ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios
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Edição 2432 tribunadosmunicipios.com.br
Rio de Janeiro, Quinta-feira, 30 de junho de 2022
Divulgação
1,00
RIO DAS OSTRAS alerta sobre golpes de falsos fiscais da Vigilância Sanitária A Coordenadoria de Vigilância em Saúde - Covisa, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária e Fiscalização - Devisa, ligado à Secretaria de Saúde de Rio das Ostras, alerta a toda população sobre um falso fiscal sanitário que tem entrado em contato com comerciantes por meio de e-mail ou por aplicativo de mensagens (Whatsapp), pedindo dinheiro em troca de benefícios nas fiscalizações. Pág. 6
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O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, está sendo acusado de assédio sexual por várias funcionárias do banco público. Após se unirem e denunciarem a suposta conduta do chefe máximo da instituição às autoridades, no final do ano passado, o caso está agora nas mãos do Ministério Público Federal (MPF), que o investiga sob sigilo. As informações foram reportadas com exclusividade pelo jornalista Rodrigo Rangel, do portal Metrópoles. Pág. 4
Nelson Jr./SCO/STF
Seguindo o que determina o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Roberto Barroso encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) notícia-crime apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, com base em declaração do ex-presidente da Petrobras. Pág. 3
Os fãs do grupo Legião Urbana vão poder curtir, nesta quinta, dia 30, a partir das 20h, no Teatro Popular de Rio das Ostras, o show da Banda Omnia, dentro do projeto Soul da Casa, em homenagem a uma das principais bandas do rock nacional. Pág. 6
Domingo é dia de “Choro da Maria” Os amantes da boa música podem comemorar porque no próximo domingo, dia 3, é dia de “Choro da Maria”, a partir das 17h, na Praça São Pedro, no Centro. Pág. 6
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O prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins, e o secretário de Saúde do município, Leônidas Heringer, marcaram presença no Primeiro Fórum dos Consórcios de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que discutiu modelos de gestão e financiamento de políticas públicas para o setor. O evento foi na segunda-feira (27) e reuniu parlamentares, prefeitos, gestores públicos e o secretário de Estado de Saúde Alexandre Chieppe. Pág. 2
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2 - Cidades
Quinta-feira, 30 de junho de 2022
Tribuna dos Municípios
Prefeito e secretário de Saúde de Búzios participam do Primeiro Fórum dos Consórcios de Saúde do Estado do Rio de Janeiro O evento reuniu consórcios de todo o estado e foi marcado pela aprovação da lei que permite que o estado repasse os recursos do Fundo Estadual da Saúde e do Fundo Nacional da Saúde aos consórcios municipais O prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins, e o secretário de Saúde do município, Leônidas Heringer, marcaram presença no Primeiro Fórum dos Consórcios de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que discutiu modelos de gestão e financiamento de políticas públicas para o setor. O evento foi na segunda-feira (27) e reuniu parlamentares, prefeitos, gestores públicos e o secretário de Estado de Saúde Alexandre Chieppe. O encontro foi promovido pela Frente Parlamentar de Apoio aos Consórcios da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A prefeita de Saquarema, Manoela Peres, é a presidente do Consórcio Internacional de Saúde da Baixada Litorânea (CISBALI) e tem como vice-presidente o prefeito Alexandre Martins. Além dos representantes
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do CISBALI, mais 8 consórcios participaram, represen-
tando 75 dos 92 municípios do Estado do Rio. Quem
falou pelo CISBALI foi o secretário Leônidas, que des-
Búzios recebe XV Congresso Previdenciário da Aepremerj – 2022
O
XV Cong r e s s o Previdenciário da Aepremerj 2022, teve início na segunda-feira (27), no Hotel Atlântico Búzios. O evento é realizado pela BúziosPrev em parceria com Aepremerj (Entidade civil, de âmbito estadual, sem fins lucrativos, que congrega os Regimes Próprios de Previdência do Estado do Rio de Janeiro), com apoio da Prefeitura de Búzios e tem duração de três dias. O prefeito Alexandre Martins participou da abertura do seminário, que conta com representantes, diretores, gestores, presidentes de diversos Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Entes Municipais, Estaduais e da União, que administram seus respectivos recursos previdenciários observando as legislações em vigor, em especial a Emenda Constitucional
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103. De acordo com o presidente da Búzios Previ, Artur Goes, o objetivo do congresso é capacitar todos os integrantes, servidores/ colaboradores dos institutos de previdência social (RPPS), em decorrência das cons-
tantes alterações das normas previdenciárias, além de buscar a rentabilidade do fundo de previdência conforme política de investimentos aprovada. O Seminário tem temas variados explanados pelos patrocinado-
res e convidados. Mais de 300 pessoas fizeram as inscrições para participar do evento, além da participação de vários investidores e patrocinadores: bancos, Asset’s, instituições financeiras e convidados.
