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ED 4137

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QUINTA-FEIRA

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Ano XXIV - EDIÇÃO - Nº 4137 - 20 DE AGOSTO DE 2020 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

JACAREZINHO

Vento e chuva fortes derrubam árvores e causam transtornos e muitos prejuízos

Dayse Miranda

Defesa Civil registrou a queda de pelo menos 150 árvores em Jacarezinho o que causou transtornos e gerou prejuízos

De ze n a s de casas e car ros danificados e a o m e n o s 1 5 0 ár vores destr uídas. Este foi o s a ldo de u m temp or al de p rop orçõe s ca tas t róf ic a s qu e castigou a z ona ur bana d e Jacarezinho na manhã de ontem (19). Foram

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cerca de 15 mi n u tos de uma chuva i nten sa a c o m pa n h a d a d e g r a n i z o e f o r te s ve n to s . Por toda ci dade ár vores caí ram e i nterdi taram ru as e aveni das, al ém de dan i fi car um en orme número de casas e carros. As ave Pág. A8

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n i das B r a si l , M a n o el R i ba s e Get ú l i o Va rg a s ti vera m vá r i o s p o n to s d e i n terd i ç ã o . Gr a nde pa r te d o c o m érc i o n ã o a b r i u a s p o r t a s. Apesa r d o c a o s, fel i z m en te n ã o h á reg i st ro de pe ssoa s fer i d a s.

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QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020

A-2

Opinião. A RTIGO

O respeito às autoridades e ao poder constituído Venho de um tempo em que a autoridade e a representação pública eram absolutamente respeitadas. O mandato chegava a ser reverenciado como delegação divina. Talvez venha dai a afirmação de que a voz do povo (que vota nas eleições) é a voz de Deus. Os clássicos esquerdistas de então - perseguidos porque o Partido Comunista estava na ilegalidade - tinham como maior objetivo chegar ao poder pelo voto. Pouquíssimos eram os simpáticos à linha guerrilheira de Mao Tsé-Tung e a outras formas violentas de conquista. Com o tempo, a repri-

mida esquerda brasileira se fragmentou e cresceu a ambição do poder pela força. Jovens despreparados foram levados a pegar em armas na vã tentativa de derrubar o governo, muitos deles fascinados pela propaganda e ajuda cubana. Só não foram informados das diferenças de Brasil, China e Cuba daquele tempo. Foram vencidos. Após 21 anos no poder, assumido a pedido do povo (temeroso da decantada ameaça comunista) e de atuar sob o rótulo democrático, os militares de 64 devolveram o poder aos civis. Os proscritos voltaram do exílio carregados de

teorias e novas utopias. Embebedaram o povo de uma discutível idéia democrática. Sucederam-se governos ditos social-democratas onde floresceram as culturas de gênero, dos direitos sem deveres, negação do direito de propriedade, desobediência civil e da contestação sistemática da autoridade. O resultado só poderia ser a crise político-social que no s atingi u. Afastados ouj terminados governos, processados e encarcerados ex-governantes, ministros, parlamentares e executivos públicos e privados, ainda vivemos grandes controvérsias. O anta-

gonismo político-social atua em permanente rebelião. A desconstrução da autoridade parece ser o objetivo primordial. Presidente da República, governadores, prefeitos, parlamentares e ministros – inclusive os das cortes superiores de Justiça - são diuturnamente atacados e ferozmente adjetivados. Grupos pedem a intervenção militar, outros pregam o impeachment de autoridades, artistas exacerbam em declarações ideol&oac ute;gica s e o povo, atônito, não sabe no que e em quem acreditar. O país precisa baixar a bola. Os eleitos ou no-

meados têm missões a cumprir. É impatriótica e letal à Nacão a tática de mantê-los sob pressão. Em vez de tentar fabricar crises e potencializá-las no movimento de massa, quem souber de algo irregular ou criminoso praticado pelos eleitos ou detentores de funções públicas tem o dever de denunciá-los no foro adequado. E os membros dessas instituições - legislativo, corregedorias e assemelhados - a obrigação de apurar para sanar dúvidas e, se for o caso, encaminhar providências. Todo titular de mandato ou cargo é juridica-

mente capaz de exercer-los pois, para assumir, cumpriu extenso rol de exigências. Para as instituições poderem cumprir as finalidades, seus titulares e membros têm de voltar a ser acatados e respeitados, inclusive pelos adversários que, se quiserem, têm a possibilidade de concorrer nas eleições seguintes ou pleitear nomeação quando os cargos estiverem disponíveis. O calendário eleitoral estabelece claramente a época de campanha. Realizá-la fora daquele período, assim como insuflar o povo contra a autoridade e o poder constituído, & eacute; crime.

bitador, um módulo de pouso e um jipe robótico semelhante aos Spirit e Opportunity que a Nasa lançou em 2003. E no dia 30 de julho, a Nasa lançou sua missão a Marte, mais uma, desta vez com o rover Perseverance que tem o objetivo de procurar atividade biológica em Marte. O lançamento foi feito por um foguete Atlas 5, no Cabo Canaveral, Flórida. Os norte-americanos estão mais ambiciosos, a nave vai descer na cratera Jezero, local onde se espera encontrar sinais biológicos, se existiu vida no passado de Marte. Acredita-se que já foi um planeta habitável, então

tornou-se o atual deserto gelado e seco que é hoje. A nave americana tem sete instrumentos embarcados, com importantes colaborações europeias. Entre eles estão câmeras, um imageador de radar, lanternas de laser, raios X e ultravioleta, todas voltadas para a análise da composição de amostras. E ainda, o pequeno Ingenuity que testará a possibilidade de voo na tênue atmosfera marciana.

