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Sexta-feira
06 DE JANEIRO 2017
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
ANO XXII - N0 3270 R$ 1,00
www.tribunadovale.com.br
EMENDA COLETIVA
Hospitais do Norte Pioneiro terão R$ 3,6 milhões para custeio em 2017 O deputado federal João Arruda (PMDB) anunciou no começo da manhã de ontem, 5, a viabilização de R$ 3,6 milhões para serem divididos entre três dos mais importantes hospitais do Norte Pioneiro do Paraná. Através de uma emenda coletiva da bancada paranaense no Congresso, as Santas Casas de Bandeirantes, Cornélio Procópio e Bandeirantes vão receber cada uma um aporte de R$ 1,2 milhão para custearem despesas Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho vai receber R$ 1,2 milhão para cobrir despesas de média e alta complexidade
dos setores de média e alta complexidade dessas unidades hospitalares. O dinheiro faz parte de um bolo de R$ 43 milhões do Ministério da Saúde que vai atender dezenas de hospitais filantrópicos do Paraná através da emenda coletiva de deputados e senadores. A liberação faz parte de uma parceria da bancada com o governo estadual, viabilizada pelo próprio João Arruda e o secretário de Saúde Michele Caputo Neto.
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A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE
Há muito tempo reclama-se que a União fica com a parte do leão e estados e municípios vivem em déficit. Considerando-se que, como já dizia Franco Montoro, todos vivemos no município (não no estado e nem na União),” Editorial
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Sexta-feira, 06 de janeiro de 2017
“O termo sustentabilidade é a expressão da necessidade de se viver no presente de maneira a não prejudicar o ‘amanhã’””
A RTIGO
E DITORIAL
Cris Baluta
Perspectivas para 2017 Na economia, este ano de 2017 deve marcar o fim do poço da recessão, embora não haja motivos para esperar recuperação espetacular da maior crise econômica dos últimos 116 anos, desde quando o Brasil começou a ter estatísticas sobre produto, renda, emprego e inflação. Há alguns meses, o Banco Central – que forma, ao lado do IBGE, a dupla de órgãos mais importantes em relação às estatísticas e projeções econômicas – previu que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceria 1,5%, algo em torno de R$ 100 bilhões, a preços de 2016. O próprio Banco Central veio revisando mês a mês essa previsão e, agora, fala em crescimento de apenas 0,5% – portanto, R$ 33 bilhões. É muito pouco, principalmente se levarmos em conta que, dos 102,6 milhões de brasileiros em condições de trabalhar, o desemprego atinge 12,2 milhões, ou seja, 11,9%. A questão do desemprego, porém,
é bem mais grave, pois há 5,1 milhões que estão empregados em jornadas inferiores a 40 horas por semana (são os subempregados) e 6 milhões que não estão empregados nem procurando emprego. Alguns analistas alertam para um fenômeno típico dos tempos modernos, de alto desenvolvimento tecnológico e inovações constantes, que é o aumento da produção sem geração de empregos novos. Embora de difícil mensuração, a realidade tecnológica pode levar o país a ter crescimento do PIB de 0,5% em 2017 sem adicionar nem um emprego a mais em relação a 2016. Esse fenômeno é usado por alguns especialistas que chamam a atenção para a possibilidade de o desemprego chegar a 13% da população economicamente ativa no ano que vem. Assim, não basta que o PIB cresça e comece a pôr fim à recessão. É preciso que cresça a taxas suficientes para, mesmo com incorporação das
inovações tecnológicas, criar vagas capazes de reduzir o desemprego, que é a principal chaga social do país. O desafio da economia brasileira está em descobrir como consertar o atual quadro negativo. O consumo das famílias não deverá crescer, seja em razão do desemprego, seja porque o nível do endividamento pessoal é muito alto. O consumo e o investimento no âmbito do setor público também não devem se elevar, tanto pela queda da arrecadação tributária quanto pelos enormes rombos nas contas governamentais. As saídas mais promissoras estão no aumento do investimento das empresas e na demanda do resto do mundo por produtos brasileiros. Essas variáveis, entretanto, não dependem somente de aspectos econômicos, mas também de confiança na estabilidade política e da crença de que o sistema público vai começar o conserto da bagunça em suas contas e da deteriora-
C HARGE
ção política e moral. No capítulo do investimento empresarial, a confiança no país é decisiva para induzir o capital estrangeiro a montar seus negócios em solo brasileiro, sem o que os investimentos das empresas nacionais não darão conta de puxar a recuperação. Quanto à demanda externa, ainda que possa haver aqui e acolá alguma perspectiva de aumento do consumo internacional, isso deverá se dar a taxas modestas e poderá dificultar o aumento das exportações brasileiras. Os maiores problemas da economia são internos, foram fabricados dentro do país e, enquanto não houver sinais claros de que a deterioração econômica e política está em recuperação, a saída do fundo do poço da recessão ficará difícil. O país pode parar de afundar em 2017 – e tudo indica que isso acontecerá –, mas estará longe de reverter o processo recessivo em que se meteu nos últimos anos. chargeonline.com.br
A RTIGO Fernando Borges Mânica
Você acredita em licitações? A licitação é prevista pela Constituição de 1988 como o processo por meio do qual a administração pública deve promover a seleção da proposta mais vantajosa de bens, obras e serviços necessários ao exercício das funções do Estado. Sua realização objetiva uma contratação eficiente, com respeito a princípios constitucionais como isonomia e moralidade. Mas ninguém acredita nisso. As maiores operações policiais do Brasil envolvem, em alguma medida, o processo de contratação pública, na maior parte das vezes realizado nos exatos termos da legislação. Isso não significa que todas as licitações realizadas no país contenham irregularidades, mas sugere que a legislação brasileira sobre licitações não torna o processo imune a desvios. Mais do que isso: é através da Lei de Licitações que muitas fraudes são cometidas com ares de legalidade. Além disso, são constantes as reclamações de que o processo licitatório no Brasil é por demais
burocratizado, com exigência de atos, procedimentos, prazos e formalidades em demasia. Muitas contratações acabam consumindo tempo, energia e recursos que poderiam ser empregados em outras atividades estatais. Tal é a complexidade do processo que a licitação muitas vezes é realizada como um fim em si mesmo e não como um instrumento voltado à garantia de uma boa contratação. Para mudar esse cenário, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei geral de licitações e contratos administrativos. Não se trata de uma lei integralmente nova, mas da incorporação e desenvolvimento de soluções já testadas por leis específicas, como a Lei do Pregão, a Lei do RDC e a Lei das PPPs. Nelas já consta, por exemplo, a inversão das fases procedimentais, a fase recursal única, a etapa de lances em viva voz, a contratação integrada e a realização de procedimento de manifestação
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Mário Marcondes Marques 38, Vila Claro - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Cris Baluta
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
de interesse (PMI). Apesar de unir em um único diploma várias leis de licitação hoje vigentes, o projeto respeita as peculiaridades de cada espécie de contratação. Além disso, diversas questões semânticas são resolvidas, com explicação precisa de conceitos, em um texto claro e bem organizado. Dentre as novidades propriamente ditas, pode-se destacar o incentivo ao uso da tecnologia da informação; a exigência de elaboração de uma matriz de risco em contratações de grande vulto, com a responsabilidade das partes em decorrência de fatos não previstos no contrato; a contratação de assessoria privada para o próprio processo de licitação; a solicitação de soluções técnicas a empresas previamente à licitação, denominado de “diálogo competitivo”; o recurso à arbitragem para a solução de conflitos; a exigência de um seguro de até 30% do valor do contrato, para o caso de a empresa não cumprir o contrato e também
para cobrir eventuais débitos trabalhistas; a ampliação do prazo nos contratos de prestação de serviços para até dez anos; e a ampliação das sanções administrativas e criminais para atos ilícitos praticados no processo licitatório. Os mais de mil dispositivos legais do projeto trazem importantes avanços para uma boa contratação pública, mas não resolvem todos os problemas das licitações no Brasil. Seria ingenuidade acreditar nisso. De todo modo, o projeto de lei aprovado pelo Senado Federal reforça a importância do planejamento, da interlocução público-privada, da transparência, da responsabilidade e da capacidade técnica da equipe encarregada de conduzir os processos de contratação pública. É nisso que devemos acreditar. Fernando Borges Mânica, doutor em Direito, procurador do Estado e consultor, é coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Positivo.
Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
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Logística reversa: pensamento sustentável pelas gerações futuras Incertezas é o que mais temos, porém ideias norteadoras e essenciais para a construção de um futuro mais sustentável já existem. Não podemos ignorar as necessidades das gerações futuras e afirmar que as mudanças reais se fundamentam em novas maneiras de pensar e perceber. O termo sustentabilidade é a expressão da necessidade de se viver no presente de maneira a não prejudicar o “amanhã”. Precisamos colocar em prática processos sustentáveis que possam ser executados sem provocar danos ambientais negativos ou acarretar custos demasiadamente altos para todos os atores envolvidos. Não podemos mais pensar apenas em suprir as nossas necessidades e objetivos atuais. Nosso mundo é moldado não somente por indivíduos isolados, mas por uma rede de empresas e de instituições governamentais e não governamentais que influenciam desde os produtos que fabricamos, os alimentos que ingerimos até a energia que consumimos. Por isso, as organizações não podem mais esperar para competir nos próximos anos sem levar em conta os problemas mais amplos que se interpõem entre o agora e o futuro. As mudanças necessárias nos próximos anos envolverão transformações fundamentais para uma nova mentalidade. Precisamos discutir e trabalhar em três áreas que estão interligadas: energia e transporte, alimentos e água, resíduos sólidos e toxidade. Nesse último caso, devemos discutir o que fazer e como descartar tais resíduos. Para criar um futuro diferente é preciso aprender a ver os sistemas de forma ampla, além de estimular a colaboração. Não existe fórmula mágica para colocar em prática, contudo, existem princípios, práticas e pontos de partida. O primeiro passo é cuidar de recursos comuns, pois, conforme intervenções pontuais deixarem de ser colocadas em prática, mudanças reforçadoras serão desencadeadas. Por ser um modelo natural, o fomento de “bolas de neve” se trataria de uma estratégia intuitiva para os inovadores da sustentabilidade. Quando as organizações e as unidades de negócios mudarem as suas escolhas, adotando novos processos, produtos e serviços mais sustentáveis, os efeitos, com certeza, serão multiplicadores. Cabe ressaltar a movimentação voltada à elaboração e colocação em prática de Planos de Logística Reversa, cujo conceito vem de encontro com as nossas atuais necessidades, pois tem o propósito de estabelecer e implantar um sistema de logística reversa
de produtos e embalagens pós-consumo, bem como desenvolver ações que diminuam a quantidade de resíduos gerados, com a finalidade de atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos e, dessa forma, minimizar os impactos ao meio ambiente. A colocação em prática dos diversos Planos de Logística Reversa existentes no Brasil, somente poderão se dar por meio de associações específicas, que tenham entre os objetivos: representar os interesses de seus associados nos procedimentos de logística reversa que impactarem as atividades empresariais, indicando meios para o atendimento à legislação aplicável nos âmbitos federal e estadual; acompanhar e dar suporte a projetos que visem concretizar a Política Nacional de Resíduos Sólidos; produzir e divulgar informações sobre sistemas, embalagens e materiais que minimizem a quantidade de resíduos e o impacto ao meio ambiente dentro do princípio dos 3Rs (reduzir, reutilizar e reciclar) e desenvolver ações voltadas à educação ambiental em todos os elos da cadeia de valor, com ênfase na Politica Nacional de Resíduos Sólidos e na logística reversa de embalagens, entre outros. É preciso, ainda, representar as associadas na adesão aos Acordos Setoriais de Logística Reversa e Termos de Compromisso perante órgãos do Poder Público; tomar as medidas necessárias para que as disposições aprovadas pelas assembleias gerais da Coalizão de Empresas signatárias do Acordo Setorial sejam atendidas, contribuir para o desenvolvimento, a difusão e a implantação de logística reversa de embalagens na cadeia produtiva das empresas associadas; organizar eventos para a difusão da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com ênfase para logística reversa; prospectar infraestrutura, negócios, mecanismos e recursos financeiros para a área de logística reversa; propor medidas judiciais e administrativas em defesa dos interesses de seus associados e, por fim, representá-los perante entidades privadas e públicas em relação a temas pertinentes à logística reversa. A construção da capacidade de colaborar é trabalho árduo, que demanda o melhor das pessoas, em especial quando os representantes de diferentes elos estão envolvidos. Existe um futuro à espera de nossas escolhas! Cris Baluta é consultora técnica de Logística Reversa do Sindicato das Indústrias de Cacau e Balas, Massas Alimentícias e Biscoitos, de Doces e Conservas Alimentícias do Paraná (Sincabima)
Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz
Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
Cidades A-3
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 06 de janeiro de 2017
P anorama Regional B. Francisquini
Precariedade na Caixa O nível de satisfação com a qualidade do atendimento na agência da Caixa Econômica Federal (CEF) de Santo Antônio da Platina nunca esteve tão baixo. O que antes era atribuido a alguns bancos particulares, parece que foi incorporado pela Caixa. Justiça seja feita: a maioria dos funcionários é atenciosa, atendendo com carinho e eficiência a clientela. O problema se acentua quando a cliente precisa
tem de recorrer a encarregados e gerentes. Tem gerente que simplesmente não atende as ligações. Obter informações por telefone é uma tortura. O gerente geral, que chegou há pouco tempo na agência, é educado, mostra que conhece do ramo, mas é burocrático, só isso. Não faz esforço para agradar, conquistar o cliente. Um robô talvez fosse mais afável.
