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ED 3859

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QUINTA-FEIRA www.tribunadovale.com.br

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

27 DE JUNHO DE 2019

ANO XXIII - N0 3859 R$ 1,00

NORTE PIONEIRO

A greve dos professores da rede estadual de ensino ainda “não decolou” no Norte Pioneiro. Até à tarde de segunda-feira (26), a paralisação registrava baixa adesão de professores, segundo dados dos Núcleos Regionais de Educação de Jacarezinho, Ibaiti e Wenceslau Braz, mantendo o cronograma de aulas praticamente dentro da normalidade. Entretanto, a situação pode

mudar nos próximos dias, já que existe uma mobilização da APP Sindicato, que representa a categoria, e dos próprios professores, que reivindicam reposição salarial junto ao governo do Paraná e outras medidas por melhores condições de trabalho. Entre os municípios que compõem o Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho, a informação é que apenas 21 professores

haviam aderido à greve. “Por enquanto a greve está bastante tímida. Tivemos uma única escola que chegou a paralisar, em Ribeirão do Pinhal, mas fora isso todas as escolas estão normais. Nosso levantamento mostra que até à tarde desta terça-feira, tínhamos 21 professores na paralisação”, afirma a chefe do órgão, Ana Maria Molini.

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S.A.PLATINA

Vândalo é preso em flagrante após atear fogo em ‘geladeira’solidária PÁG. A4

Antônio de Picolli

Greve dos professores tem pouca adesão nos primeiro dias


A-2 Opinião

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TRIBUNA DO VALE

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Deveria, no entanto, haver um limite de tolerância para a litigância fantasiosa que, mais do que concretos resultados judiciais, cria fake-news e factóides para incendiar a opinião pública e desestabilidar o país." Editorial

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 . Observa-se grande esforço em liberar agrotóxicos, sabotar a punição de desmatamento e negar as mudanças climáticas, e tudo sem nenhuma base científica e econômica. É claro que os consumidores da Europa já mostram sua rejeição através do boicote a produtos brasileiros." Mario Eugenio Saturno

O esperado equilíbrio entre os poderes

A revogação do decreto que flexibilizou as armas de fogo e a proposta de lei para regular a matéria, feitas pelo presidente Jair Bolsonaro antes de viajar ao Japão, pode ser o começo do necessário entendimento e respeito mútuo entre Executivo e Legislativo, depois de que o governo eliminou nefasta opção de “comprar” os votos de deputado e senadores e pagar com ministérios e altos cargos na administração. A possibilidade de anulação dos decretos levará o presidente a não abusar desse recurso e a dividir as grandes decisões com o parlamento. Assim deverá se estabelecer o equilíbrio entre os poderes, e as ações governamentais serão mais abrangentes que as decretadas exclusivamente na visão do grupo palaciano. Lucram o país e a sociedade, representados na modulação dos parlamentares sobre os temas em discussão. É preciso cuidar para garantir que, pela pressão, haja o avanço no processo político mas jamais se reinstitua o regime do toma-lá-dá-cá, onde o que vigorava

era o interesse particular, que enlameou a vida nacional, levou o país à crise com a corrupção incrustada no governo e conduziu expressiva parcela dos congressistas e políticos à condição de investigados, réus e até condenados e encarcerados. É a oportunidade de resgatar o parlamento na sua gênese de modular as leis e fiscalizar as ações do Executivo sem que isso possa ser ou parecer perseguição. A República só ira bem se seus poderes conseguirem o equilíbrio e dele tirar a eficácia necessária ao bom desempenho. Em resumo: para tudo ir bem, Bolsonaro não deve abusar dos decretos e nem o parlamento promover a obstrução ou as técnicas do favorecimento ilegal. Mas, para o país voltar a respirar regularidade plena, também é preciso acabar com o escárnio que se propala através do discurso vitimista dos apeados do poder pelo impeachment e dos políticos alcançados pela Operação Lava Jato. São escandalosos os argumentos da defesa e partidários do ex-presidente

Lula, que insistem na falta de provas ou suspeição da imparcialidade de acusadores e julgadores. Essa cantilena leva ao descrédito a instituição judicial e seus membros que, não reagindo à altura, potencializam a estapafúrdia idéia de que o ex-presidente foi processado, julgado e está preso há mais de um ano sem provas dos crimes que cometeu. Embora o direito de petição seja inerente ao processo judicial, é preciso fazer algo para evitar que seu uso abusivo possa atuar em demérito ao Poder Judiciário e a seus integrantes. As decisões até agora exaradas sobre os temerários recursos em nada desabonam as cortes, exceto em alguns casos pontuais como o do plantonista que queria libertar o condenado num fim-de-semana. Deveria, no entanto, haver um limite de tolerância para a litigância fantasiosa que, mais do que concretos resultados judiciais, cria fake-news e factóides para incendiar a opinião pública e desestabilidar o país. Parem com esse desserviço à Nação!

A RTIGO Ci ce ro B e zerr

Dia do Papa

A RTIGO L e onard o Tor res

Gesto de arminha, policiais agredindo carroceiros, homem violentando sua namorada, quatro indivíduos baleados no Canadá, etc.. Existe uma maior propensão do ser humano em divulgar tragédias do que notícias boas. A violência contagia rapidamente e ela está na mídia. Mesmo que, na melhor das intenções, os veículos divulguem tais fatos como denúncia, eles acabam de certa forma prejudicando. É necessário informar, alguns diriam. É verdade. Mas, acredito que não adianta divulgar acontecimentos sem desenvolver a consciência do povo, sem fazê-los duvidar, questionar, ter um

A Violência se tornou banal

pensamento crítico dos acontecimentos, dos fatos. Falta consciência hoje em dia. E isso acontece pela normalização/banalização da comunicação. No caso em questão, da violência. Pense comigo: qual foi a última vez que você olhou uma fotografia, em casa, e sentiu aquela nostalgia tamanha que lembranças vieram à mente? Deixamos a missão de guardar as fotos para as redes sociais digitais, e quando elas nos avisam que já se passou um ano, paramos e pensamos rapidamente sobre aquele dia, aquele momento, às vezes bom, às vezes desagradável. Contudo, a vida segue. O fato é que todo dia é

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 TV Editora e Gráfica - Eireli - ME CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Major Infante Vieira, 36, Vila São José - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável

dia de ver imagens, seja de ano passado, seja de ontem, ou de hoje, até mesmo desse exato segundo. Quantas imagens você viu hoje desde a hora que acordou? Há uma probabilidade grande de, pela manhã, ver primeiro imagens virtuais, memes, acidentes, etc. e somente depois ver o cônjuge ou até nós mesmos no espelho do banheiro de casa. As imagens passam por nós de uma forma banal, assim como seu conteúdo. Quanto mais imagens de violência passam diariamente, mais elas se tornam comuns, banais, normais. É frequente recebermos conteúdos violentos nas redes sociais. O massacre de SuVendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

zano foi um grande exemplo disso. Antes mesmo de ser divulgado na grande mídia, as redes de mensagens já estavam disseminando fotos das vítimas. Será mesmo que temos consciência para lidar com tudo isso? Se não tivermos, a humanidade vai apreender a violência por mimese, ou seja, replicando o comportamento e, quando normatizado, tornando isso cada vez mais comum e frequente. É hora de repensar como estamos lidando com a violência na mídia. *Leonardo Torres, 29 anos, Pesquisador, Professor, Doutorando em Comunicação e Cultura e Pós-graduando em Psicologia Junguiana DIAGRAMAÇÃO: PRISCILA SIMÕES Fone/Fax : 43 3534 . 4114

