QUINTA-FEIRA www.tribunadovale.com.br
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
14 DE MARÇO DE 2019
ANO XXIII - N0 3793 R$ 1,00
S.A. PLATINA
A omissão da administração municipal de Santo Antônio da Platina acaba em mais um fato vergonhoso que demonstra o descaso para com o interesse público. Um menino de oito anos, recen-
temente, sofreu violência sexual de outro menor de 15 anos, dentro de um ônibus escolar da prefeitura municipal.Segundo relatos a que a reportagem da Tribuna do Vale teve acesso, dentro do ônibus via PÁG. A3
Antônio de Picolli
Criançade8anosdesofreviolência sexualdentrodeônibusdaprefeitura
javam vários outros menores. O adolescente de 15 anos teria se aproveitado do menino nos fundos do veículo, sem serem notados pelos demais estudantes e o motorista que dirigia o coletivo.
A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 14 de março de 2019
Sem isso, é triste constatar a dura realidade de vivermos numa terra sem lei. Lei que existe mas não é cumprida, simplesmente, inexiste..." Editorial
Punam-seosmatadorese,também,seusmandantes
Final e tardiamente chegou-se aos envolvidos na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, alvejados há exato um ano no Rio de Janeiro. As autoridades dizem que isso é só o começo do deslinde do crime. O ideal é que se chegue de forma definitiva à raiz do fato, determinando quem decidiu abater a representante do povo, suas motivações, formas de ação, e que isso tudo resulte em severa pena. É o mesmo que se espera em relação à facada sofrida pelo presidente – então candidato – Jair Bolsonaro, em Juiz de Fora (MG). O caso só poderá se encerrado depois que todas as ligações do esfaqueador confesso, Adélio Bispo, estiverem esclarecidas e identificadas as possíveis participações de cada um no mando, logística, custeio e proteção ao criminoso. A sociedade e o meio político brasileiro são permeados de dúvidas e narrativas sobre as mortes dos pre-
feitos petistas Celso Daniel (de Santo André) e Antonio da Costa Santos, o “Toninho do PT”, de Campinas, brutalmente assassinados anos atrás. Existem versões sobre corrupção, queima de arquivos e crimes paralelos que levaram ao abate de testemunhas e figuras do meio político e empresarial que pudessem trazer risco a poderosos supostamente envolvidos. Coloca-se, inclusive, em dúvida, a ocorrência de diversos acidentes aéreos onde pereceram políticos, autoridades ou possíveis testemunhas. Isso, além de destruir a imagem institucional, eleva o grau de suspeição e, por outro lado, torna a atividade de risco a política e as relações empresariais com os governos. Espera-se que, da mesma forma que foi possível à Operação Lava Jato e suas paralelas identificarem os esquemas de corrupção e levar destacadas figuras ao cárcere, a investigação de crimes cometidos contra
a vida de agentes públicos ou de pessoas a eles ligadas seja eficiente e desvende toda a teia que decidiu e executou os crimes. É dever da autoridade criar condições para as investigações e cobrar resultados para, ao final dos trabalhos, não restar dúvida quanto ao envolvimento dos que vierem a ser acusados. Só dessa forma é que a Justiça poderá aplicar a lei, atribuindo a cada um a pena equivalente ao seu grau de participação nos ilícitos. Mais do que apontar supostos interessados nas mortes – de Marielle, Bolsonaro e de outras vítimas liquidadas ou atacadas por razões políticas – precisamos ter mecanismos para a apuração eficiente do efetivamente ocorrido e, com a certeza dos fatos, punir os responsáveis. Sem isso, é triste constatar a dura realidade de vivermos numa terra sem lei. Lei que existe mas não é cumprida, simplesmente, inexiste...
A RTIGO Maira Caleffi*
Quanto tempo uma vida em risco pode esperar?
A RTIGO *Celso Tracco
A democracia de costas para o povo
Como sabemos, democracia significa o governo do povo ou para o povo. Apesar de ter sido idealizada na Grécia Antiga (Platão escreveu seu livro A República cerca de 400 anos A.C.), este sistema de governo ganhou força popular a partir da Revolução Francesa e, à custa de muito sangue derramado, foi se espalhando pelo mundo. No entanto, 230 anos passados daquela revolução que pregava a Liberdade, Igualdade, Fraternidade, menos de 15% da população mundial vive sob uma democracia plena. Em nosso país, que em 2019 completa 130 anos de República, vivemos sob ditaduras ou sob presidentes indicados por voto indireto durante 46 desses 130 anos. Estabelecer uma democracia plena não é fácil em lugar nenhum do mundo. Um governo de iguais pressupõe uma população me-
dianamente igual ou com uma desigualdade razoável, ainda que este critério seja subjetivo. Nada mais paradoxo do que isso no Brasil. Somos um dos países mais desiguais do mundo, onde 1% da população detém cerca de 30% da renda do país. Mais de 40% dos domicílios brasileiros não possuem saneamento básico. Temos foro privilegiado para dezenas de milhares de cidadãos. Além disso, temos um sistema judicial com uma infinidade de recursos processuais. Portanto, quem tem poder e dinheiro para bancar bons advogados dificilmente pagará pelos seus crimes, bem ao contrário dos pobres que lotam as penitenciárias, e aí sim, tornam-se verdadeiros criminosos.Nada é mais desigual no Brasil que o sistema previdenciário que, além de ser imoralmente desigual, é escandalosamente injusto.
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 TV Editora e Gráfica - Eireli - ME CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Major Infante Vieira, 36, Vila São José - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Diretor Responsável
Em primeiro lugar deveríamos nos perguntar por que cargos públicos, cujos ocupantes foram eleitos, têm direito a aposentadoria? Ser político não deveria ser visto como profissão, e sim como um serviço que se presta à sociedade. O tempo que o cidadão empresta ao povo, sem dúvida, deveria ser contado para a sua aposentadoria, mas seria muito disciplinador que nossa Constituição limitasse o tempo que um cidadão pode exercer um cargo eletivo. Ninguém deveria poder se reeleger no mesmo cargo. É razoável pensar que vereadores, deputados e senadores que se reelegem por diversos mandatos, criem "feudos", se acomodem e esperem o tempo passar, aguardando sua "gorda" aposentadoria. Igualmente para os cargos do executivo, prefeitos, governadores e presiVendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
dentes. Fim da reeleição já! Isto permitiria uma oxigenação no sistema político, com uma renovação forçada de seus membros. Não assegura melhor qualidade, mas ajuda em uma conscientização de que política é um serviço, não uma profissão. Outro benefício: teoricamente, aqueles que manifestadamente entram na política para se locupletarem, pensarão duas vezes antes de tomarem sua decisão O sistema político brasileiro é anacrônico, corrupto, ineficaz e caro em sua essência. Consequentemente, suas ações são antidemocráticas por excelência. Vivemos em uma democracia que privilegia os poderosos, na qual as necessidades do povo são o que menos importa para os governantes. Até quando?
*Celso Tracco é escritor, palestrante e consulto DIAGRAMAÇÃO: PRISCILA SIMÕES Fone/Fax : 43 3534 . 4114
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Conviver com o diagnóstico de câncer não é tarefa fácil. Assim que uma pessoa descobre a doença, o ponteiro do relógio dispara: a busca por tratamentos e medicações que possam salvá-la torna-se uma prioridade e uma corrida contra o tempo. O acesso a medicamentos essenciais para a assistência às pacientes com câncer de mama sempre foi pauta de reivindicações constantes da FEMAMA. Uma das nossas conquistas é a incorporação do trastuzumabe e pertuzumabe aos sistemas público e privado de saúde para tratamento do câncer de mama metastático HER2+, estágio mais avançado da doença. Após terem sidos disponibilizados, a FEMAMA – junto às ONGs associadas – fiscaliza e pressiona para que seja feita a correta distribuição aos pacientes, o que ainda não está acontecendo. A burocracia por trás da incorporação de medicamentos também é uma discussão antiga. Mesmo após a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), as drogas e terapias percorrem um longo e demorado caminho até que sejam efetivamente disponibilizadas tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS), quanto pela rede privada, regulada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Atualmente, o rol de procedimentos e medicações da ANS, que define a oferta obrigatória dos planos de saúde, é publicado de dois em dois anos. São 24 meses de extensas reuniões e reivindicações até que os pacientes possam ter acesso a terapias capazes de mudar seu prognóstico, mesmo que já tenham sido aprovadas pela ANVISA há muito tempo. Encontramos, recentemente, mais um entrave: em dezembro de 2018, foi publicada a resolução normativa nº 439 da ANS, que aprimora o processo de incorporação de procedimentos. Por conta da atualização, o cronograma foi alterado e o próximo rol entrará em vigor, em caráter de exceção, apenas em 2021. Ou seja: pacientes que estão vivendo agora a dura realidade do câncer de mama vão esperar três anos desde a publicação do último rol para que tratamentos mais assertivos passem a ser oferecidos pelos planos de saúde. As pessoas mais afetadas pela demora na inclusão de medicações são aquelas que estão no estágio mais avançado da doença, conhecido como metastático, para quem a maioria dos tratamentos inovadores se destinam. Essas vidas lutam contra o relógio: elas não têm tempo para esperar. O atraso mobilizado por conta da publicação da normativa atualizada é uma questão burocrática, que prejudica mais do que beneficia pessoas que estão enfrentando a doença. É consenso entre entidades médicas e pacientes que este prazo é inaceitável. Temos que nos mobilizar para assegurar que todos tenham acesso àquilo que é um direito básico, garantido pela Constituição Federal: a saúde. Tratamentos mais efetivos dão às pessoas uma chance de viver mais, com maior qualidade. O câncer não aguarda, pacientemente, até que essas medicações ultrapassem tantas barreiras. A batalha contra a doença já é complicada o suficiente para que entraves meramente burocráticos impeçam que vidas sejam salvas. *Maira Caleffi é presidente voluntária da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) e Chefe do Serviço de Mastologia do Hospital Moinhos de Vento Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz * Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
Geral A-3
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 14 de março de 2019
Criança de 8 anos de sofre violência sexual dentro de ônibus da prefeitura
S.A. PLATINA Município já foi alertado pelo Conselho Tutelar da necessidade de monitor nos veículos escolares, mas nada foi feito Antônio de Picolli
Da Redação
A omissão da administração municipal de Santo Antônio da Platina acaba em mais um fato vergonhoso que demonstra o descaso para com o interesse público. Um menino de oito anos, recentemente, sofreu violência sexual de outro menor de 15 anos, dentro de um ônibus escolar da prefeitura municipal. Segundo relatos a que a reportagem da Tribuna do Vale teve acesso, dentro
do ônibus viajavam vários out ros menores. O adolescente de 15 anos teria se aproveitado do menino nos fundos do veículo, sem serem notados pelos demais estudantes e o motorista que dirigia o coletivo. A criança, ao chegar em casa, após retornar da escol a, contou o o cor r ido aos pais, que procuraram o Conselho Tutelar (CT), que os conduziu à delegacia onde foi lavrado um boletim de ocorrência (BO). As investigações, por envolver
menores de idade, correm em sigilo absoluto. Omissão Ontem, no início da noite, uma integrante do Conselho Tutelar assinalou que este caso e outros problemas como violência entre menores, além de danos aos veículos provo cados por menores e adultos, poderiam ser evitados caso o município atendesse a vários pedidos e alertas do órgão no sentido de colocar em cada veículo municipal de transporte escolar mo-
SEBRAE
Da Assessoria
Brasília - O deputado federal Pedro Lupion (DEM-PR) foi escolhido para ser um dos vice-líderes do governo no Congresso Nacional. Lupion tomou posse junto a outros sete vice-líderes, no Palácio do Planalto, na tarde desta terça-feira (12), durante reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro. No encontro a portas fechadas, foram discutidos assuntos prioritários para o
governo, além da estratégia a ser adotada nas próximas votações importantes. A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), também participou da reunião. "Agradeço pela confiança do presidente Jair Bolsonaro e assumo a missão comprometido com o diálogo, o respeito e, principalmente, com os anseios do brasileiro e o desenvolvimento do nosso país", disse Pedro Lupion. Além do deputado paranaense, os outros vice-líderes
empossados são os deputados Claudio Cajado (PP-BA), Celso Russomano (PRB-SP), José Rocha (PR-BA), Marco Feliciano (PODE-SP), Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) e Bia Kicis (PSL-DF), além do senador Márcio Bittar (MDB-AC). Entre as prioridades dos líderes e vive-lideres do governo no Congresso, estão as análises de vetos do Presidente da República a projetos de lei do Legislativo e orçamento da União.
nicipal, na noite da última segunda-feira (11), pelo vereador Jose Jaime Mineiro (PSDB), que foi contundente ao acusar o prefeito José da Silva Coelho Neto (PHS), o professor Zezão, de omisso. “Enquanto o prefeito dorme, curtindo seu polpudo salário, crianças estão sem do abusadas dentro dos ônibus da prefeitura”, disparou. Em entrevista à Tribuna do Vale o parlamentar reforçou as críticas e acrescentou à observação feita pelo Conselho Tutelar sobre a falta de moni-
tores nos veículos: “O prefeito não contrata monitores para cuidar das crianças que estão nos ônibus do Município, mas não economiza ao encher a prefeitura de cargos de confiança. Uma vergonha!” O vere ador elog iou o trabalho da secretária de Educação de santo Antônio da Platina Adriane cavatoni vicário, deixando claro que ela pouco ou nada pode fazer quando se não há boa vontade de resolver o problema por parte do chefe do Ecetivo.
SEBRAE
Marcos Corrêa/PR
Pedro Lupion é o novo vice-líder do governo no Congresso Nacional
nitores mata impedir essas ocorrências. “A maioria dos ônibus e vans particulares de transporte escolar possuem esses monitores. Não é possível que a administração municipal se omita a respeito”, criticou uma conselheira tutelar, assinalando que é frequente a ocorrência de brigar, agressões, entre ouros problemas envolvendo estudante no interior desses veículos. Vereador Mineiro O caso foi denunciado em plenário da Câmara Mu-
A meta é a modernização do Estado, diz Guto Silva
Assessoria
A interlocutores que perguntam sobre o governo Ratinho Junior, o chefe da Casa Civil, Guto Silva, costuma responder que no Estado não existe improviso. “Este é um governo que sabe para onde ir”, diz. Segundo ele, todo o primeiro escalão, escolhido a dedo pelo governador, entende a responsabilidade e o compromisso assumidos por Ratinho Junior de preparar o Paraná para
o futuro. “E nada disso acontece sem planejamento”, ressalta. Além de ações com grande visibilidade, como o anúncio de redução do número de secretarias, de medidas de austeridade e da implantação da primeira política de compliance em um governo estadual, Silva afirma que o governo avança em direção à modernização da gestão. Esta semana começou a funcionar o Comitê de Política Digital. Vinculado à Casa Ci-
vil, o comitê será responsável por desenvolver a estratégia de transformação digital do Estado. Mais do que digitalizar processos, explica o chefe da Casa Civil, o objetivo é tornar os serviços públicos mais ágeis e fáceis de usar. Entre os serviços a terem seus procedimentos repensados e otimizados pelo comitê dois estão no topo da lista de prioridades: os processos de abertura de empresas e de licenciamento ambiental.
A-4 Cidades
TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 14 de março de 2019
Jacarezinho Denúncia foi formalizada por pai, inconformado por colegas fimarem e incentivarem briga Da Redação
Uma briga entre adolescentes, ocorrida numa escola de Santo Antônio da Platina, em que vários estudantes incentivavam e filmavam as meninas se esmurrando e puxando os cabelos acaba de virar investigação policial. Na tarde desta terça-feira (12) o delegado titular da 38ª Delegacia Regional, Rafael Pereira Gabardo Guimarães, desta cidade, determinou a confecção de boletim de ocorrência circunstanciado para apuar o fato. As agressões ocorreram nos dias 22 e 26 de fevereiro. Inconformado com a exposição em redes sócias da briga envolvendo sua filha, o pai da adolescente, o aposentado Osmar Moreira da Silva registro boletim de ocorrência na delegacia e denunciou o fato na redação da Tribuna do Vale, assinalando que situações como essa estão banalizando a violência escolar, a partir do momento que os próprios alunos incentivam e divulgam as agressões entre estudantes. Gravidade O que chamou a atenção
do delegado é que a briga entre as duas adolescentes foi gravada por outros alunos adolescentes e compartilhada no Whatsapp. Segundo Rafael Guimarães a participação das pessoas que compartilharam as imagens será apurada e a conduta dos adolescentes que incentivaram a briga e gravaram também será investigada. O delegado Rafael Guimarães analisa o episódio dizendo que “é sina l de que algo não está certo em nossa sociedade quando duas adolescentes trocam socos e chutes em público e outras pessoas preferem ficar filmando e incentivando a contenda ao invés de ap ar t ar o conf lito. É preciso educar e estimular a civilidade. Infelizmente as pessoas preferem fazer o mau uso da tecnologia e se satisfazem em ver e divulgar p ess oas em má situação. O procedimento foi instaurado justamente pra tentar incutir na mente destes adolescentes que não é dessa forma que se torna um ser humano decente e responsável”. O nome das adolescentes
envolvidas e demais informações sobre o fato não podem ser divulgadas em razão de disposições legais previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Pai inconformado A cenas de violência e covardia gravadas por um grupo de adolescentes de Santo Antônio da Platina, e divulgadas nas redes sociais, causaram revolta e indignação na família de uma estudante de 13 anos,. Em duas situações distintas e sem motivos para tamanha brutalidade, a vítima foi espancada por outra adolescente da mesma idade e a sucessão de agressões filmada por um grupo de estudantes que parecia vibrar com o confronto. As gravações estão em poder da Polícia Civil, e agora um inquérito investiga o caso e punir os responsáveis. O estado de choque e inconformismo levou o pai Osmar Moreira da Silva a chamar a atenção de toda a sociedade para casos de violência no ambiente escolar, bastante comum nos estabelecimentos de ensino – segundo os próprios organismos de segurança, e que
Jacarezinho
Atendimento noturno na UBS Central de Ibaiti completa dois anos de sucesso
O delegado Rafael Pereira Gabardo Guimarães, investiga agressão em escola
na opinião do aposentado deveriam ser debatidos com mais prioridade. “É muito triste saber que um filho seu foi espancado por outra pessoa e que ninguém fez absolutamente nada para impedir a violência. Pelo contrário, quem estava próximo fez questão de filmar as brigas e propagar as imagens absurdas na internet”, revela o aposentado.
