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Ano XXIV - EDIÇÃO - Nº 4139 - 22 E 23 DE AGOSTO DE 2020 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

RIBEIRÃO CLARO

Mário Pereira persegue servidores e prefeiturapagaR$200milemindenizações

Dezenas de casas em Jacarezinho, principalmente na periferia, teve o telhado avariado durante o vendaval de quarta-feira

JACAREZINHO

Moradores terão tempo bom para reparar estragos da tempestade

O Município de Rib e i r ã o C l a ro j á te ve que arcar com pelo menos R$ 200 mil para pagar indenizações a ser vidores públicos municipais por con t a d a s p er segui ções p o l í t i c a s d o prefeito Mário Aug u s t o Pe r e i r a . S u a s ações autoritárias e descabidas ao perseg u i r s e r v i d o re s m u n i ci pai s q u e c a em n a desgraça de desagrada-lo, acarretaram mui to s p rej u í z o s a o s cofres p ú b l i c o s. E m u m a d e l a s , n o va l o r de R$ 107.159,36, que Mário não reembolsou o município em vir t u d e d a p rescri ção d o p r a z o pa r a a apresentação de

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seu jornal TRIBUNA DO VALE

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ação neste sentido, f i c o u o p rej u í z o pa r a a população. Em out r a a ç ã o , n o va l o r d e R$ 94.917,48, o contribuinte teve mais sor te, pois foi feito o p e d i d o d e re s s a rcimento, mas Mário Pereira recorreu para n ã o se resp o n sa b i l i zar pelo reembolso a o s c of re s p ú b l i c o s .

Os prejuízos pagos com o dinheiro do povo ainda vão além, em o u t r a s a ç õ es q u e a re p o r t a g e m a i n d a não conseguiu apurar. O teor das ações, envolve demissão, troca de cargos em u m c u r to p er í o d o d e tempo, e, inclusive, ex p o s à si t u a ç ã o vex a tó r i a .

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SABADO E DOMINGO, 22 E 23 DE AGOSTO DE 2020

A-2

Opinião.

A RTIGO

Registro de Marca x Registro de Domínio De acordo com a lei brasileira, marca é todo sinal visualmente perceptível, capaz de distinguir p r o d u to s e s e r v i ço s , de origem diversa.

E o órgão responsável pelo processam e n to e e m i s s ã o d o registro de marca, no Brasil, é o INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Não há dúvida que a marca faz par te da identidade do seu n e g ó ci o e , é a t r avé s d e l a q u e o co n s um idor é atraído, mas somente através do r e gi s t r o d e m a r c a o s e u t i t ul a r t e r á o direito de exploração exclusiva, em todo território nacional, por t anto, poderá impedir que terceiros faç am uso de marc as idênticas ou seme-

lhantes. Esse cuidado é válido porque protege a sua empresa, projeto e to d o o i nve s t i m e n to r e a li z a d o p a r a f a ze r com que o negócio e vo l u a .

O p r a zo d e v a li da d e d o r e gi s t r o m a r cário é de dez anos, a co n t a r d a d a t a d a co n ce s s ã o, p o d e n d o s e r p r o r r o g a d o, p o r igual período, mediante requerimento e recolhimento d e t a x a s e s p e cí f i c a s p a r a e s t a f i n a li d a d e , j un to a o IN PI .

Em c o n t r a p a r t i d a , o registro do domínio é aquele que garante o uso do nome na internet e não tem vínculo com o registro da marca. Ele deve ser requerido em locais e sp e cíf icos e te m diferentes ex tensões,

como por exemplo . c o m , . c o m . b r, . e d u , e tc . N o B r a s i l , o ó r gão mais "popular" é o r e gi s t r o. B r.

O domínio é uma sequência de caracteres que apont a p a r a um s e r v i d o r r e s p o n s áve l p o r f o r necer as informações do site. Dessa forma, os internaut a s p o d e m a ce s s a r o co n t e ú d o d a p á gi n a , s e m p r e cis a r s a b e r o IP (s e q u ê n ci a d e n ú m e r o s q u e i d e nti f ic a um s i t e).

Co m o p a s s a r d o s anos, foram criadas diferentes extensões de domínio, o que permitiu a coexistência de nomes idênticos na internet, tornando-se alvo de confusão, especialmente quando as empresas prestam os mesmos

s e r v i ço s o u e x p õ e m à ve n d a p r o d u to s n o m e s m o s e gm e n to.

I s s o é i l e g a l? D e p e n d e!

Quanto ao registro de marca, o Bras i l a d o to u o s i s t e m a atributivo de direit o s , o u s e j a , "q u e m pede primeiro gan h a o r e g i s t r o". N o r e gi s t r o d e d o m í n i o também contamos co m o m e s m o s i s t e m a , b a s t a "co r r e r n a f rente" (f ir s t come, f i r s t s e r ve d ).

Ocorre que, have n d o o r e gi s t r o d e marca, validamente e x p e d i d o p e l o I N PI , e m a l g un s c a s o s , h á chances de recuperar o domínio registrado por outra pessoa.

Cumpre-nos dest a c a r q u e , d e a co r d o com o princípio da especialidade das marcas, é possível

a existência de out r a s s e m e lh a n t e s o u af ins , para dis tin guir produtos ou ser viço s di f e r e n t e s , l o g o, t a m b é m h á i m p a c to em relação ao dom í n i o.

Po r i s s o, o s c a s o s mais comuns de c ance l a m e n to o u t r a n sferências de domínio são aqueles em que r e s t a m e v i d e n ci a d a s a má-fé por par te daquele que requer e u o d o m í n i o.

A conclusão que podemos chegar é que, ainda que a marca e o domínio sejam processados em órgãos distintos, o ideal é averiguar se ambos estão disponíveis para registro, realizando uma pesquisa prévia, com o auxílio de um prof issional da área, pois, dessa forma, poderá minimizar os ris-

cos do investimento.

S o b r e Ro b e r t a Min u z zo Rober ta Minuz zo é advogada e graduado em direito pela Universidade Luterana do Brasil.

Possui especialização em propriedade intelectual pela (PUCRS) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, além de ter cursado Direito PenaI e Processual Penal no IDC – Instituto de Desenvolvimento Cultural. A especialista em patentes também faz par te da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) e a Associação dos Criminalistas do Rio Grande do Sul (ACRIERGS).

A RTIGO Vanessa Queiros Alves

Punir e recompensar não é verdadeiramente educar

A busca e a construção de uma boa educação são desejos que perpassam a vida da grande maioria

Uma de suas frases mais marcantes é: “de onde tiramos a absurda ideia de que, para levar uma

gente! E na verdade esse pensamento não é válido, porque nós não queremos formar so-

medo deixam de fazer de sua existência. algo errado somente por Há também os pais conta desse sentimento, que utilizam de recomporque não querem le- pensas como ferramenta

mentas que podem auxiliar pais e educadores a trabalharem de forma colaborativa com as crian-

dos pais e educadores, porém a forma como fazemos isso pode estar totalmente desconectada do que realmente almejamos e inclusive, pode trazer resultados opostos ao que pretendíamos inicialmente. Se buscamos uma educação em que a criança seja um ser ativo, pensante, reflexivo, cooperativo, com autoestima e autoconfiança para transformar o mundo e a realidade que a cerca, em um lugar melhor; a punição e a recompensa vão na contramão de todo esse projeto.