B E C RESOLVE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ - 08.593.946/0001-10
SOTEBRA TERRAPLENAGEM E OBRAS LTDA - EPP CNPJ - 17.248.410/0001-59
Concessão de Licença
Averbação
B E C RESOLVE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente de Cabo Frio-RJ, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS-Nº 060/2020, para edificação de um condomínio residencial multifamiliar, composto por 02 (duas) unidades (em dois pavimentos), com área total construída de 407,76 m2, em um lote com área total de 450,00 m2, na Rua Orquídea, Quadra 15, Lote 15, Novo Portinho, 1º Distrito de Cabo Frio-RJ, na Zona Residencial III (ZR-3), com as coordenadas UTM: 23K 0804345/7467141, processo nº 22150/2020.
SOTEBRA TERRAPLENAGEM E OBRAS LTDA - EPP, torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente de Cabo Frio-RJ, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB-Nº 029/2022, que modifica os seguintes campos da Licença Ambiental Simplificada - nº 189/2019. Onde se lê: “SOTEBRA TERRAPLENAGEM E OBRAS LTDA”, leia-se: “SOTEBRA TERRAPLENAGEM E OBRAS LTDA - EPP”. Onde se lê: “Rua Rovigo, 800, Bandeirantes, Belo Horizonte - MG”, leia-se: “Rua Divinopolis, nº 12, Bairro São Pedro - Esmeraldas, MG”, processo nº 47676/2019.
Publicado em 30 de junho de 2022).
Publicado em 30 de junho de 2022).
EXPEDIENTE
Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 20411787
Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
tacou a vitória para baixada litorânea de finalmente ter aprovado o consórcio, que beneficia os municípios de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Iguaba Grande, Rio das Ostras, Saquarema, Araruama, e Casimiro de Abreu. “Para nossa região é realmente uma vitória, conseguimos o resultado de uma discussão de quatro décadas”, disse Leônidas. O município de Armação dos Búzios sediou em maio a reunião de criação do CISBALI, que permite aos municípios a realização de atividades conjuntas referentes à promoção, proteção e recuperação da saúde de suas populações. O grande destaque do fórum foi a recente aprovação da Lei 9.447/21, de autoria do presidente da Casa, deputado André Ceciliano e do deputado Jair Bittencourt, que autoriza o poder executivo do estado a repassar recursos do Fundo Estadual da Saúde e do Fundo Nacional da Saúde aos consórcios de saúde geridos pelos municípios.
“Essa ação conjunta já favorece aos cofres públicos, porque permite a compra no atacado de medicamentos, por exemplo, que é muito mais barata que no varejo. Havendo ainda essa possiblidade de repasse potencializa a ação de fortalecimento da saúde de cada município de forma colaborativa. Tenho certeza que começa um novo tempo para a saúde de nossa população”, comentou o prefeito Alexandre Martins. Participaram do encontro representantes dos consórcios intermunicipais de Saúde do Noroeste (CONSPNOR), da Região do Médio Paraíba (CISMEPA), do Sul Fluminense (CIS SUL), da Região Serrana (CIS SERRA), da Baixada Litorânea (CISBALI) e do Leste Fluminense (CONLESTE); além dos prefeitos de Itaperuna, Alfredo Paulo Marques Rodrigues; de Italva, Leonardo Orato Rangel; de Porciúncula, Leonardo Paes Barreto Coutinho; de Varre-Sai, Silvestre José Gorini e de Miguel Pereira, André Português.
3 - Política
Quinta-feira, 30 de junho de 2022
Tribuna dos Municípios
Barroso encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por declaração de ex-presidente da Petrobras A petição foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues, que alega a possível prática de crimes. Seguindo o que determina o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Roberto Barroso encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) notícia-crime apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, com base em declaração do ex-presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, de que teria, em seu celular, mensagens que incriminariam o chefe do Executivo. O tema é objeto da Petição (PET)10436. De acordo com o se-
nador, a declaração do ex-presidente da estatal, que repercutiu na imprensa e na internet, aponta a possível prática dos crimes de prevaricação, corrupção passiva ou peculato e violação de sigilo funcional, entre outros, por Bolsonaro. Randolfe pede a abertura de inquérito contra o presidente da República, com a tomada de depoimentos de Castello Branco e a busca e apreensão e perícia no seu celular. No despacho, o ministro lembra que o artigo 230-B do Regimento Interno da Corte prevê que o Tribunal não deve processar comunicação de crime, mas encaminhar o pedido à PGR.
