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cmyb

Quinta-feira

30 DE NOVEMBRO DE 2017

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XXII - N0 3487 R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

SAÚDE

Jacarezinho está entre os municípios com risco elevado de surto de dengue

Antônio de Picolli

92% dos municípios do Estado realizaram o Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, para os meses de outubro e novembro de 2017.

Desse total, 80 cidades estão em situação de alerta. Na região, Jacarezinho aparece com índice acima de 4%, que significa risco de

surto. O resultado abaixo de 1 é considerado fora de perigo (menos de uma casa infestada para cada 100 pesquisadas), de 1 a 3,9% é estado de alerta (de uma a três casas infestadas para cada 100 pesquisadas), e acima de 4% há risco de surto e demanda ações emergenciais (quatro ou mais casas infestadas para cada 100 pesquisadas).O objetivo do LIRA é apresentar

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CAMBARÁ

Senac oferece curso de enfeites em feltros

UENP

Divulgação

Exposição de Ovinos recebe produtores do Paraná e São Paulo

Foi realizado de 20 a 24 de novembro, no CRAS – Centro de Referência da Assistência Social de Cambará - o curso profissionalizante do SENAC/PR, de Enfeites de Feltros.O curso ministrado pela instrutora Silvana Vieira, do SENAC/Jacarezinho foi um dos 14 conveniados entre a Prefeitura de CamA Universidade Estabará, através da Secretaria Municipal da Assistência Social, e o SENAC/PR, dual do Norte do Paraná regional/Jacarezinho. O último curso a ser ofertado neste segundo semestre (UENP), Campus Luiz de 2017, será o de Doces Natalinos.

Meneghel, recebeu, na última semana, a I Ex PÁG. A4 posição Interestadual de Ovinos de Bandeirantes É LEI (EXPOIBAN), realizada pelo Sindicato Rural Patronal. A EXPOIBAN é uma feira técnica de

Sancionado projeto que obriga presos a pagarem por tornozeleiras

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o risco de transmissão dessas doenças devido à presença do vetor.O índice é resultado da comparação entre a quantidade de imóveis visitados pelos agentes de saúde e a quantidade de focos com larvas do mosquito encontrados nessas visitas. “O Governo do Estado incentiva constantemente as prefeituras para que façam esse monitoramento.

ovinos que além de ser um ponto de comercialização de animais, incentiva e orienta os ovinocultores.O evento, realizado nos dias 22, 23 e 24, recebeu produtores rurais do estado do Paraná e de São Paulo, empresas do ramo agrícola e aca

Daniani Souza

dêmicos. A Exposição contou também com palestras sobre cadeia produtiva, biotecnologias reprodutivas aplicadas e o panorama da ovinocultura do Paraná, além da apresentação de cães pastoreio. “Este é o primeiro evento de ovinos no Paraná.

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A-2 Opinião

“

TRIBUNA DO VALE

Todo esse quadro caótico justificaria a intervenção federal naquele estado. Já existem muitos pedidos para a adoção dessa medida drástica.”

Editorial

“

Quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Afasta-se, portanto, a hipótese de que os motoristas são clientes do Uber. Pois, na verdade, são trabalhadores que oferecem sua mão de obra em favor da atividade lucrativa da empresa.”

A RTIGO

E DITORIAL Sem o imposto sindical, que recebiam desde os anos 40, os sindicatos vão demitir 100 mil trabalhadores.

Sedes gigantescas serão trocadas por instalações modestas e a vida seguirá. O governo não parece disposto a criar uma nova versão do imposto extinto e, com isso, as entidades que existiam apenas para fazer proselitismo político ou ideológico, vão fechar.

Permanecerão só as que têm trabalho efetivo na área sindical e, com isso, justificam a anuidade paga pelo trabalhador. E o trabalhador paga com satisfação quando é bem servido.

A nova lei trabalhista é um duro golpe na chamada república sindicalista e tende a recolocar os sindicatos nos seus devidos lugares: representar e negociar os interesses do trabalhador.

Os que funcionam como aparelhos político-ideoló-

As demissões nos sindicatos

gico, tendem a fechar, pois nenhum trabalhador tem a disposição de pagar para alguém fazer política.

Sindicatos e entidades que congregam trabalhadores, públicos ou privados, jamais deveriam atuar partidária ou ideologicamente. No momento em que o fazem, perdem a sua finalidade e desamparam o associado que, na ausência de serviços, acaba deixando o quadro social. Como sobreviviam do imposto compulsório, os sindicalistas transformam-se em políticos e utilizam a estrutura do sindicato para fazer campanha e movimentos, quando deveriam usar esses recursos em ações de interesse do associado e, principalmente, na negociação de salários e outros benefícios.

Nada obsta que o sindicalista se torne político.

Mas tem de fazer cada coisa

em seu lugar. Do sindicato pode levar para a política apenas a imagem positiva de quem trabalha pela classe e, se investido em qualquer posto eletivo, poderá fazer ainda melhor. E, mesmo tendo um político em sua direção ou quadro associativo, o sindicato tem de ser protegido, como órgão de representação da classe e não de partido ou de lutas políticas.

Da mesma forma, os partidos também precisam ter o meio de subsistência modernizado e regulamentado. O partido político deve ser o ambiente onde os cidadãos da mesma ideologia se reúnem e buscam os melhores para representá-los nas eleições. O ideal seria que o partido vivesse exclusivamente da anuidade paga pelos seus filiados (da mesma forma que fazem os clubes) e não houvesse

Fabio Luiz de Queiroz Telles

espaço para a existência dos chamados partidos de aluguel, que não elegem ninguém mas servem para desequilibrar a balança d as forç as p ar t id ár i as em troca de dinheiro e de cargos na administração pública. É preciso encontrar, urgentemente, meios sustentáveis de vida para os partidos políticos e evitar que funcionem como meio de vida. O partido não pode servir a alguns; tem de representar todos.Além da reforma trabalhista que começa a vigorar timidamente e da previdenciária, que o governo luta para implantar, o Brasil precisa de novos parâmetros para a vida partidária, a divisão justa do tributo arrecadado entre os três níveis da federação (federal, estadual e municipal) e ganhar sustentabilidade. Sem esse equilíbrio, jamais seremos uma nação desenvolvida...

A RTIGO Mauricy Kawano

Política Nacional de Resíduos Após vinte e um anos de discussões no Congresso Nacional, com forte articulação institucional envolvendo os três entes federados, União, estados e municípios, o setor produtivo e a sociedade em geral instituíram a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/2010, que foi sancionada em agosto de 2010. Essa Lei prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para aumentar a reciclagem e reutilização dos resíduos sólidos, além da destinação ambientalmente adequada dos rejeitos. A novidade é que, desde 24 de outubro, entrou em vigor um decreto federal (nº 9.177/2017) que assegura a isonomia na fiscalização e no cumprimento das obrigações relacionadas à logística reversa.

Agora, mesmo os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos e suas embalagens, que não são signatários de acordo setorial ou termo de compromisso firmado com a União, são também obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, conforme a PNRS.Mas, afinal, como a logística reversa pode ser definida? Ela é um instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

Vale destacar que a Lei nº

12.305/2010 relaciona diferentes instrumentos para a PNRS, tais como: os planos de resíduos sólidos, os inventários de resíduos sólidos, a coleta seletiva, os sistemas de logística reversa, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a pesquisa científica e tecnológica, a educação ambiental, os incentivos fiscais e financeiros, entre outros.

