Um pedaço da África Geológica é descoberto na comunidade Quilombola

em Búzios narra esse momento da divisão dos continentes, é um pedaço da África, da africanidade dentro de Armação dos Búzios e, por providência divina, essa africanidade está presente no território quilombola de Baía Formosa, que são os remanescentes africanos que foram escravizados e que carregam toda essa ancestralidade”, disse o secretário.

Ainda de acordo com Romano, a presença dessa rocha é muito importante e por isso precisa ser estudada e catalogada. E a partir daí surgiu a ideia de projeto ainda em fase inicial por meio da Secretaria de Cultura e Patrimônio para catalogar as rochas culturais, os pesqueiros e esses acidentes geográficos tão importantes que fazem parte da identidade buziana. Ele ainda ressaltou que rocha encontrada no quilombo de Baía Formosa está em Búzios, mas pertence ao mundo.

De acordo com a geóloga Kátia Mansur, essas rochas africanas com dois bilhões de anos colidiram há aproximadamente 500 milhões de anos. Depois, foram separadas vulcanicamente há 130 milhões de anos e deixaram aqui uma parte dessa África geológica, que, muito tempo depois receberia africanos escravizados cujos seus descendentes hoje lutam pelo reconhecimento de sua cultura.

conta da concentração do Bloco Cachaça no Bule em Manguinhos. Os condutores de veículos para se locomo- verem em direção ao centro da cidade, deverão seguir pela Avenida Geribá (ao lado da Igreja de Santa Rita, em Manguinhos) e seguir até a Avenida Gerbert Perissé. O condutor pegará a esquerda pela rua Vieira Câmara e, desta forma, retornará à avenida principal. A Secretaria de Saúde, também participará do esquema especial com ações de conscientização para prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e distribuição de preservativos durante o bloco ‘NÃO É NÃO’, iniciativa da Secretaria da Mulher e do Idoso, que acontece no dia 15, às 14h, no canto direito da Praia de Geribá, e no dia 16, às 16h, na Rua das Pedras, centro de Búzios. A distribuição também ocorre diariamente na recepção do Hospital Municipal Rodolpho Perissé (HMRP) e na Tenda de Pronto Atendimento de Urgência na UBS Dr. Paulo Ackerman (Ferradura) e em caso de urgência os foliões poderão se dirigir as unidades e ao PU da Rasa com atendimento 24h

Teatro Municipal Joel

Barcellos recebe edição especial do Soul da Casa

Já no clima do Carnaval, a Fundação Rio das Ostras de Cultura apresenta na quinta-feira (16), uma edição especial do Projeto Soul da Casa, com os artistas que participaram do IV Concurso de Marchas Carnavalescas. A apresentação acontece a partir das 20h e a entrada é franca.

Dentre os artistas que vão se apresentar estão Gabriela Cândida Marquez, Fábio dos Santos Henriques, Claudia Maria Falcão Oliveira, Rodrigo dos Santos Zago, Wagner Augusto de Brito Vieira, Priscila Wandalsen Mendonça de Castro, Philippe da Silva Borges, Jacqueline Esteves dos Santos, Tais Elisabete Colmenero Vieira e José Correa de Mello Filho. Todas as marchinhas que estão concorrendo serão apresentadas para o público.

É importante lembrar que o candidato pode interpor recurso da decisão julgadora. Esse recurso deve ser feito pelo e-mail: froc.sppc@gmail. com, até às 23h59 do dia 16 de fevereiro, último dia do prazo estabelecido na Chamada Pública. O Resultado Final, com indicação do nome do candidato e título da música, também será publicado no Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras.