Parlamentares juvenis criam projetos de lei em primeira sessão legislativa Os alunos participantes da 13ª edição do Parlamento Juvenil realizaram a primeira sessão legislativa na terça-feira (28), no auditório do hotel onde estão hospedados, localizado no Centro do Rio de Janeiro. Durante a reunião, cada parlamentar juvenil apresentou seu projeto de lei aos colegas do projeto, que é uma parceria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc). Orgulhoso de assistir aos jovens conduzindo os trabalhos, o coordenador do PJ, Wanderson Nogueira, destacou que esses estudantes representam o futuro da política fluminense. “Ficamos entusiasmados demais, pois temos a certeza de que tudo que tem sido trabalhado são sementes que estão sendo plantadas e vão germinar nos 92 municípios do estado”, disse. Conheça alguns projetos apresentados Representante do município de Campos dos Goytacazes, Yasmim Ribeiro propôs a criação de feiras nas escolas estaduais do Rio, com objetivo de promover um movimento de conscientização em relação à comunidade surda. De acordo com a proposta, o evento seria realizado anualmente em setembro, por conta do Dia Nacional do Surdo, comemorado no dia 26 de setembro. A estudante Sophia Roza, de Casimiro de Abreu, elaborou projeto que trata sobre a gratuidade dos transportes
Rafael Wallace
OPERADORAS DE CELULAR DEVERÃO ENVIAR ALERTA DE RISCOS DE DESASTRES CLIMÁTICOS Empresas de telefonia celular estão obrigadas a transmitir, gratuitamente, informações de alerta à população sobre risco de desastre, a partir de solicitação do órgão competente. A determinação é da Lei 9.740/22, de autoria dos deputados Célia Jordão (PL) e André Ceciliano (PT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada na edição extra do Diário Oficial desta terça-feira (28/06). O recebimento de informações de alerta não precisa de cadastro prévio do cidadão, sendo vedada a exigência por parte das empresas, sob pena de multa de 50.000 (cinquenta mil) UFIRs por descumprimento. As empresas também podem ser multadas caso não se adequem em até 180 dias a partir da entrada em vigor da lei: cerca de R$ 80 mil (20 mil UFIR-RJ) por dia de atraso. Na justificativa, os autores argumentam que este será um serviço mais eficiente do que as sirenes de alerta que não atingem 100% da população dos municípios e que têm ainda elevado custo de operação. “Com o sistema de mensagens, será como se o celular de cada pessoa se transformasse em uma sirene portátil e, o melhor, sem a necessidade de cadastro prévio e na língua nativa da pessoa, no caso de estrangeiros”, diz o texto. Divulgação
públicos para os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), no dia da prova. A parlamentar juvenil apontou que, em 2021, 55% dos alunos candidatos não compareceram ao exame, e que a gratuidade poderia representar um caminho para reduzir a abstenção. A aluna Eloá Miranda, da cidade de Itaperuna, sugeriu, por meio de seu projeto, que as instituições estaduais de ensino, que tenham cursos de capacitação para o mercado de trabalho, destinem 50% de suas vagas para mulheres. Samuel Moreira, representante do município de Laje do Muriaé, elaborou projeto para que as escolas estaduais utilizem 10% dos recursos de manutenção repassados às Associações
de Apoio à Escola (AAE), para projetos com políticas de formação de consciência ambiental, sustentabilidade e segurança ambiental. Parlamentar juvenil de Niterói, Maria Sofia Dutra propôs a isenção de impostos para livros em braille, produzidos no Brasil ou importados, com objetivo de tornar o aprendizado mais acessível e democrático para deficientes visuais. Programações Os jovens parlamentares começaram na terça-feira fazendo uma visita ao prédio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e conhecendo o Museu da Vida da instituição. O dia foi encerrado com programação cultural também no auditório do hotel:
os parlamentares juvenis participaram de show de talentos e puderam assistir à rima de um dos organizadores da Roda Cultural do Pacs’tão, Xandy Mc. A presidente do Parlamento Juvenil, deputada Dani Monteiro (PSol), enfatizou a importância dessas programações para a formação do senso crítico e da expressão criativa da juventude. “Pensamos numa programação que trouxesse a eles a capacidade de, ao final, entenderem que o processo legislativo é composto por muito mais coisas do que a produção de um projeto de lei, mas pela capacidade de olhar a sociedade a partir do âmbito da política em um exercício crítico e criativo”, declarou a parlamentar.
Governo do Rio quer viabilizar a produção de hidrogênio verde no estado O governo do Rio de Janeiro assinou na terça-feira (28), com a White Martins, um Memorando de Entendimento (MoU) para viabilizar a produção de hidrogênio verde no estado. O acordo prevê o trabalho em parceria e a articulação junto a instituições de governo, empresas, agências de fomento, sociedade civil e agências reguladoras, entre outras, para alavancar a geração da fonte em território fluminense. – O hidrogênio verde, que é 100% sustentável, é considerado o combustível do futuro e inseri-lo na matriz fluminense é estratégico não só pelos benefícios ao meio ambiente, mas também pela possibilidade de contribuir para transformar a qualidade de vida da população a partir da redução de custos – afirmou o governador Cláudio Castro. De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Cássio Coelho, o governo do estado vem criando mecanismos de apoio e incentivo para viabilizar a implementação de projetos de hidrogênio verde. – Trata-se de uma fonte que é considerada a próxima fronteira energética e uma alternativa para a descarbonização da economia no estado – diz o secretário. Para o presidente da White Martins, Gilney Bastos, o fato de a Linde, controladora da empresa, já dominar tecnologias em todas as etapas da cadeia produtiva do hidrogênio verde, coloca a White Martins em uma posição estratégica para este tipo de empreendimento. – Temos uma equipe dedicada ao desenvolvimento de negócios na área de hidrogênio verde trabalhando de forma integrada com os centros de pesquisa e engenharia da Linde. Esta é uma área estratégica para a companhia, que está apta a investir em projetos de hidrogênio verde no Rio de Janeiro e em todo o Brasil – explica o executivo.
