2429 - TRIBUNA - Sábado a Segunda-feira - 25 a 27.06.2022

ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios

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Edição 2429 tribunadosmunicipios.com.br

Rio de Janeiro, Sábado a Segunda-feira, 25 a 27 de junho de 2022

1,00 SanMon

O governador Cláudio Castro cumpriu agendas em diferentes municípios das Baixadas Litorâneas na quinta-feira (23). Em Rio das Ostras, retomou as obras do Colégio Estadual Maurício Medeiros de Alvarenga, que estavam paradas desde 2015. O investimento é de mais de R$ 19 milhões. Em Casimiro de Abreu, deu ordem de início de obras no bairro São Sebastião. Já em Silva Jardim, inaugurou uma Casa do Trabalhador e assinou termos de cooperação técnica para drenagem e pavimentação no bairro Romanópolis. Pág. 3

Cabo Frio assina o Pacto de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial Divulgação/PMCF

Governador Claúdio Castro em Rio das Ostras

Além de Cabo Frio e do Rio de Janeiro, fazem parte do convênio as cidades de Niterói, Campos dos Goytacazes, Quissamã, Magé, Volta Redonda, Nova Iguaçu, Queimados, Arraial do Cabo, São Gonçalo, Petrópolis, Nilópolis, Japeri, Barra do Piraí, Três Rios, Quatis, Itaguaí, Barra Mansa, São João da Barra, Macaé, Paraty, Salvador e Paty do Alferes. Pág. 2

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Celso Ávila

Rio das Ostras segue estendendo a cobertura vacinal contra a Covid-19. De 27 de junho a 1 de julho, pessoas com 40 anos ou mais, vacinadas com as três doses e com o intervalo de quatro meses, podem receber os imunizantes disponíveis. O Município também continua a oferecer repescagem de todas as doses. O atendimento está concentrado no Polo de Vacinação do Iate Clube, no Centro, das 8h às 16h, para adultos e crianças. Pág. 6

BÚZIOS sediará o Mundial de Futebol Amador e Master 35

Divulgação

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PÁG. 6

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2 - Cidades

Sábado a Segunda-feira, 25 a 27 de junho de 2022

Tribuna dos Municípios

Cabo Frio assina o Pacto de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial Cabo Frio está entre os 23 municípios fluminenses que assinaram o Pacto de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial.

O convênio elaborado pela Prefeitura do Rio de Janeiro prevê a criação da Rede de Cidades Antirracistas, cujo objetivo é atuar como instrumento de governança territorial, visando potencializar o desenvolvimento regional a partir da política de igualdade racial.

Na assinatura do convênio, que aconteceu na segunda-feira (23), o município cabo-friense foi representado pela coordenadora de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenadoria Geral de Promoção e Igualdade Racial, Carolina Conceição.

Além de Cabo Frio e do Rio de Janeiro, fazem parte do convênio as cidades de Niterói, Campos dos Goytacazes, Quissamã, Magé, Volta Redonda, Nova Iguaçu, Queimados, Arraial do Cabo, São Gonçalo, Petrópolis, Nilópolis, Japeri, Barra do Piraí, Três Rios, Quatis, Itaguaí, Barra Mansa, São João da Barra, Macaé, Paraty, Salvador e Paty do Alferes.

O Pacto de Combate ao

Divulgação/PMCF

Racismo e Promoção da Igualdade Racial – Rede de Cidades Antirracistas está alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), e também tem parceria com a Unesco. Ele está baseado em quatro diretrizes: Governança Integrada e Desenvolvimento Territorial; Educação, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Combate às Desigualdades Étnico-Raciais e ao Preconceito; e Patrimônio Cultural e Direito à Cidade.

Para o coordenador geral de Promoção e Igualdade Racial de Cabo Frio, Manoel Justino, o pacto é um importante passo para o município e também para as demais cidades participantes, principalmente na elaboração de políticas públicas.

“As ações previstas vão abranger atividades de apoio à cultura, lazer, educação, ciência, esporte, patrimônio cultural e ambiental, ação comunitária, saúde e segurança pública nos territórios dos municípios signatários.

Além disso, o convênio ser-

virá como amparo para a constituição de órgãos executivos e consultivos de desenvolvimento de políticas públicas de promoção da igualdade racial, além de cooperação técnica para projetos e ações nesse âmbito”, afirma Justino.

Idealizador da proposta, o coordenador executivo de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura do Rio, Jorge Freire, afirma que “é preciso haver uma articulação intermunicipal efetiva, com foco nas periferias e na população negra brasileira”.

Trade turístico aldeense tem apoio presencial para inserção no Cadastur A Prefeitura de São Pedro da Aldeia continua incentivando o trade turístico a participar do Cadastur, um sistema de cadastro para pessoas físicas e jurídicas que atuam no segmento.

Para isso, a Secretaria Municipal de Turismo oferece um assessoramento técnico e presencial às segundas e quartas-feiras. O agendamento deve ser feito via InfoTur (WhatsApp), no número 22 998665093. Na quarta-feira (22), técnicos da Secretaria estiveram em uma pousada na Praia Linda para inclusão do meio de hospedagem no Cadastur. A iniciativa visa o crescimento do turismo local e o desenvolvimento da economia aldeense.

O assessoramento técnico para inserção e renovação do Cadastur é oferecido de duas maneiras. Os interessados podem procurar a sede da Secretaria de Turismo, no Centro, ou solicitar o atendimento presencial diretamente em seu estabelecimento, que deverá ser agendado pelo InfoTur. A secretária de Turismo, Andrea Tinoco, destaca a abertura de um chamamento público para divulgação do trade. O objetivo é divulgar os atrativos turísticos de São Pedro da Aldeia de maneira ampla, a nível

Divulgação/PMSPA

PSICOLOGIA EM DIA: O DESENVOLVIMENTO INFANTIL FRENTE AO CONTEXTO FAMILIAR E SOCIAL No decorrer da história da humanidade, muitas pesquisas têm sido feitas com o objetivo de entender os fatores que levam alguns alunos ao fracasso escolar.

