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TERÇA E QUARTA-FEIRA
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Ano XXIV - EDIÇÃO - Nº 4136 - 18 E 19 DE AGOSTO DE 2020 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI
Anos
CLIMA
Chuvas não diminuem efeitos da estiagem Arquivo
Colégio Sesi em Santo Antônio da Platina deve encerrar suas atividades no fim do ano, conforme determinação da Fiep
S.A.PLATINA
Petição para Colégio Sesi não fechar tem mais de mil assinaturas Circ u la n a s re des sociais uma petição pelo não fec h a m e n to do C olé gio Se si e m S a n to An tônio da Plat in a . O do c umento vir tual j á re u n i u m a i s d e m i l a s s in a t u r a s . S e gundo a p etiç ã o o e s t a b e l e c i m e n to d e
ensino vai fechar, deixando mais de 130 al unos, e, os funcionários da unidade serão desligados no final do ano. A petição pede ajuda da comu n i dade para divulgação e assi n atura do abaixo- assi n ado, para qu e
o Sistema Fiep repense sua decisão e mantenha a u n i d a d e a t i va n o N o r t e P i on ei ro – qu e h oj e é uma das regi ões mai s caren tes do Estado, e, n ecessi ta de u m col égi o com qu al i dade com preço acessí vel .
As chuvas dos últimos dias não foram suficientes para modificar o cenário de crise hídrica que afeta principalmente a Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Ontem (18), os níveis dos reservatórios do Sistema Integrado de Abastecimento da Região Metropolitana chegaram a quase 3 0 % , o q u e significa uma situação ainda bastante crítica e requer o empenho da população para
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PSS
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COVID-19
Ibaiti chega a 241 casos nesta semana
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a l c a n ç a r a M E TA 2 0 , lançada pela Sanepar com o objetivo de reduzir em 20% o consumo de água. Se as chuvas se mantiverem nos próximos dias, a expectativa é que os reservatórios cheguem ao dia 1º de setembro com os mesmos níveis de 1º de agosto (em torno de 30%). Na semana passada, o índice estava baixando dia a dia, e chegou a 27%, o pior da história da Sanepar.
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TERÇA-FEIRA, 18 E QUARTA FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
A-2
Opinião. A RTIGO
Como os EUA abrirão as escolas Já tive a oportunidade de escrever sobre este assunto, mas muita coisa mudou. O Harvard Global Health Institute propôs algumas diretrizes para reabrir as escolas no condado que tenha menos de 25 casos de Covid-19 por 100.000 habitantes. Para o Brasil, poder-se-ia utilizar a região da Comarca. Outra diretriz é permitir primeiro abrir as escolas primárias, enquanto as escolas secundárias devem permanecer online. Crianças pequenas são consideradas de menor risco de propagação do vírus. A proposta da Organização Mundial de Saú-
de para abrir as escolas é se, no período de duas semanas, menos de cinco por cento de todos que fizeram os testes para o coronavírus resultarem positivo. Números maiores representam perigo para a comunidade. O jornal The New York Times verificou que a maioria das escolas em todo o país deve permanecer parcial ou totalmente fechada, inclusive em quase todo o Sul, onde os casos ainda estão aumentando e os testes são insuficientes. Mas em alguns estados, como no litoral nordestino, as escolas podem ser reabertas, desde que evitem atividades de alto
risco e promovam o uso de máscaras e o distanciamento físico. Qualquer escola que reabrir também deve seguir os novos protocolos sobre distanciamento físico, tamanho da classe e ventilação. As escolas sem uma equipe necessária para atender isso devem permanecer fechadas. As áreas com o menor número de novos casos per capita, como partes de New Hampshire, Vermont e Maine, que estão na fase verde, podem reabrir as escolas para todas as séries, se precauções de segurança forem tomadas. As que estão na fase amarela,
como a maior parte de Nova York e Michigan, podem retomar o aprendizado presencial da pré-escola à quinta série e para o ensino médio seguir uma programação que mistura aprendizado online e presencial. Para áreas na fase laranja, como a Califórnia e Maryland, as recomendações são semelhantes, exceto para os alunos do ensino médio que ficam completamente remotos. Quem está na fase vermelha, como Louisiana, Flórida e Geórgia, não devem abrir suas escolas porque as taxas de casos mais altas significam que o vírus tem maior probabilidade de se espalhar.
As medidas tem que ser seguidas com rigor, senão acontece como em uma escola em Paulding, Geórgia, que foi reaberta no início de agosto e, em poucos dias, meia dúzia de alunos e três professores testaram positivo para o coronavírus, fazendo com que a escola voltasse ao ensino apenas online. Alguns estados, como a Califórnia já estão abordando de modo semelhante, considerando ainda uma lista de observação do estado que considera um período de duas semanas, observando os novos casos, as hospitalizações e a capacidade hospitalar,
algo como é feito em São Paulo. O jornal ainda revela que os estudantes de baixa renda sem bom acesso à internet e cujos pais não podem pagar professores particulares foram prejudicados. E, finalmente, condados que apresentam populações com doenças crônicas como hipertensão, obesidade, diabetes e doenças pulmonares e cardíacas devem ficar fechados.
o apenas manter doenças sob rígido controle como também erradicar muitas delas. Além disso, laboratórios vinculados ao SUS estão atuando ativamente, participando das pesquisas para desenvolvimento e produção da tão ansiosamente aguardada vacina contra o Sars-Cov-2, o Covid 19, que assola a população de praticamente todos os países. É ainda muito importante considerar que nos momentos atuais com o drama sanitário da pandemia do Coronavírus é visível e concreta a participação do SUS e seus profissionais de todos os níveis. É praticamente impossível ter-se ideia do que estaria acontecendo, como seria a situação sem a presença do Sistema Único de Saúde. É um fato repetidamente citado que em tempos normais o SUS é o único refúgio para 7 em cada 10 brasileiros que
precisam de cuidados médicos. Pois então, potencialize-se a situação para a calamidade presente. O SUS está respondendo com prontidão, eficiência e responsabilidade. Portanto, o SUS vai além de ser o mais importante sistema gratuito de saúde pública do mundo, a serviço dos brasileiros. É um bem público a ser ainda mais valorizado, respeitado e protegido. Merece das autoridades, do governo seja ele qual for, atenção proporcional à sua grandeza e à sua importância para a população. Pela profissional e eficiente dedicação a milhões de brasileiros, o SUS é motivo de orgulho para todos nós.
