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SEXTA-FEIRA

NA DO VALE

e novembro de 2015

Hawaii a pessoas

13 DE NOVEMBRO DE 2015

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XXI - N0 2995 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br Antônio de Picolli

JOAQUIM TÁVORA

Antônio de Picolli

Inquérito investiga denúncia de abuso e tortura pela PM Unidade Básica de Saúde atende cerca de 500 pessoas por dia

RIBEIRÃO DO PINHAL

Prefeitura reforma e amplia UBS Moisés Lupion

registrada no Baile

é o ú n ic o d a c i u e aind a mantém ão. Já foram venmais d e 8 0 mes as i ma d amente 5 0 0 os antecipados. n i z a ç ã o c o nv i d a egião do Norte o p ar a d esf r ut ar hor baile de Santo o d a Pl at ina . ciados da Upe porar na festa gratui. Aos interessados e ss o s p o d e m s e r dos na Rádio Vale M a partir de R$ 25. para quatro pessoas do vendida a R$ 100 io do clube e R$ 120 o associados. Para formaçõ es 9630m Sandra.

A prefeitura de Ribeirão do Pinhal está investindo R$ 193 mil de recurso próprio na modernização da Unidade Básica de Saúde Moisés Lupion. São 590 metros quadrados de obras para oferecer aos usuários farmácia popular, laboratório, departamento de vigilância sanitária, departamento de epidemiologia, sala de agendamento, três consultórios médicos e sala de espera com poltronas.

PÁG. A8

O delegado Rubens José Perez, titular da 35ª Delegacia Regional de Polícia de Joaquim Távora, instaurou inquérito para investigar denúncias de supostos abusos de autoridade e tortura praticados por policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar durante uma abordagem realizada no dia 1º de novembro no município. Um vídeo publicado nas redes sociais mostra um policial da Ronda Tático Motorizada (Rotam) golpeando um homem com um soco no rosto e depois o imobilizando. Na sequência, a vítima recebeu voz de prisão por desacato a autoridade e resistência e foi encaminhada à delegacia, onde afirma ter sido torturada pelos policiais militares que a conduziram até a unidade.

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Escolas Municipais escolhem diretores hoje

UPE

Baile do Hawaii deve reunir cerca de 2 mil pessoas

HABITAÇÃO

ELEIÇÃO

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Abatiá quer construção de mais 30 casas populares PÁG. A3

A-2 Atas & Editais

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 13 de novembro de 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 491/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com o Ofício nº 312/15-DRH, protocolo nº 021242/15 de 26/10/2015, decreta: Art.1º - Fica RETIFICADO no Decreto 360/14 de 1º/09/14, que trata do ENQUADRAMENTO dos servidores, de acordo com o tempo de serviço no cargo e a escolaridade comprovada, conforme artigos 30 e 31 da Lei Municipal nº 1.350, de 16 de julho de 2014, os cargos CARREIRA GESTÃO PÚBLICA PROVISÓRIA: PROV II e CARREIRA GESTÃO PÚBLICA PROVISÓRIA: PROV III, como segue: Nome do Servidor

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11

Nível

Carreira

CARREIRA GESTÃO PÚBLICA PROVISÓRIA: PROV II ASSISTENTE I, II, III Adriana Bertoletti Juliano 23 B Angela T. de Franco Silva 29 C Fábio Henrique Domingues 11 B Francisco R. Da Silva Filho 37 A Gilberto Aparecido Simões 33 B Joao C. Bitencourt Sosnitzki 12 B Marcio Antonio da Silva 11 B Maria Luiza Ferreira 18 B Nilce Mara de Mello Nunes 29 A Nilma da Silva Martins 11 B Patricia Helena Fonseca 11 A Renata de Almeida Esperanca 11 B Roseli Teixeira 11 B Sebastiao Assolari 25 B Silmara Nalesso Levatti 11 A Silvana Domingues de A Chagas 23 B Sumara Bernardi Alves 24 B CARREIRA GESTÃO PÚBLICA PROVISÓRIA: PROV III ESCRITURÁRIO I, II, III Ana C. Botarelli de Abreu 10 C Celso Botelho Manhas 1 A Cesar Rogerio Arantes Godinho 36 A Deusana Paula de Oliveira 23 B Edmilson Aparecido Mendes 11 B Jose Carlos Padilha Furtado 33 B Jose Vicente de Lima 25 A Jose Ricardo Mariano 32 B Juracy Jose dos Santos Junior 29 B Marceliano Aparecido Moreira 35 A Osni Aparecido Bianco 31 B

Carga Horária Semanal Horas 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 33/2015 REF. AO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. DETENTORA: ELITE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 033/2015 - Pregão Presencial nº 008/2015, mediante justificativa apresentada pela CONTRATADA; ficando o preço reajustado conforme abaixo: Lote Item

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 492/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com Of. 312/15-DRH, protocolo nº 021242 de 26/10/15, decreta: Art. 1º - Ficam RETIFICADOS os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08 e 09 do Decreto 207/15 que trata de PROMOÇÃO HORIZONTAL dos servidores abaixo relacionados, Regime Estatutário, conforme artigos 36 e 37 e o Anexo VI – Tabela de Vencimentos - da Lei Municipal nº 1.350, de 16 de julho de 2014, como segue:

Ana Carolina B. de Abreu Angela T. de Franco Silva Fábio H. Domingues

Márcio Antônio da Silva

Renata de A. Esperança

Roseli Teixeira

Silvana D. de A. Chagas

Sumara Bernardi Alves

Cargo atual - Nível/Carreira

Cargo promoção - Nível/Carreira

Escriturário I, II, III-PROV III, 10 “C” Assistente I, II, III-PROV II, 29 “C” Assistente I, II, III-PROV II, 11 “B” Assistente I, II, III-PROV II, 11 “B” Assistente I, II, III-PROV II, 11 “B” Assistente I, II, III-PROV II, 11 “B” Assistente I, II, III-PROV II, 23 “B” Assistente I, II, III-PROV II, 24 “B”

Escriturário I, II, III-PROV III, 10 “D” Assistente I, II, III - PROV II, 29 “D” Assistente I, II, III-PROV II, 11 “C” Assistente I, II, III-PROV II, 11 “C” Assistente I, II, III-PROV II, 11 “C” Assistente I, II, III-PROV II, 11 “C” Assistente I, II, III-PROV II, 23 “C” Assistente I, II, III-PROV II, 24“C”

Concluiu o curso de: Pós Graduação Pós Graduação Pós Graduação Pós Graduação Pós Graduação Pós Graduação Pós Graduação Pós Graduação

Quant. Saldo Unidade Descrição Contratada Remanescente

70.000,00

6.000,00

Do Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais). DATA: 11 de novembro de 2015.

40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 05 de novembro de 2015. –

Nome do Servidor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2015 - PROCESSO Nº 2946/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA-PR A CONTRATAR: DÉBORA PEGORARI DE PAULA. CNPJ: 378.855.578-55 OBJETO: Credenciamento para novas contratações de classificados constantes da fila de espera, referente ao Credenciamento, n° 001/2015, para Prestação de Serviços de Profissionais para Atendimentos Essenciais na Área de Saúde, Pessoa Física e/ou Jurídica, em atendimento a solicitação do Núcleo Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro, conforme Termo de Audiência em anexo; bem como o Termo de Referência e demais justificativas; para execução por um período de 07 (sete) meses. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). AMPARO LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Santo Antônio da Platina - PR, 12 de novembro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

Req. 9043/15

9106/15 9044/15 9042/15

tribunadovale@uol.com.br

Publicação do edital Período de inscrições

Período para solicitação de

Resultado da solicitação de

Interposição de recursos ao inscrição

Resposta os recursos relat inscrição

Último dia para pagamento

Homologação das inscriçõe

Verificação da ficha de insc 1) Prova objetiva escrita

Disponibilização do gabarit

Interposição de recursos re

1) Resposta aos recursos r da prova objetiva escrita; 3

Interposição de recursos ao

1) Resposta aos recursos i escrita; 2) resultado definiti prova prática. Prova prática

Resultado da prova prática

Interposição de recursos ao

1) Resposta aos recursos i Resultado final

Homologação do resultado

Cargo

01 02 03

Agente de Contro Endemias Auxiliar de Obras e Se Públicos

Auxiliar de Serviços G

Coveiro

Pedreiro

Motorista

Operador de Má Rodoviárias e Agrícola

Serviços de Encomendas da Emp. Princesa do Norte

As encomendas transportadas em ônibus não aguardam lotação e seguem no primeiro horário, Inúmeras viagens cobrem diariamente mais de 150 cidades nos Estados de São Paulo, Paraná,Minas Gerais, Goiás, Sta Catarina e Distrito Federal .

Curitiba – PR :

Rua Jackson Figueiredo, 72 - Parolim (garagem) Fone: (41) 3332-1244 / 3332- 5526 /3030-1078

Auxiliar Administrativo Orientador Social

Auxiliar de Enfermage

Auxiliar de Farmácia

Técnico em Contabilid

Professor de Fundamental I - PEF

Professor Infantil

Engenheiro Civil

Enfermeiro

Farmacêutico/ Bioquímico

Fonoaudiólogo

Médico

Nutricionista

Professor de Fundamental II – Arte

Professor de Fundamental II – P Disciplina Educação F

Psicólogo

Londrina -PR :

R. Antônio Mano, 1065 Jd. Pacaembu ( garagem da Til ) Fone: (43) 3329-0630

São Paulo -SP :

Av. Comendador Martinelli, 276 – Água Branca ( garagem) Central: 3333-7900

Brasília -DF :

S.G.C.V. Sul lote 18 (garagem ) Fone: (61) 3362-9651

Uberlândia -MG :

Av. Estrela do Sul, 758 Martins ( garagem ) Fone: (34)3235-4585

Avaré -SP :

Av. Pará,791 Terminal Rodoviário Fone: (14) 3733-5090

EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A. Matriz: Rua 24 de Maio, 253-A - Vila Claro CEP: 86.430-000 - Santo Antônio da Platina - PR Fone: (43) 3534-8400 - Fax (43) 3534-1616 Informações: (43) 3534- 1826 site: www.princesadonorte.com.br

Edu

1.Estão incluídas ne

QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA COM SUAS ENCOMENDAS

01 02 03

Impressão: Editora e Gráfica Paraná Press FONE: (43) 3374 2198

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Cargo

Agente de controle de Endemias Auxiliar de Obras e Serviços Públicos Auxiliar de Serviços Gerais

Coveiro

Pedreiro

Motorista

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 | Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

08 09

Ord.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 115/2015. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) Encontra-se aberto, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria de Saúde. Assim sendo, a realização do referido pregão será no dia: 25/11/2015, a partir das 10h20min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico(www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br). Ribeirão do Pinhal, 12 de novembro de 2015. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro F.M.S.R.P. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 116/2015. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) Encontra-se aberto, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de materiais de limpeza, higiene, utensílios e produtos de cama, mesa e banho conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social. Assim sendo, a realização do referido pregão será no dia: 25/11/2015, a partir das 10h45min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico(www. ribeiraodopinhal.pr.gov.br). Ribeirão do Pinhal, 12 de novembro de 2015. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro F.M.A.S.R.P.

tribunadovale@tribunadovale.com.br

600,00

9075/15

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

Diretor Responsável

1,85

Sexta-feira, 1

9095/15

Nome Classificação Curso Req. 1-Adriele Aparecida de Oliveira 26ª Formação de Docentes–Nível Médio 022063/15 2-Simone Ribeiro Ferreira 27ª Formação de Docentes–Nível Médio 022089/15 3-Laisla Matilde R. de Paula 28ª Formação de Docentes–Nível Médio 022090/15 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, 10 de novembro de 2015. -

Benedito Francisquini - MTB 262/PR

0,10

9094/15

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 713/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO, os subitens 9.13 e 9.14 do EDITAL DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2015, para formação de cadastro de reserva, visando o preenchimento de vagas de estagiários de nível Superior, Técnico e Médio, para os diversos setores da Administração Pública Municipal, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina. RESOLVE: I- RECLASSIFICAR os candidatos abaixo relacionados em virtude de desistência temporária em renúncia à classificação original, passando a posicionar-se em último lugar na lista dos aprovados do curso para o qual se inscreveu, como segue:

Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi, 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

1,75

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PR INEXIGIBILIDADE Nº 047/2015 - PROCESSO nº 2945/2015 - TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, torna publico que Ratifica o Procedimento para a Aquisição e/ou Prestação de Serviços na Modalidade de Inexigibilidade sob o nº 047/2015 que tem como objeto a Credenciamento para novas contratações de classificados constantes da fila de espera, referente ao Credenciamento, n° 001/2015, para Prestação de Serviços de Profissionais para Atendimentos Essenciais na Área de Saúde, Pessoa Física e/ou Jurídica, em atendimento a solicitação do Núcleo Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro, conforme Termo de Audiência em anexo; bem como o Termo de Referência e demais justificativas; para execução por um período de 07 (sete) meses; à (s) proponente (s): 1 - Fornecedor: CNPJ/CPF Valor Total CAMILA PIGNANELI GANZELA 041.202.769-02 21.000,00 R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). 2 – Descrição dos Itens: VALOR VALOR LOTE ITEM UNID DESCRITIVO COMPLEMENTO UNITÁRIO TOTAL CARGA HORÁRIA DE 40 1 1 MEN BIOMÉDICOS/BIOQUÍMICO HORAS/SEMANAIS - 30 DIAS/MES 3.000,00 21.000,00 SETOR: CSU 3 - Justificativa para a Aquisição: Devido à necessidade da contratação de Prestação de Serviços de Profissionais para Atendimentos Essenciais na Área de Saúde, Pessoa Física e/ou Jurídica, em atendimento a solicitação do Núcleo Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro - EXCEDENTES DO CREDENCIAMENTO 001/2015 4 - Justificativa da Escolha do Fornecedor e do Preço Adjudicado: Escolha: Através de Credenciamento de Profissionais para Prestação de Serviços na Área da Saúde, cujo critério será a data e horário da protocolização da documentação técnica e posterior análise da mesma com a emissão de Parecer pela Comissão Especial. Preço: Previamente determinado pela Secretaria Municipal de Saúde através de estudos e comparativos quanto ao Plano de Cargos e Salários do Município e a carga horária proposta. Santo Antônio da Platina/PR, 12 de novembro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995

Leite pasteurizado, embalagem de 1 litro, tipo C, com registro de inspeção Municipal, Estadual ou Federal.

