2664 - TRIBUNA - Quarta-feira - 07.06.2023

Editor: Aloísio Santiago

Monteiro

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Tribuna dos Municípios

Rio de Janeiro, Quarta-feira, 07 de Junho de 2023

Átila da Ótica Ruy França

SEGUNDO DIVULGADO, ÁTILA DA ÓTICA E RUY FRANÇA ASSUMIRÃO OS POSTOS APÓS TEREM SIDO CONFIRMADOS COMO OS PRÓXIMOS MAIS VOTADOS NAS ELEIÇÕES DE 2020, COM 915 E 626 VOTOS, RESPECTIVAMENTE. PÁG. 3

Polícia prende 18 em operação contra golpe do falso consórcio de veículos

A Polícia Civil do RJ prendeu na segunda-feira (05) 18 pessoas suspeitas de aplicar o golpe do falso consórcio de veículos, em que bens inexistentes eram negociados. Pág. 4

Mais uma inauguração: bairro José Gonçalves já tem um novo CRAS

O bairro de José Gonçalves já tem um novo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), que leva o nome de Perciliana Rodrigues da Costa. A inauguração aconteceu na noite de segunda-feira (05) e contou com a presença da comunidade, de membros da família de Perciliana, além da da secretária da pasta, Joice Costa, do Prefeito Alexandre Martins e demais autoridades dos poderes executivo e legislativo municipal. Pág. 6

Os artistas da região também terão destaque na 19ª edição do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival. A Fundação Rio das Ostras de Cultura, que tem, entre os seus objetivos, a valorização e a divulgação dos artistas da Região, ficou responsável pela seleção de músicos que se apresentam no Espaço Arthur Maia, localizado dentro da Cidade do Jazz, em Costazul. Pág. 8

Pág. 2

Atletas buzianos recebem bandeiras e adesivos do Programa Bolsa

Atleta da prefeitura

Na segunda-feira (05), o Prefeito Alexandre Martins recebeu, na sede da prefeitura de Armação dos Búzios, os jovens talentos buzianos participantes do Programa Bolsa Atleta. O intuito do encontro foi para que os beneficiados do programa recebessem as bandeiras e adesivos usados por eles nas competições nas quais representam a cidade.

O Chefe do Poder Executivo aproveitou a ocasião para felicitar os atletas pelas conquistas para a cidade: “Nós ficamos bastante orgulhosos em poder ver que

CORPUS CHRISTI: Búzios realiza tradicional confecção dos tapetes de sal

Na quinta-feira (08), a Paróquia Sant’Anna e Santa Rita de Cássia, com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico realizará a tradicional confecção dos Tapetes de Sal, com o tema Eucaristia, alimento do caminho, em celebração a Corpus Christi. O evento terá início às 8h, na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, em Manguinhos.

Em Armação dos Búzios, a celebração de Corpus Christi começa na quarta-feira (07), com a Santa Missa na Matriz e na Capela de santo Antônio, às 19h.

Na quinta-feira (08), será celebrada a Santa Missa na Capela de Santo Antônio, às 8h. Também terá Santa Missa na Matriz, às 10 e às 16h. Logo após a procissão com o Santíssimo Sacramento, nos Tapetes de Sal.

A confecção dos tapetes é realizada com a união de dezenas de fiéis que utilizam os mais variados materiais, como areia colorida, café, sal e cascas de ovos para desenvolver imagens que representam símbolos importantes para a Igreja, como a hóstia e o vinho.

De acordo com a tradição Católica, os tapetes são confeccionados em memória a presença de Cristo na Eucaristia que é conduzido em procissão pelo Sacerdote, Cristo que caminha no meio do seu povo, através da Hóstia consagrada.

atletas tão jovens já estão conquistando tanto em suas carreiras e para o município. Nosso objetivo enquanto poder executivo, é sempre de valorizar os atletas e incentivar os jovens da cidade a pratica esportiva”, disse o prefeito.

O Programa Bolsa-Atleta, com o objetivo de valorizar e apoiar atletas de alto rendimento, incentivar jovens e desenvolver a prática do esporte como meio de promoção social, por intermédio de projetos específicos, mediante concessão de bolsas remuneradas.

O Hotel da Cachoeira fica localizado na Colônia Finlandesa do Penedo-RJ, um destino turístico pitoresco que ainda preserva características de sua colonização escandinava. Fica entre Rio e São Paulo, aos pés das Agulhas Negras, nos limites do Parque Nacional de Itatiaia.

Penedo é um precioso santuário ecológico, privilegiado pelo clima de montanha e sua natureza exuberante! Possui Mata Atlântica remanescente, que abriga espécies de animais e vegetais que só existem nela, além de diversas cachoeiras. Cenário perfeito para um passeio romântico em busca de paz, sossego e tranquilidade ou fazer caminhadas ecológicas, trilhas e até escaladas. Penedo também possui uma vida noturna agitada com uma variedade de bares e restaurante. A arquitetura do hotel respeita o relevo montanhoso da região. Sendo assim, temos escadas para o acesso ao café da manhã e chalés.

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Circulação

Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Norte e Noroeste Fluminense

Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; VarreSai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

ADefesa Civil de Armação dos Búzios participou na terça-feira (06) de uma reunião com o responsável técnico da elaboração da nova sede do Corpo de Bombeiros do município, o engenheiro civil Carlos Eduardo Fernandes. Na ocasião, o responsável pelo projeto, mos-

trou a planta da nova sede e detalhou a elaboração da construção para o coordenador da Defesa Civil de Búzios, Daniel Rezende, e para o subcoordenador da Baixada Litorânea, Coronel Torres. A nova sede será construída na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, no bairro Marina.

Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim.

Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.

(24) 3351-1180

R. Santa Rita, 60 - Penedo, Itatiaia - RJ, 27580-000 reservas@hoteldacachoeira.com.br

Mudança na Câmara Municipal de Cabo Frio

TRE confirma ÁTILA DA ÓTICA (AVANTE) E Ruy

França (CID) como vereadores de Cabo Frio

Em uma sessão realizada na tarde terçafeira (06) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRERJ), os novos vereadores de Cabo Frio, Átila da Ótica (Avante) e Ruy França (CID), foram confirmados após a retotalização dos votos da eleição municipal de 2020. A medida foi necessária devido à cassação dos mandatos dos parlamentares Vinícius Corrêa (PP) e Vanderson Bento (PTB), que foram implicados

em um esquema de candidaturas femininas fictícias.

