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Quarta-feira
01 DE FEVEREIRO DE 2017
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
ANO XXII - N0 3288 R$ 1,00
www.tribunadovale.com.br
NORTE PIONEIRO
Chuva ultrapassa média histórica para janeiro e ameaça agricultura Antônio de Picolli
Canteiros de alface alagados pela chuva estão deixando produto mais caro para o consumidor
As chuvas que não dão trégua ao Norte Pioneiro já ameaçam a produção agrícola regional, em especial, as hortaliças. Os mais sensíveis à umidade são o alface e o tomate plantados a céu aberto. Até ontem, 31, já havia chovido na região 242 milímetros, de acordo com o Instituto Simepar. A média histórica para a região é de 195 milímetros para o mês de
S.A. PLATINA
Repasses do ICMS aumenta 8%. Arrecadação com IPVA sobe 12%
janeiro. Para agravar a situação, o mês de fevereiro também é historicamente chuvoso: de 1998 a 2016, a média de precipitação para este período é de 146 milímetros. C om pre nú nc i o d e perdas, o alface e o tomate já tiveram alta de preços. O alface, que estava sendo vendido em média a R$ 1,50 o pé, já pode ser encontrado até por R$ 3.
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CHEIAS
Bombeiros monitoram Rio das Cinzas para alerta de alagamentos nas rodovias Antônio de Picolli
Os repasses do Governo do Paraná ao município de Santo Antônio da Platina aumentaram aproximadamente 8% em 2016 com relação a 2015. Até o dia 31 de dezembro de 2016, o município recebeu R$ 18,1 milhões, oriundos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), Fundo de Exportação e Royalties do Petróleo. Em 2015, esses repasses totalizaram R$ 16,8 milhões. Os dados são do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro, que monitora os repasses do Estado em cada município.
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CPFL
Funcionários cruzam os braços por 24 horas Os funcionários da CPFL Santa Cruz, fornecedora de energia que atende 24 municípios no estado de São Paulo e as cidades paranaenses de Jacarezinho, Ribeirão Claro e Barra do Jacaré, entraram em greve às 00 horas desta quarta-feira Nível do Rio das Cinzas continua normal, apesar do grande volume de chuva (1º). Os trabalhadores rejeitaram a contraproposta O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil estão monitorando o Rio das Cinzas, em Tomazina, para da empresa sobre as mudanças no plano de saúde, alertarem a população do Norte Pioneiro sobre a possibilidade de alagamentos em trechos das rodovias principal reivindicação dos funcionários. estadual e federal que cortam a região. Apesar do grande volume de chuvas registrado nos últimos dias na região, o nível do Rio das Cinzas ainda é considerado normal. PÁG. A3
MAIS CHUVA
Conselheiro Mairinck deve decretar situação de emergência
A Prefeitura de Conselheiro Mairinck aguarda apenas a homologação de documentos junto aos órgãos competentes para decretar situação de emergência em consequência da tempestade que atingiu o município no início da noite de quinta-feira (26).
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PR E SP
Pedro Lupion confirma presença no encontro entre governadores
O deputado estadual Pedro Lupion (DEM) confirmou sua participação no encontro entre os governadores do Paraná, Beto Richa e de São Paulo, Geraldo Alckmin, na próxima sexta-feira,
3, marcado para às 10 horas, no Tayayá Aquaparque Hotel e Resort em Ribeirão Claro. Em agosto do ano passado, Lupion também esteve presente na reunião dos dois governadores, ocorrida
em Curitiba para tratar do projeto Angra Doce, de incentivo ao turismo nos municípios de ambos os estados banhados pela Represa Chavantes, formada pelo rio Paranapanema.
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A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE
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O ambiente de incerteza tem início na previsão de recuperação do Produto Interno Bruto (PIB)” Editorial
Quarta-feira, 01 de fevereiro de 2017
E isso nos leva a refletir um pouco sobre determinadas estruturas sociais, certos ciclos culturais recentes, a representação coletiva do que seja riqueza individual e o tanto que isso está relacionado com o que denominamos crença.” Wanda Camargo
A RTIGO
E DITORIAL
Wanda Camargo
Política e o sistema estatal Em discursos e entrevistas, autoridades do governo federal vêm tentando transmitir aos chamados “agentes econômicos”, principalmente empresários e investidores nacionais e estrangeiros, mensagens de otimismo e de confiança na economia brasileira, com o objetivo de influenciar as decisões de negócios e de investimentos produtivos. O ambiente de confiança capaz de induzir empresários e investidores a executar projetos econômicos deve ir além da mera questão econômica e envolve, também, a estabilidade política e o equilíbrio financeiro do setor público. O problema começa no momento em que os discursos não encontram apoio nas evidências reais sobre a economia, a política e o sistema estatal. A recessão, a expansão exagerada do setor público e seus déficits, o inchaço da máquina estatal e a enorme confusão política que inclui impeachment, queda das receitas tributárias, desmoronamento
de alguns esquemas de corrupção – como o mensalão, o petrolão e a rede de corrupção nos estados e nas prefeituras – e as incertezas sobre o destino do sistema político são alguns dos ingredientes que fazem as mensagens otimistas do governo caírem no vazio sem produzir os efeitos desejados sobre os agentes econômicos. O ambiente de incerteza tem início na previsão de recuperação do Produto Interno Bruto (PIB). Em meados de 2016, o governo vinha prevendo que o PIB cresceria 2% em 2017, equivalente a mais R$ 124 bilhões de produto e renda. Apesar de não ser algo extraordinário, seria um desempenho bom para interromper a recessão e ser o primeiro passo rumo ao crescimento. Entretanto, em face da realidade, o ministro da Fazenda optou por ser realista: a primeira revisão na estimativa reduziu a previsão de crescimento para 1,6%; depois, para 1%; em seguida, para 0,5%; e agora já se fala
em aumento do PIB em 2017 na faixa pífia de 0,2% – isto é, R$ 12,4 bilhões de produto e renda.Esse número é baixíssimo porque se refere ao produto bruto, antes de se calcular o desgaste do capital físico usado no processo produtivo, e por ser menor que a taxa de crescimento da população, que está em torno de 0,8%. Como a questão política continua instável e a rede de corrupção segue embrulhada nos processos judiciais, a soma de tudo isso cria a crença nos agentes econômicos de que o ambiente de incertezas continua, coisa que discurso algum tem o poder de modificar. O fechamento das contas de 5.570 municípios, 26 estados, Distrito Federal, União federal e empresas estatais confirmará um déficit bastante elevado em 2016, cuja consequência mais séria é a explosão da dívida pública. Com tais dados reais, é tarefa inglória tentar convencer os investidores com discursos otimistas. Na
economia, a variável com a melhor notícia é a inflação, que foi de 6,29% em 2016 contra 10,67% em 2015 e, em 2017, deve convergir para o centro da meta de 4,5%. Mas essa é apenas uma das variáveis componentes do cenário geral da economia. Os últimos episódios de violência retratados nas rebeliões do sistema prisional mostram que o Brasil é um país com várias minas escondidas e prestes a explodir a qualquer momento, muitas das quais não são conhecidas em toda a sua dimensão catastrófica. Para temperar o ambiente de incertezas, o titular da presidência da República está submetido a um processo no Tribunal Superior Eleitoral sobre a validade ou não da eleição da chapa Dilma-Temer. Com tudo isso, a construção de um ambiente de certeza capaz de induzir os investidores a executar projetos empresariais no Brasil está fora do alcance das autoridades. As incertezas continuam.