Mario Eugenio Saturno (cientecfan.blogspot. com) é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano
A RTIGO *Por Luiz Carlos Borges da Silveira
US, vitória da democracia O Sistema Único de Saúde (SUS) presta inestimáveis serviços à saúde das famílias brasileiras e tem notavelmente se destacado no atual momento de pandemia. Por isto, é importante conhecer sua origem, lembrar a luta política para sua implantação, nos anos 1980, bandeira que uniu parlamentares da direita e da esquerda e possibilitou radical mudança para melhor atendimento e prestação de saúde pública aos brasileiros. Antes do SUS, a assistência médico-hospitalar era feita pelo Ministério da Previdência, o Ministério da Saúde cuidava apenas da área da prevenção. A semente do SUS foi plantada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, sob a minha presidência, no Simpósio Nacional de Saúde e continuou com a criação do Parlamento Brasileiro de Saúde, que reuniu as
comissões de saúde da Câmara, do Senado, das Assembleias Legislativas e dos Municípios. Discutimos com associações de profissionais de saúde, de empresários e de trabalhadores em todo o Brasil e concluímos a proposta no quarto simpósio, do qual fui o presidente, em 1984. Apresentei o plano em discurso na Câmara Federal e obtive apoio de todas as bancadas, praticamente de todos os deputados. Depois, apresentamos ao ent&a tilde;o candidato à presidência da República, Tancredo Neves, que não somente apoiou como o colocou na sua plataforma de governo. Essa proposta criava o Sistema Nacional de Saúde, comandado pelo Ministério da Saúde. A Assembleia Nacional Constituinte inseriu o projeto na Constituição Federal de 1988 e o presidente José Sarney sancio-
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Major Infante Vieira, 36 - Vila São José Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00
nou a criação, em 1989. O então ministro da Saúde Alceni Guerra implantou o SUS no governo Fernando Collor. Pela amplitude dos debates e discussões com entidades representativas da população, e pela seriedade do trabalho, com certeza a criação do SUS foi uma vitória da democracia. Hoje, o SUS é o maior sistema de saúde universal e gratuito do mundo, assim reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), órgão das Nações Unidas (ONU). O SUS mantém o maior programa público de transplantes de órgãos do mundo. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 96% desses procedimentos cirúrgicos no país são realizadas gratuitamente pelo sistema. Desde a organização e coordenação das filas de espera por órgãos a transplantar até o forne-
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br
Diagramação Priscila Simões Impressão e Fotolito EDITORA TRIBUNA DO VALE Fone/Fax: 43-3534.4114
cimento de medicações imunossupressoras, essenciais para a vida dos transplantados, todo o processo é gerenciado pelo SUS, sem nenhum custo para os pacientes. Importante também é a presença do SUS na produção e distribuição das drogas que compõem o ‘coquetelʼ antiviral que dá suporte à vida dos mais de 900 mil brasileiros portadores do HIV, que graças à medicação podem conviver com a doença sem maiores riscos. O SUS, em permanente ações, é responsável pelas imprescindíveis campanhas de prevenção. Destaque-se ainda que é do SUS o maior programa de imunização de que se tem notícia. São cerca de 300 milhões de doses incluídas no Calendário Nacional de Vacinação, protegendo os brasileiros contra mais de 20 doenças – graças a isso tem sido possível n ã
Projeto Gráfico Nilton Magalhães JMB COMUNICAÇÃO Fone: 61-3544.1107 | Fone: 61-99300.9675 Circulação: Abatiá | Andirá | Arapoti | Bandeirantes | Barra do Jacaré |Cambará Carlópolis | Conselheiro Mairink | Figueira | Guapirama | Ibaiti Itambaracá | Jaboti | Jacarezinho Jaguariaíva | Japira | Joaquim Távora Jundiaí do Sul | Pinhalão | Quatiguá | Ribeirão Claro Ribeirão do Pinhal | Salto do Itararé |Santana do Itararé Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés Siqueira Campos | Tomazina Wenceslau Bráz.
* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
*Luiz Carlos Borges da Silveira é é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal. Como ministro foi o criador do "Zé Gotinha".
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Política. PSS
Prefefeitura de Wenceslau Braz abre 29 vagas em processo seletivo Processo Seletivo Simplificado selecionará 28 profissionais para área da saúde, incluindo médicos, além de um coveiro Da Redação
A Prefeitura de Wenceslau Braz publicou edital para a contratação temporária de 29 profissionais para atuação junto a secretaria municipal de Saúde e secretaria municipal de Obras via Processo Seletivo Simplificado (PSS). A publicação do edital aconteceu no fim da tarde de segunda-feira (17) e tem como justificativa o atendimento à necessidade temporária visando compor equipes de enfrentamento à pandemia. O edital prevê o preenchimento de cinco vagas de médicos, seis de agentes comunitários de saúde, oito de agentes de combate de endemias, quatro de técnicos de enfermagem, dois de enfermeiros, um de técnico de raios-X, dois auxiliares administrativos e um coveiro. Os salários variam de R$ 1.094,99, no caso da vaga para coveiro, a R$ 10.219,92, para as vagas
de médicos. Todos os cargos têm jornada prevista de 40 horas semanais, exceto técnico em raios-X, onde a carga semanal prevê expediente de 20 horas de trabalho. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 26 deste mês a t r a vé s d e e - m a i l e n viado para a Divisão de Recur sos Humanos da prefeitura de Wenceslau Braz (rhprefeiturawb@ gmail.com) ou presencialmente na Agência Do Trabalhador do município, localizada na Rua Expedicionário, 146, Centro. O pr azo de contr a tação é de seis meses, prorrogáveis por mais seis meses em caso de necessidade comprovada caso a pandemia se p ro l o n g u e , e t a m b é m rescindível a qualquer momento. Os candidatos aprovados no PSS serão convocados por meio de Edital publicado no painel de publicações oficial do Município e no site
Arquivo
Prefeitura de Wenceslau Braz vai selecionar 28 profissionais
oficial, segundo a ordem de classificação. O edital ainda especifica que qualquer um dos aprovados não poderá alegar pertencer ao gru-
po de risco de contágio de Covid-19 para fins de dispensa do ser viço de enfrentamento à pandemia, em virtude de que a contratação pretendida
visa formar equipes de ser viços essenciais de saúde justamente para o enfrentamento da pandemia. Também não haverá reser va de vagas para
pessoas com necessidades especiais em virtude da incompatibilidade com a natureza das funções a serem desempenhadas no combate à doença.
