2535 - TRIBUNA - Quinta-feira - 01.12.2022

Equipe de transição de Lula monta arsenal de propostas para novo governo

As equipes de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entregam, na quarta-feira (30/11), o primeiro relatório elaborado pelos grupos téc nicos de cada área. O pacote reúne propostas de socorro financeiro imediato a áreas sensíveis, como saúde, se gurança pública e educação, e ações de curto e médio prazo, como a suspensão de atos que permitam a prescri ção de multas ambientais, a paralisação de venda de ati vos da Petrobras, a interrup ção de privatizações como a da Dataprev e a criação de um marco legal para regular a internet. Pág. 3

Rio das Ostras prepara ações para Dia Mundial da Luta contra a Aids

A Secretaria de Saúde de Rio das Ostras abre na quinta-feira (1°/12), na Praça José Pereira Câ mara, no Centro, das 8h às 17h, a Campanha De zembro Vermelho. Na pro gramação estão previstas ações educativas, de sen sibilização, testagem em livre demanda e ampliação da agenda para realiza ção de testes rápidos. Os profissionais do Programa Municipal IST/HIV/AIDS/ Hepatites Virais distribui rão materiais informativos e preservativos. Pág. 6

A Prefeitura de Bú zios, por meio da Se cretaria do Ambiente e Urbanismo, recebeu na terça-feira (29/11) do Cartório de Regis tro de Imóveis de Bú zios os primeiros títulos de propriedade (RGI) por regularização fun diária da sua história. Ao todo, 87 famílias moradoras das ruas Dr. Eduardo José Lima Fi lho e Deocleciano José da Silva, no bairro São José, foram beneficia das pelo setor de Re gularização Fundiária Urbana (REURB) do mu nicípio. Pág. 2

Aprovado proposta que obriga uso de marca do SUS em unidades de saúde que recebam verba pública

Divulgação/PMAB

Divulgação/Seop

Foi aprovado na manhã de quarta-feira (30/11) na Comissão de Seguridade da Câmara, o Projeto de Lei 1547/19, torna obrigatória a utilização da logomarca ou símbolo oficial do Sistema Único de Saúde (SUS) em to das as unidades públicas e privadas que integram as re des federal, estaduais e municipais bem como naquelas que recebem verbas públicas do sistema. A autoria é do deputado federal Chico D’Angelo (PDT-RJ). Pág. 2

87 famílias de Búzios vão receber os primeiros títulos de propriedade por regularização fundiária da história da cidade

A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria do Ambiente e Urbanismo, recebeu na terça-feira (29/11) do Cartório de Re gistro de Imóveis de Búzios os primeiros títulos de pro priedade (RGI) por regu larização fundiária da sua história. Ao todo, 87 famí lias moradoras das ruas Dr. Eduardo José Lima Filho e Deocleciano José da Silva, no bairro São José, foram beneficiadas pelo setor de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do município.

Em julho o prefeito Ale xandre Martins assinou a primeira Certidão de regularização fundiária (CRF) da história do muni cípio para ser protocola da no Cartório de Regis tro de Imóveis de Búzios. Após registrar todas as matrículas de cada lote nos nomes dos morado res, o cartório emitiu na terça-feira os títulos de propriedade para a Pre feitura entregar em mãos

Cabo Frio vai apresentar 25 propostas na Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Frio resultou em 25 propos tas que serão apresentadas e encaminhadas na Confe rência Estadual, que aconte ce no primeiro semestre de 2023, conforme calendário do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda).

As propostas cabo-frien ses versaram sobre garantir e ampliar a oferta de espor te, lazer e cultura nas esco las; garantir o cumprimento da Lei Federal 13.935/2019, que determina que todas as escolas da rede municipal tenham, no seu quadro de servidores, assistente social e psicólogo; criar mecanis mos que reservem o mínimo de 1% do orçamento, nas três esferas, direcionados especificamente aos Fundos da Criança e do Adolescen te.

Também foi proposta a

ampliação da divulgação dos direitos de crianças e adolescentes nas escolas, com uma maior abordagem do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) den tro das aulas; a ampliação da oferta dos serviços de saúde mental a crianças e adolescentes, já que estu dos evidenciam que há um aumento de crianças se automutilando no período de pandemia e pós; além de proposta para melhorar o ensino remoto em caso de nova necessidade de se adotar esse sistema.

“Foi um momento de muita aprendizagem com propostas incríveis. E ainda concluímos todo o trabalho em um dia. O ambiente era prazeroso para as crianças, com apresentações cultu rais, o que os motivou a dis cussão. Os jovens têm voz e precisam usá-la com segu rança e propriedade. Para isso precisam estudar e

adquirir conhecimento para que possam defender a opi nião deles. Se não agimos desta forma, nos tornamos reféns da opinião do outro”, comemorou a secretária da Criança e do Adolescente, Betânia Batista.

As propostas foram se lecionadas após a discus são dos grupos de trabalho divididos nos cinco eixos temáticos que versaram so bre o tema da 12ª Conferên cia Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCA), que acontece em novembro de 2023.

O tema da etapa nacional é “A situação dos direitos hu manos de crianças e adoles centes em tempo de pande mia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações ne cessárias para reparação e garantia de políticas de pro teção integral, com respeito à diversidade”.

