2580 - TRIBUNA - Quinta-feira - 02.02.2023

Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado

Senador do PSD de MG ficará mais dois anos no comando da Casa. Com apoio da maioria dos partidos e do presidente Lula, ele derrotou Rogério Marinho, do PL, ex-ministro de Bolsonaro

Rodrigo Pacheco recebeu 49 votos e foi reeleito presidente do Senado ainda no 1º turno. O senador do PSD de Minas Gerais derrotou Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, exministro de Bolsonaro, que teve 32 votos. Leia a reportagem. Pacheco tinha o apoio da maioria dos partidos e do presidente Lula. Ele ficará mais dois anos no comando do Senado. Marinho representava a ala bolsonarista da Casa, que está na oposição, e teve apoio de alguns dissidentes do bloco de Pacheco.

Lula destaca atuação do STF contra o arbítrio e o retrocesso

Na sessão de abertura do Ano do Judiciário 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou na quarta-feira (1º) a importância da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na defesa da sociedade contra o arbítrio e retrocesso. Pág. 3

Confronto com a PM termina com três mortos em Duque de Caxias

De acordo com informações da PM, agentes do batalhão do município faziam patrulhamento de rotina na Avenida Doutor Manoel Teles, no entorno da comunidade Vila Ideal, quando foram atacados a tiros e precisaram revidar.

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municipais

8ª edição Simplesmente Noivas realiza uma das maiores edições em Rio das Ostras

Rio das Ostras vai reunir mais de 50 fornecedores e prestadores de serviços do segmento de festas no final de semana, sábado (04) e domingo (05), na 8ª edição do Salão Simplesmente Noivas. O evento acontece na Pousada Latitude 22 e tem entrada franca. Pág. 6

Clima e migração serão tema de encontro entre Lula e Biden nos EUA

De acordo com o comunicado, Biden quer “fortalecer ainda mais o estreito relacionamento entre os Estados Unidos e o Brasil” e reafirmar o apoio do país norte-americano à democracia brasileira. Pág. 3

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Prefeitura prorroga recadastramento de todos os servidores municipais

A Prefeitura de Armação dos Búzios, por meio da Secretaria de Administração prorrogou na terça-feira (31/1) o prazo do recadastramento de todos os servidores efetivos, contratados, comissionados e empregados públicos no âmbito da Administração Direta e Indireta do município. O prazo estendido é até 02 de março de 2023. O servidor fará seu recadastramento, através do site da Prefeitura: https:// buzios.rj.gov.br/, por meio Portal do Servidor https:// egov.buziosdigital.rj.gov. br/portal/form.jsp?sys=PSP&action=openform&formID=8274

O recadastramento se faz necessário para atualização dos dados cadastrais dos funcionários, bem como, no planejamento de valorização do servidor e aplicação dos recursos públicos na Administração Direta e Indireta.

Todas as informações so-

licitadas no formulário online são de caráter obrigatório, devendo o servidor, após o preenchimento do formulário, realizar upload dos documentos. Na impossibilidade de recadastramento online, motivada por incapacidade física, mental ou de saúde, temporária ou permanente devidamente comprovada por atestado ou laudo médico, o servidor, ou seu procurador legalmente constituído, deverá encaminhar o formulário de recadastramento preenchido e acompanhado dos documentos

para a Coordenadoria de Recursos Humanos, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

Documentos necessários para o recadastramento:

– RG/ Carteira de Conselho Profissional (apenas para cargos que necessitam deste documento);

– CNH (apenas para cargos que necessitam deste documento);

– Cadastro de Pessoa Física (CPF);

– Contracheque que possua de outros vínculos;

– Número de Identifica-

Feliz o quê mesmo?

ção Social NIS (PIS/PASEP);

– Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral;

– Comprovante de Residência emitido há menos de 3 meses em seu nome ou de alguém com quem resida;

– CTPS (Carteira de Trabalho e Providência Social);

– Comprovante de Escolaridade;

– Telefone celular e/ou número de Whatsapp;

– Endereço Eletrônico (e-mail);

– Certidão de Nascimento ou Casamento;

– Certificado de Alistamento Militar;

– Foto do perfil 3×4

Documentos para dependentes:

– Documento de identificação- RG com foto (se houver);

– Certidão de Nascimento ou Casamento/ Declaração de União Estável;

– Cadastro de Pessoa Física – CPF.

MPRJ recomenda que seja instalado ponto eletrônico na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Casimiro de Abreu

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé emitiu, na terça-feira (31/1), uma Recomendação à Prefeitura de Casimiro de Abreu para que sejam instalados equipamentos de registro eletrônico de frequência na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) investiga a possível existência de uma funcionária “fantasma” nos quadros do órgão.

De acordo com as investigações da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável não conseguiu comprovar quais funções a servidora desempenhava, uma vez que não foi enviado para a Promotoria de Justiça qualquer documento que, efetivamente, comprovasse o cumprimento integral da sua carga horária, apenas informações genéricas de atuações pontuais.

Em ofício encaminhado

ao MPRJ, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável informou que a Lei 992/05, reformulada pela Lei 622/01, dispõe sobre a reformulação da estrutura administrativa do município e as funções prestadas pelos cargos de assessoria especial, informando que o cargo terá as suas atribuições definidas pelo Chefe do Executivo na portaria de nomeação. A recomendação destaca, porém, que a criação de cargos comissionados sem atribuições inerentes à direção, chefia ou assessoramento contraria a tese vinculante fixada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 1.041.210 (Tema 1.010).