Por meio dessas pesquisas descobriu-se que a origem social e a estrutura familiar podem influenciar de forma positiva ou negativa os aspectos afetivos e emocionais da criança e, sobretudo, a aprendizagem escolar causando dificuldades de aprendizagem como problemas de atenção e bloqueios no aprendizado da leitura e escrita ou aversão à Matemática, bloqueios mentais, indisciplina, evasão escolar, aumento de distúrbios emocionais e cognitivos como TDAH e Depressão, e vulnerabilidade social.

Vygotsky (1991), afirma que o desenvolvimento humano começa por meio das interações sociais (Inter psíquico) entre os membros da família para depois desenvolver os aspectos individuais (intrapsíquico). É por meio do modo como os adultos transmitem para a criança sua cultura, o seu modo de agir, suas crenças e experiências que a criança internaliza conceitos, valores e interage com a família. As relações vividas por esse indivíduo na infância originarão as ações mentais superiores, que são a forma de pensar, agir, a memorização e muitos outros aspectos.

A família brasileira, ao longo dos tempos, passou por várias modificações na estrutura familiar. No Brasil-colônia, por exemplo, vemos como perfil familiar, famílias grandes que eram governadas por um patriarca, cujas mulheres não podiam trabalhar e suas funções se limitavam aos afazeres domésticos e cuidar da educação dos filhos.

Embora as condições das mulheres fossem limitadas naquela época, podemos ver que as crianças possuíam mais afinidade na relação com os pais, a figura do pai e da mãe era mais respeitada, pois essas crianças tinham mais atenção e afeto por meio da presença constante desses pais, principalmente da mãe. As mulheres que queriam trabalhar, podiam ser escritoras, costureiras ou professoras e enfermeiras, mas, ainda assim, suas presenças eram constantes no meio familiar.

Após a Segunda Guerra Mundial e com o avanço da tecnologia e a instituição da globalização, as mulheres se tornaram maioria no mercado de trabalho por causa da ausência de mão-de-obra masculina. Desse modo, a estrutura familiar passa de família tradicional,

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LEONARDO NUNES cujo papel do homem é provedor e o da mulher, dona de casa e educadora dos filhos, para a família nuclear, na qual tanto o homem quanto a mulher são os provedores da casa.

Nesse contexto, as mudanças bruscas da globalização trouxeram o avanço da tecnologia para a sociedade, as habilidades femininas no mercado de trabalho, desenvolvendo recursos e oportunidades, mas trouxe consequências negativas para a estrutura familiar.

A família teve que se adaptar ao novo estilo de vida, no qual muitas vezes, crianças passam horas longe do pai e da mãe que precisam trabalhar para sustentar a família, deixando muitas vezes o papel da educação para a escola que se refletirá na criança de forma negativa no comportamento da mesma em forma de indisciplina, ansiedade, agitação, agressividade, depressão ou isolamento social assim como dificuldades de aprendizagem na leitura e escrita, aversão à Matemática, bloqueios mentais, entre outros.

Diante dessa questão observamos mutos casos em que crianças e adolescentes transferem para o ambiente escolar suas frustrações e sentimentos relacionados ao contexto familiar que vivencia, muitas vezes, até mesmo abandonando os estudos por pensarem que não conseguem ter um bom desempenho ou para ajudar a família financeiramente em algum trabalho. Alguns alunos se mostram com comportamentos inadequados e agressivos. É comum mutos pas até mesmo não saberem lidar com o comportamento dos próprios filhos.

Se você se encontra em uma situação parecida, procure ajuda profissional, que irá te auxiliar da melhor forma possível.

PROCESSO 1637/2022 LN RIBEIRO LTDA, CNPJ 11.945.548/0001-20, torna público que REQUEREU e RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 24/06/2022 a (LAS) LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para a construção do canteiro de obras no Lote 01 do Loteamento Reserva Real.

Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.

nacional e internacional.

“Para isto, é fundamental apresentarmos não só nossas belezas naturais e patrimônio histórico, mas também nossos equipamentos e serviços. Toda boa experiência turística passa pelos meios de hospedagem, gastronomia e serviços, que são pontos fortes em São Pedro da Aldeia, e precisamos de uma ferramenta segura de divulgação.

Para que todos estejam aptos a estarem inseridos nesta divulgação gratuita que será oferecida através

EXPEDIENTE

Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 20411787

de chamamento público, é necessário que estas empresas estejam inseridas no Cadastur”, afirmou.

O cadastro no sistema do Ministério do Turismo é obrigatório para meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos, acampamentos turísticos e guias de turismo-MEI (microempreendedor individual). O procedimento, que é rápido e gratuito, deve ser feito em www.cadastur.turismo.gov.br.

Também podem aderir ao Cadastur restaurantes, cafeterias e bares, estruturas de apoio ao turismo náutico, locadoras de veículos para turistas e empresas especializadas em segmentos turísticos, entre outros.

Todas as divulgações a respeito do chamamento público para divulgação dos meios de hospedagem, gastronomia e serviços turísticos no município, bem como os pré-requisitos de participação, serão divulgadas em breve pela Prefeitura aldeense.

Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim.

Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda.

Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios Secretaria Municipal de Administração Coordenadoria Especial de Licitações e Contratos

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO PRESENCIAL 035/2022

PROCESSO: 3101/2022 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em

aquisição de equipamentos para creches, contendo cama empilhável, carrinho de passeio para bebê, trocador de fraldas, secador de roupa tipo varal e tapete antiderrapante LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 035/2022

Informe-se aos licitantes participantes e a quem mais possa interessar que, em razão da reformulação do edital bem como de seus anexos, fica adiado SINE DIE o certame epigrafado.