Da produção ao consumo, os produtos industrializados seguem um fluxo lógico: fornecedores, indústria, distribuidores, comerciantes e consumidores. Já na logística reversa, como o nome sugere, o fluxograma segue o caminho inverso dos resíduos do produto no pós-consumo, até a sua origem: consumidores, comerciantes, distribuidores, indústria e fornecedores.

O objetivo principal da logística reversa é reinserir os resíduos do pós-consumo em novos ciclos produtivos. Tal conduta preserva o meio ambiente e a vida, pois além de retardar a ocupação de aterros sanitários, diminui a extração de matérias-primas.

O conceito da logística reversa é decorrente de países que experimentaram o processo de industrialização há mais tempo.

Os primeiros estudos tiveram início nas décadas de 70 e 80 em vários países europeus. Em 1991, na Alemanha, surgiu a primeira legislação tratando do tema.

No Brasil, o conceito de logística reversa foi introduzido antes da promulgação da Lei nº 12.305/2010. Entre 2000 e 2009, segmentos específicos como embalagens de agrotóxicos e de óleos lubrificantes, pneus, dentre outros, implementaram sistemas de logística reversa com

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 TV Editora e Gráfica - Eireli - ME CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Gilberto Madureira, 111, Jardim Oliveira Reis - Santo Antônio da Platina, PR - Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Mauricy Kawano

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

abrangência em vários estados brasileiros. Da mesma forma, em 2011, o Ministério do Meio Ambiente instaurou o comitê orientador para a implementação de sistemas de logística reversa junto aos setores de descarte de medicamentos, embalagens em geral, embalagens de óleos lubrificantes, eletroeletrônicos e lâmpadas fluorescentes.

A logística reversa é obrigatória por força da Lei nº 12.305/2010, que foi regulamentada pelo Decreto 7.404/2010. De acordo com esta Lei, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e o poder público possuem responsabilidade compartilhada pelos resíduos resultantes do pós-consumo dos produtos. Desta forma, é preciso haver a estruturação de sistemas que a viabilizem.

Desde que haja viabilidade técnica e econômica para a sua implementação, todos os produtos industrializados terão que implementar sistemas de logística reversa no Brasil. O grau, bem como a extensão do impacto à saúde pública e ao meio ambiente, também devem ser avaliados. Existem, porém, alguns produtos que são explicitamente citados na Lei e, por isso, obrigados a estruturar sistemas de logística reversa: agrotóxicos e suas embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes (resíduos e embalagens); lâmpadas (fluorescentes, de vapor de sódio, mercúrio e de luz mista); produtos eletrônicos e seus componentes; produtos comercializados em embalagens plásticas, metálicas ou de vidro.

Considerando a responsabilidade compartilhada, governos

estaduais e municipais devem implementar programas de educação ambiental para que a população realize, no mínimo, a separação entre resíduos úmidos e secos. A administração pública local continuará responsável por providenciar o transporte de resíduos domésticos e a varrição pública. Além disso, deverá estabelecer um sistema de coleta seletiva, implantar sistemas de compostagem para recuperação de resíduos sólidos (orgânicos) e gerir aterros que sigam critérios ambientais, de modo a eliminar os lixões.

A estruturação dos sistemas de logística reversa ocorre por meio da organização setorial do empresariado, já que a viabilidade econômica da logística reversa demanda escala de resíduos semelhantes; e também da articulação entre todos os agentes com responsabilidade compartilhada em determinada cadeia produtiva.

No Paraná, a estruturação da logística reversa iniciou em 2012, a partir da convocação de setores empresariais do estado, pelo Edital de Chamamento 01/2012 da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Sema). Após essa convocação, os segmentos econômicos passaram a elaborar propostas relativas à estruturação dos sistemas de logística reversa no estado.

Desde a publicação deste Edital, a Fiep e, agora, o Instituto Paranaense de Reciclagem (InPAR), criado em julho deste ano, vêm articulando ações com o objetivo de apoiar a indústria paranaense na organização dos sistemas de logística reversa e, assim, contribuir para o desenvolvimento sustentável.

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Relação entre motoristas e Uber é de trabalho A Justiça do Reino Unido decidiu recentemente que os motoristas do Uber devem ser considerados empregados da empresa, o que resultaria na obrigação da companhia em pagar a eles um piso salarial mínimo, assim como o direito a férias remuneradas. O Uber informou que vai recorrer da decisão.

O tribunal trabalhista de Londres entendeu que os condutores que dirigem para o aplicativo são empregados da empresa e não profissionais autônomos. O problema, ao ser analisado do ponto de vista jurídico, deve enfrentar duas questões pontuais: se o produto explorado pela empresa é meramente a ferramenta eletrônica, representada pelo aplicativo oferecido aos motoristas, ou se o Uber oferece no mercado um produto principal: o transporte de passageiros.

O aplicativo é um instrumento, um acessório ao bom funcionamento do serviço, e os consumidores do produto não são os motoristas, mas os passageiros, logo, o risco da atividade não é do motorista e sim do Uber – que, inclusive, exerce o poder de quantificar o valor na circulação da mercadoria, fixando o preço do serviço de transporte que o passageiro paga. Assim, a decisão proferida pelo tribunal britânico parece acertada. Afasta-se, portanto, a hipótese de que os motoristas são clientes do Uber.

Pois, na verdade, são trabalhadores que oferecem sua mão de obra em favor da atividade lucrativa da empresa.

Nesse sentido, e ao analisarmos a legislação brasileira, não temos dúvida de que a relação existente entre o Uber e o motorista é uma relação de trabalho, que poderá ser caracterizada como a espécie emprego mediante a existência dos requisitos definidores da condição de empregado estabelecidos pelo artigo 3º da CLT. Caso a relação de trabalho corresponda a uma prestação de serviços de transporte aos consumidores (que são os passageiros), desenvolvida pelo trabalho humano prestado pelos condutores e que se dê mediante regras de subordinação ditadas pela empresa, de forma pessoal e com uma frequência regular de prestação de serviços por parte do motorista, temos os requisitos caracterizadores da relação de emprego, com o trabalhador fazendo jus às prerrogativas legais de tal caracterização.

Não obstante, o site da empresa indica que o motorista detém autonomia para a realização do trabalho, utilizando inclusive a expressão: “O Uber é uma ótima maneira de você se tornar seu próprio chefe e ganhar dinheiro dirigindo”. Mesmo assim, configura-se como subordinação jurídica exigida na relação empregatícia quando analisamos as regras e requisitos estabelecidos pela companhia quanto ao trabalho do motorista, podendo, inclusive, excluí-lo de seu quadro.

Para finalizar, importante ressaltar que é irrelevante o fato de os motoristas do Uber não serem prestadores de serviço exclusivos da plataforma e poderem também prestar serviços a outros aplicativos. A exclusividade não é requisito para a caracterização da relação de emprego.

Fabio Luiz de Queiroz Telles, mestre em Direito Empresarial e Cidadania, é professor de Direito do Trabalho da PUCPR.

Serviços de Encomendas da Emp. Princesa do Norte

As encomendas transportadas em ônibus não aguardam lotação e seguem no primeiro horário, Inúmeras viagens cobrem diariamente mais de 150 cidades nos Estados de São Paulo, Paraná,Minas Gerais, Goiás, Sta Catarina e Distrito Federal .

