3417

cmyb

Sexta-feira

11 DE AGOSTO DE 2017

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XXII - N0 3417 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

S.A.PLATINA

Coronel Diniz assume Planejamento e Joubert BritosetornasecretáriodeGestão Antônio de Picolli

Trabalhos inovadores que acontecem dentro das escolas serão apresentados no Geniuscon

TECNOLOGIA

Geniuscon terá sua primeira edição regional em setembro

Dentro das ações do Sistema Regional de Inovação (SRI), programa coordenado pelo Sebrae, está marcado para os dias 28 e 29 de setembro, a edição 2017 do Geniuscon, que pela primeira vez, reunirá participantes de todo o Norte Pioneiro. A feira será no Centro de Eventos em Jacarezinho.

O evento vem ao encontro das ações que estão sendo promovidas para o desenvolvimento regional. 

PÁG. A8

Considerado o braço direito do prefeito José da Silva Coelho Neto (PHS) e pivô de várias polêmicas nos primeiros sete meses de governo do humanista, o coronel reformado da Polícia Militar, Airton Sérgio Diniz deve deixar a Secretaria de Gestão na próxima semana para assumir a Secretaria Municipal de Planejamento, pasta que era ocupa pelo vice-prefeito Francisco Monteiro (PMN), o Chico da Aramon, até março, quando ele que deixou a função sob a alegação de que a medida seria essencial para economia dos cofres do Executivo. Para o lugar de Diniz, o prefeito Zezão indicou o diretor municipal de Gestão, Joubert Alves Brito, que para assumir a função, porém, precisa passar pela sabatina dos vereadores na próxima sessão ordinária na segunda-feira, 14, na Casa da Cultura, quando os parlamentares também irão sabatinar Airton Diniz para a Secretaria de Planejamento. 

PÁG. A3

NORTE PIONEIRO INFRAESTRTURA

Cohapar apresenta plano de habitação a vereadores de Jacarezinho

Governo investe R$ 170 milhões em rodovias municipais





PÁG. A4

PÁG. A6

cyan magenta yellow black

A-2 Opinião

“

TRIBUNA DO VALE

Vá lá que o PSDB, por exemplo, hesite entre permanecer ou não no governo” Editorial

“

Sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Ou seja, o Brasil trilha um caminho perigoso, pois, em vez de impor limites aos investimentos sociais, deveria garanti-los e ampliá-los.”

A RTIGO

E DITORIAL

Daniel Cara, Lelio Bentes Corrêa, Isa Oliveira

Generosidade estatal O processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT) não se deu sem farta dose de hipocrisia: o Congresso, que depôs uma presidente acusada de má-fé na gestão do Orçamento, nunca havia zelado, até então, pelo manejo criterioso das finanças públicas.

Pelo contrário, o costume suprapartidário de deputados e senadores era patrocinar qualquer tipo de generosidade estatal, na forma de mais despesas ou de benefícios tributários, e deixar para o Executivo a preocupação, quando havia, com o equilíbrio das contas.

Nos estertores do governo petista, inclusive, popularizou-se a expressão “pauta-bomba”, a designar iniciativas do Legislativo que ampliavam o rombo do Tesouro Nacional, como reajustes salariais para servi-

dores ou aumento dos gastos obrigatórios em saúde.

De todo modo, eram sólidas as bases do impedimento de Dilma. Fraudes orçamentárias estavam demonstradas —e eram devastadoras, acrescente-se, as consequências da irresponsabilidade fiscal.

Restava ao governo que a sucedeu converter a hipocrisia na homenagem do vício à virtude, como diz conhecido aforismo.

Em um arranjo descrito como semiparlamentarista, Michel Temer (PMDB) arregimentou as forças majoritárias do Congresso para um programa ambicioso de reformas, conduzido, reconheça-se, com unidade e eficiência. Isso, claro, até a delação da JBS demolir a credibilidade do chefe de governo. É nesse contexto que se

C HARGE

observa o maior protagonismo assumido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sucessor eventual de Temer.

Ainda que não se materialize a troca de guarda no Planalto, é bem-vinda a movimentação do parlamentar em defesa da política econômica e, em particular, da reforma da Previdência —que boa parte do consórcio governista apressou-se a dar como inviabilizada.

Apenas uma mistura de covardia e oportunismo parece explicar, aliás, a escassez de forças engajadas na defesa pública da proposta. Vá lá que o PSDB, por exemplo, hesite entre permanecer ou não no governo. Mas por que o partido não se une em torno do fim das aposentadorias privilegiadas?

Ou por que os governadores —a começar pelo

tucano Geraldo Alckmin, de São Paulo— não mobilizam suas bancadas para conter a alta desordenada de uma despesa que corrói os caixas dos Estados?

Porque todos, incluindo a oposição que ambiciona o Planalto, haviam se acomodado à opção de deixar a tarefa espinhosa a cargo de um presidente conformado com a própria impopularidade.

C om Te me r f a d a d o a concentrar as energias da administração na própria sobrevivência, demandam-se lideranças capazes da política mais elevada, de negociação e convencimento da sociedade.

Haverá, decerto, o risco de desgaste eleitoral. Mas a experiência de Dilma demonstra como ainda mais perigoso é conduzir uma campanha sem apresentar aos votantes a real agenda de governo.

chargeonline.com.br

A RTIGO Henry de Holanda Campos, Ana Estela Haddad, e Claudia Maffini Griboskl

Revalidação de diplomas médicos no Brasil

Estabelecer um processo isonômico e reconhecido pela academia e pelas entidades médicas foi o que norteou a criação do Exame Nacional de Revalidação dos Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior (IES) estrangeiras (Revalida). A iniciativa tem a colaboração dos Ministérios da Educação, da Saúde, das Relações Exteriores e das IES públicas brasileiras.

As Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Medicina (DCNM, 2001) foram um marco na organização curricular no Brasil, seguindo experiências semelhantes de organismos internacionais como General Medical Council, World Federation of Medical Schools, Association for Medical Education in Europe e Accreditation Council for Graduate Medical Education (EUA).

As n ov a s D C N M e o Programa Mais Médicos enfatizam o estágio obrigatório na atenção básica no Sistema Único de Saude (SUS) e a avaliação específica do estudante do curso de graduação em medicina,

a cada dois anos, com instrumentos e métodos que verifiquem conhecimentos, habilidades e atitudes.

As DCNM foram determinantes para a revisão do papel das escolas médicas na consolidação do SUS. O inegável avanço na articulação entre os Ministérios da Educação e da Saúde para regular, avaliar, supervisionar e qualificar a formação dos profissionais de saúde t r a du z - s e na c r i a ç ã o d e políticas de Estado (Pró-Saúde, Pet-Saúde e Pró-Residência).

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e a Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde denotaram a decisão política de investir na formação dos profissionais de saúde.

Vencidos os desafios de despolitizar o tema e de abandonar concepções deterministas, foi articulada uma rede de IES pública.

A c o nt r i b u i ç ã o f o i a construção da Matriz de Correspondência Curricular, que detalha o perfil de habilidades e competências do médico recém-formado no Brasil e estabelece o grau

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Mário Marcondes Marques, 38, Vila Claro - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Daniel Cara, Lelio Bentes Corrêa, Isa Oliveira

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

de desempenho, referencial até então inexistente no país. A Matriz constitui um marco na superação da hiperespecialização e da visão disciplinar “que fragmenta em parcelas a percepção do global, desune e compartimenta os saberes”, impossibilitando a apreensão do “que está tecido junto”.

Na sexta edição do Revalida, s ob co ordenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), inscreveram-se 4.309 médicos formados no exterior. Deste total, 3.988 fizeram a prova na primeira etapa e 2.011 (50,42%) farão a prova de habilidades clínicas.

A porcentagem superior a edições anteriores pode indicar que os participantes têm realizado estudos complementares à sua formação, preparando-se para o exame.

O processo de construção das provas por docentes das IES brasileiras visa valorizar saberes em cada área do conhecimento. A criação do Banco Nacional de Itens (BNI) busca reunir, de forma classificada e

ordenada, itens com qualidade técnica, pedagógica e psicométrica.

