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Sexta-feira
11 DE DEZEMBRO DE 2015
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
ANO XXI - N0 3015 - R$ 1,00
www.tribunadovale.com.br
19ª REGIONAL DE SAÚDE
Três cidades da região têm índice elevado de infestação do Aedes A 19º Regional de Saúde com sede em Jacarezinho realizou, de agosto a início de dezembro, o Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes (LIRA), e três municípios dos 22 da abrangência da RS, apre-
sentaram índice entre e três e quatro, sendo que o aceitável pelo Ministério da Saúde é, no máximo, um. O problema maior, nesse momento, está concentrado em Cambará, onde de agosto para cá, quando foi inicia
ARAPOTI
Prefeitura mandou ocupar moradias inacabadas
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JACAREZINHO
Acidente deixa duas pessoas feridas na BR-153
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do o LIRA, já foram registradas mais de 40 notificações (suspeitas), e dessas, 15 deram positivo para dengue. Santo Antônio da Platina e Jacarezinho também registraram um caso positivo cada.
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TRANSPORTE AÉREO
Vítima de infarto é transferida de helicóptero LUIZ GUILHERME BANNWART
Helicóptero do Graer fez ontem mais um transporte de paciente em Santo Antônio da
Um m o r a d o r d e Santo Antônio da Platina, vítima de infarto, precisou ser transferido de helicóptero no início da tarde de ontem (10), a um hospital de Arapongas. De acordo com o médico do Samu, Sérgio Hirata, o paciente identificado por Carlito Apa
recido dos Santos, de 59 anos, morador na Vila Sete, deu entrada no Hospital Nossa S enhora da Saúde por volta das 7 horas, mas devido à gravidade em seu quadro clínico precisou ser transportado com urgência ao Hospital João de Freitas, em Arapongas.
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A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE
É a mesma avaliação das entidades do setor produtivo do Paraná, ouvidas pela Gazeta do Povo em reportagem publicada na sexta-feira.” Editorial
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Sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
A presidente da República teve a oportunidade de zelar pelo Brasil, mas preferiu trabalhar pelo PT. ” Hélio Pereira Bicudo e Janaína Conceição Paschoal
A RTIGO
E DITORIAL
Ariovaldo Caodaglio*
Melhor assim “Melhor assim.” Segundo informações de bastidores, essa teria sido a reação da presidente Dilma Rousseff e de alguns assessores próximos após a notícia de que Eduardo Cunha tinha acolhido um dos pedidos de impeachment protocolados na Câmara dos Deputados. À primeira vista, uma reação estranha: como a presidente poderia estar demonstrando alívio diante da notícia de que seu mandato estaria em risco? Mas há método na aparente loucura. De fato, a observação faz sentido de um ponto de vista muito importante: o econômico. Como recordamos neste espaço dias atrás, o país vive uma crise dupla. Primeiro, veio a deterioração dos indicadores econômicos, provocada pelas decisões erradas e erráticas tomadas pelo lulopetismo, que imaginava que seriam eternos os tempos de bonança. Ledo engano: os desacertos da política econômica devolveram o país ao mundo da inflação e dos
juros altos, à perda do grau de investimento, à recessão e ao desemprego. Só depois é que veio a crise política, o embate entre Dilma e Cunha, que ora tinha seus momentos mais ásperos, ora parecia arrefecer. No meio disso, os pedidos de impeachment cuja apreciação Cunha protelava – até agora. As duas crises passaram a se alimentar mutuamente, vitaminadas uma pela outra. Não se resolve uma crise se não se encontrar uma solução para a outra agora. Brasília dorme e acorda pensando no impeachment – em como escapar dele, ou em como concretizá-lo. Mesmo as votações do ajuste fiscal ficam subordinadas ao cálculo político, de quem ganha ou perde, de como as decisões podem apressar ou espantar o impeachment. Disso resulta que a solução da crise política é o passo necessário para a resolução da crise econômica. Que finalmente se decida se o Brasil seguirá até 2018 com Dilma ou com Michel Temer,
pois este é o impasse que impede as forças políticas de se concentrarem em tirar o Brasil do atoleiro econômico. É nesse sentido que se pode interpretar o “melhor assim”. É a mesma avaliação das entidades do setor produtivo do Paraná, ouvidas pela Gazeta do Povo em reportagem publicada na sexta-feira. Entre a vitória do impeachment, a derrota do impeachment ou a indefinição, o terceiro cenário é claramente considerado o pior deles. “Esta demora está afundando a economia (...) É necessário que se julgue de forma correta, mas não podemos mais ficar nessa paralisia”, disse o presidente da Fiep, Edson Campagnolo. Obviamente isso não significa que os outros dois cenários sejam iguais. A manutenção de Dilma pode até lhe dar mais respaldo para governar, mas não exclui a possibilidade de novas denúncias e novos fatos que voltem a ameaçar seu posto no futuro; além disso, seu ideário estatizante e gastador já se mostrou fracassado. Em
contraponto a ele, o programa liberal divulgado pela Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB, seria uma lufada de ar fresco na economia nacional, mas enfrenta oposição dentro do próprio partido. O mercado financeiro deu um sinal, mostrando ânimo após a decisão de Cunha, com queda do dólar e alta do índice Bovespa na quinta-feira (os ganhos acabaram devolvidos na sexta-feira, mas a motivação veio dos dados norte-americanos, que apontam para uma iminente alta dos juros nos EUA). A definição sobre quem comandará o país nos próximos anos, independentemente do seu desfecho, terá essa capacidade de “limpar a área” para que se possa discutir a recuperação econômica. Antes disso, por mais que o Congresso não deixe de votar orçamentos e impostos, tudo estará subordinado ao impeachment, atrapalhando um julgamento mais claro sobre o mérito das medidas propostas para tirar a economia da crise.
A RTIGO Hélio Pereira Bicudo e Janaína Conceição Paschoal
Golpe é permitir que o PT permaneça no poder Em 1º. de Setembro, apresentamos denúncia, por crime de responsabilidade, em face da presidente da República. Já naquele momento, narramos a fraude que significaram as pedaladas fiscais e o comportamento leniente da chefe da nação para com o conhecido escândalo do petrolão. Após a oposição encampar o pedido, foi protocolizado aditamento, para nossa honra, incluindo entre os denunciantes Miguel Reale Júnior, com a adesão do Movimento Brasil Livre, do Vem pra Rua e dos movimentos contra a corrupção. Depois, em novo aditamento, detalharam-se mais os atos praticados em 2015. Pois bem, haja vista que se apuraram novos fatos, em 15 de outubro, um novo pedido, compilando a primeira denúncia e seus aditamentos, fora apresentado. Neste segundo pedido, imputaram-se à presidente da República vários crimes de responsabilidade previstos na Lei 1.079/50. Em resumo, três são os pilares da acusação. Primeiramente, acusa-se a presidente de ter instrumentalizado bancos públicos, utilizando-os para fazer pagamentos vedados e, o que é pior, não contabilizando os valores devidos. A situação ganha contornos de fraude quando se constata que as instituições financeiras lançaram os créditos havidos junto ao governo, enquanto o governo não lançara os débitos. Desse modo, quem auditasse as contas do Tesouro Nacional acreditaria
que o país tinha dinheiro, quando, na verdade, já estava sabidamente quebrado. Esse expediente iludiu os investidores e lesou a população, que achou que os programas sociais continuariam. Em segundo lugar, atribui-se à presidente a publicação de decretos não numerados, abrindo créditos suplementares não autorizados pelo Congresso Nacional –ou seja, dando dinheiro para diversos órgãos, quando já se sabia do rombo nas contas públicas. Alguns analistas têm dito que a aprovação do deficit de R$ 120 bilhões infirmaria a denúncia de impeachment. É justamente o contrário! O reconhecimento de tal deficit prova que, desde o início, os denunciantes tinham razão em aduzir que a nação fora enganada! Em terceiro lugar, acusa-se a presidente de não ter responsabilizado seus subordinados, no episódio internacionalmente conhecido como petrolão. Infelizmente, após a apresentação da denúncia, os fatos desvendados pela Operação Lava Jato corroboram a acusação. Até mesmo o líder do governo no Senado foi preso, por arquitetar um plano de fuga para um importante diretor da Petrobras, homem de confiança de Dilma e Lula. Se os escândalos não estivessem ocorrendo na área em que a presidente sempre se orgulhou de conhecer e comandar, até seria possível aceitar a tese de que ela não sabia de nada. No entanto, o desenrolar dos escândalos, justamente no setor ao qual se
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
dedicara a vida toda, mostra que ela fez parte disso tudo. No mínimo, deixou de tomar providências para que a sangria estancasse. Uma chefe de Estado, quando das primeiras notícias, haveria de afastar diretores e também retirar os amplos poderes que conferira ao ex-presidente, que funciona como operador das empresas que ganham bilhões em prejuízo dos cofres públicos. Mas a presidente Dilma não só não tomou tais medidas, como insistiu em dizer para a nação, durante a eleição e mesmo neste ano de 2015, que as contas públicas estavam hígidas, e a Petrobras, muito saudável! Adotou, como de costume, o discurso de vítima. Agora, andam falando em um pretenso golpe! Ora, o PT pediu o impeachment de Collor e de FHC! Curioso, quando o foco são os outros, o instrumento é democrático; quando visa o PT, é golpe? Acham que o povo brasileiro é bobo? Que ninguém os observa? Que podem tudo? Esse discurso, que não convence mais ninguém, é a prova de que não há argumentos técnicos para fazer a defesa perante o Congresso Nacional. As medidas tomadas junto ao Supremo Tribunal Federal também evidenciam a falta de explicações para todos os atos imputados. Não adianta o PT querer construir o factoide de que o país esta diante de um embate entre Cunha e Dilma. O que está em pauta é o modo PT de “administrar”! Nenhum brasileiro aguenta mais tanta mentira e desrespeito. O PT
não fez o alardeado governo para os pobres. Perto do que favoreceu os ricos amigos do ex-presidente Lula, que ficaram bilionários a nossas custas, o que se gastou com Bolsa Família foi risível! Uma outra evidência de que a presidente sempre soube de tudo é o fato de ela ter enviado elevados valores, sob a chancela de sigilosos, para países ditatoriais e pouco transparentes, o que já seria questionável em si. Mais recentemente, soube-se que, nesses países, as construtoras envolvidas na Lava Jato também ganharam licitações para obras, nem sempre entregues. Expedientes e mais expedientes para desviar verba pública, visando um projeto sórdido de poder. A presidente da República teve a oportunidade de zelar pelo Brasil, mas preferiu trabalhar pelo PT. Não é possível ficar omisso diante de tal quadro. O pedido de impeachment não é de Cunha. Cunha apenas agiu na condição de presidente da Câmara. Aliás, caso não despachasse, poderia incorrer em prevaricação. O pedido de impeachment segue assinado por cidadãos brasileiros, com largo apoio da sociedade; é constitucional, legítimo e está fática e juridicamente alicerçado. Se o PT está tão certo de que é insubsistente, que o enfrente!
