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Terça-Feira

ANO XXII - N0 3526 R$ 1,00

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

30 DE JANEIRO DE 2018

www.tribunadovale.com.br

IBAITI

Promotoria diz que delegado recebeu R$ 50 mil para liberar traficantes

Moradores do Jardim Bela Vista não querem instalação de delegacia no bairro

RIBEIRÃO CLARO

MOBILIZAÇÃO CONTRA DELEGACIA 

PÁG. A3



sos na manhã desta s e g u n d a - fe i r a ( 2 9 ) durante a Operação At r o x , d e f l a g r a d a pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ibaiti. "O representado Max Lemos Dias manipulou o inquérito policial em proveito próprio pois recebeu a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) (...) para desfazer a lavratura do auto de prisão em flagrante e liberá-los", diz um trecho do despacho que autorizou a prisão do delegado.

PÁG. A5

PREÇOS BAIXOS PARA VIAJAR O ANO TODO

VIAJE PELO BRASIL EM ATÉ 12X SEM JUROS JERICOACOARA

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O pacote de 4 dias inclui: Passagem aérea voando GOL, transporte ida e volta do aeroporto para o hotel, e 3 diárias de hospedagem com café da manhã na Pousada Viva Jeri

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Preço por pessoa para saída de São Paulo em 11 de Abril. Destino com saídas diárias.

Preço por pessoa para saída de São Preço por pessoa para saída de Paulo em 15 de Abril. São Paulo em 14 de Abril. Destino com saídas diárias. Destino com saídas diárias.

JOÃO PESSOA

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O pacote de 1 semana inclui: Passagem aérea voando TAM, transporte ida e volta do aeroporto para o hotel, passeio pela cidade e 7 diárias de hospedagem com café da manhã no Hotel Aram Residence Por apenas R$ 1.518 ou 12x sem juros 127 reais

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O pacote de 6 dias inclui: Passagem aérea voando GOL, transporte ida e volta do aeroporto para o hotel, passeio pela cidade e 5 diárias de hospedagem com café da manhã no Hotel Mar do Farol

O pacote de 1 semana inclui: Passagem aérea voando GOL, transporte ida e volta do aeroporto para o hotel, passeio pela cidade e 7 diárias de hospedagem com café da manhã no Hotel Algarve Praia

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Preço por pessoa para saída de São Paulo em 12 de Abril. Destino com saídas diárias.

Preço por pessoa para saída de São Paulo em 14 de Abril. Destino com saídas diárias.

CVC JACAREZINHO R. CEL. ALCÂNTARA, 360............................................................(043) 3525-1689 Prezado cliente: preço por pessoa, em apartamento duplo, em voo classe econômica para pacotes que incluem passagem aérea. Preços e datas sujeitos a disponibilidade. Ofertas válidas até um dia após a publicação deste anúncio. Condições de pagamento: parcelamento 0+10 ou 1+11 vezes sem juros no cartão de crédito, 1+9 ou 0+8 vezes se juros no boleto bancário ou 12 vezes iguais com juros. Ao optar pela condição de pagamento com parcelamento em 12 vezes iguais, os preços deverão ser recalculados para a inclusão da taxa de juros. Consulte taxa de juros no momento da compra. Sujeitos a aprovação de crédito. Taxas de embarque cobradas pelos aeroportos não estão incluídas nos preços e deverão ser pagas por todos os passageiros.

A-2 Atas & Editais

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 30 de janeiro de 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO nº 001/2018. SÚMULA: Regulamenta a Lei municipal nº 1855 de 09 de novembro de 2017, que versa sobre as condições para exploração do serviço de táxi no município de ribeirão do pinhal e dá outras providências. O Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado de Paraná, no uso de suas atribuições legais, consubstanciado na Lei Orgânica do Município, Considerando a instituição da Lei nº 1855 de 09 de novembro de 2017, versa sobre as condições para exploração do serviço de táxi no município de Ribeirão do Pinhal e dá outras providências; Considerando o art. 42 a 43 da Lei Federal n° 8,987/95; RESOLVE: Art. 1º - Ampliar as obrigações da administração municipal em relação ao gerenciamento e fiscalização do Serviço de Taxi, cabendo a este: I - Disciplinar a execução do serviço; II - Fiscalizar o cumprimento da presente lei, bem como, a contabilidade dos prestadores de serviço, a fim de se evitar qualquer ofensa ao principio constitucional da moralidade; III - Aplicar penalidades cabíveis aos infratores das normas previstas nesta lei e nas demais legislações correlatas; IV - Extinguir a permissão nos casos previstos na lei regulamentada e na forma prevista no contrato; V - Zelar pela qualidade do serviço, receber, apurar e solucionar queixas e reclamações dos usuários, que serão cientificados em até 30 dias das providencias tomadas, sem prejuízo das obrigações estipuladas no artigo 29 da Lei n° 8.987/1995. Art. 2º - As concessões de serviço de taxi outorgadas anteriormente à entrada em vigor desta Lei, desde que cumpridas todas as exigências legais, consideram-se válidas pelo prazo de 180 (cento e oitenta) meses, observando-se o artigo 62 da mesma. Parágrafo único: Vencido o período descrito no caput deste artigo ou descumprida as exigências legais, será aplicado, de imediato, o art. 6º desta Lei. Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, em 24 de janeiro de 2018. WAGNER LUIZ OLIVEIRA MARTINS PREFEITO MUNICPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO nº 002/2018. SÚMULA: Regulamenta o pagamento do reajuste do piso salarial do magistério municipal de ribeirão do pinhal no exercício de 2018. Considerando os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro; Considerando a portaria do Ministério da Educação nº 1595 de 28 de dezembro de 2017; O Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado de Paraná, no uso de suas atribuições legais, consubstanciado na Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Reajustar o piso salarial do magistério municipal em 6,81% (seis vírgula oitenta e um por cento), passando o valor atualizado para R$ 2.455,35 (dois mil e quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) para o exercício de 40 (quarenta) horas/aula semanais, devendo os valores a serem pagos, no exercício de 2018, como consta do quadro abaixo: CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO VALOR DO PISO 20 horas R$ 30 horas R$ 40 horas R$ § 1º O piso salarial nacional do magistério será pago retroativamente ao magistério municipal, a partir de 01 de janeiro de 2018. § 2º A diferença salarial do piso nacional do magistério correspondente ao mês de janeiro de 2018 será paga durante o exercício de 2018. Art. 2º As despesas advindas da presente Lei serão custeadas com recursos ordinários do Orçamento Anual. Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de janeiro de 2018. Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, em 26 de janeiro de 2018. WAGNER LUIZ OLIVEIRA MARTINS PREFEITO MUNICPAL MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Dispensa Nº 1/2018 Processo nº 179/2018 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura Objeto: Contratação de Empresa para Capacitação de Servidores. Homologo para todos os fins de direito, o objeto da dispensa de Licitação nº 1/2018, à empresa vencedora SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANA - SENAC/PR inscrita no CNPJ sob o nº 03.541.088/0007-32, O valor global é de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e está em conformidade com Art. 24, Inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambará/PR, 29 de janeiro de 2018. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito PREFEITURA DE CAMBARÁ – ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CALENDÁRIO DE REMOÇÃO As inscrições para Remoção serão recebidas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e estarão abertas de acordo com a Lei Complementar 031/2012 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal. O horário para atendimento será das 8h às 11h e das 13h às 16h, em formulário próprio, conforme datas abaixo: Inscrições: 30 e 31 de janeiro de 2018 Resultado: 01 de fevereiro de 2018 Recursos: 02 de fevereiro de 2018 Resultado final: 05 de fevereiro de 2018 VAGAS REAIS – EDUCAÇÃO INFANTIL • CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHO DO SABER 02 (duas) vagas para professores de carga horária de 20 (vinte) horas do Ensino Fundamental. Cambará, 29 de janeiro de 2018 CLAUDIA HELENA NEGRÃO BATISTA Secretária Municipal de Educação e Cultura Portaria 02/2017 PREFEITURA DE CAMBARÁ – ESTADO DO PARANÁ CNPJ – 75.442.756/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO DO CONCURSO DE REMOÇÃO/PERMUTA A Secretaria Municipal de Educação e Cultura no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por lei, publica o resultado de remoção e permuta, com base no Artigo 55, da Lei 031/2012 que institui o Plano de Cargos , Carreira e remuneração do Magistério Público de Cambará - PR. Resolve: Art. 1.º Publicar a relação de remoção e permuta dos professores, realizada de acordo com a solicitação favorável da Comissão Especial de Remoção e Permuta. 1. Flancielly Estevam de Oliveira Scala – Admitida em 13/06/2012, removida do CEMEI Mundo Feliz para Centro Municipal de Educação Infantil CAMINHO DO SABER. 2. Adriani Fantinelli C. de Oliveira - Admitida em 21/06/2013, removida do CEMEI Algodão Doce para o Centro Municipal de Educação Infantil CAMINHO DO SABER . 3. Angélica Augusta Joaquim Messias – Admitida em 21/06/2013, removida do CEMEI Algodão Doce para Centro Municipal de Educação Infantil CAMINHO DO SABER . 4. Rosa Maria Raposo da Silva – Admitida em 21/06/2013, removida do CEMEI Algodão Doce para Centro Municipal de Educação Infantil CAMINHO DO SABER. 5. Karen Trabaquini – Admitida em 21/06/2013, removida do CEMEI Algodão Doce para Centro Municipal de Educação Infantil CAMINHO DO SABER Cambará, 26 de janeiro de 2018 Cláudia Helena Negrão Batista Secretária Municipal de Educação e Cultura Portaria 02/2017

