cmyb
Terça-feira
17 DE JANEIRO DE 2017
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
ANO XXII - N0 3277 R$ 1,00
www.tribunadovale.com.br
NORTE PIONEIRO
Municípios da região recebem R$ 11milhões de cota extra do ICMS Antônio de Picolli
Os 26 municípios que compõem a mesorregião da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) estão recebendo juntos R$ 11,8 milhões do governo estadual referente a uma cota extra do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O dinheiro se refere ao
PÁG. A4
IBAITI
Coletivo quase caiu em uma ribanceira à margem da rodovia BR-153
BR-153
Colisão entre carreta e micro-ônibus que transportava pacientes deixa seis feridos
Quatro passageiros de um micro-ônibus da Secretaria Municipal de Saúde de Jaboti ficaram feridos no início da tarde de ontem (16), em um grave acidente na BR-153, no trecho entre Santo Antônio da Platina e Jacarezinho. O coletivo se chocou com uma carreta no quilômetro 32 da rodovia, que segundo testemunhas teria invadido a pista contrária. A colisão aconteceu pouco depois das 13h30, em uma curva próximo ao viaduto do Ubá. A parte traseira da carreta atingiu a frente do ônibus, que saiu da pista e por muito pouco não caiu em uma ribanceira.
valor do imposto cujo pagamento foi postergado por empresas que investiram no Estado nos últimos anos. São companhias que aderiram a programa de incentivos para atração de investimentos e que, como benefício, passariam a pagar o imposto devido a partir de 1º janeiro de 2018.
Após três dias, trabalhador rural é encontrado vivo
Após três dias e meio de buscas terrestre e aquática que mobilizaram até um helicóptero do Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA) na divisa entre Ibaiti e Figueira, as equipes de resgate localizaram com vida na tarde desta segunda-feira (16) o trabalhador rural Benedito Trevisan, de 63 anos. A vítima foi localizada desorientada e bastante debilitada em meio a uma plantação de soja.
PÁG. A5
PÁG. A4
REGIÃO
Prefeitos de quatro municípios reagem contra estudo do Tribunal de Contas Antônio de Picolli
Jundiaí do Sul tem 3,4 mil habitantes e, de acordo com TCE, poderia se fundir a outro município
Interessados devem deixar o currículo em nossa portaria: Rua Artur Celestino da Silva, 600 Parque Pavão III. Ou entrar em contato: (43) 3534-8819 | 3534-8808 Email: lorena.sacco@br.yazaki.com
Os prefeitos de Conselheiro Mairinck, Jundiaí do Sul, Guapirama e Barra do Jacaré discordam do estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE), que avalia que a melhor forma dos municípios com população inferior a cinco mil habitantes de melhorar a prestação de serviços à população é se fundindo a outros de porte maior. Os quatro também rechaçam qualquer possibilidade de fusão com outras cidades.
PÁG. A3
REDE DE SAÚDE
Paraná terá mais R$ 402 milhões para ações e serviços de saúde
PÁG. A6
cyan magenta yellow black
A-2 Opinião
“
TRIBUNA DO VALE
Isso justifica boa parte das articulações que correm soltas nestes poucos dias que antecedem o pleito.” Editorial
“
Terça-feira, 17 de janeiro de 2017
Não houve nem sequer surpresa para quem presta a mínima atenção à caótica segurança pública nos últimos 20 anos.”
A RTIGO
E DITORIAL
Bene Barbosa
Alguém comprometido? A Câmara Federal elege no próximo dia 2 de fevereiro sua nova cúpula – presidente, vices e secretários. Desde sempre são cargos cobiçados por muitos deputados, não apenas pelas prerrogativas como a de definir a pauta da casa legislativa, mas também pela chance de ganhar poder político e de obter vantagens nem sempre republicanas. Além dos bilhões de orçamento que passam por eles, os cargos da Mesa Diretora oferecem infinitas possibilidades de barganhas corporativas, de troca de votos por generosas emendas e assim por diante. Isso justifica boa parte das articulações que correm soltas nestes poucos dias que antecedem o pleito. A eleição que ocorrerá no próximo mês assume uma importância especial quando se considera que o país ainda luta para escapar da mais aguda crise econômica da história recente. Além dos problemas deixados pela administração
Bene Barbosa
anterior, o governo Temer colhe suas próprias fragilidades, como a presença incômoda de ministros suspeitos e a condução nem sempre clara de temas tão sensíveis quanto as reformas previdenciária e trabalhista. O risco, para Temer, é o de tornar-se refém de um campo minado que ele mesmo ajudou a plantar – e, consequentemente, refém também da necessidade de manter maioria parlamentar a qualquer custo. Além do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), três outros deputados já manifestaram interesse em disputar a presidência da Casa. Um deles, André Figueiredo (PDT-CE), representa o campo oposicionista e joga suas esperanças nas decisões de apoio do PT e do PCdoB e eventuais rachas em outras bancadas. Os outros dois – Jovair Arantes, do PTB de Goiás, e Rogério Rosso, do PSD do Distrito Federal – mi-
C HARGE
litam no chamado “centrão”, grupo majoritário, fisiológico e numericamente capaz de paralisar o governo se não for “prestigiado” – mostrando o perigo que esse bloco pode representar se as reformas imprescindíveis para o país acabarem subordinadas a seus interesses fisiológicos. Embora, apesar de tudo, pareça o mais qualificado para ocupar a presidência da Câmara dentre os interessados, Maia não se declara oficialmente candidato. Ele exerce o posto desde que seu antecessor, Eduardo Cunha, teve o mandato cassado. O Regimento Interno da casa proíbe a reeleição para mandatos consecutivos, o que impediria Maia de concorrer, mas ele e seus aliados argumentam que o mandato atual é um “tampão”, o que pouparia Maia da vedação estipulada no regimento. A oposição já levou a questão ao Supremo Tribunal Federal, que ainda não se pronunciou.
O quadro de candidatos está praticamente posto, a não ser que o Judiciário derrube as pretensões de Maia, forçando seus aliados a mudar de planos. Diante deste cenário, é de se perguntar: há algum dentre eles à altura dos presentes desafios do país? Capaz de elevar o nível institucional republicano da Câmara Federal? De saber resistir com espírito público e sempre que necessário a eventuais imposições do Executivo? Capaz de colocar freio às práticas predominante paroquiais da maioria dos congressistas? Comprometido com as reformas de que o país precisa sem condicioná-las a pressões fisiológicas? Estariam todos a salvo de escândalos e delações premiadas? A situação é de desalento, sentimento que só não é maior que a esperança – sempre necessária, apesar dos pesares – de que a Câmara venha a refletir com mais precisão os anseios nacionais.
chargeonline.com.br
O massacre de todas as lógicas
Nas últimas rebeliões eclodidas em penitenciárias brasileiras que resultaram na execução de dezenas de detentos por outros detentos, a barbárie filmada e fotografada em celulares que não deveriam nem sequer estar lá foi postada pelos algozes nas redes sociais não só como um troféu de guerra vencida, mas também como aviso aos inimigos de outras facções. Não foram os primeiros massacres, com máxima certeza não serão os últimos. Não houve nem sequer surpresa para quem presta a mínima atenção à caótica segurança pública nos últimos 20 anos. Tão assustador quanto ver as cenas indescritíveis foi assistir, muitas vezes atônito, outras vezes proferindo palavras impublicáveis neste espaço, a certos especialistas, sociólogos, representantes dos chamados direitos humanos e governantes discorrendo outros massacres. O massacre da verdade, ao afirmarem que tal morticínio não poderia ser evitado. Ou ainda que a solução seria o esvaziamento das prisões em um país com 60 mil homicídios por ano, com mais de 50 mil estupros e milhares de assaltos e outros crimes. “Prendemos muito!”, gritaram aqueles que massacram a verdade em detrimento de uma ideologia perniciosa dos falsamente chamados de “excluídos sociais”. Exatamente os mesmos que nos trouxeram até aqui, os responsáveis por impingir em nossa sociedade o medo perante o crime que avança. São os mesmos, em uma lógica inumana, que estão muito mais preocupados com a segurança dos detentos que com a daqueles que diariamente são suas vítimas. Preocupação que se traduziu em uma das respostas governamentais mais rápidas que vimos até hoje: o sangue nem sequer havia secado pelos corredores da penitenciária de Manaus e o governo já anunciava que todas as famílias dos criminosos, mortos por outros criminosos em uma guerra pelo controle da penitenciária, seriam indenizadas. Uma celeridade e preocupação que nunca vi de governo nenhum, por exemplo, quando o morto é o agente penitenciário ou o policial que sozinho vigia os muros que o próprio Estado finge serem capazes de conter os criminosos. Aplaudir o massacre é também um erro crasso. Oras, como comemorar que o Estado não controla nem sequer os bandidos presos e cobrar desse mesmo Estado o controle dos crimes nas ruas? Ilógico! Erra também aquele que acha que nessas penitenciárias ou centros provisórios de detenção todos são perigosíssimos criminosos. Por lá também habitam o pai que deve pensão alimentícia; o cidadão que, para se proteger, matou um criminoso, mas que ainda deverá comprovar legítima defesa; lá estará o sitiante de 70 anos preso por posse ilegal de arma por ter guardado aquele velho Mauser do pai dele; aquele colecionador que tem tudo legalizado, menos aquela Luger 9mm que era do avô e ficou sem documentação. O buraco é um só, para todos eles, na maioria dos presídios do Brasil. Não comemorar os massacres e as respostas ilógicas é absolutamente diferente de chorar a morte de criminosos em uma guerra de facções como poucos choram, por exemplo, a morte só neste ano de seis policiais no Rio de Janeiro, de incontáveis pais, mães, irmãos, amigos. Novos e velhos, homens e mulheres, gays e héteros, negros e brancos, vítimas do massacre da lógica no combate real ao crime. Enquanto insistirmos na falsa lógica de que cadeia não resolve, desarmamento protege o cidadão e criminalidade é fruto da desigualdade social, continuaremos empilhando corpos. Bene Barbosa é presidente do Movimento Viva Brasil e coautor do livro Mentiram Para Mim Sobre o Desarmamento.
