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QUINTA-FEIRA

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Ano XXIV - EDIÇÃO - Nº 4132 - 13 DE AGOSTO DE 2020 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

BARRA DO JACARÉ

Motorista morre em acidente na PR-092 e carga de óleo vegetal invade a pista

Antônio de Picolli

Caminhão transportava 32 mil litros de óleo vegetal que vazaram, invadiu a pista e atingiu uma represa de uma propriedade rural à margem da rodovia

Ne re s da C r uz , de 5 9 a no s, re side nte e m C ur it iba , te ve m o r te inst a nt â ne a . Conforme a mesma fonte, o motorista p e rno ito u num p o sto de co m b ust íve l e m Q u a t i g u á , p o r t a n to e s t á d e s c a rtada a hipótese de que ele tenha adormecido ao volante. O veículo com

p la ca s d e C uri t i ba - P R (Sc a ni a /G 420 A 4 X 2 ) t r a n s p o r t a va 3 2 m i l l i t ro s d e b o r r a d e ól eo veg et a l , q ue se espa lhou no leito e na margem da rodovia, inclu si ve c ont a m i na nd o um p eq ueno l a g o u s a d o c o m o a ba s te c i m e n to d e um a p rop ri ed a d e rura l .

Pág. A8 Lucas Aleixo

Arquivo

Gramado e arquibancada do Pedro Vilela: abandono

FUTEBOL

DA ELITE AO OSTRACISMO

A situação do gramado e da estrutura do Estádio Pedro Vilela em Jacarezinho é um retrato do futebol profissional nas pequenas cidades do interior. Abandonado, o esporte mais popular do planeta, assim

como sua maior praça esportiva na cidade, foi relegada ao ostracismo após viver anos de auge convivendo na elite do futebol paranaense. Interditado pelo risco de desabamento de parte das arquibancadas, a

praça esportiva hoje é apenas uma lembrança distante dos tempos em que o futebol, profissional ou amador, era o local preferido de muitos moradores de Jacarezinho nos finais de semana.

Pág. A4

WENCESLAU BRAZ

Carro envolvido em acidente fatal tinha mais de meio quilo de droga Pág. A8 Fotografe o QR code ao lado

A4 e acesse a página do site do PÁG.

seu jornal TRIBUNA DO VALE

TEMPOHOJE Santo Antônio da Platina / PR

Máx 27º Mín 15º

Somados, os 22 municípios desta microrregião registraram o total de 5.122 casos de dengue de agosto de 2019 a julho de 2020

AEDES AEGYPTI

Novo período de monitoramento da dengue começa sem registros na região

O novo período de monitoramento da dengue, que teve o primeiro boletim epidemiológico divulgado na terça-feira (11), começou sem registros de casos entre os 22 municípios da região na área de atuação da 19ª Regional de Saúde. Os números trazem algum alívio, já que a região (e todo

Estado) vem de um ano epidemiológico com números recordes de casos de dengue. Embora não exista tempo para estabelecer um parâmetro de comparação, a expectativa é que de que este novo período tenha dados mais brandos. O período anterior, que obteve casos recordes, também começou Pág. A8

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sem casos confirmados. Contudo, depois houve um crescimento substancial das estatísticas da dengue. Jacarezinho teve o maior número entre os municípios da 19ª Regional de Saúde, com 2.362 casos, seguido por Santo Antônio da Platina, com 1.382 casos, e Cambará, com 618 casos.

POR UMA PRÁTICA SUSTENTÁVEL RECICLE. PASSE ESTE JORNAL

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A-2

Geral. A RTIGO

A urgência da reforma tributária No Brasil, o debate sobre a necessidade de uma r efor ma tr ibutária ocorre há décadas. Neste interim presenciamos inúmeras alterações do sistema na tentativa de m e lh o r a r a l gun s a spec tos da legislação t r ib u t á r i a b r a s il e ir a , mas que no fundo vieram para desconfigurar a estrutura original sem trazer a o país m e lhor ia de eficiência necessária. At u a l m e n t e o s i stema tributário é um dos principais entraves à competitividade mais elevada da indústria brasileira. O Brasil possuí um modelo altamente complexo, composto p o r u m n ú m e r o e xcessivo tributos, com concentração sobre o consumo, e que exige um alto custo administrativo, - no âmbito do ICMS – Imposto s o b r e Ci r c ul a ç ã o d e

Mercadorias, existem 27 legislações - trata-se, por tanto, de um grande complicador para os contribuintes, o que aumenta consideravelmente as assimetrias sistêmicas do país. Além disso, a tributação ocorre na origem, o que abre espaço para política de atração de empresas por meio da concessão de benefícios fiscais, levando a distorções nas decisões de investimentos, permite a cumulatividade, dificulta o acesso a cré ditos relati vos às operações, onerando exportações e investimentos. E s te e maranha do de ineficiências combinado à grave crise que passamos, torna ainda mais urgente uma reforma tributária que possa ajudar o Brasil a retomar o crescimento. Estudos r e ce n t e s d i v ul g a d o s

afirmam que a simples mudança para um sistema tributário mais racional e ef iciente, aos moldes do previsto na PEC 45, tor na p os sí ve l o aumento do PIB pote ncial do Brasil e m 20% em 15 anos, em razão principalmente do aumento da produtividade tot al dos fatores e do aumento dos investimentos. Assim apoiamos veemente uma reforma que simplifique sobremaneira o atual sistema tr ibut ár io, e, em especial a tributação sobre o consumo, reduzindo a insegurança jurídica e os custos administrativos tanto por parte dos contribuintes como do fisco, a um e nt an do a competitividade dos bens e s e r v iços na cionais nos mercados interno e externo. Dentre os divers o s m o d e l o s d e t r i-

b u t a ç ã o e m d e b a te , entendemos que o que melhor atende aos anseios do setor produtivo é aquele estruturado por IVA - Imposto sobre Valor Agregado incidente sobre bens e ser viços, composto por regime de crédito financeiro, no qual todo o imposto pago pela empresa gere crédito, que permita expor tações e investim e ntos tot alm e nte desonerados e com garantia da devolução imediata dos créditos . Que simplif ique e uniformize regras federais, estaduais e municipais. A simplificação precisa perseguir a unificação de tributos federais (IPI, PIS, Cofins e CSLL) com estaduais ( I CM S ) e m u n i ci p a i s (ISS) num imposto de valor agregado (IVA). É necessário ainda que o novo modelo entre em

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA LEI Nº 1.830, DE 12 DE AGOSTO DE 2020. Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, inclui novo elemento de despesa e novo projeto/atividade, para o exercício de 2020. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Municipal, para o exercício de 2020, aprovado pela Lei nº 1.783/2019, de 17/12/2019, um crédito especial, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de R$ 7.170,00 (Sete mil cento e setenta reais): 03 – Secretaria Municipal de Administração 03.001 – Departamento Administrativo 04.122.0003.2075 – Repasse Financeiro ao CODEPACI 3 . 3 . 7 1 . 7 0 . 0 0 . 0 0 – R AT E I O P E L A PA R T I C I PA Ç Ã O E M C O N S Ó R C I O PÚBLICO.........................................................................FR.1000 R$ 7.170,00 Total............................ R$ 7.170,00 Art. 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, servirá o Superávit Financeiro. Prefeitura Municipal de Cambará, em 12 de agosto de 2020. José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA LEI Nº 1.833, DE 12 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 219.726,23 (duzentos e dezenove mil setecentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos). A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Municipal, para o exercício de 2020, aprovado pela Lei nº 1.783/2019, de 17/12/2019, um crédito adicional suplementar, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$ 219.726,23 (duzentos e dezenove mil setecentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos). Suplementação 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 06.001.27.812.0006.1.472. MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 311 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 219.726,23 Total da Suplementação: 219.726,23 Art. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta lei, servirá como recurso Excesso de Arrecadação, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64. Receita Receita: 1.7.1.8.01.21.00.00000000 Fonte: 1000 219.726,23 Total da receita: 219.726,23 Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Cambará, em 12 de agosto de 2020. José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Major Infante Vieira, 36 - Vila São José Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br

Diagramação Priscila Simões Impressão e Fotolito EDITORA TRIBUNA DO VALE Fone/Fax: 43-3534.4114

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

vigor de forma rápida já que uma transição longa aumentaria a complexidade, burocracia e custos de administração do sistema . Adicionalm e nte, é n e ce s s á r i o p e n s a r num modelo que mantenha o recolhimento de INSS e contribuição ao Sistema S mas que não onere a folha de salário. Isso permitiria preser var mão de o b r a , e sp e cia lm e nt e em períodos de encolhimento das receitas de vendas de bens e serviços. A hora é agora, precisamos com urgência de uma reforma que garanta ao sistema tributário nacional a simp lif ic a ç ã o, just i ç a e t r a n s p a r ê n ci a desejada por todos os contr ibuinte s . O s benefícios desta ação são muitos, mas destacamos a expressiva melhora do ambiente de negócios do país

em razão da redução dos custos relacionados à adminis traç ão dos tributos e dos litígios , aum e nto da segurança jurídica, ampliação da taxa de inves timento por conta da redução do custo que ocorrerá nas máquinas e equipamentos ao eliminar a cumulatividade do sis tema e garantir o crédito imediato. Todos fatores que permitirão aumento da produtividade, ganho de competitividade da produção nacional, expansão dos inve s t i m e n to s , r e d u ç ã o d o & ia cu te;n dice de desemprego e em aumento da renda do país. *João Carlos Marchesan é administra dor de e mpr es as , empresário e presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ

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A-03

Geral. COLUNA CHUMBO GROSSO Carlos Brickmann

Osa ratos que rugem

Há malfeitorias absurdas que muita gente comete, mas nega. E há também os que a confessam com orgulho. O deputado estadual Douglas Garcia, do PTB paulista, condenado a indenizar uma pessoa que incluiu no dossiê de militantes antifascistas (como se combater o fascismo fosse crime), excedeu-se: disse que o dossiê – 56 páginas, com dados pessoais, incluindo fotografias, de aproximadamente mil pessoas – foi entregue à Embaixada dos Estados Unidos pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, o filho 03 do presidente Jair Bolsonaro.Não que os Estados Unidos, ou China, ou Rússia, todos exímios na espionagem, precisem do auxílio do rapaz que disse ter sido fritador de hambúrguer numa lanchonete que não vendia hambúrgueres. Mas

está dentro da lei entregar dossiês sobre cidadãos brasileiros a uma potência estrangeira? Os EUA são aliados do Brasil, Bolsonaro se considera meio que um genérico do presidente Trump, mas cada país tem interesses próprios – por exemplo, Trump ameaça taxar produtos brasileiros a menos que concordemos em importar etanol americano sem taxas. O Brasil, grande produtor de álcool, precisa comprar etanol americano tanto quanto precisa de açúcar de beterraba europeu ou de importar jabuticabas. Mas Trump quer votos de agricultores americanos e o Brasil é pressionado a pagar por eles.Garcia diz que agiu em conjunto com o filho 03. Eduardo Bolsonaro não disse nada. Seu pai, Jair Bolsonaro, está quieto. “Brasil acima de tudo”?