A base dessa afirmação se encontra nos pressupostos da Disciplina Positiva elaborada pela norte-americana

criança a agir melhor, precisamos antes fazê-la se sentir pior?” Não faz sentido punirmos a criança ou fazermos ela sofrer, sentir culpa, vergonha e dor porque fez algo errado ou equivocado, mas sim, mostrarmos a ela que o erro pode ser construtivo e ajudá-la a pensar sobre como poderia resolver o problema. Segundo essa concepção, entende-se que os pequenos tendem a cooperar mais se são respeitados e envolvidos nas decisões.

Muitas pessoas que acreditam ainda em formas autoritárias de se educar os filhos costumam dizer: -Ah, mas eu apanhei e não morri!

breviventes e em muitas situações essas pessoas não reconhecem em sua vida, o mal que pode ter feito o tipo de tratamento que receberam em suas infâncias, entre eles: a falta de conexão com os pais, que por vezes se estende para outros relacionamentos, inclusive com os próprios filhos; a baixa autoestima; a necessidade de autoafirmação, vícios para preencher o vazio existencial; a falta de perceber o valor genuíno das coisas e o desenvolvimento de ações por medo de algum tipo de puniç&a tilde;o ou para tirar vantagem.

Sobre essa última afirmação podemos citar um

var uma palmada, ficar de castigo, mas muitas vezes não entendem realmente o sentido da situação e na primeira oportunidade que tem de fazer o que queriam, irão fazer, e nós vemos muitos adultos que agem assim, andam em velocidade acima do permitido, mas diminuem quando se aproximam de um radar, por medo de levar multa e não por responsabilidade social.

Por outro lado, muitos pais que não querem repetir o autoritarismo com que foram ensinados, acabam indo ao extremo da permissividade que também é prejudicial, pois priva a criança de aprender

ças, conhecendo seu desenvolvimento, com base em uma educação que tem gentileza e firmeza ao mesmo tempo, que promove responsabilidade pessoal e social, é encorajadora e tem foco na solução de problemas.

Sendo assim, quando tratarmos as crianças com dignidade e respeito, e quando lhe ensinarmos valiosas habilidades de vida para o desenvolver de um bom caráter, elas irão disseminar a paz no mundo. Se for isso que você almeja, procure conhecer mais sobre esses conceitos.

Jane Nelsen que tem se – Ah mas eu ficava de exemplo, crianças que habilidades de vida que espalhado pelo mundo. castigo e aprendi ser são educadas na base do ela precisará ao longo

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Major Infante Vieira, 36 - Vila São José Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

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* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

de educação. Essas, por sua vez, não são interessantes a longo prazo, porque as crianças vão se acostumando a fazer algo não porque é importante para elas ou para os outros, mas para ganhar uma recompensa.

Por exemplo, uma criança não deveria ganhar uma estrelinha em um cartaz porque escovou os dentes ou porque guardou seus brinquedos. Ela deve compreender que escovar os dentes é uma questão de higiene e que guardar os brinquedos é uma responsabilidade que ela tem depois de brincar, e não que ela precisa fazer tudo isso para ganhar algo em troca.

Vanessa Queiros Alves é professora do curso de Pedagogia Centro

A Disciplina Positiva Universitário Internaciotraz conceitos e ferra- nal Uninter

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A-03

Geral.

NORTE PIONEIRO

Evento online reúne gestores públicos

Webinar das Cidades Digitais aborda tecnologias contra crise do coronavírus; Ribeirão Claro aumenta velocidade de internet pública para a população Da Redação

Na próxima terça- f eir a (2 5 ), um e n con tro onli ne c o m gestore s púb li c os d o Nor te d o Pa r a ná va i mostrar como os municípios estão investindo em t e c n o l o g i a , p r i n c i pa l mente neste momento d e c r i s e d i a n te d o n ovo c orona v í r us.

No encontro vir tual, p ro m o v i d o p e l a Re d e Cidade Digital (RCD), pa r t i c i pa m a i n d a e m presários, o prefeito d e R ibei r ã o d o Pin h al, Wa g n e r M a r t i n s , e a g e s to r a d e P ro j eto da S ec ret a r i a d e Govern o Digital, do Ministério d a Ec ono m ia , A n a Tereza Correia Bezerra de Ca s t ro .

“A p a n d e m i a e s t á acelerando a implantação de soluções para atender o cidadão e minimizar os efeitos da crise. Se antes a tecnologia era impor tante, agora é imprescindível para que os mun i c í pi os p o s s a m aten d e r a d eq ua d a m en te a população, auxiliar o comércio e fornecer subsídios para tomada d e d ec is ã o . E no even to va m os c o nhecer as

ações neste sentido adotadas pelas Pref e i t u r a s ”, r e s s a l t a o d i r e t o r d a R C D, J o s é M arin h o.

Ribeirão Claro, no Nor te Pioneiro, é exemplo no fomento à inclusão digital com o projeto que leva internet gratuita à população urbana e rural. Neste período de pandemia, o chefe do depar tamento de Informática do município de 10 mil habitantes, Luiz Henrique Amadeu, conta que o planejamento em TI teve que ser antecipado. “ Tivemos que m u d a r to d a s a s e t a pa s e acelerar o processo, alterando o plano de investimento. Quando teve a pandemia sentimos a necessidade d e a u m e n to d a ve l o c i d a d e d e i n te r n e t e c o meçamos a implantaç ã o d e n o v a s t o r r e s ”, comenta o diretor sob re a n e c e s A s i d a d e d e acesso de moradores, e s t u d a n te s e p ro d u to res rurais.

Segundo ele, são 30 torres que fornecem c o n e x ã o a t é pa r a c o munidades distantes, a 42km do centro da

cidade, e que agora come çaram a te r se us equipamentos atualizados. “Estamos já trabalhando no auxílio com e ne rgia e ólica para não de sabaste ce r a l g u n s p o n t o s . Tr o u xe mos uma nova ve locidade , me lhoramos a distribuição e estamos melhorando o sinal.

Estamos trabalhando para que a p e ssoa não saia da casa”, ob se r va.

“A e m p r e s a p a r c e i r a vai implantar agora sem custos ao município para atender quatro bairros que não tê m inte rne t hoje . Vai sup rir be m a ne ce ssidade ”, comple ta.

Outras etapas do Ribeirão Claro 5.0, como a oferta de ser viços eletrônicos, também estão sendo antecipadas. Os detalhes serão apresentados durante o Webinar das Cidades Digitais do Nor te do Paraná na próxima terça-feira, às 10 horas. As inscrições são gratuitas para servidores públicos, entidades/universidades e podem ser feitas pelo h t t p s : / / w w w. s y m p l a . com.br/rcd.

O Webinar das Cidades Digitais do Norte do Pa-

raná tem a parceria da S. Clara Comunicação, Sigma Telecom e Grupo Rei. Se r viço: Webinar das Cidades Digitais do Norte do Pa-

raná 25/08, à s 10 hor a s Inscrições gratuitas para ser vidores públicos, entidades e universidades pelo https://

www.sympla.com.br/rcd Informações pelo WhatsApp (41)30156812 ou pelo contato@ redecidadedigital.com. br

GOVERNO FEDERAL

Em live com Lupion, ministro diz que rodovias do Paraná podem receber até R$ 75 bi Brasília

Durante uma live com o deputado federal Pedro Lupion (DEM-PR) nas redes sociais, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que há expectativa de investimentos de R$ 75 bilhões nas rodovias paranaenses nos próximos anos.

D e s s e v a l o r, R $ 4 2 bi estão previstos para investimentos para modernização dos quase 4 mil km de malha rodoviária federal e estadual.

