3778

SÁBADO E DOMINGO www.tribunadovale.com.br

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2019

ANO XXIII - N0 3778 R$ 1,00

S.A.PLATINA

Cidade registra mais um caso de violência contra menor

Um menino de apenas 10 anos, morador em Ibaiti, foi abandonado pelo próprio padrasto na tarde desta sexta-feira (15) na BR-153, em Santo Antônio da Platina. A criança caminhou por cerca de quatro quilômetros até um posto de combustível, onde pediu

SAIBA MAIS:

ajuda e foi acolhida pelo Conselho Tutelar do município.De acordo com os conselheiros tutelares Rosemary Alcântara Bertolini e Anderson Luiz dos Anjos Costa, o menino e o padrasto – identificado como Luiz Henrique Marcel – viajaram de Ibaiti até o Hospital Regional PÁG. A5

7Freitas Consultoria (43) 99610.3307 7freitasrepresentacoes@gmail.com

do Norte Pioneiro em Santo Antônio da Platina à procura da mãe do garoto, Helen Marcel, que teria sido transferida para a Casa de Saúde em consequência de violência doméstica supostamente praticada pelo próprio companheiro.

A-2 Opinião

“

TRIBUNA DO VALE

Sábado e domingo,16 e 17 de fevereiro de 2019

Quando o crime não gera consequências, sua espiral de aumento é incontrolável. É o que temos vivenciado durante as permissivas últimas décadas... " Editorial

Crime, consequências e equilíbrio social

Nos próximos dias chegará ao Congresso Nacional, o projeto da nova lei anticrime, elaborado pelo ministro Sergio Moro, que mira combater o crime organizado e tornar mais efetivo o cumprimento das penas. Numa das suas partes, o pacote propõe acabar com a hipocrisia dos inimigos da instituição policial que, sem qualquer apuração dos fatos, tentam criminalizar os policiais sempre que um criminoso acaba morrendo em confronto. Mas, além disso, é preciso também usar mão forte contra a desobediência civil e àqueles que, em represália, tentam fazer justiça com as próprias mãos tanto perseguindo agentes da lei quanto depredando veículos de transporte público, automóveis e outros bens públicos e particulares. Esses desordeiros e seus mandantes ou aliciadores, têm de ser rigorosamente enquadrados para que a paz possa voltar a reinar junto à comunidade. Espera-se que a proposta governamental traga substanciais mudanças nesse sentido e que o parlamento seja consciente da sua necessidade.

Não podemos continuar convivendo com a prática continuada de crimes que tumultuam o dia-a-dia da população, atrapalham a vida comunitária e laboral e colocam em risco a integridade e a própria vida dos cidadãos. Temos de voltar aos tempos de respeito às instituições e à autoridade e de preservação do patrimônio.

Não há a menor justificativa para se quebrar ou invadir veículos de transportes, estações, estabelecimentos ou propriedades urbanas e rurais. Isso tem de receber punição exemplar e valer também em relação aos que se escondem atrás da bandeira de movimento social para praticar o esbulho e a depredação do bem alheio. Além dos prejuízos imediatos, esses indivíduos, que buscam resultados muito diferentes dos apregoados, provocam a instabilidade social.

Não precisamos de uma guinada à direita ou ao autoritarismo. Mas a comunidade não pode ficar à mercê dos baderneiros que agiram e cresceram com o beneplácito

dos esquemas políticos e ideológicos que o povo rejeitou nas últimas eleições. A mudança básica tem de acontecer no respeito e plena execução da legislação vigente e na reforma e revogação das medidas de leniência que acabaram sendo apensadas à legislação durante os anos em que o país viveu a ilusória aventura dos direitos sem deveres e da liberdade sem responsabilidade. Quem comete delitos não pode continuar tendo a vida facilitada por coisas como o instituto da fiança ou as audiências de custódia que parecem terem sido criadas para dar suporte à impunidade. O resultado é que o beneficiado, muitas vezes, deixa o distrito policial e, nas horas seguintes, volta a delinquir. É necessário encontrar o meio de contê-los e, mais que isso, de penalizar os que lucram com a sua vida errante. Quando o crime não gera consequências, sua espiral de aumento é incontrolável. É o que temos vivenciado durante as permissivas últimas décadas...

A RTIGO *Leonardo Torres

O Caminho da Simplicidade

A RTIGO *Giancarlo Borba

Possível fim da justiça do trabalho é claro retrocesso

Mais uma vez a Justiça do Trabalho é colocada em xeque.

Agora pelo presidente Jair Bolsonaro, que, em diversas oportunidades menciona essa possibilidade. O discurso de Bolsonaro ganhou força quando, em uma de suas primeiras medidas após a posse, determinou o fim do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Medida Provisória n. 870, de 1º. de janeiro de 2019.

Os Ministérios da Economia, da Justiça e da Cidadania serão responsáveis pela absorção das responsabilidades que eram inerentes ao Ministério do Trabalho.

Não obstante às críticas ferrenhas de operadores do Direito em geral, principalmente no que diz respeito à importância da Justiça do Trabalho do ponto de vista do equilíbrio entre as relações de trabalho e dos direitos obtidos ao longo de décadas, Bolsonaro argumenta que a Justiça do Trabalho é muito onerosa e impede o desenvolvimento do país por ser demasiadamente custosa para o empreendedor.

O presidente argumenta que muitos países do mundo vivem sem essa área da Justiça.

Acrescentou, ainda, que o Brasil tem em torno de 4 milhões de ações trabalhistas ao ano, o que se deve a um “excesso de proteção” ao trabalhador. Em determinada ocasião, Bolsonaro defendeu a atuação da justiça

comum no caso de ações trabalhistas, e que os trabalhadores arquem com os custos em caso de derrota.

Vale destacar, entretanto, que a Justiça do Trabalho está presente em boa parte do mundo como tribunal especializado na solução de conflitos entre trabalhadores e empregadores, sem esquecer dos sindicatos.

Países como Alemanha, Dinamarca, Bélgica, Inglaterra, França, Espanha, Suécia, Noruega, Espanha, Finlândia, Argentina, Paraguai, Chile e México são alguns exemplos.

O Brasil não é uma exceção e muito menos foi o seu “criador”. Na Nova Zelândia, por exemplo, a Justiça do Trabalho foi criada em 1894.

Há quem argumente que os encargos decorrentes da contratação de um trabalhador registrado são os grandes responsáveis pela imagem de que a Justiça do Trabalho seria um estorvo ao empregador. De fato, são muitas as rubricas que incidem em um contrato de trabalho: INSS, RAT (Risco Ambiental do Trabalho), salário educação e as contribuições do sistema S (Senac, Sesc, Senai, Sesi, Sebrae) e Incra. De toda forma, vale analisar a Justiça do Trabalho em números na comparação com as Justiças Estadual e Federal.

Em termos de despesas, segundo o documento “Justiça em Números 2018”, do

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 TV Editora e Gráfica - Eireli - ME CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Mário Marcondes, 36, Vila São José - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável

Conselho Nacional de Justiça, a Justiça do Trabalho possui despesa anual de R$ 18 bilhões, e a Justiça Estadual, R$ 55 bilhões. A Justiça Federal possui despesa anual de R$ 11 bilhões.

O tempo médio para baixa do processo (após todo o trâmite perante o Judiciário) é de 2 anos e 11 meses na Justiça do Trabalho, ao passo que na Justiça Estadual esta média é de 6 anos e 10 meses. O tempo médio para encerramento de um processo na Justiça Federal é de 6 anos e 4 meses.