4 - Polícia
Tribuna dos Municípios
Quinta-feira, 30 de junho de 2022
Presidente de Caixa é acusado de assédio sexual contra funcionárias Servidoras relatam que Pedro Guimarães manda buscar as mulheres mais bonitas da instituição para viagens a trabalho e que as submete a situações constragedoras como convites para sauna e piscina. MPF investiga acusações em sigilo O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, está sendo acusado de assédio sexual por várias funcionárias do banco público. Após se unirem e denunciarem a suposta conduta do chefe máximo da instituição às autoridades, no final do ano passado, o caso está agora nas mãos do Ministério Público Federal (MPF), que o investiga sob sigilo. As informações foram reportadas com exclusividade pelo jornalista Rodrigo Rangel, do portal Metrópoles. Bolsonarista convicto, o que o fez ganhar proximidade com o núcleo central do poder em Brasília, o carioca Pedro Guimarães era um economista com longa carreira em instituições financeiras privadas, até o convite de Jair Bolsonaro, logo após sua eleição, para assumir o gigante estatal de 161 anos, fundado ainda no Império. De lá para cá, Guimarães está cada vez mais presente nas cerimônias, compromissos e transmissões ao vivo pela internet do presidente, que utilizou sua figura especialmente no período da pandemia, por conta dos auxílios pagos pela Caixa aos brasileiros. Vídeos em que Guimarães age como um coach e fala de forma humilhante com servidores do banco público, fazendo alguns inclusive darem cambalhotas e praticarem flexões de braço, durante dinâmicas de grupo, já tinham provocado acusações contra o presidente da Caixa.
Isac Nóbrega/PR
Porém, as denúncias de assédio sexual de agora são muito mais graves e acertam em cheio uma das figuras mais próximas e de maior confiança do presidente da República. Padrão Os casos de assédio teriam ocorrido em situações em que funcionárias viajavam com Pedro Guimarães por determinação dele. As depoentes dizem que chamar mulheres que despertavam interesse no presidente da Caixa para ir a vários lugares do Brasil, supostamente a trabalho, era uma conduta cotidiana na agenda
MPRJ denuncia 28 pessoas por associação para o tráfico em Angra dos Reis
do bolsonarista. A reportagem do Metrópoles diz que conseguiu contato e entrevista com cinco das mulheres que acusam Guimarães e os depoimentos delas são fortes e contundentes. Embora elas tenham sido nomeadas na matéria original, presumivelmente com identificações fictícias, aqui elas não serão caracterizadas de forma alguma. Confirma os trechos das acusações: “É comum ele pegar na cintura, pegar no pescoço. Já aconteceu comigo e com várias colegas. Ele trata as mu-
lheres que estão perto como se fossem dele. Ele já tentou várias vezes avançar o sinal comigo. É uma pessoa que não sabe escutar não. Quando escuta, vira a cara e passa a ignorar. Quando me encontrava, nem me cumprimentava mais”, contou uma das depoentes sobre a conduta geral do presidente da Caixa. “Tem um padrão. Mulher bonita é sempre escolhida para viajar. Ele convida para as viagens as mulheres que acha interessantes”, falou outra funcionária sobre as “preferências” inconvenientes do economista. “Ele me chamou para ir
para sauna com ele. Perguntou: ‘Você gosta de sauna?’. Eu disse: ‘Presidente, eu não gosto’. Se eu tivesse respondido que gosto, ele daria prosseguimento à conversa. De que forma eu falo não? Então, eu tenho que falar que não gosto. É humilhante. Ele constrange. Ele praticamente nunca tinha me visto antes. Eu falei que não ia”, disse uma bancária que o acusa de ter dado um beliscão em seu corpo e de tê-la chamado para nadar, sem sequer conhecê-la. “Ele parecia um boto, se exibindo. Era uma espécie de dança do acasalamento”,
contram presos, são responsáveis por colocar em circulação grande quantidade de notas falsas no comércio de Niterói. Após o cruzamento de dados de inteligência e diligências de campo, foi possível localizar e prender os outros três investigados. Os presos foram conduzidos à Delegacia da PF em Niterói e, após as formalidades decorrentes da prisão, serão encaminhados ao sistema prisional. O crime de moeda falsa está previsto no art. 289 do Código Penal e sua pena pode chegar até 12 anos de prisão.
