3302

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Terça-feira

ANO XXII - N0 3302 R$ 1,00

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

21 DE FEVEREIRO DE 2017

www.tribunadovale.com.br

PROCURADOS

WALDOMIRO DA S. L. JUNIOR

MOACIR VIVAN JUNIOR

LUIZ GUSTAVO DA SILVA

TIAGO FAUSTINO R. DIAS

ANTONIO PEREIRA LIMA

PAULO CESAR DE S.ESTEVAM

VALDIR DE ARAUJO JUNIOR

JEFERSON DE MOURA

LUIZ ANTONIO S.DIAMANTINO

MIKON KAIKE F. DA SILVA

GABRIEL MARQUES DA SILVA

LUCAS RODRIGUES DE FARIA

GUSTAVO LUIS A.MARCELINO

JHONATAN GONZAGA VIANA

IVALDO DE SOUZA ANDRE

ISRAEL BATISTA LEITE

JULIO CESAR DE SOUZA

FELIPE DE S. RODRIGUES

DAIVIDE BARBOSA DA SILVA

JHONATAN R.M. DA SILVA

FELIPE DE SOUZA RODRIGUES

EDVALDO DE SOUZA ANDRE

JACKSON LUIZ DOS SANTOS

JHONATAN B. DOS SANTOS

BRUNO HENRIQUE M. GOMES

WESLEY H. G. DOS SANTOS

WALTER HENRIQUE P. DA SILVA

DENIS BARBOSA DA SILVA

DANILO DA SILVA CASTRO

BRUNO MARIANO DE ARAUJO

JUNIOR CESAR S. CAMILO RECAPTURADO

CADEIA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

Rebelião de 14 horas termina com 31 foragidos e um agente ferido Antônio de Picolli

A rebelião na Cadeia de Santo Antônio da Platina que durou mais de 14 horas entre a noite de domingo, 19 e a tarde de ontem, 20, terminou com um saldo de um agente de cadeia ferido e 31 presos, a maioria de alta periculosidade, foragidos. Até o começo da noite de ontem apenas um dos presos que conseguiram fugir havia sido recapturado pela Polícia Militar. Na momento da rebelião, 103 presos, a maioria deles já conde-

 PÁGs. A5 E A8

Presos rebelados tomaram o telhado da carceragem de onde fizeram suas exigências

ELEIÇÃO

nados, se rebelaram após render o agente que fazia a contagem dos presos.

De posse das chaves das duas galerias e celas da carceragem eles invadiram o solário, de onde chegaram até o telhado da cadeia para protestar. Eles reclamavam da superlotação e da qualidade da comida servida nas celas. A situação só foi resolvida quando o juiz Júlio Cézar Tanga negociou com os presos a libertação do refém e o fim da rebelião.

MAIS ESPAÇO

Convenção confirma Dolenz e Arião Cohapar inaugura sua para prefeito e vice de Quatiguá nova sede em Curitiba

As especulações se confirmaram. A convenção partidária ocorrida na noite de sexta feira, 17, definiu Ariovaldo Robles, o Arião (PSD), candidato a vice na chapa do ex-prefeito Luís Fernando Dolenz (PSDB), para a eleição suplementar em Quatiguá marcada para o dia 2 de abril. 

PÁG. A3

JACAREZINHO

Hemepar precisa de sangue dos tipos O e A negativos

A Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue de Jacarezinho, que faz parte da rede paranaense Hemepar está precisando de sangue dos tipos O e A negativos. Com a chegada do feriado prolongado de Carnaval, que vai de sábado 25 até 1º de março, assim como em outras datas festivas, a doação costuma cair bastante e o estoque tende a baixar ainda mais. 

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TCE-PR

Contratação de serviços de limpeza pela Assembleia Legislativa é suspenso 

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O presidente da Cohapar,Abelardo Lupion (E) e o governador Beto Richa na inauguração sede da Cohapar

O governador Beto Richa inaugurou ontem (20), em Curitiba, a nova sede da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). O prédio é mais moderno e apresenta melhorias operacionais, que facilitarão o cotidiano profissional dos colaboradores da entidade. Richa afirmou que as novas instalações trazem mais qualidade ao ambiente de trabalho e, consequentemente, isto refletirá no melhor desempenho profissional. Richa ressaltou o trabalho da equipe da Cohapar no desenvolvimento do Estado. 

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A-2 Opinião

“

TRIBUNA DO VALE

Principalmente encontrar um nível de eficiência que garanta ao apenado o retorno da vida social regular no pós-cárcere.”

Editorial

“

Terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Mas a verdade é que, se críticas são cabíveis, são a esta decisão, jamais à que foi recentemente proferida.”

A RTIGO

E DITORIAL

Adel El Tasse

A indenização aos presos A decisão do Supremo Tribunal Federal, de que os governos têm a obrigação de indenizar os presos que tenham sido submetidos a situação degradante no cárcere é, no mínimo, esquisita. É bem verdade que não se deve admitir que ninguém seja maltratado, inclusive os custodiados. Mas estabelecer o direito a reparação pelos maltratos é algo que o senso geral da sociedade não consegue assimilar. É possível que, a partir do decidido, ocorra uma enxurrada de ações indenizatórias alegando constrangimento por uma longa e subjetiva lista de males supostamente sofridos pelos detentos. Ao final, se

indenizados, poderá ainda restar a idéia de que o crime compensa.

Melhor do que estabelecer a indenização ao detento maltratado, seria a suprema corte, com a força de que dispõe, pressionar os administradores e operadores do sistema carcerário a cumprirem obrigações mínimas para com o apenado.

Isso poderia ir desde condições salubres de habitação, alimentação e saúde, manutenção de programas capazes de habilitá-lo para a vida em sociedade após o cumprimento da pena e assistência judiciária compatível, principalmente no tocante a prazos.

Os encarcerados que tivessem esse tipo de tratamento, des-

C HARGE

conhecidos há muitos anos em todos os quadrantes do país, nada teriam a reclamar e muito menos a reivindicar indenizações.

Existem milhares de teses sobre a forma ideal do cumprimento da pena. Os especialistas vivem em conflito de idéias e o poder público, comodamente, deixa tudo como está, limitando-se apenas a construir novos presídios ou a mudar o gabarito dos existentes, colocando dois no lugar antes destinado a um, para abrigar a massa carcerária crescente. O Executivo e também o Judiciário precisam ser instados a terem mais eficiência não só no ato de prender, mas também

na obrigação de recuperar e de libertar os detentos. É absurda a existência de 250 mil presos temporários (sem sentença) e de muitos outros que já deveriam estar libertos mas não receberam a devida administração processual.

Data vênia, o estabelecimento de indenizações aos detentos maltratados não resolverá o estado de “barril de pólvora” do caótico sistema penitenciário brasileiro. É preciso ampla revisão na forma de se prender, administrar e libertar a população reclusa. Principalmente encontrar um nível de eficiência que garanta ao apenado o retorno da vida social regular no pós-cárcere.

chargeonline.com.br

A RTIGO Janaina Eichenberger

O direito a se desconectar do ambiente de trabalho A Consolidação das Leis do Trabalho contém regramentos específicos para tutelar a higidez física e mental dos trabalhadores e, no tocante à jornada de trabalho, preceitua que esta deve ser de oito horas diárias e 44 horas semanais, com observância do intervalo mínimo de 11 horas consecutivas entre uma jornada e outra, assegurando, ainda, o descanso semanal de 24 horas. Tais medidas têm por escopo evitar a fadiga e possibilitar ao empregado a prática de atividades de lazer e o convívio com amigos e familiares com vistas à desconexão das atividades laborais após o encerramento do expediente.