S. S. da Amoreira
MPPR recomenda fechamento de posto da Polícia Ambiental Imprensa MPPR
O Ministério Público do Paraná (MPPR) emitiu recomendação administrativa buscando o fechamento imediato do Posto de Polícia Ambiental de São Sebastião da Amoreira, no Norte Pioneiro do estado. A unidade, segundo demonstrado pelo MPPR no âmbito da Operação Cachoeira, foi construída ilegalmente, dentro de uma propriedade par ticular, com a finalidade de atender interesses privados de in-
tegrantes de organização criminosa. Dirigida ao Comando-Geral da Polícia Militar do Paraná e ao Comando do Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde, a demanda foi encaminhada na segunda-feira, 17, pela Promotoria de Justiça de Assaí e pelo Núcleo de Londrina do Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria). Na recomendação, o Ministério Público des-
taca que o município de São Sebastião da Amoreira não se situa em nenhuma das poucas áreas naturais que são protegidas na região e que não há fundamentação té c n i c a q u e j u s t i f i q u e manter estrutura de policiamento ambiental em regiões onde a cobertura vegetal nativa já foi quase totalmente degradada, existindo somente atividade agropecuária. Enquanto isso, ressaltam as unidades do MPPR n o d o c u m e n to , vá r i o s outros municípios e loca-
lidades do Paraná contam com impor tantes áreas naturais em bom estado de conservação que estão desprovidas de bases de policiamento ambiental e sujeitas a várias ameaças. A manutenção do posto, portanto, não possui interesse público. A unidade teria sido construída em 2015 com o objetivo de assegurar a prestação dos serviços privados à organização criminosa, bem como a outros ruralistas, que também pagavam quantias aos policiais militares.
Até que seja finalizada a entrega legal do imóvel, o MPPR recomenda que somente deve ser mantido no local um policial militar de plantão. Foi concedido prazo de dez dias para que os destinatários manifestem-se acerca do acatamento. Denúncia Como resultado das investigações da Operação Cachoeira, conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Ministério Público apresentou de-
núncia criminal contra sete proprietários rurais e empresários por associação criminosa armada e corrupção ativa. A denúncia foi oferecida no dia 7 de agosto à Vara Criminal de Assaí, pelo núcleo de Londrina do Gaeco. Conforme apurado, os policiais militares lotados no posto, localizado na Rodovia PR-218, recebiam vantagens indevidas para garantir a segurança de propriedades rurais e, eventualmente, permitir a ocorrência de crimes ambientais.
BR-369
Amin e Romanelli visitam as obras de duplicação da rodovia Ataíde Cuqui
O prefeito de Cornélio Procópio, Amin Hannouche (PSD), visitou esta semana as obras de duplicação da Rodovia BR-369, no trecho entre Cornélio Procópio e Jataizinho. Depois de um período de inatividade, os trabalhos de melhoria da e strada, q u e estão sendo executados pela C o n c e s s i o n á r i a Tr i u n fo Econor te, ganharam novo impulso e, em alg u n s t re c h o s , a v i a j á of e r e c e c o n d i ç õ e s d e tráfego nos dois sentidos. “Viemos acompanha-
dos do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), que, como grande idealizador dessa luta, tem intercedido de maneira incansável para a sequência dos trabalhos onde estão sendo investidos mais de R$ 200 milhões. Há algum tempo, estivemos aqui anunciando a duplicação desse trecho. Muita gente não acreditou e hoje voltamos para mostrar que o sonho se transformou em realidade, disse o prefeito de Cornélio Procópio. Romanelli foi um dos grandes responsáveis pela retomada da obra, com posicionamentos
firmes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DR/ PR) no sentido de pressionar a concessionária. “Se não tivéssemos pegado firme e brigado com a Econorte, com o DER, Projepar, não estaríamos com a duplicação dessa rodovia. O que queremos é ver essa obra pronta, duplicada”, disse o deputado. Ressaltou que a obra segue em bom andamento e perfeitamente dentro do cronograma. “Se a gente tem que pagar esse pedágio caro, pelo menos tem que deixar para nós uma
Divulgação
Prefeito e deputado visitaram obras na BR-369
obra de infraestrutura i m p o r t a n t e p a r a C o rnélio Procópio e região que é essa duplicação”,
ironizou. Lembrou que o movimento de duplicação da via começou em 2015, através de uma
grande mobilização que envolveu diversos segmentos da sociedade da microrregião.
Cidades.
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CORONAVÍRUS
Saúde monitora mais de 300 surtos de Covid-19 no Paraná
Registros foram feitos em indústrias, estabelecimentos comerciais, instituições de saúde, penitenciárias, bancos e igrejas Imprensa Sesa
A Secretaria da S a ú d e d o Pa r a n á t e m acompanhado, desde o início da pandemia do novo coronavírus, todas a s s u s p e i t a s d e o c o rrências de sur tos de Covid-19 em ambientes de trabalho e espaços que reúnem um número maior de pessoas. Para a configuração de um surto é preciso e o registro de pelo menos três confirmações, por teste do RT-PCR, no mesmo ambiente, em um período de 14 dias entre os casos. Foram registrados ontem (18) 309 sur tos localizados, principalm e n te , e m i n d ú s t r i a s , estabelecimentos comerciais, instituições de saúde, instituições de longa permanência de idosos, penitenciárias, bancos, igrejas e durante encontros familiares. Os surtos no Paraná somam 8.215 casos confirmados e 89 óbitos. O monitoramento é feito pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Sesa e apresentado ao Centro de Operações de Emergências (COE) para as medidas de aler ta e de controle. “Estamos atentos às
ocorrências e mantemos contato direto com os responsáveis por estes estabelecimentos ou junto às instituições representativas dos segmentos no sentido de recomendar as medidas necessárias para o controle do sur to e proteção da população”, afirmou o secretário da Saúde do Paraná, Beto Preto. Sur tos “As informações, que chegam por meios dos m u n i c í p i o s o u Re g i o nais de Saúde, são confirmadas e tabuladas”, explica a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes. “São números seguros e que usamos também como a l e r t a pa r a á re a s q u e apresentam mais casos; todos os registros são acompanhados pelas equipes de técnicos da Sesa; neste momento, estão sob controle ou sendo controlados”. No Paraná, as instituições da área da Saúde registram maior número de sur tos; são c e rc a d e 7 0 , e m h o s pitais, clínicas, laboratórios e farmácias, envolvendo mais de 1.100 trabalhadores infectados pelo novo coronavírus; 40 óbitos foram contabilizados.
DIVULGAÇÃO
Surtos de Covid-19 foram encontrados principalmente em igrejas
Na sequência, estão as indústrias que apres e n t a m 5 5 s u r to s , e m várias áreas, como de maquinários, motores, alimentos, compensados, cimento, papel e roupas. A s a g ro i n d ú s t r i a s s ã o alvo de atenção da Sesa e do monitoramento, com 13 surtos nos segmentos de laticínios e processamento de grãos. O s e to r d o s f r i g o ríficos, que emprega cerca de 100 mil pessoas no Paraná, já teve 33 sur tos. A Secretaria Estadual da Saúde já publicou Resolução (944/2020) e Nota O r i e n t a t i va ( 3 1 / 2 0 2 0 )
específicos e promoveu vá r i a s v í d e o c o n f e rê n cias com o segmento para discussão e implantação de ações e planos de contingência n a s á re a s q u e a s e m presas frigoríficas estão instaladas. Entre as principais orientações, constam: a indicação de cumprimento de normas do uso de equipamentos de proteção individuais, o afastamento dos trabalhadores durante a atividade laboral e a conduta a ser cumprida quando ocorrerem suspeitas ou casos confirmados. O comércio em geral
aponta 13 surtos; agências bancárias 8; restaurantes 7; supermercados 4; igrejas 3. Outros locais como salão de beleza, academia, alojamento, escritórios de contabilidade e empresas da área da informática também apresentaram surtos da Covid-19. Entre as instituições que registram mais ocorrências estão: os asilos (Instituições de Longa Permanência de Idosos) com 23 surtos, e as unidades prisionais, com 11. Região Na soma geral, as regiões com maior número de surtos são: Casca-
vel, com 64 ocorrências; Curitiba com 27 sur tos; de Foz do Iguaçu 24; C o r n é l i o P ro c ó p i o 2 2 , Toledo 21 e as regiões de Francisco Beltrão e de Maringá com 20 sur tos cada. Aler ta O levantamento do CIEVS indica que os encontros familiares representam fator de risco para a contaminação e disseminação do vírus. “Cinco municípios registram sur tos decorrentes de festas e eventos em família, com 77 confirmações e 3 óbitos pela Covid-19”, relatou a responsável pelo CIEVS, Paula Linder.