INFORMÇÕES: Maiores informações poderão prestadas pelo tel. (022) 2633-6000 ou pelo email licitacao@buzios.rj.gov.br. Recomenda-se a visitação diária ao portal de licitações para ciência de demais informações eventualmente publicadas e acompanhamento do desenvolvimento da licitação

Armação dos Búzios, 24 de junho de 2022

Paulo Henrique de Lima Santana PREGOEIRO

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3 - Política

Tribuna dos Municípios

Sábado a Segunda-feira, 25 a 27 de junho de 2022

Mais de R$ 30 milhões serão destinados para intervenções em Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e Silva Jardim SanMon

O governador Cláudio Castro cumpriu agendas em diferentes municípios das Baixadas Litorâneas na quinta-feira (23). Em Rio das Ostras, retomou as obras do Colégio Estadual Maurício Medeiros de Alvarenga, que estavam paradas desde 2015. O investimento é de mais de R$ 19 milhões.

Em Casimiro de Abreu, deu ordem de início de obras no bairro São Sebastião. Já em Silva Jardim, inaugurou uma Casa do Trabalhador e assinou termos de cooperação técnica para drenagem e pavimentação no bairro Romanópolis.

A primeira parada do dia foi em Rio das Ostras. O Colégio Estadual Maurício Medeiros de Alvarenga estava desde 2015 com obras paradas. Com um investimento de R$ 19.717.000,00 do governo estadual, o equipamento terá capacidade para atender 800 alunos por turno e vai contar com 20 salas de aula, biblioteca, sala de artes, auditório, laboratórios de ciência e informática. As intervenções serão realizadas pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (EMOP-RJ).

- Nosso governo tem olhado com carinho para as novas gerações, para o ensino profissionalizante e, principalmente, para a instrução daqueles que querem uma vida melhor. Esta obra estava parada e Rio das Ostras merece ter esta escola construída e pronta para que o município seja beneficiado com todo o saber que ela pode produzir - declarou o governador.

A instituição será equipada com auditório para 141 pessoas, refeitório com 180 lugares, cozinha modulada, despensa, área de serviço, de higienização e vestiários para funcionários. Na parte posterior do terreno, com ligação direta ao corpo principal da escola, será implantado um ginásio coberto com quadra poliesportiva. Ainda está prevista a construção de dois blocos anexos para diferentes funcionalidades.

Mais qualidade de vida para os moradores do bairro São Sebastião, em Casimiro de Abreu Cláudio Castro esteve em Casimiro de Abreu, onde assinou a ordem de início

das obras em diversas ruas do bairro São Sebastião. Serão executadas intervenções de drenagem pluvial, rede de esgoto e pavimentação.

Os trabalhos serão realizados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras (Seinfra) e vão melhorar a qualidade de vida dos moradores, que têm problemas com alagamentos e para acessar suas casas em dias de chuva. O investimento nas intervenções do bairro é de R$ 3.971.726,96.

- Estou esperançosa com as obras, pois moro aqui há 11 anos e não tenho visto nenhuma mudança no bairro para beneficiar os moradores. A rua que eu moro tem bastante buraco, quando chove fica com muita lama.

Situação difícil até para a gente caminhar - disse Tatiane Daudt Faria, moradora do bairro, animada com o anúncio.

Na ocasião, também foi assinado um Termo de Cooperação Técnica para elaboração de projeto e execução de obra de microdrenagem e pavimentação de diversos logradouros do bairro São João, 2° distrito do município.

Silva Jardim ganha Casa do Trabalhador Para finalizar as entregas de quinta-feira (23), Castro inaugurou uma Casa do Trabalhador em Silva Jardim, que beneficia cidadãos com apoio, orientação, informação, capacitação, qualificação, intermediação de mão de obra e encaminhamento para atividades de geração de renda. A unidade vai contar com 16 funcionários e será um importante equipamento para o desenvolvimento do trabalho e renda no município. Com esta inauguração, a Casa do Trabalhador marca presença em 24 localidades do estado.

Ainda na cidade, Cláudio Castro assinou um Termo de Cooperação Técnica para Drenagem e Pavimentação de ruas do bairro Romanópolis, com ênfase na estrada Reginópolis, Avenida Silva Jardim, Avenida Canal B, Rua Canal A, Rua B, Rua C, Rua E, Rua F, Rua G e Rua M. Uma demanda que há anos era sonhada pelos moradores. As obras serão executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras (Seinfra) e cerca de R$ 10,2 milhões serão destinados para as melhorias.

MPRJ lança projeto para promover justiça fiscal e garantir o financiamento de políticas públicas O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou, na tarde de quarta-feira (22), o Projeto Saúde Fiscal dos Municípios, cujo objetivo central é o aperfeiçoamento da administração fazendária dos municípios, como meio de incrementar a receita de tributos próprios, combater a sonegação fiscal e reduzir a dependência de transferências de recursos da União e dos Estados, garantindo o financiamento de políticas públicas. O seminário reuniu prefeitos, secretários de fazenda e representantes de Câmaras Legislativas municipais e servidores públicos.

Dados apresentados pelo Ministério Público apontam grande potencial de crescimento das receitas de IPTU, ISS e ITBI. Dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, apenas 14 possuem arrecadação própria superior a 25% de suas receitas totais. Por outro lado, dados levantados pelo MPRJ mostram que em 31 municípios essa arrecadação é menor do que 10%. Essa situação acaba afetando diretamente a disponibilidade de recursos para investimentos públicos, como saúde e educação. O projeto aponta desafios e soluções para os problemas identificados.

O projeto é de autoria

do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ) e conta com o auxílio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania/ MPRJ), assim como com o apoio técnico do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Durante o evento, o MPRJ e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) celebraram um convênio de cooperação mútua em ações relacionadas ao controle e fiscalização para aperfeiçoamento da administração das receitas tributárias municipais. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e o conselheiro-presidente do TCE, Rodrigo Melo do Nascimento.

Luciano Mattos ressaltou a parceria profícua entre o MPRJ e o TCE na busca pela solução para as necessidades da sociedade.

“Buscamos compreender as necessidades, auxiliar e tentar encontrar soluções. Essa é apenas uma das iniciativas que temos em mente. Também pretendemos levar projetos como este para outras áreas e para os gestores.

Estamos de portas abertas para fortalecer laços e ter melhores qualificações em prol do bem comum e da sociedade”, destacou o procurador-geral de Justiça.