Segundo divulgado, Átila da Ótica e Ruy França assumirão os postos após terem sido confirmados como os próximos mais votados nas eleições de 2020, com 915 e 626 votos, respectivamente. Vanderson e Vinícius perderam os mandatos por violação da legislação eleitoral, que estipula que cada partido ou coligação deve

reservar no mínimo 30% e no máximo 70% das candidaturas para cada gênero. A manipulação desta regra, com a inscrição de concorrentes fictícias para cumprir a cota mínima de candidaturas femininas, resultou na cassação de seus mandatos e na punição dos partidos envolvidos. Uma curiosidade é que, apesar da cassação ter sido resultado de uma violação da

cota de gênero, os novos vereadores empossados são homens.

Agora, a questão que permanece é: Ruy França, que atualmente é secretário de Direitos Humanos e Segurança de Cabo Frio, vai permanecer na vereança?

Porque, se depender da vontade do prefeito José Bonifácio (PDT) o secretário continuará onde está. Mas este mistério deve ser revelado ainda nesta terça.

Fonte: RC24h

Lula assina MP que cria o Desenrola, para tirar até 70 milhões das dívidas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (05), a Medida Provisória que institui o programa Desenrola, com potencial para renegociar dívidas de até 70 milhões de brasileiros.

O texto foi publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (06). “Mais uma proposta de campanha tomando forma. Assinei hoje a Medida Provisória para o Desenrola, programa de renegociação de dívidas do nosso governo”, afirmou o presidente em seu perfil oficial no Twitter.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou como vai funcionar o programa, que tem como conceito facilitar o pagamento de dívidas de até R$ 5 mil para cerca de 70 milhões de brasileiros que estão inadimplentes. A MP permite que os credores possam comprar créditos em leilões a partir de julho.

“Nós vamos adquirir as carteiras com maior desconto. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível porque ele sabe que se for incorporado ao programa, o crédito passa a ter garantia do Tesouro, ele sabe que vai

receber. Vamos refinanciar para o devedor, mas o credor não vai ficar esperando o pagamento”, relatou Haddad.

Serão contempladas as dívidas de famílias com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640), no valor de até R$ 5 mil e que tenham sido contraídas pelos devedores até o fim de 2022. Além disso, qualquer credor que deseje participar do Desenrola deverá

abonar dívidas que estejam em aberto no valor de até R$ 100. De acordo com cálculos da Fazenda, cerca de 1,5 milhão de brasileiros se encontram nessa situação e poderão voltar a ter o nome limpo caso as instituições entrem no programa. O ministro afirmou também que os recursos para o programa virão do Fundo Garantidor de Operações (FGO). “Com o fim

da pandemia, ele tem sido cada vez menos usado”, explicou Haddad. COMO SERÁ - O Desenrola será executado em três etapas: publicação da Medida Provisória; adesão dos credores e realização do leilão; e adesão dos devedores e período de renegociação. Com a publicação da MP, será editada uma regulamentação pelo Ministério da Fazenda de-

talhando os critérios dos bancos que vão “desnegativar” dívidas em definitivo.

FAIXAS - A faixa I é para aqueles que recebem até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para esse grupo, o Desenrola oferece recursos como garantia para a renegociação de

dívidas bancárias e não bancárias cujos valores somados não ultrapassem R$ 5 mil. O potencial em dívidas a serem negociadas é de mais de R$ 50 bilhões, o que deve beneficiar 43 milhões de pessoas. Os beneficiários serão incentivados a realizarem curso de Educação Financeira.

O pagamento da dívida pode ser à vista ou por financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, por 1,99% de juros ao mês e primeira parcela após 30 dias. Essa operação pode ser feita pelo celular. No caso de parcelamento, o pagamento pode ser realizado em débito em conta, boleto bancário e pix. O pagamento à vista será feito via Plataforma e o valor será repassado ao credor.

FAIXA 2 - A Faixa II é destinada às pessoas com dívidas no banco, que poderá oferecer a seus clientes a possibilidade de renegociação de forma direta. Nesse caso, o governo oferece às instituições financeiras, em troca de descontos nas dívidas, um incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito.

Ricardo Stuckert/PR

Átila da Ótica Ruy França

Polícia prende 18 em operação contra golpe do falso consórcio de veículos

Segundo as investigações, criminosos atraíam as vítimas com falsas promessas de crédito pré-aprovado

A Polícia Civil do RJ prendeu na segunda-feira (05) 18 pessoas suspeitas de aplicar o golpe do falso consórcio de veículos, em que bens inexistentes eram negociados.

Segundo as investigações, a quadrilha anunciava carros, motos e caminhões pela internet e atraía as vítimas com promessas de crédito préaprovado. O bando também mantinha escritórios no Centro do Rio.

No anúncio, os golpistas geralmente pediam uma entrada de 10%, e o restante seria parcelado.

Uma moto, por exemplo, foi anunciada com entrada de R$ 3,1 mil. Os bandidos ainda acrescentavam detalhes como quilome-

tragem e a existência de manual e chave reserva. A promessa era entregar o veículo em uma semana. Mas, depois de pa-

gar o sinal, a vítima nunca mais via o dinheiro, muito menos o bem que comprou.

“Não tem bem ne-

nhum. Perdia o dinheiro que desse. Era só uma fachada. Um dos funcionários falou que vendeu cinco carros, mas não en-

Forças de Segurança combatem tráfico de drogas em Rio das Ostras

Suspeitos foram levados para a Delegacia e ficaram detidos

As forças de segurança de Rio das Ostras estão unidas em combate à criminalidade. Na segunda-feira (05), a Guarda Civil Municipal, policiais em serviço pelo Programa Estadual de Integração na Segurança – Proeis, Polícia Militar e Civil, em operação conjunta, apreenderam material entorpecente e dois suspeitos por tráfico de drogas, na localidade do Recanto.

Os agentes patrulhavam diversas localidades da cidade e na Rua Vinicius de Moraes, no Recanto, realizaram a abordagem de dois homens em bicicletas. Com eles, foram encontrados 74 pinos de cocaína, 25 buchas de maconha, R$50 e um aparelho celular.

As drogas e os suspeitos foram levados para a 128ª Delegacia de Polícia para registro da ocorrência e para que as medidas necessárias

fossem tomadas. O secretário de Segurança Pública, Evandro de Carvalho, falou sobre a importância da integração entre as

forças de segurança.

