2555 - TRIBUNA - Quinta-feira - 29.12.2022

ARMAÇÃO DOS Búzios atinge a meta e passa de 2 mil exames de ressonância magnética em 2022

Alterações feitas no ano passado dificultavam a responsabilização de agentes públicos por abusos cometidos na administração pública.

A pedido da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, o ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu trechos da nova Lei de Improbidade Administrativa.

Alterações feitas no ano passado dificultavam a responsabilização de agentes públicos por abusos cometidos na administração pública. Moraes suspendeu a extinção automática da ação de improbidade se os réus fossem absolvidos na área criminal pelos mesmos fatos.

Também está suspensa a regra que impedia a punição de integrantes de partidos políticos e fundações partidárias acusadas de desvio de recursos e ainda a previsão de que, numa ação de improbidade, a “perda de função pública” só se aplicaria ao

o réu ocupava ao cometer a ilegalidade.

Búzios atinge a meta e passa de 2 mil exames de ressonância magnética em 2022

O número de atendimentos para o exame de alta complexidade está acima da média do interior do estado

A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou mais de 2 mil exames de ressonância magnética (RNM), superando a meta estipulada para 2022. A RNM é um exame de alta complexidade e é solicitado para diagnóstico e tratamento mais preciso e assertivo de diversas pato-

logias. Ao todo foram 2.185 executadas, número superior aos demais municípios fluminenses. O resultado também é um recorde municipal: 200% a mais que em administrações passadas.

“A ressonância é um dos exames mais procurados. Em Búzios, mesmo sendo um procedimento de alta complexidade, em julho já tínhamos realizado mais atendimentos que municípios maiores em um ano. Há uma dupla comemoração,

a primeira bater a meta em quantidade, mas também pelo fato dos atendimentos acontecerem nas clínicas conveniadas, aqui mesmo na Região dos Lagos, evitando que o munícipe tenha que se deslocar para a capital do estado, como era comum em gestões passadas”, comemora Leônidas Heringer, secretário de Saúde.

A RNM é solicitada para a pesquisa e análise de doenças neurológicas, ortopédi-

cas, abdominais, cervicais e cardíacas. Por meio deste exame pode-se diagnosticar doenças como esclerose múltipla, câncer, infartos, fraturas e outras doenças. É um procedimento eletivo, com data programada, não sendo considerado de urgência e emergência, e é solicitado, após indicação do médico especialista nas policlínicas do município, e ainda, agendados pelo setor de regulação da Secretaria de Saúde.

Rio das Ostras divulga fechamento de ruas para o Réveillon

Rio das Ostras se prepara para dar mais segurança e conforto para munícipes e turistas durante as comemorações de Ano Novo. A Guarda Civil Municipal irá fechar algumas ruas das orlas do Bosque, Boca da Barra, Centro, Costazul e Lagoa do Iriry ao trânsito e estacionamento de veículos.

O fechamento das ruas acontece das 18h da sextafeira (30/12), até às 7h, do dia 1º de janeiro de 2023.

Confira abaixo as ruas fechadas durante o período:

BOSQUE

FECHAMENTO COM CONES

Avenida Cláudio Ribeiro com Rua da Figueira; Rua Ipê com RJ 106;

Alameda Casimiro de Abreu com RJ 106;

Avenida Amazonas com Avenida Cláudio Ribeiro.

FECHAMENTO FIXOS

Rua Ipê com Rua Jequitibá; Rua Piabanha com Avenida Cláudio Ribeiro; Rua Guaíba com Avenida Cláudio Ribeiro.

BOCA DA BARRA

FECHAMENTO COM CONES

Rua Teresópolis com Avenida Castelo Branco

EXPEDIENTE

CENTRO

FECHAMENTO COM CONES

Praça José Pereira Câmara; Rua Jandira Pimentel com Rua Rêgo Barros; Rua Jandira Pimentel com Rua Maria Letícia; Rua Raul de Oliveira Rodrigues com RJ 106;

Rua Jandira Pimentel com Rua Bento Costa Júnior; Avenida Cristovão Barcelos com Rua Bento Costa Júnior; Rua Izalrina Cabral com Rua Oscar Fonseca.

FECHAMENTO FIXOS

Rua Maria Letícia com Avenida Cristovão Barcelos; Rua Bento Costa Júnior com Raul de Oliveira Rodrigues.

COSTAZUL

FECHAMENTO COM CONES

Avenida Roberto Silveira com Rua Carlos A. Carvalho; Rua Nelson Pessegueiro do Amaral com Travessa 8;

Rua Maria Bela dos Santos com Rua Nei Cardoso; Rua Nei Cardoso com Rua Iolanda FECHAMENTO FIXOS

Rua Luiz Lengruber com Rua Nei Cardoso; Rua Irene dos Santos com Rua Nei Cardoso;

Avenida Roberto Silveira com Rua Alexon C da Silva; Avenida Atlântica com Rua Ale-

TRÂNSITO LIVRE- Os moradores das ruas e orlas que estarão fechadas podem retirar seu “Trânsito Livre” desta quarta-feira, 28, até sexta-feira, dia 30, das 9h às 17h, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, situada na Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, s/ nº – Extensão do Bosque e na Secretaria de Segurança Pública, situada na Rua Niterói, nº 2099 – Loteamento Atlântica.

Já os trailers da GCM (Centro) e da Praça da Baleia, em Costazul, também estarão fazendo a entrega do “acesso livre” aos moradores da localidade em que as ruas se encontram fechadas.

Para ter o acesso liberado, o morador precisa apresentar o comprovante de residência em seu nome, documento original com foto e documento do veículo. Os veículos não poderão ficar estacionados nas ruas.

SEGURANÇA –A Guarda Civil Municipal (GCM) trabalhará em parceria com a Polícia Militar, e estará presente em toda a Cidade, principalmente, nos lugares de maior concentração de pessoas.