O conselheiro-presidente do TCE também ressaltou a parceria. “É excelente contarmos com o Ministério Público. Atuamos em sinergia, na certeza de que juntos conseguiremos resultados mais auspiciosos, somando esforços”, declarou Rodrigo Nascimento.

O prefeito de Miguel Pereira e presidente da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ), André Português, parabenizou o projeto.

“Uma ação como esta é muito importante, em especial para os municípios do estado do Rio”, declarou. A secretária do Tribunal de Contas da União, Renata Pugas, ressaltou a participação do TCU na rede de controle. “O objetivo é contribuir sempre para a harmonia entre os poderes”, destacou.

A coordenadora do GAESF/MPRJ, Karine Cuesta, destacou a experiência positiva da atuação interinstitucional. “A partir do diagnóstico sobre as deficiências encontradas nas administrações fazendárias e dos planos de ação elaborados pelo TCE-RJ, foi possível dialo-

gar com alguns municípios para construir soluções que permitissem a efetiva instituição, previsão e arrecadação dos tributos próprios, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

As medidas adotadas pelos municípios de São Gonçalo e Teresópolis, por exemplo, proporcionaram uma modernização da administração tributária e aumento nominal da arrecadação de mais de 50% desde 2019. O projeto saúde fiscal tem como estratégia a ampliação dessa iniciativa com a celebração de termos de ajuste de conduta com os demais municípios visando à implementação dos planos de ação”, destacou a promotora.

A promotora de Justiça Marcela do Amaral destacou a integração e articulação.

“Quando se consegue trabalhar para fazer um evento como esse, de um projeto dessa magnitude, capaz de atingir todo o estado e integrar municípios e promotores numa mesma sintonia, e fortalecer pontos, estamos fazendo política pública.

Dentro da ótica, se debruçar sobre arrecadação fiscal é, acima de tudo, se debruçar sobre pessoas, sobre o atendimento que é dado às pessoas nas demais políticas”, declarou a coordenadora do CAO Cidadania/MPRJ.

O tema “Potencial arrecadatório de receitas próprias municipais” foi mediado pelo promotor de Justiça assistente do GAESF/MPRJ, Marco Antonio Reis. Participaram da exposição o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Pedro Humberto, os integrantes do Associação dos Auditores e Fiscais Tributários Municipais do Estado do Rio de Janeiro (AFIMERJ), Gustavo Vargas e Renato Poubel, e o integrante do TCE-RJ, Jorge Eduardo. O secretário de Fazenda de Teresópolis, Fabiano Latini, e o auditor fiscal de São Gonçalo, Pedro Luciano, expuseram sobre o tema “Estratégias para aperfeiçoamento das administrações municipais”.

Claudio Pena, Subsecretário de Administração de Miguel Pereira, mediou o painel.

Projeto Saúde Fiscal dos Municípios O objetivo central do projeto é o aperfeiçoamento da administração fazendária dos municípios, como meio de promover justiça fiscal e garantir o financiamento de políticas públicas. Foram evidenciadas as principais dificuldades encontradas pelos munícipios, apresentados casos de incremento da eficiência arrecadatória, bem como a oportunidade

de se criar um ambiente de diálogo construtivo e colaborativo entre promotores de justiça e gestores municipais para que os problemas identificados sejam efetivamente solucionados. A base jurídico normativa do projeto tem amparo na Constituição Federal em seus artigos 156 e 37, incisos XVIII e XXII, bem como no artigo 11 da LC 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

O projeto lista como desafios encontrados a grande dependência do repasse de recursos de outros entes federativos, o ônus político dessa atividade administrativa; o sistema tributário atrasado e complexo: terreno fértil para elisão e evasão fiscal; a dificuldade de mobilização do legislativo, quando são necessárias mudanças nos marcos legais; e a falta de estrutura física, de recursos humanos e tecnológicos nas prefeituras. Entre as estratégias do projeto estão a execução de planos de ação para solução dos problemas identificados pelo TCE; a instauração de procedimentos pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público para acompanhamento da execução dos planos de ação; termo de ajuste de conduta; e atividade de controle como fomento da atividade tributária.

4 - Polícia

Tribuna dos Municípios

Sábado a Segunda-feira, 25 a 27 de junho de 2022

Cabo Frio terá audiência pública sobre segurança pública Uma audiência pública será realizada na segunda-feira (27) para abordar o tema da segurança pública em Cabo Frio. O encontro aberto à população será no auditório da Prefeitura, às 10h.

O encontro é promovido pela Coordenadoria-Geral de Direitos Humanos de Cabo Frio, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

“A realização desta audiência pública representa a atenção e o cuidado do Poder Executivo Municipal com relação às violações de direitos humanos, sobretudo nas regiões periféricas da cidade. A iniciativa foi construída junto com a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, visando reunir poder público e sociedade civil no debater sobre os problemas, além da construção de propostas coletivas de solução e abordagem com relação à violência no município”, explica o coordenador-geral de Direitos Humanos de Cabo Frio, Felipe Fernandes.

A audiência é uma iniciativa da deputada estadual Dani Monteiro (Psol), presidente da comissão estadual, e vai contar com a participação de especialistas e de autoridades locais. De acordo com os organizadores, a proposta surgiu após denúncias de ataque da Polícia Militar a uma Roda Cultural de Hip-Hop, no dia 5 de maio, na comunidade do Manoel Corrêa, em Cabo Frio.

“A comissão está atendendo a uma demanda dos próprios moradores. Constatamos que a truculência policial é recorrente na localidade, e também em outras comunidades no município. Pretendemos ouvir moradores e os órgãos públicos do município e do estado, incluindo o Batalhão da PM. O que se quer é o fim desse impasse e que a população possa ter uma rotina mais segura e tranquila. As soluções que encontrarmos para Cabo Frio podem, inclusive, servir de espelho para a Região dos Lagos”, afirma a deputada Dani Monteiro.

Vigilância Sanitária de Rio das Ostras in-terditou açougue de supermercado Reprodução

O Departamento de Vigilância Sanitária e Fiscalização Devisa, ligado à Se-cretaria de Saúde de Rio das Ostras, realizou na semana passada uma fiscali-zação em um supermercado, onde a equipe encontrou irregularidades.

