2433 - TRIBUNA - Sexta-feira - 1º.07.2022

ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios

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Edição 2433 tribunadosmunicipios.com.br

Rio de Janeiro, Sexta-feira, 1º de Julho de 2022

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Foi atualizada a Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar 6/77) com medidas e atribuições já previstas na legislação nacional e implementadas pelo órgão.

A alteração é feita pela Lei Complementar 203/22, de autoria da Defensoria Pública, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial. Pág. 3

Agora é lei: Benefícios fiscais para o setor atacadista são estendidos até 2032

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Benefícios fiscais para o setor atacadista - garantidos pela Lei 9.025/20 - valerão até 31 de dezembro de 2032. É o que determina a Lei 9.746/22, de autoria do deputado Márcio Pacheco (PSC), sancionada pelo governador Claudio Castro. Pág. 3

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O prefeito Alexandre Martins visitou na quinta-feira (30/06) a obra de reforma da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), na praia da Rasa.

O local foi atingido por um incêndio dia 24 de abril, durante a madrugada, e destruiu toda a sede administrativa da entidade. Pág. 3

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A partir de 1º de agosto, a coleta do Censo começará em todo o país. A pesquisa censitária estava prevista para 2020, mas foi suspensa devido a pandemia da Covid-19. Pág. 6

VENDO

Policiais Civis da 108ª DP (Três Rios) e do 7º Departamento de Polícia de Área (DPA) deflagraram, na quinta-feira (30/06), a “Operação Ausar” para cumprimento de mandados de prisão contra criminosos e de busca e apreensão contra adolescentes envolvidos com o tráfico de drogas e homicídios em Três Rios, Região Centro-Sul. Até o fechamento desta edição, 13 pessoas foram presas. Pág. 4

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2 - Cidades

Sexta-feira, 1º de Julho de 2022

Tribuna dos Municípios

Prefeito Alexandre Martins visita obra de reforma da Apae Búzios Divulgação/PMAB

O prefeito Alexandre Martins visitou na quinta-feira (30/06) a obra de reforma da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), na praia da Rasa.

O local foi atingido por um incêndio dia 24 de abril, durante a madrugada, e destruiu toda a sede administrativa da entidade.

O gestor tem acompanhado de perto cada etapa da reforma, além de trocar ideias com os responsáveis pela reforma. Atualmente estão sendo construídas as paredes de dentro da área administrativa.

Na ocasião, Alexandre Martins aproveitou para também visitar a reforma das quadras do Inefi, na Rasa. O local está recebendo pintura nova e alambrado novo.

Prefeito assina termo de cooperação entre Búzios e Governo do Estado para iniciar as obras na estrada da Fazendinha O prefeito Alexandre Martins assinou na quarta-feira (29/06) o termo de cooperação entre o Município de Armação dos Búzios com o Governo do Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado das Cidades para pavimentação e drenagem na estrada da Fazendinha, na Baía Formosa.

Na ocasião, Alexandre Martins recebeu o assessor de Estado das Cidades, Enzo Lorenzi, para os ajustes finais da cooperação e início das obras em toda a extensão da estrada Álvaro Elídio e rua Dracena, popularmente conhecida, como estrada da Fazendinha.

Segundo o Gestor, esta obra é uma antiga reivindicação da população, pois une cinco bairros distintos: Caravelas, Baía Formosa, Malhada, Vila Verde e Rasa. “Só temos a ganhar. Vai contribuir na mobilidade urbana como rota alternativa desafogando o trânsito para a cidade, além de facilitar a vida dos moradores que precisam ir nas cidades vizinhas de Cabo Frio e Arraial do Cabo. Além disso, ela é a única via de acesso ao bairro da Malhada”.

26° Festival de Crustáceos e Frutos do Mar de Barra de São João Excelente gastronomia, lazer, diversão e muita música boa! Tudo isso às margens do rio São João, na Beira-Rio, em um local encantador.

O evento mais esperado de Barra de São João acontece nos dias 8, 9 e 10 de julho. São 10 restaurantes, com deliciosas receitas à base de frutos do mar e pratos promocionais no valor de R$ 34,90. No palco principal, a partir das 22h, na sex-

ta-feira feira vai rolar show com Paulo Ricardo, com a turnê de 35 anos da Rádio Pirata. No sábado, é a vez da Banda Blitz, comemorando 40 anos de sucesso.

E fechando o evento, muito samba com Jorge Aragão.

No tablado montado sob a tenda dos restaurantes, serão diversas apresentações de músicos da região, que vão animar o festival durante todo o fim de semana.

No sábado, a partir das

14h, vai rolar a tradicional degustação de caranguejo.

O Festival de Crustáceos vai contar ainda com a Feira de Artesanato, exposição de arte, cervejas artesanais, lazer, cultura e muita diversão.