Avess os à detur p ação dos fins e à resistência de examinandos e instituições, os educadores e gestores envolvidos mantiveram o compromiss o de dar s eguimento, com t ransp arência e responsabilidade, aos objetivos de avaliar a adequação entre as habilidades mobilizadoras do conhecimento e à prática do exercício profissional médico no cotidiano, em toda a sua complexidade, pois “ao andar se faz o caminho”.

HENRY DE HOLANDA CAMPOS, médico, é professor-titular e vice-reitor da Universidade Federal do Ceará e membro da Subcomissão de Revalidação de Diplomas Médicos ANA ESTELA HADDAD, cirurgiã-dentista, é professora associada da Faculdade de Odontologia da USP e membro da Subcomissão de Revalidação de Diplomas Médicos CLAUDIA MAFFINI GRIBOSKI, pedagoga, é professora adjunta da Universidade de Brasília e membro da Subcomissão de Revalidação de Diplomas Médicos

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Mobilização contra o trabalho infantil e pelo direito à educação A cr is e e conômic a brasi leira tem imp ac to genera lizado s obre os direitos s o ci ais d a p opu l aç ão, esp ecialmente para as crianças e adoles centes - s endo aind a mais dramát ic a p ara os cid ad ãos em situ aç ão de ext rema vu lnerabi lid ade s o ci a l.

C om a aprovação da Emenda C onstitucional 9 5 / 2 0 1 6 , qu e i mp õ e u m t e t o a o s g a s t o s pú bl i c o s federais por 20 anos, os direitos à educação, à saúde e à assistênci a s o ci a l est ão s er i amente ame aç ados.

Para a e duc aç ão, a EC 95 inv i abi liza o c umpr imento das metas e estratégias do Plano Nacional de E duc aç ão 2014-2024 (PNE). Para s e at ing ir ap enas algumas das metas será necessária a criação de qu as e 20 mi l hõ es de mat r íc u l as de e duc aç ão b ásic a, d a cre che ao ensino mé dio, incluindo t amb ém a E du c a ç ã o d e Jove ns e Adu lt o s e m c on d i ç ã o d e ana lfab et ismo abs oluto e f unciona l.

A lém diss o, o PNE demand a a inj e ç ão de R$ 50 bi l hõ es a mais, p or ano, p ara a mel hor i a d a qu a lid ade nas es col as públic as brasi leiras, como pre vê o m e c a n i s m o d o Cu s t o A l u n o - Q u a l i d a d e In i c i a l (CAQi), est ab ele cido ent re as est ratég i as do pl ano.

O u s e j a , o Br as i l t r i l ha u m c am i n ho p e r i go s o, p oi s , e m ve z d e i mp or l i m ite s a o s i nve st i m e nto s s o ci ais, de ver i a garant i-los e ampli á-los.

D i re t am e nte prop orc i on ai s a o s i n d i c a d ore s d e e d u c a ç ã o, s a ú d e e a s s i s t ê n c i a s o c i a l c a m i n h a m aqueles relacionados com a situação de vulnerabilidade social da população, especialmente de crianças e adoles centes.

No s ú lt i m o s an o s , c om i nve s t i m e nt o s m ai ore s na e duc aç ão, pudemos ver ess a rel aç ão diret a: de 1992 a 2015, re duziu-s e em 2,2 mi l hõ es o número de j ovens t rab a l hando ent re 15 e 17 anos, e uma re du ç ã o p e l a m e t a d e d o a b a n d on o e s c o l a r n e s s a faixa et ár i a.

Hoj e, com a imp osiç ão de cor tes drást icos nos invest imentos s o ci ais nos próximos 20 anos, com est imat ivas de p erd as ac umu l ad as de qu as e R$ 470 bi l hõ es p ara a e duc aç ão, s aúde e assistênci a s o ci a l, p o de-s e l ament ar a rel aç ão de indic adores que est á p or v ir.

S egundo d ados de 2015 d a Pnad (Pes quis a Nac i ona l p or Amo st r a d e D om i c í l i o s ) d o I B G E , 2 , 7 mi l hõ es de cr i anç as e adoles centes de 5 a 17 anos est ão em situ aç ão de t rab a l ho infant i l no Brasi l qu as e o tot a l d a p opu l aç ão d a Jamaic a!

Em razão d as dif ic u ld ades e conômic as, muit as cr i anç as ac ab am deixando a es col a p ara t rab a l har e ajud ar na rend a fami li ar ou mesmo p ara c uid ar dos s er v iços domést icos.

Nesse contexto, um fator preocupante é o recente aumento do t rab a l ho infant i l ent re as cr i anç as de 5 a 9 anos, s obretudo em reg iõ es r urais.

Além de tirar as crianças da escola, o trabalho afeta seu rendimento escolar, que geralmente é inferior ao das crianças que só estudam. Por isso, também são maiores entre as crianças trabalhadoras as taxas de repetência e de abandono, sem falar dos acidentes, das situações degradantes, e do alto risco a que são submetidas. É para enfrentar essa situação que lançamos a iniciativa “100 Milhões por 100 Milhões”, contra a exploração e o trabalho infantil de crianças e adolescentes.

O obj et ivo é mobi lizar, ao menos, 100 mi l hõ es de cid ad ãos p ara atu arem em prol dos direitos de 100 mil hõ es de cr ianças e adoles centes em situação de vu lnerabi lid ade ao re dor do mundo.

Id e a l i z a d a p e l o Prê m i o No b e l d a Pa z , Kai l a s h S at y ar t h i, n o Br a s i l a i n i c i at iv a s e r á c o ord e n a d a p el a C amp an ha Naciona l p elo Direito à E duc aç ão, e m p a rc e r i a t e m át i c a c o m o Fó r u m Na c i o n a l d e Pre venç ão e Er radic aç ão do Trab a l ho Infant i l.

C onvidamos todos para fazerem parte dessa camp an ha, c uj o êxito est á nas mãos de c ad a um de nós.

DANIEL CARA é coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e coordenador do capítulo brasileiro da iniciativa 100 Milhões por 100 Milhões LELIO BENTES CORRÊA é ministro do Tribunal Super i o r do Tr a b a l h o e m e m b r o da Co m i s s ã o de P e r i t o s da O r g a n i z a ç ã o I n t e r n a c i o n a l do Tr a b a l h o ISA OLIVEIRA é secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Geral A-3

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Coronel Diniz deixa Gestão para assumir Secretaria de Planejamento

S.A.PLATINA Coronel assume pasta estratégica e que já foi ocupada pelo vice-prefeito Chico Aramon Arquivo

Coronel Diniz deixa a Secretaria de Gestão e vai cuidar do Planejamento Luiz Guilherme Bannwart

C ons i d e r a d o o br a ç o direito do prefeito José da Silva Coelho Neto (PHS) e pivô de várias polêmicas nos primeiros sete meses de governo do humanist a, o coronel refor mado da Polícia Militar, Airton Sérgio Diniz deve deixar a Secretaria de Gestão na próxima semana para assumir a Secretaria Municipal de Planejamento, pasta que era ocupa pelo vice-prefeito

Francisco Monteiro (PMN), o Chico da Aramon, até março, quando ele que deixou a função sob a alegação de que a medida seria essencial para economia dos cofres do Executivo.

Para o lugar de Diniz, o prefeito Zezão indicou o diretor municipal de Gestão, Joubert Alves Brito, que para assumir a função, porém, precisa passar pela sabatina dos vereadores na próxima sessão ordinária na segunda-feira, 14, na Casa da Cultura,

quando os parlamentares também irão sabatinar Airton Diniz para a Secretaria de Planejamento.

Como diretor municipal de Gestão, Brito recebe em torno de R$ 5,4 mil por mês.

Já na função de secretário, caso os parlamentares aprovem o seu nome para a pasta, o salário será de R$ 7,5 mil. A diferença na folha representa um impacto negativo de R$ 84 mil aos cofres da Prefeitura até o fim da gestão do governo Zezão.

ADMINISTRAÇÃO

Arquivo pessoal

Joubert Alves Brito que era diretor da pasta de Diniz foi premiado com o cargo de secretário

Se a intenção do vice-prefeito Francisco Monteiro em deixar a Secretaria de Planejamento era economizar o salário de R$ 7,5 mil para investir o orçamento na qualidade de vida dos platinenses, Diniz, caso também tenha o seu nome aprovado pelos parlamentares terá bastante trabalho para traçar uma estratégia diferente para cumprir os compromissos financeiros do Executivo.