9041/15

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 05 de novembro de 2015. –

TRIBUNA DO VALE

Valor Valor do Valor Total Registrado Reajuste Reajustado

TRIBUNA D

Operador Máquinas Rodoviárias Agrícolas Auxiliar Administrativo

Orientador Social

Auxiliar Enfermagem

Auxiliar Farmácia

Técnico Contabilidade

Professor de Ensino Fundamental I PEF

NA DO VALE

de novembro de 2015

dato ou por um procurador no prazo de 3 (três) dias

o gabarito preliminar; 3) o da prova prática. o gênero. o de identidade, o cargo

ente fundamentado quanto

nota, reclassificação dos ota mínima exigida para

nto da prova, a Comissão mente atribuída, mediante

Sexta-feira, 13 de novembro de 2015

“

O objetivo é garantir a segurança e a proteção de usuários e funcionários de todos os estabelecimentos bancários de Ribeirão Claro.” Carlos Roberto dos Reis

P anorama Regional B. Francisquini

barito definitivo ou recurso

do site do concurso –

rumento de mandato, com

quisitos: ireitos e obrigações civis e do Decreto n.º 70.436 de

Edital; e e habilitação, conforme

de Eleitor em dia com as ervista ou de Dispensa de

s, bem como improbidade que impeça legalmente o

II deste edital; horários, observado em

mentadas. diplomas registrados ou conhecidos pelo Ministério de Educação (CEE). m as disciplinas cursadas, abelecimento de ensino e

úteis, a contar da data da

alidados de acordo com a

os requisitos expressos no cargo. Se o/a candidato/a consequência convocado

s melhor classificados no omprovarem os requisitos

stantes no edital, se após quer.

ressalvado o atendimento entre os quais deverão ser entual estabelecido neste

io de Guapirama – Estado

s no Anexo II deste Edital, classificação final para os agas. e recebimento e também br. O/a candidato/a terá 05 ato/a será desclassificado,

ssificado, será convocado va ao seu processo de dade legal, conforme os

ão, prorrogável uma única se prazo, se todos os/as

membros, designados por

por meio de ato oficial – endo estes os seguintes: º 031.999.579-86, RG Nº ortadora do CPF/MF Nº ro, casado, Farmacêutico, DE MARIA LANDES DE º 650.332.309-30, RG Nº m Contabilidade, portadora

cargo e/ou às exigências

dades de declaração ou

ações legais, conveniência

presentes instruções e a este Edital e nas normas icas para a realização do

nto perdurar a validade do

uanto não consumadas as andidatos/as para a prova

s publicações referentes a

deverão ser protocolados zadora e Examinadora de da data de protocolo.

2015.

Geral A-3

TRIBUNA DO VALE

Tá enrolado

Em conversa telefônica com este colunista, o superintendente Federal d a Pes c a e Aquic u ltura do Paraná, José Antonio Faria de Brito, disse ontem de manhã que o processo do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre irregularidades na construção do frigorífico da pesca em Pinhalão continua investigando as responsabilida-

des pelo suposto prejuizo causado aos cofres do extinto Ministério da Pesca. “Está tudo parado e não vislumbro perspectiva de reinício das obras. Antes de aprovarem este projeto eu já vinha alertando que estava tudo errado”, assinalou. Brito disse que desde a paralisação da construção, cabe a ele fiscalizar a normalidade do canteiro de obras.

Liberdade amordaçada Tenho batido nesta tecla constantemente. Com mais de 30 anos de atividade jornalística, confesso que a cada dia sinto-me mais acuado. Não basta falar a verdade na notícia, lógico, dando direito a quem é acusado de defender-se, mesmo que documentos e informações comprovem o envolvimento da pessoa em alguma ilegalidade. Porém, esse cuidado no trato com a informação jornalística não garante ao jornalista e seu veículo de comunicação a certeza que não haverá admoestação jurídica. Um exemplo é o projeto de lei de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que regulamenta o institui do direito de resposta. Ou seja, mesmo que a notícia seja verdadeira, o jornal, blog, rádio ou TV se veem obrigados a conceder direito de resposta. Uma luz Nesse emaranhado de instrumentos jurídicos cada vez mais cerceadores da liberdade de expressão, surge aqui e acolá, uma luz no fim do túnel, que nos permite ter um pouco de esperança. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um julgamento de um caso envolvendo a Editora Abril, que já havia sido condenada a pagar indenização por danos morais, foi isentada a publicar a sentença como direito de resposta. A decisão, anunciada ontem (12), reformou sentença que havia sido proferida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Ainda bem “Direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória”. Com esta frase o STJ expôs a matéria em questão. A Terceira Turma Tribunal isentou a Editora Abril S/A da obrigação de publicar sentença na qual foi condenada a pagar indenização por danos morais em virtude de publicação de matéria jornalística. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) exigiu a publicação da sentença com base no artigo 75 da antiga Lei de Imprensa (Lei nº 5.250/1967), declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ou seja, o tribunal regional utiliza um dispositivo já revogado para basear uma decisão de seus membros! Panorama constitucional O relator, ministro Villas Bôas Cueva, entendeu pela reforma da decisão. Segundo ele, a publicação de sentença condenatória não se confunde com o direito de resposta de que trata a Constituição Federal. O ministro disse ainda que o princípio da reparação integral do dano deve ser concretizado “a partir da fixação equitativa, pelo julgador, de verba indenizatória, e não pela imposição ao causador do dano de obrigações de fazer não previstas em lei ou contrato”. Absurdo O relator lembrou também que nem mesmo o Projeto de Lei 6.446/2013, em tramitação no Congresso Nacional e que trata sobre direito de resposta e liberdade de imprensa, contempla a obrigação de publicação de sentença condenatória disciplinada na antiga Lei de Imprensa. Revoltado O senador Requião manifestou na manhã de quinta-12, sua revolta contra a presidente Dilma Roussef, que ao sancionar seu projeto que regulamenta o direito de resposta, vetou o artigo que obrigava emissoras de rádio e TV a publicarem direito de resposta com áudio e imagem da pessoa ofendida. Cancelada Os prefeitos da Amunorpi programaram para a manhã de quinta-feira (12) uma reunião na sede da entidade em Santo Antônio da Platina. Como a maioria estava em viagem, cuidando das emendas nos orçamentos do Estado e União pra seus municípios, a saída foi cancelar o encontro. O presidente, Taidinho dos Santos, ainda não tem data definida da nova assembleia. Sitiado O prefeito de Cornélio Procópio, Fred Alves, vive um inferno astral que pode custa-lhe o mandato e a carreira política. De mal com a maioria dos vereadores, ele enfrenta um punhado de comissões que investigam supostas irregularidades na administração.

Câmara pede mais segurança para usuários de agências bancárias

RIBEIRÃO CLARO »Projeto de Lei prevê inclusão de porta giratória com detector de metais, guarda volumes e tempo de atendimento de no máximo 20 minutos

Divulgação

Dayse Miranda

O vereador Carlos Roberto dos Reis (PSD), de Ribeirão Claro, apresentou em plenário na última sessão de segunda-feira, 9, o Projeto de Lei 010/2015 que exige que as agências bancárias invistam em normas de proteção e segurança para os usuários e funcionários dos estabelecimentos bancários. O documento pede para que se adequem as normas bancos oficiais, privados, sociedades de crédito, associações de poupança, agências, postos de atendimento, subagências e sessões, assim como as cooperativas singulares de crédito e caixas eletrônicos. O projeto será votado na próxima segunda-feira, 16. Se aprovado e sancionado, os estabelecimentos bancários terão de se adequar à nova legislação. O documento exige que a porta giratória seja individual, com detector de metais, travamento e retorno automático, abertura ou janela para entrega ao vigilante de metal detectado e vidros laminados resistentes ao impacto de projéteis oriundos de arma de fogo até calibre 45. A ideia do vereador de apresentar esse projeto na casa de leis foi justamente pensando na segurança da população e dos funcionários. “O objetivo é garantir a segurança e a proteção de usuários e funcionários de todos os estabelecimentos bancários de Ribeirão Claro”, afirmou.

Vereador Carlos dos Reis solicitou a padronização dos estabelecimentos bancários de Ribeirão Claro

Além disso, o PL preza pela acessibilidade dos usuários com dificuldades de acesso ou locomoção, como cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção por meio de plataformas elevadas, rampas de acesso com corrimões e piso podotátil (especial para deficientes visuais). Os bancos também deverão oferecer aos usuários um guarda-volumes gratuito para evitar transtornos

na porta giratória e devem s e g u i r as e sp e c i f i c a ç õ e s recomendadas no PL. Os bancos vão precisar se adequar também ao tempo de atendimento – que em dias normais têm prazo máximo de 20 minutos. Em dias de maior fluxo, o atendimento deverá ser realizado em no máximo 30 minutos. Todo e qualquer atendimento deverá ser realizado por meio de senhas numéricas com atendimento preferencial para

pessoas acima de 65 anos, gestantes, pessoas portadoras de deficiência física e pessoas com crianças de colo. Na padronização dos estabelecimentos, o vereador ainda pediu por sete assentos preferenciais e um bebedouro disponível aos usuários. A Câmara vai colocar em votação o projeto na próxima segunda-feira. Caso venha a ser aprovado, estabelecimentos que descumprirem as leis sofrerão punições.

»COHAPAR

Prefeita de Abatiá quer moradias do Fundo Estadual de Combate a Pobreza

Divulgação

Da Assessoria

O presidente da Comp an hi a de Habit aç ão do Paraná (Cohapar) Abelardo Lupion, recebeu nesta quarta-feira (11), a prefeita de Abatiá, Maria de Lurdes Ferraz Yamagami, para tratar de novos proj etos habit acionais p ara famílias de baixíssima renda. O novo projeto será destinado à famílias carentes do bairro Barro Preto que hoje vivem em área de risco. A prefeita enfatizou a necessidade de retirar as pessoas daquele local. “Precisamos de 30 moradias que devem ser construídas através do Fundo E s t a d u a l d e C o m b at e a Pobreza, criado pelo Governador Beto Richa. Com ess a p arcer i a, queremos mudar a realidade e levar d i g n i d a d e à s f a m í l i a s”, disse. Também está em andamento a construção de 40 moradias na área urbana do município, com 78% da

Lupion e sua equipe se reúnem com prefeita Lurdes Yamagami

obra concluída. As casas são uma parceria entre o gove r n o d o E st a d o, p or meio da Cohapar, governo federal e prefeitura, dent ro d o pro g r ama Mi n ha Casa Minha Vida. Os investimentos previstos no empreendimento são de R$ 1,2 milhão. “Para o ano que vem,

teremos R$ 160 milhões, que serão destinados para os projetos de habitação de interesse social e geridos pela Cohapar. É um m ont ant e e x pre s s ivo d e rec urs os exclusivamente oriundos do governo estadual, que permitirão a ampliação da construção de casas populares urba-

nas e rurais em todas as regiões do Paraná”, relatou Lupion. Balanço: Em Abatiá, são 109 famílias beneficiadas com construções de moradi as urb anas, r urais e titulações de imóveis. Os investimentos em habitação são de mais de R$ 2,3 milhões.

A-4 Região

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Inquérito investiga abuso de autoridade e tortura pela PM O delegado Rubens José Perez, titular da 35ª Delegacia Regional de Polícia de Joaquim Távora, instaurou inquérito para investigar denúncias de supostos abusos de autoridade e tortura praticados por policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar durante uma abordagem realizada no dia 1º de novembro no município. Um vídeo publicado nas redes sociais mostra um policial da Ronda Tático Motorizada (Rotam) golpeando um homem com um soco no

rosto e depois o imobilizando. Na sequência, a vítima recebeu voz de prisão por desacato e resistência e foi encaminhada à delegacia, onde afirma ter sido torturada pelos policiais militares que a conduziram até a unidade. De acordo com o delegado, no dia dos fatos ocorreu uma cavalgada na cidade e um grupo de pessoas que estava reunido em uma das avenidas do município foi orientada pela PM a procurarem outro local para se divertirem, pois estariam incomodando os moradores.

Conforme Rubens Perez, o grupo atendeu a determinação policial e se concentrou na rua das Rosas, no bairro Centro de Eventos, porém, pouco depois a Polícia Militar chegou no local e deu voz de abordagem às pessoas. Durante a ação da PM, dois homens foram detidos por desacato e desobediência, e conduzidos à delegacia, onde os policiais registraram o boletim de ocorrência. Os acusados, no entanto, assinaram um termo circunstanciado e foram soltos. Esta semana, um dos acu-

sados procurou o delegado Rubens Perez e apresentou um vídeo gravado por moradores que mostra ele sendo agredido por um policial da Rotam. As imagens mostram o PM desferindo um soco no rosto do morador, e depois o imobilizando com a ajuda de outros policias. As agressões, segundo revelou a vítima em seu depoimento ao delegado, continuaram na delegacia, onde afirma ter sido torturada pelos policiais militares que o conduziram à unidade. A violência teria sido presenciada por um investigador

da Polícia Civil, que pediu aos PMs que não agissem daquela forma. O delegado informou que as investigações estão avançadas e devem ser concluídas em 30 dias. “Estamos ouvindo todos os envolvidos e o inquérito deve ser finalizado no prazo previsto. O investigador citado pela vítima está de férias, porém, deve prestar depoimento nos próximos dias para confirmar se a vítima realmente foi torturada pelos PMs, pois as imagens apresentadas revelam a agressão”, disse Rubens Perez. Outro lado

INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1

O capitão Márcio Jaquetti, relações-públicas do 2º Batalhão de Polícia Militar de Jacarezinho, informou que foi instaurado um procedimento para apurar as denúncias, que poderão resultar na abertura de um inquérito policial militar (IPM) ou medidas administrativas. “Um levantamento de toda a situação já está sendo realizado. Estamos reunindo documentos, que irão definir qual procedimento será adotado. Assim que os trabalhos forem concluídos, o resultado será encaminhado ao Ministério Público”, disse o oficial.