Por medida cautelar, a área do açougue foi interditada. As equipes em fiscali-zação também encontraram irregularidades ligadas à Saúde do Trabalhador.

O objetivo dessas ações é evitar a ocorrência de doenças provocadas pelo consumo de alimentos contaminados e garantir a saúde da população rio-ostrense.

O supermercado foi notificado para realizar as adequações às normas aplicá-veis e, após nova inspeção, as equipes constaram o cumprimento das boas práticas e realizaram o retorno de suas atividades.

DENÚNCIAS – O Devisa disponibiliza o telefone de contato (22) 2771-8786 para que moradores possam realizar denúncias.

DÚVIDAS – Comerciantes também podem enviar suas dúvidas para o e-mail sanitária.ro@gmail.com para saber sobre as práticas de higiene que devem ser obedecidas pelos estabelecimentos, desde a escolha e a compra dos produtos a serem utilizados no preparo do alimento até a venda para o consumidor.

O objetivo das Boas Práticas é evitar a ocorrência de doenças provocadas pelo consumo de alimentos contaminados.

Divulgação

No dia em que a Justiça mandou soltar o ex-ministro Milton Ribeiro, denúncias de interferência indevida da própria Polícia Federal na investigação e de ameaças ao juiz do caso deram contornos ainda mais graves ao escândalo do Ministério da Educação.

Em mensagem a colegas da PF, o delegado Bruno Calandrini, responsável pelo pedido de detenção de Ribeiro e pela condução das investigações — batizadas de Operação Acesso Pago —, disse que o ex-ministro foi “tratado com honrarias não existentes na lei”.

“A investigação envolvendo corrupção no MEC foi prejudicada no dia de ontem (quarta-feira) em razão do tratamento diferenciado concedido pela PF ao investigado Milton Ribeiro”, afirma o delegado na mensagem. “O deslocamento de Milton para a carceragem da PF em São Paulo é demonstração de interferência na condução da investigação, por isso, afirmo não ter autonomia investigativa e administrativa para conduzir o inquérito policial desse caso com independência e segurança institucional”, acrescenta.

Logo após a prisão de Ribeiro, o juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal de Brasília, determinou a transferência do ex-ministro de Santos (SP) para Brasília, onde ocorreria a audiência de custódia. A defesa do pastor evangélico, porém, entrou com um pedido para a audiência ocorresse por videoconferência. Além disso, a PF alegou que, por restrições orçamentárias, seria difícil o transporte de Ribeiro em aeronaves próprias da corporação e colocá-lo em um voo comercial representaria risco à sua segurança.

Em um primeiro momento, o pedido da defesa foi negado, mas a decisão acabou revis-

ta por Borelli. O ex-ministro passou a noite na carceragem da PF em São Paulo.

Na mensagem a colegas, Calandrini classifica o cancelamento da transferência para Brasília como atípico e prejudicial às investigações.

“Quantos presos de Santos, até ontem (quarta), foram levados para a carceragem da SR/PF/SP?”, diz o delegado.

“Manterei a postura de que a investigação foi obstaculizada ao se escolher pela não transferência de Milton a Brasília à revelia da decisão judicial.”

As alegações do delegado levaram a corporação a abrir uma investigação.

“Considerando boatos de possível interferência na execução da Operação Acesso Pago e objetivando garantir a autonomia e a independência funcional do delegado de Polícia Federal, conforme garante a Lei nº 12.830/2013, informamos que foi determinada a instauração de procedimento apuratório para verificar a eventual ocorrência de interferência, buscando o total esclarecimento dos fatos”, informou a PF, em nota.

Também ontem, a assessoria da Justiça Federal do Distrito Federal informou que o juiz Renato Borelli passou a sofrer “centenas” de ameaças e intimidações, via telefone e internet, de grupos ligados ao ex-chefe do MEC, desde que ordenou a detenção. Um pedido de investigação sobre as ameaças foi encaminhado à PF. A audiência de custódia da qual Ribeiro participaria, por videoconferência, com Borelli acabou suspensa ontem mesmo, após a decisão do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que mandou soltar o ex-ministro e os outros investigados por suspeita de corrupção no MEC.

Aliados de Ribeiro e do presidente Jair Bolsonaro (PL) insinuam que Borelli age com viés ideológico para perseguir o chefe do Executivo. No entanto, o histórico de decisões do juiz mostra uma série de determinações que desagradaram políticos de diferentes partidos (veja Memória).

No caso de Bolsonaro, o magistrado foi o responsável por ordenar que o presidente fosse obrigado a usar máscara em espaços públicos e comércios do Distrito Federal — o chefe do Executivo costumar visitar cidades, e causar aglomeração, sem utilizar o item de segurança.

O ato acabou sendo derrubado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). À época, bolsonaristas acusaram Borelli de “ativismo judicial”.

Ribeiro e pastores são libertados O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro deixou, ontem, a Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, onde estava preso desde a quarta-feira. A soltura dele foi determinada pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O magistrado também ordenou a libertação de mais quatro investigados na Operação Acesso Pago: os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura e os ex-assessores Helder Diego da Silva Bartolomeu e Luciano de Freitas Musse. Todos estavam detidos preventivamente por suspeita de envolvimento em um esquema de propina no Ministério da Educação.

Na avaliação de Ney Bello, Ribeiro não faz parte mais do governo e os fatos investigados não são atuais, o que não justifica a prisão. “Por derradeiro, verifico que, além de ora paciente não integrar mais os quadros da Adminis-

tração Pública Federal, há ausência de contemporaneidade entre os fatos investigados — ‘liberação de verbas oficiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Educação direcionadas ao atendimento de interesses privados’ —, supostamente cometidos no começo deste ano, razão pela qual entendo ser despicienda a prisão cautelar combatida”, afirmou o desembargador na decisão.

Bello enfatizou, ainda, que a investigação está em curso, com busca e apreensão e quebra de sigilo, e que não há indício de risco para a operação a justificar detenções no momento.