A RTIGO Mario Eugenio Saturno

Marte: até a China vai Vemos que mais e mais nações investem no espaço, colocam satélites em órbita e enviam sondas para a Lua. Aproveitando a janela de oportunidade que acontece a cada dois anos, diversas nações lançaram sondas ao planeta vermelho, Marte. Convencer a Nação da necessidade do espaço é um trabalho hercúleo, nem os militares ficam dispostos quando veem os custos, que dirá nossos políticos. Oras, se até os políticos da Argentina entendem a necessidade... Nosso vizinho vive uma crise econômica e política pior que a nossa há décadas e, mesmo assim, investem muito mais

que o Brasil, e agora vão lançar o segundo satélite geoestacionário fabricado por eles mesmos. Satélite que tive a oportunidade de testemunhar o desenvolvimento por dois anos. Quando se vê a conquista do espaço, pensa-se nos Estados Unidos da América e na Rússia, agora na China. Mas não esqueçamos dos foguetes franceses, Ariane, e da base de lançamentos de Kourou, na Guiana Francesa. Sim, a França é vizinha de nosso país e tem floresta amazônica, para surpresa de muitos generais! Surpreendentemente, os Emirados Árabes lançaram também sua

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Major Infante Vieira, 36 - Vila São José Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

primeira missão espacial a Marte. A Sonda Al-Amal foi lançada em 20 de julho e deve entrar em órbita do planeta vermelho em fevereiro. O objetivo desta missão é obter imagens da dinâmica da atmosfera marciana. E, a longo prazo, o país pretende estabelecer uma colônia humana em Marte daqui cem anos. Quais os planos brasileiros para o espaço nos próximos dez anos? Não temos, não é mesmo? E o satélite Equars teve seu orçamento zerado para o ano que vem... Al Amal, que significa esperança, decolou a bordo de um foguete H-IIA da empresa japo-

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br

Diagramação Priscila Simões Impressão e Fotolito EDITORA TRIBUNA DO VALE Fone/Fax: 43-3534.4114

nesa Mitsubishi Heavy Industries, no sul do Japão e seguiu a trajetória prevista com sucesso. A sonda chegará depois de sete meses, em fevereiro próximo, quando comemorarão os 50 anos da unificação dos sete principados que compõem os Emirados Árabes Unidos. No dia 23 de julho, foi a vez dos chineses. O foguete Longa Marcha-5 enviou a primeira missão não tripulada chinesa com a missão de pousar em Marte. A missão, designada Tianwen-1, é a mais ambiciosa de todo o programa não tripulado chinês. A carga útil tem cinco toneladas e é composta de um or-

Projeto Gráfico Nilton Magalhães JMB COMUNICAÇÃO Fone: 61-3544.1107 | Fone: 61-99300.9675 Circulação: Abatiá | Andirá | Arapoti | Bandeirantes | Barra do Jacaré |Cambará Carlópolis | Conselheiro Mairink | Figueira | Guapirama | Ibaiti Itambaracá | Jaboti | Jacarezinho Jaguariaíva | Japira | Joaquim Távora Jundiaí do Sul | Pinhalão | Quatiguá | Ribeirão Claro Ribeirão do Pinhal | Salto do Itararé |Santana do Itararé Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés Siqueira Campos | Tomazina Wenceslau Bráz.

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Mario Eugenio Saturno (cientecfan.blogspot. com) é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano


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A-03

Política. COLUNA CHUMBO GROSSO Carlos Brickmann

A culpa da vítima

Uma menina de dez anos de idade que há quatro era estuprada engravidou. A Justiça liberou o aborto, na forma da lei. E o que é que aconteceu? A menina de dez anos foi exposta ao público: Sara Geromini, por apelido Sara Winter, em prisão domiciliar com tornozeleira, divulgou nome e dados pessoais da menina, mais o endereço do hospital onde ocorreria o aborto, permitindo que uma turba ululante de fanáticos perturbasse a paz dos pacientes e médicos. Pior: aos berros, acusaram a menina de “assassina”. O nome do estuprador, ninguém se incomodou em descobrir e revelar. Em que país vivemos, no qual adultos fanatizados gastam seu tempo para insultar crianças e perturbar a vida de um hospital? Pois vivemos num país ainda pior: o presidente

da CNBB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, d. Walmor de Oliveira, disse que interromper a gravidez de uma criança de dez anos, vítima de estupro, “é um crime hediondo”. Sua Eminência Reverendíssima que perdoe este colunista, mas no caso o crime que se configura é atribuir falsamente um crime a alguém. D. Walmor tem todo o direito de, como hierarca católico, condenar o aborto, do ponto de vista de sua religião. Mas qualificá-lo como crime? Crime é algo definido em lei. E a lei não considera crime interromper uma gravidez proveniente de estupro – ainda mais tratando-se de criança, ainda mais após a aprovação da Justiça. Tenho certeza de compartilhar esta posição não só com o Papa Francisco como com o papa emérito Bento 16.

A religião Apenas relembrando, as três Virtudes Teologais do catolicismo são a Fé, a Esperança e a Caridade – que também pode ser chamada de amor. Palavra de Jesus: “Deixai vir a mim as criancinhas, pois delas é o Reino de Deus”. A lei A interrupção da gravidez em casos como este é legal. A Justiça a aprovou – ponto final. Todos têm o direito de defender opinião diferente, por quaisquer motivos, mas sem violência, e sem tentar imputar o crime à vítima. Não como fez Sara Geromini, que expôs a menina. Abusou da prisão domiciliar e se mostrou perigosa, lembra a deputada Perpétua Almeida, do PCdoB, que pediu ao STF que elimine o benefício e a ponha na cadeia. Abaixo os livros! Há uns 1.500 anos, quando o califa Omar conquistou o Egito, onde havia a notável Biblioteca de Alexandria, decidiu destruí-la: “Se os livros estiverem de acordo com o Corão, são inúteis. Se estiverem em desacordo, são nocivos”. Os livros foram distribuídos aos balneários, e usados como combustível para aquecer a água. Agora, um milênio e meio depois, o Egito tenta restaurar a Biblioteca de Alexandria, símbolo eterno de sua cultura. O nazismo lutou contra os livros, os comunistas soviéticos proibiram boa parte dos livros, Mao Tsé-tung fez o que pôde para evitar o contágio de novas ideias. Só eles? Não: Paulo Guedes, o Imposto Ipiranga, também propõe que os livros tenham fim. Em sua reforma tributária, os livros, hoje isentos de impostos, passarão a pagar 12% – o Governo ganhará mais que os autores, mais que os industriais gráficos, mais que os comerciantes, e sem se dar ao trabalho de gerar uma só ideia, um só emprego. Guedes deveria gostar de livros, já que fez uma boa Universidade americana, a de Chicago, e se gabou de ter lido toda a obra de Keynes no original, e três vezes. Talvez tenha de ler a quarta para ver se entende: tanto Keynes quanto Milton Friedman, guru de Guedes, embora defendam ideias diferentes, são defensores dos livros. Este conhece O professor Jayme Pinsky é autor, editor, intelectual de renome. Vejamoquepensadessaideiadejerico:http://www.chumbogordo. com.br/33468-o-livro-esse-subversivo-por-jaime-pinsky/ O tempo passa O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou ao Ministério da Saúde, em 21 de abril, um ofício com a lista de 81 imóveis da União, nos 26 Estados e no Distrito Federal, onde poderiam ser instalados hospitais de campanha. O general Eduardo Pazuello, ministro da Saúde, respondeu ao ofício em 31 de julho, três meses depois. Fazendo o cálculo de outro jeito, no dia em que o ofício foi enviado, havia no Brasil 2.700 mortos pela Covid. No dia em que o ofício foi respondido, já havia por aqui 91 mil mortos.

