2423 - TRIBUNA - Quarta-feira - 15.06.2022

ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios

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Edição 2423 tribunadosmunicipios.com.br

Rio de Janeiro, Quarta-feira, 15 de junho de 2022

SanMon

1,00

O deputado estadual e ex-secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Dr. Serginho, lançou na sexta-feira (10), sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em Cabo Frio. O evento aconteceu na Associação Atlética Cabofriense e reuniu milhares de pessoas e lideranças políticas, entre elas, o governador do Estado, Cláudio Castro (PL). Pág. 6

O prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba, encaminhou à Câmara Municipal na segunda-feira (13), três Projetos de Lei que garantem o pagamento da folha e da primeira parcela do décimo terceiro salário de todos os servidores municipais. Pág. 3

A Secretaria de Estado Polícia Civil (Sepol) realizou na terça-feira (14), a 2ª fase da “Operação Resina” para desarticular uma associação criminosa especializada em desvio de cargas. A ação é deflagrada pela 61ª DP (Xerém) e 105ª DP (Petrópolis), com o apoio de unidades do Departamento-Geral de Polícia da Baixada (DGPB), do Departamento-Geral de Polícia do Interior (DGPI) e em parceria com o Ministério Público. Pág. 4

Administração de Rio das Ostras atende reivindicações de permissionários de vans Lei 2634/22 dispensa comprovação de quitação de encargos pecuniários e multas Gabriel Sales

A Paróquia de Sant’Anna e Santa Rita de Cássia, com apoio da Prefeitura de Armação dos Búzios, por meio da Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico realizará na quinta-feira (16) a tradicional solenidade de Corpus Christi na igreja de Santa Rita de Cássia, em Manguinhos. Pág. 2

Divulgação/PMI

O Prefeito de Itatiaia, Irineu Nogueira, e o Secretário Municipal de Saúde, Leonardo Tavares, participaram na segunda-feira (13), no Salão Nobre do Palácio Guanabara, do lançamento do programa “CUIDAR+, saúde para todos”. Pág. 3

VENDO

Pág. 2

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2 - Cidades

Tribuna dos Municípios

Quarta-feira, 15 de junho de 2022

Administração de Rio das Ostras atende reivindicações de permissionários de vans A Paróquia de Sant’Anna e Santa Rita de Cássia, com apoio da Prefeitura de Armação dos Búzios, por meio da Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico realizará na quinta-feira (16) a tradicional

solenidade de Corpus Christi na igreja de Santa Rita de Cássia, em Manguinhos.

Este ano será retomado a confecção dos famosos Tapetes de sal pelos féis na Avenida José

Bento Ribeiro Dantas, entre a igreja de Santa Rita de Cássia e a Academia Workout Búzios, a partir das 7h. Às 17h será realizada a Santa missa seguida de procissão e benção sole-

ne.

O trânsito será desviado no trecho da Avenida José Bento Ribeiro Dantas entre a Academia Workout Búzios e o Trevo do Ceceu, á partir das 0h às 23h do dia 16 de junho.

Itatiaia está dobrando vagas para consultas oftalmológicas A Secretaria Municipal de Saúde de Itatiaia informa que vai disponibilizar mais 128 vagas para consultas oftalmológicas, já a partir da próxima semana, na Policlínica Municipal, no Centro.

Com o aumento da oferta, o número de consultas vai mais do que dobrar, semanalmente, já que atualmente a unidade realiza, na especialidade, em torno de 100 atendimentos de segunda à sexta.

De acordo com o Secretário de Saúde, Leonardo Tavares, o agendamento para as novas vagas já começou. Ele solicita a quem está aguardando por avaliação oftalmológica que procure o Posto de Saúde de sua região, para se informar sobre a data de sua consulta.

Segundo o Secretário de Saúde, a maior oferta de consultas oftalmológicas foi possível devido à atuação precisa da pasta junto aos

Ariane Alves/AECOM/PMI

profissionais que já existem no município, resultando em aumento da produtividade individual. Leonardo entende que isso vai permitir a mais munícipes ficarem em dia com sua saúde ocular.

Ele lembra que a ava-

liação do oftalmologista é fundamental para identificar doenças silenciosas que, muitas vezes, não apresentam sintomas, como, por exemplo, o glaucoma.

“Aumentar as vagas disponíveis, semanalmente, para

consultas de oftalmologia será importante, pois as estatísticas mostram que, em torno de 60% das doenças que podem levar a perda de visão, são tratáveis quando diagnosticadas precocemente”, afirma.

CABO FRIO CELEBRA JUNHO VIOLETA NA PRAÇA PORTO ROCHA Para marcar o Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, a Prefeitura de Cabo Frio vai promover uma série de atividades em alusão ao Junho Violeta. A ação, que acontece na quarta-feira (15), na Praça Porto Rocha, das 9h às 14h, é organizada pela Secretaria da Melhor Idade, com oferta de diversos serviços e atendimentos.

