2544 - TRIBUNA - Quarta-feira - 14.12.2022

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Edição 2544 R$ ,001 Rio de Janeiro, Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios tribunadosmunicipios.com.br Tribuna dos Municípios ANO XXX Aproveite e reserve dias incríveis em Arraial do Cabo, “Onde o Sol faz morada o ano todo!” Allexandre Costa Divulgação Wilton Junior/Estadão Rio das Ostras diminui taxa de iluminação pública para imóveis residenciais, comerciais e industriais A partir de janeiro de 2023, mais de 85 mil contribuintes de Rio das Ostras serão beneficiados com a redução de 25% do valor da alíquota da Contribuição de Iluminação Pública – CIP para todas as faixas de consumo. Pág. 6 Búzios recebe “Auto de Natal” Na sexta-feira (16), às 19h na praça Santos Dumont com realização da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (Funarj) e apoio da Prefeitura de Armação dos Búzios acontece o “Auto de Natal”. Pág. 2 Equipe de transição em reunião com Lula, no centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília O governo de transição concluiu na terça-feira (13), o trabalho que foi realizado por 32 grupos técnicos e dois conselhos que integraram a etapa de trabalho. Uma das medidas que serão sugeridas aos ministros que assumirão seus postos a
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prevê a revogação de uma lista de atos do ainda
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disse que o novo governo vai receber um
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e de seu governo que devem ser anulados. Pág. 3 Governador garante recomposição salarial de 5,9% aos servidores
governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou que a recomposição salarial dos servidores, garantida por meio de lei aprovada na Alerj, começará a ser paga nos salários de janeiro do próximo ano. Pág. 2 Divulgação
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O procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio José Campos Moreira, denunciou o deputado estadual Luiz Marcos de Oliveira Muiler e outras
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Búzios recebe “Auto de Natal”

O espetáculo é uma produção do maior autor de espetáculos ao ar livre do Brasil, Benjamim Santos e conta a história do nascimento do menino Jesus, desde a anunciação do anjo para Maria até a chegada dos três Reis Magos.

A atração trará um ritmo variado incluindo texto de atores, canto e dança. A noite será marcada por belos momentos que garantem abordar de forma sensível e alegre o tema. A sinopse conta a história de dois personagens que representam pessoas marginalizadas na sociedade e na noite de Natal têm visões que o farão refletir e buscar o conhecimento sobre o

Conselho Tutelar de Búzios recebe equipamentos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

A secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, Joice Costa, entregou na segunda-feira (12) ao Conselho Tutelar de Búzios cinco (05) computadores novos e completos e cinco (05) webcams. Os equipamentos são provenientes do Termo de Doação com Encargos, nº 199/2022 entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o município de Búzios, através do edital de chamamento Público SNDCA para recebimento de equipamentos através do programa de equipagem do Governo Federal.

Na ocasião, o conselheiro Tutelar Claudeir Júnior recebeu os equipamentos das mãos da secretária da Pasta.

Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

Inauguração da Casa do Papai Noel é adiada

Em virtude do mau tempo, a prefeitura de São Pedro da Aldeia adiou o evento de inauguração da Casa do Papai Noel para esta quarta-feira (14). A programação de abertura do Natal aconteceria na terça-feira (13), a partir das 18h30, com desfile do Papai Noel pelas ruas do Centro e apresentações artísticas. Todas as atrações estão mantidas.

A Defesa Civil do município reforça o alerta à população sobre a possibilidade de ventos moderados a fortes. Ao perceber grande quantidade de chuvas, a recomendação é buscar um local seguro para abrigo. Motoristas e motociclistas devem evitar transitar durante a chuva, procurando um local coberto ou elevado.

Qualquer situação de risco deve ser comunicada à Defesa Civil pelo número 199.

PROCESSO 6022/2022

NILCÉA JOSEFA DOS SANTOS CPF 206.698.521-04 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 12/08/2022, a (CAR)

Iguaba Grande - RJ.

Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.