“A ineficiência no controle da carga horária efetivamente cumprida pelos servidores públicos acaba por fomentar o descumprimento dos deveres funcionais, o que pode configurar improbidade administrativa, tanto no que tange ao servidor quanto ao que tange supervisor/gestor conivente com tal conduta. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente

não faz o devido controle de frequência dos servidores comissionados, não se sabendo o seu horário de entrada, de saída, seu posto de trabalho ou, ainda, os detalhes das atividades desempenhadas ou quais as atividades prestadas fora da sede da pasta”, destaca um dos trechos da Recomendação.

Desta forma, requer o MPRJ que a prefeitura providencie, no prazo máximo de 60 dias, a instalação e regular funcionamento de registro eletrônico de frequência de todos os servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, podendo estabelecer formas de controle dos servidores que precisam efetivamente exercer determinada atividade fora da pasta.

Além disso, a administração municipal deve, em um prazo máximo de 72 horas, manter efetivo controle de frequência de todos os servidores, através de rigoroso controle formal e diário da frequência, de maneira que fiquem registrados, em cada

período trabalhado, os horários corretos de entrada e saída, bem como indicação de eventual realização de trabalho externo, rubricado diariamente pelo responsável pelo órgão ou setor.

Outro ponto recomendado é que a prefeitura adeque, em prazo máximo de 60 dias, a atual legislação municipal, respeitando o decidido pelo Plenário do STF no julgamento do RE 1.041.210 (Tema 1.010) e descrevendo, detalhadamente, as atribuições dos cargos em comissão descritos de forma genérica, como ocorre, por exemplo, no artigo 139, §2º, da Lei 992/05. Além disso, enquanto não se tenha em Lei as descrições do cargo, a administração municipal deve elaborar ato no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no prazo de 10 dias, descrevendo de forma detalhada as atribuições dos servidores comissionados cujas descrições não constam em Lei, nem em portaria de nomeação.

VOCÊ CONSEGUE SE LEMBRAR DE CINCO BANDIDOS FAMOSOS EM MENOS DE UM MINUTO? ÓTIMO!

AGORA, DIGA

O NOME DE UM ÚNICO PROFESSOR BRASILEIRO FAMOSO... Eu fiz esta mesma pergunta há vinte anos. Este texto pode ser lido em 2023, 2033, 2093, tanto faz, nada muda.

Muito prazer, meu nome é Erasmo Francisco de Oliveira, eu sou Professor voluntário no HABRI Central, um instituto de estudos sobre o Vínculo Humano-Animal, na Universidade Purdue, em West Lafayette, Indiana-EUA. Sim, voluntário, eu publico gratuitamente meus estudos numa rede social acadêmica para que alunos do mundo inteiro possam escrever suas teses baseadas nos meus textos.

Eu sou brasileiro, mas meu website está publicado em Inglês, Francês, Espanhol e Português. Acredite se quiser, mas os textos em outros idiomas estão fazendo muito sucesso e a parte em Português tem poucas visitas. Quem entra no site, lê uma página e desiste, pois sempre tem uma dancinha ou um meme para atrair mais a atenção. Sabe o que eu falo no site?

Abra o portão da sua casa, adote um cachorro ou gato de rua e cure dezenas de distúrbios cerebrais apenas dando carinho a um amiguinho de quatro patas!

Aí, você vai dizer: “o que é que eu tenho a ver com isso?”. Se você tiver um filho autista ou um parente com Alzheimer, talvez, já seja de seu interesse saber que os animais conseguem estimular o cérebro humano a produzir hormônios da felicidade e atingem pontos da sua mente, que nenhum outro meio consegue. Ah, se você não tem nenhum problema cerebral, saiba que VIVER É PREJUDICIAL À SAÚDE e que, cedo ou tarde, você certamente terá, em menor ou maior grau, uma depressão, ansiedade, diabetes, colesterol alto, hipertensão, ou simplesmente pode levar uma bordoada na cabeça e virar vegetal em questão de minutos. Aí, sim, você vai querer me ouvir. Mas não vai mais conseguir... Minha família conviveu com centenas de cães e gatos desde a década de 1950. Meu pai virou nome de praça em São Paulo, minha irmã lecionou em Harvard e eu sou apoiador local da Stanford University e colaboro com a Purdue. Nós levamos bastante coice na vida, sofremos acidentes terríveis e encontramos a cura para nossas próprias deficiências. Você não ouviu falar disso em lugar nenhum, porque tinha sempre alguma fofoca de celebridade para divulgar e ninguém encontrava espaço para abrir sua mente. Um tijolo teria feito isso, mas não quem deveria. Fato é que, quando acontece um crime, entrevistam até a bisavó do criminoso, mandam helicóptero, a vida do bandido vira filme e o cara ainda fica rico por ser vagabundo. Vamos mudar isso?

No meu site, eu publiquei, gratuitamente (não é publicidade), uma matéria sobre uma rede de concessionárias de automóveis que patrocinou uma grande campanha de castração e de adoção de animais. A intenção foi ótima e Deus ajudou; hoje eles estão vendendo muito carro e mostraram que qualquer pessoa pode e deve arregaçar as mangas e fazer algo para resgatar a CIDADANIA dos animais de rua, os quais foram domesticados e fazem parte da paisagem urbana, não podem ser ignorados.