Maurício deixa em caixa R$6,6 milhões RIB. CLAROEx-prefeito destaca que atual gestor assume administração com todas as certidões e sem dívidas
Atraso OclientedaCaixaconvivecomoqueexistedemaisarcaicoemtermos detecnologiaenemosgerentesfazemquestãodeesconderessadeficiência efalamabertamentequeossistemasoperacionaisdobanco,sãodotempo em que a maioria da clientela era composta por dinossauros. Pouca prática E eleição para escolha dos membros da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Platina demonstra que faltou mais “assessoria” aos que estão chegando agora. Aliás, dos nove integrantes, apenas o vereador Mineiro se reelegeu. Pouca prática 2 O grupo do prefeito Zezão, maioria com cinco membros, ocupou todos os cargos da Mesa, um desnecessário desperdício já que os cargos fundamentais são a presidência e primeira secretaria. Na hora da escolha dos membros das comissões, percebeu-se a gafe. A oposição emplacou todos os cargos chaves e domina as comissões de Justiça e Redação, Finanças, Obras, e educação. O artífice da manobra foi o experiente Mineiro, que deixa claro não ser oposição ao atual prefeito. Mordendo a língua Durante um churrasco de confraternização para comemorar a vitória em Ribeirão Claro, o atual vice-prefeito João Carlos Bonato, ao discursar, criticou o ex-prefeito Maurício Araújo, afirmando que ele estaria entregando a administração com muitos problemas, entre os quais, dívidas de precatórios. Mordendo a língua 2 Fiz um esforço mental ao ver o vídeo com a fala de Bonato e me lembrei de quando ele entregou a prefeitura ao adversário da época, hoje parceiro, Mário Pereira, que sofreu horrores para colocar em ordem as finanças municipais. Repercussão negativa O anúncio de que o segundo vereador mais votado de Santo Antônio da Platina, Everton José Panegada (PMN), vai abrir mão de sua cadeira no Legislativo para ocupar a secretaria de Obras do município surpreendeu negativamente os meios políticos locais. Ele troca um salário de R$970 na câmara pela remuneração de secretário, cerca de R$7 mil, o que não deixa de ser tentador. Estreia Com a saída de Panegada, quem assume a cadeira como primeiro suplente é o comerciante Edson Muniz Gonçalves (PHS), mais conhecido por Buchecha. Ah Coitado! Alguémmaisexperienteprecisafalarparaalgunsvereadoresdeprimeira viagem, que a atividade parlamentar tem limites e que esse lance que vão conseguir uma nave espacial para seus municípios está só na cabeça deles. Judas O vereador Walter Zacarias Barreto, o popular Cocão (PRB) elegeu no grupo do ex-prefeito Maurício Araújo, mas mesmo antes de assumir tratou de pular a cerca e bandeou-se pros lados do atual prefeito Mário Pereira. Isso lembra Judas, o apóstolo traidor, que trocou Jesus por 30 moedas de ouro!
Geraldo Maurício Araújo ficou à frente da prefeitura por dois mandatos consecutivos de 2009 a 2016 Benedito Francisquini
O atual prefeito de Ribeirão Claro, Mário Augusto Pereira (PSC), pode ser classificado como privilegiado num momento em que o país vive uma de suas piores crises. Ele assume a gestão de seu município com mais de R$6,6 milhões em caixa e uma administração totalmente saneada, sem dívidas e com todas as certidões para obtenção de novos recursos. A informação faz parte de um documento encaminhado à Tribuna do Vale, pelo ex-prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV), no qual faz uma prestação de contas. Ele explica que o saldo em caixa deve ser acrescido de outros valores que entraram nas contas do município após fechamento das operações bancárias, im-
possibilitando sua contabilização. Do saldo disponível de R$6.640.465,44, o atual prefeito herda um montante de R$4.469.105,27 denominados recursos livres, ou seja, a administração poderá optar no que investir. O restante são recursos de convênios com o Estado e União. Maurício assinalou que o balanço apresentado durante a transmissão de cargo foi acompanhado pela equipe de transição do prefeito que assume a administração. “Atendemos a todas as exigências e demandas de informações, num clima de respeito e hospitalidade”, observou. O ex-prefeito fez questão explicar à comunidade que realizou todas as licitações programadas até o final da sua gestão no sentido de evitar que
o município viesse a ser prejudicado por perdas de recursos e convênios. “Provavelmente por mal entendido do atual prefeito, ele ingressou na justiça pedindo a suspensão de tais procedimentos alegando que as concorrências poderiam onerar o município e comprometer o início de sua gestão”, explicou. O estranho, na opinião do ex-prefeito é que as licitações ocorreram conforme a legislação e acompanhadas por membros da comissão de transição nomeados pelo novo prefeito. Isso acabou comprometendo a licitação para compra de dois carros para a Apae e os equipamento da lavanderia do asilo. Por conta disso, o processo somente poderá ser homologado em 2017, com risco de comprometer a transação de compra dos bens,
lamenta. Vale salientar que a justiça negou o pedido de liminar formulado por Mário Pereira. CONFRONTO Maurício Araújo lamentou o clima de confronto que se estabeleceu em Ribeirão Claro nas eleições deste ano. Para ele, o embate político é normal numa democracia plena, o que não se concebe numa disputa política são as provocações, insultos, ameaças, que fogem da razoabilidade, transformando adversários políticos em inimigos. Esse clima de animosidade, na visão de Maurício, não pode continuar, salientando a disputa termina com a eleição e, a partir da posse dos novos governantes, deve-se imperar a paz e serenidade, com todos voltados ao objetivo comum que é a comunidade.
VEÍCULOS
Montadoras preveem recuperação em 2017 com crescimento de 4% nas vendas
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A gente está assumindo que alguns acordos que estão em fase final de negociação deverão ser concluídos”, ressaltou o presidente da entidade, Antonio Megale, que citou as conversas entre Brasil e Colômbia para fechar um acordo automotivo”
Da Assessoria
Após retração na produção e venda de veículos em 2016, as montadoras esperam que o mercado interno do setor se recupere em 2017. A estimativa da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), divulgada ontem (5), é que as vendas cresçam 4% em relação às 2,05 milhões de unidades comercializadas ao longo do ano passado. Em 2016, o setor enfrentou retração de 20,2% nas vendas e queda de 11,2% na produção em relação a 2015. As vendas de carros de passageiros, por exemplo, tiveram queda de 16,7% no ano em relação a 2015, com o licenciamento de 1,48 milhão de unidades. Segundo a Anfavea, um dos fatores que deve contribuir para a melhora da situação são as exportações. No ano passado, as vendas para o exterior cresceram 24,7%, totalizando 520,2 mil unidades. Para 2017, a entidade prevê a expansão
de 7% na comercialização de veículos para outros países. SAIBA MAIS “A gente está assumindo que alguns acordos que estão em fase final de negociação deverão ser concluídos”, ressaltou o presidente da entidade, Antonio Megale, que citou as conversas entre Brasil e Colômbia para fechar um acordo automotivo. “A questão da exportação é fundamental para que a gente possa utilizar a nossa capacidade produtiva, jJá que o mercado interno está ainda bastante fraco. O aumento das exportações permite que a produção se mantenha em níveis melhores.” Em dezembro de 2016, as vendas para o exterior bateram recorde, segundo Megale. Foram comercializadas 62,9 mil unidades, um aumento de 36,1% em relação ao mesmo mês de 2015. “Foi o melhor dezembro de exportação da história do país. E o melhor mês desde agosto de 2014”, comparou.
Megale espera que setores como o de caminhões e máquinas agrícolas cresçam um pouco acima da média da indústria de veículos como um todo. Em 2016, as vendas caminhões tiveram retração de 30,6% em relação a 2015, com o licenciamento 48,7 mil unidades. “Os caminhões nós voltamos ao emplacamento de 1999 e capacidade ociosa continua acima de 75%”, destacou. EMPREGO Com algumas montadoras contratando e outras reduzindo o quadro de funcionários, a estimativa da Anfavea é que o setor encerre 2017 em um patamar semelhante ao de 2016 em relação ao número de empregados. A indústria automotiva encerrou o ano passado com 9,3 mil vagas a menos do que em dezembro de 2015. Além disso, cerca de 9 mil funcionários estão afastados, seja por meio do Programa de Proteção ao Emprego ou por suspensão do contrato de trabalho em esquema de layoff.
A-4 Geral
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 06 de janeiro de 2017
Zezão diz que esporte reprime iniciação ao crime e anuncia ações imediatas S.A. PLATINAPrefeito quer construir três centros esportivos para formar cidadãos
e a prefeitura irá contratar professores e estagiários para programas que serão desenvolvidos em parceria com o Tiro de Guerra e as escolas. “Vamos oferecer várias modalidades de esporte à nossa população. Teremos uma equipe de profissionais qualificada e bem estruturada”, garante.