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 TV Editora e Gráfica - Eireli - ME CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Gilberto Madureira, 111, Jardim Oliveira Reis - Santo Antônio da Platina, PR - Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

CÂMARA MUNICIPAL DE RIEIRÃO DO PINHAL = P O R T A R I A N° 012/2018 = O Senhor WILLIAN ANTONIO DE PAIVA, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: R E S O L V E: SUSPENDER pelo período de dois dias, nas datas de 30 e 31 de janeiro 2018, as férias do servidor do quadro de pessoal do Poder Legislativo, LUIZ MARCELO DE SOUZA, ocupante do cargo de CONTADOR, em razão de necessidade dessa Casa. Secretaria da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, 29 de janeiro de 2018. WILLIAN ANTONIO DE PAIVA Presidente do Legislativo MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 02/2018 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE COM CAÇAMBA DE 10M³, a empresa SIMAO VEICULOS LTDA - CNPJ 45.008.497/000718 com o valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Cambará, 01 de dezembro de 2016. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 75.442.756/0001-90

Av. Brasil , 1.229 – Fone (043) 3532-8800 – CEP 86.390-000 Cambará - PR

ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2018 SMEC Aos vinte e nove dias do mês de Janeiro de dois mil e dezoito, às dezoito horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Educação desta Prefeitura, reuniu-se a Comissão de Credenciamento designada através da Portaria n º 07/2018, de 18 de Janeiro de 2018, composta pelos seguintes servidores públicos: ALEXANDRE LATOELIS, MARIELI MARCHIONE E VIVIANE DOS SANTOS SILVA. Iniciou-se a sessão de análise e julgamento, com a verificação dos documentos apresentados pelas entidades interessadas na participação, relativos à habilitação referente ao CREDENCIAMENTO N° 01/2018 SMEC, que tem por objeto o credenciamento de organizações da sociedade civil que executam atividades voltadas ou vinculadas à Educação Infantil, Pré-Escola e da Educação Especial.

Verificada

validade

certidões

declarações

chegou-se

resultado

acerca

das

Cambará/PR, bem como na participação em parcerias através de Termos de Fomento e/ou Colaboração com o poder Público Municipal, conforme abaixo apresentado: Relação das Entidades/Organizações Credenciadas: ENTIDADE:

ÁREA DE ATUAÇÃO: CNPJ:

LAR ANALIA FRANCO DE CAMBARÁ

Educação Infantil/Creche75.721.258/0001-86

ASSOCIAÇAO BOM JESUS

Educação

78.297.108/0001-85 Infantil/Pré-

Escola ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS OS EXCEPCIONAIS Educação DE CAMBARÁ – APAE

77.655.785/0001-65

A Comissão deu por encerrada essa sessão e comunica que esta ATA será publicada no Órgão de Imprensa Oficial do Município de Cambará – Jornal Tribuna do Vale. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se esta ATA, que vai devidamente assinada pelos Membros da Comissão de Credenciamento.

ALEXANDRE LATOELIS Presidente

VIVIANE DOS SANTOS SILVA Membro

MARIELI MARCHIONE Membro

COMUNICADO EM GERAL A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S.A. comunica a quem possa interessar que em apoio a Polícia Rodoviária foi(ram) apreendido(s) animal(is) nos termos do art. 269, inc. X do Código de Trânsito, pela autoridade de trânsito competente, encontrando-se à disposição de seus proprietários os referidos animais consoante descrições abaixo, que após o pagamento de multa, taxas e despesas o mesmo será liberado. (i)especificação dos animais: ANIMAL (Quantidade) 01 01

RAÇA

SEXO

Muar

PELAGEM / COR Ruano

Mestiço

Fêmea

Equino

Alazão

Mestiço

Macho

ESPÉCIE

Esclarecemos mais que, em não sendo reclamado a propriedade do(s) animal(is) em referência, no prazo de 90 (noventa) dias, o mesmo será doado a instituições competentes. Londrina, 29 de janeiro de 2018

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO 128/2017 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório Pregão 128/2017 à empresa: AWR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA ME - CNPJ 08.836.350/0001-02, com o valor de R$ 7.785,90 (sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). Cambará, 29 de janeiro de 2018. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 | Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

das

entidades/organizações consideradas aptas à vinculação das políticas públicas educacionais do Município de

Impressão e Fotolito: Editora Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

E-mail: cartaleitor@tribunadovale.com.br

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Região A-3

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Moradores se mobilizam contra delegacia em área residencial

RIBEIRÃO CLARO » Prefeito planeja construir nova unidade policial em área onde deveria ser construída uma praça

Prefeito Mário Pereira e equipe visitam o bairro que pretendem instalar uma delegacia Da Redação

Moradores do bairro Jardim Bela Vista, em Ribeirão Claro, estão se mobilizando contra a intenção do prefeito da cidade, Mário Augusto Pereira (PSC), que anunciou semana passada projeto para a construção da nova delegacia de polícia do município numa área pública localizada naquela comunidade. Abaixo assinado neste sentido está sendo promovido junto aos moradores, preocupados com

a convivência com uma unidade policial e uma cadeia pública numa área planejada unicamente para a instalação de moradias. “Nosso bairro é um loteamento novo, com cerca de cinco anos. Investimos aqui na certeza de que teríamos conforto e segurança. Agora vem o prefeito com este projeto que tira o sono de todo mundo”, reclama a moradora Francielle Cristina Marques, uma das que lidera o movimento. Segundo ela, o terreno escolhido cor-

respondendo à área doada pela incorporadora ao município para que ali fosse construída uma praça e área de lazer. “Fomos procurar o prefeito e ele cortou qualquer possibilidade de negociação, mandou que buscássemos nossos diretos”, lamenta a moradora. Segundo ela, as informações dão conta que a prefeitura necessita de uma área de 1300 metros quadrados para a construção da delegacia e de 10 celas para abrigar os presos. Os moradores temem que a cons-

»S.A.PLATINA

Hospital Regional está entre os 38 que receberam equipamentos AEN

A Secretaria de Estado da Saúde distribuiu na segunda-feira (29) 190 equipamentos para 38 hospitais do Paraná, entre eles, o Hospital Regional do Norte Pioneiro, com sede em Santo Antônio da Platina. Os equipamentos são voltados especificamente para serviços de obstetrícia. A entrega totaliza R$ 335 mil em recursos do Tesouro estadual. O evento aconteceu no Departamento de Logística da Saúde (Dels), em Curitiba, com a presença do secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto. “Essas maternidades que estão aqui hoje são coautoras dos bons resultados que o Paraná tem atingido. São os melhores índices da história do Estado em mortalidade infantil e materna. Desde sempre, colocamos muito recurso para nossos hospitais, desde custeio, reforma e equipamentos. Este não é o primeiro e também não será o último investimento, ainda tem muita coisa para acontecer”, enfatizou Caputo Neto. Dentre os equipamentos distribuídos estão 61 oxímetros de pulso; 25 fototerapias; 15 detectores fetais; 63 divãs clínicos; 10 mesas ginecológicas luxo; e 16 mesas ginecológicas simples.

Segundo o presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Paraná (Femipa), Flaviano Feu Ventorim, os hospitais costumam ter dificuldade para adquirir equipamentos, pois o valor deve sair das despesas diárias da instituição. “Os últimos anos têm sido um período de muita parceria para os hospitais filantrópicos. A atual gestão entende a importância dessas instituições e isso só serve para contribuir com quem realmente precisa: o paciente que usa o Sistema Único de Saúde no Estado”, salienta Ventorim. Na ocasião, ele também representou o Hospital da Providência Materno Infantil de Apucarana. O diretor administrativo do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo de Guarapuava, Nadir Roberto Martini, fala que alguns equipamentos precisam ser trocados devido ao tempo de uso. “Alguns equipamentos depois de algum tempo de uso começam a demandar muita manutenção. A entrega de hoje vai ajudar a renovar nosso parque tecnológico e garantir que os usuários tenham sempre equipamentos de ponta à disposição”, destaca. A diretora-geral da maternidade Mater Dei, em Curi-

tiba, irmã Iracema Vujanski, também foi receber os equipamentos. “Estes aparelhos trarão ainda mais qualidade na assistência à gestante. Temos cada vez mais nascimentos. Em 2017 foram, em média, 360 por mês e, com os equipamentos, as mães serão acolhidas cada vez melhor”, afirmou. Confira os hospitais contemplados: 1ª Regional de Saúde: Hospital Regional do Litoral; 2ª RS: Hospital Pequeno Príncipe; Hospital Angelina Caron; Hospital e Maternidade Alto Maracanã; Hospital de Clínicas; Hospital Municipal de Araucária; Hospital e Maternidade São José; Hospital Trabalhador Mater Dei Hospital Evangélico de Curitiba; 3ª RS: Santa Casa de Ponta Grossa; Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais - 4ª RS: Santa Casa de Irati - 5ª RS: Hospital de Caridade São Vicente de Paulo de Guarapuava; Instituto Virmond de Guarapuava - 6ª RS: APMI - 7ª RS: Instituto São Lucas de Pato Branco; Policlínica de Pato Branco - 8ª RS: Hospital Regional do Sudoeste Dr. Walter Alberto Pecoits - 9ª RS: Hospital Ministro Costa Cavalcanti - 10ª RS: Hospital São Luccas – FAG; Hospital Universitário de Cascavel - 11ª RS: Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão - 12ª RS: NOROSPAR - 14ª RS: Santa Casa de Paranavaí - 15ª RS: Hospital Universitário de Maringá; Santa Casa de Maringá; Hospital Metropolitano de Sarandi - 16ª RS: Hospital da Providência Materno Infantil; Hospital Municipal de Faxinal; Santa Casa de Arapongas; Hospital Municipal Victor de Souza Pinto - 17ª RS: Hospital Evangélico de Londrina; Hospital Universitário de Londrina - 18ª RS: Santa Casa de Cornélio Procópio; 19ª RS: Hospital Regional do Norte Pioneiro de Santo Antônio da Platina; 20ª RS: Hospital Bom Jesus de Toledo - 22ª RS: Instituto de Saúde Bom Jesus de Ivaiporã

