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Terça-feira

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

05 DE JANEIRO DE 2016

ANO XXI - N0 3026- R$ 1,00

Antônio de Picolli

www.tribunadovale.com.br

SAÚDE

Região terá mutirão de cirurgias eletivas ainda este mês

Quem está na fila de espera há anos para fazer uma cirurgia eletiva, em qualquer um dos 22 municípios da abrangência da 19ª Regional de Saúde, terá a oportunidade de realiza-la a partir deste mês. A 19ª Regional de Saúde

– sede em Jacarezinho – já está organizando os procedimentos que poderão ocorrer em vários hospitais do Norte Pioneiro. Entre as especialidades mais procuradas são as vascular, ginecológicas, urológicas e ortopédicas. Para as de 

cataratas, que lideram o ranking estadual, não há filas de espera na região.

Uma parceria entre a Regional e o Hospital de Olhos vem garantindo um mutirão a cada 60 dias aproximadamente, o que tem resultado em fila zero.

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SIQ. CAMPOS

Discussão entre amigos termina em assassinato

Mutirão tem o objetivo de reduzir a demanda reprimida por cirurgias em todo o Estado



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PECUÁRIA

PARANÁ

Feriado de fim IPVA e DPVAT começam a ser de ano deixa cobrados a partir do dia 21 oito mortos nas rodovias federais

Antônio de Picolli

PRF

Proprietários de veículos começam o ano pagando impostos Na BR-277, passageiro de 65 anos morreu atingido por peça de caminhão

Oito pessoas morreram durante a semana de Ano Novo nas estradas federais que cortam o Paraná. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre segunda-feira (28) e domingo (3) foram registrados 210 acidentes, que também resultaram em 245 feridos. O número de mortos é inferior à metade do verificado na semana anterior do feriado prolongado de Natal, quando 19 pessoas morreram. 

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S.A.PLATINA

PM prende acusado de tentativa de homicídio 

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O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) orienta os proprietários de veículos para o pagamento de três taxas anuais. As duas primeiras são referentes ao Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e o Seguro Obrigatório (DPVAT), que devem ser pagas a partir de 21 de janeiro.

Já no segundo semestre, ocorrerá à cobrança do Licenciamento Anual de Veículo. As dúvidas podem ser esclarecidas na unidade da Ciretran em Santo Antônio da Platina. 

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ELEIÇÕES

Divulgação de pesquisas eleitorais só com registro

A partir de 1º de janeiro deste ano, entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou sobre os possíveis candidatos, para conhecimento público, ficam obrigadas a registrar a sondagem no Juízo Eleitoral ao qual compete fazer o registro dos candidatos, com os dados previstos em lei e nas resoluções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

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A-2 Opinião

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TRIBUNA DO VALE

2016 será um ano de muito trabalho que, bem executado, poderá nos livrar da crise e evitar o sofrimento da população.”

Editorial

“

Terça-feira, 05 de janeiro de 2016

Uma estranha, ignóbil, e perniciosa aplicação financeira do BNDES, que chamou a atenção de um único parlamentar.”

A RTIGO

E DITORIAL

João Antonio Pagliosa

Um ano de muito trabalho O ano começa com a certeza da recessão presente.

Números de 2015 ainda não são inteiramente conhecidos, mas todo brasileiro sabe que 2016 será difícil e seu desempenho dependerá de uma série de variáveis que ainda estão por acontecer. A luta política é um dos complicadores e deve se arrastar por boa parte do primeiro semestre, podendo provocar grandes impactos. A economia – especialmente os investidores – vivem em compasso de espera para saber o que fazer, e a população, que pode apenas esperar pelos desfechos, sofre com o desemprego, a inflação e outros efeitos da crise estabelecida.

Mesmo com todas as interrogações presentes, por uma questão de tradição, de

João Antonio Pagliosa

esperança ou até de comodismo, acreditamos que 2016 será melhor do que foi 2015.

O ano que se findou não foi de tudo inútil; ele nos deu a oportunidade de descobrir e tornar publicas as falcatruas, pedaladas e a corrupção que grassa no país. Desnudou os poderes executivo e legislativo deteriorados, mostrou a economia capenga (que o governo dizia ser maravilhosa), deixando claro um país à beira da ruína, onde Saúde Pública que mata e tortura e a insegurança pública atordoa. Isso sem falar do desemprego, da miséria e da fome. Tudo isso escancarado, mobiliza o povo, que exige solução. Aos detentores do poder resta apenas, reconhecer os erros e, se ainda tiverem tempo para

isso, não repeti-los. O Brasil de 2016 exige ajustes que podem ser amargos, mas são inadiáveis. Os governos não podem continuar gastando mais do que arrecadam e não devem querer arrecadar mais simplesmente aumentando ou criando novos impostos. É preciso recorrer a mecanismos que ensejem o reaquecimento da economia e, através do aumento da produção e do vigor do mercado, obter a elevação das receitas. As obras de infraestrutura, que tradicionalmente movimentam a economia, precisam ser retomadas e passar pelo severo crivo da luta anti-corrupção hoje encorpado nas operações relativas ao Mensalão e à Op eração L ava-jato.

Precisamos, urgentemente,

C HARGE

recuperar a confiança do brasileiro no governo, nos políticos e em todas as instituições da sociedade. Criar um clima positivo onde o investidor tenha segurança para colocar o seu capital, o trabalhador tenha sua oportunidade laboral e os governos – federal, estaduais e municipais – contem em seus cofres com os recursos suficientes para prestarem os serviços públicos de sua competência e obrigação.

No dia que conseguirmos vencer essas etapas, estará eliminada a crise e o Brasil, finalmente, voltará a marchar rumo ao seu grande destino. 2016 será um ano de muito trabalho que, bem executado, poderá nos livrar da crise e evitar o sofrimento da população.

chargeonline.com.br

O terrível e incomodo assunto BNDS O governo brasileiro concedeu mais de três mil empréstimos a outros países, (todos dirigidos por tiranos e tiranetes), entre os anos de 2009 e 2014. Muitos bilhões de dólares deixaram de montar a infra-estrutura do Brasil, para melhorar a vida de milhões de “gringos” na América Latina, e além mar. Uma estranha, ignóbil, e perniciosa aplicação financeira do BNDES, que chamou a atenção de um único parlamentar.

O Sr. Alvaro Dias, após quase quatro anos deste acinte com o dinheiro do povo brasileiro, se pronunciou assim:”Não se pode admitir que o governo faça empréstimos vultosos, sem que aqueles que pagam os impostos saibam de informações como o valor destes empréstimos, o prazo de carência para seu resgate, a taxa de juros. Não vejo outro assunto que revolte tanto a população quanto estes empréstimos.”

Prezado leitor, esta declaração foi alguns meses atrás e o governo está caladinho como criancinha que borra suas calças, esquecido dos detalhes destas operações. Vou refrescar a memória de alguns: Na Barragem de Moamba Major em Moçambique, o BNDES aplicou US$350milhões.

Ainda em Moçambique, no sistema BRT (transporte), o BNDES aplicou US$180milhões.

Na hidroelétrica de Tumarim, na Nicaragua, o BNDES aplicou US$343milhões.

No projeto “estrada da cocaína” na Bolívia, o BNDES aplicou US$199milhões.

EM ponte sobre o rio Orinoco, na Venezuela, o BNDES aplicou US$300 milhões.

Nas linhas 3 e 4 do metrô de Caracas, na Venezuela, o BNDES aplicou US$732milhões.

No soterramento do Ferrocaril, em Sarmiento, Argentina, o BNDES aplicou (prestenção), US$1,5bilhão.

Na autopista Maden Colon, no Panamá, o BNDES aplicou US$180milhões.

No metrô, na cidade de Panamá, no Panamá, o BNDES aplicou US$1bilhão.

Em hidroelétrica no Equador, o BNDES aplicou US$243milhões.

No p o r t o d e Ma r i e l , C u b a , o B N D E S ap l i c o u US$682milhões.

No aeroporto de Nacala, Moçambique, o BNDES aplicou US125milhões.