Segue o resultado preliminar:

CLASSIFICAÇÃO/CANDIDATO (A)/MARCHINHA

1/Gabriela Cândida Marquez/Jack Tequila

2/Fábio dos Santos Henriques/Oh! Mariléia

3/Claudia Maria Falcão Oliveira /No Céu com Tiê

4/Rodrigo dos Santos Zago/Saco de Serpentina

5/Wagner Augusto de Brito Vieira /Chegou o Carnaval

6/Priscila Wandalsen Mendonça de Castro/Pega o Cabrito

7/Philippe da Silva Borges/É Carnaval! Eu Quero É Pular

8/Jacqueline Esteves dos Santos /Dona Ivone Falou

9/Tais Elisabete Colmenero Vieira/Primeira Dama do Samba Eternamente

10/José Correa de Mello Filho/Baianos

11/José Correia de Mello Filho/A Noite Inteira

A descoberta está localizada na estrada que leva à sede da comunidade quilombola. Trata-se de um afloramento rochoso que faz conexão entre a ciência e a ancestralidade. O conjunto de rochas identificado conta a história da colisão África- América do Sul e da separação que ocorreu posteriormente.

A descoberta se deu em uma das visitas técnicas realizadas a

EXPEDIENTE convite da Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico de Armação dos Búzios. Visitas como esta têm entre os objetivos a identificação de locais geológicos com importância patrimonial e a secretaria está atuando para salvaguardar a história narrada pelo povo buziano, que também se faz presente na paisagem, rochas, monumentos e costumes que constituem a heran- ça e precisa ser preservada para as futuras gerações.

O Secretário de Cultura e Patrimônio Histórico de Búzios, Romano Lorenzi destacou que esta descoberta tem uma importância não apenas para a cidade de Búzios e sua cultura, mas também para toda uma comunidade científica e de pesquisa. “As rochas narram a ação do tempo e a rocha que foi encontrada

Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim.

Médio Paraíba Barra do Piraí;

Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

Ainda de acordo com Kátia, existem outros pontos semelhantes na região, porém, dentro do território quilombola de Baía Formosa, ainda não havia tido tal observação. “É visível esta relação de união e separação continental, relação África - Brasil, Ciência - Ancestralidade em um único lugar. Entendemos que esta pode ser mais uma das pedras culturais, entre tantas outras que precisamos tornar visíveis aos visitantes de Búzios. Este reconhecimento cultural precisa ser destacado sob pena de perdermos lugares tão únicos em nome de um processo destruidor que alguns chamam de desenvolvimento e que vem sendo levado a cabo há décadas na região”, disse ela.

SOUL DA CASA – O Projeto Soul da Casa, desenvolvido pela Fundação Rio das Ostras de Cultura, tem o objetivo de valorizar os artistas da Região, dando oportunidade para que eles possam apresentar seus espetáculos autorais ou tributos para o grande público

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios Secretaria Municipal de Administração Coordenadoria Especial de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 010/2023

PROCESSO: 9279/2022

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, tais como equipamentos de climatização (ar condicionados modelos split), para a efetivação do sistema de climatização das salas e do auditório da nova sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda - SEDESER

DATA DO CERTAME: 08 de março de 2023 - quarta-feira - 10:00 horas

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA

VALOR GLOBAL: R$ 106.067,16(cento e seis mil e sessenta e sete reais e dezesseis centavos) LOCAL DO CERTAME: Sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, situado na Estrada da Usina nº600, bairro Centro, Armação dos Búzios – RJ.

INFORMÇÕES: O edital encontra-se disponível no Portal Oficial da Prefeitura (https://buzios.rj.gov.br), podendo, também, ser retirado na sede da Prefeitura, no horário de 13:00 às 16:00, portando carimbo de CNPJ da firma, um pen-drive 1 resma de papel A4 de permuta. Maiores informações poderão ser prestadas pelo tel. (022) 2633-6000. DADA A REFORMULAÇÃO DOS EDITAIS, RECOMENDAMOS SUA ATENTA E CUIDADOSA LEITURA. Esclarecimentos e impugnações poderão ser remetidos através do email licitacao@buzios.rj.gov.br. Recomenda-se a visitação diária ao portal de licitações para ciência de demais informações eventualmente publicadas e acompanhamento do desenvolvimento da licitação

Armação dos Búzios, 15 de fevereiro de 2023

PAULO HENRIQUE DE LIMA SANTANA PREGOEIRO

Presidente Lula esteve em Maruim (SE) para oficializar o reinício das intervenções e anunciar investimentos induzidos pelo Estado para girar a economia e criar empregos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na quarta-feira (15), de uma solenidade no município de Maruim, a 35Km de Aracaju (SE), que marcou o reinício da duplicação da BR-101 e a retomada de 14 mil obras paradas no país. A BR-101 no trecho sergipano foi reiniciada em janeiro, a partir de recursos viabilizados pela PEC da Transição, articulada pelo atual governo em dezembro, antes mesmo de assumir a gestão.