Quem fica parado é Posto No serpentário do Congresso, o superministro Paulo Guedes, o Imposto Ipiranga do presidente Bolsonaro, é conhecido como “semana que vem”. Das três reformas que considerava essenciais para que o país se recuperasse e voltasse a crescer, uma foi aprovada – mas não sua versão, que ele não conseguiu emplacar, e sim a do Congresso, puxada por Rodrigo Maia. A tributária levou um ano e meio, foi enviada ao Congresso e até agora nenhum especialista de fora do Governo a considerou à altura da reforma que já está lá em análise, coordenada pelo economista Bernard Appy e apresentada pelo deputado Baleia Rossi, do PMDB paulista. A administrativa levou um ano para ficar pronta e o presidente Bolsonaro botou-a na gaveta. Mas, por fim, tomou uma decisão: só vai enviá-la no ano que vem, talvez em fevereiro. A estratégia é esperar a eleição para a Presidência da Câmara e do Senado. A face oculta Por que esperar a eleição? Ora, caro leitor, não faça perguntas difíceis. O jocoso e o ridículo Orlando Morando, prefeito de São Bernardo, SP, um ex-socialista que virou liberal e hoje é tucano, assumiu seu lugar no time que não gosta de imprensa livre: resolveu interpelar um talentoso chargista, Luiz Carlos Fernandes, do Diário do Grande ABC, por charge publicada em 19 de julho. A charge trata de um assunto incômodo para Sua Excelência, uma empresa de sua propriedade denunciada à Polícia Federal por comprar imóveis beeem baratinhos, abaixo até do valor venal. Mas Morando não fala nisso: acusa o chargista de tê-lo desenhado “de maneira jocosa”. Curioso: Sua Excelência prefere charges “macabras”, “soturnas”, “mal-humoradas”? Ora, ou charge é engraçada ou não é nada. No pedido de explicações a Fernandes, Morando ameaça processá-lo por calúnia e difamação. E não se limitou a ele: acionou o editor de Política do jornal, Raphael Rocha, autor da matéria (nada como culpar o mensageiro quando a mensagem é ruim) e ainda citou o diretor de Redação, Evaldo Novelini, e o editor-chefe do jornal, Wilson Moço. Resolvendo a questão Este colunista sugere que o prefeito se dedique a cuidar melhor da cidade.

COTIDIANO

PRF detém foragido da Justiça em Santo Antônio da Platina

Homem tinha mandado de prisão em aberto por estupro de vulnerável

Arquivo

Abordagem foi feita durante patrulhamento de rotina da PRF Imprensa PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na madrugada de ontem (12), um homem de 27 anos. Contra ele havia um mandado de prisão em aber to por estupro de vulnerável, expedido pela justiça

do estado de São Paulo. A prisão se deu por volta das 02h20m quand o a e q u i p e P R F re a lizava patrulhamento ostensivo pela rodovia BR-153, no município de Santo Antônio da Platina (PR) e visualizou duas pessoas, que se afastaram com a apro-

ximação da viatura. Diante da atitude s u s p e i t a f o r a m a b o rdados e, após consulta aos sistemas, foi constatado que pesava um mandado de prisão em aber to contra um dos abordados. Diante dos fatos foi dada voz de prisão ao

indivíduo, que possuía uma longa ficha criminal. A Po l í c i a R o d o v i á ria Federal reforça que denúncias de foragidos da justiça que transitem p o r ro d o v i a s f e d e r a i s podem ser feitas pelo 191 e não é preciso se identificar.

REPRESA DE CHAVANTES

Corpo de homem com sinais de tiros é encontrado em Carlópolis Homem tinha mandado de prisão em aberto por estupro de vulnerável

Colaboração

Corpo, ainda não identificado, foi recolhido ao IML de Jacarezinho Tá no Sit e c o m Re d a ç ã o

O corpo de um homem, ainda não identificado, foi encontrado ontem (12) por um morador na represa Chavantes,

no Residencial Lagoa Azul, em Carlópolis. De acordo com a s p r i m e i r a s i n f o rmações, o cadáver tinha várias perfurações de tiros na cabeça e no tórax,

o que leva a crer em crime de execução. A polícia suspeita que a vítima tenha sido assassinada em o u t r o l o c a l e o c o rpo desovado na represa. No entanto,

todas as hipóteses estão sendo investigadas para esclarecer o crime. O corpo foi recolhido ao Instituto Médico-Legal (IML) de Jacarezinho.

Cidades.

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FUTEBOL

Estádio Pedro Vilela: da elite do futebol paranaense ao ostracismo

Praça esportiva, que já recebeu jogos do Campeonato Paranaense, está interditada e há muito tempo não recebe uma partida Lucas Aleixo

Estádio está há vários meses sem sediar jogos após ser interditado pela precariedade de parte das arquibancadas Da Redação

Foi-se o tempo que o Estádio Pedro Vilela, em Jacarezinho, a popular “Esportiva”, era sinônimo de alegria e lazer à comunidade. O local, que já chegou a sediar partidas profissionais da elite do futebol paranaense, teve as atividades paralisadas muito antes da pandemia de Covid-19 aparecer. Interditado pelo risco de desabamento de parte das arquibancadas, a praça esportiva hoje é apenas uma lembrança distante dos tempos em que o futebol, profissional ou amador, era o local preferido de muitos moradores de Jacarezinho nos finais de semana.

Algumas das muitas histórias sobre o estádio quem conta é o aposentado Adonias Matos de Oliveira, que desde os anos 60 vive na vizinhança do Pedro Vilela. “O grande time da Esportiva que teve na década de 50 eu infelizmente não vi, mas ouvi muita gente falar. Vi um pouco dos anos 60, era criança, mas lembro bem de ter times muito bons que jogavam de igual para igual com equipes grandes do Estado. Depois a gente sabe que o futebol profissional foi acabando no interior, acabou em Cambará, Bandeirantes, Santo Antônio da Platina. Mas pelo menos ainda tinha jogos de times da cidade, às vezes da região, e

continuava animado. Só que de uns tempos para cá parou tudo de vez”, lamenta. “A gente fica triste porque criei meus filhos vendo jogos aqui, pude levar meus netos quando eram crianças. Mas hoje essa cultura está se perdendo. Todo mundo acha bonito ver jogo pela TV, e a nossa Esportiva está largada. A impressão que dá é que se ninguém tomar uma atitude isso aqui vai morrer ”, afirma o aposentado, apontando para a visão que tem do campo sem precisar sair de casa. Outro vizinho que lamenta o ostracismo da praça espor tiva é o a u tô n o m o L u i z C a r l o s Dias Andrade, que su-

Lucas Aleixo

Está Pedro Vilela já foi palco dos melhores anos da Desportiva de Jacarezinho

g e re u m a i n te r ve n ç ã o da comunidade pela reestruturação do estádio. “Eu acho que as pessoas têm que se conscientizar que não podem ficar esperando da prefeitura e governo. Todo mundo reclama que está abandonado, mas ninguém faz nada. Em um município com duas usinas do tamanho que são as daqui, com todas essas e m p re s a s e c o m é rc i o , será que é difícil levantar R$ 50 mil para reformar a a rq u i ba n c a d a ? Pe g a em forma de patrocínio. Acho que o que falta mesmo é mobilização do povo para a gente levantar a Esportiva. Como o seo Adonias falou, futebol profissional morreu no interior porque hoje

em dia é muito caro, mas pelo menos futebol a m a d o r te m q u e te r ”, pontua. O estádio, antes da interdição, tinha capacidade para pouco mais de 4 mil pessoas e tem iluminação para jogos noturnos. Entretanto, apesar dos pontos positivos que o credenciariam a ser uma das principais praças espor tivas em toda a região, o campo não recebe atividades há muitos meses pelas condições precárias da arquibancada. ESPORTIVA O auge da Associação Esportiva Jacarezinho foi na década de 1950, quando o clube era uma das principais forças do Norte do Estado e lutava em

condições de igualdade com os times da capital. Nesta década foram dois vice campeonatos paranaenses da primeira divisão (em 1951 e 1954) além de mais três vezes ficar em terceiro lugar (1950, 1952 e 1956) na elite do futebol estadual. Fundada em 1938, a Esportiva Jacarezinho disputou a primeira divisão do Estado pela última vez em 1965. Em 1990 ainda houve uma tentativa de re to m a r a s a t i v i d a d e s no futebol profissional, disputando a Divisão de A c e s s o ( e q u i va l e n te à segunda divisão), porém com pouquíssimos recursos e sem resultados expressivos dentro de campo não houve continuidade do projeto.