JOGO SUJO

Pré-candidata de Ribeirão Claro é vítima de fake news

Informações manipuladas tentam jogar a opinião pública contra Ana Maria Molini Da Redação

A ex-secretária de saúde de Ribeirão Claro, Ana Maria Baggio Molini, está sendo vítima de notícias f a l s a s ( f a ke n e w s ) e m postagens que começaram ontem, 19, na tentativa de denegrir a sua imagem, visto que ela é pré-candidata a vice-prefeita do Município. As informações falsas foram veiculadas em uma página do Facebook , denominada “Ribeirão Claro N o t í c i a s ”, q u e d i v u l gou, por volta das 11h de quarta-feira, que a ex-secretária teria sido condenada pela Justiça Federal com a suspensão dos direitos políticos entre 8 e 10 anos. A l é m d e f a l s a , a i n f o rmação veiculada em uma fanpage desconhecida e sem qualquer credibilidade, é um ato criminoso, ao atribuir a alguém falsa condenação criminal com intuito de ofender a honra da pré-candidata, tentando induzir ao erro a população. Segundo lideranças locais, essa é uma prática comum na disputa eleitoral em Ribeirão Claro. A velha política suja, que usa falsas informações para manchar a imagem de adversários, sem pensar nas consequências e prejuízos causados à dignidade da pessoa, renasce a cada pleito. Visivelmente com intenção de confund i r, o a u t o r d o t e x t o se valeu de um processo judicial em que Ana Maria sequer foi sentenciada em primeira instância em um processo que resp o n d e n a Va r a F e d e r a l de Jacarezinho. Ana, declara que va i r e g i s t r a r u m b o l e tim de ocorrência na D e l e g a c i a d e Po l í c i a de Ribeirão Claro, bem como acionar a justiça pedindo a responsabilização tanto dos autores da publicação, bem como quem compartilhou tais fake news, além de pedir a retirada do ar da página criminosa. A pá g i n a d a d e n ú n cia, tem uma trajetória bastante curiosa, afinal já trocou quatro vezes de nome. Criada em 10 de abril

Ana Maria Molini, pré-candidata a vice-prefeita, que está sendo alvo de falsas notícias na internet

de 2019 com nome “Pub Fornellone”. Onze meses depois alterou para “Guia de Ja c a re z i n h o”, e , p o s te r i o r m e n te , e m u m m ê s mudou o nome para “RC Notícias” e há 21 dias alterou novamente para “Ribeirão C l a r o N o t í c i a s ”. Em seu slogan, a p á g i n a d i z “A n o t í c i a de Ribeirão Claro em tempo real e sem viés p o l í t i c o”, p o r é m , a m a i o r pa r te d a s p u b l i cações da página, são nitidamente voltadas para denegrir a imagem da pré-candidata e seu grupo político ENTENDA O CASO – O processo no qual a publicação se refere, trata-se de uma Ação C i v i l P ú b l i c a , i n t e rposta pelo Ministério Público Federal, alegando que houve a contratação pelo Município de Ribeirão Claro e o pagamento de serviços médicos não prestados no ano de 2015, mas que ainda está em curso. Em sua defesa, Ana Maria Baggio Molini enviou uma nota de esclarecimento, onde atesta que não houve qualquer sentença

condenatória. O último despacho, do Juiz Federal de Jacarezin h o , Ro g é r i o C a n g u s su Dantas Cachichi, refere-se à fase de saneamento (organização) do processo, ou seja, aceitação dos pedidos das defesas para a produção de prova oral, onde serão ouvidas as testem u n h a s d o c a s o . Fa t o totalmente contrário ao que foi veiculado p e l a pá g i n a c r i m i n o s a . “Logicamente o processo existe, mas não há qualquer condenação, o que houve foi a decisão do Juiz Federal, aceitando a produção de provas, que é ouvir testemun h a s ”, e x p l i c a A n a . Na nota a pré-candidata detalha que no exercício de suas atrib u i ç õ e s c o m o s e c re t á ria de saúde, “jamais descumpriu com os deveres inerentes ao seu cargo, prestando o seu serviço com correção e eficiência, cumprindo com as suas obrigações, por muitas vezes, acima e a l é m d o s e u d e v e r ”. Ela reitera que para a sentença final ainda faltam vários atos

p ro c e s s u a i s , t a i s c o m o audiências, alegações finais a serem apresentadas, entre out r o s . “A t i t u d e s c o m o essa somente vem causar repulsa na maneira como funciona a política em Ribeirão Claro, onde se busca denegrir a imagem das pessoas com ataques caluniosos, e que devem ser duramente combatidos pelo Po d e r J u d i c i á r i o . A s mentiras e as fakes news, me fortalecem ainda mais como pré-candidata para lutar por uma Ribeirão C l a r o m e l h o r, p o r q u e nunca denegri a imag e m d e n i n g u é m ”. A Tr i b u n a d o Va l e tentou contato com os responsáveis pela página que veiculou o texto contra a pré-candidata Ana Maria Molini, porém, na página não há identificação de responsabilidade jurídica, nem meios de contato, que, aliás, é outra afronta à legislação que obriga a existência de expediente, com identificação do responsável, já que se trata de veículo de comunicação.


Cidades.

QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020

A-4

GESTÃO PÚBLICA

São Jerônimo da Serra deve anular licitação para coleta do lixo urbano Tribunal de Contas do Estado já havia suspendido concorrência em medida cautelar

Imprensa TCE-PR

Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) julgou procedente Re p r e s e n t a ç ã o d a L e i nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos) interposta pela empresa C. Brasil Serviços de Limpeza, Conservação e Transpor tes a respeito d a To m a d a d e P re ç o s nº 5/2019, lançada pela Prefeitura de São Jerônimo da Serra. A licitação, cujo valor máximo previsto era de R$ 893.118,00, objetivava a contratação, pelo período de 12 meses, de empresa especializada para coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de lixo não reciclável nesse município do Nor te Pioneiro. Por entenderem que o edital do certame continha graves irregularidades, os conselheiros determinaram que a adm i nis t r a çã o m un i c i pa l

anule a disputa dentro de 15 dias, a qual já estava suspensa por medida cautelar proferida pela Corte em novembro de 2019 de acordo com a mesma razão. Conforme a decisão, mesmo após ser modificado em decorrência da suspensão da licitação, o instrumento convocatório continuou apresentando duas falhas: a falta de previsão de apresentação de qualquer atestado de capacidade té c n i c a p o r pa r te d a s licitantes e a exigência, já na fase de habilitação, de que as empresas interessadas em realizar apenas o serviço de coleta de resíduos sólidos demonstrassem estarem cadastradas junto ao Instituto Brasileiro do M e i o A m b i e n te e d o s Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Por fim, o TCE-PR recomendou à prefeitura que, ao elaborar novo edital para procedimen-