Circulação

Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

A partir do dia 31, a GCM vai trabalhar com 170 guardas e a PM também já reforçou o policiamento em 50% no quantitativo de agentes e de veículos.

Durante o período serão realizadas operações de fiscalização no Centro e Costazul e nos principais acessos à Cidade.

Trailers da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar já estão em pontos estratégicos reforçando a Segurança – o da PM na Avenida Roberto Silveira, em Costazul, e da GCM, na Praça São Pedro.

TELEFONE - A Guarda Civil Municipal disponibiliza os telefones para casos de emergência e/ou denúncias. São eles: 153, 0800-0226301, (22) 2771-6389 e (22) 2760-6236, todos em funcionamento 24h por dia.

Para emergências relacionadas à Defesa Civil os números são: 199 e o (22) 2760-8394, ambos em funcionamento 24h por dia.

A população também tem à disposição o telefone da 3ª Companhia da Polícia Militar (22 2771-6080), que funciona 24h por dia, para casos de emergência.

Calendário de Eventos

Já está disponível no site oficial da Prefeitura de Rio das Ostras o Calendário de Eventos 2023, divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

A divulgação do Calendário possibilita que os empresários se preparem para o aumento de turistas na Cidade, durante a realização dos eventos.

Além de estarem confirmados os tradicionais Ostrascycle, em março; Festival de Covers, em abril; a 19ª edição do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival, no feriado de Corpus Christi, em junho, e o Festival de Frutos do Mar, em novembro, o Calendário apresenta novidades, como o Festival de Hamburguer, previsto para maio, e o Encontro de Motorhomes, em setembro.

“Além do sol e mar, Rio das Ostras também é reconhecida pelos eventos. Temos festividades que acontecem há mais de 20 anos, como o Festival de Frutos do Mar. Esse é um nicho que atrai turistas e incrementa a economia, com injeção de receita direta no comércio. Com a divulgação do Calendário, os empresários podem se preparar”, disse Aurora Siqueira, secretária municipal de desenvolvimento Econômico e Turismo.

O Calendário de Eventos 2023 está disponível no link https://www.riodasostras.rj.gov.br/calendariodeeventos/

Peró conta com veículo especial da PM para policiamento da orla

Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda.

Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.

Segundo o Tenente Coronel Leonardo Oliveira, a viatura permitirá um policiamento mais abrangente do Peró. O veículo também servirá para o transporte dos dois quadriciclos usados no policiamento da praia, das Conchas ao Pontal.

A área de policiamento vai dos acessos à Ilha do Japonês ao Pontal do Peró, passando pela praia das Conchas (acesso e trilhas em estradas sem pavimentação ou com areia) e a área urbana do Peró, onde ficam concentrados os quadriciclos devido ao maior número de banhistas, sobretudo no trecho certificado com a Bandeira Azul – selo internacional de qualidade ambiental.

-- A viatura fará melhor o patrulhamento nas áreas não pavimentadas do Grande Peró – disse o comandante do 25º BPM.

Durante a alta temporada, o Peró também contará com a fiscalização do Ministério Público para cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com a Prefeitura de Cabo Frio para evitar excessos de comércio ilegal nas áreas públicas, na orla e Praça do Moinho.

Uma das reivindicações da comunidade é a presença mais ostensiva da Unidade de Polícia Ambiental (UPAM) da PM e dos fiscais do INEA para fiscalizar as áreas protegidas do PECS. À Guarda Municipal, foi pedido maior rigor no controle de ônibus de turismo e de vans piratas que burlam os bloqueios dos agentes municipais.

A Prefeitura de Cabo Frio, através da Secretaria do Meio Ambiente, garantiu que será consertado nesta quarta-feira o sistema elétrico da orla do Peró. Algumas luminárias estavam apagadas devido ao curto-circuito no sistema de abastecimento de energia da iluminação pública e dos quiosques.

A Praia do Peró/Conchas, ambas no Parque Estadual da Costa do Sol (PECS), passaram a contar com uma viatura especial do 25º BPM (Cabo Frio) para o patrulhamento nas estradas de chão e de areia no Peró. A caminhonete L200, 4X4, vai em locais onde veículos comuns não conseguem chegar.

xandre Barbosa

Matheus Müller

O Ostrascycle acontecerá em março de 2023

Moraes atende a pedido da equipe de Lula e proíbe porte de armas em Brasília no dia da posse

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o porte de armas no Distrito Federal no período da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A restrição vale a partir das 18h de quarta-feira (28/12), até 2 de janeiro de 2023. Quem descumprir a decisão será preso em flagrante por porte ilegal de armas.

A exceção é para membros das Forças Armadas, do Sistema Único de Segurança Pública, das Polícias Legislativa e Judicial e para empresas de segurança privada e de transporte de valores.

Moraes disse que a medida é necessária para “evitar situações de violência armada” e para garantir a segurança de Lula, do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e de “milhares de pessoas” que devem acompanhar a cerimônia. A equipe de transição espera um público de 300 mil pessoas.

“Estão presentes a proporcionalidade, Justiça e adequação entre os meios

necessários a serem utilizados pelo Poder Público, no exercício de sua atividade de garantidor da segurança pública e da Democracia”,

escreveu.

A decisão cita a ação de “grupos extremistas financiados por empresários inescrupulosos” que, segun-

do Moraes, têm “explorado criminosa e fraudulentamente a boa-fé” dos eleitores. O ministro também sinalizou que a “conivência” e a “omis-

são” de autoridades públicas diante de atos antidemocráticos serão investigadas. Alerta Moraes atendeu a um pe-

dido da equipe de transição.

O requerimento foi feito pelo delegado Andrei Passos Rodrigues, coordenador da segurança de Lula e futuro diretor-geral da Polícia Federal (PF).