Destruição de provas Ao decretar a prisão de Ribeiro, o juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, justificou a necessidade de manter a ordem pública e impedir a reiteração de novas infrações e para a “conveniência da instrução criminal”.

Na avaliação do magistrado, a adoção de medidas cautelares alternativas, como solicitado pelo Ministério Público Federal, seria “inadequada e insuficiente”, pois “não teria o condão de se estabelecer como óbice ao exercício de interferência política nas investigações”.

“Nesse contexto, resta comprovada a existência do ‘periculum libertatis’, eis que os investigados, em espécie de ‘gabinete paralelo’, estavam inseridos no contexto político do país ao ocuparem cargas de destaque no Poder Executivo Federal, o que lhes possibilita proceder de forma a interferir na produção, destruição ou mesmo ocultação de provas que podem ser úteis ao esclarecimento de toda a trama delitiva”, ponderou o magistrado, em despacho assinado na segunda-feira.

5 - Variedades

Tribuna dos Municípios

Atendimento

ORAÇÃO AO SANTO

São Próspero

Divulgação/PMAB

Senhor Pai de Bondade, pela intercessão de São Próspero, abençoai e protegei todos as famílias que têm no Cristo a luz de suas vidas.

Dai aos esposos serem zelosos com suas mulheres e filhos. Derramai sobre as mulheres o carinho pelos esposos e o cuidado pelos filhos. E aos filhos, inspirai o respeito e amor aos pais. Por Cristo nosso Senhor. Amém!

Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.

Na quarta-feira (22) e quinta-feira (23), o prefeito Alexandre Martins recebeu os moradores no Posto Avançado da Prefeitura em Cem Braças (PAP) e na subprefeitura da Rasa. O expediente itinerante acontece semanalmente e possibilita ao gestor ouvir e conhecer melhor as necessidades e demandas das localidades. Para o prefeito, o foco principal de sua gestão continua sendo a proximidade com o principal agente de informação, o morador.

Debate

Sábado a Segunda-feira, 25 a 27 de junho de 2022

Jovens senadores

Geraldo Magela/Agência Senado

Jefferson Rudy/Agência Senado

Assim como os universos foram criados pela palavra de Deus, assim também nossos pequenos mundos individuais são criados pelas nossas palavras. E as palavras são a manifestação dos pensamentos, a fim de criar um mundo de paz e beleza, de saúde e felicidade, através de palavras amáveis e delicadas, corteses e animadoras. Lembre­se de que, uma vez proferida uma palavra, nada mais a destrói.

Programa Bolsa Atleta

Divulgação/PMAB

O Brasil é o segundo país no mundo com mais casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, o que faz com que governo e sociedade tenham que agir mais no combate a essa chaga social. Esse foi o resumo da senadora Leila Barros (PDT-DF) sobre o primeiro debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) sobre o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes — Exploração Sexual, na sexta-feira (24).

RECEITA

Bolo de paçoca surpresa Ingredientes 4 ovos 2 xícaras (chá) de açúcar 1/2 xícara (chá) de óleo 1 xícara (chá) de água 1/2 xícara (chá) de iogurte natural 1 xícara (chá) de chocolate em pó 3 xícaras (chá) de farinha de trigo 1 colher (sopa) de fermento em pó Margarina para untar 12 paçocas-rolha inteiras Paçocas-rolha esfareladas para decorar

O Senado vai promover uma sessão solene, na segunda-feira (27), às 11h, para a posse dos jovens senadores e para a eleição da Mesa do Jovem Senador 2022. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) é quem vai presidir a sessão, que também contará com a presença do senador Irajá (PSD-TO).

Os 27 jovens estudantes selecionados dentro do programa, com os respectivos professores, vão participar da chamada Semana de Vivência Legislativa, no período de 27 de junho a 1º de julho, quando passarão pelo processo de discussão e elaboração das sugestões legislativas. O trabalho dos jovens simula a atuação dos senadores, numa legislatura com quatro dias de duração.

Começa com a posse e eleição da Mesa e termina com a aprovação dos projetos e sua publicação no Diário do Senado.

A Secretaria de Lazer e do Esporte realizou na quinta-feira (23) uma reunião na Câmara Municipal de Búzios com os bolsistas do Programa Bolsa Atleta para esclarecer sobre a forma correta da prestação de contas. Na ocasião, mais de 40 atletas puderam sanar dúvidas quanto as exigências para preenchimento correto do formulário da prestação de contas do programa. O vereador Niltinho de Beloca, integrante da comissão avaliadora, também participou da reunião e se colocou à disposição para atendê-los sempre que necessário.

Guia da Cozinha

Cobertura 1 lata de leite condensado 1 xícara (chá) de paçoca esfarelada 2 colheres (sopa) de manteiga 1/2 caixa de creme de leite (100g) Modo de preparo No liquidificador, bata os ovos, o açúcar, o óleo, a água, o iogurte e o chocolate por 3 minutos. Transfira para uma tigela e, com um batedor manual, misture a farinha e o fermento.

Coloque em uma fôrma de 24cm de diâmetro forrada com papel-manteiga untado. Distribua as paçocas inteiras por toda a massa, afundando levemente. Leve ao forno médio, preaquecido, por 35 minutos ou até assar e dourar.

Desenforme morno e retire o papel. Leve os ingredientes da cobertura ao fogo baixo, mexendo até levantar fervura e engrossar levemente. Deixe esfriar e cubra o bolo. Decore com paçoca e sirva.

TRIBUTO

Hermeto Pascoal: experiência de vida e a formação de sua linguagem harmônica Hermeto Pascoal (1939) é um compositor, arranjador e instrumentista brasileiro. Os experimentalismos surreais sempre foram sua marca. Suas composições mesclam ritmos regionais com o forró e baião ao jazz americano. Em 2018 foi premiado com o Grammy de Melhor Disco de Jazz Latino.

Hermeto Pascoal nasceu em Lagoa da Canoa, município de Arapiraca, Alagoas, no dia 22 de junho de 1936. Filho de um sanfoneiro desde cedo despertou o gosto pela música e pelos sons da natureza.