“A conferência foi um sucesso. Pudemos ouvir as

crianças e adolescentes ao longo do processo e en tender suas necessidades mais urgentes. A preocu pação com a questão emo cional no pós-pandemia me chamou a atenção por ser um tema discutido em to dos os eixos de trabalho, e será algo que o Conselho Municipal vai discutir com o poder público e com a sociedade civil para dire cionar as políticas públicas que devem ser tomadas para atender essa necessi dade”, explicou o presiden te do Conselho Municipal da Criança e do Adoles cente (CMDCA), Anderson Daniel.

Como preparativo e re quisito para a Conferência Municipal, Cabo Frio reali zou diversas pré-conferên cias sediadas nos Centros de Referência em Assistên cia Social (Cras), nas ONGs da cidade e na Câmara Mu nicipal, com o Parlamento Juvenil.

Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cam buci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncu la; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

conquista é um grande passo para a inclusão social destas importan tes áreas do Município de Búzios, estamos avan çando com nossa equi pe coordenada pelo Daniel Azevedo, para outras ocupações tradi cionais que agora têm a esperança também, de receberem seus RGIs: José Gonçalves, Cem Bracas, RASA, Baía For mosa e outras dentro e fora da Península. Lem bramos que agora não se trata de promessa, mas estamos entregan do de fato o RGI destas primeiras famílias. “

A Prefeitura de Búzios em breve entregará o RGI aos novos proprietários.

Estiveram Presentes: Drª Cristina de Lourdes Lousada Ribeiro e toda sua equipe, prefeito Ale xandre Martins, secretário Evanildo Cardoso Nasci mento e Daniel Azevedo, subcoordenador de Habi tação.

Aprovado proposta que obriga uso de marca do SUS em unidades de saúde que recebam verba pública

Foi aprovado na manhã de quarta-feira (30/11) na Comissão de Seguridade da Câmara, o Projeto de Lei 1547/19, torna obrigatória a utilização da logomarca ou símbolo oficial do Sistema Único de Saúde (SUS) em to das as unidades públicas e privadas que integram as redes federal, estaduais e municipais bem como naquelas que recebem verbas públicas do sistema. A autoria é do depu tado federal Chico D’Angelo (PDT-RJ).

Para D’Angelo, dar visibilidade ao SUS é fundamental. “Muita instituição de saúde privada, possuem convênios com SUS e os cidadãos (pela grandeza e nome do hospi tal) tem medo de entrar naquele espaço e utilizar os servi ços. Com essa Lei, quando um cidadão ver na porta de um hospital particular a logo do SUS, ele vai entrar, perguntar quais serviços são prestados pelo sistema naquela unida de. Isso democratiza ainda mais o SUS”, pontua o autor da proposta.

O projeto insere a medida na Lei Orgânica da Saúde (8.080/90) e teve o parecer do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), aprovado por unanimidade.

aos beneficiados. Na ocasião, o prefeito Alexandre Martins e o se cretário do Ambiente e

Urbanismo Evanildo Nas cimento agradeceram à Drª Cristina de Lourdes Lousada Ribeiro e a toda

equipe pelos esforços conjuntos com a Prefeitu ra para promover a regu larização da propriedade

de dezenas de famílias.

O secretário da Pas ta Evanildo Nascimento, acrescentou que: “Está

A 5ª Conferência Munici pal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cabo

Equipe de transição de Lula monta arsenal de propostas para novo governo

As equipes de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entregam, na quarta-feira (30/11), o primeiro relatório elaborado pelos grupos téc nicos de cada área. O pacote reúne propostas de socorro financeiro imediato a áreas sensíveis, como saúde, se gurança pública e educação, e ações de curto e médio prazo, como a suspensão de atos que permitam a prescri ção de multas ambientais, a paralisação de venda de ati vos da Petrobras, a interrup ção de privatizações como a da Dataprev e a criação de um marco legal para regular a internet.

Também está nos planos do futuro governo lançar já em 2023 um recenseamen to dos caçadores, atiradores esportivos e colecionadores de armas (CACs), grupo que cresceu por incentivos do governo de Jair Bolsonaro e até elegeu membros para o Congresso. A proposta é mapear as armas que foram adquiridas legalmente por esses civis e acabaram des viadas. O Estadão levantou as principais ações que se rão anunciadas em ao me nos 12 grupos temáticos.

A falta de recursos e o apagão administrativo mar cam os fatores mais pre sentes na maior parte dos diagnósticos. Há preocupa ção para que medidas de efeito imediato sejam toma das para resolver o rombo de contas em aberto ainda neste ano e que não têm previsão de pagamento, além de débi tos esperados já no início de 2023. Nesta situação estão itens como a compra de vaci nas contra todo tipo de doen ça, combustível para viaturas da Polícia Federal e livros di dáticos do ensino básico.

Em entrevista ao Esta dão, o médico sanitarista Ar thur Chioro, coordenador da equipe da Saúde, disse que a área precisa de R$ 22,7 bi lhões para que cumpra ape nas aquilo que é primordial. Além do orçamento, o docu mento vai cobrar a reestrutu ração do Programa Nacional de Imunizações (PNI), para que as campanhas ganhem novamente a confiança da população.

Na Educação, os inte grantes do grupo temático vão incluir pedidos de verba para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e para as universidades e ins titutos federais, por exemplo. O PNLD chegou a sofrer um bloqueio de R$ 796,5 mi lhões neste ano. Parte do material previsto pelo Mi nistério da Educação para estudantes do 1.º ao 5.º ano

pode não chegar a tempo do início do ano letivo de 2023.