Uma das primeiras medidas tomadas pelo prefeito Antonely Carvalho, no início da nova gestão, foi a implantação do terceiro turno de atendimento, com horário estendido na Unidade Básica de Saúde Central (UBS). O atendimento noturno começa a partir das 18 horas, realizando consultas médicas para a população que não tem condições de procurar a unidade em horário durante o dia. Há dois anos trabalhando em três turnos de atendimento, A UBS Central é uma das primeiras do Paraná a introduzir este tipo de atendimento, segundo a Assessoria de Comunicação, assinalando que o novo horário é sucesso principalmente para os trabalhadores que ainda podem agendar suas consultas por
telefone e ir até a unidade somente na hora marcada. Para o prefeito, o projeto adotado em fevereiro de 2017 garante acesso a saúde a todos os moradores e busca promover a saúde do trabalhador. “Muitas vezes o trabalhador sai de casa ainda muito cedo e só volta no fim do dia ficando difícil ir até uma unidade de saúde para se consultar ou acompanhar um parente. Com o horário noturno, a mulher trabalhadora e o homem trabalhador terão a sua disposição todas as vantagens que esse tipo de serviço oferece”, ressalta Antonely. A implantação do terceiro turno de atendimento nas unidades de saúde no país é uma das principais propostas do novo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O ministério planeja implementar o terceiro turno de atendi-
mento, com horário estendido, em unidades de saúde que atualmente abrem das 7h às 11h e das 13h às 17h. Segundo ele, o objetivo é reestruturar a atenção à saúde básica no país. A proposta para implantação do terceiro turno no Brasil ainda está em estudo. Em Ibaiti o projeto municipal já funciona com sucesso nos dois primeiros anos da atuação gestão. A UBS Central também continua com o atendimento em horário normal das 7 às 17 horas. “A ampliação do horário facilitou o atendimento aos trabalhadores, que agora realizam consultas e outros procedimentos a partir das 18 horas. Essa população precisava desse benefício, mas nem sempre conseguia alterar o horário de trabalho para uma consulta”, observa o secretário de Saúde Wilha Galdino.
tamanha violência, mas ela não disse com coisa alguma. Depois disso, ainda recebi ameaças de um adolescente de 13 anos que teria filmado as brigas. Ele disse que caso for chamado na delegacia irá até a minha casa para acertar as contas comigo. Infelizmente essa é a juventude que estamos preparando para o futuro da sociedade”, lamenta Osmar da Silva.
Jacarezinho
Parque infantil de ibaiti volta a ser vandalizado
Assessoria
Assessoria
Osmar explica que a família recebeu apoio da direção da escola e orientação por parte da Patrulha Escolar. “As providências já foram tomadas para que situações semelhantes sejam evitadas a outras crianças e adolescentes que convivem diariamente com o medo de se tornarem a próxima vítima”, adverte. “Perguntei para a agressora sobre a razão de
Menos de uma semana após ser reformado e revitalizado, o parque infantil do Ginásio de Esportes Petezão, na Praça Júlio Farah, sofreu mais uma ação de vandalismo. Na semana passada a Prefeitura Municipal reformou e pintou todos os equipamentos recreativos do parquinho, que agora novamente são alvos de vandalismo. Foram restaurados balanços, gangorras, gira-gira,
trapézio e escorregadores, que ganharam cara nova com a restauração. Os banheiros também foram reformados e o piso ganhou novo gramado sintético. O parquinho é destinado para as famílias que buscam o local nos dias de folga e finais de semana para recreação. Neste final de semana, vândalos arrancaram uma barra de ferro da cerca de proteção do parque. Sem a proteção, o parquinho fica mais vulnerável à ação de novos atos de vanda-
lismo. A administração municipal tem realizado diversos investimentos na cidade para mantê-la mais bonita, limpa, segura e organizada. Porém os vândalos têm depredado o patrimônio público com quebra de equipamentos e pichações. A Prefeitura pede para a população ajudar na conservação dos bens públicos e denunciar crimes praticados contra o patrimônio do povo. As denúncias podem ser feitas pelos telefones 43 3546-1011 - Polícia Civil e 190 - Polícia Militar.
riBeirão claro
Bairro rural Três corações recebe cras itinerante Assessoria
Na tarde da última terça-feira (12), os moradores do bairro rural Três Corações, em Ribeirão Claro, receberam a equipe do programa Cras Itinerante, projeto promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Referência de Assistência
Social (Cras). A iniciativa foi do prefeito Mario Augusto Pereira, contou a estrutura disponibilizada pelo Governo Federal. A ação contou com a participação da assistente social, Nora Elizabeth Chammas Cassar, da coordenadora do programa Bolsa Família, Ediane da Cruz Vicente Camargo e da enfermeira Karine Interliche que realizou
testes rápidos verificando se as vacinas dos participantes estavam em dia.Os organizadores disponibilizaram camas-elásticas para as crianças e o oficineiro Rene, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos que realizou atividades físicas com os integrantes do Grupo Comunidade Água da Mula/Oliveiras.
Antônio de Picolli
Delegado investiga briga de adolescentes em escola
Atas & Editais A-5
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 14 de março de 2019
CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 05/2019 O Exmo. Sr. Wesley João Marques, presidente da Câmara Municipal de Tomazina, no uso de suas atribuições legais e consoante o Regimento Interno desta Casa, bem como a Lei Orgânica Municipal e a Resolução n°01/2011. RESOLVE Conceder, com fulcro no Artigo 4° da Resolução n° 03/2014 que “Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Tomazina”, a atualização de 3,94% a todos os funcionários desta Câmara com base no índice INPC/IBGE do mês de Fevereiro de 2019, com data retroativa a 01 de Março de 2019. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se. Sala de Sessões, 13/03/2019. WESLEY JOAO MARQUES PRESIDENTE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Abatiá – Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 004/2019, que tem por objeto “Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível tipo diesel comum e gasolina comum, para um período de doze (12) meses, para o abastecimento dos veículos e máquinas desta municipalidade, com valor máximo de R$ 529.120,80 (quinhentos e vinte e nove mil cento e vinte reais e oitenta centavos)”. As propostas (envelopes “A”) e documentação de habilitação (envelopes “B”) serão recebidas pela Pregoeira e Equipe de Apoio até às 09h:00m, do dia 29.03.2019, no Edifício da Prefeitura Municipal de Abatiá PR, situado na Avenida João Carvalho de Mello, nº 135, Abatiá PR. A abertura dos Envelopes “A” e “B” ocorrerá no dia 29.03.2019, às 09h:00m. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 35561545 ou pelo site www.abatia.pr.gov.br. Abatiá PR, 12 de Março de 2019. Nelson Garcia Júnior - Prefeito Maria Jose do Nascimento Hosoume - Pregoeira do Município MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 21/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME E EPP 2ª ALTERAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RESSOLAGEM DE PNEU. Onde se Le: Ressolagem - a quente - de pneus 1400x24 agrícola, modelo RL2+, profundidade da banda de rodagem mínimo (sulco) 28mm. Ressolagem - a quente - de pneus 17,5x25 agrícola, modelo RL2+, profundidade da banda de rodagem mínimo (sulco) 28mm. Ressolagem - a quente - de pneus 19,5Lx24 agricola, modelo Sg2, profundidade da banda de rodagem mínimo (sulco) 28mm. Leia-se: Ressolagem - a quente - de pneus 1400x24R agrícola, modelo Sg2, profundidade da banda de rodagem mínimo (sulco) 25mm. Ressolagem - a quente - de pneus 17,5x25R agrícola, modelo Sg2, profundidade da banda de rodagem mínimo (sulco) 25mm. Ressolagem - a quente - de pneus 19,5Lx24R agrícola, modelo Sg2, profundidade da banda de rodagem mínimo (sulco) 25mm. NOVA ABERTURA: 27/03/2019 ÀS 09:00h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL RETIFICADO: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 13 de março de 2019. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO Requerimento de Renovação da Licença de Operação LUIZ VIDAL FILHO, CNPJ 75.633.255/0001-90 torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para Mineração – Extração de Areia instalada no Leito do Rio das Cinzas, Fazenda Ribeirão do Café, Município de Pinhalão, Estado do Paraná. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Barbara Barbosa Garcia Calandrim, inscrita no CPF 501.832.588-78. Torna público que REQUER do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) a licença prévia para atividade de instalação de Marina (empreendimento náutico) e uma rampa de acesso coletivo, no imóvel situado na matrícula n°881, denominado Angra Doce, Bairro Laranjal da Fazenda Limeira no Município de Ribeirão Claro/PR. MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR TERMO DE REVOGAÇÃO REF: Processo 663/2019 – PP 11/2019 – AQUISIÇÃO DE APOSTILAS E CERTIFICADOS PROERD Após análise dos autos do pregão presencial em epígrafe, decido REVOGAR a licitação. Publique-se. Cambará-Pr, 13 de março de 2019. JOSE SALIM HAGGI NETO - PREFEITO
DECRETO nº 1755/2019 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovida pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial sob nº 012/2019, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE EM COMEMORAÇÃO Á PASCOA 2019. D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial sob nº 012/2019, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE EM COMEMORAÇÃO Á PASCOA 2019. Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, fica declarada vencedora do certame licitatório a seguinte empresa: COMERCIO DE DOCES IL EIRELI-ME pelo valor de R$ 7.330.00(sete mil trezentos e trinta e três reais) Artigo 3º: Em conseqüência, fica convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81. Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor nesta data. Guapirama (PR), 08 de Março 2019 PEDRO DE OLIVEIRA-Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 17/2019 O senhor Raffaello Frascati, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o art. 133, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cambará, RESOLVE I – Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias, computados a partir do dia 01/04/2019 a 30/04/2019, ao servidor abaixo nominado, relativo ao período aquisitivo que menciona: NOME PERÍODO AQUISITIVO AGNALDO CÉSAR MISQUEVIS 05/05/2017 a 04/05/2018 II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ, aos 13 de março de 2019. RAFFAELLO FRASCATI - Presidente da Câmara Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019 – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2019 - PROCESSO Nº 5006/2019 OBJETO: Processo de Seleção para a Contratação da Instituição Financeira para Prestação de Serviço de arrecadação dos Tributos Municipais; a serem executados conforme a necessidade, no decorrer de um período de 12 (doze) meses - VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 40.000,00 - ABERTURA: 03/04/2019, às 09h00min - EDITAL: Disponível no site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link Processos Licitatórios. DEMAIS INFORMAÇÕES: no Departamento de Licitações, pelo Fone: (43) 3534-8702; e e-mail: licitacao@ santoantoniodaplatina.pr.gov.br. Santo Antônio da Platina/PR, 12 de Março de 2019. - JOSÉ DA SILVA COELHO NETO - Prefeito Municipal CÃMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 04/2019 O Exmo. Sr. Wesley João Marques, presidente da Câmara Municipal de Tomazina, no uso de suas atribuições legais e consoante o Regimento Interno desta Casa, bem como a Lei Orgânica Municipal e a Resolução n°01/2011. RESOLVE Conceder, com fulcro no artigo 10° §1° da resolução n°01/2011, a atualização salarial de 3,94% a todos os funcionários desta Câmara com base no índice INPC/IBGE do mês de Fevereiro de 2019, com data retroativa a 01 de Março de 2018. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se. Sala de Sessões, 13/03/2019. WESLEY JOAO MARQUES - PRESIDENTE
A-6 Atas & Editais
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 14 de março de 2019
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: 2018
PERÍODO MÊS: 12
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA Estado do Paraná DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
DATA EMISSÃO: 13/03/2019
EXERCÍCIO: 2018
PERÍODO MÊS: 12
DATA EMISSÃO: 13/03/2019
PÁGINA:1 Exercício Atual
PÁGINA:1
Exercício Anterior
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Exercício Atual
Exercício Anterior
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 26.699.150,83
59.947.143,84
11.503.082,22
10.402.192,84
Transferências correntes recebidas
8.601.706,61
42.832.920,81
Outros ingressos operacionais
6.594.362,00
6.712.030,19
64.542.764,92
56.887.080,62
Pessoal e demais despesas
48.140.302,21
41.679.778,56
Juros e encargos da dívida
75.318,12
106.502,71
Transferências concedidas
9.677.619,83
8.307.784,02
INGRESSOS
Receitas derivadas e originárias
DESEMBOLSOS
Outros desembolsos operacionais FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
6.649.524,76
6.793.015,33
-37.843.614,09
3.060.063,22
7.012.806,32 7.012.806,32
3.631.950,18 3.631.950,18
-7.012.806,32
-3.631.950,18
INGRESSOS
Receitas derivadas e originárias Outros ingressos operacionais DESEMBOLSOS
Pessoal e demais despesas Outros desembolsos operacionais FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
12.803.398,92
12.225.206,94
12.423.140,77
11.929.890,40
380.258,15
295.316,54
4.512.900,73
3.665.590,50
4.132.642,58
3.370.273,96
380.258,15
295.316,54
8.290.498,19
8.559.616,44
0,00
0,00
0,00
0,00
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
DESEMBOLSOS Aquisição de Ativo Não-Circulante FLUXOS DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
FLUXOS DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO INGRESSOS
Operações de Crédito
1.214.512,81
2.585.748,41
1.214.512,81
58.274,45
0,00
2.527.473,96
1.268.521,60
699.205,23
Transferências de Capital Recebidas DESEMBOLSOS
Amortização/Refinanciamento da Dívida FLUXOS DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
1.268.521,60
699.205,23
-54.008,79
1.886.543,18
FLUXOS DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA QUADRO 1FC - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS Estado do Paraná DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL
EXERCÍCIO: 2018
PERÍODO MÊS: 12
-44.910.429,20
1.314.656,22
6.867.988,06
4.874.623,62
4.992.838,54 PÁGINA:2
6.867.988,06
DATA EMISSÃO: 13/03/2019
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL
QUADRO 1FC - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Receita Tributária Receita de Contribuições
Exercício Atual
EXERCÍCIO: 2018
PERÍODO MÊS: 12
8.290.498,19
8.559.616,44
38.175.697,60
30.774.135,62
43.534.667,19
38.175.697,60
Exercício Atual
0,00
0,00
5.875.797,79
5.575.273,14
DATA EMISSÃO: 13/03/2019
Exercício Anterior
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Exercício Anterior
PÁGINA:2 Receita Patrimonial
5.216.042,52
5.920.710,91
Receita Tributária
8.614.081,28
7.125.278,72
Receita Agropecuária
0,00
0,00
Receita de Contribuições
2.252.275,09
1.555.095,83
Receita Industrial
0,00
0,00
287.537,23
8.236,46
0,00
0,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
Receita de Serviços
Receita Industrial
0,00
0,00
Remuneração das Disponibilidades
0,00
0,00
63.536,40
175.398,06
1.331.300,46
433.906,35
12.423.140,77
11.929.890,40
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
0,00
475.668,82
285.652,22
1.062.514,95
11.503.082,22
10.402.192,84
Remuneração das Disponibilidades Outras Receitas Derivadas e Originárias
Total das Receitas Derivadas e Originárias
Exercício Atual
Exercício Anterior
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS
0,00
35.389.855,59
da União
0,00
21.772.271,38
de Estados e Distrito Federal
0,00
13.617.584,21
de Municípios
0,00
0,00
752.419,58
608.226,60
7.849.287,03
6.834.838,62
8.601.706,61
42.832.920,81
Intergovernamentais
Intragovernamentais Outras transferências correntes recebidas
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
Intergovernamentais a União a Estados e Distrito Federal
EXERCÍCIO: 2018
PERÍODO MÊS: 12
Total das Receitas Derivadas e Originárias QUADRO 2FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
Exercício Atual
Exercício Anterior
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS
QUADRO 2FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
Total das Transferências Recebidas
Outras Receitas Derivadas e Originárias
0,00
0,00
da União
0,00
0,00
de Estados e Distrito Federal
0,00
0,00
de Municípios
0,00
0,00
Intragovernamentais
0,00
0,00
Outras transferências correntes recebidas
0,00
0,00
Total das Transferências Recebidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Intergovernamentais
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
Intergovernamentais a União
DATA EMISSÃO: 13/03/2019
0,00
0,00
a Estados e Distrito Federal
0,00
0,00
a Municípios
0,00
0,00
Intragovernamentais Outras transferências Intragovernamentais
PÁGINA:3 0,00
0,00
Intragovernamentais
4.082.571,24
3.238.776,03
Outras transferências Intragovernamentais
3.860.926,54
3.541.689,57
Outras transferências concedidas
1.734.122,05
1.527.318,42
Total das Transferências Concedidas
9.677.619,83
8.307.784,02
a Municípios
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA Estado do Paraná DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Outras transferências concedidas
EXERCÍCIO: 2018
PERÍODO MÊS: 12
DATA EMISSÃO: 13/03/2019
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PÁGINA:3 Total das Transferências Concedidas
0,00
0,00
QUADRO 3FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO Exercício Atual
QUADRO 3FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO Exercício Atual
Exercício Anterior
Legislativa
0,00
0,00
Judiciária
0,00
0,00
Essencial à Justiça
0,00
0,00
63.711,97
41.969,01
Defesa Nacional
0,00
0,00
Segurança Pública
0,00
0,00
Relações Exteriores
0,00
0,00
0,00
Assistência Social
0,00
0,00
1.323.845,19
Previdência Social
4.068.930,61
3.328.304,95
DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Pública Relações Exteriores Assistência Social
Exercício Anterior
DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
0,00
0,00
265.265,56
239.979,11
0,00
0,00
3.743.810,91
3.526.373,40
6.878,51
4.645,57
2.265.415,69
2.212.232,41
0,00 1.726.779,32
Administração
0,00
0,00
Saúde
0,00
0,00
14.949.836,15
13.362.849,26
Trabalho
0,00
0,00
Trabalho
0,00
0,00
Educação
0,00
0,00
Educação
12.578.877,52
11.362.248,08
Cultura
0,00
0,00
280.805,73
160.137,08
Direitos da Cidadania
0,00
0,00
0,00
0,00
Urbanismo
0,00
0,00
7.345.326,48
6.309.460,87
Habitação
0,00
0,00
0,00
0,00
Saneamento
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Previdência Social Saúde
Cultura Direitos da Cidadania
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Urbanismo Habitação
0,00
0,00
DATA EMISSÃO: 13/03/2019136.169,77
73.936,35
999,52
0,00
Saneamento Gestão Ambiental
EXERCÍCIO: 2018
PERÍODO MÊS: 12
Ciência e Tecnologia
PÁGINA:4
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA Estado do Paraná DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Gestão Ambiental Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária
1.437.050,81
976.950,99
Organização Agrária
0,00
0,00
Indústria
Indústria
0,00
0,00
Comércio e Serviços
0,00
0,00
Comércio e Serviços
0,00
0,00
Comunicações
0,00
0,00
Comunicações
0,00
0,00
Energia
0,00
0,00
Transporte
0,00
0,00
Desporto e Lazer
0,00
0,00
Encargos Especiais
0,00
0,00
Perdas com Investimentos
0,00
0,00
Disponibilidades Compensatórias
0,00
0,00
4.132.642,58
3.370.273,96
Agricultura
0,00
0,00
Transporte
250.650,08
174.809,24
Desporto e Lazer
534.241,77
447.542,99
2.618.194,39
1.504.768,02
Perdas com Investimentos
0,00
0,00
Disponibilidades Compensatórias
0,00
0,00
Energia
Encargos Especiais
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função
48.140.302,21
41.679.778,56
EXERCÍCIO: 2018
PERÍODO MÊS: 12
DATA EMISSÃO: 13/03/2019
PÁGINA:4
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função QUADRO 4FC - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
QUADRO 4FC - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Exercício Atual
Exercício Atual
Exercício Anterior
Exercício Anterior
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna
75.318,12
106.502,71
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna
0,00
0,00
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa
0,00
0,00
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida Intraorcamentária
0,00
0,00
75.318,12
106.502,71
Total dos Juros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Outros Encargos da Dívida Juros e Encargos da Dívida Intraorcamentária
Total dos Juros e Encargos da Dívida
EXERCÍCIO: 2018
PERÍODO MÊS: 12
DATA EMISSÃO: 13/03/2019
Notas Explicativas
Notas Explicativas
PÁGINA:5
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JOSE SALIM HAGGI NETO
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS
RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA
JULIANO RIBEIRO MICHELATO
Rafaela Ap. Pulcinelli Harada
Fabio Augusto de Oliveira Morais
Prefeito Municipal
Controle Interno
Contadora - CRC/PR- 053243/O-6
Diretor- Presidente
Contadora - CRC-PR 053243/O-6
Controle Interno
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consolidação do TCE -PR.
