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Sábado e Domingo

09 E 10 DE DEZEMBRO DE 2017

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XXII - N0 3494 R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

Prefeitura repassará R$ 5 mil mensais ao Hospital do Câncer O município de Santo Antônio da Platina passa a ser o terceiro da região Norte do Estado a repassar mensalmente ao Hospital do Câncer de Londrina (HCL), uma ajuda mensal em reconhecimento ao atendimento que realiza em mais de 700 pacientes que recorrem mensalmente aos serviços médicos da instituição. A Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei do Executivo, concedendo subvenção mensal no valor de R$ 5 mil mensais ao Instituto do Câncer de Londrina, instituição que administra o Hospital 

do Câncer. Os outros dois municípios que repassam subvenções ao Hospital do Câncer são Cambé e Cornélio Procópio, mas em valores inferiores, cerca de R$ 3 mil cada, segundo um de seus diretores. A instituição, segundo informa o empresário platinense e membro da diretoria do HCL, Guerino Zanette, mais conhecido por Nêgo Baterias, atende mais de 40 mil pacientes de cerca de 100 municípios da região Norte. Vale salientar que cerca de 90 por cento dos pacientes são oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS).

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DO PÓ PARA FÉ

ASSEMBLEIA DE DEUS

Antônio de Picolli

Ex membro do Comando Vermelho, Pastor Aldidudima Salles

Quem assiste o pastor Aldidudima Salles, 53, pregando o evangelho, sem conhecê-lo, jamais imaginaria estar frente a frente com um dos homens mais temidos do País entre as décadas de 1980 e 1990. ‘Ligeirinho’ [como foi ‘batizado’ no submundo do crime] é um dos fundadores do Comando Vermelho (CV), organização criminosa que no período chegou a movimentar cerca de R$ 50 milhões por mês com o tráfico de drogas no Brasil. 

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COMBATE AS DROGAS E VIOLÊNCIA

Proerd forma mais de 500 alunos em Santo Antônio da Platina 

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A-2 Especial

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TRIBUNA DO VALE

Caberá ao eleitor a espinhosa tarefa de separar o joio do trigo e escolher quem possa contribuir para a normalização da vida político e econômica do país.”

Editorial

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Sábado e domingo, 09 e 10 de dezembro de 2017

Ainda assim, o país precisou se afundar na mais grave crise econômica e moral de sua história para descobrir o óbvio: somos uma potência do agronegócio internacional. Há décadas, recordes constantes em produção, produtividade e exportações agropecuárias fazem parte da nossa rotina de produtores rurais. ” Ágide Meneguette

A RTIGO

E DITORIAL

A difícil situação de estados e municípios Durante todo o ano que agora chega ao final, o Brasil discutiu as reformas propostas pelo presidente Michel Temer.

Estamos nos últimos dias e o governo ainda tenta c o n s e g u i r o nú m e r o d e d e put a d o s p ar a aprov ar a polêmica reforma da Previdência Social. Assistimos agora a verdadeira lut a d e cl a s s e s e a pro paganda do governo que tenta convencer o povão de que as mudanças vão atingir apenas os servidores públicos que ganham a ltos s a lár ios. Já t ivemos aprovada a reforma t r a b a l h i s t a , mu it o m ai s magra do que a proposta inicial, e ainda temos muitas coisas pendentes.

A reforma política não vai ser vir para as eleições do próximo ano e a tributária também fica para o futuro, pois tem de ser aprova d a nu m ano p ar a entrar em vigor no exercício seguinte. Dificilmente os deputados e senadores vão discutir e votar alter a ç õ e s f i s c a i s nu m a n o em que estarão correndo atrás de votos na tentativa de se reelegerem.

Desde os anos 60, qu and o o s m i l it are s as s u m i r am o p o d e r, a arrecadação de tributos foi carreada na maior parte para a União. Estados e municípios ficaram com as partes menores e, mesmo assim, sob o controle federal. Dos impostos r e c o l h i d o s p e l a Un i ã o, criou-se os fundos de p ar t i c ip a ç ã o d e e s t a d o s e municípios, que devolvem parte do tributo. Do ICMS, arrecadado pelo est ado, s aem as cot as-parte devolvidas às prefeituras. Dessa forma, o

g ross o do din he iro e st á mesmo em Brasília.

Rio de Janeiro, Rio Gr and e d o Su l e out ro s e s t a d o s e n f r e nt a m g r a ve c r i s e. F lu m i n e ns e s e gaúchos foram obrigados a p arcelar o s a lár io dos ser vidores e estão com cotas de suas obrigações atrasadas por falta de re c urs os. Unive rsid ade s têm sofrido e até retardado as aulas porque falta dinheiro para a sua manutenção. Muitos prefeitos, em todos os estados, também estão com dif ic uldade paga pagar os compromissos, especialmente o décimo-terceiro salário do funcionalismo.

E, até agora, nada se fala sobre reforma tributária.

O único aceno que têm é de terem re c urs os fe derais se o governo conseg u i r ap r o v a r a r e f o r m a da previdência, meta cegamente perseguida pelo presidente da República e seus ministros da área econômica.

Embora muitos se vang l or i e m d e te mo s c ons truído uma democracia e dentro dela estarmos vivendo já há três décadas, somos obrigados a admit ir que ess a demo cracia tem muitas insustentabilidades. Toda a podridão que nos tem chegado ao conhecimento através da Operação Lava Jato é ensejada pela falta de estrutura no financiamento de campanhas eleitorais e até na administração de empresas públicas, como a Petrobras. Ficamos sabendo que as eleições têm sido custeadas através de d i n h e i r o s u j o, r o u b a d o dos cofres estatais através de esquemas fraudulentos em concorrências públi-

cas. Figuram na lista de r é u s e s u s p e i t o s g ov e rnantes, parlamentares, dirigentes partidários, executivos, empreiteiros e out r a s f i g u r a s d e a lt a importância nos cenários empresarial, político e administrativo.

Pe l o m e n o s u m a v e z por semana, o brasileiro é bombardeado por novas informações de crimes cometidos pela burguesia político-administrativa. Coisas que jamais se imaginou poder existir no Brasil. A população s of re ao ve r as l i d e ranças que, com discurso moralista arrebataram seus votos, chafurdarem na lama e colo cadas em m a r c h a r u m o à p r i s ã o.

Ao mesmo tempo em que as revelações da Lava Jato e suas similares nos escandalizam, há o temor generalizado de que a c l a s s e p o l í t i c a at i n g i d a pelos processos tenha a força suficiente para ab or tar as investigaçõ es e, mais uma ve z, var rer a s uj e i r a p ar a b ai x o d o tapete. Se isso acontecer, será um lamentável golpe contra a nacionalidade e a decretação da ser vidão do povo por mais alguns ano s a o s e s qu e mas c orr upto s qu e no s l e v am à crise e enriquecem apenas alguns criminosos.

Te m o s d e n o s pre p a rar p ara u m 2 0 1 8 d i f í c i l e de alta importância.

Te r e m o s a s e l e i ç õ e s d o n ov o pre s i d e nt e d a R e públ i c a, d ois te rç os d os senadores, dos governad ore s e st adu ais e d os d e put ad os fe d e rais e e s taduais. Vamos renovar o poder nas esferas federal e e s t a d u a l . Mu i t a s d a s figuras que habitam o

cenário político estão manchad as e lut am p ara s o b r e v i v e r. C a b e r á a o eleitor a espinhosa tarefa de separar o joio do trigo e escolher quem possa contribuir para a normalização da vida político e e c onôm i c a d o p aís .