Confira a programação completa dos shows:

Sábado - Dia 9 12h - Jonas Abreu 14h - Iago Miranda 16h - Allana Lopes 18h - KM 50 20h - Beta Santana 22h - Banda Blitz Domingo - Dia 10 12h - Leandro Gomes 14h - Sheila Sá 16h - Renato Tito 18h - Celsinho 19h - Riverside 22h - Jorge Aragão

Sexta - Dia 08 18h - Fernando Otz 20h - Capitão X 22h - Paulo Ricardo

Faetec de Iguaba abre inscrições para cursos profissionalizantes em julho As inscrições para cursos profissionalizantes da Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), de Iguaba Grande, abrem na sexta-feira (1º). Serão aproximadamente 200 vagas divididas entre os cursos de: Assistente Administrativo, Operador de Computador, Eletricista Predial e Francês Básico I e II. O edital estará disponível, a partir das 11h, no site: www.faetec.rj.gov.br . Os interessados terão até o dia 17 de julho para se inscrever. É necessário ter idade mínima de 15 anos, com exceção do curso de eletricista que exige idade acima de 18 anos e para se candidatar a uma vaga não é necessário ter o ensino médio completo. A seleção é feita através de sorteio eletrônico e a lista dos aprovados ficará disponível no site da FAETEC a partir do dia 18 de julho.

Os aprovados terão do dia 19 até o dia 22 de julho, para realizarem a matrícula na secretaria da unidade de Iguaba Grande, com documento de identidade, CPF, RG, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e de escolari-

dade.

Caso o aprovado não realize a matrícula a vaga irá para repescagem, que acontece do dia 26 ao dia 28 de julho, onde qualquer morador interessado poderá ir até

EXPEDIENTE

Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 20411787

a unidade se candidatar.

“A parceria da Prefeitura com a FAETEC é uma forma de ampliar as oportunidades para nossos moradores.

Uma capacitação como essa abre oportunidades no mer-

cado de trabalho. Os cursos são 100% gratuito e qualquer um pode participar, é a chance que muitos precisam para mudar de vida.” Explicou a Diretora de Trabalho e Renda, Andrea Fabíola.

Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim.

Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda.

Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.

3 - Política

Sexta-feira, 1º de Julho de 2022

Tribuna dos Municípios

Atualizada a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado Foi atualizada a Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar 6/77) com medidas e atribuições já previstas na legislação nacional e implementadas pelo órgão.

A alteração é feita pela Lei Complementar 203/22, de autoria da Defensoria Pública, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial de quintafeira (30/06).

O defensor públicogeral do Estado, Rodrigo Pacheco, explicou que a medida apenas adequa a legislação estadual às alterações promovidas pela Lei Orgânica Nacional. “A Lei Orgânica do Estado tem 45 anos e, desde então, tivemos uma nova Constituição e uma nova lei federal. Então, com a parceria da Assembleia Legislativa, a gente dá um passo para modernizar tanto a gestão como as exatas funções da De-

Benefícios fiscais para o setor atacadista - garantidos pela Lei 9.025/20 - valerão até 31 de dezembro de 2032. É o que determina a Lei 9.746/22, de autoria do deputado Márcio Pacheco (PSC), sancionada pelo governador Claudio Castro e publicada no Diário Oficial de quinta-feira (30/06).

A legislação estabelece redução da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos produtos da cesta básica para 7%; e estabelece 12% para os demais produtos comercializados pelo setor atacadista. A norma garante dois tipos de incentivos fiscais: o crédito presumido nas operações de saídas interestaduais, de modo que a carga tributária efetiva seja de 1,1%, vedado o aproveitamento de outros créditos; e o diferimento de ICMS, ou

Divulgação Defensoria

Alexandre Martins recebe representantes da Polícia Militar Na quarta-feira (29/06), o prefeito Alexandre Martins e o secretário de Segurança e Ordem Pública, Sérgio Ferreira, se reuniram com os colaboradores da pasta da segurança e com os representantes da Polícia Militar, Tenente Coronel Oliveira - Comandante do 25° BPM, Tenente Coronel Fernandes - SUPCCRIT (Superintendência de Comunicações Críticas), Capitão Maximiliano - coordenador de planejamento da SUPCCRIT e Tenente Madureira - Comandante da 5° CIA/25°BPM para deliberação sobre o Termo de Cooperação entre o município e a Polícia Militar.

O item em pauta, foi a parceria que possibilita a substituição dos rádios analógicos utilizados pelos agentes da segurança do município por aparelhos digitais. Para que a ação seja possível, o relógio analógico será substituído por um digital no local onde está instalada a antena da polícia militar. fensoria, sempre olhando para o interesse da população. É uma lei de adequação, principalmente porque a nossa Constituição prevê que a Defensoria possui autonomia administrativa e financei-

ra, em uma atuação coletiva”, afirmou.

Entre as medidas atualizadas, está o tempo de mandato da chefia da Defensoria Pública, passando de quatro anos, coincidentes ao man-

dato do governador do estado, para dois anos - sendo permitida uma recondução. A chefia continua a ser nomeada pelo chefe do Executivo dentre os indicados em lista tríplice.