O documento específico sobre o orçamento da área compilado pelo PT aponta o estrangulamento de áreas cruciais. Segundo o texto, há “grande queda de orça mento em relação a 2022, como o apoio à manutenção da educação infantil (de R$ 102,2 milhões para R$ 2,6 milhões) e o apoio à implan tação de escolas de educa ção infantil (de R$ 111 mi lhões para R$ 2,5 milhões)”.

Na área do meio am biente, por exemplo, o que se pretende é suspender o efeito de decretos e porta rias editadas tanto pelo ex -ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e o atual, Joaquim Leite, quanto pelo presidente do Instituto Brasi leiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renová veis (Ibama), Eduardo Bim. O entendimento da equipe é que as normas não apenas emparedaram a fiscalização ambiental, como pressiona ram os agentes ambientais e permitiram que infratores deixassem o processo cor rer, sem consequências.

A transição ainda não tem clareza sobre qual é o número exato de multas que estão prestes a pres crever, em qual prazo nem qual o valor total. A equipe quer ainda revisar o progra ma “Adote um Parque”, que foi lançado por Salles, como forma de retirar unidades de conservação ambiental das mãos do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e repassá-las para a iniciativa privada.

Há emergência, ainda, em áreas como a de energia, para evitar que a venda de ativos pela Petrobras avance ainda neste ano, sem que o gover no eleito possa fazer qualquer análise prévia dos negócios.

Já o grupo técnico de Co municações vai apresentar sugestão de regulação das mídias digitais. A informação foi confirmada pelo ex-minis tro das Comunicações Paulo Bernardo. “A gente acha que tem que ter alguma medida regulatória para as platafor mas digitais, sobre temas como o uso, os direitos das pessoas, a responsabiliza ção por problemas que haja, como fake News, por exem plo”, comentou Paulo Ber nardo. A proposta será sub metida ao Congresso.

Para organizar o traba lho, a transição montou um roteiro que deverá ser cum prido até o fim da mudança de governo. O Estadão teve acesso a um manual que aponta prazos para entrega de relatórios, indica diretri

zes de trabalho e faz reco mendações sobre como lidar com a imprensa.

Os documentos são preli minares e servirão para nor tear o início dos trabalhos do futuro governo Lula. Após este primeiro relatório, as equipes temáticas terão de apresentar seus pareceres finais até o dia 11 de dezem bro. O PT ainda não definiu a data para encaminhar es ses documentos aos futuros ministros.

O manual da transição indica que os pareceres te rão alertas identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e por outros órgãos de controle. Na semana pas sada, a Corte encaminhou relatórios à transição com cenários de diferentes áreas do governo.

Como mostrou o Esta dão, o TCU alertou a equipe de Lula de que o governo Bolsonaro deixou o Sistema Único de Saúde (SUS) em situação com “indícios de in sustentabilidade” e nem se quer tem dados básicos, por exemplo, sobre a cobertura vacinal contra covid-19. A precariedade dos dados fez com que a Corte de contas informasse ao grupo de tran sição que não foi possível nem avaliar o cumprimento de metas de imunização.

O manual recomenda que sejam indicadas “even tuais revogações de atos normativos”. Para o relatório do dia 11 de dezembro, há um pedido para que os gru pos indiquem contratos que

vencem até 30 de abril de 2023 e que há risco de para lisação de serviços.

O documento tem um tre cho dedicado à relação com a imprensa. “Recomenda-se fortemente evitar comparti lhar com a imprensa ques tões preliminares, que de mandem decisões políticas e outras de natureza sensí vel”, diz o manual.

PRINCIPAIS MUDANÇAS SUGERIDAS

Propostas que farão parte do relatório de 12 grupos de trabalho Meio ambiente

- Suspensão das regras de multas ambientais que têm permitido a prescrição de milhares de infrações

- Revisão do programa “Adote um Parque”, que pri vatiza unidades de conser vação ambiental

- Novo organograma do Ministério do Meio Ambien te, com retomada do Serviço Florestal Brasileiro (SFB)

Saúde

- Recomposição de or çamento de R$ 22,7 bilhões para atender necessidades emergenciais

- Retomada do programa Farmácia Popular, Saúde In dígena e de provisão de mé dicos na atenção primária e residências

- Compra de vacinas con tra a covid e reestruturação do Programa Nacional de Imunização (PNI)

Educação

- Pedido de verba para o

Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)

- Recomposição do or çamento de universidades e institutos federais

- Possibilidade de revo gação de decretos de Bol sonaro ligados ao Programa das Escolas Cívico-Militares e à Política Nacional de Edu cação Especial Cultura

- Destravar acesso a re cursos da Lei Rouanet

- Reativar fundo de incen tivo ao setor audiovisual

- Recompor a estrutu ra do Ministério da Cultura, transformado em secretaria por Bolsonaro

Segurança Pública

- Revogação de decretos de Bolsonaro que facilitaram acesso a armas de fogo

- Recomposição imedia ta de recursos para Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, para serviços bási cos de passaportes e opera ções

- Retomada do projeto “Guardiões das Fronteiras”, com repasse de recursos aos Estados para manter efetivo em bases na região amazônica