A necessidade de um ajuste fiscal profundo é indiscutível, pois se trata de medida basilar para a retomada do crescimento econômico nacional, por razões já explicadas em profundidade por economistas e especialistas no tema. Contudo, cabe reflexão sobre os critérios nos cortes das despesas, pois há prioridades, como saúde, educação e investimentos em infraestrutura, que não podem ser preteridas, considerando sua alta relevância para a sociedade. Dentre as demandas mais importantes do Estado neste momento, inclui-se, com certeza, a Lei nº 12.305, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), cuja execução prática é de extrema importância para o meio ambiente, a melhoria da qualidade da vida no meio urbano e a saúde pública dos brasileiros. A sua execução prática assenta-se sobre dois eixos fundamentais: a erradicação dos chamados lixões, que são um verdadeiro crime ambiental, com a consequente instalação de adequados aterros sanitários; e a logística reversa, que estabelece responsabilidades compartilhadas da indústria, importadores, distribuidores e varejistas na coleta e destinação ambientalmente correta dos chamados restos do consumo (baterias, pneus, lâmpadas, eletrônicos em geral e embalagens, dentre outros itens). A logística reserva, embora sem contrapartida em proporção adequada do Estado, segue sendo articulada pelas distintas cadeias produtivas. No entanto, a erradicação dos lixões e a implantação de aterros sanitários são assuntos aparentemente esquecidos pelo governo. A extinção dos primeiros, conforme a lei, deveria ter sido concluída em agosto de 2014, mas apenas cerca de metade das cidades brasileiras havia conseguido cumprir. A Câmara dos Deputados, no ano passado, aprovou a prorrogação do prazo por quatro anos, embutindo a matéria em Medida Provisória que tratava de assunto econômico. O grande obstáculo à erradicação dos lixões é a falta de dinheiro das prefeituras, que precisariam receber aportes federais e estaduais. Porém, se o tema já estava esquecido pelo governo, o que dizer agora no âmbito do ajuste fiscal? As perspectivas são preocupantes, em especial se considerarmos algo sinalizado no recente anúncio do contingenciamento do orçamento da União: o Ministério das Cidades, sob o qual está parte expressiva da gestão da Política Nacional de Resíduos Sólidos, foi o que sofreu o maior corte: R$ 17,23 bilhões. Assim, se estava difícil para os municípios conseguirem recursos antes, imaginem agora. Pode-se presumir que o prazo será novamente postergado? E como está a fiscalização da lei? Está sendo feita pelo Ministério Público? A sociedade espera respostas, pois a Política Nacional de Resíduos Sólidos é uma das normas nacionais mais importantes deste século, pois significa expressiva transformação ambiental das cidades. Alinha nosso país ao que há de mais contemporâneo no cenário urbano mundial, em termos de enfrentamento dos principais problemas de sustentabilidade, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos, prevendo o aumento da reciclagem, reutilização de tudo o que for possível e a destinação adequada dos rejeitos. Ao esquecer a Lei 12.305, o Brasil agrava sua dívida com o meio ambiente. *Ariovaldo Caodaglio, cientista social, biólogo, estatístico e pós-graduado em meio ambiente, é presidente do SELUR (Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo).
Hélio Pereira Bicudo e Janaína Conceição Paschoal, advogados, são autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT)
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A lei esquecida e o dano ambiental
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Geral A-3
TRIBUNA DO VALE
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Sexta-feira,11 de dezembro de 2015
Neste governo já foram contratados 5.809 policiais militares e 1.696 policiais civis, totalizando 7.505 novos policiais” Luiz Claudio Romanelli
P anorama Regional Fora do páreo Conforme já informamos nesta coluna, o atual prefeito de Carlópolis, Marcos Antonio David, o Pezão, desistiu da candidatura à reeleição por conta de problemas gerados pela rejeição de suas contas pelo Tribunal de
B. Francisquini
Contas do Paraná (TC-PR) e confirmada pela Câmara de Vereadores. Com a saída de cena do prefeito, o nome que se destaca é do empresário Hiroshi Kubo, que está pavimentando sua pré-candidatura ao executivo municipal.
Investimento milionário Texto publicado no site do grupo destaca os investimentos que a empresa está realizando em Ribeirão Claro. “Se o Tayayá Aquaparque Hotel e Resort já é encantador, imagine o novo Tayayá Aquaparque Hotel e Resort”, diz o texto, apresentando o novo empreendimento do grupo. Marketing “Seja para passar apenas um final de semana ou adquirir um imóvel para a vida inteira, aqui você encontrará uma superestrutura hoteleira de cinco estrelas. Junto ao cenário já existente, está sendo construído um imponente prédio com seis andares, centros de convenções, bares, restaurantes, SPA com piscina aquecida e um magnífico parque aquático. No eixo do lago, junto à estrutura atual, será construída mais uma fabulosa piscina e uma grande área de entretenimento e gastronomia”. Sabe quantos metros quadrados de construção? 250 mil!
PR vai contratar 2,8 mil policiais em janeiro
MAIS SEGURANÇAEm janeiro,serão contratados mais 2.222 policiais militares e 606 bombeiros, aprovados no concurso de 2012/2013 Da Agência Estadual
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, reafirmou na quarta-feira (9) que o Paraná está fazendo grandes investimentos na segurança pública, com a criação de novos batalhões e contratação de policiais.“Neste governo já foram contratados 5.809 policiais militares e 1.696 policiais civis, totalizando 7.505 novos policiais. Em janeiro,serão contratados mais 2.222 policiais militares e 606 bombeiros, aprovados no concurso de 2012/2013 que já foram aprovados na etapa de exames médicos e aguardam apenas a conclusão da fase de
investigação social para serem contratados, totalizando 10.333 novos policiais contratados na gestão Beto Richa”, disse o líder do governo. Segundo Romanelli, a criação do batalhão de fronteira, em Marechal Cândido Rondon, dos batalhões de Curitiba, na CIC e de Colombo e de Umuarama e de novas companhias em Guaíra e Francisco Beltrão tem contribuído muito para reduzir a criminalidade. “Teremos novo batalhões em União da Vitória e em Telêmaco Borba e uma nova companhia independente em Loanda. Ao contrário do diz a oposição, que quer viver de factoides, os batalhões e companhias estão sendo criados.
Tivemos grandes avanços, pois quando se cria um batalhão da polícia, muda-se completamente a qualidade da segurança pública”, analisou. O deputado cobrou mais responsabilidade dos deputados da oposição na abordagem sobre o tema. “Temos que tratar os temas com a responsabilidade que este parlamento tem, discuti-los e aprofunda-los. Os batalhões serão criados, o efetivo policial está sendo contratado. Aumentamos efetivamente o número de policiais e hoje, indiscutivelmente, aumentamos a segurança pública que ainda é um problema muito grave. Mas avançamos muito, pois o número de homicídios
tem reduzido a cada ano no Paraná. São dados públicos, é o mapa do crime, mapa da violência que demonstra isso”, ponderou. Entre os temas que é preciso discutir, ressalta o deputado, está a questão da aposentadoria dos policiais militares, praças e oficiais. “Aos 53, 55 anos, esses policiais deixam compulsoriamente a corporação, no auge de seu potencial de trabalho intelectual. É um número elevado de policiais por ano, cerca 600 policiais que se aposentam. Esse é um assunto que precisa ser debatido , sem a demagogia que tem caracterizado o debate da oposição na Assembleia”, afirmou.