A RTIGO *Luiz Carlos Borges da Silveira
Os brancos, os nulos e as abstenções O resultado das últimas eleições apresentou um aspecto que foi muito comentado ainda no calor da apuração final, porém não analisado nem com a precisão e a profundidade requeridas. Refiro-me ao elevado, surpreendente e preocupante número de votos em branco, anulados e de abstenções nas eleições municipais do ano passado. Só como exemplo: segundo dados finais e oficiais da Justiça Eleitoral, no primeiro turno a soma de brancos, nulos e abstenções superou o número de votos do candidato primeiro colocado em nove Capitais. No segundo turno a situação se repetiu em três Capitais, grandes colégios
eleitorais: Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre tiveram mais votos inválidos que o candidato primeiro colocado. Isso se repetiu na maioria dos municípios, havendo casos em que vereadores se elegeram com baixíssimo número de votos, o que quer dizer que não adianta repudiar pela omissão, alguém será eleito. O interessante, e negativo, foi a forma de como tais números foram encarados e, de certa forma, justificados. O presidente Temer declarou que era um alerta aos políticos. Correto, mas isso qualquer pessoa deduz, cabe analisar o porquê do alerta. Os políticos e lideranças da
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Mário Marcondes Marques, 38, Vila Claro - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
situação debitaram a avalanche de repulsa retratada pelas urnas aos malfeitos do governo anterior, associando o fato à corrupção. Já as lideranças da oposição, que representam o governo passado, sublinharam que os brancos, os nulos e as ausências eram a posição dos eleitores contra o processo de impeachment de Dilma Rousseff, que chamam de ‘golpe’, e à posse de Temer, que qualificam de usurpação. Os dois posicionamentos são facciosos, parciais e remetem apenas ao desejo de uma justificativa perante os eleitores em particular e à população
em geral. Ambos os lados contribuíram – e continuam contribuindo – para o descrédito da classe política que afeta, infelizmente, a política que em origem e princípio é sadia, positiva e honesta, sendo os maus políticos que deturpam essa essência. A política é o grande instrumento para a boa e correta administração dos governos e da sociedade. Portanto, acusações ou recriminações mútuas por parte de quem mutuamente contribui para denegrir a política nada acrescentam, a não ser acentuar o descrédito. O momento é de falar aberta e sinceramente com a sociedade, para que em 2018 a resposta negativa não
Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
Impressão e Fotolito: Editora Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114
venha a se repetir. A classe política tem obrigação de convencer a população, em particular o eleitorado, que política é ciência indispensável. A sociedade tem obrigação cívica de participar, de atuar, de discutir e votar. Antes se usava a alegação de que no período militar havia tolhimento tanto em participação e discussão como de oportunidade do voto. Agora, que a liberdade é assegurada, os eleitores jogam as conquistas no cesto de lixo. Se a situação e o panorama não são bons com a plenitude democrática, pior serão se as oportunidades de mudança forem desprezadas.
Os eleitores devem ser conscientizados de que vot ar em branco, anular o voto ou desprezar as urnas é omissão e irresponsabilidade. C ab e aos líderes políticos e aos formadores de opinião transmitir essa mensagem, emb ora para isso devam reconquistar o respeito e a credibilidade. E, por fim, cabe aos cidadãos em geral, tão enfáticos em protestos, passeatas e manifestações, ter o entendimento de que não adianta ir para as ruas e não comparecer à seção eleitoral. A mudança se faz através da prática política e do voto, símbolo maior da democracia.
Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz
Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
Cidades A-3
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 17 de janeiro de 2017
Prefeitos de quatro municípios reagem contra estudo do Tribunal de Contas
REGIÃOTCE-PR conclui que cidades com menos de cinco mil habitantes são dependentes da União e do Estado Antônio de Picolli
Jundiaí do Sul tem 3,4 mil habitantes de acordo com o IBGE Da Redação
Os prefeitos de Conselheiro Mairinck, Jundiaí do Sul, Guapirama e Barra do Jacaré discordam do estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE), que avalia que a melhor forma dos municípios com população inferior a cinco mil habitantes de melhorar a prestação de serviços à população é se fundindo a outros de porte maior. O prefeito eleito nas eleições de outubro de 2016, de Barra do Jacaré, Adalberto de Freitas Aguiar (PR), o Berano, disse que apenas a sugestão da fusão já é uma falta de respeito com a população desses municípios e com os prefeitos e vereadores eleitos, que lutaram para conquistar essa posição.
“Não quero ofender ninguém do Tribunal de Contas nem os municípios vizinhos dos quais poderíamos nos fundir, mas temos nossos direitos de cidadãos, de termos uma cidade e de lutarmos para trazer melhorias a ela. O Paraná é um estado dinâmico e uma medida dessa natureza seria um retrocesso. Tirar a autonomia de um município é tirar o direito à cidadania da população”, disse salientando ainda, que embora a fusão seja apenas o resultado de um estudo, ela serve para testar a aceitação popular. “Eles lançam uma ideia para ver a reação do povo, mas posso garantir que não é boa. Não vamos passar de uma hora para outra sendo distrito de outra cidade, com todo respeito a Andirá e Santo
Antônio de Picolli
Com pouco menos de três mil habitantes, Barra do Jacaré é uma das cidades que deveriam se fundir
Antônio da Platina, que são nossas vizinhas de porte maior. Queremos continuar tomando nossas decisões e trabalhando para nossa própria melhoria”, concluiu. Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Barra Jacaré possui 2.625 habitantes. O prefeito reeleito de Guapirama, Pedro de OIiveira disse que infelizmente, o estudo do TCE-PR observou apenas os números e não a qualidade dos serviços oferecidos. “Cinco mil habitantes não pode ser critério para nada. Não estão levando em consideração a qualidade de vida dos moradores por conta dos serviços oferecidos nas pequenas cidades. Acredito que nesse caso, está havendo uma leitura errônea
S.A.PLATINA
do estudo”, comentou. Pelas estimativas do IBGE de 2016, Guapirama tem 3.942 habitantes. O prefeito eleito de Jundiaí do Sul, Eclair Rauen (DEM), acredita que a avaliação do estudo do TCE está equivocada. “Não é tão simples assim. Eles fazem um estudo e dizem que as cidades pequenasnão se sustentam e que são dependentes de verbas da União e do Estado, mas não são elas que causaram esse enorme rombo na economia do País. Será que se nos fundirmos a outras vamos equilibrar as finanças do País? Como isso será feito? Onde será economizado? Municípios pequenos não podem pagar a conta do rombo que fizeram no Brasil. Temos uma história, temos
moradores nascidos e criados nessas cidades, que se orgulham delas”, desabafou. Jundiaí do Sul tem 3.443 habitantes de acordo com o IBGE. Conselheiro Mairinck Já o prefeito de Conselheiro Mairinck (3.636 habitantes), Alex Sandro Pereira Costa Domingues (DEM), e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, João Carlos Machado de Andrade chegaram a emitir uma nota de repúdio sobre o assunto. Segundo o texto, a análise do TCE-PR foi efetuada sem dar oportunidade à manifestação institucional dos municípios citados. Domingues e Machado reclamam que a notícia causou estranheza em empreendedores que estavam interessados em se instalar
ou expandir seus negócios na cidade. “(Esses empreendedores) ... estão solicitando esclarecimentos sobre a notícia, com isso, repercutindo negativamente não só em nível regional, como também nos âmbitos estadual e nacional”, diz um trecho da nota. Conforme o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores justificam que, em avaliação divulgada pelo Instituto Datafolha, em 2016, a cidade aparece liderando o ranking de eficiência no Norte Pioneiro, em 4º dos 399 municípios do Paraná e 81º dos mais de cinco mil do País, atingindo índices superiores à média nacional nas áreas de educação (0,614), saneamento básico (0,707), saúde (0,555) e no aproveitamento da receita total com o percentual de (0,036).