“Vamos ter concessões modernas, eficientes, vamos trazer o que há de melhor e mais moderno nessa estruturação”, disse o ministro.

O deputado demonstrou preocupação com a questão dos pedágios do Paraná. “Fizemos reunião com o ministro e com o governador Ratinho Junior para buscar m e l h o re s p re ç o s , c o m qualidade de ser viço e mais investimentos, para que os paranaenses consigam ver os recursos pagos efetivamente nas estradas”.

Tarcísio disse que há

estudos para uma nova modelagem, a fim de melhorar os contratos de pedágio do Paraná e baratear as tarifas. A notícia animou o deputado, que enalteceu o ministro pelo trabalho feito no governo Jair Bolsonaro. “Conseguimos mostrar que o Brasil é possível, que as coisas podem acontecer ”, disse Lupion.

Ainda sobre rodov i a s , o m i n i s t ro d i s s e que há projetos para pavimentação da rodovia Transbrasiliana (BR153), que precisa de pavimentação no trecho entre Tibagi e Imbituva, e que há projetos para readequação do trec h o Ve n t a n i a - I ba i t i . A questão, agora, é obter recursos para as obras.

Ferrovias E m o u t ro m o m e n t o da conversa ao vivo, Tarcísio de Freitas disse que também há estudos para fazer um redesenho da malha sul ferroviária “Desde o Rio Grande (do Sul), Porto Alegre, até o terminal de Sumaré, em São Paulo”.

Além disso, a assinatura de acordo entre

Mato Grosso do Sul e Paraná vai viabilizar a Nova Ferroeste e um corredor ferroviário para levar grãos dos dois estados ao Por to de Paranaguá.

“Isso permitirá o m a i o r e s c oa m e n t o d e grãos do país, já que só a produção agrícola que teremos neste ano, nos dois estados, produz um volume gigantesco a ser expor tado por Paranaguá e também por Antonina”, afirmou Lupion.

Sobre os por tos, aliás, Tarcísio elogiou os terminais paranaenses, os únicos a terem cumprido portaria do Ministério da Infraestrutura para ganhar autonomia na gestão por tuária. E que há projetos ligados à ampliação do Porto de Paranaguá que podem render cerca de R$ 2,5 bi em investimentos.

"Claro que há questões de legislação ambiental, mas eu conheço projetos de grandes por tos privados que querem estar aqui, no Pa r a n á , p o rq u e a l o gística permite. Está h a ve n d o i n ve s t i m e n to necessário para que

possamos transformar o nosso estado em um grande e xp or tador de p r o d u ç ã o”, d i s s e L u pion.

Agronegócio e s s e t e m a , Ta r c í s i o lembrou que o Paraná “tem um PIB maior que o Uruguai, é muito forte na indústria e, sobretudo, no agro, um estado onde o cooperativismo é muito forte, as maiores cooperativas do Brasil estão aí. É necessário melhorar a logística de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos".

Para completar, o ministro disse ainda que q u a t ro a e ro p o r t o s d o estado devem receber R$ 1,9 bilhões em futuras concessões. São eles: Londrina, Foz do Iguaçu e dois em Curitiba – Bacacheri e Afonso Pena, q u e d e ve g a n h a r u m a terceira pista, o que colocará a capital paranaense na rota de grandes voos internacionais.

"Eu tenho certeza que a logística do Paraná vai ser outra com o que está sendo desen h a d o n o g o ve rn o d o Presidente Bolsonaro", afirmou o ministro.

Deputado federal Pedro Lupion durante live com ministro dos Transportes

Cidades.

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RESOLUÇÃO

Universidades estaduais divulgam calendários do Vestibular 2020-2021 Medicamentos que auxiliem na intubação de pacientes estão sendo contingenciados e enviados pelo Cemepar

Agência Estadual

A S e c re t a r i a d e E s tado da Saúde divulgou ontem (21) uma resolução com novas re c o m e n d a ç õ e s s o b re a realização de proc e dime nto s cirúrg i cos eletivos hospitalares no Paraná, devido à escassez de medicamentos anestésicos e relaxantes musculares, e re v o g a a Re s o l u ç ã o Sesa nº 926/2020.

A nova orientação sugere que sejam suspensos apenas os procedimentos que demandem terapia intensiva no pós-operatório e/ou em pacientes sob anestesia geral, para contingenciamento de medicamentos que serão destinados ao tratamento daqueles infectados pela Covid-19.

As recomendações não se aplicam a procedimentos de cardiologia, oncologia e nefrologia.

“Após uma análise no número de casos por

data de confirmação de diagnóstico, verificamos que os números se mantém estáveis e com início de queda. Sendo assim, resolvemos liberar alguns procedimentos eletivos, contingenciando apenas em casos que demandem mais medicamentos”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

“O objetivo da revogação e da nova orientação é fortalecer os serviços de saúde e principalmente dimin u i r a s f i l a s d e c i r u rgias eletivas que naturalmente se formaram em todo o País, em função da crise do vírus responsável pela Covid-19”, acrescentou o secretário.

MEDICAMENTOS Medicamentosque auxiliem na intubação de pacientes, como anestésicos e relaxant e s m u s c u l a re s , e s t ã o sendo contingenciados e enviados pelo Centro de Medicamentos do

DIVULGAÇÃO

A sete universidades estaduais do Paraná abrigam 94.584 estudantes

Paraná (Cemepar) para compor os estoques dos 54 hospitais que f a z e m pa r te d o p l a n o estadual de atendimento exclusivo à pacientes

IMUNIZAÇÃO

Vacinação contra sarampo segue até dia 31 de agosto

com coronavírus.

“Já realizamos compras próprias de medicamentos, recebemos duas remessas do Ministério da Saúde, além

de uma ação ar ticulada no Rio de Janeiro para b u sc a r es tes i n s u m o s , e a g o r a e s t a m o s p ro gramando mais uma c o m p r a . To d a s e s s a s

ações são articuladas para garantir que todos os paranaenses que necessitem de intubação possam ser atendidos”, afirmou o secretário.

CORNÉLIO PROCÓPIO

Prefeitura lança programa de estímulo para pagamento de impostos atrasados

Vacinação segue até 31 de agosto e tem como prioridade ampliar a cobertura em jovens adultos Agência Estadual

A imunização é a mais importante defesa contra a transmissão de doenças infecciosas como o sarampo. Este ano, no Paraná, a vacinação segue até 31 de agosto e tem como prioridade ampliar a cobertura em jovens adultos – pessoas entre 20 e 49 anos.

Isso porque este público foi o mais infectado no Estado no surto que teve início em agosto de 2019.“Ficamos mais de 20 anos sem registro de sarampo no Paraná.

C o m o a s p e s s oa s n ã o estavam mais habituadas com a preocupação em relação ao sarampo, muita gente deixou de s e va c i n a r e d e c u m p r i r o c ro n o g r a m a d e doses de imunização.

Isso deixou a população mais vulnerável ao

v í r u s ”, e x p l i c o u o s e cretário da Saúde Beto Preto.

VACINAÇÃO A indicação é que qualquer pessoa que não tenha cer teza, ou não possua documentação que comprove que tomou as doses da vacina, se desloque até uma unidade de saúde próxima da sua residência para colocar ‘em d i a ’ a va c i n a ç ã o . “ E n tre o calendário vacinal estão doses da tríplice viral, que protege, além do sarampo, também da caxumba e rubéola, hepatites, poliomielite, e n t re o u t r a s ”, d i s s e o secretário estadual.