Há muitos outros empréstimos que o governo não informa nem o valor, e Alvaro Dias quer saber os detalhes e o STF lhe dá guarida, assim como a Procuradoria da União e a Polícia Federal. Alvaro está pleno de razão e cumpre a sua função.

Você que me lê, e eu próprio garantimos o salário dele.

Estou escrevendo estas linhas porque o sofrido povo brasileiro, (quase quebrado por tanto imposto), precisa saber mais sobre este “mal feito” do governo Dilma. Também porque comungo com Confúcio:”Saber o que é certo e não fazê-lo é a pior das covardias.”

João Antonio Pagliosa ‒Eng. Agrônomo- Curitiba, 03 de janeiro de 2016

A RTIGO Mario Eugenio Saturno

Sugestão para o ano novo O ano de 2016, infelizmente, promete ser um ano péssimo com inflação alta, desemprego, recessão e aumento de impostos... Mas é possível que o cidadão brasileiro, ou de qualquer lugar do planeta, atue de forma a reduzir seus gastos e seu impacto no meio ambiente.

O melhor projeto hoje que se pode implementar no Brasil, quiça no mundo, por iniciativa individual, já que não se pode esperar nenhum tipo de incentivo gover nament a l, é investir em lâmpadas LED, ou seja trocar todas as lâmpadas que f icam ligadas por muito tempo, na sua

casa, comércio ou indústria.

Consultando minha conta, vejo que estou pagando R$ 0,75 (Mama mia! Governo ladro!). Aquelas duas lâmpadas na cozinha, apenas 40W, ligada 12 horas por dia, custam quase R$ 11,00, se trocar por uma led de 9W e outra de 12W, que custam cerca de 60 reais, incluindo o envio com o caríssimo SEDEX, recupera o investimento em um ano ou em cerca de sete meses se for trocando conforme vai queimando.

Na minha casa já consegui trocar os locais que mais ficam acesos e minha conta caiu 35%. Comprei lâmpa-

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

das de todo tipo e no Brasil e na China via internet. Experimentei diversos fornecedores chineses, a maioria é picareta, poucas lâmpadas valem a pena comprar de lá, no próprio país é melhor, pela garantia, o Código do Consumidor funciona bem no Brasil e pela qualidade, o INPI desenvolve um ótimo trabalho no país. Pesquisando preço, é possível comprar lâmpadas de dois a três reais por quilowatt.

O próximo passo é substituir o aquecimento elétrico pelo solar. O chuveiro elétrico é a pior forma de gerar c a lor, gast a muit a energia e representa um

custo alto. A eletricidade é uma energia nobre e não deveria ser usada para gerar calor. O sistema de coletor solar térmico existe há décadas, é fácil de comprar e de instalar, e os custos são bastante acessíveis e compensam mesmo para pequenas famílias.

Mas o investimento que todos que podem e deveriam fazer é a geração de energia elétrica usando a luz do sol ou os ventos. Quem tem um pouco mais de cinco mil reais para investir pode adquirir um sistema de geração pequeno ON GRID (grid-tie), de 1 kWpico, que é um sistema que injeta a

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

energia elétrica gerada diretamente na tomada junto com que chega da companhia de eletricidade. Nesse valor, claro, utiliza-se um inversor grid-tie com certificação europeia, porque o certificado no Brasil está custando uma fortuna, por que? Porque a ANEEL aquela agência nacional que tinha entre seus nomeados gente que não entende nada de energia elétrica- resolveu exigir certificação nacional, daquele jeito brasileiro, que complica e encarece. E põe caro nisso!

E o custo do novo relógio de luz vai para o consumidor. E, obviamente, é um

custo alto. Só nos resta a desobediência civil: gerar a energia elétrica e não comunicar o governo. Cada quilowatt instalado gera cerca de 135 quilowatt-hora por mês em São Paulo, economizando mais de cem reais por mês, ou seja, nesse custo absurdo da energia elétrica, o sistema se paga em menos de cinco anos. E o ideal é substituir 50% do consumo, acima disso tem que obedecer às normas da ANEEL. É um bom começo!

Mario Eugenio Saturno é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Política A-3

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 05 de janeiro de 2016

“

Todas as proposições da Lei Orgânica vieram revestir de legalidade os atos emitidos pelo Tribunal” Eliane Maria Senhorinho Vicente dos Santos

P anorama Regional B. Francisquini

Novos projetos Postei em minha página no Facebook um texto sobre reflexões do que foi 2015 e minhas esperanças para este ano que se inicia. Afirmei que, em vários momentos de 2015, pensei em jogar a toalha, desistir de tudo, mas sempre um fato, uma pessoa, um sonho, vinha me dizer: ainda não é a hora de parar. Portanto, reafirmo: estou na luta, enquanto Deus me permitir!

A Tribuna do Vale continua com algumas modificações. O site do jornal vai ser moderni-

zado, ampliado, adicionando algumas outras mídias como rádio web e TV web. Pretendo retomar o trabalho que há muitos anos exercia no rádio. Conquistei um público fiel, que vive pedindo minha volta. Como isso vai ocorrer, dependerá dos contatos que manterei com gente do setor.

Quero continuar dando uma contribuição importante para a sociedade e meu papel no rádio é fundamental para isso.

Em síntese: mão a obra e feliz 2016!

Condutas proibidas Em sua última edição de 2015 o site do TSE – Tribunal Superior Eleitoral divulgou uma série de medidas tomadas pela corte visando disciplinar o processo eleitoral deste ano. A partir de 1º de janeiro de 2016, os agentes públicos devem ficar atentos para não praticar condutas proibidas em ano de eleições. A legislação eleitoral proíbe, por exemplo, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Nestes casos, o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Programas sociais Também a partir desta data ficam vedados os programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por este mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior.

Publicidade Fica proibido ainda realizar despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito.

Uso da máquina Todas essas restrições constam do artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). O artigo proíbe aos agentes públicos, servidores ou não, uma série de condutas que podem vir a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nas eleições.

Resoluções O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) publicou nos últimos dias de 2015 as resoluções que vão disciplinar as eleições municipais deste ano. São elas: atos preparatórios para a eleição; registro e divulgação de pesquisas eleitorais; escolha e registro de candidatos; limites de gastos a serem observados por candidatos a prefeito e vereador; propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta; arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e prestação de contas; calendário da transparência para as eleições de 2016.

Eleição As resoluções versam ainda sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes; e sobre a cerimônia de assinatura digital, fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.

Dia D A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. Os eleitores elegerão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

Julgamento de Dilma Com o recesso do Judiciário e o carnaval, a data limite para a entrega das defesas de Dilma Rousseff, Michel Temer, PT e PMDB no TSE — na lei, o prazo é de sete dias corridos — ficará para a segunda semana de fevereiro. Com isso, apenas depois do dia 15 de fevereiro o processo deve voltar a andar. A partir daí, começa a fase de diligências pedidas pelos dois lados.

A estimativa de ministros do tribunal é que essa fase dure ao menos três meses, mas pode demorar ainda mais. Antes disso, nada do TSE começar a julgar o caso.

Divulgação de pesquisas eleitorais só com registro

ELEIÇÕES Multa para quem infringir legislação vai de R$ 53 mil a R$ 106 mil, adverte TSE

TSE

Benedito Francisquini/TSE

A partir de 1º de janeiro deste ano, entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou sobre os possíveis candidatos, para conhecimento público, ficam obrigadas a registrar a sondagem no Juízo Eleitoral ao qual compete fazer o registro dos candidatos, com os dados previstos em lei e nas resoluções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação foi publicada no dia 30 de dezembro no site corte e visa disciplinar as eleições municipais de 2016.

O registro da pesquisa deve ser feito com antecedência mínima de cinco dias de sua divulgação. Os responsáveis por divulgar pesquisa sem o prévio registro das informações obrigatórias ficam sujeitos a multa, que varia de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.

São esses alguns dos dispositivos da resolução do TSE que trata do assunto.