Ainda adolescente, tocava sanfona, junto com seu irmão José Neto, nas festinhas de sua cidade.

Início da carreira Em 1950, com 14 anos, Hermeto deixou Alagoas para seguir carreira no Recife. Com a destreza que tocava sanfona, passou a trabalhar na Rádio Tamandaré.

A amizade que fez com o sanfoneiro Sivuca (1930-2006) e a semelhança – ambos albinos – lhe valeu o apelido de “Sivuquinha”.

Hermeto, José Neto e Sivuca formaram um trio de sanfoneiros.

Hermeto que tocava sanfona de 8 baixos se recusou a tocar pandeiro a pedido do diretor da Radio Jornal.

Foi então mandado para a Rádio Difusora de Caruaru.

Em 1954, retornou ao Recife e começou a aprender piano. Convidado pelo guitarrista Heraldo do Monte passou a tocar em uma boate da cidade. Em 1957, Hermeto Pascoal mudou-se para João Pessoa para integrar a Orquestra

Tabajara.

No ano seguinte, Hermeto seguiu para o Rio de Janeiro onde passou a tocar acordeão em um conjunto regional da Rádio Mauá.

Nessa mesma época, tocava piano no conjunto do violonista Fafá Lemos.

Em 1964, Humberto mudou-se para São Paulo, aprendeu a tocar flauta e integrou diversos conjuntos que se apresentavam em casas noturnas.

Em 1964, junto com o guitarrista Heraldo do Monte, do baixista e violonista Théo de Barros e do percussionista Airton Moreira, criou o “Quarteto Novo”.

Em 1967 o grupo acompanhou o cantor Edu Lobo em sua apresentação no 3º festival da MPB da TV Record, com a música Ponteio, vencedora do festival. Ainda em 1967, acompanharam a turnê do cantor Geraldo Vandré e lançaram o disco “Quarteto Novo”.

Temporada nos Estados Unidos Em 1969, Airton Moreira o levou para os Estados Unidos, quando Hermeto gravou com Moreira e a mulher dele, a cantora Flora Purim, o disco “Hermeto” (1970).

Em 1971, o trompetista americano Miles Davis gravou as músicas “Capelinha” e “Nem Um Talvez”, sem dar os créditos ao Hermeto, que contemporizando disse: “Ele era rico, não acredito que tenha se aproveitado de mim”.

Primeiro disco solo no Brasil De volta ao Brasil, Hermeto gravou seu primeiro disco solo no país,

Divulgação

“A Música Livre de Hermeto Pascoal” (1973).

Em 1976 retornou aos Estados Unidos, quando gravou o disco “Slaves Mass” (1977), que traz uma homenagem ao saxofonista Cannonbal Adderly (1922-1975).

Em 1977 criou um grupo fixo.

Em 1979 apresentou-se no lendário festival de jazz em Montreux, na Suíça, e com o grupo e foi ovacionado. Em seguida, acompanhou, no piano, a apresentação da cantora

Elis Regina (1945-1982).

Década de 80 Na década de 80, Hermeto realizou diversos espetáculos no Brasil e no exterior, e lançou os discos: • Cérebro Magnético (1980) • Hermeto Pascoal & Grupo (1983) • Lagoa da Canoa (1985) • Brasil Universo (1986) • Só Não Toca Quem Não Quer (1987) • Hermeto Solo – Por Diversos

Caminhos (1988) Década de 90 No início da década de 90, Hermeto lançou o disco, Festa dos Deuses (1992). Depois do lançamento do disco, Hermeto viajou para a Europa para uma série de apresentações na Alemanha, Suíça, Dinamarca, Inglaterra e Portugal.

Em 1995, Hermeto e seu grupo foram para a argentina, onde se apresentou para duas mil pessoas.

Entre junho de 1996 e junho de 1997, Hermeto registrou uma música por dia no Calendário do Som. As 368 partituras manuscritas por Hermeto foram digitalizadas e publicadas em livro com 444 páginas, lançado em 1999.

Nesse mesmo ano, Hermeto lançou o disco Eu e Elas (1999) que foi produzido por seu filho, Fábio Pascoal, quando Hermeto toca todos os instrumentos.

Anos 2000 Em 2002, Hermeto Pascoal conhece a cantora gaúcha Aline Moreira e a convida para se apresentar com seu grupo em Maringá. Em 2003, lançou o disco Mundo Verde Esperança também produzido por seu filho.

Em 2004 se apresentou no SESC da Vila Mariana com a sua mais nova formação o dueto “Chimarrão com Rapadura”, formado por Hermeto e Aline Moreira. Nesse mesmo ano, se apresentou em Londres, e em seguida foi para Tóquio e Quioto.

Em 2006 lançou o CD e o DVD “Chimarrão com Rapadura” com Aline, além de realizar uma turnê pela Europa, junto com seu grupo.

Em 2010 lançou o CD intitulado, “Bodas de Latão”, junto com Aline, comemorando sete anos de união do casal. Em 2018 lançou o CD duplo “No Mundo dos Sonhos”, e me 2018, Hermeto lançou “Natureza Universal – Hermeto Pascoal e Big Band”. Nesse mesmo ano, recebeu o Grammy de Melhor Disco de Jazz Latino.

6 - Cidades

Tribuna dos Municípios

Sábado a Segunda-feira, 25 a 27 de junho de 2022

População de 40 anos começa a receber 4ª dose da vacina contra a Covid-19 Rio das Ostras segue estendendo a cobertura vacinal contra a Covid-19. De 27 de junho a 1 de julho, pessoas com 40 anos ou mais, vacinadas com as três doses e com o intervalo de quatro meses, podem receber os imunizantes disponíveis. O Município também continua a oferecer repescagem de todas as doses. O atendimento está concentrado no Polo de Vacinação do Iate Clube, no Centro, das 8h às 16h, para adultos e crianças.