No entanto, os avanços tecnológicos (smartphones, internet, e-mails, apenas para citar alguns exemplos) contribuíram para o desvirtuamento das normas trabalhistas à medida que impedem a des-

conexão do empregado (e não apenas do teletrabalhador, que executa as suas atividades laborais a distância) ao término de sua jornada, pois, ainda que o obreiro não esteja propriamente à disposição do empregador, executando ou aguardando ordens, a possibilidade – ou até mesmo obrigatoriedade – de ter acesso aos e-mails enviados à sua caixa de correio eletrônico serve de entrave para o exercício pleno e despreocupado de outras atividades não afeitas ao trabalho.

A inobservância das regras insertas na legislação laboral quanto à duração do trabalho poderá proporcionar o recrudescimento de transtornos emocionais, tais como a depressão, síndrome de burnout e ansiedade excessiva, implicando, por conseguinte, no afastamento do trabalhador para tratamento da doença. Além dis-

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Mario Marcondes Marques 38, Vila Claro - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Adel El Tasse

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

so, poderá servir de espeque para o ajuizamento de ações trabalhistas com a postulação de pedidos de horas extras e indenização por danos morais/existenciais (estes últimos por afronta à dignidade da pessoa humana).

Na Justiça do Trabalho já ecoam vozes sustentando o cabimento de indenização por danos morais/existenciais em caso de submissão do trabalhador a jornadas contratuais excessivas ou que o impossibilitem de relacionar-se em sociedade por meio de atividades recreativas, afetivas, esportivas, espirituais e culturais assecuratórias de condições mínimas para uma existência feliz, saudável e digna.

Alguns países estão alertas a essa nova realidade virtual e já promulgaram leis que asseguram o direito do empregado de desconectar-se, como é o

caso da França, cuja legislação específica está em vigor desde o início deste ano. A legislação brasileira, no entanto, ainda é refratária acerca do tema, não possuindo normas em vigor que tutelem o direito à desconexão.

Em que pese a diatribe de alguns, especialmente pela ausência de sanções em caso de descumprimento, a medida implementada representa um importante avanço para os trabalhadores franceses e deveria servir como paradigma e reflexão aos nossos governantes sobre que direitos trabalhistas devem receber o pálio do legislador, sendo regulamentados em vez de flexibilizados ou precarizados, posto que a finalidade precípua do Direito do Trabalho é a proteção do trabalhador hipossuficiente.

Janaina Eichenberger é advogada

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

O STF e a prerrogativa de função De maneira correta, em decisão monocrática do ministro Celso de Melo, o STF mantém a retomada da rota da corte a um ponto importante de equilíbrio e respeito à tripartição dos poderes, negando liminar para impedir a posse de Moreira Franco como ministro de Estado.

Críticas surgem em função da aparente discrepância dessa decisão com anterior proferida em 2016, a época pelo ministro Gilmar Mendes, que impediu a posse do ex-presidente Lula também em cargo de ministro de Estado. Mas a verdade é que, se críticas são cabíveis, são a esta decisão, jamais à que foi recentemente proferida.

Juridicamente, a questão é até singela, pois não cabe ao Poder Judiciário definir, muito menos em sede liminar, quem pode e quem não pode ser ministro de Estado, quando os requisitos legais para o exercício da função pública restarem satisfeitos; pensar diferente é realmente admitir quebra na independência entre os poderes da República e perigosa hipertrofia em favor de um deles.

A Constituição Federal fixa, no seu artigo 87, os requisitos para a investidura no cargo de ministro de Estado, assim disciplinando: “os ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de 21 anos e no exercício dos direitos políticos”, sendo qualquer exigência adicional inaplicável.

Ninguém perde seus direitos políticos por ser processado criminalmente, ainda que em processo excessivamente midiático, muito menos se meramente há referência de que talvez possa vir a ser processado, ou se alguém referiu seu nome em sede de delação premiada.

Convém dizer que a delação premiada é um dos mais controvertidos institutos do Direito Processual Penal e não só no Brasil, suscitando debates sob sua validade em um regime democrático, em tempo de paz, inclusive perante a Corte Europeia de Direitos Humanos. Mas, sem ingressar no mérito de tal polêmica, vale referir que sua adoção, caso se a considere legítima, somente é possível dentro de absoluta maturidade institucional e social, sob pena de qualquer referência a alguém no âmbito de uma delação ser suficiente para a produção de ataques à dignidade e geração de hostilidade coletiva, por vezes, sem nem sequer serem apresentadas provas indiciárias da prática de ilícito penal.

Ademais, a investidura no cargo de ministro de Estado não torna ninguém imune ao processamento criminal, pois, ainda que passe a haver prerrogativa de foro nas infrações penais comuns perante o Supremo Tribunal Federal, isso em hipótese alguma significa tratamento indevido ou privilégio. Afinal, a corte suprema tem condições plenas de efetuar qualquer julgamento dentro da sua competência constitucionalmente assegurada.

Causa desconforto a incorreta informação de que o STF é buscado por ser leniente com acusados da classe política, pois não há qualquer base nesta afirmação, e empiricamente se mostra o contrário. Aparentemente teria havido esquecimento em massa de que o emblemático julgamento da Ação Penal 470 (mensalão) ocorreu no STF, com amplo debate democrático entre as partes e entre os ministros, no salutar princípio de colegialidade, resultando em condenações expressivas para quase todos os acusados.

A verdade é que o regime democrático exige instituições sólidas e equilibradas dentro das regras constitucionais, com controle permanente sobre todas elas, evitando o crescimento excessivo possível de comprometimento sobre a tripartição de poderes, sendo o Poder Judiciário relevantíssimo para que a democracia seja efetiva, pela possibilidade de limitar a ação dos demais poderes, bem como pelo dever de limitar a sua própria, quando seja indevidamente invasiva.

Cargo de ministro de Estado é cargo de confiança do Presidente da República, cabendo a ele escolher livremente, entre os brasileiros maiores de 21 anos em pleno exercício de seus direitos políticos, quem entender mais indicado para a função. Qualquer erro, equívoco, contrariedade para com a opinião pública dever ser objeto de análise no âmbito efetivamente regular e único democraticamente aceito: o eleitoral, pois também por isso os mandatos têm prazo e, a cada período de tempo, o agente político precisa do aval popular para continuar administrando.

Adel El Tasse, procurador federal, é professor de Direito Penal e coordenador no Paraná da Associação Brasileira dos Professores em Ciências Penais.

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Cidades A-3

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Convenção confirma Fernando Dolenz e Arião para prefeito e vice de Quatiguá ELEIÇÃO SUPLEMENTARCidade tem 6.501 eleitores; as urnas estarão distribuídas nos colégios Bom Pastor e João Marques da Silveira Da Redação

As especulações se confirmaram. A convenção partidária ocorrida na noite de sexta feira, 17, definiu Ariovaldo Robles, o Arião (PSD), candidato a vice na chapa do ex-prefeito Luís Fernando Dolenz (PSDB), para a eleição suplementar em Quatiguá marcada para o dia 2 de abril. No pleito de outubro de ano passado, Arião foi um dos cinco candidatos a prefeito de Quatiguá.

O nome de Fer nando Dolenz para prefeito já era consenso, mas o grupo, que reúne nove partidos, tinha varias op çõ es para vice, como a ex-vereadora Leila Salvi, os atuais vereadores Muller Camilo e Júlio Zanlorenzi, o candidato a vice de Dolenz na eleição do ano passado, Jean Pereira, o ex-funcionário da Secretaria Estadual da Saúde, Esmael de Carvalho, além de Arião.