Bairro é residencial e moradores preparam abaixo-assinado contra o projeto do prefeito

trução da delegacia venha provocar desvalorização de seus imóveis. “Estima-se que deva haver uma desvalorização de 50%. Quem vai querer investir num empreendimento que tem como vizinho uma cadeia pública”, questiona Franciele, acrescentando que o abaixo assinado está percorrendo todos os bairros residenciais da cidade, já que todos se sentem ameaçados. Projeto Release divulgado semana passada pela assessoria de

imprensa da Prefeitura informa que representantes do Departamento de Engenharia do Departamento de Polícia Civil estiveram em Ribeirão Claro para vistoriar o terreno que deverá ser disponibilizado pela prefeitura para a construção da nova delegacia. No dia 22, os engenheiros se reuniram com o prefeito Mario Augusto Pereira e a diretora do Departamento de Patrimônio da prefeitura, Ângela Regina Siquerolli, para analisar as opções de imóveis disponí-

veis e em seguida visitaram o local acompanhados pelo vice-prefeito João Carlos Bonato. A construção da nova delegacia atende a um pedido do prefeito Mario Pereira ao governador Beto Richa durante a cerimônia de assinatura do convênio para a construção de uma área de escape na rodovia PR 151. O encontro aconteceu no dia 12 desse mês. Na primeira etapa, os engenheiros visitaram o local que deverá receber o edifício e na sequência farão o projeto do prédio.

»RECURSOS

Apae de Jaboti é incluída em Programa Estadual

Pedro Lupion e Valdir Rossoni participaram da entrega dos recursos Marcos Jr

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Jaboti recebeu na semana passada, recursos para reformas no imóvel no valor de R$ 100 mil. O deputado estadual Pedro Lupion e o chefe da Casa Civil. Valdir Rossoni participaram da assinatura dos repasses ocorreu em Ibaiti, e

contemplou escolas e colégios estaduais da abrangência do Núcleo Regional de Educação de Ibaiti. O prefeito de Jaboti, Vanderleiy de Siqueira e Silva, o Lei da Lica, e a diretora da Associação de Pais e Amigos e Excepcionais (Apae), Lucia Juarez estavam presentes e ficaram satisfeitos com a inclusão da Apae no Programa

Escolas Conectadas. “Quero agradecer ao deputado estadual Pedro Lupion pelo apoio que sempre tem dado ao nosso município. Além disto, também ao Chefe da Casa Civil Valdir Rossoni e a chefe do Núcleo Regional de Educação de Ibaiti Arlete Korovisk por apoiar esse importante projeto”, finaliza o prefeito Lei da Lica.

»FIGUEIRA

Serviço na rede de energia vai prejudicar abastecimento de água Da Assessoria

A Sanepar comunica que, na quinta-feira (1), um serviço na rede pública de energia elétrica vai prejudicar o abastecimento de água de Figueira. Os serviços da Copel têm início às 10h e serão concluídos às 17h, e o retorno do abastecimento de água ocorrerá de forma

gradativa, com previsão de normalização depois das 20h. Ficarão sem água os clientes que não têm caixa-d’água no imóvel, conforme recomendação da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). A Sanepar sugere que cada imóvel tenha uma caixa-d’água de pelo menos 500 litros. Assim, é possível

ter água por 24 horas, no mínimo. A orientação é evitar desperdícios. A Sanepar conta com a colaboração de todos! O Serviço de Atendimento ao Cliente Sanepar é feito pelo telefone 0800 200 0115, que funciona 24 horas. Ao ligar, tenha em mãos a conta de água ou o número de sua matrícula.

A-4 Região

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 30 de janeiro de 2018

MP denuncia fraude em Jaguariaíva PATRIMÔNIO PÚBLICO »Sucessores de ex-diretor do Samae e sócios de empresa de assessoramento jurídico são acionados por fraudar licitação Da Assessoria

Em ação civil pública, a 1ª Promotoria de Justiça de Jaguariaíva, no Centro Oriental paranaense, requereu a indisponibilidade cautelar dos bens dos sucessores de um ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Samae), autarquia municipal, e dos sócios de duas empresas contratadas para a elaboração de pareceres técnicos e jurídicos em procedimentos licitatórios do órgão. O ex-diretor, falecido em 2015, teria sido responsável pela contratação de um dos sócios dessas empresas para prestar, como advogado, assessoramento jurídico na elaboração dos pareceres do Samae. O sócio, por sua vez, conforme afirma a Promotoria, aproveitou-se da função que ocupava para fraudar procedimentos licitatórios em favor de suas empresas, também contratadas ilegalmente pela autarquia.

Ainda de acordo com a Promotoria de Justiça, há fortes indícios de que as empresas ligadas ao advogado agiam de forma ordenada, com conhecimento e concordância de gestores do Samae, para, ilicitamente, fraudarem procedimentos de licitação e, com isso, obterem vantagem financeira indevida. Verificou-se que os procedimentos objetos da ação ajuizada não possuíam autuação, protocolo, cotação de preços, orçamento, numeração de página, nem pareceres contábeis, nos termos em que determina a Lei de Licitações (Lei 8.666/1993). Diante dos fatos, além da indisponibilidade dos bens dos requeridos até o limite do que foi pago indevidamente (R$ 767.072,38 – corrigidos monetariamente), o Ministério Público requer que seja julgado procedente o pedido para declarar a nulidade dos procedimentos licitatórios, assim como a condenação dos envolvidos.

Irregularidades foram detectadas em processo licitatório da Samae

»ANO LETIVO

»ANdIRá

Secretaria da Educação reúne chefias das 32 regionais

Ruas ao redor da Praça Santana recebem micropavimentação

Encontro reuniu chefes dos 32 NREs do Estado AEN

Os chefes dos 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs) participam nesta segunda-feira (29) e terça-feira (30), em Curitiba, da primeira reunião do ano promovida pela Secretaria d e E s t a d o d a E du c a ç ã o para debater questões pontuais de cada regional. As reuniões fazem parte de encontros periódicos entre os representantes da Secretaria para discutir questões técnicas, financeiras e pedagógicas para o bom início do ano letivo. Participam dos encontros a secretária estadual da Educação, professora Ana Seres; a superintendente da Educação, Inês Carnieletto; o diretor-presidente

da Fundepar, Sergio Brun; além da chefe da Auditoria Interna da Secretaria, Vera Calil. A programação também contará com a participação do procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto. Ana S eres dest acou a importância dos encontros para fortalecer as políticas educacionais da educação no Estado. “Nesses encontros temos a oportunidade de deb ater mos questõ es gerais da educação, mas também questões pontuais de cada regional”, disse. A programação inclui temas administrativos, recursos humanos, pedagógicos, distribuição de aulas, infraestrutura, auditoria interna e fluxos internos de processos. “São temas

pontuais que fazem parte do planejamento da Secretaria da Educação que estamos a linhando junto com os núcleos regionais”, destacou a superintendente da Educação, Inês Carnieletto. A chefe do Núcleo de Educação de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, Maria Izabel, lembrou que as reuniões servem para orientações para o ano letivo. “Esse é um momento de reflexão e orientação de como devemos agir durante o ano que está começando. É muito importante estarmos juntos para podermos trocar experiências e conhecimentos entre as regionais”, disse Maria. A reunião acontece na sede do Sebrae, em Curitiba.