INPC
Prefeitura contrata 23 agentes Governo oficializa reajuste de 6,58% da saúde para combate à dengue para aposentadorias acima do mínimo Antônio de Picolli
Saúde passa a ter 31 agentes na próxima semana atuando em 45 bairros de Santo Antônio da Platina Dayse Miranda
A prefeitura de Santo Antônio da Platina contratou na semana passada 23 agentes de saúde que foram classificados no concurso público municipal realizado em outubro de 2016. O objetivo é intensificar a fiscalização no combate ao mosquito Aedes Aegypti, já que ele se prolifera com maior intensidade durante a estação mais quente do ano. Pancadas de chuva e calor intenso são um prato cheio para a proliferação do mosquito – transmissor da dengue, zika vírus e febre chikungunya. De acordo com a diretora de Saúde Gislaine Galvão Inácio dos Santos, a contratação dos agentes não é temporária, serão servidores efetivos da prefeitura e até sexta-feira, 20, passam por um treinamento pela 19ª Regional de Saúde de Jacarezinho. Com isso, a prefeitura passa a ter 31 pessoas atuando neste setor que vão desenvolver ações durante o verão em um trabalho continuado de visitas nos imó-
veis platinenses. Entre o dia 1º e 16 de janeiro o Departamento de Vigilância e Epidemiologia registrou seis notificações neste período, mas nenhum caso confirmado. As notificações foram realizadas nos bairros Vila Ribeiro, Jardim Santo André, Colina Verde e Eunice Eleutério. Nesta semana, os agentes atuam no serviço de “bloqueio” destas áreas, para intensificar as fiscalizações, evitando que novos casos sejam notificados. A partir da próxima semana os agentes passam a atuar nos 45 bairros da zona urbana. O último Levantamento de índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) apontou o município com 1,8%. O LIRAa é um cálculo que compara o número de imóveis visitados pelos agentes da saúde com a quantidade do foco de larvas do mosquito encontradas nestas visitas. O resultado abaixo de 1% é considerado fora de perigo (menos de uma casa infestada para cada 100 pesquisadas). De 1% a 3,9% é estado de alerta (de uma a três infestadas
para a cada 100 pesquisadas). Acima de 4% há risco de surto e demanda ações emergenciais (quatro ou mais casas infestadas para a cada 100 visitadas). A diretora de Saúde ainda alerta a população para reforçar os cuidados neste período do ano. Ela recomenda usar terra em pratinhos usados nas plantas e lavá-los duas vezes por semana com bucha e sabão; Guardar pneus em lugares cobertos; Desobstruir as calhas, visando o não entupimento das mesmas; Limpar os ralos de água pluvial; Tampar os recipientes utilizados para armazenamento de água; Lavar os baldes duas vezes na semana e quando for trocar a água; Fechar qualquer espaço existente nas lavanderias usadas como tanque; Retirar entulhos desde brinquedos abandonados no quintal até capacetes de motos descartados de maneira irresponsável. Toda pessoa que apresentar sintomas como febre, dor de cabeça e dor no corpo deve procurar uma Unidade Básica de Saúde.
Da Agência Brasil
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 6,58% este ano. O índice foi oficializado em portaria do Ministério da Fazenda publicada ontem (16) no Diário Oficial da União. O reajuste usa como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado na última quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em função do INPC, a correção desses benefícios ficará acima do reajuste do salário
mínimo. Desde 1° de janeiro de 2017, o mínimo é R$ 937, 6,48% maior que o anterior, de R$ 880. No ano passado, o reajuste dos benefícios do INSS ficou em 11,28%, enquanto o reajuste do salário mínimo foi 11,68%, de R$ 788 para R$ 880. A portaria também traz o novo teto previdenciário, que passou de R$ 5.189,82, em 2016, para R$ 5.531,31, este ano. Pente-fino em benefícios Também nesta segunda-feira, a Fazenda publicou portaria regulamentando a revisão dos benefícios por incapacidade do INSS mantidos há mais de dois anos. A convocação não inclui os aposentados por invalidez a partir de 60 anos
de idade que não tenham retornado à atividade. Os peritos médicos poderão aderir prévia e formalmente à realização das perícias. Quem participar, terá direito a bônus especial de desempenho institucional por perícia efetivamente realizada. A portaria oficializa o que já estava previsto na Medida Provisória (MP) 767, publicada no início da semana passada. A MP 767 substitui a MP 739, que também determinava revisão dos benefícios mas perdeu a validade no ano passado, antes de ser votada no Congresso Nacional. A MP anterior, no entanto, não previa a exclusão dos aposentados com 60 anos ou mais das perícias.
A-4 Geral
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 17 de janeiro de 2017
Governo repassa mais de R$ 11mi de cota extra do ICMS para região
Divulgação Facebook
MUNICÍPIOSMontante referese ao valor do imposto cujo pagamento foi postergado por empresas que investiram no Estado nos últimos anos Da Redação com Agência Estadual
Os 26 municípios que compõem a mesorregião da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) estão recebendo juntos R$ 11,8 milhões do governo estadual referente a uma cota extra do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O dinheiro se refere ao valor do imposto cujo pagamento foi postergado por empresas que investiram no Estado nos últimos anos. São companhias que aderiram a programa de incentivos para atração de investimentos e que, como benefício, passariam a pagar o imposto devido a partir de 1º janeiro de 2018. Os cheques simbólicos foram entregues ontem, 16, no Palácio Iguaçu, aos prefeitos que compareceram à cerimônia. No total foram liberados R$ 430 milhões a todos os 399 municípios paranaenses. “Essa é uma demonstração inequívoca de uma gestão responsável, que fez o ajuste
fiscal”, afirmou o governador Beto Richa durante a solenidade. “O nosso apoio aos municípios tem sido sistemático, graças ao bom planejamento, à organização das contas. Esses recursos vão auxiliar os municípios em um momento de crise, com manutenção dos empregos, de obras e de serviços. Tivemos o tempo de semear, plantar e agora estamos no tempo da colheita. Deixei minha popularidade de lado para fazer o ajuste fiscal e agora o Brasil inteiro reconhece o trabalho que tem sido feito aqui”, disse Richa. O governador lembrou que, somados, os R$ 430 milhões da cota extra, os repasses semanais de ICMS e mais as transferências do IPVA vão possibilitar que os municípios recebam até o fim de janeiro R$ 1,68 bilhão em transferências. As maiores fatias do bolo de recursos vão ficar com Jacarezinho, que recebeu R$ 1,2 milhão e Santo Antônio da Platina, com R$ 1 milhão.
Repasses ajudam municípios a contornar crise econômica Os repasses do governo estadual estão ajudando os municípios a contornar a crise econômica, que tem afetado a arrecadação e comprometido os repasses da União por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 2016, o Governo do Paraná repassou aos municípios R$ 8,1 bilhões a título de transferências de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O valor representa um acréscimo de R$
321 milhões na comparação com o que foi recebido pelos municípios paranaenses em 2015. Só em ICMS, os repasses do governo estadual aos municípios do Paraná somaram R$ 6,490 bilhões no ano passado, ante R$ 6,284 bilhões transferidos no exercício anterior, uma diferença a mais de R$ 206 milhões. No caso do IPVA, as transferências passaram de R$ 1,498 bilhão em 2015 para R$ 1,613 bilhão em 2016 – o acréscimo de um ano para o outro foi de R$ 115 milhões.