Segundo Dolenz, a escol ha p ara v ice foi b em d isput ad a , mas o g r up o permaneceu unido. “Sempre há discordâncias, mas nada que abalasse a união de nosso grupo. Vamos registrar a candidatura e iniciar a campanha assim que a Justiça Eleitoral autorizar”, disse.

Nos planos de governo, Dolenz quer dar continuidade a obras que estão em andamento, e priorizar a

construção de casas populares através de parceria com a Cohapar. Recapear do centro da cidade é outra prioridade.

“Deixei muitas obras em andamento, como a infraestrutura e pavimentação do Jardim Cristal, Esse bairro existe há 40 anos e precisa dessas melhorias. Boa parte dos serviços tive início da gestão passada. A obra foi dividida em quatro etapas: a primeira, que foi a ligação de água, a construção da rede de esgoto e a construção das calçadas. Essas estão em andamento. Agora, se for eleito, foi terminar as demais etapas e entregar o bairros todo calçado aos moradores”, disse.

Dolenz ainda citou as reformas da rodoviária, da praça central e das escolas.

“Deixei a prefeitura sem d í v i d a s e c om d i n h e i ro em caixa. Quero colocar meus projetos em práticas, sei onde buscar recursos.

Já conheço os caminhos”, afirmou.

Eleição polarizada C om o re s u lt a d o d a s convenções partidárias realizadas na semana passada, indiretamente,os ex-prefeitos Fernando Dolenz (PSDB) e Efraim Bueno de Mor a e s ( P M DB ) volt am a se enfrentar nas urnas no dia 2 de abril. Efraim, impedido por ter sua can-

didatura impugnada nas eleições de outubro de 2016, conseguiu que a convenção de seu grupo realizada na quinta-feira, 16, escolhesse sua filha Adelita Parmezan d e Mor a e s c omo c and i data a prefeita. O vice é o prefeito interino Josué de Pádua Melo. Dolenz também soube manobrar bem politicamente e reuniu em seu grupo a maior parte dos adversários políticos que enfrentou no pleito do ano passado, incluindo o candidato a vice, Arião.

Pelas regras do Tribunal Regional Eleitoral, os candidatos – Adelita e Zé Vareta, e Fernando Dolenz e Arião – tiveram que registrar suas candidaturas até às 19 horas de ontem, no Fórum Eleitoral de Joaquim Távora. Haverá um período de 5 dias para impugnações.

A propaganda eleitoral de rua será permitida a partir de hoje, e vai até o dia 1º de abril. O horário eleitoral gratuito e debate vão de 27 de fevereiro a 31 de março.

A prestação de contas dos candidatos, diretórios municipais dos partidos e comitês financeiros deverá ser apresentada ao Juízo Eleitoral até as 19 horas do dia 07 de abril e os candidatos eleitos serão diplomados até 20 de abril. O comparecimento do eleitor e o atendimento às convocações para mesários

EMPREGOS

Divulgação

Fernando Dolenz e Arião são candidatos escolhidos na convenção de sexta-feira

são obrigatórios.

Estarão aptos a votar os eleitores constantes do Cadastro Eleitoral em situação

regular e com domicílio eleitoral no município até 02 de novembro de 2016 (151 antes).

Quatiguá conta hoje com 6.501 eleitores, que votarão nos Colégios Bom Pastor e João Marques da Silveira.

ECONOMIA

Zanrosso fecha parceria com Sebrae e Começa a valer novo limite para agora Tomazina é Cidade Empreendedora compra de imóveis com o FGTS Da Agência Brasil

Começou a valer ontem (20) a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que aumentou o limite máximo do valor dos imóveis novos adquiridos por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Até 31 de dezembro deste ano, os mutuários poderão financiar imóveis de até R$ 1,5 milhão, utilizando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Os financiamentos do SFH cobram juros menores que os demais f inanciamentos do mercado, de até 12% ao ano. Acima desses valores, valem as normas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), com taxas mais altas e definidas livremente pelo mercado.

Essa foi a segunda elevação do limite nos últimos três meses. Em novembro, o CMN tinha reajustado o teto de financiamento de R$ 650 mil para R$ 800 mil, na

maior parte do país, e de R$ 750 mil para R$ 950 mil no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo. O novo teto de R$ 1,5 milhão valerá para todas as regiões do país.

Em nota, o Ministério do Planejamento informou que a medida ampliará o acesso da população às taxas de juros mais baratas e possibilitará a movimentação dos re c urs os das cont as vinculadas do FGTS para o pagamento das prestações.

JACAREZINHO Flávio Zanrosso (à esquerda) ao lado do gerente da UAN no Sebrae/PR, Cesar Reinaldo Rissete Da Assessoria

Geração de emprego e renda em Tomazina como uma das prioridades absolutas. Foi com essa missão que o prefeito do município, Flávio Zanrosso, esteve na última sexta-feira (17) na sede do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Sebrae-PR), em Curitiba. Com a consolidação da nova parceria, Tomazina agora vai fazer parte das 'Cidades Empreendedoras' atendidas pelo Sebrae, e a população deve ganhar diversas oportunidades com o fomento dos micros e pequenos negócios para o desenvolvimento econômico local.

O Sebrae é um prestador de serviço social autônomo brasileiro, parte integrante do Sistema S, que objetiva auxiliar no desenvolvimento de

micro e pequenas empresas, estimulando assim o empreendedorismo no país e apoiando quem tem o sonho de tocar seu próprio negócio, em sua cidade. Cerca de 80% dos empregos no Brasil são gerados pelos pequenos e micro negócios, e "com o apoio técnico correto as chances de sucesso para quem deseja empreender aumentam muito", explicou o gerente da Unidade de Ambiente de Negócios no Sebrae/ PR (UAN), César Reinaldo Rissete, que é responsável pelos processos de sensibilização e acompanhamento junto às prefeituras no estado do Paraná. O Sebrae possibilita também facilidades para efetivação de linhas de crédito, investimentos em diversas áreas, por meio de instituições financeiras como a Fomento

Paraná e muitas outras.

Flávio Zanrosso destacou a importância do suporte do Sebrae para incentivar novos negócios em Tomazina. "O atual momento econômico exige um posicionamento inteligente e incentivos para quem pode gerar emprego. A prefeitura vai ajudar a realizar o sonho das pessoas. Para isso é fundamental que possamos ter um suporte qualificado na efetivação de mais empresas, por isso a escolha pelo Sebrae.

Com esta nova parceria vamos apoiar ainda mais produtos como o café, o leite e tanto outros. Agregando valor para que o produtor fature mais na hora de vender e contrate mão de obra. Outra prioridade é o turismo, que desta parceria terá excelentes frutos", concluiu o prefeito de Tomazina.

Promotoria seleciona estudante de graduação para estágio Da Assessoria

A 1ª Promotoria de Justiça de Jacarezinho, selecionará estudante do curso de Direito para estágio na instituição. Podem participar da seleção os estudantes matriculados a partir do 3º ano ou 5º semestre da graduação.

As inscrições estão abertas até 22 de fevereiro e podem ser realizadas na sede da Promo-

toria, das 13 às 18 horas. Ao inscrever-se, o candidato deverá apresentar, além de fotocópias da cédula de identidade e do CPF, a ficha de inscrição fornecida pelo MP-PR. O teste seletivo, com duração de três horas, tem data prevista para o dia 23 de fevereiro, às 14 horas. Serão aprovados os candidatos que alcançarem a nota mínima de sete pontos

e preencherem os requisitos exigidos em edital.