Su a nome aç ão p ara a Secretaria de Planejamento

representará um impacto de R$ 300 mil na folha de pagamento da Prefeitura, somente com salário, até o final do mandato de Zezão.

Somados outros gastos que envolvem a manutenção da pasta, o valor pode ultrapassar facilmente a cifra dos R$ 500 mil.

De acordo com dados apresentados pela Secretaria Municipal de Fazenda na primeira audiência pública promovida na Câmara dos Vereadores, o prefeito Zezão

está trabalhando no limite do índice prudencial. Isso significa que ele precisaria cortar gastos ao invés de aumentá-los. Segundo sua própria equipe de finanças, até o fim do ano as receitas do Executivo devem diminuir significativamente.

O prefeito José da Silva Coelho Neto, o Zezão, foi procurado pela reportagem para comentar o as mudanças no comando das duas pastas, mas ele não atendeu as ligações feitas para seu celular.

PEC

Mais de dois mil prefeitos descumpriram Fim de coligações em eleições proporcionais lei de responsabilidade fiscal em 2016 é aprovado em comissão da Câmara Das Agências

Pelo menos 2.091 prefeitos descumpriram exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2016, conclui estudo divulgado ontem (10) pela Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro). Destes, 715 deixaram para seus sucessores contas a pagar em valor maior do que os recursos em caixa, um rombo de R$ 6,3 bilhões.

"Vivemos um verdadeiro faroeste fiscal, com muitos municípios fora-da-lei", afirma o economista-chefe da Firjan, Guilherme Mercês. O dado de 2016 é inflado pelo fato de que anos eleitorais têm a exigência adicional de não permitir o repasse das contas com rombo aos sucessores.

Ainda assim, houve um grande número de prefeituras (575) que encerrou o ano gastando mais com pessoal do que os 60% da receita corrente líquida permitida em lei. O número é menor dos que o recorde de 740 verificados no ano anterior, mas reflete a ajuda extra de R$ 8,9 bilhões recebida com a repatriação de recursos no exterior.

Segundo Mercês, a verba salvou 296 prefeitos de ultrapassar o limite de gastos com pessoal.

Além disso, ajudou outros 328 a entregarem a seus sucessores o caixa com recursos insuficientes para cobrir os restos a pagar.

"Sem a repatriação, o percentual de municípios em estado crítico seria recorde", diz o economista-chefe da Firjan.

O estudo divulgado nesta quinta analisou as contas de 4.544 dos 5.570 municípios brasileiros. Entre eles, 85,9% estão em situação difícil ou crítica, de acordo com o Índice Firjan de

Gestão Fiscal (IFGF).

Segundo o ranking elaborado pela Firjan, 28,4% das cidades fechou 2016 em situação crítica e 57,5%, em situação difícil. Outros 1,38% foram classificados como boa gestão e apenas 0,3%, como gestão de excelência.

O IFGF é calculado com base na capacidade de geração de receita própria, os gastos com pessoal, os investimentos realizados, o custo da dívida e a quantidade de recursos em caixa, considerando os compromissos com restos a pagar.

A edição referente ao ano de 2016 mostra que, assim como ocorre com os estados, um número cada vez maior de municípios tem se "financiado" com a rubrica restos a pagar. A estratégia consiste em empurrar para o ano seguinte o maior volume possível de faturas e, assim, conseguir fechar as contas.

Do total de municípios pesquisados, 5,7% dos municípios analisados pela Firjan descumpriram a determinação de entregar aos sucessores recursos suficientes para cobrir a rubrica.

Embora a dívida não seja grande preocupação das prefeituras brasileiras, a Firjan detectou 10 casos de pagamento com custos da dívida acima do permitido pela LRF. Outras 937 prefeituras não entregaram os dados à Secretaria do tesouro Nacional dentro do prazo estabelecido pela lei. "É impressionante o número de prefeituras que não entregou os dados", disse Mercês.

Na média nacional o IFGF dos municípios em 2016 foi 0,4655 (quanto mais perto de 1, melhor), acima dos 0,4432 veri-

ficados no ano anterior - que foi o pior da série iniciada em 2006.

Segundo a Firjan, a melhora pode ser explicada, mais uma vez, pela repatriação.

Houve avanço nos indicadores de liquidez e gastos com pessoal, justamente os mais beneficiados pela injeção de recursos. Por outro lado, pioraram os indicadores de investimentos e receita própria.

No caso do investimento, diz Mercês, o desempenho em 2016 foi o pior desde o início da pesquisa, em 2006. "O investimento é o que mais sofre com a crise, já que o orçamento é bastante engessado com gastos de pessoal", comenta o economista.

Já o indicador de receita própria mostra que 82% dos municípios brasileiros não geram nem 20% de suas receitas e são extremamente dependentes de transferências governamentais.

Ranking O melhor município do ranking deste ano foi Gavião Peixoto (SP), que subiu 409 posições entre 2015 e 2016. Para a Firjan, investimentos no setor aeronáutico - a cidade sedia instalações da Embraer - podem justificar o desempenho.

Já o pior foi Riachão do Bacamarte (PB), com IFGFR de apenas 0,0858.

Entre as capitais, o melhor desempenho em 2016 foi Manaus (AM) e o pior, de Campo Grande (MS). A primeira ficou na 33ª posição no ranking geral e a segunda, na 3.276ª.

A capital paulista fechou o ano com o pior desempenho no índice desde 2006, com IFGF de 0,6697, diante da queda nos investimentos e na folga de caixa em 2016. Foi oitava melhor capital e 229ª no ranking total.

Bem Paraná

A deputada Sheridan (PSDB-RR) apresentou nesta ontem (10) seu parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, em forma de texto substitutivo, que propõe o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, a partir de 2020. A proposta compõe o conjunto da reforma política que tramita no Congresso.

A PEC veda as coligações nas eleições proporcionais, disciplina a autonomia dos partidos políticos e estabelece normas sobre fidelidade partidária e acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário.

No parecer, Sheridan se posicionou de forma favorável à formação da chamada

federação de partidos com o mesmo programa ideológico no lugar das coligações partidárias, que vigoram atualmente nas eleições proporcionais.

O parecer apresentado pela deputada estabelece ainda que não há obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.

Outro ponto que Sheridan incorporou na proposta foi a perda do mandato em caso de desfiliação partidária, inclusive para suplentes e detentores dos cargos de vice-presidente, vice-governador ou vice-prefeito. A deputada propõe que este ponto, se aprovado, já deve valer a partir do resultado das eleições do ano que vem.

Cláusula de desempenho A deputada propõe ainda que a partir de 2030 somente

os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Para terem acesso ao benefício, os partidos também deverão ter elegido pelo menos 18 deputados distribuídos em pelo menos um terço dos estados.O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018, chegando a 2% em 2022, a 2,5% em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% em 2030.

Como foi feito um pedido vista, o relatório será discutido e votado na próxima semana.

A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Plano de investimentos em habitação é apresentado a vereadores de Jacarezinho Divulgação

NORTE PIONEIROPresidente da Cohapar conversou sobre projetos de construção, reforma e regularização de moradias com vereadores e o deputado estadual Pedro Lupion.

Da Assessoria

Vereadores de Jacarezinho, município do Norte Pioneiro do estado, visitaram na quarta-feira (9) a sede da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), em Curitiba. Eles participaram de uma reunião com o presidente da empresa, Abelardo Lupion, e com o deputado estadual Pedro Lupion, com quem discutiram diversos investimentos conjuntos entre a prefeitura e o Governo Estadual para a localidade.

Recentemente, os órgãos protocolaram projetos para a construção de 460 novas moradias para a cidade divididas em quatro empreendimentos: Jardim Primavera, Nossa Senhora das Graças, Paraíso II e Novo Texas.

Somados, eles possuem investimentos estimados em R$ 16 milhões em recursos provenientes do Fundo de

Arredamento Residencial, que dependem da liberação do Ministério das Cidades.

Para Abelardo Lupion, a perspectiva de investimentos demonstra a atenção dada pelo Governo do Paraná, a prefeitura e pelos vereadores ao setor de habitação popular. “O prefeito Dr. Sérgio e os vereadores estão alinhados com o objetivo do governador Beto Richa em levar condições dignas às famílias de Jacarezinho”, defende.

