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Sexta-feira

12 DE MAIO DE 2017

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XXII - N0 3354 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

IBAITI

Governador analisa possibilidade de quitar mês de janeiro às Apaes O governador Beto Richa (PSDB), disse ontem, 11, em Ibaiti, que vai analisar o pleito da Federação das Apaes do Paraná, que cobra o pagamento do repasse do mês de janeiro de 2017, que deixou de s er lib erado em razão da morosidade da S ecretaria Estadual de Educação (SEED) na elaboração do novo convênio ent re o E st ado do Paraná e as Associações Pais e Amigos dos Excepcionais

Governador Beto Richa esteve em Ibaiti onde inaugurou 127 casas populares destinadas a famílias de baixa renda

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(Apaes). O convênio, que deveria ter sido renovado no final de 2016, acabou sendo formalizado no final de janeiro, valendo a partir do primeiro dia de fevereiro com duração de 18 meses.

Por conta disso, as verbas de custeios para as 345 Apaes e coirmãs relativos ao mês de janeiro não puderam ser repassadas, causando sérios problemas de caixa, principalmente para as entidades de pequenos municípios.

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A-2 Opinião

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TRIBUNA DO VALE

A grande diferença é que o dono do poder no século XVIII era o monarca e não o “povo”, como o é nos dias atuais em terrae brasilis.”

Flávio Pierobon

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Sexta-feira, 12 de maio de 2017

Tipo o que está acontecendo com o Xuber que concorre com todo mundo hoje, achatando as margens dos taxistas e gerando uma bruta confusão nos miolos do consumidor.”

A RTIGO

E DITORIAL

Julio Gavinho

Objetivo deixará de ser atingido Com o fim do primeiro semestre se aproximando e a previsão de que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 2017 será em torno de 1% maior que o de 2016, a possibilidade de minimizar o baixo crescimento desta segunda década do século 21 repousa no desempenho econômico dos três anos de 2018 a 2020.

O único caminho para evitar a piora da pobreza começa com o crescimento do PIB em taxa suficiente para repor o desgaste do capital físico – que é a soma da infraestrutura física, a infraestrutura empresarial e a infraestrutura social – mais a taxa de crescimento da população. O progresso material e a redução do baixo padrão médio de bem-estar começam quando o PIB cresce a uma taxa superior à necessária para repor o capital e atender

o aumento do número de habitantes.

A recessão econômica que acometeu o Brasil nos últimos quatro anos jogou o PIB de 2016 abaixo do PIB de 2013 em 7,4%, enquanto a população seguia crescendo, de forma que é necessário acelerar a taxa de crescimento para compensar a queda derivada da recessão mais uma taxa capaz de elevar a renda por habitante.

Em resumo, o Brasil precisa ter crescimento expressivo e precisa que esse crescimento seja sustentado, no sentido que os economistas dão a essa expressão: crescimento do PIB todos os anos, de forma regular, à taxa superior ao crescimento da população.

Essa busca deve ser tarefa do governo, das empresas e das pessoas, e é necessário que as medidas requeridas para tanto

C HARGE

sejam tomadas com urgência, principalmente porque o país tem renda por habitante inferior a US$ 11 mil por ano, contra US$ 55 mil nos Estados Unidos e US$ 38 mil na Inglaterra.

Quando o Plano Real foi implantado, em 1994, muito mais como um remédio para curar uma doença crônica – a inflação – que para promover o crescimento sustentado, já se sabia que o fim da inflação que castigava o Brasil desde 1979 era condição necessária, mas não suficiente, para levar ao crescimento do PIB. Vagarosamente, várias reformas foram feitas desde então, mas o trem da economia desandou nos últimos anos e, paralelamente, as contas públicas no âmbito dos municípios, estados e União pioraram gravemente; a recessão foi o castigo merecido

de uma nação que abusou de políticas erradas.

Se a inflação não é um problema que preocupa no momento, a reorganização das contas fiscais e o redirecionamento do gasto público são componentes essenciais para consertar o sistema estatal brasileiro, agravado pela profunda e ampla crise jurídico-moral derivada da Operação Lava Jato e outras tantas que colocaram a descoberto a engrenagem de corrupção que tomou conta do governo e dos partidos políticos. Sem isso, não há como recuperar os investimentos governamentais na infraestrutura física – que, no Brasil, tem alto grau de estatização –, induzir a retomada da confiança na economia e promover os investimentos privados nacionais e estrangeiros.

os tempos têm sido muito difíceis, porque o papel que cabe ao direito, dentre outros, o de dar segurança jurídica às pessoas e permitir a convivência humana de forma organizada, vem sendo, paulatinamente, substituído pela moral e pela política, inclusive dentro do Judiciário, e isso pode conduzir o país a algo muito ruim, porque aquilo que é bom hoje, amanhã pode não ser tão bom assim. O Judiciário não pode pautar-se por pressões populares, nem pode usar elementos morais ou políticos para decidir questões jurídicas, se assim o fizer, mesmo que no intuito de fazer justiça e eliminar aquilo de ruim que se tem na política brasileira, teremos escolhido fazer o certo da forma errada. As instituições precisam ser preservadas. À política aquilo que político, ao direito aquilo que é jurídico, em nome de um mínimo de segurança jurídica.

Flávio Pierobon é professor de direito constitucional, mestre em direito e advogado.

*Julio Gavinho é executivo da área de hotelaria com 30 anos de experiência, fundador da doispontozero Hotéis, criador da marca ZiiHotel, sócio e CEO da Orion Hoteis Resorts

chargeonline.com.br

Flávio Pierobon

O judiciário não deve se pautar pela vontade da maioria O pedido de impeachment dos ministros que votaram favoravelmente à liberação de José Dirceu é mais um baita absurdo que se comete em tempos de indefinições jurídicas, é possível até um paralelo, meio forçado, com Revolução francesa que na ânsia de romper com um regime falido, matava a todos, inclusive àqueles que criaram a própria revolução, Robespierrre que o diga.

Vivemos um tempo onde não há mais segurança jurídica e parece que a única solução correta é aquela que vem das ruas, da imprensa ou da vontade da maioria. O que preocupa mais é que isso já foi superado na história ocidental há pelo menos dois séculos, quando o direito dependia da vontade do titular do poder. A grande diferença é que o dono do poder no século XVIII era o monarca e não o “povo”, como o é nos dias atuais em terrae brasilis.

Regimes como o nazista foram construídos com base na vontade da maioria, bem por isso o critério definidor do que é juridicamente correto não é,

no ocidente desde a segunda guerra mundial, a vontade da maioria, mas sim a Constituição. Como diz um grande jurista do Rio Grande do Sul, entre a Constituição e as ruas, fico com a Constituição, pois as ruas não possuem cláusulas pétreas, que são aquelas garantias que não podem ser retiradas nem por vontade de toda a população.

Pedir impeachment de um ministro do STF porque julgou desta ou daquela forma é um absurdo, é necessário que se analise os fundamentos de sua decisão, caso sejam juridicamente válidos, de acordo com a Constituição , com as leis e com as decisões já proferidas pelo próprio STF, o que efetivamente aconteceu no caso do José Dirceu, então não se pode querer, a fórceps, como se estivéssemos falando de um representante popular, retirar um ministros da mais alta corte país, especialmente com fundamento em um argumento não-jurídico. Retira-se um ministro porque age de forma ilegal ou inconstitucional, nunca porque seu posicionamento jurídico

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

contraria a vontade das maiorias, isso seria a mais perigosa forma de controle popular das decisões jurídicas.

Não c Não se confunda, portanto, direito com política, o impeachment de Gilmar, Lewandovski e Toffoli pelos votos no caso do José Dirceu é absurdo, mas isso não os coloca livre de críticas por outras condutas.

Quanto ao Ministro Gilmar Mendes, que é um excelente constitucionalista, sua ligação ao Governador do seu Estado, a se confirmar, é algo que merece ser investigado, bem como a suposta sociedade de sua esposa com o advogado constituído por Eike Batista.