Espera-se que a Justiça tenha tempo para decidir q u e s t õ e s b á s i c a s c o m o, p or exemplo, a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, embora condenado a 9 a n o s e m e i o d e p r i s ã o, está em franca campanha antecipada pelo país e diz que concorrerá à p r e s i d ê n c i a . Ta m b é m é pre cis o s ab er o que outros implicados ainda não condenados farão nas eleições. Afinal, no dia 7 de outubro o eleitorado decidirá os destinos do país nos próximos quatro anos e, para o bem geral, não pode decidir errado.

O certo é que vivemos um temp o de t ransiç ão.

O próprio governo de Michel Temer é uma transiç ão ent re a era do PT e o próximo governo a s e r el e ito. As te nt at iv as d e r e f o r m a q u e a at u a l equipe desenvolve serão praticamente infrutíferas, pois as propostas tiveram d e s e r d i m i nu í d a s p a r a conseguir a aprovação no p a r l a m e nt o. O próx i m o presidente assumirá tendo à sua frente as tarefas de fazer as reformas política, tributária e concluir a trabalhista e a prev i d e n c i á r i a , q u e Te m e r tenta mas dificilmente c ons e g u i r á l e v ar a b om t e r m o. A c i m a d e t u d o, será necessário encontrar uma fórmula que dê fôlego e vida para estados e municípios...

A RTIGO

Ágide Meneguette

O Brasil se descobriu O Brasil tem o 5º maior território e a 5ª maior população do planeta. Ainda assim, o país precisou se afundar na mais grave crise econômica e moral de sua história para descobrir o óbvio: somos uma potência do agronegócio internacional.

Há décadas, recordes constantes em produção, produtividade e exportações agropecuárias fazem parte da nossa rotina de produtores rurais. Levantamentos desvendam a cada dia a nossa grandeza, que até pouco tempo era desconhecida para boa parte da população.

Hoje, a imprensa e os brasileiros passaram a se interessar pelo setor, que se manteve sólido mesmo nos momentos mais críticos. Graças a essa força, fazemos hoje parte de um marco histórico. Todos os dias surgem novos veículos de imprensa especializados e analistas setoriais que nos dão visibilidade. Acompanhamos matérias sobre tecnologia, geração de empregos, pesquisa, exportação e assuntos que até então, aos olhos de muitos, pareciam nada ter a ver com o homem do campo.

Está clara a noção de que para que se tenha comida a um preço acessível, temos uma série de engrenagens que precisam funcionarem harmonia. Tambémé evidente que o setor dependerá cada vez mais do uso de tecnologia e de liderança, tanto na iniciativa privada quanto por parte do poder público.

Sim, nós dependemos diretamente de decisões políticas para seguirmos viáveis e competitivos.

Alguns exemplos estão em instrumentos jurídicos recentes, como: Lei da Integração, Lei da Terceirização, Reforma da Legislação Trabalhista e Ações Diretas de Inconstitucionalidade, ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF), que questionam dispositivos do novo Código Florestal brasileiro (Lei nº 12.651/12). Todas são normas que afetam diretamente o cotidiano do produtor rural, que sozinho não tem a força política para questionar, debater ou argumentar.

Essas mudanças constantes, aliadas à nossa maior visibilidade, exigem respostas rápidas e contundentes. E isso se consegue com entidades com força para defender os interesses de quem produz. A atividade é complexa e nem sempre quem está de fora tem o conhecimento necessário para decidir. Cabe a nós subsidiar políticos, juízes, promotores, e quem mais tenha o poder de decisão, com informações para avaliações justas. O que nos leva a um ponto importante. É verdade que a contribuição sindical não é mais obrigatória, mas isso não significa que ela seja desnecessária. No caso da Lei da Integração, fomos nós que demonstramos como é imprescindível trazer um ponto de equilíbrio nas negociações entre integrados e integradores. Na reforma trabalhista, deixamos claro que a realidade do campo é diferente da cidade.

E no Código Florestal trabalhamos para chegar ao melhor consenso que se conseguiu entre produção e preservação, apenas para citar alguns exemplos.

Mostramos a todos nossa existência e nosso papel crucial de alimentar o mundo e gerar riquezas mesmo em momentos de crise. Agora, precisamos usar isso a nosso favor.

Temos que ser estratégicos, o que vai acontecer com uma organização ainda mais efetiva. Só assim vamos nos fortalecer ainda mais e perpetuar essa visão de que somos grandes e temos grandes responsabilidades. Ágide Meneguette, presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR

Tatiana Schuchovsky Reichmann

Vida financeira: cigarra ou formiga?

Entre o prazer imediato e o planejamento a l o n g o p r a z o, e m g e r a l , nós brasileiros preferim o s o p r i m e i r o. H i s t o ricamente, nos acostumamos a ser a cigarra e não a formiga da fábula que mostra os prós e os c o n t r a s d e q u e m s e o rg a n i z a p a r a o i nv e r n o e de quem prefere curtir o verão sem pensar no f u t u r o p r ó x i m o.

E s s e c o mp o r t a m e nt o p o de s er ex plic a do p el a inflação altíssima das d é c a d as de 1980 e 1 9 9 0 , que nos ensinaram a c onsu m ir tu do o qu anto antes, para que o dinheiro não perdesse valor diante dos aumentos ver t ig inos os de pre ço.

Fazemos isso até hoje, qu an d o a s s i n am o s c on t r atos de f inanci ame nto de imóve is p ar a p e g ar as chaves na hora. O que não ve mos é que, com os juros e t axas inclus as no c ont r at o, s e r i a p o s s í v e l pagar pelo menos duas ve zes o va lor or ig ina l do imóvel, s e não mais.

Mas, a boa notícia é que a época da inflação g a l o p a nt e p a s s o u e a g o ra precisamos também olhar com mais carinho p a r a o s h á b i t o s d a f o rmiga e esquecer a farra da cigarra. Isso significa poupar e planejar m a i s , e , a c i m a d e t u d o, olhar para o futuro um pouco mais distante.

Um b o m e x e m p l o d i s s o

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 TV Editora e Gráfica - Eireli - ME CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Gilberto Madureira, 111, Jardim Oliveira Reis - Santo Antônio da Platina, PR - Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

são os consórcios, que tê m g an ha d o a pre fe rê n cia dos consumidores, indicando que a educação financeira está cada vez mais presente na hora de optar por uma modalidade de compra.

D e j a n e i r o at é s e t e m b r o de 2017, cerca de 1,75 milhão de brasileiros escolheram o planejamento com taxas mais em conta em detrimento do imediatismo de possuir o bem a qualquer c usto, s egundo a Associação Brasileira d a s Ad m i n i s t r a d o r a s d e C o n s ó r c i o s ( A BAC ) .

Esses dados demonstram que a disciplina e o hábito de poupar com foco em um objetivo

têm atraído mais adept o s . No c o n s ó r c i o, n ã o há juros e incidência de impostos, e o hábito de guardar um pouco a cada mês para atingir um obj et ivo prop osto, grande lição que vale a pena passar adiante, é re f orç a d a m e n s a l m e nt e .