A vacinação é gratuita e as doses estão disp o n í ve i s e m u n i d a d e s d e s a ú d e g e re n c i a d a s pelos municípios. A população deve verificar com a prefeitura de sua

c i d a d e o n d e a va c i n a está disponível e ir até o l o c a l m a i s p róx i m o , evitando aglomerações e d e sl o c a m e n to s d e snecessários.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO O Informe Epidemiológico do Sarampo re ú n e i n f o rm a ç õ e s d e agosto de 2019 até 19 de agosto de 2020. O Paraná registra 1.870 casos confirmados da doença.

São 18 casos a mais que no informe anterior. Porém, são confirmações antigas, de meses anteriores, que estavam em análise no Laboratório Central do Estado.

“A vacinação é de extrema importância para encerrarmos esse surto de sarampo em curso.

Queremos pedir mais uma vez para que as pessoas tomem a vacina”, finalizou Beto Preto.

Prefeitura de Cornélio Procópio: Refis 2020 será lançado em breve Ataíde Cuqui

Com o intuito de promover a regularização de créditos no município, decorrentes de débitos de impostos em atraso, a Prefeitura de Cornélio Procópio está lançando um programa especial para quitação. Através da Secretaria Municipal de Administração e Depa r t a m e n to d e Re c e i tas, oferece planos especiais relativos a impostos como Predial e Territorial Urbano (IPTU), de Serviço Sobre Qualquer Natureza

(ISSQN) e Imposto Sobre Serviços (ISS) e taxas.

O plano integra o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2020) com o objetivo de promover o recebimento à vista ou parcelado dos débitos que não tenham sido pagos até o momento.

Dispõe de uma modalidade que possibilita a quitação dos valores devidos com o benefício de até 100 por cento de descontos sobre os juros e as multas existentes para pagamento à vista ou em três parcelas.

O pagamento à vista pode ser parcelado em até três vezes. Há também a opção para quem quiser parcelar em seis vezes.

Neste caso, o desconto a ser concedido é de 90 por cento. Os contribuintes devem procurar o Departamento de Fiscalização, no cruzamento das ruas Mato Grosso e Paraíba, área central. Lembrando que os recursos desses tributos ficam 100 por cento no município, sendo investidos em obras e melhorias em toda nossa cidade.

A-5

Política.

SÁBADO E DOMINGO, 22 E 23 DE AGOSTO DE 2020

RIBEIRÃO CLARO

Mário Pereira persegue servidores e quem paga indenizações é o povo Ações contabilizam mais de R$ 200 mil dos cofres públicos que ainda não foram reembolsados pelo atual gestor Da Redação

Não é de hoje que o atual prefeito de Ribeirão Claro, Mário Augusto Pereira, tem fama de perseguidor. Suas ações autoritárias e descabidas ao perseguir servidores municipais que caem na desgraça de desagrada-lo, acarretaram muitos prejuízos aos cofres públicos.

Em apenas duas das condenações apuradas pela reportagem, o município de Ribeirão Claro desembolsou mais de R$ 200 mil em indenizações, uma delas, no valor de R$ 107.159,36, que Mário não reembolsou o município em virtude da prescrição do prazo para a apresentação de ação neste sentido.

Em outra ação no valor de R$ 94.917,48, o contribuinte teve mais sorte, pois foi feito o pedido de ressarcimento, mas Mário Pereira recorreu para não se responsabilizar pelo re e m b o l s o a o s c of re s públicos. Os prejuízos pagos com o dinheiro do povo ainda vão além, em outras ações que a repor tagem ainda não conseguiu apurar.

O teor das ações, envolve demissão, troca de cargos em um curto período de tempo, e, inclusive, expos à situação vexatória um ex-servidor

O prefeito Mário Pereira tem perdido ações na Justiça por perseguição a servidores, mas indenizações estão sendo pagas pelo município

ao determinar que sua nova função era empurrar um carrinho de limpeza da cidade contendo a indicação de nº14, exat a m e n te o n ú m e ro d a legenda par tidária em que a vítima concorreu à época.

Como se não bastasse esse histórico, o atual vereador de Ribeirão Claro, Vanderlei Luiz Carvalho (PSB), mais conhecido como Vanderlei da Saúde, que é concursado como motorista da prefeitura, denunciou à equipe de reportagem da Tribuna do Vale que vem sendo alvo de Mário Pereira há bastante tempo. Ou seja, novamente a história se repete.

O parlamentar alega que a primeira ação de Pereira ao assumir o man-

dato, em 2017, foi fazer um termo de alteração contratual, onde exercia a função no sistema 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, na Santa Casa de Misericórdia.

Com isso, remanejou o ser vidor do cargo na Saúde, que ocupava desde 2008, para a Secretaria Municipal de Obras. Carvalho, transportava pacientes para tratamento em várias regiões do Paraná e São Paulo e afirma que era um funcionário exemplar e qualificado, pois tinha realizado cursos para prestar um bom atendimento à população.

Ele lembra que foi remanejado sem sequer ser comunicado previamente. Segundo o servidor,

FALTA INJUSTIFICADA Outro conflito ent r e o v e r e a d o r Va n derlei Luiz Car valho e o prefeito Mário Pereira, foi quando uma pessoa próxima a ambos, em virtude da sua experiência no setor da saúde, solicitou o deslocamento de uma paciente para S ã o Pa u l o p a r a t r a t a mento de um câncer de pele muito agress i v o . S e g u n d o Va n d e r l e i C a r va l h o , M á r i o

Pe re i r a a u t o r i z o u e s s e deslocamento verbalmente. A viagem se prolongou durante quatro dias úteis.

De acordo com Car valho, no retorno da viagem, Mário não honrou sua palavra, e puniu o servidor com falta injustificada – descontando os dias trabalhados do seu s a l á r i o . “ Tr a b a l h e i até em horários a mais do que o devido

para que a paciente realizasse os exames.

E por esse motivo a pessoa me deu uma gratificação de bom grado pelos serviços prestados. Com isso, M á r i o Pe r e i r a q u a n d o ficou sabendo, achou que como eu já tinha recebido, eu não deveria receber duas vezes e descontou do meu salário. Um v e r d a d e i r o a b s u r d o”, desaprovou.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Vanderlei Luiz Car valho enviou um ofício ao Executivo solicitando a l i b e r a ç ã o p a r a p a rticipar da comissão de finanças, em média de uma hora semanal, e Mário Pereira autorizou através do sistema de compensação.

M a s , p o s te r i o r m e n te, cerca de três meses d e p o i s , M á r i o Pe re i r a protocolou uma denúncia contra o vereador no Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio

Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), com sede em Santo Antônio da Platina. “Mas ele se esqueceu de que eu tinha a documentação que provava que tinha a autorização dele para esse afastamento em regime de compensação”, conta.

Como se não bast a s s e , o s e c re t á r i o d e administração, Afonso Degeval da Silva, protocolou mais um inqué-

rito administrativo no Depar tamento Jurídico da prefeitura em busca de penalizar o servidor da mesma forma, por i m p ro b i d a d e a d m i n i s trativa. “Os dois pareceres foram favoráveis à minha pessoa e com arquivamento porque eu tinha esse documento em minha defesa. Como ele sendo secretário de administração, não sabia que eu tinha essa autorização?”, questiona o vereador.

O vereador e motorista da prefeitura Vanderlei Carvalho é uma dos servidores que sofre intensa perseguição por parte de Mário Pereira

a justificativa que Mário Pereira usou foi incompatibilidade de horários, em virtude de ocupar uma cadeira no Legislativo em Ribeirão Claro.