“Pânico” e “medo” “Ele falou assim: ‘Vai lá, toma um banho e vem aqui depois para a gente conversar sobre sua carreira’. Não entendi. Na porta do quarto dele. Ele do lado de dentro e eu um metro para fora. Falei assim: ‘Depois a gente conversa, presidente’. Achei aquilo um absurdo. Não ia entrar no quarto dele. Fui para meu quarto e entrei em pânico”, narrou uma funcionária sobre o suposto assédio aberto. “Ele abriu a porta com um short, parecia que estava sem cueca. Não estava decente. A sensação que tinha era que estava sem cueca. Muito ruim a sensação”, contou uma das denunciantes sobre uma das investidas que sofreu num hotel. “Tenho pânico de ter que trabalhar com ele. Tenho medo da pessoa. Agora eu tento literalmente me esconder nas agendas. Agora, quando viajo, coloco cadeira na porta do quarto. Fico com medo de alguém bater”, disse uma funcionária que afirma também ter sido assediada. Fonte: RBA
Caso Henry: Monique Medeiros está novamente presa Tânia Rêgo/Agência Brasil
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou 28 pessoas envolvidas com o tráfico de drogas em Angra dos Reis. Os denunciados atuavam nas localidades Carmo, Peres, Frade, Caixa DÁgua, Glória I, Glória II, Morro Santo Antonio, Bracuhy e Sapinhatuba, entre outras. No decorrer da investigação, foi possível compreender a atuação das lideranças e a divisão de funções dentro da associação criminosa. Ocupavam postos de chefia em diferentes comunidades os denunciados Leonardo Silva, Jorge Fabricio, Bruno de Almeida, Jacson Lima e Willemsen Luiz. Abaixo deles, mas com funções de gerência, figuram Isaquiel Rodrigues, Felipe Henrique, Pablo Miguel, Marco Thomaz, Marcos Alex, Jefferson Pereira e Jéssica da Silva. Os outros dezesseis denunciados ocupavam postos inferiores na hierarquia. A denúncia ressalta que os crimes do grupo, que integra a facção Comando Vermelho, não se resumiam ao comércio de drogas, mas também a delitos violentos e patrimoniais para sustentarem o controle de áreas. Também envolviam recrutar adolescentes para funções subalternas e mais expostas a risco, como as de “olheiro”, “vapor” e “avião”. Todos eles irão responder pelo crime de associação para o tráfico. A denúncia foi recebida pela Vara Criminal de Angra dos Reis.
Na terça-feira (28), a Polícia Federal deflagrou uma operação visando desarticular organização criminosa investigada por promover derramamento de notas falsas na cidade de Niterói/ RJ. Na ação, cerca de 20 policiais federais cumpriram três mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão, no centro de Niterói, expedidos pelo juízo da 2ª Vara Federal de Niterói/RJ. A investigação aponta que os integrantes dessa organização criminosa, associados a outros dois criminosos que já se en-
revelou outra servidora da Caixa, dizendo que escutou de um de seus auxiliares a seguinte pergunta: “E se o presidente quiser transar com você?”. “Ele pede carregador de celular, sal de fruta, remédios”, falou uma das mulheres que acusam Guimarães sobre o hábito dele de aparecer no quarto delas, nos hotéis, durante viagens.
A professora Monique Medeiros da Costa e Silva, acusada da morte do filho Henry Borel juntamente com o ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, está presa na 16ª DP, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, de onde será levada ainda hoje para o Instituto Médico Legal (IML) para exames de entrada no sistema prisional do Rio. O ex-vereador era companheiro de Monique à época da morte do menino, em 8 de março de 2021. Do IML, Monique será encaminhada para o Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na zona norte, onde deve passar por audiência de custódia. Em seguida, vai ser transferida para o
Batalhão Especial Prisional (BEP) em Niterói, onde deve permanecer, por decisão da Justiça, até que sejam apuradas as supostas ameaças que alegou ter recebido no presídio onde estava antes de ser autorizada a prisão domiciliar. O retorno de Monique ao sistema prisional foi uma decisão da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), que acatou pedido do Ministério Público do Estado contestando a decisão da 2ª Vara Criminal do Rio, no dia 5 de abril, que autorizou a transferência da professora para prisão domiciliar, em endereço não conhecido, por causa das supostas ameaças. No despacho de retorno
ao presídio, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, relator do processo, disse que por estar em local sigiloso a fiscalização pelo Ministério Público fica prejudicada, como também a segurança da integridade de Monique pelo Estado. “Assim, em sentido diametralmente oposto ao que a magistrada expôs na decisão, o contexto dos autos não apresenta a garantia necessária e suficiente para a supressão da medida restritiva máxima, não sendo minimamente recomendável, por insuficiente e ineficaz à espécie, a manutença da imposição da medida cautelar com monitoramento eletrônico”, observou o desembar-
gador. Para o magistrado, a decisão de primeira instância concedeu liberdade sem determinação de alvará de soltura e sem comprovação das ameaças alegadas pela defesa de Monique para a concessão da medida. Joaquim Domingos de Almeida Neto destacou que a ré responde por homicídio praticado com tortura, havendo, no caso, violência extremada, sendo um crime hediondo. “Considerando que estranhamente não foi expedido alvará de soltura, e sim ‘ordem de liberação’ para endereço sigiloso, determina-se a imediata expedição de ofício para que a magistrada de piso providencie a captura incontinente da recorrida e sua recondução à enxovia”, concluiu no texto. O desembargador apontou a existência de uma “quimera jurídica” no caso, por não poder se confundir prisão domiciliar com monitoramento eletrônica, em situação tida como híbrida. “Importante ressaltar que a decisão que decretou a prisão preventiva da recorrida e do corréu está pautada em argumentação legal, com fundamentos concretos e coerentes e com absoluta pertinência aos motivos que justificam a manutenção da prisão preventiva esgastular, não se afigurando suficiente e adequado a adoção de qualquer das medidas substitutivas, mais brandas”, afirmou.
5 - Variedades
Quinta-feira, 30 de junho de 2022
Tribuna dos Municípios
Luto
ORAÇÃO AO SANTO
Os primeiros mártires de Roma
Reproduaçõ
Santos mártires de nossa santa Igreja, que passaram por tantos sofrimentos mas não perderam a fé, nós vos louvamos por vossas vidas tão heroicas e santas e nos consagramos a vós para que também nós nos tornemos cristãos em verdade e em vida. Assim seja!
