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Sabado e Domingo

ANO XXII - N0 3383 R$ 1,00

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

24 E 25 DE JUNHO DE 2017

www.tribunadovale.com.br

RIBEIRÃO DO PINHAL

Investimentos do governo no Norte e NortePioneirosomamR$63,5milhões Antônio de Picolli

realizado em Ribeirão do Pinhal, quinta-feira (22). Nas duas regiões, foram pavimentados 84,74 quilômetros de vias urbanas e construídos mais 84,20 quilômetros de calçadas, que garantem mais segurança à população, em especial crianças, idosos, deficientes físicos e mulheres grávidas ou empurrando carrinho de bebê.

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NORTE PIONEIRO

Mulheres iniciam Inauguração de UBS reúne lideranças mutirão para colheita Guapirama comemorou ontem, 23, a entrega da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Ivone de café especial Vargas Fogaça com a presença do líder de governo e deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli João Arruda, Romanelli e o prefeito Pedro Oliveira inauguraram ontem UBS em Guapirama

GUAPIRAMA

Divulgação

(PSB) que viabilizou R$ 120 mil em equipamentos e o deputado federal João Arruda (PMDB) que viabilizou uma emenda parlamentar no valor de R$ 512 mil para construção do imóvel. Com mais de 450 metros quadrados de área construída, a nova unidade dispõe e consultório odontológico, vigilância em saúde, sala para curativos, dois consultórios médicos, sala de vacinas, consultório de enfermagem, psicólogo, nutricionista, assistente social, sala de digitação, sala de reunião, de exames preventivos e administração.  PÁG. A3

Mulheres se reúnem e,a cada dia,fazem a colheita em uma propriedade diferente

Cafeicultoras da região do Norte Pioneiro realizam neste mês de junho mutirões para a colheita seletiva do café especial, premiado por dois anos consecutivos no concurso Qualidade do Café do Paraná e destaque na premiação nacional da Associação Brasi-

leira da Indústria de Café (Abic). As agricultoras participam do projeto Mulheres do Café, criado em 2013 pelo Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) para incentivar o cultivo de bebidas especiais por mulheres.

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ECONOMIA

Banco do Empreendedor facilita linhas de crédito e microcrédito

ta a compra de vans escolares e veículos para táxis. O mais recente beneficiado foi o taxista platinense Valdir da Costa que adquiriu um veículo VW Voyage zero quilômet ro p elo va lor de R$ 36,9 mil com condições especiais, como, a melhor taxa do mercado.

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A-2 Opinião

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TRIBUNA DO VALE

“

Temos de sepultar os maus hábitos políticos, administrativos e empresariais. Só dessa forma, um dia, poderemos ser a sonhada nação próspera, justa e humana.” Editorial

Sabado e domingo, 24 e 25 de junho de 2017

Infelizmente esse é um número que não tem apresentado queda e de 2005 a 2015 o aumento foi de 10,6%. Apenas em 2015 foram 59.080 vidas perdidas por homicídio.”

A RTIGO

E DITORIAL

Temer, a solidão e os gargalos do poder Denunciado formalmente e ameaçado de tornar-se réu pela prática de crimes, o presidente Michel Temer vive a solidão do poder. O cercam aliados também problemáticos que, como num abraço de afogados, esperam desesperadamente, via corporativismo, a oportunidade se safar. Por mais que o governante e seus ainda seguidores tentem dar um ar de normalidade ao momento, infelizmente observa-se que a normalidade inexiste. Por razões diferentes e em contexto diverso, o momento guarda semelhança com os estertores do governo do presidente João Goulart que, em 13 de março de 1964, fez o famoso comício da Central do Brasil, prometendo profundas reformas, e foi deposto no dia 31

daquele mesmo mês. Temer não corre o risco de deposição imediata, mas há de aceitar que tem problemas e dificilmente conseguirá implantar reformas profundas, por mais necessárias e inadiáveis que possam ser. Seu governo já não reúne a base parlamentar sólida de que dispôs no começo, pois muitos dos congressistas aliados temem a possibilidade de morrer abraçado com um governo cujo líder é impopular e já anunciou o fim de carreira. Parece que até a liberação de emendas parlamentares e de outras benesses perderam o poder de outrora, já que os interlocutores do Congresso precisam preservar a imagem, pois no próximo ano terão de se encontrar com o eleitorado, cada dia mais bem

C HARGE

informado, e pedir o voto de reeleição. Tivesse só tentado administrar a massa falida, sem a pretensão de passar para a história como a megalomaníaca imagem de grande restaurador, o presidente poderia se dar melhor, contabilizando os bons resultados da reação da economia já registrados. Hoje, no entanto, diante da agudização da crise, esses pontos positivos correm o risco de se perderem. É cada dia mais difícil prever o que será do país nos próximos meses e até o próximo ano, e para qual tipo de eleição os brasileiros serão chamados a participar. As sonhadas grandes reformas, como se denota, estão cada dia mais inviáveis, entre elas, a reforma política e eleitoral.

Mais uma vez, em curto espaço de tempo, ao tentar dar o salto maior do que a capacidade da própria perna, o Brasil poderá continuar patinando. Espera-se que, pelo menos, as apurações da corrupção e os corruptos sejam identificados, julgados e banidos dos postos de onde podem fazer mal aos mais de 200 milhões de brasileiros. Todos que têm contas a ajustar com a Lei não podem continuar impunes. E os que restarem da grande depuração, terão a oportunidade – e até o dever - de buscar novas bases para o país e a sociedade. Temos de sepultar os maus hábitos políticos, administrativos e empresariais. Só dessa forma, um dia, poderemos ser a sonhada nação próspera, justa e humana.

chargeonline.com.br

A RTIGO Amadeu Roberto Garrido de Paula

Pis e Coﬁns sobre o ICMS e a possível armadilha A União deve pedir (ou pediu) ao STF que module os efeitos de seu julgamento que concluiu pela incidência do PIS e da COFINS sobre o ICMS. Logicamente incensurável. Até as pedras podem saber que tributo não pode ser base de cálculo de tributo. Entretanto, nesta República de Bizâncio, uma interminável e perdida no tempo discussão sobre o tema foi travada. Ocorre que, enquanto a discussão agita o cérebro, para o contribuinte mexe no bolso. Assim, diante de um tributo de constitucionalidade duvidosa, a depender de um pronunciamento do STF a perdido de vista, o que fazer? Por mais que os contribuintes ou seus advogados tenham absoluta convicção da inconstitucionalidade, quem pode pronunciar o vício e a consequente invalidade da respectiva lei é a Justiça, materializada em nossa Suprema Corte Constitucional. As decisões dos juízes inferiores sempre estarão sujeitos a invariáveis recursos do Fisco. Como se sabe, uma década é pouco para tanto. Nesse interregno, o que fazer? A conduta mais prudente é ir a Juízo, mas não somente com o pedido declaratório. Fazê-lo acompanhado de uma medida cautelar e depósito mensal da diferença devida. Se

o resultado não for favorável, o Fisco levanta o valor deposito e “tollitur quaestio”. Ao contrário, firmar-se na posição e recolher apenas o que se entende devido, por mais inteligente e culto que seja o entendimento do contribuinte, poderá ser uma ação temerária. que a lei regulatória das ações de inconstitucionalidade (lei nº 9.868, de 1999), em seu art. 27, dispõe que o STF pode “modular” os efeitos temporais de seus julgamentos de inconstitucionalidade. O critério também é adotado pela Corte nos processos subjetivos. Menos pudicos e mais literais que os Ministros brasileiros, os do Tribunal Constitucional Português falam diretamente em “manipulação” desses efeitos. Significa isso que uma lei jamais é inconstitucional, por si só, desde seu nascimento. Passa a ser inconstitucional, a partir do momento do pronunciamento definitivo da Suprema Corte, a depender da vontade de seus Ministros. É fácil perceber o poder - inaceitável - que esse sistema dá a essas Supremas Cortes Constitucionais. O processo só é posto em pauta de acordo com as decisões da Presidência do Tribunal. Consequentemente, uma lei poderá ser declarada inconstitucional depois de três anos; outra depois de

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Mário Marcondes Marques, 38, Vila Claro - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Marcello Richa