Ruas que estavam com problemas estão sendo recuperadas Da Assessoria

A Prefeitura de Andirá está realizando um trabalho de micro-pavimentação em várias regiões da cidade. O objetivo é deixar as ruas que encontram com problemas de infraestrutura melhores para o trânsito de veículos e de pedestres, além de deixá-las mais bonitas. No dia 24, foram concluídas as melhorias nas vias ao redor da Praça Sant´Anna A prefeita Ione Abib esteve acompanhando os trabalhos, que foi realizado por meio de uma parceria entre a prefeitura de Andirá com o Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e

Desenvolvimento do Estado do Paraná (Cindepar), conquistado via intermediação do deputado federal Alex Canziani. Na sexta-feira, além da prefeita e dos secretários de Administração, Marcos César Caetano Pimenta; de Viação e Serviços Públicos, Adilson dos Santos e de Obras e Serviços Urbanos, André Maluzzi, representantes da Câmara Municipal também acompanharam as obras, como a vereadora Valdíria Lauton (Dira). O projeto contempla 37 mil m² de pavimentação, atendendo as comunidades Sarmento, Timburi I e II e rua Mato Grosso e, com posterior

aditivo, também está contemplando uma programação com outras localidades com necessidades de infraestrutura. O secretário de Obras e Ser viços Urbanos, André Maluzzi, destaca outro ponto importante: houve uma grande economia na aquisição dos serviços, se comparado ao mesmo tipo de contratação em anos anteriores. Segundo ele, hoje, o custo foi R$ 5,18 m²; antes, era de R$ 14 m². “Houve um custo bem menor. Estamos planejando para o próximo ano de atender as demais áreas e fechar em cem por cento, até o final de 2018. O custo benefício foi muito bom”, relatou.

Cotidiano A-5

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Promotoria diz que delegado recebeu R$ 50 mil para liberar traficantes IbAITI» Titular da delegacia de Matinhos foi preso na manhã desta segunda-feira; sogro do prefeito de Ibaiti suspostamente beneficiado pelo policial também retornou para a cadeia Da Redação

De acordo com o Ministério Público Estadual (MP-PR), o delegado Max Dias Lemos, titular da Delegacia de Polícia Civil de Matinhos, no Litoral do Paraná é suspeito de ter recebido R$ 50 mil para lib er t ar dois t raf ic antes de drogas da prisão. Entre eles, Flávio Farjala Fadel, sogro do prefeito de Ibaiti, Antonely de Car valho (PMDB). Ambos, além de outros dois homens não identificados pela reportagem foram presos na manhã desta segunda-feira (29) durante a Oper a ç ã o At rox , d e f l ag r a d a pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ibaiti. " O re pre s e nt a d o Ma x Lemos Dias manipulou o i n qu é r it o p o l i c i a l e m proveito próprio pois recebeu a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) (...) para desfazer a lavratura do auto de prisão em flagrante e liberá- l o s " , d i z u m t re cho d o despacho que autorizou a prisão do delegado. No d o c u m e nt o, t a m b ém há trechos de liga çõ es telefônicas interceptadas ao longo das investigaçõ es. Em uma das chamadas, o filho de um dos presos libertados por Max, conforme o MP, comenta que o "veinho fez acerto com os homens e

ficou de boa". A promotoria argumenta, ainda, que esse não é o primeiro caso do tipo envolvendo Max. Conforme o MP, o delegado também é suspeito de receber R$ 39 mil para permitir que um investigado responda em liberdade a um inquérito que investiga uma morte na região. Por iss o, para a juíza q u e a s s i n a o d e s p a c h o, Fabiana Ferrari, a prisão do delegado é necessária " p a r a g a r a nt i r a o r d e m pública ante a possibilidade concreta de reiteração delitiva". O advogado do delegado, Miguelângelo Lemos, disse que, por enquanto, a defesa não vai se posicionar sobre o assunto. O delegado Max Dias Lemos foi preso em Matinhos. Já a prisão de Flávio Far j a l a Fa d el a c onte c e u em Ibaiti. Ele foi conduzido à 37ª Delegacia Regional de Polícia, porém, segundo o delegado Pedro Dini Neto, pouco depois foi transferido para a Cadeia Pública de Cornélio Procópio. As outras duas prisões ocorreram em Telêmaco Borba e Londrina. A reportagem não conseguiu contato com o advogado de Fadel. INVESTIGAÇÕES De acordo com Ministério Público, as investi-

Delegado Max Dias Lemos foi preso na manhã desta segunda-feira, em Matinhos

gaçõ es foram co ordenadas pela 2ª Promotoria d e Ju s t i ç a d a C o m a r c a de Ibaiti duraram oito meses. O foco era um homem de Ibaiti suspeito de chefiar uma organização c r i m i no s a d e t r áf i c o d e drogas que agia na região. Conforme a promoto-

ria, durante o monitoramento dos suspeitos descobriu-se o envolvimento de um policial militar e do s og ro do prefeito de Ibaiti no esquema crimin o s o. A m b o s a c a b a r a m presos em Matinhos enq u a nt o l e v a v a m d r o g a s para o pivô das investi-

gações. Ap e s a r d o f l a g r a n t e pelo crime de tráfico de d ro g a s , o s d oi s h ome ns permaneceram presos p or ap enas uma noite e foram soltos ilegalmente por suspeita de pagarem propina ao delegado. A operação coorde-

nada pela 2ª Promotoria d e Ju s t i ç a d a C o m a r c a de Ibaiti teve o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Equipe de Inteligência d a Pol íci a Mi l it ar (PM ) para dar cumprimento aos mandados de prisão.

»ESCOLTA E TRANSPORTE

»VIOLÊNCIA

Mulher é esfaqueada em Carlópolis; Governo entrega 164 novas viaturas mãe e filha são detidas por suspeição para o sistema penitenciário Divulgação / PM

Faca supostamente usada no crime foi encontrada em frente à casa de uma das suspeitas Da Redação

Uma mulher de 39 anos e sua filha de 21 foram detidas pela Polícia Militar na noite de domingo (28), por suspeita na autoria dos golpes de faca desferidos contra uma mulher de 36 anos, em Carlópolis. De acordo com a PM, o crime ocorreu por volta das

22h40 na rua Benedito Sales. A vítima deu entrada no Pronto Atendimento Municipal com ferimentos graves, onde a equipe médica identificou ao menos cinco perfurações em seu corpo provocadas por faca. Os policiais obtiveram informações sobre as identidades das autoras do crime, que ao serem abordadas em suas

respectivas casas negaram envolvimento no caso. No entanto, em frente à casa de uma das mulheres (a mais nova) os PMs encontraram uma faca com as mesmas características descritas pela vítima. Mãe e filha foram conduzidas à Delegacia de Polícia Civil de Carlópolis junto à arma branca apreendida.

Da Agência Estadual

O governador Beto Richa oficializou nesta segunda-feira (29) a entrega de mais 164 viaturas para o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen). Richa afirmou que a ação faz parte de uma série de investimentos na área da segurança pública e que no próximo mês o Estado repassa mais 600 viaturas para as polícias Militar e Civil. As novas viaturas do sistema penitenciário serão distribuídas para todas as regiões do Estado. Além de modernizar a frota das unidades penais, uma parte será destinada para a Seção de Operações Especiais (SOE), grupo de elite do Depen, que atua em situações de crise no sistema prisional. Os veículos são utilizados na escolta e transporte de presos, e nas abordagens em penitenciárias e delegacias durante situações de fuga, motins e rebeliões. O investimento total é de R$ 15,7 milhões, sendo R$ 3,8 milhões recursos próprios do Estado e R$ 11,9 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). “De 2011 para cá, compramos 3 mil novas viaturas para ampliar a frota da segurança, a maior aquisição de viaturas que um governo estadual já fez. Também fizemos a maior contratação de policiais no Estado, com 11

mil novos profissionais ruas”, disse ele. O investimento na área inclui, também, a aquisição de armas, munições e coletes e melhorias nas estruturas e nas condições de trabalhos dos agentes de segurança. “Como resultado, o número de criminosos presos aumentou significativamente no Paraná. No ano passado tivemos uma média de 200 prisões por dia”, destacou o governador. EFICIÊNCIA Do total de veículos entregues ao Depen, 62 são caminhonetes Amarok, 40 veículos Gol, 25 Duster e 37 caminhonetes Oroch. No ano passado, o Depen recebeu outros 45 veículos (25 Duster e 18 camburões para o transporte de presos). “Vamos atender a todas as penitenciárias do Estado e a nossa unidade de força, que estará com equipamento à altura do que precisa para que atue de forma eficiente e permanente”, explicou o diretor do Depen, Luiz Alberto Cartaxo. Ele antecipou que novos veículos serão entregues. “Nunca na história o Depen recebeu tantas viaturas”, afirmou. O diretor da Penitenciária de Francisco Beltrão, Antonio Marcos, disse que a unidade vai receber dois novos veículos, que trarão mais conforto e segurança aos agentes e mais dignidade no transporte de presos. “Os investimentos são necessá-

rios, porque no dia a dia lidamos com seres humanos que estão privados de liberdade, mas que logo retornarão à sociedade”, explicou. OPERAÇÕES ESPECIAIS Para o SOE serão destinadas 24 viaturas. O chefe da divisão de operações e segurança, Humberto Benigno, explicou que o grupo atua na intervenção quando há crises no sistema prisional. “Os veículos serão distribuídos nas cinco bases do SOE para serem utilizados nas escoltas e deslocamentos”, informou. “Investimentos como este influenciam de forma direta e eficaz no atendimento das crises e na preservação da vida de todos que atuam nesta área”, salientou. PRESENÇAS Participaram do ato a vice-governadora Cida Borghetti; o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano; o delegado-geral da Polícia Civil, Júlio Reis; o chefe da Casa Militar, coronel Élio de Oliveira Manoel; os secretários de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Artagão Júnior, e da Cultura, João Luiz Fiani; os presidentes do BRDE, Orlando Pessuti; e da É-Paraná, Sérgio Kobaiashi; o defensor público geral do Paraná, Eduardo Abraão, e os deputados estaduais Luiz Cláudio Romanelli, Alexandre Curi, Guto Silva, André Bueno, Cristina Silvestri, Paulo Litro e Rubens Recalcatti.