Além disso, o Ministro já tomou decisões muito mais juridicamente questionáveis do que do caso José Dirceu, como no caso de impedimento do ex-presidente Lula de tomar posse como ministro (o caso Bessias), decisão que, do ponto de vista jurídico, é menos capaz de defesa do que a que foi dada no caso do ex-ministro José Dirceu.

Por fim, cabe dizer que

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Fica lá em casa

Na minha juventude, viajar era passar um mês na praia de Iguaba na região dos lagos do Rio de Janeiro, na casa alugada pela minha tia Solange. Hoje em dia se eu falar em Iguaba é capaz do falecido prefeito do Rio apensar-me a casta de pobre, brega e barbudo língua presa.

Aqueles eram dias maravilhosos em que a experiência de viajar era a experiência de mudar de casa, andar pela praia papeando até tarde da noite e depois “ir dormir em casa”. Naquela época minha tia Solange era cliente do ar-bi-em-bi e nem sabia. Minha amada esposa também cresceu frequentando casas de veraneio em Miguel Pereira, alugadas por todo o ano, aonde tios e primos faziam a festa anual, com pompa e circunstancia. Ao contrario de mim, minha garbosa esposa sempre foi uma mulher de classe, mesmo quando tinha cinco anos de idade.

O elo comum entre férias na praia de Iguaba ou em Miguel Pereira é que estes imóveis eram alugados do proprietário, sem intermediários ou se muito, através de um arremedo de corretor do interior. Não havia serviços, camararia, limpeza ou roupa de cama. Você trazia seu farnel e nele, lençóis, travesseiros, agua e comida. Vida de pobre é muito dura, para você que não sabe. Até para uns dias na praia, era preciso encenar a “ilíada” de Homero, com seus mais de quinze mil versos, e matar Heitor no final com uma faca de churrasco nas partes íntimas (pescoço na Grécia antiga tinha o mesmo valor de um belo bumbum).

Depois sim: um bom banho de mar ou piscina e uma cerveja Belco em lata, quase gelada. Eita, vidão!

No mundo moderno de hoje, vivemos todos tentando fugir das únicas certezas da vida: morte e impostos. Temos conseguido enganar a foice do tempo, esticando cada vez mais nossos anos com a moderna medicina, porém os impostos nos obrigam a ser mais e mais criativos a cada exercício fiscal. É ai que o assunto chega: Como ser hotel sem ter os custos operacionais e os impostos de um hotel? Pense aí: Um hotel “bem tijolado” deixa 20% a 25% de lucro no final do ano. Claro, claro... Este número pode variar dependendo da sazonalidade, da concorrência, da Dilma e do Ronald Mcdonalds. Mas a média é mesmo essa. Vamos imaginar que você não tenha seus custos operacionais de hospedagem, de café da manhã, de segurança e, na maioria dos casos, nem de manutenção.

Tira mais o ISS, o PIS/COFINS e saca fora o IRPJ. Agora bote aí uma “Trend” de custos de vendas (estou com você, Luppa!), ou seja, 27% da sua receita. Sua margem irá para cerca de deliciosos 48%. Isto é ar-bi-em-bi. Pegue seu apartamento alugado, bem localizado e vire hoteleiro, ou melhor, “poolista” do maior condo-hotel do mundo. É simples a comparação, amigo: você comprou um imóvel faz 10 anos em um hotel-flor de sua escolha, seja a flor vermelha, a azul ou a cheia de estilo. O imóvel é seu, mas quem aluga e rentabiliza seu patrimônio individual é a operadora hoteleira sobrinha-neta do Nicolas Villegagnon. Você é vizinho de uma centena de outros ar-bi-em-bi no mesmo prédio. Os empregados estão sob sua responsabilidade previdenciária, as receitas recebem trato fiscal em sociedade que você é sócio, o IPTU é seu, etc. Mas o trato empresarial é, obviamente, de um hotel.

Olhemos ao outro lado agora: você é uma empresa de reservas que se responsabiliza pela locação, pela limpeza, etc, etc. Mesmo que indiretamente, o serviço é tomado de você “empresa”, do seu site, dos seus empregados, poolista mundial deste grande hotel chamado ar-bi-em-bi. Você consumidor contrata uma, duas ou trinta diárias de uma marca única. Isto pode acontecer pagando o host ou pagando o Santo Expedito, mas de onde eu olho, estamos falando de um hotel, seja de um quarto ou quatro quartos; seja com piscina ou sem; seja com vista para o mar ou sem. Se é então assim que a banda toca nada mais justo que o tratamento igualitário para meios de hospedagens.

Vai ter que pingar o ISS, o PIS e o COFINS, o IRPJ e terá que operar como uma empresa de hospedagem que é. Com tudo pago, você poderá usufruir de sua casa na praia ou na serra. Iguaba ou Miguel Pereira.

Veja bem, eu vislumbro o ar-bi-em-bi como uma tendência inevitável que deve se tornar multimarca, pois não existem barreiras de entrada para outros concorrentes que prestem o mesmo serviço de aluguel de apartamentos, como se hotéis fossem. Tipo o que está acontecendo com o Xuber que concorre com todo mundo hoje, achatando as margens dos taxistas e gerando uma bruta confusão nos miolos do consumidor.

Eu também entendo que as novas gerações não percebem ainda a importância de viver em uma sociedade com regras e costumes e que buscam, por enquanto, maior vantagem para sim em detrimento do bem comum. “O importante é pagar menos, Gerson”, mesmo que seja sonegando imposto, esgueirando-se pelas brechas da lei ou atestando temeridades e armadilhas contemporâneas como o serviço de taxi informal da balinha de menta. Sob o discurso de que a sociedade precisa de serviço melhor, carro melhor, de salvar o desempregado através do Xuber, de que é mais seguro, etc, estamos legislando e judiciando acima dos que existem para tal.

Agora... Se você não está satisfeito com legislativo e judiciário que tem, a conversa é outra.

Concluindo, sou a favor de todas as agencias de viagens, de OTA’s, de operadoras, de redes e empresas hoteleiras, bem como de alternativas de turismo e hospedagem para segmentos específicos de clientes. Não sou a favor de contabilidade criativa, de sonegação, nem de desvios sejam quais forem as justificativas. Os fins não justificam os meios fora das organizações criminosas – sejam elas partidos políticos, empresas ou igrejas.

E sim: minha missão é cooptar você para o lado bom da vida, ajudando a alinhar seu discurso com a sua prática.

A RTIGO

Editora Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Mario Marcondes Marques, 38, Vila Claro - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Julio Gavinho

Impressão e Fotolito: Editora Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Cidades A-3

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 12 de maio de 2017

A RTIGO Aracy Maria da Silva Ledo, José Turozi e Neuza Soares de Sá*

Apaes: Há 62 anos fazendo inclusão com responsabilidade As Apaes do Brasil existem há 62 anos. Hoje, o movimento conta com 2.159 filiadas à Federação Nacional, presentes em todos os estados e no Distrito Federal. As Apaes foram criadas pela ineficiência do Estado em promover políticas públicas e sociais para a inclusão das pessoas com deficiências.

O Movimento Apaeano é o maior movimento de voluntariado da América Latina. As pessoas que ocupam os cargos de membros das Diretorias Executivas, Conselhos de Administração e Conselhos Fiscais das Apaes no Brasil somam aproximadamente 50 mil voluntários.

As críticas que estão repercutindo nas redes sociais e atacam o trabalho prestado pelas Apaes têm como objetivo denegrir o magistrado que conduz a Operação Lava Jato, iniciada no Estado do Paraná, casado com uma de nossas colaboradoras.

A advogada Rosangela iniciou seus serviços relacionados ao movimento das Apaes em 2009 na Federação das Apaes do Estado do Paraná, muito antes do início da Lava Jato, o que veio a acontecer em março de 2014.