»S.A.PLATINA

»NATAL

Hoje tem eleição nas escolas municipais

Campanha dos Correios tem 69 cartinhas aguardando por padrinhos Antõnio de Picolli

Professores, funcionários e pais de alunos podem votar Gladys Santoro

Das 8h às 16 horas de hoje, 21 escolas -entre Centro de Educação Infantil (Cmei) e Ensino Fundamental - de Santo Antônio da Platina elegem novos diretores. Desse total, 17 instituições disputam o pleito com chapa única e apenas quatro – Escola Franklin Delano Roosevelt, Vilma Longo, Cmei João Galdino e Cmei Maria

Tereza Rennó concorrem com duas chapas. A apuração e o resultado serão divulgados ainda hoje. Duas escolas não sediarão a votação: A Franklin Delano Roosevelt, que fica na PR 439 (acesso a Ribeirão do Pinhal), por ficar fora do perímetro urbano, e a Vilma Longo, no bairro Dr. Jamidas, por estar passando por reformas.Os eleitores da Franklin Roosevelt

deverão votar na Secretaria Municipal da Educação, na avenida Oliveira Motta, e os da Vilma Longo votarão na paróquia do bairro, que fica em frente a escola. Podem votar para eleger diretores, os professores, funcionários e pais (ou responsáveis) dos alunos de cada estabelecimento. Os estudantes do Ensino para Jovens e Adultos (EJA), podem votar pessoalmente.

Antõnio de Picolli

Dayse Miranda

Sexta-feira, 13 de

A PREFE 75.443.812/0001-0001-00, PÚBLICO destinado ao p necessidades da Prefeitura legislação vigente do Muni

JOAQUIM TÁVORA»Vídeo mostra agressão por policial da Rotam durante Festa do Peão; vítima diz também ter sido torturada pela PM na delegacia Luiz Guilherme Bannwart

TRIBUNA DO

DAS DISPOSIÇÕES

1.1

O Concurso Públic Desenvolvimento Ci FUNTEF, com apoio

1.2

Aplicam-se subsidia Guapirama, Estatuto Estatuto, Plano de C de Educação do Mu consulta a tais legisl

1.3

O Concurso Público e classificatório, pro sob responsabilidad eliminatório, sob res classificação, para v necessidades espec cargo pretendido.

1.4

Após a homologaçã de correspondência no endereço www.g itens 12 e 13 deste e

1.5

É de responsabilida recebimento de corre do Vale e no site ww

DOS CARGOS EM C

2.1 CARGOS E PRÉ-REQ

2.1.1 CARGOS COM

Agente de Control

Auxiliar de Obras

Auxiliar de Serviço

Coveiro

Pedreiro

Operador de Máqu Agrícolas Auxiliar Administra

Orientador Social

Professor de Ensin

Nutricionista

Professor de Ensin

A Campanha Papai Noel dos Correios foi lançada na terça-feira, 10, em todo Brasil. Como todos os anos, a entidade busca promover a campanha em escolas públicas com maior número de crianças carentes. A selecionada deste ano foi a Escola Rural Franklin Delano Roosevelt que atende alunos do 1º ao 5º ano. Sessenta e nove cartinhas estão aguardando por padrinhos para fazer do Natal destas crianças mais bonito. Entre os presentes mais pedidos estão material escolar e cesta de Natal. Até o momento, apenas duas cartinhas foram apadrinhadas. Os demais presentes são variados, skate, bolsa de personagem, carrinhos, bonecas e entre outros. Algumas cartinhas nem sequer pede brinquedo e simvestuários e calçados. De acordo com o gerente da agência dos Correios de Santo Antônio da Platina, Ulisses Fernando Souza, a campanha tem por objetivo atender aos pedidos de presentes de Natal das crianças em situação de vulnerabilidade social. Para ele, é muito gratificante a campanha promovida pela empresa, pois proporciona o sorriso no rosto das crianças. “Ano passado, uma das crianças

Motorista

13 14

Professor de Ensin Disciplina Educaçã Psicólogo

2.1.2 CARGOS COM

Auxiliar de Enferm

Auxiliar de Farmá

Técnico em Conta

Professor de Educ

Engenheiro Civil

Enfermeiro Professor de 4

Engenheiro C Farmacêutico/Bio 5

Enfermeiro Fonoaudiólogo 6

Farmacêutic 7 Médico

Fonoaudiólo

8 de provas e 2.2 Os tipos 2.3 O sumário das atribu Médico 9 serem desenvolvidas 2.2 Os tipos de prov 2.4 O cargo público em 2.3 O sumário das requisitos específicos serem desenvol 2.5 Os2.4programas a O cargo para público

requisitos espec

Cartinhas estarão disponíveis para padrinhos até o final de novembro

veio até nós chorando porque ela só ganhou o brinquedo, não a cesta de Natal que ela pediu e a família estava esperando pelos itens para realizar a ceia. Nos comovemos com a situação e todos os funcionários contribuíram para ajudar a criança”, contou o gerente.

As cartinhas podem ser apadrinhadas até o final de novembro, pois, a entrega está programada para o dia 14 de dezembro com a presença do Papai Noel. “Quando você adota uma cartinha, transforma os sonhos em realidade e entrega esperança e alegria aos que mais precisam”.

Palestra para contadores - O Sindicato dos Empregados no Comércio de Santo Antônio da Platina promoveu no dia 28 de outubro, a palestra E-Social, aos contadores dos escritórios de Contabilidade da cidade e região. O evento foi realizado no Auditório do Senai. A palestra foi ministrada pela doutora Christina Pila, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), de Curitiba. Advogada é consultora com mais de 20 anos de experiência na área trabalhista e previdenciária. Instrutora de cursos, palestras, seminários, mesas-redondas para empresas públicas e privadas, ONGs, órgãos de classe, Sindicatos, Federações e Confederações. Professora universitária (1994 – 1998 – Universidade Estadual de Londrina). Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil eautora de artigos jurídicos.

3 DAS 2.5 INSCRIÇÕES Os programas p 3.1 A inscrição implicará 3 DAS INSCRIÇÕ normas legais pertine A inscrição impa do3.1certame, sobre normas legais cometidos pelo/a canp do certame, 3.2 A inscrição deverá so se cometidos de novembro de pelo/ 2015 3.2 A inscrição deve 3.3 Caso o/a candidato/a de novembro de 08h às 11h e das 13 3.3 Caso o/a candid março,08h nº 460, naecid às 11h da 3.4 Os candidatos março, nºpoder 460, n item 2.1.1 CARGOS 3.4 Os candidatos p tabela item do item 2.1.12.1.2 CAR requisitos exigidos tabela do itempa requisitos exigid inscrição mais recent inscrição proble mais r 3.5 Caso ocorram 3.5 prorrogado Caso ocorram será até p será não prorrogado inscrições receb inscrições não linhas de comunicaçãr linhaspor de se comun 3.6 Caso opte ins 3.6 Caso opte por s deverá realizar a insc deverá realizar a deve realizar a inscriç deve realizar a i 3.7 Após preenchimen 3.7 oApós o preench pagamento deverádeve se pagamento horáriohorário regularregular de ated

de de nível de escola CargosCargos de nível escolaridad de Serviços Coveiro, de Serviços Gerais,Gerais, Coveiro, Pedr Cargo de nível de escolarid Cargo de nível de escolaridade Cargos de nível de escola Cargos de nível de escolaridad Enfermagem, Auxiliar de Fa Enfermagem, Auxiliar de Farmác Professor de Educação Infan Professor de Educação Cargos de nívelInfantil de esc CargosFonoaudiólogo, de nível deMédico, escolari Nu Fonoaudiólogo, Médico, Nutricio Fundamental II – PEF - Disc Fundamental II3.7.1 – PEF - ADisciplina inscrição 3.7.1 3.8 ANão inscrição haverásome isen 6.593 isenção de 02 det 3.8 Não haverá e fo 6.593 CadÚnico de 02 de– outu 3.8.1 CadÚnico –Considerae for mem que possua 3.8.1 Considera-se fa 3.8.2 Consideraque possua rend 3.8.3 Considera3.8.2 Considera-se re 3.8.4 O/a candid 3.8.3 1º) Considera-se re realizar a sua insc 3.8.4 2º) O/a candidato/a imprimir o boleto 1º) realizar a sua inscrição 3º) juntar requerime 2º) imprimir oconstante boleto gerad no A 3º) juntar requerimento 4º) juntar cópia do dod constante node Anexo 5º) escrever própr 6º) cópia entregar todos o 4º) juntar do docume 5º) escrever Prefeitura de próprioMun pun 6º) entregar período todos de os 13 do garante ao inte Prefeitura Municipal período de 13 a 18 garante ao interessa

NA DO VALE

e novembro de 2015

Atas & Editais A-5

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 13 de novembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n° 75.443.812/0001-0001-00, dá ciência aos interessados de que se encontram abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas a serem preenchidas, de acordo com o Anexo II e com o surgimento das necessidades da Prefeitura durante o prazo de validade do concurso – nos termos do art. 37, I a III, da Constituição Federal, da legislação vigente do Município de Guapirama, conforme instruções estipuladas a seguir. INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1

ão; vítima

tão Márcio Jaquetti, públicas do 2º Bae Polícia Militar de ho, informou que foi o um procedimento ar as denúncias, que resultar na abertum inquérito policial IPM) ou medidas rativas. “Um levande toda a situação já o realizado. Estamos o documentos, que ir qual procedimenotado. Assim que os forem concluídos, o será encaminhado tério Público”, disse

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1

O Concurso Público será regido por este Edital e executado pela Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Cornélio Procópio FUNTEF, com apoio da Prefeitura Municipal de Guapirama – Estado do Paraná.

1.2

Aplicam-se subsidiariamente ao Concurso Público, no que cabível, as disposições da Lei Orgânica do Município de Guapirama, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guapirama, Leis Municipais nº 269/2011, nº 431/2014, Estatuto, Plano de Carreira, Cargos e Remuneração – PCCR, dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Guapirama, instituído pela Lei nº 297/2012, sendo de responsabilidade do candidato a consulta a tais legislações.

1.3

O Concurso Público compreenderá prova objetiva escrita, de conhecimentos gerais e específicos, de caráter eliminatório e classificatório, prova prática de caráter eliminatório e classificatório conforme previsto no Anexo III do presente Edital, sob responsabilidade da FUNTEF; e de exames médicos, a serem realizados na iminência de contratação, de caráter eliminatório, sob responsabilidade da Prefeitura, para todos os/as candidatos/as convocados, respeitando a ordem de classificação, para verificação da aptidão às exigências do cargo pretendido, e particularmente para os portadores de necessidades especiais, com vistas à avaliação da compatibilidade da deficiência com o exercício das atividades no cargo pretendido.

1.4

Após a homologação do resultado do concurso e por ordem de classificação, o/a candidato/a será convocado por meio de correspondência com confirmação de recebimento, convocação por meio de publicação no Jornal Tribuna do Vale e no endereço www.guapirama.pr.gov.br, para os procedimentos necessários à nomeação, conforme o estabelecido nos itens 12 e 13 deste edital e de acordo com a necessidade e conveniência da Prefeitura.

1.5

É de responsabilidade do/a candidato/a manter o endereço atualizado junto à Prefeitura Municipal de Guapirama para recebimento de correspondência de convocação e acompanhar todos os atos/publicações do concurso no Jornal Tribuna do Vale e no site www.guapirama.pr.gov.br e, até a homologação do resultado final, no endereço www.funtefcp.com.br.

DOS CARGOS EM CONCURSO E DOS PRÉ-REQUISITOS

2.1 CARGOS E PRÉ-REQUISITOS 2.1.1 CARGOS COM PROVAS OBJETIVAS NO PERÍODO DA MANHÃ Cargo

69 drinhos

Antõnio de Picolli

é o final de novembro

tinhas podem ser adas até o final de , pois, a entrega está da para o dia 14 de com a presença do l. “Quando você adotinha, transforma os m realidade e entrega a e alegria aos que sam”.

o de Santo Antônio ores dos escritórios o Senai. A palestra Brasil (OAB-PR), na área trabalhista ndas para empresas onfederações. Pro. Pós-graduada em

Requisitos

Agente de Controle de Endemias

Auxiliar de Obras e Serviços Públicos

Ensino Fundamental Incompleto

Auxiliar de Serviços Gerais

Ensino Fundamental Incompleto

Coveiro

Ensino Fundamental Incompleto

Pedreiro

Ensino Fundamental Incompleto

Motorista

Ensino Fundamental Incompleto e carteira de habilitação categoria D ou E Ensino Fundamental Incompleto e carteira de habilitação categoria D ou E Ensino Médio Completo

6 7 8

Operador de Máquinas Rodoviárias e Agrícolas Auxiliar Administrativo

Ensino Fundamental Completo

Orientador Social

Ensino Médio Completo

Professor de Ensino Fundamental I - PEF

Magistério de nível médio, Normal Superior ou Pedagogia

Nutricionista

Curso Superior em Nutrição e registro no CRN

Professor de Ensino Fundamental II – Arte

Curso Superior em Artes ou Educação Artística

Professor de Ensino Fundamental II – PEF Disciplina Educação Física Psicólogo

Curso Superior de Licenciatura em Educação Física

13 14

Curso Superior em Psicologia e registro no CRP

2.1.2 CARGOS COM PROVAS OBJETIVAS NO PERÍODO DA TARDE Cargo

Requisitos

Auxiliar de Enfermagem

Auxiliar de Farmácia

Curso Técnico de nível médio em Farmácia

Técnico em Contabilidade

Curso Técnico de nível médio em Contabilidade e registro no CRC

Professor de Educação Infantil

Magistério de nível médio, Normal Superior ou Pedagogia

Engenheiro Civil

Curso Superior em Engenharia Civil e registro no CREA

Enfermeiro Professor de Educação Infantil 4

Curso Superior em Enfermagem registro no COREN Magistério de nível médio, Normale Superior ou Pedagogia

Engenheiro Civil Farmacêutico/Bioquímico 5

Curso Superiorem emFarmácia/Bioquímica Engenharia Civil e registro no CREA Curso Superior e registro no CRF

Enfermeiro Fonoaudiólogo 6

Curso Superiorem emFonoaudiologia Enfermagem e registro no COREN Curso Superior e registro no CREFON

Farmacêutico/Bioquímico 7 Médico

Curso Superiorem emMedicina Farmácia/Bioquímica registro no CRF Curso Superior e registro noe CRM

Fonoaudiólogo

Curso Técnico de Nível Médio em Auxiliar de Enfermagem

Curso Superior em Fonoaudiologia e registro no CREFON

8 de provas e quantitativo de questões estão especificados no Anexo III. 2.2 Os tipos 2.3 O sumário das atribuições dos cargos encontra-se noCurso Anexo IV deste e apresenta resumidamente as atividades a Médico Superior em Edital Medicina e registro no CRM 9 serem desenvolvidas pelo servidor. 2.2 Os tipos de provas e quantitativo de questões estão especificados no Anexo III. 2.4 O cargo público em concurso, sua vaga, a jornada de trabalho (carga horária), a respectiva remuneração e os pré2.3 O sumário das atribuições dos cargos encontra-se no Anexo IV deste Edital e apresenta resumidamente as atividades a requisitos específicos são os no Anexo II. serem desenvolvidas peloestabelecidos servidor. 2.5 Os2.4programas as em provas são ossua constantes Anexo O cargo para público concurso, vaga, a do jornada deV.trabalho (carga horária), a respectiva remuneração e os prérequisitos específicos são os estabelecidos no Anexo II.