O tempo médio para prolação de uma sentença na Justiça do Trabalho é de 8 meses, enquanto que na Justiça Estadual é de 2 anos e 6 meses e, na Justiça Estadual, o tempo médio para a sentença é de 2 anos e 4 meses.

Já o custo por habitante é de R$88,40 na Justiça do Trabalho, de R$251,16 na Justiça Estadual e R$54,23 na Justiça Federal.

Ainda de acordo com o relatório do CNJ, verifica-se que o número de processos encerrados na Justiça do Trabalho em 2017 foi superior ao de ingresso de novas ações (4.321.842 baixados e 4.481.991 novos), revelando sua eficiência em relação à produtividade.

Quando se trata de processos resolvidos por meio de acordo judicial, a Justiça do trabalho apresenta o significativo número de 45,3%, ao passo que na Justiça Estadual esse percentual é de 19,7% e Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

na Justiça Federal é de 19,8%.

Ponto que merece destaque: uma das metas do CNJ para o ano de 2019 é justamente o aumento do número de conciliações. Segundo a entidade, o índice de produtividade da Justiça do Trabalho é de 103,7%.

Além disso, caso a Justiça do Trabalho deixe de existir, as Justiças Estadual e Federal receberiam 5,5 milhões de processos, também de acordo com o CNJ. Outro ponto que merece ser ressaltado é o número de processos trabalhistas no ano de 2018, que conforme amplamente noticiado, caiu bastante em relação ao ano anterior em razão das novidades trazidas pela Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/17), dentre elas diversas possibilidades de solução de conflitos antes mesmo de sua judicialização, como, por exemplo, a arbitragem e o acordo extrajudicial.

Os números falam por si e ressaltam a importância dessa área da Justiça como mediadora da relação entre capital e trabalho. Os dados mostram um cenário de novas possibilidades para resoluções de conflitos.

O sistema está em constante lapidação para melhor atender às necessidades de desenvolvimento do Brasil. *Giancarlo Borba é advogado da área Trabalhista do Martinelli

DIAGRAMAÇÃO: PRISCILA SIMÕES Fone/Fax : 43 3534 . 4114

COMERCIAL tribunadovale1@gmail.com Priscila Simões - (43) 9 9619-9645

Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br



E-mail: cartaleitor@tribunadovale.com.br

Todos temos um grau de acumulador. Essa patologia, quando radical, é muito importante e deve sempre ser acompanhada de tratamentos. Mas nós Ocidentais somos, seja em maior ou menor grau, um pouco acumuladores.

A nossa forma de pensar, viver e agir no mundo vem dos povos do deserto, povos que lidavam com constante escassez. Imagine-se em um deserto todos os dias do ano, durante vários anos, buscando água, morrendo de fome, passando pelo frio da noite e pelo calor intenso do dia. Os povos do deserto, guerreiros, conviviam com uma gigante necessidade.

Mesmo depois do deserto, o Ocidente viveu duas grandes Guerras, que também nos colocaram em condições de escassez e de extrema necessidade. O Ocidente viu sua sociedade retornar ao deserto, só que desta vez, um deserto de escombros, destruição e falta de suprimentos. Não é à toa que os nossos familiares mais antigos têm uma tendência maior em estocar comida.

Atualmente, o próprio Capitalismo, a partir do pensamento de Max Weber e Walter Benjamin, utiliza esse sentimento de escassez e de necessidade que foi gerado há séculos. Esse sentimento nos impulsiona a cada vez mais acumular. E não importa se é dinheiro, roupas, crushes, fotos, drogas, curtidas nas redes sociais, etc.. Em um sentido mais amplo, a humanidade inteira faz isso com o planeta Terra, usurpando todos seus recursos.

Na verdade, nós precisamos acumular para tentar tapar o buraco que nós sentimos em nossa alma.

Esse buraco é tanto uma herança milenar dos povos do deserto, quanto nossos complexos e frustrações do cotidiano e de nossa história de vida. Ele é filo e ontogenético.

Há esperança? Muitas pessoas estão tentando fazer o caminho inverso, buscando uma maneira de viver mais simples. Os depoimentos apontam que esta nova forma de viver é libertadora. Mujica é um desses exemplos, entrando e saindo da presidência com seu fusquinha.

A liberdade que se experimenta ao tomar essa atitude de vida é porque, no fundo, não somos nós que temos coisas, são as coisas que nos tem.

Esse caminho, o da simplicidade, pode ainda auxiliar na preservação do planeta. Se nós não formos mais conscientes ao utilizar os recursos naturais, nós, no fim, transformaremos tudo em um grande deserto. *Leonardo Torres, 28 anos, Palestrante, Professor e Doutorando de Comunicação e Cultura.

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz * Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Política A-3

TRIBUNA DO VALE

Sábado e domingo, 16 e 17 de fevereiro de 2019

Prefeito de Carlópolis nega prática de desvio de função

POLÊMICA Hiroshi Kubo diz que servidor que denunciou caso ao Ministério Público está em situação regular Da Redação com Assessoria

O prefeito de Carlópolis, Hiroshi Kubo (PSDB), encaminhou à redação da Tribuna do Vale, no final da tarde de ontem (15), nota oficial em que contesta a denúncia protocolada no Gepatria - Grupos Especializados na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa, órgão do Ministério Público Estadual (MPE), sediado em Santo Antônio da Platina, em que acusa a administração municipal da prática de desvio de função, na qual ele mesmo teria sido enquadrado.

O servidor assinalou na denúncia que o prefeito não está cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado no final da gestão passada e apresentou documentos comprovando ter sido transferido para outra função na área de saúde. O prefeito, dias depois, revogou a portaria, devolvendo-o ao cargo de origem.

Hiroshi diz que não há ilegalidade na transferência, pois não inexiste no município o cargo de “fiscal de tributos”.

Segundo ele, Emilio Domin-

gues foi aprovado no concurso em 2012 para o cargo de “fiscal”, onde o rol de funções é de acordo com o estatuto vigente à época. O cargo para o qual foi aprovado em concurso permite que o servidor possa ser aproveitado em várias atividades de fiscalização, inclusive no setor de saúde.

“Desta forma não há disfunção no cargo atual exercido por Emilio Domingues”, reforça o texto.

Secretaria Com relação a suposto desvio de função da servidora Sandra Pascon, contratada para ocupar o cargo de diretora do Departamento de Tributação, e que na realidade estaria exercendo a função de secretária, também não corresponde à realidade, “A servidora não está em disfunção, pois exerce a função de diretora e acumula a função do protocolo do Munícipio.

Trata-se de acúmulo de função e não disfunção, ou seja, não foi contratada para um cargo e exerce outro, mas simplesmente acumula”.

Quanto ao TAC – Termo de Ajustamento de Conduta assinado pela gestão anterior, o prefeito diz que “está sendo

rigorosamente observado pelo Município, onde foi solicitado prazo ao Gepatria, e algumas disfunções foram resolvidas”.

“Neste momento estamos em fase de licitação para contratação de empresa especializada para aplicação de concurso público, onde serão eliminados

POLÍTICA

Reforma administrativa entra em pauta da ALEP Da Assessoria

O presidente da Ass e mb l e i a L e g i s l at iv a d o Paraná (ALEP), deputado Ademar Traiano (PSDB), declarou na quarta-feira (13) que a reestruturação da administração estadual proposta pelo governo começa a ser apreciada na próxima terça-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois de tramitar na CCJ e demais comissões permanentes, a matéria será imediatamente discutida e votada pelo Plenário da Assembleia.

Além de reduzir a máquina administrativa do E st ado, o proj eto de lei 57/2019 prevê inovações na estrutura governamental. Uma delas é a criação da figura das superintend ê n c i a s g e r ai s , qu e v ã o integrar a Governadoria como um de seus órgãos

auxiliares. Caberá às superintendências gerais, segundo a proposta do Poder Executivo, o planejamento, coordenação e execução de atividades que o governo defina como prioritárias, compatibilizadas com as diretrizes gerais de gestão.