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

cinco e outra depois de dez. Enquanto isso, poderá produzir seus nefastos efeitos. Sim, nefastos, porquanto assim se presumem todas as expressões normativas contundentes da Constituição. Fica ao arbítrio do Plenário da Corte dizer se a lei deve ser considerada inconstitucional desde o princípio, ou se apenas de seu julgamento (efeitos “ex tunc” ou “ex nunc”). Logo, se “ex nunc”, a inconstitucionalidade da incidência do PIS e COFINS sobre o ICMS só valerá a partir do julgamento do STF, como quer a União. Em relação ao período anterior, valerá a lei e o contribuinte será considerado devedor. Muitos lembram-se do episódio da CSSLL, devida pelos prestadores de serviço. Havia uma Súmula do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que a disciplinava em favor do contribuinte. Claro que a grande maioria dava crédito ao entendimento do STJ. O STF firmou posição contrária, mandou às calendas a Súmula e, pior, não modulou os efeitos, declarando, pois, a inconstitucionalidade desde o início. Todos os contribuintes que seguiram o STJ ficaram devedores - por importâncias acumuladas do Fisco, salvo se tivessem efetuados aqueles depósitos

cautelares. Um flagrante e deplorável exemplo de falta de sincronia e unidade mínima entre os órgãos superiores da justiça e de insegurança jurídica. Visto que a tendência é fiscalista, sobretudo num momento de crise financeira do Estado, da qual os contribuintes não foram responsáveis, e o arbítrio, puro e simples, é a energia ministerial do efeito “modulador”, nesta hipótese é admissível supor que o entendimento favorável ao contribuinte seja considerado como seu marco inicial determinante, sem retroagir (efeito “ex nunc”). A consequência será que os contribuintes que não pagaram o PIS e a COFINS sobre o ICMS, durante longo, longo tempo transcorrido, deverão fazê-lo, em princípio de um jato. Só estarão livres em relação às parcelas que incidiriam a partir do acórdão do STF. É manifestação de uma balbúrdia que comprime os contribuintes brasileiros e, não raro, levam empresas a quebrar. Esperemos que o STF rejeite o pedido da União, por equidade e justiça. É a nossa realidade.

Homicídios no Brasil De acordo com levantamento do Atlas da Violência, estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil é responsável por 10% dos homicídios do mundo, com uma taxa de 28,9 mortes a cada 100 mil habitantes. Infelizmente esse é um número que não tem apresentado queda e de 2005 a 2015 o aumento foi de 10,6%. Apenas em 2015 foram 59.080 vidas perdidas por homicídio. Os números alarmantes ficam ainda mais surreais quando percebemos que metade dos homicídios aconteceram em apenas 2% dos municípios brasileiros, com poucos bairros concentrando a maior parte desses crimes. Ou seja, sabemos os locais de maior incidência e foco de homicídios, mas ainda não encontramos métodos eficazes para combatê-los. Isso ocorre porque no geral as ações de combate a violência e ao homicídio focam apenas no criminoso e vítimas. Obviamente é um trabalho essencial que precisa ser mantido e reforçado, mas que apenas terá um resultado amplo se for acompanhado de ações preventivas que buscam lidar com as raízes que levam a pessoa optar pela criminalidade. Analisar os motivos que fazem alguém a trilhar um caminho de violência inevitavelmente irá nos levar para as questões sociais que os brasileiros enfrentam e que não podem ser encaradas de maneira unilateral. Dessa forma, não basta apenas investir em educação ou segurança para combater o problema, mas sim em um conjunto de ações que se complementam e trabalham fatores que afastem as pessoas da criminalidade. Uma criança, por exemplo, não deixará de estar exposta às mazelas da sociedade apenas por frequentar as aulas, mas terá uma possibilidade muito de se afastar desse cenário se, em conjunto com o aprendizado em sala de aula, também participar de atividades esportivas, culturais e sociais que não a deixarão ociosa e oportunizarão o desenvolvimento de suas potencialidades e conhecimento de novas áreas, que irão contribuir para o seu crescimento cidadão. O mesmo ocorre com os adultos, que precisam de emprego e renda que permitam buscar novas metas, objetivos e desafios. Em conjunto, é necessário promover o trabalho social com as famílias e lideranças, fortalecendo vínculos, diálogo e respeito com o próximo. Infelizmente, salvo algumas exceções, ainda não encontramos no Brasil um investimento na segurança ou integração entre os órgãos públicos que permitam a atuação adequada de repressão e prevenção, que resultaria na diminuição constante da violência e homicídios. Mesmo com os números crescentes de violência no país, encontramos alguns estados que se destacam por apresentarem resultados positivos em relação a este problema. O Paraná, por exemplo, registrou a segunda maior diminuição no número de homicídios no Brasil entre 2010 e 2015, com uma queda de 23,4%. Isso ocorre exatamente porque o Governo do Estado percebeu a necessidade de atuar em conjunto com as Prefeituras para buscar soluções efetivas a curto e longo prazo. Dessa forma, foram feitos investimentos em equipamentos, treinamento, programas de inteligência e efetivo da polícia ao mesmo tempo em que eram implantadas ações em parceria com os municípios para combater a evasão escolar, disseminar informações e buscar a garantia de direitos. Não existe solução rápida e nem definitiva para combater a violência e o homicídio, porém ela pode ser atenuada com políticas sérias promovidas em sinergia por todas as esferas do poder público, penalizando o transgressor e constantemente trabalhando para promover a inclusão social e melhorias estruturais nas comunidades. Marcello Richa é presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR)

Amadeu Roberto Garrido de Paula, é Advogado e sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados.

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Marcello Richa

Impressão e Fotolito: Editora Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Cidades A-3

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 24 e 25 de junho de 2017

Investimentos do Estado no Norte e Norte Pioneiro somam R$ 63,5 milhões Antônio de Picolli

RIB. DO PINHALGoverno pavimentou vias urbanas, recuperou estradas e adquiriu para a região 148 veículos Da Agência Estadual

As regiões Norte e Norte Pioneiro do Paraná receberam de 2013 para cá investimentos de R$ 63,5 milhões em 145 ações, obras e serviços do Governo Estadual. Os números foram apresentados pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior, no 1º Encontro dos Municípios do Norte Central e Pioneiro do Paraná, realizado em Ribeirão do Pinhal, quinta-feira (22). “Junto com os municípios, implantamos um novo conceito de gestão pública, com boas práticas voltadas a dar soluções rápidas às demandas da população”, disse ele. Nas duas regiões, foram pavimentados 84,74 quilômetros de vias urbanas e construídos mais 84,20 quilômetros de calçadas, que garantem mais segurança à população, em especial crianças, idosos,

deficientes físicos e mulheres grávidas ou empurrando carrinho de bebê. Além das diversas obras, as prefeituras, por meio de programas e financiamentos do Governo do Estado, compraram 148 veículos e equipamentos rodoviários. Capacitação O secretário também destacou que, por meio da Secretaria e do Paranácidade, os servidores municipais podem participar de cursos de capacitação nas áreas financeira, jurídica, tributária, sobre Plano Diretor Municipal, sobre a plataforma Sedu/Paranacidade Interativo. Essas capacitações, segundo Ratinho Junior, melhoram a gestão, o entendimento de questões como licitação, compras, prazos e sobre como ampliar as próprias receitas sem onerar o cidadão. Ele citou, ainda, programas inéditos na administração pú-

Ratinho Júnior: “Junto com os municípios, implantamos um novo conceito de gestão pública”

blica, implantados no Paraná, a custo baixo e com resultados sociais altos, como o Meu Campinho, que facilita a prática de esporte e ajuda a afastar crianças e adolescentes dos

riscos das ruas, da violência e das drogas. O uso de lâmpadas LED, que iluminam os espaços públicos, devolvendo-os aos cidadãos, com maior segurança.

Encontro O encontro foi promovido pela Confederação Nacional dos Municípios, em parceria com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e

prefeitura de Ribeirão do Pinhal. Contou com o apoio das associações de municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) e do Norte do Paraná (Amunop).