- Pagamento ao fundo penitenciário nacional devi do aos Estados, relativo a 2022

Minas e Energia

- Rever plano de venda de ativos da Petrobras

- Revisar política de pre ços de combustíveis da Pe trobras

- Cancelar projetos de usinas térmicas que foram

incluídas em texto “jabuti” na lei de privatização da Eletro bras

- Cancelar proposta para construção da rede de gaso dutos (Brasduto)

Comunicações

- Sugerir processo de re gulamentação da internet, com abertura de consulta pública e elaboração de tex to a ser enviado ao Congres so

- Redução de taxas de serviços cobrados na área de telecomunicações

- Separar novamente as empresas EBC e NBR, hoje unidas em TV Brasil

- Retirar Correios e EBC da lista de metas de privati zação

Cidades

- Reativação do progra ma Minha Casa Minha Vida, incluindo a faixa 1

- Reformulação de po líticas internas da Caixa Econômica Federal para descentralizar gestão de projetos na área de habita ção

Agricultura

- Redução de taxas de juros do Pronaf (agricultura familiar), Pronamp (médios) e Inovagro (financiamento de programas de inovação e qualificação profissional

- Criação de linhas de crédito para produtores com prometidos com metas de recuperação ambientais

- Redução de juros a pro dutores que promovem pro dução com baixa emissão de carbono

- Redução de taxas para financiamento de tratares e colheitadeiras

Trabalho

- Retomar a estrutura do Ministério do Trabalho

- Acabar com projeto Car teira Verde e Amarela, que tramita no Congresso

- Revisar a reforma tra balhista de Michel Temer e o “trabalho intermitente”, aquele que é prestado de forma esporádica

Previdência

- Retirar a estatal Data prev da lista de privatizações

- Fortalecer a área de tecnologia da informação do órgão que administra as aposentadorias

- Zerar a fila de pedidos do INSS, que hoje chega a cerca de 2 milhões de pes soas

Transparência, Integri dade e Controle

- Analisar os sigilos de 100 anos impostos pelo pre sidente Jair Bolsonaro

- Apresentar projetos para aperfeiçoar mecanis mos de controle e combate à corrupção nas estruturas do governo federal e estatais

Fonte: Estadão

O PSDB anunciou na quarta-feira (30/11), que o governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), será o novo presidente da Executiva Na cional do partido. De acor do com nota divulgada pela sigla, com a posse do novo Congresso, Leite iniciará o trabalho como novo presi dente.

“No dia 2 de fevereiro do próximo ano, quinta-fei ra, com a posse do novo Congresso, iniciaremos os trabalhos da nova Execu tiva Nacional do PSDB. A presidência do partido será

transmitida ao governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite”, afirma a nota, assinada pelo atual presidente do partido, Bruno Araújo.

De acordo com o partido,

na próxima semana, iniciará o “compartilhamento de de cisões” para o planejamen to da futura gestão. “Nesse período construiremos uma representação coletiva para a próxima Executiva.”

Wilton Junior/Estadão

Reprodução/IG

Prefeitura apreende facas, chaves de fenda e cápsula de fuzil em estações do BRT na Maré

Operação foi coordenada pela Subprefeitura da Zona Norte e pela Secretaria de Ordem Pública

A Prefeitura do Rio rea lizou, sob a coordenação da Subprefeitura da Zona Norte e da Secretaria de Ordem Pública (Seop), na madrugada de quarta-fei ra (30/11), uma operação conjunta de acolhimento e ordenamento urbano nas estações do BRT em frente às comunidades de Parque União e Nova Holanda, no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio. No local, agentes apreenderam múl tiplos itens, incluindo 15 facas, 11 chaves de fenda, uma cápsula de fuzil e uma capa de colete balístico.

A operação contou com a participação da Guarda Mu nicipal (GM-Rio), da Secre taria de Assistência Social (Smas), do Instituto Muni cipal de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio) e da Comlurb. Segundo a MOBI-Rio, res ponsável pelo serviço de BRT, as estações em ques tão são parte do corredor Transbrasil e ainda não es tão em funcionamento.

“A gente vinha receben

do várias denúncias sobre a ocupação irregular nessa estação do BRT, na altura da Maré, e programamos essa operação em conjun to com outros órgãos da Prefeitura do Rio. Tivemos uma grande quantidade de itens apreendidos, ma

Polícia Civil prende dois homens e investiga quadrilha especializada em estelionato

Policiais civis da 16ª DP (Barra da Tijuca) prenderam dois homens em flagrante por estelionato, em uma agên cia bancária de um shopping center da Barra, na Zona Oeste do Rio. Eles tentavam sacar dinheiro de forma frau dulenta. Um deles foi capturado na sexta-feira (25/11) e o outro, na terça-feira (29/11).

No primeiro caso, o autor apresentou carteira de iden tidade e comprovante de residência falsos. Ele tentava retirar R$ 50 mil de uma conta. Ao suspeitar da situação, um representante do banco comunicou o fato à 16ª DP. O homem tentou fugir da agência, mas acabou sendo captu rado pelos policiais.

Uma nova situação, muito semelhante, ocorreu nesta terça. Um indivíduo foi ao banco com identidade falsa e documento de autorização de cadastramento de disposi tivo móvel. Ele tentava atualizar os dados cadastrais de uma conta, para ter acesso e poder realizar o saque.