Cada lojinha pode arrecadar umas moedas para pagar uma castração. Cada casa pode adotar um bichinho, cada escola pode e deve ter gatos para cuidar do depósito de merenda e para ensinar as crianças a respeitar os animais. Numa residência, o animal serve de termômetro e previne casos mais graves, pois agrega a família e ainda mostra quando a violência COMEÇA, não quando ela já virou boletim de ocorrência. Um animal a menos na rua, é menos um acidente de trânsito e mais um emprego gerado no pet shop ou em alguma fábrica de produtos para animais. Cada gato ronronando no colo de um idoso, é uma caixa a menos de tarja preta. Cada passeio com o cachorro até a esquina, é uma terapia ocupacional e uma atividade física, além de incentivar a interação social entre as pessoas, que teriam a opção de ficar trancadas em casa. A adoção de animais não tem contraindicação, só faz o bem e pode ser a oportunidade do Brasil parar de sonhar com o HEXA e ganhar seu primeiro Prêmio Nobel da Paz, já que NUNCA ganhamos um. No mínimo, deixaremos de ser aquele povo maravilhoso da TEORIA e colocaremos em prática esse tal calor humano que dizem que nós temos, mas que não são o que se vê todos os dias, com os casos de maus-tratos e de violência contra SERES VIVOS, de duas, três, quatro patas... https://animaissaoanjos.wordpress.com

PROCESSO 2436/2022

FABIANE MEDEIROS DE SOUZA DO ROSARIO CPF nº 085.439.877-50 torna público que REQUEREU E RECEBERÁ da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 01/02/2023 a CERTIDÃO INEXIGIBILIDADE (CI) para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, sito a Av. Bartolay, lote 31 quadra B Lot. Parque das Perdizes situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.

EXPEDIENTE

Fundado em 26/02/91

O Franco Grafica e Editora Ltda - ME

CNPJ nº 26.753.088/0001-06

Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559

Presidente: Aloisio Santiago Monteiro

Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME

Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000

Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189

Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360

E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com

Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 20411787

Circulação

Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim.

Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda.

Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.

Divulgação/PMAB

Parlamentares tomam posse na Câmara dos Deputados

Os 513 deputados federais eleitos em outubro de 2022 tomaram posse na quarta-feira (1º). A solenidade começou com os deputados de cada estado e do Distrito Federal sendo chamados individualmente para prestar o juramento.

Essa chamada foi iniciada pela região Norte e terminou com a região Sul, seguindo ordem alfabética. Dois parlamentares do PSOL tomaram posse pelo sistema virutal: Talíria Petrone, por licença maternidade e Glauber Braga, por licença médica.

Os deputados empossados fizeram, individualmente, o juramento após a seguinte declaração lida no início da sessão pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL): “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Ao ouvirem seus nomes, confirmaram o juramento di-

zendo: “Assim o prometo”. Sessão suspensa Em um plenário lotado para a solenidade, o pai do deputado Arthur Lira, o ex-senador Benedito de Lira, de 80 anos, desmaiou. O ex-congressista e prefeito de

Barra de São Miguel (AL) foi imediatamente atendido por socorristas e a sessão foi suspensa por cerca de cinco minutos.

MESA DIRETORA À tarde, às 16h30min, foi

iniciada a sessão para a eleição do novo presidente da Câmara e da mesa diretora para o biênio 2023/2024.

O deputado Arthur Lira é o favorito para a reeleição ao cargo de presidente da Casa.

Lula destaca atuação do STF contra o arbítrio e o retrocesso

Presidente fez o discurso na sessão de abertura do Ano Judiciário

Na sessão de abertura do Ano do Judiciário 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou na quartafeira (1º) a importância da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na defesa da sociedade contra o arbítrio e retrocesso.

“É nosso dever registrar o papel decisivo do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral na defesa da sociedade brasileira contra o arbítrio. Daqui desta sala, contra a qual se voltou o mais concentrado ódio dos agressores, partiram decisões corajosas e absolutamente necessárias para enfrentar e deter o retrocesso, o negacionismo e a violência política”, disse, ao lado da presidente do STF, Rosa Weber.

No discurso, o presidente afirmou que os atos golpistas de 8 de janeiro mostraram a face mais absurda da violência e do ódio e não nasceram “por geração espontânea, mas cultivados em sucessivas investidas contra o direito e a Constituição, com o objetivo de sustentar um projeto autoritário de poder”. E disse ainda que “levará essa indignação” para o resto de sua vida.

“E sei que ela me fez redobrar a disposição de

defender a democracia, conquistada a duras penas pelo povo brasileiro”.

Segundo o presidente, os ataques, no entanto, não foram capazes de abalar os ministros da Corte Suprema na missão de defender a Constituição.

“Mais do que um plenário reconstruído, o que vejo aqui é o destemor de ministras e ministros na defesa de nossa Carta Magna. Vejo a disposição inabalável de trabalhar dia e noite para assegurar que não haja um milímetro de recuo em nossa democracia”, acrescentou.

Lula assegurou que, assim como nos dois mandatos anteriores, seu governo irá trabalhar em harmonia e respeito institucional com o Judiciário.

“O povo brasileiro não quer conflitos entre as instituições. Não quer agressões, intimidações nem o silêncio dos poderes constituídos. O povo brasileiro quer e precisa, isso sim, de muito trabalho, dedicação e esforços dos Três Poderes no sentido de reconstruir o Brasil”, afirmou o presidente. Ele enfatizou que os “reais inimigos são outros: a fome,

a desigualdade, a falta de oportunidades, o extremismo e a violência política, a destruição ambiental e a crise climática”.