DIVULGAÇÃO

Tribunal de Contas determinou a anulação de licitação para coleta de lixo em São Jerônimo da Serra

to licitatório com o mesmo objeto, justifique a adoção do critério de julgamento por lote ou p o r i te m . A l é m d i s s o , neste segundo caso, os requisitos de qualificação técnica para cada ser viço a ser prestado devem ser descritos se-

MEIO AMBIENTE

Revogada a portaria que proibia a queima da cana-de-açúcar

Prática da queimada é comum nas lavouras de cana-de-açúcar e, com a estiagem, estava comprometendo a qualidade do ar e a saúde da população Agência Estadual

O Instituto Água e Terra, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, revogou a Por taria 221/2020 que proibia a queima controlada de cana-de-açúcar no Paraná. A decisão foi tomada ontem (19), após o registro de melhora do índice de umidade do ar nos últimos dias. A prática é comum nas lavouras de cana-de-açúcar e, com a estiagem, estava comprometendo a qualidade do ar e a saúde da população. Também representava risco de o fogo se alastrar para fora das plantações. Com a chuva que cai em todo o Estado, a umidade relativa do ar melhorou e minimizou os riscos apontados durante o período de seca. De acordo com os dad o s a p re s e n t a d o s p o r técnicos do Instituto,

entre os dia 01 e 19 de agosto, no Norte do Estado, região que concentra mais de 90 % das plantações, a média de chuva foi acima de 100 milímetros. A umidade relativa do ar é a mais alta registrada nos últimos seis meses. VALORES EXPRESSIVOS Everton Souza, presidente do IAT, esclarece que os instrumentos de monitoramento na região Norte do Estado constataram valores expressivos de precipitação pluviométrica, que criou condições para que a queima da cana possa ser feita, sem prejuízo das populações do entorno dessas plantações. “Com a revogação da portaria proporcionamos que a atividade econômica possa continuar sendo desenvolvida sem comprometer o meio ambiente ou a saúde das pessoas. Estamos com um panorama modificado que permite o retorno da

atividade”. MANEJO A queima da cana-de-açúcar é uma forma de manejo para as áreas não mecanizadas e tem por objetivo dar segurança ao trabalhador das lavouras. A presença de animais peçonhentos e a estrutura da folha do cultivo representam um risco para as pessoas. São comuns cortes na pele e os registros de picadas por animais venenosos, durante a atividade no campo. Conforme o Decreto Estadual nº 10.068 de 2014, o setor tem até 2025 para deixar de queimar o produto e realizar a colheita mecanicamente, contribuindo assim com o meio ambiente e a saúde da população. Apesar de a maioria já trabalhar com maquinário, enquanto todos não se adequarem, a queimada é preponderante para a segurança do cortador de cana-de açúcar.

paradamente, de modo a possibilitar a ampliação da competitividade. Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Durval Amaral, seguiu o mesmo entendimento manifestado pela instrução da Coordenadoria de Gestão Municipal

(CGM) do TCE-PR e pelo pa re c e r d o M i n i s té r i o Público de Contas (MPC-PR) sobre o caso. Os demais membros d o Tr i b u n a l P l e n o d o TC E - P R a c o m pa n h a ram, por unanimidad e , o v o t o d o re l a t o r na sessão ordinária nº

21/2020, realizada por videoconferência em 2 9 d e j u l h o . C a b e re curso contra a decisão contida no Acórdão nº 1742/20 - Tribunal Pleno, veiculado no dia 11 de agosto, na edição nº 2.358 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).

VEÍCULOS

Detran retoma atendimento presencial a partir de segunda Agência Estadual

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) retoma a partir de segunda-feira (24) os atendimentos presenciais nas unidades do Estado. Os serviços já disponibilizados pelo portal do órgão e no aplicativo Detran Inteligente permanecerão disponíveis apenas por estes meios. Os demais serão oferecidos presencialmente apenas com agendamento. “Após quatro meses sem atendimento presencial, retomamos com algumas restrições e tomando todas as medidas necessárias e recomendadas pela Secretaria de Estado da Saúde e Organização Mundial da Saúde para segurança dos cidadãos e colaboradores”, disse o diretor-geral do Detran-PR, Wagner Mesquita. Ele acrescenta que os agendamentos são uma forma de impedir a aglomeração, evitando a propagação da Covid-19. Os ho-

rários disponibilizados para agendamento estarão bem mais restritos. Para manter o menor número de pessoas dentro da unidade e a limpeza e assepsia do local serem feitas de maneira constante, os horários serão espaçados. “Pedimos para que os cidadãos tenham consciência e só agendem um serviço que necessitam com urgência. Até porque os prazos permanecerão prorrogados, então, não há pressa para agendar”, explica Mesquita. Os postos avançados de atendimento de Londrina (Guaporé) e Curitiba (Central e Vila Hauer) não vão reabrir. Nestas localidades funcionarão apenas os serviços de foto, biometria e prova teórica, como já vinha acontecendo. Para atendimentos referentes aos serviços que não estão disponíveis online, o cidadão poderá fazer o agendamento no site http:// www.detran.pr.gov.br ou pelo telefone 0800 643 73 73.

PRAZOS Os prazos referentes a transferências de veículos, processos para primeira habilitação, renovação da Carteira Nacional de Trânsito (CNH), e recursos de multas, suspensão e cassação permanecem prorrogados conforme a Resolução 782/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), não sendo necessária a presença imediata nas unidades para regularização. - Carteira Nacional de Habilitação vencida desde 19 de fevereiro de 2020 fica com prazo indeterminado para renovação; - Processos de primeira habilitação terão prazos estendidos para conclusão de 12 meses para 18 meses; - Prazos para transferência de propriedade de veículos estão suspensos; - Prazos para apresentar defesa, indicação de condutor e recurso de multa, suspensão e cassação de CNH ficam interrompidos por tempo indeterminado.