Atas & Editais A-7
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 14 de março de 2019 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício: 2018
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA Estado do Paraná BALANÇO FINANCEIRO Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo XIII, da Lei nº 4.320/64
Balanço Orçamentário Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo XII da Lei nº 4.320/64 Período de Janeiro a Dezembro
PERÍODO: 1 a 12
EXERCÍCIO: 2018
PÁGINA: 1 INGRESSOS
DISPÊNDIOS Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS CORRENTES
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS (b)
Receita Orçamentária (I)
SALDO c=(b-a)
7.555.845,49
7.555.845,49
12.423.140,77
4.867.295,28
0,00 0,00 0,00 0,00 4.182.095,67 4.182.095,67 0,00 2.431.620,00 0,00 2.431.620,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 4.182.095,67 4.182.095,67 0,00 2.431.620,00 0,00 2.431.620,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 5.875.797,79 5.875.797,79 0,00 5.216.042,52 0,00 5.216.042,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 1.693.702,12 1.693.702,12 0,00 2.784.422,52 0,00 2.784.422,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 942.129,82 0,00 0,00 0,00 0,00 942.129,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 942.129,82 0,00 0,00 0,00 0,00 942.129,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.331.300,46 0,00 0,00 0,00 0,00 1.331.300,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 389.170,64 0,00 0,00 0,00 0,00 389.170,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
7.555.845,49
7.555.845,49
12.423.140,77
4.867.295,28
REFINANCIAMENTO (II) Operações de Créditos Internas Mobiliária Contratual Operações de Créditos Externas Mobiliária Contratual
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA Impostos Taxas Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuição de Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Receita de Concessões e Permissões Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos Receita da Cessão de Direitos Outras Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS Receita Bruta de Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização Receitas Correntes Diversas RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Outras Alienações de Bens Imóveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Dív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. e Financ. Receitas de Capital Diversas
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício: 2018
Balanço Orçamentário Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo XII da Lei nº 4.320/64 Período de Janeiro a Dezembro
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (III) = (I+II)
7.555.845,49
7.555.845,49
12.423.140,77
4.867.295,28
940.000,00
0,00
-940.000,00
8.495.845,49
12.423.140,77
3.927.295,28
www.elotech.com.br 0,00
Data de(IV)Emissão: 13/03/2019 DÉFICIT TOTAL (V) = (III + IV)
7.555.845,49
Página: 1
12.423.140,77
-
940.000,00
940.000,00
Superávit Financeiro
-
940.000,00
940.000,00
-
Reabertura de créditos adicionais
-
0,00
0,00
-
DESPESAS CORRENTES
DOTAÇÃO INICIAL (d)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)
DESPESAS EMPENHADAS (f)
DESPESAS LIQUIDADAS (g)
DESPESAS PAGAS (h)
Ordinária
63.711,97
41.969,01
Vinculada
4.068.930,61
3.328.304,95
Transferências do FUNDEB
0,00
0,00
Transferências do FUNDEB
0,00
0,00
Transferências Voluntárias
0,00
0,00
Transferências Voluntárias
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
Operações de Crédito
0,00
0,00
Operações de Crédito
0,00
Contratos de Rateio de Consórcios Públicos
0,00
0,00
Contratos de Rateio de Consórcios Públicos
0,00
0,00
11.896.071,89
11.511.809,52
4.068.930,61
3.328.304,95
Transferências de Programas
0,00
0,00
Transferências de Programas
0,00
0,00
Valores Restituíveis
0,00
0,00
Antecipação da Receita Orçamentária - ARO
0,00
0,00
Transferências Voluntárias
0,00
0,00
Transferências Voluntárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio de Previdência
4.838.572,05
4.132.642,58
4.132.642,58
4.132.642,58
705.929,47
3.447.703,65
4.312.703,65
3.759.564,44
3.759.564,44
3.759.564,44
553.139,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
450.868,40
525.868,40
373.078,14
373.078,14
373.078,14
152.790,26
5.100,00
5.100,00
0,00
0,00
0,00
5.100,00
5.100,00
5.100,00
0,00
0,00
0,00
5.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.652.173,44
3.652.173,44
0,00
0,00
0,00
3.652.173,44
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.132.642,58
4.132.642,58
4.132.642,58
4.363.202,91
RESERVA DO RPPS
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA 7.555.845,49 8.495.845,49 Estado do Paraná AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO 0,00 0,00 Exercício: 2018 (VII) Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
Dívida Mobiliária
0,00
Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (VII) = (V+VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00Orçamentário 0,00 0,00 Balanço 0,00 0,00 Adendo III a Portaria SOF nº 08,0,00de 04/02/1985 0,00 0,00 0,00 0,00 Anexo XII da Lei nº 4.320/64 0,00 0,00 0,00 0,00 Período de Janeiro a Dezembro 7.555.845,49
8.495.845,49
4.132.642,58
4.132.642,58
4.132.642,58
4.363.202,91
0,00
0,00
8.290.498,19
8.290.498,19
8.290.498,19
-8.290.498,19
7.555.845,49
8.495.845,49
12.423.140,77
12.423.140,77
12.423.140,77
-3.927.295,28
SUPERÁVIT (VIII)
TOTAL (IX) (VII + VIII) ANEXO 1 - =DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS: INSCRITOS
RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
Outras Origens
0,00
0,00
Valores Restituíveis
0,00
0,00
Outras Origens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 Transferências Financeiras Concedidas (VII)
Para a Execução Orçamentária
0,00
0,00
Para a Execução Orçamentária
0,00
0,00
Independentes de Execução Orçamentária
0,00
0,00
Independentes de Execução Orçamentária
0,00
0,00
Para Aportes de recursos para o RPPS
0,00
0,00
Para Aportes de recursos para o RPPS
0,00
Para Aportes de recursos para o RGPS
0,00
0,00
Para Aportes de recursos para o RGPS
0,00
0,00
3.311.771,75
1.453.225,38
0,00
0,00
Transferências Financeiras Recebidas (II)
380.243,15
Recebimentos Extraorçamentários (III) Inscrição de Restos a Pagar Processados
(a) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS
LIQUIDADOS
PAGOS
CANCELADOS
SALDO (A LIQUIDAR)
(c)
(d)
(e)
(f)=(a+b-d-e)
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:
Data de Emissão: 13/03/2019 RESTOSA PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
INSCRITOS
www.elotech.com.br EM 31 DE
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
(a) DESPESAS CORRENTES
Página: 2
DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)
PAGOS
(c)
CANCELADOS
SALDO (A PAGAR)
(d)
(f)=(a+b-c-d)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
JULIANO RIBEIRO MICHELATO
Rafaela Ap. Pulcinelli Harada
Diretor- Presidente
Contadora - CRC-PR 053243/O-6
Fabio Augusto de Oliveira Morais
Este Relatório poderá sofrer alterações após
Controle Interno
consolidação do TCE -PR.
0,00
Pagamentos de Restos a Pagar Processados
0,00
Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados
0,00
0,00
Realizável - Cancelam. Cisão, Fusão ou Ext.
380.243,15
295.170,92
Antecipação da Receita Orçamentária - ARO
0,00
0,00
Outras Operações
0,00
0,00
0,00
Realizável Inscrição Cisão, Fusão ou Ext. Valores Restituíveis
Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00 1.158.054,46
380.243,15
295.170,92
Antecipação da Receita Orçamentária - ARO
0,00
0,00
Outras Operações
0,00
0,00
43.534.667,19
38.175.697,60
43.534.667,19
38.175.697,60
38.175.697,60
30.774.135,62 Saldo em Espécie do Exercício Seguinte (IX)
38.175.697,60
30.774.135,62
Realizável
0,00
TOTAL (V) = (I+II+III+IV)
50.979.081,52
0,00
0,00
2.931.528,60
Valores Restituíveis
Caixa e Equivalentes de Caixa Realizável
42.999.196,94 TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)
JULIANO RIBEIRO MICHELATO
Rafaela Ap. Pulcinelli Harada
Diretor- Presidente
Contadora - CRC-PR 053243/O-6
Fabio Augusto de Oliveira Morais
Este Relatório poderá sofrer alterações após
Controle Interno
0,00
0,00
50.979.081,52
42.999.196,94
consolidação do TCE -PR.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná BALANÇO FINANCEIRO Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo XIII, da Lei nº 4.320/64 PERÍODO: 1 a 12
EXERCÍCIO: 2018
DATA EMISSÃO: 06/03/2019 PÁGINA: 1
Data de Emissão: 13/03/2019
INGRESSOS Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO Receita Orçamentária (I)
DISPÊNDIOS
www.elotech.com.br
Exercício Anterior
Página: 1
Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO Despesa Orçamentária (VI)
Exercício Anterior
62.751.057,32
55.212.635,46
64.712.445,50
50.274.948,98
Ordinária
40.223.808,87
38.339.367,81
Ordinária
39.866.261,06
33.879.959,83
Vinculada
22.527.248,45
16.873.267,65
Vinculada
24.846.184,44
16.394.989,15
Transferências do FUNDEB
7.728.244,88
6.805.214,66
Transferências do FUNDEB
7.835.165,94
6.718.507,07
Transferências Voluntárias
3.072.938,13
918.846,39
Transferências Voluntárias
3.217.624,57
283.775,95
0,30
0,72
1.214.820,97
58.715,34
0,00
0,00
Alienação de Bens Operações de Crédito Contratos de Rateio de Consórcios Públicos Regime Próprio de Previdência Transferências de Programas
0,00
0,00
5.937.499,23
6.064.411,53
Valores Restituíveis
0,00
Transferências Voluntárias
0,00
Operações de Crédito
0,00
Regime Próprio de Previdência Transferências de Programas
0,00 6.666.261,46
Antecipação da Receita Orçamentária - ARO
0,00
0,00 283.775,95 0,00
0,00
0,00
4.405.002,39
2.659.726,48
3.009.822,12
2.862.981,35
3.009.822,12
2.862.981,35
Independentes de Execução Orçamentária
0,00
0,00
0,00
Para Aportes de recursos para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Para Aportes de recursos para o RGPS
0,00
0,00
9.107.170,24
6.136.826,46
6.763.529,04
6.826.393,75
411.430,57
493.508,37
Pagamentos de Restos a Pagar Processados
490.277,64
961.177,55
180.642,10
Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados
608.226,60
752.419,58
608.226,60
Independentes de Execução Orçamentária
0,00
0,00
Para Aportes de recursos para o RPPS
0,00
Para Aportes de recursos para o RGPS
Valores Restituíveis Outras Origens
2.625.098,14 0,00
0,00
6.070.641,53
5.462.675,99
Antecipação da Receita Orçamentária - ARO
0,00
Outras Operações
Realizável
0,00
0,00 6.886.873,53 372.823,00
752.419,58
TOTAL (V) = (I+II+III+IV)
66.718,19
Contratos de Rateio de Consórcios Públicos
128.695,01
0,00 3.026.079,01
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
2.000.000,00
Transferências Voluntárias
918.846,39
129.014,12 3.977.321,52
Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV)
0,00
Apoio Financeiro aos Municípios - AFM
467.409,30
Apoio Financeiro aos Municípios - AFM Outras Origens
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
7.412.227,19
5.418.862,75
6.867.988,06
4.874.623,62
544.239,13
544.239,13
80.022.874,33
67.376.551,27
Transferências Financeiras Concedidas (VII) Para a Execução Orçamentária
Pagamentos Extraorçamentários (VIII)
147.447,11
Realizável - Cancelam. Cisão, Fusão ou Ext. Valores Restituíveis
0,00 5.543.661,13
0,00
Realizável TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)
JOSE SALIM HAGGI NETO
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS
Prefeito Municipal
Controle Interno
RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA
Este Relatório poderá sofrer alterações após
Contadora - CRC/PR- 053243/O-6
consolidação do TCE-PR.
321.555,07
0,00
Outras Operações
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
6.125.804,29
Antecipação da Receita Orçamentária - ARO
Saldo em Espécie do Exercício Seguinte (IX)
0,00
0,00
0,00
5.537.077,67
7.412.227,19
4.992.838,54
6.867.988,06
544.239,13
544.239,13
80.022.874,33
67.376.551,27
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:
2018
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo XV, da Lei nº 4.320/64 no Período de Janeiro a Dezembro www.elotech.com.br
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VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS EXERCÍCIO ATUAL
0,00 0,00
295.170,92 Pagamentos Extraorçamentários (VIII)
0,00
Data de Emissão: 06/03/2019
EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)
0,00
Apoio Financeiro aos Municípios - AFM
Valores Restituíveis
3.898.572,05
Regime Próprio de Previdência
Apoio Financeiro aos Municípios - AFM
Realizável Inscrição Cisão, Fusão ou Ext.