GUAPIRAMA

Inauguração de unidade de saúde reúne lideranças Antônio de Picolli

Unidade foi construída com emenda parlamentar do deputado João Arruda no valor de R$ 512 mil Dayse Miranda, especial para Tribuna do Vale

Guapirama comemorou ontem, 23, a entrega da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Ivone Vargas Fogaça com a presença do líder de governo na Assembleia, o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PSB) que viabilizou R$ 120 mil em equipamentos e o deputado federal João Arruda (PMDB) que conseguiu uma emenda parlamentar no valor de R$ 512 mil para construção do imóvel. Com mais de 450 metros quadrados de área construída, a nova unidade dispõe e consultório odontoló-

gico, vigilância em saúde, sala para curativos, dois consultórios médicos, sala de vacinas, consultório de enfermagem, psicólogo, nutricionista, assistente social, sala de digitação, sala de reunião, de exames preventivos e administração. Além da unidade, a prefeitura fez aquisição de um veículo Chevrolet Spin zero quilômetro com recursos próprios no valor de R$ 73 mil. O prefeito de Guapirama Pedro Oliveira (PMDB), mais conhecido como Pedro Banzé, comemorou mais uma conquista para o município e a parceria de cinco anos com João Arruda e 12 anos com Ro-

manelli. Para ele, gestão pública não se faz sozinha, mas sim em parceria com lideranças do governo e seus 228 funcionários do executivo. “Temos uma Câmara muito parceira e que nos apoia para oferecer mais estrutura e comodidade para a população. Agradeço ao apoio de todos os prefeitos parceiros que compareceram na inauguração do prédio e junto aos novos prefeitos vamos levantar a moral da Amunorpi (Associação dos Municípios do Norte Pioneiro). Vamos fazer uma associação mais digna para a sociedade, é o que a gente precisa”, explanou. Segundo o secretário Mu-

Antônio de Picolli

Prefeito Pedro Banzé anunciou que vai investir em qualificação dos servidores

nicipal de Saúde Willian Toledo Estebam o prédio antigo em que funcionava a unidade será desativado. Ele destaca que o prefeito pretende investir em qualificação dos servidores para garantir um bom atendimento aos usuários da nova unidade. “Temos ambiente todo climatizado, salas espaçosas e muito conforto para os pacientes. Em breve o prefeito pretende construir um centro de urgência e emergência acoplado à UBS com a finalidade de centralizar o setor da saúde”, detalhou o secretário. Romanelli anuncia que na próxima semana Pedro Banzé já pode ir a Curitiba retirar um

veículo Fiat Palio Weekend zero km destinado à Polícia Militar. O deputado destacou que, enquanto outros estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais, estão passando por uma grave crise financeira, ‘falidos’, o governador Beto Richa segurou as pontas para que o Paraná não entrasse na mesma situação. “A área da saúde é um dos maiores investimentos do governo, além disso, em cinco meses de 2017, o governo do Paraná criou 25 mil empregos formais, isso é uma conquista para um país que está em crise. E junto aos prefeitos vamos continuar batalhando pelo crescimento dos municípios e

do Estado”, enfatizou. João Arruda comentou sobre a crise política que o país enfrenta, e anunciou que ele e os demais prefeitos não devem se envergonhar de dizer que são políticos porque a classe corrupta não os representa. Ele garante que a grande aliança criada entre ele e Guapirama não vai parar por aí, pois, ao longo do seu mandato ainda pretende fazer muito pelo município. “Essa enorme Unidade de Saúde representa um esforço de quatro anos e meio do prefeito, nem municípios de grande porte tem uma estrutura dessa. Guapirama merece isso e muito maios”, declarou.

ISENÇÃO

Candidatos podem apresentar recurso para gratuidade no Enem até domingo Da Agência Brasil

Te r m i n a n o p r ó x i m o domingo (25) o prazo p a r a q u e o s c a n d i d at o s ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tiveram a isenção do pagamento negada apresentem recurso. A documentação que comprova o atendimento dos critérios de gratuidade deve ser en-

caminhada até o meio-dia p ar a o e - mai l is e nc a o e nem@inep.gov.br . Pelas regras do exame, p o dem s olicit ar is enç ão do pagamento da taxa de R$ 82 os alunos que concluíram o ensino mé dio em escola pública ou em escola privada com bolsa de estudos integral e os que ten ham rend a igu a l ou inferior a um salário

mínimo e meio por integrante da família. S egundo o Ministério d a E du c a ç ã o, a p o ss ibil i d a d e d e re c u r s o é e x clusiva dos candidatos que se equivocaram na escolha do ato legal que embasa a sua situação s o c i o e c on ôm i c a e , c on sequentemente, tiveram a Guia de Recolhimento da Uni ã o ( GRU ) ge r a d a . O

participante deve decidir entre a Lei 12.799/2013, que dispõe sobre a desobrigação das taxas em processos seletivos de ing ress o nos c urs os d as i n s t it u i ç õ e s f e d e r a i s d e e d u c a ç ã o s u p e r i o r, e o Decreto 6.135/2007, que trata do Cadastro Único para Programas Sociais. O In s t it u t o Na c i o n a l d e E s t u d o s e Pe s q u i s a s

Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que não foi registrado erro no s iste ma d e i ns c r i ç ã o d o Enem em relação à concessão de isenções e que não houve alterações nas reg ras. S egundo o Inep, todos os participantes que se enquadram nos critérios de gratuidade d as ins cr içõ es foram atendidos.

As isenções, segundo o Inep, foram concedidas ou negadas automaticamente pelo sistema de inscrição no Enem. Vários candidatos reclamaram nas redes sociais que preenchiam os re qu i s it o s , m a s , m e s m o assim, tiveram o pedido negado. Ao final, o sistema gerava a GRU para o pagamento da taxa de R$ 82 para fazer a prova.

A-4 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 24 e 25 de junho de 2017

Investimentos em saneamento básico nos estados devem cair 24%

Arquivo

CIDADESGoverno federal reduzirá para R$ 1,230 bi gastos com o setor em 2017 Da Agência Estadual

Previsão do Ministério das Cidades mostra que os investimentos em saneamento básico oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) devem cair para R$ 1,230 bilhão em 2017, valor 24% menor do que R$ 1,630 bilhão aplicados em 2016. “A crise econômica impactou diretamente as finanças públicas, com reflexos em obras essenciais para o país. O governo federal precisa buscar alternativas para continuar esses empreendimentos”, aponta Luiz Roberto Gravina Pladevall, presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente). Levantamento realizado pela Frente Nacional de Prefeito (FNP) e pela Aequus Consultoria aponta ainda que os governos estaduais também vêm reduzindo os investimentos no setor. Os recursos destinados aos empreendimentos em saneamento básico

nos estados caíram 30,3% no acumulado em 12 meses até abril de 2017. Para o presidente da Apecs, no atual ritmo, o país não cumprirá as metas estabelecidas pela Lei do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07), que estabeleceu o Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico). O marco regulatório do setor previa a universalização dos serviços de abastecimento de água e saneamento até o ano de 2033. “A legislação trouxe avanços importantes para o desenvolvimento do país, mas não conseguimos transformá-la em uma ferramenta de política pública, capaz de melhorar a qualidade dos serviços de saneamento básico brasileiro”, ressalta Pladevall. O dirigente explica ainda, com a manutenção do atual ritmo de investimentos, só conseguiremos chegar a meta de universalização de água em 2043 e esgotamento sanitário em 2054. Sobre a Apecs Fundada em 1989, a Apecs

Recursos destinados aos empreendimentos em saneamento básico nos estados caíram 30,3% no acumulado em 12 meses até abril de 2017

congrega atualmente cerca de 40 das mais representativas empresas de serviços e consultoria em Saneamento Básico e

 S.A.PLATINA

Meio Ambiente com atuação dentro e fora do país. Essas companhias reúnem parte significativa do patrimô-

nio tecnológico nacional do setor de Saneamento Básico e Meio Ambiente, fundamental para o desenvolvimento so-

cial e econômico brasileiro, estando presente nos mais importantes empreendimentos do setor.