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Brasília -DF :

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Uberlândia -MG :

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Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Cidades A-3

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Paraná está pronto para novo ciclo de investimentos, afirma Richa

CONTAS PÚBLICAS» Em fórum no jornal O Estado de São Paulo, o governador disse que com equilíbrio nas contas públicas e programa qualificado de expansão industrial, o Paraná voltou a ser um local para investimentos

Richa citou o Paraná Competitivo, programa criado em 2011, que já atraiu cerca de R$ 43 bilhões de investimentos AEN

O Paraná colhe os frutos das medidas que equilibrou as finanças públicas e está pronto para um novo ciclo de investimentos. A afirmação foi feita pelo governador Beto Richa durante o Fórum Paraná Ambiente de Negócios, Inovação e a Retomada do Crescimento, promovido pelo Governo do Estado e o jornal O Estado de S. Paulo, ontem, (29). Cerca de 100 lideranças empresariais participaram do evento, realizado em São Paulo.

“Com segurança jurídica, estabilidade política, diálogo com o setor produtivo, confiança e programas qualificados, mostramos que o Paraná voltou a ser um local para os investimentos”, afirmou Richa.

“É isso que viemos mostrar nesse fórum, um ambiente propício para apresentar os bons resultados alcançados e os novos projetos, assim como fizemos ontem com o lançamento da proposta de construção de uma nova ferrovia.”

Na terça-feira (28), também em São Paulo, ao lado dos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, e Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, Richa lançou o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a elaboração de estudos técnico-operacionais, econômico-financeiros e ambientais para a construção de uma ferrovia entre Dourados (MS) e Paranaguá. “Será um rastro de desenvolvimento cortando todo o nosso Estado, atraindo ainda mais empresas

para o Paraná”, afirmou.

SETOR PRIVADO - Durante o fórum no Estadão, o governador citou o Paraná Competitivo, programa criado em 2011, que já atraiu cerca de R$ 43 bilhões de investimentos e gerou 430 mil empregos diretos e indiretos, sendo 62% deles no interior do Estado. Mais de cem empresas, dos mais diversos setores, se instalaram no Paraná ou ampliaram suas plantas industriais nos últimos seis anos graças aos incentivos trazidos pelo programa.

Um exemplo é a Klabin, que investiu R$ 8,5 bilhões na fábrica de celulose, em Ortigueira, na região dos Campos Gerais. “A relação público-privado é geralmente mal descrita hoje, por causa dos acontecimentos recentes na

história do País. Mas a Klabin e o Paraná tiveram uma relação impecável, o que propiciou à empresa ser referência mundial na indústria de celulose”, disse o diretor-geral da companhia Cristiano Teixeira. “Por isso, estamos estudando um novo ciclo de investimentos”, reforçou.

Para o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, o Paraná oferece as condições necessárias para atrair cada vez mais investimentos.

“Nesse momento de crise, o Estado demonstra que com as medidas adotadas conseguimos alcançar solidez fiscal e atrair empresas”, afirmou.

Ele destacou que o Paraná detém hoje a segunda posição em indústria de alimentos e produção de grãos do Brasil,

além de ser o terceiro maior exportador do agronegócio brasileiro. Também ocupa as primeiras posições na indústria automotiva, indústria da transformação, saneamento, energia e infraestrutura.

INVESTIMENTO PÚBLICO – Outro tema do encontro foi o investimento público. Governo do Paraná tem um orçamento de R$ 7,6 bilhões para investir em 2017 e previsão de R$ 8,5 bilhões para 2018, somando os aportes da Copel e da Sanepar. “Isso se traduz em mais obras e programas, mais qualidade de vida para a população e um atendimento melhor nas áreas de saúde, educação e segurança pública”, afirmou Richa.

Na área de infraestrutura, foi apresentado o case do

Porto de Paranaguá, que já movimentou 50 milhões de toneladas em 2017. O diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino, enfatizou que o porto superou 43 recordes dos últimos anos. “Destaques para movimentação de cargas, volume de recepção de caminhões, volume de embarque de veículos”, afirmou.

Saneamento e energia também fizeram parte dos debates.

Na área de energia, o diretor-presidente da Copel Telecom, Adir Hannouche, lembrou que nos últimos anos a companhia foi reconhecida seis vezes como a maior distribuidora da América Latina, enquanto a Sanepar tem um ciclo de obras que passa de R$ 4 bilhões.

»EDUCAÇÃO

»ALEP

Faculdades do Paraná oferecem mais de 87 mil bolsas de estudo

Assembleia adia votação de mudanças no Imposto para micro e pequenas empresas

Apenas no Paraná há mais de 87 mil oportunidades em 74 instituições de ensino Bem Paraná

Com o Fies cada vez mais restrito e o desemprego ainda em alta, principalmente entre os jovens, sobram vagas no Ensino Superior privado. Para manter as salas cheias, faculdades oferecem descontos em forma de bolsa de estudo. Desse modo, o estudante que já sabe qual carreira seguir tem desde já a chance de garantir a vaga para o 1º semestre de 2018 por um preço reduzido durante todo o curso. O Quero Bolsa, principal plataforma de inclusão ao Ensino Superior do País, oferece bolsas de até 80% de desconto.

Apenas no Paraná há mais de 87 mil oportunidades em 74 instituições de ensino, para cursos de graduação e pós-graduação, nas modalidades presencial e a distância (EaD). Na Região Metropolitana de Curitiba são mais de 28 mil vagas em 45 faculdades.

Entre as instituições que oferecem benefícios para quem deseja se matricular antecipadamente estão Estácio, Fapar, Faesp, FAC, Facet, Instituto Venturo, UniCesumar, Fatec Paraná, Facel, Fama, Cetep, Faec, Futuro e IBVet. Vale ressaltar que parte da oferta de bolsas possui condições especiais e é identificada no site com o ícone “Matrícula Antecipada”.

De acordo com o diretor de relações institucionais do Quero Bolsa, Marcelo Lima, a empresa já gerou mais de R$ 90 milhões em economia aos brasileiros que garantiram bolsas durante a operação “Matrícula Antecipada”, desde o seu início, em 2012. “A cada ano que passa, observamos uma quantidade maior de estudantes interessados em garantir antecipadamente sua matrícula. Normalmente, nesse período, as instituições disponibilizam as bolsas mais

vantajosas para quem pretende estudar no próximo ano”, afirma.

O executivo explica que a opção também é uma alternativa palpável para o estudante que não deseja carregar dívida futura com programas de financiamentos estudantis, como o Fies. Além disso, o aluno que adquire a bolsa por meio da plataforma assegura o percentual de desconto até o final do curso, dando maior estabilidade e segurança ao estudante.

Para conseguir o benefício, basta ao interessado efetuar a inscrição no site e, em seguida, pagar a pré-matrícula para garantir a bolsa. Tudo isso, sem qualquer burocracia ou necessidade de comprovação de renda.

“Após concluir o processo na plataforma, basta comparecer à instituição de ensino escolhida para prosseguir com os trâmites da matrícula”, finaliza Marcelo Lima.

Bem Paraná

A Assembleia Legislativa adiou hoje a votação em segundo turno do projeto do governo que muda as regras para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para micro e pequenas empresas. O adiamento foi aprov a d o at r avé s d e requerimento apresentado por acordo pelas lideranças das bancadas do governo e da oposição.

Logo no início da sessão, o líder do PSD na Casa, de-

putado Guto Silva, anunciou que a bancada do partido votaria contra a proposta. O PSD é o partido do deputado estadual e pré-candidato ao governo, Ratinho Júnior, e forma com o PSC o maior bloco da Assembleia, com 14 deputados. Silva afirmou que da forma como o projeto está, permanece a dúvida sobre o risco de aumento de impostos para as micro e pequenas empresas, por isso a bancada não poderia votar pela sua aprovação, apesar de integrar a base do governo. Na véspera,

Ratinho Jr já havia tentado apre s e nt ar u ma e me nd a para, segundo ele, impedir o aumento do imposto, mas a emenda não foi recebida por ter sido apresentada fora do prazo regimental.