“Seguiremos realizando operações por todo o Município rotineiramente. Essas ações em conjunto tem

tregou nenhum”, disse o delegado Mário Omena, titular da 58ª DP (Posse).

Ainda segundo a polícia, outra estratégia da quadrilha era trocar de endereço constantemente. Em um ano, a falsa empresa se mudou três vezes.

“Quando o volume de reclamações começa a ficar insuportável, eles simplesmente fechavam a porta e sumiam. Eles iam para um novo endereço, com novo nome, fazer novas vítimas”, explicou o delegado.

“As funcionárias do marketplace têm foto e, quando [as vítimas] chegavam lá, encontravam a pessoa que eles tinham contatado. Isso passa uma credibilidade, uma confiança e, diante da imponência do local, o luxo, tudo certinho, a pessoa acredita que está diante de uma empresa honesta, estruturada”,

emendou Omena. Os atendentes de telemarketing ainda usavam um roteiro, com perguntas e respostas, com todas as informações que tinham que ser passadas para convencer a vítima. Os presos vão responder por organização criminosa, falsidade ideológica, propaganda enganosa e tentativa de estelionato.

Orientações da polícia para não cair em golpes A polícia orienta ter atenção antes de fechar negócio:

• Pesquise informações jurídicas da firma, através de dados como razão social e CNPJ;

• Apure se há reclamações referentes ao nome da empresa;

• Não faça transferências antecipadas;

• Atenção às ofertas extraordinárias.

Polícia fecha fábrica de placas falsas para veículos na Zona Oeste do Rio

Fernando Sampaio, dono da gráfica, foi preso em flagrante por agentes da 41ªDP (Tanque). No local, diversas placas adulteradas e materiais para produção foram apreendidos

A Polícia Civil fechou uma fábrica de placas falsas para veículos que funcionava em Padre Miguel, Zona Oeste do Rio. Um homem, identificado como Fernando Sampaio de Lima Pinho, foi preso em flagrante por agentes da 41ª DP (Tanque), enquanto produzia o material.

A ação se deu poucas horas após policiais da distrital prenderem Anderson Gomes da Luz Gaspa, que conduzia uma motocicleta com placa adulterada. Com isso, foi possível localizar a gráfica da qual Fernando é o proprietário. No local, foram apreendidas diversas placas falsas, além de materiais utilizados na confecção dos produtos. Segundo as investigações, as falsificações eram feitas há quase um ano no estabelecimento.

como objetivo reduzir cada vez mais os índices criminais na Cidade e trazer mais segurança para os munícipes” destacou Evandro.

Operação Carcará, na Baixada Fluminense, mira grupo criminoso dedicado à falsificação de dinheiro e ao comércio das cédulas falsas

Na manhã de terça-feira (06), a Polícia Federal deflagrou a Operação Carcará, com o objetivo de desmantelar um laboratório gráfico dedicado à falsificação de cédulas falsas para posterior comercialização pela organização criminosa investigada.

Na ação, policiais federais cumpriram três mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão domiciliar e oito mandados de busca e apreensão contra os investigados, nos municípios de Duque de Caxias/RJ, Nova Iguaçu/ RJ e São João de Meriti/RJ.

Investigação se iniciou deu em virtude de informações preliminares compartilhadas pelo Serviço Secreto dos EUA da Embaixada deste país

A Polícia Federal deflagrou a Operação policial Criptocard,na manhã de terça-feira (06), com o objetivo de combater fraudes que consistiam na compra de criptomoedas com pagamentos por cartões na maior plataforma mundial de negociação, utilizando dados de cartões de crédito fraudados por meio de um “ataque” conhecido como “enumeration attack”. Os investigados utilizaram mecanismos que geraram de forma massiva números de cartões para realização de compras pela internet.

A origem da investigação se deu em virtude de informações preliminares compartilhadas pelo Serviço Secreto dos EUA da Embaixada dos EUA, como parte da cooperação policial entre autoridades brasileiras e norte-americanas, resultando em investigação formal da Polícia Federal, em ação capitaneada pela recém criada Diretoria

de Combate a Crimes Cibernéticos - DCIBER - da Polícia Federal.

Cerca de 100 policiais federais cumprem 26 mandados de busca e apreensão expedidos pela 32ª

Vara da Justiça Federal em cinco estados (CE, BA, MA, SC e SP). A investigação da PF identificou esquema de lavagem de dinheiro

no qual os ativos eram transferidos para outros usuários de forma sucessiva, no intuito de dificultar algum rastreio, ocultando assim como a origem e ao final, buscando dar aparência de licitude aos recursos. O valor global do golpe aplicado aproxima-se de R$ 19 milhões.

As condutas podem configurar, em tese, o cometimento do crime de furto qualificado mediante fraude e lavagem de dinheiro por organização criminosa, com penas máximas somadas de até 26 anos de prisão, sem prejuízo da descoberta de outros crimes praticados a partir da análise do material apreendido.

No laboratório, as equipes apreenderam grande quantidade de aparatos para a falsificação de moeda: como papéis, impressoras, tintas, equipamento gráfico variado, material de acabamento e máquinas de cartão de crédito, além de cédulas falsas prontas e outras em fase de confecção.

A organização criminosa em questão utilizava as redes sociais para comercializar as notas falsas produzidas e, em sequência, enviava as encomendas com o material ilícito através dos correios.

Segundo as investigações, iniciadas em agosto de 2022, mais de mil objetos postais suspeitos de conterem moeda falsa foram enviados da região geográfica em que a organização criminosa opera, totalizando mais de 200 kg em cédulas ilícitas comercializadas.

A ação também contou com o apoio da Unidade Especial de Repressão à Falsificação de Moeda e Documentos Federais (UERF/PF), a qual é incumbida de coordenar as operações relativas à falsificação de moeda e documentos federais que sejam de atribuição da Polícia Federal. Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, moeda falsa e moeda falsa por equiparação, cujas penas somadas podem chegar a mais de 25 anos de reclusão.

Após as formalidades de praxe, os presos serão encaminhados ao sistema prisional do estado, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Balanço: três presos, sendo dois mandados de prisão preventiva e um de prisão domiciliar cumpridos.