Na delegacia, ambos informaram que integrantes de uma quadrilha ofereceram dinheiro (R$ 1 mil e R$ 700, respectivamente) para que eles cometessem o crime. As investigações prosseguem para identificar se os dois epi sódios estão relacionados e identificar e prender os inte grantes desta quadrilha.

Traficantes são presos em Valença

teriais esses que muitas vezes que servem para cometimento de furtos de cabos, de depredações e vandalismos. Essa foi uma ação para recuperar essa estação, para trazer ordem pública e segurança e co locar a população sempre

em primeiro lugar, trazen do mais dignidade para as pessoas que usam o BRT”, explica o secretário de Or dem Pública, Brenno Car nevale.

De acordo com a Seop, 10 pessoas em situação de rua foram abordadas, mas

nenhuma aceitou acolhi mento e a maioria presen te saiu rapidamente com a chegada das equipes. Um homem foi conduzido para a 21ª DP (Bonsucesso) para verificação de antecedentes criminais.

Além dos itens já men

cionados, foram apreen didas sete tesouras, cinco navalhas, uma serra, uma máquina de furar, mistura dores de entorpecentes e cordões. Cerca de uma to nelada de entulho e lixo foi recolhida no local.

“Temos a urgente neces sidade de tratar as ações de abordagem em dois vér tices destintos: um para os moradores em situação de rua por questões sociais, econômicas que devem ser tratados pela secreta ria de Assistência Social; e outro para os usuários e dependentes de substân cias químicas, que necessi tam de um olhar muito mais sensível e devem ter um acompanhamento da secre taria de Saúde. Esse olhar analítico traria um enorme benefício à cidade e um tra tamento muito mais digno e humano a essas pessoas que necessitam de ajuda e de carinho”, acrescentou o subprefeito da Zona Norte, Diego Vaz.

Durante a operação, en tre 22h e 00h30, a pista cen tral da Avenida Brasil teve um trecho fechado, da co munidade do Parque União até a altura do Piscinão de Ramos.

Polícia Civil apreende adolescente infrator envolvido em tentativa de homicídio contra mulher trans em Niterói

so próximo a um ponto de mototáxi.

As investigações do Se tor de Inteligência revelaram que a motivação do crime foi transfobia e intolerância religiosa. Após o crime, au tor teria novamente entrado em contato com a vítima, en viando mensagens com con teúdo ofensivo à sua honra, com viés de intolerância à sua identidade de gênero.

Contra o pai do adoles cente constam duas ano tações por crime de roubo, difamação, ameaça e violên cia doméstica. Ele também tem duas passagens pelo sistema prisional. O menor já foi apreendido, em 2021, pela prática de ato infracio nal análogo aos crimes de tráfico de drogas e associa ção para o tráfico de drogas.

preconceito.

foi

De acordo com os agen tes, o adolescente e seu

A Polícia Federal defla grou na quarta-feira (30/11), a Operação “PSEUTIS”, com a finalidade de reprimir a prática de tráfico de dro gas sintéticas por meio de correspondências enviadas pelos Correios.

As investigações demonstraram que um dos criminosos é um dos responsáveis pelo tráfico na região, enquanto o segundo vendia a droga direto ao usuário.

Contra eles foram cumpridos mandados de prisão pre ventiva. Após a ação, a dupla foi encaminhada ao sistema prisional.

A investigação teve por objetivo desarticular orga nização criminosa que se utilizava da estrutura da Empresa Brasileira de Cor reios e Telégrafos - EBCT para enviar e receber dro gas sintéticas por corres pondências.

As encomendas sempre tinham como remetentes pessoas que registravam as postagens em cidades do interior de São Paulo e des tinatários residentes em São Luis/MA.

Durante a investigação foram apreendidos frascos de lança perfume, vários

pai, que se encontra foragi do, abordaram uma mulher trans, há oito dias, no Centro de Niterói. O pai do menor efetuou disparos contra o rosto da vítima, que estava fazendo um trabalho religio

Após o cumprimento do mandado de busca e apreensão, o adolescente foi apresentado à Vara da Infância e da Juventude e encaminhado ao Departa mento Geral de Ações So cioeducativas (Degase).

comprimidos de exctasy e unidades de LSD.

Na data de hoje estão sendo cumpridos 02 (dois) Mandados de Prisão Tempo rária e 02 (dois) Mandados de Busca e Apreensão expe didos pelo Juiz da Central de Inquéritos e Custódia da Co marca da Ilha de São Luís, em decorrência de represen tação da Polícia Federal.

Os responsáveis foram indiciados pelos crimes de tráfico de drogas interes tadual e associação para tráfico previstos nos arti gos 33, 35 e 40, V da Lei nº 11.343/2006.

A operação foi denomi nada “PSEUTIS” e significa mentiroso, fazendo alusão aos depoimentos prestados por alguns investigados que faltaram com a verdade na tentativa de embaraçar a ins trução do inquérito policial.

Policiais civis da 76ª DP (Niterói) apreenderam, na segunda-feira (28/11), um adolescente infrator, de 17 anos, por fato análogo aos crimes de tentativa de homi cídio, racismo e injúria por

Ele

encon trado em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ha via contra o menor um man dado de busca e apreensão.