A equipe do petista está atenta a possíveis episódios de violência no dia posse. Nas duas últimas semanas, bolsonaristas organizaram dois atos de grande repercussão para chamar atenção para suas manifestações, que têm pregado um golpe das Forças Armadas contra o governo de Lula. Em um deles, extremistas colocaram uma bomba próximo a um caminhão de combustível no aeroporto de Brasília.

O explosivo foi desarmado por peritos antes de ser acionado e um dos responsáveis pelo plano do atentado foi preso. Dias antes, manifestantes tentaram invadir a sede da Polícia Federal em Brasília e incendiaram ônibus e carros na capital federal.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda não fez um discurso claro aos apoiadores condenando os atos de vandalismo e terrorismo.

Haddad quer trabalhar com Tebet em revisão de gastos atrelada à nova regra fiscal

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e sua equipe vão apresentar um novo arcabouço fiscal em dobradinha com um programa de avaliação e revisão de políticas públicas, entre elas renúncias, subsídios e incentivos fiscais. Haddad defende que o novo regime fiscal tenha uma regra efetiva de controle de gastos. E não se concentre exclusivamente no controle do resultado primário para a volta de superávits nas contas públicas. O resultado primário é decorrente da diferença entre receitas e despesas do governo, sem contar os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.

to, mas também a sua qualidade, para identificar se as políticas públicas atuais estão dando os resultados esperados ou se é melhor revisá-las e direcionar os recursos para financiar outras despesas.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna, ajuizou ação civil pública contra a prefeita e a secretária municipal de Saúde de Cardoso Moreira, Geane Cordeiro Vincler e Ângela Lucia Quintanilha Campos Braga, respectivamente. O MPRJ requer o ressarcimento ao erário de R$ 107 mil referentes a gastos irregulares de verbas públicas para aquisição de remédios comprovadamente ineficazes para o tratamento da Covid-19 no ano de 2021, em data na qual já existiam estudos científicos conclusivos sobre a ineficácia de tais fármacos para a doença.

A ação relata que o Município de Cardoso Moreira distribuiu um chamado “kit Covid”, composto por medicamentos sabidamente sem eficácia para o tratamento da doença: Ivermectina, Azitromicina, Dipirona e Vitamina C. Os itens foram adquiridos, segundo a ação, entre julho de 2021 e janeiro de 2022, totalizando R$ 69.5 mil. Após atualização monetária e incidência de juros legais, o dano ao erário totalizou R$ 107.717,77.

O MPRJ ressalta que a aquisição dos citados medicamentos causa estranheza na medida em que já havia ampla divulgação pela mídia e pela comunidade científica de que os fármacos que fazem parte do “kit Covid” não

possuíam eficácia comprovada. “Mesmo diante da ampla divulgação em relação à ineficácia dos medicamentos mencionados no ‘Kit Covid’, as rés adquiriram os citados kits, utilizando de dinheiro público para sua aquisição. Observa-se que muitas das reportagens possuem data anterior à aquisição dos medicamentos pela municipalidade, sendo assim, não é crível concluir que as demandadas não tinham ciência acerca da ineficácia dos citados fármacos em relação ao tratamento da Covid-19”, diz trecho da ação.

Diante dos fatos, o MPRJ requer a condenação de Geane Vincler e Ângela Braga ao ressarcimento ao erário no valor de R$ 107,7 mil.

O Estadão apurou que a proposta é trabalhar em conjunto com Simone Tebet, futura ministra do Planejamento, no programa de revisão de gastos, chamado pelos economistas pela sigla em inglês de “spending review”.

Por trás dessa estratégia está a sinalização dada na terça-feira (27), por Haddad, em entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), de que irá apresentar um plano de ajuste fiscal para cobrir o rombo aberto em 2022 nas contas públicas.

Haddad pretende ter um arcabouço fiscal que tenha uma regra que avalie não só quantitativamente o gas-

Como mostrou o Estadão em reportagem publicada na quarta-feira (28), esse plano passa por uma revisão das projeções de receitas de 2023, que estão subestimadas. Haddad quer apresentar o plano de ajuste fiscal nos primeiros dias de janeiro. “Tivemos um cenário do meio do ano para cá muito preocupante, que tem de ser enfrentado”, reforçou o ministro. Ele já acenou que vai antecipar a apresentação do projeto de arcabouço fiscal com o compromisso de escutar vários economistas sobre o modelo antes de enviar ao Congresso. A intenção é construir um modelo de consenso.

A ideia é conseguir com a nova regra, que substituirá o teto de gastos, previsibilidade para a trajetória de despesas em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e qualidade da avaliação periódica das políticas públicas. Em muitos casos, disse uma fonte do governo de transição, não dá para pensar em separado da reforma tributária que será apresentada pelo novo governo.

‘Desoneração dos Combustíveis’

Um dos primeiros testes será a definição sobre o fim da desoneração dos impostos federais incidentes sobre combustíveis. Segundo apurou a reportagem, há consenso na equipe de Haddad que não faz sentido continuar subsidiando o preço dos combustíveis fósseis. A questão em discussão é a velocidade de desmonte no ano que vem desses subsídios criados pelo governo Bolsonaro. A decisão vai levar em consideração o preço do petróleo no mercado internacional e do câmbio.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva descartou a proposta de o governo atual editar uma proposta para prorrogar por mais um mês a desoneração, que termina oficialmente no sábado (31).

MPRJ requer ressarcimento ao erário de verbas públicas utilizadas para compra de remédios sem eficácia contra a Covid-19 em Cardoso Moreira

Brasil tem mais de 3,62 milhões de empresas abertas em 2022

Medidas adotadas pelo

Governo Federal reduziram a burocracia e agilizaram o tempo médio de abertura de uma empresa para menos de dois dias

Em mais uma boa notícia para a economia brasileira, o país registrou, entre janeiro e novembro deste ano, um saldo de mais de dois milhões de novas empresas. Neste período, foram abertas em todo o país mais de 3,62 milhões de empresas (3.624.827). Levando-se em conta o número de empresas extintas no mesmo período, o saldo ficou positivo em 2.067.588 de novas empresas. Os dados constam nos Painéis do Mapa de Empresas do Ministério da Economia.