3 DAS 2.5 INSCRIÇÕES Os programas para as provas são os constantes do Anexo V. 3.1 A inscrição implicará a completa ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e nas 3 DAS INSCRIÇÕES normas legais pertinentes, bem como em eventuais retificações, comunicados e instruções específicas para a realização A inscrição implicará a completa das normas não e condições nesteeventuais Edital e nas do3.1certame, sobre as quais não seciência poderáe tácita alegaraceitação desconhecimento, cabendoestabelecidas recurso sobre erros normas legais pertinentes,nobem em eventuais retificações, comunicados e instruções específicas para a realização cometidos pelo/a candidato/a ato como da inscrição. do certame, as quaissomente não se pela poderá alegar no desconhecimento, não cabendo recurso sobre das eventuais 3.2 A inscrição deverá sobre ser efetuada Internet, endereço eletrônico www.funtefcp.com.br, 08h doerros dia 13 cometidos candidato/a nodo atodia da 30 inscrição. de novembro de pelo/a 2015 até às 23h59 de novembro de 2015. 3.2 o/a A inscrição deverá efetuada somente pela Internet, no endereço eletrônicocomputador www.funtefcp.com.br, das 08h dia 13das 3.3 Caso candidato/a nãoserpossua acesso à Internet, a Prefeitura disponibilizará para o acesso, no do horário de novembro de 2015 até às 23h59 do dia 30 de novembro de 2015. 08h às 11h e das 13h às 17h, nos dias úteis, de 13 a 30/11 de 2015, no próprio prédio da Prefeitura, situado à Rua 2 de 3.3 Caso o/a candidato/a não possua acesso à Internet, a Prefeitura disponibilizará computador para o acesso, no horário das março,08h nº 460, naecidade deàsGuapirama - PR. às 11h das 13h 17h, nos dias úteis, de 13 a 30/11 de 2015, no próprio prédio da Prefeitura, situado à Rua 2 de 3.4 Os candidatos inscrever-se em até- PR. dois cargos, desde que seja um cargo dentre os relacionados nas tabela do março, nºpoderão 460, na cidade de Guapirama item 2.1.1 CARGOS COM PROVAS OBJETIVAS PERÍODO DA seja MANHÃ, e outro dentre os relacionados 3.4 Os candidatos poderão inscrever-se em até doisNO cargos, desde que um cargo dentrecargo os relacionados nas tabela do na tabela item do item CARGOS COM PROVAS OBJETIVAS NO PERÍODO DAe TARDE; e desde querelacionados tenham osnapré2.1.12.1.2 CARGOS COM PROVAS OBJETIVAS NO PERÍODO DA MANHÃ, outro cargo dentre os requisitos exigidos um dosCOM cargos. CasoOBJETIVAS efetue inscrição em mais de cargo ededesde cada que tabela, prevalecerá tabela do itempara 2.1.2cada CARGOS PROVAS NO PERÍODO DAum TARDE; tenham os pré- a requisitos exigidosem para cada um dos cargos. efetue inscrição em mais de um cargo de cada tabela, prevalecerá a inscrição mais recente relação a cada uma dasCaso tabelas. inscrição problemas mais recentetécnicos em relação cada uma tabelas. 3.5 Caso ocorram no aservidor dadas Internet que atende a FUNTEF, no último dia das inscrições, o prazo 3.5 prorrogado Caso ocorram técnicos da Internet atende a FUNTEF, dia das inscrições, o prazo de será até problemas as 17 horas do diano01servidor de dezembro de que 2015. A FUNTEF não no se último responsabiliza por solicitações será não prorrogado até as horas de do ordem dia 01 de dezembro de 2015. A FUNTEF responsabilizacongestionamento por solicitações de de inscrições recebidas por17motivo técnica dos computadores, falhasnão desecomunicação, inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. linhaspor de se comunicação, bem como outros fatores de ordem impossibilitem transferência dados.– o candidato 3.6 Caso opte inscrever para dois cargos – um da tabela técnica do itemque 2.1.1 e outro daatabela do itemde2.1.2 3.6 Caso opte por se inscrever para dois cargos – um da tabela do item 2.1.1 e outro da tabela do item 2.1.2 – o candidato deverá realizar a inscrição para um cargo e imprimir o boleto bancário, encerrando sua inscrição neste cargo. Em seguida, deverá realizar a inscrição para um cargo e imprimir o boleto bancário, encerrando sua inscrição neste cargo. Em seguida, deve realizar a inscrição no outro cargo, imprimindo outro boleto deve realizar a inscrição no outro cargo, imprimindo outro boletobancário. bancário. 3.7 Após o preenchimento do(s)do(s) formulário(s) de de inscrição, o(s)boleto(s) boleto(s)bancário(s). bancário(s). 3.7 Após o preenchimento formulário(s) inscrição,o/ao/acandidato/a candidato/a deverá deverá imprimir imprimir o(s) O O pagamento deverádeverá ser efetuado até oatédiao dia 01 de dezembro dede2015, bancáriacredenciada, credenciada, durante pagamento ser efetuado 01 de dezembro 2015,em emqualquer qualquer agência agência bancária durante o o horáriohorário regularregular de atendimento das das agências, mediante a apresentação bancário(s). de atendimento agências, mediante a apresentaçãodo(s) do(s) boleto(s) boleto(s) bancário(s). VALOR TAXA INSCRIÇÃO VALOR DADA TAXA DEDEINSCRIÇÃO CARGOS VALOR CARGOS VALOR de de nível de escolaridade fundamental incompleto: AuxiliardedeObras ObraseeServiços Serviços Públicos, Públicos, Auxiliar CargosCargos de nível escolaridade fundamental incompleto: Auxiliar Auxiliar R$R$ 30,00 30,00 de Serviços Coveiro, Pedreiro, Motorista e Operador MáquinasRodoviárias RodoviáriaseeAgrícolas Agrícolas de Serviços Gerais,Gerais, Coveiro, Pedreiro, Motorista e Operador de de Máquinas Cargo dede nível de escolaridade fundamental completo: Agente ControlededeEndemias Endemias R$R$ 50,00 Cargo de nível escolaridade fundamental completo: Agente dede Controle 50,00 de nível de escolaridade médio e técnico: Auxiliar Administrativo, Orientador Social, Auxiliar de CargosCargos de nível de escolaridade médio e técnico: Auxiliar Administrativo, Orientador Social, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Farmácia, Técnico em Contabilidade, Professor de Ensino Fundamental I – PEF e R$ 70,00 Enfermagem, Auxiliar de Farmácia, Técnico em Contabilidade, Professor de Ensino Fundamental I – PEF e R$ 70,00 Professor de Educação Infantil Professor de Educação Cargos de nívelInfantil de escolaridade superior: Engenheiro Civil, Enfermeiro, Farmacêutico/Bioquímico, CargosFonoaudiólogo, de nível deMédico, escolaridade superior: Engenheiro Enfermeiro, Farmacêutico/Bioquímico, Nutricionista, Professor de Ensino Civil, Fundamental II – Arte, Professor de Ensino R$ 100,00 Fonoaudiólogo, Médico, Nutricionista, ProfessorFísica de eEnsino Fundamental II – Arte, Professor de Ensino R$ 100,00 Fundamental II – PEF - Disciplina Educação Psicólogo Fundamental II3.7.1 – PEF - ADisciplina Educação Física e Psicólogo inscrição somente será confirmada após a informação, pelo banco, do pagamento da taxa de inscrição. 3.7.1 3.8 ANão inscrição seráou confirmada após da a informação, pelo banco, do pagamento da taxa haverásomente isenção total parcial do valor taxa de inscrição, exceto para o/a candidato/a que, de na inscrição. forma do Decreto nº 6.593 isenção de 02 detotal outubro de 2008, estiver Cadastroexceto Únicopara parao/a Programas Sociais – nº 3.8 Não haverá ou parcial do valor da inscrito taxa deno inscrição, candidato/a que,donaGoverno forma doFederal Decreto e for membro de família de baixa renda. 6.593 CadÚnico de 02 de– outubro de 2008, estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – 3.8.1 Considera-se família de baixa renda: aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou a CadÚnico – e for membro de família de baixa renda. que possua renda até três salários 3.8.1 Considera-se família defamiliar baixa mensal renda: de aquela com rendamínimos. familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou a 3.8.2 Considera-se renda familiar mensal a soma dos rendimentos que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.brutos auferidos por todos os membros da família. 3.8.3 Considera-se renda familiar per capita a razão entre a renda mensal e o total dos indivíduos na família. 3.8.2 Considera-se renda familiar mensal a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família. 3.8.4 O/a candidato/a interessado/a em solicitar a isenção de pagamento de taxa deverá: 3.8.3 1º) Considera-se renda familiar per capita a razão entre a renda mensal e o total dos indivíduos na família. realizar a sua inscrição no site www.funtefcp.com.br; 3.8.4 2º) O/a candidato/a interessado/a em solicitar a isenção decópia pagamento de taxa deverá: imprimir o boleto gerado no momento da inscrição e anexar ao processo; 1º) realizar a sua inscrição no site www.funtefcp.com.br; 3º) juntar requerimento de isenção, contendo a indicação do Número de Identificação Social – NIS, conforme modelo 2º) imprimir oconstante boleto gerado no momento da inscrição e anexar cópia ao processo; no Anexo VI; 3º) juntar requerimento de isenção, contendo (R.G.); a indicação do Número de Identificação Social – NIS, conforme modelo 4º) juntar cópia do documento de identidade constante node Anexo VI;punho declaração de que é membro de família de baixa renda; 5º) escrever próprio 6º) cópia entregar todos os documentos citados nos itens anteriores, pessoalmente ou por terceiro, no Setor de Protocolo da 4º) juntar do documento de identidade (R.G.); de Guapirama, Ruaé 2membro de março, nº 460, de na baixa cidaderenda; de Guapirama - PR, nos dias úteis, durante o 5º) escrever Prefeitura de próprioMunicipal punho declaração de que de família a 18 de novembro 2015, dasanteriores, 08h às 11h pessoalmente e das 13h às 17h. simples entrega documentação não da 6º) entregar período todos de os 13 documentos citadosdenos itens ou Apor terceiro, no da Setor de Protocolo garante ao interessado a isençãoRua do pagamento da taxa de inscrição. Prefeitura Municipal de Guapirama, 2 de março, nº 460, na cidade de Guapirama - PR, nos dias úteis, durante o período de 13 a 18 de novembro de 2015, das 08h às 11h e das 13h às 17h. A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção do pagamento da taxa de inscrição.