Governadoria – O governador poderá nomear, por decreto, até o limite de 12 superintendentes gerais para coordenar essas ações do Executivo consideradas de relevante interesse para o Estado. Além das superintendências gerais, a Governadoria será constituída dos seguintes órgãos: Gabinete do Governador, Casa Civil, Casa Militar, Controladoria-Geral do Estado, Procuradoria-Geral do Estado, Coordenadoria Estadual da D e fe s a C iv i l, S e c re t ar i a de Comunicação Social e Cultura e a Secretaria do

P l a n e j a m e nt o. Ta m b é m ficarão vinculadas à Governadoria, como unidades de consulta, a Copel, a Sanepar, a Agência de Fomento Paraná, a Agência Paraná de Desenvolvimento, a Agepar (Agência R e g u l a d or a d e S e r v i ç o s de Infraestrutura) e a repre s e nt a ç ã o p ar an a e ns e no BRDE (Banco Regional d e D e s e nvolv i m e nto d o Extremo-Sul).

O projeto de reformulação vai reduzir em 313 o número de cargos na administração direta e proporcionar uma economia anual de R$10,5 milhões.

Em breve, outras duas mensagens do Executivo vão concluir a prop ost a de re duç ão do t aman ho da estrutura burocrática estadual, com economia prevista de R$ 30 milhões, segundo foi anunciado pelo governo estadual.

todos os casos de disfunção existentes conforme TAC”, informa.

Segundo Hiroshi Kubo, existem ainda 12 casos de desvio de função que serão resolvidos com a contração de auxiliares administrativos que substituirão os serviços gerais que hoje se encontram

em funções administrativas.

“Ademais a disfunção não está gerando ônus para o Município, pois o servidor recebe o salário das funções do concurso. Os casos de disfunção existentes são antigos que remontam várias gestões e que estamos regularizando grada-

tivamente”, garante.

Finalizando o prefeito diz que o servidor que o denunciou se deslocou de Carlópolis até Santo Antônio da Platina no último dia 13, em horário de trabalho, e “fez a representação motivado por interesses exclusivamente pessoais”.

POLÍTICA

Romanelli fala das expectativas com a nova função no Legislativo

Da Assessoria

Em participação no programa “Política Total” da TV Assembleia, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), falou da mais nova missão em sua carreira na vida pública.

Ele que já foi secretário de Estado por três vezes, por oito anos esteve à frente da Liderança do Governo e que sempre considerou o campo de trabalho na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) o “chão do plenário”, tem pela

frente a missão, como primeiro secretário, de gerir a ALEP, ao lado do presidente, deputado Ademar Traiano (PSDB).

Segundo Romanelli, toda a bagagem dos quatro mandatos no Legislativo e também as experiências no Executivo servirão para fazer uma boa gestão na Comissão Executiva, principalmente pelo apoio que tem recebido dos demais parlamentares. “É uma nova função, tenho que me adaptar nessa nova dinâmica. O primeiro secretário faz a gestão

da Assembleia, é uma tarefa nova, mas que tenho estado satisfeito com a contribuição de todos. Estou muito confiante que vamos fazer com que a gente possa avançar ainda mais na racionalização do dinheiro público.”

O programa é transmitido pela TV Assembleia e também está disponível no canal do Youtube do Legislativo paranaense. Confira a entrevista completa clicando no link: https://www.youtube.com/ watch?v=Op1ZEOV18aM

A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE Sábado e domingo, 16 e 17 de fevereiro de 2019

Prefeitura de Cambará distribui material escolar para 2400 alunos

GESTÃO Secretaria de Educação disponibiliza material didático apostilado e uniformes aos estudantes

Graça Maria

Graça Maria

O prefeito José Salim Haggi Neto (MDB), o Neto Haggi como é mais conhecido, e a vice-prefeita e secretária municipal da Educação e Cultura, Claudia Batista (MDB), participaram quinta-feira (14), da entrega de material escolar, material didático apostilado e uniformes aos alunos da rede municipal de ensino, no início do calendário escolar de 2019.

Pais e responsáveis pelas crianças que estudam nas escolas municipais Caetano Vezozzo, Luiz Antonio Lorenzette, Maria Alice Bittencourt,

Augusto Forti, Maria Aparecida Paulina da Silva Furlan, Ignez Panichi Hamzé, e Centro Municipal de Educação Infantil Caminho do Saber, compareceram em grande número nos estabelecimentos, para acompanhar o primeiro dia de aula das crianças.

O prefeito Neto Haggi, agradeceu a grande participação dos familiares das crianças na entrega dos materiais e uniformes, observando que sua administração vem a cada ano ampliando os investimentos na Educação Municipal. “Em 2018 investimos 31% do orçamento

municipal em Educação, quando a legislação prevê o gasto de 25%”, informou o prefeito. Ele assinalou que tem trabalhado muito não somente por uma educação de qualidade, mas também para que a população tenha serviços de saúde comprometidos com as necessidades da população, uma malha viária bem conservada, estradas rurais bem cuidadas, entre outros aspectos da administração pública.

Na Escola Municipal Caetano Vezozzo, lembrou aos pais e responsáveis, que a instituição tem o apadrinha-

CONSÓRCIO

Prefeitos debatem soluções para melhorar aterro sanitário

David Batista

Agência Criativa - David Batista

Prefeitos que compõem Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário (CIAS) se reuniram na manhã desta sexta-feira (15), em Tomazina, para analisar o balanço e elaborar o plano de ação da entidade para este ano. O Cias é residido pelo prefeito de Tomazina Flavio Xavier Zanrosso (PSD), e tem como principal objetivo a solução de demandas envolvendo a coleta e destinação correta de resíduos sólidos dos seis municípios que integram a entidade.

Além do anfitrião, participaram os prefeitos de Japira, Ângelo Marcos Vigilato (PSD); de Jaboti, Lei da Lica (PSDB); Siqueira Campos, Luz Henrique Germano (MDB); e, de Pinhalão, Sergio Inácio Rodrigues (PDT). O prefeito de Ibaiti, Antonely de Carvalho enviou

não participou, mas enviou represente.No encontro foi apresentada uma planilha de novos investimentos, entre os quais, a construção de uma nova vala para captação de rejeitos. Estão destinados recursos estimados em R$ 94.000,00 visando a construção de um novo aterro.

A instituição contratou um estudo especializado visando aumentar a atual capacidade de recepção de 20 toneladas/dia do aterro para 42 toneladas, com custo estimado de R$ 59.900,00.

Os integrantes do início aprovaram a elaboração de processo para realização de concurso público visando adequar a estrutura administrativa da instituição. Outra medida aprovada é a ampliação da sede do consórcio que está em análise; e, a regularização junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP).A

direção planeja ainda a redução do custo fixo mensal com a elaboração de nova licitação de operação do aterro e autorização para início de estudo para ampliação da coleta reciclada de lixo urbano. Os prefeitos aprovaram também a iniciativa de um acordo de dívida com fornecedor homologado n justiça no valor de R$ 500.000,00, débito de responsabilidade de gestões anteriores do consórcio.

Zanrosso destacou que os prefeitos continuam unidos buscando soluções inovadoras para este grande problema mundial que é o lixo. “É extremamente importante os debates e a participação de todos na busca de soluções visando o bem comum e o bem estar da comunidade e o respeito pelo meio ambiente”, arrematou, por sua vez, o prefeito de Siqueira Campos, Henrique Germano.

mento do Instituto Bourbon de Responsabilidade Social, mas a escola é gerenciada totalmente pelo município, seja em relação aos professores, ou qualquer outro tipo de ação para seu funcionamento. Na Escola Municipal Luiz Antonio Lorenzette, anunciou a cobertura da quadra de esportes.