COMERCIAL tribunadovale1@gmail.com Priscila Simões - (43) 9 9619-9645

Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

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O Dia do Papa é celebrado no dia 29 de junho e, por isso, precisamos falar do papa Francisco (1936), um religioso católico de destaque mundial, o 226º papa da história da Igreja, o primeiro pontífice não europeu em 1,2 mil anos. É o primeiro papa vindo da América Latina, sendo eleito no conclave de 13 de março de 2013. Essa marca é importantíssima devido à representatividade do cargo, que representa o máximo pontífice da religião católica. De certa forma, o papa Francisco demonstra a quebra de um paradigma significativo na transição papal, um representante do continente latino-americano para exercer uma tarefa global e uma representação de uma das maiores religiões do mundo. Papa Francisco, título escolhido em homenagem a Francisco de Assis por sua dedicação aos pobres, ou o nome de nascença Jorge Mario Bergoglio, nasceu no bairro de Flores, em Buenos Aires, Argentina, no dia 17 de dezembro de 1936. Filho de um casal de imigrantes italianos do Piemonte, seu pai Mario Bergoglio era ferroviário e a mãe, Regina Maria Sivoni, dona de casa. Família convencional portenha tem seu filho ilustre reconhecido no ambiente da Igreja Católica como seu representante máximo. De vida simples e família devota, o padre Jorge Mario Bergoglio foi ordenado sacerdote no dia 13 de dezembro de 1969. Logo após graduou-se em Teologia e em 1986 foi para Alemanha, onde defendeu sua tese de doutorado. Em relação a seu modo de vida, morava sozinho num apartamento em Buenos Aires, fazia sua própria comida e se deslocava de ônibus e de metrô. Sua atuação teológica se deu mais fortemente na 5ª Conferência do Episcopado Latino-Americano e do Caribe, realizada em Aparecida (SP), durante a visita de Bento XVI. A formação e a vida acadêmica não atrapalharam a devoção às pessoas fragilizadas em todas as sociedades. Inclusive, as suas constantes visitas às favelas foram marcantes no seu ministério. A humildade também é evidenciada em suas ações, como mostra o trecho da reportagem da Folha de S. Paulo, abaixo: O papa Francisco almoçou nesta sexta-feira (25) com os funcionários do Vaticano no refeitório do enclave, informou o jornal "Osservatore Romano" no Twitter. Em uma visita surpresa, Francisco chegou ao refeitório dos empregados da Santa Sé e entrou na fila para pegar a bandeja onde foi servido o almoço. O papa se sentou em uma das grandes mesas do refeitório junto com uma dezena de trabalhadores, entre eles alguns operários que vestiam o uniforme oficial do Vaticano. "Sim, o papa foi nosso convidado hoje, se apresentou normalmente, como o mais humilde dos trabalhadores. Se apresentou aqui, pegou uma bandeja, os talheres, foi para a fila e o servimos. Comeu macarrão com manteiga e merluza", afirmou o cozinheiro do refeitório, Franco Paini, em entrevista à Rádio Vaticana. Com esse tipo de postura, de almoçar com os trabalhadores do Vaticano, o papa Francisco se identifica com todos, demonstrando não somente sua humildade, mas também evidenciando o amor cristão e se identificando com os ensinamentos de Jesus Cristo. Mostra, ainda, sua atuação no ambiente religioso católico com a ideia de integração e respeitando o pluralismo religioso dos dias atuais. Sua identificação com os pobres e a participação social tendo em vista a igualdade e o diálogo inter-religioso são marcas importantíssimas desse papado. Num ambiente social em convulsão conforme se vive atualmente, nas diversas partes do mundo a figura papal deve exercer um papel conciliador e promotor da paz, como disse Jesus: “Paz na terra aos homens de boa vontade...” Cicero Bezerra é professor e coordenador do curso de Teologia Bíblica Interconfessional do Centro Universitário Internacional Uninter. Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz * Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.


Geral A-3

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 27 de junho de 2019

NORTE PIONEIRO

Greve dos professores tem pouca adesão nos primeiro dias Movimento, porém, tende a crescer; no momento não há previsão de fechamento de escolas na região A greve dos professore s d a re d e e st a du a l d e ensino ainda “não decolou” no Nor te Pioneiro. Até à tarde de segunda-feira (26), a paralisação re g i s t r av a b ai x a a d e s ã o de professores, segund o d a d o s d o s Nú cl e o s Regionais de Educação

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Em várias escolas temos ao menos um ou dois professores, enquanto em outras escolas já existe um movimento um pouco maior” d e Ja c are z i n ho, I b ait i e Wenceslau Braz, mantendo o cronograma de aulas pr at i c am e nte d e nt ro d a normalidade. Entretanto, a s i t u a ç ã o p o d e mu d a r nos próximos dias, já que e x i ste u m a mobi l i z a ç ã o d a A P P S i n d i c a t o, q u e representa a categoria, e dos próprios professores, que reivindicam rep osição salarial junto ao governo do Paraná e outras medidas por melhores condições de trabalho.

Entre os municípios que comp õ em o Núcle o Regional de Educação de Jac are zin ho, a infor mação é que apenas 21 professores haviam aderido à greve. “Por enquanto a greve está bastante tímid a . Tive m o s u m a ú n i c a escola que chegou a paralisar, em Ribeirão do Pinhal, mas fora isso todas as escolas estão normais. Nosso levantamento mostra que até à tarde desta terça-feira, tínhamos 21 profess ores na paralis aç ã o”, a f i r m a a c h e f e d o órgão, Ana Maria Molini. Em Ibaiti a reportagem da Tr ibuna do Vale não c on s e g u iu u m a p o s i ç ã o oficial do Núcleo até o fechamento da edição, uma v e z qu e a c h e f i a e s t av a em reunião com diretores de escolas, mas segundo informações de professores da cidade, existe uma adesão também muito baixa à greve. N o Nú c l e o R e g i o n a l e m We n c e s l a u B r a z o cenário é de nenhum sinal de greve. Segundo informações oficiais, nenhum professor das escolas abrangidas havia aderido ao movimento até à tarde de terça-feira. APP prevê crescimento A APP Sindicato de Jacarezinho admite a baixa

Antônio de Picolli

Lucas Aleixo, especial para a Tribuna do Vale

Escolas estaduais do norte pioneiro funcionaram normalmente até esta quarta-feira (26)

adesão à greve dos professores, mas oferece outros dados dess es for necidos pelos núcleos. Além disso, existe a estimativa de que o número de professores aderindo à paralização deve crescer ainda nesta semana. “Em várias escolas temos ao menos um ou dois professores, enquanto em outras escolas já existe

um movimento um pouco maior. A adesão está crescendo e vamos visitar alguns municípios e conversar com professores. É um movimento crescente em todo Estado. Claro que em algumas cidades é maior, enquanto outras, menor. Mas existe sim a mobilização em muitas escolas”, afirma o presidente da APP

Sindicato de Jacarezinho, Roberto Potzik. Reivindicações Além da reposição salar ia l, Potzi k t amb ém p o nt u a o u t r a s q u e s t õ e s que motivam a paralisaç ã o d o s profe ss ore s . “O que estamos reivindicando é um direito noss o. R e p o s i ç ã o s a l ar i a l é obr igação do gover no.

Mas não é s ó iss o, tamb ém temos reivindicado a realização de concurso público para contratação de mais professores e melhor ias no SAS (S er viço de Atendimento à Saúde), que está cada vez mais precário e não afeta apen a s o s profe ss ore s , m a s prejudica toda a classe de ser vidores”.

INTERNET SAUDÁVEL

Paraná será o primeiro a aderir ao programa Detox Digital Brasil O lançamento será dia 4 de julho em Brasília e dia 8 no Paraná Da Agência Estadual

O Paraná s erá o primeiro estado a aderir ao programa Desafio Detox Digital Brasil, que o governo federal lançará no di a 4 de ju l ho, em Brasília. A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho teve participação ativa na elaboração do programa, que é uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e visa promover uma mob i l i z a ç ã o e c o n s c i e nt i z a ç ã o n a c i on a l s o bre a utilização ética, saudável e segura dos recursos tecnológicos digitais. O lançamento no Estado será dia 8 de julho. “As fe r r am e nt a s t e c nológicas digitais foram des envolvidas para mel horar, faci lit ar e ag iliz ar a v i d a d as p e ss o as , mas o uso inadequado ou excessivo p o de c ausar inúmeros malefícios, problemas e até mesmo dependência, principalmente para crianças e adoles centes”, diz o s ecretário Ne y L epre vost. “É preciso despertar nas pessoas um entendimento sobre o papel da família na promoção do uso responsável e inteligente do uso dessas ferramentas, e essa Campanha surge em

boa hora, justamente para isso”, explica. O secretário participará do lançamento nacional, junto com o diretor do Departamento de Justiça, Felipe Hayashi (coordenador da Força-Tarefa Infância Segura) e a assessora técnica da Secretaria, Cineiva Campoli Tono, mestre em educação, doutora em Tecnologia e Sociedade e uma das mentoras do projeto de mobilização.