Agentes da 91ª DP (Valença) prenderam, na terça-feira (29/11), dois traficantes. Eles foram capturados no bairro Água Fria, em Valença, no Sul Fluminense, após monitora mento do Setor de Inteligência da delegacia.

O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) afirmou na quarta-feira (30/11) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) dei xou um “orçamento fictício” para 2023 e que obras na área de cidades, infraestrutura urbana, moradia e saneamento correm o risco de paralisação em janeiro. A declaração ocor reu após reunião do GT de transição Cidades, no CCBB. Se gundo o parlamentar, a situação do setor é crítico. Ele apon tou que a previsão para a manutenção de obras de moradia no próximo ano, sem novos empreendimentos é de R$ 1 bi e 200 mi, mas que o atual governo deixou apenas R$ 50 mi lhões, o que pode causar a paralização das mesmas em ja neiro. Para saneamento básico, seriam necessários R$ 580 milhões, mas a previsão é de R$ 18 milhões. Já para a área de encostas e contenção de riscos, R$ 42 milhões seriam precisos, mas há apenas R$ 2 milhões.

Lançamento

Rio das Ostras esteve representada pela secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Aurora Siqueira, na solenidade de lançamento da Rede de Agentes de Desenvolvimento da Região dos Lagos, promovida pelo Sebrae RJ, na quarta-feira (30/11), em Saquarema. Além de Rio das Ostras, outros sete municípios da Região – Arraial do Cabo, Casimiro de Abreu, São Pedro D’Aldeia, Iguaba Grande, Cabo Frio, Silva Jardim e Saquarema – formam a Rede coordenada pelo Sebrae RJ, que tem a função de coordenar atividades voltadas ao desenvolvimento sustentável, articulando e fortalecendo as relações do poder público com as principais lideranças do setor privado. Aurora Siqueira, que representou o prefeito Marcelino Borba, ressaltou a importância do trabalho em conjunto entre os municípios. “Ninguém faz nada sozinho e é por isso que Rio das Os tras entende esta Rede de Agente de Desenvolvimento como uma grande oportunidade de desenvolvimento turístico, cultural, econômico e social!”, disse. Também compareceram à solenidade os demais representantes de Rio das Ostras na Rede de Agentes de Desenvolvimento da Região dos Lagos, que são servidores da Secretaria: Carolina Lopes de Souza, Rodri go Lopes e Abílio do Nascimento.

RECEITA

Ingredientes

Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.

Disputa

Santo Elói

Senhor, por intercessão de Santo Elói, concedeime ser atencioso e justo para com os mais humil des. Dai-me disponibilida de e empenho para que eu possa proporcionar, com os talentos que me destes, uma vida mais digna aos que me ro deiam. Santo Eloi, rogai por nós.

Não desanime, não pare no primeiro degrau da ascensão. Se a dúvida o assaltar, se a tristeza bater à sua porta, se a calúnia o ferir, erga sua cabeça corajosamente e contemple o céu iluminado e tranqüilo. Embora recoberto de nuvens, você sabe que elas passarão, e o céu voltará a brilhar. Siga à frente, que todas as nuvens da existência também hão de passar e voltará a brilhar o sol da alegria.

Festas de fim de ano

Depois da instalação da árvore de Natal na Praça da Baleia, em Costazul, agora é a vez do Centro de Rio das Ostras rece ber a decoração. A árvore será montada na Praça acenderá no sábado (03/12) às 19h, em uma iniciativa da Prefeitura em parce ria com o Sesc RJ e Sindicomércio. CASA

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse na quarta-feira (30/11) que o PT não tinha outro nome capaz de disputar a presidência da Câmara contra o deputado Arthur Lira (PP-AL), que tentará a reeleição. Na terça-feira (29/11), a federação que reuniu PT, PV e PCdoB anunciou que irá apoiar a recondução de Lira à principal cadeira da Câmara. Juntas, as três bancadas terão 80 deputados a partir de fe vereiro de 2023 – PT (68), PV (6) e PCdoB (6).

Fritada de linguiça

• 3 colheres (sopa) de azeite

• 2 gomos de linguiça toscana picada

• 1 xícara (chá) de batata cozida em cubos

• 5 ovos

• 3 colheres (sopa) de leite

• Sal, pimenta-do-reino e cebolinha picada a gosto

• Salsa e cebolinha para decorar Modo de preparo

Em uma frigideira, em fogo médio, coloque o azeite, a linguiça, e frite até dourar. Adicione a batata e frite, mexendo de vez em quando, até dourar. Em uma tigela, bata os ovos com leite usando um garfo.

Tempere com sal, pimenta, cebolinha e despeje na frigideira. Abaixe o fogo e cozinhe até que um lado esteja levemente dourado. Vire a fritada e doure do outro lado. Retire do fogo, transfira para um prato e sirva, se desejar, decorada com salsa e cebolinha.

TRIBUTO

DO PAPAI NOEL - E o clima de Natal vai invadindo a Cidade. No dia 8 de dezembro, às 18h, será inaugurada a Casa do Papai Noel, na varanda da Casa de Cultura. O lo cal receberá uma decoração diferenciada, inspirada na história de pescadores, em um projeto assinado pelo artista plástico e diretor da Casa, Rodrigo Pontes. A visitação acontecerá de 8 a 10 de dezembro e de 15 a 23, sempre das 18h às 22h. ROCHA LEÃO - Rocha Leão vai receber a visita do Papai Noel no dia 16/12, às 14h. O Bom Velhinho ficará no Empório da Estação para fazer fotos e receber as cartinhas da criançada. A Fundação de Cultura promoverá uma tarde divertida com a apresentação de atrações circenses.