Tribuna dos Municípios 2 - Cidades Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 20411787 Circulação Fundado em 26/02/91 Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Noroeste Fluminense Aperibé; Bom
do Itabapoana; Cam
buci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade;
de Pádua;
Varre-Sai;
Carapebus;
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty. PROCESSO 7258/2022 IVO AMERICO GOMES CPF nº 199.597.887-68 torna público que REQUEREU E RECEBERÁ da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 13/12/2022 a CERTIDÃO AMBIENTAL DE REGULARIDADE (CAR) para o imóvel localizado no lote 18 quadra 08 Lot. Recreio do Sol situado em
Norte e
Jesus
-
Porciúncula; Santo Antônio
São José de Ubá;
Campos dos Goytacazes;
Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São
EXPEDIENTE
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TIDÃO AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO para o imóvel, situado no Lote 06, da Quadra 03, do Loteamento Village dos Ubás II,
Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas
ções de Licenciamento
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em Iguaba
normas e Instru-
da SEMMA. Divulgação
Fotos: Divulgação
(Rua atrás das Casas Bahia) Divulgação/Arquivo Na sexta-feira (16), às 19h na praça Santos Dumont com realização da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (Funarj) e apoio da Prefeitura de Armação dos Búzios acontece o “Auto de Natal”. nascimento de Jesus os conduzindo até a estrebaria onde ele nasceu. Nomes de relevância no cenário artístico nacional integram o elenco que conta com a produção executiva de Oscar José e direção cênica de Ginaldo de Souza.

O procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio José Campos Moreira, denunciou o deputado estadual Luiz Marcos de Oliveira Muiler e outras 12 pessoas pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, Marcos Muiler era responsável pelo desvio de verbas remuneratórias dos assessores parlamentares lotados em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), prática conhecida como “rachadinha”. A investigação concluiu que mais de R$ 902 mil foram destinados ao deputado.

Ainda de acordo com a investigação, servidores nomeados pelo deputado, sendo alguns “funcionários fantasmas”, repassavam parcelas significativas dos seus salários a Marcos Muiler. Esses depósitos eram feitos para as contas dos denunciados Marcos Eurico Dias Neves e Márcia Mara Moreira Costa Moreira, integrantes do núcleo operacional do esquema e para pessoas de confiança de Luiz Marcos Muiler, que posteriormente faziam chegar, de forma dissimulada, ao deputado. Entre as diversas despesas pessoas do deputado pagos pelos integrantes do esquema estão mensalidades escolares dos filhos do parlamentar, consórcio de veículo automotor, condomínio e financiamento de imóveis.

O MPRJ verificou o uso de “laranjas” para aquisição e registro de imóveis que eram, na verdade, de propriedade de Luiz Marcos Muiler. Diligências in loco realizadas pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) indicaram que o filho do deputado era quem utilizava um desses imóveis. A investigação verificou, inclusive, que o filho de Luiz Marcos Muiler anunciou para aluguel um dos imóveis.

Além da condenação pelos crimes praticados, o MPRJ requereu ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça a suspensão e a proibição de exercício de qualquer função pública e a proibição de frequentarem as dependências da Alerj. Também foi requerido o sequestro cautelar de 13 imóveis dos denunciados e de valores no valor de R$ 902 mil. O objetivo é evitar que os acusados não se desfaçam dos bens, garantindo o ressarcimento dos valores.

O governo de transição concluiu na terça-feira (13), o trabalho que foi realizado por 32 grupos técnicos e dois conselhos que integraram a etapa de trabalho. Uma das medidas que serão sugeridas aos ministros que assumirão seus postos a partir de 1 de janeiro prevê a revogação de uma lista de atos do ainda presidente Jair Bolsonaro. O coordenador político dos grupos, Aloizio Mercadante, disse que o novo governo vai receber um documento com 23 páginas de sugestões de portarias, decretos e demais atos de Bolsonaro e de seu governo que devem ser anulados.

“Estão revogando tudo, mas estamos passando por uma peneira. Cada medida e suas implicações. Os ministros vão avaliar com o presidente o que precisará ser revogado”, disse Mercadante.

Ele também elogiou os diagnósticos contidos nos relatórios entregues pelos integrandes da transição.

O coordenador dos GTs afirmou que o trabalho da transição foi determinante para a formulação do texto da Proposta de Emendas à Constituição (PEC) que deve elevar em R$ 145 milhões o teto de gastos para custear o pagamento de R$ 600 aos beneficiários do Bolsa Família. Em sua fala, Mercadante ainda cobrou a Câmara para que vote o texto o quanto antes, pois, segundo ele, é uma medida fundamental para amparar as pessoas mais pobres do País.

“Quem viu por dentro o que nós vimos sabe que essa PEC é indispensável ao País. Nós precisamos pagar R$ 600 reais do Bolsa Família”, disse. “Quem está pagando a conta

desse apagão fiscal (do governo Bolsonaro são os mais pobres, o que mais precisam”, prosseguiu

Ao todo, foram 30 dias de trabalho centralizado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), envolvendo 940 pessoas, sendo a maioria voluntários, para elaborar relatórios com o diagnóstico do que encontraram, além de orientações para os primeiros 100 dias de trabalho.