JACAREZINHO
Capotamento fere dois na BR-153
Tabajara Notícias
Limite de gastos O TSE – Tribunal Superior Eleitoral está elaborando uma série de minutas que apresentará na próxima terça-feira (14), regulamentando vários itens referentes às eleições de 2016. Um dos assuntos de importância fundamental é a minuta de resolução sobre os limites de gastos a serem observados por candidatos a prefeito e vereador. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, destacou que a eleição de 2016 será a primeira em que a legislação traz os limites de gastos de candidatos. Mudanças Já o ministro Gilmar Mendes disse que o tema “merece toda a atenção, porque houve uma significativa mudança – como nós sabemos a lei [reforma eleitoral de 2015] estabeleceu limites de gastos a partir das referências de gastos anteriores, e adotou um redutor”. Ele salientou que, na campanha eleitoral de 2016, “não vamos ter mais doações de pessoas jurídicas. Também aqui [há] uma conexão com a questão dos gastos, e certamente isso vai envolver um aprendizado para a Justiça Eleitoral no que diz respeito à própria fiscalização, que não depende apenas desta Justiça especializada, mas dos próprios candidatos e partidos.” Lícito e ilícito O ministro Dias Toffoli fez um ponderação sobre o tema. “Eu tenho inclusive uma preocupação, porque quando aquilo que era lícito passou a ser proibido [doações de pessoas jurídicas na campanha de 2016] quem pode fazer a doação ou quem tenderá a fazer a doação é quem já está no ilícito. É importante nessas novas regras que o Ministério Público Eleitoral esteja preparado para acompanhar de perto esta questão”, disse Toffoli.
VW Gol capotou no trecho entre Jacarezinho e Santo Antônio da Platina da rodovia BR-153 Luiz Guilherme Bannwart
Duas p essoas f icaram feridas em um capotamento ocorrido na manhã desta quinta-feira (10), na BR153, no perímetro urbano de Jacarezinho.
O acidente foi registrado por volta das 8 horas, próximo ao pontilhão da Vila Rosa, e envolveu um V W G o l c om p l a c a s d e Santo Antônio da Platina, que segundo testemunhas, rodou na pista e atingiu o
guard rail antes de capotar na pista. O motorista e uma passageira que estavam no veículo foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e encaminhados ao Pronto Socorro. No entanto, sem ferimentos graves.
A rodovia precisou ser i nte rd it a d a p el a Pol í c i a Rodoviária Federal (PRF) e funcionários da Econorte por alguns minutos até a retira do veículo, porém, não houve registro congestionamento no trânsito. DIVULGAÇÃO PM
Programação As eleições do próximo ano ocorrerão no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. Os eleitores elegerão em 2016 os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros. Infidelidade Por determinação da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio está disponível para consulta pública, no site da Corte, na aba “Destaques”, a minuta de resolução que visa regulamentar o artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995). O dispositivo trata sobre a perda de mandato eletivo por infidelidade partidária. Os interessados têm o prazo de três dias para apresentar as sugestões à Secretaria Judiciária do TSE. Infidelidade 2 De acordo com a nova redação introduzida pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015), perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito, excluindo-se as seguintes hipóteses: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente. A nova resolução sobre a matéria tem quatro páginas e detalha os trâmites da ação de desfiliação, os prazos a serem seguidos e os requisitos que devem ser adotados.
DROGA NO SOLÁRIO - Na noite de terça-feira (8), policiais militares e um investigador da Polícia Civil que atendiam uma ocorrência na Delegacia de Jacarezinho ouviram um barulho no pátio da unidade, e ao verificarem a situação localizaram uma embalagem plásticas no chão do solário contendo 162 gramas de maconha (foto). Utilizando-se de pedaços de pano e arame, um dos detentos tentou pegar o entorpecente, que foi apreendido pelos policiais. O responsável por arremessar a droga na cadeia não foi identificado.
A-4 Cidades
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira,11 de dezembro de 2015
Vereador denuncia descaso da prefeitura de Arapoti com mutuários
AGÊNCIA CRIATIVA
MINISTÉRIO PÚBLICOLelo Ulrich visitou 15 moradores de um conjunto habitacional no bairro Santo Antonio 2, que moram em casas inacabadas Agência Criativa
O vereador Lelo Ulrich visitou moradores do Conjunto Habitacional Santo Antonio 2, em Arapoti, que denunciaram a precariedade das moradias. Das 50 casas construídas pela Cohapar e que foram viabilizadas pela administração do ex-prefeito Luiz Fernando de Mais (2005-2008/2009-2012), 15 foram ocupadas pelos proprietários há pelos menos três meses. Segundo os moradores, eles teriam recebido autorização da administração do prefeito Braz Rizzi, para entrar nas moradias mesmo sem estarem concluídas. Na visita, o vereador pode constatar que nas moradias faltam vidros nas janelas, tanque de lavar roupas, fechaduras nas portas, vasos e portas nos banheiros, e em algumas casas até luz elé-
trica. Segundo o parlamentar o caso será levado ao Ministério Público Estadual já na próxima semana. A mutuária Claudiane Antunes informou que só entrou na casa porque, após uma reunião que tiveram com uma assistente social que autorizou a ocupação das unidades se os mutuários se comprometessem a concluir as obras. Denise Cordeiro Batista também entrou na casa faltando vaso e três portas. “Com a ajuda de um vereador, depois de algum tempo, eu consegui o que estava faltando, mas meus visinhos, que na sua maioria não querem aparecer, a situação é crítica”, afirmou. Roseli Pedroso Carneiro é outra moradora que entrou na casa sem energia, sem vidros nas janelas, e fechaduras nas portas. “Temos a nossa amiga
Sirlei dos Santos Reis que tem um filho especial e a situação dela é muito critica, alguém precisa ajudar essas famílias, porque estão vivendo dentro da tão sonhada casa própria, mas estão sofrendo muito. Na minha casa eu comprei o que faltava e eu e meu marido colocamos”, destacou. O vereador Lelo Ulrich afirmou que mais uma vez a prefeitura de Arapoti está envolvida em uma situação inusitada e neste caso, frustrando o sonho da casa própria. “O que pude ver hoje é simplesmente desolador, uma irresponsabilidade sem precedentes por parte da prefeitura. Entregar essas moradias que não tem a mínima condição necessária para que essas famílias possam morar com dignidade. Nada justifica esse procedimento da administra-
NORTE PIONEIRO
Unimed apoia realização dos Jogos Inter CCS
Realizado no período de 15 a 22 de novembro, no Centro de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) – Campus Jacarezinho - e no Ginásio de Esportes de Jacarezinho, os Jogos Inter CCS, edição 2015. Durante uma semana, estudantes da Universidade dos cursos de educação física, odontologia, fisioterapia, além dos professores, realizaram os jogos em nome da saúde de corpo e da mente. Ao total, mais de 300 pessoas marcaram presença para assistir as disputas de diversas modalidades, entre elas futsal, vôlei, handebol, atletismo, natação, xadrez, além
das provas culturais e de dança artística. A organização ficou por conta dos alunos formandos do 4º ano de educação física e sob a coordenação da professora Kátia Moraes. A Unimed Norte Pioneiro-PR, apoiou a realização da semana esportiva dos Jogos doando todas as medalhas para a premiação final dos vencedores. Foram aproximadamente 300 medalhas simbólicas de bronze, prata e ouro. Para o estudante organizador do evento, Giovani Jurandir Constante, os jogos ressaltaram o companheirismo e a necessidade de uma vida saudável. “Todos os anos, a UENP - Campus Jacarezinho - realiza eventos de incentivo ao esporte, por
ção, por isso vou oficiar o Ministério Público já na próxima semana, fazendo um convite ao promotor para que visite as famílias do bairro Santo Antonio. Alguém terá que ser
responsabilizado, a maioria das famílias gastou suas pequenas economias para ter ao menos um pouquinho de dignidade. Quem tinha algum recurso pagou eletricistas para
efetuar as ligações de energia. Quem não tinha recurso está com os fios de energia pelo chão, o conhecido ‘gato’, um risco para as crianças”, destacou o vereador.
GRAER
Divulgação
Participaram dos jogos, alunos dos cursos de educação física, odontologia e fisioterapia Da Assessoria
O vereador Lelo Ulrich visitou moradores do conjunto Santo Antônio em Arapoti
estarmos diretamente ligados a esse assunto. Estudamos e trabalhamos para isso. Este ano, contamos com a participação maciça dos alunos e comunidade geral da região, além das empresas patrocinadoras como a Unimed Norte Pioneiro-PR, que nos cedeu todas as medalhas para premiação. Assim, agradecemos o grande apoio e reforçamos a estima para com a cooperativa que sempre nos atende”, finalizou. A Unimed Norte Pioneiro entende que incentivar o esporte é investir diretamente na qualidade de vida da população, além de fazer parte de uma das vertentes de responsabilidade social que a cooperativa tanto preza.