INTERVALOS 2ª DOSE – Atenção aos intervalos recomendados para receber a segunda dose (maiores de 12 anos): vacinados com Pfizer – 21 dias após a primeira dose; vacinados com Astrazeneca – oito semanas após a primeira dose; vacinados com Coronavac – 28 dias após a primeira dose; vacinados com Janssen – dois meses após a Dose Única.

A imunização de crianças entre 5 a 11 anos deve obedecer aos seguintes intervalos: vacinadas com Pfizer Infantil – oito semanas após a primeira dose; vacinadas com Coronavac – 28 dias após a primeira dose.

INTERVALOS 3ª DOSE – Para receber a terceira dose, os intervalos são os seguintes: população vacinada com Astrazeneca, Coronavac ou Pfizer: qua-

Celso Ávila

tro meses após a segunda dose; Imunossuprimidos: oito semanas após a segunda dose; gestantes e puérperas: quatro meses após a segunda dose.

INTERVALOS 4ª DOSE – Devem receber a quarta dose, pessoas com 40 anos ou mais e pessoas com imunossupressão, maiores de 12 anos, que receberam a 3ª dose há mais de quatro meses.

Vigilância Sanitária legaliza transporte de água em Rio das Ostras Divulgação/PMRO

Rio das Ostras iniciou um trabalho de regulação dos caminhões pipa, que necessitam de atestar a procedência e estarem devidamente credenciados ao programa Vigiágua.

Por intermédio de Inspeção Sanitária, os caminhões se compatibilizam com o que está descrito na legislação em vigor do Ministério da Saúde, a saber: Portaria GM/MS Nº 888, de 04 de maio de 2021 e Lei Municipal 2221/2019 sobre Licenciamento Sanitário. “É muito importante os cuidados com a água, que fazem toda a diferença. Água é vida e contaminada pode trazer riscos e doenças de veiculação hídrica”, destacou o Chefe do setor responsável pelas ações, Israel Albuquerque.

O Departamento de Vigilância Sanitária disponibiliza, no site https://www.riodasostras.rj.gov.br/licenciamentosanitario/, folhetos para informações aos pipeiros e à população de Rio das Ostras.

Dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail vigilância sanitária.ro@gmail.com .

ATUAÇÃO – A Vigilância Sanitária é um órgão de vasta amplitude de atuação, inclusive em veículos passíveis de sua regulação.

Confira o cronograma semanal na tabela abaixo.

CALENDÁRIO SEMANAL DE VACINAÇÃO COVID-19 ( 27 DE JUNHO A 1 DE JULHO) 27/06/2022 a 01/07/2022 - SEGUNDA A SEXTA-FEIRA- 8H ÀS 16H- POLO IATE CLUBE Repescagem de 1ª e 2ª dose para crianças de 5 a 11 anos; Repescagem de 1ª, 2ª, 3ª

doses para pessoas a partir de 12 anos; Repescagem de 4ª dose para população geral a partir de 40 anos.

DOCUMENTOS – Para a criança receber a vacina será necessário apresentar os seguintes documentos: Certidão de Nascimento ou identidade; CPF ou Cartão do SUS; Comprovante de residência e Caderneta de vacinação da criança, con-

siderando a necessidade de avaliação técnica sobre o intervalo recomendado entre a vacina Covid-19 e as demais vacinas do Calendário Nacional de Imunização (15 dias).

RESPONSÁVEIS – Os pais ou responsáveis legais devem estar presentes no ato da vacinação. Em caso de ausência desses, um adulto poderá acompanhar a criança portando a autori-

zação de consentimento por escrito (modelo de declaração disponível nos Polos de Vacinação Pediátrica). Não será necessária receita médica para vacinar a criança INTERVALOS VACINAÇÃO ROTINA – Importante lembrar que não é necessário intervalo entre vacinas contra a Covid-19 e as demais vacinas de rotina ou de campanhas para a população maior de 12 anos.

Conforme orientação em Nota Técnica, os pais ou responsável legal devem estar presentes no ato da vacinação. Em caso de ausência destes, um adulto poderá acompanhar a criança portando a autorização de consentimento por escrito (modelo de declaração disponível nos Polos de Vacinação Pediátrica). Não será necessária receita médica para vacinar a criança.

QUEM JÁ TEVE COVID – Mesmo as pessoas que já contraíram a Covid-19 devem ser vacinadas, já que a duração da proteção natural gerada pela doença é desconhecida.

No caso de quadro positivo para Covid, a vacina só deve ser aplicada após o completo restabelecimento da Saúde e, no mínimo, quatro semanas após o início dos sintomas.

BÚZIOS sediará o Mundial de Futebol Amador e Master 35 O secretário de Lazer e do Esporte de Búzios, Gugu Braga, participou nesta quinta-feira (23) de uma reunião com o diretor da Babel Eventos, Mauro Gon, para formalizar a realização do Mundial de Futebol Amador e Master 35, em Búzios.

Para o secretário da Pasta, sediar um evento deste porte em Búzios, trará enorme retorno turístico para a cidade, pois, o Mundial de Futebol Amador e Master 35 reúne mais de 10 países, e será realizado em dezembro.

Divulgação/PMAB

DESBLOQUEIO E EMISSÃO DE 1ª E 2ª VIA DO RIOCARD SÊNIOR A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) da Prefeitura de Mangaratiba vai promover, no próximo dia 06 de julho, o desbloqueio e a emissão da 1ª e 2ª via do RioCard Sênior para idosos moradores das três cidades da Costa Verde. O atendimento será realizado das 10h às 15h, na sede da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, no Centro.

O RioCard Sênior é um cartão eletrônico que concede gratuidade nos meios de transporte para idosos. Ele pode ser utilizado nos transportes públicos municipais e intermunicipais cuja bilhetagem eletrônica é operada pela Riocard Mais.

Para solicitar o RioCard Sênior é necessário ter 65 anos completos ou mais e residir na região da Costa Verde (Mangaratiba, Angra dos Reis ou Paraty), e apresentar original e xerox dos seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de residência atualizado (conta de água, luz ou telefone).

Vale ressaltar que a ação é uma parceria da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Mangaratiba com o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários (Setransduc).