O programa Desafio Detox Digital faz parte do Programa Reconecte, também do governo federal, e visa alertar os brasileiros sobre os riscos subjacentes ao uso da tecnologia, oferecendo conhecimento científico para a populaç ão leiga a resp eito dos l i m ite s e d o s r is c o s e n volvidos no manejo diário de smartphones, tablets, computadores e outros aparelhos eletrônicos co-

nectados à internet. NO PARANÁ - No Estado, o Programa de Detox Digital faz parte das ações previstas no Pacto Infância S egura, assinado em fe vereiro p or diversos órgãos públicos e instituições da sociedade civil. Ele integrará a Política Pública de Proteção Integral da Criança e do Adolescente Paranaenses. A lém diss o, cont ará com um braço legislativo,

por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Id o s o e d a Pe s s o a c o m Deficiência (Criai). O lançamento no Estado, dia 8 de julho, será no Plenário da Assembleia Legislativa. “O projeto visa a implementação de ações d e c a r át e r i nt e r s e t o r i a l e interdisciplinar para a garantia de direitos de proteção integral à criança e ao adolescente na

Era Dig it a l, t amb ém de jovens, adultos e idosos, no que se refere a saúde física e mental, a cogniç ã o, a s re l a ç õ e s s o c i ai s e a segurança”, conta Cineiva Tono. Os principais temas abordados serão o ciberbullying, selfitie, selfiefatal, nomofobia, tecnostress, aliciamento e pedofilia; celular e trânsito, pescoço de texto, dedo de gatilho, transtorno de jogo eletrônico, desafios perigosos na internet. M U LT I PL IC A D OR E S - Além de seminários, palestras e campanha nas redes sociais, o projeto pre vê a for m a ç ã o d e multiplicadores junto aos 32 núcle os reg ionais de Educação da Secretaria da Educação e Esporte e de profissionais das áreas de Justiça, Saúde, Segurança e As s i s t ê n c i a S o c i a l d e todo o Estado. “A ideia é que ocorra uma rápida disseminação de ações de conscientização nas mais de 2,1 mil escolas públicas do Paraná , inte g r and o e s forç os de educadores, Patrul ha E s col ar, psicólogos, pediatras, assistentes s o ciais e op eradores do d i re it o d a c r i an ç a e d o a d o l e s c e n t e”, e x p l i c a o c o o r d e n a d o r d a Fo r ç a -Tarefa Infância S egura, Felipe Hayashi.


A-4 Cidades

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira,27 de junho de 2019

Vândalo é preso em flagrante após atear fogo em ‘geladeira’ solidária S.A.PLATINA

Acusado foi contido por populares, que acionaram a Polícia Militar Divulgação

Luiz Guilherme Bannwart

Um homem de 38 anos foi preso em flagrante na tarde desta quar ta-feira (26), após atear fogo em uma ‘geladeira’ solidária localizada em um posto de combustíveis no centro de Santo Antônio da Platina. De acordo com a proprietária do Posto Platinense – localizado na rua Rui Barbosa, a geladeira não funciona para receber produtos perecíveis e foi disponibilizada para doações como: roupas, sapatos, livros, entre outros objetos que possam beneficiar o próximo. Conforme o delegado Rafael Guimarães, por volta das 15h40 os policiais militares Eraldo Machado e Paulo Cesar foram acionados p or comerciantes qu e t i n ham a c ab a d o d e conter um homem que havia ateado fogo em roupas que estavam acondicionadas na geladeira solidária. O titular da 38ª Delegacia Regional de Polícia chama a atenção para o fato de a ‘geladeira’ solidária estar instalada próxima a bombas de combustíveis, salientan-

Vândalo ateou fogo em peças de roupas deixadas por populares na ‘geladeira’ solidária

do que o ato de vandalismo poderia ter causado danos de grandes proporções não fossem as chamas controladas e acusado detido por

populares. O vândalo (com passagens por tráfico de drogas, furto, ameaça e invasão de domicílio) foi autuado pelo crime de incên-

AÇÃO SOCIAL

dio (artigo 250 do Código Penal), cuja pena prevista é de reclusão de três a seis anos e multa, tendo em vista à exposição a perigo à vida

e ao patrimônio, uma vez que atear fogo em objetos p er to de uma b omba de combustível evidentemente gerou uma situação de risco

grave, já que, por exemplo, nem acender cigarro ou usar aparelho celular perto das bombas de combustível é permitido.

RIBEIRÃO DO PINHAL

SicrediNorteSulmobilizaregião Polícia Civil e CRAS ministram palestra sobre efeitos nocivos das drogas nasaçõesnoDiadeCooperar Divulgação

Divulgação

Palestra sobre o tema "Drogas - efeitos nocivos" aconteceu no bairro rural de Triolândia Da Assessoria

Ações vão desde doação de sangue,arrecadações de alimentos,agasalhos,reformas de instituições entre outras Da Assessoria

A Sicredi Norte Sul participa por mais um ano do dia C, “Dia de Cooperar", onde são realizadas diversas ações de responsabilidade social nos municípios em que a cooperativa está inserida. Este ano, o Dia de Cooperar (Dia C) será realizado dia 30 de junho e os voluntários contarão com o apoio do Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) para d e s e nvolve r, e m âmbito nacional, ações em saúde, lazer, educação e cuidado

com o meio ambiente. Até o dia 6 de julho serão 22 ações realizadas nos 21 municípios da área de atuação da Norte Sul. Esse número cresce a cada ano na cooperativa. Segundo o Presidente da cooperativa Sicredi Norte Sul, Paulo José Buso Júnior, isso se deve ao fato dos objetivos do Dia C estarem alinhados diretamente com a visão e o propósito do Sicredi de “fazer juntos para fazer a diferença”. Buso completa assinal a n d o q u e “e s t a m o s v i ve nd o u m mome nto e m

que as coisas precisam ser f e i t a s e m c o nj u nt o, e m cooperação. As pessoas já perceberam que precisam se unir para alcançar seus objetivos”. E s s e an o a s a ç õ e s d a Norte Sul vão desde doação de sangue passando por arrecadações de alimentos, agasalhos, reformas de instituições entre out r a s i n i c i at i v a s e s p a l h a d a s p or t o d a re g i ã o. Quem tiver interesse em participar deve procurar o gerente da agência Sicredi de sua cidade para mais informações.

A Polícia Civil do est a d o d o Par an á ( P C P R ) em parceria com o CRAS (Centro de Referência de As s i s t ê n c i a S o c i a l ) m i nistraram palestra sobre o tema "Drogas - efeitos nocivos" no bairro rural de Triolândia, em Ribeirão do Pinhal. O e v e nt o o c or re u n a tarde desta quarta-feira, 2 6 , n o C o l é g i o Jo r g i n a Batista de Paula como parte da programação de

conscientização de alunos na semana de combate às drogas e tendo como público-alvo o corpo discente dos ensinos fundamental e médio. Alunos com idades entre 11 e 17 anos puderam participar. A exposição, ministrada pelo delegado Tristão Borborema de Car valho, debateu temas importantes, como conceito e classificação de drogas, profilaxia d o c onsumo, e n fo c ando nos principais narcóticos comercializados no Brasil,

lícitos e ilícitos, seus efeitos e, principalmente, em um debate sincero e aberto sobre os motivos pelos qu ai s e l a s at r a e m t ant o os jovens, conhecendo as causas para evitar o seu consumo. Também foi realizada uma resenha sobre a legislação que cuida do tema. A Assistente Social Milene Badaró transcorreu sobre os problemas sociais decorrentes do consumo de entorpecentes e os meios disponíveis de ajuda a usuários e familiares.


Atas & Editais A-5

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:

** Elotech ** 26/06/2019 Pág. 1/1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ CNPJ 75.442.756/0001-90 Av. Brasil , 1.229 – Fone (043) 3532-8800 – CEP 86.390-000 Cambará - PR

2019

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 07/2019

Decreto nº 2329/2019 de 26/06/2019 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1734/2018 de 20/12/2018.