O prefeito de Abatiá, Garcia Júnior mostra cheque de R$ 219,6 mil recebido do governador Beto Richa
O reforço de caixa também beneficia sobremaneira os pequenos municípios como por exemplo Abatiá que recebeu R$ 217 mil. O cheque foi entregue ao prefeito Nelson Garcia Júnior. Cota extra De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, as empresas que possuem incentivo fiscal no estado foram consultadas, em setembro do ano passado, para saber se tinham interesse em trazer os impostos devidos a valor presente e efetuar o pagamento. Ao todo, 72 empresas receberam a carta convite. Dessas, oito aderiram ao pagamento em 2017, com direito a desconto sobre o valor devido de ICMS atualizado. Juntas, as oito empresas pagaram R$ 1,72 bilhão em impostos e os municípios estão recebendo uma cota extra de 25% desse valor. O dinheiro estará disponível no caixa dos municípios nesta terça-feira (17). “Ganha todo mundo, porque as empresas têm a opor-
tunidade de pagar o ICMS que já devem, o Estado obtém recursos para fazer investimentos e ajuda os municípios a enfrentar o momento de crise em que vive o país”, disse Mauro Ricardo. Entre os municípios com os maiores repasses estão Curitiba, que vai receber R$ 49,96 milhões, Araucária (R$ 28,63 milhões), São José dos Pinhais (R$ 22,06 milhões), Londrina (R$ 11,76 milhões), Maringá (R$ 10,12 milhões) e Ponta Grossa (R$ 9,74 milhões). O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, elogiou a decisão de antecipar o ICMS das indústrias. “O povo vive nas cidades e é nas cidades que o dinheiro dos impostos tem que chegar, em áreas como saúde segurança e educação. O Paraná fez a lição de casa, fez o ajuste fiscal e agora consegue compartilhar os frutos para todas as cidades do Estado”, disse O prefeito de Assis Chateubriand, Marcel Micheletto, que representou a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) no evento, disse que
o Paraná é exemplo em gestão pública no País. “É uma ajuda muito importante nesse momento de crise econômica, tanto para os novos prefeitos iniciarem sua caminhada como para os prefeitos reeleitos, que já vêm sentindo a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, da União”, disse. Humano e justo Beto Richa lembrou que, graças ao ajuste fiscal, as prefeituras aumentaram em 20% a arrecadação de impostos. “Por conta do ajuste, o Paraná tem hoje uma condição diferenciada dos demais Estados. Estamos investindo em infraestrutura, com mais de 500 quilômetros de duplicação de rodovias realizadas ou em execução, ampliamos recursos para segurança, educação e somos referência em várias áreas”, afirmou. Ele citou o Porto de Paranaguá, que é considerado o mais eficiente do País. “Além disso, temos a Copel foi eleita a melhor distribuidora da América Latina, e a Sanepar a melhor empresa de saneamento do
País. Estamos trabalhando para um Estado mais humano, fraterno, solidário e socialmente mais justo” disse Richa. Securitização De acordo com Mauro Ricardo Costa, os valores devidos de ICMS por empresas que possuem incentivos fiscais e que não aderiram ao recolhimento agora serão utilizados no futuro em uma operação de securitização de recebíveis que está sendo estruturada. A intenção, ao colocar essa carteira no mercado, é obter recursos para serem aplicados em investimentos. Investimento Não é a primeira vez que as empresas com incentivos fiscais do Governo do Paraná realizam antecipação do pagamento de ICMS com parcelas a vencer. O mesmo já ocorreu nos anos de 2013 e 2014, com o objetivo de recompor o caixa do governo. Desta vez, a intenção é realizar investimentos no Estado e ajudar os prefeitos a colocar as contas em dia e prestar bons serviços à população paranaense.
IBAITI
Após três dias e meio de buscas, trabalhador rural é encontrado vivo
WhatsApp/Imprensa Norte Pioneiro
Luiz Guilherme Bannwart
Após três dias e meio de buscas terrestre e aquática que mobilizaram até um helicóptero do Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA) na divisa entre Ibaiti e Figueira, as equipes de resgate localizaram com vida na tarde desta segunda-feira (16) o trabalhador rural Benedito Trevisan, de 63 anos. A vítima foi localizada desorientada e bastante debilitada em meio a uma plantação de soja. Conforme apurou a reportagem, Trevisan deixou sua casa no bairro rural Carvãozinho por volta das 10 horas da manhã de sexta-feira (13) dizendo à família que iria pescar no Rio do Peixe. No entanto, o trabalhador rural não retornou,e, ao anoitecer os parentes comunicaram o Corpo de Bombeiros. As buscas tiveram início ainda na noite de sexta-feira,
mas foram interrompidas por falta de condições climáticas. Na manhã de sábado, com apoio da corporação de Santo Antônio da Platina os bombeiros retomaram os trabalhos que se perduraram até o anoitecer, porém sem sucesso. A operação então foi novamente suspensa e retomada nas primeiras horas do domingo. As equipes realizaram buscas por terra e água, mas a vítima não foi localizada. Na manhã desta segunda-feira, o helicóptero da Polícia Militar participou das buscas e sobrevoou até o início da tardetoda a área m ap e a d a p el a s e qu ip e s , mas sem qualquer sinal da vítima,a equipe de resgate aéreo retornou à base em Londrina. Quase no fim da tarde, otrabalhador rural foi encontrado com vida pelas equipes de resgate em uma plantação de soja localizada entre os
Helicóptero da Polícia Militar participou das buscas ao trabalhador rural na manhã desta segunda-feira
bairros Carvãozinho e Amora Preta. Ele estava seminu, deso-
rientado e bastante desnutrido. Trevisan recebeu os pri-
meiros socorros no local e foi encaminhado ao Hospital de
Ibaiti, onde será avaliado por uma equipe médica.
Cidades A-5
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 17 de janeiro de 2017
Colisão entre carreta e micro-ônibus que transportava pacientes deixa seis feridos
BR-153Coletivo de Jaboti foi atingido por carreta que teria invadido pista contrária
Ônibus saiu da pista e caiu em um barranco na margem da BR-153 Luiz Guilherme Bannwart
Quatro passageiros de um ônibus da Secretaria Municipal de Saúde de Jaboti ficaram feridos no início da tarde de ontem (16), em um grave acidente na BR-153, no trecho entre Santo Antônio da Platina e Jacarezinho. O coletivo se chocou com uma
carreta no quilômetro 32 da rodovia, que segundo testemunhas teria invadido a pista contrária. A colisão aconteceu pouco depois das 13h30, em uma curva próximo ao viaduto do Ubá. A parte traseira da carreta atingiu a frente do ônibus, que saiu da pista e por muito pouco não caiu em
Vítimas foram socorridas pelo Samu e CB e enviadas à Santa Casa de Jacarezinho
uma ribanceira. Equipes de socorrista da Econorte, do Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina e Jacarezinho trabalharam no resgate das vítimas. Segundo as equipes, sete pessoas viajavam no ônibus, mas apenas quatro foram encaminhadas ao Pronto-Socorro da Santa Casa de
SANEPAR
Misericórdia de Jacarezinho. As outras três vítimas receberam atendimento médico e foram liberadas no local do acidente. De acordo com os socorristas da Econorte, as vítimas encaminhadas para a casa de saúde foram identificadas como Aguinaldo Bueno, 39, Marcílio dos Santos, 75,
Wellington Ribeiro Brasil, 19, e Laura dos Santos Batista, de 62 anos. Todas, no entanto, estão conscientes e não correm risco de morte. O motorista da carreta, Cláudio do Nascimento Lima, de 46 anos, evitou comentar o acidente com a reportagem. Entretanto, às equipes da Econorte que atenderam
a ocorrência o caminhoneiro disse ter perdido o controle do veículo em consequência de uma ‘pancada’ de chuva. Ele não se feriu. A Polícia Rodoviária Federal sinalizou o trecho para evitar novos acidentes até a remoção dos veículos. A rodovia não precisou ser interditada.