Vítima de infarto é transferida de helicóptero para Arapongas Luiz Guilherme Bannwart
Helicóptero do Graer fez mais um resgate de paciente em estado grave em Santo Antônio da Luiz Guilherme Bannwart
Um morador de Santo Antônio da Platina, vítima de infarto, precisou ser transferido de helicóptero no início da tarde desta quinta-feira (10), a um hospital de Arapongas. De acordo com o médico do Samu, Sérgio Hirata, o paciente identificado por Carlito Aparecido dos Santos, de 59 anos, morador na Vila Sete, deu entrada no Hospital Nossa Senhora da Saúde por volta das 7 horas, mas devido à gra-
vidade em seu quadro clínico precisou ser transportado com urgência ao Hospital João de Freitas, em Arapongas. A aeronave do Graer (Grupamento Aeropolicial) pousou no Estádio Municipal José Eleutério da Silva por volta das 13h30, e decolou cerca de 40 minutos depois levando o paciente. Familiares que acompanhavam a vítima informaram que há uma semana Santos passou mal e precisou de atendimento médico. No entanto,
foi consultado e depois liberado. Na tarde de quarta-feira o paciente realizou uma bateria de exames, e na manhã desta quinta-feira precisou retornar ao Pronto Socorro após sofrer uma indisposição. Susto Ao ver o parente ser transportado da ambulância para o helicóptero, uma mulher passou mal e também precisou ser atendida pela equipe médica que participava da ocorrência, porém, seu estado de saúde era estável.
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira,11 de dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO SRP 078/2015 EXTRATO DA ATA 107/2015 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 23 DE NOVEMBRO DE 2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: FLAVIA ROBERTA DE CARVALHO RODRIGUES - ME VALOR: R$ 14.596,50 (quatorze mil quinhentos e noventa e seis reais e cinqüenta centavos) OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA DIVERSAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E DIVISÕES MUNICIPAIS; A SEREM ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO SRP 079/2015 EXTRATO DA ATA 108/2015 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 23 DE NOVEMBRO DE 2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: MAESTRO ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI – ME VALOR: R$ 92.310,00 (noventa e dois mil trezentos e dez reais) OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DO GENERO: HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA DIVERSAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E DIVISÕES MUNICIPAIS; A SEREM ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO SRP 080/2015 EXTRATO DA ATA 109/2015 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMERCIO MUT PNEUS LTDA – EPP VALOR: R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGENS, RESSOLAGENS, REFORÇOS INTERNOS DOS PNEUS E TIP TOPS PARA MAQUINAS MICHEGAN, RETRO NEW HOLLAND LB 90 MOTOVINELADORA NEW HOLLAND RG 140 B, TRATORES, CAMINHOES, ONIBUS E MICROS-ONIBUS, PELO PERIODO DE 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO SRP 081/2015 EXTRATO DA ATA 111/2015 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 03 DE DEZEMBRO DE 2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: ALVES & CHAVES DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA - EPP VALOR: R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE RADIOLOGIA EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE O MUNICIPIO DE GUAPIRAMA A SEREM UTILIZADOS CONFORME A NECESSIDADE PELO PERIODO DE 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO SRP 084/2015 EXTRATO DA ATA 114/2015 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 10 DE DEZEMBRO DE 2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: KLEBER ARRABAÇA BARBOSA – EPP VALOR: R$ 7.329,50 (sete mil trezentos e vinte e nove reais e cinqüenta centavos) OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PARA DIVERSAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E DIVISÕES MUNICIPAIS; A SEREM ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO SRP 084/2015 EXTRATO DA ATA 113/2015 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 10 DE DEZEMBRO DE 2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: METODIO BUBNA JUNIOR – ME VALOR: R$ 33.700,50 (trinta e três mil setecentos e cinqüenta centavos) OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PARA DIVERSAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E DIVISÕES MUNICIPAIS; A SEREM ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO SRP 084/2015 EXTRATO DA ATA 116/2015 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 10 DE DEZEMBRO DE 2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: PFG COMERCIAL LTDA - ME VALOR: R$ 2.788,00 (dois mil setecentos e oitenta e oito reais) OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PARA DIVERSAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E DIVISÕES MUNICIPAIS; A SEREM ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO SRP 084/2015 EXTRATO DA ATA 117/2015 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 10 DE DEZEMBRO DE 2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: MAESTRO ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI – ME VALOR: R$ 26.971,50 (vinte e seis mil novecentos e setenta e um reais e cinqüenta centavos) OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PARA DIVERSAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E DIVISÕES MUNICIPAIS; A SEREM ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO SRP 084/2015 EXTRATO DA ATA 118/2015 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 10 DE DEZEMBRO DE 2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: A G ROSSATO – DISTRIBUIDORA – ME VALOR: R$ 42.572,00 (quarenta e dois mil quinhentos e setenta e dois reais) OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PARA DIVERSAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E DIVISÕES MUNICIPAIS; A SEREM ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO SRP 084/2015 EXTRATO DA ATA 115/2015 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 10 DE DEZEMBRO DE 2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: TEREZA ERNESTINA DAYEH ME VALOR: R$ 26.523,00 (vinte e seis mil quinhentos e vinte e três reais) OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PARA DIVERSAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E DIVISÕES MUNICIPAIS; A SEREM ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ TOMADA DE PREÇO 012/2015 EXTRATO DO CONTRATO 045/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE DEZEMBRO DE 2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: LOMBA DE OLIVEIRA & CIA LTDA- EPP VALOR: R$ 87.825,91 (oitenta e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ELETRICA COM REGISTRO NO CREA A QUAL FORNECERÁ TODOS MATERIAIS, MÃO DE OBRA NECESSARIOS PARA INSTLAÇÕES E LIGAÇÕES DA AMPLIAÇÃO DE REDE, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALCIDES PRUDENTE PAVAN, NO MUNICIPIO DE GUAPIRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ INEXIGIBILIDADE 024/2015 - EXTRATO DO CONTRATO 043/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE DEZEMBRO DE 2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: GABRIEL RODRIGUES LOPES SOM & ALARMES – ME VALOR: R$ 25.357,50 (vinte e cinco mil trezentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAL, INCLUINDO PALCO E EQUIPE COMPLETA ENTRE MUSICOS, BAILARINOS E PRODUÇÃO, PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE REVEILLON 2015
Atas & Editais A-5
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A.C.A. DE CAMARGO – ME, CNPJ 73.753.758/0001-74, torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação N° 27741 para MINERAÇÃO – Extração de Argila Cerâmica na data de 28 de novembro de 2012 instalada na Fazenda Yone, Município de Ribeirão do Pinhal/PR. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A.C.A. DE CAMARGO – ME, CNPJ 73.753.758/0001-74, torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para MINERAÇÃO – Extração de Argila Cerâmica instalada na Fazenda Yone, Município de Ribeirão do Pinhal/PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO JOAQUIM DA COSTA DANTAS, CPF 227.114.819-72, torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação N° 20453 para Granja de Aves na data de 02 de fevereiro de 2010 instalada no Sítio Santa Helena, Município de Ibaiti/PR. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO JOAQUIM DA COSTA DANTAS, CPF 227.114.819-72, torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para Granja de Aves instalada no Sítio Santa Helena, Município de Ibaiti/PR. JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARLÓPOLIS, PARANÁ EDITAL DE CITAÇÃO DOSTERCEIROS, EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES,INCERTOS E DESCONHECIDOS, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS – ART. 34 DO DECRETO-LEI Nº 3365/41.- A DOUTORA ANDRE RUSSAR RACHEL, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE CARLÓPOLIS – ESTADO DO PARANÁ. F A Z S A B E R que perante este Juízo se processam os autos sob nº 0000412-27.20148160063, de AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, proposta pelo MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS-Pr em face da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL E CULTURAL DA CONGREGAÇÃO DAS ITMÃS DE SÃO JOÃO BATISTA E SANTA CATARINA DE SENA – MEDÉIAS – ABEC (CNPJ n.