O resultado final da seleção será divulgado no endereço da Promotoria, a partir das 14 horas do dia 24 de fevereiro. Os candidatos selecionados cumprirão quatro horas diárias de estágio, de segunda a sexta-feira, recebendo bolsa-auxílio de R$ 940 além de auxílio-transporte de R$ 148.

A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Unidade de Coleta e Transfusão precisa de sangue dos tipos O e A negativos

JACAREZINHODoadores podem procurar a unidade das 7h30 às 11h30; atendimento noturno foi restrito a uma vez por mês Da Redação

A Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue de Jacarezinho, que faz parte da rede paranaense Hemepar está precisando de sangue dos tipos O e A negativos.

Com a chegada do feriado prolongado de Carnaval, que vai de sábado 25 até 1º de março, assim como em outras datas festivas, a doação costuma cair bastante e o estoque tende a baixar ainda mais.

Segundo a técnica de Laboratório da unidade de Jacarezinho, Marli Aparecida Perin, o problema do baixo estoque de determinados tipos de sangue não está localizado apenas em Jacarezinho, mas em todo o Paraná.

“Toda a rede Hemepar está com o estoque baixo desses tipos sanguíneos. Por isso, quem puder fazer a doação vai ajudar muito. É um ato de solidariedade”, alertou.

A Unidade de Jacarezinho está recebendo ao público diariamente das 7h30 às 11h30. O atendimento noturno precisa ser agendado e acontece apenas uma vez por mês.

No ano passado, a Unidade chegou a fazer a coleta noturna duas por semana, e por conta do horário estendido, os doadores compareciam com muito mais frequência e era

possível coletar entre 200 e 300 bolsas de 450 ml por mês, que eram distribuídas aos 22 municípios da abrangência da 19ª Regional de Saúde, com sede em Jacarezinho.

Hoje, por conta da restrição do horário, a unidade está praticamente recebendo apenas reposição de familiares de pacientes que precisaram de transfusão. O problema é que no período comercial, os trabalhadores não conseguem se ausentar do serviço. Os empregadores são obrigados a abonar a falta para doação de sangue apenas uma vez por ano, mas as pessoas podem doar até quatro vezes por ano, se for homem, e três no caso de mulheres.

As secretarias municipais de Saúde da região colaboram com o transporte dos doadores. Para doar é essencial estar em boas condições de saúde, pesar no mínimo 50 quilos e ter entre 16 e 69 anos – menores de idade devem estar acompanhados do responsável. No momento da doação, é importante estar descansado. Recomenda-se evitar alimentação gordurosa nas horas anteriores, mas não estar em jejum. Também é necessário portar um documento oficial com foto.

A Unidade de Coleta de Jacarezinho fica na rua Coronel Cecílio Rocha, número

Antônio de Picolli

Hemepar está precisando de doadores com tipo sanguíneo ‘A’ e ‘O’ negativos

425, perto da Catedral, na rua lateral do Colégio Elo. Campanha da Hemepar Com o objetivo de manter os estoques regulares, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (Hemepar) conta com o apoio dos paraenses para que doem sangue antes e após o feriado de Carnaval.“Em períodos festivos, as pessoas acabam se esquecendo do importante

ato de solidariedade que é a doação de sangue. Uma única doação pode salvar até quatro vidas. Portanto, antes ou depois de aproveitar os dias de folga, lembre-se de vir até o Hemepar e fazer a sua parte para ajudar o próximo”, solicita o diretor do Hemepar, Paulo Hatschbach.

Além de conseguir novas doações, a rede tem o objetivo de fidelizar esses doadores.

“Precisamos que as pessoas se habituem a doar sangue pelo menos três vezes ao ano. Com esse compromisso assumido, fica mais fácil garantir que os estoques estejam sempre abastecidos, mesmo em feriados”, complementa Hatschbach.

Abastecimento Atualmente, a rede Hemepar possui 21 pontos de coleta e é responsável pelo

fornecimento de bolsas de sangue e hemoderivados a 384 hospitais de várias regiões do Paraná. Para garantir o abastecimento adequado, são necessárias de 500 a 600 doações diárias no Estado.

Passo a passo da doação Homens podem doar sangue a partir de 60 dias após a última doação e apenas 4 vezes ao ano.

GOVERNO E CAIXA

CAMPOS

Governo do Paraná e Incra liberam Reunião discute financiamento de recursos para assentamentos projetos de infraestrutura no Estado Da Agência Estadual

Dinheiro beneficia mais de 500 famílias da agricultura familiar Da Agência Estadual

Assentamentos de Querência do Norte (região noroeste) que trabalham com a cultura do arroz foram beneficiados com a liberação nesta segunda-feira (20) da segunda parcela de convênio entre o Incra e Secretaria estadual da Agricultura e do Abastecimento no valor R$ 1,68 milhão. São mais de 500 famílias da agricultura familiar assentados na região, que receberão equipamentos para parboilização de arroz.

Segundo o secretario Norberto Ortigara, este recurso complementa agora o total do convênio de R$ 4,14 milhões, destinados à reestruturação do beneficiamento e comercialização de arroz, com aquisição de máquinas e equipamentos para o complexo agroindustrial da Cadeia Produtiva do Arroz para a parboilização do cereal.

“Este recurso vai contribuir, decisivamente, para que o parque industrial já instalado processe o arroz produzido pelos assentamentos de Querência do Norte”, destaca. Para o diretor de Desenvolvimento de Projetos

de Assentamentos, Ewerton Giovanni dos Santos, a segunda etapa da liberação de recursos deste convênio vem para viabilizar o acesso dos produtores ao mercado. Com a aquisição de um dos equipamentos mais importantes do sistema produtivo, que é a parboilização do arroz. “A reforma agrária, com todas as dificuldades que enfrenta do ponto de vista orçamentário, está conseguindo fazer chegar até o produtor um equipamento que vai agregar valor ao seu produto, abrindo as portas da comercialização para exportação de seu produto”, diz Ewerton.

Agricultura familiar Querência do Norte é a região onde se concentra a produção de arroz irrigado no Paraná. Para a prefeita Rozinei Raggiotto Oliveira, os benefícios da aquisição destes equipamentos serão enormes. “Os assentamentos movimentam a economia da cidade, e a possibilidade de agregar valor à produção é muito bem-vinda”, diz.

A cidade recebeu inúmeros assentamentos ao longo dos últimos 20 anos. No total são mais

de 700 famílias que têm uma boa experiência em produção de laticínios e se destacam na produção de arroz.

Segundo Giovani Braum, presidente da Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária Avante, que representou os assentados na assinatura do convênio, os agricultores se dedicam cada vez mais a melhorar sua produção, e o apoio do governo é fundamental.

A Secretaria da Agricultura é responsável pela gestão do convênio, processo de licitação e aquisição dos equipamentos. Segundo Richardson de Souza, diretor de Desenvolvimento Agropecuário da secretaria, a contrapartida em recursos é de R$ 48.680,00. “Temos buscado sempre a eficiência nos processos licitatórios para encontrar bons fornecedores e preços competitivos”.Estiveram presente à assinatura do convênio o deputado federal Fernando Francischini, responsável por uma intermediação que agilizou a assinatura desta segunda etapa do convênio; lideranças do MST, representantes dos assentamentos e o presidente do Emater, Rubens Ernesto Niederheitmann.

O secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, se reuniu ontem (20), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, com representantes do setor produtivo e da Caixa Econômica Federal para discutir formas de financiamento para projetos de infraestrutura no Estado.

A Caixa apresentou o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FI-FGTS, criado em 2007 e que tem R$ 7 bilhões para investir em projetos no País. As áreas prioritárias são de energia, saneamento e logística. Ao todo, devem ser financiados 15 projetos de empresas privadas e públicas.