O presente documento trata da DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Fomento com o Instituto Bourbon de Responsabilidade Socioambiental de Cambará. O inciso VI do artigo 30 da Lei n º 13.019 de 31/07/2014, alterada pela Lei n º 13.204/2015, que regulamenta a questão da Dispensa do Chamamento Público, senão vejamos: Art. 30. A Administração Pública poderá dispensar a realização do chamamento público: (...) “VI - No caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política, (...)”. No caso em comento, considerando que o Instituto Bourbon de Responsabilidade Socioambiental, esta recebendo recursos advindos de deduções do Imposto de Renda e já autorizados pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA repassados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – FMDCA estando em conformidade com o art. 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 alterada pela Lei 13.204/2015, defiro a formalização do Termo de Fomento,

Decreta:

listado abaixo, sem a realização do Chamamento Público.

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 72.200,00 (setenta e dois mil duzentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 05.000.00.000.0000.0.000. 05.001.00.000.0000.0.000. 05.001.12.361.0005.2.011. 201 - 3.3.90.30.00.00 31110 05.001.12.361.0005.2.100. 732 - 4.4.90.52.00.00 138

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE EDUCACAO MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - PNAE 40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS 32.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total Suplementação:

72.200,00

Processo/Protocolo 5422/2018 TOTAL

Associação/Entidade Instituto Bourbon Responsabilidade Socioambiental

CNPJ de

18.075.483/0002-30

Valor (R$) R$ 96.645,68 R$ 96.645,68

Encaminhem-se os autos ao Setor de Convênios e Prestação de Contas para as medidas previstas no § 1º, art. 32 da Lei n º 13.204/2015 e posteriormente para as demais providências. Cambará/PR, 24 de Junho de 2019. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambará JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 07/2019 Considerando a importância de garantir e proteger os direitos das crianças e adolescentes de nosso Município, de acordo com o que preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais regulamentações afetas, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescentes procedeu com uma campanha de captação de recursos provenientes de deduções de imposto de renda, de acordo com o Artigo 260 da Lei 8.069/1990 –ECA. Tal campanha encontra-se regulamentada pela Resolução 07/2017 e do Edital 01/2017 do CMDCA, onde é oportunizado às entidades do município a inscrição de projetos

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação;

para a captação de recursos direcionados. Após avaliação do projeto da entidade Instituto Bourbon de Responsabilidade Socioambiental, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente deliberou que o mesmo seja executado, cabendo à Prefeitura Municipal a realização de um Termo de Fomento com a entidade para repasse do valor de R$ 96.645,68 para execução do projeto “Oficinas Socioeducativas de Dança, Música e Teatro”, conforme o Decreto 2.041/2017, o Edital 01/2017 CMDCA/Cambará e a

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Receita:1.7.1.8.05.31.00.00000000 Fonte: 1000 Exercício: 2019 Fonte: 138 Receita:2.4.1.8.08.11.00.00000000

Total da Receita:

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40.000,00 32.200,00 72.200,00

Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2019. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2019 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 26 de junho de 2019.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:

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2019

Decreto nº 2330/2019 de 26/06/2019 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1734/2018 de 20/12/2018. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 23.460,00 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 03.000.00.000.0000.0.000. 03.001.00.000.0000.0.000. 03.001.04.122.0003.2.070. 35 - 3.3.90.35.00.00 1000 08.000.00.000.0000.0.000. 08.001.00.000.0000.0.000. 08.001.08.244.0008.2.490. 444 - 3.3.90.36.00.00 1000

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 15.460,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 8.000,00 FÍSICA Total Suplementação:

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná

23.460,00

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Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior,Exercício: na forma do2019 disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro; Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2019. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2019 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 26 de junho de 2019.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal

Resolução 07/2017 CMDCA/Cambará/PR. Ademais, o Instituto Bourbon de Responsabilidade Socioambiental, teve seu reconhecimento enquanto “de utilidade pública” pela Lei Municipal n º 1.656 de 05 de dezembro de 2016 sendo ainda a única entidade proprietária de imóvel no Município de Cambará que contém todas as características de localização, dimensão e especificidade para cumprimento da finalidade a que se destina a presente pactuação. No caso em comento defiro a formalização do Termo de Fomento, sem a necessidade da realização de Chamamento Público, enquadrando o referido caso em Dispensa de Chamamento Público conforme preceitua o art. 30, inciso VI da Lei 13.204/2015. Cabe ainda mencionar que nos termos da presente parceria, somente o Instituto Bourbon de Responsabilidade Socioambiental tem condições de formalizar parcerias próprias com as entidades do Sistema S (SENAR, SENAC, SESC, SESCOOP, SENAI, SESI, SEST, SENAT E SEBRAE), podendo integrar todos seus benefícios em um mesmo ambiente institucional. Cambará/PR, 24 de Junho de 2019. JOSÉ SALIM HAGGI NETO - Prefeito Municipal de Cambará

LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 046/2019 PROCESSO 63/2019 (EXCLUSIVO ME, MEI e EPP – LEI 147/2014) TIPO: MENOR PREÇO - COMPRAS O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta para AQUISIÇÃO DE DOCES E GULOSEIMAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM ATENDIMENTO AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE GUAPIRAMA A SEREM ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE, NO DECORRER DE 12 MESES no valor máximo de R$ 15.772,98 (quinze mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos). De acordo com especificações e condições constantes do edital de licitação Pregão nº46 /2019 e seus anexos. Data e Horário da Sessão Pública: 12 de julho de 2019 ÀS 08:59, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama. pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama - PR, 26 de junho de 2019. SILVIA ANDREIA DE OLIVEIRA GONÇALVES - PREGOEIRA QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO 77/2017 – ID 5042017 TOMADA DE PREÇO 14/2017 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 CONSTRUTORA GODOI ANDIRÁ EIRELI - ME, inscrito no CNPJ nº 10.814.967/0001-60 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO BAIRRO SÃO JOSÉ II CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO – Em conformidade com o art. 65, Inciso 1º, alínea “b” e § 1º da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – SUPRESSÃO – Fica suprimido o valor de R$ 11.855,19 (onze mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos) referente a 2,19% do contrato original. CLÁUSULA TERCEIRA – ACRÉSCIMO – Fica acrescido o valor de R$ 85.685,90 (oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) referente a 15,87% do contrato original. CLÁUSULA QUARTA – VALOR REAL DO ADITIVO – Fica aditivado a diferença de supressão e acréscimo no valor de R$ 73.830,71 (setenta e três mil oitocentos e trinta reais e setenta e um centavos). CLÁUSULA QUINTA – Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do Contrato inicial e do primeiro aditivo que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo. Cambará, 25 de junho de 2019. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 33/2019 – ID 95 TOMADA DE PREÇO 01/2019 MUNICIPIO DE CAMBARÁ - JOSE SALIM HAGGI NETO. O.S. SOUZA & SOUZA LTDA, inscrito no CNPJ nº 17.569.488/0001-75 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E MELHORIAS. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Conforme o artigo 65, inciso I, alínea “a” da Lei das Licitações 8.666/93, no contrato de origem fica alterado sua especificação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E MELHORIAS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. No contrato original permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. Cambará, 21 de junho de 2019. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO


A-6 Atas & Editais NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICADO: JURANDIR FERREIRA DE SOUZA – CPF: 696.607.609-06 ESPÓLIO DE WALDEMIR MEDEIROS DE MELO e JANDIRA MARIA ALVES DE MELO, brasileiros, casados entre si pelo regime de comunhão de bens, produtores rurais, portadores das Cédulas de Identidades com R.Gs. sob n°s 206.117-SSP/PR e 445.717-SSP/PR, inscritos nos CPF/MF sob nº 003.291.779-15 e 701.052.789-04,respectivamente, residentes e domiciliados na Fazenda Boa Esperança, BR-153, KM 42, neste Município de Santo Antônio da Platina - PR, neste ato representados por seu procurador Dr. PEDRO PAVONI NETO, brasileiro, casado, Advogado, inscrito no OAB/PR sob nº14.329 e no CPF/MF.365.117.229-53,residente e domiciliado na Rua Munhoz da Rocha nº 571, 1º andar, na cidade de Santo Antonio da Platina - PR, conforme procuração lavrada em 23/11/2012, às folhas 133/134, do livro 014-P, das Notas do Tabelião Ari Ramos filho, Distrito de Monte Real, Município de Santo Antônio da Platina – PR; e; LOTEADORA ASSAI S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Rui Barbosa, nº 567, 7º andar, sala 704, Centro em Santo Antônio da Platina/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.267.254/0001-10, através de seu representante legal que ao final assina, serve-se da presente para NOTIFICÁ-LO, expondo o quanto segue: Consta que Vossa Senhoria é titular de Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra de Imóvel Urbano em Loteamento firmado com a NOTIFICANTE em 22/11/2012, e; firmado Aditivo Contratual em 27/08/2018, na qualidade de compromissário comprador do LOTE 23 da QUADRA 08 do JARDIM MINAS GERAIS em SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR. Todavia Vossa Senhoria encontra-se em atraso com o pagamento das parcelas contratuais, contando com prestações vencidas referentes aos vencimentos 15/12/2018, 15/01/2019, 15/02/2019 e 15/03/2019. Assim sendo, fica Vossa Senhoria Notificada a efetuar o pagamento das parcelas em atraso e as que se vencerem até o efetivo pagamento,e ainda eventuais débitos de IPTU, impreterivelmente, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento desta notificação, devendo, para tanto, fazer contato através do e-mail atraso1@ghfnet.com.br ou por telefone (43) 3534-0943 ou compareça(m) na Rua Rui Barbosa, n° 567 sala 704, Edifício Palácio do Comercio, Santo Antônio da Platina,PR para solicitar o boleto bancário para o respectivo pagamento. Fica desde já esclarecido que se Vossa(s) Senhoria(s), eventualmente, estiver em posse de boletos e/ou carnês com parcelas já vencidas, nenhum pagamento parcial deverá ser realizado, pois somente a quitação integral do débito corresponderá ao cumprimento da obrigação contratual e evitará a resolução por inadimplência. Decorrido o prazo acima, Vossa Senhoria restará constituída em mora e em virtude do inadimplemento do contrato serão tomadas as medidas jurídicas e ou judiciais aplicáveis à espécie, acarretando-lhe despesas contratuais, sem prejuízo das sanções legais previstas, facultando à NOTIFICANTE optar por pleitear a resolução do contrato ou a execução do saldo atualizado da dívida, incidindo para ambos os casos custas processuais e honorários advocatícios, tudo de acordo com o disposto pela Lei Federal nº 6.766/79 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano), com alterações dadas pela Lei Federal nº 13.786/2018, bem como pela Lei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil) e Lei Federal nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). Acaso Vossa Senhoria tenha efetuado o pagamento, favor demonstrar à Notificante para que se proceda com a devida baixa e regularização da pendência, desconsiderando esta. Era o que havia para notificar. Santo Antônio da Platina/PR, 02 de Abril de 2019. _____________________________________________________ LOTEADORA ASSAI S/S LTDA Henrique Favoretto Oliveira CPF/MF 004.466.019-77 E/OU Carlos Rafael Menegazo – OAB/PR 48.017 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA LEI Nº 699/2019 Altera a Meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2019. A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica alterado o Programa abaixo descrito constante no PPA para o Exercício 2019: a) Programa 0011 – PROTEÇÃO SOCIAL BASICA. Parágrafo primeiro. A alteração citada no artigo 1º trata-se do aumento de metas no valor de R$ 3.000,00 para o Programa n.º 0011 – PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, visando utilizar saldo remanescente originário de rendimento de aplicação financeira, de convenio recebido através da SEDS Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social para atender ao transporte dos usuários da rede, garantindo a disponibilidade orçamentária. Art. 2º - Ficam alterados os Programas abaixo descritos constantes na LDO para o Exercício 2019: a) Programa 0011 – PROTEÇÃO SOCIAL BASICA. Parágrafo primeiro. A alteração citada no artigo 1º trata-se do aumento de metas no valor de R$ 3.000,00 para o Programa n.º 0011 – PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, visando utilizar saldo remanescente originário de rendimento de aplicação financeira, de convenio recebido através da SEDS Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social para atender ao transporte dos usuários da rede, garantindo a disponibilidade orçamentária. Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, em 26 de Junho de 2019. PEDRO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA LEI Nº 700/2019 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício 2019. A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), nas seguintes rubricas orçamentárias, do orçamento vigente no Poder Executivo Municipal: 10 – DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0011-1-104 – Transporte dos usuários dos programas da Assistência Social 4.4.90.52.0000 - Equipamento e Material Permanente R$ 3.000,00 FR -779 Art. 2º Para cobertura do crédito referido no artigo anterior serviráo superávit financeiro da Fonte 779 no valor de R$ 149,50, recebidas da SEDS Secretaria de Estado da Família, acrescido de possível excesso de arrecadação por rendimento de aplicação financeira no valor deR$ 2.850,00. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, em 26 de Junho de 2019. PEDRO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA LEI N.º 701/2019 Altera a Meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2018. A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica alterado o Programa abaixo descrito constante no PPA para o Exercício 2019: a) Programa 0014 – SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA. Parágrafo primeiro. A alteração citada no artigo 1º trata-se do aumento de metas no valor de R$ 94.500,00 para o Programa n.º 0014 – SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, visando utilizar saldos remanescentes originários: de rendimento de aplicação financeira e sobra de convenio e programa recebido através da SESA, FNS e recursos de alienação de bens, para atender a ampliação da Unidade Básica de Saúde, garantindo a disponibilidade orçamentária. Art. 2º - Ficam alterados os Programas abaixo descritos constantes na LDO para o Exercício 2019: a) Programa 0014 – SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA. Parágrafo primeiro. A alteração citada no artigo 1º trata-se do aumento de metas no valor de R$ 94.500,00 para o Programa n.º 0014 – SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, visando utilizar saldos remanescentes originários: de rendimento de aplicação financeira e sobra de convenio e programa recebido através da SESA, FNS e recursos de alienação de bens, para atender a ampliação da Unidade Básica de Saúde, garantindo a disponibilidade orçamentária. Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, em 26 de Junho de 2019. PEDRO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA LEI N.º 702/2019 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício 2019. A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$94.500,00 (Noventa e Quatro Mil e Quinhentos Reais), nas seguintes rubricas orçamentárias, do orçamento vigente no Poder Executivo Municipal:

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 27 de junho 2019 08 – DEPARTAMENTO DE SAUDE 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0014.2.030 - Fortalecimento das ações e serviços de Atenção Básica 4.4.90.51.0000 –Obras e Instalações R$ 81.000,00 FR–304 – alienação Saúde 4.4.90.51.0000 –Obras e Instalações R$ 13.500,00 FR –328 – Conv UBS FNS Art. 2º Para cobertura do crédito referido no artigo anterior, servirá o superávit financeiro da Fonte 328 no valor de R$ 12.913,27e o provável excesso de arrecadação da Fonte 328 no valor de R$ 586,73 e da Fonte 304 no valor de R$ 81.000,00. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, em 26 de Junho de 2019. PEDRO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL Sumula de Pedido de Licença Ambiental Simplificada O SR: Paulo Fernando Zanetti CPF: 042.943.419-71 torna público que irá requerer junto ao IAP a Licença Ambiental Simplificada, para Irrigação da Cultura de Alfafa a ser Implantada, No Sitio Frutal, Bairro Agua do Cerne, no Município de Santo Antônio da Platina Pr. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2019 - CONTRATO 064/2019. Extrato de contrato celebrado entre o Município de Ribeirão do Pinhal, CNPJ n.º 76.968.064/0001-42 e a empresa O.C. NUNES SOUZA E CIA LTDA ME CNPJ nº. 06.299.501/0001-05. Objeto: aquisição de materiais esportivos e equipamentos para avaliação física conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Esportes. Vigência 12 meses. VALOR: R$ 6250,93. Data de assinatura: 19/06/19, OLGA CAMARGO NUNES SOUZA CPF: 023.015.70924 e WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS, CPF/MF n.º 052.206.749-27. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2019 - CONTRATO 065/2019. Extrato de contrato celebrado entre o Município de Ribeirão do Pinhal, CNPJ n.º 76.968.064/0001-42 e a empresa RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 31.899.906/0001-13. Objeto: aquisição de materiais esportivos e equipamentos para avaliação física conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Esportes. Vigência 12 meses. VALOR: R$ 5195,61. Data de assinatura: 19/06/19, MARCOS ANTONIO RODRIGUES JUNIOR CPF: 225.004.318-35 e WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS, CPF/ MF n.º 052.206.749-27. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2019 - CONTRATO 066/2019. Extrato de contrato celebrado entre o Município de Ribeirão do Pinhal, CNPJ n.º 76.968.064/0001-42 e a empresa M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº. 31.499.939/0001-76. Objeto: aquisição de materiais esportivos e equipamentos para avaliação física conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Esportes. Vigência 12 meses. VALOR: R$ 1.960,00. Data de assinatura: 19/06/19, WAGNER STANICHESKI CPF: 225.004.318-35 e WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS, CPF/MF n.º 052.206.749-27. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2019 - CONTRATO 067/2019. Extrato de contrato celebrado entre o Município de Ribeirão do Pinhal, CNPJ n.º 76.968.064/0001-42 e a empresa J.RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº. 84.972.926/0001-39. Objeto: aquisição de materiais esportivos e equipamentos para avaliação física conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Esportes. Vigência 12 meses. VALOR: R$ 11019,77. Data de assinatura: 19/06/19, JOÃO RIBEIRO DE SOUZA CPF: 362.425.009-49 e WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS, CPF/MF n.º 052.206.749-27. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2019 - CONTRATO 068/2019. Extrato de contrato celebrado entre o Município de Ribeirão do Pinhal, CNPJ n.º 76.968.064/0001-42 e a empresa JOÃO HENRIQUE DE SOUZA CALÇADOS, CNPJ nº. 00.492.065/0001-00. Objeto: aquisição de materiais esportivos e equipamentos para avaliação física conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Esportes. Vigência 12 meses. VALOR: R$ 5445,96. Data de assinatura: 19/06/19, JOÃO HENRIQUE DE SOUZA CPF: 475.374.429-91 e WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS, CPF/MF n.º 052.206.749-27. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2019 - CONTRATO 069/2019. Extrato de contrato celebrado entre o Município de Ribeirão do Pinhal, CNPJ n.º 76.968.064/0001-42 e a empresa ALÍRIO FERREIRA BARBOSA ME, CNPJ nº. 77.578.524/0001-99. Objeto: aquisição de materiais esportivos e equipamentos para avaliação física conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Esportes. Vigência 12 meses. VALOR: R$ 6492,40. Data de assinatura: 19/06/19, ALÍRIO FERREIRA BARBOSA CPF: 210.652.259-20 e WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS, CPF/MF n.º 052.206.749-27. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. PROCESSO LICITATÓRIO MOD. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2019. A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal – Paraná, comunica a quem possa interessar que o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, visando a aquisição de mangueiras e correntes conforme solicitação da Secretaria de Transporte e Viação e da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, teve como vencedor a empresa abaixo especificada: UNIÃO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ n.º 00.545.887/0001-01- ITEM 01 R$ 50,50, ITEM 02 R$ 17,40, ITEM 03 R$ 15,20, ITEM 04 R$ 150,00, ITEM 05 R$ 12,50, ITEM 06 R$ 15,00, ITEM 07 R$ 110,00, ITEM 08 R$ 185,00 e ITEM 09 R$ 57,50. JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR: MENOR PREÇO POR ITEM - HOMOLOGAÇÃO: 19/06/19 WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS, CPF/MF n.º 052.206.749-27. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2019 - CONTRATO 064/2019. Extrato de contrato celebrado entre o Município de Ribeirão do Pinhal, CNPJ n.º 76.968.064/0001-42 e a empresa V.M. SILVEIRA MOTA GRÁFICA E EDITORA, CNPJ nº. 13.386.434/0001-13. Objeto: registro de preços de materiais gráficos para a Administração, Departamento de Cultura, Secretaria de Agricultura e M.Ambiente e Secretaria de Saúde. Vigência 12 meses. VALOR: R$ 109.688,38. Data de assinatura: 19/06/19, VERA MACHADO DA SILVEIRA MOTA CPF: 926.588.909-82e WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS, CPF/MF n.º 052.206.749-27. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2019 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 071/2019. Extrato de contrato celebrado entre o Município de Ribeirão do Pinhal, CNPJ n.º 76.968.064/0001-42 e a empresa DOUGLAS RICARDO DE CAMPOS, CNPJ nº. 32.956.634/0001-09. Objeto: contratação de empresa para realização de competições esportivas regionais nas modalidades de futsal e voleibol, conforme solicitação da Secretaria de Esportes. Vigência 12 meses. VALOR: LOTE 01 R$ 5.800,00 e LOTE 02 14.350,00. Data de assinatura: 24/06/19, DOUGLAS RICARDO DE CAMPOS CPF: 047.091.119-01e WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS, CPF/MF n.º 052.206.749-27. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2019 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 072/2019. Extrato de contrato celebrado entre o Município de Ribeirão do Pinhal, CNPJ n.º 76.968.064/0001-42 e a empresa ADÃO RAIMUNDO 279560016991, CNPJ nº. 29.114.558/0001-80. Objeto: registro de preços de baterias novas a base de troca para veículos e maquinários da frota municipal, conforme solicitação do Secretário de Transportes para futuras. Vigência 12 meses. VALOR: ITEM 01 R$ 262,55, ITEM 02 R$ 303,80, ITEM 03 R$ 331,72, ITEM 04 R$ 416,87, ITEM 05 R$ 160,57 e ITEM 06 R$ 155,68. Data de assinatura: 24/06/19, ADÃO RAIMUNDO CPF: 279.560.169-91 e WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS, CPF/MF n.º 052.206.749-27. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2019 - CONTRATO 073/2019. Extrato de contrato celebrado entre o Município de Ribeirão do Pinhal, CNPJ n.º 76.968.064/0001-42 e a empresa MILLARCH BAUWESEN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 19.826.997/0001-61. Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de serviços de topografia em diversos imóveis do município, conforme solicitação do Departamento de Planejamento. Vigência 12 meses. VALOR: LOTE 01 R$ 11.000,00. Data de assinatura: 24/06/19, ROGER FERNANDO POULMANN CPF: 098.306.089-48 e WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS, CPF/MF n.º 052.206.749-27. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2019 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 074/2019. Extrato de contrato celebrado entre o Município de Ribeirão do Pinhal, CNPJ n.º 76.968.064/0001-42 e a empresa FRANK TACÓGRAFO LTDA, CNPJ nº. 20.591.222/0001-33. Objeto: registro de preços de empresa especializada em serviços de aferição de tacógrafos, conforme solicitação da Secretaria de Transportes e Viação. Vigência 12 meses. VALOR: LOTE 01 R$ 21.064,00. Data de assinatura: 24/06/19, FRANK LUIS DE BARROS CREMONEZI SANCHES CPF: 374.274.248-59 e WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS, CPF/MF n.º 052.206.749-27. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2019 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 075/2019. Extrato de contrato celebrado entre o Município de Ribeirão do Pinhal, CNPJ n.º 76.968.064/0001-42 e a empresa G.S. ORMENEZE DE OLIVEIRA, CNPJ nº. 09.286.645/0001-07. Objeto: registro de preços de postes modelo republicano a serem instalados nas praças onde serão fixadas as academias ao ar livre, conforme solicitação da Secretaria de Esportes. Vigência 12 meses. VALOR: LOTE 01 R$ 33.600,00. Data de assinatura: 24/06/19, GIGRIOLLA SABIÃO ORMENEZE DE OLIVEIRA CPF: 040.825.069-00 e WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS, CPF/MF n.º 052.206.749-27.