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.370.273,96
418.080,88 11.511.809,52
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.132.642,58
527.068,88
Recebimentos Extraorçamentários (III)
SALDO DA DOTAÇÃO (i)=(e-f)
11.929.890,40 Despesa Orçamentária (VI)
Exercício Anterior
11.896.071,89
Inscrição de Restos a Pagar Processados
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO
Vinculada
Para a Execução Orçamentária
-
Exercício Anterior
Ordinária
Transferências Financeiras Recebidas (II)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
DATA EMISSÃO: 13/03/2019
EXERCÍCIO ANTERIOR
12.423.140,77 5.875.797,79 5.875.797,79 5.675.335,89 5.216.042,52 459.293,37 872.007,09 872.007,09
11.929.890,40 4.878.479,93 4.878.479,93 6.354.617,26 5.920.710,91 433.906,35 696.793,21 696.793,21
EXERCÍCIO ATUAL 14.083.443,58 20.159,40 20.159,40 4.048.771,21 2.830.168,35 822.064,89 87.171,80 309.366,17 63.711,97 63.711,97 2.931.528,60 2.931.528,60 7.019.272,40 7.019.272,40
EXERCÍCIO ANTERIOR
-1.660.302,81
-17.324.528,30
VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS – FINANCEIRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PESSOAL E ENCARGOS BENEFÍCIOS A PESSOAL BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS APOSENTADORIAS E REFORMAS PENSÕES BENEFÍCIOS EVENTUAIS OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO SERVIÇOS DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES Resultado Patrimonial Do Período
29.254.418,70 20.229,96 20.229,96 3.308.074,99 2.266.462,17 756.677,71 78.070,93 206.864,18 41.969,01 41.969,01 1.158.054,46 1.158.054,46 24.726.090,28 24.726.090,28
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes da execução orçamentária) EXERCÍCIO ATUAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
INCORPORAÇÃO DE ATIVOS
0,00
0,00
DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
0,00
0,00
INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
0,00
0,00
DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS
0,00
0,00
JULIANO RIBEIRO MICHELATO
Rafaela Ap. Pulcinelli Harada
Diretor- Presidente
Contadora - CRC-PR 053243/O-6
Fabio Augusto de Oliveira Morais
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TRIBUNA DO VALE
A-8 Geral
Quinta-feira, 14 de março de 2019
Vândalos destroem enfeites natalinos guardados em barracão
RibeiRão do Pinhal Atos de vandalismo se tornam cada dia mais frequentes e causam prejuízos patrimônio da comunidade
Assessoria
Tintas espalhadas por todos os lados e objetos revirados. Esse foi o cenário deixado por vândalos que invadiram um dos barracões da chácara Vô Synésio (onde também se localiza o Projeto Vida e Esperança) e destruíram a decoração natalina do ano passado que estava guardada para ser reutilizada neste próximo natal de 2019 e outros objetos que estavam ali armazenados. A ação aconteceu na madrugada da quarta-feira de Cinzas (06). O ato de vandalismo fica evidente porque latas de tintas para os próximos trabalhos
foram abertas e o conteúdo despejado sobre os objetos e espalhados por todo o barracão. Segundo levantamento dos funcionários, nada foi levado, revelando que a intenção era causar destruição. Nem mesmo os computadores que estavam armazenados enquanto se organizava o espaço onde seriam instalados para atividades dos alunos do Projeto, foram poupados. Vários equipamentos também foram danificados. O estrago só não foi maior porque parte dos enfeites foram guardados em outro espaço. Os produtos da decoração natalina destruídos eram compostos de itens adquiridos pela
prefeitura e também de material reciclado confeccionado pelos alunos e funcionários do Projeto Vida e Esperança, que dedicaram cerca de seis meses para produzir e prepará-los na praça para o Natal. Decoração inclusive que foi amplamente elogiada pela população e visitantes. A coordenadora Mônica Alessandra Henares Rocha e os demais funcionários do Projeto Vida e Esperança estão indignados. “É muito triste porque a gente faz um trabalho com amor, se dedica tanto para criar algo bonito e enfeitar a cidade para virem aqui e fazerem esse tipo de coisa. Me pergunto: o que leva um
PaRanÁ
Aumenta os casos de dengue
Assessoria
Em uma semana, os casos de dengue confirmados no Paraná passaram de 798 para 962. O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, lembra que o Governo do Estado, junto com os municípios, vem intensificando os trabalhos de combate ao mosquito transmissor da doença. “No entanto, reafirmamos a importância do envolvimento da população nesse trabalho”, enfatiza o secretário.Os casos autóctones (cont aminação no própr i o mu n i c ípi o ) au mentaram de 740 para 896 e os importados passaram de 58 para 66. Seis municípios paranaenses estão em alerta de epidemia, quatro a mais que na última semana epidemiológica - Itambé, Moreira Sales, Rancho Alegre,
Santa Mariana, Nova Londrina e Capanema. “A Secretaria da Saúde está atenta e apoiando os municípios nas ações de combate ao Aedes Aegypti. Ainda temos um período de transmissão que deve seguir até maio, exigindo muito cuidado por parte da população”, explica a médica veterinária Ivana B elmonte, da Vigilância Ambiental da S ecretaria de Saúde. PRIMEIROS CASOS Cinco municípios apresentaram nesta semana seus primeiros casos autóctones de dengue, o que confirma a circulação local do vírus - Catanduvas, Cruzeiro do Sul, Nova Londrina, Santo Antonio do C aiuá e São João do Caiuá. CUIDADOS - A população deve limpar os quintais todas as semanas, para
evitar acúmulo de lixo que possa juntar água. Vasos de plantas também podem conter ovos ou lar vas de mosquitos. Os criadouros estão em qualquer acúmulo de água parada, por menor que seja, até em tampinhas de garrafa. Mas são encontrados com maior frequência em lixo, como resíduos plásticos, espalhados pelas ruas. É preciso atuar ativamente mantendo quintais limpos, sem acúmulo de lixo, pneus, garrafas, por exemplo; calhas, marquises e ralos. Os pratos das plantas p o d e m s e r c ompl e t a d o s c om are i a g ro ss a até a s bordas ou ser lavados com água, bucha e sabão todas as semanas, para eliminar ovos do mosquito. Locais de armazenamento de água devem ser mantidos com tampas.
ser humano a fazer isso? Não consigo imaginar o porque de tanta maldade”, desabafa. Segundo o prefeito Wagner Martins (PSD) não é a primeira vez que o município é lesado com atos de vandalismo e destruição. “Escolas, praça e espaços equipados com aparelhos de ginástica e brinquedos infantis, constantemente são depredados e destruídos, prejudicando toda a população que usufrui desses recursos”, afirma. Vandalismo é crime O ato de vandalismo é uma ação de hostilidade e violência. Pichações, destruições contra patrimônios público, histórico e privado
são atos ilegais previstos no Código Penal: Art. 163 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia. Pena: detenção, de um a seis meses, ou multa. Dano qualificado Parágrafo único - Se o crime é cometido: I - com violência à pessoa ou grave ameaça; II - com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave III - contra o patrimônio da União, de Estado ou de Município; III - contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou socie-
dade de economia mista; (Redação dada pela Lei nº 5.346, de 3.11.1967) IV - por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima: Pena - detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência. Um boletim de ocorrências foi registrado na delegacia para averiguar os autores. Mas é importante ressaltar que ao ver qualquer ato de vandalismo, é preciso denunciar. Chame a polícia e ligue no 156. Depende de cada um de nós cuidarmos dos patrimônios públicos, que são de todos os cidadãos.
Finalista do ‘Musas do Paranaense’
A platinense Flavinha Maiorky, filha do casal Flávio e Terezinha Maiorky, é uma das finalistas do concurso “Musas do Paranaense”. O resultado sai no próximo dia 16 e ela conta com a torcida de toda região e convida o público para curtir, comentar e compartilhar a página do @musasdoparanaense2019 no Facebook. “Estou muito feliz por estar entre as finalistas do Londrina”, comemora.
Atas & Editais A-9
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 14 de março de 2019 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício: 2018 Balanço Orçamentário Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo XII da Lei nº 4.320/64 Período de Janeiro a Dezembro PREVISÃO INICIAL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA Impostos Taxas Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuição de Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Receita de Concessões e Permissões Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos Receita da Cessão de Direitos Outras Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS (b)
SALDO c=(b-a)
55.086.665,98
63.641.333,11
56.760.952,47
-6.880.380,64
12.625.721,63 11.247.337,49 1.378.384,14 0,00 363.992,04 0,00 363.992,04 398.953,57 0,00 342.331,57 0,00 56.622,00 0,00 0,00 0,00
12.935.721,63 11.247.337,49 1.688.384,14 0,00 1.883.992,04 0,00 1.883.992,04 398.953,57 0,00 342.331,57 0,00 56.622,00 0,00 0,00 0,00
8.614.081,28 7.421.577,14 1.192.504,14 0,00 2.252.275,09 0,00 2.252.275,09 287.537,23 0,00 209.465,61 0,00 78.071,62 0,00 0,00 0,00
-4.321.640,35 -3.825.760,35 -495.880,00 0,00 368.283,05 0,00 368.283,05 -111.416,34 0,00 -132.865,96 0,00 21.449,62 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
41.941,83 41.941,83 41.268.469,81 24.038.862,62 11.122.181,39 0,00 0,00 6.094.300,80 0,00 13.125,00 0,00 387.587,10 57.313,14 75.597,64 0,00 0,00 254.676,32 342.463,54 91.324,43 91.324,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 251.139,11 245.889,11 5.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41.941,83 41.941,83 47.993.136,94 24.735.702,12 14.481.628,69 0,00 65.000,00 8.697.681,13 0,00 13.125,00 0,00 387.587,10 57.313,14 75.597,64 0,00 0,00 254.676,32 11.246.938,06 2.091.324,43 2.091.324,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.155.613,63 4.148.710,90 5.006.902,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
63.536,40 63.536,40 45.257.870,25 23.405.316,10 14.003.267,12 0,00 128.500,15 7.720.786,88 0,00 0,00 0,00 285.652,22 27.089,54 114.804,49 0,00 0,00 143.758,19 5.990.104,85 1.214.512,81 1.214.512,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.775.592,04 2.016.702,89 2.758.889,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21.594,57 21.594,57 -2.735.266,69 -1.330.386,02 -478.361,57 0,00 63.500,15 -976.894,25 0,00 -13.125,00 0,00 -101.934,88 -30.223,60 39.206,85 0,00 0,00 -110.918,13 -5.256.833,21 -876.811,62 -876.811,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -4.380.021,59 -2.132.008,01 -2.248.013,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
55.429.129,52
74.888.271,17
62.751.057,32
-12.137.213,85
REFINANCIAMENTO (II) Operações de Créditos Internas Mobiliária Contratual Operações de Créditos Externas Mobiliária Contratual
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
55.429.129,52
74.888.271,17
62.751.057,32
-12.137.213,85
2.849.172,88
1.961.388,18
-887.784,70
77.737.444,05
64.712.445,50
-13.024.998,55
RECEITA DE SERVIÇOS Receita Bruta de Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização Receitas Correntes Diversas RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Outras Alienações de Bens Imóveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Dív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. e Financ. Receitas de Capital Diversas
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício: 2018
Balanço Orçamentário Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo XII da Lei nº 4.320/64 Período de Janeiro a Dezembro
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (III) = (I+II) DÉFICIT (IV)
www.elotech.com.br 0,00
TOTAL (V) = (III + IV)
55.429.129,52
Data de Emissão: 13/03/2019
Página: 1
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
-
5.449.701,65
5.449.701,65
-
Superávit Financeiro
-
5.449.701,65
5.449.701,65
-
Reabertura de créditos adicionais
-
0,00
0,00
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS CORRENTES
DOTAÇÃO INICIAL (d)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)
DESPESAS EMPENHADAS (f)
DESPESAS LIQUIDADAS (g)
-
DESPESAS PAGAS (h)
SALDO DA DOTAÇÃO (i)=(e-f)
49.385.225,27
60.121.235,30
53.873.590,39
53.801.687,25
53.467.338,87
6.247.644,91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
26.625.000,18
31.926.134,45
28.984.568,02
28.984.568,02
28.872.224,79
2.941.566,43
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
120.000,00
112.800,00
75.318,12
75.318,12
75.318,12
37.481,88
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.640.225,09
28.082.300,85
24.813.704,25
24.741.801,11
24.519.795,96
3.268.596,60
3.257.125,48
17.615.520,79
10.838.855,11
8.285.660,11
8.208.577,92
6.776.665,68
2.488.125,48
16.175.520,79
9.545.447,87
6.992.252,87
6.940.056,32
6.630.072,92
DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
769.000,00
1.440.000,00
1.293.407,24
1.293.407,24
1.268.521,60
146.592,76
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
236.250,00
687,96
0,00
0,00
0,00
687,96
0,00
0,00
RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
64.712.445,50
62.087.347,36
61.675.916,79
13.024.998,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Balanço Orçamentário 0,00 0,00 0,00 Adendo III a Portaria SOF nº 08,0,00de 04/02/1985 0,00 0,00 0,00 0,00 Anexo XII da Lei nº 4.320/64 52.878.600,75 77.737.444,05 64.712.445,50 62.087.347,36 Período de Janeiro a Dezembro
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
52.878.600,75 77.737.444,05 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO 0,00 0,00 Estado do Paraná (VII) Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 Exercício: 2018 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 Outras Dívidas
0,00
Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (VII) = (V+VI) SUPERÁVIT (VIII)
TOTAL (IX) = (VII + VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
61.675.916,79
13.024.998,55
2.550.528,77
0,00
0,00
663.709,96
1.075.140,53
0,00
55.429.129,52
77.737.444,05
64.712.445,50
62.751.057,32
62.751.057,32
13.024.998,55
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS: INSCRITOS
RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
(a) DESPESAS CORRENTES
EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)
LIQUIDADOS
PAGOS
CANCELADOS
SALDO (A LIQUIDAR)
(c)
(d)
(e)
(f)=(a+b-d-e)
15.666,61
107.892,10
74.697,11
74.697,11
48.861,60
0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.666,61
107.892,10
74.697,11
74.697,11
48.861,60
0,00
0,00
72.750,00
72.750,00
72.750,00
0,00
0,00
INVESTIMENTOS
0,00
72.750,00
72.750,00
72.750,00
0,00
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.666,61
180.642,10
147.447,11
147.447,11
48.861,60
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:
Data de Emissão: 13/03/2019 RESTOSA PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
www.elotech.com.br INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
(a) DESPESAS CORRENTES
Página: 2
EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)
PAGOS
CANCELADOS
SALDO (A PAGAR)
(c)
(d)
(f)=(a+b-c-d)
1.078.735,28
493.508,37
490.277,64
897.499,64
184.466,37
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
104.467,38
393.103,19
393.103,19
0,00
104.467,38
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
974.267,90
100.405,18
97.174,45
897.499,64
79.998,99
26.133,94
0,00
0,00
23.151,94
2.982,00 2.982,00
DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS
26.133,94
0,00
0,00
23.151,94
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.104.869,22
493.508,37
490.277,64
920.651,58
187.448,37
TOTAL
JOSE SALIM HAGGI NETO
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS
Prefeito Municipal
Controle Interno
RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA
Este Relatório poderá sofrer alterações após
Contadora - CRC/PR- 053243/O-6
consolidação do TCE-PR.