O FI-FGTS vai financiar projetos de companhias, com valor mínimo de R$ 100 milhões e máximo de R$ 1 bilhão.

A expectativa, como o fundo financia até 40% do valor, é alavancar investimentos de até R$ 15 bilhões no Brasil.

“Trata-se de uma iniciativa importante em um momento em que o País enfrenta uma crise sem precedentes. O Paraná, como fez o dever de casa com o ajuste fiscal, tem sido procurado até por empresas privadas e, hoje, a Caixa vem nos mostrar em mais detalhes o fundo. É um reconhecimento que o Estado tem condições de captar e honrar com suas dívidas”, disse o secretário.

Para Richa Filho, somente com investimentos será possível recuperar a economia do País. “E para isso precisamos de recursos, com mais investimento em estradas, rodovias e ferrovias, no porto e de

nossas empresas como Copel, Compagás e Sanepar. E essa disponibilidade de financiamento é importante para que possamos investir em obras, gerar empregos e movimentar a economia”, afirmou.

De acordo com Cassio Viana, superintendente de fundo de investimentos, o Paraná possui grande potencial para atração de projetos na área de infraestrutura de portos, ferrovias, armazenagem e logística, concessões rodoviárias e nos setores de saneamento, pela Sanepar, e energia, pela Copel.

“Além disso, o Estado está entre os que apresentam as melhores condições para atração de investimentos, como solidez, previsibilidade, segurança contratual e transparência”, disse Viana.

O Edital de Chamada Pública do FI-FGTS, lançado em 30 de janeiro, aborda as regras, condições mínimas, restrições, critérios, prazos, documentos, forma de apresentação das informações necessárias e todas as etapas do processo, além dos requisitos mínimos para a habilitação e pré-seleção dos projetos que serão analisados pelo FI-FGTS. O prazo para as empresas públicas e privadas inscreverem seus projetos vai até 24 de março.

Road Show Representantes da Caixa vêm realizando um road show para apresentar o funcionamento do fundo. “São recursos adicionais para que novos investimentos sejam feitos e novos empregos gerados e criar um fluxo de desenvolvimento no Estado”, disse o gerente de

fundo de investimento, Odilei Rios. Curitiba foi a segunda cidade a receber o road show, que já passou por São Paulo e vai ainda ser apresentado em Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Belém. De acordo com a Caixa, a iniciativa compõe o conjunto de medidas de aprimoramento e aperfeiçoamento para incrementar a aplicação de recursos do Fundo e aumentar a publicidade e transparência dos processos de investimento.

Criado pela lei 11.491 de 26 de junho de 2007, o FI-FGTS é voltado para projetos com prazo de 10 a 15 anos e já financiou mais 50 projetos no País desde a sua criação. Com patrimônio de R$ 33 bilhões, o fundo usa recursos do FGTS, mas não os das contas vinculadas - onde os patrões depositam as parcelas mensais do FGTS. O FI- FGTS já colocou recursos em dois projetos executados no Paraná, nas áreas de ferrovia e logística, envolvendo recursos de R$ 900 milhões.

Presenças Também participaram da reunião o presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho; o vice-prefeito e secretário de Obras de Curitiba, Eduardo Pimentel; o deputado federal Eduardo Sciarra; o presidente da Ferroeste, João Vicente Bresolin Araújo; o consultor de seu Conselho Temático de Infraestrutura, João Arthur Mohr; o assessor técnico e econômico da Ocepar, Gilson Martins; o diretor geral do DER, Nelson Leal Júnior; e o diretor de investimentos da Sanepar, João Martinho Reis.

Cidades A-5

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Apenas um dos 31 foragidos da cadeia é recapturado

FUGA E REBELIÃO Centro e três detentos se amotinaram na Cadeia Pública de Santo Antônio da Platina; polícia procura foragidos Marco Martins

A Polícia Militar prendeu na tarde de ontem, 20, um dos 31 foragidos da Cadeia Pública de Santo Antônio da Platina que aproveitaram uma rebelião que começou na noite de domingo e terminou somente na tarde de segunda-feira para escaparem da prisão. Trata-se de Júnior César Silveira Camilo, conhecido como Catiola. Ele foi encontrado por policiais militares na casa da sua sogra, por volta das 15h30, no bairro Aparecidinho 3, na

periferia da cidade.

Desde o fim da rebelião, por volta das 13 horas, equipes da Polícia Militar e Civil estão à procura dos foragidos.

No final da tarde de ontem o titular da 38ª DRP, Tristão Borborema de Carvalho informou que todos os presos envolvidos na rebelião serão indiciados por vários crimes.

Conforme o delegado ainda não foi possível descobrir o líder ou líderes da rebelião.

No final da tarde de ontem a Polícia Civil divulgou as fotos dos 31 foragidos da carceragem. Quem tiver in-

formações sobre o paradeiro de qualquer um dos foragidos pode ligar para os telefones 43 3534 8900 ou 190, telefone de emergência da Polícia Militar.

Entenda o caso A rebelião na Cadeia Pública de Santo Antônio da Platina, anexo a 38ª Delegacia Regional de Polícia Civil, foi encerrada após 13 horas de negociações. O local, que tem capacidade para 53 presos, estava com quase o dobro: 103 detentos O juiz da Vara Criminal Júlio Cesar Tanga esteve

no local durante a manhã de ontem, 20, para fazer as negociações e às 11h25 o agente penitenciário que era mantido como refém, Aimoré Nogueira foi libertado apenas com escoriações. A operação envolveu aproximadamente 50 policias, sendo quatro viaturas do Comando e Operações Especiais (COE) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) de Curitiba para ajudar nas negociações, policiais da Rotam e reforço policial dos municípios de Joaquim Távora e Ribeirão do Pinhal. Não houve de-

predação no prédio e nem confronto entre policiais e detentos. O Departamento de Penitenciário do Paraná (Depen) anunciou que será feita a abertura de inquérito administrativo e policial.

Segundo Falk, alguns presos renderam o agente carcerário e abriram todas as celas para uma fuga em massa, mas com a chegada da polícia, o agente foi feito de refém. “Poderia ter fugido muito mais, só não fugiu quem não quis.

Eles conseguiram sair pelo portão da frente, onde fica a garagem de veículos. Os

presos que se rebelaram não fizeram nenhuma exigência e ainda não há previsão de transferência de presos”. A negociação com o juiz foi para que liberassem o agente garantindo que nenhuma das regalias seria cortada, como por exemplo, visita das famílias. Não houve nenhum dano no prédio, somente de uma telha. Ao final da rebelião os policias realizaram uma revista minuciosa, mais conhecida como “pente fino” para tentar identificar se encontrariam armas, celulares ou objetos proibidos no local.