O governo nega que as mudanças vão aumentar a carga tributária, e alega que ela apenas adapta a legislação estadual às alterações promovidas na lei federal.

S e g u n d o o E xe c ut ivo, a proposta mantém isenção do ICMS p ara empres as que faturam até R$ 360 mil ao ano.

A-4 Região

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Paranaenses vão usar 13º salário para quitar dívidas e poupar

ECONOMIA »Os comerciantes estão apostando no Natal para fechar 2017 com aumento de vendas Antônio de Picolli

Fecomércio

Um l e v a nt a m e nt o d a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomercio-PR) divu lgado nest a quar t a-feira (29) aponta que 24,1% dos paranaenses pretendem quitar s eus débitos com a chegada do 13º salário.

Outros 24,6% devem guardar o dinheiro. A opção de poupar aumentou em relação a 2016, quando a sondagem da instituição mostrou que 21,6% tinham como intenção fazer uma reserva financeira com o 13º salário.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que o 13º salário deve injetar R$ 6,8 bilhões na economia paranaense. A

primeira parcela do benefício deve ser paga até esta quinta-feira (30); a segunda, até o dia 20 de dezembro.

No l e v a n t a m e n t o d a Fecomércio-PR deste ano, 15,5% dos entrevistados falaram que o dinheiro extra será usado em viagens; outros 14,2% vão aproveitar para pagar taxas e impostos do início do ano. A compra dos presentes de Natal foi indic ad a p or 12,1% dos entrevistados.

Os comerciantes estão apostando no Natal para fechar 2017 com aumento de vendas em relação ao ano passado. Outra sondagem publicada pela Fecomércio-PR aponta que 76,5% dos p a r a n a e n s e s pre t e n d e m comprar presentes para o fim do ano, independentemente de 13º salário.

A compra dos presentes de Natal foi indicada por 12,1% dos entrevistados

»GRATUITO

Segue para sanção projeto que garante transporte a idosos em linhas intermunicipais

»CAMBARÁ

Senacoferececursodeenfeitesemfeltros

Projeto prevê que para ter o acesso, o idoso deverá apresentar documento pessoal Eduardo Santana

Os deputados aprovaram em redação final na sessão plenária de ontem, (29), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei que institui o transporte gratuito em linhas coletivas intermunicipais a idosos com idade igual ou superior a 60 anos. O benefício é previsto no Estatuto do Idoso, mas depende de regulamentação estadual para entrar em vigor.

O texto, que tramitou sob nº 230/2015, prevê a reserva de duas vagas gratuitas por veículo ou 60% de desconto para os idosos que excederem as vagas reservadas e com renda

igual ou inferior a dois salários mínimos mensais.

Ainda de acordo com a proposta, de autoria dos deputados Jonas Guimarães (PSB), Felipe Francischini (SD), Nereu Moura (PMDB) e Tião Medeiros (PDT), idosos com renda superior terão direito a 50% de desconto, no mínimo, no valor das passagens. Para ter acesso ao benefício, o idoso deverá apresentar qualquer documento pessoal oficial comprobatório da idade, bem como deverá comprovar renda. O projeto também determina que os terminais rodoviários de transporte coletivo afixem cartazes contendo os termos relativos à gratuidade

do transporte coletivo a que se refere a proposta de lei.

Na justificativa do projeto, os autores afirmam que a garantia da gratuidade do transporte intermunicipal aos idosos paranaenses é uma medida humanitária, que visa facilitar a vida daqueles que deram a sua vida na construção de um Paraná melhor. À proposta estão anexados também os projetos de lei nº 341/2015, do deputado Nelson Luersen (PDT); nº 241/2015, do deputado Ney Leprevost (PSD); e nº 544/2015, do deputado Professor Lemos (PT), todos eles com conteúdo e objetivos similares.

»GRATUITO

Implantação do eSocial para empresas começa em janeiro de 2018 Agência Brasil

A Receita Federal anunciou ontem, (29) o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para empresas.

De acordo com o assessor especial da Receita Federal para o eSocial, Altemir Melo, o programa, que inicialmente foi criado para o registro de empregados domésticos, será implantado para empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões a partir do dia 8 de janeiro de 2018. De acordo com a Receita, 13.707 empresas se enquadram no perfil dessa primeira fase.

A segunda etapa terá início em 16 de julho de 2018 e abrangerá os demais empregadores, incluindo micros, pequenas empresas e micro empreendedores individuais (MEIs).

No caso dos entes públicos, ele será implantado a partir de 14 de janeiro de 2019. “Esses entes serão detalhados em uma resolução que publicaremos [provavelmente] amanhã (30)”, acrescentou o representante da Receita no comitê gestor do eSocial, Clóvis Peres.

Segundo Melo, “a principal premissa do eSocial é a entrada única de dados que alimentará a base de dados dos entes de controle”, disse ele

referindo-se a Receita Federal, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Ministério do Trabalho. “Nossa base de dados contará também com a participação dos próprios contribuintes. E a grande mudança de paradigma é que o eSocial será agora um fluxo.

O sistema que as empresas têm hoje está sendo ajustado para se comunicar com a base nacional. Assim, cada evento registrado na empresa, como a admissão de um trabalhador, será replicado para a base nacional do eSocial, a fim de compartilhar os dados com os entes de controle”.

Curso foi ministrado por profissionais do Senac Graça Maria.

Foi realizado de 20 a 24 de novembro, no CRAS – Centro de Referência da Assistência Social de Cambará - o curso profissionalizante do SENAC/PR, de Enfeites de Feltros.

O curso ministrado pela instrutora Silvana Vieira, d o SE NAC / Ja c a re z i n h o, foi um dos 14 conveniados entre a Prefeitura de Cambará, através da Secretaria Municipal da Assistência S o c i a l , e o S E NAC / P R , re g i ona l / Ja c are z i n ho. O

último curso a ser ofertado n e s te s e g u n d o s e m e s t re de 2017, será o de Doces Natalinos.

Mais informações sobre cursos no CRAS poderão ser obtidas no local, localizado na Rua Leôncio de Castro, 741.

Cidades A-5

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Sancionado projeto que obriga presos a pagarem por tornozeleiras É LEI»Objetivo é promover a justiça e economia aos cofres do Paraná; mais de R$ 16 milhões por ano Da Assessoria

O Projeto de Lei 098/2017 que obriga o preso a pagar pelo uso e a manute nç ã o d a torn o z e l e i r a e l e t rôn i c a foi sancionado na terça-feira (28) pelo governador Beto Richa, e agora é lei (L ei 19.240) no Paraná.

De autoria do deputado Marcio Pacheco (PPL), a proposta tem como principal objetivo promover a justiça e economia aos cofres do Estado, que gasta atualmente mais de R$ 16 milhões por ano com o monitoramento eletrônico de apenados. “É uma imens a s atisfação saber que depois de muit a lut a cons eguimos aprovar essa proposta, que vai trazer economia aos cofres do Estado. Desde a apresentação da matéria, iniciamos um grande esforço dentro e fora da Assembleia Legislativa em favor da sua aprovação nas comissões e depois em plenário. É muito difícil aprovar um projeto de lei d e ss a e nve rg a du r a , m a s felizmente cons eguimos

êxito nessa luta, agora com a sanção por parte do Governo do Estado”, avalia Pacheco.