No segundo semestre de 2013 ela ingressou na Federação Nacional das Apaes. A advogada Rosangela mantém, no interesse da defesa dos direitos das pessoas com deficiência e manutenção dos convênios com a Administração Pública, interlocução com a Secretaria da Educação do Estado do Paraná e outros órgãos, inclusive federais.

As Apaes recebem dinheiro público para o custeio da prestação de assistência social, saúde e educação de pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla.

A Administração Pública pode, em qualquer de suas esferas, prestar diretamente tais serviços ou pode fazê-lo através das entidades com as quais mantém convênio.

Duas mil cento e cinquenta e nove Apaes estão sediadas ao longo dos municípios brasileiros. No Estado do Paraná são 336 e todas são credenciadas como Escolas de Educação Básica na Modalidade de Educação Especial para o atendimento de aproximadamente 45 mil pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla.

Há uma lei especifica que dá o devido amparo legal (17.656/13).

Dos 399 municípios do Estado do Paraná, 336 tem Apaes.

O recurso púbico recebido não tem por finalidade custear a APAE, mas sim custear a educação de cada uma das 45 mil pessoas com deficiência intelectual do Estado do Paraná. Não fossem as Apaes essas pessoas estariam à margem do acesso à educação no Estado do Paraná.

O recurso público sai dos cofres públicos com destino direto à conta corrente vinculada de cada uma das Apaes que executam o objeto dentro das normas ditadas pelos Tribunais de Contas, quem as julgará ao final, quando da expiração do termo de convênio.

A Federação Nacional e as Federações Estaduais dialogam com o poder público mas é cada uma das Apaes, dotadas de autonomia juridica, administrativa e financeira, que assume a responsabilidade pelo convênio.

Cada gestor responde pessoalmente pela correta aplicação do recurso, nos moldes do plano de trabalho aprovado pela Secretaria da Educação. Não circula recurso público pela Federação Nacional das Apaes e/ou pela Federação do Estado do Paraná para a prestação da educação básica na modalidade de educação especial.

As Apaes apresentam um plano de trabalho com base no número de alunos que precisam de atendimento. A partir desses dados, a Secretaria da Educação do Estado determina quantos profissionais (professores, atendentes, merendeiras, etc.) são necessários para a prestação da educação.

O Estado não tem estrutura para atender a todas essas pessoas e se vale da estrutura e expertise das Apaes para o atendimento educacional das pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla.

O Estado cede servidores de seu quadro próprio de pessoal ou repassa um valor ‘per capita’ para o custeio de professores, merendeiras, atendentes para as escolas.

O recurso público repassado não é suficiente. Por isso, as Apaes não só podem como devem ter outras fontes de recursos diversas. As doações da comunidade e a prestação de serviços de ‘atividades meio’ dão sustentabilidade às Apaes.

Como exemplo, podemos citar os professores que são contratados segundo os critérios da CLT. Como todo empregado, o contratado tem direito a 13.º salário, férias, FGTS, normas de convenções sindicais e outras verbas. O Estado repassa somente o valor do salário e alguns encargos, não a totalidade.

No Estado do Paraná, por exemplo, houve a inadimplência dos encargos referentes aos dissídios sindicais e, por inoperância dos órgãos, o mês de janeiro/17 ficou a descoberto do instrumento legal.

Para suportar os custos, sejam do que não é pago ou do que é pago a menor, as Apaes precisaram fazer jantares beneficentes e outras promoções sociais para angariar recursos. As que desenvolvem alguma atividade meio usam eventuais receitas para o pagamento daquilo que o recurso público não foi suficiente.

As Apaes podem e precisam das suas atividades meios para pagar o custo de uma atividade tipicamente estatal.

Não há notícias de desvios de recursos no âmbito geral das Apaes e é lamentável que pessoas desqualificadas, com interesse em defender agentes públicos corruptos investigados pela Operação Lava Jato, tentem prejudicar os serviços prestados a pessoas com deficiência, atacando, de maneira geral, as Apaes com suposições e sem quaisquer dados concretos.

No âmbito das Federações há a possibilidade de processos administrativos que podem levar à desfiliação de uma entidade.

A Federação Nacional das Apaes é proprietária da marca Apae, registrada no INPI, e tem por missão zelar pela credibilidade. No ano de 2016, a marca Apae ganhou pelo sétimo ano consecutivo o selo ‘marca de confiança’ na categoria ONG, promovida pela revista Seleções. *Aracy Maria da Silva Ledo, Presidente da Federação Nacional das Apaes José Turozi, Vice Presidente da Federação Nacional das Apaes Neuza Soares de Sá, Presidente da Federação das Apaes do Estado do Paraná

Governador analisa possibilidade de quitar mês de janeiro às Apaes

EM IBAITIMorosidade da SEED atrasou renovação de convênio e entidades não receberam primeiro mês do ano

O governador Beto Richa esteve ontem em Ibaiti onde inaugurou 127 moradias populares Benedito Francisquini

O governador Beto Richa (PSDB), que esteve na manhã de ontem,11, em Ibaiti para inaugurar um conjunto habitacional, respondendo a um questionamento da Tribuna do Vale, assinalou que vai analisar o pleito da Federação das Apaes do Paraná, que cobra o pagamento do repasse do mês de janeiro de 2017, que deixou de ser liberado em razão da morosidade da Secretaria Estadual de Educação (SEED) na elaboração do novo convênio entre o Estado do Paraná e as Associações Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes).

O convênio,que deveria ter sido renovado no final de 2016, acabou sendo formalizado no final de janeiro, valendo a partir do primeiro dia de fevereiro com duração de 18 meses. Por conta disso, as verbas de custeios para as 345 Apaes e coirmãs relativos ao mês de janeiro não puderam ser repassadas, causando sérios problemas de caixa, principalmente para as entidades de pequenos município.

Um exemplo dessa difi-

culdade na região ocorreu com a Apae de Jundiaí do Sul, que para pagar salários e encargos de janeiro teve de recorrer às entidades congêneres de Santo Antônio da Platina e Ribeirão do Pinhal.

Situações semelhantes são registradas em todo Paraná.

O deputado Pedro Lupion (DEM), que estava presente durante a abordagem ao governador, vem acompanhando o problema, alertado por um dirigente da federal estadual das Apaes. Ele garantiu que vai verificar o caso junto à SEED na manhã da próxima segunda-feira.

Ontem a tarde uma fonte da federação das Apaes informou que dirigentes da entidade participam de uma reunião no mesmo dia com a cúpula da Educação numa tentativa de resolver o problema.

O convênio do Governo do Estado com as Apaes prevê o repasse de R$ 250 milhões num prazo de 18 meses.

O montante que deixou de ser pago no mês de janeiro é estimado em R$ 6 milhões.

O dirigente apaeano fez questão de destacar o papel do governador Beto Richa

em seu esforço em atender as necessidades dessas escolas voltadas ao atendimento do aluno portador de deficiência.

PEC Outro dispositivo aguardado com ansiedade pelos dirigentes dessas entidades é a tramitação na Assembleia Legislativa de um dispositivo regulamente a cessão de professores estaduais às escolas especiais. Os deputados estaduais votaram semana passada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2017, proposta pelo líder do Governo, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que altera o artigo 43 da Constituição Estadual, para regulamentar a cessão de servidores públicos para atuar em entidades privadas sem fins lucrativos, como as APAEs – Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, por exemplo.

Segundo Romanelli, a redação atual da Constituição impede esse tipo de cessão e a alteração se faz necessária para regularizar a situação de nove mil professores e funcionários que trabalham nas APAEs, através de uma

cessão técnica realizada pelo Governo do Estado em favor das instituições.

“A PEC estabelece um regramento que deverá ter autorização legislativa para que haja a validação da disposição funcional desses servidores para prestar serviços a essas entidades”, explicou. “O Poder Executivo, desejando fazer essas parcerias, deverá enviar uma lei específica para a Assembleia, que vai tratar da disposição funcional para determinado caso, como as APAEs. Porque não é possível retirar nove mil professores e funcionários que prestam um relevante serviço, são profissionais especializados em educação especial e não há como substituí-los”, assinalou.

