2599 - TRIBUNA - Sexta-feira - 03.03.2023

Editor: Aloísio Santiago Monteiro

Fundado em 26 de fevereiro de 1991

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Tribuna dos Municípios

Edição 2599 R$ ,001

Rio de Janeiro, Sexta-feira, 03 de Março de 2023

“Eu não fiz o discurso porque, depois dela, ninguém precisaria ter falado mais. Ela disse claramente para que veio o Bolsa Família”. A frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta (2/3), logo após assinar a Medida Provisória que determinou a retomada do Bolsa Família em cerimônia lotada no Palácio do Planalto, referia-se à emocionante história contada pela baiana Isamara Mendes Silva na abertura do evento. Nascida em Cândido Sales, a 600 quilômetros de Salvador, Isamara narrou como o Bolsa Família – que retorna com um benefício mínimo de R$ 600 assegurado e R$ 150 a mais por criança de até seis anos, além de outras novidades – mudou o rumo de sua vida e de sua família.

A mãe da baiana passou a receber o benefício em 2006 e esse momento tornou-se emblemático. Isamara e as irmãs mantiveram-se na escola. Ela formou-se em Ciências Biológicas com auxílio de bolsas de iniciação científica, cursou mestrado e doutorado na Universidade de São Paulo – USP (também com bolsas), tornou-se bióloga e cientista voltada ao estudo da ecologia de insetos.

“Foi a primeira vez que fomos a uma loja comprar material escolar”, disse, lembrando-se de 2006. “Pela primeira vez podíamos comprar cadernos de capa dura e lápis de cor. Graças ao Bolsa Família pude comprar meu primeiro livro de ficção e, desde então, a literatura se tornou parte importante da minha vida. Também graças ao Bolsa Família passamos a comer o pão todos os dias antes de ir para a escola. Me lembrei de ouvir painho falando: ‘Lula disse que até filho de pobre vai ser doutor!’ Hoje, posso dizer com orgulho: Painho, Lula estava certo! Eu me tornei doutora”, afirmou Isamara.

PRIMEIRA INFÂNCIA - Criado por meio da Medida Provisória

Nº 132, de 20 de outubro 2003, o Bolsa Família foi extinto em outubro de 2021, quando mudou de nome no governo anterior e passou a ser focado na transferência de renda. Agora, ele retorna com novidades e com atenção especial voltada à Primeira Infância e uma série de articulações de políticas públicas de educação, saúde, emprego, renda, habitação e cidadania.

O programa volta a enfatizar, por exemplo condicionalidades estratégicas e históricas, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pasta responsável pelo Bolsa Família, Wellington Dias destacou que o programa ajudou a tirar milhares de crianças do trabalho infantil e se tornou referência para o mundo.

“O compromisso é mais do que transferência de renda. Com o Bolsa Família estão 32 outros programas vinculados. E a Medida Provisória assinada hoje coloca essa integração nas condicionalidades”, declarou o ministro.

Todas as famílias beneficiárias recebem no mínimo R$ 600. As famílias com crianças na faixa etária de zero a 6 anos vão receber um adicional de R$ 150 por criança (Benefício Primeira Infância) a partir do dia 20, quando começa o cronograma de pagamentos do mês. Além disso, haverá um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes (Benefício Variável Familiar) que será pago a partir de junho de 2023.

DA SOCIEDADE - A cerimônia contou com a participação de parlamentares, ministros, governadores e representantes de movimentos sociais. Ao se referir ao programa, o presidente Lula ressaltou que um dos principais pontos para o sucesso do Bolsa Família será a fiscalização.

“Esse não é um programa de um governo, esse não é um programa de um presidente da República. Esse é um programa da sociedade brasileira e que só vai dar certo se a sociedade brasileira assumir a responsabilidade de fiscalizar o Cadastro Único que nós estamos fazendo”, disse Lula.

“O programa só dará certo se o cadastro permitir que o benefício chegue exatamente às mulheres, aos homens e às crianças que precisam desse dinheiro. Se tiver alguém que não mereça, esse alguém não vai receber. O programa é só para as pessoas que estão em condição de pobreza”, avisou o presidente.

A amplitude dos programas sociais federais também foi reforçada pelo presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – Congemas, Elias de Souza Oliveira.

“É fundamental que o Bolsa Família seja intersetorial. A assistência social é um direito e deve ser acessado por todos e todas que necessitarem, tendo em vista as desigualdades, as vulnerabilidades sociais. O Bolsa Família é um direito e deve ser acompanhado por um conjunto de direitos da cidadania”, afirmou Elias Oliveira.

Presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano também participou do evento. Ela lembrou que o Bolsa Família contribuiu para que o Brasil saísse do Mapa da Fome, o que foi anunciado no fim de 2014 pela Organização das Nações Unidas, e afirmou que o banco, operador do programa, está pronto para iniciar os pagamentos. “O programa começou com 3 milhões de beneficiários e hoje temos cerca de 21 milhões de pessoas. Todas essas famílias passam pela Caixa e a Caixa está preparada para operar esse novo Bolsa Família a partir do dia 20 (de março).”

RENDA FAMILIAR - Para receber o Bolsa Família, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, deve ser de, no máximo, R$ 218.

A família elegível precisa estar inscrita Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados corretos e atualizados, além de atender ao critério da renda de até R$ 218 por pessoa.

A inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município. Para encontrar o posto de atendimento mais próximo, saber as documentações necessárias ou para outras informações, acesse a página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e encontre a aba Serviços – Carta de Serviços.

Começou na quartafeira (1º), a 33ª da Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), no Parque das Nações, em Portugal. De olho no mercado do turismo internacional, a Prefeitura de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, montou um estande para divulgação da cidade mais badalada do Brasil, nos cinco (05) dias do evento. Pág. 2

A Fundação Rio das Ostras de Cultura publicou na edição nº 1540 do Jornal Oficial, de 1º de março, a Chamada Pública para seleção e premiação de interessados na realização do espetáculo da Paixão de Cristo 2023. Pág. 5

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PF realiza operação contra tráfico internacional e comércio clandestino de armas

A Polícia Federal realizou uma operação contra o tráfico internacional, comércio clandestino de armas de fogo de uso restrito, lavagem de capital e evasão de divisas. Durante as investigações, os agentes descobriram uma carga clandestina em um avião que partiu de Miami, nos Estados Unidos, com destino ao Rio de Janeiro, onde os fuzis seriam vendidos ilegalmente a facções criminosas. Pág. 4

Aproveite e reserve dias incríveis em Arraial do Cabo, “Onde o Sol faz morada o ano todo!”

Ricardo Stuckert/PR

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Apostando no turismo internacional, Búzios participa da Bolsa de Turismo de Lisboa 2023

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Começou na quartafeira (1º), a 33ª da Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), no Parque das Nações, em Portugal. De olho no mercado do turismo internacional, a Prefeitura de Armação dos Búzios montou um estande para divulgação da cidade mais badalada do Brasil, nos cinco (05) dias do evento.

O prefeito Alexandre Martins está à frente da comitiva buziana, com o secretário interino de Turismo Maycon Siqueira, a primeira-dama e secretária da Mulher Daniele Guimarães e o vereador Gugu de Nair. Neste primeiro dia de evento, várias autoridades já visitaram o estante da cidade, como a Ministra do Turismo, Daniela Carneiro, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, o prefeito de Gramado, Nestor Tis-

sot, entre outros. Segundo o secretário interino de Turismo,

Maycon Siqueira, a BTL Lisboa é uma das maiores feiras de Turismo da Euro-

pa: “Somos o 5º destino turístico internacional do Brasil. Então para nós, é

Búzios participa do IV Fórum Intermunicipal da Rede de Proteção e Atendimento à Mulher em Rio das Ostras

A Patrulha Maria da Penha de Armação dos Búzios participou na quarta-feira (1º), do IV Fórum Intermunicipal da Rede de Proteção e Atendimento à Mulher, em Rio das Ostras.

O encontro teve como tema “Reflexão e Construção da Rede de Apoio para abrigamento da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar”, e foi promovido pela Secretaria de Ação Social e pelo Ceam riostrense.

Além de integrantes da PMP, e do Ceam buziano, representantes de mais 13 municípios também se fez presente no evento.

Prefeitura

inaugura sala de hipodermia infantil no Hospital Rodolpho Perissé

O novo espaço médico do HMRP já está em pleno funcionamento e vai atender a demanda de crianças em tratamento no hospital e na região

O Hospital Municipal Rodolpho Perissé (HMRP), agora tem uma sala de hipodermia infantil, espaço de medicação destinado à crianças para garantir um atendimento mais humanizado e separado de outras faixas etárias. Mais uma ação de requalificação do hospital realizada pela Prefeitura de Armação dos Búzios, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

A sala foi equipada com tecnologia de ponta e conta com um ambiente acolhedor e lúdico, que busca reduzir o impacto emocional do tratamento sobre os pequenos pacientes.