Fica aqui a reflexão da antiga fábula de L a F o n t a i n e . Va l e a p e n a curtir o aqui e agora, s e m p e n s a r n o i nv e r n o que sempre chega? Ou vale o esforço para aproveitar muitas estações c om t ranqu i l i d ad e ? *Tatiana Schuchovsky Reichmann é diretora-superintendente da Ademilar Consórcio de Investimento Imobiliário

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 | Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Circulação: Abatiá | Andirá | Arapoti | Bandeirantes | Barra do Jacaré |Cambará | Carlópolis | Conselheiro Mairink | Figueira|Guapirama | Ibaiti | Itambaracá | Jaboti | Jacarezinho Jaguariaíva | Japira | Joaquim Távora | Jundiaí do Sul | Pinhalão | Quatiguá | Ribeirão Claro | Ribeirão do Pinhal | Salto do Itararé |Santana do Itararé| Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés | Siqueira Campos |Tomazina | Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

A-3 Região

TRIBUNA DO VALE

Sábado e domingo, 09 e 10 de dezembro de 2017

Prefeitura repassará R$ 5 mil mensais ao Hospital do Câncer

REGIÃO Vereadores aprovam ajuda à instituição que atende mais de 700 pacientes mensalmente

Radio Paiquerê

Hospital do Câncer de Londrina atende cerca de 700 pacientes por mês de Santo Antônio da Platina Da Redação

O município de Santo Antônio da Platina passa a ser o terceiro da região Norte do Estado a repassar mensalmente ao Hospital do Câncer de Londrina (HCL), uma ajuda mensal em reconhecimento ao atendimento que realiza em mais de 700 pacientes que recorrem mensalmente aos serviços médicos da instituição. A Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei do Executivo, concedendo subvenção mensal no valor de R$ 5 mil mensais ao Instituto do Câncer de Londrina, instituição que administra o Hospital do Câncer.

Os outros dois municípios que repassam subvenções ao Hospital do Câncer são Cambé e Cornélio Procópio, mas em valores inferiores, cerca de R$ 3 mil cada, segundo um de seus diretores.

A instituição, segundo informa o empresário platinense e membro da diretoria do HCL, Guerino Zanette, mais conhecido por Nêgo Baterias, atende mais de 40 mil pacientes de cerca de 100 municípios da região Norte.

Vale salientar que cerca de 90 por cento dos pacientes são oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS).

O vereador platinense José Jaime Paula, o Mineiro,

explicou que o cronograma de repasses é retroativo ao mês de novembro, razão pela qual a administração municipal encaminhou aos vereadores projeto de lei suplementando recursos no valor de R$ 10 mil englobando os dois últimos meses deste exercício.

Mobilização A aprovação do repasse ao HCL teve início a partir de uma palestra que Nego Baterias proferiu no plenário da Câmara de Vereadores relatando o histórico da instituição, bem como as dificuldades para equilibrar receita e despesa, tendo em vista o alto custo de manutenção do hospital.

A partir daí, ele e o vereador

PARANÁ

(PSDB), desenvolveram ampla mobilização, que obteve apoio maciço dos demais membros da casa, que assinaram um requerimento encaminhado ao prefeito José da Silva Coelho Neto, o Professor Zezão, que acolheu o pedido.

Mineiro faz questão de ressaltar o trabalho do setor jurídico da Câmara, na pessoa dos advogados Diego Abdalla de Oliveira, assessor jurídico, e de Ana Carla dos Santos Pereira, procuradora, que elaboram a tese jurídica que sustentou a legalidade do repasse ao Hospital do Câncer.

De acordo com o empresário Nêgo Baterias, como é popularmente conhecido no

Norte Pioneiro, em 2005 o Hospital do Câncer enfrentou uma grave crise financeira e estava ameaçado de fechar suas portas. À época, um grupo de voluntários de Londrina assumiu a gestão administrativa e financeira da entidade e o convidou para desenvolver um trabalho voluntário em Santo Antônio da Platina e região.

Agora 12 anos depois, graças à mobilização de milhares de pessoas, atualmente a entidade possui um cadastro com mais de 40 mil pacientes, a grande maioria atendida gratuitamente.

Somente em 2016, Hospital do Câncer de Londrina

realizou 8.502 atendimentos a pacientes oriundos de Santo Antônio da Platina, uma média de 710 consultas por mês. Para Zanetti Filho, o momento, mais uma vez, é de grande mobilização. “As classes sociais e políticas precisam se unir. Com uma unidade do Hospital do Câncer em Santo Antônio da Platina, a entidade irá se fortalecer ainda mais, e a população do Norte Pioneiro e de outras regiões próximas serão beneficiadas. Um projeto semelhante foi desenvolvido pelo Hospital do Câncer de Barretos, e deu certo. Aqui certamente também dará!”, defende o empresário.

TCE

Financiamento internacional vai viabilizar Ex-prefeito de Itambaracá deve investimentoseminfraestruturae transporte ressarcir R$ 108,7 mil ao município Divulgação

Da Assessoria

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou procedente a tomada de contas referente a pagamentos antecipados realizados pelo município de Itambaracá (Norte Pioneiro), de responsabilidade de Amarildo Tostes prefeito da cidade no período. Os motivos foram os pagamentos irregulares à Sociedade Maurício Car-

Governo já tem projetos de pavimentação de estradas no interior e na região metropolitana AEN

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (06) a operação de crédito entre o Governo do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). É a última fase para que o contrato entre as partes seja assinado. O Estado vai captar aproximadamente R$ 764 milhões (US$ 235 milhões) da instituição internacional.

O valor do financiamento será aplicado em obras do Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transportes do Paraná, que terá investimento total de cerca de

R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 650 milhões (US$ 200 milhões) em contrapartidas do Tesouro do Estado. “Foram quase três anos de muito trabalho para vencer todas as etapas para viabilizar o financiamento. É um valor fundamental para a modernização do sistema de transportes do Paraná”, comentou o governador Beto Richa.

O pedido de empréstimo chegou ao Senado após receber aval da presidência da República, na última segunda-feira, e foi aprovado em regime de urgência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Antes disso, havia passado pela

Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Do valor total do programa, 85% serão destinados para obras civis, principalmente em estradas. Isso representa a contratação de R$ 1,2 bilhão, em valor aproximado, para novas construções rodoviárias. O restante dos recursos esta reservado para o plano rodoviário do Estado, para estudos e projetos de engenharia, planos aeroviários regionais e centros logísticos, além de desapropriações de áreas para a realização de obras.

neiro Advogados Associados, realizados nos anos 2014 e 2015.

A empresa e o ex-gestor devem ressarcir R$ 108.743,37, devidamente corrigidos, ao erário municipal.

A irregularidade se refere à antecipação de pagamentos sem a correspondente contraprestação dos serviços pela contratada. O relator do processo, conselheiro Fabio Camargo, ressalvou a contra-

tação em contrariedade ao prejulgado nº 6.

Os membros da Primeira Câmara acompanharam, por unanimidade, o voto do relator na sessão de 7 de novembro. Os prazos para recurso passaram a contar em 20 de novembro, primeiro dia útil após a publicação do Acórdão nº 4592/17 na edição nº 1.717 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).

A-4 Especial

TRIBUNA DO VALE

Sábado e domingo, 09 e 10 de dezembro de 2017

Amunorpi abre licitação para contratar advogado

REGIÃO O contrato a ser assinado com o vencedor fixa remuneração máxima de R$ 36 mil pelo prazo de um ano

Associação representa 25 municípios da região Da Redação

A Amunorpi – Associação dos Municípios do Norte Pioneiro - publicou edital no Jornal Folha de Londrina,

edição de quinta-feira, dia 7, de licitação para contratação de advogado para prestar assessoria e consultoria jurídica aos 25 municípios membros da entidade. O documento,

assinado pelo presidente da entidade, prefeito de Ribeirão Claro, Mário Augusto Pereira, estabelece o próximo dia 12 para abertura dos envelopes com as propostas dos

IMPOSTO

Proprietários de veículos usados vão pagar menos Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2018 no Paraná.