Segundo informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -- DNIT, R$ 43 milhões já estão empenhados e outros R$ 111 milhões virão nos próximos dias, de um total de R$ 180 milhões destinados para a duplicação da BR-101.

“Daqui, da cidade de Maruim, eu estou anunciando que mais de 14 mil obras que ficaram paralisadas durante os últimos seis anos vão voltar a funcionar, porque o Brasil precisa crescer e gerar renda, gerar consu- mo, gerar educação e gerar melhoria da qualidade de vida das pessoas”, disse Lula, durante a solenidade na cidade sergipana.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, ressaltou que a duplicação da BR101 no trecho sergipano é apenas uma das muitas que serão realizadas neste ano. “Estamos retomando mais de 100 obras nessa mesma proporção em todas as regiões. O governo anterior, em quatro anos, com recursos do Orçamento da União, investiu cerca de R$ 20 bilhões. Só para este ano, temos garantidos R$ 22 bilhões no ministério, o que vai dar novo ritmo às obras do país, vai gerar emprego e promover a nossa economia”. Segundo Renan Filho, há 453 contratos no DNIT que estavam ou paralisados ou recebendo menos recursos do que o necessário e que serão retomados agora.

“Cada obra dessas vai gerar uma quantidade de empregos. Esses empregos vão fazer com que a cidade tenha um comércio mais forte. Esse comércio mais forte vai crescer na medida em que tenha mais emprego e mais salário”, afirmou o presidente.

A passagem de Lula pelo município começou com uma visita ao canteiro de obras da BR-101. Lá, Lula conheceu o trecho em duplicação e conversou com trabalhadores. Na sequência, seguiu para Maruim, onde participou da solenidade que marcou oficialmente a retomada dos trabalhos.

TRANSIÇÃO -- Em seu discurso, o presidente Lula fez questão de lembrar a importância da aprovação, no fim do ano passado, da Proposta de Emenda à Constituição que viabilizou recursos para a retomada de obras em todo o país.

“Nós temos que agradecer à Câmara e ao Senado, porque eles aprovaram a PEC que permitiu que a gente pudesse retomar essas obras. Isso permitiu que a gente voltasse a fazer o Brasil voltar a funcionar, a gerar empregos e a gerar a melhoria da qualidade de vida das pessoas”.

O presidente afirmou ainda que pretende viajar pelo país para anunciar obras em setores essenciais. “Seja de infraestrutura, de estrada, ferrovia, de urbanização de favelas e saneamento básico, do Minha Casa, Minha Vida, de escolas e creches, de água para o Nordeste, nós vamos retomar”, afirmou Lula.

Além da companhia do ministro Renan Filho, estiveram no evento com o presidente o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, e o ministro do Desenvolvi- mento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. A solenidade ainda contou com o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o prefeito de Maruin, Gilberto Maynart de Oliveira, e diversos prefeitos e prefeitas da região, além de deputados e senadores.

Governo do Estado entrega 23 novas ambulâncias a municípios do Rio

bem recebida pelos profissionais da saúde e pela população em geral. Estiveram presentes aos eventos das entregas das ambulâncias prefeitos dos municípios beneficiados.

O projeto Samu 100% RJ foi iniciado em janeiro deste ano com a entrega de 60 ambulâncias para o Samu da cidade do Rio de Janeiro.

O investimento para renovar e ampliar a frota do Samu foi de R$ 87,4 milhões. No total, serão 249 veículos. A expectativa é que essas novas unidades possam contribuir para uma melhoria significativa no atendimento de urgência e emergência no Estado do Rio de Janeiro.