Divulgação

Divulgação/PF

Praias banhadas pela Lagoa de Araruama são aprovadas pela primeira vez pelo Júri Nacional do Programa Bandeira Azul

Outras praias oceânicas da Região dos Lagos também concorrem para a renovação do selo

A Praia das Pedras de Sapiatiba, em São Pedro da Aldeia, e a Praia dos Ubás, em Iguaba Grande, tiveram a primeira aprovação do Júri Nacional do Programa Bandeira Azul, além de outras três praias da Região dos Lagos que concorrem a renovação do selo, marcando o dia Mundial do Meio Ambiente, na segunda-feira (05). A premiação desafia autoridades locais, gestores e a própria comunidade, a alcançarem altos padrões em quatro quesitos principais: qualidade da água, segurança, gestão e educação ambiental. Ao longo dos anos, a certificação tornou-se um rótulo ecológico muito respeitado nos setores de turismo e meio ambiente, nacional e internacional.

Na Praia das Pedras de Sapiatiba, ainda faltam oito testes de qualidade da água para completar as 80 análises até o dia 1º de novembro. Além disso, é necessário apresentar um plano de emergência até a próxima avaliação, em 2024. O secretário de Meio Ambiente e Pesca do município de São Pedro da Aldeia, Mário Flavio Moreira, explica como a praia busca a conquista do selo Bandeira Azul.

“Trouxemos a coordenadora nacional do Bandeira Azul, Leana Bernardi, e ela aprovou a iniciativa. Depois, nós começamos a fazer o trabalho de análise da água em parceria com a Prolagos. Todas foram positivas. A urbanização da praia também está sendo implementada com a construção de um loteamento aprovado, legalmente, e que fará parceria com o Bandeira Azul”, disse Mário Flávio.

Em Iguaba Grande, a Praia dos Ubás está prestes a ter em seu cenário o sím-

bolo do Programa Bandeira Azul. Além das praias lagunares, as praias oceânicas também buscam a renovação do selo em 2024. No total são mais três praias da Região dos Lagos, a Praia de Itaúna, em Saquarema; Praia do Forno, em Armação dos Búzios; e a Praia do Peró, em Cabo Frio.

O Júri Nacional do Programa Bandeira Azul Brasil avaliou as 48 inscrições a receber o certificado ambiental, aprovando 45, sendo 34 praias e 11 marinas. A certificação segue para o Júri Internacional, que se reúne em setembro em Copenhague, na Dinamarca, para avaliação final. Na última temporada, o Júri Nacional aprovou somente 29 praias e 11 marinas. Leana Bernardi, coordenadora do Júri Nacional do Programa Bandeira Azul, explica a im-

portância do selo. “O prêmio Bandeira Azul representa o reconhecimento da qualidade na gestão das praias e oferece aos usuários indicações de qualidade para auxiliar na escolha do destino de férias”, disse Bernardi.

O papel do saneamento básico na conquista do prêmio Bandeira Azul Há duas décadas seria difícil imaginar a Lagoa de Araruama com águas cristalinas, atraindo turistas e sendo fonte de renda para o comércio local. A maior laguna hipersalina em estado permanente do mundo sofreu um colapso com a poluição, sendo dada como morta. Com investimento de R$ 1,4 bilhão feitos pela Prolagos, a coleta de esgoto saltou de 0% para 80%, e 100% do que é coletado, é tratado.

“Se hoje temos duas praias lagunares que passa-

ram no júri nacional do Bandeira Azul, muito se deve aos investimentos em esgota-

mento sanitário. Em 25 anos de atuação da Prolagos, ajudamos a transformar a reali-

MPRJ inaugura Núcleo de Apoio às Vítimas

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, inaugurou, na segunda-feira (05), a estrutura que abrigará o Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ), inserida no âmbito da Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Vítimas (CPDV/MPRJ).

O espaço, que funcionará no 3º andar do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi idealizado para proteger e garantir apoio humanizado às vítimas de infrações penais, atos infracionais, desastres naturais, calamidades públicas e graves violações de Direitos Humanos, e de seus familiares.

“Desde o início de 2021, o MPRJ tem a preocupação com a promoção dos direitos das vítimas. Por isso, criamos o NAV com o objetivo de acolher essas pessoas para que elas possam receber informações adequadas e encaminhamento aos atendimentos necessários”, explicou o procurador-geral.

Na ocasião, Luciano Mattos ressaltou que a intenção é expandir o atendimento do NAV para todo estado do Rio de Janeiro.

Durante a apresentação do NAV, a coordenadora do núcleo, a procuradora de Justiça Patrícia Glioche, explicou sobre a estrutura e a importância do atendimento.

“O MPRJ, seguindo uma tendência internacional, se abre com o olhar diferenciado

para as vítimas, para evitarmos a revitimização e mais sofrimento pela situação. Queremos estender a mão à vítima e possibilitar que ela exerça todos os seus direitos. O NAV vai contribuir não só para que a vítima tenha esse conhecimento e esse direito zelado, mas também na capacitação a rede pública para conhecer e reconhecer uma vítima quando é encaminhado por nós”, disse Patrícia Glioche. Em seguida, a procuradora de Justiça Patrícia Carvão, coordenadora de Direitos Humanos do MPRJ, enfatizou que os atendimentos que têm sido feitos revelam o quanto as vítimas que procuram o MPRJ, sejam elas vítimas diretas ou indiretas precisam de uma escuta qualificada e de infor-

mações. “O apoio oferecido pela estrutura do NAV, através de sua equipe, permite que as pessoas recebam orientação sobre os seus direitos, seja com relação à área da assistência social, seja com relação à eventual atendimento psicológico que se faça necessário. Além desses aspectos são também explicados os encaminhamentos que serão feitos aos colegas com atribuição junto à área criminal e seus desdobramentos”, ressaltou Patrícia Carvão.

Formado por uma equipe multidisciplinar capacitada, o NAV proporcionará às vítimas um espaço específico de apoio e escuta especializada. A nova estrutura contará com um ícone próprio no portal do MPRJ, por onde a população poderá tirar suas dúvidas,

conhecer seu funcionamento através de cartilhas e obter informações sobre como acessar o atendimento. Além disso, haverá a capacitação gradual de membros e servidores da instituição, e de integrantes das redes parceiras, para prestar atendimento, de forma especializada e humanizada, às vítimas que se encontram no interior do estado.

A cerimônia de inauguração contou com a presença de diversas autoridades, como a defensora pública geral, Patrícia Cardoso; o secretário de Saúde do Estado, Luiz Antônio Texeira Jr; além de membros do Judiciário, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, da Polícia Civil e de Comissões voltadas a Defesa dos Direitos Humano do Estado.

dade da região, recuperando a qualidade da água da laguna, gerando emprego e renda para os moradores e desenvolvimento para os municípios onde atuamos”, pontua Pedro Freitas, diretor-presidente da concessionária.