E. SUPERIOR

UENP realiza colação de grau online da primeira turma EAD

Assessoria

Na noite desta terça-feira, dia 11, a Universidade Estadual do Norte do Paraná realizou a solenidade de colação de grau do curso superior de Tecnologia em Gestão Pública (EAD/ UAB/UENP). Esta foi a primeira turma de graduação da modalidade de Ensino à Distância f o r m a d a p e l a U E N P. Devido à pandemia do novo coronavírus, a cerimônia foi realizada por videoconferência com a presença da reit o r a d a U E N P, F á t i m a Aparecida da Cruz Padoan, e dos 87 alunos formandos. O curso superior de Tecnologia em Gestão Pública foi criado em parceria com as universidades par tícipes da UVPR (Universidade Virtual do Paraná) e ofe r t a d o pel a UEN P e UNICENTRO (Universi-

dade Estadual do Centro-Oeste), pelo Sistema UAB (Universidade Aberta do Brasil) da CAPES, com polos de apoio presencial nas cidades de Assaí, Bandeirantes, Congonhinhas, Ibaiti, Jacarezinho, Jaguariaíva e Siqueira Campos. A reitora da UENP destacou a contribuição do curso para o aprimoramento da gestão em instituições públicas. Ela ressaltou ainda que o c u r s o d e Te c n o l o gia em Gestão Pública leva a reflexão de que é preciso pensar mais sobre a necessidade de qualificação e de capa c i t a ç ã o p rof i s s i o n a l para atuação na administração de sistemas públicos, visando o melhor entendimento das atividades gerenciais d as organ izações, para melhor ser vir a população. “Com a realização desse curso, temos a fe-

licidade, como Instituição de Ensino Superior Público do Paraná, de poder contribuir com o processo de aprimoramento da gestão das atividades desempenhadas pelas instituições governamentais, em âmbito federal, est a d u a l e m u n i c i p a l ”, a c e n t u o u F á t i m a Pa doan. O coordenador do curso de Tecnologia em Gestão Pública, profess o r A n d ré L u í s S a l va dor, frisou os desafios dos novos tecnólogos. “Como tecnólogos em G e s t ã o P ú b l i c a , vo c ê s terão que procurar alternativas para resolver p ro b l e m a s c o m p l e x o s que nos assolam e a procura por profissionais como vocês crescerão. A Univer sidade Pública contribuiu para o ensinamento de vocês, colocou todos os recursos em prol da sociedade cumprindo sua

função social. Se preoc upem em devolver para a sociedade aquilo que ela proporcionou a vocês”, ressaltou André. A coordenadora estadual da Universidade Virtual do Paraná – UVPR - e coordenadora Institucional do Núcleo de Educação a Distância da UNICENTRO, professora M a r i a A pa re c i d a C r i c i Knuppel, ponderou sobre as responsabilidades que os formandos recebem. “Agora cabe a cada um de vocês a responsabilidade de mostrar a sociedade que é possível sim adquirir competências em um curso de Educação à D i s t & a c i rc ; n c i a , q u e tem preocupação com a gestão pública. Com o diploma, vocês também tê m a re s p o n s a b i l i d ade de contribuir com a melhoria da qualidade do trabalho que se desenvolve na esfera pública, sobre maneira

em tempos que vivemos corrupção, desmandos e desinformação”, frisou. O formando Hélio Casanho, orador das turmas, agradeceu aos colegas e aos responsáveis pelo curso. “Apesar dos alunos só se verem pessoalmente nos dias d e p ro va , e s t re i t a m o s nossas amizades, que vou levar para toda minha vida. Somos a primeira turma vir tual formada pela UENP e espero que não sejamos a única, pois a essência de uma universidade pública é oferecer a todos curso gratuito e de alta qualidade, para formar excelentes pessoas e profissionais. Quero agradecer aos formando, que com todos os esforços, chegaram ao final do curso . Foi pr eciso ter muita persistência e força de vontade. E também agradecer a todos os t u t o re s , p re s e n c i a i s e

vir tuais, que não mediram esforços para nos ajudar ”, disse Hélio. Participaram também da s o l eni dade o v i c e-reitor da UENP, Fabiano Gonçalves Costa; a p ró - re i to r a d e G r a d uação, Ana Paula Belomo Castanho Brochado; os diretores dos campi d e Ja c a re z i n h o , F á b i o A n to n i o N e i a M a r t i n i ; d e C o rn é l i o P ro c ó p i o , T h i a g o A l v e s Va l e n t e ; d e B a n d e i r a n te s ( L u i z Meneghel), Ederson Marcos Sgarbi; o coordenador de EAD/UENP, Silvio Tadeu de Oliveira; a coordenadora adjunta da Universidade Aberta do Brasil no âmbito da UENP, Teresinha Esteves da Silveira Reis; a chefe de Gabinete da Reitoria, A n a R i t a L e va n d o v s k i . A tra nsmiss&a tilde;o foi acompanhada por parentes e amigos dos formandos no canal da UENP no YouTube (https://bit.ly/3kEumGP).

A-5

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Atas & Editais. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA LEI Nº 749/2020 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício 2020 A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.800,45 (Vinte e Seis Mil, Oitocentos Reais e Quarenta e Cinco Centavos), na seguinte rubrica orçamentária, do orçamento vigente no Poder Executivo Municipal: 10 – Departamento de Agricultura 001 – Serviço de Incentivo ao Agricultor 20.608.0009.1.005 - Programa Municipal para o Fomento à diversificação de culturas 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo FR 791 – SEAB - Fruticultura R $ 26.800,45 Art. 2º - Para cobertura do crédito referido no artigo anterior servirá o provável excesso de arrecadaçãoatravés do Termo de Convenio 213/2020, firmado entre este Município e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, em 12 de Agosto de 2020. PEDRO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 110/2020 EXCLUSIVO MEI/ME/EPP - LOCAL OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE CARNES ABERTURA: 26/08/2020 ÀS 09h LOCAL: Av. Brasil, 1.229, Centro, Cambará – PR DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 12 de agosto de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 111/2020 EXCLUSIVO MEI/ME/EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL DE LIMPEZA (3) ABERTURA: 26/08/2020 ÀS 13h LOCAL: Av. Brasil, 1.229, Centro, Cambará – PR DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 12 de agosto de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO ELETRÔNICO 112/2020 EXCLUSIVO MEI/ME/EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA EXTRUSORA DE CONCRETO E UMA FORMA METÁLICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/08/2020 ATÉ ÀS 09:00h INÍCIO DA SESSÃO: 27/08/2020 A PARTIR DAS 09:01h LOCAL: www.bllcompras.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : municipiocambara@gmail.com e estará disponível no Portal Transparência do município e Plataforma BLL. Cambará 12 de agosto de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito DECRETO nº 2032/2020 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovida pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial SRP sob nº 049/2020, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE AVENTAL E LENÇOL DE TNT GRAMATURA 0.40 E KITS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19, EM ATENDIMENTO AOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA/ PR, A SEREM UTILIZADOS CONFORME A NECESSIDADE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES. D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial SRP sob nº 049/2020, que tem por AQUISIÇÃO DE AVENTAL E LENÇOL DE TNT GRAMATURA 0.40 E KITS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19, EM ATENDIMENTO AOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA/PR, A SEREM UTILIZADOS CONFORME A NECESSIDADE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES. Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, fica declarada vencedora do certame licitatório a seguinte empresa: AFB PRIME INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS pelo valor de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais) para o lote I. Artigo 3º: Em consequência, ficam convocadas as proponentes para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81. Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor nesta data. Guapirama (PR), 12 de Agosto de 2020. PEDRO DE OLIVEIRA-Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. DESPACHO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2020 Tendo em vista atraso na resposta por parte do Secretário solicitante referente a Impugnação protocolada pela Empresa RODO SERVICE LTDA, venho pelo presente CANCELAR o Processo Licitatório instaurado na Modalidade Pregão Presencial, registrado sob número nº. 033/2020, tipo menor preço global por lote, tendo como objeto a aquisição de 01 (um) ônibus tipo rodoviário 0km com capacidade mínima para 46 passageiros conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes. Comunique-se ao Departamento solicitante para providências caso deseje a instauração de procedimento em moldes diferentes do publicado. Ribeirão do Pinhal, 12 de agosto de 2020. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal.

MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página: 1 / 3

JANEIRO A ABRIL DE 2020 RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RECEITA DE IMPOSTOS (I)

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

Até o bimestre (b)

% (b/a) x 100

1.543.613,76

337.249,38

21,85

354.468,96

22.673,48

6,40

268.272,00

3.591,06

1,34

86.196,96

19.082,42

22,14

491.764,60

59.894,12

12,18

489.888,00

59.894,12

12,23

1.876,60

0,00

259.980,20

93.597,21

36,00

244.944,00

91.749,68

37,46

15.036,20

1.847,53

12,29

437.400,00

161.084,57

36,83

15.656.746,14

4.999.402,97

31,93

11.191.898,14

3.328.831,85

29,74

72.316,80

9.184,09

12,70

Cota-Parte IPVA

508.550,40

385.509,81

75,81

Cota-Parte ICMS

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU IPTU Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI ITBI Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS ISS Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR

3.800.000,00

1.257.811,90

33,10

Cota-Parte IPI-Exportação

54.820,80

18.065,32

32,95

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

29.160,00

0,00

29.160,00

0,00

17.200.359,90

5.336.652,35

31,03

Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

2.581.689,91

1.138.123,45

44,08

807.257,07

31,27

746.043,25

28,90

Despesas Correntes

2.564.689,91

1.138.123,45

44,38

807.257,07

31,48

746.043,25

29,09

Despesas de Capital

17.000,00

0,00

1.920.000,00

881.708,83

45,92

506.791,37

26,40

498.446,91

25,96

Despesas Correntes

1.920.000,00

881.708,83

45,92

506.791,37

26,40

498.446,91

25,96

Despesas de Capital

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

23.900,00

6.260,17

26,19

3.601,19

15,07

2.368,86

9,91

6.260,17

28,59

3.601,19

16,44

2.368,86

10,82

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) Despesas Correntes

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

21.900,00

Despesas de Capital

DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d)

21.900,00

DESPESAS LIQUIDADAS

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

DESPESAS PAGAS

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

2.000,00

0,00

114.287,20

23.039,01

20,16

23.037,37

20,16

20.284,23

17,75

Despesas Correntes

114.287,20

23.039,01

20,16

23.037,37

20,16

20.284,23

17,75

Despesas de Capital

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

23.000,00

4.086,00

17,77

4.086,00

17,77

0,00

Despesas Correntes

13.000,00

4.086,00

31,43

4.086,00

31,43

0,00

Despesas de Capital

10.000,00

0,00

4.662.877,11

2.053.217,46

44,03

1.344.773,00

28,84

1.267.143,25

27,18

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção) (X)

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

DESPESAS EMPENHADAS (d)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

0,00

DESPESAS PAGAS (f)

2.053.217,46

1.344.773,00

1.267.143,25

777.188,12

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

1.276.029,34

567.584,88

489.955,13

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

MUNICÍPIO DE ABATIÁ

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

RELATÓRIO Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) xDAS % (Lei RECEITAS Orgânica Municipal) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 475.531,49 Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) (232.912,97) JANEIRO A ABRIL DE 2020

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

0,00

800.497,85 800.497,85 (310.542,72) (310.542,72) Página: 2/ 3

(232.912,97)

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Le i Orgânica Municipal) RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

10,64 LIMITE NÃO CUMPRIDO

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

Saldo inicial (no exercicio atual) (h)

Saldo final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j))

Despesas custeadas no exercício de referência Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

Diferença de limite não cumprido em 2020

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

Total de RP a pagar (t)

Total RP cancelado ou prescritos (u)

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor mínimo Valor aplicado Valor aplicado além do limite para aplicação em ASPS no mínimo em ASPS exercício (o) = (n - m), (m) (n) se < 0 ,então (o) =0

Empenhos de 2020

800.497,85

2.511.596,36

RPNP inscrito Valor inscrito em indevidamente no RP considerado exercício sem no limite disponibilidade (r) = (p - (o + q)) financeira se <0 então q = (XIIId) (r)=(0)