“A minha saída da saúde foi um choque para todos. Sempre tive reconhecimento por causa do tratamento que eu dava para os pacientes. Fiz cursos de qualificação para prestar um bom atendimento. Cursos custeados pelo município e esses investimentos foram por água abaixo, em virtude da decisão do prefeito”, desabafou.

ADVERTÊNCIA C ar valh o con t a qu e registrou imagens e postou em sua rede social, mostrando a precariedade das condições de trabalho dos funcionários

na usina de reciclagem, em meio à poluição. Mas o ser vidor foi punido pela publicação em redes sociais, com abertura de um inquérito e posteriormente advertência, por ter feito os registros em horário de trabalho. “Eu só poderia ter feito isso no meu horário de serviço, então fazer o que, fui punido, mas pelo bem dos trabalhadores”, diz.

ATRIBUIÇÃO DE CULPA No mesmo ano, o vereador, no uso de suas atribuições como fiscalizador do Executivo, denunciou na Vigilância Sanitária a falta de higiene, do local em questão, onde os funcionários da Secretaria Municipal de Obras tomavam o café da manhã. O vereador pediu na denúncia para

que o lanche fosse servido em um local mais adequado. Afinal, segundo imagens registradas por ele, mostram a mesa suja com fezes de pombos, sujeiras que caiam em cima dos alimentos devido aos ninhos no teto e diversas outras irregularidades.

Diante disso, o parlamentar conta que Mário Pereira, além de interromper o fornecimento do lanche aos funcionários, atribuiu a culpa pela suspensão ao vereador – que na verdade só havia solicitado um local mais apropriado para o fornecimento da refeição.

“Eu fiz a denúncia com intuito de oferecer condições sanitárias dignas aos trabalhadores, mas ele preferiu me colocar contra a categoria. Hoje ao invés do café da manhã, os funcionários de obras recebem um vale refeição, mas na época, ele distorceu os fatos da minha denúncia só para manchar minha imagem”, critica.

A reportagem da Tribuna do Vale entrou em contato com a assessoria de comunicação do prefeito Mário Pereira a quem relatou o teor das denúncias feitas contra ele, mas até o fechamento desta edição não houve retorno do Executivo.

OBRAS PARADAS Em fevereiro de 2019 Vanderlei Car valho fez uma representação no Gepatria contra a gestão d e M a r i o Pe r e i r a , e m virtude de 11 obras que estavam paralisadas e sem a devida conclusão.

Em contrapartida, Mário Pereira ajuizou dois processos, sendo um pedin-

do uma indenização por danos morais no valor de R$ 39 mil e o outro por difamação.

Segundo Car valho, o p ro c e s s o p o r d i f a m a ção foi arquivado por vencimento do prazo decadencial. E o outro julgado improcedente e arquivado. “No decorrer

desse arquivamento, Mário entrou com mais u m te r m o c i rc u n s t a n ciado no mesmo teor no Juizado Especial Criminal de Ribeirão Claro, onde após a audiência de conciliação não foi aceita a denúncia e consequentemente arquivado”, detalha.

PEDIDOS DE CASSAÇÃO Em 2019, dois pedidos de cassação foram impetrados contra o vereador Vanderlei Carvalho, sendo um deles pelo suplente, Caio Henrique Molini Silvério, e o outro por Mário Pereira, ambos com o mesmo teor. Os pedidos são em virtude das representações contra o Executivo, alegando abuso de poder como função de vereador.

O parlamentar conta que ambos os processos foram arquivados após apresentação de vasta documentação e comprovantes. “Com base em todas essas ações movidas contra minha pessoa, tanto pessoal quanto como agente

político, se caracterizam como perseguição política, porque sempre procurei ser atuante como vereador, cobrando e mostrando a situação que o município se encontra. Ele tentou denegrir minha imagem perante a população, porque fui atuante e provavelmente nunca ocorreu dentro do município alguém que o encarece de frente, devido o coronelismo dele de gerir o município. E isso prova o porquê de tudo ter ficado estagnado durante três anos e agora ele está na corrida para entregar tudo no período pré-eleitoral”.

Vanderlei Carvalho detalha que todas as ações

que Mário Pereira moveu contra ele, o fortaleceu ainda mais como pré-candidato e como pessoa. “Me sinto fortalecido porque honrei com o compromisso como vereador e sempre tive a justiça ao meu favor. Com minhas ações mostrei que podemos viver sem o cabresto e temos a seguir o caminho que escolhemos.

A população de Ribeirão Claro merece o melhor e o gestor que é eleito pelo povo, deve gerir desde o primeiro dia de gestão e não deixar abandonada para realizar tudo somente no último ano de gestão”, alfinetou Carvalho.

A-6

SÁBADO E DOMING, 22 E 23 DE AGOSTO DE 2020

Geral.

UENP

Edital Emergencial da Cultura atenderá artistas de Jacarezinho Medida amenizará os impactos que a pandemia relegou a todo o setor cultural

Assessoria

A cidade de Jacarezinho lançará, na próxima semana, o Edital Emergencial de Arte, Cultura e Entretenimento, que objetiva assegurar a manutenção das atividades culturais, bem como fomentar a economia local. Realizado pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, com a p o i o d a P ró - Re i to r i a de Extensão e Cultura, da Univer sidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), o Edital possui o valor de R$40 mil e contemplará, por meio de processo de seleção, 35 projetos voltados para todos os segmentos da cultura, incluindo os técnicos da cadeia da produção cultural.

Segundo a organização, o Edital garantirá, neste tempo de pa n d e m i a , o f o m e n t o à produção de artistas, produtores e técnicos culturais de diferentes áreas que tiveram s u a s a t i v i d a d e s i n te rrompidas ou afetadas, economicamente, pelas medidas de distanciamento social. As ações culturais que ocorrerão em decorrência do Edital serão transmitidas ao vivo ou em conteúdo gravado, todas apresentadas no universo online, seguindo normas de segurança estabelecidas

p e l o s ó rg ã o s d e s a ú de oficiais. Poderão se inscrever todos profissionais de Jacarezinho, naturais ou não, tendo prioridade para aqueles que residam atualmente no município e que não possuem renda fixa.

Pa r a o p r e f e i t o d e Jacarezinho, Sérgio Eduardo Emygdio de Faria, a medida amenizará os impactos que a pandemia relegou a todo o setor cultural. “Jacarezinho é, de longe, uma potência na área da cultura.

Podemos nos considerar um polo cultural de referência para muitos municípios e nos alegramos com isso. E neste tempo de distanciamento social, os nossos ar tistas foram, financeiramente, muito impactados. Este projeto, elaborado pela secretaria de Educação, em parceria com a UENP, é uma forma de contribuir com esse setor da sociedade que, diariamente, alimenta as nossas vidas por meio da fruição estética e pelo fazer cultural”, disse.

A secretária de Educação, Cultura e Esportes, Danielle Cruz, ratificou a importância do Edital para a cultura do m u n i c í p i o . “A á re a d a Cultura precisa estabelecer uma relação com os ar tistas de maneira que possibilite atos de solidariedade em todos

Edital garantirá o fomento à produção de artistas, produtores e técnicos que tiveram suas atividades interrompidas ou afetadas pela pandemia

os setores. Neste tempo, precisamos reconhecer a especificidade do setor cultural, e, sobretudo, cultivar e reinventar a existência e a vida através da cultura. Esse evento significa muito para o nosso município e irá engrandecer a nossa área cultural”, ressalta.