O vice Geraldo Alckmin fez um balanço com elogios à equipe de transição e uma provocação direta a Jair Bolsonaro. Sem citar o nome do atual presidente, Alckmin disse que Lula fez uma campanha limpa percorrendo o Brasil, e não em cima de uma motocicleta, fazendo motociata.

“Lula fez uma campanha muito participativa. Não se faz uma campanha de um gover-

O vice afirmou que o trabalho direto feito pela equipe de transição teve quase mil pessoas, mas que o número total de colaboradores, envolvendo a participação de pessoas de outros locais, envolveu 5 mil colaboradores.

“Se contar a participação a distância, foram mais de 5 mil pessoas no Brasil inteiro que deram sua contribuição voluntária, com despesas até de viagem, locomoção, para trazer a sua contribuição, para que nós pudéssemos entregar essa ferramenta ao presidente Lula”, comentou Alckmin.

Coordenador da transição, o vice também comparou os números da transição com a de Bolsonaro, quatro anos atrás. “É interessante comparar com o governo que está saindo, que teve 233 participantes. Nós tivemos mais de 5 mil. Mas eles nomearam 43 dos cargos (com pagamento de salários), que a lei estabelece, enquanto nós nomeamos 22, ou seja, metade do gasto e cm participação muito maior.”

Governador garante recomposição salarial de 5,9% aos servidores

dele. O servidor é muito importante para o governo e para a economia do Rio de Janeiro – declarou o governador Cláudio Castro.

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O governador Cláudio Castro anunciou na segunda-feira (12), que a recomposição salarial dos servidores, garantida por meio de lei aprovada na Alerj, começará a ser paga nos salários de janeiro do próximo ano. Na prática, os servidores passam a receber os salários com o reajuste a partir do mês de fevereiro de 2023, quando os vencimentos de janeiro são depositados. O percentual usado na recomposição corresponde ao IPCA acumulado entre dezembro de 2021 e novembro de 2022, que chegou a 5,9%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela divulgação do índice.

Retrospectiva:

Estado atingiu menor taxa de desemprego desde o terceiro trimestre de 2016

O Rio de Janeiro está chegando ao fim de 2022 com bons indicadores econômicos, resultado de uma gestão responsável e do empenho do governo em promover o desenvolvimento sustentável do estado. Até novembro, 67.173 novos negócios foram registrados na Junta Comercial, número 3,7% maior que o do mesmo período em 2021 (64.758). A empregabilidade no estado também alcançou resultados significativos este ano: mais de 177 mil empregos com carteira assinada foram criados de janeiro a outubro e o Estado do Rio conquistou a menor taxa de desemprego desde o terceiro trimestre de 2016, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), do IBGE.

Desenvolvimento econômico

- A retomada econômica do Rio de Janeiro é uma realidade, comprovada pelo alto índice de empregabilidade, o significativo número de empresas abertas ao longo do ano, e os investimentos públicos e privados que estão em andamento nas mais diversificadas áreas. Promovemos a simplificação de processos, avançamos na desburocratização e atraímos novas empresas e investimentos para o estado. E vamos continuar trabalhando para que em 2023 essas conquistas sejam ainda mais expressivas – afirmou o governador Cláudio Castro.

O estado tem hoje um ambiente de negócios mais atraente para empresas e investidores, com segurança jurídica e regulatória, estabilidade e credibilidade internacional resgatada. Mais de R$ 100 bilhões em investimentos privados e públicos estão em andamento

A medida vale para cerca de 384 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. Este é o segundo ano consecutivo que o Governo do Estado faz a recomposição salarial dos servidores. Nenhum reajuste era concedido desde 2014 na folha salarial. A conquista histórica segue à risca as regras do Regime de Recuperação Fiscal.

- A garantia da recomposição salarial e todos os avanços que estamos conseguindo tirar do papel devem-se ao resultado de uma gestão responsável das finanças públicas. Além de diminuirmos gastos, houve muito incentivo na economia. Com uma gestão fiscal responsável, conseguimos conceder esse aumento pelo segundo ano consecutivo –comemorou o governador.

do Rio de Janeiro avançou significativamente em 2022

no estado, que terá o maior complexo pesqueiro do país e caminha para se tornar um grande polo gerador de energia, referência na transição energética do país para uma matriz mais diversificada e limpa.

No ranking de competitividade dos estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), o Estado do Rio subiu seis posições, saindo da 17ª colocação, em 2021, para a 11ª, em 2022. Grandes empresas como o Magazine Luiza, União Química, BRF, Amazon, a mexicana Kavak e a indiana EPL escolheram o Rio de Janeiro para se instalar, e outras como a Nissan, a Volkswagen Caminhões e a P&G decidiram expandir suas atividades no estado.