A-6 Atas & Editais

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 30 de janeiro de 2018

CAMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro/2017 a Dezembro/2017

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017 - QUADRIMESTRE SETEMBRO/DEZEMBRO

LRF, Art 48, Anexo VII RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

LRF, art. 48 - Anexo 06 - Portaria 403/2016

ATÉ O BIMESTRE

Receita Corrente Líquida

15.783.082,24 DESPESA COM PESSOAL

VALOR

Despesa total com pessoal - DTP

572.995,34

572995,34

946.984,93

6,00

Limite Prudencial (§ único, art 22 da LRF)

899.635,69

5,70

VALOR 0,00

Limite definodo por resolução do senado federal

% SOBRE A RCL 0,00

1.844.467,65

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)

1.752.244,27

Operações de crédito por antecipação da receita

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

0,00

LUIZ MARCELO DE SOUZA Contador

0,00 16,00

Limite definido pelo senado federal para operações de crédito por antecipação da receita

1.104.815,76

7,00

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

61.000,00

5,70

0,00

61.000,00

WILLIAN ANTONIO DE PAIVA Presidente

0,00

ELUANE DE LIMA CORRALES CONTROLE INTERNO

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO PINHAL - PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ATE O 3 QUADRIMESTRE DE 2017

LRF, art. 48 - ANEXO VII

R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL

Juliana Ap. de J. Silva Nita Controle Interno

% SOBRE A RCL

VALOR 582.113,17 1.844.467,65 1.752.244,27

Despesa Total com Pessoal DTP LIMITE MÁXIMO ( incisos I, II e III, do art. 20 da LRF) - 6,00% Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 5,70%

1,89 % 6,00 % 5,70 % SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR

Marcelo F. Rodrigues Presidente da Câmara

6,00

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

Fonte: CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL

0,00

2.525.293,16

Emerson Ezequiel Nita Contador

1,89

Nota:

Limite definido pelo senado federal para operações de crédito internas e externas

Valor Total

5,70%

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II)

% SOBRE A RCL 0,00

RESTO A PAGAR

582.113,17

LIMITE MÁXIMO ( incisos I, II e III, do art. 20 da LRF) - 6,00%

22,00

VALOR

Operações de crédito internas e externas

% SOBRE A RCL

0,00

3.472.278,09

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Despesa Total com Pessoal DTP

RESTOS A PAGAR

120,00

VALOR

Total das garantias de valores Limite definodo por resolução do senado federal

30.741.127,51

VALOR

0,00

18.939.698,69

GARANTIAS DE VALORES

Receita Corrente Líquida

% SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Liquida

VALOR

DESPESA COM PESSOAL

% SOBRE A RCL

Limite máximo (incisos I,II e III, art 20 da LRF)

DIVIDA CONSOLIDADA

R$ 1,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II) Fonte:

CAMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILDIADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017

250.000,00

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL

RGF - ANEXO 5(LRF,art 55, Inciso III, alinea "a") Obrigações Financeiras Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

Disponibilidade de Caixa Bruta (a)

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

68 Fundo Especial da Câmara Municipal

De Exercício Anteriores (b)

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)

Do Exercício (c)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO (f) = (a – (b + c + d + e))

Demais Obrigaçãoes Fianceiras (e) -

RESTOS A EMPENHOS NÃO PAGAR LIQUIDADOS EMPENHADOS E CANCELADOS NÃO (NÃO INSCRITOS LIQUIDADOS POR DO EXERCÍCIO INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

94 Retenção em Carater Consinagnatório

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

001 - Recursos do Tesouro (descentralziados)

61.000,00

TOTAL (III)=(I+II)

61.000,00

Marcelo F. Rodrigues Presidente da Câmara

Luiz Marcelo de Souza Contador

Willian AntonioDA de DESPESA Paiva DEMONSTRATIVO COM PESSOAL

Eluane de Lima Corrales Controle Interno

Presidente

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

Emerson Ezequiel Nita Contador

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

JANEIRO DE 2017 A DEZEMBRO DE 2017 RGF – ANEXO 01 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") - Portaria 403/2016

R$ 1,00

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

DESPESA COM PESSOAL

583.662,08

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

Juliana Ap. de J. Silva Nita Controle Interno

583.662,08

Pessoal Ativo

CAMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADAS

Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tercerização ( § 1º do art. 18 da LRF )

Emissão:

Page 1 de 1

29/01/2018 08:49:34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tercerização ( exceto elemento 34 )

1.548,91

DESPESA NÃO COMPUTADAS ( § 1º do art. 19 da LRF) (II)

Homologado

Indenizações por Demissão e Incentivos a Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

LRF, art 53, Inciso V - Anexo IX RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Inscritos Em 31 de Cancelados Pagos De Exercício dezembro de Anteriores 2016 -

PODER / ORGÃO

LEGISLATIVO Câmara Municipal de Guapirama

Câmara Municipal de Guapirama TOTAL

23.518,40

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos em 31 de A pagar Cancelados Pagos A pagar dezembro de 2016

23.518,40

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

1.548,91

Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 Pensionistas

1.548,91

I.R.R.F.

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa) + (IIIb)

23.518,40

582.113,17 582.113,17

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

Emerson Ezequiel Nita Contador

Marcelo F. Rodrigues Presidente da Câmara

VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

Juliana Ap. de J. Silva Nita Controle Interno

% SOBRE A RCL -

30.741.127,51

(-) Transf. Obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)

CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMOSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro/2017 a Dezembro/2017

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)

582.113,17

LIMITE MÁXIMO VIII ( incisos I, II e III, do art. 20 da LRF) LIMITE PRUDENCIAL IX ( § único do art. 22 da LRF) LIMITE DE ALERTA X ( inciso II do § 1º do art. 59 da LRF)

Fonte:

LRF, Art 55, Inciso I, alínea "a" - Anexo I

90,00 %

1,89

1.844.467,65

6,00 %

1.752.244,27

5,70 %

1.660.020,89

5,40 %

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL

Emissão:

DESPESAS EXECUTADAS

30.741.127,51

Page 1 de 1

29/01/2018 08:54:21

Homologado

(Últimos 12 meses) DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, §1º da LRF) (-) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II) Indenizações por demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos vinculados Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 Pensionistas IRRF DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) - IN 56 TCE/PR DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)

(A)

573.917,26 573.917,26 0,00 0,00 921,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 921,92 572.995,34

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE GERAL TRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III art. 20 da LRF) - 6% LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art,. 22 da LRF ) - 5,7% LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 de LRF) - 5,4%

VALOR 15.783.082,24 572995,34 946.984,93 899.635,69 852.286,44

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS (B) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 572.995,34 % SOBRE A RCL AJUSTADA

WILLIAN ANTONIO DE PAIVA Presidente

Marcelo F. Rodrigues Presidente da Câmara

ELUANE DE LIMA CORRALES CONTROLE INTERNO

ESTADO DO PARANA - CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL - PR

ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS EXERCICÍO DE 2017 Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

RECEITA

RECEITAS CORRENTES

RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIAS Déficit Total

R$ 1,00

DESPESA

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES

583.662,08

731.820,30 731.820,30

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

RECEITAS DE CAPITAL INTRAORCAMENTARIAS Déficit Total

731.820,30

148.158,22

731.820,30 731.820,30 Total Déficit do Orçamento Corrente

RECEITAS DE CAPITAL

77.247,50

809.067,80 809.067,80 Total

77.247,50

809.067,80

RESUMO - COM TRANSFERÊNCIAS

3,63% 6,0% 5,7% 5,4%

Receitas Correntes Receitas de Capital TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS TOTAL

Emissão:

Emerson Ezequiel Nita Contador

LUIZ MARCELO DE SOUZA Contador

Despesas Correntes Despesas de Capital TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS Superávit TOTAL

1.380.018,80 809.067,80 1.380.018,80

29/01/2018 08:33:55

Page 1 de 1

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL

Luiz Marcelo de Souza Contador

Juliana Ap. de J. Silva Nita Controle Interno

731.820,30 77.247,50 320.951,00 250.000,00 1.380.018,80

Willian Antonio de Paiva Presidente

Eluane de Lima Corrales Controle Interno

Homologado

ESTADO DO PARANA - MUNICÍPIO DE RIBEIRAO DO PINHAL CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 - (Modelo NBCASP) DEMONSTRATIVO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

ESTADO DO PARANA - CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL - PR ANEXO 17 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE EXERCÍCIO DE 2017

Dezembro/2017 Data de emissão: 29/01/2018

Exercício: 2017 ESPECIFICAÇÃO

Patrimônio Social / Capital Social

Adiant. para Futuro Aumento de Capital

Reservas de Capital

Ajustes de Avaliação Patrimônial

P. Contas: PCASPM-PR Reservas de Lucro

Saldo Inicial Ex. Anterior

Demais Reservas

Resultados Acumulados

Ações / Cotas em Tesouraria

207.500,56

(art. 123 da Lei nº 4.320/1964)

TOTAL

em R$ MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO

TÍTULOS

207.500,56

Ajustes de Exercícios Anteriores

(a)