Parceria com a UENP Inserida no contexto cultural da região, a U ni ver si dade Estadual do Norte do Paraná discutiu, junto ao poder executivo, a elaboração do Edital Emergencial. A

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, setor responsável por pensar a cultura dentro da Universidade, trouxe a experiência dos projetos que ocorreram por meio das plataformas digitais, como foram os casos do Festival Arte em Casa UENP e o projeto Naquele Tempo. É o que comenta a pró-reitora, professora Simone Castanho.

“Ficamos muito felizes de poder fazer parte da história cultural do município de Jacarezinho. É uma honra parti-

lhar a nossa experiência no que diz respeito a elaboração e execução de políticas públicas para a cultura em nossa região. Tenho certeza de que este projeto renderá muitos frutos e minimizará os efeitos negativos da pandemia. Os nossos artistas merecem”, frisa.

O diretor de cultura da UENP, professor James Rios, também comentou sobre a importância das parcerias para o fomento da cultura em tempos de crise. “Este Edital é um marco para

história da cultura local.

Essa política de fomento vai ao encontro dos anseios dos nossos trabalhadores da cultura. A cidade, como um todo, está amadurecendo no trato com a articulação de uma política cultural que ser quer eficiente.

Minha gratidão à equipe da prefeitura, da UENP, e, também, ao presidente do Conselho de Cultura, Renan Bonito, com quem estive amadurecendo as ideias para este projeto. Estou feliz por tudo isso”, acentua.

IPARDES

Vendas no varejo em agosto recuperam parte das perdas do ano Agência Estadual

As vendas no comércio varejista paranaense cresceram na primeira quinzena de agosto na maior par te dos segmentos, recuperando parte das perdas registradas no ano. Os dados constam no boletim conjuntural elaborado pelas secretarias de Estado da Fazenda e do Planejamento e Projetos Estruturantes para m e d i r o s i m pa c to s d a crise da Covid-19 sobre as contas públicas e a sociedade. O documento traz indicadores e dados coletados pela Receita Estadual e pelo Ipardes e foi publicado nesta ontem (21).

Pela primeira vez desde o início da pandemia o número de segmentos com altas nas vendas (agosto de 2020 em comparação com o mesmo período do ano pa s s a d o ) s u p e r a o d e

grupos em baixa. Venderam mais: áudio, vídeo e eletrodomésticos (49%); informática e telefonia (26%), material de construção e ferragens (22%), hipermercados e s u p e r m e rc a d o s ( 1 2 % ) , farmácias (10%), cama, mesa e banho (8%), cosméticos, perfumes e higiene pessoal (5%) e veículos novos (1%) – este último, aliás, registrou o primeiro respiro de vendas desde janeiro.

Por outro lado, os setores mais atingidos pela crise continuam registrando queda em agosto, embora em percentuais menores que nos meses an teriores. São eles: vestuário e acessórios (-15%), calçados (-23%) e restaurantes e lanchonetes (-42%). Nos dois primeiros casos, porém, os percentuais de queda são os mais baixos desde fevereiro – o que demonstra uma pequena reação.

No acumulado do ano, seis dos 11 segmentos avaliados ainda registram quedas: restaurantes e lanchonetes (-36%), calçados (-34%), vestuário e acessórios (-29%), veículos novos (-17%), cama, mesa e banho (-15%) e cosméticos, perfumes e higiene pessoal (-8%). Acumulam altas nas vendas segmentos de informática e telefonia (1%), material de construção e ferragens (3%), farmácias (6%), áudio, vídeo e eletrodomésticos (7%), e hipermercados e supermercados (10%) acumulam altas nas vendas.

PRODUTOS No recorte de vendas totais por produto, que incluem as negociações de mercadorias entre empresas ao longo da c a d e i a p ro d u t i va e a s exportações, 24 grupos tiveram altas nos primeiros 15 dias de agosto, enquanto apenas quatro

Pela 1ª vez desde o início da pandemia o número de segmentos com altas nas vendas no varejo supera o de grupos em baixa

registraram queda.

Os principais destaques no comparativo com o mesmo período de 2019 foram linha branca (74%), tratores (55%), notebooks (52%), cereais, farinhas, sementes e café (52%), frutas, verduras e raíz e s ( 4 6 % ) e te l e f o n e s c e l u l a re s ( 4 5 % ) . T i v e -

ram retração automóveis (-31%), vestuário (-21%), iluminação (-5%) e produtos de limpeza (-3%).

No acumulado do a n o , a s m a i o re s a l t a s foram no setor alimentício: cereais, farinhas, sementes, chás e café (35%), frutas, verduras e raízes (23%), carnes,

peixes e frutos do mar (20%), produtos químicos (19%) e notebooks (14%). Por outro lado, as maiores baixas de 2020 concentram-se no vestuário (-28%), automóveis (-27%), caminhões e ônibus (-22%), tratores (-14%), motocicletas (-12%) e bebidas não alcoólicas (-5%).

A-7

SABADO E DOMINGO, 22 E 23 DE AGOSTO DE 2020

Atas & Editais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DESPACHO DA SRA PREGOEIRA INEXIGIBILIDADE Nº 020/2020 CREDENCIAMENTO Nº 006/2020 PROCESSO Nº 083/2020 OBJETO: Credenciamento a nível estadual e municipal, observado as necessidades municipais, para pessoas físicas interessadas na prestação de serviços de farmacêutico, agente comunitário de saúde, enfermeiro e auxiliar de enfermagem no município de Guapirama, a serem contratados por um período de 04 (quatro) meses.

A Pregoeira Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA torna público que por recomendação do Departamento Jurídico e por irregularidades encontradas no edital, o processo acima citado fica CANCELADO. Demais esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações da Prefeitura.

Guapirama, 21 de Agosto de 2020.

Josiane Heleno-Pregoeira Municipal MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 109/2020 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório Pregão nº 109/2020: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, PARA FORMAR KIT ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL - CONFORME RESOLUÇÃO Nº 02, DE 09 DE ABRIL DE 2020 - PNAE à empresa: MERCADO FACHINELLI LTDA EPP - CNPJ 12.870.831/0001-0, com o valor de R$45.330,00 Cambará, 21 de agosto de 2020.

JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ATA 67/2020 ID 2492020 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 MERCADO FACHINELLI LTDA EPP - CNPJ 12.870.831/0001-01 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, PARA FORMAR KIT ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL - CONFORME RESOLUÇÃO Nº 02, DE 09 DE ABRIL DE 2020 - PNAE VALOR: R$45.330,00 VIGÊNCIA: 6(SEIS) MESES. DATA: 21 de agosto de 2020 - PP109/2020 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO TERMO DE RESCISÃO DISPENSA 43/2020 O Município de CAMBARÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, inscrito no CNPJ sob n.º 75.442.756/0001/02, neste ato representado pelo Senhor prefeito JOSE SALIM HAGGI NETO, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a Empresa ROTOPLAST INDÚSTRIA DE CLIMATIZADORES LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.176.237/0001-00 com sede na RODOVIA JUARES DOMINGOS VICARI SC 492KM 1,7, INTERIOR Município de MARAVILHA - SC, neste ato representado pelo seu(ua) sócio(a) proprietário(a) MARLI CONCEIÇÃO SIMON, doravante denominado CONTRATADO, por esse instrumento resolvem firmar o termo de RESCISÃO ao CONTRATO Nº 121/2020 ID 2252020, decorrente de processo de dispensa de licitação nº 43/2020, e em conformidade com as disposições contidas na Lei n.º 8.666/93 atualizada pela Lei n.º 9.648/98, e mediante as Cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO. AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADOR DE AR CLÁUSULA SEGUNDA– DA RESCISÃO - Conforme o artigo 78, inciso XVII da Lei das Licitações 8.666/93.