A RTIGO Amadeu Roberto Garrido de Paula
O monstro medieval e os archotes Sucedem-se, sobretudo no momento de recolhimento da contribuição sindical, o equivalente a um dia de trabalho, críticas desonestas e mal intencionadas à contribuição sindical. Um dia, entre 180 de tributos diretos e indiretos. Defensores da crítica gritam que nosso modelo sindical é fascista. Provavelmente, não leram seu ideólogo, Wilfredo Pareto e seu aluno Benito Mussolini. Assim como muitos marxistas não leram Marx. A síntese maior do fascismo se enuncia pela ideia de que “tudo dentro do Estado, na fora do Estado, nada contra o Estado”. Desse modo, os sindicatos brasileiros seriam meros súcubos de um estado todo poderoso. A análise é de parco conhecimento, mas a consideramos, em verdade, mal intencionada. O art. 8º da Constituição Federal diz e repete que os sindicatos brasileiros - sindicatos de primeiro grau, Federações e Confederações - são livres do Estado, independentes e autônomos. É preceito cuja fundamentalidade decorre de um de seus requisitos: uma luta histórica para conquista do preceito. Contrariamente ao modelo atual, erigem-se dois argumentos: (a) o recebimento de um tributo “amarra” os sindicatos ao Estado e (b) o registro de novos Sindicatos pelo Ministério do Trabalho e Emprego demonstra essa dependência do Estado. Ora, os partidos políticos vivem de fundos partidários, não recolhidos diretamente, mas recebidos das mãos dos gover-
nantes, e ninguém diz que esse fato põe em risco sua liberdade. Organização não governamentais comem nas mãos do Estado e ninguém faz crítica desse tipo. Igrejas são imunes a tributos inclusive seus pastores, por força de lei aprovada nos estertores do governo Dilma Rousseff, não pagam imposto de renda, sobre suas pagas que variam de 20 a 100 mil reais mensais. Os Conselhos Profissionais cobram valores muito superiores aos dos sindicatos, como condição do exercício profissional, visam administrar os conflitos entre a sociedade e as profissões regulamentadas, mas são essencialmente corporativos e vivem em grandes edifícios modernos e mansões espetaculares no Distrito Federal, paquidérmicos e com membros regiamente remunerados. Vê-se que o argumento da contribuição sindical é simplesmente pífio. O outro, autorização ou reconhecimento de novos sindicatos, pelo MTE, o que os tornaria controlados, é simples falta de conhecimento da história do Brasil pós Constituição de 1988. Ao lado da liberdade, a Constituição consagrou a unicidade. Não pode haver mais de um sindicato de representação da mesma categoria profissional, numa mesma base territorial, que não pode ser inferior à área de um Município. Nos trabalhos do constituinte originário, a FIESP e as entidades patronais propuseram que essa regra só valesse para as entidades patronais. É dizer: para nós, a unicidade; para vós, a licenciosidade, chamada de “pluralidade”. Dividir para reinar, é a lição ve-
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Mário Marcondes Marques 38, Vila Claro - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
lha do homem estrategista. Não passou a artimanha, dada a isonomia. Os críticos, que jamais ingressaram num sindicato, federação ou confederação, querem interferir na organização autônoma dos trabalhadores. Se o modelo merece mudança ou aperfeiçoamentos, devem vir dos próprios trabalhadores. Ou é a organização atual dos sindicatos que conduziu o Brasil ao atual buraco onde não se enxerga o fundo? Os trabalhadores sabem que, se suas categorias forem divididas, se poderão existir sindicatos idênticos em todas as esquinas, primeiramente há de se definir quem seja o legítimo interlecutor do patronato, por anos de disputa, antes das negociações, como ocorre em outros países. Enquanto isso, os empregadores permanecem em berço esplêndido. É o que desejam. Para instrumentalizar a aplicação do princípio da unicidade, o STF decidiu que o Ministério do Trabalho ainda deveria ser um órgão de simples certificação, assim como o IBGE ou entidades idôneas que divulgam índices de correção monetária. Ou seja, apenas dizer que, por exemplo, em São Paulo, Capital, existe ou não um Sindicato de Metalúrgicos. Em caso afirmativo, não pode ser criado outro. Assim decidiu a Suprema Corte, sem deixar de exprimir, “obiter dictum”, que o fazia com muito receio de restaurar o “ancién regime”, das Comissões de Enquadramento Sindical, quando, efetivamente, os sindicatos eram filhotes do Estado Totalitário.
Porém, se quiseres conhecer o Pablito, dê-lhe um carguito. Não deu outra. O poderoso MTE, por meio de “Instruções Normativas”, controla os sindicatos. Inconstitucionalmente. Pende no Supremo arguição de descumprimento de preceito fundamental, sob a relatoria da insigne Ministra Rosa Weber, para submissão da questão ao Plenário. Esperamos que a Ministra Carmem Lúcia paute o tema ainda este ano, encerrando-se essa discussão bizantina. Note-se, além disso, que, em harmonia com as Confederações, Federações e Sindicais, militam as centras sindicais brasileiras. Ninguém conseguirá regular as relações trabalho-capital, para sair desta crise insólita, determinada pela corrupção generalizada, sem contar com essa estrutura sindical. Não há, no Congresso Nacional, “Bancada Sindical”, a exemplo da “Bancada da Bala”, “Bancada Evangélica” ou “Bancada Ruralista”. Ninguém fala dos revólveres da Taurus, fabricados no Rio de Janeiro, sem controle, empunhados por garotos de 16 anos nos semáforos; dos pastores que não recolhem imposto de renda; ou do trabalho escravo, ainda enodoando nossos rincões. A contribuição sindical e a organização dos sindicatos são os culpados de tudo. Menos, no outro lado da moeda, a poderosa FIESP e seus sindicatos econômicos.
O país assiste perplexo ao desmoronar de tantos castelos e reputações, e uma das quedas mais emblemáticas é a do império do homem que gostava da letra X. E isso nos leva a refletir um pouco sobre determinadas estruturas sociais, certos ciclos culturais recentes, a representação coletiva do que seja riqueza individual e o tanto que isso está relacionado com o que denominamos crença. Eike Batista tinha tudo para dar certo. Filho de um respeitado dirigente de estatal, teve todas as oportunidades, brilhou em competições esportivas, fez fortuna com mineração, não por acaso a área em que seu pai era mestre, casou com uma das mulheres mais bonitas do país, teve dois belos filhos. Não era suficiente. O valioso conselho shakespeariano “cuidado com a ambição excessiva, por esse pecado caíram os anjos” quase nunca é ouvido e muito menos seguido; não bastava ser rico, era preciso ser o mais rico, e qualquer pajelança necessária seria utilizada. Armou-se um espetáculo, uma pirâmide em que cada “empresa X” contava com a referência patrimonial das demais: o projeto de reforma de um hotel baseado em uma mineradora que se apoiava na construção de uma marina que se sustentava em um restaurante e assim por diante; a joia da coroa foi uma petrolífera – até que... não jorrou o petróleo prometido, e hoje se sabe que não era esperado mesmo. A imensa fortuna propalada não existiu, ou compareceu, na hora de cobrir os prejuízos. Um após outro, os empreendimentos foram desvanecendo, meros coelhos saídos de cartolas furadas enquanto o distinto público pagante aplaudia enfeitiçado. O fato é que algumas personalidades parecem estar em profunda conexão com ideias gerais predominantes, em especial nesta época de conectividade intensa em redes sociais, e na qual o mundo funciona cada vez mais parecido com uma aldeia. Embora desejemos ardentemente, não podemos esquecer Donald Trump, que corrobora a afirmação de que grandes verdades (insatisfações, misérias e dores reais) costumam ter em seu bojo muitas pequenas mentiras, e estas abrem caminho aos salvadores iluminados que tudo resolverão por um simples ato de vontade (e bravata). Toda prestidigitação funciona com base em compensadores mais imediatos: a cura da doença, o fim do sofrimento, a realização de um desejo, e nisso é contrária à religião, que envia ao futuro, a uma outra vida, a recompensa ao esforço para obter a vitória; no entanto, ao contrário desta, não tem a fundamentação essencial para a manutenção de organizações, dado que não propiciam relações estáveis no longo prazo. Todo sortilégio implica numa relação efêmera entre o “especialista” e seus clientes, existente enquanto durar a demanda, enquanto o objetivo não é alcançado. Para pessoas em situação de crise, desempregadas, doentes, sem perspectivas de futuro, este enigma do que é simultaneamente visível e invisível, presente e oculto, nas decisões públicas – que não são desligadas das econômicas e afetam sua vida diretamente – não pode ser compreendido apressadamente, até porque é inerente ao processo certa sedução, um aceno de satisfação de sonhos, uma quase normatização da felicidade ampla, geral e irrestrita. Neste momento, alguns aventureiros, antecipadamente, se lançam em candidaturas ao próximo pleito, seguindo a mesma cartilha: promessas magníficas sem a menor revelação de como serão realizadas, muita purpurina, muitas declarações bombásticas de efeito midiático, cujos pilares sustentam-se na fé. Porém, tudo o que é atinente ao sagrado também o é ao sacrílego. Disso sabem religiosos e feiticeiros: sempre que um comportamento é divinizado, seu oposto será demonizado. Para um país já dividido, é o veneno perfeito. Wanda Camargo, educadora, é assessora da presidência do Complexo de Ensino Superior do Brasil (UniBrasil).