Também foram protocolados projetos para mais oito imóveis dest inados especificamente a pequenos produtores agrícolas do município através do Programa Nacional de Habit aç ão Rura l. S e forem liberados pelo Ministério das Cidades, os contratos permitirão mais R$ 274 mil investidos na localidade.

Regularização fundiária Preocupados com a situ-

Diretoria da Cohapar se reuniu com o deputado Pedro Lupion e vereadores de Jacarezinho

ação de famílias residentes em imóveis irregulares, os vereadores solicitaram o apoio da Cohapar a projetos de titulação de imóveis da prefeitura e Câmara Municipal. Atualmente, técnicos da companhia trabalham na elaboração de um convênio de cooperação técnica para a documentação de 125 mo-

DEBATE

radias na cidade.

Abelardo Lupion determinou, no entanto, que a equipe regional faça vistorias técnicas para avaliação de um diagnóstico completo do perímetro urbano do município para zerar as pendências de regularização de imóveis em Jacarezinho. “É um benefício oferecido à Jacarezinho

sem qualquer custo para a administração municipal ou para a população”, afirma o presidente da Cohapar.

Para o deputado estadu a l Pe d ro Lupi on , qu e participou da entrega de 24 casas no distrito de Marques dos Reis em fevereiro, o diálogo contínuo entre o Governo do Estado e as

prefeituras tem sido a razão do sucesso da política habitacional no Paraná. “O governador Beto Richa já demonstrou que está atento às necessidades de todas as regiões paranaenses e, com isso, tem promovido a melhoria da qualidade de vida de milhares de famílias”, avalia.

FIRJAN

TCE, TJ e TRE vão integrar ações para 86% dos municípios estão em situação avaliar as candidaturas em 2018 fiscal difícil ou crítica, diz estudo Da Assessoria do TCE-PR

Os Tribunais de Contas, de Justiça e Eleitoral vão atuar de forma ainda mais integrada na melhoria da prática p olítica e administrativa dos gestores públicos paranaenses.

Compromisso neste sentido foi firmado no final da t arde dest a qu ar t a-feira ( 9 ) , du r ant e o e n c e r r a mento do evento Debates sobre a Lei de Improbidade Administrativa, que reuniu, no auditór io do TCE-PR, em Curitiba, os três Tribunais.

Ao fa lar, no encer ramento do evento, que foi organizado pela Escola de Gestão Pública do TCE-PR, o presidente da corte de contas, conselheiro Dur val Amaral, disse que o encontro deverá se repetir no ano que vem, para que se afinem ainda mais as ações promovidas pelas três instituições.

A p a l e s t r a d o e n c e rramento do debate foi realizada pelo presidente do Tribunal Regional E leitora l (TRE-PR), des e m b a r g a d or Ad a l b e r t o Jorge X isto Pereira, que discorreu sobre o impacto das decisões do Tribunal de C ontas do Estado na justiça eleitoral.

O desembargador dest a c ou a i mp or t ân c i a d a elaboração dos acórdãos pela corte de contas, no c a s o d e ju l g am e nto d a s contas de gestores públicos, “ já que a just iça eleitoral trabalha com a f u n d a m e nt a ç ã o c ont i d a

nestas manifestações para d e cl ar ar a e l e g i bi l i d a d e ou não do c and i d ato às eleições”.

“Se na decisão consta que a conduta foi culposa, não cabe à justiça eleitoral concluir que foi dolosa, ou vice-versa, já que a legislação estabelece

“

Se na decisão consta que a conduta foi culposa, não cabe à justiça eleitoral concluir que foi dolosa, ou vice-versa, já que a legislação estabelece que a decisão terá como base a fundamentação do acórdão”

que a decisão terá como base a fundamentação do acórdão”, destacou Xisto Pereira. O desembargador lembrou que oito eleições suplementares foram realizadas neste ano, p elo menos três com base em desaprovações de contas pelo TCE-PR. O desembargador abordou ainda a questão da demora no julg ame nto d as c ont as d os pre fe it o s p e l a s c âm ar a s municip ais .

D i s s e q u e o Tr i b u nal Superior Eleitoral

te m c ons i d e rad o qu e, s e houve r d e mora sup e r i or a seis meses e o prazo estiver previsto na Lei O rgâni c a d o Mu ni c ípi o, para efeito do julgamento de registro de c and i d ato pre v a l e c e rá a d e c i s ã o d o Tr i b u n a l d e C ont as. Isto é: o cont ido no parecer prévio emitid o p el o órgão.

Ajustes O conselheiro Dur val reafirmou que a Constitu i ç ã o Fe d e r a l d e 1 9 8 8 deu grande poder aos Tr i b u n a i s d e C o n t a s , “mas que é preciso mais sintonia fina, ajustar os acórd ãos p ara a just iç a eleitoral cumprir seu papel de retirar da vida pública os maus gestores”.

O presidente do TCE-PR também destacou que a corte vem adotando a diretriz de agir cada vez mais de forma preventiva, fiscalizando em tempo real a execução orçamentária, a fim de prevenir que o dano aos cof res públicos s eja g e r a d o, c on s i d e r a n d o a recuperação como difícil.

Além dos presidentes Dur val Amaral e Xisto Pe r e i r a , e s t i v e r a m p r e sentes ao encerrament o o c o o rd e n a d o r- g e r a l d e F i s c a l i z a ç ã o, M au r o Mu n hoz , e a d i re tor a -geral do TCE-PR, Célia Arruda; o procurador do Ministério Público de Contas Elizeu Corrêa; e o juíz federal Nicolau Ko n k e l Jú n i o r, d i re t o r-executivo da Escola Judiciária Federal.

Da Agência Brasil

A crise econômica está tendo reflexos consideráveis em um dos principais entes responsáveis por oferecer serviços públicos que afetam diretamente o cidadão: a s pre fe itu r a s . S e g u n d o estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), 85,9% dos municípios apresentaram situação fiscal difícil ou crítica em 2016.

De acordo com o levantamento, 2.613 prefeituras estavam em situação fiscal difícil no ano passado, o que equivale a 57,5% dos 4.544 municípios analisados. Esse é o maior percentual desde o início da série histórica, em 2006.

O número de municípios em situação crítica, à beira da insolvência, caiu de 1.969 em 2015 para 1.292 (28,4%) em 2 0 1 6 , m a s a qu e d a e s t á relacionada ao aumento no número de prefeituras que não divulgaram dados, que saltou de 381 para 1.024 na mesma comparação. A não apresentação de estatísticas ao Tesouro Nacional constitui descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e pode ser punida.

As prefeituras brasileiras administram R$ 461 bilhões, equivalente a um quarto da carga tributária brasileira e maior que os orçamentos da Argentina e do Uruguai somados. No entanto, o número de cidades que gerenciam esses re c u rs o s c om e f i c i ê nc i a está caindo. O total de municípios com classificação excelente caiu de 24 em 2016 para 13 (0,3%) no ano

passado, o menor número desde o início da pesquisa.

Na análise por regiões, o Nordeste apresenta a maior proporção de prefeituras em situação fiscal difícil ou crítica: 94,9% dos municípios da região enfrentam problemas nas contas públicas. As cidades em situação fiscal b oa e excelente concentram-se no Centro-Oeste (26,1%) e no Sul (24,7%).

Falta de caixa Conforme o levant a m e nt o d a F i r j a n , 7 1 5 pre fe itu r a s , e qu iv a l e nte a 15,7% dos municípios analisados, encerraram 2016 sem caixa para cobrir as despesas do ano anterior, entre as quais duas capitais: Campo Grande e Goiânia. O rombo deixado para os novos gestores que assumiram este ano somou R$ 6,3 bilhões.

Em relação aos gastos com os ser vidores, 575 municípios (12,7 %) descumpriram o limite de 60% da receita corrente líquida estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e gastaram R$ 1,8 bilhão a mais do que o permitido pelo teto. Macapá é a única capital nessa situação.

Com 52,7% dos municípios p a g and o a c i m a d o te to, S e rg ip e é o e s t a d o c om mais mu n i c ípi o s d e s e n quadrados.