Data de Emissão: 13/03/2019
www.elotech.com.br
0,00
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Ao findarmos mais um exercício prestamos contas aos senhores associados dos resultados obtidos. Em cumprimento aos dispositivos legais e ao estatuto social, divulgamos as Demonstrações Financeiras da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul PR/SP, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018. Seguindo os principais balizadores do cooperativismo, em especial a “transparência na gestão”, esclarecemos aos nossos associados a situação econômico-financeira e patrimonial da Cooperativa, onde buscamos voltar o nosso trabalho para o crescimento e expansão. Conselho de Administração e Diretoria
Página: 3
A-10 Atas & Editais
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 14 de março de 2019 BALANÇOS PATRIMONIAIS (Em milhares de Reais)
Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul PR/SP CNPJ/MF nº 79.063.574/0001-69 ATIVO
31/12/2018
CIRCULANTE
31/12/2017
PASSIVO
427.188
376.915
(NOTA 04)
13.666
11.831
(NOTA 04)
167.462 7 558 166.897
152.040 8 265 151.767
OPERAÇÕES DE CRÉDITO (NOTA 06) Operações de Crédito (Provisão para Operações de Crédito de Liquidação Duvidosa)
217.688 228.050 (10.362)
190.765 202.105 (11.340)
23.928 1 1.020 23.137 (230)
18.844 1 841 18.147 (145)
4.444 4.641 (331) 134
3.435 3.824 (459) 70
105.290
61.558
(NOTA 05)
2.656 2.656
2.496 2.496
OPERAÇÕES DE CRÉDITO (NOTA 06) Operações de Crédito (Provisão para Operações de Crédito de Liquidação Duvidosa)
71.565 76.085 (4.520)
36.824 41.964 (5.140)
922 929 (7)
38 38
DISPONIBILIDADES RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS Pagamentos e Recebimentos a Liquidar Correspondentes no país Centralização Financeira - Cooperativas
OUTROS CRÉDITOS Créditos por Avais e Fianças Honrados Rendas a Receber Diversos (Provisão para Outros Créditos de Liquidação Duvidosa) OUTROS VALORES E BENS Outros Valores e Bens (Provisão para desvalorização) Despesas Antecipadas
(NOTA 06) (NOTA 06 e 07) (NOTA 06)
(NOTA 08)
NÃO CIRCULANTE APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ Aplicações em Depósitos Interfinanceiros
OUTROS CRÉDITOS Diversos (Provisão para Outros Créditos de Liquidação Duvidosa)
(NOTA 06 e 07) (NOTA 06)
CIRCULANTE DEPÓSITOS Depósitos à Vista Depósitos a Prazo
(NOTA 11)
RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS Recebimentos e Pagamentos a Liquidar Repasses Interfinanceiros
(NOTA 12)
RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS Recursos em Trânsito de Terceiros OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMO Empréstimos País - Outras Instituições
(NOTA 13)
OUTRAS OBRIGAÇÕES Cobrança e Arrecadação de Tributos Sociais e Estatutárias Fiscais e Previdenciárias Diversas
(NOTA 14)
NÃO CIRCULANTE
31/12/2017
212.099
170.494
98.822 82.927 15.895
85.096 71.097 13.999
72.446 36 72.410
55.664 3 55.661
827 827
886 886
3.516 3.516
2.560 2.560
36.488 112 1.681 992 33.703
26.288 70 1.199 782 24.237
239.894
203.418
DEPÓSITOS Depósitos a Prazo
(NOTA 11)
218.040 218.040
194.300 194.300
RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS Repasses Interfinanceiros
(NOTA 12)
17.122 17.122
4.386 4.386
OUTRAS OBRIGAÇÕES Diversas
(NOTA 14)
4.732 4.732
4.732 4.732
80.485
64.561
37.072 37.082 (10)
31.035 31.038 (3)
40.651
32.071
2.762
1.455
532.478
438.473
-
INVESTIMENTOS Outros Investimentos
(NOTA 09)
8.001 8.001
7.492 7.492
IMOBILIZADO DE USO Imóveis de Uso Outras Imobilizações de Uso (Depreciação acumulada)
(NOTA 10)
16.663 571 22.562 (6.470)
10.437 15.951 (5.514)
INTANGÍVEL Outros Ativos Intangíveis (Amortização acumulada)
(NOTA 10)
5.483 10.240 (4.757)
4.271 7.937 (3.666)
532.478
438.473
TOTAL DO ATIVO
31/12/2018
PATRIMÔNIO LÍQUIDO CAPITAL SOCIAL De Domiciliados no País (Capital a Realizar)
(NOTA 16)
RESERVAS DE SOBRAS SOBRAS OU PERDAS ACUMULADAS
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
DEMONSTRAÇÕES DE SOBRAS OU PERDAS (Em milhares de Reais) Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul PR/SP CNPJ/MF nº 79.063.574/0001-69 Descrição das contas
01/07/2018 a 31/12/2018 (Não auditado) Ato Não Ato Cooperativo Cooperativo
01/01/2018 a 31/12/2018 Total
Ato Não Cooperativo
Ato Cooperativo
01/01/2017 a 31/12/2017 Total
Ato Não Cooperativo
Ato Cooperativo
Total
INGRESSOS E RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA Operações de Crédito Resultado Títulos e Valores Mobiliários
36.617 36.536 81
-
36.617 36.536 81
72.254 72.094 160
-
72.254 72.094 160
68.484 68.375 109
-
68.484 68.375 109
DISPÊNDIOS E DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA Operações de Captação no Mercado Operações de Empréstimos e Repasses Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
(13.029) (6.437) (2.699) (3.893)
(30) (30) -
(13.059) (6.467) (2.699) (3.893)
(26.794) (12.290) (5.182) (9.322)
(53) (53) -
(26.847) (12.343) (5.182) (9.322)
(33.267) (16.688) (4.531) (12.048)
(530) (40) (490) -
(33.797) (16.728) (5.021) (12.048)
23.588
(30)
23.558
45.460
(53)
45.407
35.217
(530)
34.687
(19.309) 2.119 3.447 (14.190) (9.473) (20) 6.557 (7.749)
2.179 6.692 (1.689) (1.777) (602) 275 (720)
(17.130) 8.811 3.447 (15.879) (11.250) (622) 6.832 (8.469)
(36.416) 3.981 6.766 (26.378) (18.903) (36) 13.383 (15.229)
4.179 12.301 (3.001) (3.199) (880) 314 (1.356)
(32.237) 16.282 6.766 (29.379) (22.102) (916) 13.697 (16.585)
(28.559) 3.451 5.729 (21.811) (16.762) (52) 16.158 (15.272)
3.321 9.906 (2.382) (2.556) (746) 128 (1.029)
(25.238) 13.357 5.729 (24.193) (19.318) (798) 16.286 (16.301)
4.279
2.149
6.428
9.044
4.126
13.170
6.658
2.791
9.449
(39)
(153)
(192)
54
(154)
(100)
(162)
24
(138)
4.240
1.996
6.236
9.098
3.972
13.070
6.496
2.815
9.311
-
45 35 10
45 35 10
-
(164) (90) (74)
(164) (90) (74)
-
(40) (19) (21)
(40) (19) (21)
4.240
2.041
6.281
9.098
3.808
12.906
6.496
2.775
9.271
-
-
-
3.808
(3.808)
-
2.775
(2.775)
-
4.240
2.041
6.281
12.906
-
12.906
9.271
-
9.271
DESTINAÇÕES Juros sobre o Capital Próprio Fates - Estatutário Reserva Legal - Estatutária Reserva Legal - Recuperação de Prejuízo
-
-
-
(10.144) (2.098) (921) (5.523) (1.602)
-
(10.144) (2.098) (921) (5.523) (1.602)
(7.816) (2.917) (485) (2.908) (1.506)
-
(7.816) (2.917) (485) (2.908) (1.506)
SOBRAS A DISPOSIÇÃO DA AGO
-
-
-
2.762
-
2.762
1.455
-
1.455
RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA OUTROS INGRESSOS E RECEITAS/DISPÊNDIOS E DESPESAS OPERACIONAIS Ingressos e Receitas de Prestação de Serviços Rendas de Tarifas Bancárias Dispêndios e Despesas de Pessoal Outros Dispêndios e Despesas Administrativas (Nota 19) Dispêndios e Despesas Tributárias Outros Ingressos e Receitas Operacionais (Nota 20) Outros Dispêndios e Despesas Operacionais (Nota 21) RESULTADO OPERACIONAL RESULTADO NÃO OPERACIONAL RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Provisão para Imposto de Renda Provisão para Contribuição Social RESULTADO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS RESULTADO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DAS DESTINAÇÕES
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
Atas & Editais A-11
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 14 de março de 2019 DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA (Em milhares de Reais)
g) Demais ativos circulantes e realizáveis a longo prazo (não circulantes) Demonstrados pelo custo de aquisição, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias pro-rata dia incorridos e as variações cambiais, deduzidos das correspondentes provisões para perdas ou ajuste ao valor de mercado e rendas a apropriar.
Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul PR/SP CNPJ/MF nº 79.063.574/0001-69
RESULTADO DO SEMESTRE/EXERCÍCIO Resultado do semestre/exercício AJUSTES AO RESULTADO DO SEMESTRE/EXERCÍCIO (Reversão) para operações de crédito (Reversão) Provisão para desvalorização de outros valores e bens Provisão para desvalorização de outros créditos Depreciação do imobilizado de uso Amortização do intangível Baixas do ativo permanente (Reversão) Provisão para passivos contingentes Destinações ao FATES Dividendos SicrediPar VARIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS (Aumento) em aplicações interfinanceiras de liquidez (Aumento) Redução em relações interfinanceiras ativas (Aumento) Redução em relações com correspondentes (Aumento) em operações de crédito Aumento em relações interfinanceiras passivas (Aumento) em outros créditos (Aumento) em outros valores e bens Aumento em depósitos Aumento (Redução) em relações interdependências passivas Aumento (Redução) em obrigações por empréstimos e repasses Absorção de dispêndios pelo FATES Aumento em outras obrigações ATIVIDADES OPERACIONAIS - Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado) Aquisição de Investimentos Aquisição de Imobilizado de Uso Aplicações no Intangível ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS - Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado) Integralização de capital Baixa de capital Juros ao capital próprio ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS - Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado) AUMENTO/DIMINUIÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA Caixa e equivalente de caixa no início do período Caixa e equivalente de caixa no fim do período (NOTA 04)
01/07/2018 a 31/12/2018 (Não auditado) 5.390 6.281 (891) (1.444) (127) 34 809 583 168 58 (921) (51) (9.263) (81) 5.266 (206) (56.514) 20.841 (3.281) (187) 12.415 160 115 12.209 (3.873) (5.630) (774) (6.404) 2.178 (1.309) (655) 214 (10.063) 190.626 180.563
01/01/2018 a 31/12/2018 13.256 12.906 350 (1.599) (128) 93 1.571 1.092 172 64 (921) 6 10.551 (160) 1 (293) (60.066) 29.518 (6.067) (881) 37.466 (59) 955 (485) 10.622 23.807 (509) (7.969) (2.303) (10.781) 6.864 (2.270) (655) 3.939 16.965 163.598 180.563
01/01/2017 a 31/12/2017 10.993 9.271 1.722 (468) 330 35 1.316 987 97 (174) (485) 84 18.716 (1.610) (1) 43 (30.831) 9.800 (3.673) (1.335) 39.232 487 (310) (190) 7.104 29.709 (318) (2.341) (1.285) (3.944) 1.486 (2.906) (64) (1.484) 24.281 139.317 163.598
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 As notas explicativas são (EM parteMILHARES integrante Demonstrações Financeiras DE das REAIS)
NOTA 01 – CONTEXTO OPERACIONAL A Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul PR/SP ("Cooperativa"), é uma instituição financeira cooperativa, filiada à Cooperativa Central de Crédito, Poupança e Investimento dos Estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro - Central Sicredi PR/SP/RJ e integrante do Sistema Cooperativo Sicredi (“Sicredi”). Instituição financeira não bancária, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que iniciou as atividades em 03/06/1985 e tem por objetivos principais: i) Desenvolver programas de poupança, de uso adequado do crédito e de prestação de serviços, praticando todas as operações ativas, passivas e acessórias próprias de cooperativas de crédito; ii) Prestar, através da mutualidade, a assistência financeira aos associados em suas atividades específicas; iii) Atuar na formação educacional de seus associados, no sentido de fomentar o cooperativismo. A execução das atividades obedece ao disposto na legislação pertinente, assim como aos atos regulamentares oficiais, ao estatuto social, e às normas internas do Sicredi. O Sicredi, em 31 de dezembro de 2018, está organizado por 114 Cooperativas de Crédito filiadas, que operam com uma rede de atendimento com mais de 1.684 pontos. A estrutura conta ainda com cinco Centrais Regionais – acionistas da Sicredi Participações S.A. (“SicrediPar”) – a Confederação das Cooperativas do Sicredi (“Confederação Sicredi”), uma Fundação juntamente com o Banco Cooperativo Sicredi S.A (“Banco”).
h) Investimentos Estão demonstrados ao custo de aquisição, referem-se a participação em empresas do Sistema Sicredi, ajustados por provisão para perdas quando aplicável. i) Imobilizado de uso Corresponde aos direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades ou exercidos com essa finalidade. Está demonstrado ao custo de aquisição. A depreciação do imobilizado de uso é computada pelo método linear, com base nas taxas anuais mencionadas na Nota "Imobilizado de Uso e Intangível", que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens. j) Intangível Corresponde a direitos adquiridos que têm por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção do Sistema ou exercidos com essa finalidade. Está demonstrado aos valores de custo e contempla gastos na aquisição e desenvolvimento de logiciais, ajustado por amortizações acumuladas, calculadas a partir do momento em que começam a serem usufruídos os benefícios respectivos, com base em taxas anuais que levam em consideração a vida útileconômica dos bens, conforme mencionado na Nota "Imobilizado de Uso e Intangível". k) Redução ao valor recuperável de ativos Os ativos são revistos anualmente para se identificar evidências de perdas não recuperáveis, ou ainda, sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando este for o caso, o valor recuperável é calculado para verificar se há perda. Quando houver perda, ela é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor recuperável, que é o maior entre o preço líquido de venda e o valor em uso de um ativo. l) Depósitos a prazo Estão demonstrados pelo seu valor de resgate, líquidos das despesas financeiras a decorrer. m) Demais passivos circulantes e exigíveis a longo prazo (não circulantes) Demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicável, os encargos e as variações monetárias em base pro-rata dia incorridos, deduzidos das correspondentes despesas a apropriar. n) Impostos e contribuições As provisões para Imposto de Renda, Contribuição Social, Programa de Integração Social - PIS e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS foram calculadas às alíquotas vigentes, considerando, para as respectivas bases de cálculo, a legislação pertinente a cada tributo. As cooperativas estão sujeitas à tributação pelo Imposto de Renda e Contribuição Social quando auferirem resultados positivos em atos não cooperativos. Nesses casos, a provisão é constituída com base nas alíquotas vigentes, considerando as adições e exclusões e a compensação de prejuízos fiscais e de base negativa de CSLL, limitados a 30% do lucro tributável. o) Ativos e Passivos contingentes As práticas contábeis para registro, mensuração e divulgação de ativos e passivos contingentes estão consubstanciadas na Resolução nº 3.535/08 do CMN, a saber: • Ativos contingentes são reconhecidos somente quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado. Os ativos contingentes com êxitos prováveis são apenas divulgados em nota explicativa; • Passivos contingentes são provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados como de perdas possíveis são divulgados, e aqueles classificados como de perdas remotas não são provisionados e/ou divulgados; • As obrigações legais são registradas como exigíveis, independentemente da avaliação sobre as probabilidades de êxito. p) Estimativas contábeis As estimativas contábeis são determinadas pela Administração, considerando fatores e premissas estabelecidos com base em julgamento, que são revisados a cada semestre. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem as provisões para ajuste dos ativos ao valor provável de realização ou recuperação, as provisões para perdas, as provisões para contingências, marcação a mercado de instrumentos financeiros, entre outros. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores divergentes em razão de imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. NOTA 04 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Na elaboração dos Fluxos de Caixa, foram considerados como caixa e equivalentes de caixa os seguintes montantes: 2018
2017 13.666 11.831 166.897 151.767 180.563 163.598 A Centralização financeira é composta pela transferência das sobras de caixa das Cooperativas filiadas, sem prazo de resgate, e remunerados de acordo com as taxas praticadas no mercado, que na média de 2018 equivale a 100% do CDI. Disponibilidades Relações Interfinanceiras - Centralização financeira em Cooperativa Central Total
NOTA 05 - APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ 2018
A Cooperativa é parte integrante do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado de abrangência nacional, conforme anexo I à resolução CMN nº 4.284, de 5 de novembro de 2013.
Aplicações em Depósitos Interfinanceiros CDI Banco Cooperativo Sicredi S.A. Total não circulante
O FGCoop tem por objeto prestar garantia de créditos nos casos de decretação de intervenção ou de liquidação extrajudicial de instituição associada, até o limite de R$ 250 por associado (CPF/CNPJ), bem como contratar operações de assistência, de suporte financeiro e de liquidez com essas instituições.
NOTA 06 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO
A Cooperativa também é parte integrante da Sicredi Fundos Garantidores, empresa sem fins lucrativos cuja formação de reservas advém de contribuições mensais e extraordinárias de cooperativas associadas ao fundo o qual tem por objeto assegurar a credibilidade e a solvabilidade das suas associadas. Conforme regras estabelecidas nos Regulamentos dos Fundos Garantidores, as contribuições mensais são apuradas pelo somatório de duas parcelas: parcela fixa, relacionada ao objetivo de cada Fundo; e parcela variável, relativa ao risco imputado ao Sistema (considera níveis de liquidez, de NOTA 02 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, observando as diretrizes contábeis emanadas pela Lei nº 6.404/76, alterações introduzidas pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09 e em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Bacen e CMN, consubstanciadas no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF e os novos pronunciamentos, orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, aprovados pelo Bacen(CPC 01, 03, 04, 05, 10, 23, 24, 25 e 27), especificamente aquelas aplicáveis a entidades cooperativas e a Lei do Cooperativismo n° 5.764 de 16 de dezembro de 1971 e Lei Complementar 130 de 17 de abril de 2009. A autorização para a conclusão destas demonstrações financeiras foi concedida pela Diretoria em 31 de Janeiro de 2019. NOTA 03 – RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS As principais práticas contábeis adotadas para a elaboração das demonstrações financeiras foram: a) Apuração do resultado Os ingressos e os dispêndios, assim como as receitas e as despesas, são registrados mensalmente de acordo com o regime de competência, que estabelece que os ingressos e os dispêndios e as receitas e despesas devem ser incluídas na apuração dos resultados dos períodos em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento, alocados de forma proporcional de acordo com os montantes do ingresso bruto de ato cooperativo e da receita bruta de ato não-cooperativo, quando não identificados com cada atividade. De acordo com a Lei nº 5.764/71, o resultado é segregado e apresentado em atos cooperativos, aqueles praticados entre as cooperativas e seus associados ou pelas cooperativas entre si, para a consecução de seus objetivos estatutários, e atos não cooperativos, aqueles que importam em operações com terceiros não associados. b) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades em moeda nacional e relações interfinanceiras – centralização financeira, cujo vencimento das operações na data da efetiva aplicação seja igual ou inferior a 90 dias e apresentam risco insignificante de mudança de valor justo. c) Aplicações interfinanceiras de liquidez Representam operações a preços fixos referentes às compras de títulos com compromisso de revenda e aplicações em depósitos interfinanceiros e estão demonstradas pelo valor de resgate, líquidas dos rendimentos a apropriar correspondentes a períodos futuros. d) Relações interfinanceiras – Centralização financeira Os recursos captados pela Cooperativa não investidos em suas atividades são centralizados através de repasses interfinanceiros para a Cooperativa Central, os quais são por ela utilizados para aplicações financeiras. Essas operações são caracterizadas como atos cooperativos, pela Lei nº 5.764/71 que define a política nacional do cooperativismo. e) Operações de crédito Estão demonstradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos. As operações de crédito estão classificadas de acordo com análise da Administração quanto ao nível de risco, considerando a conjuntura econômica e os riscos específicos em relação às operações, aos devedores e aos garantidores, observando os parâmetros estabelecidos nas Resoluções nº 2.682/99 e nº 2.697/00 do CMN. A atualização (“accrual”) das operações de crédito vencidas em até 60 dias é contabilizada em receitas de operações de crédito, e a partir do 61º dia, em rendas a apropriar. As operações classificadas como nível “H” permanecem nessa classificação por seis meses, quando então são baixadas contra a provisão existente e controladas, por cinco anos, em contas de compensação, não mais figurando no balanço patrimonial. f) Provisão para operações de crédito A provisão para perdas com operações de crédito é fundamentada na análise das operações e leva em consideração a conjuntura econômica, a experiência passada, os riscos específicos e globais das carteiras, considerando os critérios de provisionamento, definidos nas Resoluções nº 2.682/99 e nº 2.697/00 do CMN, associados às avaliações procedidas pela Administração, na determinação dos riscos de crédito.