At u a l m e n t e , o p r e s o custa cerca de R$ 3,2 mil por mês ao Paraná. Desse total, R$ 241 são destinados para a manutenção da tornozeleira. O Paraná é o Estado onde há o maior número de presos usando o equipamento. De acordo com o Dep en (Depar tamento Penitenciário), hoje são mais de 5,6 mil apenados, mas esse número deve aumentar por conta da proposta da Secretaria Estadual de Segurança Pública em adquirir mais 6 mil equipamentos.

A lei aprovada pode resultar em uma economia a i n d a m a i o r a o e r á r i o.

“Com isso, o governo poderá investir em Educação, Saúde, Segurança Pública e outras áreas que atendem as necessidades do cidadão paranaense”, f risa o deputado.

Com três artigos, a proposta estabelece que o E s t a d o p r ov i d e n c i a r á a instalação do equipamento d e mon itor ame nto ap ó s

Paraná é o Estado onde há o maior número de presos usando tornozeleira; mais 5,6 mil apenados

o recolhimento do valor f i x a d o, n o p r a z o d e 2 4 horas.O texto estabelece ainda que o apenado sem condição financeira está isento, conforme a Lei Federal 1.060/50. Nesse caso, c ab e r á a o ju i z is e nt á - l o de cobrir o custeio com a aquisição e a manutenção

»PR-431

Animal solto na pista provoca acidente em Jacarezinho

Tabajara Notícias

do equipamento, caso seja comprovada que não tem condições financeiras para arcar com os valores.

Ao final do cumpriment o d a m e d i d a re s t r it i v a de direito, o preso deverá devolver o dispositivo em perfeitas condições de uso, e s em qua lquer ônus ao

Executivo. Pacheco destaca que “é justo que quem tiver condições de arcar com o equipamento deva fazê-lo, para que o equipamento do Estado fique destinado a quem não tem condições de pagá-lo”.

O projeto de lei foi apres e nt a d o n o i n í c i o d e s te

Choque provocou danos de grande monta no veículo e fraturas no animal

O motorista de um Renault Clio, com placas de Ourinhos (SP), saiu ileso de um acidente grave na madrugada desta quarta-feira (29), na PR-431, no trecho entre Cambará e Jacarezinho.

A ocorrência foi registrada

por volta das 4h30. Ao entrar em uma curva, o motorista se deparou com animais soltos na pista e não conseguiu desviar de uma vaca. O choque provocou danos de grande monta no veículo e fraturas no animal, que precisou ser sacrificado.

Segundo informações, vândalos teriam invadido uma

propriedade rural à margem da rodovia e deixado a porteira aberta. O dono dos animais esteve no local, e se comprometeu em arcar com os prejuízos causados no veículo.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou a ocorrência e sinalizou o local para evitar novos acidentes.

ano pelo deputado, sendo aprovado pelas comissões i nt e r n a s d a As s e m b l e i a Legislativa do Paraná. No fim de outubro passado, foi aprovado pelo Plenário da Assembleia.

O d e put a d o G i l b e r t o Ribeiro (PRB) é o coautor da proposta.

»S.A.PLATINA

Rocam recaptura foragido no Álvaro de Abreu Da Redação

Da Redação com Tabajara Notícias

Divulgação

Policiais militares da Rocam – soldados Emerson Santos e Kelmony Verenier – recapturam na tarde desta quarta-feira (29), em Santo Antônio da Platina, Júnior Alves de Oliveira, o Juninho, fugitivo do Centro de Reintegração Social de Londrina (CRESLON).

A equipe fazia o patrulhamento na rua Mário Giovannette, no Conjunto Habitacional Álvaro de Abreu, nas imediações do Morro do Sabão, quando o fugitivo, ao avistar os policiais, correu para o interior de uma casa e se escondeu em um quarto.

O PMs cercaram o local e prenderam Oliveira, que não ofereceu resistência. Ele cumpre pena por roubo praticado na Cafeeira Dois Irmãos, em Santo Antônio da Platina.

O fugitivo foi encaminhado à 38ª Delegacia Regional de Polícia e será reconduzido à Penitenciária de Londrina.

Divulgação

Júnior Alves de Oliveira foi preso na tarde desta quarta-feira

»PR-431

Senado aprova porte rural de arma Assessoria

Moradores e trabalhadores do campo agora podem adquirir arma de fogo, nos limites de sua propriedade. A permissão f o i r e g u l a m e nt a d a p e l o Projeto de Lei do Senado PLS 224/2017, do senador Wilder Morais (PP-GO), aprovado pela C omissão de C onst ituiç ão, Just iç a e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (29).

A v o t a ç ã o d o re l at ó rio de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária ( F PA ) , t e v e 1 1 v o t o s a favor e cinco contrários.

Caso não seja apresentado recurso para votação em plenário, o PLS segue diretamente à Câmara dos Deputados.

O texto impõe algumas regras para a licença do p or te de arma. Além de

serem maiores de 21 anos, os interessados precisam apresentar documento de identificação pessoal, comprovante de moradia e certidão de antecedentes criminais.

Segundo Wilder, autor do projeto, a proposta visa assegurar segurança pessoal e patrimonial aos residentes em áreas rurais. “Quem vive no campo encontra-se, em sua maioria, a centenas de quilômetros de um posto

policial, o que coloca inúmeras famílias à mercê do ataque de criminosos ou, até mesmo, de animais silvestres, não assistindo a elas quaisquer meios de defesa de sua vida e de sua propriedade”, explicou o senador.

Em sua emenda, Petecão tratou apenas de ajustar o texto do Estatuto do Desarmamento, que prevê idade mínima de 25 anos para o porte de arma ao caçador de subsistência,

no intuito de permitir aos moradores do meio rural o direito à posse com uma faixa etária menor. “Como não se trata do porte da arma de fogo, mas de mera possibilidade de aquisição, entendemos que o requisito de idade mínima pode ser reduzido para as pessoas com mais de 21 anos”, argumentou o relator.

Tramitação na Câmara Ap r o v a d o , p o r u n a nimidade, em duas co-

m i s s õ e s n a C âm ar a d o s Deputados, o Projeto de Lei (PL 6717/16) também t r at a d o p o r t e d e a r m a em propriedades rurais. A proposta tem autoria do deputado federal Afonso Hamm (PP/RS) e relatoria de Alberto Fraga (DEM/ DF), ambos membros da FPA.O PL agora tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A-6 Região

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Jacarezinho está entre os municípios com risco elevado de surto de dengue SAÚDE »80 municípios do Estado estão em situação de alerta ou risco para dengue, zika e chikungunya

Ab NotíciAs pArANá

ERROVIA EM PAUTA

Possivelmente será construída uma ferrovia ligando Paranaguá a Dourados, no Mato Grosso do Sul. O trecho tem cerca de 1.000 quilômetros de extensão e um custo de construção estimado de R$ 10 bilhões. O objetivo da linha é facilitar o escoamento da produção agrícola do Oeste paranaense e do CentroOeste brasileiro pelo Porto de Paranaguá.

PROGRAMA ID Curitiba contará com o programa ID Jovem direcionado a estudantes da rede pública estadual. O documento garante a jovens de baixa renda, com idade entre 15 e 29 anos, benefícios da meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos, reserva de vagas gratuitas e desconto de 50% em ônibus de viagem interestaduais, barcas e trens.

ESTRUTURA NA RMC A nova sede da Agência do Trabalhador em Itaperuçu, na região metropolitana de Curitiba, foi inaugurada recentemente. O novo espaço está localizado na Avenida Anita Garibaldi, 228, no bairro São Domingos, com atendimento das 8h à 17h. Itaperuçu tem quase 24 mil habitantes e a Agência do Trabalhador do município funciona por meio de parceria entre o Estado e o município.