Divulgação/PMAB

Divulgação

De acordo com o Secretário da pasta, Sérgio Ferreira, a medida irá contribuir bastante para os trabalhos dos agentes que atuam hoje na cidade, além de contribuir para melhoria e agilidade da comunicação dos profissionais.

seja, a postergação do recolhimento do imposto para tributação no destino em que forem exploradas as atividades econômicas, nas operações de importações de mercadorias.

Na prática, a Lei 9.746/22 internaliza o Convênio ICMS 68/22, elaborado pelo Conselho Nacional de Política

Fazendária (Confaz), que prorroga a possibilidade do Governo do Estado de garantir incentivos fiscais até 2032. A norma também passará a prever um prazo de 90 dias para que os pedidos de adesão ao regime sejam analisados e respondidos.

“Dada a relevância do setor atacadista para o Estado

do Rio de Janeiro e a necessidade de manter a competitividade de empresas fluminenses frente a empresas localizadas em outros estados da federação que ofertam uma tributação menos onerosa, faz-se necessária a adequação do novo prazo na Lei 9.025/20”, declarou o autor da lei.

Jornalista CHICCO MAZOLA

Atividades de inclusão social destinadas às pessoas com deficiência poderão receber incentivos fiscais do Governo do Estado. A medida é autorizada pela Lei 9.745/22, de autoria do deputado Gustavo Tutuca (PP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial de quinta-feira (30).

A norma beneficia atividades de música, dança, teatro, circo, artes plásticas e artesanais, folclore, ecologia, cinema, vídeo, fotografia, informação e documentação, acervo e patrimônio histórico-cultural, literatura, esportes profissionais, amadores e paralímpicos e gastronomia.

“Ao abranger a área desta proposição, leis que levam qualidade de vida, saúde e retira deficientes físicos do seden-

tarismo, que é realizado gratuitamente poderão

receber recursos e alcançar uma maior gama

de pessoas”, comentou o autor na justificativa.

4 - Geral

Sexta-feira, 1º de Julho de 2022

Tribuna dos Municípios

Coluna

Eduardo Negrão

Analista político e escritor ISABELA PAGLIARI, BELA E TALENTOSA

BOLSONARO E OS HIPÓCRITAS

Fotos: Divulgação

Numa live com os humoristas do canal Hipócritas, Jar Bolsonaro lembrou um episódio estranho das eleições de 2014 entre Dilma e Aécio Neves. As informações do TSE por localização nós temos a filmagem de 241 minutos de apuração, compartilhados um minuto a minuto. O Aécio sai na frente depois de pouco tempo Dilma o alcança (até aí, normal). O curioso vem depois em 241 minutos de apuração quer vir a se cruzaram então a Dilma tava na frente invertia, eles trocaram de posição 241 vezes – estaticamente é mais improvável do que você jogar e acertar na mega-sena em quatro sorteios consecutivos. A menos que você seja o contador de Lula, que acertou na loteria federal 55 no ano de 2021. Pensa num povo sortudo esse do PT...

BRAGA NETO SERÁ O VICE DE BOLSONARO

PESQUISA NÃO GANHA ELEIÇÃO!

Fim do mistério, o presidente Bolsonaro confirmou nesse domingo a indicação do General da reserva do exército Walter Braga Neto como seu vice na chapa que concorrerá à presidência da república em outubro desse ano. Formase assim uma chapa pura na medida que Braga neto também é filiado ao partido liberal. Braga Neto foi ministro da casa civil e da Defesa no governo. Bolsonaro decidiu se por uma opção mais ortodoxa e agora tem como ancora a instituição mais estável da jovem democracia brasileira, as Forças Armadas.

Pela 1ª vez um veículo do consorcio de imprensa (uma espécie de união apócrifa que a grande imprensa fez para minar o governo Bolsonaro) cogitou que ‘talvez’ as pesquisas não estejam retratando a realidade. Foi na coluna de Matheus Leitão, o colunista levantou a possibilidade dos institutos de pesquisa não estarem captando o “eleitor envergonhado” de Bolsonaro – fato que levou todos os institutos a errarem feio em 2018. Vocês estão lembrados? Todos, sem exceção, previram a derrota de Jair Bolsonaro, quando as urnas se abriram a história foi outra.

BOLSOGATA NA BOLEIA

ISABELA PAGLIARI II Numa sucessão de furos e insights, Isabella deu sua versão para o fracasso esportivo do time francês. Para ela o grande responsável seria o diretor de futebol, o brasileiro Leonardo – segundo ela o ex-lateral da seleção tinha péssimo relacionamento com os principais jogadores (Neymar e M´bappe) e desautorizava os técnicos publicamente, como ele fez com Thomas Tuchel. Chegando a paralisar e interferir em treinos, algo que nem no Brasil é feito. Outra informação inédita é que para impedir a venda do atacante Kylian M’bappe para Real Madrid, o próprio presidente da França, Emmanuel Macron interferiu chegando a ter duas reuniões com o jogador. Última informação para os marmanjos. Ela está sem namorado desde 2018!!! Insta: @isabelapagliari.