2017 2.656 2.656 2.656
2.496 2.496 2.496
A carteira de créditos está assim composta e classificada: a) Composição da carteira de créditos por tipo de operação Operações de crédito
Circulante 145.869 12.028 70.153 228.050
Empréstimos e títulos descontados Financiamentos Financiamentos rurais e agroindustriais Carteira total
2018 Não Circulante 44.324 14.577 17.184 76.085
2017 Total 168.535 14.889 60.645 244.069
Total 190.193 26.605 87.337 304.135
Estão inclusos na base de cálculo da provisão para operações de crédito valores relativos a outros créditos, assim compostos: 2018 Outros créditos Circulante Não Circulante Total Avais e Fianças Honrados 1 1 Classificação da Informação: Uso Irrestrito Devedores por compra de valores e bens 252 927 1.179 Títulos e créditos a receber (i) 18.254 2 18.256 Total 18.507 929 19.436 (i) A rubrica refere-se a valores a receber de transações de cartões de crédito.
2017 Total 1 139 13.839 13.979
b) Composição da carteira de créditos por níveis de risco Níveis de Risco
%
Nível AA Nível A Nível B Nível C Nível D Nível E Nível F Nível G Nível H Total
0,50 1,00 3,00 10,00 30,00 50,00 70,00 100,00
Carteira 2018
2017
2 132.757 111.845 51.889 12.203 4.027 1.671 2.203 6.974 323.571
120.995 81.269 27.808 9.505 4.386 3.227 1.224 9.634 258.048
Provisão para Operações de Crédito e Outros Créditos 2018 2017 664 605 1.118 814 1.557 834 1.220 951 1.208 1.316 836 1.614 1.542 857 6.974 9.634 15.119 16.625
c) Composição da carteira de créditos segregada por tipo de cliente, atividade econômica e faixas de vencimento 2018 A vencer Vencidas a Setor partir de De 91 a 365 Acima de 365 Até 90 dias 15 dias dias dias Pessoas Físicas 4.750 42.529 47.260 27.876 Rural 110 11.895 58.148 17.184 Industrial 85 4.269 11.833 3.196 Comércio 1.574 21.763 27.746 20.168 Outros Serviços 464 6.922 7.209 8.590 Total 6.983 87.378 152.196 77.014
2017 Total da Carteira 122.415 87.337 19.383 71.251 23.185 323.571
Total da Carteira 106.036 60.645 18.727 56.040 16.600 258.048
d) Concentração das operações de crédito 10 maiores devedores 50 devedores seguintes 100 devedores seguintes Demais Total
2018 33.258 49.320 47.587 193.406 323.571
% 10,28 15,24 14,71 59,77 100
2017
% 12,34 14,80 14,03 58,83 100
31.845 38.192 36.206 151.805 258.048
e) Movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa e outros créditos 2018 Saldo inicial Constituição de provisão Movimentação de baixados para prejuízo Saldo final
2017 16.625 9.322 (10.828) 15.119
17.058 12.048 (12.481) 16.625
No exercício findo em 31 de dezembro de 2018 as recuperações de operações de crédito anteriormente baixadas como prejuízo, no montante de R$ 2.478 (2017 - R$ 4.075), foram registradas como “Ingressos e Receitas de Intermediação Financeira”. Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2018, foram realizadas renegociações de operações de crédito no montante de R$ 10.037 (2017 - R$ 17.780).
A-12 Atas & Editais
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 14 de março de 2019
NOTA 07 – OUTROS CRÉDITOS – DIVERSOS
NOTA 16 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Os créditos diversos, classificados no grupo de outros créditos do ativo, estão assim compostos: 2018
2017
Adiantamentos e antecipações salariais Adiantamentos para pagamentos de nossa conta (i) Devedores por compra de valores e bens Devedores por depósitos em garantia Impostos e contribuições a compensar Títulos e créditos a receber Cotas de consórcio Operações com cartões Pendências a regularizar Outros Total Circulante Devedores por compra de valores e bens Títulos e créditos a receber Total não circulante
956 670 252 182 559 18.254 686 475 166 937 23.137
175 2.092 103 234 499 13.837 267 49 57 834 18.147
927 2 929
36 2 38
(i) Refere-se à antecipação de valores para a Confederação Sicredi, a qual está elaborando investimentos em estruturas e plataformas de tecnologia, através de aquisição de bens (móveis, equipamentos, softwares, instalações, etc.) e de gastos com projetos específicos (aplicativos, produtos, etc.). Após sua conclusão os mesmos serão repassados para as Cooperativas. NOTA 08 – OUTROS VALORES E BENS
Bens não de uso próprio Imóveis Veículos e afins Máquinas e equipamentos Bens em regime especial Material em estoque Despesas antecipadas Provisão (Redução do valor recuperável - Bens não de uso) Total Circulante
4.641 4.150 364 127 134 (331) 4.444
3.779 2.750 435 30 564 45 70 (459) 3.435
Conforme determinações previstas no CPC 01, foi constituída provisão no montante de R$ 331 (2017 - R$ 459) de forma a assegurar que os ativos não estejam registrados por um valor superior àquele passível de ser recuperado por uso ou por venda. NOTA 09 – INVESTIMENTOS Registrados ao custo de aquisição Cooperativa Central Sicredi PR/SP/RJ Sicredi Participações S.A. Outras Participações e Investimentos Sicredi Fundos Garantidores Total
2018
2017 4.853 3.147 1 1 8.001
4.344 3.147 1 1 7.492
Número de ações/quotas possuídas Percentual de participação Capital social Patrimônio líquido Lucro líquido do exercício Valor do investimento
Sicredi Fundos Garantidores 2018 2017 1 1 Quotas Quotas 0,62% 0,61% 164 164 252.691 240.569 12.122 35.861 1 1
Imobilizado de Uso Imobilizações em curso Terrenos Instalações Móveis e equipamentos de uso Sistema de comunicação Sistema de processamento de dados Sistema de segurança Sistema de transporte
2018 Depreciação/ Amortização acumulada (6.470) (2.680) (1.690) (95) (1.740) (187) (78)
Custo corrigido 23.133 6.659 571 8.180 3.921 244 3.123 293 142
2017 Líquido
Líquido
16.663 6.659 571 5.500 2.231 149 1.383 106 64
10.437 1.480 5.618 2.028 132 962 122 95
Intangível (i) Investimentos Confederação
10.240 10.240
(4.757) (4.757)
5.483 5.483
4.271 4.271
Total
33.373
(11.227)
22.146
14.708
(i) Valores reclassificados de "Adiantamentos para pagamentos de nossa conta" para "Outros Ativos Intangíveis", no sub grupo Intangível, referente aos investimentos em tecnologia para desenvolvimento de softwares que já estão em uso pela Cooperativa, bem como investimentos para aquisições de imobilizado na Confederação, sendo amortizado com base nos benefícios econômicos futuros incorporados aos ativos quando consumidos pela entidade, por meio do seu uso.
NOTA 11 – DEPÓSITOS
Depósitos à vista Depósitos a prazo Total
b) Juros ao Capital A Cooperativa efetuou o pagamento dos juros ao capital no percentual de 6,29% em 70% em Conta Capital e 30% em Conta Corrente, no montante de R$ 2.098, calculados em conformidade com a Lei Complementar 130/2009, observando-se o limite da taxa SELIC c) Destinações A Cooperativa destinou seus resultados conforme o estatuto social, dos valores destinados 60% foram para a Reserva Legal e 10% para o FATES. NOTA 17 – IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Resultado após a participação nos lucros e antes da tributação sobre o lucro e dos juros sobre capital próprio
2018
2017 13.070
9.311
(5.489)
(3.911)
Exclusões / (Adições): Incentivos Fiscais Provisão resgate de milhas cartão Provisão PPR Receita com atos cooperativos Juros sobre capital próprio Outros
17 61 (25) 3.821 881 570
1 37 97 2.728 1.226 (218)
Subtotal
5.325
3.871
IRPJ e CSLL registrados no resultado
(164)
(40)
IRPJ e CSLL pelas alíquotas fiscais
NOTA 18 – TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS a) Instituições relacionadas
Ativo Aplicações interfinanceiras de liquidez (Nota 05) Relações interfinanceiras – Centralização financeira (Nota 04) Outros Créditos - Rendas a receber Outros Créditos - Diversos (Nota 07) Investimentos (Nota 09) Intangível (Nota 10)
2017 2.656 166.897 846 666 8.001 5.483
2.496 151.767 673 2.151 7.492 4.271
Passivo Obrigações repasses interfinanceiros (Nota 12) Obrigações por empréstimos (Nota 13) Outras Obrigações - Diversas (Nota 14) Principal e juros dívida subordinada (Nota 14)
89.532 3.516 18.262 4.955
60.047 2.560 13.655 5.016
Receitas Resultado Títulos e Valores Mobiliários Ingressos e receitas de Prestação de Serviços Outros ingressos e receitas operacionais (Nota 20)
160 2.830 10.916
109 1.802 14.677
5.182 1.042 7.934
5.021 899 7.581
Despesas Operações de Empréstimos e Repasses Outros Dispêndios e Despesas Administrativas (Nota 19) Outros Dispêndios e Despesas Operacionais (Nota 21)
b) Transações com administradores As transações com partes relacionadas referem-se a saldos de depósitos (à vista e a prazo) e operações de crédito mantidas na instituição por seus administradores (diretores e conselheiros de administração), assim como a remuneração recebida pelas pessoas chave da administração. As operações de crédito e captações de recursos com partes relacionadas foram contratadas em condições semelhantes às praticadas com terceiros, vigentes nas datas das operações. Abaixo apresentamos as operações realizadas com administradores: Natureza da operação
2018
Depósitos à vista Depósitos a prazo Operações de crédito
164 1.910 1.177
% em relação ao total 0,20% 0,82% 0,39%
2017 51 1.357 1.072
c) Benefícios monetários destinados às partes relacionadas - pessoas chave da administração Pessoas chave da administração são as que têm autoridade e responsabilidade pelo planejamento, direção e controle das atividades da entidade, direta ou indiretamente, incluindo qualquer administrador (executivo ou outro dessa entidade). Nestes dados estão inclusos todos os benefícios de curto prazo e pós-emprego concedidos pela entidade aos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Diretores ou outros que venham a substituir os mesmos.
Apresentamos, a seguir, os depósitos por faixa de vencimento:
Depósitos
31.035 38.742
Em 31 de dezembro de 2018, a cooperativa aumentou seu capital social no montante de R$ 6.037 (2017 – R$ 1.433), sendo R$ 1.443 (2017 – R$ 2.853) via integralização de resultados e R$ 6.864 (2017 – R$ 1.486), via integralização de quotas-partes. No mesmo período houve baixas de capital, através do resgate de quotas-partes, no montante de R$ 2.270 (2017 – R$ 2.906).
2018
Cooperativa Central 2018 2017 4.853.237 4.343.932 Quotas Quotas 2,14% 2,26% 227.306 191.882 193.372 228.806 4.853 4.344
NOTA 10 – IMOBILIZADO DE USO E INTANGÍVEL Taxas anuais de depreciação % 10% 10% 10% 20% 10% 20%
2017 37.072 42.830
A entidade efetua transações com instituições relacionadas, abaixo apresentamos as principais operações realizadas:
(i) Apresentamos abaixo as informações dos investimentos referentes ao número de ações/quotas, percentuais de participações e movimentações patrimoniais: Sicredi Participações S.A. 2018 2017 1.013.054 ON 1.013.054 ON 2.133.805 PN 2.133.805 PN 0,36% 0,36% 880.597 874.847 906.341 893.040 14.956 16.863 3.147 3.147
2018 Capital Social Total de associados
As cooperativas estão sujeitas à tributação pelo Imposto de Renda e Contribuição Social quando auferirem resultados positivos em atos não cooperativos, conforme demonstrado abaixo:
2017
2018
a) Capital Social O capital social é dividido em quotas-partes de valor unitário equivalente a R$ 1,00 (um real), sendo que cada associado tem direito a um voto, independente do número de suas quotas-partes, e está assim composto:
2018 Sem vencimento e De 3 a 12 meses Acima de 12 meses até 3 meses 82.927 Classificação da Informação: Uso Irrestrito 7.224 8.671 218.040 90.151 8.671 218.040
2017 Total
Benefícios Pessoas chave da administração
Total
82.927 233.935 316.862
71.097 208.299 279.396
NOTA 12 – OBRIGAÇÕES POR REPASSES INTERFINANCEIROS As obrigações por repasses interfinanceiros são apresentadas a seguir: 2018
2017
Recursos do Crédito Rural Banco Cooperativo Sicredi S.A. Total circulante
72.410 72.410 72.410
55.661 55.661 55.661
Recursos do Crédito Rural Banco Cooperativo Sicredi S.A. Total não circulante
17.122 17.122 17.122
4.386 4.386 4.386
As obrigações por repasses interfinanceiros operam com uma taxa até 9,5% a.a. com vencimentos até 07/08/2028, e os recursos são repassados pelo Banco Cooperativo Sicredi S.A.
2018
Classificação da Informação: Uso Irrestrito
2017 4.891
4.145
NOTA 19 – OUTROS DISPÊNDIOS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS 2017 (Reapresentado)
2018 Despesa de água, energia e gás Despesa de aluguéis Despesa de comunicação Despesa de manutenção e conservação Despesa de material Despesa processamento dados Despesa de promoções e relações públicas Despesa de propaganda e publicidade Despesa de seguro Despesa de serviços do sistema financeiro Despesa de serviços de terceiros Despesa de serviços de vigilância e segurança Despesa de serviços de técnicos especializados Despesa de serviços de transportes Despesa de viagem Despesa de depreciação Outras despesas administrativas Total
627 2.361 1.278 1.297 454 552 2.350 210 377 2.737 699 1.862 1.935 1.513 307 1.571 1.972 22.102
544 2.097 1.149 1.369 310 417 2.003 98 389 2.481 628 1.684 1.592 1.226 585 1.316 1.430 19.318
NOTA 20 – OUTROS INGRESSOS E RECEITAS OPERACIONAIS
NOTA 13 – OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS Os empréstimos são apresentados a seguir: 2018 Empréstimos no País - outras instituições Cooperativa Central Sicredi PR/SP/RJ Total circulante
2017 3.516 3.516 3.516
2.560 2.560 2.560
NOTA 14 – OUTRAS OBRIGAÇÕES - DIVERSAS
2017 2018 Recuperação de encargos e despesas 847 Ingressos depósitos intercooperativos(i) 10.651 Reversão de provisões operacionais 1.383 Outras rendas operacionais 816 Total 13.697 (i) Refere-se à receita com administração financeira, que é resultante da aplicação dos recursos captados, junto à Cooperativa Central.