NO NORTE O Festival Internacional de Londrina (Filo), no norte do Paraná, abre nesta sexta-feira 1º, uma programação comemorativa pelos 50 anos de atividades, celebrados em 2018. A agenda de atrações terá shows de Zeca Baleiro, no dia 14 de dezembro, e Os Paralamas do Sucesso, no dia 13 de dezembro.

Levantamento do índice de infestação do Aedes foi feito em 92% das cidades Das agências/Redação

92% dos municípios do Estado realizaram o Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, para os meses de outubro e novembro de 2017.

Desse total, 80 cidades estão em situação de alerta. Na região, Jacarezinho aparece com índice acima de 4%, que significa risco de surto.

O resultado abaixo de 1 é considerado fora de perigo (menos de uma casa infestada para cada 100 pesquisadas), de 1 a 3,9% é estado de alerta (de uma a três casas infestadas para cada 100 pesquisadas), e acima de 4% há risco de surto e demanda ações emergenciais (quatro

ou mais casas infestadas para cada 100 pesquisadas).

O objetivo do LIRA é apresentar o risco de transmissão dessas doenças devido à presença do vetor.

O índice é resultado da comparação entre a quantidade de imóveis visitados pelos agentes de saúde e a quantidade de focos com lar vas do mosquito encontrados nessas visitas.

“O Governo do Estado incentiva constantemente as prefeituras para que façam esse monitoramento. Ele é fundamental para o planejamento de ações de prevenção e controle da dengue”, fala a chefe da Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde, Ivana Belmonte.

Dos 368 municípios que realizaram o LIRAa, 58%

apresentaram índices menores que 1 (231 municípios), 29% ficaram entre 1 e 3,99 (117 municípios), e 5% tiveram resultados acima de quatro (20 municípios).

CUIDADO – A recomendação é não deixar focos de água parada e organizar uma rotina de limpeza semanal das residências e locais de trabalho. “Os municípios que apresentaram índices maiores do que quatro devem se precaver. Mesmo que não apresentem registros de casos de doenças transmitidas pelo mosquito, o risco existe e deve ser combatido com a eliminação dos focos”, enfatiza Ivana.

De agosto de 2017 até o dia 21 de novembro, o Paraná registrou 191 casos de dengue, sendo 186 autócto-

nes e cinco importados. Os casos de chikungunya estão em dois, ambos autóctones; e não foi registrado nenhum caso de zika no período.

Municípios com índice acima d e qu at ro : Ja c are z i nho, Paranaguá, Capanema, Nova Aurora, Douradina, Santa Helena, São José das Palmeiras, Guaíra, Amaporã, Lupionópolis, Dois Vizinhos, São Miguel do Iguaçu, Cidade Gaúcha, Londrina, Borrazópolis, Grandes Rios, Campo Mourão, Mamborê, Diamante d’Oeste e Maripá.

Na região, municípios com índice entre um e 3,99 aparecem Arapoti, Andirá e Santo Antônio da Platina.

Municípios da região que não apresentaram o LIRAa: Jaboti, Japira e Ribeirão Claro.

»SOLIDARIDADE

Grupo voluntário em Ribeirão Claro auxilia portadores de câncer

PEDÁGIO MAIS CARO A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) homologou o aumento nas tarifas de pedágio no estado a partir de 1º de dezembro. O reajuste varia de 2,75% a 3,89%. O maior aumento é nos pedágios administrados pela Viapar, cuja concessão predomina em estradas que dão acesso ao norte e noroeste do estado.

FESTIVAL DE CALOUROS A Festa do Peão de Sertaneja é o destaque de dezembro na cidade de Sertaneja, no norte do Paraná.

Entre os dias 14 e 17 de dezembro, a festividade traz diversas atrações. Festival de Calouros é diversão muita emoção e competição. O Concurso de Prato Típico é para se deliciar com costela em fogo de chão acompanhada de fritas e arroz branco.

POLÍTICAS PÚBLICAS A Celepar será sede, durante dois ininterruptos, do primeiro Bluehack Curitiba, maratona intelectual que terá foco em ciência de dados e também o primeiro com a utilização de dados públicos. Será neste próximo final de semana, 2 e 3 de dezembro,em Curitiba. Amaratona conta com a participação da Secretaria de Estado da Saúde e da IBM e está voltada à obtenção de soluções e ideias que propiciem aprimoramento das políticas públicas da saúde no Estado.

SEMANA DE ADM A Universidade Estadual de Maringá (UEM) promove, a partir da próxima segunda-feira, 27, a 37ª Semana Científica de Administração. Nessa edição, o tema é “Novos modelos de negócio: organização e suas relações”. O evento continua até 1° de dezembro e espera reunir cerca de 400 participantes. Todas as outras atividades serão dentro do campus da UEM. NATAL NO PARQUE O Parque Histórico de Carambeí preparou uma programação especial para o Natal. As festividades vão até o dia 23 de dezembro. Este deve ser o maior evento natalino dos Campos Gerais. O local vai contar com atividades diversas para agradar os diferentes tipos de público que freqüentam o local. Vale a pena conhecer!

DENGUE AINDA É RISCO Vinte municípios paranaenses dos 368 que fizeram o Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti têm risco de surto de dengue, zika e chikungunya, conforme a pesquisa. Essas cidades apresentaram índice acima de 4% (quatro ou mais casas infestadas para cada 100 pesquisadas) e demandam ações emergenciais para evitar o aumento (ou surgimento) de casos das doenças.

Integrantes do grupo são voluntários e se reúnem uma vez por mês JNN

A Associação de Apoio a o s Por t a d ore s d e C ân cer (AAPC) “Lutamos pela Vida” em Ribeirão Claro auxilia portadores de câncer com visitação, palestras, auxílios com alimentação, fraldas, exames, medicamentos e muito mais. O

projeto já tem 11 anos de existência e a atual presidente é a enfermeira padrão Karina Jorge.

O projeto surgiu depois que Maria Julia Moreton sofreu com a doença e conheceu no hospital onde se tratou um grupo de apoio.

Quando ela melhorou, Maria Julia implantou o grupo

e m R ib e i r ã o C l aro p ar a ajudar outras pessoas que sofram com a doença e os familiares.

Maria Julia contatou pessoas que também haviam vencido a doença e criaram o grupo com trabalho todo voluntario. Atualmente a AAPC possui CPNJ e trabalha no auxilio a pessoas

enfermas e parentes dessas pessoas.

O grupo é totalmente voluntário e se reúne uma vez no mês para realizar palestras onde pessoas testemunham sua experiência com a doença e ainda escutam as dicas de profissionais da saúde, líderes religiosos e pessoas da sociedade.

JOVEM APRENDIZ No Paraná o número de vagas para adolescentes aprendizes cresceu 65% no acumulado dos meses de junho, julho e agosto deste ano. Nesse período as empresas do Paraná abriram 855 oportunidades para aprendizes, 337 a mais que em 2016. Os dados são do Sistema Nacional de Empregos (Sine).

Aprendiz é o adolescente ou jovem de 14 a 24 anos que participa de um programa de aprendizagem, por meio de um contrato com empresa que oferece essa modalidade.

Geral A-7

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 30 de novembro de 2017

VENDO

Vendo propriedade rural de 7 alqueires fica a 13 km do Centro de Santo Antônio da Platina e a 2 km do Bairro da Platina.