º 88.662.077/0001-78), tendo por objeto a desapropriação de um prédio de alvenaria, onde está localizado do Hospital São José de Carlópolis, edificado sobre o terreno objeto da matrícula n.º 4.923, do Cartório de Registro de Imóveis local, descrito no Decreto Municipal n.º 2.959, do qual consiste em 1.249,77 metros quadrados de construção no térreo e 395,63 metros quadrados de construção no subsolo, num total de 1.645,60 metros quadrados , situado à Rua Capitão Estácio, nº 460, Centro, nesta cidade e Comarca de Carlópolis-Pr, para implantação do Hospital Municipal, conforme consta da petição inicial e no Decreto Municipal n.º 2.959. Tendo o Expropriante – Município de Carlópolis, oferecido e depositado a importância de R$ 732.897,98 (setecentos e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos), inicialmente, para o fim específico de imissão de posse do referido imóvel, que agora o DD. Defensores da Expropriada – Dr. ª Fernanda Andreazza, inscrita na OAB/Pr sob n.º 22.749 e Drº André Pinto Donadio, inscrito na OAB/Pr sob n.º 45.929, o levantamento de 80% (oitenta) por cento do valor depositado, cuja importância se encontra depositada na conta poupança judicial n.º 01502575-0, operação 040, vinculada a este Juízo, na agência da Caixa Econômica Federa da cidade de Ribeirão Claro-Pr. FICAM OS TERCEIROS, EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS (arts. 942 2 232, IV do C.P.C.), CITADOS dos termos da ação e para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, contestar a ação, sob as penas e os efeitos da revelia. Ficando ainda cientes de que, caso não seja contestada a ação dentro do prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela expropriada (artigos 285 e 319 do C.P.C.). Carlópolis, 09 de dezembro de 2015. Eu, (Anderson Luís de Oliveira) Escrevente Juramentado, o fiz digitar e assino. ANDREA RUSSAR RACHEL JUÍZA DE DIREITO - (Assinado Digitalmente) Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr. jus.br/projudi/ - Identificador: PJT94 D6GJE 4QMV2 78J8U PROJUDI - Processo: 0000412-27.2014.8.16.0063 Ref. mov. 74.1 - Assinado digitalmente por Andrea Russar Rachel:17559,09/12/2015: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/ CITAÇÃO. Arq: EDITAL DE CITAÇÃO. Santo Antônio da Platina, 09 de Dezembro de 2015. NOTA DE DIVULGAÇÃO Nº 001/2015 O Conselho Municipal de Assistência Social de Santo Antônio da Platina, no uso de suas atribuições que conferem a Lei Federal nº 8.742/93, Lei Estadual nº 11.362/96 e a Lei Municipal nº 05/96 e, Considerando o edital 02/2014 que estabelece normas específicas para a abertura das inscrições e para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em regime celetista, para preenchimento do quadro de pessoal a desempenhar sua função nas dependências da CASA DA CRIANÇA RECANTO FELIZ, Considerando que o Processo Seletivo Simplificado visa à contratação temporária por prazo máximo de 10 (dez) meses, podendo ser renovado o prazo do processo seletivo simplificado a critério da Entidade, sendo devidamente justificada a renovação, Considerando que houve interesse da referida entidade na solicitação, este Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições resolve: Prorrogar por igual período, de Fevereiro a Dezembro de 2016, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo edital 02/2014 para o quadro de pessoal da Casa da Criança Recanto Feliz. ______________________________ CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
A-6 Atas & Editais
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira,11 de dezembro de 2015
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLANTINA – ESTADO DO PARANÁ PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2015 - PROCESSO nº 2095/2015 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina - Estado do Paraná, Torna publica a Adjudicação e Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial sob o nº 095/2015 que tem como objeto a Contratação de Empresa de Prestação de Serviços, com Registro no CREA, para a realização de Serviços de Cartografia e/ou Agrimensura Rural e CAR – Cadastro Rural Ambiental, em área rural pertencente ao Município, onde se localiza a Escola Agrícola; Escola Franklin D. Roosevelt; Aterro Sanitário; Frigorífico Pérola do Norte e APAE Rural, neste exercício; à(s) proponente (s): FORNECEDOR CNPJ/CPF VALOR METROENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA - ME 17.133.465/0001-13 4.890,00 Santo Antônio da Platina - PR, 08 de dezembro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (Republicado por Correção) DECRETO Nº 555/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com requerimento nº 23589/15 de 26/11/15, CONSIDERANDO o Resultado da Eleição realizada em 13 de novembro de 2015, Regulamentada pelo Decreto nº 450/15, de 14/10/15; CONSIDERANDO o Anexo III da Lei nº 1.120, de 04 de abril de 2012; DECRETA: Art.1º - Ficam designados a partir de 02 de janeiro de 2016, de acordo com o artigo 35 do Decreto 478/12, para responderem pela função de Diretor e Vice Diretor e Diretor Auxiliar, de Unidade Escolar, os professores Municipais abaixo relacionados:
A EMPRESA MPA FERRAGENS E ESTRUTURAS LTDA-ME CNPJ: 06.986.424/0001-53 ESTABELECIDA A RUA EDIGAR ANTUNES N. 999, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL CENTRO, CAMBARA-PR, SOLICITA A SEU FUNCIONARIO, SAULO BARBOSA,PORTADOR DA CTPS 0021833 SERIE 00533 PR,QUE COMPAREÇA EM SEU LOCAL DE TRABALHO PARA ACERTO TRABALISTA DENTRO DE 72 HORAS SOB PENA DE FICAR CARACTERIZADO O ABANDONO DE EMPREGO, PREVISTO NO ARTIGO,482-LETRA I DAS CONSOLIDAÇÕES DAS LEIS DO TRABALHO CAMBARA 08/12/2015 MPA FERRAGENS E ESTRUTURAS LTDA-ME PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL LEI Nº. 1.713/2015 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, com recursos de provável excesso de arrecadação. A Câmara de Vereadores de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná aprovou. E, Eu Dartagnan Calixto Fraiz, prefeito municipal sanciono a seguinte Lei: ARTIGO 1º Autoriza o Executivo Municipal a abrir no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 172.610,95 (cento e setenta e dois mil seiscentos e dez reais e noventa e cinco centavos),com recursos de provável excesso de arrecadação, na seguinte dotação de despesas: ORGÃO: 05 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE. UNIDADE: 001 – Fundo Municipal de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0011.2091 – FMS - RECURSO VIGIA-SUS. 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. CONTA DA DESPESA:- 001093 - 00495 - 0495/09/02/05/20 - Atenção Básica. Valor R$ 105.891,45 (cento e cinco mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). 4.4.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente. CONTA DA DESPESA: 001094 - 00495 - 0495/09/02/05/20 - Atenção Básica. Valor R$ 66.719,50 (sessenta e seis mil setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos). ARTIGO 2º Servirão como recursos para o custeio do presente Crédito Especial, os recursos já repassados pela Secretaria de Estado da Saúde, já contabilizados na conta de receita nº 1.7.2.1.33.10.99.08 (receita), na conta de receita nº 1.3.2.5.02.99.16.00 (rendimentos de aplicação), na conta nº 1.7.2.1.33.10.99.01 (receita) e na conta nº 1.3.2.5.01.03.01.01 (rendimentos), recursos estes já creditados na conta corrente nº 279-9, na Caixa Econômica Federal, Agência de Santo Antônio da Platina - Paraná e na conta corrente n° 19.400-X do Banco do Brasil, Agência de Ribeirão do Pinhal- Paraná. ARTIGO 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, em 09 de dezembro de 2015. GABINETE DO PREFEITO DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL LEI Nº. 1.714/2015 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, com recursos de provável excesso de arrecadação. A Câmara de Vereadores de Ribeirão do Pinhal aprovou. E, eu Dartagnan Calixto Fraiz, prefeito municipal sanciono a seguinte Lei: ARTIGO 1º Autoriza o Executivo Municipal a abrir no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 19.334,22 (dezenove mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), com recursos de provável excesso de arrecadação, na seguinte dotação de despesas: ORGÃO: 05 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE. UNIDADE: 001 – Fundo Municipal de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0011.2092 – FM - RECURSO CUSTEIO E INVESTIMENTO FARMÁCIA. 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. CONTA DA DESPESA:- 001095 - 00495 - 0495/09/02/05/20 - Atenção Básica. Valor R$ 3.555,21 (três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos). 4.4.