3.8.5 3.8.6

Após a entrega da documentação, não serão aceitos acréscimos ou alterações das informações prestadas. O/a candidato/a é responsável pela veracidade de suas informações e pela autenticidade da documentação apresentada, respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmativas. Os dados informados pelo/a candidato/a deverão ser exatamente iguais aos dados declarados junto ao Órgão Gestor do CadÚnico. 3.8.7 Os dados informados nos pedidos de isenção serão consultados junto ao SISTAC (Sistema Isenção de Taxa de Concurso), criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O indeferimento e o motivo da negativa serão fornecidos pelo próprio sistema do Governo Federal, sendo apenas divulgado o retorno dessas informações. Os pedidos com informações insuficientes e/ou incorretas não permitirão a identificação do candidato junto à base de dados do SISTAC, sendo assim, impedidos de deferimento. 3.8.8 Os pedidos de isenção deferidos serão divulgados no dia 20 de novembro de 2015, até às 18h, nos endereços www.funtefcp.com.br e www.guapirama.pr.gov.br. O/a candidato/a que teve seu pedido de isenção indeferido, poderá impetrar recurso contra o resultado no prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data de publicação. 3.8.9 O/a candidato/a cuja solicitação de isenção tiver sido INDEFERIDA poderá efetivar sua inscrição no concurso no período de 27 a 30 de novembro de 2015, reimprimindo o boleto bancário e efetuando o pagamento da taxa até o dia 01 de dezembro 2015. 3.9 A partir de 07 de dezembro de 2015, o/a candidato/a deverá consultar, via internet, a confirmação da inscrição, bem como o ensalamento, imprimindo o comprovante de inscrição. É importante levar o comprovante de inscrição no dia da prova, pois ele contém dados necessários para melhor orientação do candidato. Não será enviada correspondência de confirmação da inscrição, bem como o ensalamento, sendo de responsabilidade do candidato a consulta e a impressão do comprovante de inscrição. 3.9.1 O/a candidato/a que pagou o boleto dentro do prazo estipulado no Anexo I deste Edital e cujo nome não constar na relação de homologação das inscrições deverá entrar em contato com a Comissão Organizadora e Examinadora de Concursos Públicos, solicitando revisão do processo de inscrição, digitalizando e encaminhando o comprovante de pagamento, até o dia 10 de dezembro de 2015, através do email cpguapirama2015@funtefcp.com.br. 3.10 Candidatos que necessitarem de condições especiais para realização da prova deverão informá-las no momento da inscrição, para que a Comissão Organizadora e Examinadora de Concursos Públicos possa verificar sua pertinência. Caso não o façam, perderão o direito de exigir tais condições. 3.10.1 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar um acompanhante, o qual ficará em sala reservada e será responsável pela guarda da criança. O acompanhante e a criança deverão entrar no mesmo horário dos candidatos no local de prova, não sendo permitida a entrada após o início da prova. 3.11 É vedada a inscrição condicional ou por correspondência. 3.12 Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o/a candidato/a deverá verificar se as informações do boleto de pagamento correspondem às de sua inscrição e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso público, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do concurso. 4 DAS VAGAS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS 4.1 Ao/À candidato/a portador/a de necessidades especiais, amparado/a pelo art. 37, inciso VIII da Constituição Federal, pelo art. 34, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 15.139, de 31 de maio de 2006, pelo art. 33 do Decreto Estadual no 2.508, de 20 de janeiro de 2004, e pelo art. 12 da Lei Estadual nº 13.456 de 11 de janeiro de 2002, é reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas, dentro do prazo de validade do Concurso Público, para as funções/especialidades de vaga estabelecidas no Anexo II deste Edital, cujas atribuições sejam compatíveis com a sua necessidade especial, devendo o/a candidato/a observar, no ato da inscrição, além das condições gerais estabelecidas neste Edital, também as condições especiais previstas neste item, para que possa fazer uso das prerrogativas disciplinadas em lei e neste Edital. Quando a aplicação do percentual de reserva à pessoa portadora de necessidades especiais resultar em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente. 4.2 Somente haverá reserva imediata de vagas para os/as candidatos/as com deficiência nos cargos com número de vagas igual ou superior a 05 (cinco). 4.3 Sendo o número de vagas previsto, inferior a 05 (cinco) por área, o percentual de vagas a ser reservado à pessoa portadora de necessidades especiais será observado ao longo do período de validade do Concurso Público, em relação às vagas que surgirem ou que forem criadas. 4.4 É considerada pessoa portadora de necessidades especiais a que se enquadra nas categorias discriminadas no art. 34 do Decreto Estadual n° 2.508/ 2004, devendo comprovar a condição por laudo médico a ser entregue no momento da convocação, conforme item 12.6. 4.5 Sem prejuízo à apresentação do laudo previsto no item anterior, o candidato poderá ser submetido a procedimento para verificação da condição declarada, inclusive durante a realização do exame médico. Detectada eventual fraude na declaração de portador de necessidade especial, ou o não enquadramento nas categorias discriminadas no art.34 do Decreto Estadual nº 2.508/2004, o/a candidato/a será eliminado do Concurso Público, com anulação de todos os atos e efeitos já produzidos, se candidato/a, e à pena de demissão se contratado/a. 4.6 O/A candidato/a com necessidades especiais, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Estadual nº 2.508/2004, participará do Concurso Público em igualdade de condições com os/as demais candidatos/as no que se refere ao conteúdo, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à pontuação mínima exigida para aprovação, conforme art. 17 da Lei Estadual no 13.456/02 e art. 38 da Lei Estadual no 15.139/06. 4.7 O/A candidato/a que for nomeado na condição de pessoa portadora de necessidades especiais não poderá arguir ou utilizar essa condição para pleitear ou justificar mudança de emprego, relotação, reopção de vaga, redução de carga horária, alteração de jornada de trabalho, limitação de atribuições e assistência de terceiros no ambiente do trabalho e para o desempenho das atribuições do cargo. 4.8 Na hipótese de não existirem candidatos/as inscritos/as, aprovados/as ou habilitados/as para as vagas reservadas à pessoa portadora de necessidades especiais, as vagas respectivas e remanescentes serão ocupadas pelos demais candidatos/as aprovados/as e habilitados/as na lista geral, observada a ordem geral de classificação. 5 DAS VAGAS PARA AFRODESCENDENTES 5.1 Ao/À candidato/a afrodescendente, amparado/a pela Lei Estadual nº 14.274 de 26 de dezembro de 2003 (art. 1º), são reservados 10% (dez por cento) das vagas, dentro do prazo de validade do Concurso Público, para as funções/especialidades de vaga estabelecidas no Anexo II deste Edital, devendo o/a candidato/a observar, no ato da inscrição, além das condições gerais estabelecidas neste Edital, também as condições especiais previstas neste item, para que possa fazer uso das prerrogativas disciplinadas em lei e neste Edital. 5.2 Quando a aplicação do percentual de reserva ao afrodescendente resultar em fração igual ou superior a 0,5 (zero vírgula cinco), arredondar-se-á para o número inteiro superior, ou para o número inteiro inferior, quando resultar em fração menor que 0,5 (zero vírgula cinco).

5.3 Somente haverá reserva imediata de vagas para os/as candidatos/as afrodescendentes nos cargos com número de vagas igual ou superior a 05 (cinco). 5.4 Sendo o número de vagas previsto inferior a 05 (cinco) por cargo, o percentual de vagas a ser reservado à pessoa afrodescendente será observado ao longo do período de validade do Concurso Público, em relação às vagas que surgirem ou que forem criadas. 5.5 Para efeitos do previsto neste Edital, considera-se afrodescendente aquele que assim se declare expressamente no momento da inscrição, identificando-se como de cor preta ou parda e como pertencendo à etnia negra, devendo tal informação integrar os registros cadastrais de ingresso de servidores, conforme o disposto no art. 4º e § único da Lei Estadual nº 14.274/2003. 5.6 O/A candidato/a que não efetuar a inscrição com observância do previsto no subitem 5.5 deste Edital não concorrerá às vagas reservadas a candidatos/as afrodescendentes, mas automaticamente às vagas de ampla concorrência. 5.7 Se aprovado/a e classificado/a dentro do número de vagas reservadas, o/a candidato/a que se declarou afrodescendente será submetido/a a procedimento para verificação da condição declarada nos termos do subitem 5.5 deste Edital, a ser procedida segundo aferição da cor preta ou parda da pele do/a candidato/a, em data anterior à contratação, por meio de comissão designada especialmente para este fim pela Prefeitura de Guapirama, e será realizada em dias, horários e locais a serem divulgados por meio de edital específico, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Guapirama, no Jornal Tribuna do Vale e no endereço www.guapirama.pr.gov.br. 5.8 Detectada a falsidade na declaração a que se refere o subitem 5.5 deste Edital, o/a candidato/a será eliminado do Concurso Público, com anulação de todos os atos e efeitos já produzidos, se candidato/a, e à pena de demissão, se contratado/a, conforme previsto no art. 5º da Lei Estadual nº 14.274/03. 5.9 O/A candidato/a afrodescendente participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos/as no que se refere ao conteúdo, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e às pontuações mínimas exigidas para aprovação, nos termos da lei. 5.10 O/A candidato/a que quando convocado/a para a realização da avaliação a que se refere o subitem 5.7 não comparecer será considerado/a eliminado/a do Concurso Público. 6 DAS ETAPAS 6.1 O Concurso Público, em referência, constará das seguintes etapas: a) 1ª Etapa: prova objetiva escrita de conhecimentos do núcleo geral e de conhecimentos do núcleo específico, conforme programa especificado no Anexo V - de caráter eliminatório e classificatório. b) 2ª Etapa: prova prática para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas Rodoviárias e Agrícolas, de caráter eliminatório e classificatório. Serão convocados para a prova prática até o 20º (vigésimo) candidato classificado na prova objetiva em cada um dos cargos. Caso entre os candidatos convocados NAO figurem 5% de candidatos PNEs e 10% de candidatos Afrodescendentes em cada um dos cargos, esses percentuais deverão ser completados com convocação adicional, se houver candidatos inscritos e classificados nessas categorias, respeitada a classificação na prova objetiva escrita. Os demais candidatos estarão eliminados do Concurso. c) 3ª Etapa: exame médico - só para os/as candidatos/as classificados/as e convocados/as para contratação - de caráter eliminatório. 7 DA 1ª ETAPA 7.1 A 1ª etapa – prova objetiva escrita para todos os cargos – será realizada no dia 13 de dezembro de 2015, no Município de Guapirama/PR, nos locais divulgados através de edital específico e na ficha de confirmação de inscrição. 7.2 A prova objetiva escrita conterá questões objetivas – em nível e quantidade conforme exposto no Anexo III – cada uma composta de cinco assertivas, das quais apenas uma será correta. 7.3 Da prestação da prova: 7.3.1 É de responsabilidade exclusiva do/a candidato/a a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado. 7.3.2 O comparecimento ao local designado para a realização das provas da 1ª etapa deverá obedecer aos horários determinados a seguir: HORÁRIO DAS PROVAS OBJETIVAS ESCRITAS (Em conformidade com o Serviço Hora Certa Brasil Telecom – fone 130) PERÍODO DA MANHÃ Abertura dos portões

Fechamento dos portões

Início da prova

Encerramento da prova

Duração da prova

8 horas

8h45min

9 horas

12 horas

3 horas

Encerramento da prova

Duração da prova

PERÍODO DA TARDE

7.3.3

7.3.4 7.3.5 7.3.6 7.3.7 a) b) c)

Abertura dos portões

Fechamento dos portões

Início da prova

14 horas

14h45min

15 horas

18 horas

3 horas

Para ter acesso ao local de provas, o/a candidato/a deverá obedecer rigorosamente o horário informado no item acima e apresentar-se munido de carteira de identidade (documento original). É importante portar também o comprovante de inscrição para se orientar quanto ao local e sala onde deverá fazer a prova. Poderão ser usados como documentos de identidade também a carteira de trabalho e previdência social, carteira nacional de habilitação, carteira funcional ou de classe, desde que contenham fotografia. Não será admitido ao local de provas quem se apresentar após o horário estabelecido, seja qual for o motivo alegado, e quem não estiver munido de documento de identidade. Para a realização das provas, o/a candidato/a deverá levar caneta esferográfica ponta média com tinta azul escura, lápis e borracha. Não será permitido o uso de nenhum outro material durante a realização da prova. O/A candidato/a só poderá retirar-se do local de provas depois de transcorrida uma hora do início das mesmas. Durante a realização das provas, NÃO serão permitidos sob nenhuma condição, com pena de exclusão do concurso: consultas de qualquer espécie; atitudes de desacato, desrespeito ou descortesia com qualquer dos coordenadores, examinadores, executores ou autoridades presentes; ausência da sala, pelo/a candidato/a, sem a devida autorização do fiscal de sala e acompanhamento do fiscal de corredor;

A-6 Atas & Editais

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 13 de novembro de 2015

uso de qualquer material eletrônico de cálculo ou de comunicação, inclusive celulares (que devem ficar desligados) e relógios; e) perturbação à ordem dos trabalhos. 7.3.8 O/A candidato/a assume plena e total responsabilidade pelo correto preenchimento da folha de resposta e sua integridade; não haverá substituição da folha de resposta, a não ser em caso de defeito em sua impressão. 7.3.9 Não haverá segunda chamada para as provas. A ausência do/a candidato/a, por qualquer motivo, inclusive doença ou atraso, implicará na sua eliminação do concurso. 7.3.10 O/A candidato/a somente poderá levar o caderno de questões depois de transcorridas 02 (duas) horas do início das provas. Caso o/a candidato/a já tenha finalizado sua prova e se ausentado do local de provas antes de transcorridas 02 (duas) horas do início das mesmas, ele/a NÃO poderá retornar à sala para buscar o caderno de questões. 7.4 7.4.1

7.4.2 7.4.3

BANCAS ESPECIAIS Candidatos/as com necessidades especiais, gestantes, lactantes, acidentados/as, entre outros casos que impeçam a realização da prova em condições normais, deverão informar essa condição na ficha de inscrição, comprovar a necessidade via atestado médico e entrar em contato com a Comissão Organizadora e Examinadora de Concursos Públicos para estabelecer a melhor forma de atendimento. Situações emergenciais ou acidentais deverão ser comunicadas, com a maior antecedência possível, à Comissão Organizadora e Examinadora de Concursos Públicos, visando ao atendimento adequado. As Bancas Especiais somente serão disponibilizadas nos locais (edificações) onde estiverem sendo aplicadas as provas.