- Estas entregas são muito importantes. Estamos fortalecendo o atendimento móvel de urgência e emergência da rede de saúde nos municípios, para melhorar a vida da população. Queremos proporcionar um aten- dimento digno, rápido, com profissionais qualificados e ambulâncias de qualidadeafirmou o governador.

O município de Duque de Caxias e de Magé, ambos na Baixada Fluminense, receberam dez e quatro ambulâncias, respectivamente. Outras três foram doadas para a Prefeitura de Rio das Ostras, na Região Litorânea.

Além disso, seis veículos foram entregues para os municípios de Itaboraí, Rio Bonito e Tanguá, na Região Metropolitana. A entrega das novas ambulâncias foi

- Essas ambulâncias que podem ser utilizadas como unidades básicas de saúde ou avançadas eram uma demanda antiga. A resposta do 192 agora vai ficar muito mais rápida nessas regiões. Com essas ambulâncias vamos salvar muitas vidas - ressaltou o secretário de Saúde, Dr. Luizinho. Nova ala pediátrica e CTI com maior capacidade Ainda durante o evento, na Baixada Fluminense, o governador Cláudio Castro inaugurou a nova enfermaria pediátrica do Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes (HMAPN), que passa a contar com 48 leitos, e o novo CTI 1, aumentando a capacidade de 12 para 17 leitos.

- Percebemos o quanto esse hospital evolui e como a gente consegue tratar melhor as pessoas. Estou feliz com essa parceria, com a situação do Rio de Janeiro hoje, de maturidade política, em que trabalhamos junto com as prefeituras para fazer do nosso estado um só, para que o cidadão seja cada vez mais bem atendido – concluiu Castro.

Haddad diz que vai apresentar nova regra fiscal até março

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na quarta-feira (15), que o governo deverá anunciar em março o novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos. Antes, ele havia prometido apresentar a proposta até abril, para que fosse discutida junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Em evento do BTG Pactual, Haddad disse que a ideia de antecipar a nova regra foi dada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, e pelo vice-presidente e ministro do Comércio, Indústria, Serviços e Desenvolvimento, Geraldo Alckmin. Eles defenderam que seria positivo discutir a regra antes de apresentá-la ao Congresso.

O ministro disse que nenhum país do mundo adota uma regra como o teto de gastos, mas defendeu um novo arcabouço exigente no Brasil. “Eu sou a favor de metas exigentes, porque, se não, você não trabalha. Se você botar meta de inflação, meta fiscal, não demandante, o Estado para de trabalhar. Então, tem de ser demandante, tem de ser rigoroso, tem de ser exigente, mas um ser humano tem de conseguir fazer aquilo”, disse.

Haddad não deu nenhum detalhe sobre a nova regra fiscal. Mesmo assim, foi suficiente para melhorar o humor do mercado financeiro: o Ibovespa, que abriu o dia em queda, apresentava alta de mais de 1% depois das declarações, passando a casa dos 109 mil pontos. Ao Estadão, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, defendeu a fixação de uma regra de controle de gastos no novo

arcabouço fiscal. Para o economista André Perfeito, a fala do ministro soou como música aos ouvidos do mercado.

“A percepção é que, como já havia comentado, de fato a Fazenda e o BC estão trabalhando juntos para baixar os juros. O episódio das rusgas entre BC e Planalto está praticamente superado”, comentou.

“Falta muito ainda para concretizar as iniciativas apontadas, mas o mercado agora tem assuntos ‘concretos’ para debater”, afirmou o economista. No mesmo evento, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que um texto “radical” sobre o novo arcabouço fiscal não terá sucesso no plenário do Congresso. Na visão do deputado, a âncora que substituirá o teto de gastos deve ser “razoável”, “equilibrada” e “moderada”.

”Eu não canso de dizer que o próprio ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad sentou numa mesa com todas as lideranças da Câmara na discussão da PEC da Transição e fizemos um acordo para que o texto que vier [do arcabouço fiscal] seja um texto médio, que possa angariar apoio de base de mudança constitucional. Ou seja: um texto radical, para um lado ou para outro, não terá sucesso no plenário do Congresso”, disse Lira.