A intermediação de mão de obra realizada pela Secretaria de Trabalho e Renda influenciou na empregabilidade do Estado do Rio de

Janeiro. Através do Sine e da plataforma Mais Trabalho RJ, 68.470 oportunidades de trabalho foram intermediadas para o cidadão fluminense, sendo 10.441 exclusivas para pessoas com deficiência. Ao todo, 245.618 pessoas realizaram processos

seletivos para concorrer a uma dessa vagas.

Na Junta Comercial do estado (Jucerja), a expectativa é que um novo recorde de abertura de empresas seja batido ao fim de 2022. No ano passado, foram abertas 72.894 empresas em territó-

rio fluminense, um recorde histórico nos 214 anos da autarquia. Em 2022, os números de empresas abertas em janeiro, fevereiro, abril, maio, junho e julho também foram os maiores da história da Junta Comercial nos respectivos meses.

Tribuna dos Municípios 3 - Política Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022
Wilton Junior/Estadão Divulgação/Gov. Rio Medida alcança funcionários públicos da ativa, inativos e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro - Toda vez que o Estado não faz a recomposição sa- larial, na prática há uma redução no salário do servidor, porque houve inflação em todos os itens. Essa recom- posição é fundamental para manter o poder de compra no democrático em cima de motocicleta, fazendo motociata. A gente faz campanha ouvindo, dialogando, conver sando. O presidente Lula percorreu o Brasil de Norte a Sul, Leste a Oeste, fazendo reuniões com movimentos culturais, cooperativas, sociedade civil organizada, cultura, educação, saúde, meio ambiente”, disse Alckmin.

Cinco suspeitos morrem em confronto com a PM em Nova Iguaçu

na região

Cinco suspeitos foram mortos após confronto com policiais militares na comunidade do Forte, em Miguel Couto, Nova Iguaçu, na Baixada, na noite de segundafeira (12). De acordo com a Polícia Militar, equipes do 20° BPM (Nova Iguaçu) foram checar denúncias sobre a presença de criminosos armados no bairro.

Os suspeitos, que ainda não foram identificados, eram dos bairros vizinhos Bela Vista e Shangri-la e estavam expandindo o tráfico de drogas para a comunidade. Quando os policiais chegaram ao local foram atacados a tiros e houve confronto.

A perseguição se estendeu da comunidade do Forte até o bairro de Bela Vista, onde os cinco suspeitos feridos foram socorridos ao Hospital Geral de Nova Iguaçu, mas não resistiram.

Com o grupo, foram apreendidos três pistolas calibre 9mm, um revólver calibre 38, uma réplica de fuzil, dois rádios comunicadores, 123 papelotes de cocaína, 35 trouxinhas de maconha e oito pedras de crack. A ocorrência foi apresentada na 54ª DP (Belford Roxo).

Polícia Federal deflagrou, na terça-feira (13), a Operação “#LuxuryLiving”, com objetivo de obter evidências da prática de lavagem de dinheiro no Brasil por pessoa estrangeira politicamente exposta.

Foram cumpridos simultaneamente 05 mandados de busca e apreensão, sendo 01 em Paris (França), 02 em Lisboa (Portugal) e 02 na região de Zurique (Suíça).

As medidas realizadas foram solicitadas pela PF aos países requeridos por meio de Cooperação Jurídica Internacional, a qual tramitou via autoridades centrais dos países envolvidos. Autoridades francesas, portuguesas e suíças analisaram e acolheram os pedidos solicitados, de acordo com as regras e leis vigentes em seus respectivos países.

Na França, o cumprimento dos mandados contou com a colaboração de policiais franceses lotados no denominado Groupe des Biens mal Acquis, o qual é vinculado ao Office Central pour la Répression de la

Em Portugal, o cumprimento dos mandados contou com a colaboração da Polícia Judiciária portuguesa e do Ministério Público português, e na Suíça com autoridades do Ministério Público da Confederação e policiais daquele país.

A PF contou ainda com apoio de suas adidâncias e

oficialatos de ligação no exterior (Haia, Lisboa e Paris) para planejamento e execução da operação.

As medidas realizadas constituem a segunda fase da investigação denominada “Salvo Conduto”, deflagrada pela PF em outubro de 2018.