Luiz Guilherme Bannwart
A prática esportiva é apontada pelo prefeito José da Silva Coelho Neto (PHS), o professor Zezão, como uma das principais alternativas para evitar que crianças, adolescentes e até mesmo adultos ingressem na criminalidade. O assunto que tem sido amplamente discutido pela sociedade e autoridades no município preocupa o humanista, que pretende, em breve, anunciar a construção de três Centros Esportivos e a criação da Secretaria de Segurança Social para auxiliar as ações das polícias Civil e Militar na repressão à violência. Através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, Zezão quer implantar programas de contraturno nas escolas e projetos paralelos que possam ocupar o tempo livre das crianças e dos adolescentes. Além disso, promover atividades ligadas à pasta para o entretenimento da população. “Só é possível mudar o mundo se transformarmos as pessoas, e o esporte nos
Quadra Poliesportiva da Vila Sete está abandonada há anos
proporciona isto. Para tanto, pretendemos construir três Centros Esportivos em pontos estratégicos da cidade. Neles
teremos escolinhas de futebol de campo, futsal, e vôlei para que nossas crianças e adolescentes se tornem grandes cida-
RIBEIRÃO DO PINHAL
Folia de Reis emociona os devotos há 78 anos
dãos. Também organizaremos campeonatos amadores de futebol de campo e salão aos finais de semana, como opção
de lazer à população”, explica. De acordo com o prefeito, as quadras esportivas do município serão reformadas
SEGURANÇA Aliado ao esporte, Zezão aposta na criação da Secretaria de Segurança Social para reprimir a criminalidade no município, além de outras medidas importantes. “Esta secretaria tem como objetivo auxiliar as ações das polícias civil e militar. Através dela será possível colocarmos em prática o monitoramento por câmeras de segurança na cidade, a criação da Guarda Municipal e a municipalização do trânsito. Além disso, já estamos em contato com o governo estadual para garantirmos mais policiais e viaturas para o trabalho ostensivo conforme prometido ao ex-prefeito Pedro Claro (de Oliveira Neto)”.
ECONOMIA
Saques da poupança superam depósitos em R$ 40,7 bilhões G-1
Os saques da poupança superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões em 2016, informou ontem (5) o Banco Central. O resultado é o segundo pior da série histórica, que começa em 1995, atrás apenas de 2015, quando saíram da poupança R$ 53,5 bilhões. Além disso, foi o segundo ano seguido em que a poupança perdeu recursos - entre 2006 e 2014, os depósitos superaram os saques das cadernetas. De acordo com o Banco Central, durante todo o ano de 2016 os saques da poupança totalizaram R$ 1,989 trilhão e, os depósitos, R$ 1,948 trilhão. Essa fuga de recursos da
poupança está relacionada principalmente à crise econômica e à inflação. Com a crise, e o consequente aumento do desemprego, muitas famílias precisam usar o dinheiro mantido na poupança para cobrir suas despesas. Já a inflação, que apenas entre janeiro e novembro de 2016 acumulou alta de 5,97%, reduz o rendimento das cadernetas. Quando a taxa básica de juros, a Selic, está acima de 8,5% ao ano, como ocorre atualmente, o rendimento da poupança fica limitado em 6,17% ao ano, mais a variação da Taxa Referencial (TR). Por conta disso, investidores têm transferido seus recursos opções mais rentáveis.
DEZEMBRO E ESTOQUE Apesar do resultado negativo no ano, no mês de dezembro houve mais depósitos do que saques da poupança. Foi o segundo mês seguido em que isso ocorreu. Desde o final de 2014 que a poupança não registrava dois meses seguidos de resultado positivo. No mês passado, os depósitos superaram os saques em R$ 10,7 bilhões. Apesar da fuga, o estoque da poupança, ou seja, o volume total de recursos investidos, aumentou em 2016 e fechou o ano em R$ 664,9 bilhões. Ao final de 2015, o estoque totalizava R$ 656,5 bilhões. Isso se deve ao acréscimo dos rendimentos ao longo do ano passado.
Folia de Reis no bairro Jacutinga, em Ribierão do Pinhal acontece hoje Priscila Dutra / Assessoria de Comunicação
A tradicional Festa de Reis, do bairro rural da Jacutinga em Ribeirão do Pinhal, muito conhecida na região, completa hoje, 6, 78 anos. É um dia de festa, fé e devoção que reúne um público diversificado de diversas regiões do país. Cerca de três mil pessoas devem estar presentes no barracão de lona que é montado em frente a capela Nossa Senhora da Imaculada Conceição. Esta celebração popular em homenagem aos três Reis Magos, Baltazar, Belchior e Gaspar, que viajaram pelo oriente seguindo uma estrela
para adorar o filho de Deus, chegou a Ribeirão do Pinhal pelas mãos de Ambrósio Dutra da Silva e da esposa Maria da Conceição Dutra, que vieram de Minas Gerais na década de 1930. O patriarca fundou a companhia de Reis por considerar ter sido abençoado na nova vida no Paraná. Tradição que se mantém viva a seis gerações. A festa é em 6 de janeiro, mas a peregrinação, que representa a busca dos Reis Magos pelo local onde nasceria o Menino Jesus começou em 27 de dezembro. Durante as visitas as casas, organizadores e voluntários, arrecadam doações dos devotos para ajudar
na realização da festa. A entrada é livre e tudo que é servido como sanduíches, refeições e sorvetes, são distribuídos gratuitamente. Os organizadores fazem questão de manter esta tradição e não permite a presença de nenhum tipo de vendedores ambulantes, apenas os comerciantes locais. Além da comida farta a Festa de Reis tem como característica a música que embala a peregrinação. Instrumentos de corda e percussão enfeitados com fitas coloridas, o embaixador, que é o líder do grupo de foliões, os cantores e os bastiões ou palhaços dão o tom dessa manifestação folclórica.
TROTE – Uma informação falsa alertando sobre um capotamento com vítimas presas às ferragens na PR-092, no trecho entre Santo Antônio da Platina e Barra do Jacaré, mobilizou três equipes do Corpo de Bombeiros e uma da Polícia Militar (foto) no fim da tarde desta quinta-feira (5) no atendimento à ocorrência. Os socorristas percorreram toda a extensão da rodovia, mas nenhum indício de acidente foi encontrado. Os militares tentaram contato com o solicitante, mas ele não atendeu às ligações.
Cotidiano A-5
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 06 de janeiro de 2017
Prefeito Flávio Zanrosso (centro) junto dos novos vereadores e secretários
Delcino Nabor da Silva (Obras), Eliana Baltazar (Educação), prefeito Flávio Zanrosso (Centro), Aline Ishii (Governo) e Vanderlei Mendes (Saúde) – da esquerda para direita
Tomazina: Flávio Zanrosso reduz secretarias pela metade TOMAZINAEstrutura vai funcionar apenas com Obras, Educação, Saúde e Governo Dayse Miranda com assessoria
O prefeito de Tomazina Flávio Zanrosso (PSD) extinguiu quatro das oito secretarias herdadas da gestão anterior. O decreto extinguindo as pastas foi publicado na quarta-feira, 4. A diminuição de pastas faz parte de um projeto de contenção de gastos, que garantirá mais qualidade nos serviços prestados pela prefeitura. A nova gestão inicia com as secretarias de Obras, Educação, Saúde e Governo. Além do corte, Zanrosso já anunciou os nomes que passam a compor o quadro de secretariado.