CRAS
Boa parte do afastamento de leituristas Últimos dias para crianças é causada por ataque de cães realizar pesagem do Bolsa Família Antônio de Picolli
Cachorros costumam atacar leituristas da Sanepar, da Copel e carteiros Da Assessoria
Os ataques de cães representam hoje grande parte dos casos de afastamentos do trabalho na Sanepar. O problema atinge diretamente os leituristas, que percorrem todos os dias quilômetros a pé para fazer a leitura das contas de água. Uma recomendação importante é que o morador fique atento à data da leitura e, neste dia, prenda o cachorro para evitar acidentes. Na região de Pato Branco, 70% dos afastamentos por acidente de trabalho foram provocados por ataque de cães no ano de 2016. Em todo o Estado, nos últimos quatro anos, a empresa registrou 439 casos, que somaram 1.254 dias de afastamento para tratamento de saúde. O caso mais grave que aconteceu na região Sudoeste foi em 2010, quando o empregado Juliano Morello Vieira fazia seu trabalho na cidade de Palmas, próximo ao Bairro Aeroporto. Ele conta que já havia concluído a leitura e iria entregar a conta de água
ao cliente quando um cão da raça rottweiler pulou o cercado onde estava dentro do terreno e o atacou. Juliano foi levado diretamente ao pronto-socorro onde 12 pontos foram necessários para fechar o ferimento, que o deixou mais de dois meses afastado do trabalho. “Para que fosse sanado o problema os clientes deveriam ter consciência de que o ataque de cães é uma ameaça durante a execução do nosso trabalho”, ressalta Juliano. Ele diz que já cansou de ouvir dos moradores que “o cão não morde”, “é do vizinho”, “apareceu aqui e ficou”. Juliano lembra que uma atitude simples dos clientes pode evitar esse tipo de ataque: é só prender o animal no dia da leitura para evitar acidentes. A informação sobre a data da próxima leitura consta na fatura entregue pela Sanepar todo o mês. Outras recomendações são para que as pessoas coloquem trancas nos portões, façam muros altos, instalem grades que não permitam que a cabeça do cachorro passe, coloquem também hidrômetros
e caixas de correio em locais de fácil acesso. Iniciativas Alguns municípios, como Curitiba e Campo Mourão, estão criando legislação específica para prevenir esse problema. Em Curitiba já existe uma lei, promulgada no ano passado, que institui o Dia Municipal de Prevenção à Mordedura Canina. A Câmara de Campo Mourão aprovou em maio o projeto de lei que também cria o Dia Municipal de Prevenção à Mordedura Canina. Os municípios buscam, com essas iniciativas, colocar esse assunto em debate e conscientizar a população sobre o problema que não afeta só os trabalhadores da Sanepar, mas também os de outras empresas como Copel e Correios. Cães de rua Em Pato Branco, para minimizar o problema com os cães de rua, que também protagonizam acidentes com os trabalhadores, têm sido feitas ações por meio do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), que conta com um representante da Sanepar.
Divulgação
Prazo para pesagem encerra na próxima sexta-feira, 19 Dayse Miranda
Os beneficiários do Programa Bolsa Família de Santo Antônio da Platina devem comparecer à Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de casa para o acompanhamento de saúde (pesagem e medição). O procedimento é um dos pré-requisitos para que a família receba o benefício. O prazo vai até a próxima sexta-feira, 20. De acordo com a diretora Municipal de Saúde Gislaine Galvão Inácio dos Santos crianças de até 7 anos de idade e mulheres de 14 a 44 anos precisam ir ao posto, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, para fazer o procedimento.
Dos 1.346 beneficiários, 980 já compareceram para pesagem, ou seja, 366 ainda não realizaram o procedimento exigido para não ter o benefício bloqueado. A meta do município é de 85% e até ontem, 16, estava com 70% cumprida. Gislaine aponta a importância da pesagem e ressalta que são apenas duas vezes ao ano que o procedimento é exigido. “Somente na Vila Ribeiro temos 600 famílias beneficiárias do programa, é praticamente metade do volume total, mas ainda faltam cerca de 200. Já fizemos várias campanhas alertando sobre os prazos e mais uma vez reforçamos que o último dia é na sexta-feira”.
Além disso, Gislaine reforça mais atenção aos beneficiários na hora de mudar de endereço ou em caso do desligamento do programa. “Quem for alterar o endereço do cadastro ou desistir de ser beneficiário do programa deve comparecer no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atualizar o cadastro ou ser excluído do programa. Muita gente não da baixa no cadastro e isso prejudica o nosso sistema”. Para realizar o acompanhamento, é necessário apresentar os cartões de vacinação e do programa Bolsa Família. Caso a beneficiária for gestante, é necessário levar também o cartão de pré-natal.
A-6 Geral
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 17 de janeiro de 2017
Paraná terá mais R$ 402 milhões para ações e serviços de saúde REDEAnúncio foi feito ontem (16) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante encontro com o governador Beto Richa Da Agência Estadual
A Rede Pública de Saúde do Paraná contará com mais R$ 402 milhões em investimentos e recursos de custeio no ano de 2017. O anúncio foi feito ontem (16) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante encontro com o governador Beto Richa em solenidade no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. Também foram entregues 23 ambulâncias para renovar a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em 18 municípios. O aporte extra do Ministério vem de uma série de emendas parlamentares e novos credenciamentos junto ao Sistema Único de Saúde
(SUS). Ao todo, 671 serviços/ leitos passam a integrar a rede e estão aptos a receber recursos do SUS. “Isso mostra que vivemos um novo momento, em que o Paraná não é mais discriminado pelo governo federal. O que está sendo feito aqui repara uma injustiça histórica com o nosso Estado”, disse o governador. Grande parte das unidades habilitadas já estava em funcionamento, sem a contrapartida federal. “Estávamos bancando a manutenção destes serviços para que a população não fosse penalizada. Diversos leitos de UTI só estavam abertos porque colocávamos recursos próprios de custeio nos
Veja para onde vão as novas ambulâncias do Samu Apucarana (1)
Londrina (2)
Assaí (1)
Medianeira (1)
Cascavel (1)
Pontal do Paraná (1)
Coronel Vivida (1)
Santo Antônio da Platina (1)
Curitiba (5)
São Jerônimo da Serra (1)
Ibaiti (1)
São José dos Pinhais (1)
Ibiporã (1)
São Miguel do Iguaçu (1)
Jacarezinho (1)
Siqueira Campos (1) Uraí (1)
Beto Richa: “O que está sendo feito aqui repara uma injustiça histórica com o nosso Estado”
hospitais”, ressaltou Beto Richa. O governador lembrou ainda que a situação da saúde pública no país é preocupante, muito por conta da inversão de valores que ocorreu nos últimos anos. “Para se ter ideia, há 15 anos a União era responsável por mais de 50% do financiamento da saúde. Hoje são Estado e municípios que arcam com a maior parte das despesas do setor”, afirmou. Em seu discurso, o ministro Ricardo Barros admitiu que atualmente há um subfinanciamento da saúde, mas que a perspectiva é que o governo federal amplie os investimentos na área e avance
no equilíbrio das contas. “Em 200 dias à frente do Ministério, conseguimos fazer uma economia de R$ 1,9 bilhão. Tudo isso fruto de um trabalho que prioriza a eficiência na gestão. Recursos que hoje voltam à população na forma dessas habilitações, que beneficiam todo o país”, explicou. Dos R$ 402,7 milhões liberados para o Paraná, R$ 138,2 milhões serão aplicados em serviços como leitos de UTI e SAMU, além de unidades hospitalares e de assistência especializada. Para incrementar o repasse, ainda foram liberados R$ 264,5 milhões referentes a emendas parlamentares. Também foram contempla-
RESISTÊNCIA
Adapar alerta produtores sobre combate à ferrugem asiática Da Agência Estadual
A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) alerta que o combate à ferrugem asiática, que ataca as lavouras da soja, requer muita atenção por parte do produtor e dos profissionais da agronomia. A doença pode dizimar a cultura da soja no Paraná e no Brasil em pouco tempo se os produtores não adotarem boas práticas de produção e fungicidas eficientes, que controlem os fungos causadores da doença, disse o diretor de Defesa Agropecuária da Adapar, Adriano Riesemberg. Isso porque, segundo ele, os fungos estão cada vez mais resistentes aos princípios ativos dos agrotóxicos que vêm sendo usados repetidas vezes ao longo dos anos. Em maio do ano passado houve uma tentativa de suspender a autorização para uso das marcas comerciais de fungicidas que foram reprovadas após resultados de ensaios para avaliação da eficiência no controle da doença, conduzidos pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Com base nessa conclusão técnica, a Adapar suspendeu a autorização de uso de 67 fungicidas no mercado paranaense devido à existência de outras tantas marcas de fungicidas registradas e cadastradas no estado, com eficiência
das 11 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em 11 municípios, com custeio anual na ordem de R$ 19,7 milhões. De acordo com o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, as habilitações e credenciamentos formalizados pelo governo federal têm impacto direto no orçamento do Estado. “Agora a União passa a assumir o custeio desses serviços. Isso permite que possamos redirecionar os investimentos, avançando no sentido de levar atendimento público de qualidade para mais perto dos paranaenses”, afirmou. Caputo Neto fez questão de destacar também o diálo-
Ferrugem asiática pode dizimar a cultura da soja no Paraná e no Brasil
ção no mercado. No entanto, o Ministério da Agricultura ainda mantém no mercado quatro fungicidas que haviam sido suspensos pela Adapar. Esses quatro fungicidas representaram aproximadamente um terço de todo o volume de fungicidas utilizado para o controle da ferrugem da soja nas últimas duas safras paranaenses. Segundo a Adapar, no Paraná o volume total de fungicidas utilizado para o controle da ferrugem da soja nas safras 2014/15 e 2015/16 foi de aproximadamente 6,4 milhões de litros. Destes, 2,2 milhões de litros (34%) são de marcas comerciais suspensas pela Adapar. A suspensão do Mapa retira do mercado um volume de apenas 197 mil litros, que corresponde a 9% dos agrotóxicos de baixo controle da doença. Reavaliação
Segundo o diretor da Adapar, o trabalho desenvolvido pelo Ministério precisa ter continuidade e ratifica a necessidade do Poder Público estabelecer uma rotina de reavaliações da eficiência agronômica dos agrotóxicos registrados no Brasil, e que se reconheça a competência legal dos estados para retirarem do mercado os agrotóxicos de baixa eficiência. Riesemberg recomenda aos profissionais que prescrevem receitas, que pesquisem sobre a eficiência agronômica dos produtos antes de recomendá-los aos agricultores. “Com a utilização de fungicidas que efetivamente controlam as pragas, cria-se uma das condições para que haja redução do volume de aplicação de agrotóxicos, com os desejáveis benefícios financeiros (para os agricultores), para o meio ambiente e para a saúde humana”.