Aumento de Capital Resultado do Exercício

1.357,22

208.857,78

Constituição/ Reversão de Reservas Dividendos Saldo Final Ex. Anterior Saldo Inicial Ex. Atual

208.857,78

Aumento de Capital

327.247,50

Resultado do Exercício

536.105,28

Ajustes de Exercícios Anteriores

PASSIVO FINANCEIRO DEPOSITOS ISS INSS - RETIDO EM FOLHA DE PAGAMENTO - CAMARA MUNIC CONSIGNAÇÃO - SINDICATO CONSIGNAÇAO - EMPR. BANCO DO BRASIL CONSIGNAÇAO - EMPRESTIMO SICREDI IRRF - RETIDO EM FOLHA DE PAGAMENTO RENDIMENTO DE ACOES - C/C 5393-7 RENDIMENTO DE APLICACOES - C/C 5393-7 PENSÃO ALIMENTICIA - ANTONIO CARLOS DE SOUZA Subtotal: Subtotal: TOTAL

Constituição / Reversão de Reservas

TOTAL GERAL

Dividendos Saldo Final Ex. Atual

536.105,28

Emissão:

29/01/2018 10:19:35

Willian Antonio de Paiva Presidente

INSCRIÇÃO (b)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 47.142,63 62,78 0,00 48.773,27 12.391,24 0,00 12.154,18 0,00 120.524,10 120.524,10

0,00

120.524,10

0,00 TOTAL (b+c)

Agili Parana

RESTABELECIMENTO (c)

DESPESAS BAIXA (d)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Página 1

CANCELAMENTO (e)

0,00 47.142,63 62,78 0,00 48.773,27 12.391,24 0,00 12.154,18 0,00 120.524,10 120.524,10

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

120.524,10

0,00

120.524,10 120.524,10 TOTAL (d+e)

SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE (a+(b+c)- (d+e) )

536.105,28

Luiz Marcelo de Souza Contador

RECEITAS

Willian Antonio de Paiva Presidente

Eluane de Lima Corrales Controle Interno

Página 1 Homologado

Emissão:

29/01/2018 09:56:14

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL

Página 1

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira,30 de janeiro de 2018 ESTADO DO PARANA - MUNICÍPIO DE RIBEIRAO DO PINHAL

ESTADO DO PARANA - MUNICÍPIO DE RIBEIRAO DO PINHAL

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL

Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 - (Modelo NBCASP)

Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

BALANÇO PATRIMONIAL Dezembro/2017

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Data de emissão: 29/01/2018

Exercício: 2017

ATIVO

PASSIVO EXERCÍCIO ATUAL

ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE

EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCÍCIO ATUAL

ESPECIFICAÇÃO

250.000,00

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

EXERCÍCIO ANTERIOR

OBRIGACOES TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO OBRIGACOES FISCAIS A CURTO PRAZO OBRIGACOES DE REPARTICAO A OUTROS ENTES

250.000,00

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

PROVISOES A CURTO PRAZO

286.105,28

OBRIGACOES TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO OBRIGACOES FISCAIS A LONGO PRAZO PROVISOES A LONGO PRAZO DEMAIS OBRIGACOES A LONGO PRAZO RESULTADO DIFERIDO

CREDITOS A LONGO PRAZO - CONSOLIDACAO CREDITOS TRIBUTARIOS A RECEBER CLIENTES EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA (-) AJUSTE DE PERDAS DE CREDITOS A LONGO PRAZO

VENDA DE MERCADORIAS VENDA DE PRODUTOS EXPLORACAO DE BENS E DIREITOS E PRESTACAO DE SERVICOS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS

ESTADO DO PARANA - MUNICÍPIO DE RIBEIRAO DO PINHAL CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL TOTAL DO PASSIVO

Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 - (Modelo NBCASP) PATRIMÔNIO LIQUIDO

DEMAIS CREDITOS E VALORES A LONGO PRAZO

BALANÇO PATRIMONIAL

INVESTIMENTOS E APLICACOES TEMPORARIAS A LONGO PRAZO ESTOQUES VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE INVESTIMENTOS

EXERCÍCIO ATUAL

ESPECIFICAÇÃO

PATRIMONIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL

Dezembro/2017 ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL RESERVAS DE CAPITAL

Emissão: 29/01/2018 10:17:15 PARTICIPACOES PERMANENTES PARTICIPACOES AVALIADAS PELO METODO DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL PARTICIPACOES AVALIADAS PELO METODO DE CUSTO PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO INVESTIMENTOS DO RPPS DE LONGO PRAZO DEMAIS INVESTIMENTOS PERMANENTES (-)DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO (-)REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE PARTICIPAÇÕES PERMANENTES (-)REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO (-)REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS DO RPPS (-)REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE DEMAIS INVESTIMENTOS PERMANENTES IMOBILIZADO BENS MOVEIS BENS IMOVEIS (-) DEPRECIACAO, EXAUSTAO E AMORTIZACAO ACUMULADAS (-) REDUCAO AO VALOR RECUPERAVEL DE IMOBILIZADO INTANGIVEL SOFTWARES MARCAS, DIREITOS E PATENTES INDUSTRIAIS DIREITO DE USO DE IMOVEIS (-) AMORTIZACAO ACUMULADA (-) REDUCAO AO VALOR RECUPERAVEL DE INTANGIVEL

536.105,28

ATIVO FINANCEIRO

250.000,00

ATIVO PERMANENTE

286.105,28

JUROS E ENCARGOS DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS JUROS E ENCARGOS DE MORA VARIACOES MONETARIAS E CAMBIAIS DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS E APLICACOES FINANCEIRAS OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - FINANCEIRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS

Página 1

Homologado 536.105,28 327.247,50 208.857,78

208.857,78 1.357,22 207.500,56

TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS INTER GOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DAS INSTITUICOES PRIVADAS TRANSFERENCIAS DAS INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DE CONSORCIOS PUBLICOS TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA TRANSFERENCIAS DE PESSOAS FISICAS OUTRAS TRANSFERENCIAS E DELEGACOES RECEBIDAS VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS

208.857,78 98.612,40 111.588,34 -1.342,96

TOTAL DO PATRIMÔNIO LIQUIDO TOTAL

EXERCÍCIO ANTERIOR

Data de emissão: 29/01/2018

AJUSTES DE AVALIACAO PATRIMONIAL RESERVAS DE LUCROS DEMAIS RESERVAS RESULTADOS ACUMULADOS RESULTADO DO EXERCÍCIO RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES OUTROS RESULTADOS (-) ACOES / COTAS EM TESOURARIA

286.105,28 175.859,90 111.588,34 -1.342,96

208.857,78 TOTAL PASSIVO FINANCEIRO

536.105,28

208.857,78

536.105,28

208.857,78

208.857,78 PASSIVO PERMANENTE

1.810,84 560.050,14

208.857,78

ESTADO DO PARANA - MUNICÍPIO DE RIBEIRAO DO PINHAL ESPECIFICAÇÃO

EXERCÍCIO ATUAL

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO

EXERCÍCIO ATUAL

ANTERIOR Saldomarço dos Atosde Potenciais Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de 1964Passivos - (Modelo NBCASP)

Saldo dos Atos Potenciais Ativos EXECUCAO DE GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

EXECUCAO DE DIREITOS CONTRATUAIS EXECUCAO DE OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS

EXECUCAO DE GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS EXECUCAO DE OBRIGACOES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGENERES EXECUCAO DE OBRIGACOES CONTRATUAIS EXECUCAO DE OUTROS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

TOTAL

Dezembro/2017

5.447,47

DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL

29/01/2018 10:17:15

EXERCÍCIO ANTERIOR

BALANÇO PATRIMONIAL

EXECUCAO DE DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGENERES

SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO EM 2017

DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIA 1 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 94 - Retencoes em Carater Consignatario TOTAL

11.660,33

Data de emissão: 29/01/2018 Página 2

Homologado SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO EM 2016

135.597,82 71.914,00

Willian Antonio de Paiva Presidente

PESSOAL E ENCARGOS

REMUNERACAO A PESSOAL ENCARGOS PATRONAIS Emissão: 29/01/2018 10:20:34 BENEFICIOS A PESSOAL OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS

Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 - (Modelo NBCASP) BALANÇO FINANCEIRO Dezembro/2017 Data de emissão: 29/01/2018 P. Contas: PCASPM-PR

ESPECIFICAÇÃO

EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCÍCIO ATUAL

Receita Orçamentária

ESPECIFICAÇÃO

EXERCÍCIO ATUAL

Despesa Orçamentária

Ordinárias

Ordinária Emissão:

Transferências Financeiras Recebidas

1.380.018,80

29/01/2018 10:17:15

670.000,00 Transferencias Financeiras Concedidas

Transferências Financeiras Recebidas

1.380.018,80

670.000,00

Recebimentos Extra-Orçamentários

120.524,10

90.481,37 Despesas Extra-Orçamentárias

Restos a Pagar

Transferências Financeiras Concedidas Restos a Pagar

Inscritos no período Depósitos

EXERCÍCIO ANTERIOR

809.067,80

643.475,77

809.067,80

643.475,77

320.951,00

26.524,23

320.951,00

26.524,23

120.524,10

90.481,37

Página 3 Homologado

Pagos no período Depósitos

Valores Restituíveis Outros Movimentos

120.524,10

90.481,37

Outras movimentações extra-orçamentárias Antecipação

Valores Restituíveis Outros Movimentos

120.524,10

90.481,37

Antecipação da Receita Orçamentária

Ajuste de Investimentos - Ganho

Ajuste de Investimentos - Perda

Ajuste de Investimentos - Ganho

Ajuste de Investimentos - Perda

ESTADO DO PARANA - MUNICÍPIO DE RIBEIRAO DO PINHAL Saldo em espécie do exercício seguinte CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL Disponível