Na Saúde assume Vanderlei Mendes, a frente da Secretaria de Obras, Delcino Nabor da Silva, como secretária de Educação, Eliana Baltazar Martins Correia e Aline Ishii assume a Secretaria de Governo. O prefeito Flavio Zanrosso aponta que esta medida vai ajudar a equilibrar e manter as contas de Tomazina em dia neste período de crise. Ainda nesta semana, o novo prefeito encaminhou à Câmara dos Vereadores um projeto de reestruturação completa no organograma do município, que vai gerar uma economia de R$ 983 mil ao
longo dos quatro anos. “Estou providenciando também uma declaração para encaminhar ao Departamento Financeiro que eu e os quatro secretários vamos abrir mão de 10% dos nossos salários, economizando mais de R$ 1 milhão em quatro anos”, anunciou. Para o gestor, a diminuição de secretarias e a reestruturação administrativa não vai afetar os serviços, pelo contrário, vamos aumentar o atendimento à população gerando mais economia e podendo fazer mais investimentos. “Esta medida ajudará a equilibrar as contas de Tomazina. Temos
certeza de que, com esta nova estrutura, que conta com pessoas competentes e de minha extrema confiança, a prefeitura vai oferecer serviços com muito mais agilidade e eficiência”, afirma Flávio. QUEM SÃO OS NOVOS SECRETÁRIOS Vanderlei Mendes Secretário de Saúde Trabalhando pela saúde de Tomazina há muito tempo, Vanderlei Mendes é provedor da Santa Casa. Ele já foi vereador (2009/2012) e presidente da Câmara Municipal por três anos, chefe de gabinete
dos ex-prefeitos Guilherme Cury e Luiz Faria e assessor do deputado federal Reinhold Stephanes (PSD). Delcino Nabor da Silva Secretário de Obras Natural de Tomazina, Delcino é produtor rural e conhece bem as demandas do interior do município. Já foi vereador de 2009 a 2012, secretário de agricultura na última gestão e trabalhou junto à equipe do pátio de obras. Eliana Baltazar Martins Correia Secretária de Educação Eliana foi professora municipal durante 28 anos, lecionou
para crianças do nível fundamental. Já presidiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e foi diretora da Ação Social. Aline Ishii Secretária de Governo Com experiência na administração passada, Aline trabalha com Flávio Zanrosso há dois anos. Foi diretora de administração da prefeitura de Tomazina e, no ano passado, substituiu Flávio na Secretaria de Governo no período em que ele se afastou para a campanha eleitoral, desde junho de 2016.
FÔLEGO
Município vai doar terreno para Cobrança mais eficiente pode construção de abatedouro melhorar cofre das prefeituras Da Redação
Prefeito Wagner Martins mostra o terreno onde será construído o abatedouro em Ribeirão do Pinhal Dayse Miranda
A prefeitura de Ribeirão do Pinhal vai fazer a doação de um terreno de aproximadamente cinco hectares às margens da PR- 439 para instalação de um abatedouro de frangos. A intenção é incentivar o parque industrial no município e aumentar a geração de empregos. De acordo com o prefeito Wagner Martins (PHS) a empresa que será instalada, Frangos Sertanejo, vai gerar cerca de 270 empregos diretos. O mesmo empresário Valdir Martins, também pretende instalar ainda neste ano uma fábrica de skates também em Ribeirão do Pinhal, gerando aproximadamente outros 50 empregos. Segundo o prefeito, a geração de empregos está entre uma das prioridades em sua administração. “A instalação desse abatedouro já vinha sendo estudada pela Emater em 2016. A intenção da empresa
é produzir frango colonial somente para exportação. É um empreendimento que não envolve somente Ribeirão do Pinhal, mas toda região. Vamos ter mais investimentos e incentivos aos produtores rurais, principalmente nas estradas, para garantir o escoamento de produção”, detalhou o prefeito. Aos 25 anos, Martins é o prefeito mais novo da região. Ele avaliou muito bem o processo de transição da gestão passada para a atual. O novo prefeito explica que teve a oportunidade de entrevistar todos os servidores e achou muitos profissionais com qualidade que pretende aproveitar em sua gestão. “Mantive o número de secretarias, mas ainda não nomeei alguns cargos. Fiz minha campanha sem promessa de cargos, então eu tenho toda liberdade na prefeitura”, explicou. O gestor apontou que pretende valorizar os grupos cul-
turais do município, incentivando mais o Departamento de Cultura e se possível, futuramente a criação da Secretaria de Cultura. Ele aponta também que o ex-secretário de Esportes, Willian Paiva, faz parte do Legislativo e isso vai contribuir muito para o avanço da pasta. “Ainda nem nomeamos um secretário de esportes porque é difícil encontrar uma pessoa à altura dele”. Wagner Martins também fez questão de mencionar que pretende executar um projeto para a construção de um aterro sanitário, como coleta seletiva e reciclagem. “Além de aumentar a vida útil do aterro é um projeto inovador na região, pois, queremos fazer de Ribeirão do Pinhal uma cidade sustentável. Já viabilizamos o terreno e enviamos um ofício na quarta-feira (dia 4) ao Instituto Ambiental do Paraná, para avaliação do local e faremos um estudo geológico”, finalizou o prefeito.
Boa parte das cidades do país está enfrentando uma grave crise financeira e o principal desafio para muitos prefeitos, especialmente para quem assumiu o governo no início desse ano, será o de equilibrar as contas municipais. Mas, além do corte de despesas, como anunciou o prefeito paulistano João Doria logo nos seus primeiros dias de mandato, ao reduzir quando possível em 15% os valores dos contratos de parte dos fornecedores da prefeitura, os municípios precisam também melhorar sua arrecadação. E uma das alternativas para isso é adotar algumas medidas práticas para dar maior agilidade à cobrança da sua dívida ativa. Porém, para a advogada
Daniela Marcellino dos Santos, da área de Tributo Municipal da Conam – Consultoria em Administração Municipal, a tarefa de promover a efetiva arrecadação de créditos por parte dos entes públicos nunca foi das mais fáceis. “Sobretudo porque a maior parte deles é resultado da imposição de tributos”, diz. Para a especialista, a insuficiência de recursos técnicos, materiais e humanos dos setores responsáveis também é um fator marcante. “Para eliminar todos os entraves que envolvem essa questão é preciso racionalizar a cobrança da dívida ativa municipal”, avalia a advogada. Ela recomenda que haja um constante aprimoramento da cobrança administrativa ou extrajudicial nos Municípios, elegendo-se a via judicial somente quando essa for a última
alternativa. “Acionar o Judiciário é medida que se revela desarrazoada, por exemplo, quando se trata de crédito de pequena monta, haja vista que os custos da cobrança judicial podem ser superiores ao seu próprio valor e, às vezes, sem perspectiva de cobrança”, pondera. Por outro lado, execuções fiscais de valores elevados e viáveis, que talvez não representem nem 1% da quantidade de ações em tramitação, podem resultar em valores bem mais significativos. “Pelo volume de recursos, os grandes devedores devem receber tratamento diferenciado e serem acompanhados de perto pelo fisco e procuradoria municipais. Mas para que isto seja possível é necessário trabalho estratégico para tornar essa cobrança eficaz”, conclui a advogada da Conam.