Eduardo Pimenta, pesquisador e coordenador do Projeto Imersão, que realiza pesquisa acerca da qualidade da água de três importantes corpos hídricos da região: Lagoa de Araruama, Rio Una e Represa de Juturnaíba, comenta a melhora da água.

“A qualidade da nossa bacia hidrográfica é fundamental para alavancar, manter e dar sustentabilidade para nossa mola propulsora de desenvolvimento, que é o turismo. Além disso, impacta positivamente os esportes náuticos e a produção pesqueira da nossa região. Os pontos positivos da nossa região é por possuir duas concessionárias de água e esgoto e um aterro sanitário, que trabalham com afinco para impedir a poluição dos nossos ecossistemas e dar estabilidade socioeconômica para toda Região dos Lagos”, comenta Pimenta.

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Levy Estevam

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Praia do Forno, em Armação dos Búzios

Mais uma inauguração: bairro José Gonçalves já tem um novo CRAS

O bairro de José Gonçalves já tem um novo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), que leva o nome de Perciliana Rodrigues da Costa. A inauguração aconteceu na noite de segunda-feira (05) e contou com a presença da comunidade, de membros da família de Perciliana, além da da secretária da pasta, Joice Costa, do Prefeito Alexandre Martins e demais autoridades dos poderes executivo e legislativo municipal.

Esta é mais uma iniciativa da Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, no que tange à expansão dos Serviços da Proteção Social Básica, financiado exclusivamente com recursos municipais.

O novo CRAS, que atenderá, uma estimativa de mais de mil e seiscentas famílias, será referência para a implementação do Programa Criança Feliz, que tem como objetivo mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias a políticas e serviços públicos de que necessitem e integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.

A mulher que deu nome ao CRAS já é falecida, mas deixou um legado importante, não apenas no bairro de José Gonçalves, mas para toda a cidade de Búzios. Dona Perciliana, além de trazer muitos buzianos ao mundo como parteira, lutou bravamente pelo direito dos moradores do bairro às terras. A existência do bairro é fruto da luta desta buziana digna da homenagem feita

pela prefeitura. Ela nasceu em 11 de março de 1935 e faleceu em 12 de abril de 2006, aos 71 anos, mas sua história de luta e persistência permanece viva.

O representante da família de Perciliana, Jhony, após a exibição de um vídeo dela dando um depoimento, se disse emocionado por relembrar seu legado de maneira tão especial, pois ele a considera como uma mãe: “praticamente ela me adotou. Eu tive a oportunidade de assistir em vida essa história que vocês acompanharam no vídeo, eu convivi com ela e fico muito feliz por isso. Ela trouxe vidas ao mundo, vidas para esse bairro e tinha um conhecimento de plantas com propriedades medicinais. Ela sempre cuidava de mim quando eu precisava. Muito Obrigado”, disse emocionado.

Jhony ainda disse que se lembra de dona Perciliana contando que da última vez que as máquinas entraram no bairro para derrubar tudo, ela entrou na frente das má-

quinas e resistiu e com isso impediu que várias pessoas perdessem suas casas.

A Secretária Joice Costa usou sua fala para agradecer a cada pessoa que colaborou para a inauguração e pelo apoio dado pelo Prefeito Alexandre Martins e os demais secretários, cada um dentro da sua atuação. Ela ainda falou da importância de dona Perciliana para a comunidade: “tantas crianças nasceram pelas mãos dela, ela lutou pelo direito à terra e não poderíamos deixar de homenagear uma pessoa como ela”, disse a secretária.

Joice Costa também ressaltou a importância do CRAS como equipamento público que ampliará o acesso de quem mais precisa à assistência social: “Queremos atender a todos. Trazer crianças pra cá, colocar as oficinas que teremos, como todos os serviços que o CRAS oferece, como Cadastro Único, oficinas. Também teremos uma horta comu -

ENERGIA LEGAL DA ENEL IDENTIFICA 228 FURTOS EM MARICÁ

Com apoio da polícia, operação terminou com o registro de duas ocorrências policiais por furto de energia

O projeto Energia Legal, realizado pela Enel Distribuição Rio com o apoio da Polícia Civil durante a semana passada em Maricá, identificou 228 irregularidades na medição de energia de estabelecimentos comerciais e residências. A operação terminou com o registro de duas ocorrências policiais relacionadas ao consumo irregular de energia, como ligações diretas na rede da distribuidora sem passar pelo aparelho de medição e fraude no medidor de energia.

nitária, cuja ideia é que as pessoas saiam daqui com sua cesta cheia daquilo que elas mesmo plantaram, destacou.

O Prefeito Alexandre Martins, se disse bastante feliz por comemorar mais um equipamento público que trará melhorias para a população e parabenizou Joice e os demais secretários pelo trabalho em prol do município. “Eu acredito que todos que estamos aqui de passagem, temos que deixar um legado e é para isso que estamos trabalhando”, destacou o chefe do poder executivo buziano. Ele ainda aproveitou para pedir aos servidores que sempre atuem dentro de suas competências para dar à população um atendimento de qualidade.

Durante a fala, o prefeito ainda aproveitou para dizer que em breve a prefeitura realizará as inaugurações da Escola Eliete Mureb, da nova Policlínica do bairro Rasa e do Campinho do bairro Vila Verde.

Secretaria de Educação de Armação dos Búzios inicia o projeto “A rede em rede”

Durante o Energia Legal, para facilitar o acesso aos serviços, a Enel ofereceu atendimento móvel a 196 clientes do município, que puderam solicitar segunda via de conta e troca de titularidade, por exemplo. Além disso, foram realizadas 127 negociações de dívidas, permitindo aos clientes regularizar seus débitos. Nesta edição, a companhia também fez o sorteio de 25 geladeiras para moradores da cidade, que serão contemplados com modelos mais eficientes. No total, 331 pessoas se inscreveram na iniciativa. Com a intenção de combater irregularidades e furtos, o projeto, que está em sua 45ª edição, já identificou em torno de 19,9 mil furtos de energia, sendo 92% dos casos em residências e 8% em comércios nas 26 cidades por onde passou desde o fim de 2019. “O trabalho integrado entre as diversas áreas da empresa em conjunto com a Polícia Civil promove resultados muito relevantes no combate ao furto de energia. Ao minimizar este tipo de ocorrência em nossa área de concessão, além de potencializar os bons resultados operacionais, geramos benefícios tanto para a companhia quanto aos clientes”, afirmou Ricardo Lima, responsável por Operações de Perdas da Enel Rio.