Antes de Lula, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que, nas última semanas, a democracia brasileira demonstrou sua importância e que permanecerá. Pacheco defendeu também punição rigorosa aos responsáveis pelos atos antidemocráticos.

“Qualquer gesto que visa àa desarmonia dos Poderes afronta a democracia”.

Fonte: Agência Brasil

rão ao cargo os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (NovoRS).

Segundo o regimento interno, os blocos partidários determinam a composição da mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.

A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário.

O parlamentar conta com apoio de 19 partidos, entre eles os partidos antagônicos como o PT (do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva) e PL (do ex-presidente Bolsonaro). Também concorre-

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da mesa diretora: dois vices-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Até o fechamento desta edição não obtivemos os resultados.

Clima e migração serão tema de encontro entre Lula e Biden nos EUA

PRESIDENTE DOS EUA PRESTARÁ “APOIO INABALÁVEL” À DEMOCRACIA BRASILEIRA

O governo dos Estados Unidos divulgou comunicado sobre a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos EUA em 10 de fevereiro. Lula se encontrará com o presidente Joe Biden, em Washington, onde discutirão temas como o combate às mudanças climáticas, a segurança alimentar, a promoção do desenvolvimento econômico, o fortalecimento da paz e da segurança e o controle da migração regional.

De acordo com o comunicado, divulgado na terça-feira (31/1), Biden quer “fortalecer ainda mais o estreito relacionamento entre os Estados Unidos e o Brasil” e reafirmar o apoio do país norte-americano à democracia brasileira.

“Durante o encontro na Casa Branca, os dois presidentes discutirão o apoio inabalável dos Estados Unidos à democracia brasileira e como os dois países podem continuar trabalhando juntos para promover a inclusão e os valores democráticos na região e no mundo, especialmente na preparação da Cúpula para a Democracia, em março de 2023”, diz a nota.

A segunda edição da Cúpula da Democracia ocorrerá em 29 e 30 de março, em formato virtual, co-organizada por Estados Unidos, Costa Rica, Holanda, Coreia do Sul e Zâmbia. O primeiro encontro foi em dezembro de 2021, quando mais de 100 país assumiram compromissos para construir democracias mais resistentes, combater a corrupção e defender os direitos humanos.

Atos golpistas

Após os atos golpistas de 8 de janeiro, que resultaram na depredação dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, Biden também ligou para Lula para prestar solidariedade. Na ocasião, ele condenou as ações violentas e o ataque às instituições democráticas e à transferência pacífica do poder.

A visita aos Estados Unidos será a segunda viagem internacional do presidente Lula neste mandato. Em janeiro, ele esteve em Buenos Aires, na Argentina, onde se reuniu com o presidente do país, Alberto Fernándes, para falar das relações entre os dois países, e participou da cúpula de líderes da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), além de outros compromissos e encontros bilaterais com lideranças.

Na mesma viagem, Lula foi a Montevidéu, no Uruguai, para encontro com o presidente Luis Lacalle Pou sobre o fortalecimento do Mercosul.

Antonio Cruz/Agência Brasil

Reuters/Evelyn Hockstein/Direitos reservados

Valter Campanato/Agência Brasil

Confronto com a PM termina com três mortos em Duque de Caxias

Com os suspeitos, um fuzil, duas pistolas, munições, e um rádio comunicador foram apreendidos pelos agentes

Três homens morreram após um confronto com a Polícia Militar (PM), na noite de terça-feira (31/1), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. As identidades deles não foram divulgadas.

De acordo com informações da PM, agentes do batalhão do município faziam patrulhamento de rotina na Avenida Doutor Manoel Teles, no entorno da comunidade Vila Ideal, quando foram atacados a tiros e precisaram revidar.

Ao término do confronto, a equipe policial realizou uma busca pela área e encontrou três suspeitos feridos. Os supostos criminosos foram socorridos ao Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo,

No último final de semana (27, 28 e 29/1), uma operação de ordenamento e cumprimento do Decreto Municipal nº 2456/2022 foi realizada pela Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras. A ação foi realizada em parceria com policiais a serviço pelo Programa Estadual de Integração na Segurança – Proeis, servidores da Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postura – Comfis, Polícia Militar e Polícia Civil.

Os órgãos de fiscalização receberam denúncias de que ambulantes e comerciantes estavam descum-

mas não resistiram e vieram a óbito. Com o trio, os agen-

tes apreenderam um fuzil, duas pistolas, munições, e um rádio comunicador.

A ocorrência foi registrada na 59ª DP (Duque de Caxias).

suem tratamento acústico podem funcionar dentro do horário estabelecido no alvará de funcionamento.

O Decreto também regula o trabalho dos ambulantes cadastrados que devem exercer suas atividades até as 2h da manhã.

prindo o Decreto que, entre suas determinações, prevê a proibição de música ao vivo ou mecânica nos quiosques. Quanto aos estabelecimentos comerciais, aqueles que não possuem acústica

só podem reproduzir música – seja ao vivo, mecânica ou sistemas de reprodução de som – até as 22h, e fechar o local até as 2h, com dispersão até as 3h da manhã. Os estabelecimentos que pos-

Acusado de roubar um posto de gasolina é preso em Rio das Ostras

Policiais Civis da 128ª DP (Rio das Ostras) prenderam, na terça-feira (31/1), um homem acusado de roubo a estabelecimento comercial. Ele foi capturado no bairro Extensão do Bosque, nesta cidade, após levantamento de dados de inteligência.