Ao registrar a pesquisa, a entidade ou empresa deve, entre outros dados, informar: nome do contratante da pesquisa e seu número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); valor e origem dos recursos despendidos no trabalho; metodologia e período de realização da pesquisa; plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico do entrevistado e área física de realização do trabalho a ser executado, nível de confiança e margem de erro, com a indicação da fonte pública dos dados utilizados.

As empresas também devem fornecer informações sobre: o sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo; questionário completo aplicado ou a ser aplicado; quem pagou pela realização do trabalho e seu número de

O registro da pesquisa deve ser feito com antecedência mínima de cinco dias de sua divulgação

inscrição no CPF ou no CNPJ; cópia da respectiva nota fiscal; nome do estatístico responsável pela pesquisa e o número de seu registro no Conselho Regional de Estatística competente; e indicação do município abrangido pela pesquisa, bem como dos cargos aos quais se refere. Na hipótese de a pesquisa envolver mais de um município, a entidade ou a empresa deverá realizar um registro para cada município abrangido.

Proibição Além disso, segundo a norma vigente, durante a campanha eleitoral, é proibido realizar enquetes relativas ao processo eleitoral. Considera-se enquete ou sondagem a pesquisa de opinião pública que não obedece às disposições legais e às determinações previstas na resolução do TSE. Nas últimas eleições o TSE autorizava a publicação de enquetes durante o processo eleitoral sem registro no Cartório Eleitoral, porém o veículo de comunicação responsável pela divulgação via-se obrigado a explicar que a sondagem não se tratava de pesquisa, conforme especificava a legislação da época. Todavia, o excesso

de liberalidade estimulou a manipulação de dados para beneficiar candidatos, causando uma série de problemas à Justiça Eleitoral, colocando em dúvida até mesmo as pesquisas sérias. Juristas especializados em legislação eleitoral entendem como correta a proibição das enquetes.

Divulgação Deverão ser obrigatoriamente informados, na divulgação dos resultados da pesquisa, atuais ou não: o período da coleta de dados; a margem de erro; o nível de confiança; o número de entrevistas; o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou; e o número de registro da pesquisa.

A divulgação de levantamento de intenção de voto feito no dia das eleições somente poderá ocorrer após o término da votação no respectivo estado.

Impugnações Pela resolução, o Ministério Público Eleitoral (MPE), os candidatos, os partidos políticos e as coligações podem impugnar o registro e a divulgação de pesquisas eleitorais no Juízo Eleitoral competente, quando não cumprirem as exigências da lei e da resolução

do TSE. A partir de requerimento ao juiz eleitoral, o MPE, os candidatos, os partidos e as coligações poderão ter acesso ao sistema interno de controle, à verificação e à fiscalização de coleta de dados das entidades e das empresas que divulgarem pesquisas de opinião relativas aos candidatos e às eleições.

Fraude Divulgar pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. A resolução trata ainda de outras práticas irregulares, estipulando as respectivas sanções.

Publicação de pesquisa De acordo com a resolução, o veículo de comunicação social arcará com as consequências da publicação de pesquisa não registrada, mesmo que esteja reproduzindo matéria divulgada em outro órgão de imprensa.

Candidatos A partir do dia 18 de agosto de 2016, os nomes de todos aqueles que solicitaram registro de candidatura deverão constar das pesquisas realizadas, mediante a apresentação da relação de candidatos ao entrevistado.

 TCE-PR

Devoluções aos cofres públicos no Paraná sobem 1.112% em 9 anos Da Assessoria

Entre 2006 e 2015, o recolhimento de restituições impostas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) a gestores estaduais e municipais aumentou 1.112%.

O volume de dinheiro que retornou aos cofres públicos passou de R$ 701 mil para R$ 8,5 milhões – o último dado é de novembro do ano passado.

Por outro lado, a arrecadação do órgão com multas cresceu 3.186% no período. Avançou de R$ 23,4 mil, em 2006, para R$ 769 mil, em novembro de 2015. A evolução é reflexo do aumento da eficiência do TCE-PR no acompanhamento e na cobrança de valores devidos tanto ao Estado e a prefeituras quanto ao próprio Tribunal.

Essa eficiência, por sua vez, é

resultado da aplicação da Lei Complementar nº 113/2005, a Lei Orgânica do TCE-PR. Marco regulatório que inaugurou uma nova era na atuação da corte de contas paranaense, a Lei Orgânica completou dez anos no último dia 15 de dezembro.

“Não há dúvidas de que ela alçou o Tribunal a uma situação de excelência na sua atuação institucional e permitiu que a corte alcançasse níveis exemplares de eficiência, eficácia e efetividade”, comemora o presidente, conselheiro Ivan Bonilha.

Rigor Um dos avanços conferidos pela LC 113 foi o rigor nos prazos. “A partir dessa nova lei orgânica, os prazos tinham de ser respeitados por todos. O pessoal tinha de agir, as coisas tinham de ser resolvidas”, conta o presidente à época da

sua elaboração, conselheiro aposentado Heinz Herwig.

“Todas as proposições da Lei Orgânica vieram revestir de legalidade os atos emitidos pelo Tribunal”, destaca a analista de controle Eliane Maria Senhorinho Vicente dos Santos.

Como não havia um substrato normativo que amparasse a atuação das instâncias deliberativas, antes da aprovação da LO as decisões poderiam cair numa espécie de limbo jurídico.

Então, quando chegavam à fase de execução, elas se tornavam alvo de contestações, especialmente no Judiciário, por falhas processuais.

Ambiente Atualmente na Terceira Inspetoria de Controle Externo do TCE-PR, em 2005 Eliane integrou o grupo encarregado pelo então presidente de elaborar a

LO. A equipe, coordenada pelo conselheiro Fernando Guimarães, era formada, ainda, pelo então auditor Ivens Linhares e pela servidora Rita de Cássia Mombelli. A diretora-geral à época, Desirée do Rocio Vidal, e a coordenadora-geral, Solange Isfer, participaram ativamente dos debates.Maior rapidez no trâmite, mais efetividade nas sanções e cobranças de valores, além de ganhos para os cofres públicos são avanços importantes conferidos pela LO às atividades do TCE. Mas, não os únicos. A LC 113/2005 preparou o ambiente para a implantação, a partir de 2010, do processo eletrônico, outro marco na evolução do órgão. O inciso III do Artigo 54 previa a citação e intimação das partes por meio eletrônico, “assegurada a sua certificação digital”.

A-4 Região

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 05 de janeiro de 2016

Quase 20 mil alunos da região retornam às aulas dia 29 de fevereiro CALENDÁRIO ESCOLARNúcleo Regional da Educação, com sede em Jacarezinho, atende mais de 50 escolas em 12 municípios Gladys Santoro

A Secretaria Estadual da Educação divulgou o calendário escolar da rede estadual de ensino. Nas mais de 50 escolas, além da escola indígena, dos 12 municípios da abrangência do Núcleo Regional da Educação- com sede em Jacarezinho - estima-se que quase 20 mil alunos retornem às escolas no dia 29 de fevereiro. Algumas unidades ainda terão que repor aulas perdidas no ano passado por conta das duas greves da categoria, que juntas, duraram mais de 70 dias.

No Estado, o retorno às aulas afeta cerca de um milhão de estudantes. Devido às duas greves parte dos estabelecimentos encerrou o ano letivo de 2015 no dia 23 de dezembro, enquanto outras unidades só concluirão o calendário em 26 de fevereiro.

Apesar de ao longo de 2015 terem sido praticados

calendários diferentes, conforme a adesão das escolas à paralisação, para 2016 foi elaborado um calendário único. “Nossa preocupação é que não haj a prejuízo pedagógico aos estudantes, pois 2015 foi um ano bastante atípico, devido às paralisações. O calendário escolar para 2016 inclui os 200 dias e 800 horas previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB)”, explicou a superintendente da Educação, Fabiana Cristina Campos.

O recesso de julho será entre os dias 18 e 27. Os dias 28 e 29 serão dedicados à semana pedagógica do segundo semestre e as atividades em sala de aula recomeçam dia 1º de agosto. O final das aulas está previsto para 21 de dezembro de 2016. O novo calendário foi definido durante reunião entre a equipe da Secretaria da Educação e os chefes dos 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs).