Juli Figueiró é a típica bolsonarista: gata, trabalhadora e segura de si. Miss Bumbum gaúcha 2022, ela é caminhoneira e dirige uma carreta Mercedes 2544. Com conta no OnlyFans ela confessou a coluna que fatura seis vezes mais na internet do que com fretes que ela faz entre o Rio Grande e S. Paulo. Juli é cheia de curvas como a serra catarinense e seu carisma já foi notícia até na Inglaterra. Instagram: @julifigueiro Eduardo Negrao é jornalista e escritor. Insta: @prof.eduardonegrao

Suspeita de dar o golpe ‘boa noite, Cinderela’ e roubar quase R$ 10 mil via PIX é presa em Copacabana Divulgação

Policiais Civis prenderam na quarta-feira (29/06) em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro, uma mulher suspeita de aplicar o golpe conhecido como “boa noite, Cinderela” - que é quando a vítima é dopada e, em seguida, assaltada pelo criminoso. Luciana dos Santos da Conceição foi detida pelos policiais em casa.

COMO ELA AGIA - Participaram da ação para prender a mulher agentes de duas delegacias da região, a 12ª DP (Copacabana) e a 13ª DP (Ipanema).

A investigação da polícia indicou que no dia 5 deste mês, por volta das 21h, a vítima andava por Copacabana quando conheceu Luciana, que se apresentou como “Vitória”.

Os dois começaram um flerte e, em seguida, foram para um motel em Botafogo, também na Zona Sul. Lá, a mulher ofereceu uma bebida ao homem, que perdeu a consciência depois de beber o líquido.

De acordo com a polícia, “Vitória” - que na verdade era Luciana - fez várias transferências bancárias via PIX para a própria conta. No total, foram roubados quase R$ 10 mil.

Depois de recuperar a consciência, o homem pegou um táxi e foi para hospital, onde foi medicado. Foi quando percebeu que havia sofrido um golpe.

Depois do crime, Luciana teve as contas bloqueadas pelo banco, a pedido da vítima. Ela, no entanto, continuou tentando extorquir o homem, indo ao trabalho dele e exigindo mais dinheiro.

Ela teria chegado a ameaçar “plantar drogas” no trabalho da vítima, também em Copacabana.

Com medo, o homem registrou ocorrência na delegacia. A polícia afirmou que Luciana é garota de programa e já tem uma anotação criminal por um delito parecido.

Depois de cumprido o mandado de prisão preventiva contra a mulher, Luciana foi encaminhada à Justiça, onde passará por audiência de custódia.

Policiais Civis da 108ª DP (Três Rios) e do 7º Departamento de Polícia de Área (DPA) deflagraram, na quinta-feira (30/06), a “Operação Ausar” para cumprimento de mandados de prisão contra criminosos e de busca e apreensão contra adolescentes envolvidos com o tráfico de drogas e homicídios em Três Rios, Região Centro-Sul. Até o fechamento desta edição, 13 pessoas foram presas.

Os mandados foram expedidos por meio de um inquérito policial que apurou a existência de uma estrutura criminosa estabelecida no bairro Vila Isabel, um dos mais importantes da cidade, com a finalidade de distribuir e vender drogas.

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Ao longo de quase seis meses, os agentes identificaram um grupo de traficantes que controla o comércio de entorpecentes em diferentes

Polícia Federal investiga fraude em licitação para compra de merenda escolar A Polícia Federal deflagrou na manhã de quinta-feira (30), a Operação Food Education – Fase 2, para dar cumprimento a 6 Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos Municípios de Florínea/SP, Pedrinhas Paulista/SP e Cruzália/SP. O objetivo é o aprofundamento das investigações referentes a fraudes em procedimentos licitatórios realizados para aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios para a merenda escolar do Município de Florínea/SP. A investigação teve início a partir de denúncia de irregularidades nas notas fiscais emitidas pelos fornecedores, contendo itens não utilizados na merenda escolar, ou em quantidades excessivas ou, ainda, em decorrência de aquisições e emissões de notas fiscais em períodos de férias escolares.

No transcurso da investigação, corroborando com a denúncia formulada, adveio relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo entendendo serem parcialmente procedentes as denúncias formuladas.

A Fase 1 da Operação Food Education foi deflagrada em 2021, quando foram cumpridos 4 mandados de busca e apreensão em Florínea/SP e Maracai/SP. Da análise do material apreendido na primeira fase, reforçou-se a presença de indícios de fraude à licitação e corrupção, o que tornou necessária a representação por novas medidas de busca e apreensão e o consequente avanço nas investigações.

pontos da região e que o grupo é liderado por um traficante, foragido da Justiça e escondido em uma comunidade da capital do Rio de

Janeiro, e tinha rotinas próprias, com uma divisão de tarefas que permitia o fluxo continuado da chegada de droga em Três Rios, sua distribuição, venda e repasse do dinheiro arrecadado.