A vice-prefeita e secretária municipal da Educação e Cultura, Claudia Batista, também agradeceu aos pais e responsáveis pela presença no primeiro dia de aula dos alunos, falando da importância desta participação da família no acompanhamen-

to do dia a dia escolar das crianças, um dos quesitos do Sistema Educacional Família Escola (SEFE), adotado no município, que orienta esta presença da família junto com a Escola.

Lembrou, que uma educação de qualidade como Cambará está procurando oferecer às crianças, vai influir no futuro delas, profissionais melhores, porque a base das profissões é a educação. Neto e Claudia elogiaram e agradeceram o trabalho dos professores e dos profissionais qua atuam na educação municipal.

Este ano, a Prefeitura de

Cambará vai ampliar as atividades de contraturno nas escolas. Até o ano passado, as crianças contavam com atividade de xadrez, e em 2019, terão atividades de robótica e canto.

Além das escolas municipais e do Caminho do Saber, os Centros Municipais de Educação Infantil Algodão Doce e Mundo Feliz, e os filantrópicos, Bom Jesus e Caminhos de Luz, também começaram suas atividades em 2019 nesta quinta-feira, com os alunos recebendo os materiais escolares, didáticos apostilados, e uniformes.

MEIO AMBIENTE

Cambará promove repovoamento de peixes em lagos de parques

Graça Maria

A Prefeitura de Cambará, em ato promovido pelo prefeito Jose Salim Haggi Neto (MDB), realizou recentemente a soltura de peixes nas lagoas dos quatro parques ecológicos existentes na cidade. São 5.500

peixes correspondendo a 2.750 quilos.

Dos quatro parques ecológicos, do Gonzaga, Alambari II e Ignez Panichi Hamzé, é permitida a pesca à população.

“Soltamos peixes de vários tamanhos, mas principalmente grandes, para que os amantes

da pesca possam praticá-la.

Estamos pedindo para a população que não faça a pesca com tarrafa, de forma predatória, e que soltem os que forem pequenos, para que realmente os locais sejam fonte de prazer e de descanso”, assinala o prefeito Haggi Neto.

Cotidiano A-5

TRIBUNA DO VALE

Sábado e domingo, 16 e 17 de fevereiro de 2019

Cidade registra mais um caso de violência contra menor

S.A.PLATINA Menino de 10 anos é abandonado pelo padrasto em rodovia; homem é acusado de agredir a mãe da criança Luiz Guilherme Bannwart

Um menino de apenas 10 anos, morador em Ibaiti, foi abandonado pelo próprio padrasto na tarde desta sexta-feira (15) na BR-153, em Santo Antônio da Platina. A criança caminhou por cerca de quatro quilômetros até um posto de combustível, onde pediu ajuda e foi acolhida pelo Conselho Tutelar do município.

De acordo com os conselheiros tutelares Rosemary Alcântara Bertolini e Anderson Luiz dos Anjos Costa, o menino e o padrasto – identificado como Luiz Henrique Marcel – viajaram de Ibaiti até o Hospital Regional do Norte Pioneiro em Santo Antônio da Platina à procura da mãe do garoto, Helen Marcel, que teria sido transferida para a Casa de Saúde em consequência de violência doméstica supostamente praticada pelo próprio companheiro.

Porém, os parentes foram informados que a paciente não se encontrava internada na unidade e decidiram retornar para Ibaiti.

Próx i m o a o t re v o d e

acesso a Santo Antônio da Platina pela avenida Frei Gu i l h e r m e Mar i a , on d e está sendo construído um viaduto pela Triunfo / Ecornorte – concessionária que administ ra a ro dov i a, o carro da família quebrou e o padrasto abandonou a criança.

O menino caminhou sozinho até o Auto Posto Platina, onde pediu ajuda e foi acolhido pelo Conselho Tutelar. Ele foi levado até a sede do órgão e depois à 4ª Companhia de Polícia Miliar, onde foi registrado um boletim de ocorrência pelo crime de abandono de incapaz.

Após os procedimentos na unidade policial a criança foi levada até Ibaiti pelos conselheiros tutelares, onde foi entregue a profissionais do órgão daquele município.

Conforme apurou a reportagem, a mãe do menino permanece hospitalizada em Ibaiti. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Este é o segundo caso de violência contra menor ocorrido esta semana em Santo Antônio da Platina.

Momento em que o menino deixava a sede da PM acompanhado por conselheiros tutelares

No início da semana a Polícia Militar e o Conselho Tutear foram mobilizados para dar socorro a uma menina

SAÚDE

Projeto de combate ao suicídio entre jovens empresários pode começar pelo Paraná Da Assessoria

Em Brasília, durante visita ao Ministério de Direitos Humanos, o presidente da Faciap, Marco Tadeu Barbosa, o presidente da ACIM Maringá, Michel Felipe, e o presidente da Faciap Jovem, Michael Tamura, conversaram com a ministra Damares Alves sobre casos de suicídios entre jovens no Brasil, muitos deles empresários. “O Governo criou um grupo de trabalho para atuar com foco na diminuição do número de casos e nós nos colocamos à disposição como parceiros já que a questão também nos preocupa”, afirmou Michel Felipe.

Durante a conversa, a ministra afirmou que o Paraná poderia ser o estado a receber

o projeto piloto que trata do assunto. Os detalhes de como serão as ações foram discutidos pelos paranaenses com os Secretários Adjuntos da Juventude, Guilherme Freire, e da Família, Pedro Hollanda. “Os números de casos de mortes entre jovens apresentados a nós pelo ministério são muito expressivos, por isso a Faciap Jovem terá que se envolver”, disse Michael Tamura. A ideia é mostrar aos jovens que estão em momentos decisivos da vida profissional que existem soluções não apenas tecnológicas, mas humanas. “Os relacionamentos, a troca de experiências, a convivência com outros empresários podem dar a força e o apoio que o jovem precisa num momento tão

crucial de sua vida, em que ele está construindo sua carreira”, explicou Tamura.

Além disso, a ministra também convidou as lideranças empresariais a se envolverem no combate à violência doméstica com ações para conscientizar os homens empresários.

Ao final, o presidente da Faciap, Marco Tadeu Barbosa, fez um convite à ministra: para que ela participe do Congresso Empresarial Paranaense que vai ocorrer junto com o Congresso Ibero-americano de Mulheres Empresárias – CIME 2019. “Essa aproximação é importante para que o empresariado não apenas leve suas demandas ao Poder Executivo, mas contribua com a mudança que o país precisa”, disse o presidente da Faciap.

de 10 anos, que saiu de casa para uma mata nas proximidades do Jardim Colorado para fugir do próprio pai

que vinha cometendo abusos sexuais contra a menor.

A frequência com que isso vem ocorrendo está

mobilizando as autoridades de Santo Antônio da Platina quer prometem uma ação conjunta nos próximos dias.

JACAREZINHO

Engenheiro sai ileso de capotamento na PR-431

Luiz Guilherme Bannwart

O engenheiro civil Rogério Gilioli, 39, funcionário da Prefeitura de Cambará (Norte Pioneiro paranaense), saiu ileso de um capotamento na manhã desta sexta-feira (15) na PR-431, trecho entre Cambará e Jacarezinho.