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente. CONTA DA DESPESA: 001096 - 00495 - 0495/09/02/05/20 - Atenção Básica. Valor R$ 15.779,01 (quinze mil setecentos e setenta e nove reais e um centavo). ARTIGO 2º Servirão como recursos para o custeio do presente Crédito Especial, os recursos já repassados pela Secretaria de Estado da Saúde, já contabilizados na conta de receita nº 1.7.2.1.33.10.99.07, na conta de receita nº 1.3.2.5.02.99.15.00 (investimento), na conta de receita nº 1.7.2.1.33.10.99.06 e na conta de receita n° 1.3.2.5.02.99.14.00 (custeio), recursos estes já creditados nas contas correntes nº 20.337-8 e n° 20.339-4, ambas do Banco do Brasil, Agência de Ribeirão do Pinhal. ARTIGO 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná, em 09 de dezembro de 2015. DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPALD E RIBEIRÃO DO PINHAL LEI Nº. 1.715/2015 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, com recursos de provável excesso de arrecadação. A Câmara de Vereadores de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná aprovou. E, eu Dartagnan Calixto Fraiz ART. 1° Autoriza o Executivo Municipal a abrir no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Especial com recursos de provável excesso de arrecadação, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), na seguinte dotação de despesa: ÓRGÃO - 05 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE. Unidade - 001 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade - 10.301.00112 -FMS- Emenda Ministério da Saúde Conta de Despesa – 00921 3.1.00.000339 - 3.3.90.30.00.00 Valor R$ 25.710,00 (vinte e cinco mil setecentos e dez reais) 4.4.90.52.00.00 - Equipamento e Material Permanente. Conta de Despesa - 00982 - 3.1.00.000339 Valor R$ 224.290,00 (duzentos e vinte e quatro mil duzentos e noventa reais) ART. 2°. Servirão como recursos para o custeio do presente Crédito Especial, os recursos a serem repassados ao Município pelo Ministério da Saúde, nos moldes da Proposta de UBS n° 09654.201000/1140-04. ART. 3°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná, em 09 de dezembro de 2015. GABINETE DO PREFEITO DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO nº 1125/2015 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovidos pelo Pregoeiro, com referência ao Pregão Presencial sob nº 085/2015, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE LAJOTAS PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SÃO PEDRO E SÃO JOSÉ DO MUNICIPIO DE GUAPIRAMA. D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial sob nº 085/2015, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE LAJOTAS PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SÃO PEDRO E SÃO JOSÉ DO MUNICIPIO DE GUAPIRAMA. Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, fica declarada vencedora do certame licitatório a seguinte empresa: CONSBARRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP- pelo valor de R$ 55.310,25 (cinquenta e cinco mil trezentos e dez reais vinte e cinco centavos) Artigo 3º: Em consequência, fica convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81. Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Guapirama (PR), 10 de Dezembro de 2015. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
NOME Vani de F. Silva Carvalho Angela Maria da Rocha Souza Jucélia de Jesus C. Colaço Márcia Lemes de Toledo Bento Adriana Barros de Góes Priscila Santos Ehrat Silvia R. Fogaça de Oliveira Cristina de Fátima A. Martins Adriana Adão Lomba Camila Dias Batista Neli Segheto Pereira Siqueira Eli Felete Vieria Santos Maria Aparecida Gomes da Silva Daniele Cristina Frediani Gisele Neves da Silva Aparecida Dilene Ricardo Rosana Leite Teixeira Lucimara Correa Ferreira Rosimara Aparecida Paulino Lúcia Aparecida da Silva Lima Maria Edimara da C. Borges Roselene Furtado da C. Fernandes Jucilene Rezende Roselene Apª Spitzer de Andrade Agda Coelho Mendes Cláudia Nunes da Rosa Anelise Urbanovicz de Souza Nelci Alves de Paula Justino Kelen Barreto Anastácio Márcia da Silva Cabral Oliveira Maria Lúcia Zimmermann Gilma Apª Querino dos Santos Érica Brunharo Vieira Marinilce Farias Mota Regina M. Zanette Benedetti Silvana de Oliveira Eliani Quadri Cardoso Capucho Gislene Cardoso Leal Gonçalves Simone C. Toledo Peixe Gonçalves Wandell Ricardo G. de S. Coelho Leila Paulino de Camargo Márcia Mendonça Rosinete de Campos Aquino
FUNÇÃO Diretora Vice Diretora Vice Diretora Vice Diretora Vice Diretora Vice Diretora Vice Diretora Vice Diretora Vice Diretora Vice Diretora Vice Diretora Vice
SÍMBOLO FGD-2
JORNADA 40 horas
CMEI Gente Miúda
FGD-2
40 horas
CMEI João Galdino Tavares
FGD-2
40 horas
CMEI Loja Maçônica S. Marinho
FGD-2
40 horas
CMEI Maria Rosa Pereira
FGD-2
40 horas
CMEI Maria Thereza Rennó
FGD-2
40 horas
CMEI Monte Real
FGD-2
40 horas
CMEI Profª Célia Medeiros de M. Simões
FGD-2
40 horas
CMEI São Gabriel
FGD-2
40 horas
CMEI Sebastião D. Bittencourt
FGD-2
40 horas
CMEI Therezinha Villani
FGD-2
40 horas
Diretora Vice Diretora Vice Diretora Vice Diretora Vice Diretora Vice Diretora Vice Diretora Vice Diretora Diretora Auxiliar Vice
Escola Mun. Ercílio Custódio
FGD-2
40 horas
Escola R. Mun. Franklin Delano Roosevelt Esc. Mun. Joaquim José da Silva Xavier
FGD-2
40 horas
FGD-1
20 horas
Esc. Mun. de Campo Marilda de L. F. Santos Esc. Municipal Monteiro Lobato
FGD-2
40 horas
FGD-4
40 horas
Esc. Mun. Nohêmia L. Galvão Nelmann
FGD-3
40 horas
Esc. Mun. do Campo Profª Ivonice Apª de Souza Escola Municipal Pedro Claro de Oliveira
FGD-2
40 horas
FGD-4
40 horas
Diretora Vice Diretora Vice
Escola Mun. Profª Ophélia Nascimento Escola Municipal Profª Vilma Longo
FGD-3
40 horas
FGD-4
40 horas
CMEI Avenida
ESCOLA
M.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 07 de dezembro de 2015. –
PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ LICITAÇÃO MODALIDADE “PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2015”. MUNICIPIO DE ABATIÁ – PR RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Abatiá – Estado do Paraná torna pública a homologação do procedimento licitatório em epigrafe do objeto, sendo “AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, conforme constante no Anexo I deste edital, tendo como vencedora a Empresa RODRIGUES DO AMARAL & AMARAL LTDA - ME, estabelecida na Avenida Francisco Alves Pereira, n.º 838, Bairro: Jardim Paraíso, CEP: 86.360-000, na cidade de Bandeirantes, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 14.211.527/0001-70, com valor total de R$ 19.760,76 (dezenove mil setecentos e sessenta reais e setenta e seis centavos). Abatiá-PR em 10 de Dezembro de 2015. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 558/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com o Ofício nº 328/15 – RH Saúde, protocolo nº 019804/15 de 07/10/15, resolve: Art.1º - Fica concedido ao servidor abaixo relacionado, Regime Estatutário, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 20% (vinte por cento) de Adicional de Insalubridade, nos termos dos artigos 88 e 89 da Lei Municipal nº 02/93, como segue: Nome Cargo A partir de: 1-Fabrício Marques Simões Agente Comunitário – Contrato Temporário 13/08/2015 Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 09 de dezembro de 2015. – PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ – PR RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Torna pública a homologação do procedimento licitatório em epigrafe e adjudicação do objeto, sendo: Contratação de serviços de arbitragem para 3 (três) jogos da Copa Amunorpi 2015, conforme procedimento anexo, para a ASSOCIAÇÃO NORTE PIONEIRO DE OFICIAIS DE ARBITRAGEM, da cidade de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº. 05.850.480/0001-01, com valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Abatiá – Paraná, 10 de Dezembro de 2015. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO SRP 078/2015 EXTRATO DA ATA 103/2015 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 23 DE NOVEMBRO DE 2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: METODIO BUBNA JUNIOR – ME VALOR: R$ 40.043,00 (quarenta mil e quarenta e três reais) OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA DIVERSAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E DIVISÕES MUNICIPAIS; A SEREM ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO SRP 078/2015 EXTRATO DA ATA 107/2015 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 23 DE NOVEMBRO DE 2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: MAESTRO ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME VALOR: R$ 10.482,70 (dez mil quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos) OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA DIVERSAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E DIVISÕES MUNICIPAIS; A SEREM ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO SRP 078/2015 EXTRATO DA ATA 107/2015 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 23 DE NOVEMBRO DE 2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: TEREZA ERNESTINA DAYEH – ME VALOR: R$ 31.867,30 (trinta e um mil oitocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos) OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA DIVERSAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E DIVISÕES MUNICIPAIS; A SEREM ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Atas & Editais A-7