As paredes são decoradas com desenhos de personagens infantis, e os equipamentos são adaptados para garantir o conforto e a segurança. Com a nova sala de hi -

EXPEDIENTE

podermia infantil, o HMRP busca oferecer um ambiente mais acolhedor e confortável para as crianças em tratamento, reduzindo o impacto emocional do procedimento. Além disso, a sala também conta com profissionais especializados em atendimento pediá -

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trico, que oferecem todo o suporte necessário para as crianças e suas famílias. Para a o secretário municipal de saúde, Leônidas Heringer, a inauguração da nova sala de hipodermia infantil é mais um passo importante na busca por um atendimento cada vez mais

Circulação

Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Norte e Noroeste Fluminense

Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; VarreSai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

humanizado e eficiente.

“Nosso objetivo é oferecer um tratamento de qualidade, que atenda às necessidades dos nossos pacientes e suas famílias. Com essa nova sala, estamos oferecendo um ambiente mais acolhedor e seguro para as crianças em tratamento.”, destaca.

Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim.

Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.

um investimento de suma importância. Durante cinco (05) dias estaremos ao lado Embratur e Setur RJ / TurisRio divulgando nossa cidade. É um marco para o Turismo de Armação dos Búzios. Estamos de olho no mercado internacional para atrair novos turistas. Turismo é a nossa indústria, é a nossa praia”.

A Bolsa de Turismo de Lisboa é uma das feiras mais importantes da Europa, e reúne milhares de expositores do mundo todo. Estima-se que mais de 45 mil pessoas visitarão o evento neste ano. Os dois primeiros dias são só para os profissionais do turismo, e a partir do terceiro dia o evento é aberto ao público.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA -ELEIÇÕES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023

O engenheiro civil Fernando Lukschal Frauches e demais associados da Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos – ASAERLA, no uso de suas atribuições de acordo com o artigo 29º do estatuto, convoca todos os associados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada dia 10 (sexta-feira) de março de 2023, às 12h em primeira convocação e às 12h30 em segunda convocação, na sede da Inspetoria do CREARJ de Cabo Frio, situada à Av. Nilo Peçanha, 73 – sala 05 – Centro – Cabo Frio – RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Eleição de nova diretoria para o biênio 2023/2024; Eleição do Conselho Diretor e Comissão Fiscal para o biênio 2023/2024. A) Constituir a Mesa Diretora dos Trabalhos, designando um presidente, um secretário e dois escrutinadores. B) Leitura pelo secretário da Mesa dos membros das chapas concorrentes e Relação dos associados aptos a votar. C) Abertura do processo de votação. D) Encerramento do processo de votação às 19h. E) Contagem dos votos. D) Impugnações E) Declarar vencedora a Chapa, considerando critérios de desempate aprovados pela Comissão. Sendo que a VOTAÇÃO será presencial, no mesmo dia 10 de março e terá início às 13h e término às 19h. Seguida de apuração dos votos e resultado oficial da Chapa vencedora anunciada pela Comissão Eleitoral. O prazo para apresentação e registro das chapas será até às 16h do dia 06 (segunda-feira) de março de 2023, na Inspetoria do CREARJ de Cabo Frio, situada à Av. Nilo Peçanha, 73 – sala 05 – Centro – Cabo Frio – RJ. Cabo Frio, 02 de março de 2023. Engenheiro Civil Fernando Lukschal Frauches e demais associados

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA -ELEIÇÕES

O engenheiro civil Fernando Lukschal Frauches e demais associados da Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos – ASAERLA, no uso de suas atribuições de acordo com o artigo 29º do estatuto, convoca todos os associados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada dia 10 (sexta-feira) de março de 2023, às 12h em primeira convocação e às 12h30 em segunda convocação, na sede da Inspetoria do CREA-RJ de Cabo Frio, situada à Av. Nilo Peçanha, 73 – sala 05 – Centro – Cabo Frio – RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Eleição de nova diretoria para o biênio 2023/2024; Eleição do Conselho Diretor e Comissão Fiscal para o biênio 2023/2024 A) Constituir a Mesa Diretora dos Trabalhos, designando um presidente, um secretário e dois escrutinadores. B) Leitura pelo secretário da Mesa dos membros das chapas concorrentes e Relação dos associados aptos a votar. C) Abertura do processo de votação. D) Encerramento do processo de votação as 19h E) Contagem dos votos. D) Impugnações E) Declarar vencedora a Chapa, considerando critérios de desempate aprovados pela Comissão. Sendo que a VOTAÇÃO será presencial no mesmo dia 10 de março e terá início às 13h e término às 19h. Seguida de apuração dos votos e resultado oficial da Chapa vencedora anunciada pela Comissão Eleitoral O prazo para apresentação e registro das chapas será até às 16h do dia 06 (segunda-feira) de março de 2023, na Inspetoria do CREA-RJ de Cabo Frio, situada à Av. Nilo Peçanha, 73 – sala 05 – Centro – Cabo Frio – RJ. Cabo Frio, 02 de março de 2023.

Engenheiro Civil Fernando Lukschal Frauches e demais associados

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Presidente recebe representantes da Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas no Palácio do Planalto

Na tarde de quarta-feira (1º), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu representantes da Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA) no Palácio do Planalto. Presente em 21 países, a CSA representa mais de 55 milhões de trabalhadores.

No encontro, o presidente enfatizou o compromisso do Governo Federal em ter um amplo espaço para discussões que envolvam a defesa dos direitos dos trabalhadores diante de uma realidade de mercado desafiadora. A busca, defende Lula, é por garantir a todos o direito de viver com dignidade do próprio trabalho, com um salário justo e com um sistema de aposentadoria de qualidade. “Cabe aos dirigentes en-

contrar uma saída que permita que a classe trabalhadora do mundo inteiro possa reconquistar o seu espaço. Não apenas na relação com empregadores, mas nas conquistas da seguridade social que os trabalhadores estão perdendo em muitos países”, afirmou Lula. “No Brasil, temos uma imensa maioria de trabalhadores temporários, que sequer tem onde reclamar quando algo acontece”.

No contexto regional, o presidente da República defendeu o trabalho conjun-

to na América Latina. “Nós haveremos de construir essa América Latina mais unificada se a gente compreender que juntos nós seremos mais fortes e que sozinhos seremos muito fracos”, completou. “Minha causa é recuperar o direito do povo trabalhador viver de cabeça erguida, comer três vezes por dia, sonhar em fazer universidade, morar bem e fazer o que tiver vontade. Esse mundo a gente pode criar no Brasil, no Uruguai, no Chile, na Bolívia, no Equador”, disse Lula.

REGRAS DO JOGO

- O evento contou com a presença de José Alberto “Pepe” Mujica, ex-presidente do Uruguai e militante histórico em torno de causas sociais. Ele defendeu a união das forças das Américas independentemente do posicionamento político. “Essa é uma lição que precisamos aprender. Precisamos nos unir para defender o nosso comércio, as nossas leis e para auxiliar os nossos trabalhadores. Somente nos unindo podemos começar a mudar as regras do jogo”,

declarou. Amigo de longa data do presidente brasileiro, Mujica recebeu de Lula uma versão ampliada de uma foto dos dois dentro do Fusca azul do ex-presidente uruguaio. A imagem foi captada em janeiro pelo fotógrafo Ricardo Stuckert, durante encontro de ambos em Montevidéu após uma agenda de trabalho do brasileiro no Uruguai.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, pontuou a missão que foi dada pelo presidente Lula de fortalecer os direitos dos trabalhadores. “O presidente foi enfático. Nós precisamos de sindicatos mais fortes. Precisamos valorizar a negociação e o contrato coletivo. É por aqui que nós faremos mais empregos e empregos de qualidade. Não é o subemprego, não é a subcontratação, não é o emprego precário”, disse. Além disso, reforçou o desafio de retomar a política de valorização permanente do salário mínimo. “Para ser o salário base do país, que

estimula a formalização e o contrato coletivo de trabalho”, completou.

O secretário-Geral da CSA, Rafael Freire Neto, destacou que a associação vai se esforçar para avançar na integração do movimento sindical das Américas que sirva ao povo, além de apoiar a jornada intercontinental pela democracia. “Hoje temos que organizar nossos trabalhadores defendendo a democracia. Colocar o trabalho e emprego no centro do modelo e o Estado tem um papel muito importante”, destacou.