Para entrar em vigor, a alteração à Constituição precisa passar por mais um turno de votação, o que deve ocorrer entre os dias 22 e 24 de maio, visto que o Regimento Interno da Assembleia, em seu artigo 229, determina um intervalo de cinco sessões entre as duas votações. Caso aprovada em segundo turno, a PEC estará apta a ser promulgada pela Mesa Executiva da Assembleia Legislativa.

COLISÃO FRONTAL

Motorista fica gravemente ferido em acidente na PR-092 Luiz Guilherme Bannwart, especial para a Tribuna do Vale

Luiz Carlos dos Santos, de 31 anos, ficou gravem e nt e fe r i d o n a m an h ã desta quinta-feira, 11, após se envolver em um acidente no qu i l ôme t ro 3 1 5 d a PR-092, no trecho entre Santo Antônio da Platina e Joaquim Távora.

Segundo informações, o GM Astra que ele dirigia colidiu f rontalmente,em uma reta,com um caminhão frigorífico que acabou tombando à margem da rodovia.

De acordo com os socorristas, o motorista do carro ficou preso nas ferragens e sofreu múltiplas

f r at u r a s , p o r é m , e s t av a consciente. Ele contou às equipes de resgate do Samu e do Corpo de Bombeiros que é morador em Roncador (PR), e que seguia para o Ho s pit a l R e g i on a l d o Norte Pioneiro, em Santo Antônio da Platina, para conhecer e registrar a filha recém-nascida.

O motorista foi encam i n h a d o a o Pronto S o corro de Santo Antônio da Platina, onde os exames revelaram uma fratura em seu braço direito, e luxação em um dos ombros. O condutor do caminhão não se feriu.

As causas do acidente ainda são desconhecidas e serão investigadas.

Luiz Carlos dos Santos ficou gravemente ferido ao colidir o carro

A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 12 de maio d e2017

Começam obras de ampliação da rede de esgoto em Wenceslau Braz SANEAMENTOX Execução desta etapa das obras de ampliação da rede de esgoto é da Sanepar e acontece em parceria com a prefeitura Da Assessoria

O projeto da prefeitura de Wenceslau Braz de tirar o município da lista dos piores do Estado no quesito saneamento básico começa a sair do papel. Nesta quinta-feira (11), tiveram início as obras no Jardim B ela Vista l e Jardim Bela Vista . Os trabalhos serão feitos por etapas. Nesta primeira serão beneficiadas entre200 e 2 5 0 f am í l i a s d o s d oi s bairros, que atualmente não contam com rede de coleta e tratamento de esgoto.

A execução desta etapa das obras de ampliação da rede de esgoto é da Sanepar e acontece em parceria com a prefeitura de Wenceslau Braz.“Para nós, moradores, é um sonho realizado. Com tão pouco tempo de governo já tenho o prazer de ver sair do papeluma obra tão complexa e importante como a ampliação da rede

de coleta e tratamento de esgoto”, comentou o prefeito do município, Paulo Leonar (PDT).

“Não temos como pensar em um município crescendo e usando fossas sépticas, isso precisa ser mudado. A média brasileira é de 50%, enquanto nós temos apenas 25% de saneamento básico, então é uma questão urgente para tudo que envolve saúde e meio ambiente”, completa o prefeito.

Evolução Esta é apenas a primeira de outras etapas que virão para a ampliação da cobertura sanitária no município.

Recentemente, o prefeito Paulo Leonar conseguiu, em Brasília, a liberação de um recurso de R$ 9 milhões junto à Funasa (Fundação Nacional de Saúde) para aplicar exatamente nesta área.

O rec urs o é relativoa um projeto que desde 2015

Paulo Leonar acompanha início das obras da ampliação da rede de esgoto

esperava para ser liberado, p oré m fa lt av a ao mu ni cípio força política para conseguir essa verba. Com a par ticipação do deputado federal Sérgio Souza (PMDB), Wenceslau Braz finalmente terá o início das obras.Quando finalizadas, em aproximadamente três

ESTRATÉGIA

anos, o município terá 60% de cobertura sanitária, atingindo um patamar ao menos aceitável neste quesito.

Outro projeto A prefeitura, contudo, pretende já iniciar um novo projeto que contempla a totalidade da área urbana de Wenceslau Braz com rede

de coleta e tratamento de esgoto. “É algo demorado. Vamos começar agora um projeto que talvez fique pronto em 10 anos, mas alguém precisa dar início, não podemos mais fechar os olhos para este verdadeiro problema de saúde pública que

temos em Wenceslau Braz.

Acredito que até o fim deste mandato teremos prontas essas obras de 60% de cobertura da zona urbana e já ter iniciado a construção da rede para os outros 40% que ainda estarão sem cobertur sanitária”, completa Paulo Leonar.

LOCAL

Governo do Estado lança programa Paraná Internacional

Santo Antônio da Platina recebe carro e aparelhos para o Conselho Tutelar

O Governo do Estado assinou ontem, 11, um protocolo de intenções com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP,) que marca a criação do Programa Paraná Internacional. As secretarias para Assuntos Estratégicos e do Planejamento e Coordenação Geral também são signatárias do protocolo. O programa visa contribuir para o desenvolvimento internacional dos 399 municípios paranaenses.

Idealizado pela Secretaria para Assuntos Estratégicos, o programa vai incentivar as prefeituras municipais do Estado para que indiquem um ponto focal de parcerias com outros países. “Hoje o Paraná já conta com pontos focais para parcerias internacionais em todas as secretarias, empresas e universidades estaduais.

Uma pessoa fica responsável pela relação com os outros países. E agora vamos estender esse trabalho para os 399 municípios do Estado, para que cada uma das cidades tenha um responsável pela articulação, para dinamizar as questões de negócios, indústria e comércio”, disse o secretário para Assuntos Estratégicos, Flávio Arns. “Queremos dar

O Conselho Tutelar de Santo Antônio da Platina irá receber, hoje, 12, um veículos e vários aparelhos para contribuir com a estrutura e atendimento no município.

O carro e os aparelhos, fruto de uma emenda parlament ar do deput ado fe dera l D i e go G arc i a ( PH S - PR ) de R$ 62 mil, conta com um carro zero quilômetro, cinco computadores, um refrigerador, um bebedouro e uma impressora. O parlamentar realizará a cerimônia de entrega no Conselho Tutelar, às 9h.

Diego Garcia, ao conhecer o trabalho e a importância dos Conselhos Tutelares para a população, destinou u m a e me nd a d e R $ 3 1 0 mil para cinco municípios

Da Agência Estadual

todo o apoio para que cada município pense em como sua região pode se inserir no contexto internacional. Isso acaba gerando um benefício enorme, em todas as áreas”, completou.

Para elaborar o programa, a Secretaria levou em conta o conhecimento adquirido na recepção de visitas estrangeiras e de delações internacionais. Desde 2015, 52 delegações de diferentes países visitaram o Paraná, Interrogação Para o secretário de Planejamento e Coordenação Geral, Cyllêneo Pessoa Pereira Junior, é importante centralizar esse tipo de cooperação internacional para que o Estado possa dar o suporte necessário nas parcerias dos pequenos municípios com outros países. “Fizemos essa reunião na tentativa de sincronizar as ações internacionais que o Estado desenvolve para que possamos levar isso aos municípios. Alguns deles têm cidades-irmãs em outros países, além de termos firmados e ações isoladas, que não são catalogadas pelo Governo. A tentativa é trazer todas essas informações para um mesmo sistema e registrar esses programas”, disse.

Para o prefeito de Conten-

da, Carlos Eugênio Stabach, que atualmente ocupa o cargo de diretor de Relações Institucionais e Políticas da Associação dos Municípios do Paraná, o encontro trará novas oportunidades para as pequenas cidades do Estado.