DATAS DE MATRÍCU-

Antônio de Picolli

Escolas da região acompanham calendário do Estado e volta ás aulas será dia 29

LAS – Em relação ao cronograma de matrículas (já feitas ao longo de dezembro), a Secretaria lembra os

pais que até 29 de janeiro será feito o levantamento d as vagas que s obraram para serem disponibilizadas

Da Assessoria

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) orienta os proprietários de veículos para o pagamento de três taxas anuais.

As duas primeiras são referentes ao Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e o Seguro Obrigatório (DPVAT), que devem ser pagas a partir de 21 de janeiro. Já no segundo semestre, ocorrerá à cobrança do Licenciamento Anual de Veículo. As dúvidas também podem ser esclarecidas na unidade da Ciretran em Santo Antônio da Platina, com o chefe Edson Alves.

IPVA - De competência da Secretaria de Estado da Fazenda, o IPVA tem 50% dos recursos destinados aos municípios, de acordo com o número de veículos licenciados na localidade.

O proprietário pode pagar à vista com desconto de 3%, aos contribuintes que optarem pela quitação em parcela única, conforme calendário por final da placa do veículo. É possível consultar a data pelo Renavam no site www.fazenda.pr.gov.br.

Há, ainda, a opção do parcelamento em três vezes, nos meses de janeiro, fevereiro e março. Se não for quitado no período, o imposto só poderá ser pago de forma integral.

Veículos novos não podem ter o IPVA parcelado, de acordo com a Lei Estadual 14.260/2003, Art. 11, II. Quem possui o veículo zero quilômetro deve fazer o pagamento em até 30 dias da emissão da nota fiscal. No caso de veículos isentos de IPVA, o vencimento do DPVAT será junto do Licenciamento.

A taxa pode ser paga diretamente no caixa de atendimento, com o número do Renavam, ou nas instituições bancárias credenciadas pelo Governo do Paraná: Banco do Brasil, Bancoob e Rendimento, Bradesco, Itaú e Sicredi. Ou, também, por boleto bancário, que deve ser

de outras redes de ensino, de outros municípios ou Estados podem fazer a solicitação de vagas.

 MEC

 TAXAS ANUAIS

Detran esclarece pagamento do IPVA, DPVAT e Licenciamento

novas matrículas.

De 1 a 12 de fevereiro os alunos de todas as séries e modalidades de ensino,

Antônio de Picolli

UENP obtém Conceito 4 em sete cursos ofertados pela instituição

Antônio de Picolli

Algumas taxas começam a ser cobradas em janeiro e podem ser parceladas

impresso no endereço eletrônico da secretaria.

Neste ano, muitas pessoas ficaram com dúvidas ao receber no final de 2015 os boletos enviados pela Sefa, que são verdadeiros. Segundo a Secretaria, algumas correspondências foram enviadas em dezembro por uma questão de logística, mas a data está como 2016 por causa do sistema de impressão utilizado.

Para maiores dúvidas, basta procurar o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da Secretaria da Fazenda do Paraná: (41) 3200- 5009 para quem mora em Curitiba e 0800 41 1528 para demais cidades do Estado.

DPVAT - O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) é administrado pela Seguradora Líder – designada pelo governo federal.

O seguro foi criado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito em todo o País. Do valor pago pelos proprietários, 50% são destinados, diretamente pela rede bancária, ao Ministério da Saúde (45%) e ao Departamento Nacional de Trânsito (5%). A

outra parte é direcionada à Seguradora para o pagamento das indenizações das vítimas.

O vencimento ocorre com o IPVA e é destinado àqueles que sofrem acidentes de trânsito, seja motorista, passageiro ou pedestre.

Motos, ônibus, micro-ônibus e vans, desde que sejam usados, podem parcelar em três vezes o valor junto do IPVA. A guia de recolhimento deve ser retirada no site www.dpvatsegurodotransito.com.br/pagamento e paga no Banco do Brasil, Sicredi, Bancoob e Rendimento. As taxas variam de R$105,65 a R$ 396,49, dependendo de cada tipo de veículo.

LICENCIAMENTO – A cobrança do Licenciamento Anual de Veículo ocorre no segundo semestre do ano e é de competência do Detran. A data de vencimento varia de acordo com o dígito final do veículo e pode ser consultada no site www. detran.pr.gov.br.

Para veículos com dígito final 1 e 2 o vencimento ocorre em agosto. Já para final 3, 4 e 5 os proprietários devem efetuar o

pagamento em setembro. Para veículos que terminam com 6, 7 e 8 o vencimento é em outubro e, por fim, 9 e 0 em novembro.

A taxa deve ser paga no Banco do Brasil ou no Sicredi e, em seguida, o documento será encaminhado pelos Correios para o endereço cadastrado junto ao órgão - que deve estar atualizado.

“O Detran busca aprimorar as formas de recebimento da guia com convênios para dar mais facilidade ao usuário, sempre mantendo a segurança e integridade do processo”, garante o diretor-geral do Detran, Marcos Traad. O documento de Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) é de porte obrigatório, na forma original, e só é emitido após a quitação do Licenciamento e de todos os demais débitos, como multas e IPVA. O motorista flagrado circulando com veículo não licenciado comete uma infração gravíssima. O art. 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê aplicação de multa de R$ 191,54, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e apreensão do veículo.

O conceito máximo do MEC é 5 e sete cursos da Uenp conseguiram 4 Da Assessoria

A Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) obteve Conceito 4 em avaliação do MEC em sete cursos ofertados pela instituição. O Conceito Preliminar de Curso (CPC) é um indicador de qualidade, utilizado pelo Ministério da Educação, para avaliar os cursos superiores. Ele é calculado no ano seguinte ao da realização do Enade de cada área, com base na avaliação de desempenho de estudantes, corpo docente, infraestrutura, recursos didático-pedagógicos e demais insumos, conforme orientação técnica aprovada pela CONAES. No ano de 2014, dos 24 cursos de graduação ofertados pela UENP, 15 foram avaliados, sendo que seis obtiveram CPC 4, numa escala cuja nota máxima é 5, sendo eles: Letras/ Inglês, Ciências Biológicas

e Pedagogia, do Campus de Cornélio Procópio; História e Filosofia, do Campus de Jacarezinho; e Ciências Biológicas, do Campus Luiz Meneghel – Bandeirantes.

A UENP obteve conceito 4, também, no curso de Direito, em avaliação realizada em 2012, totalizando 7 cursos com nota 4 nas avaliações empreendidas pelo MEC. Além disso, outros 14 cursos da UENP estão avaliados com nota 3. Com esses resultados, salienta a reitora Fátima Padoan, “a UENP confirma seu comprometimento com o desenvolvimento regional, oferecendo ensino superior de qualidade na região do Norte Pioneiro, rumo a excelência na formação de profissionais”.

A nota individual de todos os cursos da UENP pode ser consultada pelo site: http:// portal.inep.gov.br/educacao-superior/indicadores/cpc.

Cidades A-5

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 05 de janeiro de 2016

Mutirão de cirurgias eletivas começa ainda este mês na região

SAÚDENa região, estarão disponiveis cirurgias em diversas especialidades; não existe fila de espera para oftalmologia Gladys Santoro

A 19ª Regional de Saúde com sede em Jacarezinho, está organizando para iniciar este mês o mutirão de cirurgias eletivas proposto p elo gover no do Est ado p ar a re du z i r a s f i l a s d e esperas em diversas especialidades médicas.

O mutirão vai favorecer p a c i e nte s d o s 2 2 mu n i cípios da abrangência da Regional, e deve acontecer em hospitais que já se consideraram capacitados para atender a demanda.

O diretor Alfredo Ayub explicou que a Regional está em negociação com vários hospitais da região, e que entre eles, já estão acertados o Hospital Regional do Norte Pioneiro, com sede em Santo Antônio da Platina e a Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho. Entre as especialidades, serão atendidos pacientes que esperam por cirurgias nas áreas vascular, ginecologia, urologia e geral. As ortopédicas ainda estão sendo acertadas com médicos e hospitais.