Total inscrito em RP no exercício (p)

1.711.098,51

0,00

777.188,12

Total de RP pagos (s)

0,00

110.055,79

0,00

Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelado (v) = ((o + q) - u)

0,00

2.488.286,63

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)

0,00

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

"CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 § 1º e 2º DA LC 141/2012

Saldo final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y))

Despesas custeadas no exercício de referência

Saldo inicial (w)

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a compensar (XXIV)

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS (XXVII)

0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o bimestre (b)

% (b/a) x 100

906.480,43

1.285.480,83

673.457,31

52,39

906.480,43

1.285.480,83

646.033,80

50,26

Proveniente dos Estados

0,00

27.423,51

0,00

Proveniente de outros Municípios

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

0,00

508,14

0,00

906.480,43

1.285.480,83

673.965,45

52,43

Proveniente da União

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

DESPESAS PAGAS Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

653.551,20

817.336,01

280.740,58

34,35

201.254,32

24,62

170.008,09

20,80

Despesas Correntes

653.551,20

800.976,01

280.740,58

35,05

201.254,32

25,13

170.008,09

21,23

Despesas de Capital

0,00

16.360,00

0,00

329.500,00

149.500,00

45,37

149.500,00

45,37

149.500,00

45,37

Despesas Correntes

0,00

329.500,00

149.500,00

45,37

149.500,00

45,37

149.500,00

45,37

Despesas de Capital

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

60.801,28

12.398,32

20,39

12.254,32

20,15

11.652,54

19,16

Despesas Correntes

60.801,28

12.398,32

20,39

12.254,32

20,15

11.652,54

Despesas de Capital

0,00

15.740,00

100,00

8.940,00

56,80

8.940,00

56,80

Despesas Correntes

0,00

15.740,00

100,00

8.940,00

56,80

8.940,00

56,80

Despesas de Capital

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

714.352,48

1.223.377,29

458.378,90

37,47

371.948,64

30,40

340.100,63

27,80

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

19,16

A-6

QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020

Atas & editais. MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Página: 3 / 3

JANEIRO A ABRIL DE 2020

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO INICIAL

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

3.235.241,11 3.399.025,92

1.418.864,03

41,74

1.008.511,39

29,67

916.051,34

26,95

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

1.920.000,00 2.249.500,00

1.031.208,83

45,84

656.291,37

29,17

647.946,91

28,80

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

0,00

84.701,28

18.658,49

22,03

15.855,51

18,72

14.021,40

16,55

114.287,20

130.027,20

38.779,01

29,82

31.977,37

24,59

29.224,23

22,48

0,00

23.000,00

4.086,00

17,77

4.086,00

17,77

0,00

5.377.229,59 5.886.254,40

2.511.596,36

42,67

1.716.721,64

29,16

1.607.243,88

27,31

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes¹

0,00

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)

0,00

NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito Municipal

ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA Contador - CRC-PR 054248/O

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA LEI Nº 748/2020 Altera a Meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2020. A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica alterado o Programa 0009 – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, constante no PPA para o Exercício 2020. Parágrafo único - A alteração citada no artigo 1º trata-se do aumento de metas para o Programa n.º 0009 – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no valor de R$ 26.800,45, para desenvolvimento e incentivo aos produtores rurais na cultura de frutas, conforme objeto de convenio firmado entre o Município e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, no PPA Exercício 2020. Art. 2º - Fica alterado o Programa 0009 – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, constante na LDO para o Exercício 2020. Parágrafo único - A alteração citada no artigo 1º trata-se do aumento de metas para o Programa n.º 0009 – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no valor de R$ 26.800,45, para desenvolvimento e incentivo aos produtores rurais na cultura de frutas, conforme objeto de convenio firmado entre o Município e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, na LDO Exercício 2020. Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, em 12 de Agosto de 2020. PEDRO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL

DESPESAS PAGAS

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

SÉRGIO HOSOUME Controle Interno CONSOLIDADO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JUNHO DE 2019 A MAIO DE 2020

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LRF, Art. 53, inciso I - Anexo III EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

ESPECIFICAÇÃO

Previsão

06/2019

07/2019

08/2019

09/2019

10/2019

11/2019

12/2019

01/2020

02/2020

03/2020

04/2020

05/2020

1.719.130,80

2.736.305,23

1.498.775,99

1.770.385,53

1.778.115,94

1.790.539,14

3.233.881,51

2.060.604,00

2.376.041,52

1.800.239,66

1.999.573,93

1.668.439,15

24.432.032,40

27.279.052,03

170.481,99

330.345,79

137.174,70

123.740,93

83.491,03

126.768,25

127.977,83

89.113,46

86.460,81

107.055,35

70.066,64

47.330,09

1.500.006,87

1.695.772,16

IPTU

55.658,32

125.779,90

37.514,71

32.292,03

5.621,17

6.248,25

8.065,22

5.586,51

6.492,66

6.534,94

4.059,37

0,00

293.853,08

354.468,96

ISS

41.985,46

37.940,09

35.624,90

24.301,02

21.060,09

47.794,35

32.945,62

28.831,47

22.538,02

31.016,84

11.210,88

9.352,83

344.601,57

259.980,20

ITBI

9.500,00

58.206,81

5.338,28

17.904,16

15.260,43

36.150,65

26.542,83

2.800,00

15.580,48

28.320,65

13.192,99

0,00

228.797,28

491.764,60

IRRF

27.639,63

34.006,69

36.222,12

30.417,38

35.002,54

30.350,23

54.620,52

47.072,37

37.214,71

36.138,16

40.659,33

37.977,26

447.320,94

437.400,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

35.698,58

74.412,30

22.474,69

18.826,34

6.546,80

6.224,77

5.803,64

4.823,11

4.634,94

5.044,76

944,07

0,00

185.434,00

152.158,40

Contribuições

35.322,17

35.900,89

34.702,80

30.810,25

31.428,21

32.565,77

31.014,26

34.647,79

33.809,07

33.686,96

34.508,32

32.742,49

401.138,98

325.248,80

Receita patrimonial

25.798,36

7.431,74

6.456,42

5.812,02

7.690,54

5.478,58

16.743,67

4.717,79

3.990,94

4.441,33

1.142,17

2.077,72

91.781,28

304.000,00

25.441,72

7.162,92

5.785,71

5.378,02

7.309,60

5.185,45

16.402,62

4.578,00

3.802,07

4.394,75

1.142,17

2.077,72

88.660,75

300.000,00

356,64

268,82

670,71

434,00

380,94

293,13

341,05

139,79

188,87

46,58

0,00

3.120,53

4.000,00

Receita agropecuária

0,00

Receita industrial

0,00

129.418,16

133.233,57

129.992,40

130.886,75

146.296,42

127.977,64

151.701,49

142.168,01

129.607,56

136.351,11

135.612,64

138.457,48

1.631.703,23

2.574.681,12

RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Rendimentos de Aplicação Financeira Outras Receitas Patrimoniais

Receita de serviços

TOTAL

atualiza 2020

1.357.435,55

2.202.658,62

1.189.926,31

1.478.819,71

1.508.591,41

1.497.476,92

2.905.719,55

1.786.422,94

2.074.441,30

1.514.716,51

1.758.056,47

1.443.815,72

20.718.081,01

22.369.349,95

Cota parte do FPM

721.582,02

986.760,69

500.292,86

861.119,94

590.257,03

801.063,25

1.365.680,60

808.350,50

1.168.030,37

682.979,69

669.471,29

699.445,93

9.855.034,17

12.052.468,06

Cota parte do ICMS

260.669,77

352.227,77

328.205,29

255.166,76

390.777,69

291.206,84

394.198,92

341.988,84

322.578,08

331.536,49

261.708,49

186.978,37

3.717.243,31

3.800.000,00

Cota parte do IPVA

12.651,61

13.264,69

15.092,44

12.182,56

12.258,23

9.993,79

10.138,58

192.273,97

90.349,33

77.753,85

25.132,66

31.772,54

502.864,25

508.550,40

152,27

274,16

729,32

7.214,74

49.570,50

6.118,92

6.224,63

5.455,35

605,43

2.042,04

1.081,27

38,49

79.507,12

72.316,80

0,00

29.160,00

Transferências correntes

Cota parte do ITR Transferências da LC 87/1996

4.974,53

5.035,82

4.507,11

5.494,29

4.862,38

5.106,21

10.675,75

4.505,82

4.928,85

4.548,63

4.082,02

4.070,00

62.791,41

54.820,80

Transferências do FUNDEB

245.367,03

223.402,36

231.519,35

203.513,39

267.016,00

244.046,33

281.423,36

343.420,34

336.819,90

249.158,64

238.880,99

183.800,58

3.048.368,27

3.350.000,00

Outras transferências correntes

112.038,32

621.693,13

109.579,94

134.128,03

193.849,58

139.941,58

837.377,71

90.428,12

151.129,34

166.697,17

557.699,75

337.709,81

3.452.272,48

2.502.033,89

674,57

26.734,62

523,36

315,87

618,33

271,98

724,71

3.534,01

47.731,84

3.988,40

187,69

4.015,65

89.321,03

10.000,00

200.005,95

192.855,50

169.765,30

228.235,65

209.545,04

222.697,73

275.709,11

270.514,80

317.298,18

219.746,18

192.294,95

184.460,86

2.683.129,25

3.221.349,23

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

0,00

200.005,95

192.855,50

169.765,30

228.235,65

209.545,04

222.697,73

275.709,11

270.514,80

317.298,18

219.746,18

192.294,95

184.460,86

2.683.129,25

3.221.349,23

1.519.124,85

2.543.449,73

1.329.010,69

1.542.149,88

1.568.570,90

1.567.841,41

2.958.172,40

1.790.089,20

2.058.743,34

1.580.493,48

1.807.278,98

1.483.978,29

21.748.903,15

24.057.702,80

0,00

484.239,00

0,00

291.000,00

0,00

775.239,00

291.000,00

1.519.124,85

2.059.210,73

1.329.010,69

1.542.149,88

1.568.570,90

1.567.841,41

2.958.172,40

1.790.089,20

2.058.743,34

1.580.493,48

1.516.278,98

1.483.978,29

20.973.664,15

23.766.702,80

Transferências da LC 61/1989

Outras receitas correntes DEDUÇÕES (II)

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI)

0,00

1.519.124,85

2.059.210,73

1.329.010,69

1.542.149,88

1.568.570,90

1.567.841,41

2.958.172,40

1.790.089,20

2.058.743,34

1.580.493,48

1.516.278,98

1.483.978,29

20.973.664,15

23.766.702,80

NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito Municipal

ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA Contador - CRC-PR 054248/O