A investigação visa, em resumo, entre outros fatos, a apuração da aquisição, reforma e ocultação de um apartamento de alto luxo (cober-

Estelionatária especialista em seduzir homens é presa em flagrante

Policiais Civis da 35ª DP (Campo Grande) prenderam em flagrante, na segundafeira (12), uma mulher pelos crimes de furto qualificado e estelionato. Ela foi capturada em Magé, na Baixada Fluminense, após cruzamento de dados de inteligência e trabalho de monitoramento.

De acordo com as investigações, a jovem, de 24 anos, havia seduzido um homem, com o qual passara a noite, para roubá-lo. Ela acessou o telefone celular dele, descobriu a senha do aplicativo bancário e reali-

captura

A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve na Justiça uma multa de R$ 6,6 milhões aplicada contra o responsável pela captura ilegal de mais de 13 toneladas de tubarões-azuis no litoral do Rio Grande do Sul. A atuação ocorreu em nome do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), cujo Auto de Infração foi contestado pelo autor da pesca.

Segundo a fiscalização, as irregularidades ocorreram durante vários desembarques. Considerando a estimativa aproximada de que cada tubarão possui, em média, 110 quilos, as viagens geraram o abate de mais de 120 tubarões no período objeto do relatório de fiscalização. Após questionamento da medida da autarquia ambiental, o juízo de primeira instância anulou a multa por entender que o Decreto Estadual nº 51.797/2014, utilizado pelo Ibama como embasamento para demonstrar que a espécie está em extinção, não se aplicaria às águas localizadas além do estado gaúcho. Essa norma instituiu a Lista das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção no Rio Grande do Sul em relação a várias espécies marinhas.

Mas a AGU apelou da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para explicar que as projeções do mar territorial, embora sejam de domínio da União, continuam integrando os territórios dos estados.

A procuradora federal Marina Câmara Albuquerque, do Departamento de Cobrança Judicial da Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região, explica que a AGU também contestou a alegação do autor de que ele continha todas as licenças para pesca em dia.

zou uma transferência para a própria conta. A autora ainda realizou negócios com os cartões de crédito da vítima, através da aproximação, uti-

lizando uma máquina de cartão que já levava consigo.

A estelionatária já vinha sendo investigada por práticas similares, nas quais explora sua boa aparência para conquistar a confiança de homens e acessar seus recursos, causandolhes consideráveis prejuízos.

A acusada já possuía treze anotações criminais, por furto, estelionato e injúria.

tura) situado em São Paulo/ SP, o qual foi adquirido por interpostas empresas de fachada estrangeiras (shell companies), com recursos potencialmente ilícitos.

A operação denominouse “#LuxuryLiving”, pois, segundo informações públicas, o principal investigado costumava utilizar a hashtag “LuxuryLiving” ao postar fotografias de seu estilo de vida luxuoso em redes sociais.

“O certificado de registro de embarcação não prevê o tubarão-azul entre as espécies-alvo da captura, mas meramente como fauna acompanhante, o que deve ocorrer apenas em caráter incidental. No entanto, foi constatado que houve um expressivo volume de captura de tubarãoazul no cruzeiro de pesca, o que revelou que o esforço de pesca foi direcionado a essa espécie. Além disso, demonstrou-se ser incorreta a premissa de que a regulamentação territorial não teria soberania para além do mar territorial, que é a extensão de 12 milhas náuticas a partir da costa”, detalha.

A 3ª Turma do TRF4 concordou com os argumentos da AGU e reformou a sentença para assegurar a obrigação do pagamento da multa pelo infrator. Marina Albuquerque destaca a importância da atuação da AGU. “Constatou-se que não existe conflito entre a legislação de pesca e a ambiental, pois as espécies protegidas por normas ambientais federais ou estaduais são, à priori, excluídas do espectro de espécies cuja captura seja autorizável pela legislação pesqueira. Portanto concluiu-se que a pescaria autuada não estava amparada pela permissão de pesca, pois o estado do Rio Grande do Sul proíbe a captura do tubarão-azul”, completa.

A Polícia Federal deflagrou, na terça-feira (13) a Operação Vape, de combate ao contrabando de cigarros eletrônicos.

Policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Caxias do Sul e Carlos Barbosa.

A investigação teve início em janeiro de 2022, a partir de apreensão de grande quantidade de mercadorias estrangeiras realizada em abordagem policial, em um posto de combustíveis, na cidade de Santa Maria.

Segundo avaliação da Receita Federal, as mercadorias somavam o valor de mercado de R$2.634.970,60, com total de tributos e multas acima de dois milhões e meio de reais.

Com o avanço da investigação foi possível identificar os demais agentes envolvidos na aquisição e distribuição das mercadorias, os quais atuam preponderantemente na região da Serra Gaúcha.