Também estiveram presentes ao evento Jordania Miguelina Ureña Lora, secretária-geral adjunta da Confederação Sindical Internacional; Francisca Jiménez Paniagua, presidente adjunta da CSA; Fred Redmond, vice-presidente da Federação Americana do Trabalho; Rafael Freire Neto, secretáriogeral da CSA, e Antonio de Lisboa Amancio Vale, presidente-adjunto da Confederação Sindical Internacional.

Com a intenção de marcar o posicionamento do Governo Federal na ampliação de espaços de poder feminino e de dar início às atividades referentes ao Mês Internacional da Mulher, a primeira-dama, Janja Lula, e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, reuniram ministras do Governo Federal e as presidentes do Banco do Brasil e da CAIXA em um evento no Palácio do Planalto na quarta-feira (1º).

O primeiro escalão do Governo Federal conta com o maior número de representantes mulheres na história da República. São 11 ministras, além das presidentes dos dois bancos estatais mais importantes. “Quando olho este dispositivo cheio de mulheres, fico muito feliz. A gente sabe o quanto é difícil ocuparmos espaços de decisão e poder, principalmente na política”, disse Janja. Em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, está

previsto um anúncio interministerial com as principais ações do Governo Federal voltadas para as mulheres.

A ministra Cida Gonçalves destacou que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estão sendo reunidos esforços para aumentar a representatividade feminina em várias frentes.

“Estamos traçando um caminho para que possamos, de fato, ter mais mulheres em espaços de poder. Estamos construindo um novo país e fortalecendo a democracia.

Só existe democracia se tiver mulheres, se tiver respeito às mulheres, como esse Governo tem”, pontuou.

EQUIDADE SALARIAL

- A ministra do Planejamento, Simone Tebet, antecipou que o Governo Federal vai enviar um Projeto de Lei para o Congresso Nacional para abordar a garantia de equidade salarial entre homens e mulheres. “A lei é o primeiro passo, mas sabemos que a

discriminação é cultural, é estrutural, e depois, a médio prazo, par e passo com políticas públicas e divulgação através da mídia, conseguiremos alcançar essa igualdade, que é a base para a igualdade de direitos”, disse.

Tebet defendeu ainda uma multa maior para empresas que não cumprirem a regra. “A multa hoje é tão pequena que o empregador faz uma conta simples: ‘Vou pagar um salário menor para a mulher porque, ainda que eu seja penalizado e condenado na Justiça, o valor da multa é infinitamente menor’. Temos que mudar essa lei da reforma trabalhista para colocar uma multa maior para não valer a pena tratar de forma desigual homens e mulheres” disse a ministra.

FEMINICÍDIO - Em seu discurso, Janja também ressaltou a importância de combater a violência contra as mulheres e os altos índi-

ces de feminicídio. “Vou com todas as minhas forças trabalhar com o Ministério das Mulheres e com a sociedade civil para que a gente não precise mais ter que mandar mensagem de força para uma mulher que foi baleada pelo seu companheiro. O presidente Lula falou bastante disse na campanha e tem falado sobre isso. Chegar ao índice zero de feminicídio é uma obsessão do presidente Lula, assim como acabar com a fome”, completou.

REPRESENTATIVIDADE - A presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, destacou ser a primeira a assumir o posto em 214 anos. “É uma quebra de paradigma diário. Um exemplo forte vem quando isso acontece e isso não ficaria só no simbolismo da nomeação. Quando uma mulher vem ela traz outras. Já na composição do novo conselho diretor temos três mulheres vice-presidentes”.

Primeira mulher chefe da pasta da Saúde, Nísia Trindade pontuou a importância das mulheres no Sistema Único de Saúde. “É uma honra ser a primeira mulher ministra da Saúde em 70 anos de história, depois de ter sido a primeira mulher a presidir um instituto de pesquisa, a Fiocruz, com quase 120 anos de história e a maioria de mulheres. Também no SUS, hoje, em todas as categorias as mulheres são maioria. São 2 milhões e 120 mil mulheres”.

Resolução proíbe o uso de animais vertebrados em pesquisa e desenvolvimento

Foi publicada na quarta-feira (1°), no Diário Oficial da União, a Resolução nº 58 do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), que proíbe no Brasil o uso de animais vertebrados – como ratos, coelhos e cachorros – em pesquisa científica, desenvolvimento e controle de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que utilizem em suas formulações ingredientes ou compostos com segurança e eficácia já comprovadas cientificamente.

Esses são testes já proibidos em vários países, como Israel, Coreia do Sul, Índia, Nova Zelândia, além das 27 nações da União Europeia. Segundo o normativo, torna-se obrigatório no país, a partir de agora, o uso de métodos alternativos em pesquisa científica reconhecidos pelo Concea, para o desenvolvimento e controle da qualidade de produtos que utilizem nas fórmulas ingredientes (ou compostos) cuja segurança ou eficácia não tenham

Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), soltou mais 52 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

As decisões foram assinadas durante a madrugada e aumenta o número de pessoas que vêm sendo libertadas desde o início da semana por Moraes, relator das ações relativas ao 8 de janeiro no Supremo. Com as novas ordens de soltura, o total de libertados desde segunda-feira (27/2) chega a 225.

Todos os libertados devem se apresentar na comarca de sua residência em 24 horas, a partir do momento que deixarem o Complexo Penitenciário da Papuda, no caso dos homens, e a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, no caso das mulheres.

Em todos os casos, o ministro entendeu que as condutas dessas pessoas foram menos graves, não sendo elas financiadoras nem executoras principais de atos violentos, e que por isso elas podem responder à denúncia a partir de seus estados de origem.

A maioria foi presa em flagrante em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, local onde incitavam as Forças Armadas a intervirem no processo eleitoral e praticarem um golpe de Estado. Todos os soltos já tiveram denúncia aceita e se tornaram réus no Supremo por crimes por associação criminosa e de atentado à ordem democrática.

Nesses casos, Moraes substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaporte, proibição de sair de casa à noite e aos fins de semana, cassação de qualquer registro para posse ou porte de armas, proibição de se comunicar com outros investigados e apresentação semanal a um juiz.

sido comprovadas cientificamente, ressalvadas as competências de outros entes e órgãos públicos com função regulatória. A coordenadora do Concea, Kátia De Angelis, considera a norma um avanço que alinha o Brasil à prática internacional. “A resolução terá um impacto muito positivo, pois responde a uma demanda da comunidade em geral, das sociedades protetoras dos animais, indústria e cientistas”, afirma, em entrevista ao portal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A coordenadora também ressalta o papel do Concea em aprovar métodos alternativos aos testes em animais desde a sua criação, tendo reconhecido mais de 40 técnicas. “Vale destacar o fato de o Concea obrigar o uso de métodos alternativos para novos ingredientes, o que preserva a possibilidade de pesquisarmos nossa biodiversidade e avançar ainda mais nesse setor, permitindo estudo de novas molé-

culas, com todos os critérios éticos, em território nacional”, explica. Conforme a Resolução nº 58, entende-se como “método alternativo reconhecido” a definição contida em um normativo anterior – a Resolução Concea nº 54. Nela, consta também a caracterização do “método alternativo validado”, que pode ser usado para substituir, reduzir ou refinar o uso de animais em atividades de ensino e pesquisa e cuja confiabilidade e relevância foram determinadas por meio de um processo que envolve os estágios de desenvolvimento, pré-validação, validação e revisão por especialistas.

FORMULAÇÃO DE NORMAS - Presidido pela ministra Luciana Santos, o Concea é um órgão colegiado do MCTI e responde pela formulação de normas relativas à utilização humanitária de animais com finalidade de ensino e pesquisa científica. O Conselho também é encarregado por esta-

belecer procedimentos para instalação e funcionamento de centros de criação, biotérios e laboratórios de experimentação animal. O Concea mantém cadastro de todas as instituições que realizam atividades que envolvam a produção, a manutenção ou a utilização de animais para ensino ou pesquisa científica no País.

De acordo com as decisões, estão autorizados a voltar para suas casas presos moradores em Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

“Na análise dos casos, o ministro avaliou que a maioria tem a condição de réu primário e filhos menores de idade, além de já terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República por incitação ao crime e associação criminosa”, disse o Supremo, em nota.