Consumo consciente de energia Ao longo da ação, a Enel Distribuição Rio também forneceu dicas de segurança e de consumo consciente de energia a 510 pessoas por meio de palestras educativas e realizou troca de 322 lâmpadas por modelos LED, mais eficientes. Além disso, a distribuidora ofereceu informações e atendimento para o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica (Baixa Renda), programa do Governo Federal que concede descontos na conta de energia de até 65% em relação à tarifa residencial convencional.

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, por meio da Gerência de Programas e Projetos, iniciou o projeto “A rede em rede”, no qual as crianças das 10 creches municipais viverão diversas experiências, dentre elas, a contação de história sobre o mar, o pescador e a cultura caiçara. O projeto teve início na quinta-feira (1º), na Creche Escola M. Rosa Maria da Conceição. Na segunda etapa, as crianças e os professores participarão de um

Magno Legentil de Mattos, da rede pública de ensino de Maricá, puderam vivenciar experiências com vídeos de realidade virtual 3D, cadeiras cinematográficas que se movimentam acompanhando o filme e jogos em telas touch. Com conteúdo focado em fontes de energia, reciclagem, uso responsável e consciente de recursos naturais e eficiência energética, as atividades têm por objetivo levar conhecimentos sobre sustentabilidade e promover mudanças de hábitos de consumo de energia.

Combate ao furto de energia

Além de ser crime com pena prevista de até oito anos de reclusão, as ligações irregulares impactam negativamente a qualidade do serviço prestado, prejudicam todos os consumidores da concessionária, com maior número de interrupções e, por vezes, dificultam o restabelecimento da energia elétrica. De acordo com estimativas da empresa, se não houvesse furto de energia, as tarifas de todos os clientes da Enel Rio poderiam ser reduzidas em cerca de 5%.

Adotar a prática popularmente conhecida como “gato” traz sérios riscos tanto para quem pratica o ato quanto à população de forma geral. Manipular um medidor de energia sem habilitação, ou fazer ligação direta na rede elétrica pode gerar choques e acidentes graves, inclusive fatais. Para denunciar furto de energia, basta acessar o site https://www. eneldistribuicao.com.br/rj/ denuncie.aspx ou o aplicativo da Enel Rio ou ligar para 0800 280 0120. Não é necessário se identificar.

Sobre a Enel Distribuição Rio

piquenique na Praia da Armação, com alimentos que fazem parte da cultura caiçara e em seguida farão uma trilha pela praia, conhecendo as estátuas de JK e dos Três Pescadores, além de visualizar o parque natural dos corais, que é um dos patrimônios ambientais de nossa cidade. Esse projeto propicia às comunidades escolares envolvidas, recursos para trabalhar e desenvolver a educação integral, promovendo uma imersão artística, ambiental e cultural.

Outra iniciativa presente nesta edição do projeto foi a visitação de dois veículos adaptados com recursos audiovisuais avançados do programa Enel Compartilha Energia na Escola: Nave Educacional Enel e Van Experience. Cerca de 207 alunos das escolas Antônio Lopes da Fontoura e Carlos

A Enel Distribuição Rio, subsidiária da multinacional italiana Enel, atende 66 municípios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do território estadual, com cobertura de uma área de 32.188 km². A Região Metropolitana de Niterói e São Gonçalo e os municípios de Itaboraí e Magé representam a maior concentração do total de 3 milhões de clientes atendidos pela companhia. A estratégia de atuação da Enel é baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.

Divulgação

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7 - Variedades

Decisão

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou na terça-feira (06) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Pode-PR) por tentativa de burlar a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2022. A Corte eleitoral decidiu pela cassação do parlamentar no dia 16 de maio, por unanimidade, por irregularidade ao pedir exoneração do cargo de procurador da República enquanto ainda era alvo de procedimentos para apurar infrações disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No entendimento dos ministros, esses processos poderiam levar a punições.

SanMon Rapidinhas

Olho Vivo

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Quarta-feira, 07 de Junho de 2023

Santo Antônio Maria Gianelli

Santo Antonio Maria Gianelli, fundador de duas congregações religiosas, intercedei junto a Deus para que dê aos nossos sacerdotes essa mesma fidelidade para serem agradáveis a Deus e verdadeiros testemunhos para o povo. Por Cristo Nosso Senhor. Amém!

Estamos vivendo no século da Luz: não se deixe arrastar por ilusões, embora bem intencionadas! Raciocine imparcialmente, e nada aceite sem entender. Se não compreende alguma coisa, não a rejeite. Procure aprofundá-la pelo estudo. Não se conforme com a pior das escravidões, que é a escravidão mental. Nascemos para ser livres, e só o seremos quando raciocinarmos livremente.

Unanimidade Reunião

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (06), por unanimidade, rejeitar uma denúncia contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por corrupção passiva. O colegiado decidiu aceitar o recurso apresentado pela defesa, e determinou o arquivamento do caso, após mudança de posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR).

RECEITA

Um dos maiores nomes da bossa nova, a cantora brasileira Astrud Gilberto, morreu aos 83 anos. A informação foi confirmada pela neta Sofia Gilberto nas redes sociais. “Venho trazer a triste notícia que minha avó virou estrela hoje e está ao lado do meu avô João Gilberto”, escreveu. “Astrud foi a verdadeira garota que levou a bossa nova de Ipanema para o mundo. Foi a pioneira e a melhor. Aos 22 anos, deu voz à versão em inglês de ‘Garota de Ipanema’ e ganhou fama internacional”, relembrou Sofia. “A música, um hino da bossa nova, se consagrou como a segunda mais tocada em todo o mundo principalmente por sua causa”, acrescentou.

BOLO DE MANDIOCA E COCO FÁCIL E SABOROSO

Ingredientes:

4 ovos (claras e gemas separadas)

1 pitada de sal

1 lata de leite condensado

100g de coco ralado

2 xícaras (chá) de mandioca crua ralada

4 colheres (sopa) de queijo parmesão

ralado

1 colher (sopa) de manteiga

1 colher (sopa) de fermento em pó químico

Margarina para untar

Modo de preparo:

A reunião aconteceu na segunda-feira (05), na sede da prefeitura. Além de demandas burocráticas da corporação, a capacitação e formação de instrutores e a busca de recursos e apoio técnico do governo federal foram os pontos de mais destaque no encontro. Tanto para o prefeito quanto para os participantes da reunião, esses são os pilares para que a corporação ofereça um serviço público ainda melhor a toda a população buziana.