MONITORAMENTO E MEDIDAS DE CONTENÇÃO
Diante de cada surto registrado, a Sesa faz o monitoramento dos casos e adota as medidas de contenção, realizando testes nas pessoas próximas, suspeitas e confirmadas, além de acompanhamento dos casos. “Além disso, por meio do COE, a Sesa vem emitindo informações adequadas e seguras de prevenção e cuidados também pelas Notas Orientativas. São 44 no total, que divulgam as boas práticas a serem adotadas em ambientes laborais e de convívio”, explicou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes.
As notas informam tanto os responsáveis pelos vários segmentos afetados, como profissionais da área e a população em geral, e são atualizadas conforme o desenvolvimento da situação. “Além disso, empresa ou estabelecimento ou instituição envolvida pode e deve incrementar as ações baseando-se em avaliações de riscos, transmissibilidade do momento e recursos disponíveis”, complementou. Os segmentos que apresentam maior número de surtos no estado têm Nota Orientativas já publicadas no site da Sesa. Exemplo: orientações para manejo de surtos de doença pelo coronaví-
COVID-19
Ibaiti chega a 241 casos nesta semana Da Redação
A atualização dos dados da Covid-19 em Ibaiti aponta para a marca de 241 casos confirmados no município, que também já registra seis óbitos e m d e c o r rê n c i a d a d o e n ç a . E n t re t a n t o , a p e sar do número global alto, os casos ativos no momento são apenas quatro. Os dados deixam Ibaiti como terceiro município com maior número de casos confirmados entre os 25 municípios que com-
põe a Amunorpi (Associação dos Municípios do Norte Pioneiro), tendo menos d i a g n ó s t i c o s p o s i t i vo s que Santo Antônio da Platina e Jacarezinho - que por sua vez têm mais habitantes que Ibaiti. O óbito mais recente registrado no município teve a confirmação durante o último fim de semana e trata-se de um paciente de 67 anos que estava há quase 30 dias internado em Londrina. Apesar da morte
ter acontecido na quarta-feira (12), apenas no sábado foi contabilizado pelo município. Dos 241 casos confirmados, 231 estão recuperados e seis foram a óbito, resultando nos atuais quatro casos ativos. O boletim epidemiológico de Ibaiti ainda mostra 38 casos em investigação, que aguardam resultado dos exames para confirmar ou descartar o contágio, e outros 747 casos descartados.
rus em Unidades Prisionais (44/2020); medidas de prevenção, controle e testagem para Covid-19 nas instituições de longa permanência para idosos (41/2020); prevenção e controle da transmissão de infecção em ser viços de saúde (38/2020); medidas de prevenção para aplicação em mercados, supermercados, hipermercados, atacarejos e outros estabelecimentos que comercializem alimentos (06/2020), prevenção e propagação da Covid-19 em residências e comunidades residenciais (16/2020); recomendações para a indústria do abate e processamento de carnes (31/2020), entre outras.
TRÂNSITO
Motociclistas são detidos por manobras perigosas Da Redação
Tr ê s m o t o q u e i r o s foram detidos pela Polícia Militar de Santo Antônio da Platina e suas motocicletas apreendidas em razão de manobras perigosas colocando em risco a segurança de várias pessoas, inclusive crianças. Na tarde do último domingo (16), por volta das 15 horas, a Companhia da PM da cidade recebeu denúncias relatando que motociclistas
estavam realizando manobras perigosas no Loteamento Monte Carlo, inclusive colocando em sério risco crianças e pedestres que caminhavam pelo local. Os Policiais Militares foram até o local, constatando um grande número de motociclistas em alta velocidade, empinando suas motos, entre outras manobras de risco a todos que ali estavam. Foram realizados bloqueios com as viaturas e equipes
p o l i c i a i s d e s e m b a rcadas, todavia, para evitar a abordagem, os motociclistas investiram com suas motos contra as equipes, colocando em alto risco de atropelamento os policiais, que se utilizaram dos meios necessários para conter a agressão. Da ação policial resultou em três rapazes detidos e suas, e suas motocicletas apreendidas, além de 10 notificações de trânsito confeccionadas.
A-5
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Geral.
CLIMA
Chuvas não diminuem os efeitos da estiagem severa Na semana passada, o índice estava baixando dia a dia, e chegou a 27%, o pior da história da Sanepar Agência Estadual
As chuvas dos últimos dias não foram suficientes para modificar o cenário de crise hídrica que afeta principalmente a Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Ontem (18), os níveis dos reservatórios do Sistema Integrado de Abastecimento da Região Metropolitana chegaram a quase 30%, o que significa uma situação ainda bastante crítica e requer o empenho da população para alcançar a META20, lançada pela Sanepar com o objetivo de reduzir em 20% o consumo de água. “O fator preponderante continua sendo a chuva. O rodízio e a redução do consumo potencializam os efeitos da chuva. Nessas condições, fica afastada, neste momento, a possibilidade de mudarmos o rodízio para o modelo mais drástico, que seria o de 24 horas com água e 48 horas sem”, explica o diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar,
Julio Gonchorosky. Se as chuvas se mantiverem nos próximos dias, a expectativa é que os reservatórios cheguem ao dia 1º de setembro com os mesmos níveis de 1º de agosto (em torno de 30%). Na semana passada, o índice estava baixando dia a dia, e chegou a 27%, o pior da história da Sanepar. “Infelizmente, o déficit acumulado é muito grande e as precipitações continuam insuficientes para corrigir os efeitos da estiagem mais severa já registrada no Paraná. Por isso a impor tância de cumprirmos a meta de economia de 20% e a manutenção do rodízio. Vamos ganhando tempo até que as chuvas sejam em volume suficiente para atingirmos a normalidade,” afirmou o diretor da Sanepar. ALERTA O Alerta Água, novo canal da Sanepar para denúncias sobre uso abusivo de água já está no ar. Basta enviar uma mensa-
AEN
Se as chuvas se mantiverem, a expectativa é que os reservatórios cheguem ao dia 1º a 30% da sua capacidade
gem pelo WhatsApp (41) 99521-3022. A companhia destaca que neste momento, mesmo as chuvas dos últimos dias, a água deve utilizada somente para alimentação, higiene pessoal e limpeza essencial da casa, como descarga e lavar louça.