572 14.336 1.046 332 16.286
NOTA 21 – OUTROS DISPÊNDIOS E DESPESAS OPERACIONAIS
As obrigações diversas, classificadas no passivo no grupo de outras obrigações estão assim compostas: 2018 Cheques administrativos Obrigações por convênios oficiais Provisão para pagamentos a efetuar Provisão para passivos contingentes (Nota 15) Provisão para garantias financeiras prestadas (i) Juros Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital - Banco (ii) Pendências a regularizar Operações com cartões Demais fornecedores Credores diversos Total circulante Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital - Banco (ii) Total não circulante
3.914 3 6.646 451 102 223 836 18.643 965 1.920 33.703
2017 (Reapresentado) 2.193 1 5.069 387 18 284 192 13.747 793 1.553 24.237
4.732 4.732
4.732 4.732
(i) Refere-se a coobrigações assumidas pelas Cooperativas na realização de operações de seus cooperados junto ao Banco. (ii) As dividas subordinadas elegíveis a capital nível II referem-se a contratos de mútuo com cláusula de subordinação firmados em março de 2013 com vencimento em dezembro de 2021 pela Cooperativa e o Banco Cooperativo Sicredi com o objetivo de alavancar as operações de crédito, possui taxa anual de 158,5% do CDI, pagos semestralmente
2017
2018 Descontos concedidos em renegociação e crédito Contribuições Cooperativistas Contribuição Sicredi Fundos Garantidores Contribuição Confederação Sicredi Cooperativa Central Sicredi PR/SP/RJ Encargos da administração financeira Repasse administradora de Cartões Depreciação e amortização (Rateio Confederação) Outras provisões operacionais Outras despesas operacionais Total
2.279 172 648 5.502 848 70 312 1.092 1.142 4.520 16.585
3.769 152 573 4.922 697 82 553 987 813 3.753 16.301
NOTA 22 – COOBRIGAÇÕES EM GARANTIAS PRESTADAS As garantias prestadas pela Cooperativa sob a forma de aval, fiança ou outras coobrigações estão assim compostas: 2018 Beneficiários de garantias prestadas (i) 7.096 Total 7.096
2017 2.716 2.716
(i) Nas garantias prestadas estão inclusas as operações com recursos recebidos de instituições financeiras e repassados aos associados via Banco Cooperativo Sicredi S.A., em que a Cooperativa é intermediária e garantidora solidária por força de contrato firmado entre as partes. Os valores são compostos, em sua maioria, pelos programas do Finame e BNDES.
NOTA 15 – PASSIVOS CONTINGENTES
NOTA 23 – GERENCIAMENTO DE RISCOS
A Cooperativa possui passivos contingentes em andamento, sendo que os valores estimados e suas respectivas movimentações e provisões estão demonstrados no quadro a seguir, conforme a natureza dos passivos.
O Sistema Sicredi considera o gerenciamento de riscos prioritário na condução de suas atividades e negócios, adotando práticas em absoluta consonância com os preceitos dos Acordos de Basileia. Dessa maneira, possui áreas especializadas para o gerenciamento destes riscos, centralizadas no Banco Cooperativo Sicredi S.A. Entre os principais riscos gerenciados pela instituição, destacam-se a Estrutura de Gerenciamento de Capital, o Risco Operacional, de Mercado, de Liquidez, e o de Crédito, cujas estruturas são apresentadas a seguir:
Natureza Trabalhista Cível Total
Baixa/Reversão de Provisão
Aumento Provisão
285 102 387 Natureza
Trabalhista Cível Total
Saldo Inicial do Período 01/01/2018
Probabilidade de perda Provável Provável
145 125 270
Saldo Final do Período 31/12/2018
(132) (74) (206)
298 153 451 2017
2018 298 153 451
Em 31 de dezembro de 2018, a Cooperativa possuía também processos de natureza Trabalhista e Cível, cuja probabilidade de perda é possível no montante estimado de R$ 6; R$ 40 (2017 - R$ 0 e R$ 56), respectivamente.
285 102 387
I - Estrutura de Gerenciamento de Capital Para os efeitos da legislação vigente, define-se o Gerenciamento de Capital como o processo contínuo de: • Monitoramento e controle do capital mantido pela Instituição; • Avaliação da necessidade de capital para fazer face aos riscos a que a Instituição está sujeita; • Planejamento de metas e de necessidade de capital, considerando os objetivos estratégicos da Instituição. O gerenciamento de capital das instituições do Sistema Sicredi é centralizado no Banco Cooperativo Sicredi, através de uma estrutura compatível com a natureza das operações, a complexidade dos produtos e a dimensão da exposição ao risco do Sistema. A estrutura centralizada é responsável pelo estabelecimento dos processos, políticas e sistemas que apoiam as instituições do Sistema na gestão do capital. Os processos e políticas para o gerenciamento de capital são estabelecidos seguindo os critérios mínimos estabelecidos pela regulamentação em vigor, alinhados às melhores práticas de mercado, e aprovadas pelas alçadas competentes de cada instituição do Sistema.
Classificação da Informação: Uso Irrestrito
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TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 14 de março de 2019
PARECER DO CONSELHO FISCAL
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:
Santo Antônio da Platina - PR, 15 de fevereiro de 2019. Na qualidade de membros do Conselho Fiscal da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul PR/SP e no exercício das atribuições legais e estatutárias, examinamos o Balanço Patrimonial, as Destinações Legais e Estatutárias e a Demonstração do Resultado, documentos estes relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018. Pelas políticas de Governança adotadas pela Cooperativa e com base nos nossos exames e no relatório de auditoria dos auditores independentes, emitido pela empresa Ernst & Young Auditores Independentes S.S. somos de parecer favorável à aprovação das mencionadas demonstrações. Atenciosamente,
2018
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo XV, da Lei nº 4.320/64 no Período de Janeiro a Dezembro VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS EXERCÍCIO ATUAL VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS JUROS E ENCARGOS DE MORA REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS – FINANCEIRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
EXERCÍCIO ANTERIOR
72.803.623,96 15.688.506,98 11.441.889,53 4.248.503,69 -1.886,24 2.635.624,07 2.635.624,07 140.853,23 140.853,23 471.329,70 117.596,57 209.465,61 144.267,52 50.785.881,87 752.419,58 49.904.962,14 128.500,15 0,00 0,00 3.081.428,11 3.081.428,11
58.643.656,86 9.096.640,12 7.517.522,07 1.579.118,05 0,00 1.741.326,35 1.741.326,35 175.398,06 175.398,06 1.072.783,41 186.619,54 475.668,82 410.495,05 45.360.394,77 608.226,60 44.704.089,36 48.078,81 1.161.176,94 1.161.176,94 35.937,21 35.937,21
EXERCÍCIO ATUAL 66.695.407,15 29.927.949,21 24.666.952,34 4.712.134,61 548.862,26 18.135.474,40 7.514.135,44 10.621.338,96 4.153.551,72 75.318,12 4.078.233,60 3.860.926,54 3.860.926,54 690.804,66 690.804,66 0,00 8.192.578,57 7.805.179,75 387.398,82 1.734.122,05 1.734.122,05 0,00
EXERCÍCIO ANTERIOR
6.108.216,81
5.418.682,94
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Pedro Pavoni Neto Conselheiro Iguatemi Business Avenida Nilo Peçanha, 2.900 9º andar –-Chácara das Pedras 91.330-001- Porto Alegre - RS - Brasil Tel: +55 51 3204-5500 ey.com.br
Carlos Alberto da Silva Conselheiro
Marcos Minghini Coelho Loureiro Conselheiro
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PESSOAL E ENCARGOS REMUNERAÇÃO A PESSOAL ENCARGOS PATRONAIS OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO USO DE MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS TRIBUTÁRIAS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA SUBVENÇÕES ECONÔMICAS DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Estado do Paraná Resultado PatrimonialExercício: Do Período
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Administradores e Associados da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul PR/SP Santo Antônio da Platina – PR
INCORPORAÇÃO DE ATIVOS
2018
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 (decorrentes da execução orçamentária) Anexo XV, da Lei nº 4.320/64 EXERCÍCIO ATUAL no Período de Janeiro a Dezembro 7.041.850,93
53.224.973,92 27.322.503,73 22.679.670,74 4.318.468,72 324.364,27 15.452.881,36 5.802.583,93 9.650.297,43 1.131.571,49 106.502,71 1.025.068,78 3.541.689,57 3.541.689,57 2.400.104,38 0,00 2.400.104,38 1.729.856,25 1.729.856,25 0,00 1.646.367,14 1.527.318,42 119.048,72
EXERCÍCIO ANTERIOR 3.273.156,98
DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
1.293.407,24
INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
1.214.512,81
58.274,45
0,00
435.364,55
DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS
Opinião
www.elotech.com.br
699.205,23
Página: 1
Examinamos as demonstrações financeiras da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Norte do Paraná e Sul de São Paulo Sicredi Norte Sul PR/SP (“Cooperativa”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018, e as respectivas demonstrações de sobras ou perdas, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.
JOSE SALIM HAGGI NETO
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS
Prefeito Municipal
Controle Interno
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul PR/SP em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil BACEN.
RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA
Este Relatório poderá sofrer alterações após
Contadora - CRC/PR- 053243/O-6
consolidação do TCE-PR.
Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Cooperativa, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditor A administração da Cooperativa é responsável por essas outras informações que compreendem o relatório da administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o relatório da administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.
Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o relatório da administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Cooperativa continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras a não ser que a administração pretenda liquidar a Cooperativa ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Cooperativa são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é EY|1 um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:
Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.
Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Cooperativa.
Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Cooperativa. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Cooperativa a não mais se manter em continuidade operacional.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Porto Alegre, 4 de fevereiro de 2019 ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S. CRC – 2SP015199/O-6
EY|2
Américo F. Ferreira Neto Contador CRC-1SP192685/O-9
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Página: 2
A-14 Atas & Editais
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 14 de março de 2019
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná BALANÇO PATRIMONIAL Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64 EXERCÍCIO: 2018
PERÍODO: 1 a 12
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA Estado do Paraná BALANÇO PATRIMONIAL Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64
DATA EMISSÃO: 28/02/2019 PÁGINA: 1
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
7.967.084,52
10.894.673,13
Caixa e Equivalentes de Caixa
4.992.838,54
6.867.988,06
Créditos a Curto Prazo
1.706.139,16
3.014.127,84
Clientes
0,00
0,00
Créditos Tributários a Receber
1.144.874,19
1.636.224,05
Divida Ativa Tributaria
1.181.943,23
1.228.139,07
Divida Ativa não Tributaria - Clientes
0,00
88.795,20
60.969,52
60.969,52
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
0,00
0,00
(-) Ajuste de Perdas de Crédito a Curto Prazo
-681.647,78
0,00
649.104,80
649.104,80
0,00
0,00
619.002,02
363.452,43
0,00
0,00
49.839.217,67
42.796.385,24
0,00
0,00
0,00
0,00
Clientes
0,00
0,00
Créditos Tributários a Receber
0,00
0,00
Divida Ativa Tributaria
0,00
0,00
Divida Ativa não Tributaria-Clientes
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
0,00
0,00
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo
Créditos de Transferências a Receber
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
Estoques VPD Pagas Antecipadamente
ATIVO NÃO-CIRCULANTE Ativo Realizável a Longo Prazo Créditos a Longo Prazo
0,00
0,00
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações Temporárioa a Longo Prazo
0,00
0,00
Estoques
0,00
0,00
VPD Pagas Antecipadamente
0,00
0,00
31.092,74
31.092,74
Investimentos Participações Permanentes
0,00
0,00
Participações Avaliadas pelo Método de
0,00
0,00
Participações Avaliadas pelo Método de Custo
0,00
0,00
0,00
0,00
31.092,74
31.092,74
Propriedades para Investimento Demais Investimentos Permanentes Imobilizado
49.808.124,93
42.765.292,50
Bens Móveis
22.187.313,82
18.804.861,65
Bens Imóveis
27.620.811,11
23.960.430,85
0,00
0,00
0,00
0,00
Softwares
0,00
0,00
Marcas, Direitos e Patentes
0,00
0,00
Direitos de Uso de Imóveis
0,00
0,00
(-) Amortização Acumulada
0,00
0,00
(-) Depreciação, Exaustão e Amortização Intangível
Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO
ATIVO CIRCULANTE
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
EXERCÍCIO: 2018
PASSIVO
ATIVO
PREFEITURA
PASSIVO CIRCULANTE
682.892,44
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistencias a Pagar a Curto Prazo
174.931,12
0,00
357.182,69
1.100.305,78
0,00
0,00
0,00
Provisões a Curto Prazo
57.806.302,19
ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE
EXERCÍCIO: 2018
52.269.224,52
0,00 247.995,34
Juros e Encargos a Pagar
0,00
0,00
(-) Encargos Financeiros
0,00
0,00
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
11.225.950,65
12.164.262,23
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistencias a Pagar a Longo Prazo
4.647.815,33
4.801.214,66
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
1.671.356,83
663.671,92
Fornecedores a Longo Prazo
Direitos Contratuais
TOTAL
0,00
Divida Ativa Tributaria
0,00
0,00
Divida Ativa não Tributaria - Clientes
0,00
0,00
Créditos de Transferências a Receber
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
0,00
0,00
(-) Ajuste de Perdas de Crédito a Curto Prazo
0,00
0,00
0,00
0,00
Estoques
0,00
0,00
VPD Pagas Antecipadamente
0,00
0,00
9.670,00
9.670,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Clientes
0,00
0,00
Créditos Tributários a Receber
0,00
0,00
Divida Ativa Tributaria
0,00
0,00
Divida Ativa não Tributaria-Clientes
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
0,00
0,00
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo
Demais Obrigações a Longo Prazo
3.573.283,53
4.817.279,69
Resultado Diferido
0,00
0,00
Juros e Encargos a Pagar
0,00
0,00
(-) Encargos Financeiros
0,00
0,00
ATIVO NÃO-CIRCULANTE Ativo Realizável a Longo Prazo
TOTAL DO PASSIVO
11.908.843,09
13.901.816,08
Créditos a Longo Prazo
PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Anterior
Patrimônio Social e Capital Social
0,00
0,00
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital
0,00
0,00
Reserva de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
Ajustes de Avaliação Patrimonial
0,00
0,00
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
0,00
0,00
Reserva de Lucros
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações Temporárioa a Longo Prazo
Demais Reservas
0,00
0,00
Resultados Acumulados
45.897.459,10
39.789.242,29
Estoques
0,00
0,00
Resultado do Exercício
6.108.216,81
5.418.682,94
VPD Pagas Antecipadamente
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Participações Avaliadas pelo Método de
0,00
0,00
Participações Avaliadas pelo Método de Custo
39.789.242,29
34.426.508,68
Ajustes de Exercícios Anteriores
0,00
-55.949,33
Outros Resultados
0,00
0,00
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
0,00
0,00
Resultados de Exercícios Anteriores
PASSIVO PERMANENTE
PERÍODO: 1 a 12
45.897.459,10
39.789.242,29
57.806.302,19
53.691.058,37
3.307.990,58
1.933.862,56
11.225.950,65
12.164.262,23
DATA EMISSÃO: 28/02/2019
0,00
Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congên.