 JAPIRA

Banco do Empreendedor facilita Rede de Saúde recebe linhas de crédito e microcrédito novo lote de medicamentos Divulgação

Taxista Valdir da Costa adquiriu um veículo VW Voyage zero km pelo Banco do Empreeendedor Dayse Miranda, especial para Tribuna do Vale

A Agência de Fomento com crédito do Banco do Empreendedor tem facilitado o acesso às linhas de crédito e microcrédito aos platinenses enquadrados nas categorias de Microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI). Além disso, o programa facilita a compra de vans escolares e veículos para táxis. O mais recente beneficiado foi o taxista platinense Valdir da Costa que adquiriu um veículo VW Voyage zero qui lômet ro pelo valor de R$ 36,9 mil com condições especiais, como, a melhor taxa do mercado. Participaram da entrega do veículo o prefeito José da Silva Coelho Neto, o Zezão, o diretor de Indústria e Comércio Antônio Marcos e o Agente de Crédito André Rodrigues. Segundo o diretor da pasta, taxistas podem adquirir veículos

até R$ 50 mil e van escolar até R$ 80 mil, sendo necessária a comprovação do exercício da profissão. O Programa Banco do Empreendedor Microcrédito é uma linha de crédito desenvolvida pela Fomento

“

E o melhor de tudo são as condições especiais de pagamento, juros baixos e 36 meses para quitar a dívida”

Paraná para apoiar o crescimento e fortalecimento de pequenos negócios, que movimentam a economia local. Na áre a de micro créditos, as Microempresas e MEIs podem financiar até

R$ 20 mi l, s endo R$ 12 mil para uso em reformas, a mp l i a ç õ e s e a q u i s i ç ã o de equipamentos e R$ 8 mil para capital de giro. Segundo Marcos, em 2016 foram liberados R$ 138 mil em f inanciamentos p elo Banco do Empreendedor. Neste ano, entre janeiro e junho, já foram R$ 235 mil, ou seja, quase o dobro do ano anterior. “Nossa meta é incentivar as pequenas empres as p ara cres cer e movimentar a economia d o mu n i c í p i o t o r n á - l a s ge r a d or a s d e e mpre go s . E o melhor de tudo s ão as condições especiais de pagamento, juros baixos e 36 meses para quitar a dívida”, detalhou. Interessados em saber mais s obre as l i n has d e crédito e micro créditos, devem procurar a Agência de Fomento, localizada na Ave n i d a O l ive i r a Mott a (prédio da Secretaria de Educação) ou através do telefone (43) 3534-2123.

Da Assessoria

A S e c re t ar i a Mu n i c i p a l d e S a ú d e d e Ja p i r a re c e b e u n a qu i nt a - fe i r a (22), mais um lote de medicamentos adquiridos pela prefeitura, através do Consórcio Paraná Saúde. Dentre eles, remédios para tratamento de hipertensão, diabetes, analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos e medicamentos para odontologia. Os medicamentos são disponibilizados na Relação Nacional de Medicamentos (Rename), de acordo com o perfil da população e adquiridos com recur-

sos do Município, Estado e União. D es de que assumiu o município, o prefeito Walmir Wellington da Silva concent ra esforços p ara solucionar os problemas existentes no setor. Algumas ações já foram colocadas em prática na área d a s aú d e , d e nt re e l a s a contratação de novos profissionais e a compra de medicamentos. “Estamos realizando um trabalho sério e transparente. Nosso objetivo é garantir melhor qualidade de vida e fácil acesso à saúde de toda populaçãojapirense”, afirmou o

ch e fe d o e xe c ut ivo mu nicipal. S e g u n d o Wa l m i r, o abastecimento da farmácia municipal foi planejado para o ano inteiro afim de que não haja problemas no fornecimento de medicação à população. O prefeito disse ainda que o município, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, é responsável pela atenção básica à saúde. Já o Estado e o Ministério da Saúde têm suas responsabilidades na d isp on ibi l i z a ç ã o d o s medicamentos conhecidos como estratégicos e especializados ou de alto custo, como são mais conhecidos. Antônio de Picolli

11ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – A Casa da Cultura Antônio Freitas de Santo Antônio da Platina sediou ontem, 23, a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social (foto). Entre a programação foi ministrada uma palestra com o mestre de Ciências Sociais Everton Henrique Faria e uma apresentação musical dos alunos da Associação Metodista-Projeto Boia-Fria, dos alunos da Apae e idosas do Centro de Convivência do Idoso. Além disso, houve a eleição do Conselho Municipal e do Delegado para a Conferência Estadual e Nacional. A conferência discutiu eixos temáticos, aprovação do Regime da Conferência e apresentação das deliberações e plenárias. A próxima etapa da equipe é participar da 12ª Conferência Estadual que acontece entre 4 e 6 de outubro e da Conferência Nacional de Assistência Social que terão como tema “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS” e será realizada o período de 5 a 8 de dezembro de 2017 em Brasília/DF.

Cidades A-5

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 24 e 25 de junho de 2017

Detido com motocicleta adulterada, adolescente debocha da PM

Antônio de Picolli

S.A.PLATINA Vou fazer de novo , disse o menor enquanto era confeccionado o boletim de ocorrência Luiz Guilherme Bannwart

Um adolescente de 17 anos, detido pela segunda vez em menos de 10 dias pelo mesmo ato infracional,em Santo Antônio da Platina, disse aos policiais militares da Rotam que irá repetir o feito em breve, pois, assim como na primeira situação a ocorrência registrada não dará em nada. O fato teve início por volta das 18h30, no cruzamento das ruas Dom Pedro 2 e 19 de Dezembro, no centro da cidade. Ao perceber a movimentação dos motociclistas da Rotam em patrulhamento pelo local, o adolescente ‘furou’ o semáforo e iniciou fuga em alta velocidade colocando a própria vida e a de terceiros em risco. Mesmo com as sirenes e giroflex ligados, os po-

lici ais não cons eguiram fazer com que o suspeito parasse, e, próximo ao Colégio Estadual Rio Branco, por pouco ele não atropelou um aluno. O motociclista, no entanto, acabou detido na rua da Paz, no Jardim Saúde, onde os PMs constataram que a motocicleta estava com a placa adulterada e que o condutor não era habilitado. A Yamaha YBR de cor prata circulava com placa de uma Honda NX 200, porém, até o momento não constava registro de furto ou roubo do veículo. Questionado, o adolescente repetiu a versão apresentada na primeira vez em que foi detido alegando que havia comprado a motocicleta por R$ 800, no distrito de Monte Real, e debochou dos policiais dizendo que

Moto Yamaha YBR está retida ao pátio da Delegacia de Polícia Civil

logo estaria novamente nas ruas com outra motocicleta ‘comprada’ nas mesmas condições, pois aquilo tudo não daria em nada.

De acordo com PM, o motociclista tinha como passageiro um adolescente com passagens por tráfico de drogas e posse irregular

de arma de fogo (uma pistola caibre 9mm). Enquanto o boletim de ocorrência era confeccionado, os adolescentes ironizavam a ação dos

policiais. A dupla foi encaminhada à 38ª Delegacia Regional de Polícia junto à motocicleta apreendida.

C. PROCÓPIO

S.A.PLATINA

Polícia Militar prende receptador UENP realiza 1º Congresso no Conjunto Aparecidinho 3 Internacional de Ensino Divulgação da PM

Notebook e ventilador furtados na quarta-feira, 21, no Residencial Porto Seguro Luiz Guilherme Bannwart

Claudemir da Silva, o ‘Indinho’, foi preso pelo crime de receptação na tarde ontem, 23, no bairro Aparecidinho 3, em Santo Antônio da Platina. Após informações recebidas, os policiais militares da Rocam, Emerson Santos e Kelmony Vernier, e da Rádio Patrulha, Cristiano Alingieri e Murilo Góes, deslocaram até a casa o suspeito, na rua C, onde o abordaram e encontraram um notebook e um ventilador furtados de uma residência no Residencial Porto Seguro, no dia 21 de junho. Silva foi encaminhado à sede da 4ª Companhia de Polícia Militar e, em seguida, apresentado na 38ª Delegacia Regional de Polícia, onde permanece preso à disposição da Justiça.PM