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira,11 de dezembro de 2015 DECRETO Nº. 85/2015. SÚMULA:- Abertura de Crédito Adicional Especial, com recursos de provável excesso de arrecadação. O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e em especial a Lei nº. Lei nº. 1.715/2015 de 09 de dezembro de 2015; decreta ARTIGO 1º - Fica aberto no orçamento vigente um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com recursos de provável excesso de arrecadação, na seguinte dotação de despesas: ÓRGÃO - 05 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE. Unidade - 001 – Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade - 10.301.00112-093 – F M S – Emenda Ministério da Saúde Conta de Despesa - 00921 - 3.1.00.000339 - 3.3.90.30.00.00 Valor R$ 25.710,00 (vinte e cinco mil setecentos e dez reais). 4.4.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente. Conta de Despesa - 00982 - 3.1.00.000339 Valor R$ 224.290,00 (duzentos e vinte e quatro mil duzentos e noventa reais). ARTIGO 2º - Servirá como recurso para o custeio do presente Crédito Especial, os recursos a serem repassados ao Município Ministério da Saúde, nos moldes da Proposta de UBS nº 09654.201000/1140-04. Ribeirão do Pinhal – Pr, em 10 de dezembro de 2015. ________________________________ Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal DECRETO Nº. 83/2015. SÚMULA:- Abertura de Crédito Adicional Especial, com recursos de provável excesso de arrecadação. O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e em especial a Lei nº. Lei nº. 1.713/2015 de 09 de dezembro de 2015; decreta ARTIGO 1º - Fica aberto no orçamento vigente um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ R$ 172.610,95 (cento e setenta e dois mil seiscentos e dez reais e noventa e cinco centavos), com recursos de provável excesso de arrecadação, na seguinte dotação de despesas: ORGÃO:- 05 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE. UNIDADE:- 001 – Fundo Municipal de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE:- 10.301.0011.2091 – FMS - RECURSO VIGIA-SUS. 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. CONTA DA DESPESA:- 001093 - 00495 - 0495/09/02/05/20 - Atenção Básica. Valor R$ 105.891,45 (cento e cinco mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). 4.4.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente. CONTA DA DESPESA:- 001094 - 00495 - 0495/09/02/05/20 - Atenção Básica. Valor R$ 66.719,50 (sessenta e seis mil setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos). ARTIGO 2º - Servirá como recurso para o custeio do presente Crédito Especial, os recursos já repassados pela Secretaria de Estado da Saúde, já contabilizados nas contas de receita nº 1.7.2.1.33.10.99.08 (receita), na conta de receita nº 1.3.2.5.02.99.16.00 (rendimentos de aplicação), na conta nº 1.7.2.1.33.10.99.01 (receita) e na conta nº 1.3.2.5.01.03.01.01 (rendimentos), recursos estes já creditados nas contas correntes nº 279-9, na Caixa Econômica Federal, Agencia de Santo Antonio da Platina Pr e na conta corrente 19.400-x do Banco do Brasil, agencia de Ribeirão do Pinhal Pr. ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ribeirão do Pinhal – Pr, em 10 de dezembro de 2015. ________________________________ Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal DECRETO Nº. 84/2015. SÚMULA:- Abertura de Crédito Adicional Especial, com recursos de provável excesso de arrecadação. O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e em especial a Lei nº. Lei nº. 1.714/2015 de 09 de dezembro de 2015; decreta ARTIGO 1º - Fica aberto no orçamento vigente um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 19.334,22 (dezenove mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), com recursos de provável excesso de arrecadação, na seguinte dotação de despesas: ORGÃO:- 05 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE. UNIDADE:- 001 – Fundo Municipal de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE:- 10.301.0011.2092 – FM - RECURSO CUSTEIO E INVESTIMENTO - FARMÁCIA. 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. CONTA DA DESPESA:- 001095 - 00495 - 0495/09/02/05/20 - Atenção Básica. Valor R$ 3.555,21 (três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos). 4.4.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente. CONTA DA DESPESA:- 001096 - 00495 - 0495/09/02/05/20 - Atenção Básica. Valor R$ 15.779,01 (quinze mil setecentos e setenta e nove reais e um centavo). ARTIGO 2º - Servirá como recurso para o custeio do presente Crédito Especial, os recursos já repassados pela Secretaria de Estado da Saúde, já contabilizados na conta da receita nº 1.7.2.1.33.10.99.07, na conta de receita nº 1.3.2.5.02.99.15.00 (investimento) e nas contas de receita nº 1.7.2.1.33.10.99.06 e na conta de receita 1.3.2.5.02.99.14.00 (custeio), recursos estes já creditados nas contas correntes nº 20.337-8 e 20.3394, ambas do Banco do Brasil, Agencia de Ribeirão do Pinhal. ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ribeirão do Pinhal – Pr, em 10 de dezembro de 2015. ________________________________ Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal DECRETO Nº. 560/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa vigente. O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º, § 1º da Lei Municipal nº. 1.417, de 16 de dezembro de 2014, decreta: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento-Programa do Município, para o corrente exercício, crédito adicional suplementar no valor de R$. 111.000,00 (cento e onze mil reais), assim discriminado: 08.006 – 12.361.0239.2.128 – TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção – FR 103 R$ 111.000,00 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes do cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento vigente: 10.013 – 15.452.0323.2.031 – OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente – FR 000 R$ 70.000,00 10.013 – 17.512.0447.1.034 – ABASTECIMENTO DE ÁGUA 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações – FR 000 R$ 41.000,00 TOTAL R$ 111.000,00 Art. 3º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 10 de dezembro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº212/2015 REFERENTE A INEXIGILIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 48/2015 CREDENCIANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. CREDENCIADA: DEBORA PEGORARI DE PAULA. OBJETO: O objeto que deu origem ao presente Termo de Credenciamento é a Prestação de Assistência Médica e Odontológica; Médica Hospitalar; Médicos Plantonistas (24 horas – Pronto Socorro Municipal); Médicos Plantonistas à Distância (retaguarda diária), Médicos da Equipe Saúde da Família, Técnico em Radiologia e Paramédicos (Biomédicos), Psiquiatria, Assistente Social, Psicólogo, Monitor de Artesanato, Educador Físico, Nutricionista, Medico em especialidades: Cardiologista, Neurologista, Ortopedista, Endocrinologista, Gastroenterologista, Vascular, Ginecologista e Pediatria, Médico Ultrassonografista, Terapeuta Ocupacional e Dentista, aos beneficiários do Serviço Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio da Platina, com o objetivo do Atendimento das necessidades de natureza Médica; Hospitalar e Laboratoriais dos Usuários do Sistema Único de Saúde com abrangência aos Usuários do CSU – Centro Social Urbano; UBS – Unidades Básicas de Saúde, Centro Médico Especializado, CAPS e Pronto Socorro Municipal/UPA, por um período de até 12(doze) meses. Quant. Unidade Descritivo Complemento Valor Unitário Valor Total Terapeuta CARGA HORÁRIA DE 30 horas/semanais – 30 DIAS/MÊS – 07 MEN 2.500,00 17.500,00 Ocupacional SETOR: CAPS
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.003 – 10.301.0428.2.311 – 3390.39.50.99(3354) - 303–Saúde Impostos 06.003 – 10.301.0428.2.086 – 3390.39.50.99(3343) - 303–Saúde Impostos 06.003 – 10.301.0428.2.074 – 3390.39.50.99(3990) -495– Atenção Básica 06.003 – 10.301.0428.2.074 – 3390.36.30.00(1146) -303 – Saúde Impostos 06.003 – 10.301.0428.2.086 – 3390.36.30.00(1149) - 303 – Saúde Impostos 06.003 – 10.301.0428.2.071 – 3390.36.30.00(1145) - 303 – Saúde Impostos 06.003 – 10.301.0428.2.377 – 3390.39.50.99(3993) - 303 – Saúde Impostos VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 07 (sete) meses, contados a partir de 04 de janeiro de 2016. DATA: 1º de dezembro de 2015.
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2015 - PROCESSO nº 2113/2015 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina - Estado do Paraná, Torna publica a Adjudicação e Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial sob o nº 113/2015 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção de Apólices de Seguros para Veículos da Secretaria Municipal de Saúde e Corpo de Bombeiros, conforme Termo de Referência; a serem mantidas por um período de 12 (doze) meses; à(s) proponente (s): FORNECEDOR CNPJ/CPF VALOR GENTE SEGURADORA S/A 90.180.605/0001-02 13.950,00 Santo Antônio da Platina - PR, 10 de dezembro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2015 - PROCESSO Nº 2509/2015 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina – Estado do Paraná, Torna publica a Adjudicação e Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Tomada de Preços sob o nº 009/2015 que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia com Registro no CREA, a qual fornecerá Materiais e Mão de Obra Especializada, para a Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ nos trechos compreendendo: Rua Benjamin Constant – Trecho Rua Arthur Franco a Rua Joaquim Ribeiro Mendes; Rua Joaquim Ribeiro Mendes – Trecho Rua 13 de Maio a Rua Campos Sales; Rua Campos Sales – Trecho Rua Arthur Franco a Rua Deputado Joaquim Cardoso da Silveira; Rua Dario Fonseca Martins – Trecho Rodovia PR-439 a Rua Afonso Pena; contendo Serviços de Terraplanagem, Galerias de Águas Pluviais; Meio Fio e Sarjetas; Calçadas; Sinalização Horizontal e Vertical; Placa de Obra; revestimentos e paisagismo/urbanismo; com prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias para sua execução; à(s) empresa(s): Nome do Fornecedor CNPJ Valor R. M. REZENDE & CIA LTDA 14.797.407/0001-04 1.080.100,00 Santo Antônio da Platina, 10 de dezembro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 06/2015 Dispõe sobre o resultado da análise dos recursos da prova do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado do Quadro Permanente de Servidores (Carreira) da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina – PR. O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio da COORDENADORIA DE CONCURSOS DA UENP, nos termos do Edital 01/2015, considerando o decurso do prazo para interposição de recursos em face do gabarito provisório, RESOLVE tornar público o resultado da análise dos recursos, na forma que segue: Questões