Segundo os agentes, o acusado praticou roubo a um posto de gasolina na cidade de Três Rios, em dezembro de 2019, e estava foragido desde 2021.

Contra ele foi cumprido mandado de prisão preventiva expedido pelo Juízo da Comarca de Três Rios. Após as formalidades legais, ele foi encaminhado ao sistema prisional.

NOTIFICAÇÕES GCM –Como resultado do trabalho, 120 notificações foram emitidas pela Guarda Civil Municipal- GCM, entre as mais recorrentes estão a de estacionamento irregular e de motos sem placas. A operação contou com 25 agentes e cerca de 10 viaturas foram utilizadas.

PF deflagra operação Ágata, no Rio de Janeiro

Durante as fiscalizações, uma embarcação tentou empreender fuga e o condutor foi preso em flagrante

Na madrugada de terçafeira (31/01), a Polícia Federal deflagrou a operação Ágata, em ação conjunta com a Marinha do Brasil, no intuito de reprimir irregularidades e ilícitos na Baía de Guanabara através da fiscalização de diversas embarcações que transitavam na região.

Durante o patrulhamento feito pelos policiais federais lotados no Núcleo Especial de Polícia Marítima (NEPOM/PF/RJ) e pelos servidores da Marinha do Brasil, na região do Boqueirão –próxima à Ilha do Governador –, foi avistada uma embarcação transitando irregularmente em área militar.

Após ordem de parada, a embarcação tentou se evadir, ignorando os avisos dos policiais e dos militares da Marinha, dando início a uma perseguição que se findou somente quando os policiais federais saltaram para a outra embarcação, ainda em movimento.

Ao longo da inspeção, foi constatado que o barco não apresentava documentos que habilitassem a sua navegação. Além disso, foi constatado também que alguns dos tripulantes eram menores de idade.

Diante dos fatos, o con-

A Polícia Federal cumpriu na manhã de quarta-feira (01), um mandado de busca e apreensão na cidade de Brasil Novo/PA, sudoeste do estado. A ação faz parte da operação Byakugan 2, que identificou indivíduo responsável por armazenar conteúdo de pornografia infantil na internet e o prendeu em flagrante. Na ação, foram apreendidos aparelho celular e pen drive do investiga-

Polícia Civil prende em Paciência miliciano envolvido em confrontos de Jacarepaguá

dutor foi preso em flagrante e conduzido para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro pelo crime de desobediência. Devido ao fato de que a referida infração apresenta menor potencial ofensivo, o homem assinou um termo circuns-

tanciado de ocorrência e em seguida foi liberado. Os menores foram conduzidos ao Conselho Tutelar, e a embarcação foi autuada por infrações relacionadas à Lei nº 9.537 (Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário – LESTA).

do.

Esse e outros trabalhos da PF buscam evitar que usuários partam da visualização de imagens, para efetiva prática sexual com crianças e adolescentes. Outro objetivo é localizar arquivos digitais compartilhados em espaços virtuais, palco de atividades ilegais, em que os criminosos se valem do falso anonimato para exibir, acessar e compartilhar imagens

de abuso sexual infantil. Com as informações coletadas no cumprimento do mandado, as investigações continuam visando identificar os demais envolvidos no crime e possíveis produtores. O delito investigado, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode alcançar quatro anos de reclusão e multa, além do eventual delito de organização criminosa.

Policiais civis da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco) prenderam em flagrante, na terça-feira (31/1), um miliciano envolvido nos recentes confrontos ocorridos em Jacarepaguá, na Zona Oeste. Eles foi capturado no bairro de Paciência. Na operação, o criminoso reagiu e atirou contra os policiais civis. Ele acabou sendo atingido na região do abdomen e foi socorrido or bombeiros, com o apoio dos agentes. Com o miliciano, foram apreendidos um fuzil com luneta telescópica, cinco carregadores, 109 munições e roupas táticas.

Segundo os agentes, o homem estava preso por integrar uma organização criminosa e foi colocado em liberdade no final de 2022. As investigações demonstraram que ele é um dos homens de guerra da milícia que atua na Zona Oeste. Ele estava participando das recentes guerras que aconteceram na região de Jacarepaguá e adjacências. O autor possui diversas anotações criminosas por integrar organização criminosa, formação de milícia privada, porte de arma de fogo e exotrsão, e também é investigado por homicídios praticados pela milícia.

Em meio à posse dos 513 deputados eleitos para a 57º legislatura, na manhã de quarta-feira (1º), chamou a atenção a presença do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que acompanhava a filha Danielle Cunha (União-RJ). Ela tomou posse como deputada pelo Rio de Janeiro. Com a desenvoltura de quem conheceu com intimidade os corredores do Congresso, Cunha, que foi o todo-poderoso presidente da Câmara a comandar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), conversou ativamente com os antigos colegas no plenário durante a sessão solene de posse da filha.

Casa da Democracia

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) lançou, na tarde de terça-feira (31/1), a pedra fundamental virtual da Casa da Democracia. O centro cultural será dedicado a momentos emblemáticos da vida política brasileira que tiveram o Palácio Tiradentes como protagonista. O projeto aposta em tecnologias imersivas para tornar o conteúdo ainda mais atraente ao público. A previsão é de que ele seja inaugurado ainda no primeiro semestre deste ano.