39.238,43
0,00
0,00
Provisões a Longo Prazo
1.374.022,61
1.413.261,04
0,00
Créditos Tributários a Receber
0,00
Exercício Atual
Saldo dos Atos Potenciais Passivos
0,00
Clientes
0,00
ESPECIFICAÇÃO
1.374.022,61
0,00
0,00
0,00
Outros Atos Potenciais do Ativo
38.175.697,60
0,00
0,00
1.374.022,61
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres
43.534.667,19
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
Garantias e Contragarantias Concedidas
0,00
Caixa e Equivalentes de Caixa
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
0,00
Garantias e Contragarantias Recebidas
ATIVO CIRCULANTE Créditos a Curto Prazo
39.592.933,58 PÁGINA: 2
Exercício Anterior 0,00
Obrigações Contratuais Outros Atos Potenciais do Passivo
TOTAL
Participações Permanentes
0,00
0,00
Propriedades para Investimento
0,00
0,00
Demais Investimentos Permanentes
0,00
0,00
Imobilizado
9.670,00
9.670,00
Bens Móveis
9.670,00
9.670,00
Bens Imóveis
0,00
0,00
(-) Depreciação, Exaustão e Amortização
0,00
0,00
0,00
0,00
Softwares
0,00
0,00
Marcas, Direitos e Patentes
0,00
0,00
Direitos de Uso de Imóveis
0,00
0,00
(-) Amortização Acumulada
0,00
0,00
Intangível
0,00
0,00
0,00
3.234.505,27
3.234.505,27
0,00
0,00
3.234.505,27
3.234.505,27
01 - Recursos Ordinários / Livres
1.059.985,88
2.010.416,57
02 - Transferências do FUNDEB
890,22
107.811,28
509.087,94 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA 04 - Alienação de Bens 13,74 Estado do Paraná 05 - Operações de Crédito -785.179,03 BALANÇO PATRIMONIAL 09 - Transferências de Programas 1.279.645,96 12 - Transferências Voluntárias – Emendas Individuais (§ 13, art. 166 da CF) Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 94.586,30 13 - Apoio Financeiro aos Municíios - AFM 319,11 Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64 03 - Transferências Voluntárias
94 - Valores Restituíveis
EXERCÍCIO: 2018
99 - Outras Destinações/Vinculações
-63.175,25
PERÍODO: 1 a 12
132.912,22
660.974,38 13,44 2.217.020,26 0,00 0,00 -63.175,25
2
3
4
5
6
7
Os Fundos Especiais são: - Fundo Municipal de Saúde; - Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação; - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; - Fundo Municipal de Assistência Social; - Fundo Municipal do Esporte e Lazer; - Fundo Municipal do Desenvolvimento e Inovação; - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As Demonstrações Contábeis foram elaboradas em observância com os dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000, os Princípios de Contabilidade, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, as Instruções de Procedimentos Contábeis e demais disposições normativas vigentes. - CRITÉRIOS NA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Aspectos Gerais das Demonstrações Contábeis As estruturas das demonstrações contábeis contidas nos anexos da Lei nº 4.320/1964 e suas alterações, em consonância com os novos padrões da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP). PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA A elaboração das demonstrações contábeis das IPCs tem por base as contas contábeis do modelo de Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) aplicável à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Por se tratar dedo demonstração Estado Paraná contábil não consolidada, não houve qualquer exclusão de contas intraorçamentárias. BALANÇO PATRIMONIAL Receitas e Despesas As receitas e despesas orçamentárias foram codificadas de acordo a Portaria SOF Interministerial e SOF/MPOG nº 163, de 04/05/2001 e suas Adendo III com a Portaria nº 08, STN/MF de 04/02/1985 respectivas alterações, sendo seus desdobramentos registrados em conformidade com os desdobramentos previstos no Plano de Contas, expedido pelo XIV, da Lei nº Tribunal de Contas do Estado do Paraná. O registro, no aspecto Anexo orçamentário, e obedecendo ao 4.320/64 disposto no art. 35 da Lei Federal nº 4.320/64, considerou como realizadas as despesas legalmente empenhadas e as receitas efetivamente arrecadadas no exercício. Sob o enfoque patrimonial, considerou-se o regime a 12respectivos fatos geradores. As DATA EMISSÃO: 28/02/2019 de competênciaEXERCÍCIO: para as receitas2018 e as despesas, sendo registradas mediante a PERÍODO: ocorrência de1seus alterações da situação líquida patrimonial foram registradas à conta de variações patrimoniais aumentativas e diminutivas. PÁGINA: 4 - RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS O resumo das principais práticas contábeis apresentam os critérios de mensuração e avaliação dos ativos do Município. 4.1 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Os valores do caixa e equivalentes de caixa foram mensurados ou avaliados pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial. As aplicações financeiras de liquidez imediata foram mensuradas ou avaliadas pelo valor original, atualizadas até a data do Balanço Patrimonial. As atualizações apuradas foram contabilizadas em contas de variação patrimonial aumentativa. 4.2 - CRÉDITOS E DEMAIS VALORES A CURTO PRAZO Os direitos, os títulos de créditos e as obrigações foram mensurados ou avaliados pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial. Os direitos, os títulos de crédito e as obrigações prefixadas foram ajustados a valor presente. Os direitos, os títulos de crédito e as obrigações pós-fixadas foram ajustados considerando-se todos os encargos incorridos até a data de encerramento do balanço. As atualizações e os ajustes apurados foram contabilizados em contas de resultado, conforme oficio fornecido pelo Departamento de Tributação. 4.3 - ESTOQUES O controle de estoques no município esta sendo implantado gradativamente, e o valor informado no Balanço refere a estoque, conforme oficio fornecido pelo setor de Frotas e secretárias do município e estes foram mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição/produção. Os custos dos estoques abrangem todos os custos de compra, conversão e outros custos incorridos referentes ao deslocamento, como impostos não recuperáveis, custos de transporte e outros, referente ao processo de produção. Os custos posteriores de armazenagem ou entrega não foram absorvidos pelos estoques. 4.4 IMOBILIZADO O ativo imobilizado foi reconhecido inicialmente com base no valor de aquisição,produção ou construção e não houve avaliações e reavaliações . Os valores registrados, bem como a respectiva depreciação acumulada são originados do sistema de patrimônio do Município, que controla os bens de forma analítica, sendo que a contabilidade efetua os registros com base nestas informações. No que se refere a depreciação de cada grupo sintético do imobilizado, o Município está estudando, analisando a implantação correta para sua realização no sistema de patrimônio, e quando o departamento responsável tiver estas informações, os bens passarão a ser depreciados e os registros serão efetuados na contabilidade. 4.5 - DESPESA LIQUIDADA ANULADA Os empenhos dos anos de 2015 e 2016 a seguir: 1856,1559,1847,1855,1738,1747,1752,1774,1775,1853,1857,1858,5861,7234,8414,10090,10136,10302,11107,7990,6955,7572,8424,9524,5044, 6074,8279,9554,8925,1345,7902,9552,9872,,4604,3088,9565,9348,10932,11095,9884,2027,11161/2015,10213,11429,10220 e 8749, foram feitos termo de confissão de divida e termo de renegociação com os fornecedores para o desconto e consequentemente não pagamentos dos empenhos listados acima no ano de 2017, contudo não foram passadas essas informações a contabilidade na época correta, e somente em 2018 foram cancelados conforme oficio e termos citados acima . - RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS O resumo das principais práticas contábeis apresentam os critérios de mensuração e avaliação dos passivos do Município. 5.1 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO O valor registrado em obrigações trabalhistas compreende os valores devidos pelo município em 31/12/2018, bem como os encargos sociais . 5.2 - FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO Compreendem os valores devidos pelo Município em 31/12/2018 a fornecedores de mercadorias e serviços nos casos em que já ocorreu o fato gerador restando somente o pagamento devido. 5.3 - DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO As demais obrigações compreendem os valores restituíveis recolhidos por terceiros ao Município em até 31/12/2018 e que foram efetuados em cumprimento a determinações legais e/ou contratuais, e outras obrigações de curto prazo. 5.4 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR, EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO O valor registrado em obrigações trabalhistas,previdenciárias e assistenciais a pagar a longo prazo compreende os valores devidos pelo município em 31/12/2018, conforme descrito abaixo: Saldo a Pagar em 31/12/2018 Precatórios com Pessoal R$ 194.741,02 Receita Federal - INSS R$ 3.912.389,75 Parcelamento com o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Cambará R$ 540.684,56 TOTAL R$ 4.647.815,33 5.5 - EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO O valor registrado emprestimos e financiamentos a longo prazo compreende os valores devidos a pagar pelo município em 31/12/2018, com a Agência de Fomento Paraná. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA 5.6 - FORNECEDORES A LONGO PRAZO Estado do Paraná O valor registrado fornecedores a longo prazo compreende os valores devidos a pagar pelo município em 31/12/2018, com a SANEPAR e a COPEL. 5.7 - DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO BALANÇO PATRIMONIAL O valor registrado demais obrigações a longo prazo compreende os valores devidos a pagar pelo município em 31/12/2018, com Precatórios de Terceiros. Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 - PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS As provisões matemáticas previdenciárias que constam no laudo Anexo atuarial é XIV, no de valor R$ 80.946.273,49 e os lançamentos da contas de controle do Passivo da Lei nº 4.320/64 Atuarial do R.P.P.S. está lançada na conta 8.9.7.1.1.29.00.00.00.00.00.00, e que os mesmos não estão demonstrados no Balanço Patrimonial, em virtude da memória de cálculo do balanço patrimonial não contemplar1tais contas citadas. EXERCÍCIO: 2018 publicado pelo TCE-PR e IPC 04 da S.T.N.PERÍODO: a 12 DATA EMISSÃO: 28/02/2019 - AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PÁGINA: 5 Esta conta recebeu valores em relação retificação de erros de exercícios anteriores, recebendo registros relativos a ajustes de saldo de dividas exercícios anteriores e referente a inscrição de precatórios conforme oficio da procuradoria juridica por não haver informação em época própria.
JOSE SALIM HAGGI NETO
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS
Prefeito Municipal
Controle Interno
RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR- 053243/O-6
0,00
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
0,00
0,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
0,00
0,00
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
0,00
0,00
Obrigações de Repartição a Outros Entes
0,00
0,00
Provisões a Curto Prazo
0,00
0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo
0,00
0,00
Juros e Encargos a Pagar
0,00
0,00
(-) Encargos Financeiros
0,00
0,00
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
80.946.273,49
73.927.001,09
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistencias a Pagar a Longo Prazo
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
0,00
0,00
Fornecedores a Longo Prazo
0,00
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
EXERCÍCIO: 2018
9.670,00
9.670,00
0,00
0,00
0,00
80.946.273,49
73.927.001,09
Demais Obrigações a Longo Prazo
0,00
0,00
Resultado Diferido
0,00
0,00
Juros e Encargos a Pagar
0,00
0,00
(-) Encargos Financeiros
0,00
0,00
80.946.273,49
73.927.001,09
Provisões a Longo Prazo
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Anterior
Patrimônio Social e Capital Social
0,00
0,00
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital
0,00
0,00
Reserva de Capital
0,00
0,00
Ajustes de Avaliação Patrimonial
0,00
0,00
Reserva de Lucros
0,00
Demais Reservas
0,00
0,00
Resultados Acumulados
-37.401.936,30
-35.741.633,49
Resultado do Exercício
-1.660.302,81
-17.324.528,30
0,00
-35.741.633,49
-18.417.105,19
Ajustes de Exercícios Anteriores
0,00
0,00
Outros Resultados
0,00
0,00
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
0,00
0,00
-37.401.936,30
-35.741.633,49
43.544.337,19
38.185.367,60
Resultados de Exercícios Anteriores
PASSIVO PERMANENTE
PERÍODO: 1 a 12
0,00
0,00
80.946.273,49
73.927.001,09
-37.401.936,30
PÁGINA: 2 -35.741.633,49
Exercício Atual
Exercício Anterior
DATA EMISSÃO: 13/03/2019
Compensações ESPECIFICAÇÃO Saldo dos Atos Potenciais Ativos
PÁGINA: 3
- CONTEXTO OPERACIONAL A Prefeitura Municipal de Cambará, Poder Executivo é, composto pelo Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito, 10 secretarias municipais e sete fundos especiais. As secretarias municipais são: - Secretaria Municipal de Administração; - Secretaria Municipal de Finanças; - Secretaria Municipal de Educação e Cultura ; - Secretaria Municipal de Esportes; - Secretaria Municipal de Saúde; - Secretaria Municipal de Assistência Social; - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio ambiente e Turismo; - Secretaria de Infra- Estrutura Urbana; - Secretaria Municipal de Planejamento; - Procuradoria Jurídica.
0,00
SALDO PATRIMONIAL
5.478.364,63
Notas Explicativas 1
ATIVO PERMANENTE
DATA EMISSÃO: 28/02/2019 545.303,95
2.229.087,09
TOTAL
ATIVO FINANCEIRO
0,00
Exercício Anterior
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistencias a Pagar a Curto Prazo
43.544.337,19
SUPERÁVIT/DÉFICIT ANTERIOR
SUPERÁVIT/DÉFICIT
PASSIVO CIRCULANTE
TOTAL DO PATRIMÔNIO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DELÍQUIDO CAMBARA TOTAL do Paraná 38.185.367,60 Estado BALANÇO PATRIMONIAL Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 PASSIVO 43.534.667,19 38.175.697,60 Anexo XIV, daFINANCEIRO Lei nº 4.320/64
TOTAL DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO
38.175.697,60
0,00
43.272.360,96
Saldo dos Atos Potenciais Ativos
Exercício Anterior
43.534.667,19
1.882.095,96
53.691.058,37
Exercício Anterior
Exercício Atual
0,00
Compensações Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO
1.333.494,96
SALDO PATRIMONIAL
ESPECIFICAÇÃO
PASSIVO
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
TOTAL DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DELÍQUIDO CAMBARA
46.278.831,18
0,00
0,00 125.892,99
Demais Obrigações a Curto Prazo
TOTAL do Paraná Estado BALANÇO PATRIMONIAL Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 PASSIVO 5.537.077,67 7.412.227,19 Anexo XIV, daFINANCEIRO Lei nº 4.320/64
TOTAL
389.252,73
24.885,64
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Obrigações de Repartição a Outros Entes
DATA EMISSÃO: 13/03/2019
ATIVO
1.737.553,85
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo
PERÍODO: 1 a 12
PÁGINA: 1
Exercício Anterior
Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Anterior
Saldo dos Atos Potenciais Passivos
Garantias e Contragarantias Recebidas
0,00
0,00
Garantias e Contragarantias Concedidas
0,00
0,00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres
0,00
0,00
Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congên.
0,00
0,00
Direitos Contratuais
0,00
0,00
Obrigações Contratuais
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Atos Potenciais do Passivo
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Atos Potenciais do Ativo
TOTAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA TOTALdo Paraná 0,00 0,00 Estado BALANÇO PATRIMONIAL Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 DESTINAÇÃO DE RECURSOS Anexo XIV, da LeiSUPERÁVIT/DÉFICIT nº 4.320/64
01 - Recursos Ordinários / Livres
EXERCÍCIO: 2018
08 - Regime Próprio de Previdência
PERÍODO: 1 a 12
1.284.312,18 42.250.355,01
SUPERÁVIT/DÉFICIT ANTERIOR 821.146,94 DATA EMISSÃO: 13/03/2019
43.534.667,19
TOTAL
37.354.550,66
PÁGINA: 3
38.175.697,60
Notas Explicativas 1
2
3
4
- CONTEXTO OPERACIONAL O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ - CAMBARAPREV, é uma entidade fundacional com personalidade jurídica de direito público, integrante a administração indireta do Município de Cambará com autonomia administrativa e financeira, ao qual compete a administração, o gerenciamento e a operacionalização do RPPS, incluindo a arrecadação e gestão de recursos e fundos previdenciários, homologação dos benefícios de aposentadoria e pensão, o pagamento e a manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão, observados os critérios estabelecidos em Lei, de forma a garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, em conformidade com as avaliações atuariais realizadas em cada exercício financeiro. - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As Demonstrações Contábeis foram elaboradas em observância com os dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000, os Princípios de Contabilidade, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, as Instruções de Procedimentos Contábeis e demais disposições normativas vigentes. - CRITÉRIOS NA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Aspectos Gerais das Demonstrações Contábeis As estruturas das demonstrações contábeis contidas nos anexos da Lei nº 4.320/1964 foram alteradas pela Portaria STN nº 438/2012, em consonância com os novos padrões da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP). A elaboração das demonstrações contábeis das IPCs tem por base as contas contábeis do modelo de Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) aplicável à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Receitas e Despesas As receitas e despesas orçamentárias foram codificadas de acordo com a Portaria Interministerial STN/MF e SOF/MPOG nº 163, de 04/05/2001 e suas respectivas alterações, sendo seus desdobramentos registrados em conformidade com os desdobramentos previstos no Plano de Contas, expedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. O registro, no aspecto orçamentário, e obedecendo ao disposto no art. 35 da Lei Federal nº 4.320/64, considerou como realizadas as despesas legalmente empenhadas e as receitas efetivamente arrecadadas no exercício. Sob o enfoque patrimonial, considerou-se o regime de competência para as receitas e as despesas, sendo registradas mediante a ocorrência de seus respectivos fatos geradores. As alterações da situação líquida patrimonial foram registradas à conta de variações patrimoniais aumentativas e diminutivas. - RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS O resumo das principais práticas contábeis apresentam os critérios de mensuração e avaliação dos ativos e passivos do Instituto. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Os valores do caixa e equivalentes de caixa foram mensurados ou avaliados pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial. As aplicações financeiras de liquidez imediata foram mensuradas ou avaliadas pelo valor original, atualizadas até a data do Balanço Patrimonial. As atualizações apuradas foram contabilizadas em contas de variação patrimonial aumentativa. IMOBILIZADO O ativo imobilizado foi reconhecido inicialmente com base no valor de aquisição,produção ou construção e não houve avaliações e reavaliações . No que se refere a depreciação de cada grupo sintético do imobilizado, o Instituto está estudando, analisando a implantação correta para sua realização no sistema de patrimônio, e quando o departamento responsável tiver estas informações, os bens passarão a ser depreciados e os registros serão efetuados na contabilidade. PROVISÕES A LONGO PRAZO As provisões matemáticas previdenciárias apurada anualmente através do Cálculo Atuarial é no de valor R$ 80.946.273,49 Compõe a carteira de investimentos do Instituto:
-CAIXA BRASIL IMA-B 5 TITULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP - CAIXA BRASIL FI RENDA FIXA REFERENCIADO DI LP - CAIXA INSTITUCIONAL BDR NIVEL I FI AÇÕES - CAIXA CONSTRUÇÃO CIVIL FI AÇÕES INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA - CAIXA BRASIL IDKA IPCA 2A TITULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP Estado do Paraná - CAIXA BRASIL IRF-M 1 TITULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA - BB IMA-B FI RENDA FIXQ PREVIDENCIÁRIO BALANÇO PATRIMONIAL - CAIXA PRATICO FIC RENDA FIXA CURTO PRAZO Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 - ITAÚ INSTITUCIONAL PHOENIX FIC AÇÕES -CAIXA SMALL CAPS ATIVO FI AÇÕES Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64 -CAIXA JUROS E MOEDAS FI MULTIMERCADO LP -CAIXA RV 30 FI MULTIMERCADO LP EXERCÍCIO: 2018 PERÍODO: 1 a 12 -BRAZILIAN GRAVEYARD AND DEATH CARE SERVICES FII - CARE 11 -CAIXA BRASIL GESTÃO ESTRATÉGICA FI RENDA FIXA
JULIANO RIBEIRO MICHELATO
Rafaela Ap. Pulcinelli Harada
Diretor- Presidente
Contadora - CRC-PR 053243/O-6
Fabio Augusto de Oliveira Morais
Este Relatório poderá sofrer alterações após
Controle Interno
consolidação do TCE -PR.
DATA EMISSÃO: 13/03/2019 PÁGINA: 4