7.5 DO JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO 7.5.1 Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas nas provas objetivas escritas serão atribuídos a todos os/as candidatos/as presentes às provas, independentemente da formulação de recursos, desde que o/a candidato/a tenha atribuído alguma resposta para elas. 7.5.2 Será considerado aprovado na prova objetiva escrita o/a candidato/a que obtiver 50% ou mais de nota final nesta prova, ficando os demais eliminados do concurso. 7.5.3 O resultado da prova objetiva escrita será divulgado no endereço eletrônico www.funtefcp.com.br, Jornal Tribuna do Vale e no endereço www.guapirama.pr.gov.br, inicialmente em caráter preliminar e, após análise dos recursos, em caráter definitivo. 8 DA 2ª ETAPA 8.1 DA PROVA PRÁTICA 8.1.1 A prova prática terá caráter eliminatório e classificatório e será realizada no dia 21 de fevereiro de 2016, no local e horário especificado em edital próprio, não sendo aceitos, em hipótese alguma, solicitações de realização do exame em data, horário e local diferentes dos estabelecidos nesse edital. 8.1.2 A nota da prova prática possui peso 05 (cinco) e irá compor média ponderada com a nota da prova objetiva escrita, que também possui peso 05 (cinco), resultando na nota final do/a candidato/a. 8.2 Cargo de Motorista: 8.2.1 Os/as candidatos/as deverão comparecer ao local indicado em edital próprio com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos do horário fixado para seu início, munidos de documento de identidade com foto e da CNH (carteira nacional de habilitação) pré-requisito para o cargo (conferir em 2.1). 8.2.2 Candidato que chegar ao local de prova após a chamada realizada pelo(s) examinador(es) estará eliminado do concurso. Também estará eliminado o candidato que não estiver munido da CNH pré-requisito para o cargo. 8.2.3 A prova prática consistirá em teste de direção veicular, na presença de examinadores, em percurso igual para todos os/as candidatos/as e que será divulgado no edital de convocação. A prova terá duração de vinte (20) minutos, e a avaliação será realizada conforme critérios previstos no quadro a seguir: ITEM A SER AVALIADO

DISCRIMINAÇÃO

Aferição do veículo

2) 3)

Procedimentos que devem anteceder a partida Partida e parada

Radiador, óleo do carter do motor, correias, pneus, líquidos de abastecimento. (2 pontos por item) Documentos do veículo e do condutor, cinto de segurança, espelhos retrovisores, banco do motorista, situação dos passageiros. (2 pontos cada item)

Uso do câmbio

PONTUAÇÃO PREVISTA 10 10

Uso da embreagem, dispositivos de sinalização, freio estacionário, abertura/fechamento das portas, uso dos retrovisores. (2 pontos cada item) Sincronismo das marchas (3 pontos) , acionamento do câmbio (3,5 pontos), adequação troca de marchas – trajeto (3,5 pontos). Uso adequado do freio estacionário e do freio motor. (5 pontos cada item) Posicionamento do veículo nas vias (3 pontos), velocidade empreendida (3 pontos), atuação do motorista - segurança dos passageiros (4 pontos). Placas de sinalização, faixas de pedestres, redutores de velocidade, semáforos. (2,5 pontos cada item)

5) 6)

Uso dos freios Conduta do motorista durante o trajeto 7) Observância das placas de sinalização e das demais normas de circulação 8) Velocidade desenvolvida e posicionamento do veículo na pista ou vias públicas 9) Obediência às situações do trajeto 10) Estacionamento

10 10 10 10 10

Adequação velocidade – percurso (3 pontos), carga e descarga de passageiros (4 pontos), manobras ante obstáculo (3 pontos).

Relação entre velocidade e situação do trajeto (5 pontos), aceleração e freio 10 motor (5 pontos). Dispositivos de sinalização (2 pontos), embreagem (2 pontos), baliza (4 pontos), 10 distância da guia ou meio fio (2 pontos). TOTAL 100 8.2.4 A prova prática será valorada da seguinte forma: o/a candidato/a inicia com 100 (cem) pontos, sendo-lhe subtraído o somatório dos pontos perdidos relativos às faltas cometidas durante a realização da prova. Sua pontuação final será calculada de acordo com a fórmula abaixo: Pontuação da Prova Prática = (100 pontos - Σ PP), sendo “Σ PP” = somatória dos pontos perdidos. 8.2.5 O/a candidato/a que obtiver nota inferior a 50 (cinquenta) pontos será eliminado/a do concurso. 8.3 Cargo de Operador de Máquinas Rodoviárias e Agrícolas: 8.3.1 Os/as candidatos/as deverão comparecer ao local indicado em edital próprio com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos do horário fixado para seu início, munidos de documento de identidade com foto e da CNH (carteira nacional de habilitação) pré-requisito para o cargo (conferir em 2.1). 8.3.2 Candidato que chegar ao local de prova após a chamada realizada pelo(s) examinador(es) estará eliminado do concurso. Também estará eliminado o candidato que não estiver munido da CNH pré-requisito para o cargo. 8.3.3 A prova prática consistirá na operação da(s) máquina(s) específica(s), na presença de examinadores, em tarefa a ser determinada no momento da prova, com duração mínima de 20 (vinte) minutos, e a avaliação será realizada conforme critérios previstos no quadro a seguir: ITEM A SER AVALIADO

1) 2) 3)

DISCRIMINAÇÃO

Verificação das condições da máquina Verificação dos itens e procedimentos de segurança Partida, movimentação e parada

Uso dos instrumentos de manuseio

Obediência às situações do trajeto

Radiador (6 pontos), óleo do motor (7 pontos), tensão das correias (7 pontos).

Comissão Organizadora e Examinadora de Concursos Públicos e entregue pelo próprio candidato ou por um procurador seu, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Guapirama, Rua 2 de março, nº 460, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data de publicação do item a que se referem. 11.2 São passíveis de recursos: 1) o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição; 2) o gabarito preliminar; 3) o resultado preliminar da prova objetiva escrita; 4) o resultado da prova de títulos; 5) o resultado da prova prática. 11.3 Não serão aceitos recursos por via postal, telegrama, fax, correio eletrônico ou por outro meio do gênero. 11.4 No documento do recurso deverá constar o nome do/a candidato/a, número do documento de identidade, o cargo pretendido e a assinatura do candidato. 11.5 Negar-se-á provimento ao recurso que não se apresentar em termos convenientes e devidamente fundamentado quanto aos pontos recorridos, ou interposto fora do prazo estipulado, ou interposto contra terceiros. 11.6 Em havendo deferimento de recurso interposto, poderá eventualmente ocorrer alteração de nota, reclassificação dos candidatos ou ainda poderá ocorrer desclassificação de candidato que não obtiver a nota mínima exigida para aprovação. 11.7 Quando ficar evidenciado que houve erro na correção ou na aplicação do critério de julgamento da prova, a Comissão Organizadora e Examinadora de Concursos Públicos realizará a alteração da nota, anteriormente atribuída, mediante parecer fundamentado. 11.8 Em hipótese alguma será aceita revisão de recurso, recurso de reconsideração, recurso de gabarito definitivo ou recurso ao resultado final. 11.9 O prazo para interposição de recurso é comum a todos os candidatos e preclusivo. 11.10 Os resultados dos julgamentos dos recursos interpostos serão divulgados através do site do concurso – www.funtefcp.com.br e/ou no site www.guapirama.pr.gov.br. 11.11 Somente será admitido a cada candidato protocolar um único recurso em cada fase. 11.12 O recurso interposto por procurador só será aceito se estiver acompanhado do respectivo instrumento de mandato, com firma reconhecida e cópia reprográfica do documento de identidade do procurador. 12 DAS CONDIÇÕES PARA ADMISSÃO 12.1 A admissão do/a candidato/a no cargo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: a) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (Constituição Federal, art. 12, incisos I e II, §§ 1º e 2º, bem como do Decreto n.º 70.436 de 18/04/72); b) encontrar-se no pleno exercício dos direitos civis e políticos e quite com a justiça eleitoral; c) atender aos requisitos de escolaridade exigidos para o cargo, como expresso no Anexo II deste Edital; d) apresentar os documentos comprobatórios dos pré-requisitos exigidos quanto à escolaridade e habilitação, conforme exposto no Anexo II, e conforme declarado na ficha de inscrição; e) ter idade mínima de 18 anos comprovada até a data da admissão; f) comprovar, à data da admissão, habilitação para o cargo; g) apresentar Cédula de Identidade, Cadastro de Pessoa Física - CPF regularizado e Título de Eleitor em dia com as obrigações eleitorais; os candidatos do sexo masculino deverão apresentar Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação; h) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores, bem como improbidade administrativa; i) não registrar antecedentes criminais, com sentença penal condenatória transitada em julgado, que impeça legalmente o exercício de função pública; j) gozar de boa saúde física e mental; k) estar disponível para trabalhar de acordo com a jornada semanal especificada nos Anexos II e III deste edital; l) não exercer outro cargo público remunerado, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI do art. 37 da Constituição Federal: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas. 12.2 Os documentos comprobatórios para os cargos que exigem escolaridade completa – diplomas registrados ou certificados acompanhados de histórico escolar – devem referir-se a cursos devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), Conselho Nacional de Educação (CNE) ou Conselho Estadual de Educação (CEE). 12.3 Serão aceitos também declarações ou atestados de conclusão de curso em que constem as disciplinas cursadas, frequência, avaliação e carga horária, emitidas em papel com timbre e carimbo do estabelecimento de ensino e devidamente assinados pela autoridade competente, e acompanhados do Histórico Escolar. 12.4 Os documentos devem ser apresentados pelo/a candidato/a no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da convocação da Prefeitura. 12.5 Os diplomas e certificados, obtidos no exterior, para que tenham validade, deverão estar revalidados de acordo com a legislação vigente. 12.6 No ato da convocação, e antes da realização do Exame Médico, devem ser comprovados os requisitos expressos no subitem 12.1 e apresentados obrigatoriamente os documentos exigidos para investidura no cargo. Se o/a candidato/a comparecer, mas não comprovar os requisitos para o cargo, será desclassificado, sendo por consequência convocado o/a candidato/a imediatamente posterior na classificação final. 13 DA 3ª ETAPA – EXAME MÉDICO 13.1 O Exame médico possui caráter eliminatório e por ele deverão passar os/as candidatos/as melhor classificados no concurso, somente quando forem convocados para possível contratação e depois de comprovarem os requisitos estabelecidos nos subitens do item 12 deste Edital. 13.2 Os/As candidatos/as melhor classificados serão nomeados, conforme número de vagas constantes no edital, se após exame médico forem considerados aptos para exercer as atividades que o cargo pleiteado requer. 14 DO APROVEITAMENTO DOS/AS CANDIDATOS/AS HABILITADOS 14.1 Os/As candidatos/as serão aproveitados de acordo com a classificação final do concurso, ressalvado o atendimento legal de 5% para portadores de necessidades especiais, e de 10% para afrodescendentes, dentre os quais deverão ser chamados aqueles com melhor colocação no quadro de classificação até o limite do percentual estabelecido neste Edital. 14.2 Os/As candidatos/as serão nomeados e tomarão posse nos termos da legislação do Município de Guapirama – Estado do Paraná e demais cominações pertinentes.

PONTUAÇÃO PREVISTA 20

14.3

14.4

Óleo do sistema de hidráulico (6 pontos), óleo do sistema de transmissão (7 pontos) , lubrificação dos mancais, articulações e hastes (7 pontos). Sinalização de segurança (7 pontos), cuidados para efetuar os trabalhos (6 pontos), cuidados para carregamento de caminhões (volume e acondicionamento) (7 pontos). Análise do local onde serão efetuados os trabalhos (7 pontos), utilização da máquina para efetuar os trabalhos (7 pontos), finalização dos trabalhos (6 pontos). Cuidados e rapidez para efetuar o trabalho (6 pontos), habilidade com a máquina para efetuar o trabalho (7 pontos), posicionamento da máquina para efetuar o trabalho com segurança (7 pontos). Total

20 20 20 100

8.3.4 A prova prática será valorada da seguinte forma: o/a candidato/a inicia com 100 (cem) pontos, sendo-lhe subtraído o somatório dos pontos perdidos relativos às faltas cometidas durante a realização da prova. Sua pontuação final será calculada de acordo com a fórmula abaixo:

14.5

Se, durante o prazo de validade do concurso, surgirem novas vagas para os cargos expressos no Anexo II deste Edital, os/as candidatos/as habilitados e ainda não aproveitados serão convocados pela ordem de classificação final para os procedimentos expressos nos subitens do item 12 e do item 13 para provimento das novas vagas. A convocação de que fala o subitem acima será feita por correspondência com aviso de recebimento e também convocação por meio do Jornal Tribuna do Vale e publicação no site www.guapirama.pr.gov.br. O/a candidato/a terá 05 (cinco) dias úteis para comparecer à Prefeitura de Guapirama. Expirado o prazo, o/a candidato/a será desclassificado, sendo, portanto, convocado o próximo colocado da lista de classificados. O/A candidato/a que informar no momento da inscrição sua condição de aposentado, se classificado, será convocado pela Prefeitura para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar a documentação relativa ao seu processo de aposentadoria. Nesses casos, a nomeação estará condicionada à análise da possibilidade legal, conforme os Princípios Constitucionais e a Legislação Previdenciária aplicáveis ao caso.

15 DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO 15.1 O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da publicação da homologação, prorrogável uma única vez, por igual período, conforme interesse e conveniência da Prefeitura, ou antes, desse prazo, se todos os/as candidatos/as classificados tiverem sido aproveitados.

Pontuação da Prova Prática = (100 pontos - Σ PP), sendo “Σ PP” = somatória dos pontos perdidos. 8.3.5 O/a candidato/a que obtiver nota inferior a 50 (cinquenta) será eliminado/a do concurso. 9. DA CLASSIFICAÇÃO 9.1 A publicação do resultado final do Concurso Público será feita até o dia 04 de março de 2016, em lista única, contendo a pontuação de todos os/as candidatos/as. O nome dos candidatos que se declararam afrodescendentes no ato da inscrição estará precedido de um asterisco; o nome dos candidatos que se declararam PNEs no ato da inscrição estará precedido de dois asteriscos. 9.2 A pontuação máxima possível na prova objetiva escrita do Concurso Público é de 99 pontos. A pontuação mínima para classificação na prova objetiva escrita é de 50% da pontuação máxima para esta prova. A nota da prova objetiva escrita será composta da seguinte forma: Nota final = total de questões com respostas corretas * 3,3 Nota máxima possível: 99 pontos; nota mínima para classificação: 49,5 pontos. 9.3 A nota final dos/as candidatos/as habilitados será composta da seguinte forma: 9.3.1 Para os cargos que só possuem prova objetiva escrita: nota decorrente da composição apresentada no item 9.2. 9.3.2 Para os cargos que possuem prova objetiva escrita e prova prática: Nota final = po * 0,3 + pp * 0,7 Nota máxima possível: 99,7 pontos; nota mínima para aprovação: 49,85 pontos Onde: po = prova objetiva pp = prova prática 9.4 9.5

Os/as candidatos/as aprovados serão classificados por ordem decrescente do valor da nota final. Ainda que aprovado e classificado, o/a candidato/a que não preencher os pré-requisitos solicitados no item 12, a serem comprovados através da apresentação dos respectivos documentos na etapa da contratação, ou fizer constar em sua ficha de inscrição dados falsos ou inexatos, comprovados posteriormente, bem como se constatadas irregularidades em documentos, terá todos os atos decorrentes de sua participação no concurso público declarados nulos.