Amadeu Roberto Garrido de Paula, é Advogado e membro da Academia Latino-Americana de Ciências Humanas.
Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
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Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
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Cidades A-3
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 01 de fevereiro de 2017
Funcionários da CPFL cruzam os braços por 24 horas PARALISAÇÃONova paralisação pode acontecer em uma semana Divulgação
Jivago França / JDS Comunicação especial para Tribuna do Vale
Os funcionários da CPFL Santa Cruz, fornecedora de energia que atende 24 municípios no estado de São Paulo e as cidades paranaenses de Jacarezinho, Ribeirão Claro e Barra do Jacaré, entraram em greve às 00 horas desta quarta-feira (1º). Os trabalhadores rejeitaram a contraproposta da empresa sobre as mudanças no plano de saúde, principal reivindicação dos funcionários. Atualmente, no plano, cada funcionário paga 6,53% do salário como forma de custeio que abrange a família do trabalhador. A CPFL Santa Cruz quer mudar para R$ 69,38 por pessoa, ou 30% do valor cobrado pela Unimed. Segundo o Sindicato dos Eletricitários de Ourinhos, Ipaussu e Região, para vários trabalhadores esta forma de cobrança inviabilizará o plano, pois ficará muito caro para os trabalhadores. Segundo o presidente do sindicato, André Paladino, a empresa condicionou o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) de 2016 à mudança na forma de custeio do plano de saúde. Ainda de acordo com informações do sindicato, a greve foi aprovada pelos trabalhadores durante as assembléias gerais realizadas pelo sindicato nos dias 20 e 23. O presidente do sin-
Em assembleia, funcionários da CPFL decidiram cruzar os braços nesta quarta-feira
dicato, revela ainda que houve ameaças e coação por parte de alguns líderes da empresa para com os funcionários. Paladino disse que notificou formalmente a CPFL Santa Cruz de que não será aceitável demitir trabalhadores no período de negociações. Segundo ele, esta é mais uma forma de “ameaçar” os trabalhadores. “O sindicato afirma que reconhece o direito da empresa de como empregador contratar e demitir como lhe convém, mas demitir no momento da negociação é desrespeito e falta
de consideração com os empregados”, disse o presidente. “A empresa não deu resposta nenhuma. Então a paralisação vai acontecer pelo prazo de 24 horas como previsto”, destacou o presidente do sindicato. Paladino adiantou ainda que caso não haja novo acordo, poderá ocorrer nova paralisação em uma semana, mas com o prazo maior, de 48 horas. “Esperamos que eles nos procurem amanhã (hoje, 1º) para tentar um acordo, caso não dê certo, poderemos fazer nova greve de 48 horas já na
CHUVAS
semana que vem”, disse. O sindicato alega que a CPFL Santa Cruz quer obrigar a mudança do plano de saúde. A presidência diz que tem uma sentença judicial que proíbe a empresa de alterar o plano unilateralmente. “Isso foi no ano de 2014 quando a empresa tentou de todas as formas migrar nosso plano médico para a Fundação CESP, o que é totalmente inviável para a realidade salarial praticada pela Santa Cruz, sob pena de multa de R$ 1 mil por empregado”, disse.
As negociações salariais deste ano começaram em novembro, segundo o sindicato, mas estão travadas devido ao tema da alteração do plano de saúde. “A empresa começou a colocar essa condição para poder fechar o ACT. Os trabalhadores não aceitam que de um momento para o outro o seu desembolso com o plano de saúde sofra um aumento substancial como pretende a empresa. Tentamos de todas as formas negociar, mas eles sempre chegam com a mesma conversa, e não mudam a
proposta”, falou Paladino, que garantiu que foram realizadas pelo menos cinco rodadas de negociações. Denúncia Segundo André Paladino, o sindicato ainda estuda se irá denunciar a CPFL Santa Cruz formalmente na Organização Internacional do Trabalho (OIT). Trabalhadores indignados teriam informado ao sindicato que líderes e funcionários de chefia ameaçaram, chantagearam e coagiram os trabalhadores a aceitarem a contra proposta ofertada pela empresa. Paladino disse ainda que as negociações com a empresa, sempre foram tranqüilas. Ele garante que tudo começou a ficar difícil recentemente. “As negociações não eram fáceis, mas também não eram assim desse jeito. Não haviam essas intransigências a ponto de ameaçar trabalhador. Aonde já se viu gerente coagir, o líder a coagir seus comandados. Aliás, esse é o motivo que nos fará ingressar com denúncia formal na OIT ”, finalizou o presidente. Outro lado A CPFL Santa Cruz foi procurada pela Tribuna do Vale e por meio da assessoria de comunicação informou que encaminharia via e-mail o posicionamento da empresa, mas até o fechamento desta edição, não houve retorno da empresa.
TCE
Bombeiros monitoram Rio das Cinzas Parceria no veto ao mau gestor é paraalertade alagamentosnasrodovias destacadaemvisitadedesembargadores Antônio de Picolli
Da Assessoria do TCE
O presidente eleito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira; e o novo vice-presidente e corregedor do órgão, desembargador Luiz Taro Oyama, foram recebidos nesta terça-feira (31 de janeiro) pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), conselheiro Durval Amaral. Na ocasião, os desembargadores entregaram a Durval convite para a posse da nova diretoria do TRE-PR, marcada para o dia 6 de fevereiro, às 17 horas. Xisto Pereira e Oyama destacaram, na oportunidade, a parceria existente entre os dois órgãos, notadamente na busca
de impedir que os maus gestores passem a assumir cargos públicos. A cada dois anos, o TCE-PR encaminha à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes dos gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares pela corte de contas. Esta relação serve de base para que o TRE estabeleça a declaração de inelegibilidade nas eleições, sejam municipais ou estaduais. Em 2016 - ano de eleições municipais - integraram a lista 1.058 responsáveis por contas irregulares, no âmbito de 1.467 processos. Nessa relação, o TCE-PR incluiu todos os responsáveis cujas contas foram julgadas irregulares nos últimos oito anos e que não sejam mais passíveis de interposição de re-
curso no âmbito administrativo. A lista é extraída de um cadastro que abrange dados de pessoas físicas, detentoras ou não de cargo ou função pública, que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo TCE-PR. No encontro, o presidente do Tribunal de Contas expôs as principais metas de sua gestão no biênio 2017-2018, que se iniciou neste mês de janeiro. O foco é ampliar a transparência, a participação do cidadão como auxiliar na fiscalização do gasto público, a capacitação dos novos gestores, a fiscalização severa sobre as obras inacabadas e a realização de auditorias operacionais, como a que está sendo executada no sistema carcerário do Paraná.
STF Nível do Rio das Cinzas ainda é considerado normal pela Defesa Civil Luiz Guilherme Bannwart especial para Tribuna do Vale
O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil estão monitorando o Rio das Cinzas, em Tomazina, para alertarem a população do Norte Pioneiro sobre a possibilidade de alagamentos em trechos das rodovias estadual e federal que cortam a região. De acordo com o com a n d a nt e d o C or p o d e Bombeiros de Santo Antônio da Platina, tenente Jefferson Gregório, o ponto ser ve como ‘termômetro’ para avaliar os riscos de enchentes nos locais onde
habitualmente ocorrem os pro bl e m a s e m p e r í o d o s chuvosos. “Tomazina é a cidade mais vulnerável da região para situações de emergência em consequência das chuvas. O Rio das Cinzas corta o município, e quando ele transborda vários bairros ficam submersos. Devido à posição geográfica da cidade, é possível monitorar o nível das águas no curso do rio para alertar a população sobre o risco de alagamentos em outras localidades”, explica o oficial. No mesmo período em 2016, o Corpo de Bombeiros,
Defesa Civil e a Polícia Rodoviária (Estadual e Federal) registram pontos de interdição em trechos das PRs 092, 436 e 439, e das BRs153 e 369. O caso mais grave foi registrado na PR-436 entre Bandeirantes e Itambaracá, onde a força das águas arrancou a ponte sobre o Rio das Cinzas que ligava os municípios. Apesar do grande volume de chuvas registrado nos últimos dias na região, o nível do Rio das Cinzas ainda é considerado normal pelos organismos de segurança, que neste momento descartam qualquer risco de alagamentos nas rodovias.