A pesquisa de mercado feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), usada no cálculo do imposto, mostrou desvalorização média de 3,46% no preço desses bens no Estado.

As porcentagens de redução variam de acordo com marca, modelo e ano de fabricação. Nas maiores quedas, por exemplo, está o veículo Kia Sportage EX3 2.0G4 fabricado em 2010 (-45,86%).

Outros com grandes reduções são o BMW 650I Coupe LX31 ano 2011 (-29,37%), o Audi Q7 3.0TFSI ano 2010 (-28,86%) e a Toyota Hilux CDSRVA2GF ano 2016 (-28,56%).

Entre os veículos mais adquiridos pelos paranaenses, os donos de VW/GOL 1.0 fabricados de 2008 a 2012 terão imposto 14,97% menor, enquanto os proprietários de Fiat/Uno Mille Fire Flex, com anos de fabricação de

gem não conseguiu acesso à íntegra do edital, não foi possível estabelecer os critérios para contratação, além do preço máximo a ser apresentado pelos concorrentes.

Valor máximo de licitação pode ser estipulado com base em banco de dados TCE

O pagamento em 2018 começa no dia 10 de janeiro

2005 a 2007, vão pagar 7,53% menos.

O Paraná conta com 4,3 milhões de veículos tributados e 2,61 milhões não tributados. A frota de veículos que será tributada no Estado em 2018 teve redução de 1,37%, enquanto a de não tributados teve crescimento de 5,24%, em razão de ano de fabricação ou de isenções legais.

PRAZO - O pagamento do IPVA 2018 começa no dia 10 de janeiro e o Estado concederá desconto de 3% aos contribuintes que optarem pela quitação em parcela única, conforme calendário por final da placa (tabela abaixo).

Desta vez, o vencimento da primeira cota será distinto do da cota única. Para cota única o calendário terá início em 10 de janeiro e, o da primeira cota, em 22 de janeiro. Em 2017, 28,5% dos donos de veículos pagaram o imposto à vista.

Quem preferir pode pagar em três parcelas, sem acréscimos, nos meses de janeiro, fevereiro e março, também observando os vencimentos de acordo com o último número da placa.

salário mensal de R$ 3 mil, valor considerado muito baixo por alguns advogados, levando-se em conta o tipo de assessoria e a jornada de trabalho. Como a reporta-

PARANÁ

No Paraná, IPVA ficará 3,5% mais barato em 2018

AEN

interessados.

O contrato a ser assinado com o vencedor fixa remuneração máxima de R$ 36 mil pelo prazo de um ano, equivalendo a um

O pagamento poderá ser feito usando somente o número do Renavam nos bancos credenciados - Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, Itaú, Rendimento e Sicredi.

Outra opção restrita aos bancos conveniados é a GR-PR (Guia de Recolhimento do Estado do Paraná), que está disponível no endereço www. fazenda.pr.gov.br.

Contribuintes que possuam pendências relativas ao pagamento de IPVA serão inscritos no Cadin (Cadastro Informativo Estadual) e terão restrições no relacionamento com o governo, o que inclui o não recebimento de créditos e prêmios do Programa Nota Paraná.

Os que não pagarem o imposto nos prazos definidos pela legislação terão multa de 10% e os valores sofrerão acréscimo de juros. Os veículos que estiverem com débitos do IPVA não receberão o licenciamento anual emitido pelo Detran/PR e ficam impedidos de transitar nas vias públicas, sob risco de retenção e aplicação de multas pelas autoridades de trânsito.

É possível a utilização do método de formação de preço máximo de licitação por meio de consulta a banco de dados, em atendimento ao princípio da economicidade, pois ele reflete a busca pelo negócio mais vantajoso para a administração.

Aliás, todos os meios legais, com fontes de informação diversificadas, podem e devem ser utilizados para selecionar a melhor proposta.

A Constituição do Estado do Paraná estabelece que todas as licitações estaduais devem ter o preço máximo fixado.

Os valores que servirão de base para a formação do preço máximo devem ser adequados à realidade do mercado; e não é necessário editar lei ou decreto para tratar do assunto, mas é interessante a edição de um manual de orientação municipal.

São cabíveis como fonte de consulta o portal de compras governamentais (www.comprasgovernamentais.gov.br); os editais de licitações e contratos similares firmados anteriormente pelo próprio órgão; as atas de registros de preços da administração pública; as publicações especializadas; as cotações de fornecedores em potencial; e os sites especializados, desde que de amplo acesso, fazendo constar a data e o horário da consulta.

O administrador tem a obrigação de publicar os orçamentos estimativos como anexos dos editais de licitação, de acordo com as determinações da Lei nº 8.666/93

(Lei Federal de Licitações e Contratos) e da Lei nº 15.608/2007 (Lei Estadual de Licitações e Contratos).

Recomenda-se, ainda, que o preço máximo fixado do certame não seja inferior ao valor estimado da contratação, para que o objeto não seja inexequível.

Orientações As orientações são do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em resposta a consulta formulada pelo prefeito do Município de Pinhais, Luiz Goularte Alves. A consulta questionou se o método de formação de preço máximo por meio de banco de dados contempla adequadamente o princípio da economicidade nas contratações públicas.

O consulente também questionou se a utilização do método deve ser regulamentada por norma específica; se a publicação do orçamento juntamente com o edital de licitação é obrigatória; e se seria lícito fixar preço máximo inferior ao valor estimado.

O parecer da assessoria jurídica local afirmou que a utilização do método é admissível; e que o valor orçado não necessita ser publicado, obrigatoriamente, juntamente com o edital de licitação na modalidade pregão. A Supervisão de Jurisprudência e Biblioteca informou que não foi encontrada decisão sobre o tema no âmbito do TCE-PR. A Coordenadoria de Fiscalização de Transferências e Contratos (Cofit) destacou que a formação de preço máximo por meio de consulta a

banco de dados contempla o princípio da economicidade, desde que essa não seja a única fonte consultada; e que a implementação da metodologia não depende de lei, pois se refere ao cumprimento de disposição da Lei nº 8.666/93.

A unidade técnica entendeu que a fixação do preço máximo em patamar inferior ao valor estimado poderia ensejar discussão na via judicial, por violação ao princípio do julgamento objetivo das propostas.

O Ministério Público de Contas (MPC) afirmou que a Lei Estadual de Licitações e Contratos obriga a divulgação do orçamento juntamente com o edital em qualquer modalidade licitatória, inclusive no pregão.

O relator do processo, conselheiro Fernando Guimarães, lembrou que a pesquisa de preços de mercado ocorre antes da abertura da licitação, já que seu intuito é a verificação de existência de recursos suficientes para a cobertura das despesas decorrentes do certame. Ele frisou que a formação de preço máximo por meio de banco de dados está de acordo com os princípios estabelecidos na Lei nº 8.666/93.

Os conselheiros aprovaram por unanimidade o voto do relator na sessão do Tribunal Pleno de 9 de novembro.

O Acórdão 4624/17 - Tribunal Pleno foi publicado em 17 de novembro, na edição nº 1.717 do Diário Eletrônico do TCE-PR, veiculado no portal www.tce.pr.gov.br.