Fone: (43) 9 9964-2843 PREFEITURA MUNICPAL DE BARRA DO JACARE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LEI N° 648/2017 Súmula: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE BARRA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Barra do Jacaré aprovou, e eu ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR, Prefeito Municipal Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º - Considerando o disposto no art. 11 da Lei Federal 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico, fica instituído o Plano Municipal de Saneamento Básico, que foi objeto de audiência pública em data de 17 de outubro de 2017, cujo extrato é o constante do Anexo I desta Lei. Parágrafo Único – A íntegra do Plano Municipal de Saneamento Básico mencionado no “caput” foi previamente disponibilizada para consulta pública no site (www.barradojacare.pr.gov.br).

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Barra do Jacaré, 27 de novembro de 2017.

ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR Prefeito Municipal ANEXO I Extrato do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de BARRA DO JACARÉ.

O Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de BARRA DO JACARÉ apresenta os seguintes itens: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Metas: • Manter o Índice de Atendimento por Rede de Abastecimento de Água – IARDA em cem por cento (100%) da população urbana do MUNICÍPIO durante toda a vigência do Contrato.

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Metas: • Atingir o Índice de Atendimento com Rede Coletora de Esgoto – IARCE de 20% da população urbana da sede do município até o ano de 2019.

• Atingir o Índice de Atendimento com Rede Coletora de Esgoto – IARCE de 40% da população urbana da sede do município até o ano de 2021.

• Atingir o Índice de Atendimento com Rede Coletora de Esgoto – IARCE de 80% da população urbana da sede do município até o ano de 2030.

Barra do Jacaré, 27 de novembro de 2017.

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA ECOSOLO – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS LTDA portador do CNPJ 28.698.929/0001-90, torna público que requer do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) a Licença Prévia para a atividade de fabricação de adubos e fertilizantes e Compostagem de resíduos orgânicos, localizado na Rodovia BR 153 lote 20-21-22-23, Parque Industrial no município de Jacarezinho/PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA CERTANO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.961.473/0001-45 torna público que recebeu do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) a licença prévia para atividade de lavador de veículos a ser implantada na Rua Antônio Luiz Dias, s/n, bairro Popular Nova no município de Cambará/PR, CEP: 86390-000.

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA RECICLAR COMERCIO DE SUCATAS RECICLAVEIS - ME, inscrita no CNPJ nº 21.035.652/0001-31 torna público que REQUER do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) a licença prévia para atividade de comercio atacadista de resíduos e sucatas metálicas a ser implantada na Rua Benedito Salles, nº 2643, quadra B-lote 07, bairro Vicente de Oliveira no município de Carlópolis, CEP:86.420-000.

Paraná reduz índices de mortalidade materna e infantil SAÚDE» Os dados foram apresentados na terça-feira (28) durante o IV Encontro Estadual de Grupos Técnicos de Agilização e Revisão do Óbito, que ocorreu esta semana em Curitiba

No caso da mortalidade materna, o Paraná reduziu o índice em 47,2% em relação a 2010.

AEN

Nos últimos sete anos o Paraná diminuiu significativamente os índices de mortalidade materna e infantil no Estado. No caso de morte materna a redução foi de 47,2% na comparação com 2010. Os dados foram apresentados na terça-feira (28) durante o IV Encontro Estadual de Grupos Técnicos de Agilização e Revisão do Óbito, que ocorreu esta semana em Curitiba.

“A integração entre os setores gera resultados visíveis na saúde do paranaense.

Estamos muito próximos da meta estipulada pelo Governo do Estado para a redução da mortalidade infantil e das metas das Nações Unidas

para redução da mortalidade materna. Temos que perseguir estes objetivos incessantemente para continuarmos a oferecer o melhor à população”, salientou o diretor geral da Secretaria de Saúde, Sezifredo Paz. Em 2011, o Governo do Paraná estipulou a meta de reduzir seu percentual de mortalidade infantil para um díg ito. Já a Organização das Nações Unidas definiu como meta para o Brasil reduzir, até 2030, a mortalidade materna para 20 mortes a cada 100 mil nascidos vivos.

Na comparação entre 2010 e 2017, o Paraná alcançou uma redução de 16% na mortalidade infantil e 11 regionais de saúde já estão

dentro da meta estipulada pelo Governo do Estado.

Os menores números são de Paranaguá, Paranavaí e Ivaiporã – 7.9, 7.6, e 2.3 mortes por mil nascidos vivos, respectivamente.

“Esta redução é reflexo das estratégias intensificadas em todas as regiões do Estado. Em 2011, quando demos início ao Mãe Paranaense, começamos a mudar uma realidade e geramos uma grande melhoria na qualidade do atendimento às crianças e gestantes. Mas ainda temos desafios, como a alta evitabilidade dos óbitos que ultrapassa os 60% em algumas regiões do Paraná”, enfatizou o superintendente de Atenção à Saúde, Juliano Gevaerd.

No caso da mortalidade materna, o Paraná reduziu o índice em 47,2% em relação a 2010. Em 2016, quatro regionais de saúde não apresentaram mortes maternas (Francisco Beltrão, Irati, União da Vitória e Telêmaco Borba).

“A responsabilidade de reduzirmos os índices de mortalidade no Estado é enorme e só podemos cumpri-la unindo esforços. Os êxitos da Rede Mãe Paranaense, associados ao diálogo das gestões estadual e municipais, o monitoramento das situações de quase morte (near miss) e as ações de vigilância são os responsáveis por esta realidade”, destacou a superintendente de Vigilância em Saúde, Júlia Cordellini.

cmyb

A-8 Região

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Exposição de Ovinos recebe produtores do Paraná e São Paulo

UENP»A Exposição contou também com palestras sobre cadeia produtiva, biotecnologias reprodutivas aplicadas e o panorama da ovinocultura do Paraná, além da apresentação de cães pastoreio

Daniani Souza

A EXPOIBAN é uma feira técnica de ovinos que além de ser um ponto de comercialização de animais, incentiva e orienta os ovinocultores Da Assessoria

A Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Campus Luiz Meneghel, recebeu, na última semana, a I Exposição Interestadual de Ovinos de Bandeirantes (EXPOIBAN), realizada pelo Sindicato Rural Patronal.

A EXPOIBAN é uma feira técnica de ovinos que além de ser um ponto de comercialização de animais, incentiva e orienta os ovinocultores.

O evento, realizado nos dias 22, 23 e 24, recebeu pro-

dutores rurais do estado do Paraná e de São Paulo, empresas do ramo agrícola e acadêmicos. A Exposição contou também com palestras sobre cadeia produtiva, biotecnologias reprodutivas aplicadas e o panorama da ovinocultura do Paraná, além da apresentação de cães pastoreio.

“Este é o primeiro evento de ovinos no Paraná. Estamos trazendo esta feira para Bandeirantes para começar a fazer com que o produtor rural tenha mais visibilidades sobre a produção de ovinos”,

destacou coordenador do evento, Renato Rosa Domingues, presidente do Sindicato Rural de Bandeirantes, Itambaracá e Santa Amélia.

Sobre a escolha da UENP, Renato ressaltou que o Campus comporta grandes eventos, e ainda conta com o apoio do curso de Veterinária e também do programa de extensão de ovinocultura.

O diretor do Campus Luiz Meneghel, Ederson Marcos Sgarbi, acentua que eventos como este aproximam a universidade da comunidade.

“A Universidade tem de estar junto da comunidade. E essa parceria com o Sindicato Rural, através do Renato e do nosso coordenador do curso de Medicina Veterinária, professor Petrônio Pinheiro Porto, ajuda também apresentar os trabalhos realizados aqui, seja de pesquisa ou extensão, para contribuir com o produtor rural de Bandeirantes e região”, ressalta.