Por meio de um trabalho de inteligência e monitoramento, os policiais verificaram que a ostentação de armas de fogo de diferentes calibres pelas ruas do bairro, a intimidação aos moradores, a captação de jovens para trabalhar como “soldados do tráfico”, o confronto contra policiais militares, o uso de simbologias próprias de uma facção criminosa e a ligação do grupo com outras organizações eram práticas constantes dos traficantes.

Vereador bolsonarista é condenado à prisão por chamar vereadora Benny Briolly de homem Na quarta-feira (29/6), o vereador bolsonarista Douglas Gomes (PTC) foi condenado a um ano e sete meses de prisão pelo crime de injúria, pela Juíza Claudia Monteiro Alburquerque da 2ª Vara Criminal de Niterói, por transfobia contra a vereadora Benny Briolly (PSOL). Na decisão, a magistrada cita que “é claro que o vereador se utilizava da tratativa no gênero masculino para se referir a vereadora, como forma de desrespeitar sua identidade de gênero em suas redes sociais”. A sentença ainda cabe recurso.

Benny Briolly, que já sofreu mais de 30 ameaças de morte, conta com a equipe jurídica de seu mandato, o Insituto de Defesa da População Negra - IDPN e o PEPPDH - Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e disse que seguirá cobrando a execução da sentença.

Em sua redes sociais, Benny comemorou a condenação: “URGENTE E HISTÓRICO! Vereador bolsonarista, @verdouglasgomes, aqui de Niterói, é o primeiro parlamentar condenado pelo CRIME de TRANSFOBIA no Brasil, por uma ação movida POR MINHA MANDATA. O criminoso recebeu ontem, no dia do orgulho LGBTQIAP+, 1 ano e 7 meses de PRISÃO!”, postou a vereadora.

Em uma live feita no Youtube, Douglas Gomes comentou a decisão: “É um ativismo judicial e a nossa posição é que a verdade tem que ser dita acima de tudo. A partir do momento que a gente é obrigado a falar que algo é algo sem ser na verdade, isso vai gerar um problema pra gente no presente e até no futuro”, afirmou.

Já em seu perfil no Instagram, o bolsonarista pediu apoio de seus seguidores, já que ele foi condenaro por “uma juíza MILITANTE da Segunda Vara Criminal de Niterói” e pediu para que as pessoas usem a hashtag #justocomdouglasgomes.

5 - Variedades

Sexta-feira, 1º de Julho de 2022

Tribuna dos Municípios

Prorrogação

ORAÇÃO AO SANTO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso prorrogou até 31 de outubro a suspensão de despejos e desocupações, em razão da pandemia de Covid-19, de acordo com os critérios previstos na Lei 14.216/2021. A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828. Nela, o ministro ressalta que a nova data determinada evita qualquer superposição com o período eleitoral. O ministro destacou que, após um período de queda nos números da pandemia, houve, em junho, uma nova tendência de alta. Ele informou que, entre os dias 19 e 25 de junho deste ano, o Brasil teve a semana epidemiológica com mais casos desde fevereiro, em todo o território nacional.

ICMS

TORTA SALGADA DE PÃO DE FORMA COM CARNE Ingredientes 2 colheres (sopa) de azeite 1 cebola picada 2 dentes de alho amassados 2 tomates picados Sal, pimenta-do-reino e cheiro-verde picado a gosto 2 xícaras (chá) de molho de tomate 1/2 xícara (chá) de azeitonas verdes picadas 3 xícaras (chá) de carne cozida ou assada desfiada

Deus Pai de bondade, que criaste o ser humano para a felicidade e o dispuseste para cantar o seu louvor, alcançai-nos viver com amor o mistério do Cristo e que possamos, a exemplo de São Galo, revestir-nos de humildade para que o vosso nome seja engrandecido.

Por Cristo nosso Senhor.

Amém!

Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.

Posse Reuters

Seja alegre e otimista. Não perca tempo em olhar para trás, para ver o que já fez. Olhe para a frente e caminhe confiante e alegre, praticando o bem e ajudando a todos. Dê a mão a cada criatura que se lhe aproxima, diga sempre uma palavra de conforto e carinho, tenha para todos um sorriso de bondade, e a verdadeira felicidade passará a constituir seu clima permanente de vida.

“De Olho no Óleo”

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Governadores de 11 estados e o do Distrito Federal ajuizaram nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Desta vez, a ação questiona a Lei Complementar federal 194/2022, sancionada na semana passada, que classifica combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como bens e serviços essenciais, o que impede a fixação de alíquotas acima da estabelecida para as operações em geral. De acordo com os governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Distrito Federal, autores da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7195, com pedido de liminar, essa inovação legal impõe ônus excessivo e desproporcional aos entes federados, comprometendo a continuidade dos serviços essenciais prestados à população.