Atualmente, 751 pessoas seguem presas e 655 foram liberadas para responder com cautelares. Ao todo, 1.406 pessoas foram detidas em 9 de janeiro, após o desmonte do acampamento em frente ao QG do Exército. Fonte: Agência Brasil

Adriano Machado/Reuters

Ricardo Stuckert/PR

Ricardo Stuckert/PR

Divulgação

Na abertura do mês da mulher, Governo Federal sinaliza projeto para reforçar equidade salarial

PF realiza operação contra tráfico internacional e comércio clandestino

de armas

Durante as investigações, os agentes descobriram uma carga clandestina com destino ao Rio, onde os fuzis seriam vendidos ilegalmente a facções criminosas

A Polícia Federal realizou na quinta-feira (02) uma operação contra o tráfico internacional, comércio clandestino de armas de fogo de uso restrito, lavagem de capital e evasão de divisas. Durante as investigações, os agentes descobriram uma carga clandestina em um avião que partiu de Miami, nos Estados Unidos, com parada no aeroporto paraguaio, com destino ao Rio de Janeiro, onde os fuzis seriam vendidos ilegalmente a facções criminosas.

A carga, com 180 fuzis desmontados, foi apreendida no Aeroporto Internacional Guaraní, na Região Metropolitana de Ciudad del Este, Paraguai, em 18 de março de 2020. Ainda de acordo com a PF, a investigação conduzida pela Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico Internacional de Armas (Delepat) teve início após a imprensa paraguaia divulgar esta apreensão.

Para enganar a fiscalização e o policiamento, os criminosos registraram o conteúdo da carga como distinto do que era efetivamente transportado, assim como atribuiu a propriedade da carga a um “laranja”, indivíduo que não tinha conhecimento acerca do fato criminoso.

Durante a operação de quinta-feira (02), policiais federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Seguro e Feira de Santana, ambos na Bahia, e Foz do Iguaçu, no Paraná , além de realizar o bloqueio de bens pertencentes aos investigados em montante que pode chegar a até R$ 10 milhões. Até o momento, um veículo foi apreendido em Porto Seguro.

As medidas judiciais representadas pela Polícia Federal foram deferidas pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio. Também partici-

param das investigações a Força-Tarefa Internacional de Combate ao Tráfico de Armas e Munições (Ficta), composta por integrantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública e supervisionada pelo Serviço de Repressão ao Tráfico de

Armas da Polícia Federal; a Agência de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI) da Embaixada dos Estados Unidos; a Adidância da Polícia Federal no Paraguai; dentre outras entidades nacionais e inter-

Polícia Civil prende um dos principais responsáveis por roubos de carros no Rio de Janeiro

Ele foi capturado na praia de Ipanema, na Zona Sul

Policiais civis do Departamento-Geral de Polícia da Capital (DGPC) prenderam, na quarta-feira (1º), um dos principais responsáveis por fomentar roubos de veículos em diversos pontos da cidade do Rio de Janeiro. Ele foi capturado na praia de Ipanema, na Zona Sul, por agentes da 19ª DP (Tijuca), 26ª DP (Todos os Santos), 32ª DP (Taquara) e 41ª DP (Tanque).

Conhecido como “Gordão”, o preso era um dos principais contratantes desse tipo de crime nas zonas Sul, Oeste e Norte. Segundo os policiais, ele financiava as empreitadas criminosas, encomendava os automóveis e, posteriormente, negociava com quadrilhas especializadas na adulteração e revenda.

Ainda de acordo com os agentes, o criminoso utilizava o Complexo do Lins como base para o esquema. Todos os veículos eram encaminhados para aquela localidade após o roubo, de onde seguiam depois para outros destinos.

A captura foi possível a partir de investigações de uma força-tarefa criada pelo DGPC para reprimir roubos de veículos na cidade. Trata-se de uma prisão estratégica e que impactará nas estatísticas criminais deste tipo de delito. Contra “Gordão”, havia um mandado de prisão temporária pelos crimes de associação criminosa e roubo.

Polícia Federal mira organização por fraudes em licitações

Estão sendo cumpridos 21 mandados judiciais

nacionais.

Os investigados responderão pelos crimes de tráfico internacional de armas, comércio ilegal de armas de fogo, organização criminosa transnacional, lavagem de capital e evasão de divisas.

PF combate crime contra a administração pública

Policiais Federais cumprem seis mandados judiciais de busca e apreensão

A Polícia Federal deflagrou na quinta-feira (02) a Operação Sepse, com objetivo de combater desvio de recursos públicos na área da saúde operados por uma organização social (OS), durante a pandemia causada pela COVID-19, no ano de 2020.

A investigação revelou que os sócios de empresas privadas contratadas para prestarem serviços à organização social investigada (OS) – gestora de hospitais públicos – repassavam parte dos valores recebidos de volta para outras empresas, de fachada, comandadas pelos gestores da OS.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas máximas que, somadas, podem atingir 37 anos de reclusão.

A Polícia Federal deflagrou na quinta-feira (02), na cidade de Eirunepé, estado do Amazonas, a operação Cama de Gato. O objetivo é cumprir 21 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas, dentre elas agentes políticos, servidores públicos, familiares e terceiros, integrantes de uma organização criminosa que atua praticando crimes de fraude à licitação, desvio de recursos, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

A investigação teve início em abril de 2021. As fraudes ocorreram durante e após o período da pandemia do COVID 19. As contratações eram, em sua grande maioria, realizadas por meio de dispensa de licitação. Em apenas um dos contratos, foi verificado que a prefeitura de Eirunepé pagou por 150 mil máscaras de proteção mais do que o dobro do valor cobrado em todo o estado do Amazonas. Além disso o quantitativo adquirido equivale a cinco vezes o contingente populacional da cidade.

Após um ano de trabalho investigativo, a polícia identificou que um grupo criminoso, ligado à cúpula do Poder Executivo, municipal participava de um esquema de desvio de recursos públicos realizado através da contratação de empresas fictícias ou de fachada, constituídas com o único objetivo de desviar verbas federais.

Os mandados foram cumpridos em Eirunepé e Manaus. Foram mobilizados cerca de 50 policiais da Delegacia de Polícia Federal de Cruzeiro do Sul e da Superintendência da PF no Amazonas, além do apoio do destacamento da Aeronáutica em Eirunepé.

A estimativa é que os desvios estejam ocorrendo desde o ano de 2020. O prejuízo ao município ultrapassa R$ 10 milhões em contratações fraudadas.

Polícia Civil prende suspeito de abusar sexualmente dos próprios enteados

Policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) prenderam, nesta quinta-feira (02/03), um homem, de 43 anos, suspeito de abusar sexualmente dos próprios enteados e produzir vídeos de pornografia infantojuvenil. De acordo com as investigações, os abusos aconteceram em 2018, quando as vítimas tinham 8 e 11 anos.

As investigações começaram em janeiro deste ano, após a Polícia Federal relatar que o homem produzia e armazenava imagens e vídeos de abuso sexual infantil. Os agentes da DCAV localizaram as imagens no acervo digital do autor e o prenderam enquanto trabalhava como vigilante de uma unidade de saúde na Zona Norte da capital do Rio. Contra ele foi cumprido um mandado de prisão temporária pelos crimes de produção e armazenamento de cenas de abuso infantojuvenil.

Divulgação/PF

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Cultura abre Chamada Pública para produção da encenação da Paixão de Cristo

A Fundação Rio das Ostras de Cultura publicou na edição nº 1540 do Jornal Oficial, de 1º de março, a Chamada Pública para seleção e premiação de interessados na realização do espetáculo da Paixão de Cristo 2023. Os projetos devem ser inscritos no site www.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 13 de março de 2023.

Os proponentes devem residir ou ter atuação artística há pelo menos um ano em Rio das Ostras, comprovar experiência anterior de projeto similar e estar inscrito como Pessoa Jurídica (com ou sem fins lucrativos) e MEI.

A proposta deve conter a dramaturgia, sinopse do

espetáculo com, no máximo, três mil caracteres. A encenação deve ter no mínimo uma hora de duração. O elenco precisará ser obrigatoriamente composto por, no mínimo, 60 % de artistas de Rio das Ostras,

sendo que quantidade mínima é de 15 personagens. Cada empresa poderá inscrever apenas uma proposta.

A seleção das propostas inscritas será por meio de avaliação técnica de pareceristas com notória experiência dentro da área. Serão avaliadas a excelência, originalidade, relevância, efeito multiplicador do Projeto e potencial de realização do proponente e da equipe envolvida. Critérios de pontuação, análise de recursos, prazos, conteúdo de habilitação do proponente e cronograma, entre outros detalhes, podem ser conferidos na chamada Pública que está disponível no site da Fundação Rio das Ostras de Cultura.