Gilioli estava sozinho no carro (Renault / Logan) que pertence à prefeitura, e contou aos patrulheiros da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) que o acidente ocorreu após ele desviar de um caminhão que teve um dos pneus estourados e invadiu sua pista. Ao desviar, Gilioli perdeu o controle da direção em razão do desnível entre a pista e o acostamento e capotou o veículo.

Apesar dos danos de grande

monta no carro, o motorista teve apenas escoriações. Ele foi encaminhado ao Pronto

Socorro de Jacarezinho, onde passou por avaliação médica e foi liberado.

ARAPOTI

Suspeitos são mortos durante tentativa de assalto a supermercado Luiz Guilherme Bannwart

ATENÇÃO AUTORIDADES – O risco eminente de acidentes com pedestres em razão da falta de manutenção na grade de um bueiro no cruzamento das ruas 13 de Maio e Rui Barbosa, no centro de Santo Antônio da Platina, preocupa moradores e comerciantes da localidade. Segundo denunciam, o problema foi informado às autoridades competentes, mas nenhuma providência foi tomada até o momento.

Uma tentativa de assalto a um supermercado terminou com dois homens mortos no fim da tarde de quinta-feira (14) na Vila Romana, em Arapoti. A dupla foi surpreendida por um policial a paisana que estava no estabelecimento comercial.

Conforme apurou a Folha Extra, a dupla invadiu o Supermercado Junior – aramada com facas – e anunciou o roubo. Um investigador que deixava o local percebeu a tentativa de assalto e deu voz de prisão aos suspeitos, que reagiram e acabaram baleados pelo policial.

Um dos suspeitos morreu no local. O comparsa foi encaminhado ao Pronto Socorro, onde faleceu pouco

tempo depois de ser socorrido.

Segundo testemunhas, a dupla residia no bairro onde

ocorreu a tentativa de assalto.

A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar o caso.

A-6 Atas & Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 001/2018 - EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DAS ATAS REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2018 E 012/2018 Extrato de aditivo de Ata Registro de Preços celebrado entre o Município de Ribeirão do Pinhal, CNPJ n.º 76.968.064/0001-42 e as Empresas UNIÃO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ nº. 00.545.887/000101 e JOAO V.P. NEIA – AUTO MECANICA ME, CNPJ nº. 26.196.002/0001-91; Objeto: registro de preços para possível contratação de empresa especializada em serviços de mecânica pesada, por hora trabalhada para manutenção e recuperação de caminhões, ônibus, vans e maquinários do Departamento Rodoviário, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação. Vigência 19/02/19 a 19/02/2020. Data de assinatura: 11/02/2019, MEIRE ANGELA MASSEI, CPF: 046.440.669-23, JOAO VITOR PAPI NEIA, CPF 103.817.949-11 e WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS, CPF/MF n.º 052.206.749-27. LOTE 01 – DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO - VALOR R$ 48.020,00 - UNIÃO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, LOTE 03 – SECRETARIA DE SAÚDE - VALOR R$ 71.540,00- UNIÃO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, LOTE 02 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VALOR R$ 81.340,00- UNIÃO JOAO V.P. NEIA – AUTO MECANICA ME. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 011/18 - EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DOS CONTRATOS N.º 022 E 023/18.

Extrato de aditivo de Contratos celebrados entre o Município de Ribeirão do Pinhal, CNPJ n.º 76.968.064/000142 e a Empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A CNPJ nº. 61.074.175/0001-38 (lotes 01 e 02), GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ nº. 90.180.605/0001-02 (lotes 01 e 02); Objeto: contratação de seguros para os veículos da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social com cobertura mínima para 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93. Vigência 12/03/19 a 12/03/20.

Data de assinatura: 14/02/19, FRANCISCO EDNALDO MOREIRA DE SOUSA CPF: 126.840.598-10 SÉRGIO SUSLIK WAIS, CPF: 062.422.780-49 e WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS, CPF/MF n.º 052.206.749-27.

PREFEITURA MUNCIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO Nº 1.741/2019 SÚMULA: Nomeia servidores aprovados em Concurso público do Município de Guapirama e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Guapirama, no uso das atribuições legais, nos termos do Inciso VII do Artigo 69 da Lei Orgânica do Município, e Art. 27, Inciso II da Lei Municipal nº 269/2011 e suas alterações.

DECRETA Art 1º - Fica nomeada, DAIANE ROSA MACHADO brasileira, residente e domiciliada em Joaquim Távora, Estado do Paraná, portadora da Cédula de Identidade RG nº 10.771.820-6 SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 087.475.069-54, ao cargo efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, a partir de 15 de fevereiro de 2019.

Art 2º - Fica nomeada, MARCELA CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA brasileira, residente e domiciliado em Joaquim Távora, Estado do Paraná, portadora da Cédula de Identidade RG nº 13.000.050-9 SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 098.155.179-37, ao cargo efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, a partir de 15 de fevereiro de 2019.

Art 3º - Fica nomeada, ROSANA APARECIDA RIBEIRO DE PAULA brasileira, residente e domiciliada em Guapirama, Estado do Paraná, portadora da Cédula de Identidade RG nº 9.539.278-4 SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 058.013.959-03, ao cargo efetivo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL, a partir de 15 de fevereiro de 2019.

Art 4º - Fica nomeada, THAÍS CRISTINA TOSO MANCERA brasileira, residente e domiciliada em Joaquim Távora, Estado do Paraná, portadora da Cédula de Identidade RG nº 10.418.724-2 SSP/PR, inscrita no CPF/ MF sob o nº 079.311.839-59, ao cargo efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA, a partir de 15 de fevereiro de 2019.

Art 5º - Fica nomeado, ALEX CORSINI MARQUES DE SÁ brasileiro, residente e domiciliado em Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade RG nº 10.981.499-7 SSP/PR, inscrito no CPF/ MF sob o nº 085.633.629-76, ao cargo efetivo de PROFESSOR DE ARTES, a partir de 15 de fevereiro de 2019.

Art 6º - Fica nomeada, KELLEN CRISTINA DE JESUS brasileira, residente e domiciliada em Guapirama, Estado do Paraná, portadora da Cédula de Identidade RG nº 12.341.716-0 SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 079.270.929-28, ao cargo efetivo de PEDAGOGO EDUCAÇÃO, a partir de 15 de fevereiro de 2019.

Art 7º - Fica nomeada, CAROLINE LETIELI SILVERIO MARQUES brasileira, residente e domiciliada em Joaquim Távora, Estado do Paraná, portadora da Cédula de Identidade RG nº 10.388.566-3 SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 088.292.809-09, ao cargo efetivo de AGENTE AUXILIAR DE CRECHE, a partir de 15 de fevereiro de 2019.

Art 8º - Fica nomeada, CLAUDINEIA APARECIDA DA SILVA AMADEU rasileira, residente e domiciliada em Joaquim Távora, Estado do Paraná, portadora da Cédula de Identidade RG nº 7.992.100-9 SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 034.374.949-10, ao cargo efetivo de AGENTE AUXILIAR DE CRECHE, a partir de 15 de fevereiro de 2019.

Art 9º - Fica nomeado, MARCELO LUIZ DE LIMA brasileiro, residente e domiciliado em Guapirama, Estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade RG nº 10.981.499-7 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 085.633.629-76, ao cargo efetivo de PEDREIRO, a partir de 15 de fevereiro de 2019.

Art 10º- Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias.

Edifício da Prefeitura de Guapirama, Estado do Paraná, aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2019.