SERVIÇOS ONLINE

No portal do Detran os usuários podem acessar a maioria dos serviços. Confira. - Renovação da CNH: a solicitação pode ser feita pela internet. A biometria e a foto – obrigatórias no processo de renovação – não serão exigidas. Como medida emergencial o Detran vai usar as informações já existentes no banco de dados. - Emissão do licenciamento (CRLV): o documento do veículo também pode ser solicitado on-line. O motorista deve apresentar o CRLV-e (versão digital no celular) ou imprimir o documento em uma impressora comum. O documento está disponível no site do Detran, no portal PIA e, ainda, pelos aplicativos

Detran Inteligente e Carteira Digital de Trânsito (CDT). - Serviços de infrações, como identificação de condutor, recurso de infrações para todas as instâncias, recurso para suspensão ou cassação da CNH podem ser feitos digitalmente, direto no portal. - Permissão Internacional para Dirigir; - Carteira Definitiva; - Segunda via da CNH; - Consulta informações do IPVA; - Consulta Situação e Débitos do Veículo; - Consulta Envio da CNH; - Certidões de veículos; - Reemissão de guias de CNH; - Consultar status e pontuação na CNH.


A-5

Geral.

QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020

SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA

MPPR denuncia PMs por corrupção Segundo a denúncia membros da Polícia Ambiental ofereciam segurança 'privada' e encobriam crimes ambientais Da Redação do Bem Paraná

Cinco policiais militares (um subtenente, um segundo sargento, um cabo e dois soldados) foram denunciados pelo Ministério Público do Paraná nesta terça (18) pelos crimes de associação criminosa armada e corrupção passiva. Parte do grupo também foi denunciada por peculato, e um deles, por condescendência criminosa, caracterizada quando um superior deixa de

responsabilizar seus subordinados hierárquicos pela prática de delitos. A denúncia foi oferecida à Vara da Auditoria da Justiça Militar pela Promotoria de Auditoria Militar e pelo núcleo de Londrina, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Segundo as investigações, ocorridas no âmbito da Operação Cachoeira, os policiais militares, lotados em um posto da Polícia Ambiental na

Rodovia PR-218, mantiveram, de 2008 a 2019, acordo com proprietários rurais e fazendeiros residentes no Norte Pioneiro do estado, por meio do qual, mediante pagamento de vantagens i n d e v i d a s , of e re c e r a m segurança patrimonial e pessoal usando viaturas, armamentos e fardamento oficial. Os policiais ambientais denunciados também teriam deixado de praticar atos de ofício e infringido deveres funcionais

inerentes aos seus cargos públicos, impedindo qualquer espécie de fiscalização ambiental nas propriedades rurais dos fazendeiros com os quais mantinham acordo. A denúncia por corrupção passiva foi feita porque as provas indicam que os policiais, em menor ou maior número de casos, apropriaram-se de valores e materiais (como combustível) doados para a corporação. Um deles teria, inclusive, se apropriado de aves apreen-

COVID-19

didas em uma operação, entregando-as como presente a um dos proprietários rurais. Por fim, o policial que ocupava posição de chefia foi denunciado por deixar de responsabilizar os subordinados por desvios de conduta. O MPPR requer que os denunciados sejam condenados à perda do produto e proveito dos crimes ou do seu equivalente, correspondente a todos os valores ilicitamente recebidos, cuja memória de cálculo ainda

será apresentada, acrescidos de juros e correção monetária desde a prática dos fatos até a reversão ao erário. Requer também que seja arbitrado um valor a ser pago pelos policiais por dano material mínimo, a ser revertido em favor do Estado do Paraná, e multa por danos morais coletivos. Por fim, pede a perda dos cargos, funções ou mandatos eletivos eventualmente ocupados pelos denunciados.

ESTATÍSTICAS

Assembleia aprova suspensão de Saúde registra 1.646 novos casos prazos de validade de concursos de coronavírus e 27 óbitos públicos durante pandemia AEN

Suspensão votada hoje na Alep abrange todos os concursos públicos estaduais já homologados Das Agências

A Asse mble ia L e g i s lat iva a provou onte m, 19, em prime iro tu rn o , projeto que prevê a su sp e nsão dos pr a z o s d e va l i d a d e d o s c o n cur sos p úblicos j á ho mologados durante o período de vigência de calamida de p úbli ca n o Estado, em decorrência da pa ndemia do Co ronavirus SARS-CoV-2. Pela prop ost a, os pr azos volt arã o a o co r re r após o fim do p e r í o d o de calamidade pública. A susp e nsão abr a nge todos os conc u r s o s públicos estaduais já homologa dos, in cl u si ve os da administração púb lica dire t a ou i nd iret a. Ela não imp e d i r á a convocação de aprovados nos cer tames, bem como a realização de suas dema is eta pa s

e f a se s , d i z o te xto . A justificativa é a me ni z a r a s pro vá ve is dificuldades que os c a n d i d a to s a p ro va d o s e m co n cu r s o s po ss a m vir a enfrentar ocasionadas pela proliferação da Covid-19. “A s s i m , g a r a n t i r e m o s os direitos dos aprova d o s e a co n ti nui d ad e d o s e r vi ço públ i co, uni a ve z q ue i n ú me r as provas de concursos f o r a m a d i a d a s e m vi rtude do isolamento social decretado nos E sta d o s e M u n i cí pi o s”, a f i rma m o s a u to re s. Os concursos públicos que estavam com cronogramas de pro va s co m a nd a me nto foram adiados e a l te r a d o s, l e mbr a m os pa r l a me n ta re s. M ui tos vôos foram cancelad o s , i mpe d i nd o ca nd id a to s d e pa r ti ci pa re m

de determinadas fas es de certames, em decorrência da prolifera ção e dis s eminação do coronav írus . Po r o r i e n t a ç õ e s d o Ministério de Saúde e de diversos decretos governamentais, ficou estabelecido a proibição de eventos que envolvam aglomeração de pessoas, por tanto, poderão prejudicar as nomeações e as convocações de candidatos por prazo indeterminado, apont a o tex to. “Nes te cenário de incer tezas e ins eguranças , não s e é r a z oá v e l p e r m i t i r q u e os concur s os públicos percam os prazos de va l i d a d e , g e r a n d o u m gasto desnecessário de recur s os públicos com a realiz ação de novos c e r t a m e s ”, a p o n t a a jus t ificat iva.