ELTON JOHN REVELA QUE FARÁ SHOWS APÓS SUA TURNÊ DE DESPEDIDA

Banco de Imagem

Elton John (1947) nasceu em Prinner, Middlesex, Inglaterra, no dia 25 de março de 1947. Filho de um trompetista de uma banda amadora logo cedo mostrou interesse pela música. Com 3 anos começou a tocar piano. Com sete anos iniciou seus estudos de música. Estudou na Pinner Country Grammar School e com 11 anos recebeu uma bolsa de estudos para a Royal Academy of Music.

Quando ainda estava na escola, tocava no hotel Northwood Hills, que ficava próximo a sua casa. Entre 1964 e 1968, fez diversas apresentações com a banda Bluesology. Viajou por todo o Reino Unido, ora acompanhando músicos americanos, ora fazendo o show de abertura. Tocou várias vezes no Club Marquee, em Londres, e em outros pubs e clubes da cidade. Nascido Reginal Kenneth Dwight, adotou o nome artístico “Elton John”, tirado de nomes de seus antigos parceiros da banda Bluesology.

Em 1967, Elton John iniciou uma parceria com o letrista Bernie Taupin, e com ele lançou grande parte de sua obra musical e que lhe rendeu inúmeras premiações. Nesse mesmo ano, tentou o suicídio quando estava para se casar com uma mulher, mas descobriu que era gay. Elton abriu o gás do fogão de seu apartamento, mas se esqueceu de fechar as janelas da cozinha. Foi resgatado pelo parceiro Bernie Taupin. A experiência rendeu “Someone Saved My Life Tonight” (1975), uma das melhores canções de sua carreira. Em uma nova tentativa de suicídio engoliu vários comprimidos de tranquilizante e se jogou numa piscina.

Elton John lançou seu primeiro CD em 1969, “Emply Sky”, que só foi lançado nos Estados Unidos, em 1975, depois de consolidada a sua carreira internacional. O sucesso da carreira veio com o lançamento do CD “Your Song”, cuja música de mesmo nome se tornou uma de suas mais famosas composições e consolidou a carreira do cantor. Ainda nos anos 70, começou a chamar atenção

pelas roupas espalhafatosas que usava no palco, um verdadeiro desfile de fantasias, sempre com óculos esquisitos que usava para esconder as lentes grossas que usava. Segundo ele, o auge do visual excêntrico foi com o show no Central Park, em Nova Iorque, em 1980, quando vestiu uma fantasia de Pato Donald, incluindo os pés de pato.

Entre os anos 80 e 90, a carreira de Elton John passou por certa estagnação, mas seus discos menos inspirados fizeram sucesso. Em 1994 criou “Can You Feel the Love Tonight?”, que fez parte da trilha sonora do filme O Rei Leão, que lhe rendeu o Oscar de Melhor Canção em 1995. Em 1997, foi nomeado o “Cavaleiro do Império Britânico” pela Rainha Elizabeth II, recebendo o título de “sir”. O retorno ao sucesso veio em 2001, com “Song From the West Coast”, que retomava a sonoridade dos álbuns clássicos dos anos 70, como “Tumbleweed Connection” e “Honky Chateau”. Ao lado dos shows e da gravação de discos, Elton também atua como compositor de músicas da Broadway e produtor de cinema,

com a empresa “Rockey Pictures”, junto com seu companheiro, o cineasta David Furnish. Casados desde 2005 são pais de duas crianças, nascidas de uma mãe de aluguel. O primogênito, Zachary, nasceu em 2010 e o segundo nasceu em 2013. Com 35 discos de ouro e 25 discos de platina, e aproximadamente 250 milhões de discos vendidos em todo o mundo, com um visual mais discreto, em 2013, Elton John iniciou uma turnê

brasileira, passando por diversas cidades. Os shows faz parte da turnê “40th Anniversary of the Rocket Man”, que celebrou quatro décadas de carreira do cantor. Em 2016, lançou seu 33º álbum de estúdio, intitulado “Wonderful Crazy Night”.

Elton John revela que fará shows após sua turnê de despedida

Elton John confirmou que não vai parar de se apresentar ao vivo, mesmo depois que

sua turnê de despedida chegar ao fim em julho deste ano. O cantor participou de um evento de promoção do Emmy em Los Angeles e, segundo o jornal The Mirror, explicou que após seu último compromisso, agendado para 8 de julho, em Estocolmo, na Suécia, estará pronto para “curtir sua liberdade”. No entanto, fez questão de deixar claro que isso não significa que ficará longe dos palcos. Segundo ele, “pode acontecer algum show estranho” depois de sua “Farewell Yellow Brick Road”.

O Mirror relatou que entre os planos de Elton após sua turnê de despedida está uma viagem que ele deverá realizar com sua família para a Antártida, um continente onde ele jamais se apresentou ao vivo. Será que vai rolar um show por lá???

Esse último giro musical de Elton John teve início em 2018, já contabilizou 295 shows e rendeu mais que qualquer outra turnê na história da música. De acordo com dados divulgados no final de janeiro pelo portal da Billboard, a série de concertos do cantor rendeu mais US $ 800 milhões, cerca de R$ 4 bilhões até agora.

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Ton Molina/Estadão Conteúdo

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Guia da Cozinha

Elton John (1947) é um cantor, compositor, pianista e produtor inglês, um dos maiores astros pop de todos os tempos.

RioPrevidência anuncia em audiência na Alerj que vai regularizar recomposição salarial de

85% dos pensionistas

O Espaço Arthur Maia é destinado aos talentos da Região

tam no Espaço Arthur Maia, localizado dentro da Cidade do Jazz, em Costazul.

O Espaço Arthur Maia é o palco mais democrático do Festival, destinado aos talentos locais que estão despontando no mercado. Nesta edição serão realizados nove shows, sempre a partir das 20h, durante os três primeiros dias do evento, dias 8, 9 e 10.

Na quinta-feira (08), o cantor Luca Sodré é o responsável para abrir a programação local. No mesmo dia ainda sobem no palco a Banda Segundo Set Instrumental e a cantora Júlia Vargas, com um tributo especial à Gal Costa.