Primeira conferência do Cosud discute a importância do saneamento para o desenvolvimento dos estados

Seminário do Consórcio de Integração Sul

e Sudeste contou com a presença dos governadores da região e destacou como exemplo de sucesso a concessão dos serviços de saneamento

Referência nacional, a concessão dos serviços de saneamento do Estado do Rio foi o tema da primeira conferência do 7° encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizado pelo Governo do Rio de Janeiro na quinta-feira (02). A ideia é discutir o acesso universal ao saneamento como ferramenta de desenvolvimento econômico e social dos estados. A conferência contou com a presença de governadores e representantes dos sete estados que formam o Cosud.

- O saneamento não é uma pauta de São Paulo, de Minas Gerais ou do Paraná. É uma pauta do Brasil. O país precisa de um salto de qualidade no serviço de saneamento e de distribuição de água. O Rio de Janeiro é exemplo de uma experiência exitosa na concessão dos serviços de saneamento e distribuição de água. Levar água e esgoto tratados para a população é garantir dignidade, saúde e crescimento. Lançaremos um edital para abrir o capital da Cedae para todos os players do mercado - afirmou o governador Cláudio Castro, anfitrião do evento.

Segundo o secretário da Casa Civil, Nicola Miccione, o Rio de Janeiro vive hoje um novo momento no setor de saneamento. O Governo do Estado tirou do papel o maior projeto socioambiental da América Latina, uma concessão grandiosa nos

números e nos impactos positivos para a população. No total, são aplicados R$ 80 bilhões em operação e manutenção, além de R$ 32 bilhões em investimentos obrigatórios. Além disso, os leilões, realizados em 2021, arrecadaram R$ 25 bilhões em outorgas. São beneficiados 46 municípios e cerca de 13 milhões de pessoas.

– Quase dois anos depois, os impactos e as melhorias para a população já são uma realidade. O Rio de Janeiro se tornou referência no país. As novas concessionárias - Rio+Saneamento, Iguá e Águas do Rio - geraram, juntas, 10 mil empregos e investiram R$ 1,4 bilhão em ações como a construção de redes de água e Estação de Tratamento de Água e a reforma

de elevatórias. Além, é claro, da melhoria na qualidade da água na Lagoa Rodrigo de Freitas em pouco mais de um ano de operação, por exemplo – explicou o secretário.

Concessão premiada Nicola Miccione lembrou ainda do prêmio de melhor projeto concedido, esta semana, à concessão de saneamento do Rio de Janeiro. A premiação “P3C PPPs e Concessões”, da Bolsa de Valores de São Paulo, reconheceu as melhores iniciativas em infraestrutura econômica, social e ambiental do país.

Na conferência, mediada pelo jornalista Rodolfo Schneider, o diretor-presidente da Aegea Saneamento, Radamés Casseb, ressaltou a importância de trabalhar

para a evolução da prestação de serviços à população e acredita que hoje o saneamento é um dos principais tipos de investimentos de interesse de empresas.

- A ampliação do saneamento traz benefícios socioeconômicos, com desenvolvimento e inclusão dos mais vulneráveis, pessoas que não tinham acesso à água durante décadas. Precisamos ter compromisso com a evolução com o Marco do Saneamento e os mecanismos de colaboração pública e privada. Além, claro, de financiabilidade, com segurança contratual e jurídica. E o Rio é exemplodisse Radamés Casseb.

Lucro da Cedae

O fortalecimento da Cedae – que agora se dedica à produção de água - foi um

dos resultados da concessão. A empresa fechou o terceiro trimestre de 2022 com lucro líquido acumulado de aproximadamente R$ 394 milhões. Apesar da redução de 53% na receita operacional líquida, a companhia investiu, em 2022, 13% da receita (quase R$ 300 milhões), contra a média de 1,5% nos anos anteriores.

Mais investimentos Com a bem-sucedida operação, foi lançado ainda o PactoRJ, o maior pacote de investimentos do Estado com 700 ações, totalizando R$ 17 bilhões. O programa beneficia áreas como infraestrutura, assistência social, saúde, habitação, educação, segurança, meio ambiente e cultura. Entre os projetos estão melhorias em estradas e escolas, cons-

trução de casas, hospitais e sistemas de transportes como o MetrôLeve, além da retomada de obras emblemáticas como o Museu da Imagem e do Som (MIS) e o Teleférico do Alemão. Também participaram do seminário o diretor-presidente da BR Partners, Ricardo Lacerda, e a doutora em Economia pela FGV, Joisa Dutra.

Próximas conferências Nos próximos seminários, serão debatidos o pacto federativo e a reforma tributária. No final do encontro do Cosud, no sábado (4/3), será apresentada a Carta do Rio de Janeiro, com um conjunto de propostas elaboradas durante o evento para o desenvolvimento de políticas públicas dos estados.

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Inauguração da nova creche Prof. Fabiano de Jesus dos Santos

Emoção é a palavra que definiu a inauguração da nova creche Prof. Fabiano de Jesus dos Santos, na tarde de terça-feira, (28/2) localizada no bairro Jabaquara, com a presença do prefeito Luciano Vidal, do vice-prefeito Izaques Marendaz, do Secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, ve-

readores da Câmara Municipal, secretários municipais, da comunidade escolar e familiares do homenageado que leva o nome da unidade escolar.

“Com muita alegria que hoje entregamos a nossa população esta creche. Esta inauguração é a consequência de um trabalho voltado

para o melhor na vida de nossas crianças e seus familiares. Um importante passo para a melhoria da educação” destacou o prefeito.

A nova unidade educacional atenderá cerca de 300 crianças possuindo salas pedagógicas, , secretaria, refeitório, banheiros e parque.

A unidade também respeita todas as normas de segurança e de acessibilidade para as crianças do bairro Jabaquara, da Várzea do Corumbê, do Caborê e do Pontal. Com a inauguração da Creche da Jabaquara, mais de 1.800 crianças estão sendo atendidas pela Educação Infantil em Paraty.

Valorização dos músicos da Região continua sendo prioridade da Fundação Rio das Ostras de Cultura

Parece que foi ontem, mas a Rádio Web Froc acabou de completar um ano de existência. Neste período, o canal contou com mais de 310 mil acessos, criando uma audiência que se solidifica a cada dia. Seu propósito continua firme de valorização dos artistas e músicos da Região que têm pouco espaço para apresentar seus trabalhos, principalmente os autorais, além de levar informação à população sobre as ações, projetos e serviços da Fundação Rio das Ostras de Cultura e da Administração Municipal.

Com uma programação diversificada, 24h por dia, os ouvintes têm a oportunidade de curtir os mais variados gêneros musicais, da música clássica ao funk, passando ainda pela MPB, pop, bandas nacionais, hip hop, samba, pagode, jazz, blues, bossa nova, tropicália, sertanejo, forró, piseiro, rock e sertanejo, além duetos consagrados, instrumental e trilhas sonoras de filmes de animações da Disney.

Dentre os programas produzidos pela equipe da Rádio, destacam-se o “Toque Musical’, que conta um pouco da história e curiosidades de um tema específico normalmente um ritmo musical; como a origem do Rock, do Rock nacional e rural e do movimento do Clube da Esquina, por exemplo; o “Quizz”, que é um jogo que tem como objetivo testar e avaliar os conhecimentos do ouvinte sobre uma canção ou um compositor com uma pergunta que é feita

com opções de resposta, onde o resultado sai logo em seguida; e o “Top Hits”, que apresenta, a cada semana, grandes sucessos de um artista ou de uma banda ou uma revelação da MPB, contando um pouco da sua carreira.

SOM DA CIDADE – Tendo em vista a finalidade da Rádio, pode-se dizer que o programa “Som da Cidade” é o destaque da programação, já que ele é voltado especificamente para os músicos da região mostrarem suas composições autorais. Ao todo, 31 artistas já passaram pela programação da Rádio, apresentando um total de 267 músicas autorais.

CONVITE – A Fundação Rio das Ostras de Cultura convoca os artistas a encaminharem suas músicas para fazer parte da programação do Som da Cidade. Os interessados devem ser maiores de 18 anos e podem encaminhar quantos materiais desejarem. Caso o autor seja menor de idade, ele deve estar devidamente representado por seu responsável legal.

As inscrições devem ser feitas no e-mail radiowebfroc@gmail.com e conter cópia da carteira de Identidade, do CPF, e um portfólio com a comprovação de, no mínimo, um ano de atuação social/profissional nas áreas artística e cultural no Município de Rio das Ostras, ou comprovante de residência, que ateste o mesmo período, em conformidade com a Lei nº 2.051/2017. Além disso, deve anexar também o material fonográfico em formato mp3 com qualidade de gravação, que possibilite a veiculação pública.

NOVIDADES – A equipe da Rádio Web Froc continua trabalhando para produzir novos programas para compor a grade diária da rádio. Estão previstos um noticiário diário, um para o público infantil e outro com artistas da Região.