A-6 Geral
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 06 de janeiro de 2017
Paraná tem mais de 100 unidades de saúde com certificação de qualidade SELOProjeto de Tutoria da Secretaria de Estado da Saúde já beneficia 524 unidades de saúde Antônio de Picolli
Luiz Guilherme Bannwart
O Governo do Estado fechou o ano de 2016 com 122 unidades de saúde contempladas com o selo de qualidade da atenção primária. O título é um reconhecimento ao trabalho de excelência desenvolvido pelas equipes de saúde que atuam no atendimento direto à população. A expectativa é que outras dezenas de unidades paranaenses recebam a certificação nos próximos dois meses. De acordo com o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, a concessão dos selos faz parte de um programa inédito do Estado, criado para fortalecer a atenção primária. “É uma maneira de valorizar os profissionais que se empenham diariamente na melhoria das condições de assistência à população. O objetivo é mostrar que é possível oferecer um atendimento digno e resolutivo em todos os municípios”, destacou. Implantado em 2014, o projeto de Tutoria da Secretaria de Estado da Saúde já beneficia 524 unidades de
Posto de Saúde da Vila Ribeiro em Santo Antônio da Platina recebeu Selo Bronze de Qualidade
saúde, em 308 municípios. Todo o trabalho é orientado e acompanhado por profissionais das regionais de saúde. A ideia é aprimorar a gestão da
qualidade dos serviços prestados através de mudanças no modelo de gerenciamento de riscos, processos e resultados. Segundo o superintendente
NOVO EDITAL
de Atenção à Saúde, Juliano Gevaerd, o projeto propõe mudanças na rotina de trabalho das unidades. “A prioridade é garantir a qualidade
e a segurança da assistência ao paciente. Por isso, orientamos as equipes municipais a adotarem protocolos e ações específicas neste sentido”.
A tutoria é a segunda etapa da vertente de educação permanente do programa ApSUS, de qualificação da Atenção Primária à Saúde. Na primeira fase, o Estado promoveu nove oficinas temáticas sobre diretrizes importantes da política pública de saúde. Os eventos atingiram mais de 38 mil profissionais de todas as regiões do Paraná. A chefe do Departamento de Atenção Primária da Secretaria da Saúde, Monique Costa, explica que a tutoria tem o papel de consolidar os conteúdos repassados nas oficinas do APSUS. “Queremos que esses novos conceitos sejam aplicados na prática. Isso tudo faz com que a equipe se envolva no processo e trabalhe mais motivada em prol do atendimento à população”, afirmou. CATEGORIAS Os selos de qualidade do APSUS foram divididos em três categorias: bronze, prata e ouro. Para recebê-los, é preciso que a unidade atinja desempenho satisfatório em uma rígida avaliação da Secretaria da Saúde. Cada categoria diz respeito a um nível de qualidade diferente.
ECONOMIA
Mais de 10 mil brasileiros se Indústria acumula queda de mais inscreveram no Mais Médicos e 7% de janeiro a novembro Da Assessoria do MS
Os brasileiros tiveram alta adesão no edital em curso do Programa Mais Médicos, lançado em novembro de 2016. Foram 10.557 inscritos, que disputarão em torno de 1,2 mil vagas. As oportunidades estão distribuídas em 563 municípios e dois distritos indígenas. Nesta fase, os médicos apenas realizaram a inscrição. O resultado das inscrições validadas está previsto para o dia 9 de janeiro e a seleção das localidades de preferência ocorrerá em seguida, nos dias 10 e 11. Entre as vagas ofertadas, 708 vagas estão atualmente ocupadas por médicos cubanos e as demais são relativas a reposições periódicas de rotina realizadas em decorrência de saídas de profissionais. A substituição de médicos cubanos
por brasileiros é uma das prioridades da gestão do ministro da Saúde, Ricardo Barros. A meta do Governo Federal é chegar a 4 mil substituições de médicos cooperados por brasileiros em três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil participantes cubanos. A expectativa é chegar a 7,8 mil brasileiros no Mais Médicos, representando mais de 40% do total de profissionais. MÉDICOS Os profissionais inscritos são, em geral, recém-formados graduados nos últimos cinco anos (86,2%), na faixa etária entre 26 e 30 anos (44,4%), e do sexo feminino (54%). Com relação à proveniência, os estados onde reside maior quantidade de médicos interessados são Minas Gerais (14,3%) e São Paulo (8,4%).
Médicos residentes no Amapá, em Roraima e no Acre foram os menos presentes no conjunto de inscritos. Entre os profissionais, a maioria se formou em instituições privadas brasileiras (53,9%). Neste momento, as inscrições ainda estão passando por processo de validação. Os profissionais com inscrição validada poderão então escolher, na fase de alocação, quatro cidades de preferência entre as com vagas disponíveis no edital e serão alocados de acordo com critérios de classificação, como detenção de título de especialista e experiência na área de Saúde da Família. Nesta fase, o atual edital conta com uma novidade: os profissionais que não estiverem totalmente satisfeitos com a alocação, poderão permutar a localidade com outro médico que tenha interesse.
REFIS
Dívidas feitas até novembro podem ser parceladas Das Agências
O governo publicou ontem (5), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que institui o novo programa de regularização tributária. A MP permite que pessoas físicas e empresas que possuem dívidas tributárias e previdenciárias possam parcelas esses débitos, sem descontos de multas ou juros. Ao anunciar a medida, em novembro, junto a um pacote de ações microeconômicas para estimular a retomada da atividade, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a expectativa é arrecadar R$ 10 bilhões em 2017.
A renegociação vale para dívidas adquiridas até 30 de novembro de 2016 – inclusive as que já estão em outros programas de parcelamento – e permite o abatimento de prejuízos acumulados por empresas de parte do débito. A adesão ao programa deve ocorrer por meio de requerimento entregue em até 120 dias após regulamentação pela Receita Federal. O parcelamento impõe pagamento, na maior parte das opções disponíveis, um pagamento à vista. O restante poderá ser parcelado em até 96 meses ou abatido com utilização de prejuízo fiscal, base de cálculo negativa da
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ou com outros créditos próprios relativos de tributos. Caso o contribuinte opte pelo abatimento de créditos e houver ainda um estoque a ser quitado, poderá parcelar o restante em até 60 meses. O valor mínimo da parcela é de R$ 200 para pessosa físicas e R$ 1.000 para empresas. Os prejuízos e base negativa de CSLL usados devem ter sido apurados até 31 de dezembro de 2015 e declarados até 30 de junho de 2016, próprios ou do responsável tributário ou corresponsável pelo débito, e de empresas controladora e controlada.
Dados do IBGE indicam que a indústria vem reduzindo o ritmo de queda desde julho do ano passado
“
OIBGE destacouas contribuições positivasde indústriasextrativas, comcrescimentode 1,5%;equipamentos deinformática, produtos eletrônicoseópticos (6,6%);máquinas eequipamentos (2,4%);confecçãode artigosdovestuário eacessórios (4,4%)produtos demineraisnãometálicos(2,2%); edeprodutos deborrachaede materialplástico (2,2%).” Da Agência Brasil
A Produção Industrial Brasileira chegou a novembro último com queda acumulada de 7,1% nos onze meses de 2016. Os dados fazem parte da Pesquisa
Industrial Mensal – Produção Física Brasil (PIM-PF), divulgada ontem (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com os dados do penúltimo mês do ano. No entanto, em novembro do ano passado a produção industrial nacional cresceu 0,2% em relação a outubro, mês em que a indústria também fechou em queda 1,2%. No confronto com igual mês do ano anterior (2015), série sem ajuste sazonal, o total da indústria apontou queda de 1,1% em novembro de 2016, neste caso a 33ª taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação, mas a menos intensa desde o resultado de março de 2014: -0,4%. O indicador acumulado nos últimos 12 meses também reduziu o ritmo de queda ao fechar com recuo de 7,5%, contra os menos 8,4% relativos a outubro. Os dados do IBGE indicam que a indústria, no indicador acumulado para os onze meses imediatamente anterior, vem reduzindo o ritmo de queda desde julho do ano passado, quando a taxa fechou com queda acumulada de 9,5%, resultado 0,2 ponto percentual inferior aos -9,7% de junho. A queda acumulada em doze meses voltou a cair 0,2 ponto em agosto (-9,3%) e em setembro (-8,7%).