As denúncias de desperdício serão recebidas pela área de educação socioambiental da Sanepar, que entrará em contato com o consumidor para orientá-lo sobre a importância do uso racional e econômico da água. A utilização de man-
S.A.PLATINA
gueira para qualquer fim é considerada desperdício, mesmo para regar plantas. A limpeza de áreas externas precisa ser evitada, incluindo lavar carros e calçadas, também com o uso de baldes. As orientações valem para todo o Estado.
GRANDE CURITIBA O Alerta Água é mais uma das ações da Sanepar na crise hídrica e visa contribuir para o cumprimento da Meta20, campanha que estimula a redução de 20% do consumo de água por pessoas em Curitiba e Região Metropolitana.
REGIÃO
Petição para Colégio Sesi não Temperaturas despencam neste fechar tem mais de mil assinaturas final de semana no Norte Pioneiro Antônio de Picolli
Simepar
Entre sexta-feira e domingo, uma massa de ar frio avança para o Paraná Dayse Miranda, especial para Tribuna do Vale
Abaixo-assinado é contra o desligamento de servidores da unidade no final do ano Dayse Miranda, especial para Tribuna do Vale
Circula nas redes sociais uma petição pelo não fechamento do Colégio Sesi em Santo A n tô n i o d a P l a t i n a . O documento vir tual já reuniu mais de mil assinaturas. Segundo a petição o estabelecimento d e e n s i n o v a i f e c h a r, deixando mais de 130 alunos, e, os funcionários da unidade serão desligados no final do ano. A petição pede ajuda da comunidade para divulgação e assinatura do abaixo-assinado, para que o Sistema Fiep repense sua decisão e mantenha a unidade ativa no Nor te Pioneiro
– que hoje é uma das re g i õ e s m a i s c a re n te s do Estado, e, necessita de um colégio com qualidade com preço acessível. Recentemente, após anunciar o fechamento de 2.300 vagas nos colégios Sesi do Paraná, em virtude do atual cenário econômico do país, o Sistema Fiep informou em nota que a medida ainda está em análise, pois está em pa u t a u m a m p l o p ro cesso de reformulação da instituição de ensino para 2021. E ressaltaram que os serviços serão preser vados até o final de 2020. A notícia mobilizou também lideranças políticas na região. Entre
eles, o deputado feder a l Pe d ro L u p i o n , q u e inconformado com a notícia do fechamento d e m a i s d e 2 m i l va gas no Colégio Sesi em todo Paraná, especialmente as duas escolas da região instaladas nas cidades de Santo Antônio da Platina e Bandeirantes, iniciou na semana passada ar ticulações junto à central d o s i s te m a S e s i - S e n a i em Brasília e na Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), numa tentativa de impedir a descontinuidade dos colégios na região do Nor te Pioneiro do Paraná. A petição está disponível no site https:// secure.avaaz.org.
A e s t a ç ã o d o i n v e rno mostra que ainda está predominante s o b a r e g i ã o d o N o rte Pioneiro neste final de semana. Após dias chuvosos – que foram imprescindíveis para aumentar a u m i d a d e d o a r, b e m como quebrar o ciclo de estiagem – o final de semana promete ser ainda mais gelado. Segundo o
S i s t e m a d e Te c n o l o gia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), a previsão para este sábado em Santo Antônio da Platina é mínima de 7°C e máxima de 17°C. Já no domingo a mínima pode chegar a 4°C, com máxima de 19°C. Apesar das temperaturas mais geladas no final de semana, o Simepar informa que no sábado ainda há possibilidade de 95% de chuva. Já o
domingo, apesar da baixa temperatura prevista, indica céu claro e limpo. De acordo com Sim e p a r, e n t r e s e x t a -feira e domingo, o centro mais intenso de um sistema de alta pressão atmosférica, massa de ar frio, avança para o Paraná. Há chance de neve neste final de semana para as regiões serranas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
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Geral.
MEIO AMBIENTE
Governo simplifica condições de uso da água na irrigação rural Resolução aprimora o sistema de licença e outorga ambiental no Estado
Agência Estadual
O Governo do Paraná, por meio da Resolução Conjunta nº 018/2020, estabeleceu condições e critérios para licenciamento ambiental e outorga de recursos hídricos para o processo de irrigação de terras agricultáveis no Paraná. As medidas têm o objetivo de simplificar a concessão de licença e tornar mais acessível essa prática aos produtores rurais. “Com essa resolução, o Governo está destravando um empecilho para o desenvolvimento de algumas regiões do Est a d o , pa r t i c u l a r m e n te a do Arenito Caiuá, no Noroeste”, disse o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Or tigara. A região tem cerca de 3,2 milhões de hectares e engloba 107 municípios, sendo responsável por 19,1% do Valor Bruto da Produção (VBP) paranaense, o que se traduziu em cerca de R$ 18,6 bilhões em 2019. “O Noroeste tem potencial para fazer crescer esses números. Com o apoio concedido, que torna mais simples o licenciamento ambiental e possibilita barateamento do dinheiro para aplicar em irrigação, a prática tende a ficar mais acessível e é possível prever
um salto exponencial na produção agropecuária regional nos próximos 10 anos”, completou Ortigara. Para o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, a resolução aprimora o sistema de licença e outorga ambiental no Estado, de forma a compatibilizar a produção agropecuária com a necessária preservação dos recursos ambientais, particularmente o hídrico. “É imperioso que tenhamos uma linha condutora clara e simplificada para estimular o uso qualificado da água”, afirmou. Segundo ele, nos períodos de estiagem a impor tância da água é muito mais perceptível, pois afeta grande parte das áreas urbanas. Mas essa situação é bastante angustiante no campo, onde a renda de muitas pessoas está atrelada à água em abundância e com qualidade. “A redução nas dificuldades para licenciamento e outorga do uso desse bem é um estímulo que o Governo oferece aos produtores rurais”, afirmou. PROCEDIMENTOS - A resolução conjunta da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e Secretaria do Desenvolvimento Sus-
Iniciativa possibilita barateamento do dinheiro para aplicar em irrigação
tentável e do Turismo estabelece que o porte do empreendimento – micro, pequeno, médio, grande e excepcional – é definido de acordo com a dimensão efetiva de área irrigada, que pode ir de inferior a 50 hectares até acima de 1 mil hectares. Com base nessas medidas, o d o c u m e n to d e te r m i n a os procedimentos para se conseguir o licenciamento ambiental e qual o método de irrigação a ser empregado. As propriedades identificadas como micro, por exemplo, para qualquer um dos métodos de irrigação (aspersão, localizada e de superfície), precisarão apenas da Declaração
de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DLAE). Se for de tamanho médio (de 100,1 ha a 500 ha), precisará da Licença Ambiental Simplificada (LAS) para aspersão ou localizada, e da Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a irrigação de superfície. A s i m p l i f i c a ç ã o do s procedimentos inclui também a facilidade para que toda a documentação seja providenciada sem deslocamentos adicionais dos proprietários. Os requerimentos podem ser solicitados por meio do sistema automatizado do Instituto Água e Terra (IAT). Os documentos ne-
MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 109/2020 RATIFICAÇÃO EXCLUSIVO MEI/ME/EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, PARA FORMAR KIT ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL - CONFORME RESOLUÇÃO Nº 02, DE 09 DE ABRIL DE 2020 – PNAE (2) O município de Cambará-Pr, torna público, em tempo a ratificação de abertura do processo em epígrafe. ABERTURA: 18/08/2020 19/08/2020 ÀS 15h LOCAL: Av. Brasil, 1.229, Centro, Cambará – PR DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 17 de agosto de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO - PREFEITO
PROFESSOR DE QUÍMICA Vaga nº 087/2020 Jacarezinho Pré-requisitos: Ensino superior completo com Licenciatura Plena em Química e experiência profissional comprovada em ministrar aulas, atuar em projetos de educação e realizar oficinas.