10 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 10.1 Na hipótese de igualdade na classificação, terá preferência, sucessivamente, o/a candidato/a que: a) tiver mais de 60 (sessenta) anos, segundo o Estatuto do Idoso; b) obtiver o maior número de acertos na prova do núcleo específico (se houver); c) obtiver o maior número de acertos na prova de Língua Portuguesa (se houver); d) obtiver o maior número de acertos na prova de Matemática (se houver); e) obtiver o maior número de acertos na prova de Informática (se houver); f) obtiver o maior número de acertos na prova de Conhecimentos Gerais (se houver); g) tiver maior idade (ano, mês, dia). Persistindo o empate, o critério a ser utilizado será o de sorteio. 11 DOS RECURSOS 11.1 É facultada a interposição de recursos referentes aos resultados das etapas de provas do concurso público, através de documento, que deve ser redigido em formulário próprio disponível em www.funtefcp.com.br, dirigido ao Presidente da

16 DISPOSIÇÕES FINAIS 16.1 A Comissão Organizadora e Examinadora de Concursos Públicos constitui-se de 05 (cinco) membros, designados por meio de Resolução, pela FUNTEF. 16.2 A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso, nomeada pela Prefeitura por meio de ato oficial – Portaria Nº 028 de 16/10/2015 – pela Prefeitura, constitui-se de 05 (cinco) membros, sendo estes os seguintes: WILLIAN TOLEDO ESTEVAN, brasileiro, divorciado, Enfermeiro, portador do CPF/MF Nº 031.999.579-86, RG Nº 7.709.869-0– PRESIDENTE; VANESSA MENDES, brasileira, divorciada, Professora, portadora do CPF/MF Nº 028.879.469-94, RG Nº 6.970.442-5 – SECRETÁRIA; ELISSON CELIO ALMEIDA, brasileiro, casado, Farmacêutico, portador do CPF/MF Nº 023.349.699-82, RG Nº 4.843.329-4 – MEMBRO; SUELEIDE MARIA LANDES DE CARVALHO, brasileira, casada, Auxiliar de Serviço de Saúde, portadora do CPF/MF Nº 650.332.309-30, RG Nº 5.387.379-0 – SUPLENTE; ANGELA SOARES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, Técnica em Contabilidade, portadora do CPF/MF Nº 018.848.139-76, RG Nº 6.832.413-0 – SUPLENTE. 16.3 É direito da Prefeitura, a qualquer tempo: a. eliminar do concurso ou do cadastro o/a candidato/a que não atenda aos requisitos do cargo e/ou às exigências legais para contratação ou às condições estabelecidas neste Edital; b. anular a inscrição, a prova ou a admissão do/a candidato/a quando verificadas falsidades de declaração ou irregularidades nas provas ou documentos, sem prejuízo das sanções criminais cabíveis; c. cancelar o concurso, mesmo com datas pré-fixadas e já divulgadas, em caso de determinações legais, conveniência técnica administrativa ou motivo de força maior (calamidades públicas, etc.). 16.4 A inscrição/participação do/a candidato/a no concurso implicará o conhecimento das presentes instruções e a aceitação tácita das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais retificações, comunicados e instruções específicas para a realização do certame, das quais não poderá alegar desconhecimento. 16.5 O/A candidato/a deverá manter atualizado seu endereço na Prefeitura de Guapirama, enquanto perdurar a validade do Concurso Público. 16.6 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumadas as providências ou eventos que lhes disserem respeito, ou até a data da convocação dos/as candidatos/as para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em edital ou aviso publicado. 16.7 É de inteira responsabilidade do/a candidato/a acompanhar os Editais, comunicados e demais publicações referentes a este Concurso Público. 16.8 Os questionamentos relativos a casos omissos no presente Edital e na Legislação Municipal deverão ser protocolados na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama e serão resolvidos pela Comissão Organizadora e Examinadora de Concursos Públicos nomeada pela FUNTEF, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data de protocolo.

Edifício da Prefeitura de Guapirama – Estado do Paraná, em 13 de novembro de 2015. Pedro de Oliveira Prefeito Municipal de Guapirama

TRIBUNA DO

Sexta-feira, 13 de no

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Em conversa te ca com este colun superintendente F d a Pes c a e Aquic do Paraná, José A Faria de Brito, disse de manhã que o p do Tribunal de Co União (TCU), sob gularidades na con do frigorífico da pe Pinhalão continua tigando as responsa

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Nesse emaranhad mais cerceadores da acolá, uma luz no fi pouco de esperança. em um julgamento d que já havia sido con morais, foi isentada de resposta. A decis sentença que havia s de Rondônia.

“Direito de respo de sentença conden matéria em questão a Editora Abril S/A qual foi condenada a em virtude de public nal de Justiça de Ron sentença com base n (Lei nº 5.250/1967), premo Tribunal Fede utiliza um dispositiv de seus membros!

Pan O relator, minis reforma da decisão. condenatória não se que trata a Constituiç o princípio da repara zado “a partir da fixa indenizatória, e não p obrigações de fazer n

O relator lembro de Lei 6.446/2013, em que trata sobre direit contempla a obrigaç natória disciplinada

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Os prefeitos da A de quinta-feira (12) Santo Antônio da Pl gem, cuidando das e União pra seus muni O presidente, Taidi definida da nova ass

O prefeito de Co inferno astral que p política. De mal com um punhado de com gularidades na admi

07 08

A DO VALE

novembro de 2015

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 13 de novembro de 2015 ANEXO I – Cronograma do concurso

ANÁ SSO Nº 2946/2015 LATINA-PR

EVENTO

DATA

Publicação do edital

de espera, referente dimentos Essenciais Regional de Trabalho anexo; bem como o meses.

RESENCIAL N°

a Ata de Registro de ADA; ficando o preço

Valor Total Reajustado

1,85

600,00

13/11/2015

Período de inscrições

de 13 a 30/11/2015

Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição

de 13 a 18/11/2015

Resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição

20/11/2015

Interposição de recursos ao resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição

Valor Total 21.000,00

VALOR NITÁRIO

VALOR TOTAL

3.000,00 21.000,00

Auxiliar Farmácia

Técnico Contabilidade

Professor de Ensino Fundamental I PEF

Professor de Educação Infantil

Engenheiro Civil

Enfermeiro

Farmacêutico/ Bioquímico

Curso Técnico de nível médio em Farmácia

Curso Técnico de nível médio em Contabilidade e registro no CRC Magistério de nível médio, Normal Superior ou Pedagogia Magistério de nível médio, Normal Superior ou Pedagogia Curso Superior em Engenharia Civil e registro no CREA Curso Superior em Enfermagem e registro no COREN Curso Superior em Farmácia/Bioquímica e registro no CRF Curso Superior em Fonoaudiologia e registro no CREFON Curso Superior em Medicina e registro no CRM Curso Superior em Nutrição e registro no CRN

Nã o

de 25 a 27/01/2016 05/02/2016

21/02/2016

Resultado da prova prática

22/02/2016

Interposição de recursos ao resultado da prova prática

de 23 a 25/02/2016

1) Resposta aos recursos interpostos ao resultado da prova prática

01/03/2016

Resultado final

até 04/03/2016

Homologação do resultado

até 11/03/2016

Agente de Controle de Endemias Auxiliar de Obras e Serviços Públicos

Vagas1

PNEs

Afrodescendentes

Carga horária

40h

Auxiliar de Serviços Gerais

40h

novembro de 2015. -

Coveiro

40h

Pedreiro

40h

Motorista

40h

Operador de Máquinas Rodoviárias e Agrícolas

40h

Auxiliar Administrativo

40h

Orientador Social

40h

Auxiliar de Enfermagem

40h

Auxiliar de Farmácia

40h

Técnico em Contabilidade

40h

Professor de Ensino Fundamental I - PEF

20h

Professor Infantil

20h

Engenheiro Civil

20h

Enfermeiro

40h

Farmacêutico/ Bioquímico

20h

Fonoaudiólogo

20h

Médico

20h

Nutricionista

20h

Educação

Requisitos

Salários

Ensino Fundamental Completo Ensino Fundamental Incompleto Ensino Fundamental Incompleto Ensino Fundamental Incompleto Ensino Fundamental Incompleto Ensino Fundamental Incompleto e carteira de habilitação categoria D ou E Ensino Fundamental Incompleto e carteira de habilitação categoria D ou E Ensino Médio Completo Ensino Médio Completo Curso Técnico de Nível Médio em Auxiliar de Enfermagem Curso Técnico de nível médio em Farmácia Curso Técnico de nível médio em Contabilidade e registro no CRC Magistério de nível médio, Normal Superior ou Pedagogia Magistério de nível médio, Normal Superior ou Pedagogia Curso Superior em Engenharia Civil e registro no CREA Curso Superior em Enfermagem e registro no COREN Curso Superior em Farmácia/Bioquímica e registro no CRF Curso Superior em Fonoaudiologia e registro no CREFON Curso Superior em Medicina e registro no CRM Curso Superior em Nutrição e registro no CRN

Professor de Ensino Fundamental II – Arte

20h

Curso Superior em Artes ou Educação Artística

Professor de Ensino Fundamental II – PEF Disciplina Educação Física

20h

Curso Superior Licenciatura Educação Física

20h

Curso Superior em Psicologia e registro no CRP

Psicólogo

1.Estão incluídas nessa coluna as vagas para PNEs e para Afrodescendentes.

R$ 1014,00 R$ 867,67 R$ 867,67 R$ 1.188,06 R$ 867,67 R$ 1.188,06

R$ 1.678,13 R$ 1.188,06 R$ 1.188,06 R$ 891,04

R$ 867,67

R$ 1.188,06

R$ 959,14

R$ 2.004,86 R$ 2.227,61

de em

R$ 2.004,86 R$ 1.678,13 R$ 7.425,39 R$ 1.678,13

R$ 1.150,97

R$ 1.678,13

ANEXO III – Composição e tipos de prova dos cargos

Agente de controle de Endemias Auxiliar de Obras e Serviços Públicos Auxiliar de Serviços Gerais

Ensino Fundamental Completo Ensino Fundamental Incompleto Fundamental Ensino Incompleto Ensino Fundamental Incompleto Ensino Fundamental Incompleto Ensino Fundamental Incompleto e carteira de habilitação categoria D ou E Ensino Fundamental Incompleto e carteira de habilitação categoria D ou E Ensino Médio Completo Ensino Médio Completo Curso Técnico de Nível Médio em Auxiliar de Enfermagem

Coveiro

Pedreiro

Motorista

07 08

Operador Máquinas Rodoviárias Agrícolas Auxiliar Administrativo

de e

Orientador Social

Auxiliar Enfermagem

Auxiliar Farmácia

Técnico Contabilidade

Professor de Ensino Fundamental I PEF

Curso Técnico de nível médio em Farmácia Curso Técnico de nível médio em Contabilidade e registro no CRC Magistério de nível médio, Normal Superior ou Pedagogia

Núcleo de Conhecimentos Específicos

Total de questões

Prática

Requisitos

Núcleo de Conhecimentos Gerais Conh ec. Língu Infor Gerai Mate a más/ máPortutica atuali tica guesa dades

Títulos

Cargo

Nã o Nã o Nã o Nã o Nã o

Nã o

Si m

Nã o

Si m

Nã o Nã o

Nã o

Vagas1

Ord.

MENDAS

1 1

Curso Superior em Nã 21 30 Psicologia e registro no 1 o CRP * Núcleo de Conhecimentos Gerais – Compreende questões de Língua Portuguesa, Matemática, Informática e Conhecimentos Gerais/atualidades. * Núcleo de Conhecimentos Específicos – Compreende questões da área de atuação do cargo.

Nã o

Cargo: Agente de Controle de Endemias Descrição sintética  A elaboração da programação de trabalho dos agentes e do supervisor é fundamental para o desenvolvimento das atividades. O plano é individual e pode ser diário ou semanal, devendo ficar em local acessível, no ponto de apoio, na unidade de saúde de referencia, na equipe de saúde da família ou na secretaria municipal de saúde. No trabalho de controle vetorial, o ACE é o profissional responsável pela execução das atividades de combate ao vetor realizadas nos imóveis. Descrição detalhada  Atualizar o cadastro de imóveis, por intermédio do reconhecimento geográfico, e o cadastro de pontos estratégicos (PE)  Realizar a pesquisa larvária em imóveis, para levantamento de índices e descobrimento de focos, bem como em armadilhas em PE, conforme orientação técnica.  Identificar criadouros contendo formas imaturas do mosquito.  Orientar moradores e responsáveis para a eliminação e/ou proteção de possíveis criadouros.  Executar a aplicação focal e residual, quando indicado como medida complementar ao controle mecânico, aplicando os larvicidas indicados, conforme orientação técnica.  Registrar nos formulários específicos, de forma correta e completa, as informações referentes as atividades executadas.  Vistoriar e tratar os imóveis cadastrados e informados pelo ACS que necessitem do uso de larvicida, bem como vistoriar depósitos de difícil acesso informado pelo ACS.  Encaminhar os casos suspeitos de dengue à unidade de Atenção Primária em Saúde, de acordo com as orientações da Secretaria Municipal de Saúde.  Atuar junto aos domicílios, informando os seus moradores sobre a doença, seus sintomas e riscos, o agente transmissor e medidas de prevenção.  Promover reuniões com a comunidade com o objetivo de mobilizá-la para as ações de prevenção e controle da dengue, sempre que possível em conjunto com a equipe de APS da sua área.  Reunir-se sistematicamente com a equipe de Atenção Primaria em Saúde, para trocar informações sobre febris suspeitos de dengue, a evolução dos índices de infestação por Aedes aegypti da área de abrangência, os índices de pendências e as medidas que estão sendo, ou deverão ser adotadas para melhorar a situação.  Comunicar ao supervisor os obstáculos para a execução de sua rotina de trabalho, durante as visitas domiciliares.  Registrar, sistematicamente as ações realizadas nos formulários apropriados, conforme já referido, com o objetivo de alimentar o sistema de informações vetoriais.