A Rádio Web Froc está disponível nos sites da Fundação de Cultura (www.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br ) e da Prefeitura de Rio das Ostras (www. riodasostras.rj.gov.br), e também

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conta com um aplicativo que pode ser baixado via Google Play e permite que o ouvinte tenha acesso à programação, 24h por dia, direto pelo celular, para ouvir onde e a hora que quiser. De acordo com a presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura, Cristiane Regis, a Rádio Web Froc foi uma grande conquista para a Cultura do Município. “Com mais esse canal de comunicação, conseguimos disseminar as nossas ações, serviços e projetos para um público muito maior. Já são mais de 300 mil ouvintes em um ano de existência. Neste sentido, gostaria de agradecer a parceria da Assessoria de Comunicação da Administração Municipal, que disponibilizou o player da Rádio no site oficial da Prefeitura contribuindo com o crescimento da audiência. Também gostaria de convidar, mais uma vez, os artistas a mandarem suas músicas porque queremos mostrar os talentos da nossa região”, alertou a presidente.

No próximo dia 8 de março a Biblioteca Municipal Prof. Walter Nogueira de Cabo Frio realizará, das 14h às 17h, um evento cultural dedicado à data.

Segundo sua diretora, Professora Zuleika Crespo (foto), o encontro será na Casa de Cultura José de Dome - Charitas, com esta programação:

- Abertura com Coral Marearte de Arraial do Cabo e Maestrina Susana Cazaux.

- Palestra “A Escrita de Autoria Feminina no Brasil” com a Professora Rosana Andréia da Silva Soares (escritora, artista plástica, palestrante, acadêmica da ACL, AleArt, ALACAF).

- Coral Marearte.

- Apresentação do “Manual da Mulher Empoderada” com a Professora Teresa Nogueira (escritora, radialista, palestrante, acadêmica da ACL, Guimarães Rosa - ALEGRO, Academia Virtual, e NALAP - Núcleo de Letras e Arte de Portugal).

- Exposição de Mulheres que fizeram, fazem e ainda farão história em Cabo Frio.

- Mostra de livros e venda.

- Poesia e homenagens com todos que quiserem participar. - Lanche coletivo.

Agradecimentos: à Secult e Semei, através da Secretaria Delamar; aos funcionários do Charitas; ao Coral Marearte; ao memorialista e escritor Agilson Garcia, acadêmico da ACL; à apoiadora de projetos sociais em Cabo Frio e dos eventos da Biblioteca, Dinamérica Mathias.

Endereço: Avenida Assunção, 855, Centro. Entrada franca.

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Rádio Web Froc completa um ano com mais de 310 mil acessos

Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.

Milton Nascimento lamentou, em suas redes sociais, a morte do saxofonista americano Wayne Shorter. Os dois gravaram juntos o álbum “Native Dancer”, em 1975. Shorter morreu na quinta-feira (02), aos 89 anos, em um hospital de Los Angeles. A causa não foi informada. “Hoje é um dos dias mais difíceis da minha vida. Dia de me despedir de parte de tudo o que eu sou”, começou Milton. “Wayne Shorter foi - e sempre será - mais do que um parceiro musical. Desde que nos conhecemos, nunca nos separamos. Em 1975, ele me convidou para gravar o ‘Native Dancer’, e mudou a minha vida e carreira pra sempre.”

Racismo

O ministro Edson Fachin votou para desconsiderar provas obtidas após abordagem policial motivada por racismo estrutural. Fachin é o relator e foi o primeiro a votar no julgamento. Leia a matéria completa. Para o ministro, o único elemento que levou os policiais a abordarem o preso foi a cor da pele, o que é discriminatório, e a abordagem foi ilegal. “A situação apresentada não revela a existência de elementos concretos a caracterizar fundada razão exigida para busca pessoal sem ordem judicial. Assim, reconheço, no caso, a nulidade da busca pessoal realizada pelos policiais militares”, afirmou.

RECEITA

Lula fala com Zelenski

ORAÇÃO

São Marino de Cesareia

Senhor Deus, que nos mergulha no mar da Vossa misericórdia, dai-nos as graças necessárias para resistir ao mundo, ao império das tentações pagãs, aos constrangimentos e perseguições, para que, a exemplo e por intercessão de São Marino de Cesareia e São Astério, sermos capazes de carregar nos ombros a dignidade da verdadeira escolha cristã, na firmeza da Fé e na vivência da caridade. Por Nosso Senhor Jesus Cristo, Vosso Filho, e Nossa Senhora. Amém.

Quando ensinar, não seja arrogante. E não se esqueça de que o aprendizado dura a vida toda. Procure aprender também, em todas as ocasiões, e não despreze um bom conselho, só porque lhe chegou de lábios que você julga menos puros. Deus ajuda aos homens por meio dos próprios homens, e às vezes se serve de pessoas que não são perfeitas, para dar-nos avisos importantes.

Rei e Rainha do Mar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por vídeo, na tarde de quinta-feira (02), com o presidente da Ucrânia, Volodymir Zelenski. No Twitter, Lula escreveu que reafirmou a proposta para um grupo de países neutros intermediarem o diálogo pela paz. A Ucrânia, há pouco mais de um ano, teve seu território invadido pela Rússia. Desde então, a guerra se arrasta e tornou-se um dos principais problemas geopolíticos do mundo. Lula tem levado ao cenário internacional a proposta para a criação de um grupo de países neutros com o objetivo de intermediar o diálogo para a paz entre Rússia e Ucrânia.

Empadão goiano tradicional

Ingredientes: 8 colheres (sopa) de azeite, 1 colher (sopa) de sal, 2 xícaras (chá) de água, 6 xícaras (chá) de farinha de trigo, 2 ovos, Farinha de trigo para enfarinhar, Azeite para untar, 1 gema para pincelar e 1 colher (sopa) de água para pincelar Recheio: 1/2 xícara (chá) de azeite, 2 xícaras (chá) de frango em cubos, 1 e 1/2 xícara (chá) de lombo de porco em cubos, 2 cubos de caldo de legumes, 2 e 1/2 xícaras (chá) de água, 250g de linguiça toscana, 1 cebola cortada em meia-lua, 2 cebolas picadas, 2 pimentas dedo-de-moça picada, 12 tomates em cubos, 2 dentes de alho picados, Sal e pimenta-do-reino a gosto, 3 pães franceses em fatias médias, 1 vidro de palmito picado (400g), 1 xícara (chá) de queijo de minas padrão (meia cura) ralado, 4 ovos cozidos e picados, 1/2 xícara (chá) de cebolinha picada e 1/2

TRIBUTO

James Brown (19332006) foi um cantor, compositor e produtor musical norte-americano, autor de “I Feel Good”, um dos grandes sucessos de sua carreira. Inventor do funk, ele se tornou um dos maiores nomes do showbiz.

James Joseph Brown Jr., conhecido como James Brown, nasceu em Barnwell, Carolina do Sul, no dia 3 de março de 1933. Abandonado pela mãe e espancado pelo pai, foi criado por uma tia que gerenciava um bordel.

James Brown cresceu em um bairro pobre, e para ajudar no sustento da casa trabalhou em diversas funções, como engraxate e lavador de pratos.

Antes de completar 20 anos de idade, por diversas vezes, foi preso por roubo à mão armada e condenado a mais de oito anos Início da carreira musicalde prisão. Por bom comportamento, depois de três anos foi levado para um reformatório.

Início da carreira musical

Em 1953, acolhido pela família do cantor Bobby

xícara (chá) de salsa picada

Modo de preparo: Primeiramente, em uma panela, coloque o azeite, o sal, a água e leve ao fogo médio até ficar morno. Em uma tigela grande, coloque a farinha e no meio faça uma cavidade. Coloque então o ovo no meio e, aos poucos, vá colocando a água com o azeite. Misture até ficar homogênea. Logo depois, coloque em uma superfície enfarinhada e sove até formar uma massa lisa. Embrulhe em filme plástico e deixe descansar na geladeira por 1 hora.

Recheio: Em uma panela de pressão grande, aqueça metade do azeite em fogo alto e frite o frango e o lombo até dourar. Adicione o caldo de legumes e a cebola picada e refogue mais 3 minutos. Em seguida, coloque 1 e 1/2 xícara (chá) da água, tampe a panela e cozinhe por 20 minutos, após iniciada a pressão e reserve. Fure a linguiça com um garfo, coloque em uma forma e asse em forno alto, preaquecido, por 15 minutos, depois retire a pele e pique com uma faca. Em outra panela, aqueça o azeite restante, em fogo médio e refogue a cebola com a pimenta e o alho por 3 minutos. Adicione o tomate e refogue por mais 5 minutos. Tempere com sal e pimenta. Coloque a água restante e deixe ferver por 10 minutos.