ATIVIDADE EM NOVEMBRO O crescimento de 0,2% na produção industrial brasileira de outubro para novembro deste ano reflete expansões no parque fabril em 13 dos 24 ramos de atividade pesquisados pelo IBGE, trazendo como destaque a expansão de 6,1% registrado por veículos automotores, reboques e carrocerias. O IBGE destacou as contribuições positivas de indústrias extrativas, com crescimento de 1,5%; equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (6,6%); máquinas e equipamentos (2,4%); confecção de artigos do vestuário e acessórios (4,4%) produtos de minerais não-metálicos (2,2%); e de produtos de borracha e de material plástico (2,2%). Já entre os 11 ramos que reduziram a produção nesse mês, o desempenho de maior importância foi assinalado por coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis, com queda de 3,3%. Impactos negativos importantes foram observados nos setores de perfumaria, sabões, produtos de limpeza e de higiene pessoal (-1,8%), de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-3,1%), de outros equipamentos de transporte (-5,7%), de produtos alimentícios (-0,3%) e de produtos de metal (-1,6%).
Atas&Editais A-7
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 06 de janeiro de 2017
Cadastro positivo contrapõe sigilo de dados e juros menores OBIRGATÓRIOPara o setor financeiro, proposta tende a reduzir custo do crédito Fábio Cherubini/Gazeta do Povo
A proposta do governo de tornar obrigatória a adesão ao cadastro positivocontrapõe o sigilo de informações dos consumidores e a possibilidade de acesso ao crédito mais barato. Para entidades do setor financeiro, a inclusão automática no banco de dados, que oferece um ranking com o nível de adimplência dos compradores, tende a diminuir o risco e o custo do dinheiro para os clientes. Por outro lado, órgãos de defesa do consumidor argumentam que não existem garantias de queda dos juros e que há falta transparência em relação ao funcionamento do mecanismo e ao uso dos dados. No dia 15 de dezembro, o presidente Michel Temer declarou que o governo irá apresentar uma medida para alterar a Lei 12.414/2011, que estabelece o cadastro e determina que a inclusão seja voluntária. Entretanto, a proposta não indica quais serão os dados incluídos no banco e nem como os clientes poderão melhorar a sua pontuação para ter acesso a melhores empréstimos e financiamentos. A proposta faz parte de um pacote que visa a reduzir as taxas cobradas e, segundo as instituições financeiras, tende a ampliar a concessão de crédito e acelerar a retomada da economia. Um levantamento da Serasa Experian estima que a adesão reduzirá as taxas em 74% e fará com que 22,1 milhões de brasileiros tenham acesso a R$ 1,1 trilhão. Conforme a Serasa, esta parcela da população tem as
Arquivo
contas em dia, mas há poucas informações sobre elas, o que limita o crédito. O diretor-executivo de estudos da Associação Nacional de Executivos de Finanças (Anefac), Miguel de Oliveira, afirma que a inclusão automática reduzirá o risco das instituições financeiras e fará com que os juros sejam menores. Conforme Oliveira, o risco representa 30% do custo dos empréstimos para o consumidor, o que deve cair com a redução dos spreads bancários, que são a diferença entre o valor da captação e o custo do dinheiro para os tomadores. Em nota, a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que representa as pequenas e médias instituições, disse que o “excesso de burocracia” contribui para a baixa adesão ao cadastro e endossou a perspectiva de queda dos spreads. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) também apoia a medida. COMO FUNCIONA O cadastro positivo foi instituído há quatro anos e possui cerca de 4,5 milhões de pessoas. O mecanismo é gerido pela Serasa, SPC Brasil e Boa Vista SCPC, e registra o histórico de pagamento dos consumidores para empresas públicas -- como luz e água -- e privadas -- como varejo e telefonia. Os compradores têm uma pontuação (escore) que indica o risco de inadimplência e, quando solicitam financiamentos ou empréstimos, têm os seus dados fornecidos para a avaliação das instituições financeiras, que decidem o volume e o custo do
Cadastro positivo foi instituído há quatro anos e possui cerca de 4,5 milhões de pessoas
Adesão automática oferece riscos, afirmam entidades Na avaliação dos órgãos de proteção ao consumidor, a inclusão automática ao cadastro positivo viola o direito de privacidade e não representa uma garantia de queda dos juros. Em nota divulgada em 29 de dezembro, a Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do Ministério Público
IMPOSTOS
Federal (3.ª CCR/MPF) declarou que “sem o necessário debate” a medida deixa os cidadãos “em situação de ampla vulnerabilidade em relação às instituições financeiras, além de violar o direto à privacidade e de proteção dos dados pessoais.” Para a economista do Insti-
tuto de Defesa do Consumidor (Idec) Ione Amorim, o cadastro falha ao não informar de maneira transparente os critérios usados para a avaliação dos tomadores de crédito e não assegurar a confidencialidade dos dados. “Em outros países em que há o escore de crédito, a metodologia é am-
plamente discutida e divulgada. Mas, aqui, a adesão só irá melhorar quando tivermos clareza do funcionamento e dos benefícios do cadastro”, argumenta. Segundo Ione, a forma como a medida caminha é um retrocesso nos direitos do consumidor e apresenta riscos para a privacidade.
PREVENÇÃO
Municípios receberam R$ 321 Saúde orienta população a se milhões a mais em em 2016 vacinar contra febre amarela Arquivo
“
Só em ICMS, os repasses aos municípios do Paraná somaram R$ 6,490 bilhões no ano passado
Esses recursos são fundamentais para os municípios, especialmente em períodos de crise, quando há aumento na demanda por serviços públicos” Da Agência Estadual
O Governo do Paraná repassou aos municípios, em 2016, R$ 8,1 bilhões a título de transferências de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O valor representa um acréscimo de R$ 321 milhões na comparação com o que foi recebido pelos municípios paranaenses em 2015. “Mesmo em um período de crise, o ajuste fiscal permitiu que o Estado desse uma contribuição fundamental aos municípios, por meio dos repasses, para que se mantivessem solventes e continuassem cumprindo seus compromissos com a prestação de serviços de qualidade à população”, disse o governador Beto Richa. Só em ICMS, os repasses aos municípios do Paraná somaram R$ 6,490 bilhões no ano passado, ante R$ 6,284 bilhões transferidos no exercício anterior, uma diferença a mais de R$ 206 milhões. No caso do IPVA, as transferências passaram de R$ 1,498 bilhão em
2015 para R$ 1,613 bilhão em 2016 – o acréscimo de um ano para o outro foi de R$ 115 milhões. O secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, ressalta que, apesar da queda nos recursos transferidos pelo governo federal, o Estado se antecipou à crise e, com as medidas de ajuste fiscal iniciadas no fim de 2014, conseguiu ampliar os repasses às prefeituras. “Esses recursos são fundamentais para os municípios, especialmente em períodos de crise, quando há aumento na demanda por serviços públicos”, afirmou. O repasse de ICMS é semanal e refere-se a 25% do que é arrecadado com o imposto. A transferência do IPVA é feita diariamente e os municípios ficam com a metade do valor pago pelos donos de veículos.