“Precisamos dessa abertura que está sendo realizada com o apoio do Governo Estadual.

Existe a necessidade de que tenhamos novas portas e novas janelas para o desenvolvimento dos nossos municípios. Não podemos ficar apenas na dependência de fundos e recursos públicos.

Buscaremos com essas ações novas oportunidades para o crescimento das pequenas cidades paranaenses”, disse.

Apoio federal Outra ação a ser oferecida pelo projeto será o apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), órgão vinc ulado ao Ministério de Relações Exteriores. A Secretaria Para Assuntos Estratégicos tem acordo de cooperação técnica com a Agência, para aperfeiçoamento e adequação da área internacional dos municípios do Paraná. Com isso, o objetivo é conseguir um melhor aproveitamento de oportunidades nas parcerias.

Da Assessoria

“

Esses recursos vão melhorar toda a estrutura dos Conselhos Tutelares dos municípios beneficiados, agilizando o atendimento e proporcionando mais qualidade aos serviços prestados”

(Santo Antônio da Platina, Ribeirão do Pinhal, Salto do Itararé, Nova Fátima e

Joaquim Távora) do Paraná.

“Esses recursos vão melhorar toda a estrutura dos Conselhos Tutelares dos municípios beneficiados, agilizando o atendimento e proporcionando mais qualidade aos serviços prestados”, afirmou.

Emendas Parlamentares Por meio das emendas, os parlamentares procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor destinação dos recursos públicos. É a oportunidade que eles têm de acrescentarem novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das regiões que representam. Desde o começo do mandato, Diego Garcia indicou mais de R$ 19,4 milhões para o Paraná.

BRASIL

Temer sanciona lei que reúne RG, CPF e título de eleitor num só documento Da Assessoria

O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou ontem (11) a lei que cria a Identificação Civil Nacional (ICN), permitindo a produção de um novo documento que reúna informações presentes no Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e no título de eleitor. Na prática, o ICN será um grande banco de dados que vai ajudar a reduzir a burocracia envolvendo múltiplos documentos, já que tudo será concentrado em apenas um, o Documento de Identificação Nacional, o DIN. No entanto, Temer vetou três pontos do projeto

original. O primeiro deles acaba com a gratuidade na produção do DIN. Inicialmente, a proposta previa que o cidadão poderia pedir a primeira via do novo documento sem qualquer custo.

No entanto, o governo considerou a ideia inviável, já que a alta demanda iria pesar nos cofres públicos. Outro veto parecido foi do artigo que limitava a produção do DIN apenas pela Casa da Moeda,o que sobrecarregaria o órgão.

Já a última derrubada retira a punição para quem vendesse informações do banco de dados sob a alegação de que não há tipificação penal para isso.

A ideia de criar um documento unificado visa exatamente evitar que o cidadão

tenha de se preocupar com diferentes números e cartões.

Todo esse conteúdo será gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral, que já armazena cerca de 80 milhões de dados biométricos , mas outras instituições ligadas ao governo também poderão acessar esse material.

A adoção do novo documento será feita de maneira gradual à medida que o cidadão solicite a renovação de sua carteira de identidade.

A estimativa é que o DIN só passará a valer em definitivo a partir de 2021, quando se acredita que a base de dados do TSE estará finalizada.

Enquanto isso não acontece, os documentos atuais continuam valendo.

Cidades A-5

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 12 de maio de 2017

Cope prende Cacá, procurado por homicídio em Santo Antônio da Platina

Antônio de Picolli

POLÍCIA CIVIL Carlos Alberto Padilha da Silva é acusado de assassinar Fabiano Gonçalves; acerto de contas Luiz Guilherme Bannwart, especial para a Tribuna do Vale

Policiais do Centro de Operações Policiais Especiais (COPE) prenderam na tarde de quarta-feira, 11, no bairro Sítio C ercado, em Curitiba, Carlos Alberto Padilha da Silva, 22 de anos, o Cacá, indiciado pela Polícia Civil pelo crime de homicídio qualificado, em Santo Antônio da Platina.

De acordo com as investigações, Silva é apontado como autor dos seis

disparos que assassinaramFabiano Gonçalves, de 32 anos, na madrugada do dia 6 de fevereiro, na rua Santos Dumont, na Vila Ribeiro. A vítima estava no quintal de sua casa com a mulher e um amigo, e ainda tentou se esconder dentro da residência, mas acabou perseguida e executada dentro do banheiro do imóvel.

A morte de Fabiano Gonçalves teria sido motivada pela disputa de pontos de droga travada por traficantes na cidade. Dias

antes ao crime, a Polícia Civil havia registrado três homicídios no município, d o s qu ais d ois e st ar i am diretamente ligados a acertos de contas entre grupos rivais.

No d i a 2 4 d e m a r ç o, investigadores da 38ª Dele ga ci a R eg i ona l de Po lícia prenderam Rodrigo Martins, de 30 anos, o ‘Nonô’, suspeito de ser o mandante no assassinato de Fabiano Gonçalves. De a c ord o c om o d e l e g a d o Tristão Antônio Borborema de Car valho, respon-

sável pelas investigações, a Polícia Civil chegou ao seu nome por meio de interceptação de mensagens telefônicas com autorização da Justiça. Os d i á l o g o s re v e l a r a m q u e Martins seria o mandante do crime e Silva o autor.

R o dr igo Mar t ins est á preso na Cadeia Pública de Santo da Platina. A Polícia Civil, no entanto, não infor mou s e C arlos Alberto Padilha da Silva será transferido de Curitiba para a unidade no Norte Pioneiro.

Carlos Alberto Padilha da Silva foi preso na quarta-feira em Curitiba

MAU EXEMPLO

Motorista estaciona carro da prefeitura sobre faixa de pedestres e na contramão Edson Moraes

Carro pertente ao Setor de Vigilância em Saúde; “péssimo exemplo” Luiz Guilherme Bannwart, especial para a Tribuna do Vale

Um motorista do Setor de Vigilância em Saúde, ligado à Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio da Platina, foi flagrado duas vezes,em menos de uma semana, comento graves

infrações de trânsito.

O flagrante foi feito pelo morador Edson Moraes, na Vila Sete, na sexta-feira, 5, e tarde de quarta-feira, 10.

Segundo o denunciante, nas duas vezes que fotografou as irregularidades ele alertou o funcionário público sobre as graves infrações de trân-

sito que estaria cometendo e o péssimo exemplo à população. No entanto, o motorista ironizou o registro das imagens e o ignorou.“Na sexta-feira, ele (funcionário público) estacionou o carro em cima da faixa de pedestres e bloqueou uma das vias de acesso ao bairro

Edson Moraes

Estacionado em cima da faixa de pedestre, veículo também obstruiu parte da via de acesso ao bairro

obrigando os motoristas a invadirem a pista contrária.

Na quarta-feira,a situação foi ainda pior. Além de repetir o erro, ele estacionou o veículo na contramão”, disse o morador.

Na manhã desta quinta-feira, 11, a secretária municipal de Saúde, Ana

Cristina Micó da Cost a , an a l i s ou a s i m a ge ns e re c o n h e c e u o v e í c u l o que compõem a frota de sua pasta. A secretária identif icou o motorista, e orientou para que casos semelhantes sejam comunicados à Polícia Militar.

“O morador está certo em

fiscalizar, e denunciar supostas irregularidades. No caso em questão, ele deve apres ent ar as imagens à Polícia Militar para a aplicação das devidas multas, que serão descontadas do salário do servidor, que é responsável por seus atos e está ciente disso”, explica.

CAMBARÁ

JAPIRA

Prefeitura orienta micros e pequenos empresários a participar de licitações

Prefeito faz cadastramento biométrico e disponibiliza transporte a eleitores

Meta é aumentar a participação de empresários cambaraenses nas licitações

O prefeito Walmir da Silva já fez o recadastramento biométrico

Graça Maria

A prefeitura de Cambará promoveu uma reunião na terça-feira, 9, entre servidores dos setores de Compras e Licitações, M i c r o e Pe q u e n o s E m presários, associados da Ass o ci aç ão C ome rci a l e Empresarial de Cambará sobre como participar de licitações.