São apurados os delitos de descaminho, contrabando e associação criminosa , todos do Código Penal; cujas penas totais somam mais de 12 anos de reclusão.

O nome da operação “Vape” faz referência à apreensão de grande quantidade de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF’s), também conhecidos como “cigarros eletrônicos”, cuja importação e comercialização é proibida no Brasil.

Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 4 - Polícia Tribuna dos Municípios Divulgação
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PF combate lavagem de dinheiro em esquema transnacional De acordo com a Polícia Militar, agentes foram checar denúncias sobre a presença de criminosos armados Grande Délinquance Financiére da Polícia Judiciária francesa. Fiscalização do Ibama constatou que cerca de 120 tubarões da espécie, que está ameaçada de extinção, foram abatidos no litoral do RS
AGU evita anulação de multa de mais de R$ 6 milhões por
irregular de tubarão-azul
Polícia Federal deflagra operação de combate ao contrabando de cigarros eletrônicos

Negociação

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na terça-feira (13) que o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição – que servirá para viabilizar o Bolsa Família de R$ 600 no próximo ano – ainda “será negociado” com todos os partidos. Lira praticamente descartou a conclusão da votação do texto ainda nesta semana – o que deve desagradar aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “O texto será negociado, com o relator designado a partir de amanhã, conversando com todos os membros das bancadas. E o texto final, negociado com todos os partidos, será levado a plenário”, declarou Lira após almoço com a Frente Parlamentar Agropecuária.

Ingredientes:

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BNDES

SÃO JOÃO DA CRUZ

Ó Pai de misericórdia, que conheceis as nossas limitações e desejais o nosso bem, concedei-nos, por intercessão de São João da Cruz, a coragem e perseverança de alegremente aceitar as dificuldades que nos permitis viver, como caminho certo de salvação. Por Nosso Senhor Jesus Cristo, Vosso Filho, e Santa Maria, Vossa e nossa Mãe. Amém.

Não se queixe do mundo. O mundo não é mau. Os homens é que ainda não conseguiram ser bons. Mas na lama imunda nasce a pureza dos lírios. E também daquilo que nos parece mau e impuro pode surgir a luz mais sublime. Repare que a Luz não suja, mesmo quando é refletida pelo pântano. Procure ter apenas pensamentos bons, porque eles não serão maculados, nem mesmo quando refletidos em ambientes menos puros.

Secretário executivo

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na terça-feira (13) o nome do economista Gabriel Galípolo como secretárioexecutivo do Ministério da Fazenda a partir de 2023. Haddad confirmou a escolha após reunião com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Segundo Haddad, o encontro foi “ótimo”. Mais cedo, ele já havia se reunido com o atual ministro da Economia, Paulo Guedes.

LASANHA DE TENDER

• 1 pacote de massa de lasanha pré-cozida (500g)

• 500g de tender cozido e triturado

• 350g de queijo muçarela fatiado

• 1 xícara (chá) de Catupiry®

• 100g de queijo parmesão ralado

• Manjericão fresco e tomate-cereja a gosto para decorar

Molho:

• 2 colheres (sopa) de azeite

• 1 cebola picada

• 2 dentes de alho picados

• 2 tomates picados

• 3 latas de molho de tomate

TRIBUTO

• Sal e pimenta-do-reino a gosto

Modo de preparo:

Para o molho, aqueça uma panela com o azeite, em fogo médio, e frite a cebola e o alho por 3 minutos. Adicione o tomate, o molho, sal, pimenta e cozinhe por 10 minutos, mexendo. Desligue e reserve. Em um refratário médio, espalhe com um pouco de molho no fundo e, por cima, intercale camadas de massa, de molho, de tender triturado e de muçarela, até acabarem os ingredientes, terminando em massa e molho. Cubra com o Catupiry®, às colheradas, polvilhe com o parmesão e leve ao forno médio, preaquecido, por 35 minutos. Retire e sirva decorado com manjericão e tomate-cereja.

Monsenhor Jonas Abib: ‘Como é linda a nossa famíla’

O fundador da comunidade católica Canção Nova, monsenhor Jonas Abib morreu, aos 85 anos, na noite de segunda-feira (12), em Cachoeira Paulista, no interior de São Paulo. Segundo a assessoria de impensa da comunidade, a morte foi causada por uma insuficiência respiratória por broncoaspiração e disfagia motora.

Conhecido mais popularmente como padre Jonas Abib, ele chegou a ficar internado por um mês e recebeu alta na semana passada, na quinta-feira, 8, após ficar internado para tratar uma pneumonia. O religioso também seguia, desde 2021, um tratamento quimioterápico de um mieloma (tipo de câncer).