Da Assessoria
A doença tem maior número de casos no período de dezembro a maio em regiões silvestres, rurais ou de mata. A vacina está disponível em toda a rede pública de saúde Toda pessoa que reside ou vai viajar para regiões silvestres, rurais ou de mata, que são Áreas com Recomendação da Vacina contra febre amarela, deve se imunizar. A orientação do Ministério da Saúde se justifica porque a doença tem maior número de casos nos meses de dezembro a maio e a transmissão é considerada possível em grande parte do Brasil. A vacina contra a febre amarela é ofertada no Calendário Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e é enviada, mensalmente, para todo o país. Em 2016, foram enviadas aos estados mais de 16 milhões de doses, sendo 2,7 milhões para o estado de São Paulo. A vacina é altamente eficaz e segura para o uso, a partir dos nove meses de idade, em residentes e viajantes a áreas endêmicas ou, a partir de seis meses de idade, em situações de surto da doença. Todos os estados, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), estão abastecidos com a vacina contra febre amarela e o país tem estoque suficiente para atender toda a população nas situações recomendada. O vírus da febre amarela se mantém naturalmente num ci-
clo silvestre de transmissão, que envolve primatas não humanos (hospedeiros animais) e mosquitos silvestres. O Ministério da saúde realiza a vigilância de epizootias (doenças que atacam animais) desde 1999, com o objetivo de antecipar a ocorrência da doença. Assim é possível fazer a intervenção oportuna para evitar casos humanos, por meio da vacinação das pessoas e também evitar a urbanização da doença por meio do controle de vetores nas cidades. No último mês de dezembro foi registrado um óbito por febre amarela, no município de Ribeirão Preto no estado de São Paulo. O caso foi acompanhado pelo Ministério da Saúde que verificou que a pessoa morava próxima à área de mata e, consequentemente, de recomendação da vacina. Desde os primeiros casos suspeitos em macacos, no estado de São Paulo, no ano passado, o Ministério da Saúde mantem permanente articulação com a vigilância do estado para aplicação de medidas de prevenção e controle adequadas, oferecendo apoio técnico, capacitação de profissionais, suporte a investigações de casos, envio de vacinas. Vale ressaltar que 70% da população da cidade de Ribeirão Preto está vacinada contra a febre amarela. VACINAÇÃO A Organização Mundial da
Saúde considera que apenas uma dose da vacina já é suficiente para a proteção por toda a vida. No entanto, como pode haver queda na imunidade com o tempo de vacinação, o Ministério da Saúde definiu a manutenção de duas doses da vacina Febre Amarela no Calendário Nacional, sendo o esquema vacinal uma dose aos noves meses de idade com reforço aos quatro anos. Para pessoas de 2 a 59 anos, a recomendação é de duas doses. Além da vacinação, as pessoas que planejam turismo rural, pescaria, visitação de reservas naturais, parques ecológicos, cachoeiras, rios, florestas, parques urbanos, bem como aqueles que praticam atividades laborais relacionadas ao extrativismo, à fauna e à flora em ambientes rurais e silvestres, devem adotar outras medidas de prevenção, tais como: utilizar roupas que protejam todo o corpo (sapato fechado, camisa de manga longa e calça comprida), usar repelentes e evitar ou reduzir a exposição no horário de maior risco (9h às 16h). Apesar da alta eficácia do imunobiológico, o Ministério da Saúde alerta que nos casos de pacientes com imunodeficiência, a administração desta vacina deve ser condicionada a avaliação médica individual de risco-benefício, não devendo ser realizada em caso de imunodepressão grave.
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A-8 Cidades
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 06 de janeiro de 2017
João Arruda viabiliza R$ 3,6 milhões para Santas Casas do Norte Pioneiro HOSPITAISDinheiro poderá ser usado para custeio de ações de média e alta complexidade
Antônio Picolli
Antônio Picolli Antônio Picolli
Santa Casa de Jacarezinho vai receber R$ 1,2 milhões de para custeio nas ações de média e alta complexidade Da Assessoria
O deputado federal João Arruda (PMDB) anunciou no começo da manhã de ontem, 5, a viabilização de R$ 3,6 milhões para serem divididos entre três
dos mais importantes hospitais do Norte Pioneiro do Paraná. Através de uma emenda coletiva da bancada paranaense no Congresso, as Santas Casas de Bandeirantes, Cornélio Procópio e Bandeirantes vão receber
cada uma um aporte de R$ 1,2 milhão para custearem despesas dos setores de média e alta complexidade dessas unidades hospitalares. O dinheiro faz parte de um bolo de R$ 43 milhões do
Ministério da Saúde que vai atender dezenas de hospitais filantrópicos do Paraná através da emenda coletiva de deputados e senadores. A liberação faz parte de uma parceria da bancada com o governo estadual, viabilizada pelo próprio João Arruda e o secretário de Saúde Michele Caputo Neto. João Arruda, que à época da indicação da emenda era o coordenador da bancada paranaense, decidiu incluir os três hospitais do Norte Pioneiro na fatia, porque conhece a realizada dessas casas de saúde e a importância estratégica que cada uma delas têm no atendimento, principalmente de alta complexidade no Norte Pioneiro. Juntos, os três hospitais são responsáveis por 100% dos leitos de UTI adulto e infantil na região. O deputado lembrou ainda a importância das três unidades hospitalares que prestam relevantes serviços para os usuários do
João Arruda anunciou ontem R$ 3,6 milhões para Santas Casas de Bandeirantes, Jacarezinho e Cornélio Procópio
Sistema Único de Saúde (SUS) na região. “A bancada elegeu a Saúde como prioridade. Indicamos a emenda em 2015, empenhamos em 2016, e agora os provedores desses hospitais terão um significativo alívio de caixa em 2016”, comemorou o parlamentar. Arruda lembrou ainda que no ano que vem, a bancada
paranaense elegeu o Ensino Superior e Integração, como prioridade a receber recursos do governo federal através de emenda coletiva. O parlamentar lembrou que dentro da proposta, a Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e várias prefeituras da região serão beneficiadas.
S.A. PLATINA
Versa e Fox colidem na BR-153
Luiz Guilherme Bannwart
Imprudência pode ter causado acidade no trevo de acesso a Santo Antônio da Platina, na BR-153 Luiz Guilherme Bannwart
A imprudência por parte da motorista de um VW Fox com placas de Wenceslau Braz pode ter sido a causa de um acidente grave, porém sem vítimas, registrado na manhã desta quinta-feira (5) na BR153, no perímetro urbano de Santo Antônio da Platina. Segundo informações obtidas pela reportagem, Fernanda Carolina de Souza, de 21 anos, deixava a cidade pela
avenida Frei Guilherme Maria em direção a Jacarezinho. Quando o semáforo indicou passagem,a motorista teria acessado a rodovia sem realizar o contorno obrigatório. Na outra extremidade do trevo, Cristina Isabel Branco Gonçalves, de 62 anos – que dirigia um Nissan Versa com placas de Joaquim Távora – aguardava o sinal para entrar na cidade, e quando avançou aconteceu a batida. Além de atingir o Versa,
o Fox também colidiu contra uma carreta que estava parada no semáforo e invadiu parcialmente o canteiro. Equipes de resgate do Corpo de Bombeiros e da Econorte atenderam as vítimas (cinco no total), porém todas foram liberadas no local do acidente. Para evitar congestionamento na rodovia até a retirada dos carros, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar organizaram um desvio pelo trevo.
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