Divulgação da PM

Claudemir da Silva, o ‘Indinho’, preso por receptação

Da Assessoria

O Programa de Pós-Graduação em Ensino (PPGEN) da Universidade Estadual do Norte do Paraná realizou, na quarta-feira (21/06), a abertura do I Congresso Internacional de Ensino da UENP (Conien). A solenidade, que contou com a presença da reitora Fátima Aparecida da Cruz Padoan, foi realizada no Campus de Cornélio Procópio (CCP) e reuniu, além de professores e alunos, representantes da rede municipal e estadual de ensino. Durante os três dias de evento, foram realizadas palestras, conferências e apresentações científicas, com o foco voltado para o Ensino de forma geral. Segundo o coordenador do I CONIEN, professor-doutor João Coelho Neto, o objetivo é promover uma aproximação entre a academia e o contexto profissional da docência, buscando qualificar profissionais que possam contribuir para a melhoria dos processos de ensino e de aprendizagem nos diferentes níveis educacionais. “Confesso que é um desafio, pois conduzir ações que possam atingir a totalidade dos participantes não é tarefa fácil. No entanto, o sinal de que estamos no caminho certo pode ser vislumbrado pela quantidade de inscrições e de trabalhos encaminhados, além de toda diversidade de assuntos que serão discutidos”, disse. A palestra que abriu o I CONIEN/UENP foi realizada pela professora-doutora Hilda Helena Sorvierzoski, da Universidade Federal de Alagoas, que abordou o tema “Área de Ensino no Brasil”. Já a segunda palestra da noite foi ministrada pela professora-doutora Eliane Segati Rios Registro, coordenadora de Relações Internacionais da UENP e docente do curso Letras/Inglês do Campus de Cornélio

Procópio. O tema da palestra foi “A Internacionalização na Pós-Graduação: Dimensão e Perspectivas”. Nesta quinta-feira, além das atividades previstas, os participantes participarão da conferência “Conhecimento de Conteúdo Pedagógico Tecnológico”, com a professora-doutora Clara Maria Gil Ferreira Fernandes Pereira Coutinho, que veio do Instituto de Educação da Universidade do Minho, Portugal, especialmente para o Congresso. Para a reitora da UENP, Fátima Padoan, a realização do I Congresso Internacional em Ensino é motivo de orgulho para a Universidade. “Quero destacar a importância de sediar um evento de tamanha envergadura para nossa Instituição e, sobretudo, para nossa região. Esse Congresso é fruto de um trabalho sério e comprometido de todo corpo docente e discente do nosso Programa de Pós-Graduação em Ensino”, disse. “O CONIEN é mais uma prova de que a UENP vai se destacando pela ousadia e capacidade de seus professores e pela qualidade e interesse de seus alunos”, pontuou. Também participaram da solenidade de abertura o diretor do CCP, Sérgio Roberto Ferreira; a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Teresinha Esteves da Silveira Reis; o pró-reitor de Planejamento e Avaliação Institucional, Bruno Galindo, o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino da UENP, Lucken Bueno Lucas, e a secretária de Educação de Cornélio Procópio, Maria Lídia Funari Pimenta, representando o prefeito Amin José Hannouche. Parceria com os Núcleos Regionais de Educação Durante a solenidade de abertura, a UENP, por meio do PPGEN, assinou um termo de compromisso com os Núcleos Regionais de Educação de Cornélio Procópio, Ibaiti e

Jacarezinho. O documento foi assinado pela reitora Fátima Padoan, pelo coordenador do PPGEN, Lucken Bueno Lucas, e pelas chefes dos Núcleos Regionais de Educação, Maria Aparecida Ribeiro de Oliveira ( NRE Cornélio Procópio), Arlete Korovisk (NRE Ibaiti) e Magda Cristina Souza Nogueira (NRE Jacarezinho). O termo prevê uma uma ação conjunta na área de Ensino entre a UENP e os Núcleos Regionais de Educação para qualificação de docentes da rede estadual de Ensino por meio de oficinas, cursos e minicursos voltados à formação docente continuada, além de empreender aplicações das produções científicas (produtos educacionais desenvolvidos pelos estudantes de mestrado) nas unidades escolares dos três núcleos regionais. “A missão do PPGEN é capacitar os professores para o exercício da docência e contribuir para a tão almejada melhoria da qualidade de ensino no país. Nós, como Universidade, queremos cumprir esse papel. E desenvolver esse trabalho em parceria com os núcleos de educação da nossa região é fundamental. Afinal, temos interesses afins na busca de um resultado satisfatório quanto ao conhecimento”, afirmou a reitora. Para a chefe do Núcleo de Educação de Cornélio Procópio, Maria Aparecida Ribeiro de Oliveira, os Núcleos Regionais de Educação só têm a ganhar com essa parceria. “A ação conjunta proposta pela UENP vem atender um desejo antigo não só dos Núcleos Regionais de Educação aqui presentes, mas também dos diretores de escolas e dos próprios professores que almejam e esperam por essa oportunidade de terem uma capacitação continuada para se fortalecer no caminho do processo de ensino e de aprendizagem. Nós só temos a agradecer a UENP e ao PPGEN por estarem conosco nessa parceria”, concluiu.

A-6 Geral

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 24 e 25 de junho de 2017

Cobertura do Papanicolau será ampliado SAÚDECâncer do colo do útero é o terceiro mais frequente na população feminina do Brasil, com quase 18 mil novos casos anualmente AEN

Kits para exames de saúde Papanicolau: exame pode ser feito em cinco minutos Da Agência Estadual

Um estudo da Secretaria da Saúde identificou que a cobertura do exame Papanicolau, também conhecido como citopatológico, deve ser ampliada nos municípios do Paraná. Com o exame, é possível identificar lesões precursoras de câncer que, quando descobertas nesta fase, tem 100% de chances de cura. O câncer do colo do útero é o terceiro mais frequente na população feminina do Brasil, com quase 18 mil novos casos anualmente, e a quarta causa de morte por câncer entre mulheres, segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

No Paraná, em 2015, foram registradas 340 mortes pela doença. “Nosso apelo é para que as mulheres compareçam regularmente a unidade de saúde mais próxima de suas residências para que seja colhido o exame de Papanicolau e para que cada vez menos pessoas morram em decorrência de uma doença que pode ser curada”, alerta o superintendente de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Juliano Gevaerd. “Chamamos a atenção para que todos os municípios do Estado realizem ações para intensificação da realização do exame, principalmente nas mulheres identificadas como população-

-alvo que nunca realizaram o exame ou que estão em atraso”, complementa o superintendente. Recomendação O exame deve ser feito periodicamente, principalmente dos 25 aos 64 anos. De acordo com o médico ginecologista da Divisão de Saúde da Mulher, Marcos Takimura, todas as mulheres em idade reprodutiva com vida sexual ativa ou que já tiveram ao menos uma relação sexual devem colher o exame. “Seguindo recomendações do Inca, se esse exame for feito duas vezes consecutivas com o intervalo de um ano e não forem identificadas alterações, a mulher sem comportamento sexual de

risco pode dar intervalos de três anos para repetir o Papanicolau. Quando maiores de 65 anos, a coleta pode ser encerrada ou o intervalo pode ser maior, caso não haja novo parceiro”, detalha o médico. O exame é simples e é feito em cinco minutos em qualquer unidade de saúde do Estado. O resultado deve ser retirado de 45 a 60 dias após o procedimento. “Os pacientes devem retornar a unidade para buscar esse resultado. Além disso, também é importante guardar o exame e levar em consultas posteriores para que o médico possa comparar exames anteriores com o atual”, destaca Gevaerd. Câncer

O câncer do colo do útero é causado pela infecção persistente do Papilomavírus Humano (HPV) do tipo oncogênico. A transmissão do vírus predominantemente ocorre por relações sexuais e, por isso, o uso de preservativo ajuda a proteger parcialmente do contágio, mas, por também estar presente fora dos órgãos genitais masculino e feminino, não garante proteção integral. O ginecologista também ressalta que o câncer do colo do útero não costuma apresentar sintomas na fase inicial. “Pouquíssimas vezes a doença se apresenta de forma sintomática no início, como verrugas genitais. Agora em estágios mais avançados pode haver sangramentos e corrimentos anormais, e dores abdominais, mas neste

momento as chances de cura já são quase nulas”, explica. Cuidado Maria Márcia Ferreira enfrentou um câncer do colo do útero quando tinha 48 anos. “Fiz o Papanicolau uma vez e estava tudo certo. Então, não repeti. Muito tempo depois, em um mutirão de exames, fiz mais uma vez e acusou o câncer”, lembra. Hoje, aos 64 anos, a moradora de Londrina precisa fazer o monitoramento frequente e retorna ao médico todos os anos. “Não esqueço mais. E também aproveito todos os espaços que tenho para conscientizar outras mulheres sobre a importância de cuidar da saúde, fazer sempre o preventivo e todos os outros exames que possam indicar algum problema”, fala Maria Márcia.