As medidas adotadas pelo Governo Federal para desburocratizar os serviços deram mais agilidade ao processo e, em 2022, o tempo médio para abertura de uma empresa no Brasil é de 1 dia e 5 horas.

O Brasil conta atualmente com cerca de 20 milhões de empresas ativas (20.056.132). Deste total, 19,18 milhões são matrizes e 875,9 mil são filiais, todas em atividade. O Microempreendedor Individual (MEI) – figura jurídica que se dá quando a pessoa que trabalha por conta própria se legaliza como pequeno empresário – é a modalidade mais comum no país e

conta atualmente com mais de 11,5 milhões de registros (11.551.503).

Até novembro, mais de 2,7 milhões de MEIs foram abertos em todos os estados e o saldo ficou positivo em 1,68 milhão de novos MEIs.

O comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios é a atividade econômica predominante no país, com 1.064.439 empresas. O ramo de cabeleireiro, manicure e pedicure aparece em segundo lugar, com 796.096 empresas, e é seguido, em terceiro lugar, pelo setor de promoção de vendas, com 557.286.

Regiões

Todas as cinco regiões brasileiras tiveram saldo positivo de abertura de empre-

sas de janeiro a novembro.

O Sudeste liderou em novos registros. Ao todo, mais de 1,82 milhão de empresas foram abertas e o saldo ficou positivo em 1,03 milhão. O Sudeste detém metade das empresas do país e conta atualmente com 10,1 milhões de empresas ativas. Deste total, 9,73 milhões são matrizes e 370 mil filiais, todas em atividade. O tempo de abertura de uma nova empresa na região em 2022 está em 1 dia e 15 horas.

A Região Sul foi a segunda com mais empresas abertas: 673.296, com um saldo positivo de 382.833. O Sul tem atualmente mais de 3,83 milhões de empresas ativas – 3,64 matrizes e 189 mil filiais – e registrou um tempo médio de abertura de

uma nova empresa de 1 dia e 9 horas.

Na sequência está a Região Nordeste, que registrou a abertura de 607.225 empresas e tem um saldo positivo de 335 mil novas empresas. O Nordeste tem atualmente mais de 3,38 milhões de empresas ativas, sendo 3,21 milhões de matrizes e 169 mil filiais, com um tempo médio de abertura de uma nova empresa de 1 dia e 11 horas.

A quarta região com mais empresas abertas entre janeiro e novembro foi o Centro-Oeste, com 337.433 registros, dos quais 326.856 foram matrizes e 10.577, filiais. O saldo positivo é de 203.373. Ao todo, a região tem atualmente 1,76 milhão de empresas ativas, das quais 1,67 milhão são matrizes e 87 mil filiais. A Região Centro-Oeste destaca-se por ter o menor tempo de abertura de empresas do país, com uma média de 22 horas.

Na Região Norte, foi registrada a abertura de 185.674 empresas, das quais 179.023 são matrizes e 6.651 filiais. O saldo positivo foi de 114.025 novas empresas. O Norte tem atualmente 966.853 empresas ativas, das quais 909.479 são matrizes e 57.374, filiais. O tempo médio para a abertura de uma nova empresa na região em 2022 está em 1 dia e 3 horas.

Fonte: Ministério da Economia

empresas

Boas notícias para os eventos tradicionais em 2023 no Estado do Rio de Janeiro. A escolha de um fluminense para o Ministério do Turismo e de um especialista da área para a Secretaria estadual de Turismo indicam que os eventos que geram fluxo turístico, como os encontros de motociclistas, receberão apoio dos governos federal e estadual em 2023. O primeiro evento do ano acontece em Iguaba Grande, na Região dos Lagos do Rio, nos dias 13 e 14 de janeiro.

A previsão foi feita pelo presidente do Conselho de Desenvolvimento do Turismo da Costa do Sol (Condetur), Marco Navega, com base nas notícias de que o deputado Pedro Paulo será o futuro Ministro do Turismo e de que Marcelo Monfort, atual Subsecretário estadual de Eventos, será o Secretário de Turismo na futura gestão de Cláudio Castro.

— Além dos nomes, o Estado do Rio tem agora uma lei estadual regulamentada de incentivo ao turismo, não só da capital como também do interior. No mês passado, foi criada dentro do Ministério do Turismo uma comissão especial para incentivar os segmentos do esporte, do motociclismo e das religiões (turismo religioso) que geram fluxo turístico no Brasil - explicou Navega.

No ano passado, representantes dos motociclistas estiveram com Marcelo Monfort e pediram apoio para a unificação das exigências estaduais aos promotores de eventos. Eles têm dificuldades, principalmente, junto ao Corpo de Bombeiros. Explicaram que muitos eventos deixam de existir devido ao custo das taxas e excesso de burocracia. Eles defendem um protocolo estadual de incentivo aos eventos que movimentam o turismo.

Para Roberto Leal, que divulga e transmite os eventos para todo o Brasil através do canal Roberto Leal na Estrada (Viagem do Rock) o ano de 2023 promete:

-- Em 2022, participamos de 30 eventos, que voltaram com toda a força após a pandemia. O ano foi excelente e tudo indica que 2023 será melhor, pois já temos mais de 30 eventos confirmados. É fundamental também o apoio das prefeituras – previu Leal.