Encerrou

A Americanas encerrou o serviço de vendas por telefone e interrompeu uma série de contratos com fornecedores terceirizados. A decisão vem em meio ao processo de recuperação judicial pelo qual a companhia passa – consequência do escândalo contábil reportado pela empresa no mês passado. Ao tentar o contato por telefone parar fazer compra, o cliente é atendido por uma mensagem gravada, informando a descontinuidade do serviço.

RECEITA

ORAÇÃO

Santa Maria

Domenica

Mantovani

Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.

Punidos

A terra espera pelo seu auxílio. Ela lhe dá o ar para respirar, desde que nasceu, a água para dessedentá-lo, o alimento para sustentálo, a residência para protegê-lo, e você, que é que dá em retribuição? Está contribuindo para a prosperidade da terra que o recebe de braços abertos permitindo-lhe a evolução e o aprendizado? Não se esqueça de que a terra espera pelo auxílio!

Aposentado

Em discurso durante a primeira sessão realizada após a depredação do dia 8 de janeiro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pregou nea quarta-feira (1º) a defesa “diuturna e intransigente” da Constituição e do estado democrático de direito. Rosa Weber também afirmou que aqueles que conceberam, praticaram, insuflaram e financiaram os atos antidemocráticos serão punidos. Rosa Weber classificou os atos terroristas de 8 de janeiros de “ataque golpista e ignóbil” e disse que o STF foi o principal alvo dos bolsonaristas radicais porque fez “prevalecer em sua atuação jurisdicional a autoridade da Constituição” e se contrapôs “a toda sorte de pretensões autocráticas”.

TABULE TRADICIONAL

1 e 1/2 xícara (chá) de trigo para quibe

2 xícaras (chá) de água quente

2 tomates sem sementes picados

1 pepino sem sementes picados

1 cebola picada

5 folhas de alface crespa em tiras

2 colheres (sopa) de azeite

Suco de 2 limões

Sal e pimenta-síria a gosto

O nome completo do ator Ilya São Paulo é Ilya Flaherty Santana São Paulo. Ele nasceu em 13 de setembro de 1963, na cidade de Feira de Santana, na Bahia. Ele é filho do cineasta Olney São Paulo e irmão do também ator Irving São Paulo, falecido prematuramente. Ilya é ator de cinema,teatro e televisão.

Vida pessoal

Entre 1995 e 1997, foi casado com a também atriz Patrícia França. Era casado com Claudia Provedel de Carvalho, com quem teve uma única filha.

- Filho do cineasta Olney São Paulo e irmão do também ator Irving São Paulo.- Diretor do curta “Em Curso” (2000), ao lado de Dora Pellegrino. O vídeo trata da loucura e da liberdade do ser humano de escolher entre a possibilidade de criação de novos signos - que liberta - e a realidade - que

Modo de preparo

Em uma tigela, coloque o trigo, cubra com a água quente e deixe de molho por 1 hora. Passado o tempo, deixe esfriar e, se necessário, esprema em uma peneira para retirar o excesso de água. Em seguida, coloque o trigo em uma tigela e adicione o tomate, o pepino, a cebola, a alface, o azeite, o suco de limão, sal e pimenta e misture bem. Cubra a mistura e leve à geladeira por 1 hora. Retire, transfira para uma travessa e sirva.

O porta-aviões aposentado São Paulo, que pode ser afundado pela Marinha depois de passar meses “vagando no mar” e ser impedido de atracar no Brasil e no exterior por conter amianto, tem 65 anos desde que foi construído na França. Um gigante, o navio tem 266 metros de comprimento e, em plena carga, chega a pesar 33 mil toneladas. A embarcação, que tem quase 6 mil compartimentos, foi incorporada à Marinha em 2000. Há exatos 22 anos, no dia 1º de fevereiro de 2001, embarcou para o Brasil.

Guia da Cozinha

MORRE O ATOR ILYA SÃO PAULO, AOS 59 ANOS

aprisiona. O roteiro é livremente inspirado na peça “Folias do Coração”, de Geraldo Carneiro. No elenco estão Michele Nicié, Daniel Porto, Cristina Moraes, Denise Berlin, Paola Luna, Marcio Iudice, Bárbara Santos, Gabriela de Cicco, Wilson Pirotti e Lú Romanelli.- Participou do remake da novela “Irmãos Coragem” (1995), obtendo destaque interpretando Jerônimo Coragem. Ilya São Paulo começou sua carreira artística em cinema. O primeiro filme que fez foi: ” Riachão do Jacuipe, um documentário, em que foi diretor.Em 1974, foi diretor ainda do curta-metragem: ” Memórias de um Fantoche”. Nesse mesmo ano, foi ator em: ” O Amuleto de Ogum”. Em 1994, atuou em: ” A Terceira Margem do Rio”. Em 98, foi ator em: ” Policarpo Quaresma-Herói do Brasil” e em ” Iremos a Beirute”. Em 2000, foi diretor do

curta: ” Em Curso” e ator em ” Villa-Lobos, Uma Vida de Paixão”. Em 2002, atuou em: ” As Tranças de Maria”. Em 2004: ” A Cartomante” e ” Por 30 Dinheiros”, Em 2005: ” Durvalino”. Em 2006: Brasília-18%” e ” O Amigo Invisível”. Na televisão, Ilya São Paulo iniciou trabalhando na Rede Globo, em 1992, em ” Perigosas Peruas”. Em 95, participou de: ” Irmãos Coragem”. Em 96, fez: ” Em Nome do Padre” e fez um episódio de: ” Você Decide”, programa no qual voltou a aparecer algumas vezes.