Participaram representantes de empresas do ramo de móveis, supermercados, materiais de construção, gráficos, confecções, e prestadores de serviços.

De acordo com os servidores FlamarionCanassa e Maykon Moreira, do setor de Licitações, o objetivo é aumentar o nú m e r o d e c a d a s t r o d e micros empresários cambaraens es, individuais e de pequeno porte para que eles possam também viabilizar vendas para a p re f e i t u r a . E s s a v a l o r i zação do comércio local é p ar te do prog rama de governo do prefeito José Haggi Neto e da vice-prefeita, Claudia Batista, que é também Secretária Mu n i c ip a l d a E du c a ç ã o

e Cu ltu r a . “O re su lt a d o deste programa já está aconte cendo. Neste mês de maio estamos tornando públic a as pr imeiras licitações exclusivas para empresas sediadas no município. O objetivo é promove r o d e s e nvolv i mento do comércio local, p arafavore cer a geraç ão de renda e riqueza na c i d a d e”, e x p l i c a r a m o s s e r v i d ore s . Também esteve presente à reunião, o secretário municipal Francisco Kuribayashi e o presidente da ACEC,Amauri Antunes.

Da Assessoria

O Prefeito de Japira Walmir Wellington da Silva esteve no Fórum Eleitoral de Ibaiti na manhã de quarta-feira (10), a convite do desembargador do Tribunal Regional Eleitoral Ivo Faccenda, para fazer o recadastramento eleitoral pelo sistema de biometria. Walmir estava acompanhado do procurador geral do município Rodrigo Lichtenfels.

O prefeito comentou sobre a importância do procedimento para coibir fraudes no processo eleitoral e aproveitou a oportunidade para ressaltar

a sua preocupação me facilitar o recadastramento biométrico a todos os eleitores de Japira. “ hoje fiz meu recadastramento biométrico para servir de exemplo para os eleitores do município. É importante que todos se conscientizem da importância desse processo”, disse o prefeito.

Para facilitar a vida dos moradores de Japira, a prefeitura colocou à disposição um ônibus para levar os eleitores até o Fórum Eleitoral em Ibaiti, a partir da próxima semana, na segunda, terça e quarta-feira, saindo as 8h30e as 13h na parte da tarde em frente sede

administrativa da prefeitura.

O eleitor deve estar munido do RG, comprovante de residência atualizado e titulo de eleitor. O eleitor que não fizer o cadastramento biométrico terá o titulo eleitoral cancelado.

Além de não conseguir certificado de quitação eleitoral, poderá ser impedido de obter empréstimos, tirar passaporte ou cédula de identidade, tomar posse em cargo público, fazer CPF, realizar matrícula em estabelecimento de ensino fiscalizado pelo Governo, poderá também perder os benefícios/ programas do governo, entre outras situações.

A-6 Geral

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 12 de maio de 2017

Paranaenses pretendem gastar R$ 101 com presente do Dia das Mães VAREJOSondagem realizada pela Fecomércio PR mostrou que 76% dos paranaenses pretendem dar presentes data Das Agências

O próximo Dia das Mães deve movimentar R$ 544 milhões no Paraná, segundo projeção da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio PR), um crescimento de 4,26% no volume de vendas em relação ao ano passado.Sondagem realizada pela Fecomércio PR mostrou que 76% dos

paranaenses pretendem dar presentes neste Dia das Mães, o que representa um acréscimo em relação ao ano passado, quando 71% dos filhos planejavam comprar algo para marcar essa data tão especial.

Apesar do aumento na intenção de presentear, a pesquisa verificou que haverá redução no valor do tíquete médio. Enquanto em 2016, o va lor mé dio

dos presentes para as mães foi de R$ 104,00, neste ano será de R$ 101,30.

As vendas no Paraná devem seguir a tendência nacional. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) est ima que a s egunda melhor data para o comércio deve movimentar R$ 9,2 bilhões no país, um cres cimento de 3,8% na comparação com o ano an-

terior. Se confirmada, a data comemorativa volta a registrar crescimento real no faturamento após dois anos de queda. Em 2015 e 2016, as vendas variaram -0,4% e -9,0%, respectivamente.

A CNC proj et a aind a a contratação de 20,6 mil trabalhadores temporários pelo setor. Essas contratações devem apresentar ligeiro aumento ante o mesmo período de 2016, quando

foram abertas 20,1 mil vagas. Apesar da maior oferta de postos de trabalho, a taxa de efetivação deve se manter abaixo da média histórica de 5,5%.

Tipos de presente De acordo com a Fecomércio PR, os artigos de vestuário serão a principal escolha dos filhos, com 42% das intenções de compra.

Os perfumes e cosméticos serão a opção para 23% dos

entrevistados e os acessórios para 10%. Há aqueles mais práticos ou que preferem não arriscar, e por isso 8% irão presentear sua mãe em dinheiro para que ela mesma compre o que quer.

Na lista dos presentes mais prováveis aparecem ainda os eletrodomésticos (4%) e os livros (3%). Outros 10% afirmam que o presente será diferente dos mencionados nas alternativas.

E. MÉDIO

Enem bate marca de 2 milhões de inscritos

Provas do Enem serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro Das Agências

O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) bateu a marca dos 2 milhões de inscritos. O exame já conta com 2.193.707 inscrições, de acordo com boletim do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), divulgado na manhã desta quinta (11).

As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do Enem, até as 23h59 (horário

de Brasília) do dia 19 de maio.

A expectativa é que cerca de 7 milhões se inscrevam para as provas. As informações são da Agência Brasil. As inscrições começaram na segunda-feira (8).

As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro. Para concluir a inscrição, o candidato deve pagar a taxa do exame que, este ano, é R$ 82. O prazo para que isso seja feito vai até o dia

24 deste mês. Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o CadÚnico e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50. O resultado das provas poderá ser usado em processos seletivos para vagas

no ensino público superior, pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo ProUni (Programa Universidade para Todos), e para obter financiamento pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Caso haja algum problema na hora da inscrição, os candidatos podem ligar para o Inep pelo telefone 0800 616161. O atendimento é das 8h às 20h, no horário de Brasília.

OMS

Governo declara fim de emergência nacional pelo vírus Zika Da Redação

O Ministério da Saúde declarou ontem (11) o fim da emergência nacional decretada em novembro de 2015 devido ao vírus Zika e sua associação com microcefalia e consequências neurológicas.

Segundo a Pasta, o Brasil não preenche mais os requisitos exigidos para manter o estado de emergência, segundo os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ou seja, os casos não são mais incomuns ou inesperados.

“Já há conhecimento científico suficiente”, disse o secretário de Vigilância em Saúde, Adeilson Loureiro. “A própria mobilização do ponto de vista de pesquisa, de insumos e de recursos foi suficiente. Os estudos continuam, e vamos prosseguir na rotina de combate às arboviroses”, afirmou.

A decisão ocorre 18 meses

depois da decretação de emergência, segundo o ministério, em um momento de queda nos casos de Zika e microcefalia em todo o país. Até 15 de abril deste ano, foram registrados 7.911 casos de Zika, uma redução de 95,3% em relação à 2016, quando ocorreram 170.535 notificações.

Segundo o ministério, os dados de microcefalia têm apresentado redução importante no número de casos novos notificados a cada semana, desde maio de 2016.

Os casos novos mensais têm se mantido em 2%, desde janeiro deste ano; no pico dos casos de microcefalia, em dezembro de 2015, foi registrado aumento de 135% nas notificações.

“Do ponto de vista prático, não tem nenhuma mudança na assistência, na vigilância ou no diagnóstico”, disse Loureiro, reforçando que a retirada da emergência não enfraquece

as políticas públicas que foram implantadas no período.