A força dos eventos também estimula o movimento musical no Estado do Rio. Uma das mais requisitadas, a banda Faixa Etária já tem eventos confirmados até para o segundo semestre de 2023 no Rio e em Minas Gerais:

Entre janeiro e novembro, o saldo foi de mais de 175 mil novos negócios

O estado do Rio de Janeiro ocupa a terceira colocação na lista de empresas criadas no país entre janeiro e novembro. No período, foram abertos 295.891 novos empreendimentos e, levando-se em conta o número de empresas extintas, o saldo do período ficou em 175.103 novos negócios. Na frente, estão São Paulo, com saldo de 609.027, e Minas Gerais, com 204.511.

Somente em novembro, o Rio de Janeiro registrou a abertura de 28.608 novos empreendimentos e saldo de 12.267. Atualmente, o estado conta com mais de 1,7 milhão de empresas ativas. Os dados são do Mapa de Empresas do Ministério da Economia.

A atividade econômica com maior número de negócios ativos é cabelereiro, manicure e pedicure, com 91.194 empresas. Na sequência, estão o comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios (82.220) e o fornecimento de alimentos preparados principalmente para consumo domiciliar (52.046).

O Sudeste foi a região que mais registrou novas empresas de janeiro a novembro. Neste período, mais

de 1,82 milhão de empresas foram abertas e o saldo ficou positivo em 1,03 milhão. No total, a região detém metade das empresas do país e conta atualmente com 10,1 milhões de empresas ativas. Destas, 9,73 milhões são matrizes e 370 mil filiais, todas em atividade. O tempo de abertura de uma nova empresa no Sudeste em 2022 está em 1 dia e 15 horas.

Brasil Em mais uma boa notícia para a economia brasileira, o país registrou, entre janeiro e novembro deste ano, um saldo de mais de dois milhões de novas empresas. Neste período, foram abertas em todo o país mais de 3,62 milhões de empresas (3.624.827). Levando-se em conta o número de empresas extintas no mesmo período, o saldo ficou positivo em 2.067.588 de novas empresas.

O Brasil conta atualmente com cerca de 20 milhões de empresas ativas (20.056.132). Deste total, 19,18 milhões são matrizes e 875,9 mil são filiais, todas em atividade. O Microempreendedor Individual (MEI) – figura jurídica que se dá quando a pessoa que trabalha por conta própria se legaliza como pequeno empresário – é a modalida-

de mais comum no país e conta atualmente com mais de 11,5 milhões de registros (11.551.503).

Neste período, mais de 2,7 milhões de MEIs foram registrados em todos os estados e o saldo ficou positivo em 1,68 milhão de novos MEIs. O tempo de abertura de uma empresa no Brasil entre janeiro e novembro deste ano foi, em média, de 1 dia e 5 horas.

O comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios é a atividade econômica predominante no país, com 1.064.439 empresas. O ramo de cabeleireiro, manicure e pedicure aparece em segundo lugar, com 796.096 empresas, e é seguido, em terceiro lugar, pelo setor de promoção de vendas, com 557.286.

Regiões

Todas as cinco regiões brasileiras tiveram saldo positivo de abertura de empresas de janeiro a novembro. Depois da Região Sudeste, o Sul foi a segunda com mais empresas abertas: 673.296, com um saldo positivo de 382.833. A região tem atualmente mais de 3,83 milhões de empresas ativas – 3,64 milhões de matrizes e 189 mil filiais – e registrou um tempo médio de abertura de uma nova empresa de 1 dia e 9 horas.

Na sequência, aparece a Região Nordeste, que registrou a abertura de 607.225 empresas e tem um saldo positivo de 335 mil novas empresas. O Nordeste tem atualmente mais de 3,38 milhões de empresas ativas, sendo 3,21 milhões de matrizes e 169 mil filiais, com um tempo médio de abertura de uma nova empresa de 1 dia e 11 horas.

A quarta região com mais empresas abertas entre janeiro e novembro foi o Centro-Oeste, com 337.433 registros, dos quais 326.856 foram matrizes e 10.577, filiais. O saldo positivo é de 203.373. Ao todo, a região tem atualmente 1,76 milhão de empresas ativas, das quais 1,67 milhão são matrizes e 87 mil filiais. A Região Centro-Oeste destaca-se por ter o menor tempo de abertura de empresas do país, com uma média de 22 horas.

Na Região Norte, foi registrada a abertura de 185.674 empresas, das quais 179.023 são matrizes e 6.651 filiais. O saldo positivo foi de 114.025 novas empresas. O Norte tem atualmente 966.853 empresas ativas, das quais 909.479 são matrizes e 57.374, filiais. O tempo médio para a abertura de uma nova empresa na região em 2022 é de 1 dia e 3 horas.

Fonte: Ministério da Economia

- Os eventos movimentam a economia das cidades, levam alegria e é um estímulo aos músicos. Em 2022, estivemos em cidades, como Cordeiro e São Fidélis, onde os organizadores tiveram que colocar carros de som na rua em busca de casas de aluguel, pois todos os hotéis ficaram lotados durante a realização dos eventos. Ano que vem estaremos lá de novo – disse a vocalista da Faixa Etária, Zell Palmar, acrescentando que a banda terá seu primeiro show do ano no dia 14 de janeiro, às 22 horas, em Iguaba Grade, no evento do Lobo Solitário.

Vítimas passaram por exame sexológico. A análise da menina já confirmou o estupro. Já a do menino, ainda está em fase de conclusão

Uma mulher, de 38 anos, e companheiro dela, de 35, foram presos na quarta-feira (28) suspeitos de estuprar duas crianças, de 6 e 12 anos. As vítimas são filhas e enteadas do casal. O crime aconteceu no município de Barra de Santa Rosa, no Curimataú da Paraíba, mas a prisão aconteceu em Esperança, no Agreste.

Ainda conforme a polícia, os abusos começaram quando a menina foi passar as férias de julho na casa da mãe. A garota era trancada no banheiro e a mulher chegava segurar a filha, presenciava e participava dos abusos.