RECEITA

São Galo

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Escolas da rede municipal de ensino de Cabo Frio participam de mais uma edição da gincana “De Olho no Óleo”, promovida pela Prolagos. Ao todo, cinco unidades escolares de Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) estão na disputa que começou no dia 16 de junho. A atividade tem como objetivo promover o debate sobre o descarte adequado do óleo de cozinha, por meio de atividades pedagógicas. Até o dia 16 de setembro os resíduos deverão ser coletados e entregues pelos alunos, sob supervisão da direção da unidade escolar, para armazenagem e posterior entrega à concessionária.

Ketanji Brown Jackson, a primeira juíza negra da história da Suprema Corte dos Estados Unidos, tomou posse do cargo na quinta-feira (30/6). Ela assume o posto na mais alta corte do país em um momento de decisões polêmicas tomadas por magistrados conservadores, como a cassação do direito constitucional ao aborto e a ampliação da posse de armas no país. Indicada pelo presidente do país, Joe Biden, Ketanji Brown Jackson já havia sido aprovada para o cargo pelo Senado em abril, mas só poderia tomar posse com a saída do juiz Stephen Breyer, que deixou o posto também na quinta-feira.

4 toneladas

A Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) e a Receita Federal realizaram, na quinta-feira (30/06), uma operação de combate à pirataria e ao comércio irregular de equipamentos eletrônicos na região do Saara, no Centro do Rio. Durante a ação foram apreendidos cerca de 4 toneladas de mercadorias, avaliadas em torno de R$ 3 milhões. Após informações de inteligência e um trabalho de investigação, as equipes foram até um estabelecimento comercial de três andares e localizaram os produtos, como cigarros eletrônicos, acessórios para celular e outros suspeitos de serem piratas.

Guia da Cozinha

Azeite para untar 1 pacote de pão de forma sem casca (350g) 300g de queijo muçarela fatiado Modo de preparo: Em uma panela, em fogo médio, aqueça o azeite, refogue a cebola e o alho por 3 minutos. Junte o tomate e o molho de tomate e refogue por 5 minutos. Adicione a azeitona e a carne, tempere com sal, pimenta e cheiro-verde e misture. Deixe amornar. Em um refratário médio untado, faça uma camada de pão, espalhe o molho e cubra com metade do queijo. Faça mais uma camada de pão, cubra com o queijo restante e leve ao forno médio, preaquecido, por 15 minutos ou até dourar. Sirva em seguida.

TRIBUTO

Chico, o maior psicógrafo de todos os tempos

Chico Xavier (1910-2002) foi um médium brasileiro, reconhecido como o maior psicógrafo de todos os tempos.

Com 4 anos de idade já via e ouvia os espíritos e conversava com eles.

Seu primeiro livro com 256 poemas, atribuídos a poetas mortos, foi publicado em 1932. Psicografou mais de 400 livros e doava os direitos autorais para a Federação Espírita.

Infância e juventude Chico Xavier nasceu em Pedro Leopoldo, Minas Gerais, no dia 2 de abril de 1910. Filho do operário João Cândido Xavier e da lavadeira Maria João de Deus, ficou órfão de mãe quando tinha cinco anos de idade.

Seu pai se viu obrigado a entregar alguns dos seus nove filhos aos cuidados de pessoas amigas e Chico Xavier ficou aos cuidados de sua madrinha, mulher nervosa que o maltratava cruelmente.

Várias vezes, Chico ouvia sua falecida mãe dizer que enviaria um anjo para reunir toda a família. A segunda esposa de seu pai reuniu todos os seus irmãos e ainda teve mais cinco filhos.

Chico Xavier passou a ter sonhos e durante a noite se levantava agitado e conversava com os espíritos. De manhã, contava seus sonhos a sua família. O pai resolveu leva-lo ao vigário de Matozinhos que depois de ouvi-lo recomendou que o garoto não lesse mais jornais, revistas e livros. Disse-lhe que ninguém volta depois da morte.

Ao conversar com sua mãe, triste por não ser compreendido por ninguém, Chico escutou dela que precisava modificar seus pensamentos, que não deveria ser uma criança indisciplinada, para não ganhar antipatia dos outros. Deveria aprender a se calar e que, quando se lembrasse de alguma

lição ou experiência recebida em sonho, que a seguisse.

Disse-lhe que ele precisava aprender a obediência para que Deus um dia lhe concedesse a confiança dos outros. Durante 7 anos consecutivos, de 1920 a 1927, ele não teve mais qualquer contato com sua mãe.

Educado na fé católica, Chico Xavier obedecia às obrigações que lhe eram indicadas pela Igreja. Se confessava, comungava, comparecia pontualmente a missa e acompanhava as procissões. Levantava cedo para começar as tarefas escolares e em seguida seguia para o serviço da fábrica onde trabalhava de três da tarde até onze da noite.

Em 1925, Chico deixou a fábrica indo trabalhar na venda do Sr. José Felizardo. As perturbações noturnas voltaram e depois de dormir, caia em transe profundo.