SÉRGIO HOSOUME Controle Interno

CONSOLIDADO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ConjuntoBALANÇO de informações em tempo real, atualizados até 08/07/2020 15:11 ORÇAMENTÁRIO - DESPESA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MARÇO A ABRIL DE 2020

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RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

DESPESAS

Dotação inicial (d)

Dotação atualizada (e)

DESPESAS EMPENHADAS No bimestre

Até bimestre (f)

DESPESAS LIQUIDADAS

Saldo (g) = (e-f)

No bimestre

Até bimestre (h)

Despesa pagas até o bimestre (j)

Saldo (i) = (e-h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

23.222.255,58

25.932.668,07

3.515.211,17

9.250.500,51

16.682.167,56

3.251.430,90

6.896.878,77

19.035.789,30

DESPESAS CORRENTES

21.990.466,84

23.066.808,83

3.428.086,52

8.514.955,20

14.551.853,63

3.282.329,48

6.471.775,66

16.595.033,17

5.905.022,36

12.252.643,70

12.474.355,70

1.960.565,45

3.991.976,04

8.482.379,66

1.918.075,45

3.949.486,04

8.524.869,66

3.800.934,57

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

6.307.851,82

5.000,00

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

0,00

9.732.823,14

10.587.453,13

1.467.521,07

4.522.979,16

6.064.473,97

1.364.254,03

2.522.289,62

8.065.163,51

2.104.087,79

1.036.196,80

2.670.267,30

87.124,65

735.545,31

1.934.721,99

(30.898,58)

425.103,11

2.245.164,19

402.829,46

802.196,80

2.436.267,30

87.124,65

504.633,15

1.931.634,15

(70.726,35)

346.782,15

2.089.485,15

324.508,50

0,00

234.000,00

0,00

230.912,16

3.087,84

39.827,77

78.320,96

155.679,04

78.320,96

195.591,94

0,00

195.591,94

0,00

195.591,94

0,00

195.591,94

0,00

195.591,94

0,00

195.591,94

0,00

23.222.255,58

25.932.668,07

3.515.211,17

9.250.500,51

16.682.167,56

3.251.430,90

6.896.878,77

19.035.789,30

6.307.851,82

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Outras Dívidas

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Outras Dívidas

0,00

23.222.255,58

25.932.668,07

3.515.211,17

9.250.500,51

16.682.167,56

3.251.430,90

6.896.878,77

19.035.789,30

6.307.851,82

RESERVA DO RPPS

0,00

SUPERÁVIT (XIII)

0,00

163.131,56

366.516,23

(366.516,23)

955.543,18

23.222.255,58

25.932.668,07

3.515.211,17

9.250.500,51

16.682.167,56

3.414.562,46

7.263.395,00

18.669.273,07

7.263.395,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)

TOTAL COM SUPERAVIT (XIV) = (XII + XIII)

NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito Municipal

ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA Contador - CRC-PR 054248/O

SÉRGIO HOSOUME Controle Interno

A-7

QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020

Atas & Editais. CONSOLIDADO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MARÇO A ABRIL DE 2020

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RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") DOTAÇÃO INICIAL

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (I)) LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA JUDICIÁRIA DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS No bimestre

Até o bimestre (b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

% (b/total b)

No bimestre

Até o bimestre (d)

SALDO % (d/total d)

(e) = (a-d)

23.222.255,58

25.932.668,07

3.515.211,17

9.250.500,51

100,00

16.682.167,56

3.251.430,90

6.896.878,77

100,00

19.035.789,30

1.311.300,00

133.318,29

262.592,46

2,84

1.048.707,54

133.318,29

262.592,46

3,81

1.048.707,54

1.311.300,00

133.318,29

262.592,46

2,84

1.048.707,54

133.318,29

262.592,46

3,81

1.048.707,54

214.486,40

3.354,18

47.740,06

0,52

166.746,34

30.232,87

46.833,55

0,68

167.652,85 103.628,24

150.000,00

3.185,88

46.371,76

0,50

103.628,24

29.852,54

46.371,76

0,67

64.486,40

168,30

1.368,30

0,01

63.118,10

380,33

461,79

0,01

64.024,61

1.173.518,97

1.167.518,97

119.220,94

501.141,96

5,42

666.377,01

135.927,56

295.305,12

4,28

872.213,85

5.800,00

0,00

5.800,00

0,00

5.800,00

119.850,95

259.418,88

3,76

746.300,09

16.076,61

35.886,24

0,52

110.113,76

1.011.718,97

1.005.718,97

119.220,94

382.174,00

4,13

623.544,97

146.000,00

0,00

118.967,96

1,29

27.032,04

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

631.720,00

778.810,32

83.104,50

233.972,92

2,53

544.837,40

84.607,44

152.605,03

2,21

626.205,29

53.000,00

11.989,00

20.714,68

0,22

32.285,32

8.827,41

12.228,20

0,18

40.771,80

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

187.300,00

253.300,00

0,00

78.447,13

0,85

174.852,87

12.790,42

19.286,28

0,28

234.013,72

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

391.420,00

472.510,32

71.115,50

134.811,11

1,46

337.699,21

62.989,61

121.090,55

1,76

351.419,77

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA AO IDOSO

5.377.229,59

5.886.254,40

708.726,79

2.511.596,36

27,15

3.374.658,04

883.773,03

1.716.721,64

24,89

4.169.532,76

ATENÇÃO BÁSICA

3.235.241,11

3.399.025,92

536.855,95

1.418.864,03

15,34

1.980.161,89

538.772,95

1.008.511,39

14,62

2.390.514,53

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.920.000,00

2.249.500,00

149.577,51

1.031.208,83

11,15

1.218.291,17

320.996,04

656.291,37

9,52

1.593.208,63

84.701,28

7.724,48

18.658,49

0,20

66.042,79

8.735,48

15.855,51

0,23

68.845,77 98.049,83

SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SANEAMENTO BÁSICO URBANO TRABALHO RELAÇÃO DE TRABALHO EDUCAÇÃO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO SUPERIOR EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO ESPECIAL CULTURA

114.287,20

130.027,20

10.482,85

38.779,01

0,42

91.248,19

11.182,56

31.977,37

0,46

23.000,00

4.086,00

0,04

18.914,00

4.086,00

0,06

18.914,00

3.340.000,00

3.375.000,00

619.921,87

1.306.711,52

14,13

2.068.288,48

619.921,87

1.306.711,52

18,95

2.068.288,48

3.340.000,00

3.375.000,00

619.921,87

1.306.711,52

14,13

2.068.288,48

619.921,87

1.306.711,52

18,95

2.068.288,48 4.059.815,40

5.757.440,83

5.779.272,83

989.563,49

1.937.004,33

20,94

3.842.268,50

867.568,02

1.719.457,43

24,93

179.758,60

23.742,70

44.659,38

0,48

135.099,22

18.593,74

29.348,52

0,43

150.410,08

4.308.736,42

4.263.724,88

579.727,19

1.256.143,20

13,58

3.007.581,68

596.328,81

1.210.478,24

17,55

3.053.246,64

115.500,00

13.842,40

32.776,93

0,35

82.723,07

18.934,98

24.997,59

0,36

90.502,41

164.933,14

377.378,83

5,47

597.567,98

9.964,03

18.440,93

0,27

27.759,07

58.813,32

0,85

140.329,22

1.266,86

1.867,89

0,03

49.632,11

CONSOLIDADO 586.007,38 850.245,81 974.946,81 166.242,71 388.939,43 4,20 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 27.759,07 46.200,00 46.200,00 9.964,03 18.440,93 0,20 DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS 196.044,46 DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 3.098,08 257.000,00 199.142,54 196.044,46 2,12 ORÇAMENTO FISCAL E DA0,00 SEGURIDADE SOCIAL 41.800,00 99.000,00 51.500,00 9.700,00 0,10

DIFUSÃO CULTURAL

SERVIÇOS URBANOS FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO SANEAMENTO

Página: 249.632,11 / 2 0,03

0,10

41.800,00

1.266,86

1.867,89

1.262.559,21

3.312.237,71

377.280,32

1.220.840,35

13,20

2.091.397,36

89.623,18

663.529,35

9,62

2.648.708,36

266.208,52

1.877.887,02

85.345,45

564.856,58

6,11

1.313.030,44

(72.324,95)

407.186,18

5,90

1.470.700,84

996.350,69 1.434.350,69 DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA (a)

291.934,87

655.983,77

7,09

778.366,92

161.948,13

256.343,17

3,72

99.000,00

URBANISMO RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") INFRA-ESTRUTURA URBANA

MARÇO A ABRIL DE 2020 9.700,00 51.500,00 0,00

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

1.178.007,52

2.548.000,00

4,93

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.025.000,00

72.951,62

144.356,37

1,56

880.643,63

72.951,62

144.356,37

2,09

880.643,63

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

1.523.000,00

161.237,83

311.452,24

3,37

1.211.547,76

159.902,23

310.116,64

4,50

1.212.883,36

630.000,00

625.000,00

163.164,96

1,76

461.835,04

50.440,00

0,73

574.560,00

630.000,00

625.000,00

163.164,96

1,76

461.835,04

50.440,00

0,73

574.560,00

GESTÃO AMBIENTAL CONTROLE AMBIENTAL

No bimestre

234.189,45

Até o bimestre (b)

455.808,61

% (b/total b)

No bimestre

232.853,85

Até o bimestre (d) 454.473,01

% (d/total d)

6,59

(e) = (a-d)

2.093.526,99

47.500,00

52.500,00

2.760,00

22.746,50

0,25

29.753,50

3.997,30

7.994,60

0,12

44.505,40

ADMINISTRAÇÃO GERAL

32.200,00

37.200,00

2.760,00

22.746,50

0,25

14.453,50

3.997,30

7.994,60

0,12

29.205,40

EXTENSÃO RURAL

15.300,00

0,00

15.300,00

0,00

15.300,00

40.000,00

0,00

40.000,00

0,43

0,00

6.240,60

10.866,87

0,16

29.133,13

AGRICULTURA

INDÚSTRIA

40.000,00

0,00

40.000,00

0,43

0,00

6.240,60

10.866,87

0,16

29.133,13

129.000,00

76.641,64

121.724,64

1,32

7.275,36

49.591,30

72.132,80

1,05

56.867,20

129.000,00

76.641,64

121.724,64

1,32

7.275,36

49.591,30

72.132,80

1,05

56.867,20

19.000,00

0,00

2.300,00

0,02

16.700,00

231,84

313,59

0,00

18.686,41

19.000,00

0,00

2.300,00

0,02

16.700,00

231,84

313,59

0,00

18.686,41

445.908,64

447.195,50

3.964,74

413.455,84

4,47

33.739,66

61.836,89

135.033,91

1,96

312.161,59

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

239.000,00

0,00

230.912,16

2,50

8.087,84

39.827,77

78.320,96

1,14

160.679,04

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

206.908,64

208.195,50

3.964,74

182.543,68

1,97

25.651,82

22.009,12

56.712,95

0,82

151.482,55

PROMOÇÃO INDUSTRIAL TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO ENCARGOS ESPECIAIS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) TOTAL III = (I + II)

NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito Municipal

195.591,94

0,00

195.591,94

0,00

195.591,94

0,00

195.591,94

0,00

195.591,94

0,00

23.222.255,58

25.932.668,07

3.515.211,17

9.250.500,51

100,00

16.682.167,56

3.251.430,90

6.896.878,77

100,00

19.035.789,30

ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA Contador - CRC-PR 054248/O

SÉRGIO HOSOUME Controle Interno

Conjunto de informações em tempo real, atualizados até 08/07/2020 15:00

QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020

A-08

Cotidiano. Antônio de Picolli

Caminhão tombou em um trecho de sequência de curvas na PR-092, entre Barra do Jacaré e Andirá

Motorista de caminhão morre em acidente próximo a Barra do Jacaré PR-092

Caminhão transportava 32 mil litros de borra de óleo vegetal que se espalhou pela pista e chegou até uma represa

Da Redação com Tá no Site

Um motorista de caminhão morreu na manhã de ontem (12), após tombar a carreta que dirigia na PR-092, na localidade conhecida por Água da Areia, próximo a Barra do Jacaré . Segundo um diretor da empresa proprietária do caminhão, o condutor Jair Neres da Cruz, d e 5 9 a n o s , re s i d e n te em Curitiba, teve morte instantânea. Conforme a mesma fonte, o motorista pernoitou num posto de combustível em Quatiguá, portanto está descartada a hipótese de que ele tenha adormecido ao volante. O veículo com placas de Curitiba -PR (Scania/G 420 A4X2) transportava 3 2 m i l l i t ro s d e b o r r a de óleo vegetal, que se espalhou no leito e na margem da rodovia, inclusive contaminando

um pequeno lago usado como abastecimento de uma propriedade rural. A Polícia Ambiental e o Instituto Água e Terra (IAT) estiveram no local para avaliar os possíveis danos ao meio ambiente, já que se trata de uma microbacia cujo riacho desemboca no Rio Jacaré, que abastece várias p ro p r i e d a d e s r u r a i s e por ser afluente do Rio Cinzas, de onde á captada a água que abastece a população de Andirá fica distante cerca de 20 quilômetros da área do acidente. O acidente também mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros (CP) de Santo Antônio da Platina, da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Polícia Civil e do Instituto Médico-Legal (IML) de Jacarezinho. Para evitar riscos de novos acidentes, a PRE, juntamente com o Corpo

Antônio de Picolli

Com acidente, carga de 32 mil litros de borra de óleo vegetal se espalhou pela pits e chegou até uma propriedade rural à margem da rodovia

de Bombeiros realizaram limpeza da pista e adicionam cal e cimento para

eliminar as manchas de óleo espalhadas na pista, deixando o piso escorre-

gadio e sujeito a provocar deslizamentos, com risco iminente aos veículos e

seus ocupantes, principalmente porque trata-se de curva acentuada.

Carro envolvido em acidente fatal tinha mais de meio quilo de droga WENCESLAU BRAZ

Da Redação

O carro onde estavam duas vítimas que morreram em um grave acidente que envolveu mais dois caminhões, na noite do último domingo (9) em Wenceslau Braz, tinha 655 gramas de maconha, de acordo c o m a Po l í c i a Ro d o v i ária Estadual (PRE).

A droga foi encontrada por cães farejadores da corporação durante esta semana. O veículo, um GM/ Prisma, que estava no pátio do posto d a Po l í c i a Ro d o v i á r i a Estadual de Siqueira Campos, ficou completamente destruído no acidente. Apesar disso, com auxílio da equipe Canil, policiais

localizaram uma sacola plástica onde estava o entorpecente. A d ro g a f o i e n c a m i n h a d a à Po l í c i a C i v i l de Wenceslau Braz, q u e i n v e s t i g a r á a s c i rc u n s t â n c i a s d a o c o rrê n c i a . Até o m o m e n to não foi divulgado se a busca aconteceu após alguma denúncia ou por suspeitas dos policiais.

ACIDENTE A colisão aconteceu na PR-092, em Wenceslau Braz no sentido Siqueira Campos, próximo ao bairro rural da Tu r m a 9 . S e g u n d o testemunhas, o motorista do Prisma teria tentando uma ultrapassagem em um caminhão quando perdeu o controle do

veículo e bateu de frente em um caminhão que seguia no sentido oposto. O m o t o r i s t a d o c a rro , d e 2 1 a n o s , m o r re u na hora. A segunda vítima a morre, um rapaz de 18 anos, faleceu logo ao dar entrada no hospital de We n c e s l a u B r a z . Já u m terceiro ocupante, de também 21 anos, foi

encaminhado em estado grave para a UTI ( U n i d a d e d e Te r a p i a Intensiva) em Jacarez i n h o o n d e p e rm a n e c e internado. Os motoristas dos dois caminhões envolvidos não tiveram maiores ferimentos. Após o acidente a rodovia ficou interditada nos dois sentidos por horas.

A-9

QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020

Atas & Editais. CONSOLIDADO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MARÇO A ABRIL DE 2020 Página: 1 /

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS

Previsão Inicial

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

Previsão atualizada(a)

Receitas realizadas No bimestre (b)

% (b/a)

Até o bimestre (c)

% (c/a)

Saldo a realizar (a - c)

23.222.255,58

25.137.552,80

3.414.562,46

13,58

7.263.395,00

28,89

17.874.157,80

23.222.255,58

24.057.702,80

3.387.772,46

14,08

7.236.605,00

30,08

16.821.097,80

1.695.772,16

177.121,99

10,44

352.696,26

20,80

1.343.075,90

1.543.613,76

171.133,16

11,09

337.249,38

21,85

1.206.364,38

152.158,40

5.988,83

3,94

15.446,88

10,15

136.711,52

0,00

325.248,80

68.195,28

20,97

136.652,14

42,01

188.596,66

0,00

325.248,80

68.195,28

20,97

136.652,14

42,01

188.596,66

304.000,00

5.583,50

1,84

14.292,23

4,70

289.707,77

4.000,00

46,58

1,16

375,24

9,38

3.624,76

300.000,00

5.536,92

1,85

13.916,99

4,64

286.083,01

DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE

0,00

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

0,00

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO INTANGÍVEL

0,00

CESSÃO DE DIREITOS

0,00

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

2.574.681,12

271.963,75

10,56

543.739,32

21,12

2.030.941,80

2.438.514,72

266.789,30

10,94

531.964,83

21,82

1.906.549,89

20.000,00

0,00

20.000,00

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE

0,00

SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS

0,00

116.166,40

5.174,45

4,45

11.774,49

10,14

104.391,91

18.312.553,50

19.148.000,72

2.860.731,85

14,94

6.133.783,11

32,03

13.014.217,61

11.306.040,06

12.141.487,28

1.772.032,41

14,59

3.538.802,55

29,15

8.602.684,73

3.656.513,44

600.659,81

16,43

1.426.700,69

39,02

2.229.812,75

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

0,00

3.350.000,00

488.039,63

14,57

1.168.279,87

34,87

2.181.720,13

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

0,00

TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS

0,00

10.000,00

4.176,09

41,76

55.441,94

554,42

(45.441,94)

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE RECEITA PATRIMONIAL EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO VALORES MOBILIÁRIOS

RECEITA DE SERVIÇOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À

OUTROS SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E

0,00

468,11

0,00

842,36

0,00

(842,36)

10.000,00

375,38

3,75

44.593,55

445,94

(34.593,55)

BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO

0,00

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

0,00

3.332,60

0,00

10.006,03

0,00

(10.006,03)

0,00

1.079.850,00

26.790,00

2,48

26.790,00

2,48

1.053.060,00

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

0,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00

2,48

26.790,00

2,48

1.053.060,00

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E

RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ALIENAÇÃO DE BENS

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS

RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 0,00RESUMIDO 1.009.850,00 0,00 0,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS 0,00 70.000,00 26.790,00 38,27 ORÇAMENTO FISCAL SOCIAL 0,00 0,00 E DA SEGURIDADE 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS RECEITAS TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

CONSOLIDADO 1.079.850,00 26.790,00

MARÇO A ABRIL DE 2020 0,00 0,00

0,00

1.009.850,00

26.790,00

38,27

43.210,00

0,00

Previsão 0,00 atualizada(a) 0,00

0,00

Previsão Inicial 0,00

No bimestre (b) 0,00

% (b/a) 0,00

Até o bimestre0,00 (c)

% (c/a) 0,00

Saldo a realizar 0,00 (a - c) 0,00

0,00

0,00 Receitas realizadas 0,00

Página: 2 /

0,00

INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

0,00

RESGATE DE TÍTULOS DO TESOURO

0,00

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

23.222.255,58

25.137.552,80

3.414.562,46

13,58

7.263.395,00

28,89

17.874.157,80

0,00

MOBILIÁRIA

0,00

CONTRATUAL

0,00

MOBILIÁRIA

0,00

CONTRATUAL

0,00

23.222.255,58

25.137.552,80

3.414.562,46

13,58

7.263.395,00

28,89

17.874.157,80

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) DÉFICIT (VI) TOTAL COM DEFICIT (VII) = (V + VI) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

23.222.255,58

25.137.552,80

3.414.562,46

13,58

7.263.395,00

28,89

17.874.157,80

0,00

212.882,73

0,00

212.882,73

100,00

0,00

RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS

0,00

SUPERÁVIT FINANCEIRO

0,00

212.882,73

0,00

212.882,73

100,00

0,00

NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito Municipal

ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA Contador - CRC-PR 054248/O

SÉRGIO HOSOUME Controle Interno

A-10

QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020

Atas & editais. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

E S T A D O

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MARÇO A ABRIL DE 2020 Página: 1 /

RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da constituição)

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

LEI Nº 1.831, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b)