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
CEF Valter Campanato/Agência Brasil
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) e ex-presidente da Câmara dos Deputados Célio de Oliveira Borja morreu na terça-feira (28), aos 93 anos, no Rio de Janeiro. O velório do jurista aconteceu às 14h30 desta quarta-feira (29), na Capela Ecumênica 1 do Crematório e Cemitério da Penitência, no Caju. Após a cerimônia, o corpo foi encaminhado para cremação.
Desculpa
Gari
O projeto que regulamenta a profissão de gari (PL 3.253/2019) será votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no início de julho. Do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta, que tem como relator o senador Lucas Barreto (PSD-AP), fixa o piso salarial e a jornada de trabalho da categoria, bem como as condições para exercer a profissão.
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O ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet divulgou uma nota oficial na quarta-feira (29), com um pedido de desculpas a Lewis Hamilton por tê-lo chamado de “neguinho” durante entrevista concedida em novembro do ano passado, para comentar sobre uma manobra do piloto da Mercedes. O tricampeão de 69 anos, porém, citou um equívoco na tradução do termo, alegando que a palavra é usada coloquialmente no Brasil, minimizando o caso e suas declarações de cunho racista.
Você que tem a felicidade de ver seus netinhos, tão lindos, repare que eles têm os olhos fixos em você, tomando-o como exemplo e modelo do que diz e faz. Conte a eles histórias bonitas, de fundo moral, e desperte em suas alminhas o amor à virtude e ao trabalho. Mas, sobretudo, saiba dar-lhes a maior lição que terão em sua vida: seu próprio exemplo de trabalho e honradez.
Greve
A secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec), Daniella Marques, braço direito do ministro Paulo Guedes, deve ser a escolhida do presidente Jair Bolsonaro (PL) para assumir a presidência da Caixa Econômica Federal (CEF) com a demissão do atual chefe do banco, Pedro Guimarães.
Fernanda Strickland/CB/D.A Press
O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) decidiu em assembleia, na terça-feira (29), que os servidores vão permanecer em greve até a próxima segunda-feira (4/7), data limite para conceder reajuste em razão da limitação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Guia da Cozinha
RECEITA
COSTELA NA PANELA DE PRESSÃO COM LINGUIÇA CALABRESA Ingredientes 3 colheres (sopa) de óleo 1 gomo de linguiça calabresa em rodelas 200g de bacon em cubos 1,5kg de costela bovina em pedaços 1 cebola picada 2 dentes de alho picados 1 tomate picado 3 colheres (sopa) de extrato de tomate 4 xícaras (chá) de água quente 2 cubos de caldo de carne 600g de mandioca em pedaços Sal e cebolinha picada a gosto
TRIBUTO
Modo de preparo Aqueça uma panela de pressão grande com o óleo, em fogo médio, e frite a calabresa e o bacon até dourar. Retire com uma escumadeira e reserve. Na mesma panela, coloque a costela, a cebola, o alho e frite até dourar. Adicione o tomate, o extrato e refogue por 3 minutos. Acrescente a água, o caldo de carne, tampe a panela e cozinhe por 25 minutos depois de iniciada a pressão. Desligue, deixe sair a pressão e abra a panela. Junte a mandioca, a calabresa e o bacon reservados e, se necessário, adicione mais água. Tempere com sal e cebolinha, tampe e cozinhe por mais 25 minutos depois de iniciada a pressão. Desligue, deixe sair a pressão e abra a panela. Coloque em uma travessa, polvilhe com cebolinha e sirva em seguida.
Cortes da Silva/CRF
Biografia de Antoine de Saint-Exupéry
Antoine de Saint Exupéry (1900-1944) foi um escritor, ilustrador e piloto francês, é o autor de um clássico da literatura “O Pequeno Príncipe”, escrito em 1943. Entre as suas diversas frases famosas estão: “Só se vê bem com o coração. O essencial é invisível para os olhos” e “Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas”. Antoine-Marie-Roger de Saint-Exupéry nasceu em Lyon (França), no dia 29 de junho de 1900. Era o terceiro filho do conde Saint-Exupéry e da condessa Marie Fascolombe, família aristocrática empobrecida. Estudou no colégio jesuíta Notre Dame de Saint Croix e no colégio dos Marianistas, em Friburgo, na Suíça. Carreira de Piloto Em 1921 ingressou no serviço militar, no Regimento de Aviação de Estrasburgo, após ter sido reprovado para a Escola Naval. Em 1922 obteve licença de piloto e o grau de subtenente da reserva. Em 1926 foi admitido na Aéropostale, onde começou sua carreira de piloto de linha, voando entre Toulouse, Casablanca e Dacar. Nessa época, publicou seu primeiro
livro, O Aviador (1926) Ajudou a implantar rotas de correio aéreo na África, América do Sul e Atlântico Sul, além de ter sido pioneiro nos voos Paris - Saigon e Nova Iorque - Terra do Fogo. Nessa época, publicou o primeiro livro, Correio do Sul (1929). Na década de 30, Exupéry trabalhou como piloto de provas para a Air-France e repórter do Paris - Soir. Em 1931, publicou Voo Noturno, onde exaltou os primeiros pilotos comerciais que enfrentavam a morte no cumprimento do dever. Registrou suas próprias aventuras em Terra dos Homens (1939). Com a invasão dos nazistas na França, Exupéry fugiu para os Estados Unidos. Nesse período, escreveu Carta a Um Refém (1943) e incentivado por editores americanos, que viram sua habilidade como desenhista amador, a fazer uma obra par crianças. Até ali, seus livros falavam de sua paixão profissional: a aviação. O Pequeno Príncipe Em 1943, Antoine de Saint-Exupéry escreveu seu livro mais importante O Pequeno Príncipe (1943), uma fábula infantil para adultos, cuja obra é rica em simbolis-
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mo, com personagens como a serpente, a rosa, o adulto solitário e a raposa. O personagem principal do livro vivia sozinho num planeta pequeno, onde existiam três vulcões, dois ativos e um já extinto. Outro personagem representativo é a rosa, cujo orgulho, levou o pequeno príncipe a uma viagem pela terra. Na viagem, encontrou outros personagens que o levaram ao desvendamento
do sentido da vida. A obra foi traduzida no mundo inteiro. Morte Em 1943, Antoine de Saint-Exupéry voltou para a força aérea no norte da África e tal como o Pequeno Príncipe no final do livro, Saint-Exupéry parece ter apenas desaparecido da terra, morreu em um acidente de avião, durante uma missão de reconhecimento, no dia 31 de julho de 1944, abatido por um caça alemão.