NELSON SARGENTO, ÍCONE DO SAMBA

Um dos principais nomes do samba e da música popu lar brasileira, Nelson Sargen to, figura histórica da Escola de Samba Mangueira, dei xou saudades em 2021. Víti ma de Covid-19, em maio do ano passado, o artista levou a arte do samba para além da música. Além de compor sucessos como Agoniza, mas não morre, Cântico à natureza, Encanto da pai sagem, Falso amor sincero, Século do samba e Acabou meu sossego, escreveu os livros Prisioneiro do mundo e Um certo Geraldo Pereira.

Em 1997, o mestre do samba recebeu o Kikito de melhor trilha sonora no Fes tival de Gramado pelo curta -metragem Nelson Sargento da Mangueira, do diretor Es têvão Pantoja. Ele também atuou nos filmes O primeiro dia, de Walter Salles e Da niela Thomas e Orfeu, de Cacá Diegues.

O apelido artístico “Sar gento” aludia à patente que alcançou por ter servido no Exército Brasileiro na segun da metade dos anos 1940.

Na música, Nelson Sar gento foi parceiro de com posição de grandes nomes

como

Carioca da gema —nas ceu em 25 de julho de 1924, na Praça 15, região central do Rio de Janeiro—, Nelson Mattos ganhou o apelido de Nelson Sargento depois de uma rápida passagem pelo Exército. Rápida mesmo, porque desde a adolescên cia já sabia que sua paixão era a música, apesar de ter composto sua primeira can ção de sucesso apenas aos 31 anos: Primavera, escrita em 1955 em parceria com Alfredo Português e consi derada pelos críticos um dos mais belos sambas já feitos.

A música foi samba-enredo da Mangueira, escola da qual se tornaria o presiden te de honra, e também ficou conhecida como As quatro estações. Depois desse su cesso, Sargento integrou o grupo A Voz do Morro, nos anos sessenta, ao lado de Paulinho da Viola, Zé Kéti, Elton Medeiros, Jair do Ca vaquinho, José da Cruz e Anescarzinho.

Quando completou 96

anos, em 2020, Sargento recebeu um vídeo de cari nho feito por grandes nomes da cultura popular: Regina Casé, Preta Gil, Mart’nália, Alcione e Paulinho da Vio la, entre outros, cantaram o samba Agoniza mas não morre em homenagem ao seu autor.

Além do reconhecimento como sambista, Nelson tam bém foi artista plástico e poe ta. Após pintar o apartamento do jornalista Sérgio Cabral, o sambista foi estimulado a ex por sete quadros de sua fase abstrata em 1973. Também teve 14 obras expostas no Espaço Favela na edição do festival Rock in Rio de 2019. Como escritor, teve lançado os livros “Prisioneiro do mun do”, em 1994, e Pensamen tos, em 2005. Ainda fez par ticipações em filmes como O Primeiro Dia”, de Walter Salles e Daniela Thomas, “Orfeu” de Cacá Diegues, além de ter sido tema do do cumentário “Nelson Sargento da Mangueira”, de Estevão Ciavatta.

Em sua homenagem, o Terreirão do Samba, locali zado na Praça Onze, foi ba tizado com o seu nome.

Reprodução/GloboNews

Cartola, Carlos Ca chaça, Darcy da Mangueira, João de Aquino, Pedro Amo rim, Daniel Gonzaga e Rô Fonseca.

ORAÇÃO AO SANTO

Rio das Ostras prepara ações para Dia Mundial da Luta contra a Aids

Durante todo o mês de dezembro ações serão feitas com o objetivo de alertar para a prevenção da Aids e de ISTs e ampliar a testagem na Rede Municipal

A Secretaria de Saúde de Rio das Ostras abre na quinta-feira (1°/12), na Pra ça José Pereira Câmara, no Centro, das 8h às 17h, a Campanha Dezembro Vermelho. Na programação estão previstas ações edu cativas, de sensibilização, testagem em livre demanda e ampliação da agenda para realização de testes rápidos. Os profissionais do Progra ma Municipal IST/HIV/AIDS/ Hepatites Virais distribuirão materiais informativos e pre servativos.

A Campanha Dezembro Vermelho tem o objetivo de conscientizar para o trata mento precoce da síndrome da imunodeficiência adqui rida e de outras infecções sexualmente transmissíveis. Durante a abertura do even to, também estarão presen

Mundial de Combate à Aids, que é em 1º de dezembro. A campanha Dezembro Ver melho foi criada para alertar, conscientizar sobre formas de contágio e tratamento da Aids e de outras Infecções Sexualmente Transmissí veis. O mês também marca a luta contra o preconceito em torno da doença e de seu portador.