A primeira e única professora de Chico que descobriu sua mediunidade psicográfica foi D. Rosália, que fazia passeios campestres com os alunos e no dia seguinte deveriam levar uma redação descrevendo o passeio. As de Chico tiravam sempre o primeiro lugar.

No dia 7 de maio de 1927 uma de suas irmãs ficou doente e um casal de espíritas, reuniu-se com sua família e realizaram a primeira sessão espírita que teve lugar na casa de Chico Xavier em Pedro Leopoldo.

Na mesa, estavam dois livros, “O Evangelho Segundo o Espiritismo” e o “O Livro dos Espíritos”, de Allan Kardec. Chico ouviu da mãe: “Meu filho, eis que estamos juntos novamente. Os livros à nossa frente são dois tesouros de luz. Estude-os, cumpra com seus deveres e em breve a bondade divina nos permitirá mostrar a você seus novos caminhos”.

Em junho do mesmo ano, foi

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2002, após sofrer uma parada cardíaca. Foi encontrado no quarto, por seu filho adotivo.

Frases de Chico Xavier A felicidade não entra em portas trancadas.

Lembra-te: em matérias de atitudes, a vida não fornece cópias para revisão.

Fico triste quando alguém me ofende, mas, com certeza, eu ficaria mais triste se fosse eu o ofensor... Magoar alguém é terrível!

Deus nos concede, a cada dia, uma página de vida nova no livro do tempo. Aquilo que colocarmos nela, corre por nossa conta.

Planejar a infelicidade dos outros é causar com as próprias mãos um abismo para si mesmo.

A caridade é um exercício espiritual... Quem pratica o bem, coloca em movimento as forças da alma.

cogitada a fundação de um núcleo doutrinário. Em fins de 1927 o Centro Espírita Luiz Gonzaga, sediado na residência de João Cândido Xavier, que se fez presidente da instituição, já estava formado e bem frequentado.

Primeira sessão em público Uma nova sede do Centro Espírita Luiz Gonzaga foi construída no local onde se erguia a antiga casa de Maria João de Deus, mãe de Chico Xavier.

Em 8 de julho de 1927, Chico Xavier fez a primeira atuação do serviço mediúnico, em público.

Primeiro livro Seu primeiro livro psicografado,

“Parnaso de Além-Túmulo”, que reúne 256 poemas, atribuídos à poetas mortos, foi publicado em julho de 1932.

Em 1950, Chico Xavier já havia psicografado mais de 50 livros.

Mudança para Uberaba Sob a orientação dos Benfeitores Espirituais, no dia 5 de janeiro de 1959, Chico Xavier mudou-se para Uberaba, iniciando nessa mesma data as atividades mediúnicas, em reunião pública da “Comunhão Espírita Cristã”.

Nessa época, teve início a famosa peregrinação. Aos sábados, saindo da “Comunhão Espírita-Cristã”, o médium visitava alguns lares carentes levandolhes a alegria de sua presença amiga

acompanhado por grande número de pessoas. A cidade de Uberaba, transformou-se num polo de atração de inúmeros visitantes das mais variadas regiões do Brasil e até mesmo do exterior.

Chico psicografou 451 livros, que reproduziam o que os espíritos lhe transmitiam. Seus livros foram traduzidos para vários países. Psicografou várias cartas de mortos para suas famílias. Os direitos autorais de seus livros publicados eram cedidos gratuitamente às editoras espíritas e desde os anos 70, Chico ajudava as pessoas necessitadas.

Chico Xavier faleceu em Uberaba, Minas Gerais, no dia 30 de junho de

Algumas obras psicografadas por Chico Xavier • Crônicas de Além-Túmulo (1937) • Emmanuel (1938) • Brasil, Coração do Mundo, Pátria do Evangelho (1938) • A Caminho da Luz Emmanuel (1938) • Há Dois Mil Anos Emmanuel (1939) • Cinquenta Anos Depois Emmanuel (1940) • O Consolador Emmanuel (1941) • Paulo e Estevão Emmanuel (1942) • Nosso Lar (1944) • Missionários da Luz (1945) • Ação e Reação (1957) • A Caminho da Luz (1961) • Companheiro Emmanuel (1977) • Retratos da Vida (1985) •Queda e Ascensão da Casa dos Benefícios (1991) • Escada de Luz - Diversos Espíritos (1999)

6 - Cidades

Tribuna dos Municípios

Sexta-feira, 1º de Julho de 2022

IBGE aplica “Pesquisa do Entorno” em Rio das Ostras Ação será desenvolvida por meio da observação da infraestrutura urbana de vias públicas das localidades

A partir de 1º de agosto, a coleta do Censo começará em todo o país. A pesquisa censitária estava prevista para 2020, mas foi suspensa devido a pandemia da Covid-19. Mas até 30 de julho, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estará em campo com a Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios. A pesquisa é feita a partir da observação da infraestrutura urbana das vias. Nesta etapa não haverá entrevista com moradores.