Em 97, fez: ” A Farsa”. Em 98: ” Ato Covarde”. Em 2001,fez a bela minissérie: “Os Maias”.Em 2003, outra minissérie: ” A Casa Das

Sete Mulheres” e a novela: “Kubanacan”.Em 2005, fez a minissérie: ” Hoje É Dia de Maria”. Em 2006, outra minissérie: “JK”. Em 2007: ” Amazônia, de Galvez a Chico Mendes”. Em 2007, fez ainda na Globo: Sete Pecados”. Em 2009, passou para a Rede Record. Lá atuou no seriado

“A Lei e o Crime” (2009) e nas novelas “Bela, a Feia” e “Ribeirão do Tempo”, ambas de 2010. No ano de 2012, retorna a Globo, na novela “Gabriela”. Em teatro, o ator fez em 2007 , a trilha sonora da peça: ” Andanças, Vida e Obra de Arthur Bispo do Rosário”.

Divulgação

Morte Segundo o também ator Anselmo Vasconcelos, que divulgou a notícia da morte em seu perfil no Facebook, ele havia passado por uma longa internação no Hospital Municipal Miguel Couto, no Rio de Janeiro, para tratar de um grave ferimento no ombro.

Rosinei Coutinho/SCO/STF

Julia Passos Marinha do Brasil/Divulgação

Ingredientes:

tributo

edição Simplesmente Noivas realiza uma das maiores edições em Rio das Ostras

Bruno Pirozi

Evento gratuito movimenta a economia local do setor de festas e reúne fornecedores e prestadores de serviços

Rio das Ostras vai reunir mais de 50 fornecedores e prestadores de serviços do segmento de festas no final de semana, sábado (04) e domingo (05), na 8ª edição do Salão Simplesmente Noivas. O evento acontece na Pousada Latitude 22 e tem entrada franca.

O público poderá escolher e até fechar negócios a preços especiais. Ir até a Pousada já vale o passeio, um sítio, bem perto do Centro, com mais de 15 mil m² de jardins.

Durante a realização do Salão Simplesmente Noivas o público poderá assistir várias atrações. No sábado, 4, a partir das 15h acontecerá o desfile de trajes para

Advogada orienta empreendedores sobre vantagens do registro de marcas ao abrir uma empresa

Entendimento recente do STJ alerta sobre aspectos técnicos e jurídicos na hora de formular o documento. Atual governo já mencionou vontade de diminuir tempo gasto para a conclusão do registro

Henriete Porciúncula fará uma cerimônia de casamento no Simplesmente Noivas noivos e vestidos de noiva, madrinha e daminhas, e as apresentações do DJ Oscar Martinez e também da orquestra Young Fest Grupo. No domingo, dia 5, o desfile de vestidos de noivas também acontece às 15h,

seguido de uma apresentação de dança da bailarina Caroline Sinac e nova apresentação de música.

CASAL GANHA CELEBRAÇÃO – O Simplesmente Noivas e a celebrante Henriette Porciúncula estão a procura de uma linda história de amor para ganhar uma Celebração e as fotos digitais desse momento que acontecerá na tarde de sábado, dia 4, durante o evento. Quem quiser participar é só mandar um vídeo para o perfil @simplesmentenoivas para concorrer.

Uma outra característica do Salão é o ambiente propício para o network entre os fornecedores. “É uma oportunidade de conhecer novos profissionais e serviços. Sempre fazemos boas parcerias para melhor atender os clientes”, disse Fabiana Oliveira, do Cerimonial Detalhes, expositor do Salão desde 2015.

AÇÃO SOCIAL – Como nos últimos anos, o Simplesmente Noivas realizará uma ação social em favor da

Casa dos Velhinhos de Casimiro de Abreu. Quem quiser poderá doar produtos de higiene pessoal e limpeza na entrada do evento.

A instituição abriga idosos de todas as cidades da Região e está sempre necessitando de ajuda.

A entrada é gratuita, mas quem quiser, já pode fazer um pré-cadastro pelo Instagram do evento - @simplesmentenoivas – e evitar fila na entrada.

O Salão Simplesmente Noivas tem o apoio da Prefeitura de Rio das Ostras e Inter TV e parceria Com a MUV Iluminação, About Decor Decorações e Fiel Tendas.

SERVIÇO:

8º Salão Simplesmente

Noivas Local: Pousada Latitude 22 Rua Z, 25 - Residencial Rio das Ostras Dias 4 e 5 de fevereiro

14h às 20h Entrada Franca

Mais Informações: (22) 99978-7052 @simplesmentenoivas

Defesa Civil de Mangaratiba em destaque na Costa Verde

Na tarde de quarta-feira (01), a Secretaria de Defesa Civil de Mangaratiba recebeu a visita do Coordenador Regional da Defesa Civil na Costa Verde, Tenente Coronel Fábio Mário Rodrigues Barbosa. No encontro, o secretário da pasta municipal, Coronel Rogério Escarani, apresentou a nova sede do órgão e também os sistemas utilizados no município para o trabalho de prevenção de desastres naturais, como o Centro de Monitoramento da Defesa Civil e o Sistema Municipal de Alerta e Alarme para chuvas fortes.

O Coordenador Regional da Defesa Civil, Tenente Coronel Fábio Mário Rodrigues Barbosa ficou impressionado com a estrutura e o trabalho executado em Mangaratiba.