“Vamos procurar atender a todas as especialidades, mesmo as que não temos profissionais aqui. Nesses casos, encaminharemos os pacientes para outras regiões. O ideal é concentrar tudo aqui perto, para maior conforto do paciente”, explicou.

A única especialidade

que não tem fila de espera no Norte Pioneiro é a Oftalmologia. “ Temos uma excelente parceria com o Hospital Olhos, sediado em Jacarezinho, e a cada 60 dias, aproximadament e , z e r am o s a f i l a . Port anto, não est amos preo cupados com essa área especificamente”, explicou Ay u b i n f o r m a n d o q u e p ar a re a l i z ar o mut i r ã o é preciso envolver toda a comunidade de saúde da re g i ã o. “ Te mo s qu e no s acertar com os secretários municipais da Saúde, com os profissionais da área – esp e cia list as- e t amb ém com as unidades onde as cirurgias serão realizadas, É um trabalho minucioso”, disse.

Ayub também disse que somente no decorrer desta semana é que a Regional conhecerá com exatidão a demanda por cada especialidades. “Ainda está sendo levantada a demanda por área. Esta semana t e r e m o s e s s e n ú m e r o”, informou ressaltando que embora o mutirão tenha início agora, ele deve durar o ano todo. “A ideia do governador do Estado, é reduzir o máximo possível a fila de espera por cirurgias eletivas. Vamos realizar mutirões por áreas até o fim deste ano”, avisou.

Governo- O governo do Estado lançou no dia 1º de setembro, o Mutirão Paranaense de Cirurgias Eleti-

Antônio de Picolli

Cirurgias serão realizadas em vários hospitais da região

vas de Média Complexidade. A meta é, em um ano, realizar 30 mil cirurgias de catarata, hérnia de disco, ortopédicas, ginecológicas e d e m ai s áre a s qu e n ã o são emergenciais, mas que comprometem a qualidade de vida daqueles que aguardam sua vez de operar.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, inicialmente estão previstos R$ 33 milhões para o programa de cirurgias eletivas. Dos 30 mil procedimentos previs-

 S.A.PLATINA

tos, 15 mil serão de catarata. “O objetivo do mutirão é ampliar em 50% o número de procedimentos em um ano”, disse.

O secretário da Saúde explicou, ainda, que em quatro anos e meio, o Paraná realizou mais de 80 mil cirurgias eletivas. “Estamos investindo recursos do Estado e credenciando mais hospitais para atendermos a necessidade da população, que espera há anos pelas cirurgias”, disse.

De acordo com ele, a

prioridade das cirurgias s erá d ad a p ara os c as os mais graves.

Regionais de Saúde Pelo Mutirão Paranaense de Cirurgias Eletivas, o número de pessoas que aguardam por cirurgias de média complexidade está sendo levantado pelas 22 regionais de saúde. Dependendo da demanda, a oferta poderá ser ampliada.

Preferencia lmente, as cirurgias serão realizadas por prestadores da região de residência do cidadão,

mas haverá referências estaduais para oferta crítica (hospitais estratégicos que têm capacidade de oferecer grande número de cirurgias) A organização das cirurgias será articulada com as equipes de atenção primária dos municípios (Unidades Básicas de Saúde).

Será dada prioridade para quem espera há mais tempo, inclusive deslocando o paciente de sua região para uma referênci a est adu a l quando for o caso.

 SIQUEIRA CAMPOS

MP-PR oferece vaga de estágio Discussão entre amigos para estudante do ensino médio termina em assassinato Da Assessoria

A Coordenadoria do Núcleo Regional de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro, com sede em Santo Antônio da Platina, está com inscrições abertas para seleção de estagiário de ensino médio.

Podem se inscrever alunos do ensino médio que estejam matriculados, na data da contratação, a partir do segundo ano e tenham idade mínima de 16 anos.

As inscrições podem ser realizadas até 16 de fevereiro, na sede do Núcleo Regional (Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 191), devendo os interessados levar comprovante ou declaração de matrícula e fotocópia simples da cédula de identidade e do CPF. A seleção será feita em duas etapas, sendo a primeira constituída de prova objetiva de Língua Portuguesa com dez questões de resposta de múltipla escolha e uma dissertação, a ser aplicada no dia 18/02, às 19h30min, no

Colégio Estadual Santa Terezinha (Av. Oliveira Mota).

O resultado da primeira fase será afixado nas dependências da Promotoria de Justiça de Santo Antônio da Platina (Av. Oliveira Mota, 745, Edifício do Fórum) e também na sede do Núcleo Regional, a partir do dia 23/2. Os candidatos que tiverem pontuação igual ou superior a 5 participarão da segunda etapa, uma entrevista que será realizada às 9 horas do dia 25/02, no Núcleo Regional.

O candidato aprovado cumprirá 4 horas diárias no período vespertino, de segunda a sexta-feira, e receberá bolsa-auxílio de R$ 748, mais R$ 132 de auxílio-transporte.

Curso Superior O Núcleo Regional – unidade de Santo Antônio da Platina- também está oferecendo vaga de estágio para estudantes de graduação em Administração, Economia e Ciências Contábeis. Podem se inscrever no processo seletivo acadêmicos que estiverem, na data da contratação, matricu-

lados a partir do 2º ano ou 3º semestre. As inscrições poderão ser feitas de 4 de janeiro a 16 de fevereiro, das 8h30 às 17h, junto ao Núcleo Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro (Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 191), em Santo Antônio da Platina. Para se inscrever, é necessário levar fotocópias da cédula de identidade e do CPF e comprovante de matrícula atualizado.

A primeira fase do teste seletivo, constituída por uma prova objetiva, com dez questões de múltipla escolha, e uma dissertação, será aplicada no dia 18 de fevereiro, às 19h30, no Colégio Estadual Santa Terezinha (Av. Oliveira Mota, nº 786). Os aprovados passarão por entrevista, realizada no dia 25 de fevereiro, às 9h, no Núcleo Regional, mesmo endereço citado acima.

O candidato selecionado cumprirá 4 horas diárias de estágio, em período vespertino.

Os demais aprovados formarão cadastro de reserva.

Luiz Guilherme Bannwart

Uma discussão entre dois amigos terminou em tragédia no final da tarde de domingo (3), na zona rural de Siqueira Campos.

Depois de esfaquear o companheiro - o caseiro Fernando Inocêncio Gonçalves, de 35 anos, Edmilson José Ferreira Maier, de 40 anos, foi assassinado com um tiro de espingarda.

De acordo com a Polícia Mili-

tar, o crime ocorreu por volta das 17h45 no sítio São Lucas, distante 10 quilômetros do município, e foi comunicado pelo próprio autor, que permaneceu no local para se entregar.

Gonçalves contou aos policiais que, após uma discussão com o amigo, Maier o agrediu com um golpe de faca que feriu uma de suas mãos. Temendo pela própria vida, Gonçalves então pegou uma espingarda calibre .32 que manti-

nha em sua casa e disparou contra o companheiro, que morreu no quintal da residência antes mesmo do socorro chegar ao local.

O autor do disparo entregou a arma aos policiais e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Siqueira Campos, onde foi autuado pelo crime de homicídio qualificado.

O corpo de Edmilson Maier foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Londrina.

 ESPORTES

Sicredi volta a patrocinar Copa São Paulo de Futebol Júnior Da Assessoria

No ano de 2016, o Sicredi voltará a desfilar nos gramados brasileiros, começando em janeiro, pela Copa São Paulo de Futebol Júnior, que contará com o patrocínio do Sicredi pela segunda vez consecutiva.

A competição começou no dia 2 de janeiro, envolvendo 112 clubes de todo Brasil e mais de 1.500 atletas. Todos sonham com uma carreira de sucesso, a exemplo do que ocorreu com Neymar, Kaká, Robinho, Ronaldo e Ronaldinho Gaúcho, revelados nas edições anteriores do torneio.

A marca do Sicredi está nos mais de 25 estádios que sediam os jogos, entre eles o Pacaembu, palco da final da Copinha, a ser disputada no dia 25 de janeiro.