Em depoimento à polícia, a menina também disse que a mãe mandava que outros filhos da mulher, e irmãos dela, também praticassem abusos, enquanto ela se masturbava.

Um dos irmãos da garota, de 6 anos, confirmou o que ela disse e contou que também foi abusado pelo padrasto.

As crianças passaram por exame sexológico. A análise da menina já confirmou o estupro. Já o do menino, ainda está em fase de conclusão.

No momento na prisão os presos estavam com uma outra criança de 9 anos, filha do casal, que também foi resgatada e apresentada ao conselho tutelar.

A mulher será encaminhada para o presídio feminino de Campina Grande e o homem para uma unidade prisional em Cuité.

A Prefeitura

(praça do Inefi). O evento terá a duração de 10 minutos.

Na cidade mais badalada do Brasil, neste ano os fogos serão de baixo estampido, e com shows pirotécnicos para comemorar a chegada de 2023. O município espera receber mais de 300 mil pessoas oriundas de várias partes do país e do mundo.

A taxa de ocupação hoteleira para as festas de fim de ano, segundo dados do Búzios Convention & Visitors Bureau e Associação de Hotéis de Búzios (AHB) é de 96%. Para o mês de janeiro de 2023, a ocupação já ultrapassou 60%.

POLÍCIA

Em 2022, Rio de Janeiro é o terceiro estado do país com maior número de novas

A banda Faixa Etária já tem vários eventos agendados para 2023

Mãe e padrasto são presos suspeitos de estuprar crianças de 6 e 12 anos na Paraíba

de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, realizará a tradicional queima de fogos de artifícios para celebrar a chegada do novo ano em quatro pontos do município: Centro (Orla Bardot), Geribá, Manguinhos e Rasa

Búzios, a cidade mais badalada do Brasil, espera receber mais de 300 mil turistas para o Réveillon

A volta de tributos federais sobre combustíveis deve elevar o preço para os consumidores nos seguintes valores, de acordo com levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE): Gasolina: R$ 0,69 por litro; Etanol: R$ 0,26 por litro; Diesel: R$ 0,33 por litro. Na terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não concordou em prorrogar a medida que isenta o pagamento de PIS e Cofins sobre combustíveis, dois tributos federais. A isenção foi estabelecida pelo governo Jair Bolsonaro no início do ano, para baixar os preços, impactados pela guerra na Ucrânia, e tem validade até o fim deste mês.

Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.

São Silvestre Obedeceu

ORAÇÃO

São Tomás Becket

Senhor, dai-nos, por intercessão de São Tomás Becket, defensor intrépido dos Vossos direitos, a coragem de jamais confundir o legítimo respeito ao próximo com o pecaminoso “respeito humano” que levou, por exemplo, Pilatos a condenar Jesus à morte, mesmo sabendo-O inocente, apenas para não desagradar a interesses mundanos. Pelo mesmo Jesus Cristo Vosso Filho, na Unidade do Espírito Santo. Amém.

Não perca sua serenidade!

Quando a irritação nos move, a saúde se descontrola, os órgãos se perturbam e sofremos terrivelmente. Se o amigo o traiu, se sua parenta inventou uma calúnia, se aquele a quem você ajudou cometeu uma injustiça, uma ingratidão, perdoe!

São pessoas enfermas: tenha pena delas. Mas você, não perca sua serenidade, não dê a entender que foi atingido.

Talonário eletrônico

-

Mantendo a tradição, o artista plástico Monteiro de Barro, mais conhecido como Zequinha, participa da sua 19ª Corrida de Rua São Silvestre consecutiva. Desde 2004, Zequinha leva a faixa com o nome de Rio das Ostras enquanto corre pela Avenida Paulista. Esse ano, a faixa também leva uma celebração ao Centenário da Semana de Arte Moderna 1922-2022, marco importantíssimo na história da arte brasileira. A corrida é transmitida pela TV Globo, anualmente, no dia 31 de dezembro, a partir das 8 horas.

ARROZ À PIAMONTESE

Ingredientes:

1/2 cebola ralada

1 colher (sopa) de margarina

1 envelope de caldo de galinha em pó 150g de champignon em lâminas 200g de creme de leite

3 xícaras (chá) de arroz branco cozido

1/2 xícara (chá) de queijo parmesão ralado

Modo de preparo:

Aqueça uma panela, coloque a cebola e a margarina e deixe dourar

Em seguida, acrescente o caldo de galinha em pó, o champignon, o creme de leite e por último, misture o arroz já cozido e o queijo parmesão.

Arrume em um refratário e sirva em seguida.

cultura

Tecnologia, economia e facilidade na fiscalização do trânsito em Rio das Ostras. A Secretaria de Segurança Pública iniciou na quarta-feira (21), um treinamento de atualização para os agentes da Guarda Civil Municipal para a utilização do novo sistema do talonário eletrônico, que oferece mais agilidade e praticidade no registro geral de ocorrências, acidentes, autuações, entre outros. Até o fim desta semana, cerca de 100 agentes devem passar pela qualificação.

RIO DAS OSTRAS É O ÚNICO REPRESENTANTE DA REGIÃO DOS LAGOS EM FESTIVAL ESTADUAL DE TEATRO

Divulgação

A Arte de Rio das Ostras se destaca mais uma vez no Estado do Rio de Janeiro. A Cia Aruten de Teatro é a única da Região dos Lagos selecionada para participar do 1º Festival de Teatro de Saquarema, que começa no próximo dia 7 de janeiro de 2023, no Teatro Municipal Mário Lago, em Saquarema.

Esse Festival, que tem o intuito de fortalecer o vínculo entre a capital e o interior do Estado, foi contemplado pelo Edital Retomada Cultural RJ 2, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro.