Prefeitos cobram mais agilidade em ações de interesse dos municípios Das Agências
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se ontem (31) com a diretoria da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para discutir os temas de interesse dos municípios que tramitam na Corte. A entidade entregou à presidente do STF um material com todas as ações prioritárias para as prefeituras. A ministra anunciou que irá analisar e informará à FNP até final de fevereiro como está o andamento de cada processo e o que pode ser feito no Supremo e no Conselho Nacional de Jus-
tiça (CNJ). “O STF é o tribunal da federação. Tudo aquilo que afetar estados e municípios e for judicializado, vamos dar preferência”, afirmou a presidente do Supremo. Ela informou aos prefeitos que, das 75 mil ações que tramitam no STF, 11.398 têm um município como parte. No material entregue à ministra Cármen Lúcia, a FNP cita 12 temas que são prioritários para os prefeitos: execução fiscal; Imposto de Renda retido na fonte sobre rendimentos pagos pelos municípios; imunidade tributária recíproca; cobrança do ISS; receita pelo uso do solo, subsolo e espaço aéreo de bens municipais;
precatórios e acesso a depósitos judiciais; judicialização da saúde; responsabilidade trabalhista subsidiária; judicialização de vagas em creche; condenação da Fazenda Pública; terrenos da Marinha; e competência municipal em matéria ambiental. “É sabido que a Constituição de 1988 buscou reequilibrar as responsabilidades dos entes federados e os recursos públicos disponíveis. No entanto, ao decorrer dos anos, os municípios foram crescentemente sobrecarregados por novas responsabilidades e atribuições, sem a devida contrapartida financeira para custear as demandas”, diz a entidade.
A-4 Região
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 01 de fevereiro de 2017
Chuva já ultrapassa média histórica e ameaça agricultura
Antônio de Picolli
REGIÃOTomate e alface plantados a céu aberto são os produtos mais sensíveis ao excesso de umidade Da Redação
As chuvas que não dão trégua ao Norte Pioneiro do Paraná já ameaçam algumas produções agrícolas, em especial, as hortaliças. Os mais sensíveis à umidade s ã o o a l f a c e e o tomate plantados a céu aberto. Até ontem, 31, já havia chovido na região de Cambará, onde há uma estação meteorológica do Instituto Simepar/ Iapar,242 milímetros. A média histórica é de 195 milímetros para o mês de janeiro. Para agravar a situação, o mês de fevereiro também é historicamente chuvoso: de 1998 a 2016, a média de chuva para este período é de 146 milímetros. O alface e o tomate já
tiveram alta de preços. O alface, que estava sendo vendido em média a R$ 1,50 o pé, já pode ser encontrado até por R$ 3. O tomate saltou de R$ 1,80 para mais de R$ 2, e atendência, se a chuva não der uma trégua, é de alta ainda mais acentuada do tomate, porém, o alfacecorre o risco de desaparecer das hortas por uma boa temporada. O empresário Marco Roberto Rosa, da Quitanda Natu re z a d i s s e qu e n ã o tem encontrado alface nas hortas de Santo Antônio da Platina. “Essa semana estou comprando em Abatiá. Agora, se a chuva continuar na mesma intensidade, vai ficar cada vez mais difí-
cil encontrar a verdura na região, até mesmo fora do estado, porque está chovendo muito praticamente em todo território nacional”, comentou. Na quitanda do Supermercado Molini’s, ainda é possível encontrar alface e tomate, mas a qualidade, principalmente, do tomate, é inferior ao normal. Segundo o extensionista da Emater –unidade de Carlópolis -Otávio Oliveira da Luz, o excesso de umidade faz com que o alface apodreça antes mesmo que chegar ao ponto de ser colhido. “As folhas ficam meladas. É impossível aproveitá-lo”, disse. Já o tomate fica com uma aparência externa parecida com queimado e se desen-
CARREIRA
volve menos que o normal também. “Isso ocorre com plantações a céu aberto. Nas estufas, os produtos ficam mais protegidos e praticamente não há perdas”, explicou. A plantação de soja na região, embora tenha uma estimativa de maior produtividade em relação à safra anterior, também corre o risco de ser atacada pela ferrugem asiática, um fungo que costuma proliferar em ambientes úmidos e quentes, e que afeta o desenvolvimento dos grãos, causando perdas aos produtores. Até o momento, segundo técnicos da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) –regional de Jacarezinho, os produtores da
Alface plantado a céu aberto já está sofrendo com umidade
região estão conseguindo controlar a praga através de aplicação de fungicidas, porém, o excesso de chuva dificulta a entrada do agricultor na plantação, o que pode favorecer à proliferação do fungo. Quem espera por uma
estiagem nesse começo de mês, vai se decepcionar. S egundo o Inst ituto Simepar, as chuvas isoladas são ocorrer até o próximo sábado. O site do Instituto não faz previsão além de c i n c o d i a s , p or n ã o s e r confiável.
W. BRAZ
Prefeitura de Quatiguá abre 40 Investigador da PC é homenageado vagas para Concurso Público por trabalho no combate às drogas Antonio Marques especial para Tribuna do Vale
Provas do Concurso Público serão realizadas no dia 12 de março Dayse Miranda especial para Tribuna do Vale
Estão abertas as inscrições para Concurso Público da prefeitura de Quatiguá até o dia 15 de fevereiro. São ofertadas 40 vagas para níveis fundamental, médio e superior. O valor das inscrições varia entre R$ 40 e R$ 80 dependendo do nível de escolaridade do cargo. As funções, que tem remuneração de R$ 937,90 a R$ 6.927,70. Para inscrever-se, deve-se acessar o site da organizadora, a Fundação de Apoio à UNESPAR campus de Paranavaí – FAPIPA (www.fundacaofafipa.org.br/ concurso). Como forma de avaliação e seleção, os candidatos deste Concurso Público serão submetidos à prova objetiva prevista para o dia 12 de
março de 2017, havendo ainda provas adicionas de títulos para os cargos de Nível Superior, e prática para alguns dos cargos de Nível Fundamental. Vagas ofertadas para nível fundamental: Agentes Comunitário de Saúde (2) e de Endemias (3), Ajudante Geral (1), Eletricista (1), Motorista (1), Operadores de Equipamento Pesado (1) e de Trator Agrícola (1), Operário (1), Pedreiro (1), Servente de Obras (1) e Zelador (1). Para nível médio/ técnico as vagas disponíveis são: Assistente Administrativo (1), Atendente de Creche (3), Fiscal Tributário (1), Secretário Escolar (1) e Técnicos em Enfermagem (1) e em Segurança do Trabalho (1). Vagas para nível superior: Advogado (1), Assistente So-
cial (1), Educador Físico (1), Enfermeiro (1), Engenheiro Civil (1), Farmacêutico/ Bioquímico (1), Fisioterapeuta (1), Fonoaudióloga (1), Médico (1), Odontólogo (1), Professor (4), de Educação Artística (1), de Educação Física (1) e de Língua Inglesa (1); e Psicólogo (1). Como forma de avaliação e seleção, os candidatos deste Concurso Público serão submetidos à prova objetiva prevista para o dia 12 de março de 2017, havendo ainda provas adicionas de títulos para os cargos de Nível Superior, e prática para alguns dos cargos de Nível Fundamental. O Concurso Público tem validade de dois anos e pode ser prorrogado por igual período, a critério da prefeitura.