O estado de São Paulo continua sendo foco de expansão e investimento das cooperativas de crédito em 2016 - quando serão abertas mais de 30 novas agências, entre elas, uma unidade conceito na icônica Avenida Paulista.

O envolvimento com o esporte tem sido marca registrada do Sicredi, que apoiou a última edição da Copa do Brasil e que, em 2016, avalia patrocinar algumas competições de futebol, e outros esportes, como futsal e atletismo.

“Nosso objetivo com esses patrocínios é fomentar a prática do esporte e apoiar clubes e atletas que lutam para superar seus limites. Além disso, conseguimos difundir a marca e mostrar os benefícios das soluções oferecidas pelas cooperativas de crédito e

investimento”, destaca Maroan Tohmé, diretor executivo da Central Sicredi PR/SP/RJ. Sobre o Sicredi O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa com mais de 3 milhões de associados e 1.380 pontos de atendimento, em 11 estados do País*. Organizado em um sistema com padrão operacional único, conta com 95 cooperativas de crédito filiadas, distribuídas em quatro Centrais regionais - acionistas da Sicredi Participações, uma Confederação, uma Fundação e um Banco Cooperativo, que controla uma Corretora de Seguros, uma Administradora de Cartões e uma Administradora de Consórcios.

Mais informações estão disponíveis em www.sicredi.com.br.

A-6 Atas & Editais

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 05 de janeiro de 2016

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ RESOLUÇÃO 01/2016 SÚMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de desembolso para o Exercício Financeiro de 2016.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Jacaré – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais Resolve: Art. 1º - Em cumprimento a determinações contidas nos artigos 8º e 13º da Lei Complementar n. 101/2000, LRF, fica estabelecido a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso e Execução mensal para o exercício 2016.

Art. 2º - Os recursos previstos na Lei Orçamentária anual para o exercício de 2016 são oriundos do Executivo, através de Transferências Financeiras Mensais, conforme cronograma de desembolso disposto no Anexo I desta Resolução.

Art. 3º - Os créditos suplementares e especiais que vierem a ser abertos no exercício 2016, terão suas execuções condicionadas aos limites fixados nas fontes de recursos correspondentes.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barra do Jacaré – Paraná, em 04 de Janeiro de 2016. _____________________ Jorge João Pereira Filho Presidente da Câmara

Anexo I – Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso – Art. 8º e 13º da LC 101/2000 Código

3.0.00.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.36.00.00

3.3.90.39.00.00

4.4.00.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00

Totais

Especificação

V. Previsto Janeiro

V. Previsto Fevereiro

V. Previsto Março

V. Previsto Abril

V. Previsto Maio

V. Previsto Junho

V. Previsto Julho

V. Previsto Agosto

V. Previsto Setembro

V. Previsto Outubro

V. Previsto Novembro

V. Previsto Dezembro

Total 2015

Despesas Correntes

58,333,33

58,333,33

58,333,33

58,333,33

58,333,33

58,333,33

58,333,33

58,333,33

58,333,33

58,333,33

58,333,33

58,333,33

700.000,00

Vencimentos e Vantagens Fixas

36.250,00

36.250,00

36.250,00

36.250,00

36.250,00

36.250,00

36.250,00

36.250,00

36.250,00

36.250,00

36.250,00

36.250,00

435.000,00

Obrigações Patronais

10.833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,33

130.000,00

Diárias - Pessoal Civil

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

30.000,00

Material de Consumo

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

15.000,00

Outros Serviços de Terceiros de Pessoas Físicas

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

10.000,00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

6.666,66

6.666,66

6.666,66

6.666,66

6.666,66

6.666,66

6.666,66

6.666,66

6.666,66

6.666,66

6.666,66

6.666,66

80.000,00

Despesas de Capital

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

100.000,00

Obras e Instalações

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

70.000,00

Equipamentos e Material Permanente

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

30.000,00

66.666,66

66.666,66

66.666,66

66.666,66

66.666,66

66.666,66

66.666,66

66.666,66

66.666,66

66.666,66

66.666,66

66.666,66

800.000,00

Exercício 2015

Jorge João Pereira Filho Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL = P O R T A R I A 005/2016= O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, RESOLVE: NOMEAR, o Funcionário Público Municipal, Sr. Fayçal Melhem Chamma Junior, como Pregoeiro, e a equipe de apoio composta pelos Funcionários Públicos Municipais, Srs.(as) Alcídio Balduino de Souza Junior e Maria Magali Mossato Corrales, conforme Lei 1303/2006, Instituição e Regulamentação da Licitação na modalidade PREGÃO, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, para o ano de 2016.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, aos quatro dias do mês de Janeiro do ano dois mil e dezesseis.

Gabinete do Prefeito.

Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal = P O R T A R I A 006/2016= O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, RESOLVE: NOMEAR, o Funcionário Público Municipal, Sr. Fayçal Melhem Chamma Junior, como Pregoeiro, e a equipe de apoio composta pelos Funcionários Públicos Municipais, Srs.(as) Alcídio Balduino de Souza Junior e Maria Magali Mossato Corrales, conforme Lei 1303/2006, Instituição e Regulamentação da Licitação na modalidade PREGÃO, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, para o ano de 2016.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, aos quatro dias do mês de Janeiro do ano dois mil e dezesseis.

Gabinete do Prefeito.

Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal = P O R T A R I A 007/2016= O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, RESOLVE: NOMEAR, o Sr. Oséias de Souza Brito OAB/PR 70882 com o cargo de Asssessor Jurídico para ficar a disposição desta municipalidade no período de 04 de Janeiro de 2016 a 02 de fevereiro de 2016 devido ao Advogado concursado deste município, o Sr. Alysson Venâncio da Silva estar em gozo de férias durante o período acima citado.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, aos quatro dias do mês de Janeiro do ano dois mil e dezesseis.

Gabinete do Prefeito.

Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EXTRATO DO I ADITIVO DO CONTRATO Nº. 00148/2015 Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO - OESTE, FAU, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 03.757.610/0001-22 Objeto: Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução, aplicação e correção de provas e apresentação do resultado referente o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré - Paraná.

Contas Dotações: 0460 do exercício de 2015.

Valor: O valor contratual passa a ser acrescido em R$ 26.595,00 (vinte e seis mil quinhentos e noventa e cinco reais).

Data da Assinatura: 22/12/2015.

Foro: Comarca de Andirá – PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI -Prefeito Municipal

João Penteado da Cruz CRC/PR 037023/O-3

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 05 de janeiro de 2016 EDITAL DE LOTEAMENTO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, ESTADO DO PARANÁ.

HOMERO DOS SANTOS GIOVANNETTI, Registrador Imobiliário da Comarca de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, na forma da lei, faz público, para ciência dos interessados, em cumprimento ao disposto no artigo 19, § 3º, da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que JOSÉ FERNANDES DE LIMA E FLORIPES CASSAROTTI DE LIMA, JUAREZ CARLOS DE LIMA E MARIA NEIDE BUFALARI DE LIMA, JOÃO RODRIGUES DE LIMA, ANDRE RODRIGUES DE LIMA, JAIRO RODRIGUES DE LIMA E ANA CAROLINA BASTOS MENDES DE LIMA, IRES CASSAROTTI DE LIMA, ADRIANA MARIA DE LIMA, SANDRO CARLOS DE LIMA E ELENICE DE PAIVA NEVES DE LIMA, DEBORA CUSTODIO DA SILVA OLIVEIRA E FABIANO HENRIQUE OLIVEIRA, REGINALDO TOMAZ DA SILVA e VICTORIA BRASIL – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, depositaram neste Serviço Registral, na Rua Rio Branco, nº 475, Centro, o projeto e demais documentos relativos ao imóvel de sua propriedade, imóvel urbano composto pela Área C, com área total de 63.032,11m², conforme matrícula nº 21.675 – Livro 2 – Registro Geral, loteado com a denominação de “RESIDENCIAL MARIA FERNANDES”, sendo Área dos lotes de 30.219,88m², Área de Sistema Viário com 17.925,07, Área Institucional de 5.098,11m², área da Prefeitura Municipal (dissipador) de 30,00m², Áreas Verdes com área de 5.495,36m² e Área de Preservação Permanente (APP) de 4.263,69m², conforme Autorização expedida pela Prefeitura Municipal desta cidade, em 23/09/2015, e Decreto nº 406/15 expedido pela Prefeitura Municipal desta cidade, datado de 23/09/2015. As exigências, dispensas, proibições e ressalvas, inclusive a indicação para cada lote contidas no memorial, ficarão fazendo parte integrante do registro e serão lançadas no seu respectivo campo.