Montagem: Com um rolo, abra metade da massa e forre uma fôrma de fundo removível de 30 cm de diâmetro untada com azeite, e deixe a massa sobrar nas laterais. No fundo, coloque as fatias de pão e distribua o frango com o lombo escorridos e depois a linguiça. Distribua o palmito, o queijo, os ovos, despeje o molho de tomate e polvilhe com a cebolinha e a salsa. Cubra com a massa restante e torça as laterais para dar acabamento. Pincele com a gema misturada com a água e leve ao forno médio, preaquecido, por 40 minutos ou até dourar. Por fim, deixe amornar, desenforme e sirva.

A competição acontece pelo terceiro ano consecutivo na Praia do Peró, em Cabo Frio-RJ, ambiente contemplado com a Bandeira Azul. O evento será iniciado às 7h da manhã no domingo (05) e segue durante toda a manhã com diversas provas. O circuito é considerado o maior festival de águas abertas e esportes de praia do Brasil e as inscrições estão disponíveis por meio do site reierainhadomar.com.br.

James Brown completaria 90 anos

Byrd, ingressou no mundo musical. Em 1953 passou a fazer parte do grupo “The Starlighters”. Em seguida o grupo mudou o nome para “the Famous Flames”.

Em 1955 gravou o single “Please, Please, Please”, que atingiu o n.º 5 na parada R&B. Em 1958, com o lançamento de “Try Me”, o grupo passou a se chamar “James Brown and the Famous Flames”.

Em 1962, The Flames realizou um concerto no Teatro Apollo, em Nova Iorque, lançando no ano seguinte o disco “Live at the Apollo”, com a participação do baterista Clayton Fillyau. No disco, Brown cantou temas como “I’ve Got Money”, com ritmos percussivos que se tornou marca característica do cantor. O álbum ficou nas paradas por 14 meses, atingindo o n.º 2 nas paradas R&B.

Em 1964, James Brown lançou o disco “Out of Sight”, que atingiu o n.º 24 nas paradas pop e o levou para o caminho do funk.

Em 1964 lançou dois

grandes sucessos: “I Got You” (I Feel Good) e “Papa’s Got a Brand New Bag” que se transformaram em seus maiores sucessos, tanto nas paradas pop, como nas paradas de R&B.

Em 1966, “Papa’s Got a Brand New Bag” venceu o Grammy de Melhor Gravação de Rhythm & Blues.

O Hit “Say It Loud, I’m Black and I’m Proud”, lançado em 1968, uma declaração do orgulho negro, se tornou relevante para os movimentos dos direitos civis dos anos 60, mas ao mesmo tempo, sofreu censura de várias emissoras de rádio norte-americanas.

Nos anos 70, Brown fez sucesso com “Sex Machine”, que chegou ao n.º 1 em 1970, “The Payback”, que recebeu o disco de platina em 1974, além de “Papa Donn’t Take No Mess”, “Body Heart”, entre outros.

Atuação no cinema

Em sua passagem pelo cinema Brown atuou nos filmes, “The Blues Brothers” (1980) e “Blues Brothers 2000” (1998). Em ambos,

ele atuou como o reverendo Cleophus James.

Em 1986 gravou a música “Living in América”, tema composto para o filme “Rocky IV”.

Prisão

Em 1988, Brown foi preso por excesso de velocidade e por consumo de drogas. Em 1998 foi preso novamente pelo uso de arma de fogo e consumo de drogas, poucos dias depois de ter saído de uma clínica de desintoxicação. Em 2004 foi declarado culpado por agressões à sua segunda esposa. Depois de pagar uma multa de 1.087 dólares foi posto em liberdade.

Suas últimas aparições em público foram no festival Foggfest em São Francisco, no dia 20 de agosto de 2006, em Roundhouse de Londres em 27 de outubro do mesmo ano e na cerimônia no Alexandra Palace em Londres onde foi reconhecido com sua entrada no Hall da Fama do Reino Unido. James Brown faleceu em Atlanta, Estados Unidos, no dia 25 de dezembro de 2006.

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Guia da Cozinha

Considerada uma das mais lindas cidades históricas da Europa, Lisboa é a capital e a cidade mais populosa de Portugal. Suas centenas de prédios, monumentos e igrejas medievais e góticas, transportam milhares de turistas para séculos passados. A riqueza cultural e arquitetônica dos mais importantes pontos turísticos, preservam visivelmente a história de Lisboa. Lisboa é famosa pela sua hospitalidade e pela forma familiar de receber os seus visitantes. Uma capital autêntica, onde hábitos antigos e história secular se cruzam com animação cultural e inovação tecnológica.

A primeira grande vantagem de visitar a capital portuguesa é a possibilidade de locomoção. Utilizando trens e metrô, fica mais fácil de conhecer pontos turísticos que estão longe do centro. Sem contar que boa parte de pontos importantes podem ser visitados caminhando de um local ao outro.

A segunda grande vantagem de conhecer Lisboa é a gastronomia requintada e acessível. A cidade conta com restaurantes que vão do clássico ao alternativo. Dá para experimentar tanto as comidas típicas quanto a culinária de outros lugares do mundo. Vale a pena conhecer.

Além disso, Lisboa possui uma história muito rica. Visitar os pontos turísticos é uma grande oportunidade de fazer uma viagem no tempo. Por isso, resolvemos separar dicas bacanas para visitar Lisboa, listando os melhores pontos turísticos para você.

Atrações

Algumas das atrações mais populares de Lisboa não fazem parte das habituais compilações de top 10 turístico. Além da região ter argumentos de peso que vão além do que encontra na cidade, a própria cidade cria momentos imperdíveis em lugares inesperados.

reiro do Paço, já que era a zona do Paço da Ribeira até ao terramoto de 1755, é uma das maiores praças da Europa. Sendo a sala de visitas da cidade, permite aceder a vários pontos de interesse, que não pode deixar de visitar. A praça que já recebeu alguns dos visitan-

de Almeida, localiza-se na freguesia de Belém, às margens do Rio Tejo. Erguido em 1940, o monumento é uma homenagem à figuras históricas envolvidas nos descobrimentos portugueses como, Vasco da Gama, Pedro Álvares Cabral, Luís de Camões e outros.

Arqueológico do Carmo.

Aqueduto das Águas Livres Uma das imagens mais icónicas de Lisboa, o aqueduto das águas livres permitiu, a partir de 1744, abastecer de água fresca e potável toda a cidade de Lisboa. Mandado construir durante o reinado de D. João V, responsável por tantas obras marcantes, o ambicioso projeto em estilo barroco e neoclássico tem mais de 14 km de comprimento. A face mais visível deste monumento magnífico é o aqueduto de Alcântara que atravessa todo o vale. Com 21 arcos de volta perfeita e 14 arcos em ogiva, o arco grande que permite a passagem da ribeira tem 65 metros de altura e dista 29 metros entre pegões, o que o torna no maior arco ogival do mundo. Muitos arquitetos e engenheiros foram responsáveis pela construção deste colosso incansável, que esteve em forma até 1968, altura em que foi desativado. É possível marcar um passeio no aqueduto, uma forma única de ficar a conhecer este monumento.

Arco da Rua Augusta

O Arco Triunfal da Rua Augusta sempre impressionou quem passeava na rua pedonal mais movimentada de Lisboa. Mas, hoje em dia, já pode visitar o topo deste monumento único e ter uma vista verdadeiramente singular e impressionante da Baixa de Lisboa e do rio Tejo.

O romantismo de apanhar o elétrico 28 e conseguir espreitar para dentro das casas que decoram a subida até à Graça; a impressão única ao chegar a Cascais de comboio, percorrendo a costa mesmo ao lado da foz do rio Tejo; o ambiente de tranquilidade que se vive no Jardim Zoológico; são apenas algumas das experiências que podem tornar a sua estadia absolutamente inesquecível.

Veja quais os locais você não pode deixar de conhecer:

Mosteiro de Jerónimos

Também conhecido como Mosteiro de Santa Maria de Belém, o Mosteiro Jerónimos foi construído no século XVI e é uma das principais igrejas-salão da Europa. Constituído por mosteiro, igreja e convento, este complexo é uma das principais marcas do estilo gótico português, também conhecido como manuelino. Em 1907 foi classificado como monumento nacional, em 1983 como Patrimônio Mundial pela UNESCO, e em 2007 foi eleito uma das 7 Maravilhas de Portugal.