Divulgação

A-5 Local

TRIBUNA DO VALE

Sábado e domingo, 09 e 10 de dezembro de 2017

DO PÓ PARA FÉ

ASSEMBLEIA DE DEUSEx-líder do Comando Vermelho, pastor evangélico participa de cultos nestes fim de semana, onde dará seu testemunho Antônio de Picolli

Pastor Aldidudima Salles mostra recortes de jornais onde contam parte de sua história criminosa Da Redação

Quem assiste o pastor Aldidudima Salles, 53, pregando o evangelho, sem conhecê-lo, jamais imaginaria estar frente a frente com um dos homens mais temidos do País entre as décadas de 1980 e 1990. ‘Ligeirinho’ [como foi ‘batizado’ no submundo do crime] é um dos fundadores do Comando Vermelho (CV), organização criminosa que no período chegou a movimentar cerca de R$ 50 milhões por mês com o tráfico de drogas no Brasil.

Convertido há 32 anos, Salles conta que sua missão hoje é resgatar pessoas através da palavra de Deus, assim como aconteceu com ele no dia 28 de março de 1986, quando entrou em uma igreja evangélica na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, para assassinar o pastor, que segundo ele, seria o responsável pela queda no faturamento da organização com a venda de entorpecentes

naquela comunidade.

Natural do Ceará e filho de militar, Salles chegou ao Rio de Janeiro criança. Aos 13 anos ele praticou seu primeiro crime, um latrocínio na favela da Rocinha, na Zona Sul da cidade. Recolhido ao reformatório de menores infratores, ‘Ligeirinho’ [como já era conhecido no meio policial] foi convidado a integrar a organização criminosa que viria se tornar a maior e mais temida no Brasil, o Comando Vermelho.Aos 14 anos, ocupando a posição de segundo homem no comando da organização criminosa, ‘Ligeirinho’ delegava 46 homens na comunidade da Rocinha. Com 16 anos, ele tinha seis mil traficantes sob sua tutela. Foi quando viajou a Colômbia pelo Comando Vermelho para especializar-se no tráfico internacional de drogas com Pablo Escobar, chefe do Cartel de Medellín, de quem se tornou amigo.

Segundo Salles, o Co-

mando Vermelho chegou a movimentar cerca de R$ 50 milhões por mês com a venda de drogas. Para esquentar o dinheiro que recebia com o narcotráfico ele investia em imóveis, e chegou a ter 753 no total, 15 deles, mansões em Angra dos Reis, avaliada em R$ 10 milhões cada.

Em 31 de dezembro de 1985, ‘Ligeirinho’ participou da fuga mais ousada da história do sistema carcerário brasileiro. Ele estava no helicóptero que resgatou no presídio Cândido Mendes, na Ilha Grande, José dos Carlos Reis Encina, vulgo Escadinha, fundador do Comando Vermelho. “Lembro-me com se fosse hoje. O helicóptero que utilizamos na fuga do Escadinha foi doado ao Comando Vermelho por um governador”, revela sem citar nomes.

Autor de 76 assassinatos, Salles conta que matava sorrindo, e que agia sem piedade contra suas vítimas. “Eu não

ACIDENTE

Viatura da PM de Ribeirão do Pinhal capota na BR-376

Uma viatura da Polícia Civil de Jacarezinho capotou na BR-376, em Ponta Grossa, na tarde desta sexta-feira (8).

O motorista e um detento, que estava sendo transferido, ficaram presos nas ferragens do veículo, uma Renault Duster “. Outro policial conseguiu sair do veículo. O

Pastor Salles mostra marcas da época que vivia no crime

tinha o capeta no corpo, eu entrava no capeta, mas me libertei!”, garante.

Ele também foi traficante internacional de crianças.

Durante 45 dias se passou por médico em um hospital do Rio de Janeiro, onde escolhia friamente suas vítimas. “Eu escolhia a criança, raptava e a mandava para o exterior. Mas não era para retirar órgãos, era para adoção, 19 no total”, lembra.

No dia 28 de março de 1986, Salles decidiu assassinar um pastor e fieis de uma igreja evangélica de sua comunidade por desobedecerem a uma ordem do Comando Vermelho.

“Eu odiava os evangélicos. Os usuários de droga daquela localidade estavam se convertendo, e consequentemente as vendas no ponto de tráfico em frente à igreja foram prejudicadas. Mandamos um recado ao pastor para que fechasse a igreja, caso contrário, ele e quem estivesse no culto na

data marcada seriam mortos.”, explica.

Foi nesse dia que ele se converteu. “Eu e um grupo de traficantes entramos na igreja para cumprir a promessa de assassinar quem estivesse ali.

Porém, o homem que deveria atirar contra o pastor começou a chorar e me disse que algo estranho estava acontecendo com ele. As pessoas continuaram orando com o pastor, e eu também fui tocado naquele momento. Senti a presença de Deus!”, revela. “Então entreguei meu revólver ao pastor, e decidi que jamais voltaria a cometer crimes. Fiquei oito anos fora do País por receber ameaças de morte, e há 32 anos minha missão é resgatar pessoas através da palavra de Deus!”, concluiu.

Condenação Aldidudima Salles foi condenado a 300 anos e seis meses de prisão. Ele cumpriu 10 anos, dois meses e três dias da pena máxima existente no País (30

anos), e foi beneficiado com indulto presidencial, na década de 1990, no governo Fenando Henrique Cardoso (PSDB).

Segundo Salles, por solicitação de uma ex-governadora que diz ter sido curada de um câncer após oração feita por ele.

Palestras Desde que se tornou pastor, Salles vive da comercialização de DVS em palestras que promove no País e no exterior, onde conta sua trajetória de vida. Ele já passou por 32 países e acredita ter convertido mais de 10 mil pessoas ao longo desses 32 anos de evangelização, entre elas um de seus 14 filhos, que também integrou o Comando Vermelho.

Neste fim de semana (sexta-feira, sábado e domingo), às 19 horas, pastor Salles dará seu testemunho na igreja Assembleia de Deus Cristã Efata, na rua Terezinha de Jesus Cherumbim, na Vila Santa Terezinha, em Santo Antônio da Platina.

CONTRAN

Marcio Ferreira

Apesar do acidente, nenhum ocupante ficou gravemente ferido Informações Folha Extra

Antônio de Picolli

acidente aconteceu entre os viadutos do Santa Terezinha e Santa Paula. Nenhum dos ocupantes ficou gravemente ferido. A viatura era de Ribeirão do Pinhal.

Inspeção de veículos fica mais rigorosa a partir de dezembro de 2019 Agência Brasil

O C ons elho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta sexta (8), no Diário Oficial da União, regulamentação que obriga a inspeção de veículos a cada dois anos. A norma vai trazer mais segurança ao t rânsito, e vit ando ac identes c aus ad o s p el a pela falta de manutenção dos veículos, segundo o D e p ar t ame nto Na c i on a l de Trânsito (Denatran). O controle da emissão de gases poluentes e a redução de ruídos também entram na operação.

O cronograma de inspeção será definido pelo Departamento de Trânsito (Detran) de cada unid a d e d a f e d e r a ç ã o, q u e estabelecerá a forma e as condições de implantação do novo Programa de Inspeção Técnica Veicular. A determinação é para que a operação comece a ser realizada até 31 de dezem-

bro de 2019.