Nesta primeira etapa será verificada dez quesitos de urbanização. São eles: capacidade da via e pavimentação; iluminação; bueiro ou boca-de-lobo; ponto de ônibus ou van; via sinalizada para bicicleta; existência de calçada; obstáculos na cal-

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çada; rampa para cadeirante e arborização.

Pela primeira vez serão

incluídas na pesquisa favelas, vilas, grotas, palafitas e outras comunidades. Todos

os resultados serão estratégicos para subsidiar a elaboração de políticas públicas,

principalmente no nível municipal.

Nessa etapa do Censo

não há entrevista, mas é importante destacar que a PNADC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) continua em campo de forma paralela e nessa pesquisa há entrevista com perguntas similares às do Censo.

AGENTES CENSITÁRIO – Para que moradores de Rio das Ostras se sintam seguros para receber um dos 15 agentes censitários do IBGE é possível observar características importantes como o uso do boné (que está identificado com 2020 por terem sidos confeccionados antes da pandemia), colete, crachá e aparelhos eletrônicos. É importante destacar que todo servidor do IBGE pode ter sua matrícula/CPF verificados no site https:// respondendo.ibge.gov.br .

Arraial do Cabo fixa placas informativas sobre o Projeto Cavalos-Marinho Divulgação

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As enfermeiras têm desenvolvido ações educativas nos equipamentos públicos como creches e escolas

A Prefeitura de Arraial do Cabo fixou na quarta-feira (29/6), às margens da laguna de Araruama - na extensão de Figueira - placas informativas sobre o Projeto CavalosMarinhos. A ação, realizada por meio da Secretaria do Ambiente e Saneamento em parceria com o projeto, visa informar moradores e visitan-

tes sobre a importância da preservação da espécie.

O Projeto Cavalos-Marinhos já existe há 20 anos, mas monitora a Laguna desde maio do ano passado, quando começaram os relatos de avistamentos de cavalos-marinhos na Região dos Lagos. Além disso, também estuda as alterações na

salinidade em alguns pontos da laguna e acompanha as mudanças que tornaram o lugar, um espaço tão hospitaleiro à estes peixes.

O que fazer quando avistar um cavalo-marinho?

Não tire da água, contemple. São animais muito sensíveis e podem abortar seus filhotes.

O Posto de Saúde da Família do Âncora tem buscado desenvolver um trabalho que vai além das consultas médicas e de enfermagem.

Na quarta-feira (29/6), enfermeiras da unidade desenvolveram oficinas de cuidado à criança com piolho ou sarna, na Creche Municipal Maria Rosa Ribeiro Pinheiro - Tia Didi, no Âncora.

Na ação foram realizadas oficinas de preparo de xampu e sabonete natural, a base de plantas medicinais, que ajudam no combate dessas doenças. Mais uma forma de cuidado complementar ao tratamento médico que já é oferecido dentro da unidade de saúde. Além disso, o encontro também deu orientações e fortaleceu o diálogo com as famílias e crianças.

A atuação desses profissionais que realizam ações educativas nas creches e escolas faz parte do Programa de Saúde nas Escolas, que amplia a atenção à saúde de toda família.

“O adoecimento por doenças infecciosas e parasitárias como a pediculose e escabiose é uma realidade em territórios vulnerabilizados e um desafio para atenção à saúde. Apesar de gerarem sofrimento e demandar cuidados específicos, essas doenças tendem a ser quase naturalizadas como parte das doenças da infância”, contou a professora do curso de enfermagem da UFF, polo Rio das Ostras, Hayda Alves.

A professora também é responsável por estágios de enfermagem que ocorrem na ESF do Âncora e Clínica da Família.

PEDICULOSE - A Pediculose da cabeça é a infestação dos cabelos pelo parasita Pediculus humanus. Os piolhos são insetos pequenos, sem asas, que se alimentam de sangue.

A transmissão ocorre pelo contato direto ou pelo uso de bonés, chapéus, escovas de cabelo, pentes ou roupas de pessoas contaminadas.

ESCABIOSE - A Escabiose ou Sarna é uma doença de pele contagiosa que provoca muita coceira, causada por um ácaro minúsculo. A sarna é contagiosa e se espalha rapidamente por meio do contato físico nas famílias, escolas ou casas de repouso.

O sintoma mais comum da sarna é a coceira intensa na área onde os ácaros se agrupam.

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - O Programa Saúde na Escola (PSE) desenvolve políticas de

saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira que se unem para promover saúde e educação integral. A articulação entre Escola e Atenção Primária à Saúde é a base do Programa Saúde na Escola. O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras.

As oficinas fazem parte de um conjunto de ações educativas desenvolvidas pela Unidade de Saúde da Família do Âncora, em parceria com Universidade Federal Fluminense - UFF Rio das Ostras, e outros parceiros, como um grupo de mulheres que trabalham com ervas e plantas medicinais como o GT - Mulheres da Articulação de Agroecologia Serramar e a Energia das Pérolas de Rio das Ostras.