Cambará, 14 de agosto de 2020 JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Dispensa Nº 43/2020 - REVOGAÇÃO Processo nº 1425/2020 – Secretaria Municipal de Finanças Objeto: AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADOR DE AR O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ torna pública a REVOGAÇÃO do processo de dispensa de licitação nº 43/2020, cujo objeto AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADOR, pois verificou-se a necessidade de aquisição de um climatizador com maior vazão.

Cambara 21 de agosto de 2020.

JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito Decreto 2533/2020 “Dispõe sobre a concessão de aposentadoria ao Sr. ODAIR DOMINGOS” O Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, Decreta Art. 1º - Fica desligado do serviço público, por motivo de aposentadoria Voluntária Por Idade e tempo de contribuição, com provento integral, com paridade, utilizando-se do último salário de contribuição, de acordo com RT – Transição – art. 6º da EC 41/2003 o servidor ODAIR DOMINGOS, matricula 21071, portador do RG nº 15.256.809, CPF nº 015.116.528-96, ocupante do cargo de Operador de Maquina Rodoviária do quadro de pessoal deste Munícipio, com proventos mensais de R$ 3.218,91 (três mil duzentos e dezoito reais e noventa e um centavos).

Art. 2º - Este decreto entra em vigor a partir da data de 23 de agosto de 2020.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 21 de agosto de 2020.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará Portaria 10/2020 “Dispõe sobre a concessão de aposentadoria ao Sr. ODAIR DOMINGOS” O Diretor-Presidente do CambaraPrev – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cambará – PR, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Art. 1º - Conceder por motivo de aposentadoria Voluntária Por Idade e tempo de contribuição, com provento integral, com paridade, utilizando-se do último salário de contribuição, de acordo com RT – Transição – art.

6º da EC 41/2003 o servidor ODAIR DOMINGOS, matricula 21071, portador do RG nº 15.256.809, CPF nº 015.116.528-96, ocupante do cargo de Operador de Maquina Rodoviária do quadro de pessoal deste Munícipio, com proventos mensais de R$ 3.218,91 (três mil duzentos e dezoito reais e noventa e um centavos).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 23 de agosto de 2020.

Registre-se, publique-se, cumpra-se Cambará/PR, 21 de agosto de 2020.

Juliano Ribeiro Michelato Diretor-presidente LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS WENCESLAU BRAZ - PR SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃODA LICENÇA DE OPERAÇÃO ALB Incorporadora e Administradora de Bens Próprios Eireli torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para comércio de insumos agropecuários, deposito e comércio de agrotóxicos e afins instalada Rodovia Parigot de Souza, PR 092, Km 265,9, S/N, Bairro – Água Funda, Wenceslau Braz – PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO MCA Comércio de Produtos para Tratamento de Efluentes LTDA – ME, inscrita sob CNPJ nº 06.894.817/000137, torna público que recebeu do IAT a Licença de Operação para Comércio Atacadista de Produtos Químicos para Tratamento de Efluentes, a ser implantada na Rua Quinze de Novembro, nº 989, Centro, Santa Isabel do Ivaí – Paraná

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:

** Elotech ** 21/08/2020 Pág. 1/1

2020

Decreto nº 2534/2020 de 21/08/2020 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1783/2019 de 17/12/2019.

Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação 08.000.00.000.0000.0.000.

08.001.00.000.0000.0.000.

08.001.08.244.0008.2.490.

471 - 4.4.90.52.00.00 1000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total Suplementação:

47.000,00 47.000,00

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná

** Elotech ** 21/08/2020 Pág. 1/1

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior,Exercício: na forma do2020 disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro; Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2020.

Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2020 , conforme demonstrado no QDD deste entidade.

Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 21 de agosto de 2020.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal PRIMEIRO APOSTILAMENTO – REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO – ATA DE REGISTRO Nº 93/2019 ID 274 PREGÃO PRESENCIAL 146/2019 MUNICIPIO DE CAMBARÁ - JOSE SALIM HAGGI NETO. CLASSMED PROD HOSPIT LTDA inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 01.328.535/0001-59 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob n. 75.442.756/0001-90 com sede à Avenida Brasil, 1.229 - Centro, nesta cidade de Cambará, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Senhor PREFEITO JOSE SALIM HAGGI NETO, brasileiro, divorciado, portador do RG nº 1422684-1, inscrito no CPF nº 440.827.709-68, doravante denominado, simplesmente, de CONTRATANTE, e CLASSMED PROD HOSPIT LTDA inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 01.328.535/0001-59, estabelecida na RUA PICA PAU, 1211 – CENTRO – Cidade de ARAPONGAS - PR, neste ato representado por seu(ua) representante legal , Sr(a). MICHELE CRISTINA CARDOSO DA SILVA MACHADO, simplesmente, de CONTRATADA, tendo em vista o contido no Processo 1/2020, referente ao Pregão Presencial n. 146/2019 e seus anexos, nos termos da Lei 10.520, de 17/07/2002, do Decreto n. 3.555, de 08/08/2000, e da Lei n. 8.666, de 21/06/1993, com as devidas alterações e demais normas pertinentes, têm entre si, justo e avençado, e celebra o presente APOSTILAMENTO PARA REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO a ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO – O presente Termo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados, com fundamento no artigo 65, da Lei n. 8.666/93 e Decreto n. 7892/13, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, em face de aumento de preços de matéria prima.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – Altera-se o valor dos itens relacionados abaixo: Item 21

Descrição Etilefrina Cloridrato 10mg/ml injetável 1ml (BR0272198)

Valor Unit. R$ R$ 1,36

168

Nistatina 25.000 UI/g creme vaginal 60g (BR0266788)

R$ 3,80

CLAUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE – Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações da Ata inicial que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo.

Cambará/PR, 21 de agosto de 2020.

JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO PRIMEIRO APOSTILAMENTO – REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO – ATA DE REGISTRO Nº 93/2019 ID 275 PREGÃO PRESENCIAL 146/2019 MUNICIPIO DE CAMBARÁ - JOSE SALIM HAGGI NETO. INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 12.889.035/0001-02 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob n. 75.442.756/0001-90 com sede à Avenida Brasil, 1.229 - Centro, nesta cidade de Cambará, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Senhor PREFEITO JOSE SALIM HAGGI NETO, MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob n.

75.442.756/0001-90 com sede à Avenida Brasil, 1.229 - Centro, nesta cidade de Cambará, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Senhor PREFEITO JOSE SALIM HAGGI NETO, brasileiro, divorciado, portador do RG nº 1422684-1, inscrito no CPF nº 440.827.709-68, doravante denominado, simplesmente, de CONTRATANTE, e INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 12.889.035/0001-02, estabelecida na RUBENS DERKS, 105 – INDUSTRIAL – Cidade de ERECHIM - RS, neste ato representado por seu(ua) representante legal , Sr(a). SEDINEI ROBERTO STIEVENS simplesmente, de CONTRATADA, tendo em vista o contido no Processo 1/2020, referente ao Pregão Presencial n.