OPORTUNIDADE
Ribeirão do Pinhal abre Processo Seletivo para estagiários Dayse Miranda com assessoria
A prefeitura de Ribeirão do Pinhal publicou ontem, 31, o edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS) de estágio. O objetivo é recrutar estudantes para preenchimento de 19 vagas mais cadastro reserva para os níveis Superior, Médio e Educação Profissional. As inscrições são gratuitas e poderão ser efetuadas entre os dias 07 e 08 de fevereiro 8h às 11h e das 13h às 16h na Secretaria de Educação e Cultura de Ribeirão do Pinhal – localizada na rua São Paulo, 1253, Centro.
Será concedido uma Bolsa Auxílio, para duas cargas horárias: de 20 horas, R$ 330 + R$ 15 (auxílio transporte) e 30 horas, R$ 535 + R$ 15 (auxílio transporte). Essas cargas horárias não serão de opção do candidato, dependerá da necessidade do departamento, sendo compatível com as atividades escolares. O estágio terá duração de um ano, podendo ser prorrogado para mais um ano. A formalização será por meio de um Termo de Compromisso de Estágio, firmado entre o estagiário, o município e a instituição edu-
cacional onde o candidato seja regularmente aluno. A seleção ocorrerá por meio de prova de títulos a serem apresentados no ato da inscrição. Não haverá teste escrito. Os interessados deverão ter idade igual ou superior a 16 anos e estar devidamente matriculados em cursos, da rede pública ou privada, autorizados pelo MEC. A ficha de inscrição do estágio e o edital estão disponíveis no link: http://ribeiraodopinhal. pr.gov.br/arquivos/arquivos/EDITAL%20-%20PSS%202017%20-%20ESTAGI__RIOS.pdf
O investigador da Polícia Civil de Wenceslau Braz, Elcio Pinto Roque, o Elcio Júnior, 41 anos, teve seu trabalho reconhecido pela Assembleia Legislativa do Paraná através de uma Menção Honrosa, que foi votada no final do ano passado e entregue no último sábado (28) pelo deputado estadual Mauro Moraes (PSDB). Élcio Júnior promove um trabalho voluntário através de palestras nas escolas abordando diversos temas como combate às drogas, pedofilia, bullyng e comportamento. “Essa menção representa um reconhecimento pelo trabalho que estamos realizando na Polícia Civil e principalmente no trabalho gratuito e voluntário que fazemos realizando palestras nas escolas”, afirma o investigador. Segundo ele, as palestras que realiza para jovens e adolescentes abordando não apenas o combate ao uso de drogas lícitas, como também ilícitas, tem como objetivo alertar sobre o assédio e a facilidade de oferta das drogas. “Alertamos sobre os perigos e males causados pelas diversas drogas existentes nos dias atuais”, destaca. Elcio Júnior decidiu realizar as palestras nas escolas ao perceber o crescente número de adolescentes e jovens envolvidos com drogas e a fragilidade das famílias e professores ao lidar com o
Elcio Júnior (D) recebeu o certificado do deputado Mauro Moraes
tema. “É um caminho sem volta, levando jovens e adolescentes que se envolvem com os entorpecentes a seguirem a chamada escalada do crime, onde começam usando drogas e ao perderem o controle passam a cometer outros delitos com furtos e roubos para manter o vício”. De acordo com o investigador, também foi registrado crescimento nas ocorrências de abuso sexual e bullyng, e por isso, dedica parte do
tempo nas palestras para falar sobre esses temas. O projeto começou em setembro de 2014 e até hoje foram realizadas mais de 60 palestras em escolas, conselhos tutelares e secretarias de assistência social. “Todas elas de forma gratuita e voluntária. Já realizei palestras em Siqueira Campos, Wenceslau Braz, Tomazina, Santana do Itararé, Salto do Itararé e Arapoti”, conclui Elcio Júnior.
Cidades A-5
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 01 de fevereiro de 2017
Conselheiro Mairinck deve decretar situação de emergência
Antônio de Picolli
CHUVATempestade atingiu 448 moradores, alagou 19 casas e provocou danos na zona rural Luiz Guilherme Bannwart especial para Tribuna do Vale
A Prefeitura de C onselheiro Mairinck aguarda apenas a homologação de documentos junto aos órgãos competentes para decretar situação de emergência em consequência da tempestade que atingiu o município no início da noite de quinta-feira (26). De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina, tenente Jefferson Gregório, o levantamento realizado pela Defesa Civil Estadual mostra que 448 pessoas foram afetadas de alguma maneira pela tempestade e 19 casas foram alagadas, das quais três famílias perderam absolutamente tudo e ficaram desalojadas. O documento mostra ain-
da, danos na infraestrutura urbana e da zona rural do município. Bueiros e galerias apresentaram problemas, três pontes foram carregadas pela força das águas e mais de 10 quilômetros de estradas rurais ficaram intransitáveis. Contudo, segund o o of ic i a l, nã o houve re g ist ro mor tes nem d e desabrigados,as vítimas receberam ajuda emergencial da Defesa Civil logo nas primeiras horas após a tempestade, e posteriormente do Programa do Voluntariado Paranaense(Provopar). “A Defesa Civil distribuiu kits de limpeza e de higiene pessoal às famílias, que depois também receberam roupas, colchões e cestas básicas do Provopar”, disse Gregório. Caso seja decretada situação de emergência no mu-
Chuva causou prejuízos em Conselheiro Mairinck e deixou três famílias desalojadas
nicípio, a prefeitura poderá s olicitar f inanciamentos
SESA
junto às instituições de crédito com menos burocracia,
e re a l i z ar c ompr a s c om dispensa de licitação para
atender imediatamente as vítimas dos alagamentos.
REFORÇO
Após cinco anos, Paraná registra Richa autoriza convocação de 339 1º janeiro sem epidemia de dengue professores e 163 policiais militares Da Agência Estadual
Estado e municípios promoveram ações e campanhas educativas em 2016 que deram resultado Da Agência Estadual
Um levantamento feito pela Secretaria da Saúde aponta que pela primeira vez, em cinco anos, o Par aná f i na l i z a u m mê s de janeiro sem registrar epidemias de dengue em n e n hu m d o s 3 9 9 mu n i cípios do Estado. A última ocorrência como esta aconteceu em 2012, quando nenhuma cidade paranaense apresentava mais que 300 casos da doença a cada 100 mil habitantes. “C om c amp an has e ações educativas, parcerias importantes e um trabalho intenso de remoção de criadouros, entre outras ações, o Estado do Paraná enfrenta este que é um dos mais graves problemas de saúde pública do país na atualidade: a dengue”, salienta o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto. O comparativo mostra que em janeiro de 2016, por exemplo, 11 municípios do Estado já haviam de cl arado epidemi a. No mesmo mês, em 2015, eram cinco cidades em epidemia e, em 2014, três. A superintendente de Vigilância em
Saúde, Cleide de Oliveira, salienta que mesmo com os bons números, o cuidado não pode parar. Prevenção “Resultados como este mostram que estamos indo pelo caminho certo. Os dados apontam que o reforço nas ações de enfrentamento ao mosquito está fazendo a diferença no controle da dengue, mas o apoio dos paranaenses deve continuar”, fala a superintendente. Cleide reforça que eliminar a água parada ainda é a mel hor for ma de combater o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. “Sem o criadouro, não há como o mosquito se reproduzir e isso tem impacto direto na redução do número de casos e epidemias no Estado”, afirma. Cálculo O coordenador da Sala e st adu a l d e Situ a ç ã o d a Dengue, Raul Bely, explica que para verificar uma situação de epidemia, levam-se em conta as confirmações de dengue no período epidemiológico atual, sempre iniciado na primeira semana de agosto. “Pa r a e s s a av a l i a ç ã o,
consideramos o número de habitantes do município e o número de casos c on f i r m a d o s d a d o e n ç a naquela cidade. Se o valor apresentado for maior do que 300 casos a cada 100 mil habitantes, é declarada situação de epidemia na cidade”, detalha Raul. E complementa: “Se valor for compreendido entre 100 e 300 casos por 100 mil habit antes, o mu nicípio entra em situação de alerta para uma possível epidemia. E, felizmente, nenhuma das duas situações foi verificada nos últimos seis meses”, diz o coordenador. Boletim Divulgado ontem (31), o informe técnico da Secretaria da Saúde informa a ocorrência de 464 casos de dengue no Paraná desde agosto do ano passado, 25 casos a mais do que na última semana. O boletim detalha também o comportamento das outras duas doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Agora, já são três casos de zika vírus, sendo dois importados de outras localidades, e 14 de chikungunya no Estado, com nove importados.