A nova insp e ç ão veicular poderá ser feita por órgãos executivos de trânsito ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, previamente credenciada. “Dessa maneira, aumentamos a possibilidade do condutor de fazer a inspeção, já que a oferta s e r á m a i o r ”, a f i r m o u o diretor-geral do Denatran, Elmer Vicenzi.

A norma determina a reprovação de veículos que apresentem defeitos muito graves; defeito grave no sistema de f reios, pneus, rodas ou nos equipamentos obrigatórios ou utilizando equipamentos proibidos; ou quando reprovado na insp e ç ão de c o nt r o l e d e e m i s s ã o d e gases poluentes e ruído.

Para o controle da emissão de gases poluentes e a redução de ruídos serão usados os parâmetros estabelecidos pelo C ons elho Nacional do

Me i o A m b i e nt e ( C o n a m a ) , c on for m e pre v i s to no artigo 104 do Código d e Tr â n s i t o B r a s i l e i r o, segundo Vicenzi.

A nov a re g u l ame nt a ç ã o – ar t igo 104 d a L ei nº 9.503-97 – estabelece que a exceção fica para os veículos zero quilômetro, com capacidade para até sete passageiros, que não tenham sofrido acidente com danos à estrutura do au t o m ó v e l , e q u e f a r ã o a primeira inspeção três anos após o emplacamento.

Para os veículos de t r a n s p or t e d e c a r g a s e / ou p ass age i ro s , o pr a z o será menor, a depender da finalidade do transporte.

O certificado da ITV terá v a l i d a d e d e d ois ano s e dois licenciamentos.

A fiscalização das inspeções ficará a cargo do Detran de cada unidade da federação e poderá o c o r r e r t a nt o d e f o r m a presencial quanto de forma remota.

A-6 Geral

TRIBUNA DO VALE

Sábado e domingo, 09 e 10 de dezembro de 2017

População carcerária no Brasil dobrou nos últimos 11 anos

SUPERLOTAÇÃO  Segundo o estudo, o perfil do detento brasileiro não mudou. A maioria é negra, homem, tem entre 18 e 29 anos, fundamental incompleto e foi preso por crimes ligados ao tráfico de drogas ou roubos e furtos.

Antônio de Picolli

AB NOTÍCIAS PARANÁ

Leilão de automóveis O Departamento de Trânsito do Paraná realiza no dia 14 de dezembro s 9 horas, em Maringá, o leilão de 371 veículos aptos para circular em via pública.

Podem participar pessoas físicas e jurídicas, portadoras de CPF ou CNPJ, documento de identidade e maiores de 18 anos. O leilão acontece na Casa da Indústria – FIEP, na Av. Rebouças, 140- Zona 10.

NO NOROESTE Os moradores de São João do Caiuá e Diamante do Norte, na região noroeste, passam a contar com novas unidades de saúde. Ambas as estruturas foram construídas e equipadas com recursos que ultrapassam R$ 1,2 milhão. A inauguração dos dois novos serviços trazem benefícios importantes à população, sobretudo dos pequenos municípios.

APOIO A CRIANÇA Maringá contará com um Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria). Foram investidos R$ 605 mil na compra do imóvel. A nova sede vai permitir um atendimento com mais qualidade e segurança às crianças. O Nucria atua nas investigações relacionadas à violação de direitos de crianças e adolescentes, como crime sexual ou violência doméstica.

90% DO PARANÁ Dos 8.879 inscritos no Vestibular de Verão 2017 da Universidade Estadual de Ponta Grossa, 94,05% têm residência fixa no Paraná. Os ponta-grossenses representam 42,98% dos inscritos. Os demais são oriundos de 265 cidades do estado. De São Paulo vêm 2,97%; de Santa Catarina, 121 1,36%.

CASA PRÓPRIA

Quanto mais cresce o número de presos, menos espaço há nas cadeias Notícias por Minuto

O Brasil ultrapassou a Rússia em 2015 e agora abriga a terceira maior população prisional do mundo, segundo dados divulgados nesta sexta (8) pelo Ministério da Justiça.

Eram 699 mil brasileiros presos naquele ano, contra 642 mil russos. Só o Brasil só perde para os Estados Unidos (2,1 milhões) e a China (1,6 milhão).

O país também tem a terceira maior taxa de encarceramento por 100 mil habitantes (342) desde 2000, quando ultrapassou os chineses (119). O índice é mais baixo apenas que o dos americanos (698) e da Rússia (445), mas é o único que está em crescimento contínuo desde 1995.

Os dados são do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), que é feito pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) desde 2004. A coleta é realizada por meio de um formulário digital, preenchido pelos gestores de todos os estabelecimentos prisionais dos Estados brasileiros.

O censo de dezembro de 2014 era o mais atual até esta sexta, quando o órgão lançou as informações de dezembro de 2015 e junho de 2016, colhidas de maneira simultânea no ano passado.

MAIS SUPERLOTAÇÃO O levantamento mais recente indica que o número de vagas no sistema prisional brasileiro diminuiu, na contramão da população carcerária, que só cresce. Foram registradas 3.152 vagas

a menos (queda de 0,8%) e 28.094 presos a mais (alta de 4%) no primeiro semestre de 2016, com relação ao fim de 2015.Com isso, a taxa de ocupação nas prisões saltou de 188% para 197% no período, ou seja, há dois presos para cada vaga em presídios no Brasil. Na prática, nove em cada dez detentos vivem em unidades superlotadas.

Uma resolução do Ministério da Justiça de novembro do ano passado recomenda que o limite da superlotação seja, no máximo, de 137,5%, mas todos os Estados ultrapassam esse índice.

“O Depen é responsável por fazer inspeções e verificações nas unidades prisionais. Não há uma punição do Depen [aos Estados que descumprem a resolução], mas há uma sentença recente do Distrito Federal no sentido de indenizar pessoas que tiveram seus direitos subtraídos”, disse o diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida, durante a apresentação dos dados nesta sexta.

Em maio, em Genebra, o Brasil se comprometeu a reduzir sua população carcerária em 10% até 2019, após pressão da comunidade internacional.

Segundo Almeida, o Ministério da Justiça “atuou fortemente” com o Judiciário para implantar audiências de custódia -cujo objetivo é evitar prisões desnecessárias- e medidas de estímulo a penas alternativas.

A estimativa do governo, de acordo com ele, é que tais ações tenham evitado a entrada de cerca de 140 mil pessoas no sistema prisional

em 2017. O dado exato, porém, só estará disponível no início do ano que vem, após a conclusão dos estudos.

“Se formos imaginar que vamos resolver o problema [da superpopulação] apenas com criação de vagas, nós vamos demorar bastante tempo”, disse Almeida.Ele disse que, em dezembro do ano passado, foi repassado aos Estados R$ 1,2 bilhão do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional), que até então vinha sendo contingenciado.

Neste ano, há a expectativa de repassar cerca de R$ 678 milhões do fundo -o valor exato, segundo Almeida, será calculado até o fim deste mês.

Para Rafael Custódio, da ONG Conectas Direitos Humanos, os novos números do Infopen não são surpresa.

“O resultado do levantamento é reflexo de uma opção política. O Brasil continua insistindo no erro do encarceramento em massa de pobres, negros e jovens.”

O levantamento, afirma, reforça o fato de que as rebeliões que ocorreram no início deste ano no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte não foram por acaso.

Em janeiro, conflitos entre facções criminosas dentro de presídios deixaram mais de 120 detentos mortos nesses Estados. Os três registraram taxas de superlotação acima da média nacional em 2016 -o AM é disparado o pior do país, com 484%.