Vacinação contra o HPV tem público-alvo ampliado Nesta semana, o Ministério da Saúde ampliou ainda mais a faixa etária para os meninos. Agora, a vacina é para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos, além de pacientes com HIV/ Aids, oncológicos e transplantados de 9 a 26 anos. A vacina está disponível nas 2,2 mil salas de vacinação nos 399 municípios do Paraná. Entretanto, a adesão ainda é muito baixa em todo o país. “A população precisa estar ciente que a vacina vai trazer resultados em longo prazo. Com ela, teremos uma próxima geração com menor incidência dos cânceres causados pelo HPV que, além do colo do útero, também é

responsável pelo câncer de pênis, boca, ânus e outros”, fala a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Carla Domingues. O chefe do Centro estadual de epidemiologia, João Luís Crivellaro, comenta que a principal barreira para a adesão à vacina é o desconhecimento. “A vacina não estimula a vida sexual. Da mesma maneira que a criança é vacinada na infância contra doenças que poderão ocorrer na fase adulta, ela deve ser vacinada na adolescência contra o HPV para que quando ele inicie sua vida sexual já tenha a proteção adequada em seu organismo”, esclarece.

MÉDICOS E ENFERMEIROS

Profissionais da saúde do Paraná usam ferramenta de segunda opinião online AEN

Da Agência Estadual

Profissionais de saúde em atuação no Paraná têm um novo aliado para tirarem as dúvidas do dia a dia: o Segunda Opinião. A ferramenta foi disponibilizada por meio de parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa britânica Britsh Medical Journal (BMJ) para que médicos, enfermeiros, técnicos, assistentes e afins tenham acesso a conteúdo exclusivo da instituição estrangeira, além de contarem com extenso banco de dados das enfermidades. “É importante que o profissional de saúde mantenha-se constantemente atualizado para que possa oferecer o melhor serviço à população. Com esta parceria eles poderão sanar dúvidas sobre diagnósticos e tratamentos, entrando em contato com o que há de mais avançado no mundo em conteúdo médico”, afirmou o secretário de estado da Saúde, Michele Caputo Neto. O sistema é gratuito e suporta o acesso de até 50 mil profissionais. A proposta da ferramenta é implementar a Medicina Baseada em Evidências e proporcionar que os profissionais possam acessar diretrizes e pesquisas internacionais mais recentes, ter suporte à decisão clínica e atualização profissional. O Segunda Opinião tem ainda como objetivo melhorar a qualidade da atenção primária no Paraná. Os municípios que recebem recursos do Governo do Estado têm como contrapar-

Além de informações que ajudam no diagnóstico e tratamento, a plataforma oferece uma série de cursos de aprimoramento aos profissionais

tida estimular a aderência de seus profissionais à plataforma. “Desde 2011, a Secretaria da Saúde tem destinado incentivos para que os 399 municípios qualifiquem o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. Além do investimento em infraestrutura adequada e equipamentos, a capacitação das equipes é um dos pontos fundamentais desse processo, portanto é natural que o acesso ao sistema de segunda opinião faça parte da contrapartida municipal”, afirmou o

superintendente de Atenção à Saúde, Juliano Gevaerd. Facilidade Uma das pessoas que já utiliza a ferramenta é a assistente social Sueli de Almeida, que atua na 2ª Regional de Saúde, em Curitiba. Para ela, a facilidade em obter informações ajuda muito no melhor desempenho de suas funções. “Eu fiquei sabendo que o Segunda Opinião existia após ver a divulgação da Secretaria. Fiz o cadastro e comecei a usar. Achei

muito interessante. É uma ferramenta que dá muita ajuda ao profissional. Há uma enorme diversidade de temas que podemos pesquisar e o fato de tudo estar disponível em português é um grande diferencial ”, destacou. Cursos Além de informações que ajudam no diagnóstico e tratamento, a plataforma oferece uma série de cursos de aprimoramento aos profissionais. Um dos que enxergou esta oportunidade foi o enfermeiro

Diogo Mattos, que atua na rede pública de saúde de Curitiba. “O sistema é extremamente prático e muito atual. Se, por exemplo, em alguma parte do mundo está havendo um surto de alguma doença, conseguimos fazer um curso ensinando como nos preparar caso tenhamos contato com ela. Além disso, todo o conhecimento possui validação internacional, o que para nós é muito interessante”, disse Mattos. Conhecimento - Homero

Luís Parma, médico da saúde da família na capital, já conhecia a plataforma há alguns anos e, nos últimos meses, tem utilizado o acesso disponibilizado pela parceria Sesa e BMJ. Ele ressalta sua importância para aumentar a eficiência do profissional. “Além de avaliarmos diversos casos, podemos ter contato com inúmeros estudos. Um exemplo de como a ferramenta nos ajuda ocorreu esta semana, quando me deparei com um caso de miocardite. Com a ajuda do sistema, pude avaliar a situação, diagnóstico e tratamentos, com muito mais eficiência”, salientou. Ferramento A parceria entre Governo do Estado e a empresa britânica oferece aos usuários dois módulos de consulta: Best Practice e Learning. O Best Practice garante suporte técnico aos profissionais que podem consultar um banco de dados de informações como diagnósticos e tratamentos de diversas doenças. Já o Learning é uma plataforma de ensino a distância onde podem ser feitos cursos de aperfeiçoamento profissional. Para receber mais informações sobre o sistema ou obter acesso ao sistema, os profissionais devem enviar e-mail ao endereço segundaopiniao@ sesa.pr.gov.br. Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em: http:///www.facebook.com/ governopr e www.pr.gov.br