Com apenas 13 anos de idade, Monsenhor Jonas Abib entrou para o seminário, uma vocação que deu muitos frutos, entre eles a Comunidade Canção Nova Natural de Elias Fausto (SP), Monsenhor Jonas nasceu em 21 de dezembro de 1936. Aos 13 anos,

entrou para o seminário salesiano, no Colégio São Manoel, em Lavrinhas (SP). Cursou Filosofia em Lorena (SP) e Teologia em São Paulo (SP), sendo ordenado sacerdote, em 1964, com o lema “Feito tudo para todos”.

Um dos marcos em sua vida e ministério foi quando conheceu a Renovação Carismática Católica em 1971. Empenhado no trabalho com a juventude, fundou a Comunidade Canção Nova oito anos depois, em 1978.

Um carisma cuja missão é a evangelização pelos meios de comunicação.

Em 2002, esteve com o Papa João Paulo II, hoje santo da Igreja Católica.

O encontro foi, para ele, a confirmação de sua missão na Canção Nova.

Em 2004, foi a vez de Fátima, Portugal. Lá, ele consagrou ao Imaculado Coração de Maria todo o Sistema Canção Nova de Comunicação e também os membros e sócios desta obra.

Uma grande realização veio em 2004: a inauguração do Centro

de Evangelização Dom João Hipólito de Moraes, um local para mais de 80 mil pessoas. Por ocasião da novidade, um grande evento que se tornou o maior da Comunidade: “Hosana Brasil”.

Já aos 70 anos de idade, a novidade foi a gravação do seu primeiro DVD musical, intitulado “Como é linda a nossa família”. A obra foi lançada no dia 2 de fevereiro de 2008, quando a Comunidade completou 30 anos, e apresenta algumas das melodias consagradas em sua caminhada na música católica.

Em outubro de 2007, um reconhecimento importante para seu ministério sacerdotal: o título de Monsenhor. Foi concedido pelo Papa Bento XVI a pedido do bispo da diocese de Lorena (SP), Dom Benedito Beni Santos.

No ano seguinte, um marco para a Comunidade Canção Nova: o Reconhecimento Pontifício, em Roma, no Vaticano. O reconhecimento definitivo veio em 2014, no dia 29 de junho.

Com isso, a Canção Nova é considerada, pela Santa Sé, como uma “Associação de fiéis Internacional de Direito Pontifício”. Ou seja, está a serviço da Igreja no mun-

do inteiro, não só local.

Outro grande momento na história do sacerdote foi quando, em janeiro de 2009, a Comunidade por ele fundada foi admitida oficialmente na Família Sa-

lesiana. Os salesianos são uma organização internacional de pessoas dedicadas, em tempo integral, ao serviço dos jovens, especialmente os mais pobres e necessitados.

A cantora Margareth Menezes informou na terça-feira (13) que aceitou o convite do presidente eleito, Lula (PT), para assumir o Ministério da Cultura a partir de 2023. Margareth Menezes deu a declaração ao conceder entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde atua a equipe de transição de governo. Mais cedo, a cantora se encontrou com Lula no hotel onde o presidente eleito está hospedado, na capital federal. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou na terça-feira (13) que o ex-ministro da Educação e da Casa Civil Aloizio Mercadante será o próximo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O petista fez o anúncio durante evento que marcou o fim dos trabalhos da equipe de transição governamental, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
Reprodução Ministério da Cultura
Tribuna dos Municípios 5 - Variedades Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022
Marcelo Camargo/Agência Brasil Divulgação
próxima edição.
Divulgação
RECEITA Guia da Cozinha Divulgação
ORAÇÃO AO SANTO

Rio das Ostras diminui taxa de iluminação pública para imóveis residenciais, comerciais e industriais

A Lei n° 2796/22, que altera a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, foi publicada no último dia 7 e passa a valer em 2023

A partir de janeiro de 2023, mais de 85 mil contribuintes de Rio das Ostras serão beneficiados com a redução de 25% do valor da alíquota da Contribuição de Iluminação Pública – CIP para todas as faixas de consumo.

Por iniciativa da Prefeitura, a Lei aprovada na Câmara Municipal garantirá a redução de 25% para imóveis residenciais, comerciais e industriais.

Este é mais um compromisso assumido pela Gestão que vira realidade e beneficiará todos os moradores e empresários de Rio das Ostras.