PEDRO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2019 O Excelentíssimo Senhor Raffaello Frascati, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, dispensa a licitação para a aquisição de 01 (um) aparelho de telefone sem fio e 01 (um) aparelho de telefone com fio para a Câmara Municipal de Cambará (Dotação Orçamentária – 01.001-01.031.1001.2001 - 4.4.90.52. – Equipamentos e material permanente. – Subelemento: 06 – Aparelhos e equipamentos de comunicação) da empresa BELAS ARTES PRESENTES LTDA. (nome fantasia: Belas Artes Presentes), inscrita no CNPJ nº 05.745.318/0001-15, com sede na Rua Dr. Genaro Resende, nº 1.170, Centro, na cidade de Cambará/PR, CEP: 86.390-000, no valor de R$ 177,90 (cento e setenta e sete reais e noventa centavos), tendo em vista que o valor da referida aquisição não ultrapassará o teto limite para dispensa de licitação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 15 de fevereiro de 2019.

Raffaello Frascati - Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ RATIFICAÇÃO Nº. 15/2019 - Processo nº. 17/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº. 06/2019 OBJETO: Solicitação de despesa. Curso de capacitação para servidor da Câmara Municipal de Cambará.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a pretendida Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no inciso II do art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei nº. 8.666/93, e com PARECER TÉCNICO e PARECER JURÍDICO, a favor da empresa Ágili Software Brasil Ltda. (nome fantasia: Ágili Software), inscrita no CNPJ sob nº. 26.804.377/0001-97, para a participação de 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Cambará na realização do Curso “Capacitação sobre Matriz de Saldos Contábeis (MSC)”, no dia 21 de fevereiro de 2019, sendo o custo no valor de R$500,00 (quinhentos reais), face ao disposto na Lei nº. 8.666/93, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído.

Publique-se.

Câmara Municipal de Cambará, em 15 de fevereiro de 2019.

Raffaello Frascati - Presidente

TRIBUNA DO VALE

Sábado e domingo, 16 e 17 de fevereiro de 2019

A RTIGO *Giancarlo Borba

Possível fim da justiça do trabalho é claro retrocesso

Mais uma vez a Justiça d o Tr ab a l ho é c ol o c a d a em xeque. Agora pelo presidente Jair Bolsonaro, que, em diversas oportunidades menciona essa possibilidade. O discurso de B olsonaro ganhou força quando, em uma de su a s pr i me i r a s me d i d a s após a posse, determinou o fim do Ministério d o Tr ab a l ho e E mpre go (MTE), por meio da Medida Provisória n. 870, de 1º. de janeiro de 2019. Os Ministérios da Economia, da Justiça e da Cidadania s e r ã o re sp ons áve i s p el a a b s orç ã o d a s re s p on s a bilidades que eram inerentes ao Ministér io do Trabalho.

Nã o o b s t a nt e à s c r í t i c a s f e r re n h a s d e op e radores do Direito em geral, principalmente no que diz respeito à i m p o r t â n c i a d a Ju s t i ç a do Trabalho do ponto de vista do equilíbrio entre as relações de trabalho e d o s d i re it o s o bt i d o s a o longo de décadas, B olsonaro argumenta que a Ju st i ç a d o Tr ab a l ho é muito onerosa e impede o desenvolvimento do país por ser demasiad amente c ustos a p ara o empreendedor.

O presidente argumenta que muitos países do mu n d o v i v e m s e m e s s a área da Justiça. Acrescentou, ainda, que o Brasil tem em torno de 4 milhões de ações trabalhistas ao ano, o que se deve a um “excesso de proteção” ao trabalhador. Em determinada ocasião, B olsonaro defendeu a atuação da justiça comum no caso de

ações trabalhistas, e que os trabalhadores arquem com os custos em caso de derrota.

Va l e d e s t a c a r, e nt re t a nt o, q u e a Ju s t i ç a d o Trabalho está presente em boa parte do mundo como tribunal especializado na solução de conflitos entre trabalhadores e empregadores, sem esquecer dos sindicatos.

Países como Alemanha, Dinamarca, B élgica, Inglaterra, França, Espanha, Suécia, Noruega, Espanha, Finlândia, Argentina, Paraguai, Chile e México são alguns exemplos. O Brasil não é uma exceção e muito menos foi o seu “criador”.

Na Nova Z elândia, p or exemplo, a Justiça do Trabalho foi criada em 1894.

Há quem argumente qu e o s e n c a r g o s d e c orrentes da contratação de um trabalhador registrado são os grandes resp o n s áv e i s p e l a i m a g e m de que a Justiça do Trab a l h o s e r i a u m e s t or v o ao empregador. De fato, são muitas as rubricas que incidem em um contrato de trabalho: INSS, R AT ( R i s c o A m b i e n t a l d o Tr a b a l h o ) , s a l á r i o educação e as contribuições do sistema S (Senac, S esc, S enai, S esi, S ebrae) e Incra. De toda forma, vale analisar a Justiça do Trabalho em números na comparação com as Justiças Estadual e Federal.

Em termos de desp esas, segundo o documento “Justiça em Números 2018”, do Conselho Nacional de Justiça, a Justiça do Trabalho possui despesa anual de R$ 18 bilhões, e

LICITAÇÃO MODALIDADE “TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018” MUNICIPIO DE ABATIÁ – PR RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Abatiá – Estado do Paraná, torna público a homologação do procedimento licitatório em epígrafe, com objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL – PROJETO PADRÃO FNDE/MEC, tendo como vencedora a empresa Dini Construtora Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.366.103/0001-99, localizada na Viela Nossa Senhora de Fátima, nº 51, Centro, CEP 86.430-00, na Cidade de Santo Antônio da Platina - PR, com valor de R$ 371.688,16 (trezentos e setenta e um mil seiscentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos).

Abatiá - PR, 14 de Fevereiro de 2019.

NELSON GARCIA JÚNIOR Prefeito Municipal _________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019 Objeto: Aquisição de Peças e Materiais de Auto Elétrica para a Frota Municipal de Tomazina - Pr, conforme especificações constantes no Termo de Referência, (Anexo I) do Edital.

A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL n° 03/2019, exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.

Abertura da Licitação: 9h00 do dia 28/02/2019.

Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. A cópia do Edital, bem como maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h., e das 13h às 17h, até vinte e quatro horas antes do certame, e pelo email:comprastmz@hotmail.com.

Tomazina, 15 de fevereiro de 2019 Camila do Vale Morais PREGOEIRA OFICIAL

CONTRATA-SE AuxiliAr de inspeção

REQUISITOS: -Ensino médio completo (ou cursando ultimo ano) -Conhecimentos em informática Entregar curriculos na portaria do Frigorifico Platina PR 439 KM 13 ou no email crispinck10@bol.com.br

a Justiça Estadual, R$ 55 bilhões. A Justiça Federal possui despesa anual de R$ 11 bilhões.

O te mp o mé d i o p ar a baixa do processo (após t o d o o t r â m it e p e r a nt e o Judiciário) é de 2 anos e 11 meses na Justiça do Tr ab a l h o, a o p a s s o qu e na Justiça Estadual esta mé di a é de 6 anos e 10 meses. O tempo médio para encerramento de um processo na Justiça Federal é de 6 anos e 4 meses.

O te mp o mé d i o p ar a prolação de uma sentença na Justiça do Trabalho é de 8 mes es, enqu anto que na Justiça Estadual é de 2 anos e 6 meses e, na Justiça Estadual, o tempo médio para a sentença é de 2 anos e 4 meses.

Já o custo por habitante é de R$88,40 na Justiça do Trabalho, de R$251,16 na Justiça Estadual e R$54,23 na Justiça Federal.

Ainda de acordo com o relatório do CNJ, verifica-se que o número de processos encerrados na Just i ç a d o Tr ab a l ho e m 2017 foi sup erior ao de ingresso de novas ações (4.321.842 baixados e 4.481.991 novos ) , re velando sua ef iciência em relação à produtividade.