Seu corpo nunca foi encontrado. Em 2004, foram encontrados os destroços do avião que pilotava, a poucos quilômetros da costa de Marselha, na França. Frases de Antoine de Saint-Exupéry • O verdadeiro amor nunca se desgasta. Quanto mais se dá mais se tem. • Amar não é olhar um para o outro, é olhar juntos na mesma direção. • Tu te tornas eternamente
responsável por aquilo que cativas. • Só se vê bem com o coração, o essencial é invisível aos olhos. • Os homens compram tudo pronto nas lojas... Mas como não há lojas de amigos, os homens não têm amigos. • O verdadeiro homem mede a sua força quando se defronta com o obstáculo. • Num mundo que se faz deserto, temos sede de encontrar um amigo.
6 - Cidades
Tribuna dos Municípios
Quinta-feira, 30 de junho de 2022
Rio das Ostras alerta sobre golpes de falsos fiscais da Vigilância Sanitária A Coordenadoria de Vigilância em Saúde - Covisa, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária e Fiscalização - Devisa, ligado à Secretaria de Saúde de Rio das Ostras, alerta a toda população sobre um falso fiscal sanitário que tem entrado em contato com comerciantes por meio de e-mail ou por aplicativo de mensagens (Whatsapp), pedindo dinheiro em troca de benefícios nas fiscalizações. O golpista, inclusive, tem usado imagens de um servidor do Município do Rio de Janeiro. Essa tem se tornado uma prática comum que também tem acontecido em outras cidades do Estado.
O Departamento esclarece que os verdadeiros servidores atuam com ordem de serviço/fiscalização assinada pelo chefe do Departamento ou da Coordenadoria, não pedem qualquer quantia em dinheiro para a realização de inspeções ou outros serviços, seja por telefone ou presencialmente, em visitas aos estabelecimentos comerciais. Os fiscais também não fazem qualquer tipo de ligação prévia informando sobre as ações de fiscalização. Como identificar os fiscais - Os fiscais da Vigilância Sanitária de Rio das Ostras vão pessoalmente ao estabelecimen-
Soul da Casa apresenta Tributo à Legião Urbana
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Os fãs do grupo Legião Urbana vão poder curtir, nesta quinta, dia 30, a partir das 20h, no Teatro Popular de Rio das Ostras, o show da Banda Omnia, dentro do projeto Soul da Casa, em homenagem a uma das principais bandas do rock nacional A Banda Omnia procura reproduzir, fielmente, os maiores sucessos da banda executando com o máximo de fidelidade, sucessos como “Tempo Perdido”, “Será”, “Faroeste Caboclo”, “Pais e Filhos”, “Que País é Esse?” e outros tantos clássicos que revolucionaram toda uma geração e que encantam novos públicos até hoje.
Para que as músicas soem o mais perfeito possível, a Omnia conta com uma formação bem completa: Vocalista, Guitarrista, Baixista, Baterista e Tecladista, todos conscientes do quão importante é executar, com o máximo de perfeição, as canções que tanto embalaram as juventudes dos anos 80 e 90. Desde a primeira formação, a Banda passa por toda a obra da Legião Urbana, com a inclusão no repertório do show de canções de todos os discos de estúdio lançados pela banda. SERVIÇO SOUL DA CASA – BANDA OMNIA COM TRIBUTO A LEGIÃO URBANA
Dia: 30 de junho Local: Teatro Popular de Rio das Ostras Endereço: Avenida Amazonas, s/nº, Centro (Rua da Feirinha) Horário: 20h Ingressos: R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia e antecipado) Informações: (22) 997792132 P.S: Os ingressos podem ser comprados via pix com o CNPJ 34.052.105/0001-06. Em seguida, enviar o comprovante para o número (22) 99779-2132 com o nome completo. Para quem optar por essa forma de compra, os ingressos ficarão disponíveis para retirada na bilheteria do Teatro Popular, meia hora antes do início do show.
to, estão com uma ordem de fiscalização/serviço assinado pelo responsável do órgão e não fazem abordagem por telefone. Eles são orientados a agir de forma respeitosa e dar dicas aos proprietários de estabelecimentos comerciais e funcionários sobre procedimentos que devem ser feitos para evitar riscos à saúde dos munícipes. Em casos de dúvidas, a população pode entrar em contato com a Vigilância Sanitária por meio do e-mail vigilanciasanitaria.ro@gmail.com ou pelo telefone de denúncia 22 2771-8786.