”Esse compromisso foi feito na presença de todos os líderes, da oposição ao governo, para que o Ministério da Economia [Fazenda] e do Planejamento possam fornecer ao Congresso Nacional um texto médio, conceituado, razoável, equilibrado, que trate de responsabilidade fiscal sem esquecer a justiça social, mas não descambe nem para um lado, excessivamente, nem para outro, que seja um texto moderado”, emendou.

Harmonização

No evento, Haddad disse também que faz parte do seu trabalho harmonizar a política fiscal com a política monetária e construir a narrativa sobre o tema. “Esse jogo de construção de narrativa, de harmonização das políticas fiscais e monetária, de harmonização do discurso do Estado com a sociedade, isso faz parte do trabalho do Ministério da Fazenda, não faz parte do trabalho de um economista necessariamente”, afirmou.

Ele também afirmou que o governo tem agido para reonerar “barbaridades” que foram cometidas pela gestão anterior, de forma a preparar o terreno para aprovar uma reforma tributária. Para Haddad, um sistema tributário coerente reduziria a possibilidade de que políticos ajam para beneficiar setores específicos. “Como você não tem um sistema tributário coerente, ninguém vai notar um parafuso em um Frankenstein. É isso que está acontecendo no Brasil: você tem um monstrengo e vai colocando um parafuso, ninguém nota”, disse.

Durante a sua fala, o ministro disse que os benefícios tributários concedidos pelo governo estão entre as principais causas de distorção do País. Ele acrescentou que a complexidade sistema tributário causa litigiosidade no País.

O ministro anunciou que assinou na quarta-feira (15) uma portaria para disciplinar a atuação dos auditores fiscais, de forma a garantir o funcionamento da livre concorrência no Brasil. “Isso é bom para que talentos que tenham vocação ética se sustentem no mercado”, afirmou, acrescentando que a Receita e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional vão agir para limpar passivo tributário.

‘Gestos de boa vontade’ Haddad afirmou ainda considerar que a relação entre governo e Congresso tem sido positiva. Para ele, as votações das primeiras Medidas Provisórias serão o teste dessa relação.

“Eu estou confiante, eu tenho ouvido dos dois presidentes da Câmara e do Senado gestos de boa vontade”, disse Haddad. “Nós vamos testar as primeiras votações agora”, comentou.

O ministro defendeu a volta do voto de qualidade no Carf, anunciada em janeiro entre as medidas que compõem o seu pacote de ajuste fiscal. Segundo Haddad, técnicos da OCDE ouvidos pela Fazenda disseram que a regra atual do conselho gera insegurança jurídica e dificulta a acessão do

Brasil à organização.

“Não existe em nenhum lugar do mundo um órgão paritário para julgar litígio administrativo, menos ainda com voto de qualidade a favor do contribuinte, menos ainda proibindo a Fazenda Nacional de recorrer ao Judiciário. É uma excrescência que não existe em nenhum lugar do mundo”, afirmou.

‘Incertezas vão se dissipar’ Segundo o ministro, a ansiedade do mercado com as primeiras medidas do governo é compreensível, mas vai se dissipar. “Entendo ansiedade do dito mercado, essa meninada que fica na frente do computador dando ordem de compra, ordem de venda”, disse Haddad. “Cada espirro lá [em Brasília] gera uma enorme turbulência.”

Ele afirmou ter dito ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o início do governo seria difícil, mas a incerteza eventualmente iria se dissipar, à medida que novas medidas na área econômica são anunciadas.

Segundo Haddad, o governo anterior deixou uma herança negativa de R$ 300 bilhões, incluindo o déficit dos Estados. Mesmo assim, o ministro disse que os “erros” da administração Bolsonaro permitiram a eleição de Lula.

“Não vim aqui ficar reclamando, porque, se não fossem os erros que foram cometidos, nós não teríamos ganhado a eleição. Ganhamos sabendo o que estávamos herdando e vamos enfrentar”, afirmou.