Os critérios internacionais de avaliação de risco para decretar e manter o estado de emergência são: o impacto do evento sobre a saúde pública; se o evento é incomum ou inesperado; se há risco significativo de propagação internacional; e se há risco significativo de restrições ao comércio ou viagens internacionais.

Para o ministério, o conjunto de ações voltadas para a eliminação dos mosquito Aedes aegypti contribuiu para a diminuição dos casos. Além disso, há uma maior proteção pessoal da população, escassez de chuvas em determinadas regiões do país e a imunização natural que as pessoas adquirem ao ter alguma das doenças em anos anteriores.

O último boletim epidemiológico, de 1º de janeiro a

15 de abril deste ano, aponta redução de 90,3% dos casos de dengue; 95,3% de zika; e 68,1% de chikungunya em relação ao mesmo período de 2016.

Em 2017, foram confirmados 230 casos de microcefalia ligados a outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita. Permanecem em investigação pelo Ministério da Saúde e pelos estados, 2.837 casos suspeitos em todo o país.

No total, 3.651 casos foram notificados neste ano.

Desde o início das investigações, em novembro de 2015, foram notificados ao Ministério da Saúde 13.490 casos, com 2.653 confirmações. Outros 5.712 casos foram descartados e 105 foram considerados prováveis. Há ainda 1.784 casos excluídos do sistema por não atenderem as definições de caso vigentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ EDITAL Nº 045/2017.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2015 Tendo em vista a DESCLASSIFICAÇÃO da 11ª colocada (cargo de Auxiliar de Serviços Gerais), conforme Portaria nº 124 de 10/05/2017 publicada no Jornal Tribuna do Vale pág A7 Edição 3353 de 11/05/2017, CONVOCAMOS o 12ª colocado (cargo de Auxiliar de Serviços Gerais) aprovado no Concurso Público, Edital nº 01/2015 de 05/10/2015 (publicado no Jornal Tribuna do Vale nas págs. A5 à A7 Edição 2970 de 06/10/2015), Concurso Público realizado em 29 de novembro de 2015, abaixo relacionado, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 11/2016 de 12/02/2016 (publicado no Jornal Tribuna do Vale nas págs. B4 à B7 Edição 3052 de 13 e 14/02/2016), para comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta municipalidade, no período de 30 (trinta) dias, ou seja, de 12/05/2017 à 10/06/2017, munido de: CÓPIA E ORIGINAL DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS: • CTPS • CADASTRO DO PIS • RG • CPF • TÍTULO ELEITORAL • CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) • CERTIDÃO DE CASAMENTO (se casado) • CERTIDÃO DE RESERVISTA OU QUITAÇÃO COM O SERVIÇO MILITAR (se for masculino e menor de 45 anos) • CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS (se os possuir) • 02 FOTOS 3x4 • ATESTADO DE SAÚDE (emitido pelo médico do trabalho) • COMPROVANTE DE RESIDENCIA (talão de água, luz ou telefone) • COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (conforme consta no edital de concurso) • CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (expedida pelo órgão competente da região de seu município) • DECLARAÇÃO DE ACÚMULO OU NÃO DE EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA (nas esferas municipal, estadual e federal) • DECLARAÇÃO DE QUE NÃO PERCEBE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. Obs.: O candidato terá exaurido dos direitos de sua habilitação no Concurso Público caso se verifique qualquer das seguintes hipóteses, nos prazos previstos: a) não atender à convocação para anuência; b) não anuir à nomeação.

“AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS” – Carga Horária: 40 DANIEL EUGENIO PONTES Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 11 de maio de 2017.

ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR Prefeito Municipal

Geral A-7

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 12 de maio de 2017

Bancos de Leite fazem campanhas para estimular a doação RECÉM-NASCIDOS Leite humano é considerado importante para a recuperação dos bebês com enfermidades Da Agência Estadual

A Campanha Nacional de Doação de Leite Materno, que acontece no mês de maio, tem como objetivo incentivar a doação para que ajude a salvar milhares de recém-nascidos prematuros e de baixo peso.

Os Bancos de Leite dos Hospitais Universitários do Paraná contam hoje com um estoque de cerca de 560 litros.

Segundo as coordenações dos bancos o ideal seria ter no mínimo 900 litros para ajudar na amamentação dos bebês que estão internados nas unidades pediátricas dos HUs. O leite humano é considerado importante para a recuperação dos bebês com enfermidades, além de possuir nutrientes importantes para prevenir e proteger o bebê de alergias ou doenças crônicas. A doação ajuda os bebês prematuros e os que estão na UTI neonatal para que eles se fortaleçam.

Quando Thais Aranda Barrozo começou a amamentar o filho, notou que o bebê não conseguia sugar todo o leite que produzia e isso proporcionava dores e desconforto nas mamas. A

orientação do pediatra foi para doar o leite excedente.

A partir disso, Thais tornou-se uma doadora de leite para o Banco de Leite (BLH) do Hospital Universitário da Universidade Estadual de Londrina.

“A doação de cada vidro de leite ajuda vários bebês, e as campanhas são importantes, pois conseguimos que mais mães venham doar”, comenta Marcia Benevenuto, coordenadora do BLH do Hospital Universitário de Londrina.

Doações A doação de leite acontece todo os meses do ano, mas existem alguns períodos mais críticos quando essa ação diminui e a quantidade de leite estocado cai. Principalmente durante as férias escolares quando muitas mães deixam de doar. “Nos meses de dezembro, janeiro e julho precisamos realizar novas campanhas para que as mães compareçam ao Banco de Leite”, comenta a enfermeira responsável do Banco de Leite do Hospital Universitário de Maringá, Meliana Gislene de Paula.

“A amamentação e a doação exige muita dedicação da mãe doadora, mas vale muito a pena. Nunca me passou pela

Bancos de leite dos Hospitais Universitários do Paraná contam hoje com um estoque de cerca de 560 litros

cabeça desistir, enquanto for possível eu quero amamentar e continuar doando o leite para aqueles que precisam”, comenta Thais Aranda Barrozo.

O ato de amamentar é muito importante para a saúde dos bebês e um momento de carinho que as mães têm com o seu filho. A doadora Thais se encanta toda vez que vai amamentar o seu filho. “ Ver o olhar que recebo do meu filho quando ele está mamando estará sempre re-

gistrado em minha memória e poder ajudar outras mães que não podem amamentar seus filhos, com a doação do leite que estou produzindo, é muito gratificante”.

Orientações Para doar basta que as mães solicitem a visita de uma equipe que vai até a residência para orientá-las sobre a maneira correta de fazer a doação.

Para fazer a doação em casa é preciso pegar um vidro com tampa plástica que

pode ser de maionese ou de café solúvel, retirar o rótulo e lavar com água e sabão, enxaguando bem. É importante que o recipiente com a tampa passem por um processo de esterilização. Coloque em uma panela o vidro com a tampa e cubra com água e deixe ferver por 15 minutos (a partir do início da fervura). Escorra a água da panela e coloque o frasco e a tampa para secar de boca para baixo em um pano limpo, deixe escorrer a água e não enxugue.

Para retirar o leite, a doadora deve estar em um lugar calmo, usar touca ou um lenço para os cabelos, utilizar mascara ou fralda cobrindo o nariz e a boca, lavar as mãos e antebraços com água e sabão e secar em uma toalha limpa. Depois, a doadora deve massagear as mamas com as mãos espalmadas começando na aréola (parte escura da mama) e, de forma circular, abrangendo toda mama. O ideal que o leite seja retirado de forma manual.

GRIPE

Sanepar vacina seis mil empregados contra H1N1 Da Agência Estadual

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) promove campanha interna para vacinação de seus funcionários contra a gripe H1N1. A ação é destinada apenas para empregados efetivos, com 6 mil doses aplicadas até o fim desta semana em todas as 345 cidades atendidas pela empresa. O objetivo é garantir a saúde dos empregados, reduzindo os casos de doenças respiratórias entre o quadro funcional e também as faltas por esse tipo de enfermidade.