AGENDA: 14/12, às 14h Roda de conversa e tes tagem rápida em HIV

Local: Rua Joaquim José Caridade, nº 410 (Caribbean Club) - Chácara Mariléa 15/12- Das 9h às 16h

Fique Sabendo – Orien tação, aconselhamento, tes tagem rápida em HIV, pan fletagem e distribuição de preservativos

Estratégia de Saúde da Família de Nova Cidade Endereço: Rua Inajara, s/ nº - Nova Cidade

20/12- Das 9h às 16h Fique Sabendo – Orien tação, aconselhamento, tes tagem rápida em HIV, pan fletagem e distribuição de preservativos

Estratégia de Saúde da Família do Âncora

Endereço: Rua das Acá cias, nº 615 - Âncora

TESTAGEM – O muní cipe que deseja realizar os exames rápidos de HIV deve procurar a unidade de saúde mais próxima de sua resi dência ou o SAE - Serviço da Assistência Especializa da, que funciona na Avenida Campomar, s/nº, em Cidade Beira Mar.

As apresentações dos alunos do Centro de Forma ção Artística de Música, Dan ça e Teatro, que fazem parte da programação do Festival da Onda 2022, prosseguem no fim de semana no Teatro Municipal Joel Barcellos. Na quinta-feira (1º/12), a partir das 19h, será encenado o espetáculo “Onda Sonora”.

A programação continua no sábado (03) e domingo (04), com mais seis atra ções. Duas apresentações estão previstas para às 10h de sábado: “A Coruja Sofia” e “Folia da Terra”. O espetá culo de dança clássica “Gré cia e o Novo Mundo” será encenado no mesmo dia em dois horários: 18h e 20h. A agenda de domingo também

começa às 10h da manhã com o Espetáculo de For matura do Curso Técnico de Dança. Na parte da tarde, a partir das 17h30, está previs to o espetáculo de dança mo derna “Os 4 Elementos”, que será reapresentado às 19h. Encerrando a programação do dia, alunos do 1º ano do curso técnico do teatro, sob a orientação de Carol Moura, apresentam, a partir das 21h, a peça “Os Sete Gatinhos”. A classificação deste espetácu lo é 18 anos.

Vale lembrar que, embo ra o Festival tenha entrada franca, a Fundação solicita que, quem puder, leve um quilo de alimento não pere cível. Toda arrecadação será encaminhada para o Natal

Solidário de famílias do Mu nicípio em situação de vul nerabilidade social.

FESTIVAL DA ONDA – O Festival da Onda, reali zado anualmente, faz parte do Projeto Pedagógico da Escola, visando a formação artística dos estudantes, possibilitando o contato com o público, a formação de pla teia e o compartilhamento dos conhecimentos.

Durante o evento, es tudantes e professores do Centro de Formação Artísti ca de Música, Dança e Tea tro mostram para toda comu nidade produções artísticas referentes aos cursos, reve lando o processo de apren dizado vivenciado ao longo do ano.

Preparativos para transformar a Casa de Cultura de Rio das Ostras na Casa do Papai Noel já começaram

Dezembro está chegando e o novo inquilino da Casa de Cultura Bento Costa Jr já está prestes a chegar. Para receber o bom velhinho com estilo, a equipe da Fundação Rio das Ostras de Cultura já começou os preparativos para transformar a unidade cultural na Casa do Papai Noel, com uma decoração moderna e aconchegante.

A criatividade dos servi dores que estão envolvidos

no processo, sob a orien tação do diretor Rodrigo Pontes, está a todo vapor. Este ano, toda a decoração, incluindo a Árvore de Na tal, terá motivos ligados ao fundo mar. “A ideia este ano é aliar questões marinhas com a decoração natalina, transformando e adaptando cada detalhe dos enfeites e adornos que estamos prepa rando”, esclareceu o artista plástico e diretor da unidade,

Rodrigo Pontes.

Parte do material que será utilizado este ano será reaproveitado da decoração preparada para o espaço destinado à Cultura na edi ção do Festival de Jazz & Blues deste ano, que tam bém teve uma temática de fundo do mar. Serão utili zados como matéria-prima, gesso e compensado. “A ár vore de Natal que ficará no quintal da Casa de Cultura,

por exemplo, foi readaptada pela equipe da Fundição de Artes e Ofícios, coordenada pelo diretor Paulo Gonçal ves. A peça será enfeitada com águas vivas reaprovei tadas do nosso estande do Jazz que foi um sucesso. A estrela de Belém será re presentada por uma estrela do mar e por aí vai. As duas equipes, tanto da Fundição quanto da Casa de Cultu ra, estão preparando uma

surpresa para um espaço instagramável para que os visitantes possam fazer fo tos”, continuou explicando Rodrigo.

De acordo com a presi dente da Fundação de Cul tura, Cristiane Regis, mais uma vez serão valorizados o trabalho artesanal e a criatividade das equipes.

“Como sempre, estamos trabalhando com grandes artistas que compõem as

equipes da Casa de Cultu ra e da Fundição, com mui ta criatividade e bom gosto. Está tudo ficando bem bo nito e tenho certeza que a Casa do Papai Noel será um dos principais atrativos da decoração natalina da Cidade. A cada ano, nos superamos para apresentar um trabalho que represen te bem a data e nos deixe com orgulho”, afirmou a presidente.

Maurício Rocha

Allexandre Costa

tes em parceria a Pastoral da Aids, membros do Conse lho Gestor, a fonoaudióloga Bianca Freitas com o Proje

to “Um corpo com voz” e a Farmácia Ciência Magistral. Confira a programação abai xo.

DEZEMBRO VERME LHO - O mês de dezembro foi escolhido pelo Ministério da Saúde em razão do Dia

As apresentações acontecem no Teatro Municipal Joel Barcellos