A-7 Atas & Editais

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 27 de junho 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA CNPJ/MF 75.443.812/0001-00 Rua 2 de março, 460 - Telefone/Fax: (043) 3573-1122 Guapirama – Paraná DECRETO Nº 1820/2019 SÚMULA: O Prefeito Municipal de Guapirama – Paraná no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização contida na Lei Municipal nº 674/2018 de 18/09/2018, publicada em 19/09/2018. DECRETA Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de

R$ 1.908,89 (Um Mil, Novecentos e Oito Reais e Oitenta e Nove

Centavos) conforme demonstrativo abaixo: Dotação 05.03

Fonte

Elemento

772

3.3.90.93.0000

773

3.3.90.93.0000

Valor

04.129.0001.2.013 - Manutenção dos serviços de arrecadação e fiscalização tributaria. D = 2383

05.03

1.846,34

04.129.0001.2.013 - Manutenção dos serviços de arrecadação e fiscalização tributaria. D = 2384

Total

62,55 1.908,89

Artigo 2º - Para cobertura do Crédito citado no artigo anterior, serão utilizados os recursos de Superávit Financeiro apurado em 2018, sendo no valor de R$ 1.830,17, e excesso de arrecadação no valor R$ 16,17, sobre a Fonte de Recurso 772 – Retro SEDU Conv. 834, e excesso de arrecadação no valor de R$ 62,55 para a Fonte de Recurso 773 – Caminhão SEDU Conv 861. Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Guapirama, 26 de Junho de 2019.

PEDRO DE OLIVEIRA/Prefeito Municipal

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO CERÂMICA OURITELHA LTDA., CNPJ Nº 49.669.088/0001-28, torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para extração de argila (Licença de Operação nº 9263, validade 27/11/2019), instalada no local denominado Água do Jaú, município de Cambará, estado do Paraná. SÚMULA REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Chammas Empreendimentos Imobiliários Ltda., empresa de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 15.35.29.20/0001.46, com sede na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n°. 751, Ribeirão Claro/PR, torna público que requereu ao IAP, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para implantação de um loteamento residencial denominado Residencial Chammas II, localizado no município de Ribeirão Claro/PR., na Rodovia Francisco Paladino, KM 05. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Prefeitura Municipal de Guapirama – PR Ref: Pregão 045/2019 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUAPIRAMA/PR, torna público para conhecimento dos interessados, a retificação da Publicação do Edital Pregão 045/2019 publicado no dia 26 de Junho de 2019, na Editora Tribuna do Vale – Edição Nº 3858, que dispõe: Da exclusividade para empresas ME e EPP, da referida Lei 147/2014 para os itens 1 a 11 do Lote 1, e para ampla participação de empresas pertencentes ao ramo do objeto licitado para os demais itens, em atendimento ao art. 49, inciso III, da Lei Federal Complementar nº 123/2006, conforme consta no Item 5 do presente Edital. Guapirama, 26 de Junho de 2019 ________________________________________________________________________ SILVIA ANDREIA DE OLIVEIRA GONÇALVES Pregoeira RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL Prefeitura Municipal de Guapirama – PR Ref: Pregão 044/2019 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUAPIRAMA/PR, torna público para conhecimento dos interessados, a retificação da Publicação do Edital Pregão 044/2019 publicado no dia 26 de Junho de 2019, na Editora Tribuna do Vale – Edição Nº 3858, que dispõe: Da não exclusividade para empresas ME, MEI e EPP, da referida Lei 147/2014, mas para ampla participação de empresas pertencentes ao ramo do objeto licitado, em atendimento ao art. 49, inciso III, da Lei Federal Complementar nº 123/2006, conforme consta no Item 5 do presente Edital. Guapirama, 26 de Junho de 2019 SILVIA ANDREIA DE OLIVEIRA GONÇALVES Pregoeira _________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2019 EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Acessórios, Óleos e Filtros para a frota de veículos do Município de Tomazina-PR., de acordo com especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I) do edital. A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 24/2019 Valor de Referência: : R$ 248.881,54 (Duzentos e quarenta e oito mil e oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro reais). Abertura da Licitação: 09:00 horas do dia 09/07/2019 Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. A cópia do Edital, bem como maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h, e das 13h às 17h, até vinte e quatro horas antes do certame, e pelo email: comprastmz@hotmail.com Tomazina, 26 de junho de 2019 Camila do Vale Morais - PREGOEIRA OFICIAL RETIFICAÇÃO DE EDITAL Prefeitura Municipal de Guapirama – PR Ref: Pregão 043/2019 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUAPIRAMA/PR, torna público para conhecimento dos interessados, a retificação do edital acima descrido que seria realizado em 02 de julho de 2019 as 09:00 horas, quanto aos it ens abaixo descrito: LOTE

2

ITEM

2

2

4

2

17

DESCRIÇÃO RETIFICADA FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 – 12 MESES. ANTIREGURGITAÇÃO. COMPOSIÇÃO: CARBOIDRATOS: 45% A 49%, PROTEÍNAS: 7 A 11% (70 A 80% DE CASEÍNA E 20 A 30% PROTEÍNA DO SORO DO LEITE), LIPÍDEOS: 41 A 47% (96 A 100% VEGETAL E 0 A 3% GORDURA LÁCTEA) CONTENDO AGENTE ESPESSANTE. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ATENDIMENTO À RDC Nº43,44 E 45 (ANVISA). EMBALAGEM: LATA 400G FORMULA INFANTIL PARA PREMATUROS E/OU RECÉM-NASCIDOS DE BAIXO PESO AO NASCER. COMPOSIÇÃO: CARBOIDRATOS: 38 A 44% (MÍNIMO DE 80% LACTOSE E 15% DE MALTODEXTRINA), PROTEÍNAS: 11 A 13% (MÍNIMO DE 60%SORO DO LEITE E 40% CASEÍNA), LIPÍDEOS: 47 A 49% (MÍNIMO DE 94% DE GORDURA LÁCTEA) ADICIONADO DE DHA E ARA PODENDO OU NÃO CONTER PREBIÓTICOS (GOS E FOS) SUPLEMENTO ORAL PARA PACIENTES DIALÍTICOS COM DENSIDADE CALÓRICA DE 1,5. MALTRODEXTRINA COMO FONTE DE CARBOIDRATO, HIPERPOTEICO, RESTRITO EM P, K, NA E MG FONTE DE VITAMINAS E MINERAIS. CONTÉM SUCRALOSE E NÃO CONTÉM GLÚTEN. SABOR BAUNILHA. EMBALAGEM COM 200 ML.

Os demais itens permanecem inalterados, ficando desde já marcado uma nova data para realização do certame dia 10 de julho de 2019 as 09:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Guapirama 26 de junho de 2019 SILVIA ANDREIA DE OLIVEIRA GONÇALVES PRESITENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇAO

________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2019 EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI Objeto: Aquisição de Material de Expediente para as Secretarias do Município de Tomazina, conforme especificações constantes no Termo de Referência, (Anexo I) do Edital. A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 25/2019 Valor de Referência: : R$ 123.554,35 (cento e vinte e três mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Abertura da Licitação: 14:00 horas do dia 09/07/2019 Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br/licitacoes/. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h., e pelo email:comprastmz@hotmail.com. Tomazina, 26 de junho de 2019 Camila do Vale Morais - PREGOEIRA OFICIAL ________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 03/2019 - MENOR VALOR POR ITENS SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 1.0. DO OBJETO 1.1. 1.1.1 Aquisição de Produtos Alimentícios de Mercados, Padarias, Hortifrutigranjeiros e Produtos de Higiene e Limpeza. Valor estimado para execução de R$ 633.641,47 ( Seiscentos Trinta e Três Mil, Seiscentos e Quarenta e Um Reais, Quarenta e Sete Centavos). 2.0. DA ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 2.1. A data da abertura dos envelopes (Habilitação e Proposta de Preços) será no dia 31/07/2019, às 14:00 horas, na sala de reunião da Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR, sito à Rua Rui Barbosa n.º 96, Centro. 2.2. O prazo máximo para apresentação dos envelopes, será até o inicio da abertura do certame. 3.0. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 3.1. Será considerada vencedora a licitante que oferecer a proposta de menor valor por itens. 4.0. DO FORNECIMENTO DO EDITAL 4.1. Está disponível aos interessados o texto integral do Edital de Licitação Concorrência nº 03/2019, na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR, e Portal da Transparência. Informações pelo fone/Fax - (43) 3537-1212, conforme Parágrafo 1º do art. 21 da lei 8.666/93, ou pelo email pmbj@uol.com.br Paço Municipal José G. Pereira, em 26/06/2019. Pedro Luiz Branco Presidente da CPL - Portaria 101/2019 AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº 18/2019. 1.0. DO OBJETO 1.1. 1.1.1 Serviços especializados na área de Segurança e Medicina do Trabalho, fornecimento de mão de obra qualificada e técnica para dar suporte aos Setores, Departamentos e Funcionários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré - Paraná. Valor estimado para execução de R$ 129.127,56 (Cento Vinte Nove Mil, Cento Vinte Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos). 2.0. DA ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 2.1. A data da abertura dos envelopes (Habilitação e Proposta de Preços) será no dia 17/07/2019, às 14:00 horas, na sala de reunião da Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR, sito à Rua Rui Barbosa n.º 96, Centro. 2.2. O prazo máximo para apresentação dos envelopes, será até o inicio da abertura do certame. 3.0. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 3.1. Será considerada vencedora a licitante que oferecer a proposta de menor valor global. 4.0. DO FORNECIMENTO DO EDITAL 4.1. Está disponível aos interessados o texto integral do Edital de Licitação Tomada de Preços 18/2019, na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR, e Portal da Transparência. Informações pelo fone/Fax - (43) 3537-1212, conforme Parágrafo 1º do art. 21 da lei 8.666/93, ou pelo email pmbj@uol.com.br Paço Municipal José G. Pereira, em 26/06/2019. Pedro Luiz Branco Presidente da CPL - Portaria 101/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR PROCESSO LICITATÓRIO – TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2016 - EXTRATO QUINTO ADITIVO CONTRATO N.º 148/2016. Extrato de aditivo de CONTRATO celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DO PINHAL, CNPJ n.º 09.654.201/0001-87e a empresa CONSTRUTORA PINHALENSE LTDA ME, CNPJ/MF nº 15.165.978/0001-80. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade de Saúde da Família – USF – padrão 03 no município, com fornecimento de material e mão de obra, conforme termo de adesão 003/2016 – Incentivo Financeiro de Investimento do Programa de Qualificação de Atenção Primária – APSUS – BIRD e de acordo com Memorial Descritivo, Cronograma físico-financeiro e Projetos de Engenharia anexos ao edital de licitação da Tomada de Preços n.º 007/2016. Vigência 30/01/2020. Data de assinatura: 28/04/19, DALTON LUIZ LUITZ JUNIOR - CPF: 037.236.089-06 e VANDELENE SILVEIRA DE REZENDE, CPF/MF n.º 027.566.919-09. AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE Tomada de Preços Nº 19/2019. 1.0. DO OBJETO 1.1. 1.1.1 SERVIÇOS DE SEGUROS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, conforme especificações contidas no anexo I, do edital. Valor estimado para execução de R$. 155.222,95 (Cento e Cinqüenta e Cinco Mil, Duzentos e Vinte e Dois Reais e Noventa e Cinco Centavos). 2.0. DA ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 2.1. A data da abertura dos envelopes (Habilitação e Proposta de Preços) será no dia 18/07/2019, às 14:00 horas, na sala de reunião da Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR, sito à Rua Rui Barbosa n.º 96, Centro. 2.2. O prazo máximo para apresentação dos envelopes, será até o inicio da abertura do certame. 3.0. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 3.1. Será considerada vencedora a licitante que oferecer a proposta de menor valor por itens. 4.0. DO FORNECIMENTO DO EDITAL 4.1. Está disponível aos interessados o texto integral do Edital de Licitação Tomada de Preços 19/2019, na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR, e Portal da Transparência. Informações pelo fone/Fax - (43) 3537-1212, conforme Parágrafo 1º do art. 21 da lei 8.666/93, ou pelo email pmbj@uol.com.br Paço Municipal José G. Pereira, em 26/06/2019. Pedro Luiz Branco Presidente da CP


A-8 Especial

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 27 de junho de 2019

LEIS DE DEUS

INCANSÁVEL,SURPREENDENTE, DESAFIADOR... Boberg lança livro em Portugal e Espanha

Formado em Pedagogia e em Direito, professor, vereador, radialista, comunicador e expositor atuante há muitos anos no movimento espírita. Autor de mais de 20 livros – 17 deles publicados pela EME. Este é José Lázaro Boberg. Su a j or n a d a c om a E M E c ome ç ou com Nascer de novo - para ser feliz, em que nos ajuda a perceber nossas dificuldades, para, assim empreendermos nossa mudança. O estilo do autor logo chamou a atenção. Para Carlos Barros, Editor da Gazeta Kardec de João Pessoa (PB), “Boberg é um pesquisador investigativo, daquele que não se satisfaz com pouca informação e só acredita em fontes sérias”. Incansável e surpreendente, Boberg também é versátil. Autor de livros doutrinários, de autoajuda, estudos, cursos, etc., se e m Prontidão para a mudança – uma conquista pessoal, fé desperta reflexões sobre esta faculdade da alma a ser desenvolvida pelo esforço pessoal. O assunto seria retomado em A oração p o de mudar sua vida , onde ensina a diferença entre religião e religiosidade e o poder do pensamento positivo. Desafiar o leitor, aliás, é uma de suas características. Em Seja você mesmo – o desafio do autodomínio , inclusive, já começa pelo título. Na obra, Boberg procura conscientizar o leitor de sua força interna. Já em O segredo das bem aventuranças enfatiza com convicção que precisamos apenas colocar em prática as mudanças de atitude propostas por Jesus para encontramos paz e felicidade. Outra característica do autor é enfrentar temas polêmicos, como as características das leis de Deus, a definição de moral e a distinção entre bem e mal. Tudo isso ele tratou em Leis de Deus eternas e imutáveis . Assim como em O evangelho de Judas, onde reflete sobre o verdadeiro papel deste apóstolo. As pesquisas feitas por B oberg e sua capacidade de explicitar os fatos, colocam suas obras no mesmo patamar de qua lidade de “estudios os inter nac i o n a i s , c o m o B a r t D. E h r m a n” e o

que eles “têm dito sobre Jesus”, como ressalta o professor Sérgio Motti Trombelli. “Uma discussão que tem que ser l e v a d a a o c on he c i me nto, nã o s ó d o s espíritas, mas de todos aqueles que se importam com o sagrado, a religião, a doutrina e, sobretudo, com a verdade sobre este ser fantástico que é Jesus”, afirma Trombelli. Foi seguindo esse caminho que Boberg encontrou O evangelho de Maria Madalena onde, novamente, desafia o leitor a reconstruir a verdade sobre uma das personagens femininas mais fortes da literatura antiga. Milton Medran, diretor do Centro Cultural Espírita de Porto Alegre, escreveu no jornal Opinião , periódico do Centro Cultural Espírita daquela cidade, que Boberg “teve que enfrentar, e o fez com competência” a tarefa de separar o mito cristão da provável realidade histórica de Maria Madalena, “mesmo que o mito tenha sido abonado por obras psicográficas espíritas”. Nos livros em que abordou temas relacionados às origens cristãs, Boberg citou a Fonte Q como um subsídio de pesquisa. Logo, a busca histórica por mais esse evangelho perdido, impulsionado por sua curiosidade em saber como foram, efetivamente, escritos os documentos canônicos ‘atribuídos’ a Jesus fez nascer O evangelho Q , obra mais recente do autor onde ele, novamente nas palavras do professor Trombelli, “busca a essência das essências, pois Q é um texto capital sobre a vida de Jesus”. Hoj e, c om m ai s d e 1 4 0 m i l l iv ro s vendidos, José L ázaro B oberg está se preparando para lançar, neste mês de julho, seu livro Leis de Deus – eternas e imutáveis em Portugal . Depois, a mesma obra será lançada também na Espanha. Depois do sucesso aqui, Boberg ultrapassa as fronteiras do Brasil e, nas palavras de Trombelli, continua ‘iluminando caminhos – e convida os leitores a caminharem juntos com ele’. GEORGE DE MARCO é jornalista-redator das publicações periódicas da Editora EME


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