Quando se trata de processos resolvidos por meio de acordo judicial, a Justiça do trabalho apresenta o significat i v o nú m e r o d e 4 5 , 3 % , ao pass o que na Justiça Estadual esse percentual é de 19,7% e na Just iça Federal é de 19,8%.

Ponto que merece destaque: uma das metas do CNJ para o ano de 2019 é justamente o aumento do número de conciliações.

S egundo a entidade, o índice de produtividade da Justiça do Trabalho é de 103,7%.

Além disso, caso a Justiça do Trabalho deixe de existir, as Justiças Estadual e Federal receberiam 5,5 milhões de processos, t amb ém de acordo com o CNJ.O ut ro p onto qu e mere ce s er ress a lt ado é o nú m e ro d e pro c e s s o s trabalhistas no ano de 2018, que conforme amplamente noticiado, caiu b a s t a nt e e m re l a ç ã o a o ano anterior em razão d a s n ov i d a d e s t r a z i d a s pela Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/17), dent re e l a s d ive r s a s p o s s i bi lid ades de s oluç ão de conf litos antes mesmo de sua judicialização, como, p or exemplo, a arbitragem e o acordo extrajudicial.

Os números falam por s i e re ss a lt am a i mp ortância dessa área da Justiça como mediadora da relação entre capital e trabalho. Os dados mostram um cenário de novas possibilidades para resoluções de conflitos. O sistema está em constante l api d a ç ã o p ar a m el h or atender às necessidades d e d e s e nv o l v i m e nt o d o Brasil. *Giancarlo Borba é advogado da área Trabalhista do Martinelli

Geral A-7

TRIBUNA DO VALE

Sábado e domingo, 16 e 17 de fevereiro de 2019

Horário de verão termina hoje

ATrASE OS rELÓGIOS Horário foi criado com a finalidade de economizar energia e aproveitar o maior período de luz solar durante os meses mais quentes do ano Divulgação

Terra

Odiado por uns, amado por outros, o horário de verão 2019 chega ao fim neste d omingo, 17. Iss o significa dizer que à meia-noite de sábado, 16, para domingo, o relógio deve retornar para 23 horas. A medida começou a valer em 4 de novembro de 2018.

Moradores de Estados das regiõ es Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal - locais onde o horário de verão

opera - ganharão uma hora a mais no sábado.

Com o fim do horário de verão 2019, o Nordeste do País volta a ficar com o mesmo horário de Brasília.

Já o leste do Amazonas e os Estados de Roraima e Rondônia ficam com uma hora a menos; enquanto o Acre e o oeste do Amazonas, duas horas atrás.

A depender das configurações, a alteração nos re l ó g i o s p o d e s e r aut o mat i c ame nte fe it a p el a s operadores de telefonia.

Mas é preciso ficar atento e checar se de fato os aparelhos celulares tiveram o horário atualizado.

O término do horário de verão ocorre pouco mais de três meses após a implementação da medida.

Quais Estados adotam o horário de verão?

A data chegou a ser adiada após um pedido do Mi n isté r i o d a E du c a ç ã o (MEC) para que a mudança de horário não prejudicasse as provas, mas na última segunda-feira, 15, o Palá-

PArANÁ

Sicredi e Conaje assinam acordo de cooperação

cio do Planalto informou que a data oficial para o início do horário de verão será o dia 4 de novembro.

O Nordeste volta a ficar com o mesmo horário de Brasília. Já o leste do Amazonas e os Estados de Roraima e Rondônia ficam com uma hora a menos; enquanto o Acre e o oeste do Amazonas, duas horas atrás.

Qual foi a relação entre o horário de verão e o Enem?

Inicialmente, um decre-

Iniciativa busca estreitar relacionamento entre a instituiçã e a Confederação Nacional de Jovens Empresários O Sicredi, instituição financeira cooperativa com mais de 4 milhões de associados em todo o Brasil, e a Confederação Nacional d o s Jove ns E mpre s ár i o s ( C on aj e ) a s s i n a r a m u m termo de cooperação com o objetivo de fomentar o

empreendedorismo jovem, além de disponibilizar acesso à produtos e serviços financeiros e o trabalho em conjunto em projetos de capacitação para jovens empreendedores. A iniciativa é uma parceria com a Central Sicredi PR/ SP/RJ que reúne 31 cooperativas atuantes no Paraná São Paulo e Rio de Janeiro com mais de 600 agências nos três estados.

A assinatura foi realizada na última quarta-feira,

13 de fevereiro, em Brasília, durante a cerimônia de posse da nova diretoria da CONAJE 2019/2020. Representaram o Sicredi no evento, o superintendente de Negócios da Sicredi União PR/SP, David Conchon e o diretor Executivo da Sicredi Vale do Piquiri Abcd PR/SP, Moacir Niehues. Autoridades, empresários e representantes de movimentos de jovens empreendedores também estiveram presente na cerimônia .

dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Por que existe e quando foi criado o horário de verão?

Criado com a finalidade de economizar energia e aproveitar o maior período de luz solar durante os meses mais quentes do ano, qu ando os di as t amb ém são mais longos, a medida foi adotada no Brasil pela pr i me i r a ve z e m 1 9 3 1 e adotada em caráter permanente a partir de 2008.

LOTErIA

Mega-Sena pode pagar r$ 26 milhões neste sábado

Assessoria

Assessoria

to previa que o horário de verão começasse a partir da meia-noite do terceiro d om i ngo d e outu bro d e 2018, dia 21. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitou que a mudança não coincidisse com o segundo turno das eleições deste ano, marcado para 28 de outubro.

Um decreto do dia 15 de dezembro do ano passado definiu o início do horário de verão para o primeiro domingo de novembro, 4, a mesma data do primeiro

A Mega-Sena sorteia, neste sábado (16), um prêmio estimado em R$ 26 milhões. O sorteio do concurso 2.125 da modalidade será realizado no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê.

Aplicado na Poupança da CAIXA, o prêmio pode render mais de R$ 96 mil por mês. O valor é suficiente para comprar oito apartamentos de luxo, mobiliados e com um carro na garagem, nas melhores localizações do país.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) deste sábado, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www. loteriasonline.caixa.gov.br).

Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Para jogar pela internet, no Portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um pequeno cadastro. O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as suas apostas de uma só vez, utilizando o cartão de crédito. O valor mínimo da compra no Portal (que pode conter apostas de todas as mo-

dalidades disponíveis no site) é de R$ 30,00 e máximo de R$ 500,00 por dia.

Outra opção é o Bolão CAIXA, que os apostadores podem dividir cotas com amigos e familiares. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10,00, mas cada cota não pode ser inferior a R$ 4,00. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica, informando os números da aposta e a quantidade de pessoas que participarão. Também é possível comprar cotas de bolões organizados pelas próprias Unidades Lotéricas.

Neste caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota.

TRIBUNA DO VALE

A-8 Agronegócio

Sábado e domingo, 16 e 17 de Fevereiro de 2019

Valor da Produção Agropecuária é estimado em R$ 564,3 bilhões para 2019 AGRONEGÓCIO Lavouras participam com 66% e a pecuária com 34%

Aprobio

As lavouras apresentam queda real de 3,1 %, e, a pecuária, aumento de 2,2 % Da Assessoria

O valor bruto da produção agropecuária (VBP) está estimado em R$ 564,3 bilhões p a r a e s t e a n o, d e a c ord o com dados de janeiro.

O resultado está pouco ab ai xo d o t ot a l re g i s t r a do em 2018, quando foi tingido o valor de R$ 570,3 bilhões.