“Um Estado que deixa sua taxa de ocupação chegar a esse ponto é um Estado omisso e que está conivente com a violação dos direitos humanos”, diz Custódio.

PERFIL DOS PRESOS Segundo o estudo, o perfil do detento brasileiro não mudou. A maioria é negra, homem, tem entre 18 e 29 anos, fundamental incompleto e foi preso por crimes ligados ao tráfico de drogas ou roubos e furtos.

A porcentagem de presos sem condenação aumentou.

Passou de 37,5% em dezembro de 2015 para 40,2% em junho de 2016.

Questionado sobre a aparente ineficácia das ações para reduzir o número de pres os s em condenação, como as audiências de custódia com juízes que avaliam a legalidade das prisões em flagrante, o diretor-geral do Depen respondeu que considera cedo para avaliar. As audiências de custódia começaram a ser realizadas em São Paulo no início de 2015 e foram estendidas gradualmente a outros Estados.

Não podemos dizer se houve ou não melhoria. A audiência de custódia é muito recente, e não está sendo realizada ainda em todas as comarcas da federação”, disse Almeida.

Os Estados com mais presos provisórios são Ceará (66%) e Sergipe (65%); os melhores são Amapá (23%) e Rondônia (17%). São Paulo está abaixo da média nacional, com 32%.

Apesar de o relatório do Infopen ser público, os dados em formato aberto -que permitiriam análises mais completas das informações- não serão divulgados, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça. Com informações da Folhapress.

Dez famílias de pequenos produtores rurais de Reserva do Iguaçu, na região central do Paraná, receberam recentemente as chaves de suas novas moradias. O projeto recebeu R$ 285 mil de investimentos do poder público, utilizados para subsidiar a compra do material e o pagamento da mão de obra para a construção das casas.

VERÃO EM CAIOBÁ Acontece entre 9 de janeiro e 9 de fevereiro de 2018, no Balneário Caiobá, em Matinhos, a viradinha Cultural Paraná 2018, que selecionou 20 projetos de teatro, circo e contação de histórias para crianças e adolescentes. O evento será dentro do programa Verão Paraná. Neste período, crianças e adolescentes terão a oportunidade de assistir a espetáculos de circo, contação de histórias e peças de teatro.

LITERATURA PARANAENSE A Biblioteca Pública do Paraná lança no dia 14, a coleção o Roteiro Literário. A iniciativa traz a cada título, um ensaio inédito sobre a vida e a obra de um escritor paranaense já falecido e uma relação dos locais que ele frequentava, conteúdo ilustrado por fotografias produzidas para o projeto. O evento tem início às 15h com a presença da Cia de Teatro do Urubu, que vai ler trechos de livros do escritor Jamil Snege (1939-2003), entre os quais Como tornar-se invisível em Curitiba (2000) e até mesmo o romance inacabado, O grande mar redondo.

PORTO EM EXPANSÃO Será realizado o início das obras de expansão do Terminal de Contêineres de Paranaguá, que receberão investimentos de R$ 550 milhões e têm previsão de entrega para 2019. As obras devem gerar 1,2 mil empregos entre diretos e indiretos.

INFARTO NÃO TEM IDADE Adolescentes e jovens adultos com pressão alta correm muito mais risco de desenvolver doenças cardíacas. Uma pesquisa revelou que, em um grupo observado, quem apresentou pressão arterial alta aos 18 anos teve quatro vezes mais chances de infartos.

A-7 Geral

TRIBUNA DO VALE

Sábado e domingo, 09 e 10 de dezembro de 2017 MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Inexigibilidade Nº 21/2017 Processo nº 3812/2017 – Secretaria Municipal de Administração e Outras Objeto: Aquisição de Passagens de Ônibus da Viação Garcia.

Homologo para todos os fins de direito, o objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 21/2017, à empresa vencedora VIAÇÃO GARCIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 78.586.674/0001-07, O valor global é de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e está em conformidade com Art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Cambará/PR, 08 de dezembro de 2017.

JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ CAMBARAPREV Portaria 24/2017 ““Dispõe sobre a concessão de aposentadoria a Sra. Maria Ines Viegas” O Diretor-Presidente do CambaraPrev – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cambará – PR, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, sem paridade, utilizando-se da média aritmética dos maiores salários corrigidos desde jul/94, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, “b” da CF, a servidora MARIA INES VIEGAS, portadora do RG nº 7.570.271-0, CPF nº 005.331.019-56, ocupante do cargo de Agente Operacional do quadro de pessoal deste Munícipio, com fundamento no art. 17, da Lei Municipal nº 1316/06, com proventos mensais de R$ 1.067,97 (mil, sessenta e sete reais e noventa e sete centavos).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se Cambará/PR, 08 de dezembro de 2017 Juliano Ribeiro Michelato Diretor-presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 189/2017 O Excelentíssimo Senhor Jose Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a servidora municipal CLAUDIA HELENA NEGRÃO BATISTA, portadora do RG nº 12.386.250 - SSP/SP, do cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Educação e Cultura símbolo CC-01, nos termos da Lei Municipal 1191/01 e da Lei Complementar nº 027/2011.

Art. 2º O presente ato, entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos na data de 07 de dezembro de 2017.

Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 07 de dezembro de 2017.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambara PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ Decreto 2073/2017 “Dispõe sobre a concessão de aposentadoria a Sra. Maria Ines Viegas” A senhora Cláudia Helena Negrão Batista, Prefeita Municipal em exercício do município de Cambará, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA Art. 1º - Fica desligado do serviço público, por motivo de aposentadoria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, sem paridade, utilizando-se da média aritmética dos maiores salários corrigidos desde jul/94, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, “b” da CF, a servidora MARIA INES VIEGAS, portadora do RG nº 7.570.271-0, CPF nº 005.331.019-56, ocupante do cargo de Agente Operacional do quadro de pessoal deste Munícipio, com fundamento no art. 17, da Lei Municipal nº 1316/06, com proventos mensais de R$ 1.067,97 (um mil, sessenta e sete reais e noventa e sete centavos).

Art. 2º - Os proventos devidos terão como base o que dispõe as Leis nº 1.316/06 e 1.362/07.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 08 de dezembro de 2017.

CLAUDIA HELENA NEGRAO BATISTA Prefeita Municipal de Cambará em Exercício SUMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA M.M.L. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA – ME, CNPJ 14.085.214/0001-12 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para Mineração – Extração de Areia – Leito de Rio a ser implantada no Sítio São Francisco, Bairro Anhumas, município de Ribeirão Claro/PR. SUMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA ROSA MARIA DE ARAUJO BUENO, CPF 006.388.509-32, torna público que irá requerer do IAP, a Licença Ambiental Simplificada para Granja de Aves para Avicultura de Corte a ser implantada no Sítio Bueno, Bairro Água da Limeira, município de Ibaiti/PR

UENP abrirá 460 vagas paracursosdegraduação e pós-graduação EAD EDUCAÇÃOA UENP divulga ainda a abertura de dois cursos de pós-graduações lato sensu na Modalidade Educação a Distância, em Ensino da Língua Portuguesa Antônio de Picolli

Da Assessoria

A Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), por meio da Coordenadoria de Educação a Distância (CEAD), divulga a abertura do Processo Seletivo para ingresso nos cursos de Licenciatura em Letras Português/Inglês e Letras/Espanhol (segunda licenciatura). A UENP divulga ainda a abertura de dois cursos de pós-graduações lato sensu na Modalidade Educação a Distância, em Ensino da Língua Portuguesa; e em Ensino de Língua Inglesa.