Havendo impugnações, estas deverão ser apresentadas neste Registro, durante o expediente, dentro do prazo de quinze dias, contados da terceira e última publicação deste no jornal local Tribuna do Vale. E, não as havendo, será feito de imediato, dentro do prazo legal, o registro.

Santo Antônio da Platina, 31 de dezembro de 2015.

HOMERO DOS SANTOS GIOVANNETTI Oficial

Atas & Editais A-7 CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL = P O R T A R I A 002/2016= A Senhora Marluce M. P. Coutinho Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: R E S O L V E: Conceder, a servidora RITA DE CÁSSIA SENE BRAZ, ocupante do cargo Serviços Diversos da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir do dia 04 de janeiro de 2016, referente ao período aquisitivo de 13 de março de 2014 a 12 de março de 2015, bem como 1/3 constitucional.

Usufruindo as férias de 04 de janeiro de 2016 a 03 de fevereiro de 2016.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Secretaria da Presidência da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, aos quatro dias do mês de janeiro de dois mil e dezesseis.

MARLUCE MARCELINO PECCIN COUTINHO - Presidente do Legislativo PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL = P O R T A R I A 001/2016 = O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica do Município, e atendendo as diretrizes da Lei Federal 8.666/93.

RESOLVE: Art. 1º.

CONSTITUIR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, para o ano de 2016, de acordo com a Lei Municipal 1253/04, como segue: a) Presidente: Fayçal Melhem Chamma Junior, Funcionário Público Municipal, com o cargo de Técnico de Planejamento, portaria de nomeação 09/2002. b) Membro : Maria Magali Mossato Corrales, Funcionária Pública Municipal, com o cargo de Secretária, contratada em 01/03/1984. c) Membro : Alcídio Balduino de Souza Junior, Funcionário Pública Municipal, com o cargo de Secretario Municipal de Agricultura e Abastecimento, portaria de nomeação 082/2010.

Todos os Funcionários Públicos Municipais, para integrarem a Comissão Permanente de Licitação, delegando a esta, nos termos da Lei 8666/93 a incumbência de instaurar, processar e julgar os certames positivos bem como formalizar os casos de inexigibilidade e ou dispensa de licitação para compras, Aline ações, obras e serviços quando assim o ato justificar.

Art. 2º.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria 001/2015.

REGISTRE-SE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº 104/2015.

O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o artigo 15 §I a VI da Lei Municipal nº 564 de 27/03/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Jacaré que dispõem sobre o enquadramento dos atuais servidores efetivos: RESOLVE: Art. 1º - Efetuar a progressão horizontal na tabela de remuneração, a partir de janeiro/2016, aos servidores efetivos desta municipalidade, em nova faixa de vencimento do cargo – progressão na tabela de vencimentos, conforme abaixo: Nome do Servidor Tabela Atual: Tabela após progressão: 135 Benedito Aparecido Gaioto Adm: 18/01/1993 K10=22anos L10=23anos 019 Pedro Luiz Branco Adm: 02/01/1990 M15=25anos N15=26anos 020 Valdir Garcia Gebim Adm: 02/01/1990 M15=25anos N15=26anos Art. 2º - O vencimento básico de cada servidor efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Barra do Jacaré, será correspondente à nova Estrutura do Plano de Cargos e Salários, art. 15 itens I a IV e anexo V da Lei nº 564/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Barrado Jacaré, em 31 de dezembro 2015.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ CNPJ 76.407.568/0001-93, Rua Rui Barbosa, 96, Centro – Telefax (43) 3537-1212, CEP 86.385-000 – Barra do Jacaré – Paraná E-mail: pmbj@uol.com.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE Concorrência Nº 22/2015.

OBJETO: CONCESSÃO DE USO DE 01 BARRACÃO NO PARQUE INDUSTRIAL. Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o vencedor pelo critério de maior oferta de empregos; declarando-se como vencedora a empresa GRAINEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE GRÃOS LTDA - ME CNPJ 21.581.786/0001-58,estabelecida na Avenida Edelina Meneghel Rando, nº 2640, na cidade de Bandeirantes-PR, CEP 86360-000, por apresentar proposta de maior oferta de empregos, conforme requer o edital de licitacao.

Paço Municipal José G. Pereira, Barra do Jacaré/PR, em 29 de dezembro de 2015. _________________________________ EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL = P O R T A R I A 001/2016= A Senhora MARLUCE MARCELINO PECCIN COUTINHO Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: R E S O L V E: Conceder, a servidora TÁBATHA KARINE RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo de Diretora administrativa da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir do dia 04 de janeiro de 2015 referente ao período aquisitivo de 15 de fevereiro de 2014 a 14 de fevereiro de 2015, bem como 1/3 constitucional. Usufruindo as férias de 04 de janeiro de 2016 a 03 de fevereiro de 2016.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Secretaria da Presidência da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, aos quatro dias do mês de janeiro de dois mil e dezesseis.

MARLUCE MARCELINO PECCIN COUTINHO - Presidente do Legislativo

E PUBLIQUE-SE Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, aos quatro dias do mês de Janeiro do ano dois mil e dezesseis.

Gabinete do Prefeito.

Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL = P O R T A R I A 002/2016= O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, RESOLVE: NOMEAR, o Funcionário Público Municipal, Sr. Fayçal Melhem Chamma Junior, como Pregoeiro, e a equipe de apoio composta pelos Funcionários Públicos Municipais, Srs.(as) Alcídio Balduino de Souza Junior e Maria Magali Mossato Corrales, conforme Lei 1303/2006, Instituição e Regulamentação da Licitação na modalidade PREGÃO, no âmbito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, para o ano de 2016.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria 002/2015.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, aos quatro dias do mês de Janeiro do ano dois mil e dezesseis.

Gabinete do Prefeito.

Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL = P O R T A R I A 003/2016= O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica do Município, e atendendo as diretrizes da Lei Federal 8.666/93.

RESOLVE: Art. 1º.

CONSTITUIR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO para o Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, para o ano de 2016, de acordo com a Lei Municipal 1253/04, como segue: d) Presidente: Fayçal Melhem Chamma Junior, Funcionário Público Municipal, com o cargo de Técnico de Planejamento, portaria de nomeação 09/2002. e) Membro : Maria Magali Mossato Corrales, Funcionária Pública Municipal, com o cargo de Secretária, contratada em 01/03/1984. f) Membro : Alcídio Balduino de Souza Junior, Funcionário Público Municipal, com o cargo de Secretario Municipal de Agricultura e Abastecimento, portaria de nomeação 082/2010.

Todos os Funcionários Públicos Municipais, para integrarem a Comissão Permanente de Licitação, delegando a esta, nos termos da Lei 8666/93 a incumbência de instaurar, processar e julgar os certames positivos bem como formalizar os casos de inexigibilidade e ou dispensa de licitação para compras, Aline ações, obras e serviços quando assim o ato justificar.

Art. 2º.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, aos quatro dias do mês de Janeiro do ano dois mil e dezesseis.

Gabinete do Prefeito.

Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL = P O R T A R I A 004/2016= O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica do Município, e atendendo as diretrizes da Lei Federal 8.666/93.

RESOLVE: Art. 1º.

CONSTITUIR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO para o Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, para o ano de 2016, de acordo com a Lei Municipal 1253/04, como segue: g) Presidente: Fayçal Melhem Chamma Junior, Funcionário Público Municipal, com o cargo de Técnico de Planejamento, portaria de nomeação 09/2002. h) Membro : Maria Magali Mossato Corrales, Funcionária Pública Municipal, com o cargo de Secretária, contratada em 01/03/1984. i) Membro : Alcídio Balduino de Souza Junior, Funcionário Público Municipal, com o cargo de Secretario Municipal de Agricultura e Abastecimento, portaria de nomeação 082/2010.