O orçamento rígido e a arrecadação em queda têm sacrificado os investimentos municipais, que atingiram o menor nível desde 2006. No ano pass a d o, 2 . 7 0 1 mu n i c í p i o s (59,4% do total analisado) aplic aram menos de 8% da receita corrente líquida em obras e em compra de

equipamentos para hospitais e escolas.

R esp ons áveis p or um terço dos invest imentos públicos no ano passado, as prefeituras investiram R$ 7,5 bilhões a menos em 2016 do que em 2015. Por causa dos Jogos Olímpicos, o Rio de Janeiro foi exceção e recebeu classificação excelente nesse quesito. No entanto, as obras comprometeram o caixa da cidade e fez a nota de liquidez cair de um ano para outro.

Nota A classificação foi elaborada com base no Índice Firjan de Gestão Fiscal, que analisa as contas dos municípios com base em dados enviados pelas prefeituras ao Tesouro Nacional. O indicador leva em conta cinco critérios: capacidade de arrecadar sem depender dos repasses dos estados e da União, gastos com pessoal em relação ao Orçamento, suficiência de caixa, capacidade de fazer investimentos e endividamento.

O índice varia de 0 a 1.

De acordo com o levantamento, são considerados em situação fiscal difícil os municípios com nota entre 0,4 e 0,6 e em situação crítica os com nota inferior a 0,4.

Prefeituras com nota entre 0,6 e 0,8 têm a situação fiscal considerada boa. Notas acima de 0,8 recebem a classificação excelente. “Têm as piores notas os municípios que gastam muito com pessoal, investem pouco ou quase nada em melhorias p ara a p opu l a ç ã o e têm equilíbrio financeiro ruim”, explica o coordenador de E stu d o s E c onôm i c o s d a Firjan, Jonathas Costa.

Região A-5

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Cohapar vai mapear áreas para regularizar lotes em Cambará HABITAÇÃOTécnicos da companhia visitaram o município ontem para estruturar projeto e levantar a demanda pelo serviço oferecido pelo governo estadual Da Assessoria da Cohapar

Em visita à sede da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), em Curitiba, o prefeito de Cambará, José Salim Haggi Neto recebeu boas notícias. Em conversa com o presidente da empresa, Abelardo Lupion, que representa o governador Beto Richa, e com o deputado estadual Pedro Lupion, foi determinado que técnicos da companhia realizassem uma vistoria ao município.

O intuito é mapear a necessidade por regularização fundiária, que prevê a titulação de imóveis sem documentação.

“A iniciativa permite que famílias paranaenses vivam com mais tranquilidade ao obterem o reconhecimento legal de suas propriedades. Com o documento, elas podem ad-

quirir financiamentos, realizar melhorias, comercializar ou transferir as suas residências”, conta Pedro Lupion.

Segundo o prefeito, a estrutura da administração municipal está à disposição para que a Cohapar construa 200 casas com recursos provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O projeto será destinado ao atendimento de famílias com renda mensal de até R$ 4 mil e que desejam adquirir a primeira casa própria.

Além disso, a administração municipal deve abrir um edital de chamamento nos próximos dias para a contratação de uma construtora interessada em executar as obras de mais 200 casas para famílias de baixa renda da cidade. O projeto deve ser

Divulgação

O prefeito Neto e vereadores de Cambará se reuniram com Abelardo e Pedro Lupion

apresentado ao Ministério das Cidades, com a empresa vencedora, até o dia 18 de agosto conforme determinação estabelecida pela portaria 515/2017 do próprio órgão.

Focado em atender as prioridades do Governo do

Em Cambará, foram feitos 46 solicitações dentro do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Participaram da reunião o chefe de gabinete e superintendente de Relações Institucionais da Cohapar, João Naime

Neto, o coordenador regional da companhia em Cornélio Procópio, Douglas Oliveira, e os vereadores Marcos Roberto de Oliveira (Tetinha), Raffaello Frascati e Giovani Donizete dos Anjos (Gil dos Anjos).

CORNÉLIO PROCÓPIO

INVESTIGAÇÃO

PC prende receptador em Ribeirão do Pinhal

Estado, o presidente reforça a importância de favorecer a população rural e aguarda junto ao município o aval, também do Ministério das Cidades, para a construção de moradias para os pequenos agricultores da cidade.

Divulgação PC

MP pede prisão de servidora que falsificava livro ponto Da Assessoria do MP

As Promotorias de Justiça de Cornélio Procópio, no Norte Pioneiro paranaense, ajuizaram ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra uma agente comunitária de saúde da Unidade Básica de Saúde da Vila São Pedro.

Segundo apurou o Ministério Público, a servidora preenchia irregularmente o livro ponto, mesmo não cumprindo integralmente seu expediente de trabalho.

A ação pede cautelarmente o bloqueio de bens da servidora no montante de R$

157 mil e sua condenação às penas da Lei de Improbidade, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa, entre outras.

Além da ação por improbidade, o Ministério Público apresentou denúncia criminal por coação no curso do processo contra uma advogada, irmã da servidora, que estava constrangendo testemunhas do procedimento investigatório aberto pelo MPPR para investigar o caso. Tendo em vista que o comportamento da ré e de sua irmã visava impedir o andamento regular do

inquérito, foi requerida a prisão preventiva de ambas.

Após a abertura, em 31 de maio, do procedimento investigatório, outra irmã da ré foi nomeada coordenadora do Programa Saúde da Família no município, tornando-se, assim, chefe da servidora e das testemunhas do processo, fato que também causou constrangimento entre as testemunhas.

Em vista disso, a Promotoria de Justiça emitiu recomendação administrativa ao prefeito determinando a exoneraç ão d a re cém-nomeada irmã da ré.

MELHORIAS

Ibaiti ganha mais uma Unidade Básica de Saúde Da Assessoria

O prefeito de Ibaiti Dr. Antonely de Carvalho inaugura hoje, (11), mais uma UnidaMomento que Joaquim Inácio Neto chegava à Delegacia de Polícia Civil de Ribeirão do Pinhal Luiz Guilherme Bannwart, especial para a Tribuna do Vale

A Polícia Civil prendeu na manhã de ontem, 10, em Ribeirão do Pinhal, Joaquim Inácio Neto, 46, pelo crime de receptação qualificada.

Segundo as investigações chef iadas p elo delegado Tristão Antônio Borborema de Carvalho, que responde interinamente pela Delegacia nas férias da titular da unidade, Lucy Santiago, o acusado é apontado como um dos principais recept a d ore s d e m e rc a d or i a s furtadas na cidade.

Após diversas denúncias relatando que Joaquim Neto comercializava objetos

furtados na cidade, principalmente por adolescentes, o investigador Jamil Pereira Barros recuperou em sua casa várias mercadorias que haviam sido furtadas de um restaurante, no ano passado. Os objetos apreendidos foram reconhecidos pelo dono.

O receptador tentou justificar a origem das mercadorias, mas foi desmentido por testemunhas. “Ele alegou que comprou os objetos de um ambulante nas ruas, mas uma testemunha o desmentiu”, disse Tristão de Carvalho acrescentando.

“Há muita queixa dos moradores quanto ao número elevado de furtos a resi-

dências e a estabelecimentos comerciais na cidade.

Porém, não basta apenas prendermos apena os autores, precisamos chegar ao receptador como fizemos hoje”, pondera.

Jo a q u i m In á c i o Ne t o está preso na Cadeia Pública de Ribeirão do Pinhal e será apresentado hoje, 11, ao Juiz de Direito da Comarca para audiência de custódia. Compete ao magistrado, no entanto, analisar os requisitos legais para decidir se o acusado permanecerá preso ou se irá responder em liberdade pelo crime de receptação.

A pena varia entre três e oito anos de prisão.

de Básica de Saúde - UBS na cidade. Será a UBS Ludgero Pereira no Bairro Paineiras. A inauguração será às 10 horas da manhã. A nova UBS está localizada na Rua Waldomiro

Zaninetti.