go do Estado com a bancada paranaense de deputados federais. De maneira inédita, uma emenda de bancada foi direcionada integralmente para a área da Saúde. “São R$ 43 milhões que vão ampliar a oferta de consultas, exames, internações, cirurgias e tratamento especializado em 19 hospitais estratégicos do Paraná. Em respeito a esta atitude, vamos aplicar outros R$ 43 milhões para fortalecer demais setores prioritários”, explicou o secretário. O encontro desta segunda-feira contou com a presença de dezenas de prefeitos, secretários municipais, diretores de hospitais e gestores de saúde.
REGISTRO CIVIL
Enzo entra na lista dos nomes mais registrados no PR Da Assessoria
adequada para o controle da doença. Houve reação por parte das empresas fabricantes, que recorreram ao Judiciário alegando a falta de competência para os órgãos estaduais fazerem essa intervenção. A ação foi impetrada pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg). O sindicato entrou com mandado de segurança coletivo, concedido em caráter liminar, pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. Paralelamente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) iniciou um processo de reavaliação de eficiência dos fungicidas registrados para controle da ferrugem asiática e publicou, no final do ano passado, a suspensão do registro de 63 marcas comerciais, a maioria já com inexpressiva participa-
AEN
Em 2016, a dupla Maria e João, famosa por serem nomes bíblicos e de personagens infantis, está novamente na preferência dos pais e mães paranaenses, conforme aponta levantamento da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR). Ao todo, 7.853 crianças foram registradas no estado com o nome feminino e 5.109 com o nome masculino no ano passado, mesmas posições ocupadas no ranking do ano anterior. Assim como em 2015, a lista de 2016 segue com os nomes Davi, Ana, Arthur, Miguel e Pedro com 4.459, 4.304, 4.075, 3.673 e 3.013 registros respectivamente. A novidade no ranking ficou por conta do nome Enzo, que entrou pela primeira vez na lista dos 10 nomes mais registrados no estado, ocupando a décima posição, no lugar de Gabriel, sendo escolhido por 2.363 pais. O nome, que esteve em ascensão nos últimos anos, é o mesmo do filho de Cláudia Raia com Edson Celulari, que iniciou sua carreira de cantor em 2015, e do bebê da apresentadora Luísa Mell com o empresário Gilberto Zaborowsky. O nome ainda esteve recorrente em personagens
de novelas da TV Brasileira, como Fina Estampa. Nomes tradicionais Segundo o diretor de Registros de Títulos e Documentos da Anoreg-PR e presidente do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-PR), Arion Toledo Cavalheiro Júnior, observa-se que embora os nomes considerados “da moda”, geralmente utilizados em novelas, tenham influência, não são decisivos no momento da escolha dos paranaenses. “No Paraná, ainda existe a forte preferência pelos nomes tradicionais, de origem religiosa. Além disso, muitos dos que lideram o ranking, como Maria e Ana, podem ser utilizados de forma composta para a formação de outros nomes, o que também justifica a sua grande utilização”, explica. Restrições Com base na Lei Federal n° 6.015, de 1973, o oficial de registro deve se recusar a proceder o registro de nascimento com nomes que exponham a pessoa ao ridículo. Outra indicação são as recomendações para que os cartórios mantenham tradições indígenas e aceitem o registro de nomes estrangeiros e ainda não difundidos. Segundo Cavalheiro, o ideal é aplicar o bom senso na hora da escolha.
Geral A-7
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 17 de janeiro de 2017
Renovação dos contratos do Fies pelos alunos vai até 30 de abril
Arquivo/Tribuna do Vale
FINANCIAMENTOPrazo foi aberto ontem. Mais de 1 milhão de contratos devem ser renovados
de seus contratos antes mesmo do início das aulas”, lembra o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro. A estimativa é a de que cerca de 1,39 milhão de contratos sejam renovados neste primeiro semestre. Renovação Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os alunos devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal) para finalizar a renovação. Já nos aditamentos
Da Agência Brasil
Os estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renovar seus contratos desde ontem (16). A renovação vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016 e é realizada no Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies). As novas inscrições estão previstas para fevereiro. Na última segunda-feira (9), o acesso ao sistema foi aberto às instituições de ensino superior para o cadastro de dados dos alunos beneficiados. Agora, os estudantes devem confirmar as informações. O prazo para as instituições inserirem os dados vai até o dia 30 de abril. “O prazo para realizar os aditamentos vai até 30 de abril, mas é importante que os estudantes garantam a renovação
Contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre
simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema. Problemas A abertura do SisFies para os aditamentos foi uma das
primeiras medidas anunciadas este ano pelo Ministério da Educação (MEC). A intenção é evitar os problemas que ocorreram no ano passado. No segundo semestre de 2016,
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ ESTADO DO PARANÁ EXERCICIO – 2017 ANEXO I Demonstrativo da Programação Financeira (Artigo 8.º LRF) Administração Direta: Prefeitura Municipal Especificação RECURSOS Metas Receitas
Jan
Fev
1.359.791,66
Mar
1.359.791,66
Abr
1.359.791,66
Mai
1.359.791,66
Jun
1.359.791,66
Jul
1.359.791,66
Ago
1.359.791,66
Set
1.359.791,66
Out
1.359.791,66
Nov
1.359.791,66
Dez
1.359.791,66
TOTAL
16.317.500,00
1.359.791,66
1.359.791,66
1.359.791,66
1.359.791,66
1.359.791,66
1.359.791,66
1.359.791,66
1.359.791,66
1.359.791,66
1.359.791,66
1.359.791,66
1.359.791,74
Pessoal e Enc. Juros e Encargos da Dívida
586.129,04
586.129,04
586.129,04
586.129,04
586.129,04
586.129,04
586.129,04
586.129,04
586.129,04
586.129,04
586.129,04
586.129,11
7.033.548,55
1.604,16
1.604,16
1.604,16
1.604,16
1.604,16
1.604,16
1.604,16
1.604,16
1.604,16
1.604,16
1.604,16
1.604,24
19.250,00
Out Desp Corr Investimentos
517.296,20 238.794,91
517.296,20 238.794,91
517.296,20 238.794,91
517.296,20 238.794,91
517.296,20 238.794,91
517.296,20 238.794,91
517.296,20 238.794,91
517.296,20 238.794,91
517.296,20 238.794,91
517.296,20 238.794,91
517.296,20 238.794,91
517.296,25 238.794,91
6.207.554,45 2.865.539,00
Amortiz.Divida Reserva Contingência
2.217,33 13.750,00
2.217,33
2.217,33
2.217,33
2.217,33
2.217,33
2.217,33
2.217,33
2.217,33
2.217,33
2.217,33
2.217,37
26.608,00
13.750,00
13.750,00
13.750,00
13.750,00
13.750,00
13.750,00
13.750,00
13.750,00
13.750,00