O governador Beto Richa autorizou ontem (31) a convocação de mais 339 profe s s ore s p ar a a re d e estadual de ensino. Eles foram aprovados em concurso público realizado em 2013. O governador também autorizou a convocação 163 policiais militares, suplentes do concurso público realizado em 2012. “A convocação de novos professores e policiais segue as nossas diretrizes de governo para 2017, de melhorar cada vez mais a qualidade do ensino em sala de aula e de aprimorar o combate à violência, reforçando os quadros da polícia”, disse Richa. “É mais uma clara demonstração da boa situação do Paraná, que colhe os resultados das medidas do ajuste fiscal e pode reforçar o quadro de ser vidores para ser viços ess enci ais à p opu l aç ão”, afirmou. Ele lembrou que em janeiro o Governo do Estado re a lizou a for matura de quase 3 mil novos soldados da Polícia Militar, que já reforçam o contingente em todas as regiões. Também mencionou a política de valorização do ser vidor, destacando a implantação de promoções e progressões, a partir da folha de j ane i ro. S ó p ar a prof i s sionais da Educação são aproximadamente 75 mil benefícios. Educação Aprovados no concurso
público número 017/2013, os 339 professores convocados passarão agora por ava li aç ão mé dic a e irão compor o Quadro Próprio do Magistério (QPM) da S e c ret ar i a de E st ado d a Educação. A convocação seguirá a ordem classificatória do concurso. A s e c re t ár i a e st a du a l da Educação, professora Ana Seres, destaca que a d e c i s ã o d e c h am ar o s remanescentes contribui p ara va lor izar o quadro próprio de professores da rede estadual, que tem 2,1 mil escolas. “É um ganho para a educação do Para-
“
Estes já cumpriram todas as etapas do concurso e estão aptos para serem chamados, esperando apenas para entregar a documentação”
ná”, afirmou a secretária. Em abril de 2016, o governador já havia nomeado outros 296 novos professores da rede pública estadual, remanescentes do mesmo concurso público. A educação concentra a maior par te do funcionalismo do Estado,
com mais de cem mil pessoas, entre professores e funcionários. As aulas na rede pública começam dia 15 de fevereiro. Segurança Os 163 policiais militares convocados pelo Governo do Estado são suplentes do concurso de 2012 e iniciarão, nas próximas semanas, o Curso de Formação de Soldados, que dura em torno de um ano. Além de disciplinas teóricas e práticas, os soldados passarão por um período de estágio supervisionado com policiais mais experientes, para então iniciarem o policiamento nas ruas. Eles irão suprir as vagas do concurso de 2012 que ficaram em aberto – casos e m qu e o c and i d ato foi convocado, mas não chegou a completar o curso de formação. “C om o c h am am e nt o destes 163 candidatos, que já concluíram todas as etapas do conc urs o, vamos conseguir fechar o número de policiais para o qual foi aberto o concurso. Fizemos o chamamento de 5.264, mas tivemos reprovações e desistências. Como temos vaga em aberto há a necessidade de ampliar o chamamento para fechá-las”, explica o comandante-geral em exercício, Coronel Arildo Luis Dias. “Estes já cumpriram todas as etapas do concurso e estão aptos para serem chamados, esperando apenas para entregar a documentação”, completa Arildo.
A-6 Cidades
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 01 de fevereiro de 2017
Lupion confirma presença no encontro entre governadores do PR e SP
Antônio de Picolli
ANGRA DOCEBeto Richa e Geraldo Alckmin se encontram na sexta-feira para discutir turismo na região Da Redação
O deputado estadua l Pe dro Lupion (DEM) confirmou sua participação no encontro entre os governadores do Paraná B eto Richa e de São Paulo, Geraldo Alckmin, na próxima sexta-feira, 3, marcado para às 10 horas, n o Ta y a y á A q u a p a r q u e Hotel e Resort em Ribeirão Claro. Em agosto do ano passado, Lupion também esteve presente na reunião dos dois governadores, ocorrida em Curitiba para t rat ar do proj eto Ang ra Doce, de incentivo ao tur ismo nos municípios de ambos os estados banhados pela Represa Chavantes, formada pelo rio Par an ap ane m a . Na o c a s i ã o, t amb é m e st ive r am presentes representantes da Universidade Estadu-
al do Nor te do Paraná (UENP). Durante o encontro da p róx i m a s e x t a - f e i r a , o s governadores vão assinar u m proto c ol o d e i nte n ções, onde se comprometem investir no potencial tu r í s t i c o d e 1 5 mu n i c í pios: 10 paulistas e cinco paranaenses: Ribeirão C l aro, C arl óp ol is , Ja c a rezinho, Salto do Itararé e Siqueira Campos, todos localizados no Norte Pioneiro do Paraná e da base de atuação do deputado Pedro Lupion. O proj e t o c ont a c om a p arce r i a do Prog rama Cidades do Pacto Global d as Naçõ es Unidas, que prevê a concretização do p otenci a l tur íst ico e o d e s e nvolv i m e nto s u s te nt áve l d a re g i ã o, c om incentivos na área do turismo, fomentando assim, o desenvolvimento da
Ponte entre Carlópoilis (PR) e Fartura (SP) é um dos atrativos da Represa Chavantes
economia regional. O autor do proj eto, deputado federal capitão Augusto Rosa, o turismo,
a lém de promover a região, também gera empregos e aumento da renda per capta dos moradores.
E m v á r i o s p o nt o s d a represa é possível desenvolver a prática de esportes, como canoagem, raf-
ting, trekking, voo livre, paraglider, passeios náut i c o s , c av a l g a d a s , c a ç a , pesca entre outros.