Contando com o apoio da Fundação de Cultura, a Cia Aruten de Teatro escolheu o espetáculo “Decameron – A Comédia do Sexo” para representar Rio das Ostras no Festival, que vai contar com a participação de mais sete companhias. A apresentação no Festival será dia 21 de janeiro, a partir das 20h.

A peça, que celebra 10 anos em cartaz em 2023, apresenta dois contos ou novelas, selecionados do romance Decameron, do escri-

tor franco-italiano Giovanni Boccaccio (1313/1375). O romance é composto por cem histórias que abrangem as mais peculiares paixões e comportamentos humanos, onde os “clamores da carne”, a infidelidade conjugal e as trapaças sexuais são os temas recorrentes. A obra tem a propriedade de revelar, em cada conto, que o proibido e o pecaminoso, altamente vigiados pelas autoridades eclesiásticas do final da Idade Média, concretizavam-se em práticas habituais no dia a dia das pessoas comuns, do clero e da nobreza.

Para o ator e um dos fundadores da Cia, Adilson Lopes, a expectativa é a melhor possível. “Vai fazer dez anos que apresentamos o espetáculo e nossa expectativa é principalmente divulgar nosso trabalho, divulgar nossa Cidade que valoriza a cultura e trocar experiência com outros artistas, além, claro, de ganhar prêmio, pois o público gosta muito do nosso trabalho”, declarou Adilson.

É importante ressaltar que grande parte do elenco estu-

dou no Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro de Rio das Ostras. “Eu, Rennan, Marina, Verônica e Eliane passamos pela Onda.

A única que não estudo lá foi a Armindha, que veio formada do Rio de Janeiro”, contou Adilson.

PEÇA – O espetáculo

“Decameron – A Comédia do

Sexo”, apresenta uma Trupe de Ciganos que, na Itália do Século XIV, vai de vilarejo em vilarejo, fugindo da peste negra que assolou o país na década de 40, divertindo o público com histórias de amor e sexo, mostrando todas as artimanhas do adultério, numa linguagem farsesca, levando um pouco diversão aos ha-

bitantes das localidades, tão castigados pela fome, pelo cansaço, pela peste. Esse espetáculo conta duas divertidas histórias.

Toda a tristeza, doença e pobreza, que cercam o cotidiano desses artistas, não diminui o seu amor pela arte e o prazer nas apresentações em cada lugar que acam-

pam. É a vida que se renova. E através dessa arte cênica os cinco peregrinos conseguem, com muito humor, provocar gargalhadas, ou pelo menos, aflorar um riso nos espectadores que ali vão assistir às apresentações. E no final lá se vão, na carroça, em busca de um novo vilarejo, uma nova plateia.

SERVIÇO

“DECAMERON – A COMÉDIA DO SEXO”

Dia: 21 de janeiro

Local: Teatro Municipal Mário Lago

Endereço: Avenida Cel. Madureira, 77 / Centro – Saquarema Horário: 20h Duração: 75 minutos Classificação 16 anos

FICHA TÉCNICA: Autor: Giovanni Boccaccio Direção: Vivaldo Franco Elenco: Adilson Lopes, Armindha Freire, Eliane Soares, Rennan Magalhães, Verônica Arêas e Marina Petersen

Figurinos, Adereços e Cenário: Lúcia Reis Iluminação: Carlos Ribeiro

Divulgação

Matheus Müller

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) já providen

ciou a entrega de sua arma à Polícia Federal, após ordem emitida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A entrega da pistola Taurus, terça-feira (27), se deu por meio de um familiar da parlamentar, já que ela está viajando.

RECEITA

Guia da Cozinha

Neste primeiro momento cerca de 100 agentes passarão pela qualificação, que permite melhor gerenciamento do trânsito

Tribuna dos Municípios

Marituba reúne riquezas naturais

Marituba foi fundada em 1994, criada pela Lei Estadual nº 5.857 de 22 de setembro de 1994, sendo desmembrada do Município de Benevides. Marituba nasceu em função da Estrada de Ferro de Bragança(EFB), em virtude da construção das oficinas dos trens às margens da via-férrea foi necessária à construção de uma vila de casas para abrigar os operários da manutenção e demais funcionários desta estrada. A construção da vila foi concluída em 1907, dando origem ao povoado de Marituba. Suas terras pertenciam ao Município de Belém, com a criação do Município de Ananindeua, em 1943, passou a pertencer a esse novo município. Já em 1961, passou a pertencer ao Município de Benevides.

Emancipação

Com uma forte propaganda sobre os benefícios da passagem de vila para município, foi realizado o plebiscito, onde compareceram 12.444 eleitores (57% dos eleitores aptos a votar). Disseram SIM à emancipação, 12.035 eleitores (96,1%) e NÃO, 257 eleitores (2,07%).

Os votos brancos foram 64 (0,51%) e os nulos, 88 (0,71%), a partir do dia 21 de abril do ano de 1994, Marituba começou a ser considerada município, comemorando sua emancipação.

SOBRE O MUNICÍPIO

Marituba é um Município do Estado do Pará, região norte do país, localizado na Região Metropolitana de Belém, distante 11 km da capital. Possui uma extensão territorial de 103,279 km². Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017, sua população foi estimada em 127.858 habitantes, sendo o nono maior município do Pará, seu PIB em 2015 foi de R$1,6 Bilhões estando na 14ª posição entre as cidades do estado.

Em 2010, seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) era de 0,676, considerado médio, ocupando o 5º lugar no ranking estadual.

O topônimo Marituba tem origem na língua índigena (nhengatu) que significa “lugar abundante de Maris ou Umaris. Mari ou Umari é uma árvore pertencente à família das Icacináceas, “Tuba” significa “lugar abundante”.