Paraná registrou ontem 27 óbitos por covid-19 Agência Estadual

A Secretaria de Est a d o d a S a ú d e i n f o rm a q u e o Pa r a n á t e m 1 0 8 . 6 5 9 c a s o s c o n f i rmados e 2.778 mor tes em consequência da Covid-19 até ontem (19). O aumento de um dia para o outro foi de 1.646 diagnósticos positivos e 27 óbitos pelo novo coronavírus. Há ajust e s n o s c a s o s c o n f i rmados detalhados ao final do texto. MUNICÍPIO Entre os 399 munic í p i o s d o Pa r a n á , a p e n a s d o i s n ã o re g i s t r a m casos de infecção pelo n o v o c o ro n a v í r u s : B oa Ve n t u r a d e S ã o Ro q u e , na região Central, e Godoy Moreira, no Va l e d o I v a í . B oa Ve n t u r a d e São Roque está na 5 ª Re g i o n a l d e S a ú d e (Guarapuava) e integra a macrorregião Leste. A cidade tem população estimada de 6.387 pessoas. Já G o d o y M o re i r a f i c a n a 2 2 ª Re g i o n a l d e S a ú d e

(Ivaiporã) e integra a m a c ro r re g i ã o N o r te . A população é de 2.946 pessoas. Nos dois municípios a maior par te da população é de adolescentes, com idade entre 10 e 19 anos, re p re s e n t a n d o 2 2 % n a c i d a d e d e B oa Ve n t u r a d e S ã o Ro q u e e 1 9 , 5 % em Godoy Moreira. INTERNADOS São 906 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 internados. Destes, 745 ocupam leitos SUS (370 em UTI e 375 em leitos clínicos/enfermaria) e 161 leitos da rede par ticular (70 em UTI e 91 em leitos clínicos/enfermaria). H á ou tros 1.141 pacientes internados, 534 em leitos UTI e 607 em enfermaria, que aguardam resultados de ex ames. Eles estão em leitos das redes pública e par ticular e são considerados casos s u s p e i to s d e i n f e c ç ã o pelo v íru s S ar s-CoV-2. Ó B I TO S A s e c re t a r i a e s t a d u -

al informa a mor te de 2 7 p a c i e n t e s . To d o s estavam internados. São 11 mulheres e 16 homens com idades que variam de 13 a 95 anos. Um óbito foi registrado em maio e t o d o s o s d e m a i s e n t re 8 e 19 de agosto. Os pacientes residiam em: Francisco Beltrão (3), Curitiba ( 2 ) , Po n t a G r o s s a ( 2 ) , São José dos Pinhais (2). Além destes óbitos, uma morte foi registrada em cada um dos seguintes municípios: Araucária, Bituruna, Campina do Simão, Campina Grande do Sul, Campo Mourão, Cascavel, Cianorte, Colombo, Corumbataí do Sul, Itaperuçu, Juranda, L a p a , L o n d r i n a , Po r t o V i tó r i a , Q u i n t a d o S o l , R o l â n d i a , Te l ê m a c o B o r b a e To l e d o . F O R A D O PA R A N Á O monitoramento da secretaria estadual registra 1.237 casos de pessoas que não moram no Estado. Destas, 30 morreram.


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Geral. PÁGINA DA EDUCAÇÃO INFORME PUBLICITÁRIO

INFORMATIVO SEMANAL DA APP-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

APP-Sindicato: Av. Iguaçu, 880 - Rebouças - Curitiba - Paraná - CEP 80.230-020 - Fone: (41) 3026-9822 / Fax: (41) 3222-5261 | Site: www.appsindicato.org.br | Facebook: @appsindicato Presidente: Hermes Silva Leão | Secretário de Comunicação: Luiz Fernando Rodrigues | Secretário Executivo de Comunicação: Claudinei Pereira | Jornalistas: Fabiane Burmester (4305-PR), Gelinton Batista (8027-PR) e Uanilla Pivetta (8071-PR). Diagramador: Rodrigo Romani (7756-PR) | Técnica em atendimento (fale conosco): Valdirene de Souza | Edição de vídeos: Luan Pablo Romero de Souza

COPED se posiciona contra retorno das atividades presenciais Em nota, o Conselho afirma que o retorno das aulas presenciais é uma medida que coloca a vida de todos(as) em risco O Conselho Permanente de Direitos Humanos (COPED), emitiu uma nota recomendando que o Estado e a Secretaria de Estado da Educação (Seed) mantenham as medidas de isolamento social nas unidades de ensino da rede estadual, escolas e creches da iniciativa privada. A carta destaca que é importante que hajam provas científicas emitidas por autoridades médicas e sanitárias que comprovem que as atividades retornarão de forma segura. A nota do conselho se soma a luta da APP-Sindicato e demais entidades ligadas à educação, que se posicionaram contra o retorno das aulas presenciais enfatizando o risco de contaminação por parte dos(as) alunos(as), pais ou responsáveis. O Vice-Presidente do COPED e representante da APP-Sindicato no órgão, Clau Lopes, destaca que já no início da pandemia, o conselho entendeu que era necessário criar um grupo de trabalho para debater a educação paranaense. O grupo foi composto pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), a Seed, membros da comissão de direitos humanos, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), da ouvidoria pública, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA), Universidade Federal do Paraná (UFPR), União Paranaense de Estudantes Secundaristas (UPES) e também a Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares . “Não houve um amplo debate e a Seed se posicionou com um protocolo que aumentará o número de infectados, o que colocará os(as) trabalhadores(as) e comunidade escolar em risco. Então o COPED se posicionou contrário a essa medida”, destaca o Vice-presidente.

Foto: Divulgação

Não houve um amplo debate e a Seed se posicionou com um protocolo que aumentará o número de infectados, o que colocará os(as) trabalhadores(as) e comunidade escolar em risco. Então o COPED se posicionou contrário a essa medida”. Clau Lopes, vicepresidente do COPED.

O COPED destacou na carta que a medida coloca em risco a vida de estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar.

A APP-Sindicato já se posicionou contra a volta das atividades presenciais e cobra que a Secretaria da Saúde tenha uma posição firme sobre a questão. “Se caso o governo do Estado for contrário, nós teremos na próxima semana uma assembleia e que ampliaremos o debate e se for possível, faremos uma greve. O momento é para garantir a vida e essa é nossa luta. É importante dizer também que o COPED está se articulando na defesa do ensino público, na defesa da criança e do adolescente e também dos direitos humanos. Estamos fazendo pressão para uma reorganização do calendário escolar”, afirma o dirigente sindical.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA REGIONAL EXTRAORDINÁRIA Considerando o Decreto 4230/2020 PR, Art. 3º - Determinar, a partir do dia 16 de março de 2020, a suspensão de eventos abertos ao público, de qualquer natureza, com aglomeração acima de cinquenta pessoas - a presidente da APP-Sindicato Núcleo Sindical de Cornélio Procópio, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os/as trabalhadores/as em educação sindicalizados/as para Assembleia Regional Extraordinária a ser realizada pela plataforma virtual Google Meet: https://meet.google.com/ pxh-dabb-etk, no dia 26 de agosto, sendo a primeira chamada às 16h e segunda chamada às 16h30min, para tratar a seguinte pauta: 1. Informes; 2. Analise de Conjuntura; 3. Ensino Remoto; 4 . Retorno das aulas presenciais na Pandemia; 5. Mobilizações; 6. Outros Assuntos. Helena Aparecida B. do Nascimento Presidente – NS Cornélio Procópio