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Quarta-feira, 01 de fevereiro de 2017 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ÚNICA CHAPA REGISTRADA O Presidente do Sindicato, e a Comissão ELEITORAL DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CORNELIO PROCOPIO E REGIÃO E REGIÃO – SINSAUDECP. Vem por meio de seus presidentes Reginaldo Ristau e Sr. Jose Tavares de Araújo , em cumprimento ao disposto no art. 84 do Estatuto Social da Entidade, comunicar e certificar que no dia 30 deste presente ano deu-se por encerrado o prazo de inscrição de chapa para concorrer ao pleito eleitoral do SINSAUDECP , periodo 2017/2022. Restando assim protocolado apenas um requerimento de inscrição de chapa sendo uma denominada “Sempre na Luta” encabeçado pela Sra. Reginaldo Ristau . Após análise desta Comissão em reunião própria, restou DEFERIDO o registro da chapa “SEMPRE NA LUTA”, composta por Diretoria Executiva: Presidente: - Reginaldo Ristau: brasileiro, casado, CPF - 599.062.279-15. Vice Presidente: Roseli Felipe, brasileira, casada, CPF – 458.303.479-20. Secretaria Geral: Maria Aparecida Apolinário da Silva, brasileira, Divorciada , CPF: 705.758.609.44. Suplente: Juliana dos Santos Ferreira, CPF: 035.594.989-16. Secretaria de Finanças: Wilson Gabriel Custodio, brasileiro, casado, CPF – 459.376.649-49. Suplente: Antonio Dias Gomes, brasileiro, casado, CPF: 445.646.359-72. Diretor Executivo: Luiz Theodoro, brasileiro, casado, CPF – 565.268.229-91. Secretaria de Formação: Marcelo de Oliveira, brasileiro, casado, CPF: 683.433.709-10. Suplente: Maria Olimpia da Cunha Barbosa, brasileira, solteira, CPF – 854.562.339-91. Secretaria de Imprensa e Divulgação: Antonio Carlos de Carvalho, brasileiro, casado, CPF – 330.573.979-72, Suplente: Kátia Silvana de Abreu, brasileira, casada, CPF – 565.388.129-53. Secretaria de Politica Social, Saude e Segurança no Trabalho: Marcio Pio de Oliveira, brasileiro, casado, CPF. 861.612.619-87. Suplente: Cristiano Isaac Pereira, brasileiro, casado, CPF: 040.503.589-64. Secretaria de Politica Sindical: Mychelle da Silva Francisco, brasileira, casada, CPF: 034.799.239-09. Suplente: Cleonice Soares Ferreira krokowz, brasileira, casada, CPF – 047.054.139.38. Suplente: Maria Helena da Silva Souza, brasileira, casada, CPF – 572.675.709-25. Conselho Fiscal Efetivos: Marleide dos Santos, brasileira, solteira, CPF: 024.803.809-55. Ana Maria Nascimento, brasileira, divorciada, CPF – 480.803.499-91. Aide Pires Dourado, brasileira, casada, CPF: 030.827.443-07. Conselho Fiscal Suplentes: Odete de Souza Alves, brasileira casada, CPF: 044.957.399-05. Luceli Rodrigues, brasileira, casada , CPF: 698.338.949-00 . Josiane Rodrigues Pereira, brasileira, Casada, CPF: 061.877.009-70. Comissão de Base Efetivos - Lucia Ferrari, brasileira, casada, CPF – 024.266.669-86. Maria do Carmo Flausino de Lima, brasileira, casada, CPF: 796.187.749-53. Aparecida de Fatima Francisco Mateus, brasileira, casada, CPF: 006.383.499-58. Comissão de Base Suplentes. Nilceia Aparecida de Souza Theodoro, brasileira, casada, CPF – 036.630.449-63. Alethea Santos Romero Silva, brasileira, casada, CPF: 927.087.499-00. Roseli de Fatima Albino, brasileira, casada, CPF: 022.601.929-20. Delegados Representantes da Federação Efetivos : Reginaldo Ristau: brasileiro, casado, CPF - 599.062.279-15. Antonio Dias Gomes, brasileiro, casado, CPF: 445.646.359-72. Delegados Representantes da Federação Suplentes: Wilson Gabriel Custodio, brasileiro, casado, CPF – 459.376.649-49. Selma Ferreira Rezende, brasileira, casada, CPF: 022.228.959-79. Ressaltamos que os documentos do processo eleitoral encontram-se na secretaria do sindicato, sob responsabilidade da Comissão Eleitoral e que qualquer sócio da entidade pode ter vistas de tais documentos através de requerimento especifico. Nos termos do Estatuto Social da Entidade, inicia-se o prazo de 03 (três) dias corridos para eventuais impugnação de candidaturas. Na forma do art. 84 do Estatuto Social. O Sindicato e a Comissão Eleitoral convoca os sócios, em condições de voto, para participarem de Assembléia Geral de Aclamação da Chapa única registrada. Que será realizada no dia 10 de fevereiro de 2017, ás 19:00 horas em primeira chamada e ás 19:30 em segunda chamada, na sede do Sindicato sito na AV. Alberto Carazzai nº 223 nesta Cidade de Cornélio Procópio/ PR. Tendo como único ponto de pauta a aclamação da única chapa registrada. Cornélio Procópio , 31 de janeiro de 2017. Jose Tavares de Araujo - Presidente da Comissão Eleitoral Reginaldo Ristau - Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº. 035/2017. ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: I – DESIGNAR a partir de 01/02/2017, que a servidora LUZIA DOS SANTOS LAURO, investida no cargo efetivo de Merendeira, nomeada através da portaria nº 118 de 30/06/2004, para que na Secretaria Municipal de Assistência Social – Dept de Assistência Social – 40 hrs semanais, preste serviços no ACCA – Ass de Cap de Crianças e Adolescentes. II – Fica revogada a portaria nº: 120 de 02/10/2014. Registre, Certifique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 31 de janeiro de 2017. ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARE PORTARIA nº. 036/2017. ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: I – DESIGNAR a partir de 01/02/2017, que a servidora ANDREIA APARECIDA DA SILVA, investida no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nomeada através da portaria nº 079 de 21/03/2016, para que na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – Dept Municipal de Educação – 40 hrs semanais, preste serviços no CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil. II – Registre,Certifique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 31 de janeiro de 2017. ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARE PORTARIA nº. 037/2017. ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: I – DESIGNAR a partir de 01/02/2017, que a servidora MARIA INES MOREIRA DE CASTRO, investida no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nomeada através da portaria nº 025 de 01/02/2002, para que na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – Dept Municipal de Educação – 40 hrs semanais, preste serviços na Escola Municipal PIO XII – Educação Infantil e Ensino Fundamental. II – Fica revogada a portaria nº: 023 de 02/03/2015. Registre, Certifique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 31 de janeiro de 2017. ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARE PORTARIA nº. 038/2017. ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: I – DESIGNAR a partir de 01/02/2017, que a servidora VALDETE APARECIDA NUNES AGUIAR, investida no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nomeada através da portaria nº 025 de 01/02/2002, para que na Secretaria Municipal de Saúde – Dept Municipal de Saúde Pública – 40 hrs semanais, preste serviços no Centro de Saúde Municipal. II – Fica revogada a portaria nº: 216 de 08/10/2012. Registre, Certifique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 31 de janeiro de 2017. ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARE PORTARIA nº. 039/2017. ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: I – DESIGNAR a partir de 01/02/2017, que o servidor BENEDITO DE PAULA PROCOPIO, investido no cargo efetivo de Motorista, nomeado através da portaria nº 144 de 29/07/2001, para que na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – Dept Municipal de Educação – 40 hrs semanais, preste serviços no Transporte Escolar. II – Fica revogada a portaria nº: 116 de 30/04/2013. Registre, Certifique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 31 de janeiro de 2017. ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR Prefeito Municipal
Atas & Editais A-7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARE PORTARIA nº. 040/2017. ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: I – DESIGNAR a partir de 01/02/2017, que a servidora CRISTIANE DE MORAIS GUIOTI DA SILVA, investida no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nomeada através da portaria nº 129 de 30/06/2016, para que na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – Dept Municipal de Educação – 40 hrs semanais, preste serviços no CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil. II – Fica revogada a portaria nº: 142 de 04/07/2016. Registre, Certifique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 31 de janeiro de 2017. ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº 031 de 31 de janeiro de 2017. SÚMULA: Dispõe sobre concessão de gratificação mensal por conclusão de curso superior que abaixo especifica e dá outra providencias. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme o contido no Parágrafo Único do Art. 262 da Lei Municipal nº 16/93 e req. Protocolado sob nº 7199 em 31/01/2017. RESOLVE: I – CONCEDER, a partir de 01/02/2017, ao servidor público municipal, Sr Cristiano Fernandes Troina, gratificação de 10% (dez por cento) sobre o seu vencimento básico, por ter concluído o Curso Superior – Curso de Direito - Bacharelado, conforme Certidão de conclusão de curso do dia 30/01/2017 – Universidade Pitágoras Unopar/PR. II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 31 de janeiro de 2017. ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARE PORTARIA nº. 032/2017. ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: I – DESIGNAR a partir de 01/02/2017, que o servidor VALDIR APARECIDO BORSOLAN, investido no cargo efetivo de Motorista, nomeado através da portaria nº 021 de 01/02/2002, para que na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – Dept Municipal de Educação – 40 hrs semanais, preste serviços no Transporte Escolar. II – Fica revogada a portaria nº: 034 de 26/02/2007. Registre, Certifique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 31 de janeiro de 2017. ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARE PORTARIA nº. 033/2017. ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: I – DESIGNAR a partir de 01/02/2017, que a servidora ELIZABETE CRISTINA LEMES FARIAS, investida no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para que na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – Dept Municipal de Educação – 40 hrs semanais, preste serviços na Secretaria de Educação, Conselho Tutelar e Banheiro Público. II – Fica revogada a portaria nº: 104 de 15/04/2013. Registre, Certifique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 31 de janeiro de 2017. ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARE PORTARIA nº. 034/2017. ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: I – DESIGNAR a partir de 01/02/2017, que a servidora LEILIANE ANTONELO, investida no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nomeada através da portaria nº 134 de 29/06/2012, para que preste serviço no Destacamento de Polícia Militar/Delegacia de Policia – 40 hrs semanais. II – Fica revogada a portaria nº: 086 de 28/03/2016. Registre, Certifique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 31 de janeiro de 2017. ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº. 029 de 31 de janeiro de 2017. SÚMULA: Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio que abaixo especifica e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do § 2º do Artigo 5º da Lei Municipal nº. 200/05de 07/07/05: RESOLVE: I – CONCEDER Licença-Prêmio de 2 (dois) meses remunerada, a servidora pública municipal, Srª. CLARICE DA SILVA AGUIAR, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, iniciando em 01/02/2017 à 01/04/2017, com retorno em 02/04/2017, conforme requerimento protocolado sob nº 7184 em 24/01/2017. II – A presente portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 31 de janeiro de 2017. ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº 030/2017 de 31 de janeiro de 2017. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o artigo 15 §I a VI da Lei Municipal nº 564 de 27/03/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Jacaré que dispõem sobre o enquadramento dos atuais servidores efetivos: RESOLVE: Art. 1º - Efetuar a progressão horizontal na tabela de remuneração, a partir de fevereiro/2017, aos servidores efetivos desta municipalidade, em nova faixa de vencimento do cargo – progressão na tabela de vencimentos, conforme abaixo: Nome do Servidor Tabela Atual: Tabela após progressão: 211-Ailson José Dutra 01/02/2002 G9=14anos H9=15anos 025-Alda Maria Aguiar Cruz 13/02/1984 P7=32anos Q7=33anos 256-Alexsander Augusto do Nascimento 04/02/2002 G7=14anos H7=15anos 246-Antonio Martins Bezerra 01/02/2002 G4=14anos H4=15anos 188-Aparecida Madalena Merlo da Cruz 04/02/2002 G1=14anos H1=15anos 265-Avelina Paulina da Silva Zanata 04/02/2002 G1=14anos H1=15anos 267-Celso Pepe 04/02/2002 G1=14anos H1=15anos 498-Cristiano Fernandes Troina 01/02/2012 B8=4anos C8=5anos 260-Donizete Ferreira 04/02/2002 G1=14anos H1=15anos 215-Ednalberto Goulart 01/02/2002 G5=14anos H5=15anos 262-Eliane Calixto 04/02/2002 G1=14anos H1=15anos 248-Grasiele Cristina França Alboneti 04/02/2002 AAEG107 AAEH108 261-Iracelia Santana Araujo 04/02/2002 G1=14anos H1=15anos 207-José Agnaldo Aguiar 04/02/2002 G7=14anos H7=15anos 263-José Antonio Lopes 04/02/2002 G1=14anos H1=15anos 193-José Roberto Zanata 04/02/2002 G7=14anos H7=15anos 202-Juslaine Peres 04/02/2002 AAEG107 AAEH108 220-Luciana Aparecida Bernardino Del Padre 01/02/2002 G15-14anos H15=15anos 194-Luiz Carlos de Oliveira Campos 04/02/2002 G1=14anos H1=15anos 196-Mauro Batista Cursino 04/02/2002 G1=14anos H1=15anos 255-Moacir João Pereira 04/02/2002 F7=14anos G7=15anos 197-Monica Cristina Calixto França 04/02/2002 G2=14anos H2=15anos 198-Nilo Peixoto da Fonseca 04/02/2002 G7=14anos H7=15anos 259-Odila dos Santos Calixto 04/02/2002 G1=14anos H1=15anos 244-Sebastiana Ferreira Lima 01/02/2002 G5=14anos H5=15anos 501-Silvania Cristina Dutra Silva 04/02/2012 B15=4anos C15=5anos 269-Valdete Aparecida Nunes Aguiar 04/02/2002 G1=14anos H1=15anos 264-Valdineia Calixto Aguiar 04/02/2002 G1=14anos H1=15anos 208-Valdir Aparecido Borsolan 01/02/2002 G7=14anos H7=15anos 148-Valdir Crespan 04/02/2002 G7=14anos H7=15anos 250-Walquiria Regina Silva Dutra 0/02/2002 AAEG107 AAEH108 245-William Jones Branco 04/02/2002 G5=14anos H5=15anos Art. 2º - O vencimento básico de cada servidor efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Barra do Jacaré, será correspondente à nova Estrutura do Plano de Cargos e Salários, art. 15 itens I a IV e anexo V da Lei nº 564/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Barrado Jacaré, em 31 de janeiro 2017. ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR Prefeito Municipal
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A-8 Cidades
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 01 de fevereiro de 2017
Repasse do ICMS aumenta 8% e arrecadação com IPVA sobe 12%
Antônio de Picolli
S.A. PLATINAEm 2016, município arrecadou mais de R$ 20 milhões com os dois impostos Dayse Miranda especial para Tribuna do Vale
Os repasses do Governo do Paraná ao município de Santo Antônio da Platina aumentaram aproximadamente 8% em 2016 com relação a 2015. Até o dia 31 de dezembro de 2016, o município receb eu R$ 18,1 milhões, oriundos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), Fundo de Exportação e Royalties do Petróleo. Em 2015, esses repasses totalizaram R$ 16,8 milhões. Os dados são do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro, que monitora os repasses do Estado em cada município. Através do ICMS, o município recebeu R$ 15,7 mi-
lhões em 2016, 8% a mais que no ano anterior. Já pelo IPVA, foram mais de R$ 5,3 milhões, aumento de quase 12%. O governo repassa 50% do valor arrecadado pelo imposto aos municípios onde os veículos estão registrados. A frota do município é de aproximadamente 16 mil veículos tributáveis. Pelo Fundo de Exportação, o município recebe uma cota parte do ICMS sobre produtos industrializados de Estados exportadores. No último ano, a cidade arrecadou R$ 170 mil, enquanto que por meio dos Royalties do petróleo, o montante chegou a pouco mais de R$ 2,4 mil no ano. Até ontem , 3 1 , S anto Antônio da Platina já cons eguiu ar re c adar R$ 4,5 milhões somente com IPVA e ICMS. Os repasses são as maiores receitas anuais e
Repasses do IPVA e ICMS são as maiores receitas no município
trás mais fôlego financeiro para este período de crise.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a
arrecadação do IPVA deve ser aplicada no mínimo 15%
no setor da Saúde e 25% em Educação.
W.BRAZ
Cisnorpi será reestruturado para ampliar atendimento aos municípios
Guilherme Cury (E), em reunião com Paulo Leonar (C) Da Assessoria
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (Cisnorpi) define os últimos detalhes para colocar em prática uma ampla reestruturação no seu sistema. A medida vai resultar na ampliação dos serviços
“
Trabalhamos para resgatar a credibilidade junto à população e aos governantes, e agora vamos começar a colher os frutos, com mais repasses do governo do Estado e melhores convênios com os municípios”
oferecidos aos municípios conveniados. Na última segunda-feira (30) o diretor-excecutivo do Cisnor pi, Gui l her me Cury, esteve em Wenceslau Braz reunido com o prefeito local, Paulo Leonar (PDT), que exerce o cargo de secretário do consórcio, para definir os últimos detalhes. A princípio espera-se anunciar o novo formato
do Cisnorpi em fevereiro. Hoj e o cons órcio oferec e at e n d i m e nt o m é d i c o em 10 especialidades, mas este número vai aumentar significativamente com a reformulação. “Vamos conseguir dar todo o atendimento de até média complexidade no consórcio, tirando dos municípios a necessidade da realização de convênios com hospitais de grandes centros, deixando assim as viagens para cidades grandes apenas para casos de alta complexidade”, revela Paulo Leonar. “Será um grande avanço para a região. O Cisnorpi está lutando para se aprimorar e se estruturar, e essas medidas vão trazer uma nova realidade à saúde pública de todo o Norte Pioneiro”, continua o prefeito de Wenceslau Braz. Para Guilherme, essa nova realidade do consórcio reflete um trabalho de busca por credibilidade por parte da diretoria. “Infelizmente todos sabemos que o Cisnorpi enfrentou problemas graves no passado, mas tudo isso foi superado e hoje é uma nova realidade. Trabalhamos para resgatar a credibilidade junto à população e aos governantes, e agora vamos começar a colher os frutos, com mais repasses do governo do Estado e melhores convênios com os municípios”.
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