“Fiquei admirado com a qualidade dos equipamentos e a quantidade de efetivo.

Mas, o que mais me chamou a atenção, foi o sistema utilizado, que reúne diversas

informações geológicas e meteorológicas com mapas e imagens, o que possibilita um menor risco de desastres”.

O secretário de Defesa

Civil, Coronel Rogério Escarani, agradeceu o reconhecimento do representante estadual.

“É muito importante essa visão externa do nosso tra-

De acordo com dados recentes, o Brasil possui cerca de 52 milhões de empreendedores, toda essa quantidade tem feito crescer os registros de marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Contudo, muitos empresários ainda desconhecem a necessidade e a forma correta de efetuar o registro. Em janeiro, o assunto voltou para a pauta: quando o atual governo disse querer diminuir o tempo para concluir o processo de registro, bem como com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu a necessidade da marca pleiteada possuir elementos que promovam a diferenciação necessária para o registro. De acordo com a advogada de Rio das Ostras, Mariângela de Castro, o registro de marca deve ser pensado bem no início, junto com a criação da empresa. “Com o registro da sua marca você protege um nome, símbolo e logo que representa o seu negócio. Sabemos que a procura pelo registro vem aumentando, mas muitos empresários ainda carecem de informação”. Segundo dados do INPI, somente em 2021, foram depositados 386.845 pedidos de registro de marcas. O número parece grande, mas é bem pequeno se comparado com os mais de quatro milhões de novos empreendimentos abertos no mesmo ano.

A advogada informa que antes de dar entrada no pedido junto ao INPI, é preciso entender a classificação da marca, fazer uma busca para verificar a viabilidade do nome e do logotipo e ver se estão disponíveis ou se já foram registrados. A partir daí, diversas etapas serão

cumpridas como: exame e análise do pedido, emissão de parecer técnico e pagamento de taxas. “Tudo isso, pode levar 13 meses, podendo chegar a 15 meses. A notícia boa é que o vice-presidente, Geraldo Alckmin, defendeu diminuir este prazo como forma de atrair investimentos para o Brasil”, explica.

DECISÃO - No dia 18 de janeiro, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que marcas dotadas de baixo poder distintivo, formadas por elementos de uso comum, evocativos, descritivos ou sugestivos, podem ter de suportar o ônus de coexistir com outras semelhantes. O relator explicou que vocábulos genéricos, de uso comum, e que designam produtos ou serviços inseridos do segmento de atuação da sociedade, bem como as cores e suas denominações, exceto se combinadas de modo peculiar e distintivo, não são registráveis como marca. “Com este julgado, se torna ainda mais imprescindível a orientação de um profissional no momento do registro de marca para que você invista em uma marca que tenha realmente um diferencial do ponto de vista técnico para ser registrado. Além disso, há os prazos e questionamentos que podem surgir por parte do INPI durante o processo, necessitando de uma defesa técnica”, finaliza a advogada.

Rio das Ostras oferece 2a dose de Pfizer Baby contra Covid e vacina contra Influenza

balho técnico. Essa troca é essencial para aprimoramento das nossas ações de controle e monitoramento.

Além do que facilita a integração com o estado”.

Casa da Mulher Buziana abre inscrição para projeto de letramento “Mulheres em Crescimento”

ASecretaria da Mulher e do Idoso, por meio da Casa da Mulher Buziana abriu na segunda-feira (30/1) inscrições para o projeto de Letramento “Mulheres em Crescimento”. As atividades terão início dia 09 de fevereiro de 2023, às quintas-feiras, às 9h e às 14h30, na sede da Casa da Mulher Buziana.

O projeto visa estimular a construção do protagonismo feminino por meio da leitura e da escrita como ferramentas de empoderamento e autoestima de mulheres vítimas de violência doméstica ou da própria exclusão social.

O projeto será realizado com uma aula por semana, com vagas para 40 mulheres. O tempo previsto do letramento será de 6 (seis) meses.

As inscrições são realizadas na Casa da Mulher Buziana, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e de 13h às 17h.

No sábado (04), das 8h às 18h, o Polo de Vacinação anexo à Secretaria de Turismo de Rio das Ostras vai aplicar a 2a dose da vacina Pfizer Baby, que protege contra o coronavírus. Essa dose é destinada às crianças que tomaram a 1a dose desse imunizante no dia 7 de janeiro de 2023. A Unidade fica na Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, na Extensão do Bosque.

A Pfizer Baby é um imunizante direcionado às crianças entre 6 meses e 2 anos de idade. Para tomar a vacina, é necessário levar um documento de identificação, CPF ou cartão do SUS e comprovante de vacinação físico ou virtual.

COVID – O Polo da Secretaria de Turismo está oferecendo repescagem de 1a, 2a, 3a e 4a doses contra Covid-19, de segunda a sexta (30 de janeiro a 3 de fevereiro), das 8h30 às 16h30.

No sábado (04), o funcionamento é das 8h às 18h, com oferta de todas as doses disponíveis mais a 2a dose da Pfizer Baby para quem tomou a 1a dose no dia 7/01/2023.

INFLUENZA – Como o Município ainda possui doses da vacina contra a Influenza, o Polo da Secretaria de Turismo também está aplicando, durante toda esta semana, as doses contra Gripe para todos os públicos previstos.

Fotos: Verônica Cortes

Allexandre Costa

Jonathan Abade

Fabiana Oliveira - Cerimonialista