O diretor do Centro de Ciências Agrárias, Marcos Augusto Alves da Silva, salienta a importância do even-

»EDUCAÇÃO

to para o estudante. “Essa é uma oportunidade para os alunos trocarem experiência, tendo contato com produtores de diferentes raças da ovinocultura, pois muitas vezes ficam em uma teoria e acabam não conhecendo as dificuldades da prática”, observa.

Segundo o pró-reitor de Planejamento e Avaliação Institucional (PROPAV) da UENP, professor Bruno Galindo, é parte da missão da universidade ações de extensão. “Nosso maior compro-

misso é com o ensino, porém atuamos na área de pesquisa e extensão. Nesse caso, é atuando junto à comunidade, seja recebendo eventos externos, seja realizando ações fora da universidade”, comentou.

O diretor do Campus de Bandeirantes ainda adiantou que o próximo evento será na safra 2018 em parceria com Secretaria Municipal da Agricultura de Bandeirantes para sediar um Dia de Campo para os agricultores da região.

»ANDIRÁ

Pesquisadeprofessordefilosofiasetransformaemlivro Escola de Comunicação Assessoria Andirá Comunicação

O professor de filosofia Fabio Antônio Gabriel, 34, lança o seu 12º livro: A Aula de Filosofia Enquanto Experiência Filosófica, editado pela Luminária Academia. A obra de 341 páginas foi dividida em três capítulos e estes subdivididos por princípios ordenados a partir de uma pesquisa desenvolvida pelo autor com professores e alunos na disciplina de filosofia no Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho.

A pesquisa empreendida por Gabriel foi alicerçada por 340 questionários e quatro entrevistas, onde ele pode atestar o conhecimento dos profissionais de educação sobre a importância das Diretrizes Curriculares de Ensino de Filosofia no Paraná e a relevância da filosofia para a formação dos alunos.

A palavra “experiência”, como destacada no livro, é condutora das buscas do autor para fundamentar a formação do professor como meio de se educar os alunos e ressaltar a importância da filosofia no Ensino Médio. Por isso, a professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG/PR), Ana Lúcia Pereira, que assina o prefácio, destaca: “O professor deve considerar que o seu saber é construído e legitimado pela sua formação e pela sua experiência na prática, construído por ele e para ele, mas que também influencia na formação do outro.”.

Embasado nos estudos de Gilles Deleuze (1925 – 1995)

e Friedrich Nietzsche (1844 – 1900), Gabriel, que é doutorando em educação na UEPG, problematiza a possibilidade de um ensino de filosofia que não esteja centrado no “enciclopedismo”, mas numa experiência filosófica real para o estudante do Ensino Médio: “O problema norteador com a pesquisa organizada no livro pretende responder como o professor de filosofia entende o seu ensino e de que maneira contribui para a experiência filosófica do estudante do Ensino Médio deduzir valores, avaliá-los e também criar conceitos”.

O livro é resultado final do mestrado do autor em Ensino de Filosofia e realizado na UEPG em 2014/2015. Nesse período, Gabriel reuniu a literatura para elaboração da dissertação, enquanto sistematizava um organograma específico para a pesquisa com foco na sua experiência pessoal enquanto professor de filosofia do Colégio Estadual Rio Branco de Santo Antônio da Platina. A orientadora de Gabriel na dissertação, Ana Lúcia Pereira, ressalta sobre a importância do projeto: “A pesquisa de Fábio Antonio Gabriel vem ao encontro de estudos que revelam que quando a aula de Filosofia permite ao estudante criar conceitos e ou avaliar o valor dos valores está se permitindo realizar uma experiência filosófica muito além do enciclopedismo. O autor destaca ainda que essas atividades (criar conceitos e avaliar o valor dos valores) relacionam-se intimamente, na medida em que, ao criar conceitos, o estudante

Divulgação

eArtespromoveInclusãoSocial e democratização cultural Da Assessoria

estará repensando seus valores e avaliando os valores vigentes na sociedade contemporânea, na sociedade em que se insere, da mesma forma que, ao avaliar o valor dos valores, o estudante também estará recriando conceitos e criando novos conceitos.”

Sobre o autor Fabio Antonio Gabriel reside em Joaquim Távora (Norte Pioneiro do Paraná). Licenciado em filosofia, bacharel em teologia pela PUC PR, especialista em ética, mestre em educação pela UEPG e doutorando em

educação, Gabriel é autor, coautor e organizador de cinco livros na área de filosofia e educação, além de outros cinco em temáticas interdisciplinares.

Mais sobre autor: www.fabioantoniogabriel.com.

Serviço O livro “A Aula de Filosofia Enquanto Experiência Filosófica (Luminária Academia, 2017) pode ser comprado na loja online da Editora Multifoco: https:// editoramultifoco.com.br/loja/ product/a-aula-de-filosofia-enquanto-experiencia-filosofica/.

Democratizar o acesso à cultura, realizar o sonho de crianças, jovens, adultos, idosos que sempre desejaram estudar arte. Agora, esse sonho pode ser realizado. A prefeitura de Andirá está oportunizando gratuitamente, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação, o projeto da Escola de Comunicação e Artes.

A iniciativa que tem como objetivo democratizar acesso à cultura levando 12 modalidades de cursos, com professores gabaritados para ministrar as aulas. São eles: Capoeira, Artes Cênicas, Música (Sopro), Música (Cordas – violão, violino, guitarra e contra – baixo), Técnica Vocal (Canto e Coral), Comunicação Comunitária, Artes Plásticas, Hip Hop, Dança Contemporânea, Ballet, Teclado e Libras O projeto teve início recentemente, com abertura oficial no Cine Teatro São Carlos, data em que pais e alunos lotaram o espaço cultural para a solenidade de abertura, marcado por muita expectativa e apresentações culturais que emocionaram. A prefeita, Ione Abib, esteve presente no evento e discursou enaltecendo a importância da cultura para ações de prevenção e intervenção social.

O secretário de Cultura e Comunicação, Tiago Dedoné, também relatou o papel estratégico do projeto. “Nós temos uma missão social com este projeto: descobrir talentos e incentivá-los, atuar na prevenção e democratizar cultu-

ra. Oportunizar à população o estudo das artes, gratuitamente, é um grande avanço nas políticas públicas culturais na comunidade. E nós temos que oportunizar acessos”, disse.

Pedagogia O secretário ainda informou que a equipe de professores passa por capacitação pedagógica e orientações a respeito de metodologias diferenciadas que dinamizem o processo de ensino – aprendizagem. “É uma questão que nos é de muita atenção. O preparo pedagógico. Isso por que cada aluno absorve a informação de uma forma e de um tempo diferente. Então, o professor tem que estar preparado e com plano pedagógico de aula que possa atender com eficiência. Inclusive há alunos especiais. É isso que estamos buscando, com base numa pedagogia construtivista. Democratização de acesso e qualidade no processo de aprendizagem”.

Núcleos Outra novidade da Escola de Comunicação e Artes são os Núcleos, que servem de extensões da Escola (cujo a sede é no Cine Teatro). Os professores, de todas as modalidades, também atendem nestes Núcleos, que funcionam nos bairros Vila Americana (na Escola Municipal Michel Kairalla); Vila Industrial (que funciona na Escola Municipal Pingo de gente) e Distrito Nossa Senhora Aparecida (na escola Arco Iris).

As aulas acontecem durante a semana e aos sábados.

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