Protocolo do recurso
04
10001-504/2015 10001- Pelo deferimento dos recursos 512/2015 10001-513/2015 10001-507/2015
Parecer dos Peritos
Resultado
05
10001-504/2015 10001- Pelo deferimento do recurso Questão anulada 513/2015 10001-508/2015 507 10001-507/2015
08
10001-511/2015
Pelo indeferimento
Mantido o gabarito
12
10001-504/2015
Pelo indeferimento
Mantido o gabarito
15
10001-504/2015
Pelo indeferimento
18
10001-504/2015 507/2015
20
10001-498/2015
21
10001-510/2015 498/2015
10001- Pelo indeferimento recursos
dos Mantido o gabarito
30
10001-514/2015 10001-511/2015 10001-507/2015 10001-513/2015 10001-498/2015 10001-510/2015 10001-508/2015
Pelo indeferimento recursos
dos Mantido o gabarito
33
10001-517/2015 10001-511/2015 10001-507/2015 10001-514/2015 10001-513/2015 10001-498/2015 10001-508/2015 10001-504/2015
Pelo deferimento dos recursos
34
10001-498/2015 10001-510/2015
Pelo indeferimento recursos
37
10001-508/2015
Pelo indeferimento
Mantido o gabarito
39
10001-507/2015
Pelo indeferimento
Mantido o gabarito
41
10001-513/2015
Pelo indeferimento
Mantido o gabarito
43
10001-507/2015 10001-508/2015
Pelo indeferimento recursos
dos Mantido o gabarito
44
10001-504/2015 10001-512/2015
Pelo indeferimento recursos
dos Mantido o gabarito
Questão anulada
Mantido o gabarito
10001- Pelo indeferimento recursos
dos Mantido o gabarito
Pelo indeferimento
Mantido o gabarito
Questão anulada
dos Mantido o gabarito
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ, aos 09 de dezembro de 2015. Valdir Domingos de Souza - Presidente da Câmara Municipal Joel Pimentel Nóbrega - Vice-Presidente José Pereira de Godoi - 1º Secretário Cláudio Domingues - 1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 07/2015 Dispõe sobre o gabarito definitivo da prova do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado do Quadro Permanente de Servidores (Carreira) da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina – PR. O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio da COORDENADORIA DE CONCURSOS DA UENP, nos termos do Edital nº 01/2015, considerando a análise dos recursos e a publicação dos resultados, RESOLVE tornar público o GABARITO DEFINITIVO, resolve: I – Após análise de todos os recursos apresentados, conforme Edital de Concurso Público nº 01/2015, fica homologado o gabarito final da prova do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado do Quadro Permanente de Servidores (Carreira) da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina – PR, conforme anexo único deste Edital; II – A Comissão Organizadora de Concursos Externos, designada pela Universidade Estadual do Norte do Paraná, conforme Portaria nº 219/2015, é composta pelos seguintes membros: Edinilson Donizete Machado – Presidente Luiz Fernando Kazmierczak – Vice-Presidente Wellington Aparecido Della Mura - Membro III – A elaboração das provas e a análise dos recursos, do Concurso Público desta Casa, foi de responsabilidade da Comissão Organizadora de Concursos Externos. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ, aos 09 de dezembro de 2015. Valdir Domingos de Souza - Presidente da Câmara Municipal Joel Pimentel Nóbrega - Vice-Presidente José Pereira de Godoi - 1º Secretário Cláudio Domingues - 1º Secretário ANEXO ÚNICO – EDITAL Nº 07/2015 - GABARITO DEFINITIVO QUESTÕES
LETRA
QUESTÕES
01
D
26
LETRA A
02
A
27
D
03
E
28
C
04
*X
29
E
05
*X
30
B
06
C
31
E
07
A
32
A
08
B
33
*X
09
E
34
C
10
D
35
E
11
E
36
A
12
E
37
D
13
A
38
D
14
C
39
A
15
A
40
A
16
B
41
E
17
A
42
B
18
D
43
E
19
B
44
C
20
D
45
E
21
C
46
D
22
E
47
A
23
D
48
B
24
A
49
D
25
E
50
C
cmyb
A-8 Cidades
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira,11 de dezembro de 2015
Três cidades da região têm índice elevado de infestação do Aedes
PERIGO Aedes Aegypti transmite a dengue, a Chikungunya e também o Zika, que tem causado o nascimento de crianças com microcefalia Gladys Santoro
A 19º Regional de Saúde com sede em Jacarezinho realizou, de agosto a início de dezembro, o Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes (LIRA), e três municípios dos 22 da abrangência da RS, apresentaram índice entre e três e quatro, sendo que o aceitável pelo Ministério da Saúde é, no máximo, um. O problema maior, nesse momento, está concentrado em Cambará, onde de agosto para cá, quando foi iniciado o LIRA, já foram registradas mais de 40 notificações (suspeitas), e dessas, 15 deram positivo para dengue. Santo Antônio da Platina e Jacarezinho também registraram um caso positivo cada. A preocupação é que além da Dengue, o mosquito também transmite o vírus chikungunya e o Zika, o último tem sido apontado como responsável pelo nascimento de mais de mil crianças com microcefalia (redução do tamanho do cérebro), que pode comprometer definitivamente a parte neurológica do portador da doença. A Região Nordeste do Brasil
concentra o maior número de casos. No Paraná, segundo o chefe da Divisão de Vigilância em Saúde da 19ª Regional de Saúde, Ronaldo Trevisan, este ano, cinco crianças nasceram com microcefalia – em quatro delas, não foi apontado nenhum relacionamento com o Zika. O quinto, um bebê nascido prematuramente na semana passada, no Hospital Regional do Norte Pioneiro, em Santo Antônio da Platina, mas de família natural de Cambará, tinha a doença e veio a óbito assim que nasceu. O caso ainda está sendo investigado, mas Trevisan acredita que esse bebê também não tinha ligação com o vírus. “A investigação começa desde o pré-natal da mãe, para saber se ela, durante a gravidez, apresentou algum sintoma que pudesse se atribuído ao Zika. Mas nada foi constatado”, disse salientando ainda, que as anotações feitas nos pré-natais nas gestantes paranaenses, têm sido completas. “Esses exames estão sendo muito bem feitos. Com informações completas. A partir delas, podemos ter uma ideia se a mãe teve ou
não alguma doença durante a gravidez. Se teve, é preciso ir além nas investigações”, disse. Ainda de acordo com Trevisan, o Zika Vírus não é o único a causar microcefalia em fetos. “Crianças podem nascer com essa doença por outros motivos, como pelo consumo de drogas pelos pais também”, disse. No Brasil estima-se que anualmente nasçam quase 25 mil crianças com problemas má-formação neurológica, entre eles, a microcefalia. No Paraná, este ano, já nasceram 603 até o início de dezembro. A microcefalia pode ser descoberta ainda na gravidez, mas o fato não muda nada em relação ao futuro “Os médicos descobrem, mas não podem fazer nada, a não ser avisar e preparar a família. A microcefalia não tem cura. A deficiência- leve, moderada ou grave - é para toda a vida”, alertou. Há diferença de sintomas entre dengue e Zika, mas eles não são tão diversos. Na dengue, por exemplo, o paciente pode ter vermelhidão na pele, mas não sente coceira .O Zika apresenta também a vermelhidão, mas com coceira. O paciente de dengue tem febre
AEN
Índice de infestação das larvas do Aedes é considerado alto em Santo Antônio da Platina, Jacarezinho e Cambará
alta, o de Zika tem febre baixa. Enfim, apesar de sintomas um tanto quanto semelhantes, os danos são alarmantes. “É por isso que temos que unir forças para acabar com as larvas da dengue. Agora não se trata mais de uma doença de sete dias e pronto. Agora, estamos comprometendo o futuro de crianças. Isso é muito grave”, salientou.
Nas reuniões que todas as regionais de saúde do Estado tem feito, têm sido estabelecidas estratégiaspara eliminação das larvas. Cada município determina a sua forma de combate. “Nossos agentes vão entrar nas casas, com autorização do proprietário, e descobrir locais onde pode haver focos, mostrar ao morador que ele precisa se desfazer da-
quilo. Agora, não é mais uma questão individual. É pública. Todos temos responsabilidades”, disse. A conscientização, de acordo com Trevisan, pode aumentar daqui para a frente. “Em uma cidade do Estado, os industriais e comerciantes elegeram um funcionário para ajudar os agentes de saúde nos mutirões. Você não imagina o quanto isso ajuda”, concluiu.
COLABORAÇÃO
Grupo Pioneiro promove campanha de prevenção de dengue Da Assessoria
Para lembrar a importância de prevenir a transmissão da dengue, o Grupo Pioneiro promoveu, nesta última semana, uma campanha de conscientização. Os colaboradores puderam saber mais sobre a doença por meio de cartazes e folhetos e visualizar o mosquito em um microscópio que foram expostos em todas as sedes da empresa. “O responsável
pelo setor de epidemiologia de Joaquim Távora, Fabiano Salgado, esteve presente para tirar as dúvidas e explicar mais sobre a doença”, conta Glaucia Aparecida Raimunda, técnica de enfermagem do Grupo Pioneiro. A dengue só pode ser combatida pela prevenção. “A única forma é não deixar água acumulada, colocar areia em pratos de vasos de plantas, tampar a caixa de água, não deixar folhas ou ga-
lhos que acumulem água na calha e fechar bem os sacos de lixo”, observa a técnica de enfermagem. Os principais sintomas da doença são febre, dor de cabeça, dores pelo corpo e articulações, náuseas e extremo cansaço. No caso de dores abdominais, manchas vermelhas na pele, sangramentos no nariz e gengiva e vômitos persistentes, deve-ser procurar atendimento médico imediatamente.