Acesse www.sescpr.com.br/trabalheconosco verifique os pré-requisitos e inscreva-se até 19/08/2020.
cessários estão descritos na Resolução Conjunta n.º 018/2020, publicada no Diário Oficial 10752, de 18/08/20. Eles também devem ser anexados ao processo de forma eletrônica. A resolução estabelece que, para fins de concessão ou renovação d e o u t o rg a s pa r a u s o de recursos hídricos, é obrigatória a instalação e operação de dispositivos de medição para controle de vazão captada e das horas de funcionamento. Também registra a necessidade de atendimento a o s c r i té r i o s c o n t i d o s n a Re s o l u ç ã o C o n a m a 357/2005, que dispõe sobre diretrizes ambientais
e técnicas para o bom aproveitamento hídrico. Por fim, o documento fortalece os programas do Estado e planos de desenvolvimento que têm a irrigação como parte integrante e fundamental, ao dispensar de pagamento de taxas referentes a serviços ambientais para obter a licença ambiental nessas condições. Além dos dois secretários, a resolução é ass i n a d a p e l o p re s i d e n te do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Luiz da Costa, e pelo presid e n te d o I n s t i t u to d e Desenvolvimento Rural do Paraná-Iapar-Emater (IDR-Paraná), Natalino Avance de Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DESPACHO DA SRA PREGOEIRA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2020 PROCESSO Nº 076/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE UTILIDADE EM ATENDIMENTO A TODOS OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO COMBATE AO COVID-19, A SEREM UTILIZADOS NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES. A Pregoeira Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA torna público que por vícios no edital, o processo acima citado fica cancelado. Demais esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações da Prefeitura. Guapirama, 18 de Agosto de 2020. Josiane Heleno-Pregoeira Municipal MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR TOMADA DE PREÇO 04/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO PARQUE ALAMBARI II ABERTURA: 04/09/2020 ÀS 09H LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO, CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 18 de agosto de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito REQUERIMENTO DE SÚMULA DE LICENÇA PREVIA JOSE ODECIO FURLAN JUNIOR, CNPJ 07.827.657/0001-76, torna público que irá requerer ao Instituto Água e Terra – IAT, a Licença Prévia para Mineração - Extração de areia a ser implantada no Sítio Água das Antas, Município de Andirá/PR. Processo ANM 826.419/2010.
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Atas & Editais. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 105/2020 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório Pregão nº 105/2020: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTIVEL 24 HORAS PARA FORNECIMENTO DE DIESEL S10 - 2., à empresa: DE PAULA & PAULA LTDA. - CNPJ 00.127.267/0001-44, com o valor de R$21.910,00. Cambará, 12 de agosto de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ATA 65/2020 ID 2452020 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 DE PAULA & PAULA LTDA. - CNPJ 00.127.267/0001-44 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTIVEL 24 HORAS PARA FORNECIMENTO DE DIESEL S10 – 2 VALOR: R$ 21.910,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. Cambará, 13 de agosto de 2020 - PP105/2020 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO 123/2020 ID 2462020 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 MRRC LICITACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 35.774.957/0001-70 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEICULOS TIPO VAN 0KM. VALOR: R$ 155.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. Cambará, 13 de agosto de 2020 - PE102/2020 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 102/2020 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório Pregão nº 102/2020: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEICULOS TIPO VAN 0KM., à empresa: MRRC LICITACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 35.774.957/0001-70, com o valor de R$155.000,00. Cambará, 13 de agosto de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA ASB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ 27.022.629/0001-99, torna público que REQUER a licença ambiental simplificada junto ao IAT (Instituto Água e Terra) para a atividade de parcelamento de solo – loteamento para fins residenciais, localizado na rua Wilian Vilas Boas – Bairro Fazenda Boi Pintado, no município de Santo Antônio da Platina/PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2020 – CONTRATO 104/2020. Extrato de Contrato celebrado entre o Município de Ribeirão do Pinhal, CNPJ n.º 76.968.064/0001-42 e a empresa LIBERTY PRÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - EIRELI CNPJ nº. 33.848.018/0001-05. Objeto: aquisição de cadeiras e longarinas, conforme CONVÊNIO 420/2020 SEDU/PARANACIDADE. Valor Lote 001 R$ 31.000,00. Vigência 365 dias. Data de assinatura: 14/08/2020, CRISLAINE CALDI DA CUNHA ARRABAÇA CPF: 83.104.949-98 e Wagner Luiz de Oliveira Martins, CPF/ MF n.º 052.206.749-27. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2020 – CONTRATO 105/2020. Extrato de Contrato celebrado entre o Município de Ribeirão do Pinhal, CNPJ n.º 76.968.064/0001-42 e a empresa GEFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ nº. 14.643.102/0001-30. Objeto: aquisição de conjuntos mobiliários, conforme CONVÊNIO 420/2020 SEDU/PARANACIDADE. Valor Lote 002 R$ 63.000,00. Vigência 365 dias. Data de assinatura: 14/08/2020, GABRIEL DIAS DEPIZOLI CPF: 083.832.45920 e Wagner Luiz de Oliveira Martins, CPF/MF n.º 052.206.749-27. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2020 – CONTRATO 106/2020. Extrato de Contrato celebrado entre o Município de Ribeirão do Pinhal, CNPJ n.º 76.968.064/0001-42 e a empresa QUADRI TELECOM LTDA CNPJ nº. 19.945.050/0001-70. Objeto: aquisição de armários de aço, conforme CONVÊNIO 420/2020 SEDU/PARANACIDADE. Valor Lote 003 R$ 2.712,00. Vigência 365 dias. Data de assinatura: 14/08/2020, ROGÉRIO ACOSTA QUADRI CPF: 037.684.569-43e Wagner Luiz de Oliveira Martins, CPF/MF n.º 052.206.749-27. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ATA 64/2020 ID 2442020 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 MOLAS PADROEIRA LTDA - ME - CNPJ 04.400.021/0001-55 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MECANICA DE MOLEJO. VALOR: R$75.000,00 DESCONTO POR HORA: 8% VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 10 de agosto de 2020 - PP 96/2020 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 114/2020 EXCLUSIVO MEI/ME/EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE SERVIÇOS FUNENÁRIOS ABERTURA: 28/08/2020 ÀS 09h LOCAL: Av. Brasil, 1.229, Centro, Cambará – PR DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 14 de agosto de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO PORTARIA No 151/2020 O Excelentíssimo Senhor Jose Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença a titulo de desincompatibilização da servidora pública municipal, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Matricula 1681, do cargo de Professor de Ensino Fundamental, sem prejuízo de seus vencimentos, por estar concorrendo a cargo eletivo na esfera municipal, no pleito de 2020, conforme preceituam os artigos 95, IV, 100 e 101 da Lei Municipal nº 1.191/2001, e o artigo 1º, II, “L”, da Lei Complementar Federal nº 64/90, bem como com a legislação eleitoral. Art. 2º - O presente ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 14 de agosto de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambara PORTARIA No 152/2020 O Excelentíssimo Senhor Jose Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença a titulo de desincompatibilização da servidora pública municipal, ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVESTRE, Matricula 24251, do cargo de Professor de Ensino Fundamental, sem prejuízo de seus vencimentos, por estar concorrendo a cargo eletivo na esfera municipal, no pleito de 2020, conforme preceituam os artigos 95, IV, 100 e 101 da Lei Municipal nº 1.191/2001, e o artigo 1º, II, “L”, da Lei Complementar Federal nº 64/90, bem como com a legislação eleitoral. Art. 2º - O presente ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 14 de agosto de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO - Prefeito Municipal de Cambara
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA OLIVEIRA & PIRES FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA torna público que recebeu do IAT, Licença Prévia para atividade de indústria e comercio de salgados congelados, nº 184.156, válida até 22/06/2025 localizada em RUA RIO DE JANEIRO, 800 - Cornélio Procópio/PR SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO OLIVEIRA & PIRES FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA torna público que requereu do IAT, Licença de Operação para atividade de indústria e comercio de salgados congelados, localizada em RUA RIO DE JANEIRO, 800 - Cornélio Procópio/PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA CNPJ/MF 75.443.812/0001-00 Rua 2 de março, 460 - Telefone/Fax: (043) 3573-1122 Guapirama – Paraná DECRETO Nº 2033/2020 SÚMULA: O Prefeito Municipal de Guapirama – Paraná no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização contida na Lei Municipal nº 749/2020 de 12/08/2020, publicada em 14/08/2020. DECRETA Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.800,45 (Vinte e Seis Mil, Oitocentos Reais e Quarenta e Cinco Centavos) conforme demonstrativo abaixo: Dotação Fonte Elemento Valor 10.01 20.608.0009.1.005 – Programa Municipal para o Fomento de Diversificação de Culturas. D = 2755 791 3.3.90.30.0000 26.800,45 Total 26.800,45 Artigo 2º - Para cobertura do Crédito citado no artigo anterior, será utilizado o excesso de arrecadação da Fonte de Recurso 791 no valor de R$ 26.800,45, conforme convenio 213/2020 entre o Município e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento – SEAB. Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Guapirama, 14 de Agosto de 2020. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
SÚMULA DO PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ETY Industria de Componentes Elétricos Ltda 11773998000183 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para Fabricação de produtos elétricos e eletrônicos para veículos automotores, exceto baterias implantada à Rua Extremosa, 530 Jardim Vista Alegre - Carlópolis PR. TERMO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020 PROCESSO Nº 076/2020 A Pregoeira comunica aos interessados na Licitação Modalidade Pregão - SRP nº 050/2020, Processo Administrativo nº 076/2020 que tem por objeto “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE UTILIDADE EM ATENDIMENTO A TODOS OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO COMBATE AO COVID-19, A SEREM UTILIZADOS NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES”, suspensão por tempo indeterminado à sessão para alterações do edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43)3573:1122, e-mail licitação@guapirama.pr.gov.br ou pelo site www.guapirama. pr.gov.br – Guapirama 17 de agosto de 2020 - JOSIANE HELENO – Pregoeira - Portaria 015/2020. MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 98/2020 ALTERAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEICULOS. Considerando o disposto no documento convocatório: “Não havendo a participação de nenhum MEI, ME ou EPP no certame exclusivo, será aberto a sessão para concorrência geral em data e horário a ser oportunamente designada no mesmo local e conduzidos pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe”, o Município torna público a nova data de abertura do processo em epígrafe. ABERTURA: 31/08/2020 ÀS 09h LOCAL: Av. Brasil, 1.229, Centro, Cambará – PR DISPONIBILIDADE DO EDITAL RETIFICADO: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 14 de agosto de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 100/2020 O município de Cambará – Pr, torna público a ABERTURA do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto AQUISIÇÃO DE RAIO X, GELADEIRA E LAVA LOUÇAS, que havia sido suspenso para adequar as ______________________________________________________________________ especificações dos itens do termo de referencia. A nova abertura será 01/09/2020 as 09:00h LOCAL: www.bllcompras.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e estará disponível no Portal Transparência do município e Plataforma BLL. Cambará 17 de agosto de 2020. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito AVISO CONVITE A POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO LEI ORÇAMENTÁRIA 2021 –ON LINE O Prefeito Municipal de Cambará – PR, convida as autoridades, Líderes Comunitários, Representantes de Entidades, bem como o Povo em Geral, para participarem da audiência pública para a discussão da LOA (Lei Orçamentária Anual) do município, para o exercício de 2021, a qual será realizada na Câmara Municipal de Cambará - PR, no dia 28 de Agosto de 2020 (sexta- feira), as 13:30 horas de forma transmissão on-line através do site da câmara municipal – TV Câmara –YouTube – Sessão ao Vivo com o link : http://camaracambara. pr.gov.br/tv-camara, para a participação poderá ser feitas por telefone 3532-1756, pelo próprio canal de transmissão no YouTube, através de chat ou pelo email contabilidadecbr@hotmail.com . Cambará, 17 de Agosto de 2020. José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal Súmula de Pedido de Licença Prévia A.A.ARIGHRE VITÓRIO Produtos de Limpeza torna público que irá requerer ao IAP – Jacarezinho, a Licença Prévia, para Fabricação de Saneantes, situada à Rua Vereador Anacleto do Carmo, 663 – Vila Delminda – Jacarezinho– PR. Calcário Guapirama Ltda. torna público que recebeu do IAT, a Licença Prévia (Ampliação) para fabricação de fertilizantes misto, organo-mineral e corretivos de acidez, válida até 28/02/2022, situ à Fazenda São José, Rodovia PR 092, km 315, s/n.º, Bairro Rancho Alegre, CEP 86.465-000, Guapirama/PR, LP n.º 187254.