Entre os que já receberam a vacina, estão Maria Cristina Simon, que chegava a ficar de cama por uma semana cada vez que tinha gripe, e Larissa Ferreira de Brito, grávida de

seis meses. Ambas afirmam que os casos de gripe e outras doenças respiratórias reduziram muito depois que passaram a tomar a vacina.

“Antes de entrar na Sanepar, eu não tinha acesso à vacina, mas, na empresa, tomo todos os anos. Nunca mais tive gripe forte e melhorou muito minha condição em relação às crises de bronquite e rinite. Por estar grávida, fiz questão de tomar a vacina contra a gripe e meu esposo também tomará. Queremos garantir a saúde da nossa filha”, diz.

Valdecir da Silva trabalha na Sanepar em Santa Helena como fiscal de manutenção de redes. “Na minha rotina de trabalho é muito bom. Faço plantão e tenho muitas vezes que sair à noite, na chuva ou

no frio. Antes sempre ficava gripado. Depois que comecei a tomar a vacina não fiquei mais doente”, comenta.

Outro empregado que se livrou da gripe há dez anos é Leonício Alves de Souza, que utiliza uma moto como transporte regularmente, ficando mais exposto às variações climáticas. “Tenho mais facilidade em baixar a imunidade. Com a vacina fico protegido contra as viroses”, destaca.

Na empresa, a vacinação ocorre desde 1999 e tem se mostrado bastante eficiente entre os empregados, com redução do número de afastamentos do trabalho.

“A gripe H1N1 é transmissível pelo ar e um trabalhador com gripe pode passar a doença para os colegas.

Valdecir da Silva trabalha na Sanepar e foi vacinado contra gripe

Por isso, é recomendado o afastamento. Imagine um surto de gripe numa área como a de tratamento de água, dentro de uma empresa que presta serviços

essenciais para a população, como é o caso da Sanepar.

Sabemos que quando há um afastamento por doença a empresa perde, o empregado perde, a sociedade perde. A prevenção, com a vacina, é uma forma inteligente e econômica de cuidar da saúde, inclusive das nossas equipes de trabalho”, diz a gerente de Recursos Humanos, Tania Toninello.

A enfermeira do trabalho, Viviane de Camargo, explica que a gripe H1N1 é uma doença grave e que a vacinação é importante para proteger a saúde.

“A vacina é uma prevenção importante e necessária. A H1N1 pode trazer inúmeros problemas respiratórios e até mesmo agravar doenças já existentes, como a diabetes e problemas cardíacos. Uma pessoa que pega a gripe H1N1 tem seu sistema imunológico enfraquecido e podem aparecer outras doenças mais graves, como a pneumonia, além de todos os outros

problemas próprios dessa gripe. Se não houver tratamento adequado a tempo, o doente pode vir a falecer”, explica.

A campanha interna é feita por meio de um convênio entre Sanepar e Fundação Sanepar, que trata de questões relativas à saúde dos empregados. A vacinação destina-se exclusivamente dos empregados efetivos da Sanepar – não é extensiva a terceiros, estagiários, familiares ou dependentes.

Contradição As autoridades sanitárias não recomendam a aplicação da vacina aos alérgicos a ovo ou à proteína de galinha, em caso de doença febril aguda, de doença neurológica em atividade e quando já tiver ocorrido em alguma outra situação a reação alérgica a vacinas contra o vírus influenza. Se o trabalhador estiver resfriado ou gripado no dia da vacinação, poderá receber a vacina, a não ser que apresente febre no momento da aplicação.

cmyb

A-8 Cidades

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 12 de maio de 2017 Antônio de Picolli

Moradias destina-se e a famílias com renda mensal de até R$ 2, 8 mil mensais

Antônio de Picolli

Durante a entrega de 127 casas a moradores de Ibaiti, Beto Richa autorizou repasse de R$ 400 mil

Governador entrega chaves da casa própria para 127 famílias de Ibaiti HABITAÇÃOImóveis são financiados pela CEF com recursos do FGTS e destinam-se a famílias com renda mensal de até R$ 2.800 mensais Da Agência Estadual

Mai s 1 2 7 f am í l i a s d e Ibaiti, no Norte Pioneiro do Paraná, receberam suas novas casas. As chaves foram entregues pelo governador Beto Richa ontem. A partir de agora, elas moram no

Residencial Mãe Rainha, empreendimento que recebeu R$ 5,2 milhões de investimentos do Governo do Estado, Governo Federal e prefeitura aplicados por meio do programa Minha Casa Minha Vida.

Richa afirmou, durante a solenidade de entrega, que o Paraná passa pela maior revolução habitacional de sua história. “Em seis anos de governo, estamos chegando ao número de 100 mil famílias atendidas e 70 mil casas entregues”, destacou.

“O governo anterior, só para efeito de comparação, entregou apenas 18 mil casas”, acrescentou o governador.

Richa também disse que Estado só consegue investir em habitação e em outras áreas por causa do equilíbrio das contas públicas. “Na contramão dos demais estados, que estão passando por dificuldades financeiras, nós nos preparamos para enfrentar a crise. Para este ano estamos prevendo um investimento recorde de R$ 8 bilhões, que vai nos permitir fazer muito mais pelo Estado”, afirmou.

Parceria Para o prefeito de Ibaiti, Antonely de Cássio Alves de Carvalho, as casas trazem comodidade e segurança para os moradores. “Eles estão realizando o sonho de ter a casa própria e isso ocorre graças à parceria que o município tem com o governo estadual”, disse.

O Governo do Estado fez outros repasses para o município. “No início do ano, por exemplo, pegamos empréstimo de R$ 2,5 milhões, para pagar a longo prazo e dentro da nossa capacidade de investimento, dinheiro que vai nos ajudar na pavimentação de dois bairros grandes da região”, disse o prefeito. “Já na área da saúde, a gente pleiteou junto ao Estado recursos para a reforma do hospital municipal, no valor de R$ 1 milhão, que já foram aprovados”, salientou Carvalho.

Fim do aluguel O mecânico Fagner da Silva Pereira, 29 anos, foi um dos que receberam a casa própria. Ele, que vai morar na nova residência junto com sua família, economizará bastante. “Estou muito

feliz porque antes a gente tinha que pagar aluguel e não sobrava nenhum dinheiro”, disse. “Agora, com a casa própria, vai sobrar uma graninha, já que as prestações são baixas”, contou.

Casas Os imóveis são financiados pela Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e destinam-se a famílias com renda mensal de até R$ 2.800 mensais. As casas variam entre 36 e 49 metros quadrados, com parcelas que vão de R$ 188 até R$ 392 ao mês.

Para viabilizar as obras, o trabalho do governo estadual envolveu a assessoria técnica da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). A Copel e a Sanepar também participaram por meio de parceria para a instalação do padrão de energia e do sistema de abastecimento água e esgoto das casas.

De acordo com o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Abelardo Lupion, o Governo do Estado tem um feito um trabalho agressivo para suprir o déficit de moradias dos municípios.

“Estamos fazendo um trabalho junto com parceiros, prefeitos, construtoras, para que p oss amos viabi lizar moradias em todos os municípios do Estado”, disse.

“Ibaiti ainda demanda 600 casas e nós vamos atender isso. Já estamos no processo de construção de 134 novas casas aqui ao lado”, disse.

Projeto social Por iniciativa da Cohapar, organizações não governamentais são estimuladas a estabelecer vínculos com as comunidades formadas nos novos conjuntos habitacionais em todo o Paraná. No caso do Residencial Mãe Rainha, o Rotary Club de Ibaiti será responsável pelo desenvolvimento de atividades de cunho social para os novos moradores.

Histórico Desde 2011, a política habitacional do Governo do Paraná beneficiou cerca de 105 mil famílias, entre construção de casas nas cidades e no campo e a regularização de imóveis sem documentação.

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