Divulgação Polícia Civil

JACKSON LUIZ DOS SANTOS

JHONATAN B. DOS SANTOS

BRUNO HENRIQUE M. GOMES

WESLEY H. G. DOS SANTOS

WALTER HENRIQUE P. DA SILVA

WALDOMIRO DA S. L. JUNIOR

ANTONIO PEREIRA LIMA

PAULO CESAR DE S.ESTEVAM

VALDIR DE ARAUJO JUNIOR

TIAGO FAUSTINO R. DIAS

MOACIR VIVAN JUNIOR

LUIZ GUSTAVO DA SILVA

JHONATAN GONZAGA VIANA

IVALDO DE SOUZA ANDRE

ISRAEL BATISTA LEITE

JEFERSON DE MOURA

LUIZ ANTONIO S.DIAMANTINO

MIKON KAIKE F. DA SILVA

GABRIEL MARQUES DA SILVA

LUCAS RODRIGUES DE FARIA

GUSTAVO LUIS A.MARCELINO

JULIO CESAR DE SOUZA

FELIPE DE SOUZA RODRIGUES

DAIVIDE BARBOSA DA SILVA

JHONATAN R.M. DA SILVA

FELIPE DE SOUZA RODRIGUES

EDVALDO DE SOUZA ANDRE

DENIS BARBOSA DA SILVA

DAIVIDE BARBOSA DA SILVA

BRUNO MARIANO DE ARAUJO

Quem tiver informações sobre o paradeiro de qualquer um dos foragidos pode ligar para os telefones 43 3534 8900 ou 190 JUNIOR CESAR S. CAMILO RECAPTURADO

A-6 Geral

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Contratação de serviços de limpeza pela Assembleia Legislativa é suspenso Divulgação Alep

TCE-PR Procedimento cujos efeitos foram suspensos foi realizado nos dias 6 e 13 de outubro e homologado em 16 de dezembro de 2016 Da Assessoria do TCE

Indícios de irregularidade levaram o Tribunal de Contas a emitir medida cautelar que suspende os atos do pregão presencial da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) para contratação de empresa para prestar serviços de limpeza e conservação. O procedimento cujos efeitos foram suspensos foi realizado nos dias 6 e 13 de outubro e homologado em 16 de dezembro de 2016.

A cautelar foi concedida pelo conselheiro Fernando Guimarães em 7 de fevereiro e homologada na sessão do Tribunal Pleno do dia 9. O TCE-PR acatou representação formulada pela empresa Higi Serv Limpeza e Conservação em face do edital do Pregão Presencial nº 34/16 da Alep.

A empresa alegou que, na planilha de custos apresentada pela empresa vencedora do pregão, havia o descumprimento de termos das convenções coletivas das categorias de profissionais relacionados ao contrato. E que isso pode

causar a paralisação dos serviços, pois a prestação seria inexequível com os valores apresentados.

A representante também apontou a afronta aos princípios da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório, do procedimento formal, da eficiência e do julgamento objetivo, pois a pregoeira permitiu que todas as empresas participantes ofertassem lances verbais, independentemente do valor constante em suas propostas comerciais. Além disso, a Higi Serv destacou que a pregoeira não motivou as negativas de recursos apresentados pelos outros participantes.

O inciso IV do artigo 58 da Lei Estadual nº 15.608/07 estabelece que o pregoeiro classificará o autor da proposta de menor preço e aqueles que tenham apresentado propostas em valores sucessivos e superiores em até 10% relativamente à de menor preço. O inciso V desse mesmo artigo dispõe que o pregoeiro classificará as três propostas subsequentes de

Medida cautelar suspendeu pregão presencial da Assembleia legislativa do Paraná

menor preço, independentemente do seu valor, quando não houver pelo menos três propostas que cumpram os requisitos do inciso anterior.

Os classificados terão o direito de oferecer lances verbais.

O despacho do relator, que determinou a suspensão dos atos referentes ao pregão, destacou que há indícios de que existem inconsistências entre os valores apresentados

ECONOMIA

Escoamento da supersafra impulsiona exportações de soja em janeiro

Divulgação

na planilha da empresa vencedora e algumas normas que regem as respectivas remunerações de função.

Guimarães ressaltou que a empresa que ofertou apenas o sexto melhor lance, mais de 15% acima da proposta de menor preço, chegou a ser classificada para ofertar lances verbais, em irrefutável afronta à expressa disposição legal.

Ele também destacou que os

recursos dos demais participantes, após a apresentação da planilha de custos, foram indeferidos por preclusão, sem a indicação da origem ou regra que a justificasse, em manifesta contrariedade ao princípio do contraditório e ao direito de petição.

Fina lmente, o relator afirmou que a aceitação de proposta inexequível não só causaria danos econômicos

ao E st ado, mas t amb ém acarretaria complicações nas atividades de rotina da Alep.

O Tribunal determinou a comunicação à Procuradoria e à Presidência da Assembleia para o cumprimento da decisão. Também foi determinada a citação da Alep e da empresa vencedora do pregão para manifestar-se sobre os pontos questionados em até 15 dias.

PRESERVAÇÃO

Primeiro sistema de abastecimento de água do Paraná pode ser tombado

Divulgação

A partir de fevereiro, a programação de cargas do porto prevê pelo menos 1 mi de toneladas de soja por mês Da Agência Estadual

A safra de verão deste ano deve ser recorde e os primeiros sinais já começam a ser sentidos no Porto de Paranaguá. Com a demanda do mercado externo em alta, os embarques de soja pelo porto paranaense fecharam janeiro em alta de 15%. Foram 432 mil toneladas exportadas no primeiro mês de 2017 – 57 mil toneladas a mais do que no mesmo período do ano passado.

A perspectiva é que estes números aumentem nos próximos meses. A safra começou a ser colhida ao longo do mês e, segundo os dados do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, os volumes de grãos colhidos devem ser superiores aos registrados nas safras anteriores.

A previsão é que a colheita de verão do Paraná chegue a 23,3 milhões de toneladas e, no Brasil, a safra toda deve alcançar

a marca de 215 milhões de toneladas. “O Porto de Paranaguá é a principal porta de saída dos produtos agrícolas do Sul e de outros estados produtores do Centro-Oeste. Nos preparamos para dar conta desta demanda, especialmente em períodos de pico como este”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.

A partir de fevereiro, a programação de cargas do porto prevê pelo menos 1 milhão de toneladas de soja por mês. Isso somado ao farelo deve resultar em um embarque de mais de 4,5 milhões de grãos até abril.

“Estamos com novos equipamentos para dar conta desta demanda, como shiploaders, balanças e tombadores. Além disso, estamos atualizando procedimentos que garantirão que esta carga chegue a Paranaguá de maneira ordenada e segura, sem filas e sem prejuízos à cidade”, afirma o diretor-presidente da Administração

dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino. São R$ 923 milhões em investimentos públicos desde 2011 e previstos até 2018.

Insumos A importação de fertilizantes também cresceu no primeiro mês de 2017, na comparação com janeiro de 2016. Foram 4% de aumento, alcançando as 802 mil toneladas de produto. Este acréscimo é significativo uma vez que indica que o produtor rural está investindo para as próximas colheitas.

Este movimento também impulsionou a movimentação do Porto de Antonina, que tem no fertilizante a sua principal carga operada.

Neste primeiro mês do ano, as importações de adubos aumentaram 37% no porto, alcançando um total de 124 mil toneladas movimentadas. São 34 mil toneladas a mais do que foi importado no início de 2016.

Sanepar e Iphan reiniciaram o processo de tratativas para o Tombamento Federal Da Agência Estadual

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-PR) reiniciaram o processo de tratativas para o Tombamento Federal do primeiro sistema de abastecimento de água no Paraná. Junto à Serra do Mar, nos Mananciais da Serra, em Piraquara, a construção do sistema foi iniciada em 1904 e ainda ali permanece o conjunto dos 17 reservatórios que abasteceram Curitiba. A partir de 1908 até 2004, do Reservatório do Carvalho, o principal, uma grande tubulação de 38 quilômetros levava água até o reservatório do Alto São Francisco, em Curitiba, para abastecer a Capital paranaense.