%(c) = (b/a)x100

1.543.613,76

337.249,38

21,85

1.1 - Receitas resultantes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU

354.468,96

22.673,48

6,40

1.1.1 - IPTU

268.272,00

3.591,06

1,34

1.1.2 - Multas, juros de mora, dívida ativa e outros encargos do IPTU

86.196,96

19.082,42

22,14

1.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI

491.764,60

59.894,12

12,18

1.2.1 - ITBI

489.888,00

59.894,12

12,23

1.876,60

0,00

1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS

259.980,20

1.3.1 - ISS

1.2.2 - Multas, juros de mora, dívida ativa e outros encargos do ITBI

259.980,20

93.597,21

36,00

244.944,00

91.749,68

37,46

1.3.2 - Multas, juros de mora, dívida ativa e outros encargos do ISS

15.036,20

1.847,53

12,29

1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF

437.400,00

161.084,57

36,83

2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS

16.517.316,06

4.999.402,97

30,27

2.1 - Cota-parte FPM

12.052.468,06

3.328.831,85

27,62

2.1.1 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'b'

11.191.898,14

3.328.831,85

29,74

2.1.2 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'd'

860.569,92

2.1.3 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'e' 2.2 - Cota-parte ICMS

860.569,92

0,00

3.800.000,00

1.257.811,90

33,10

2.3 - ICMS-Desoneração - LC. nº 87/1996

29.160,00

0,00

2.4 - Cota-parte IPI-Exportação

54.820,80

18.065,32

32,95

2.5 - Cota-parte ITR

72.316,80

9.184,09

12,70

508.550,40

385.509,81

75,81

0,00

18.060.929,82

5.336.652,35

29,55

2.6 - Cota-parte IPVA 2.7 - Cota-parte IOF-Ouro (100 %) 3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2)

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b)

7.643,37

69,88

0,91

5 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

567.600,75

5.1 - Transferências do salário-educação

567.600,75

158.926,57

28,00

293.116,32

91.919,81

31,36

5.2 - Transferências Diretas - PDDE

0,00

5.3 - Transferências Diretas - PNAE

0,00

5.4 - Transferências Diretas - PNATE

0,00

230.000,00

28,43

230.000,00

65.388,72

44.484,43

1.618,04

3,64

6 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00

6.1 - Transferências de convênios

0,00

6.2 - Aplicação financeira dos recursos de convênios

0,00

7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

575.244,12

158.996,45

27,64

5.6 - Aplicação financeira dos recursos do FNDE

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

Inclui novas ações ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.754 de 30/05/2019 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2020. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam incluídas ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.754 de 30/05/2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, as ações abaixo indicadas: Macroobjetivo: REPASSE FINANCEIRO AO CODEPACI Programa: 0003 –MANUTENCAO DA SECRETARIA DA ADMINSTRACAO, E MANUT DAS ATIV OPERACIONIAS DOS DEPARTAMENTOS Objetivo: REPASSE FINANCEIRO AO CODEPACI Órgão: 03–SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO Unidade: 001 – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Função: 04 – Administração Subfunção: 122 – Administração Geral Código

Ação

Produto

2.075

REPASSE FINANCEIRO AO CODEPACI

Outros Produtos

%(c) = (b/a)x100

7.643,37

5.5 - Outras transferências do FNDE

Ano

Valor

2020

7.170,00

Unidade de Medida

Outras Unidades e Medidas

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cambará, em 12 de agosto de 2020.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b)

3.221.349,23

999.854,11

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)

2.328.379,63

665.766,35

28,59

760.000,00

251.562,31

33,10

10.2 - Cota-parte ICMS destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 10.3 - ICMS-Desoneração destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4 - Cota-parte IPI-Exportação destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 11 - RECEITAS RECEBIDAS do FUNDEB

31,04

5.832,00

0,00

10.964,16

3.613,06

32,95

1.836,79

12,70

101.710,08

77.075,60

75,78

3.371.783,62

14.463,36

3.371.783,62

14.463,36

1.169.068,18

34,67

MUNICÍPIO DE ABATIÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 3.350.000,00 3.350.000,00 1.168.279,87 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 MARÇO A ABRIL DE 2020 11.3 - Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB 21.783,62 21.783,62 788,31 11.1 - Transferências de recursos do FUNDEB

34,87

11.2 - Complementação da união ao FUNDEB

0,00

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) = ACRÉSCIMO RREO - ANEXODAS 8 (LDB, art.72) RESULTANTE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO INICIAL

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1 - Com educação infantil 13.2 - Com ensino fundamental 14 - OUTRAS DESPESAS

15 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13+14)

128.650,77

168.425,76

DESPESAS EMPENHADAS Até bimestre (e)

E S T A D O

Inclui novas ações no Exercício/2020 ao Anexo da Lei Municipal nº 1687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

3,62

Até bimestre (g)

%(f) = (e/d)x100

%(h) = (g/d)x100

2.539.135,09

885.912,05

34,89

885.912,05

73.635,09

64.465,63

87,55

64.465,63

87,55

2.465.500,00

821.446,42

33,32

821.446,42

33,32

832.648,53

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a

34,89

364.117,13

43,73

251.907,83

30,25

0,00

124.701,00

44.720,80

35,86

44.720,80

35,86

832.648,53

707.947,53

319.396,33

45,12

207.187,03

29,27

3.371.783,62

1.250.029,18

37,07

1.137.819,88

33,75

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

Valor

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB

99.553,34

16.1 - FUNDEB 60%

0,00

16.2 - FUNDEB 40%

99.553,34

17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

29.757,87

17.1 - FUNDEB 60%

0,00

17.2 - FUNDEB 40%

29.757,87

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FINDEB (16+17)

129.311,21

P A R A N Á

LEI Nº 1.832, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

130,92

Página: 2 /

D O

_________________________________________________________________________________________

DESPESAS LIQUIDADAS

2.539.135,09

14.1 - Com educação infantil 14.2 - Com ensino fundamental

128.650,77 DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

%(c) = (b/a)x100

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

10.6 - Cota-parte IPVA destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

P A R A N Á

_________________________________________________________________________________________

RECEITAS DE ENSINO

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

D O

seguinte Lei: Art. 1º - Ficam incluídas no Exercício/2020 ao Anexo da Lei Municipal nº 1687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, as ações abaixo indicadas: Macroobjetivo: REPASSE FINANCEIRO AO CODEPACI Programa: 0003 –MANUTENCAO DA SECRETARIA DA ADMINSTRACAO, E MANUT DAS ATIV OPERACIONIAS DOS DEPARTAMENTOS Objetivo: REPASSE FINANCEIRO AO CODEPACI Órgão: 03–SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO Unidade: 001 – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Função: 04 – Administração Subfunção: 122 – Administração Geral

INDICADORES DO FUNDEB

Valor

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

1.008.508,67

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

75,78

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11)x 100) %

10,49

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

13,73

Código

Ação

Produto

2.075

REPASSE FINANCEIRO AO CODEPACI

Outros Produtos

Ano

Valor

2020

7.170,00

Unidade de Medida CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE 20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

29.757,87

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO

29.757,87

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DOTAÇÃO INICIAL

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL

DESPESAS EMPENHADAS Até bimestre (e)

Prefeitura Municipal de Cambará, em 12 de agosto de 2020.

DESPESAS LIQUIDADAS Até bimestre (g)

%(f) = (e/d)x100

%(h) = (g/d)x100

874.946,81

386.173,93

44,14

374.613,33

42,82

73.635,09

198.336,09

109.186,43

55,05

109.186,43

55,05

676.610,72

276.987,50

40,94

265.426,90

39,23

23 - ENSINO FUNDAMENTAL

4.272.094,27

4.147.393,27

1.385.429,47

33,40

1.231.591,21

29,70

23.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB

3.298.148,53

22.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB 22.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos

750.245,81

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

3.173.447,53

1.140.842,75

35,95

1.028.633,45

32,41

973.945,74

245.526,72

25,21

203.897,76

20,94

23.9 - Dedução de Despesas indevidamente contabilizadas

0,00

(940,00)

0,00

(940,00)

24 - ENSINO MÉDIO

0,00

115.500,00

32.776,93

28,38

24.997,59

21,64

23.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos

25 - ENSINO SUPERIOR 26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 27 - OUTRAS 28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23+24+25+26+27)

0,00

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

0,00

52.000,00

0,00

5.189.840,08

1.804.380,33

34,77

1.631.202,13

31,43

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

0,00

5.189.840,08

LEI Nº 1.834, DE 12 DE AGOSTO DE 2020. Altera a ação no Exercício/2020 ao Anexo da Lei Municipal nº 1687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

0,00

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

29.757,87

MUNICÍPIO ABATIÁ 32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS DE RECURSOS DE IMPOSTOS 60.394,52 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 33 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 32.642,16 34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AOENSINO - MDE 0,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO = (44 j) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 35 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+31+32+33+34) 291.220,31 MARÇO A ABRIL DE 2020 36 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+23-35)

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a

seguinte Lei:

1.314.984,23

Página: 3 /24,643

37 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DOTAÇÃO INICIAL

43 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28+42)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS Até bimestre (e)

DESPESAS LIQUIDADAS Até bimestre (g)

%(f) = (e/d)x100

%(h) = (g/d)x100

0,00

287.466,35

309.298,35

53.925,50

17,43

39.593,50

12,80

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 42 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38+ 39 + 40 + 41)

P A R A N Á

168.425,76

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

D O

_________________________________________________________________________________________

Valor

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

38 - DESPESAS CUSTEADAS COM APL FINAN DE OUTROS RECURSOS DE IMP VINC AO ENSINO 39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

Outras Unidades e Medidas

Valor

Art. 1º - Ficam alteradas no Exercício/2020 ao Anexo da Lei Municipal nº 1687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, as ações abaixo indicadas: Macroobjetivo: MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA Programa: 0006 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER

0,00

152.375,80

33.099,12

21,72

18.373,28

12,06

439.842,15

461.674,15

87.024,62

18,85

57.966,78

12,56

Órgão: 06– SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

5.629.682,23

5.651.514,23

1.891.404,95

33,47

1.689.168,91

29,89

Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

Objetivo: MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

Função:27 – Desporto e Lazer RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 44 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

SALDO ATÉ BIMESTRE

CANCELADOS EM 2020 (j)

305.553,29

FUNDEB

0,00

SALÁRIO EDUCAÇÃO

Subfunção: 812 – Desporto Comunitário Código

Ação

Produto

1.472

MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

Obra Construida/ Ampliada

62.317,48

459.969,30

Ano

Valor

46 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário)

1.168.279,87

91.919,81

2020

219.726,23

47 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

1.100.029,88

71.221,42

47.1 - Orçamento do Exercício

1.067.470,27

56.832,82

32.559,61

14.388,60

45 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019

47.2 - Restos a Pagar 48 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 49 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 50 - (+) Ajustes 50.1 - (+) Retenções 50.2 - (-) Valores a recuperar 50.3 - (+) Outros valores extraorçamentários 50.4 - (+) Conciliação Bancária 51 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito Municipal

ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA Contador - CRC-PR 054248/O

788,31

1.464,32

131.355,78

482.132,01

(2.479,69)

0,00

(2.479,69)

0,00

128.876,09

482.132,01

SÉRGIO HOSOUME Controle Interno

Unidade de Medida

Metros Quadrados

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cambará, em 12 de agosto de 2020.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

A-11

QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020

Atas & editais. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

D O

CONSOLIDADO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

P A R A N Á

JANEIRO A ABRIL DE 2020

_________________________________________________________________________________________

Página: 1 /

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Art. 1º - Ficam alteradas ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.754 de 30/05/2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, as ações abaixo indicadas:

RECEITAS REALIZADAS (a)

24.057.702,80

7.236.605,00

1.695.772,16

352.696,26

IPTU

354.468,96

22.673,48

ISS

259.980,20

ITBI

491.764,60

59.894,12

IRRF

437.400,00

161.084,57

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

152.158,40

15.446,88

Contribuições

325.248,80

136.652,14

Receita patrimonial

304.000,00

14.292,23

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a

Até Abril / 2020

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS CORRENTES (I)

Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.754 de 30/05/2019 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2020. seguinte Lei:

ACIMA DA LINHA

LEI Nº 1.835, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

Aplicações Financeiras (II)

93.597,21

300.000,00

Outras Receitas Patrimoniais

13.916,99

4.000,00

375,24

19.148.000,72

6.133.783,11

Cota-Parte do FPM

9.724.088,43

2.663.065,50

Cota-Parte do ICMS

3.040.000,00

1.006.249,59

Programa: 0006 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER

Cota-Parte do IPVA

406.840,32

308.434,21

Objetivo: MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

Cota-Parte do ITR

57.853,44

7.347,30

Transferências da LC 87/1996

23.328,00

Transferências correntes

Macroobjetivo: MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

Transferências da LC 61/1989

Órgão: 06– SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

1.168.279,87

Outras transferências correntes

2.545.890,53

980.406,64

2.584.681,12

599.181,26

Outras Receitas Financeiras (III)

Subfunção: 812 – Desporto Comunitário

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)

Ação

Produto

1.472

MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

Obra Construida/ Ampliada

Ano

Valor

2020

219.726,23

0,00

Receitas Correntes Restantes

Código

Unidade de Medida

0,00

3.350.000,00

Demais receitas correntes

Função:27 – Desporto e Lazer

RECEITAS DE CAPITAL (V)

599.181,26

23.757.702,80

7.222.688,01

1.079.850,00

26.790,00

Operações de Crédito (VI)

0,00

Amortização de Empréstimos (VII)

0,00

Alienação de Bens

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)

0,00

Transferências de Capital Convênios

0,00 26.790,00

1.009.850,00

26.790,00

70.000,00

0,00

Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

1.079.850,00

26.790,00

24.837.552,80

7.249.478,01

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)

Prefeitura Municipal de Cambará, em 12 de agosto de 2020.

0,00

0,00 1.079.850,00

Outras Receitas de Capital

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

0,00

2.584.681,12

Outras Alienações de Bens

Metros Quadrados

0,00

Transferências do FUNDEB

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

0,00

Até Abril / 2020 DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

DESPESAS CORRENTES (XIII) Pessoal e encargos sociais

CONSOLIDADO

Demais Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Investimentos

Página: 1 /

RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

Previsão Inicial da Receita

23.222.255,58

Previsão Atualizada da Receita

25.137.552,80

Receitas Realizadas

7.263.395,00

Déficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores

212.882,73

Dotação Inicial

23.222.255,58

Créditos Adicionais

2.710.412,49

Dotação Atualizada

25.932.668,07

Despesas Empenhadas

9.250.500,51

Despesas Liquidadas

6.896.878,77

Despesas Pagas

6.307.851,82

Superávit Orçamentário

366.516,23 DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

9.250.500,51

Despesas Liquidadas

6.896.878,77 22.013.310,26

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

21.238.071,26

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

21.238.071,26

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

451.904,47

104.400,02

12.474.355,70

3.991.976,04

3.949.486,04

3.800.934,57

136.622,44

0,00

5.000,00

0,00

10.587.453,13

4.522.979,16

2.522.289,62

2.104.087,79

315.282,03

104.400,02

98.374,39

0,00

10.587.453,13

4.522.979,16

2.522.289,62

2.104.087,79

315.282,03

104.400,02

23.061.808,83

8.514.955,20

6.471.775,66

5.905.022,36

451.904,47

104.400,02

98.374,39

2.670.267,30

735.545,31

425.103,11

402.829,46

206.376,00

539.240,00

2.436.267,30

504.633,15

346.782,15

324.508,50

206.376,00

539.240,00

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XIX)

0,00

Demais inversões financeiras

0,00

0,00 CONSOLIDADO 0,00

0,00

78.320,96

0,00

Amortização da Dívida (XX) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII XVIII - XIX - XX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)

234.000,00

230.912,16

78.320,96

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 504.633,15 346.782,15 324.508,50 206.376,00 DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL 195.591,94 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E 0,00 DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00

2.436.267,30

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)

25.693.668,07

9.019.588,35

6.818.557,81

6.229.530,86

JANEIRO A ABRIL DE 2020

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

658.280,47

0,00

539.240,00

0,00

643.640,02

637.614,39 (275.947,71) Página: 2/ 2

RESULTADO PRIMÁRIO Acima da Linha RREO - ANEXO 6 (LRF,- art 53, inciso III) (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

0,00 Até Abril / 2020

JUROS NOMINAIS

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)

13.916,99

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)

0,00

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

(262.030,72) VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

0,00 ABAIXO DA LINHA SALDO Em 31/12/2019 (a)

Até Abril / 2020 (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

8.279.118,28

8.200.797,32

DEDUÇÕES (XXIX)

3.390.949,48

2.999.815,74

3.390.949,48

2.999.815,74

4.355.726,65

3.901.365,02

Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO 0,00

98.374,39

0,00

(-) Restos a Pagar Processados (XXX)

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

Receitas Previdenciárias Realizadas

98.374,39

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

Até o Bimestre

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO

PAGOS (c)

5.905.022,36

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

Receita Corrente Líquida

LIQUIDADOS

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)

Até o Bimestre

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

6.471.775,66

Inversões financeiras

JANEIRO A ABRIL DE 2020

DESPESAS PAGAS (a)

8.514.955,20

Transferências Constitucionais e Legais

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DESPESAS LIQUIDADAS

23.066.808,83

Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras despesas correntes

DESPESAS EMPENHADAS

964.777,17

Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)

901.549,28

0,00

4.888.168,80

5.200.981,58

0,00 RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta fixada no anexo de metas fiscais da LDO (a)

Resultado apurado até o bimestre (b)

% em relação a meta (b/a)

Resultado Nominal

0,00

(262.030,72)

0,00 %

Resultado Primário

0,00

(275.947,71)

0,00 %

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

Inscrição

Cancelamento até o bimestre

Pagamento até o bimestre

Poder Legislativo

Saldo

Poder Legislativo TOTAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

0,00

658.280,47

307.030,53

0,00

1.059.501,37

0,00

637.614,39

421.886,98

0,00

2.024.812,37

0,00

1.295.894,86

728.917,51

1.314.984,23

% Mínimo a aplicar no exercício

0,00

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)

0,00

OUTROS AJUSTES (XXXVII)

0,00

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII)

6.799.415,11

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)

6.785.498,12

Valor apurado até o bimestre

Despesa de Capital Líquida

75,78 % 0,00

735.545,31

1.934.721,99 20º Exercício

35º Exercício

Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Plano Financeiro

Valor apurado até o bimestre

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

212.882,73

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

Saldo a realizar

10º Exercício

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

24,64 %

60% 0,00

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

0,00 7.175.455,78

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)

% Aplicado até o bimestre

25% / 18%

885.912,05

Exercício em Referência

63.227,89

Limites constitucionais anuais

Valor apurado até o bimestre

Receita de Operações de Crédito PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Até Abril / 2020

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

965.311,00

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino

AJUSTE METODOLÓGICO

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo

(312.812,78)

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

Saldo a realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

CONSOLIDADO Limites constitucionais anuais Valor apurado até o RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA % Mínimo a aplicar no % Aplicado até o bimestre exercício bimestre DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 563.498,88 15% 10,56 % ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

212.882,73

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito Municipal

0,00

ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA Contador - CRC-PR 054248/O

SÉRGIO HOSOUME Controle Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2020 – CONTRATO 102/2020. Extrato de Contrato celebrado entre o Município de Ribeirão do Pinhal, CNPJ n.º 76.968.064/0001-42 e a empresa YAMADIESEL COMERCIO DE MÁQUINAS - EIRELI CNPJ nº. 22.087.311/0001-72. Objeto: aquisição de uma motoniveladora nova zero hora, conforme CONVÊNIO 419/2020 SEDU/PARANACIDADE. Vigência 365 dias. Data de assinatura: 11/08/2020, André Eduardo Raimundo CPF: 034.625.509-00 e Wagner Luiz de Oliveira Martins, CPF/MF n.º 052.206.749-27. ITEM

QTDE

DESCRIÇÃO

01 unid. Motoniveladora nova, zero hora ano/modelo 2020

MARCA

XCMG modelo GR1803BR

UNIT.

529.000,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas/RCL ( % )

JANEIRO A ABRIL DE 2020

Valor apurado no Exercício Corrente

Página: 2 /

RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48)

NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito Municipal

ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA Contador - CRC-PR 054248/O

SÉRGIO HOSOUME Controle Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2020 – CONTRATO 103/2020. Extrato de Contrato celebrado entre o Município de Ribeirão do Pinhal, CNPJ n.º 76.968.064/0001-42 e a empresa Conjunto de informações em tempo real, atualizados até 08/07/2020 ECO-TEC AMBIENTAL COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI, CNPJ nº. 28.344.495/0001-95. Objeto: aquisição de15:04 um Triturador/Picador de galhos, conforme CONVÊNIO 419/2020 SEDU/PARANACIDADE. Vigência 365 dias. Data de assinatura: 11/08/2020, Odineia Ferreira Soares CPF: 842.898.991-53 e Wagner Luiz de Oliveira Martins, CPF/MF n.º 052.206.749-27. ITEM

QTDE

DESCRIÇÃO

01 unid. Triturador/Picador de galhos.

MARCA

UNIT.

Lippel, modelo PDG-230TR 69.000,00