A unidade terá atendimento médico e odontológico com a Equipe da Saúde da Família de segunda à sexta-feira das 8h às 17h

A-6 Geral

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 11de agosto d e2017

R$ 170 mi para rodovias municipais

AEN

PARANÁPrograma é um apoio para melhoria e manutenção de estradas e vias que são de responsabilidade das prefeituras Da Agência Estadual

O G o v e r n o d o Pa r a ná investiu, desde 2011, aproximadamente R$ 170 m i l h õ e s e m re for m a d e ruas e de rodovias municipais. O programa desenvolvido pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística é um apoio para m e l h or i a e m anut e n ç ã o de estradas e vias que são de resp ons abilidade das prefeituras.

No t ot a l , 2 5 7 c onv ê nios foram firmados com 173 prefeituras de todo o Paraná. Os recursos são destinados à recuperação d e as f a lto, apl i c a ç ã o d e pavimentação poliédrica e de sextavados (lajota) em vias municipais.

Entre os convênios está o firmado com Curitiba, no dia 02 de agosto, d e R $ 2 9 , 5 m i l hõ e s , para pavimentação de ruas de vários bairros d e Cu r it i b a . Ne s t e t ip o

de contrato, são exigidas contrapartidas das prefeituras mas a maior parte d o i nv e s t i m e nt o é fe it a pelo Estado.

“A g e s t ã o d o g o v e r nador B eto Richa é uma gestão municipalista e na área da infraestrutura não é diferente, damos prioridade total no apoio às prefeituras”, diz o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.

Fundamental Atualmente, Cianorte, no Noroeste, se beneficia do maior convênio em execução no estado. A rodovia municipal Vereador José da Silva, que liga a zona urbana ao distrito de Vidigal, está sendo revitalizada em seus 11,44 quilômetros.

O convênio tem um valor total de R$ 2,86 milhões, sendo que R$ 2,16 milhões são recursos próprios do Estado.

“Essa é uma obra fundamental para o nosso

No total, 257 convênios foram firmados com 173 prefeituras de todo o Paraná

município. S em o ap oio do Governo do Estado não iríamos entregar essa revitalização”, explica o prefeito Claudemir Bongiorno. Segundo Bongiorno, a estrada é o único acesso a várias propriedades rurais e também trouxe mais

conforto para comerciantes ao longo de quase 12 quilômetros.

Asfalto Desde 2011 estradas municipais por todo o Paraná receb eram quase 470 quilômetros de asfaltamento entre recuperação

ESTRADAS

e pavimentação. Também foram implementados 295 quilômetros de pavimentação poliédrica e 26,5 quilômetros de sextavados.

Contas em dia Os c onvê n i o s e x i ge m que as cidades não possuam p endências com o

Tribunal de Contas e no Cadastro Informativo Estadual (Cadin) e que cumpram com o cronograma das obras previsto nos c o nv ê n i o s e f i s c a l i z a d o p or engenheiros do D epartamento de Estradas de Rodagem (DER-PR).

E.SUPERIOR

Fies mantém limite de Pesquisa da CNT diz que 42,7% das rodovias federais são boas ou ótimas R$ 5 mil por mês para AEN

Das Agências

O estado das rodovias públicas federais brasileiras melhorou 24 pontos porcentuais, passando de 18,7% com classificação ótimo ou bom em 2004 para 42,7%, em 2016. É o que diz o estudo Transporte Rodoviário – Desempenho do Setor, Infraestrutura e Investimentos divulgado hoje (10), em Brasília, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A pesquisa avalia a evolução da qualidade da infraestrutura, os investimentos no setor e propõe ações para solucionar entraves.

Essa é a primeira análise da série histórica da Pesquisa CNT de Rodovias, compreendendo o período de 2004 a 2016. No levantamento, a CNT avalia 100% da malha federal do país e destaca que, apesar da evolução da qualidade, 57,3% das estradas públicas analisadas ainda apresentam condição inadequada ao tráfego, enquanto 42,7% foram consideradas ótimas ou boas.Em 2016, cerca de 31 mil quilômetros ainda apresentavam deficiências no pavimento, na sinalização e na geometria. Esses problemas aumentam o custo operacional do transporte, comprometem a segurança nas rodovias e causam impactos negativos ao meio ambiente.

A pesquisa aponta que, nos 13 anos analisados, é possível perceber uma relação direta entre a qualidade das rodovias brasileiras e os investimentos federais em infraestrutura rodoviária. Em 2011, por exemplo, a União investiu o maior valor em infraestrutura de transporte no período: R$ 15,73 bilhões.

O estudo identificou que, naquele ano, o percentual de rodovias consideradas ótimas ou boas foi de 41,3%. Já em 2004, quando houve a menor aplicação de recursos no período analisado (R$ 3,90 bilhões em investimentos federais), apenas 18,7% das rodovias tiveram avaliação positiva na

financiamento estudantil Da Agência Brasil

Pesquisa apontou que qualidade do pavimento das estradas recebeu avaliação de Regular

pesquisa da CNT. Para a confederação, o histórico indicando que mais de 50% dos trechos pesquisados estão inadequados demonstra a falta de prioridade de investimentos em infraestrutura de transporte ao longo dos anos, apesar de a maior parte das cargas brasileiras e dos passageiros ser transportada pelas estradas.

O levantamento registrou ainda que, entre 2015 e 2016, houve aumento no número de Pontos Críticos (trechos com buracos grandes, quedas de barreiras, pontes caídas e erosões), passando de 327 para 414 ocorrências. Desses, 230 e 304, respectivamente, são trechos com buracos grandes.

“Apesar de o modal rodoviário ser predominante em nossa matriz, ainda convivemos, diariamente, com buracos, erosões e falta de sinalização nas pistas. As rodovias brasileiras precisam ser modernizadas, vez que foram implantadas em um período em que o volume de transporte, de pessoas e de produtos, era muitas vezes menor”, denuncia o documento.

A pesquisa apontou que a qualidade do pavimento das estradas recebeu avaliação de “Regular, Ruim ou Péssimo” em 48,3% dos trechos avaliados. Na Sinalização, 51,7% das rodovias pesquisadas apresentaram algum tipo de deficiência, enquanto para a Geometria da

Via o percentual da extensão pesquisada que mostrou inadequações foi de 77,9%.

A Região Sudeste foi avaliada como a melhor malha rodoviária do país, com 55,4% da extensão pesquisada classificada com estado geral “Ótimo ou Bom”. Já a região com as piores condições é a Norte, com apenas 23,4% das rodovias pesquisadas em condições “Ótimo ou Bom”.

Soluções A análise da CNT considera como possível solução dos problemas nas rodovias a maior participação da iniciativa privada em obras de infraestrutura, oferta de segurança jurídica e condições atraentes para os investidores, diversificação das formas de financiamento, transparência e eficiência na comunicação do governo com o setor privado.

“Precisamos diminuir o custo do transporte, reduzir os acidentes e as emissões de poluentes.Os transportadores rodoviários precisam de mais segurança, de redução de custos e de aumento da competitividade. Para isso, os investimentos em infraestrutura rodoviária devem ser priorizados, com planejamento adequado e definição de projetos essenciais”, avalia a CNT. A CNT propõe ainda exclusão da Cide-combustíveis (ccontribuição de Intervenção no Domínio Econômico) da

base da Desvinculação de Receitas da União (DRU). “O fim da desvinculação de 30% da arrecadação do tributo permitiria a intensificação das obras públicas nas rodovias, assegurando que trechos com baixa demanda e poucos atrativos para o agente privado recebam os aportes necessários para a sua adequação”, aponta a pesquisa.

Extensão O Brasil possui 1.720.756 km de rodovias, dos quais apenas 211.468 km são pavimentados, o que representa 12,3% da extensão total. Essa quilometragem resulta em uma densidade de infraestrutura rodoviária de 24,8 km por 1.000 km² de área. Segundo a CNT, o valor é considerado baixo quando comparado a outros países de dimensão territorial semelhante. Por exemplo, nos Estados Unidos são 438,1 km por 1.000 km² de área, na China, 359,9 km; e na Rússia, 54,3 km.

Segundo a confederação, a reduzida densidade da malha rodoviária é um dos fatores que influenciam a posição do Brasil no ranking de competitividade global do Fórum Econômico Mundial, no quesito qualidade da infraestrutura rodoviária.

Em 2016, na avaliação de 138 países, o Brasil se encontrava na 111ª posição, atrás de países inclusive da América do Sul, como Chile (30ª), Uruguai (98ª) e Argentina (103ª).