146/2019 e seus anexos, nos termos da Lei 10.520, de 17/07/2002, do Decreto n. 3.555, de 08/08/2000, e da Lei n. 8.666, de 21/06/1993, com as devidas alterações e demais normas pertinentes, têm entre si, justo e avençado, e celebra o presente APOSTILAMENTO PARA REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO a ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO – O presente Termo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados, com fundamento no artigo 65, da Lei n. 8.666/93 e Decreto n. 7892/13, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, em face de aumento de preços de matéria prima.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – Altera-se o valor dos itens relacionados abaixo: Item

Descrição

26

Fitomenadiona 10mg/ml solução injetável 1ml (BR0292399)

Valor Unit. R$ 2,47

58

Bupivacaína Cloridrato Associado á glicose 0,5% + 8% solução injetável 4ml (BR0270095)

3,92

64

0,13

120

Escopolamina Butilbrometo associada com dipirona sódica 4mg + 500 mg/ml solução injetável 5ml (BR0270621) Sulfadiazina de Prata 1% creme 30g (BR0272089)

191

Dipirona Sódica 500mg (BR0267203)

1,47

240

Tiamina 300mg (BR0272341)

0,29

4,18

CLAUSULA TERCEIRA – DA CANCELAMENTO – Fica a empresa liberada do compromisso de atender os itens: Item Descrição 15

Escopolamina Butilbrometo 20mg/ml solução injetável 1ml (BR0267282)

130

Azitromicina 500mg (BR0267140)

CLAUSULA QUARTA – DA INALTERABILIDADE – Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações da Ata inicial que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo.

Cambará/PR, 21 de agosto de 2020.

JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO

SABADO E DOMINGO, 22 E 23 DE AGOSTO DE 2020

A-10

Cidades.

Moradores devem ter tempo bom para reparar estragos da tempestade JACAREZINHO

Simepar prevê sol para sábado e domingo, oportunidade de centenas de moradores realizarem reparos em telhados e outras estruturas afetadas Lucas Aleixo

Lucas Aleixo

Na periferia, moradores ainda contabilizam prejuízos causados pela chuva e pelo vento de quarta-feira Da Redação

Os moradores de Jacarezinho que tiveram suas casas danificadas pela tempestade de quarta-feira (19) devem ter finalmente dias de sol para ter menos dificuldades em sanar os problemas.

Na cidade de pouco menos de 40 mil habitantes não parou de chover desde a tempestade e muitas casas destelhadas estão com lonas improvisadas para tentar impedir

que a chuva cause ainda mais estragos em móveis e eletrodomésticos.

De acordo com o Simepar haverá sol neste sábado e domingo (22 e 23), para alívio de muita gente que espera que o t e m p o m e l h o re pa r a poder arrumar telhados e fazer outros re pa ro s e m e s t r u t u ras danificadas pela tempestade.

Ainda não há um dado oficial, mas a estimativa é que haja ao menos 200 casas q u e f o r a m pa rc i a l o u c o m p l e t a m e n te d e s -

Coberturas de empresas e casas ficaram destruídos com a força dos ventos que atingiram a cidade

telhadas na quar ta-feira. O Corpo de Bombeiros distribuiu mais de 13 mil met ro s d e l o n a s a p e n a s nas horas seguintes à tempestade.

Po r t o d a a c i d a d e existem ár vores caídas, embora praticamente não existam mais ruas bloqueadas, já que as equip e s d a C P F L E n e rg i a , da prefeitura e os p ró p r i o s B o m b e i ro s , além de muitos voluntários, atuaram pa r a a o m e n o s l i b e rar o trânsito nestes pontos.

Nas redes sociais

são diversos relatos d e f a m í l i a s q u e p e rderam grande par te de seus bens materiais com o temporal e os pedidos de ajuda se multiplicam.

Não são poucas as pessoas que precisam de alimentos, roupas, móveis e materiais de construção para fazer os reparos necessários nos imóveis afetados.

O TEMPORAL A tempestade de quarta-feira, 19, já considerada como a mais violenta em t o d a h i s t ó r i a d e Ja -

carezinho, teve início pouco depois d a s 8 h . F o r a m c e rca de dois minutos de rajadas de vento e x t r e m a m e n t e f o rtes, responsáveis por arrancar telhados, derrubar árvores pela raiz, destruir m u ro s e c a u s a r u m a s é r i e d e t r a n s t o rnos e prejuízos em praticamente toda a z o n a u r ba n a . A p ó s o vento cessar houve ainda uma for te chuva de granizo que durou cerca de um minuto.

Há informações de que pelo menos duas

pessoas tenham sido hospitalizadas em consequencia dos estragos do temporal. Os moradores de praticamente toda cidade ficaram sem luz por mais de 10 h o r a s a p ó s o o c o rrido e em alguns bairros o problema p e r s i s t i u a t é a t a rd e de quinta-feira.

Houve também pane total nos sistemas de telefonia f i x a , m ó v e l e i n t e rnet, que foram gradativamente sendo n o r m a l i z a d o s à pa rt i r d a n o i t e d e q u a rta-feira.

Cidade segue com aumento diário nos casos de Covid-19 JACAREZINHO

Da Redação

Jacarezinho mant é m a ro t i n a d o a u mento do número de casos de Covid-19.

Na sexta (21) foram mais quatro diagnósticos positivos pa r a a d o e n ç a e n t re m o r a d o re s e o t o t a l

d e 2 6 7 c o n f i rm a ç õ e s desde o início da pa n d e m i a .

No dia houve também o registro de um novo caso recuperado, 18 casos descartados e mais q u a t ro a m o s t r a s e n caminhadas ao Lacen (Laboratório Central

d o Pa r a n á ) pa r a t e s t a g e m , o q u e re p re senta crescimento em todos os itens do boletim epidemiológico.

Dos quatro novos casos confirmados, todos são considerados moderados e os pacientes se re-

cuperam cumprindo isolamento dom i c i l i a r. O i n f o r m e do município não traz informações sobre internações causadas pela Covid-19.

A g o r a Ja c a re z i n h o contabiliza o total já citado de 267 ca-

sos confirmados, dos q u a i s 2 3 8 s e re c u p e raram e dois foram a óbito, resultando nos atuais 27 casos ativos - um dos m a i o re s n ú m e ro s e m to d o N o r te P i o n e i ro .

Há ainda 22 casos em investigação e 2 . 5 4 4 c a s o s d e s c a r-

tados. É importante dizer que os boletins epidemiológicos de Ja c a re z i n h o t e m re gistrado aumentos diários já há mais de uma semana. No mês de agosto, até aqui, houve 62 dois casos confirmados

Manutenção afeta abastecimento de água SANEPAR

quarta-feira (26) haverá desabasteA S a n e p a r i n f o r- c i m e n t o d e á g u a ma que, em função em Jacarezinho. O d e m a n u te n ç ã o e m ser viço será realizau n i d a d e s o p e r a - do das 9h30 às 13h. cionais programa- A normalização do d a p a r a a p ró x i m a abastecimento deve Da Assessoria

ocorrer de maneira gradativa até a noite.

Só ficarão sem água durante este período os clientes que não têm caixa-d’água no imóvel,

conforme recomendação da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

A Sanepar sugere que cada imóvel tenha uma caixa-d’água de pelo me-

nos 500 litros. Assim, é possível ter água por 24 horas, no mínimo.

A orientação é evitar desperdícios.

O Ser viço de Atendimento ao Cliente

S a n e pa r é f e i t o p e l o telefone 0800 200 0115, que funciona 2 4 h o r a s . A o l i g a r, tenha em mãos a conta de água ou o n ú m e ro d e s u a m a trícula.