CLUBE DOS PAPAGAIOS ASSSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA SUA DISSOLUÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os Senhores Sócios do Clube dos Papagaios CONVOCADOS na forma doS Artigos 26 e 67 do Estatuto para uma Assembleia Geral Extraordinária a ter lugar na sua sede social, no próximo dia 08 de setembro de 2020, às 17:00 horas em 1ª convocação ou às 18:00hs em 2ª convocação com qualquer número de associados para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: 1º - Dissolução do Clube, nos termos do artigo 67 do seu Estatuto Social; Jacarezinho, 19 de agosto de 2020
Luiz Fernando Balielo Rossi Presidente
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Cidades.
Efraim de Moraes perde no STJ e Gênesis deve ser o candidato SIQUEIRA CAMPOS
Deputado Federal Pedro Lupion declara apoio à Genesis Machado, pré-candidato em Siqueira Campos Da Redação com Regiane Romão
O ex-prefeito de Quati gu á e pré-can didato a prefeito de Siqueira Campos, Efraim Bueno de Moraes, levou uma inver tida em sua pretensão de garantir a legalidade de seu projeto político: administrar a cidade vizinha, num feito inédito há décadas. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um recurso do político tentando rever ter condenação na justiça do Paraná que o tornou inelegível. Tr a t a - s e d e a g r a v o re g i m e n t a l i n te r p o s to no STJ contra decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que n e g o u p ro v i m e n t o a o agravo em recurso especial interposto, mantendo a inelegibilidade de Efraim de Moraes. O caso envolvendo o ex-prefeito, que administrou Quatiguá entre os anos de 2005 e 2012, refere-se a uma denún-
cia em que ele foi acusado de utilizar recursos p ú b l i c o s pa r a c u s t e a r despesas de filmagem e fotografia de um evento em que transferia o cargo de prefeito para seu vice para disputar uma cadeira de vereador. O curioso de todo esse caso é que as despesas que geraram toda essa complicação são de pouco mais de R$ 700 à valores da época (2012). D i a n te d o re v é s n o S TJ E f r a i m d e M o r a e s não desiste. Ele entrou c o m re c u r s o j u n to a o Supremo Tribunal Federal (STF), numa última tentativa de garantir sua candidatura. Ocorre que o grupo que o apoiaria nessa empreitada não pa re c e d i s p o s to a e s perar pela decisão sob pena de inviabilizar-se politicamente. Gênesis candidato Tanto isso é verdade que o pré-candidato à prefeitura de Siqueira Campos Genesis Machado (DEM), está se mobilizando para sedimentar
sua postulação. Na última sexta-feira, 14, reuniu-se com o deputado Federal Pedro Lupion, do mesmo par tido, e com o presidente do DEM de Siqueira Campos Manoel Velasque, o Manezão na fazenda Nelore Beka, quando ficou acer tado o apoio do parlamentar. “O encontro ser viu para que o deputado f e d e r a l Pe d r o L u p i o n confirmasse o apoio à candidatura de Genesis M a c h a d o”, c o n f i r m o u Manezão. Segundo ele, a parceria entre os dois vem de longa data, desde quando Pedro se lançou candidato à deputado Estadual. “O Pedro Lupion é meu parceiro há muito tempo. Trabal h e i m u i to s a n o s c o m o pai dele, o Abelardo Lupion e agora, esse apoio do Pedro para a minha candidatura é muito importante”, Assinala Gênesis. Pe d ro L u p i o n , p o r sua vez, fez questão de anunciar seu apoio à Genesis Machado du-
Divulgação
Gênenis Machado é pré-candidato a prefeito de Siqueira Campos
rante o encontro e dessa forma o nome do pré-candidato ganha ainda mais força para a convenção par ti dári a que acontecerá no início de setembro. Para Genesis Machado essa é uma grande oportunidade de mudanças
para Siqueira Campos. “ Todas as pessoas que quiserem uma política nova estão convidadas a participar com a gente, pretendemos implantar a mudança, de maneira positiva, em Siqueira Campos. Efraim
Em entrevista que concedeu há cerca de u m m ê s à Tr i b u n a d o Vale, Efraim de Moraes deixou claro que, se não conseguisse viabilizar sua candidatura, apoiaria o nome de Gênesis Machado para a prefeitura.
IPVA 2020 em atraso teve 60,5 mil pedidos de parcelamento VEÍCULOS
Agência Estadual
Até segunda-feira (17), último dia do prazo dado pelo Governo do Estado para o parcelamento do IPVA 2020 em atraso em até seis vezes, 60.565 Termos de Acordo de Parcelamento (TAPs) foram firmados por meio do site da Secretaria da Fazenda. Esses parcelamentos representam um montante de R$ 72,4 milhões. A medida, inédita, foi possível graças à Lei 20.263/20, sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Até então, o parcelamento da dívida do imposto só era permitido no exercício seguinte ao vencimento. Ainda assim, 19,2% do total de IPVA lançado no Estado ainda está pendente. QUEM NÃO PAGOU Quem não quitou ou parcelou seus débitos de IPVA 2020, além dos acréscimos financeiros sobre o imposto (multa e juros), estará sujeito à inscrição de seu nome no Cadastro Informativo Estadual (Cadin), com o qual não
poderá transacionar com o Estado como, por exemplo, resgatar seus créditos do programa Nota Paraná. O débito também é passível de inscrição em dívida ativa, que pode ser protestada e executada judicialmente. O contribuinte que não regularizar suas pendências também não receberá o Certificado de Licenciamento de Anual do veículo expedido pelo Detran-PR, documento necessário ao tráfego de veículos em vias públicas, nos termos do art. 131, §2º do Código de Trânsito Brasileiro. COMO PAGAR Agora, quem quiser quitar o débito ainda em 2020 pode fazê-lo a qualquer momento, mas apenas com a opção de pagamento à vista. Basta acessar o http:// site www.fazenda.pr.gov.br, na área serviços rápidos, menu IPVA, e fazer a consulta utilizando o número do Renavan. A partir de 1º de janeiro de 2021, os valores de IPVA 2020 não pagos neste exercício poderão ser parcelados em até 10 vezes.
Até 2019 parcelamento da dívida do imposto só era permitido no exercício seguinte ao vencimento
AEN