O governo decidiu manter o limite máximo de R$ 5 mil por mês por aluno, ou R$ 30 mil por semestre, para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A portaria com os valores para o segundo semestre d e s te an o foi pu bl i c a d a hoje (10) no Diário Oficial da União (DOU).

A redução no valor máximo do financiamento já tinha sido anunciada em fevereiro, e já foi aplicada no primeiro semestre deste ano. Para contratos formalizados até o ano passado, o teto do financiamento é de R$ 7 mil por mês ou R$

42 mil por semestre. Cabe ao estudante arcar com a eventual diferença. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a redução no teto do financiamento torna o programa mais sustentável.

Para o segundo semestre deste ano, foram oferecidas 75 mil novas vagas para financiamento de mensalidades em universidades particulares, por meio do Fies. A partir de 2018, o programa irá g a r a nt i r 3 1 0 m i l v a g a s , das quais 100 mil a juro zero para estudantes com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos.

Geral A-7

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Governo projeta zerar fila de espera por cirurgias de catarata SUSCom um aporte extra de recursos do Governo do Estado, já foram feitas mais de seis mil cirurgias desde o ano passado Da Agência Estadual

O Mutirão Paranaense d e C i r u r g i a s e s t á av a n çando para zerar a fila de espera por procedimentos de catarata em Foz do Iguaçu (Oeste) e toda a região.

Com um aporte extra de recurs os do G overno do Estado, já foram feitas mais de seis mil cirurgias desde o ano passado. A iniciativa é um sucesso e está fazendo com que milhares de pessoas voltem a enxergar.

O s e c re t ár i o e st a du a l da Saúde, Michele Caput o Ne t o, e s t e v e e m F o z d o Ig u a ç u onte m ( 1 0 ) e afirmou que a previsão é acabar com a demanda reprimida do SUS ainda no primeiro semestre do ano que vem.

"Estima-se que mais de 12 mil pessoas aguardavam por uma cirurgia de catarata na região quando o mutirão foi iniciado. Grande parte necessitava realizar o procedimento em ambos os olhos", disse ele.

Aposentadoria É o caso da funcionária pública aposentada Lindi-

nalva Lazzarini Ribas, de 67 anos. Ela estava praticamente cega. "Tive que a nt e c ip a r a m i n h a ap o s ent ador i a p or c aus a d a dificuldade para enxergar.

Por mim, estava trabalhando até hoje. Isso sem falar nas coisas que deixei de fazer em casa por conta da catarata", contou.

Outro exemplo é Maria Benedita da Silva, moradora de Iguaraçu, no Noroeste do Estado, que também fez a cirurgia em Foz. Ela c o nt a q u e s o f r e c o m a s complicações da catarata há mais de 10 anos, sendo que desde 2009 estava cadastrada no SUS à espera do procedimento. "Graças a este mutirão vou finalmente fazer a cirurgia. A cada dia minha visão ficava pior. Não conseguia nem reconhecer as pessoas", diz a dona de casa.

Municípios S e g u n d o o s e c re t ár i o C aputo Neto, o mut irão surgiu da necessidade de apoiar os municípios no at e n d i m e nt o n a áre a d e especialidades, que é hoje um dos maiores gargalos

AEN

Michele Caputo esteve em Foz do Iguaçu ontem e afirmou que a previsão é acabar com a demanda reprimida do SUS ainda no 1º semestre de 2018

da saúde pública. O projeto beneficia pacientes que têm a qualidade de vida comprometida por conta de problemas que muitas vezes não tem tratamento alternativo.

"Sem a cirurgia, a catarata tende a se agravar cada vez mais, levando até à cegueira completa.

Trata-se de uma doença que afeta mais os idosos, mas está sujeita a aparecer em qualquer faixa etária",

BRASÍLIA

explica ele.

Com a cirurgia, é substituída a lente natural do olho p or uma ar tif icial.

O procedimento é rápido, dura menos de 10 minutos.

Desde o início do mutirão, nenhuma intercorrência g r ave foi re g i s t r a d a . " É tudo muito seguro. Trabalhamos com os melhores materiais disponíveis no m e r c a d o, a l é m d e u m a e qu ip e e x p e r i e nt e , c om mais de 100 mil cirurgias.

Isso garante o que há de melhor a população", det a l ha o co ordenador do ser viço de referência em cirurgia de catarata, Roberto Cacciari Filho.

Ampliar Durante agenda em Foz do Iguaçu, Caputo Neto também se reuniu com a direção da 9ª Regional de Saúde para tratar sobre a possibilidade de ampliar o mutirão para atender também outras especialidades.

A ideia é ofertar cirurgias nas áreas de varizes, urologia, vascular, otorrinolaringologia e cirurgia geral.

P a r a i s s o, s e r á f e i t o um edital de chamamento pú bl i c o p ar a s e l e c i on ar os serviços de saúde que farão as cirurgias. A expectativa é que todo o processo seja formalizado no próximo mês, p ossibilitando a ampliação da oferta de procedimentos o mais breve possível.

OFTALMOLOGIA

Trabalhadores receberão até o final Parceria garante consultas e de agosto parte do lucro do FGTS óculos gratuitos para crianças Da Agência Brasil

Até o final de agosto, a Caixa Econômica Federal (Caixa) vai creditar R$ 7,8 bilhões nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 88 milhões de trabalhadores, como distribuição dos resultados do fundo. C om isso, a rentabilidade das 245,7 milhões de contas chegará a 7,14%.

Segundo dados divulgado em cerimônia no Palácio do Planalto, o lucro líquido do FGTS no ano passado foi de R$ 14,555 bilhões. Com a distribuição dos resultados do fundo, serão creditados, em média, R$ 29,62 em cada conta. “É a primeira vez que o lucro do fundo está sendo distribuído com os verdadeiros donos do dinheiro”, ressaltou o presidente Mi-

chel Temer.

“São décadas que os trabalhadores lutam para ter a remuneração do seu FGTS no mesmo nível da inflação.

Com essa mudança, o FGTS terá 7,1% [de remuneração] e a inflação do ano passado foi de 6%. Depois de décadas o FGTS terá uma correção acima da inflação”, disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. É a primeira vez que os resu lt ados do FGT S s ão repassados aos trabalhadores. A medida foi instituída pela medida provisória qu e l i b e rou o s a qu e d o valor das contas inativas do FGTS. Pela regra, o percentual de distribuição de resultado do FGTS é de 50% do lucro líquido do exercício anterior. A lei estabelece que os valores creditados nas contas dos trabalhadores sejam

proporcionais ao saldo da conta vinculada apurada no dia 31 de dezembro do ano anterior.

O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, informou que a distribuição dos resultados do FGTS ocorrerá anualmente, com os depósitos sendo efetuados sempre até o dia 31 de agosto.

Occhi disse ainda que a remuneração não fará parte do cálculo de uma multa rescisória. “Essa medida foi pensado no empregadores.

Temos convicção que com essa medida o trabalhador e a sociedade saem ganhando com essa decisão.”

De acordo com a Caixa, com a distribuição dos resultados do equivalente a 1,93%, a rentabilidade das contas do FGTS, nesse ano, sairá de 5,11% ao mês (3% mais TR), para 7,14% ao mês.

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO E REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ BENETTI LTDA, empresa inscrita no CNPJ 09.244.145/0001-02 torna público que recebeu do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) a Licença de Operação, e requer a Renovação de Licença de Operação, para a atividade torrefação moagem e vende de café beneficiado, localizada na Rua Pedro de Castro, 51, no município Pinhalão/PR. Pinhalão 10 de agosto de 2017.

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO E REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO JOSÉ MANUEL CARVALHO portador do CPF 409.774.129-20, torna público que recebeu do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) a Licença de Instalação, e requer a licença de operação, para a atividade avicultura, localizado no Sítio São Sebastião, no bairro Sulmeiras, no município de Pinhalão/PR. 1) Súmula de requerimento de Licença Prévia do IAP-Jac-PR TNG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna pública que requereu junto ao IAP/Jac.-Pr, a Licença Prévia, para fins de projeto de parcelamento de solo-loteamento de área urbana denominado Parque das Flores, com 50.710,27m2, Matrícula nº18.486, a ser implantada na Rua Minas Gerais, bairro Jardim Dona Ismênia e Vila São Pedro.