Saldo em espécie do exercício anterior

Disponível

250.000,00

Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 - (Modelo NBCASP) Caixa

Caixa

BALANÇO FINANCEIRO Bancos conta movimento Dezembro/2017 Aplicações financeiras

Bancos conta movimento Aplicações financeiras Aplicações financeiras - RPPS

Aplicações financeiras - RPPS

Realizável

Exercício: 2017

250.000,00

P. Contas: PCASPM-PR

ESPECIFICAÇÃO

DISPÊNDIOS EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCÍCIO ATUAL

TOTAL

1.500.542,90

Emissão: 29/01/2018 09:57:43

ESPECIFICAÇÃO

EXERCÍCIO ATUAL

760.481,37 TOTAL

1.500.542,90

EXERCÍCIO ANTERIOR

Willian Antonio de Paiva Presidente

Eluane de Lima Corrales Controle Interno

CNPJ: 77.778.751/0001.68 Rua Parana - 0000999 - Centro

Emissão:

29/01/2018 10:20:34

camararibeiraodopinhal@hotmail.com

INCORPORAÇÃO DE ATIVO DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS DESINCORPORAÇÃO DE ATIVO

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Dezembro/2017 Exercício Anterior

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

FLUXOS DE09:57:43 CAIXA Emissão: 29/01/2018

731.820,30

641.316,47

-731.820,30

-641.316,47

DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 77.247,50

Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais(II)

-77.247,50

320.951,00

26.524,23

320.951,00

26.524,23

340.687,41

1.357,22

Exercício Atual

Exercício Homologado Anterior

Página 2

77.247,50

Luiz Marcelo de Souza Contador

Homologado

2.159,30

-2.159,30

2.159,30

Caixa e Equivalente de caixa final

Eluane de Lima Corrales Controle Interno

RGF – Anexo 05 (LRF, art 55, Inciso III, alínea "a") - Portaria 403/2016

250.000,00

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

QUADRO 3FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO Exercício Atual

Willian Antonio de Paiva Presidente CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017 - QUADRIMESTRE SETEMBRO/DEZEMBRO

GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III)

Exercício Anterior

Legislativa

731.820,30

641.316,47

Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função

731.820,30

641.316,47

R$ 1,00 Disponibilidade de Caixa Bruta (a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Restos a Pagar Liquidados e Não Restos a Pagar Pagos Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Do Exercício Anteriores (c) (d)

De Exercícios Anteriores (b)

Demais Obrigações Financeiras (e)

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (g) = (a - (b + c + d + e) -f)

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

TOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULADOS (II)

250.000,00

0,00

250.000,00

0,00

0000000001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)

250.000,00

0,00

250.000,00

0,00

TOTAL (III) = (I = II)

250.000,00

0,00

250.000,00

0,00

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ¹

WILLIAN ANTONIO DE PAIVA Presidente

29/01/2018 12:30:38

68.516,02

Página 2

Desembolsos Aquisição de ativo não circulante

Emissão:

79.800,56

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes da execução orçamentária)

Telefone: (043)3551-1663

3FC

Página 1

802,08

Resultado Patrimonial do Período

Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais(I)

102.988,39

10.482,46

JUROS E ENCARGOS DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS JUROS E ENCARGOS DE MORA VARIACOES MONETARIAS E CAMBIAIS DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL

Exercício Atual

459.329,60

92.635,77

PREMIACOES ESTADO DO PARANA - MUNICÍPIO DE RIBEIRAO DO PINHAL RESULTADO NEGATIVO DE PARTICIPACOES CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL INCENTIVOS SUBVENCOES ECONOMICAS Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 PARTICIPACOES E CONTRIBUICOES DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS VPD DE CONSTITUICAO DE PROVISOES DIVERSAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Dezembro/2017

ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE RIBEIRAO DO PINHAL

Desembolsos Pessoal e demais despesas

491.026,31

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA CONTRIBUICOES OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

760.481,37 Página 1 Homologado

Luiz Marcelo de Souza Contador

668.642,78 562.317,99

REAVALIACAO, REDUCAO A VALOR RECUPERAVEL E AJUSTE PARA PERDAS PERDAS COM ALIENACAO PERDAS INVOLUNTARIAS INCORPORACAO DE PASSIVOS DESINCORPORACAO DE ATIVOS TRIBUTÁRIAS

Data de emissão: 29/01/2018

INGRESSOS

583.662,08

134.718,31

TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS INTER GOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA OUTRAS TRANSFERENCIAS E DELEGACOES CONCEDIDAS DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS

Outras movimentações extra-orçamentárias Antecipação

Exercício Anterior

134.718,31

USO DE MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DEPRECIACAO, AMORTIZACAO E EXAUSTAO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS

DISPÊNDIOS

1964

Homologado

APOSENTADORIAS E REFORMAS PENSOES BENEFICIOS DE PRESTACAO CONTINUADA BENEFICIOS EVENTUAIS POLITICAS PUBLICAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ASSISTENCIAIS USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO

ESTADO DO PARANA - MUNICÍPIO DE RIBEIRAO DO PINHAL CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL

INGRESSOS

670.000,00

Exercício Atual 1.039.331,39

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

Eluane de Lima Corrales Controle Interno

Exercício: 2017

670.000,00

1.380.018,80

Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPACOES DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS REVERSAO DE PROVISOES E AJUSTES DE PERDAS Dezembro/2017 DIVERSAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

-89.791,87 89.791,87

207.511,82

Luiz Marcelo de Souza Contador

1.380.018,80

REAVALIACAO DE ATIVOS GANHOS COM ALIENACAO GANHOS COM INCORPORACAO DE ATIVOS POR DESCOBERTAS GANHOS COM INCORPORACAO DE ATIVOS POR NASCIMENTOS GANHOS COM INCORPORACAO DE ATIVOS APREENDIDOS GANHOS COM A INCORPORACAO DE ATIVOS POR PRODUCAO OUTROS GANHOS COM INCORPORACAO DE ATIVOS DO PARANA - MUNICÍPIO DE RIBEIRAO DO PINHAL GANHOS COM DESINCORPORACAO DEESTADO PASSIVOS OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL

-25.755,70

SALDO PATRIMONIAL

Compensação

670.000,00

CONTRIBUICOES SOCIAIS CONTRIBUICOES DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA CONTRIBUICOES DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS

208.857,78 PASSIVO NÃO CIRCULANTE

ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO

Exercício Anterior

IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES

DEMAIS OBRIGACOES A CURTO PRAZO

ATIVO NÃO CIRCULANTE

Exercício Atual 1.380.018,80

PASSIVO CIRCULANTE

CREDITOS A CURTO PRAZO DEMAIS CREDITOS E VALORES A CURTO PRAZO ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS TRIBUTOS A RECUPERAR / COMPENSAR CREDITOS A RECEBER POR DESCENTRALIZACAO DA PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS CREDITOS POR DANOS AO PATRIMONIO DEPOSITOS RESTITUIVEIS E VALORES VINCULADOS CREDITOS PREVIDENCIARIOS A RECEBER A CURTO PRAZO OUTROS CREDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO (-) AJUSTE DE PERDAS DE DEMAIS CREDITOS E VALORES A CURTO PRAZO INVESTIMENTOS E APLICACOES TEMPORARIAS A CURTO PRAZO ESTOQUES VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE

Emissão:

Dezembro/2017

P. Contas: PCASPM-PR

LUIZ MARCELO DE SOUZA Contador

ELUANE DE LIMA CORRALES CONTROLE INTERNO

Página 1 Homologado

Emissão:

29/01/2018 08:40:52

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A-8 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Trigo tem novo zoneamento para safra 2017/2018

RISCO CLIMÁTICO - Praticamente todos os municípios tiveram alterações nas classificações de risco dos decêndios de plantio

Para a safra 2017/18 praticamente todos os municípios tiveram alterações nas classificações de risco Destaques Grãos