O técnico em Patrimônio Histórico Manoel César Santos, representando a Sanepar, se reuniu recentemente com a equipe

do Iphan para apresentar um dossiê com cópias de documentação, vídeos, fotos históricas, projetos e relatórios da antiga Empresa de Melhoramentos do Paraná, do Departamento de Água e Esgoto e da Sanepar, referentes aos Mananciais da Serra e ao Reservatório São Francisco. Manoel explica que o pedido atual foi feito em novembro de 2016, com um dossiê contendo uma extensa e diversa documentação sobre o primeiro sistema de abastecimento de água do Estado, e que este foi o início de um longo processo. Este é o terceiro pedido de tombamento solicitado pela Sanepar.

“A impressão que o Iphan nos passou é que a riqueza histórica, a tecnologia utilizada na época e a função do sistema contribuirão para que o processo transcorra com bons resultados e, assim, Curitiba, Piraquara e o Paraná possam vir a ter esses bens tombados em

nível federal”, afirmou.

O técnico explica que o tombamento é uma garantia de preservação. “Esse pedido fortalece a imagem da Sanepar e a história do saneamento do Paraná e de Curitiba. Assim, a história pode ser contada para as próximas gerações”, diz.

A partir de agora, o Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam) deve analisar se o pedido é coerente e, depois, a documentação passará por uma análise jurídica, que pode produzir uma notificação e tornar o bem tombado provisoriamente, até que o Conselho Consultivo aprove o pedido e o ministro da Cultura homologue. Caso o Conselho ou o ministro recusem, o tombamento provisório deixa de existir. Ao ser aprovado pelo ministro, o primeiro sistema de abastecimento será inscrito no Livro do Tombo e, então, se tornará um bem tombado definitivamente.

Geral A-7

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Ibaiti consegue R$ 2,5 mi para comprar máquinas e pavimentação

AEN

FINANCIAMENTOGovernador aprovou pedido de financiamento durante reunião com prefeito Antonely Carvalho Da Redação com Agência Estadual

O governador Beto Richa aprovou ontem, 20, durante reunião com prefeitos no Palácio Iguaçu, pedidos de financiamento de sete municípios. São R$ 12,3 milhões que devem ser liberados pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM) e serão usados para obras urbanas e compras de equipamentos.

Ibaiti, única cidade do Norte Pioneiro beneficiada, e que pode captar R$ 2,5 milhões de financiamento, vai utilizar os recursos para comprar equipamentos e pavimentar as estradas. “Devido às chuvas dos últimos dias, nossas estradas rurais ficaram deterioradas. Por isso, vamos utilizar esse recurso para recuperá-las”, disse o prefeito Antonely Carvalho.

“Muitos municípios passam por grandes dificuldades

em razão da queda da arrecadação e felizmente o Estado tem esta condição para apoiar os prefeitos e garantir ações em favor da população”, destacou o governador.

Segundo o chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, os projetos e a documentação enviada pelos municípios ao Estado passam por análise técnica. “A etapa burocrática é rigorosa, mas a determinação é para que o financiamento seja liberado no menor prazo possível”, afirmou.

Os valores serão liberados após exame dos pedidos pela Fomento Paraná, Paranacidade e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (SEDU), que avaliam a viabilidade técnica, financeira, orçamentária, fiscal e jurídica antes da assinatura dos contratos.

Vantagens

Lula Tomaz, prefeito de Teixeira Soares, no Centro-Sul do Estado, lembrou das vantagens de se adquirir financiamento junto ao Estado. “Optamos por isso por causa da facilidade do crédito, da taxa de juros atraente e pela forma como o financiamento foi nos foi apresentado”, disse.

O município, que tem 2,5 mil km de estradas rurais, vai utilizar os recursos para pavimentação e compra de maquinário.

“80% do que a gente arrecada vem do campo. Então temos que ter um plano eficiente para as estradas r urais. Vamos comprar também motoniveladoras e escavadeiras hidráulicas para que possamos fazer trabalho com mais eficiência”, disse o prefeito.

Presenças A assinatura das autorizações foi acompanhada pelos deputados estaduais Maria Victória, Alexandre

Beto Richa, o prefeito Antonely Carvalho e os deputados Mauro Moraes e Alexandre Guimarães

Curi, Márcio Nunes, Mauro Moraes, Alexandre Guima-

rães e Stephanes Jr, além do secretário de Estado do

Esporte e Turismo, Douglas Fabrício.

MAIS ESPAÇO

Cohapar inaugura sua nova sede em Curitiba Da Agência Estadual

O governador Beto Richa inaugurou ontem (20), em Curitiba, a nova sede da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). O prédio é mais moderno e apresenta melhorias operacionais, que facilitarão o cotidiano profissional dos colaboradores da entidade.

Richa afirmou que as novas instalações trazem mais qualidade ao ambiente de trabalho e, consequentemente, isto refletirá no melhor desempenho profissional. Richa ressaltou o trabalho da equipe da Cohapar

no desenvolvimento do Estado.

“O valoroso trabalho de cada um contribui para o avanço do nosso Paraná. Trabalho que marca nosso governo como o que mais fez pela habitação no Estado”, disse. Nós últimos anos, 105 mil famílias foram atendidas com os projetos habitacionais do Governo do Estado, entre casas construídas, em construção e regularização fundiária.

“Presenciamos uma revolução habitacional, com recordes em atendimentos à população.

Mas, além dos números, pude perceber o quanto vale a pena

proporcionar uma vida melhor os paranaenses, com bem-estar social”, completou Richa.

De acordo com o presidente da Cohapar, Abelardo Lupion, a meta para o próximo ano é entregar mais 40 mil imóveis e, com o ambiente de trabalho renovado, o objetivo será mais facilmente atingido. “Durante 30 anos, a sede da Coahpar foi no mesmo endereço. O prédio necessitava de reparos urgentes, principalmente para melhoria da rede de internet. Agora, com o novo espaço, teremos a qualidade técnica necessária para podermos focar nos resultados”,

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ TERMO DE POSSE CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2015 Aos Vinte dias do mês de fevereiro de 2017, compareceu à este Departamento de Administração, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré - PR, para tomar posse, a Srª. NILMA MORAIS DA SILVA, portadora de cédula de identidade RG nº 4.947.392-3 SESP/PR, nomeada nos termos da Portaria nº. 074 de 17/02/2017 publicada no jornal Tribuna do Vale/Edição 3301 de 18 e 19/02/2017 pág Atas&Editais A7, em virtude de aprovação (9ª colocada – Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais) em Concurso Público, nos termos do Edital nº. 01/2015 de 06/10/2015, Homologado conforme Edital nº. 11/2016 de 12/02/2016, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em jornada de trabalho de 40 horas semanais, convocada através do Edital nº 032/2017 de 06/02/2017.

Declarou estar em dia com as exigências legais necessárias para assumir as responsabilidades do cargo, que não sofreu penalidades administrativas em outras funções públicas e de boa conduta.

Prometeu ser fiel à causa pública, cumprir, fazer cumprir e observar as leis e regulamentos em vigor e a ser exata no cumprimento dos deveres do cargo que hoje assume.

E, para constar, eu Valdir Garcia Gebim, lavrei o presente termo que vai assinado por mim, pelo Srº Prefeito Municipal e pela empossada.

Barra do Jacaré, em 20 de fevereiro de 2017.

ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR - Prefeito Municipal Valdir Garcia Gebim Cargo Escriturário – Resp Deptº RH NILMA MORAIS DA SILVA - Servidora PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ TERMO DE POSSE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, nos termos do art. Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA a população em geral e as entidades representativas do município, para participação na audiência pública, a ser realizada às 13:30 horas do dia 24 de Fevereiro de 2017 (sexta-feira), no Prédio da Câmara Municipal, para audiência pública das Metas Fiscais, do 3º Quadrimestre de 2016 Barra do Jacaré, em 20 de Fevereiro de 2017.

ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR Prefeito Municipal

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE JACAREZINHO RUA CORONEL BATISTA, Nº 411 – CENTRO – JACAREZINHO – PARANÁ CNPJ 78.212.495/0001-00 EDITAL REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO PARANÁ e o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE JACAREZINHO comunicam aos senhores empresários do comércio das cidades de ANDIRÁ, BARRA DO JACARÉ, CAMBARÁ, CARLÓPOLIS, ITAMBARACÁ, JACAREZINHO E RIBEIRÃO CLARO a obrigação de descontar da folha de pagamento de seus empregados relativa ao mês de MARÇO de 2017 a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL devida pelos empregados, correspondente a um dia da respectiva remuneração, e recolhê-la em estabelecimento bancário, em conta específica do Sindicato obreiro, até o dia 30 de abril de 2017, conforme o disposto nos artigos 578 a 610 da Consolidação das Leis do Trabalho.

VICENTE DA SILVA Presidente da Federação dos Empregados No Comércio do Estado do Paraná JOSÉ C. GARRIDO NETO Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Jacarezinho

O Srº Joaquim Aparecido Lameu, portador do CPF: 523.439.879-04 torna público que recebeu do IAP, a Licença de Instalação de Ampliação Nº120991 e com validade até 07/02/2019 referente a Atividade de Avicultura de Corte, a ser implantada no Sitio Barreirinho, localizado no Bairro Água do Ligeiro, no Município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná.

disse.

Lupion lembrou ainda que a companhia viabilizou R$ 4.7 bilhões em recursos para a habitação nos últimos sete anos. Além disso, ele informou que, em breve, será inaugurada a galeria dos ex-presidentes da Cohapar como forma de preservar a história da empresa.

Presenças Também estiveram presentes na inauguração das novas instalações da Cohapar os deputados estaduais Pedro Lupion, Hussein Bakri, Luiz Claudio Romanelli, Alexandre Curi, Nelson Justos e Tião Medeiros.

CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2015 Aos Vinte dias do mês de fevereiro de 2017, compareceu à este Departamento de Administração, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré - PR, para tomar posse, a Srª.

DAYANE APARECIDA BUENO DA SILVA PRELA, portadora de cédula de identidade RG nº 8.065.575-4 SESP/PR, nomeada nos termos da Portaria nº. 075 de 17/02/2017 publicada no jornal Tribuna do Vale/Edição 3301 de 18 e 19/02/2017 pág. Atas&Editais A7, em virtude de aprovação (16ª colocada – Cargo de Professor) em Concurso Público, nos termos do Edital nº. 01/2015 de 06/10/2015, Homologado conforme Edital nº. 11/2016 de 12/02/2016, para exercer o Cargo de PROFESSOR, em jornada de trabalho de 40 horas semanais, convocada através do Edital nº 034/2017 de 16/02/2017.

Declarou estar em dia com as exigências legais necessárias para assumir as responsabilidades do cargo, que não sofreu penalidades administrativas em outras funções públicas e de boa conduta.

Prometeu ser fiel à causa pública, cumprir, fazer cumprir e observar as leis e regulamentos em vigor e a ser exata no cumprimento dos deveres do cargo que hoje assume.

E, para constar, eu Valdir Garcia Gebim, lavrei o presente termo que vai assinado por mim, pelo Srº Prefeito Municipal e pela empossada.

Barra do Jacaré, em 20 de fevereiro de 2017.

ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR - Prefeito Municipal Valdir Garcia Gebim Cargo Escriturário – Resp Deptº RH DAYANE APARECIDA BUENO DA SILVA PRELA Servidora

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TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Rebelião termina após 13 horas; PM confirma 31 presos foragidos S.A. PLATINA Após negociações, agente carcerário que foi feito refém foi libertado apenas com escoriações Antônio de Picolli

Durante rebelião presos subiram no telhado da carceragem para tranquilizar seus parentes

Antônio de Picolli

Trinta e um presos fugiram da Cadeia Pública de Santo Antônio da Platina

Antônio de Picolli

Famílias dos detentos acompanham a operação no local Dayse Miranda, especial para Tribuna do Vale

A rebelião na Cadeia Pública de Santo Antônio da Platina, anexo a 38ª Delegacia Regional de Polícia Civil, foi encerrada após 13 horas de negociações. O local, que tem capacidade para 53 presos, estava com quase o dobro da capacidade, 103 detentos. O comandante da 4ª Companhia da Polícia Militar Robson Falk confirmou que 31 presos estão foragidos.

O juiz da Vara Criminal Júlio Cesar Tanga esteve no local durante a manhã de ontem, 20, para fazer as negociações e às 11h25 o agente penitenciário que era mantido como refém, Aimoré Nogueira foi libertado apenas com escoriações. A operação envolveu aproximadamente 50 policias, sendo quatro viaturas do Comando e Operações Especiais (COE) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) de Curitiba para ajudar nas negociações, policiais da Rotam e reforço policial dos municípios de Joaquim Távora e Ribeirão do Pinhal. Não houve depredação no prédio e nem confronto entre policiais e detentos. O Departamento de Penitenciário do Paraná (Depen) anunciou que será feita a abertura de inquérito administrativo e policial. Segundo Falk, alguns presos renderam o agente carcerário e abriram todas as celas para uma fuga em massa, mas com a chegada da polícia, o agente foi feito de refém. “Poderia ter fugido muito mais, só não fugiu quem não quis. Eles conseguiram sair pelo portão da frente, onde fica a garagem de veículos. Os presos que se rebelaram não fizeram nenhuma exigência e ainda não há previsão de transferência de presos”. A negociação com o juiz foi para que liberassem o agente garantindo que nenhuma das

regalias seria cortada, como por exemplo, visita das famílias. Não houve nenhum dano no prédio, somente de uma telha. Ao final da rebelião os policias realizaram uma revista minuciosa, mais conhecida como “pente fino” para tentar identificar se encontrariam armas, celulares ou objetos proibidos no local.

No telhado, os presos revezavam para acenar para os familiares. O grupo colocou um colchão para fora e até mesmo um botijão de gás. Aproximadamente 100 pessoas – na grande maioria familiares – acompanharam a operação. O irmão de um detento, Alisson Santos denuncia para a equipe de reportagem que a marmitex servida a eles chega azeda nas celas. “A comida levada pelas famílias todas as terças-feiras é jogada fora. Toda semana trazemos comida e eles jogam fora. Semana passada eles nos proibiram de levar comida pronta para eles, mas a marmitex que vem lá de Cornélio Procópio já chega azeda aqui, isso não é justo, são seres humanos também. Em uma cela que cabe quatro pessoas, está com dez”, desabafou.

De acordo com um morador que preferiu não se identificar, a ação foi muito rápida e teve início por volta das 23 horas de domingo, 19. “Estava sentado aqui na frente, ouvi um barulho de dentro da cadeia e rapidamente vários presos estavam fugindo pelo portão da frente. Tive que sair correndo porque o portão é eletrônico e o controle estava no segundo piso, fiquei com medo de que eles corressem na minha direção e entrassem na minha casa, mas eles fugiram em outra direção, sentido Vila Setti.

Temos medo de bala perdida, de confronto por morar perto, mas sabemos que em caso de fuga como este, eles vão correr pra longe”, disse o morador.

Antônio de Picolli

Policiais do Bope e COE de Curitiba estiveram no local para facilitar as negociações Antônio de Picolli

Momento em que o juiz Júlio Cesar Tanga deixava a carceragem após negociar com os presos o fim da rebelião

Antônio de Picolli

Agente de cadeia foi libertado após 13 horas somente com escoriações

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