Todos os Funcionários Públicos Municipais, para integrarem a Comissão Permanente de Licitação, delegando a esta, nos termos da Lei 8666/93 a incumbência de instaurar, processar e julgar os certames positivos bem como formalizar os casos de inexigibilidade e ou dispensa de licitação para compras, Aline ações, obras e serviços quando assim o ato justificar.

Art. 2º.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, aos quatro dias do mês de Janeiro do ano dois mil e dezesseis.

Gabinete do Prefeito.

Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal

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A-8 Cotidiano

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 05 de janeiro de 2016

PRF registra oito mortes nas rodovias federais no Paraná Antônio de Picolli

BLANÇOEntre segunda-feira (28) e domingo (3) foram registrados 210 acidentes, que também resultaram em 245 feridos Luiz Guilherme Bannwart com Assessoria

Oito pessoas morreram durante a semana de Ano Novo nas estradas federais que cortam o Paraná. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre segunda-feira (28) e domingo (3) foram registrados 210 acidentes, que também resultaram em 245 feridos. O número de mortos é inferior à metade do verificado na semana anterior do feriado prolongado de Natal, quando 19 pessoas morreram.

No mesmo período entre o final de 2014 e o início de 2015 foi registrada apenas uma morte, 205 feridos e 249 acidentes. Conforme a PRF, aquela semana foi atípica, com uma sequência de seis dias sem nenhum óbito registrado nos cerca de quatro mil quilômetros de rodovias federais paranaenses.

Das oito mortes registradas pela PRF na última semana, duas ocorreram em colisões frontais eoutras duas em atropelamentos. Os demais óbitos foram decorrentes a uma queda de moto, uma colisão transversal, um acidente com bicicleta e uma colisão com objeto móvel. Nesta última ocorrência, parte do tambor de freio de um caminhão se soltou e atingiu um automóvel na BR-277, em Irati. Um homem de 65 anos, passageiro do carro, morreu na hora.

Segundo a PRF, metade das mortes ocorreu no dia 1º de janeiro. Entre as principais causas dos acidentes fatais estão velocidade incompatível com a segurança, desatenção e desrespeito à sinalização.

No mês de dezembro de 2015, o total de mortes em rodovias federais paranaenses caiu 24% em relação ao mesmo mês do ano anterior,

Fiscalizações nas rodovias federais permanecerão intensificadas até o carnaval

de 67 para 51. Já o total de feridos teve uma pequena oscilação decrescente. Passou de 1.052 para 1.001 pessoas feridas.

Divulgação

Luiz Gustavo da Silva era procurado por tentativa de homicídio

Policiais militares da Rocam da 4ª Companhia prenderam na manhã desta segunda-feira (4), Luiz Gustavo da Silva, 21, o ‘Tal’, acusado de tentativa de homicídio, em Santo Antônio da Platina.

De acordo com a PM, a prisão ocorreu por volta das 7 horas no conjunto Álvaro de Abreu, em cumprimento de mandado judicial. A casa do acusado foi cercada pelos soldados Emerson Santos e Kelmony Vernier com apoio dos soldados Caldi e Januário

algo em torno de 200 óbitos a menos do que em 2014, quando 778 pessoas morreram em rodovias federais no Paraná.

Segurança do Paraná tem melhor desempenho em ranking nacional AEN

Luiz Guilherme Bannwart

tou sua assessoria de imprensa, houve uma redução significativa do número de mortes no período, próxima de 25%. O número representa

DESTAQUE

S.A.PLATINA

PM prende acusado de tentativa de homicídio

A PRF deve divulgar nos próximos dias o balanço completo de acidentes relativo ao ano de 2015 no Paraná.

No entanto, segundo adian-

- da Rádio Patrulha, e não houve resistência durante a ação.

Silva foi encaminhado à 38ª Delegacia Regional de Polícia, onde foi apresentado à autoridade policial de plantão, e posteriormente conduzido à Cadeia Pública local.

Uma análise envolvendo todos os estados da fe deração colo cou o Paraná em primeiro lugar no desempenho de eficiência e eficácia nas ações desenvolvidas na segurança pública. O Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parcer ia de p es quis a técnica com a consultoria Tendências e com a Economist Intelligence Unit (EIU), divulgado pela revista Veja, deu nota 100 ao Paraná, único estado a atingir a pontuação nesta categoria.

A mé di a do Brasi l na segurança pública, de acordo com o estudo, foi d e 6 7 . O Pa r a n á f oi s e guido por São Paulo, com nota 94, e por Santa Catarina, que obteve 92 de pontuação. De acordo com a s i n f or m a ç õ e s d o C L P, foram analisados seis itens para chegar ao resultado final: atuação do sistema de justiça criminal, déficit carcerário, mortes a esclarecer, mortes no trânsito, segurança pessoal e segurança patrimonial.

“O p r i m e i r o a s p e c t o que a gente tem que dest a c ar é c re d ibi l i d a d e n a pesquisa realizada pela sociedade civil com acompanhamento de entidades internacionais e feita através dos dados que estão à disposição de todos, por meio do órgão de pesquisa da Secretaria da Seguranç a Públic a, que ob e de ce com a maior transparência possível todos os padrões de estatística estab elecidos internacionalmente”,

avalia o secretário estadual da S egurança Pública, Wagner Mesquita.

D e acordo com ele, o pr incip a l fator que cont r ibuiu p ara o resu lt ado p o s it i v o f oi a re or g a n i zação dos meios, tanto operacionais quanto administrativos. “E, no ú lt i m o an o d e t r ab a l h o, pudemos avaliar as deficiências que geravam retrabalho ou perda de meios.

Essa reorganização tem rendido o resultado de maior ef icácia nas ações de todas as polícias e também do Departamento de Execução Penal (Depen)”, acrescenta Mesquita.

O secretário também destaca a retomada dos

“

E, no último ano de trabalho, pudemos avaliar as deficiências que geravam retrabalho ou perda de meio”

investimentos da Pasta para continuar o trabalho na perspectiva de manter ess e b om des emp en ho.

“Além de se esperar uma e f i c á c i a mai or d as p ol í cias, elas precisam de um meio mínimo de trabalho, você tem que ter efetivo suficiente para as atribuiç õ e s qu e l h e s ã o d a d a s , informação suficiente que lhe faça trabalhar e meios próprios, junto com instrumentos de trabalho adequados para a função.

E o G ov e r n o d o E s t a d o tem t ido a s ensibi lidade de entender que a seg u r a n ç a pú b l i c a m e re c e uma atenção especial por ser uma pasta que atinge diretamente o bem-estar da sociedade do Paraná”, afirma.

METODOLOGIA Conforme o site oficial de divulgação do estudo (w w w.rankingdecompetitividade.org.br), a me to d ol o g i a d o r an k i ng foi elaborada a partir de amplo estudo de b enchmark inter naciona l e de literatura acadêmica especializada sobre o assunto.

E, ainda, de acordo com o próprio CLP, os resultados “proporcionam aos cidadãos uma eficiente fe r r am e nt a d e av a l i a ç ã o e cobrança de resultados dos gestores públicos.

D ess a for ma, o R an k ing p o ssu i g r an d e p ote n c i a l para alavancar a eficácia e a eficiência das políticas públicas, pois fornece um map e amento dos fatores de comp et it iv id ade e de f rag i lid ade d as p olít ic as públicas em cada Estado”, informa o site.

A área da segurança pública é a que teve o te rc e i ro m ai or p e s o d o s pilares no Ranking de Competitividade Estadual, atrás de infraestrutura e sustentabilidade social.

A pesquisa teve como base, no segmento seg u r a n ç a pú b l i c a , o s d a dos oficiais do Fórum B r a s i l e i ro d e S e g u r a n ç a Pública que, por sua vez, s ã o for ne c i d o s p el a C o ordenadoria de Análise e Planejamento Estratégico ( C ap e ) d a S e c re t ar i a d a Segurança Pública.

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