Cerca de 85% dos pensionistas do Estado do Rio, que ainda não receberam a recomposição salarial, terão o benefício regularizado até julho de 2023. A informação foi divulgada pelo diretor de Seguridade do RioPrevidência, Guilherme Saraiva, durante audiência pública realizada pela Comissão de Servidores Públicos, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na segunda-feira (05), na sede da Assembleia.

De acordo com Saraiva, o RioPrevidência identificou aproximadamente 44 mil pensionistas que não receberam a recomposição salarial. O instituto estima que, até julho deste ano, até 37 mil estejam recebendo os valores, inclusive os retroativos. Dessa forma, ainda restarão outras sete mil pessoas, cujos cadastros no Sistema de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) estão apresentando problemas, originados, por exemplo, na transmissão das informações do antigo sistema para o atual.

Saraiva ainda destacou que o RioPrevidência está solicitando as revisões das pensões por ofício, através do SIGRH, ou seja, sem que o beneficiário tenha que solicitar. Contudo, o contribuinte continua podendo peticionar pela internet, na aba “Fale Conosco” do RioPrevidência, ou em agências do instituto, via Documento de Atualização da Pensão (DAP). “Isto não é algo fácil de se solucionar, mas estamos no caminho para resolver, verificando alternativas melhores para que todos os servidores, ativos ou inativos, possam ter um tratamento igual”, afirmou.

Os artistas da região também terão destaque na 19ª edição do Rio das Ostras Jazz & Blues Festi-

val. A Fundação Rio das Ostras de Cultura, que tem, entre os seus objetivos, a valorização e a

divulgação dos artistas da Região, ficou responsável pela seleção de músicos que se apresen-

No segundo dia do festival, o Espaço Arthur Maia vai receber a Banda Lopine, El Miraculoso Samba Jazz e o cantor Liw. Encerrando a programação desse palco, no sábado (10), se apresentam Fábio Guma, Raphaella Souza e Big Bee.

Além dos grandes shows, prestigiem também os artistas da Região

Procon e ANP realizam ação fiscalizatória em postos de combustíveis de Rio das Ostras

Na manhã de terça-feira (06), a Coordenação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Rio das Ostras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizaram mais uma ação fiscalizatória em postos de combustíveis do Município. A operação, batizada de “Posto Legal”, visitou oito estabelecimentos.

Os agentes da ANP, acompanhados pelos fiscais do Procon, realizaram no ato fiscalizatório o chamado de Teste de Proveta, com o objetivo de identificar se o combustível comercializado pelo estabelecimento se encontra nos padrões estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo.

Na operação, as amostras são analisadas para que a qualidade seja aferida e as bombas de abastecimento são inspecionadas. Dessa forma, é possível verificar se o equipamento está devi-

damente calibrado, evitando abastecer menos combustível do que o consumidor está realmente pagando. Em um dos estabelecimentos fiscalizados, foram encontrados nove frascos de tipos de óleos lubrificantes de uso náutico e de motos vencidos, sendo devidamente lavrado um auto e o estabeleci-

mento orientado a solicitar o recolhimento do produto para descarte correto.

O coordenador executivo do Procon, Rafael Macabu, ressalta que o órgão atua para garantir todos os direitos dos consumidores de Rio das Ostras e implementou no projeto “Posto Legal” o serviço de monitoramento

de preços, estabelecendo uma ótima parceria com a Agência Nacional do Petróleo. “Temos que destacar a importância destas operações conjuntas com as equipes de outros órgãos, trabalhando para trazer maior segurança e proteção dos direitos dos consumidores de nossa Cidade”, completa.

A presidente da Comissão da Alerj de Servidores Públicos, deputada Martha Rocha (PDT), solicitou que o RioPrevidência crie um protocolo especial para que os cerca de sete mil pensionistas tenham os problemas cadastrais resolvidos de forma célere para que possam receber, o quanto antes, os valores aos quais têm direito. “Essa questão já havia sido alertada nas reuniões do Conselho Fiscal. Não tenho dúvidas de que há algum tipo de dificuldade, mas a gente não pode punir as pessoas por um problema administrativo do Estado”, pontuou.

Responsável por solicitar a realização da audiência, o deputado Luiz Paulo (PSD) afirmou que o fez após receber diversas reclamações de funcionários inativos e pensionistas que não receberam a recomposição salarial. “São dezenas de demandas de servidores. No ano passado, apresentamos o Projeto de Lei 6080/2022 sobre esse tema, para que os reajustes pudessem ser automáticos, mas o governador vetou, em outubro de 2022, alegando vício de iniciativa e que o RioPrevidência já estava trabalhando nisso. Esperamos que a gente consiga chegar a uma boa solução”, observou.

Também presente na audiência, o deputado Flavio Serafini (PSOL) cobrou que todos os tipos de servidores sejam igualmente contemplados com reajustes e recomposições salariais. “A gente tem um sistema previdenciário que prevê que, uma vez remunerados os servidores da ativa, aqueles servidores aposentados e pensionistas também têm que receber imediatamente. Felizmente, estamos num momento em que o RioPrevidência é superavitário por conta da boa arrecadação com royalties do petróleo e participações especiais”, destacou.

Gratificação de Risco para PMs e bombeiros Outro ponto abordado durante a audiência foi o pagamento da Gratificação de Risco da Atividade Militar (Gram) a policiais e bombeiros militares inativos e pensionistas. Martha Rocha afirmou que convocará uma audiência pública para tratar exclusivamente do assunto. “A questão da Gram merece uma intensa discussão. Vamos realizar uma audiência apenas para tratar da questão dos militares”, anunciou. O deputado Marcelo Dino (União), que é policial militar reformado, disse ter recebido informação, do secretário de Estado de Polícia Militar, de que a Corporação está estudando uma forma de providenciar o recebimento da gratificação aos inativos e pensionistas. “Temos vivenciado tempos muito difíceis. Na semana que passou, dois policiais morreram na minha cidade, Duque de Caxias. Estamos aqui para dialogar com o governo. Não somos policiais apenas quando estamos na ativa, somos policiais 24 horas”, frisou. Também estiveram presentes o deputado federal Sargento Portugal (PODE); o subsecretário de estado de Gestão de Pessoas, ligado à Secretaria de Estado de Casa Civil, Alexandre Meyohas; e o representante da Coligação dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Colpol), Marcio Garcia.

Jorge Ronald Divulgação