Geral A-7

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 24 e 25 de junho de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 3/2017. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO. Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o vencedor pelo critério Menor Preço; declarando-se como vencedora a empresa CAMILA GUALIUME BALDAN, CNPJ 15.176.742/0001-40, RUA RUI BARBOSA Barra do Jacaré-PR, CEP 86385-000, DANIELLE REGINA BENETTI, CNPJ 17.659.014/0001-14, RUA RUI BARBOSA Barra do Jacaré-PR, CEP 86385-000, DILMA DE FREITAS AGUIAR CALIXTO, CNPJ 07.285.584/0001-38, RUA RUI BARBOSA Barra do Jacaré-PR, CEP 86385-000, DOUGLAS HENRIQUE BENETTI - ME, CNPJ 23.343.805/0001-33, RUA RUI BARBOSA Barra do Jacaré-PR, CEP 86385-000, por apresentarem os menores valores perfazendo um valor total de R$ 439.861,32 (Quatrocentos e Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta e Um Reais e Trinta e Dois Centavos). Paço Municipal José G. Pereira, Barra do Jacaré/PR, em 23/06/2017 ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ/PR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE Pregão Nº. 07/2017. OBJETO: TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o vencedor pelo critério Menor Preço; declarandose como vencedora a empresa J A DE CASTRO TRANSPORTE EIRELI, CNPJ 18.355.205/0001-55, RUA OTAVIANO TONET Jacarezinho-PR, CEP 86400-000, por apresentar menor valor perfazendo um valor total de R$ 349.866,00 (Trezentos e Quarenta e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta e Seis Reais). Paço Municipal José G. Pereira, Barra do Jacaré/PR, em 23 de junho de 2017. ________________________________________ ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EXTRATO DE ADITIVO V AO CONTRATO Nº. 085/2013. Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA EQUIPLANO SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 76.030,717/0001-48. Objeto: Contratação de empresa para serviços técnicos e operacionais e locação de softwares, conforme especiﬁcações contidas no edital do processo licitatório Tomada de Preço 08/2013. Valor: O valor contratual ﬁca acrescido em R$ 20.119,20 (Vinte Mil, Cento e Dezenove Reais e Vinte Centavos), para pagamento em 3 (três) parcelas mensais de R$ 6.706,40 (Seis Mil, Setecentos e Seis Reais e Quarenta Centavos). Período: 90 (noventa) dias, a contar a partir de 03/06/2017 Data da Assinatura: 02/06/2017. Foro: Comarca de Andirá – PR ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ/PR ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO Nº. 07/2017 Aos doze dias de junho de 2017, as 10:00 horas, no Edifício da Prefeitura do MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ, com endereço a Rua Rui Barbosa, nº 96, Bairro Centro, nesta cidade, reuniu-se a Comissão de Pregão da Municipalidade, designada pela Portaria nº. 11/2017 de 02/01/2017, constituída pelas seguintes pessoas: NATHAN LEONARDO GONCALVES ZANATTA, Pregoeiro, CPF: 066.654.789-04, ADENILSON SILVA, membro, CPF: 438.471.459-91, AILSON JOSÉ DUTRA, membro, CPF: 361.136.119-49, com o objetivo de julgar a Licitação Pública, sob a modalidade Pregão, veiculado através do nº. 07/2017, que tem como objeto a aquisição de TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Iniciado os trabalhos verificou-se a participação das empresa: J A DE CASTRO TRANSPORTE EIRELI, CNPJ nº. 18.355.205/0001-55, RUA OTAVIANO TONET, 220, CEP: 86400-000 - BAIRRO: VILA ROSA, CIDADE/UF: Jacarezinho/PR. Após credenciamento de seu respectivo representante presente na sessão, por determinação da Comissão de Pregão, acima descrita, foi decidida a abertura dos envelopes de nº. 01, contendo os documentos de proposta de preço, que, após receber as rubricas autenticatorias pertinentes e a conferência das documentações apresentadas, não houve a inabilitação da empresa participante, Apresentando a empresa participante o valor na proposta de R$ 3.13 por KM, após solicitação do pregoeiro a mesma efetuou o lance de R$ 3,10 por KM tornando-se vencedora.. Na fase seguinte, passou-se à abertura dos envelopes de nº 02, contendo os documentos de habilitação da empresa considerada habilitada na primeira fase, dando-se conhecimento a todos presentes do inteiro teor das mesmas, a medida que também eram rubricadas. Ao exame da habilitação também não houve a desclassificação da proponente. Diante dos elementos constantes dos documentos de habilitações e propostas, atendendo-se aos critérios de interesse público neste processo de licitação Pregão, do tipo Menor Preço a Comissão de Pregão, por decisão unânime de seus membros, levando-se em consideração ser mais vantajoso e de interesse para a Administração Pública Municipal, julgou esta licitação pelos critérios de menor preço e qualidade, cabendo à empresa J A DE CASTRO TRANSPORTE EIRELI Classificação 1

Lote Item Código produto 1 1 19393

do Nome do produto/serviço

Valor do item SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: R$ Linha para os Bairros da Serrinha e Santa Olímpia, distância de 106 km; Linha para os 349.866,00 Bairros da Dourados, Água Branca e Vila Rural, distância de 135 km; Linha para os Bairros do Ligeiro, Nazarete, Aparecidinho e Água da Areia distância de 117 km ; Linha para o Bairro Água da Areia, distância de 30 km ; Linha para o Bairro da Serrinha, distância de 64 km ; Linha para a APAE de Andirá, distância de 80 km ; Disponibilidade de 01 veículo para suprir eventuais necessidades da Escola Pio XII, CMEI e Projeto Vida Nova, nos horários das 08:00, 11:00, 13:00 e 16:00 horas, além de possíveis ocorrências de quebras que possam ocorrer com os veículos das outras linhas.

vencedora por apresentar o Menor Preço, perfazendo um valor total de R$ 349.866,00 (Trezentos e Quarenta e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta e Seis Reais). Estavam presentes a esta sessão os representantes das proponentes participantes do certame licitatório. Sendo assim, da-se como feita a intimação do ato de julgamento das propostas nos termos do art. 110 da Lei 8.666/93, para o prazo recursal previsto no art. 109 inciso I, alínea 'b', da mesma lei antes citada. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a ata de reunião que segue assinada pela Comissão de Pregão. NATHAN LEONARDO GONÇALVES ZANATTA Pregoeiro 066.654.789-04

ADENILSON SILVA Membro 438.471.459-91

AILSON JOSÉ DUTRA Membro 361.136.119-49

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº 146 DE 22 DE JUNHO DE 2017. SUMULA: Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão que abaixo especifica e dá outra providencias. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme artigo 22 e anexo VI do QCC Quadro de Cargos em Comissão da Lei Municipal 564/2015. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a partir de 22 de junho de 2017, a Srtª ANA LUIZA DE OLIVEIRA, portadora de cédula de identidade RG nº 9.902.494-1 SESP/PR, inscrita no CPF/MF nº 066.507.879-06 e OAB inscrição 81402, para exercer no Gabinete do PrefeitoAssessoria Jurídica o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo CC-01 – QCC (Quadro de Cargos em Comissão desta Prefeitura Municipal). Art. 2º – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 22 de junho 2017. Adalberto de Freitas Aguiar Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº 145 DE 19 DE JUNHO DE 2017. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o artigo 15 §I a VI da Lei Municipal nº 564 de 27/03/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Jacaré que dispõem sobre o enquadramento dos atuais servidores efetivos: RESOLVE: Art. 1º - Efetuar a progressão horizontal na tabela de remuneração, a partir de junho/2017, aos servidores efetivos desta municipalidade, em nova faixa de vencimento do cargo – progressão na tabela de vencimentos, conforme abaixo: Nome do Servidor Tabela Atual: Tabela após progressão: 119.1 Aparecida de F L Aguiar Adm: 03/06/1991 M1=25anos N1=26anos 305.1 Aparecida Rodrigues Monteiro Adm: 01/06/2004 F1=12anos G1=13anos 114.1 Debora Cristina Calixto dos Santos Adm: 11/06/1991 M1=25anos N1=26anos 309.1 Edenilson Carlos França Adm: 01/06/2004 F7=12anos G7=13anos 121.1 Elio Penteado da Cruz Adm: 03/06/1991 M7=25anos N7=26anos 308.1 Francisco de Assis Ferreira Adm: 01/06/2004 F1=12anos G1=13anos Art. 2º - O vencimento básico de cada servidor efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Barra do Jacaré, será correspondente à nova Estrutura do Plano de Cargos e Salários, art. 15 itens I a IV e anexo V da Lei nº 564/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, surtindo seus efeitos retroativos a 01/06/2017. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Barrado Jacaré, em 19 de junho 2017. ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR Prefeito Municipal

A empresa Jardim Residencial Gallina EIRELI, torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná - IAP,renovação de Licença de Instalação (RLI) para o empreendimento de Loteamento Jardim Residencial Gallina, situado no prolongamento da Rua Paraná S/N, no Município de Ribeirão do Pinhal- PR. Validade:24/05/2018

Governo estuda usar FGTS em primeiros meses do seguro-desemprego

TRABALHADORProposta é embrionária e ainda não foi apresentada ao alto escalão da equipe econômica, diz Meirelles

Medida prevê o parcelamento do saque da conta vinculada ao Fundo e da multa de 40% em três meses Das Agências

O ministro da Fazend a , He n r i qu e Me i rel l e s , confirmou que o governo estuda reter parte do FGTS de trabalhadores demitidos sem justa causa para economizar com o pagamento do seguro-desemprego. A notícia foi veiculada pelo jornal “O Globo” ontem (23). O u s o d o F G T S p ar a substituir os primeiros meses do seguro-desemprego é uma proposta embrionária e que ainda não foi apresentada ao alto escalão da equipe econômica com números e objetividade, afirmou o ministro após participar de evento em São Paulo. Segundo a reportagem, a medida, discutida no Ministério do Planejamento, prevê o parcelamento do saque da conta vinculada ao Fundo e da multa de 40% em três meses. O valores mensais seriam

equivalentes ao último salário auferido pelo trabalhador na empresa. Se passados três meses sem conseguir uma recolocação, ele poderia dar entrada no pedido de seguro-desemprego. Hoje, o trabalhador demitido sem justa causa tem direito ao saque imediato e integral da conta do FGTS e da multa dos 40%. C om a medida, o governo p o deria reduzir a despesa com o pagamento do seguro-desemprego, que varia entre três e cinco parcelas, no mínimo de R$ 937. Haveria exceções para a nova regra, de acordo com a reportagem, como no caso de os valores na conta do FGTS serem insuficientes para cobrir o salário. Também haveria um tratamento diferenciado para os trabalhadores que sacaram todo o saldo para a compra da casa própria —eles teriam direito apenas à multa de

40%, como já acontece. O seguro-desemprego é pago pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é deficitário. Reação Em nota, a Força Sindical disse que considera um “verdadeiro confisco” a proposta e que pretende entrar com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a medida, caso ela seja implantada.“Não podemos permitir que o trabalhador tenha seu dinheiro retido justamente quando mais precisa, ou seja, quando desempregado. A ideia demonstra uma total e clara falta de sensibilidade social por parte dos tecnocratas do Ministério”, diz a nota.Para a Força, a medida coloca em risco “um direito social de todos os trabalhadores brasileiros”. “O FGTS é um patrimônio dos trabalhadores, e como tal tem de ser preservado”, afirma.

CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2017 SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Executivo Municipal de Guapirama, relativas ao Exercício Financeiro de 2014. O PRESIDENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com supedâneo no inciso IV, do Artigo 16 do Regimento Interno, faz saber que o Soberano Plenário aprovou e eu PROMULGO o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1.º Ficam aprovadas as contas anuais do Executivo Municipal de Guapirama, relativas ao Exercício Financeiro de 2014, acatando o Acórdão de Parecer Prévio n.º 33/2017, emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, publicado no Diário Eletrônico do referido Órgão, sob o n.º 1549, em 09 de março de 2017, referente ao Processo nº 239632/15, com trânsito em julgado em 03 de abril de 2017, que recomendou a aprovação das referidas contas, bem como ao Parecer exarado pela Comissão de Finanças e Orçamento os quais passam a fazer parte integrante do presente decreto. Art. 2.º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua Publicação. Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, aos 23 dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete. VALDIR FOLERINI Presidente

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A-8 Agronegócio

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 24 e 25 de junho de 2017

Mulheres do Norte Pioneiro promovem mutirão para colheita de café especial CAMPOMulheres se reúnem e, a cada dia, fazem a colheita em uma propriedade diferente

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Cafeicultoras da região fazem a colheita seletiva do café premiado no concurso Qualidade do Café do Paraná Da Agência Estadual

pam do projeto Mulheres do Café, criado em 2013 pelo Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) para incentivar o cultivo de bebidas especiais por mulheres. O projeto reúne cerca de 200 participantes de 12 municípios do Norte Pioneiro. Ao menos metade delas participa do mutirão. O café selecionado é

colhido antes da colheita geral, que segue até agosto. Nos últimos dois anos, integrantes do grupo foram as principais vencedoras d o C onc u rs o Q u a l i d a d e do Café do Paraná, criado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento para valorizar a bebida produzida no Estado. Mais criteriosa A colheita seletiva é fe it a g r ã o a g r ã o, e s c o -

TRABALHO FEMININO

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Colheita seletiva é feita grão a grão, escolhendo apenas os maduros – chamados de cereja – e de melhor qualidade

lhendo apenas os maduros – chamados de cereja – e de melhor qualidade. As demais etapas do manejo do café, como a secagem e a estocagem, também são mais criteriosas, pois os grãos especiais não podem fermentar ou tomar chuva. Pela primeira vez, desde o início do projeto, o processo é feito em mutirão. As mulheres se reúnem e, a cada dia, fazem a colhei-

t a e m u m a propr i e d a d e diferente. “Depois da colheita, a gente leva para o terreiro, faz uma lavagem para separar grãos secos e os verdes e deixa só o maduro. Algumas ainda fazem uma s egunda s eleção do café para ficar realmente só os maduros”, explica a cafeicultora Silvana Gonçalves, que coordena o grupo de mu l he re s d o d ist r ito d e

Matão, em Tomazina. “A gente precisa também de um cuidado maior na secagem. Te m qu e e s p a l h ar n o terreiro uma camada bem fina, grão a grão, para não correr o risco de perder a qualidade”, diz. No grupo de Si lvana, 22 mu l heres participam do projeto da E m at e r, s e n d o q u e s e i s estão fazendo a colheita seletiva.

VENCEDORAS DO CAFÉ QUALIDADE

O s l ot e s d a c o l h e it a seletiva são para atender exportadoras e cafeterias que comercializam o café especial. Os grãos selecionados também irão disputar o Qualidade do Café do Paraná, concurso promovido pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento para valorizar a bebida produzida no Estado. Participantes do grupo Mulheres do Café foram as principais vencedoras nos últimos dois anos da premiação. Em 2015, as t rês c ategor i as do concurso foram vencidas por mulheres. Ceres Trindade de Oliveira Santos, de Joaquim Távora, ganhou na categoria Natural; Eloir Inocêcia Nogueira de Souza, de Tomazina, venceu em Cereja Descascado; e Maria Aparecida Maciel,

d e Japi r a , n a c at e gor i a Microlote. No ano seguinte, o prêmio incluiu uma nova categoria, mas novamente as produtoras se destacaram, vencendo três delas. Flávia Jacob Saldanha Rodrigues, de Jacarezinho, foi a campeã na categoria Cereja Descascado; Ceres Trindade de Oliveira Santos venceu mais uma vez o concurso na categoria Natural Microlote, e Laura Inocência de Freitas, de Tomazina, ganhou em Cereja Descascado – Microlote. C e re s Tr i n d a d e , qu e venceu as duas ú lt imas edições do concurso, também se destacou no leilão d o s Me l h ore s C afé s d o Br a s i l, promov i d o p el a Abic. Duas sacas de café da produtora foram arrematadas por R$ 1,2 mil

cada. O valor é três vezes mais alto que o preço de uma saca de café comum, que no ano passado cust av a e nt re R $ 3 8 0 , 0 0 a R $ 4 2 0 , 0 0 . Os c afé s d e mel hor qua lidade eram vendidos a R$ 600 a saca no período. O g r up o p ar an a e ns e foi o primeiro no Brasil a integrar a Aliança Internacional das Mulheres do Café (IWCA, da sigla em inglês), rede internacional formada por mulheres envolvidas em toda a cadeia de negócios do café, presente em 15 países. O Brasil conta hoje com 12 subcapítulos – como são chamados os grupos de produtoras – associados à entidade. O do Paraná, porém, é o único que conta com a assistência técnica oferecida pelo Estado.

Projeto foi importante para buscar novos mercados para a produção e melhorar a qualidade de vida

A economista doméstica da Emater de Pinhalão, Cíntia Lopes de Souza, iniciou o projeto com o objetivo de melhorar a qualidade do café produzido no Norte Pioneiro, a renda dos produtores e valorizar o trabalho feminino na agricultura familiar. Os grupos são supervisionados por 11 técnicos da Emater. Cíntia explica que as mulheres sempre trabalharam na lavoura de café junto com a família, mas poucas participavam das oficinas de qualificação oferecidas p ela Emater. “Quando havia a participação feminina, percebíamos a diferença na pro-

priedade. A mulher estava mais disposta a implantar a assistência técnica nas plantações”, conta Cíntia. A economista passou então a fazer reuniões apenas com mulheres. Hoje os grupos se reúnem cinco vezes por ano, participam de eventos externos, como feiras internacionais, e têm um evento próprio anual, o Encontro das Mulheres do Café do Norte Pioneiro, que neste ano reuniu 400 agricultoras. “O café especial é a vitrine das grandes feiras, por isso é importante que as produtoras participem desses eventos para conhecer o mercado

e buscar compradores ou pessoas interessadas em seu produto”, explica. Para Silvana, que trabalha com o plantio de café desde 2010, fazer parte do projeto foi importante para buscar novos mercados para a produção e melhorar a qualidade de vida das famílias participantes. “Depois que resolvemos fazer esse trabalho juntas, ficamos mais unidas em busca de resultado”, afirma. “Além de dar a qualificação e incentivar a criação do grupo, a Emater nos mostrou que um produtor sozinho não conseguiria chegar à qualidade que buscamos”, diz.

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