13.750,00
13.750,00
165.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ ESTADO DO PARANÁ EXERCÍCIO – 2017 ANEXO I Demonstrativo do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso (Artigo 8.º LRF) Administração Direta: Prefeitura Municipal Administração Direta: Câmara Municipal Unidades Gestoras Prefeitura Municipal Câmara Municipal TOTAIS
Jan
Fev
1.286.458,33
Mar
1.286.458,33
73.333,33 1.359.791,66
Abr
1.286.458,33
73.333,33 1.359.791,66
Mai
1.286.458,33
73.333,33 1.359.791,66
Jun
1.286.458,33
73.333,33 1.359.791,66
M
E Jul
1.286.458,33
73.333,33 1.359.791,66
S
E
1.286.458,33
73.333,33 1.359.791,66
Ago
S
1.286.458,33
73.333,33 1.359.791,66
Out
1.286.458,33
73.333,33 1.359.791,66
Nov
1.286.458,33
73.333,33 1.359.791,66
Dez
1.286.458,33
73.333,33 1.359.791,66
TOTAL
1.286.458,37
73.333,33 1.359.791,66
15.437.500,00
73.333,37 1.359.791,74
880.000,00 16.317.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ ESTADO DO PARANÁ EXERCÍCIO – 2017 ANEXO I
Especificação Da Receita RECEITA CORRENTE Receita Tributária Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita de
Demonstrativo do Desdobramento da Receita em Metas Bimestrais de Arrecadação (Artigo 13 da LRF) Administração Direta – Prefeitura Municipal 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre
1º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ag
Set
Out
Nov
Dez
1.235.988,41
1.235.988,41
1.235.988,41
1.235.988,41
1.235.988,41
1.235.988,41
1.235.988,41
1.235.988,41
1.235.988,41
1.235.988,41
1.235.988,41
1.235.988,49
14.831.861,00
30.166,66
30.166,66
30.166,66
30.166,66
30.166,66
30.166,66
30.166,66
30.166,66
30.166,66
30.166,66
30.166,66
30.166,74
7.027,16
7.027,16
7.027,16
7.027,16
7.027,16
7.027,16
7.027,16
7.027,16
7.027,16
7.027,16
7.027,16
7.027,24
362.000,00 84.326,00
10.188,00
10.188,00
10.188,00
10.188,00
10.188,00
10.188,00
10.188,00
10.188,00
10.188,00
10.188,00
10.188,00
10.188,00
122.256,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,37
1.000,00
1.182.828,25
1.182.828,25
1.182.828,25
1.182.828,25
1.182.828,25
1.182.828,25
1.182.828,25
1.182.828,25
1.182.828,25
1.182.828,25
1.182.828,25
1.182.828,25
14.193.939,00
5.695,00
5.695,00
5.695,00
5.695,00
5.695,00
5.695,00
5.695,00
5.695,00
5.695,00
5.695,00
5.695,00
5.695,00
123.803,25
123.803,25
123.803,25
123.803,25
123.803,25
123.803,25
123.803,25
123.803,25
123.803,25
123.803,25
123.803,25
123.803,25
1.485.639,00
7.636,58
7.636,58
7.636,58
7.636,58
7.636,58
7.636,58
7.636,58
7.636,58
7.636,58
7.636,58
7.636,58
7.636,62
91.639,00
116.166,66
116.166,66
116.166,66
116.166,66
116.166,66
116.166,66
116.166,66
116.166,66
116.166,66
116.166,66
116.166,66
116.166,74
Serviços Transferências Correntes Outras Rec. Correntes
Receita de Capital Alienação de Bens Transferências de Capital TOTAIS
1.359.791,66
1.359.791,66
1.359.791,66
1.359.791,66
1.359.791,66
1.359.791,66
1.359.791,66
1.359.791,66
E. MÉDIO
Divulgação da nota do Enem 2016 vai ser antecipada para amanhã, diz Inep G-1
Set
1.359.791,66
1.359.791,66
1.359.791,66
1.359.791,74
mento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O aluno só começa a pagar a dívida após a formatura. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2 milhões de alunos participam do programa.
16.317.500,00
1.359.791,74
Saldo Anterior DESPESAS
as renovações dos contratos, que geralmente ocorrem no início do semestre, só puderam ser feitas a partir de outubro, devido a atrasos de pagamentos. De acordo com o MEC, cerca de 98% dos estudantes conseguiram renovar o financiamento, o que totalizou um orçamento de R$ 8,6 bilhões. O Fies oferece financia-
68.340,00
1.394,00 16.317.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE:Pregão Presencial 01/2017, menor preço por lote. SÍNTESE DO OBJETO: Aquisição de medicamentos de A a Z, éticos, genéricos, similares e materiais correlatos que tenham registro na ANVISA e que não fazem parte da Farmácia Básica do governo (RENAME), com maior percentual de desconto com base na tabela da ANVISA, conforme especificação contidas no anexo I, do edital. VALOR MÁXIMO: O valor total máximo da licitação é de R$. 200.000,00 (Duzentos mil reais). DATA DE ABERTURA DO EDITAL: 16/01/2017. DATA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES:27/01/2017. DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 27/01/2017 às 09h00min O edital e seus anexos poderão ser retirados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, sito a Rua Rui Barbosa, nº 96, Bairro Centro, no site da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré www.barradojacare.pr.gov.br ou através do email pmbj@uol.com.br, mais informações pelo Fone/Fax (43) 3537-1212. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 16 de janeiro de 2017. Nathan Leonardo Gonçalves Zanatta Pregoeiro/Portaria011/2017 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO EDGARD RIBEIRO MARTINS CPF. 583.406.888-04 torna público que recebeu do IAP a renovação da licença de instalação para o loteamento urbano denominado Porto Harmonia a ser implantado na Rodovia Jayme Canet Junior - PR. 218 Km 3+430 metros, Bairro Passos do Leite, Município de Carlópolis PR.
O t ituto Na c i on a l d e Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou, na tarde de ontem(16), que vai antecipar para esta quarta (18) a divulgação das notas da edição 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste dia, às 11h, o ministro da Educação, Mendonça Filho, dará uma entrevista à imprensa sobre o exame. No ano passado, o MEC havia fixado a data da divulgação para a quinta-feira (19), mas, na sexta-feira passada, o ministro afirmou que havia pedido a antecipação da divulgação. Procurado pela report a g e m , o In e p a f i r m ou , na s exta, que ainda não s a b i a s e h av e r i a t e mp o hábil para antecipar em um dia a consulta, por causa da necessidade de c a r r e g a m e nt o d e d a d o s das provas de milhões de candidatos ao sistema
on - l i n e . A c on f i r m a ç ã o só foi divulgada na tarde desta segunda. Mu danç as no Enem 2017 Nesta quar ta tamb ém est á pre v ist a a ab er tura d a c onsu lt a públ i c a s o bre a edição de 2017 do Enem. O MEC estuda maneiras de economizar na realização do exame. Entre as decisões já tomadas está eliminar uma das funções dele: a certificação de conclusão do ensino médio. A partir deste ano, pessoas maiores de 1 8 ano s qu e nã o te r m i naram o ensino médio na idade regular deverão fazer o Exame Nacional para Certificação de C ompetências de Jovens e Adultos (Encceja). O Inep afirmou ao G1 que ainda não há informações sobre por quanto tempo a consulta ficará no ar, mas que a portaria definindo as regras da consulta pública será divulgada na edição do dia 18 do "Diário Oficial da União".