A Portaria nº 17, publicada na quinta-feira (25) no Diário Oficial da União, estabelece o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para trigo sequeiro plantado no Paraná na safra 2017/18. O instrumento define os municípios aptos ao cultivo do cereal e identifica os níveis de risco em cada decêndio, classificando em 20%, 30% e 40% o risco de perda da safra, caso ocorra a l g u m e v e nt o c l i m át i c o adverso. Essa estratificação do risco em três níveis foi

aplicada pela primeira vez na safra 2016/17, conforme metodologia desenvolvida pela Embrapa, responsável pelas pesquisas de zoneamento. Para a safra 2017/18 praticamente todos os municípios tiveram alterações nas classificações de risco dos decêndios de plantio, em sua maioria com definição de riscos menores que o da temporada anterior. Poucos não tiveram qualquer tipo de alteração, como Palmas e Santo Antônio do Sudoeste. Municípios como Carambeí, Ibiporã, Santa Tere-

za do Oeste e Tibagi tiveram ampliação de suas janelas de plantio. As mudanças mais expressivas ocorreram para os municípios de Curiúva, Figueira, Jaguariaíva, Sapopema e Ventania, especialmente com antecipação da janela de plantio. São José da Boa Vista é um dos poucos casos de atraso no período de plantio anteriormente vigente, nesse caso de três decêndios para cultivares do grupo I. O produtor precisa consultar quais os níveis de risco com a sua seguradora, pois algumas empresas ado-

tam todos os níveis (20%, 30% e 40%), enquanto outras somente o risco mais baixo, de 20% de perda. Devido às alterações, o produtor ou o responsável técnico devem ficar atentos e consultar a Portaria no site do Ministério da Agricultura: Zarc Trigo – Safra 2017/18 ou por meio do Sistema Siszarc também disponível do site do Mapa no endereço eletrônico: www. sistemasweb.agricultura. gov.br/siszarc. Atuação da FAEP O novo Z arc do trigo atende uma demanda da

Comissão Técnica de Cereais, Fibras e Oleaginosas da FAEP, após avaliar que o antigo instrumento induzia produtores a plantar em períodos impróprios. A entidade solicitou, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Embrapa, novos estudos para melhorar a metodologia da pesquisa. O novo estudo expressa com maior precisão os riscos de geada e de chuva excessiva, visando mitigar os riscos de produção. O trigo possui um padrão oficial de classificação mais rigo-

roso que outras culturas devido aos requisitos de qu a l i d a d e e x i g i d o s p el a indústria moageira para a produção das farinhas. Esses aspectos qualitativos estão diretamente relacionados ao manejo a campo e às condições climáticas regionais, além de outros fatores. Além das sugestões enviadas no ano passado, os técnicos da FAEP participaram ativamente das reuniões para discussão do novo Zarc e da avaliação da metodologia e, posteriormente, da confirmação dos dados.

»NORTE PIONEIRO

Sanepar investe R$ 30 milhões na área de saneamento de Ibaiti Da Assessoria

O presidente da Sanepar, Mounir Chaoiwche, e o prefeito de Ibaiti, Antonely Carvalho, anunciaram na sexta-feira (26) investimentos de R$ 31,4 milhões para o sistema de esgotamento sanitário na cidade e a inauguração do sistema de abastecimento de água da Vila Planalto que vai atender 99 famílias da comunidade rural. Com a visita a Ibaiti, o presidente da Sanepar encerrou a viagem de dois dias ao Norte Pioneiro em que anunciou a aplicação de mais de R$ 120 milhões em obras recém-concluídas, em andamento e que serão licitadas em 17 cidades da região. O anúncio dos investimentos foi feito no Espaço Cultural de Ibaiti, com a participação do gerente regional da Caixa Econômica Federal, Célio Isidoro, de gerentes e técnicos da Sanepar, secretários da prefeitura, vereadores e outras autoridades do município. Em seguida, todos se dirigiram até a Vila Planalto. "Hoje é um dia histórico para Ibaiti porque, graças à parceria da prefeitura com a Sanepar e o Governo do Estado essas obras vão contribuir para a melhoria da saúde da população. Como médico, convivi muito com gente que sofre moléstias pela falta de saneamento", disse o prefeito Antonely. O presidente da Sanepar destacou que a Companhia estava em débito com o Norte Pioneiro e que os investimentos vão melhorar a qualidade de vida da população da região. "Independentemente do tamanho da cidade, estamos levando obras que significam mais saúde. Os indicadores da Sanepar estão bem acima da média nacional do aten-

dimento com água potável e coleta e tratamento de esgoto. E a Sanepar tem conseguido recursos graças aos seus projetos e à sua solidez", disse. SISTEMA DE ESGOTO - Dentro do programa Expansar, a Sanepar irá aplicar R$ 1,4 milhão para a execução de mais 5,6 km de rede, beneficiando 412 famílias de Ibaiti. E ainda este mês deverá ser aberto processo licitatório de obras de R$ 30 milhões para a construção de uma nova estação de tratamento e a extensão de 48 km de rede, que irão atender 3 mil famílias. Com capacidade de tratar 40 litros/segundo, a nova ETE irá substituir a atual estação de tratamento que será transformada em estação elevatória. Com esses investimentos, o atendimento com coleta e tratamento de esgoto em Ibaiti passará de 22% para 70%. VILA PLANALTO - Com a participação das famílias que agora passam a ter água potável encanada, o sistema da Vila Planalto foi inaugurado no início da noite desta sexta. O presidente da Associação dos Moradores do Assentamento, Avenício da Silva, e o presidente da Associação da Água, Darcy Antero do Carmo, falaram da importância dessa conquista e de receber apoio da prefeitura para a manutenção do sistema, que será operado pela própria comunidade. O prefeito Antonely garantiu aos moradores que a prefeitura dará o suporte necessário em situações emergenciais. Ele contou que o sonho da água potável na comunidade vem desde a década de 1990, quando surgiu o assentamento com mais de 100 famílias. "Trabalhei como

Reservatório elevado que vai garantir abastecimento na Vila Planalto

médico no Campinho, conhecia a necessidade dos moradores e acompanhei todo esse processo de conquista de um sistema de água", disse. Segundo o prefeito, foram feitas várias tentativas nas gestões passadas até que, nos últimos 12 meses, uma parceria entre a Prefeitura e a Sanepar possibilitou a implantação do sistema, orçado em R$ 358 mil, com poço, reservatório e rede de distribuição. Assim que chegou a água potável em casa pela primeira vez, em 26 anos, Helena Pereira de Souza Otávio tratou logo de beber. "Nunca tivemos água. Padecemos bastante. Encontramos uma mina, numa reserva perto, que só tinha água quando chovia. Sem chuva, a gente buscava água nos vizinhos. Então eu agradeço muito", disse. Para o presidente da Sanepar, poder atender a uma comunidade como aquela ressalta a importância do papel social da Companhia. Mounir disse ainda que toda a comu-

nidade deve cuidar da água potável com bastante carinho e atenção. "A água é de vocês, que devem cuidar para não desperdiçar e usar o sistema de forma consciente." Nos dois dias no Norte Pioneiro, Mounir Chaowiche esteve em Guapirama, e com o prefeito Pedro de Oliveira inauguraram a estação de tratamento de esgoto da cidade, com capacidade para tratar 7,5 litros por segundo, e 19 km de rede, que vão atender 3 mil moradores. Em Jacarezinho, a revitalização da estação de tratamento de água foi inaugurada na tarde de sexta-feira (26) pelo presidente da Sanepar, Mounir Chaowiche, pelo prefeito Sérgio Emygdio de Faria, pelo deputado estadual Pedro Lupion, pela chefe regional do Instituto Ambiental do Paraná, Rosa Maria, por gerentes e técnicos da Sanepar, secretários, vereadores e outras autoridades. Para reforçar o abasteci-

mento na cidade, a Sanepar está colocando em operação um poço com vazão de 80 mil litros por hora. Os investimentos são de R$ 2,7 milhões. Em Santo Antônio da Platina, o anúncio da implantação do sistema de abastecimento da Platina e a inauguração da reforma e ampliação da nova central de relacionamento da Sanepar ocorreram no fim da manhã de sexta-feira (26), com a presença do presidente da Companhia, Mounir Chaowiche, do presidente da Câmara, Jefferson Vernier, representando o prefeito, do deputado estadual Pedro Lupion, do presidente da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), prefeito de Ribeirão Claro, Mário Augusto Pereira, da assessora da Fomento Paraná, Emília Belinati, de vários prefeitos da região, de secretários municipais, vereadores e outras autoridades. Estavam presentes também o gerente geral da Sanepar

na Região Nordeste, Sérgio Bahls, o gerente regional em Santo Antônio da Platina, Juarez Wollz, o gerente de obras da Sanepar, Luiz Nacayama, gerentes de outras regionais, técnicos e empregados da empresa na cidade. PLATINA - Com recursos de R$ 1,2 milhão, será implantado o sistema de abastecimento de água da Platina, com poço, reservatório e rede de distribuição, beneficiando cerca de 1.500 moradores. A comerciante Fernanda Ferrari, de 37 anos, que sempre morou na localidade afirma que o sistema novo irá melhorar a vida dos moradores. "Prefiro pagar e ter água, porque hoje a gente não paga e também não tem água", afirma. A falta de água prejudica o seu trabalho. "Quando não chove, falta água. Tenho um bar e aí preciso fechar os banheiros. E preciso comprar galões de água. Queremos depois o serviço de esgoto também", pede. AMUNORPI - No início da manhã de sexta (26), o presidente da Sanepar participou da reunião da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) e apresentou os investimentos feitos pela Companhia em todo o Estado desde 2011. Foram cerca de R$ 5 bilhões de 2011 a 2017. Para os próximos 5 anos, Mounir informou que estão previstos investimentos de R$ 1 bilhão por ano. No fim de 2017, dos R$ 4 bilhões disponibilizados para saneamento em todo o Brasil pelo Governo Federal, a Sanepar contratou R$ 2 bilhões que serão aplicados ao longo dos anos. "Isso mostra a robustez e seriedade de nossa empresa, que sem dúvida é a melhor do país com reconhecimento internacional."