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Governo do Paraná terá que devolver diferença de salário a professores(as) PSS TJ-PR manteve condenação do Estado por reduzir remuneração dos(as) professores(as) temporários(as) contratados(as) pelo edital n. 72/2017; ainda cabe recurso A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) manteve a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba que aceitou os argumentos da APP-Sindicato e condenou o Estado do Paraná ao ressarcimento do salário dos(as) professores(as) contratados(as) pelo edital nº 72/2017, através de processo seletivo simplificado (PSS). Na ocasião, o governo reduziu a remuneração dos(as) profissionais de nível superior com licenciatura plena ao diminuir o valor da hora-aula, de R$ 15,730 para R$ 13,639. De acordo com o secretário de Assuntos Jurídicos da APP-Sindicato, professor Mário Sérgio Ferreira de Souza, a ação ainda não transitou em julgado e o Estado pode recorrer. Apesar disso, o dirigente destaca como favorável para os(as) professores(as) o fato de que a decisão dos(as) desembargadores(as), tomada no último dia 11, foi unânime. Para o relator do caso, desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto, a administração estadual deixou de observar “lei e decreto específicos na fixação dos vencimentos dos professores contratados temporariamente, a fim de que correspondessem à 1/90 do vencimento do servidor concursado, conforme a classe a que pertence, revelando-se ilegal a fixação de valor inferior”. “Esse acórdão do Tribunal de Justiça é mais uma vitória da união dos profissionais da educação organizados através da APP-Sindicato. Vamos continuar firmes na mobilização e na luta contra os ataques dos governos aos direitos da classe trabalhadora e na defesa da educação pública de qualidade”, disse Mário Sérgio.

Na ocasião, o governo reduziu a remuneração dos(as) profissionais de nível superior com licenciatura plena ao diminuir o valor da hora-aula, de R$ 15,730 para R$ 13,639


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Atas & Editais. DECRETO nº 2034/2020 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO – CIAS presidido pelo Sr. PEDRO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovida pela Pregoeira, com referência ao Pregão Eletrônico sob nº 001/2020, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PLANOS AMBIENTAIS DIVERSOS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO A SEREM UTILIZADOS NO ATERRO SANITÁRIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO - CIAS, PELO PERÍODO DE DOZE MESES. D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Eletrônico sob nº 001/2020, que tem por CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PLANOS AMBIENTAIS DIVERSOS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO A SEREM UTILIZADOS NO ATERRO SANITÁRIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO - CIAS, PELO PERÍODO DE DOZE MESES. Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, fica declarada vencedora do certame licitatório a seguinte empresa: - AMBIENTETERRA LTDA - CNPJ: 15.841.049/0001-44, pelo valor de R$ 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte e reais) Artigo 3º: Em consequência, fica convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81. Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor nesta data. Guapirama (PR), 19 de agosto de 2020. PEDRO DE OLIVEIRA - Presidente do CIAS _____________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa a Licitação nº 12/2020 Processo Administrativo nº 61/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação do serviço de novo Website com layout Moderno e Responsivo para visualização em dispositivos móveis, sistema E-SIC - Serviço de Informação ao Cidadão e OUVIDORIA para atender na íntegra, as Leis de Acesso a Informação e de Acessibilidade além das principais exigências dos órgãos de fiscalização pública conforme Especificações Técnicas. EMPRESA: WEBLINE SOFTWARE LTDA-EPP CNPJ: 07.673.796/0001-92 VALOR TOTAL: R$ 5.771,88 (cinco mil setecentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). Pelo presente Termo De Ratificação, tendo recebido nesta data, parecer técnico da Comissão Permanente de Licitação, designada através de Portaria nº 76/2020 e do reconhecimento da presença de requisitos exigidos pelo art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a referida dispensa bem como encaminho o presente processo para o Departamento Competente para as devidas providências quanto à aquisição do objeto em epígrafe. Tomazina, 19 de agosto de 2020 Flavio Xavier de Lima Zanrosso Prefeito _____________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 82/2020 Contratada: WEBLINE SOFTWARE LTDA-EPP CNPJ: 07.673.796/0001-92 Dispensa: nº: 12/2020 Processo: n° 061/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação do serviço de novo Website com layout Moderno e Responsivo para visualização em dispositivos móveis, sistema E-SIC - Serviço de Informação ao Cidadão e OUVIDORIA para atender na íntegra, as Leis de Acesso a Informação e de Acessibilidade além das principais exigências dos órgãos de fiscalização pública conforme Especificações Técnicas. Valor: R$ 5.771,88 (cinco mil setecentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). VIGENCIA: 31/12//2020 Tomazina, 19 de agosto de 2020 Flavio Xavier de Lima Zanrosso Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2020. RATIFICO a referida dispensa, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, que tem por objeto para AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ABACAXI, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVENIO 213/2020 FIRMADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E A SEAB- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO. Pelo valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para ROGERIO DONATONE CPF- 805.350.629-15. Guapirama, em 19 de agosto de 2020. PEDRO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2020. RATIFICO a referida dispensa, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, que tem por objeto para AQUISIÇÃO DE MUDAS DE MARACUJA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVENIO 213/2020 FIRMADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E A SEAB- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO. Pelo valor de R$ 1.880,00 (mil oitocentos e oitenta reais) para CLARI NESTOR HEUSER – CPF:231.696.569 - 53. Guapirama, em 19 de agosto de 2020. PEDRO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2020. 1.0. DO OBJETO 1.1. AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS PARA O CENTRO DE SAÚDE, conforme especificação descritas no Anexo-I, do edital. 1.2 Valor máximo da licitação: R$ 168.146,56 (cento e sessenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). 2.0. DA ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 2.1. Abertura das propostas: das 08h01min. às 09h00min. horas do dia 02/09/2020. Inicio da sessão de disputa de preços: 09h01min. do dia 02/09/2020. 2.2. Recebimento das Propostas: das 08h00min. do dia 31/08/2020 às 08h00 min. do dia 02/09/2020. 3.0. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 3.1. Será considerado vencedor o licitante que oferecer a proposta de Menor Preço. 4.0. DO FORNECIMENTO DO EDITAL 4.1. Estarão disponíveis aos interessados o texto integral do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº. 11/2020, na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR, no site da prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR www.barradojacare.pr.gov.br ou através do email: pmbj@uol.com.br, Informações pelo fone/Fax (43) 3537-1212, conforme Parágrafo 1º do art. 21 da lei 8.666/93, para participar do certame os interessados deverão entrar em contato com a BLL, através do Fone: (41) 3042-9909 ou email: contato@bll.org.com. Paço Municipal José Galdino Pereira - Barra do Jacaré - Paraná, em 19/08/2020. ____________________________________ Nathan Leonardo Gonçalves Zanatta Pregoeiro/ Portaria nº. 12/2020. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 97/2020 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório Pregão nº 97/2020: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ESTOFAMENTO AUTOMOTIVO, à empresa: PAULO ROBERTO CASSELA 18964125991 - CNPJ 12.673.047/0001-03, com o valor de R$21.800,00, com 8% de desconto. Cambará, 19 de agosto de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 99/2020 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório Pregão nº 99/2020: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RETIFICA DE MOTORES, à empresa: J M MACHADO RETIFICA - EIRELI - CNPJ 12.947.184/0001-80, com o valor de R$149.500,00. Cambará, 19 de agosto de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO

PRIMEIRO APOSTILAMENTO – REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO – ATA DE REGISTRO Nº 7/2020 ID 18 PREGÃO PRESENCIAL 6/2020 MUNICIPIO DE CAMBARÁ - JOSE SALIM HAGGI NETO. JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICAS S/A – CNPJ: 78.742.491/0001-33 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO – O presente Termo tem por objeto o reequilíbrio econômicofinanceiro dos preços registrados, com fundamento no artigo 65, da Lei n. 8.666/93 e Decreto n. 7892/13, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, em face de aumento de preços de matéria prima. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR –

Item 37 8

Descrição I

Valor Unit. R$

Luva1 cirúrgica esteril 6,5

R$ 1,33

Luva7 cirúrgica látex natural, 8,50, estéril, comprimento mínimo de 28cm lubrificada c/pó bioabsorvível, atóxica, par descartável, anatômica, conforme norma abnt c/ abertura asséptica

R$ 1,33

CLAUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE – Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações da Ata inicial que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo. .

Cambará/PR, 19 de agosto de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 101/2020 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório Pregão nº 101/2020: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS, à empresa: ANJOS & DEL COL LTDA CNPJ 05.642.690/0001-04, com o valor de R$ 39.330,00; COMERCIAL ALIMENTICIOS BANDEIRA VERDE LTDA - CNPJ 77.654.275/0001-73, com o valor de R$ 20.360,89; MERCADO FACHINELLI LTDA EPP - CNPJ 12.870.831/0001-01, com o valor de R$ 29.965,50. Cambará, 19 de agosto de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 108/2020 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório Pregão nº 108/2020: LOCAÇÃO DE TENDAS PARA INSTALAÇÃO DO POSTO SENTINELA, à empresa: ELIZABETE DA SILVA - CNPJ 13.416.675/0001-68, com o valor de R$8.700,00. Cambará, 19 de agosto de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ATA 73/2020 ID 2552020 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 PAULO ROBERTO CASSELA 18964125991 - CNPJ 12.673.047/0001-03 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ESTOFAMENTO AUTOMOTIVO. VALOR: R$21.800,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 19 de agosto de 2020 - PP 97/2020 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ATA 72/2020 ID 2542020 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 J M MACHADO RETIFICA - EIRELI - CNPJ 12.947.184/0001-80 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RETIFICA DE MOTORES. VALOR: R$149.500,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 19 de agosto de 2020 - PP 99/2020 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ATA 71/2020 ID 2512020 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 ANJOS & DEL COL LTDA - CNPJ 05.642.690/0001-04 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS. VALOR: R$39.330,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 19 de agosto de 2020 - PP 101/2020 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ATA 71/2020 ID 2522020 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 COMERCIAL ALIMENTICIOS BANDEIRA VERDE LTDA - CNPJ 77.654.275/0001-73 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS. VALOR: R$ 20.360,89 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 19 de agosto de 2020 - PP 101/2020 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ATA 71/2020 ID 2532020 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 MERCADO FACHINELLI LTDA EPP - CNPJ 12.870.831/0001-01 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS. VALOR: R$ 29.965,50 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 19 de agosto de 2020 - PP 101/2020 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 115/2020 EXCLUSIVO MEI/ME/EPP - LOCAL OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KIT HIGIENE - CONFORME PORTARIA 369, de 29 de abril de 2020 - Ministério da Cidadania. ABERTURA: 28/08/2020 ÀS 11h LOCAL: Av. Brasil, 1.229, Centro, Cambará – PR DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 19 de agosto de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO - PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ATA 74/2020 ID 2562020 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 ELIZABETE DA SILVA - CNPJ 13.416.675/0001-68 OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDAS PARA INSTALAÇÃO DO POSTO SENTINELA. VALOR: R$8.700,00 VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. DATA: 19 de agosto de 2020 - PP 108/2020 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO


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Cidades.

Temporal provoca estragos e transtornos em Jacarezinho CHUVA

Principais avenidas ficaram interditadas por quedas de árvores; serviços de comunicação e fornecimento de água e energia estão prejudicados Da Redação

Dezenas de casas e carros danificados e ao menos 150 ár vores d e s t r u í d a s . E s te f o i o saldo de um temporal d e p ro p o rç õ e s c a t a s tróficas que castigou a zon a u rba n a de Jac a re z i n h o n a m a n h ã d e ontem (19). Foram cerca de 15 minutos de uma chuva i n te n s a a c o m pa n h a d a de granizo e fortes ventos. Por toda cidade ár vores caíram e interditaram ruas e aveni das, além de danificar um enorme número de casas e carros. As avenidas Brasil, Manoel Ribas e Get ú l i o Va r g a s t i v e r a m vários pontos de interdição. Grande par te do comércio não abriu as portas. Apesar do caos, felizmente não há registro de pessoas feridas. Os serviços de telefonia fixo e móvel, internet, água e energia elétrica estão totalmente comprometidos. Equipes do município, dos

Na área central da cidade, galhos e árvores caíram coma força dos ventos

Bombeiros e da CPFL tentam amenizar os problemas, porém são muitos os pontos afetados.

Até o momento não existem mais dados oficiais dos danos prejuízos, até pela

Rodovia entre Jacarezinho e Ribeirão Claro teve vários pontos com queda de barreiras

falta dos ser viços de telecomunicações, mas estimativas iniciais apontam para dezenas

de casas danificadas e vários carros afetados pelos galhos das ár vores.


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