Domingo é dia de “Choro da Maria” Os amantes da boa música podem comemorar porque no próximo domingo, dia 3, é dia de “Choro da Maria”, a partir das 17h, na Praça São Pedro, no Centro. A edição de julho do Projeto, criado pela Fundação Rio das Ostras de Cultura para valorizar um dos mais originais estilos de música, principalmente instrumental, terá como convidado Gustavo Oliveira. Formado no curso técnico de música na Escola Municipal de Artes de Macaé, Gustavo, que é cavaquinista e clarinetista, também estudou na Escola de Choro no Rio de Janeiro e vem se destacando em festivais culturais e rodas de choro e samba na região. A banda base é formada pelos músicos André Bellieny (violão), Márcio Moraes (cavaquinho), Anderson Santos (pandeiro) e Luiz Felipe Oliveira (flauta). Como o público que vem prestigiando e curtindo a roda aumenta a cada dia, as pessoas podem trazer a sua própria cadeira de praia ou sua esteira para curtir o show da melhor forma possível, embora a produção do evento disponibilize cadeiras para a plateia. CHORO – O Dia Nacional do Choro é comemorado todos os anos no dia 23 de abril, data de nascimento de Alfredo da Rocha Vianna Jr., o Pixinguinha, um dos maiores ícones do Choro e
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da Música Popular Brasileira. O Choro é um dos mais originais estilos de música, principalmente instrumental, cuja origem remonta ao século XIX. Nascido no Rio de Janeiro, o choro ganhou forte expressão nacional, tornando-se um símbolo da cultura brasileira. Suas principais características são a forma rondó, presença de compasso binário e um fraseado peculiar. Eles utilizavam, entre outros instrumentos, violão, flauta, cavaquinho, para dar à música um aspecto sentimental, melancólico e “choroso”. O choro pode ser considerado como a primeira música urbana tipicamente bra-
sileira e, ao longo dos anos, se transformou em um dos gêneros mais prestigiados da Música Popular Brasileira, reconhecido em excelência e requinte. Tem como origens estilísticas o lundu, ritmo de inspiração africana à base de percussão, com gêneros europeus. A composição instrumental dos primeiros grupos de choro era baseada na trinca flauta, violão e cavaquinho. Esse núcleo inicial do choro também se chamava pau e corda, por ser de ébano as flautas usadas, mas com o desenvolvimento do gênero, outros instrumentos de corda e sopro foram incorporados.
Terceiro Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti de 2022 aponta risco médio em Cabo Frio O terceiro Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) de 2022 em Cabo Frio, realizado de 16 a 25 de junho, aponta médio risco de infestação do mosquito responsável por doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela. A análise é feita por meio de estudos estatísticos e de probabilidade. O levantamento permite avaliar a possibilidade de uma epidemia e orienta nas medidas de prevenção e combate ao vetor. Para a realização desse índice no município, a equipe de Vigilância em Saúde Ambiental, da Secretaria
de Saúde, percorreu 6.992 imóveis da cidade. Os dados apontaram focos do mosquito em 76 imóveis visitados, o que totaliza 1% do índice de infestação, valor considerado de médio risco de acordo com as diretrizes adotadas pelo Ministério da Saúde. Segundo o levantamento, os índices de infestação predial inferiores a 1% estão em condições satisfatórias. Entre 1 a 3,9%, estão em situação de alerta. Se o índice de infestação estiver acima de 4%, há risco de surto de dengue. O objetivo do estudo é direcionar as ações de controle para as áreas mais críticas.
O calendário de medição do LIRAa é definido pelo Governo do Estado e prevê quatro ciclos, com intervalos regulares, mas que podem ser modificados em caso de necessidade da Secretaria Estadual de Saúde. “As duas primeiras edições do LIRAa neste ano apontaram baixo risco. No período do inverno já era esperado um aumento devido à questão sazonal. Por isso, mais do que nunca, toda a população deve ficar atenta e realizar as ações de prevenção, para coibir a proliferação do mosquito. O retorno para o baixo risco será possível com a atuação em conjunto de cada cidadão,
sempre olhando possíveis criadouros dentro da própria residência”, explica Andreia Nogueira, coordenadora de Vigilância em Saúde Ambiental. Além desse levantamento, a Vigilância em Saúde Ambiental de Cabo Frio possui ações permanentes durante o ano. Os agentes do setor percorrem constantemente os bairros da cidade atuando no controle e focos do mosquito e os criadouros predominantes. O município utiliza, também, ciclos com carro fumacê de forma estratégica em bairros mais propícios à proliferação do mosquito.
Jornalista CHICCO MAZOLA