Torre de Belém

Localizada a margem do Rio Tejo, a Torre de Belém foi construída para defender a cidade da ocupação Filipina. A decoração com os Brasões de Armas de Portugal torna a torre um dos monumentos mais expressivos de Lisboa. Em 1983, também passou a ser considerada Patrimônio Mundial pela UNESCO e outra das 7 Maravilhas de Portugal.

Basílica da Estrela

A Basílica da Estrela é um ponto de paragem obrigatório em Lisboa. É ainda literalmente um ponto de paragem do elétrico 28, que também é obrigatório na sua visita a Lisboa. Duas das coisas que tem mesmo de fazer na cidade encon-

tram-se aqui, no bairro elegante com um dos jardins mais bonitos da capital. Mas é a igreja neoclássica do séc. XVIII que merece toda a sua atenção. As suas duas torres sineiras repicam de forma encantatória, enquanto as suas pinturas de Pompeu Botoni e Pedro Alexandrino acentuam as caraterísticas barrocas do seu interior. Sendo uma réplica simplificada do Convento de Mafra, é também resultado de uma promessa da rainha D. Maria I, esperançosa num filho varão. A sua enorme cúpula branca marca o perfil da cidade. E o interior, decorado com mármores brancos, amarelos, rosas, azuis e negros alberga o magnífico túmulo desta rainha, bem como um presépio único de Machado de Castro, com 500 peças em cortiça e terracota.

Castelo de São Jorge

O Castelo de São Jorge passou por diversas remodelações e restaurações para manter a arquitetura medieval que impressiona tantos visitantes. Sua localização no topo da colina mais alta da cidade exibe uma vista privilegiada da cidade, do Rio Tejo, e é palco de um dos pores-do-sol mais bonitos de Portugal.

Bonde elétrico O simpático bondinho elétrico é o mais recomendado para os visitantes turistarem por Lisboa. A rota do 28E faz um passeio de aproximadamente 40 minutos pelas ladeiras passando por bairros antigos como Graça, Alfama e Baixa. Além disso, pode servir como uma bela carona até o Castelo de São Jorge.

Terreiro do Paço Um dos locais mais emblemáticos de Lisboa, de visita obrigatória que obriga a paragem prolongada, é a Praça do Comércio. Mais conhecida pelos lisboetas como Ter-

tes mais ilustres da cidade espera por si. Aproveite para descansar aos pés de D. José I e do imponente cavalo Gentil, da autoria de Machado de Castro: uma estátua equestre que ilustra tão bem o poder real, quanto a nobreza da raça lusitana.

Monumento aos Descobrimentos Também conhecido como Monumento aos Navegantes, essa obra de Cottinelli Telmo e Leopoldo

Convento do Carmo O Convento do Carmo já foi a principal igreja gótica da capital de Portugal, sua grandeza e monumentalidade a fizeram concorrer até com a Sé de Lisboa. Em 1755, o convento sofreu as consequências de um terremoto e ficou em ruínas. Por não ter sido reconstruído, ainda é um dos principais testemunhos da catástrofe. Hoje em dia, suas belas ruínas abrigam o Museu

pera por si num cenário encantador. Do lado de Sesimbra, é a Lagoa de Albufeira que dá cartas e convida à prática de windsurf e kitesurf. No Meco encontra praias naturistas, praias muito populares e um ambiente cosmopolita e sofisticado; enquanto em Sesimbra é o ambiente familiar e a baía de águas transparentes que o convidam a ficar.

Praias da Costa do Caparica – A poucos minutos de Lisboa, encontra os 15 km das praias da Costa da Caparica. É muito fácil chegar de carro, atravessando a ponte, ou apanhando um dos autocarros a partir da Praça de Espanha ou do Campo Grande. E quando chega, talvez o ideal seja procurar o mini-comboio que visita todas as praias a partir do centro para sul, onde os vários ambientes e frequências mudam de pontão para pontão. As praias do centro são as mais frequentadas, enquanto as praias mais afastadas são procuradas por quem vai passar o dia na areia ou nas espreguiçadeiras dos excelentes bares de apoio. Para norte, encontra a praia de S. João, um pouco mais tranquila. Em comum, todas as praias têm os excelentes bares e restaurantes onde pode e deve beber um jarro de sangria, pedir um peixe grelhado ou uma dose de ameijôas.

Praias da Ericeira – Conheça a Reserva Mundial de Surf da Ericeira e acredite que, mesmo sem prancha, vai encontrar a praia ideal para si. Enquanto a Pedra Branca, os Coxos e Ribeira d’Ilhas são conhecidas internacionalmente pelas condições perfeitas das suas ondas; existem outras praias, onde a água é mais calma e os mergulhos mais tranquilos. Uma delas é a praia dos Pescadores, uma das mais seguras em toda a região, graças à baía feita pelo pontão de Santa Marta, que protege os barcos – e os banhistas - da nortada. Mas se procura as praias mais distantes do centro, com ótimos bares de apoio, não deixe de visitar a Foz do Lizandro e a praia de São Julião. A pitoresca praia do Matadouro e impressionante praia de São Lourenço também merecem a sua visita. E claro, a praia do Sul, um verdadeiro postal da Ericeira, não pode deixar de fazer parte do seu roteiro.

Simboliza a força de Lisboa renascida depois da fúria da terra, do fogo e do mar que a consumiram no terramoto de 1755. E afirma, em latim, “As Virtudes dos Maiores”: a força, a resiliência e as conquistas do povo português.

No topo, pode observar as magníficas esculturas de Célestin Anatole Calmels, onde a Glória coroa o Génio e o Valor. As restantes estátuas, da autoria de Victor Bastos, representam figuras da nossa história. À esquerda encontramos o Marquês de Pombal, os seguintes são o Vasco da Gama, Viriato e, mais à direita, o Nuno Álvares Pereira. É impossível não se sentir inspirado por tais valores, numa vista de 360º de onde pode ver o melhor que Lisboa tem para lhe oferecer.

Sol & Mar

Numa cidade onde 290 dos 365 dias podem ser de sol, não é de estranhar que exista tanta oferta de praias para visitar. Confira:

Praias da Arrábida e Sesimbra – Se vem a Lisboa e quer conhecer praias de encantar, dirija-se para sul, para o Parque Natural da Arrábida, atravesse Setúbal e esqueça o ferry para Tróia. Quando percorre a estrada que o leva a conhecer a concorrida praia de Albarquel e a simpática praia da Figueirinha, continue em frente. São as praias perdidas nas descidas da serra, metros de areia dourada entre o azul transparente do mar e o verde luxuriante da serra, que procura. Fixe os nomes: Galapinhos, Galápos, Coelhos e Creiro. Deixe o carro e siga quem desce e sabe o caminho. Acredite que vale a pena. Um pouco mais frente, o Portinho da Arrábida, uma das praias mais bonitas de Portugal, também es -

Praias de Cascais – As praias existentes entre Lisboa e Cascais estão mais perto do que pensa. Basta ir até ao Cais do Sodré e apanhar o transporte para conhecê-las. Também pode levar o carro e percorrer a magnífica marginal, a estrada que contorna a costa e lhe mostra algumas das vistas mais bonitas de Lisboa e da foz do Tejo. Mas as praias são o seu objetivo: Santo Amaro, Oeiras e Carcavelos têm as praias mais amplas e mais familiares, sendo Carcavelos uma das praias ideais para começar a praticar surf e skimming. Encontra várias escolas e centenas de apaixonados pelo mar. Ligadas pelo paredão, até Cascais encontra várias praias mais pequenas mas igualmente excelentes, como as Avencas, São Pedro e Parede. Em Cascais, as praias urbanas e a baía estão cheias, de verão e de inverno. Mas a 6km do centro de Cascais, encontra a Cresmina e a incrível praia do Guincho, muito procurada por windsurfers e kitesurfers experientes. Com vista para o Cabo da Roca, é uma das praias preferidas pelos lisboetas, que enfrentam vários graus de nortada para aproveitar a praia. Praias de Sintra – Apesar dos seus nevoeiros inesperados, as praias de Sintra conseguem ser verdadeiramente encantadoras. Na praia da Adraga, praia Grande e praia das Maçãs encontra grandes areais e ondas excelentes, em praias de cariz terminantemente atlântico. O ar puro, a beleza da serra e o comboio que desce do centro de Sintra e vai até às praias são motivos suficientes para as conhecer. A poucos minutos do cabo da Roca encontra a mítica praia da Ursa. Conheça a lenda e arrisque a descida, se tiver calçado apropriado. A tranquilidade e a vista compensam todo o esforço, nesta praia única. E, se o mar estiver impossível, pode sempre nadar nas piscinas da Praia Grande ou na pitoresca vila das Azenhas do Mar.

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