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, torna público que requereu ao IAP licença de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, para ATIVIDADE DE COMÉRCIO E DEPÓSITO DE DEFENSIVOS, situado a Rua Prolongamento da Av. Antonio Cunha, município de Curiúva-PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, torna público que recebeu do IAP LICENÇA DE OPERAÇÃO, para ATIVIDADE DE COMÉRCIO E DEPÓSITO DE DEFENSIVOS, situado a Rua Prolongamento da Av. Antonio Cunha, município de Curiúva-PR.

AEN

Parceria conseguiu a doação de 13 mil óculos que serão distribuídos a crianças de todo o estado Da Agência Estadual

A parceria entre a Secretaria de Estado de Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (Seju), o Tribunal de Justiça do Estado, e a Associação Paranaense de Oftalmologia está mudando a vida de muitas crianças e adolescentes no Paraná.

Com dois meses de funcionamento, o projeto “Criança e Adolescente Protegidos” v is a i d e nt i f i c ar e t r at ar crianças e adolescentes que têm dificuldades para enxergar.

De junho para cá, o programa já atendeu 731 crianças e adolescentes e entregou 103 óculos. As ações acontecem sempre durante as edições do Paraná Ci-

dadão – feira de serviços organizada pela Seju.

A pequena Laura Zavan Boaretto, de 6 anos, nunca s e qu e i xou d e qu a l qu e r problema para enxergar.

E l a foi le vad a p el a mãe para fazer a identidade na feira promovida pela Seju em Paranavaí. “Mé dicos estavam fazendo testes de visão e resolvi levar a Laura para ser examinada. Foi ali que descobrimos que ela precisava usar óculos”, conta a mãe da menina, Gisele Boaretto.

Somente na edição de Paranavaí foram feitos 178 atendimentos oftalmológicos para crianças e adolescentes. Destes, 68 precisaram ser encaminhados para consulta por apresentarem

alguma dificuldade para enxergar.

A parceria firmada entre a Seju, Tribunal de Justiça e Associação Paranaense de Oftalmologia conseguiu a doação de 13 mil óculos que serão distribuídos a crianças de todo o estado. A entrega dos óculos para as crianças de Paranavaí está marcada para acontecer no dia 1º de setembro.

“Esse projeto é muito importante. Enxergar bem envolve muitas coisas, como por exemplo o sucesso da vida escolar de crianças e adolescentes. Muitos desistem da escola por não enxergar bem”, detalhou o s ecretário estadual da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos Artagão Junior.

cmyb

A-8 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Geniuscon terá sua primeira edição regional em setembro

INOVAÇÃOEvento vai apresentar trabalhos de inovação tecnológica em várias áreas desenvolvidos por estudantes e empresários Da Redação

Dentro das ações do Sistema Regional de Inovação (SRI), programa coordenado pelo Sebrae, está marcado para os dias 28 e 29 de setembro, a edição 2017 do Geniuscon, que pela primeira vez, reunirá participantes de todo o Norte Pioneiro. A feira será no Centro de Eventos em Jacarezinho.

Segundo o consultor do Sebrae, Odemir Capello, o evento vem ao encontro das ações que estão sendo promovidas para o desenvolvimento regional. A maioria dos participantes será estudantes do Ensino Médio,

Universitários e empresários.

“O que queremos é apresentar um mundo novo para os visitantes. Haverá apresentação de trabalhos tecnológicos desenvolvidos por alunos, palestras, minicursos, e eventos rápidos sobre inovação oferecidos para o público o dia todo durante os dois dias. O evento também tem a função de atrair empresários, lideranças comunitárias e autoridades municipais, porque sem políticas públicas, fica difícil trabalhar no desenvolvimento de uma região”, comentou.

“Queremos mostrar que existem outros caminhos para o desenvolvimento, e um deles é

através da inovação e tecnologia.

A iniciativa será uma oportunidade de todos que vivem no território de conhecer melhor o tema”, afirma.

Capello exemplificou algumas exposições que farão parte da feira: “Vamos ter oficina de robótica, grupos de investimentos, empresas que recolhem lixo eletrônico, enfim, vamos movimentar a região e mostrar que há infinitas possibilidades de negócios”, disse.

Para Odemir, este ano, foi surpreendente a reação dos estudantes diante da realização da Geniuscon. “Como foram realizadas várias trilhas, quem

Trabalhos inovadores que acontecem dentro das escolas serão apresentados no Geniuscon

participou está ansioso para mostrar seu trabalho. Há uma espécie de euforia entre eles”, comentou entusiasmado.

Entre os participantes, haverá trabalhos desenvolvidos no Sesi/Senai, como na área de robótica, no Instituto Federal – campus Jacarezinho, com alunos dos cursos de Informática, Alimentos e Eletromecânica, que vão ensinar aos visitantes um pouco sobre programação, prototipagem e análise sensorial de alimentos, e realizar atividades como o Sumô de Robôs; na Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp), por meio da Agência de Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual (Aitec), que vai mostrar um

museu virtual, projetos inovadores como placas de arduino e sensores, e também realizar palestras sobre segurança na internet. Os estudantes do curso de Sistema de Informação e Ciências da Computação também farão parte do evento.

A primeira edição regional do Geniuscon é uma realização do Sistema Regional de Inovação (SRI), formado pelo Sebrae/PR; IFPR Campus Jacarezinho; Aitec Uenp; Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola (CEEP) Mohamad Ali Hamzé; Faculdade do Norte Pioneiro (Fanorpi); Universidade Norte do Paraná (Unopar); SP Informática; Sesi/Senai; Tecpar;

Compracam Company; Associação Comercial e Empresarial de Jacarezinho (Acija); Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio da Platina (Acesap); Associação Comercial e Empresarial de Andirá (Acead); Prefeitura de Jacarezinho; Prefeituras de Cambará,de Santo Antônio da Platina, Andirá e Bandeirantes, Instituto Ambiental do Paraná (IAP); Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC-PR); Conselho Regional de Administração do Paraná (CRA-PR); Associação Empresarial de Bandeirantes (Aciab); Associação Comercial e Empresarial de Cambará (Acec).

S.A.PLATINA

Prefeitura oferece aulas de alongamento e ginástica Antônio de Picolli

Prefeitura convida pessoas acima de 45 anos para praticar atividades Da Redação

A prefeitura de Santo Antônio da Platina através da Secretaria de Assistência Social convida pessoas acima de 45 anos para participarem das aulas de alongamento e ginástica todas as sextas-feiras das 9 horas às 10h30 na quadra do Tiro de Guerra.

Para os interessados que não possuem condições de se dirigem até o local, a Assistência Social disponibilizará transporte a partir das 8 horas em alguns pontos da cidade.

A finalidade do projeto é incentivar a atividade física visando mais qualidade de vida para o público alvo.

Afinal, os exercícios físicos se tornam grandes aliados principalmente após os 40 anos, pois, o corpo se transforma, o metabolismo torna-se mais lento, com possibilidade de perda da massa magra e cerca de 3% de toda a massa óssea ano a ano. Por isso, quanto mais se envelhece, maior a necessidade de se praticar alguma atividade física frequentemente, de preferência, sempre com acompanhamento médico e

também de um profissional de educação física.

Com uma equipe especializada, o projeto busca manter o corpo em movimento, avaliando as condições físicas de cada participante. O sedentarismo tem levado pessoas a vários problemas de saúde, como, hipertensão, obesidade, indisposição e entre outros.

Portanto, os interessados que querem comparecer para praticar as atividades, poderão utilizar o transporte gratuito que passará p e l o s s e g u i nt e s p ont o s : Vitoria Régia (em frente o Mercado Seu Paulo); Parque Jandira (em frente a Aramon); Jardim Bela Vista (em frente ao Arroz Dilma); Vila Claro (em frente a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro); Vila Santa Terezinha (em frente a UBS do bairro); Parque Alvorada (em frente ao Mercado do Foguinho); Jardim Colorado (na praça do bairro); Vila Sete (em frente ao Posto de Saúde do bairro); Vila São José (na praça do bairro); Vila Ribeiro (Ponto de ônibus próximo ao Mercado Real); Vila Ribeiro (Ponto de ônibus em frente ao antigo Mercado Terra Roxa).

cyan magenta yellow black