A redução somente foi possível depois de uma série de ações efetivas para

boa

vamente

Cantata de Natal reúne mais de 100 vozes de idosos

O brilho do Natal será ainda mais especial. Nesta quinta-feira (15), uma cantata trará a magia desta data especial para as sacadas da Secretaria de Assistência Social, no Jardim Campomar. Mais de 100 idosos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV vão cantar músicas que falam de esperança, amor e fé. A apresentação está prevista para às 17h na rua Raul Seixas, s/nº, ao lado do supermercado Extra. O evento é aberto ao público.

Os idosos têm participado dos ensaios durante os meses de novembro e dezembro, coordenados pelo oficineiro de Música Jonathan Cunha. Para garantir maior conforto ao público, cadeiras serão colocadas em frente ao local da apresentação, que terá som e iluminação com apoio da Fundação de Cultura.

“A Cantata de Natal será

a culminância das atividades do SCFV no ano de 2022, um período importante para as pessoas idosas que participam deste serviço, pois marca o retorno dos encontros presenciais após longos meses de atividades remotas, devido a pandemia da Covid-19”, explica Jeane

FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - Ofertado nas unidades do CRAS do Município, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV é destinado aos atendidos pelo Serviço de Proteção e Atendimento

Integral às Famílias (PAIF) e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI). As atividades são realizadas em grupo por faixa etária e trabalham aspectos socioeducativos, artísticos, culturais, esportivos e de lazer.

Escola de Música Villa-Lobos Núcleo Avançado Tom Jobim completa 20 anos e convida toda a população para a celebração

O evento é aberto ao público e contará com apresentações musicais de alunos da escola, professores e dos corais infantil, adulto e idoso.

O ano de 2022 foi de extrema importância para a escola e para celebrar a ocasião em grande estilo, o público será contemplado com um belíssimo espetáculo.

“Trabalhamos

e empresários”, disse o prefeito Marcelino Borba.

A Lei foi publicada no Jornal Oficial nº 1516 que está disponível no site da Prefeitura (www.riodasostras.rj.gov.br).

abertas

Crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos têm prioridade na inscrições

Pais e responsáveis de integrantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV de Rio das Ostras já podem inscrever as crianças e adolescentes para a Colônia de Férias de janeiro. Interessados devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social do Âncora (Cras Norte), Cras do Cidade Praiana (Sul) e Cras de Nova Cidade (Central), além dos Centros Integrados de Convivência (CIC) e Casa da Criança de Cidade Praiana. No caso de vagas remanescentes, a Secretaria de Assistência Social abrirá inscrições para crianças e adolescentes que não participam do SCFV.

A Colônia de Férias começa no dia 2 de janeiro e tem o objetivo de proporcionar momentos de lazer e aprendizagem, bem como ocupar o tempo ocioso das crianças e adolescentes durante o recesso escolar com uma programação diversificada que contempla atividades esportivas, culturais e de lazer. Os encontros acontecerão nas seguintes unidades: Cras Central, Cras Sul, Cras Norte, CIC I, CICI II e Casas da Criança Âncora e Cidade Praiana.

VAGAS – Cras Central: 70 vagas; Cras Sul: 65 vagas; Cras Norte: 51; vagas; CIC I: 64 vagas CIC II: 42 Casa da Criança Âncora: 47 vagas; Casa da Criança Cidade Praiana: 54 vagas.

A Prefeitura de Armação dos Búzios, por meio da Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico de Búzios, através da Escola de

Música Villa-Lobos, Núcleo Avançado Tom Jobim em comemoração aos 20 anos de serviços prestados à comunidade, realizará nos pró-

ximos dias 14 (quarta-feira) e 15 (quinta-feira) às 18h30, no Espaço Cultural Zanine um recital com apresentações musicais.

6 - Cidades
Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022
Tribuna dos Municípios
Jorge Ronald
Divulgação
Mauricio Rocha Divulgação muito para cumprir os compromissos assumidos com a população. Com as ações que implantamos, reduzimos o consumo e foi possível rever a CIP e beneficiar moradores utilização dos recursos públicos, como a troca das lâmpadas de vapor de sódio e de multi vapor metálico dos postes por lâmpadas de LED, reduzindo significati- o consumo; além da ampliação da rede de iluminação pública. CIP – A Contribuição de Iluminação Pública é uma receita específica para cus- tear despesas com iluminação das vias e logradouros públicos e não pode ser destinada a outras áreas. A taxa vem incluída nas contas de luz de todos os imóveis. Apresentação é nesta quinta, dia 15, na sacada da Secretaria de Assistência Social, no Jardim Campomar Félix, coordenadora pedagógica do SCFV.
Colônia de Férias de Rio das Ostras está com inscrições
Divulgação

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