22/01/2016

Prova prática

ANEXO IV – Atribuições Dos Cargos

de 15 a 17/12/2015

1) Resposta aos recursos interpostos ao resultado preliminar da prova objetiva escrita; 2) resultado definitivo da prova objetiva escrita; 3) convocação para a prova prática.

1) Resposta aos recursos relativos à prova objetiva escrita; 2) gabarito definitivo da prova objetiva escrita; 3) resultado preliminar desta prova

Curso Superior Licenciatura Educação Física

Interposição de recursos relativos à prova objetiva escrita

14/12/2015

Curso Superior em Artes ou Educação Artística

Disponibilização do gabarito preliminar da prova objetiva escrita

Nã o Nã o

Professor de Ensino Fundamental II – Arte

Psicólogo

Nã o

07/12/2015

13/12/2015

Nã o

Homologação das inscrições

de em

Nutricionista

1) Prova objetiva escrita

Nã o Nã o

Atas & Editais A-7

Professor de Ensino Fundamental II – PEF - Disciplina Educação Física

Si m

01/12/2015

Nã o

Último dia para pagamento do boleto

a partir de 07/12/2015

Médico

Verificação da ficha de inscrição e identificação do local de provas

ao Plano de Cargos

sinados não representam mente a opinião do exclusiva responsabilidade espectivos autores.

Auxiliar Enfermagem

27/11/2015

Orientador Social

Resposta os recursos relativos ao resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição

Cargo

em no primeiro nos Estados de .

Fonoaudiólogo

ANEXO II - Cargos com suas respectivas vagas, carga horária, requisitos e salários.

orte

categoria D ou E Ensino Fundamental Incompleto e carteira de habilitação categoria D ou E Ensino Médio Completo Ensino Médio Completo Curso Técnico de Nível Médio em Auxiliar de Enfermagem

senciais na Área de ho de Proteção ao

será a data e horário ecer pela Comissão

de 23 a 25/11/2015

Interposição de recursos ao resultado preliminar da prova objetiva escrita.

ÃO Procedimento para a tem como objeto a ao Credenciamento, a de Saúde, Pessoa Patrimônio Público emais justificativas;

Operador Máquinas Rodoviárias Agrícolas Auxiliar Administrativo

Cargo: Auxiliar de Obras e Serviços Públicos Descrição sintética  Compreende as atividades que se destinam a executar sob supervisão, tarefas braçais simples, que não exijam conhecimentos ou habilidades especiais. Descrição detalhada  Abrir valas no solo, utilizando ferramentas manuais apropriadas;  Capinar e roçar terrenos, bem como quebrar pedras e pavimentos;  Limpar ralos e bueiros;  Carregar e descarregar veículos, empilhando os materiais nos locais indicados;  Transportar materiais e construção, móveis, equipamentos e ferramentas, de acordo com instruções recebidas;  Auxiliar no plantio, adubagem e poda de árvores, flores e grama para conservação e ornamentação de praças, parques e jardins;  Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho que não exijam conhecimentos especiais;  Dar mira e bater estacas nos trabalhos topográficos;  Auxiliar no nivelamento de superfícies a serem pavimentadas e trabalhas com emulsão asfáltica;  Preparar argamassa, concerto e executar outras tarefas auxiliares de obras;  Moldar bloquetes, mourões, placas e outros artefatos pré moldados, utilizando a forma e o material adequado, segundo instruções predeterminadas;  Auxiliar na construção de palanques, andaimes e outras obras;  Efetuar limpeza de vias, logradouros, prédios e órgão da unidade da administração pública, direta e ou indireta;  Executar outras tarefas correlatas. Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais Descrição sintética: Compreende as atividades que se destinam a limpar ruas e logradouros, varrendo, coletando lixo e retirando detritos acumulados nas sarjetas, executar serviços de limpeza e arrumação, de zeladoria, nas diversas unidades da Prefeitura, bem como auxiliar no preparo de refeições. Descrição detalhada  Zelar pela conservação os utensílios e equipamentos utilizados nos trabalhos de limpeza pública, recolhendo-os e mantendo-os limpos;  Limpara e arrumar as dependências e instalações de edifícios públicos municipais, a fim de mantê-los nas condições de asseio requeridas;  Aplicar substâncias antiparasitárias, preparando a solução segundo orientação recebida e aplicando-a nos animais com a utilização de pulverizador apropriado;  Aprender e conduzir semoventes para local próprio a fim de impedir a perturbação da ordem pública;  Recolher o lixo da unidade em que serve, acondicionando detritos e depositando-os de acordo com as determinações definidas;  Percorrer as dependências da unidade da administração, abrindo e fechando janelas, portas e portões, bem como ligando e desligando pontos de iluminação, máquinas e aparelhos elétricos;  Preparar e servir café ou pequenos lanches a visitantes e servidores da unidade da administração;  Manter limpos os utensílios de cozinha;  Auxiliar no preparo de refeições, lavando, selecionando e cortando alimentos;  Preparar lanches e outras refeições simples, segundo orientação superior, para atender aos programas alimentares desenvolvido pela prefeitura;

 Verificar a existência de material de limpeza e alimentação e outros itens relacionados com seu trabalho, comunicando ao superior imediato a necessidade de reposição, quando for o caso;  Manter limpo e arrumado o material sob sua guarda;  Comunicar ao superior imediato qualquer irregularidade verificada, bem como a necessidade de consertos e reparos nas dependências, móveis e utensílios que lhe cabe manter limpos e com boa aparência;  Efetuar limpeza de vias, logradouros, prédios e órgão da unidade da administração pública, direta e ou indireta;  Executar outras tarefas correlatas. Cargo: Coveiro Descrição sintética Compreende o cargo de Coveiro nas atribuições de executar serviços de manutenção, limpeza e fiscalização do cemitério, bem como os relativos aos sepultamentos. Descrição detalhada  Preparar sepulturas, escavando a terra e escorando as paredes da abertura, ou retirando a lápide e limpando o interior das covas já existentes para o sepultamento.  Auxiliar nos transportes de caixões/urnas.  Manipular as cordas de sustentação, para facilitar o posicionamento do caixão na sepultura.  Fechar a sepultura, recobrindo-a de terra e cal ou afixando-lhe uma laje, para assegurar a inviolabilidade do túmulo.  Manter a limpeza e conservação de jazidos e covas.  Controlar segundo normas estabelecidas o cumprimento das exigências para sepultamento, exumação e localização de sepulturas.  Realizar exumação dos cadáveres, quando necessário e autorizado pelo órgão competente.  Realizar em alguns casos, a cremação do cadáver.  Limpar e capinar o cemitério, mantendo-o limpo.  Plantar e zelar quando solicitado, de arvores e plantas ornamentais dentro do cemitério.  Cuidar e zelar dos reservatórios de águas, inclusive dos locais que possam acumular águas.  Zelar pela conservação de cemitérios, máquinas e ferramentas de trabalho.  Abrir e fechar os portões e controlar o horário de visita.  Zelar pela segurança do cemitério.  Realizar outras atividades afins. Cargo: Pedreiro Descrição sintética  Compreende as atividades que se destinam a executar, organizar e preparar o local de trabalho na obra, construir fundações e estruturas de alvenaria ou madeira, realização de trabalhos de obras civis como: construções, reformas, acabamentos em geral, revestimentos, contra pisos e outras tarefas afins. Descrição detalhada  Abrir valas no solo, utilizando ferramentas manuais apropriadas;  Carregar e descarregar veículos, empilhando os materiais nos locais indicados;  Transportar materiais e construção, móveis, equipamentos e ferramentas, de acordo com instruções recebidas;  Realizar manutenção em geral em vias, manejar áreas verdes, tapar buracos, limpar vias permanentes e realizar manutenção em bueiros, galerias de água pluviais;  Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho que não exijam conhecimentos especiais;  Dar mira e bater estacas nos trabalhos topográficos;  Auxiliar no nivelamento de superfícies a serem pavimentadas e trabalhas com emulsão asfáltica;  Preparar argamassa, concerto e executar outras tarefas auxiliares de obras;  Moldar bloquetes, mourões, placas e outros artefatos pré moldados, utilizando a forma e o material adequado, segundo instruções predeterminadas;  Auxiliar na construção de palanques, andaimes e outras obras;  Realizar construção, manutenção e reformas de obras de construção civil;  Executar outras tarefas correlatas. Cargo: Motorista Descrição sintética  Compreende as atividades que se destinam a dirigir veículos automotores e de transporte de carga e conservá-los em perfeitas condições de aparência e funcionamento. Descrição detalhada  Dirigir automóveis, caminhonetes, veículos leves de transporte de passageiros, caminhões, micro-ônibus, ônibus escolar e ambulâncias;  Verificar diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização: pneus, água do radiador, bateria, nível de óleo, sinaleiros, freios, embreagem, nível de combustível entre outros, para o transporte de cargas;  Verificar se a documentação do veículo a ser utilizado está completa, bem como devolvê-la à chefia imediata quando do término da tarefa;  Zelar pela segurança de passageiros verificando o fechamento de portas e o uso de cintos de segurança;  Efetuar transporte de pacientes que necessitam de atendimento urgente, dentro ou fora do Município; realizar transporte de estudantes da rede municipal de educação;  Orientar o carregamento e descarregamento de cargas a fim de manter o equilíbrio do veículo e evitar danos aos materiais transportados;  Observar os limites de carga preestabelecidos, quanto ao peso, altura, comprimento e largura;  Fazer pequenos reparos de urgência; manter o veículo limpo, interna e externamente e em condições de uso, levando-o à manutenção sempre que necessário;  Observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo;  Auxiliar no carregamento e descarregamento de volumes;  Auxiliar na distribuição de volumes, de acordo com normas e roteiros pré- estabelecidos;  Conduzir os servidores da Prefeitura, em lugar e hora determinados, conforme itinerário estabelecido ou instruções específicas;  Anotar em formulário próprio, a quilometragem rodada, viagens realizadas, cargas transportadas, itinerários percorridos e outras ocorrências;  Recolher ao local apropriado o veiculo após a realização do serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado.  Executar outras tarefas correlatas.

Continua na página B1

A-8 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Prefeitura investe mais de R$ 190 mil em reforma da UBS Moisés Lupion

RIBEIRÃO DO PINHAL»Com fluxo de aproximadamente 500 pessoas por dia, unidade vai oferecer mais comodidade e acessibilidade aos usuários Dayse Miranda

TRADIÇÃO

27º Baile do Hawaii da Upe espera receber 2 mil pessoas

13 DE NOVEMBR

Antônio de Picolli

Programado para reinauguração no final de dezembro, o Centro de Saúde Moisés Lupion esta passando por uma reforma e ampliação completa em sua estrutura. A prefeitura vai

“

Teremos rampas, corrimãos e banheiros exclusivos para atender os usuários com dificuldade de acesso”

investir R$ 193 mil de recurso próprio para modernizar a unidade. Com fluxo diário de aproximadamente 500 pessoas, a área de 590 metros quadrados vai oferecer aos usuários farmácia popular, laboratório,

Unidade Básica de Saúd

Prefei ampli

Reinauguração do Centro de Saúde está programada para final de dezembro

departamento de vigilância sanitária, departamento de vigilância epidemiológica, sala de agendamento, três consultórios médicos e sala de espera com poltronas. O atendimento da unidade dispõe de clinico geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia,

dentista e dois médicos do Programa da Saúde da Família (PSF) – que também atendem na área clinico geral. Para a enfermeira responsável e técnica da unidade, Zeni de Campos, o prédio vai dispor de acessibilidade para portadores de deficiência e idosos. “Teremos

rampas, corrimãos e banheiros exclusivos para atender os usuários com dificuldade de acesso”. Na reforma, a estrutura de atendimento foi totalmente modificada. Zeni comenta que a partir de agora, os usuários terão mais comodidade, e os funcionários poderão se organizar melhor durante os atendimentos. “Fazemos em média 180 consultas por dia, para isso precisamos de uma estrutura boa para atender com qualidade. A reforma veio em hora certa e podemos exercer nosso trabalho com ética e comodidade”. Além disso, a unidade vai implantar placas de orientação, contendo a relação de todos os médicos que atendem na unidade e quais os dias de consulta. “As placas vão facilitar a vida dos usuários, pois, saberão o dia certo para comparecer no posto. Teremos também uma sala de agendamento para marcar as consultas de especializadas oferecidas em outros municípios”, disse.

Decoração típica e muitas frutas são marca registrada no Baile Dayse Miranda

C o m at r a ç ã o d o Ja i r Supercap Show e Dj Lucas Siqueira, o tradicional B aile do Hawaii da Up e de Santo Antônio da Platina realiza sua 27ª edição neste sábado, 14, a partir das 23 horas. A banda que há quatro anos não participava do evento, promete agitar o público presente e garantir que o baile seja um sucesso. A comissão organizadora esp era re ceb er aproximad amente 2 mil pessoas. C om nov a e st r utur a , de c or a ç ã o t ípica, havaianas e muit as f r ut as , a Up e C lub e d e C a mp o m o s t r a m a i s uma ve z qu e o B ai le do

Haw ai i é o ú ni c o d a c i d a de qu e ai nd a mantém a tradição. Já foram vendi d as mais de 80 mes as e aprox i ma d amente 500 ingressos antecipados. A o r g a n i z a ç ã o c o nv i d a toda região do Norte Pi onei ro p ar a des f r ut ar do melhor baile de Santo Antôni o d a Pl at i na . Associados da Upe podem entrar na festa gratuitamente. Aos interessados o s i ng re ss o s p o d e m s e r adquiridos na Rádio Vale do Sol FM a partir de R$ 25. A mesa para quatro pessoas está sendo vendida a R$ 100 para sócio do clube e R$ 120 para não associados. Para mais informaçõ es 96307112, com Sandra.

A prefeitura d próprio na mod 590 metros quad laboratório, dep miologia, sala d com poltronas.