TURISMO E LAZER

Considerado pela Secretaria de Turismo do Estado do Pará como município prioritário, Marituba está localizado na região Metropolitana de Belém, distante 11 km da capital e próxima a outras sedes municipais como: Ananindeua, distante 5 km e Benevides, 7 km. Faz parte do Polo Belém, segundo o mapa de regionalização turística que permite acesso às políticas do Ministério do Turismo.

Marituba é o município com maior patrimônio preservado da história da antiga Estrada de Ferro de Belém-Bragança, como a antiga Caixa D’água do trem, toda restaurada, algumas casas originais da antiga Vila dos trabalhadores, a oficina e o galpão do trem, prédio onde está situada a Sede da EMATER. É um dos 13 municípios que compõem a Rota Turística Belém-Bragança, programa do Governo do Estado conduzido pela Secretaria de Estado de Turismo e já possui sinalização

turística dos seus principais atrativos.

Riquezas naturais também fazem parte do município, como a reserva tombada “Revis Metrópole da Amazônia”, na área da antiga fazenda Guamá (Pirelli), uma antiga propriedade criada em 1951 para a plantação de seringueiras.

Na área há a antiga vila dos moradores e galpões de beneficiamento da seiva de seringueira e uma rica floresta preservada com presença de espécies vegetais ameaçadas de extinção: Acapu, Angelim, Cedro e a Castanheira-do-Pará.

Informações

Funcionamento: De sexta a segunda e feriados, das 8h às 18h

as rodas do trem, os umaris, as flores, que são elementos essenciais da história de Marituba, e com estes mesclamos presépio, Papai Noel, anjos, bonecos de neve, velas, entre outros.

ou jantar), banho de piscina, quadra esportiva, brincadeiras na casa de bonecas.

REVIS METRÓPOLE DA AMAZÔNIA

turísticas:

BALNEÁRIO PARAÍSO DAS PEDRAS

Oferece ambiente agradável com piscinas de águas naturais, possui estacionamento gratuito, serviço de bar com bebidas e refeições.

Endereço: Rua das Ameixeiras, nº 05 Bairro: da Campina Tel: (91) 98988-6798

Pontos de referência: Entrada pela Rua da Assembleia, Bairro Santa Lúcia II

Funcionamento: somente aos sábados, domingos e segundas de 8h às 19h

BALNEÁRIO FLORESTA PARK

Oferece opções de lazer e ambiente familiar, em meio as suas paisagens naturais. Para os que querem aproveitar o dia inteiro também dispõem de restaurantes que servem ótimos pratos regionais.

Endereço: Final da Rua da Assembleia – Bairro Campina verde. Telefone: (91) 99915-0231.

PRAÇA ANTÔNIO PERDIGÃO BASTOS (MATRIZ) Praça Antônio Perdigão Bastos, mais conhecida como Matriz, localizada em uma das principais avenidas de Marituba (Av. Fernando Guilhon) berço da origem da colonização do município no final do século XIX, período da construção da Vila de Casas da Estrada de Ferro Belém Bragança. No local se encontra o busto do então Governador Augusto Montenegro. A praça possui a Igreja Católica Menino Deus, erguida ainda no período de colonização da área. Possui também uma concha acústica que serve à shows e espetáculos de artistas locais e regionais. Ao seu entorno, encontram-se instalados diversos bares, restaurantes, lanchonetes e vendedores ambulantes de artigos variados.No centro, encontra-se o monumento ao Menino Deus, padroeiro de Marituba, uma academia ao ar livre, bancos e uma vegetação preservada em toda a sua extensão.

NATAL DOS SONHOS DE MARITUBA

O brilho do Natal é sempre uma atração que une famílias, renova a esperança e a alegria nos corações dos moradores e de quem visita a cidade. O Natal dos Sonhos é um tema que busca resgatar os tempos áureos do Município de Marituba, quando ainda era uma vila, tem o intuito de relembrar a história da cidade, o clima lúdico e os sentimentos positivos da época do Natal. Em sua decoração constam

O NATAL DOS SONHOS DE MARITUBA acontece sempre no período de dezembro a janeiro, realizado na Praça Matriz, com acesso gratuito, seu público abrange todas as faixas etárias e classes econômicas. O Natal dos Sonhos fortalece a cidade como um destino turístico da região nesta época especial do ano. Recebe visitantes da Região Metropolitana de Belém. Este evento projeta e integra este município no cenário regional e estadual, com apresentação de bandas, grupos culturais e coral da Casa da Cultura do município e convidados da região, visando contribuir para a promoção do turismo cultural do município, valorizando as diversas manifestações existentes em Marituba e região, fomentando a cultura e o turismo no polo Belém.

ESPAÇO BOTÂNICO SÍTIO ACAPU

O Espaço Botânico Acapu possui uma reserva ecológica com 12.000 m² de mata, enriquecida com recantos maravilhosos que nos reportam aos mitos e lendas da Região Amazônica e estimulam a preservação da fauna e da flora. Situado em plena área urbana, no bairro Decouville,com acesso pela BR 316, na Avenida Decouville, oferece serviços de excursões educacionais, empresariais e turísticas para grupos de 40 a 150 participantes. No local oferece estrutura para: Trilha ecológica com lendas amazônicas, oca, casa da farinha, casa do caboclo, exposição de arte indígena, convivência com animais domésticos, visita à capela, refeições (de acordo com o pacote para almoço

O Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia foi criado através do Decreto nº. 2.211 de 30/03/2010, está localizado na Região Metropolitana de Belém (RMB), possui uma área de 6.367.27 hectares, que era propriedade particular da antiga Fá-

brica Pirelli, onde abrange 6,3% da área de quatro municípios: Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Isabel, zona de grande importância para o Estado do Pará por preservar parte dos 31% restantes de florestas da RMB.Com a distância de 23 quilômetros de Belém, o REVIS tem acesso através do Km 14 da BR 316, seguindo por mais 4 quilômetros na Estrada da Pirelli.