Jo s é G a r c i a G a s q u e s , coordenador geral de Av a l i a ç ã o d e Po l í t i c a s e Informação da Secretar i a d e Po l í t i c a A g r í c o l a

( S PA ) , d o M i n i s t é r i o da Agricultura, obser va que, embora as projeções de produção das lavouras e da pecuária sejam boas, os preços mais baixos de diversos pro duto s tê m c ondu z i d o a um desempenho menos favorável do que o d o a n o p a s s a d o.

As lavouras apresent am qu e d a re a l d e 3 , 1 % , e, a pecuária, aumento de 2,2 %. Com produção de R$ 372 bilhões, a s l av ou r a s re pre s e nt a m 6 6 % d o V B P. Já a p e c u -

ária produz R$ 192,2 bilhões e responde por 34% do índice.

Os pro duto s qu e tê m sustent ado o VBP s ão, s o j a , c a n a - d e - a ç ú c a r, milho, algodão e café. Na pecuária, os destaques s ã o p ar a a for te re du ç ã o de preços de ovos e a queda p or anos cons ec utivos dos preços do leite.

A c ont r ibu i ç ã o mais p os it iv a d e ve s e r d a d a p or c ar ne b ov i na , su í na e d e frango. Esses oito produtos devem gerar R$ 447,3 bilhõ es e repres entam 79

% d o V BP. Destaques O melhor desempenho neste início de ano é obser vado no algodão h e r b á c e o, q u e apre s e nt a aumento real de 1,7 % no va lor da pro dução.

O acréscimo se deve esp e c i a l m e nt e à p r o d u ç ã o m a i s e l e v a d a n e s t e a n o.

A p ro d u ç ã o d e a m e n doim cresceu 2,2 %, de banana, o aumento é de 3 , 4 % e , m i l h o, 1 5 % . No caso da batata-inglesa, o au m e nt o f o i m a i o r, d e 40,9%, assim como o do

feij ão, que at inge 53,6 % . No s c a s o s d o f e i j ã o e da batata-inglesa, o aumento decorre exclusivamente dos preços, que tiveram aumentos de 55,9 % e 51,6 %, respectivamente.

Há u m g r u p o g r a n d e de produtos com redução do valor da produç ã o. A l g u n s d e s s e s t ê m forte impacto na geração de renda na agricultura como o arroz, c a f é , c a n a - d e - a ç ú c a r, m a n d i o c a , s o j a , t o m at e , trigo e uva. Em muitos

casos, a redução se refe re n ã o ap e n a s a pre ç o s mais baixos em safras consecutivas, mas também à redução da quantidade produzida.

A região Centro-Oeste continua na liderança do V BP, c om volu me d e R $ 159,9 bilhões em janeiro.

A áre a c e nt r a l é s e g u i d a pelo Sul, que atingiu produção de 142,4 bilhõ es e o Sudeste com R$ 135,4 bilhõ es. O Nordeste registrou o valor bruto de R$ 50,7 bilhões e o Nor te, R $ 3 4 , 7 bi l hõ e s .

Iapar desenvolve ferramentas tecnológicas para ajudar agricultores Da Agência Estadual

Um aplicativo que reúne todas as informações climáticas e de solo para o campo e um software de inteligência sobre o maquinário do agricultor são alguns dos principais dispositivos tecnológicos que o Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) oferece para o agronegócio.

Além deles, técnicos do Instituto e startups trabalham em conjunto para desenvolver ferramentas para rastreamento de veículos e cargas, automação e leitura das inúmeras variáveis das lavouras.

Para o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, esses instrumentos qualificam a informação. “Desenvolver a tecnologia é uma maneira de promover e interação e a eficiência no meio rural, beneficiando principalmente os pequenos agricultores. É nosso objetivo incentivar cada vez mais o desenvolvimento de ferramentas como essas”, diz.

O aplicativo Iapar Clima, lançado na última semana, durante o Show Rural, em Cascavel, concentra todas as informações estratégicas de 70 estações do Iapar e do Simepar (Sistema Meteorológico do Pa-

raná). O aplicativo já foi baixado por mais de 700 usuários e está disponível para a plataforma Android – há expectativa de lançamento para iOs para os próximos meses.

Ele contém os aspectos meteorológicos que influenciam nas tomadas de decisão por parte dos agricultores, dos níveis de precipitação, temperatura e umidade à previsão do tempo. A ferramenta também disponibiliza estudos sobre a quantidade de água no solo, essencial para culturas que necessitam de irrigação, e um mapa de evapotranspiração que estabelece a diferença entre a entrada e saída de água. Esse panorama de déficit ou excesso antevê perdas de produtividade.

PONTAPÉ INICIAL - Segundo Pablo Nitsche, pesquisador do Iapar responsável pelo aplicativo, a agricultura demanda muitas informações meteorológicas para fortalecer sua competitividade. “O aplicativo reúne o que já era disponibilizado em site, mas, agora, ao alcance da mão, dinamiza o acesso do agricultor”, afirmou.

“Esse foi o pontapé inicial. A ideia é que funcione em paralelo com novas funcionalidades.

Todos esses dados vão derivar em mais dados. Nós queremos

agregar o risco de eventos climáticos como estiagem, temperatura acima de determinado nível, além de incluir o alerta geada. É uma comunicação direta com o nosso público”, completou o pesquisador.

MODERNIZAÇÃO - Rafael Fuentes, diretor de pesquisa do Iapar, indica que o foco do instituto para os próximos anos passa por desenvolver novas tecnologias em favor dos produtores. “Nós queremos uma articulação maior com as startups, o que vai ao encontro com a modernização do Iapar e da Emater. O governo planeja uma ação mais integrada. As tecnologias digitais são eixos primordiais do agronegócio”, afirmou.

MAQUINÁRIO – Outro software que já está à disposição dos agricultores é o Sistema de Gestão de Máquinas Agrícolas (Sigma), desenvolvida pelo Iapar em parceria com a Agropixel. O produto foi pensado para ajudar o agricultor a medir a eficiência e o tamanho do seu maquinário.

“A ideia é calcular a viabilidade do investimento agrícola baseado no parque de maquinário. O agricultor insere as informações de terra plantada, manejo, e o software indica se há

máquinas sobrando ou faltando, além dos custos do procedimento operacional”, explica Hevandro Colonhese Delalibera, servidor do Iapar e integrante do projeto. O software, lançado em 2017, já auxiliou mais de 100 agricultores no Paraná.

O Iapar também planeja lançar um dispositivo de telemetria de máquinas para racionalizar ainda mais os investimentos dos agricultores. Esse dispositivo poderá calcular em tempo real o caminho das máquinas no campo, o valor da hora-trabalho e os processos de semeadura.

ALERTA GEADA – Outro dispositivo tecnológico pensado para o agricultor paranaense é o Alerta Geada. Ele é voltado para a cafeicultura e completa 25 anos em 2019. Para antever esse evento do inverno, o agricultor se cadastra e recebe SMS e e-mail com a previsão de geada com até 48h de antecedência.

Segundo o Iapar, as condições do tempo são monitoradas com base em dados de temperaturas, pressão atmosférica, ventos e umidade do ar, coletados desde a superfície até aproximadamente 15 mil metros de

altura. Também são analisadas imagens fornecidas por satélites. Um mapa de probabilidade classifica a intensidade da geada como fraca, moderada ou forte.

As previsões são reavaliadas no mínimo duas vezes ao dia entre maio e setembro.

ATLAS – Também foi lançado no mês passado a nova versão do Atlas Agroclimático, que conta com 188 mapas das diversas variáveis climáticas. O estudo é publicado desde 1976 e funciona como base de dados para o produtor planejar os cultivos das próximas safras.