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Santo Antônio da Platina, no uso de suas atribuições, convoca os Senhores Empresários do Comércio - Associados, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se realizará no dia 24 de janeiro de 2017, às 19 horas em primeira convocação, ou às 19 horas e 30 minutos em segunda convocação, com qualquer número de membros, na sede da entidade, na Rua Rui Barbosa, 799, 2º andar, Centro, em Santo Antônio da Platina – Paraná, a fim de deliberar a seguinte ordem do dia: horário de abertura do comércio em dezembro de 2017; aumento salarial; horário de abertura aos sábados de 2017; deliberações para o Presidente. Santo Antônio da Platina, 16 de janeiro de 2015 Dr. José Alex Gonçalves Figueira Presidente
cmyb
A-8 Cidades
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 17 de janeiro de 2017
Vacinação é recomendada para quem viajar para regiões de risco FEBRE AMARELAMotivo é o alerta emitido pelo Ministério da Saúde, referente a um possível surto da doença em 21 cidades do Estado de Minas Gerais Da Agência Estadual
A Secretaria de Estado da Saúde recomenda que as equipes municipais reforcem o trabalho de vacinação contra a febre amarela na rede pública de saúde para as pessoas que irão viajar para regiões de risco para a doença. O motivo é o alerta emitido pelo Ministério da Saúde, referente a um possível surto de febre amarela em 21 cidades do Estado de Minas Gerais. Até o mome nto, p el o menos 110 casos suspeitos foram notificados, com 30 mortes em investigação. As ocorrências foram registradas na área rural, mas há o risco da doença também ser reintroduzida no meio urbano. Desde 1942, nenhum caso urbano é registrado no país. De acordo com o diretor-geral da Sesa, Sezifredo Paz, a situação exige cautela. “A principal forma de prevenção é a vacina. Toda pessoa que vai se deslocar para regiões de risco, como áreas de matas e rios e estados e países com circulação da doença, deve tomar ser imunizado”, ressaltou. A vacina está disponível nas unidades de saúde pelo
sistema público e deve ser tomada até dez dias antes da viagem para que o organismo p oss a pro duzir os anticorpos necessários. Para garantir a imunidade, são necessárias pelo menos du a s d o s e s a o l ongo d a vida, sendo que o reforço é aplicado 10 anos após a primeira dose. No calendário básico, a vacina contra a febre amarela é indicada para crianças aos 9 meses de idade e depois um reforço aos quatro anos de idade. Contudo, qualquer pessoa maior de 6 meses pode tomar a vacina na rede pública até os 60 anos. Nestes casos, é preciso ser residente ou ter viagem marcada para Áreas com Recomendação da Vacina (veja box). No Paraná, as doses são aplicadas nas unidades básicas de saúde. “Em caso de dúvidas, é importante que o cidadão compareça ao posto de vacinação mais próximo e verifique como está o esquema vacinal”, orienta o chefe da Divisão Estadual de Imunização, João Luís Crivellaro. Entre as contraindicações estão: maiores de 60 anos, gestantes, mulheres que estejam amamentando,
crianças menores de seis meses e imunodeprimidos. O ideal é que quem faz parte de algum desses grupos procure orientação médica para saber como proceder. A doença A febre amarela é uma doença infecciosa grave, q u e , s e n ã o t r at a d a r a pidamente, pode levar à mor te em c erc a de uma semana. Na área rural ela é transmitida por mosquitos silvestres, o Haemagogus, e a urbana é transmitida pela picada do Aedes aegypti, o mesmo que transmite a dengue. “Embora os vetores sejam diferentes, o v í r us e a e volu ç ã o d a do ença são iguais e não há transmissão de uma pessoa para outra”, explica a superintendente de Vigilância em Saúde, Cleide de Oliveira. A transmissão do vírus ocorre quando o mosquito pica uma pessoa ou macaco infectados, normalmente em regiões de f loresta e cerrado, e depois pica uma pessoa saudável, que, ao retornar para a cidade, possibilita a transmissão para outras pessoas pelo Aedes aeg ypti, podendo causar surtos de febre amarela nas áreas urbanas.
JACAREZINHO
“O fato do transmissor da febre amarela urbana ser o mesmo da dengue e de outras doenças sérias reforça a necessidade das pessoas manterem suas casas e quintais livres de recipientes que acumulam água e que podem se tornar criadouros do mosquito”, lembra a superintendente. Para quem é indicada A vacinação é recomendada aos viajantes que se dirigem para áreas com matas e rios, e deve ser tomada até dez dias antes da viagem para que o organismo possa produzir os anticorpos necessários. No Brasil, as seguintes áreas são de risco para febre amarela e, portanto, de recomendação da vacina: em todo Estado do Acre, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, incluindo suas capitais, bem como as áreas de matas e rios dos seguintes estados: Bahia, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Na América Latina, os países de risco e que já tiveram casos confirmados são Colômbia e Peru.
HABITAÇÃO
Acija sorteia prêmios da Campanha Natal de Luz
Cohapar e prefeitura de Ibaiti preparam entrega de 127 casas
Mais de 80 mil cupons foram preenchidos por consumidores de várias cidades da região
Residencia l Mãe R ainha, que recebe cerca de R$ 5,2 milhões em investimentos públicos, deve ser c oncluído nas próximas semanas por meio de uma força-tarefa no município. Órgãos também negociam a retomada das obras de 50 moradias do programa Minha Casa Minha Vida. O chefe de gabinete e s up e r i nt e n d e nt e d e R e l a ç õ e s Inst itu c i onais d a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), João Naime Neto, e o prefeito de Ibaiti, Dr. Antonely de Car valho, estiveram reunidos nesta segunda-feira (16) na sede da empresa, em Curitiba. Eles conversaram s obre a retomada das obras de 50 casas em construção no município e sobre a possibilidade de contratação de novos empreendimentos imobiliários. As unidades em obras fazem parte do programa Minha Casa Minha Vida Sub 50, que atende municípios com menos de 50 mil habitantes, com investimentos de R$ 1,5 milhão. O projeto é destinado ao atendimento de famílias com renda de até R$ 1.600 mensais, que não pagarão nada pelos imóveis. Atualmente, as obras,
Da Assessoria
A Associação Comercial e Empresarial de Jacarezinho sorteou na tarde de sábado (14) os prêmios da promoção Natal de Luz. Ao todo, foram sorteados cinco prêmios, o maior deles, um caminhão contendo os principais móveis da casa. Mais de 80 mil cupons foram preenchidos por consumidores de vários municípios da região, o que comprova o respeito e reconhecimento do consumidor regional com a Acija. Para o empresário Laércio Taborda, presidente da Acija, a campanha Show de
Prêmios Natal de Luz superou as expectativas. “A campanha demonstra a união e o compromisso dos empresários de Jacarezinho com o consumidor do município e região”, comenta o presidente. O sorteio foi acompanhado por um grupo de consumidores e empresários. Como a distribuição dos prêmios foi registrada na Caixa, houve a necessidade de auditar o sorteio. Nesse caso, o gerente Executivo do Sesc Jacarezinho, Dimas Fonseca, que foi nomeado auditor para a conferência dos cupons. Os premiados foram Rosana Aparecida Cardoso, que
ganhou dois tablets; Arnete Ferreira, de Joaquim Távora, ganhadora do telefone celular; Paola Rafaela Alcântara, contemplada com uma TV 40 polegadas; Maria Carolina Casa Grande, que ganhou como prêmio uma moto 0km e a grande ganhadora do prêmio principal, Camila Tufanini Calegari. Ela levou para a casa um guarda roupa, uma cama box, uma cabeceira, uma TV 32 polegadas, um home, um jogo de sofá, um fogão, uma geladeira, um jogo de armário de cozinha e um jogo de mesa com cadeiras. As premiações serão entregues ainda essa semana.
Da Assessoria
Superintendente da Cohapar, João Naime Neto e o prefeito Antonely
cujo cronograma ultrapassa os 67% de conclusão, encontra-se paralisada devido a uma ocupação irregular. Segundo Naime Neto, técnicos sociais da prefeitura negociam uma desocupação pacífica. “A intenção é que tão logo seja possível a construção seja retomada para que as chaves sejam entregues definitivamente às famílias selecionadas”, afirma o chefe de gabinete da Cohapar. O acerto já havia sido feito anter i or mente, em uma reunião do prefeito com o chefe do escritório da Cohapar em Cornélio Procópio, Tadeu Goulart Filho, na última sexta-feira (13). A regional é respons áv e l p e l a c o o r d e n a ç ã o das ações da empresa no município.
Prefeitura prepara força-tarefa para entrega de casas Outro empreendimento em construção que deve ser entregue nas próximas semanas é o Conjunto Habitacional Mãe Rainha, com 127 moradias. O projeto é financiado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), estimados em R$ 5,2 milhões, e possui quase 95% do cronograma concluído. Para dar agilidade à finalização dos imóveis, o prefeito pretende deslocar uma equipe de técnicos da própria prefeitura para o canteiro de obras. “Queremos concluir este empreendimento o mais rápido possível para que as famílias que hoje pagam aluguel possam realizar o sonho da casa própria”, comenta Carvalho.
cyan magenta yellow black