As inscrições poderão ser realizadas de 11 a 15 de dezembro de 2017. O início das aulas será no primeiro semestre de 2018.

O curso de Licenciatura em Letras Português/Inglês será realizado mediante aproveitamento do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2016, com 70 vagas para a cidade de Siqueira Campos, 70 para Telêmaco Borba e 60 para Jaguariaíva.

O candidato deverá fornecer o número de inscrição do ENEM 2016, quando efetuar o preenchimento, via internet, do formulário de inscrição. A segunda licenciatura em Letras/Espanhol será realizada mediante análise do histórico escolar de primeira licenciatura, devidamente concluída. O curso estará disponível nas cidades de Bandeirantes, Cândido de Abreu, Congonhinhas, Iretama, Ibaiti, Jacarezinho, Jaguariaíva, Siqueira Campos, Telêmaco Borba, ofertando 30 vagas em cada um desses po-

As inscrições poderão ser realizadas de 11 a 15 de dezembro de 2017

los. O histórico escolar deverá ser fornecido pelo próprio candidato quando for efetuar o preenchimento de inscrição.

Os processos, para o ingresso nos cursos de especialização em Ensino da Língua Portuguesa e especialização em Ensino de Língua Inglesa, lato sensu, serão realizados mediante análise do histórico escolar do curso superior de graduação realizado pelo candidato, devidamente concluídos. A pós-graduação dos dois cursos ofertará 15 vagas para as cidades de Jacarezi-

nho e Bandeirantes e 10 vagas para as cidades de Cândido de Abreu, Ibaiti e Iretama. O histórico escolar deverá ser fornecido pelo candidato quando for realizar a inscrição.

Os cursos ofertados são gratuitos. Não haverá taxa de inscrição. O resultado dos Processos Seletivos, bem como as informações referentes as matrículas, serão publicados em edital específico a partir do dia 26 de dezembro de 2017.

Para mais informações, acesse https://www.uenp.edu.br/ead-vestibular

OURINHOS

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Curso técnico em Regência gratuito com inscrições abertas

Imagem original da PrincetonFestival.org

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O profissional formado recebe o diploma de Técnico em Regência, credenciado pelo MEC. As aulas são acompanhadas de instrumentos musicais diversos, inclusive piano. As salas de aula são equipadas com aparelhos de áudio, computadores e data show, dentre outros.

Segundo a direção da escola, o técnico em regência é o profissional que atua na direção musical de grupos vocais instrumentais, conduzindo a execução de obras musicais para grupo de instrumentos ou vozes, ao vivo ou em estúdios de gravação. O profissional pode atuar também na área de ensino de música e ensaio de grupos instrumentais ou vocais diversos, além de ser o responsável pela elaboração de

textos técnicos, de acordo com os fundamentos e com a terminologia da área profissional. Ele também tem a responsabilidade de organizar eventos musicais em geral, trabalhar com gêneros e estilos musicais e técnicas de regência musical.

O mercado de trabalho do técnico em regência também é amplo, podendo atuar em corais, conjuntos de música popular e folclórica, grupos de câmara, estúdios de gravação, rádio, televisão, multimídia e espaços alternativos de interação social, lazer e cultura. Informações sobre o curso podem ser obtidas no endereço www. vestibulinhoetec.com.br. As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de dezembro.

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A-8 Especial

TRIBUNA DO VALE

Sábado e domingo, 09 e 10 de dezembro de 2017

Proerd forma mais de 500 alunos em Santo Antônio da Platina COMBATE AS DROGAS E VIOLÊNCIASegundo o instrutor soldado Leonardo Vieira Correa, o curso acontece em todas as escolas municipais por meio de um convênio entre a prefeitura e a Polícia Militar Antônio de Picolli

Alunos receberam seus certificados e mimos na Casa da Cultura Platinense Gladys Santoro

O PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – formou na quinta-feira, 7, cerca de 550 alunos do quinto ano do Ensino Fundamental de Santo Antônio da Platina.

A solenidade de entrega de certificado de conclusão do curso foi realizada na Casa da Cultura Platinense Antônio Freitas em dois períodos: de manhã e tarde.

Segundo o instrutor soldado Leonardo Vieira Correa, o curso acontece em todas as escolas municipais por meio deum convênio entre a prefeitura e a Polícia Militar.

“Trabalhamos com cerca de

25 alunos por turma. Também existe o curso para as crianças da Educação Infantil, mas o conteúdo aplicado é bem diferenciado”, comentou.

Ao todo, são 10 encontros com os alunos durante os dois semestres do ano. “É uma linguagem especial que usamos voltada ao combate às drogas e a violência. Posso dizer que o resultado é sempre bom, por que crianças são multiplicadoras. No Paraná, desde 2002, 1.500 milhão de alunos já passaram pelo Proerd”, comentou.

O soldado Vieira também é responsável pelas aulas nos municípios de Abatiá, Barra do Jacaré e Jundiaí do Sul. O Proerd integra as ações das políticas públicas que o Es-

tado do Paraná mantém para melhorar a segurança pública, a educação e a saúde a partir da prevenção ao uso e tráfico de drogas. A ideia é evitar que crianças e pré-adolescentes comprometam seu futuro e ingressem num círculo vicioso de decadência de valores e violência.

Mantido pela Secretaria da Segurança, através da Polícia Militar, o Proerd ensina alunos do ensino fundamental a não se envolverem com as drogas e outras situações de violência. Os pais também são gradativamente integrados às lições do Programa.

As aulas são ministradas por PMs fardados.

De acordo com o currí-

Antônio de Picolli

Instrutor soldado Vieira e soldado Daniele Liebelt durante Juramento

culo do Programa, as aulas permitem que aluno compreenda os efeitos das drogas no organismo, as consequências de seu uso, as diferentes maneiras de resistir às pressões e a toda e qualquer forma de violência. Todos os tópicos são ministrados por policiais militares que se tornam educadores sociais. Estes profissionais são previamente capacitados para o programa e em condições de atender aos alunos desta faixa etária. No fim de cada semestre letivo, são entregues diplomas aos alunos participantes, em uma solenidade de formatura.

O Proerd é baseado originalmente no Programa Americano denominado Drug

Abuse Resistance Education - D.A.R.E. Em cada país onde é implantado sofre alterações para adaptação à realidade local. Atualmente, o Proerd está presente em 58 países, e já atingiu nos cinco continentes, aproximadamente 40 milhões de crianças. O programa é pautado pela atividade educativa de prevenção primária ao uso de drogas, sejam elas lícitas ou ilícitas.

As aulas do Proerd têm o objetivo de fazer com que alunos de quartas e sextas séries possam: -adquirir as habilidades e conhecimentos para reconhecer e resistir à pressão dos companheiros ou grupos quando do oferecimento de ál-

cool, cigarros ou outras drogas -desenvolver a auto estima -aprender técnicas de como ser seguro -encontrar maneiras de dizer não às drogas -aprender alternativas positivas ao uso de drogas -aprender a lidar com o estresse e resolver conflitos -resistir ao envolvimento com gangues -auxiliar positivamente na redução da violência -conhecer as consequências dos atos de vandalismo e violência -aprender a tomar decisões -construir habilidades de comunicação -adquirir noções de cidadania

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