De acordo com a secretária da Melhor Idade, Delamar Sant’Anna, serão oferecidas atividades físicas como alongamento e ginástica, atendimento jurídico e social, emissão de cartão de estacionamento para idosos, além de aferição de pressão arterial e medição de glicose. Todos os serviços são gratuitos e abertos à população. “É uma ação importante porque, além de ofertar serviços, é uma oportunidade de promover a conscientização tanto da população quanto do próprio idoso em relação aos direitos e segurança na melhor idade”, explica a secretária.

Segundo ela, os canais para denúncia ou solicitação de ajuda ao idoso são a Secretaria Municipal da Melhor idade e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, localizados na Rua Florisbela Rosa da Penha, 292, no Braga; além dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras); do Disque 100 e do aplicativo “Direitos Humanos”.

Completam a lista o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), situado à Rua Alemanha, 136, no Jardim Caiçara; o Ministério Público – Comarca de Cabo Frio, localizado na Rua Jorge Lóssio, 212, no Centro; e a 126ª Delegacia de Polícia de Cabo Frio, situada à Avenida Teixeira e Souza s/n, em São Cristóvão.

A Secretaria da Melhor Idade é uma pasta do governo municipal responsável por planejar e executar as ações e projetos para um envelhecimento saudável, inclusivo e seguro para a população da 3ª idade.

Lei 2634/22 dispensa comprovação de quitação de encargos pecuniários e multas Gabriel Sales

Após ouvir as reivindicações dos permissionários de vans, em reunião realizada em abril deste ano, a Administração Pública de Rio das Ostras, por meio da Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, analisou, e dentro da legalidade, enviou um Projeto de Lei que foi aprovado pelo Legislativo, dando origem a Lei 2634/22 que dispensa a comprovação de quitação de encargos pecuniários e multas tratadas pela Lei Municipal nº 2076, de 7 de fevereiro de 2018, alvo de reclamações dos permissionários de vans.

A Lei 2634/22 foi publicada na edição do Jornal Oficial, veiculado dia 20 de abril de 2022. A legislação possibilita que todos os veículos do transporte coletivo façam a vistoria anual, que terá início na próxima segunda-feira, dia 20 de junho.

A Prefeitura afirma que sempre usará a Lei para garantir o transporte para a população, conforme direito social previsto na Constituição.

Feira Cultural retorna à Praia do Forte no feriado de Corpus Christi O feriado de Corpus Christi, em Cabo Frio, será marcado pelo retorno da Feira Cultural na Praia do Forte. Realizada no trecho entre a Praça da Cidadania e a Rua 13 de Novembro, a feira vai ocorrer de quinta-feira (16) a domingo (19), das 16h às 21h. A programação é uma realização da Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.

Serão cerca de 70 participantes moradores da cidade de Cabo Frio, entre artesãos, produtores rurais, artistas plásticos e artistas de rua, em um movimento de fomento à cultura cabo-friense. Após o feriado, a feira volta de forma definitiva passando a ser realizada todos os sábados, também das 16h às 21h.

De acordo com a secretária de Turismo, Esporte e Lazer, de Cabo Frio, Katyuscia Brito, a realização da Feira Cultural de forma definitiva mostra a força dos artesãos cabo-frienses.

“Será mais um evento de fortalecimento da produção artesanal cabo-friense, e também dos nossos produtores rurais. É um movimento cultural que abraça diversos segmentos e que proporciona uma programação de qualidade para a população e os turistas”, declara Katyuscia.

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Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912

Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim.

Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda.

Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.

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3 - Política

Quarta-feira, 15 de junho de 2022

Tribuna dos Municípios

Prefeito de Itatiaia participa do lançamento do programa “CUIDAR+, saúde para todos” O Prefeito de Itatiaia, Irineu Nogueira, e o Secretário Municipal de Saúde, Leonardo Tavares, participaram na segunda-feira (13), no Salão Nobre do Palácio Guanabara, do lançamento do programa “CUIDAR+, saúde para todos”. O governador Cláudio Castro informou, durante o evento, que a iniciativa vai destinar R$ 800 milhões, em forma de crédito extraordinário, para reforma das unidades básicas de saúde em todo o Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com o Secretário de saúde de Itatiaia, Leonardo Tavares, o objetivo do programa do governo do estado é realizar investimentos na atenção primária em saúde. “Cerca de 30% do programa será destinado para reforma, construção de Unidades de Saúde da Família e aquisições de equipamentos para elas, e 70% para custeio de programas ligados a atenção básica”, explica.

Leonardo informa que as prefeituras, através da suas secretarias de Saúde, devem apresentar projetos para que o governo do estado possa liberar os recursos. No caso

Divulgação/PMI

de Itatiaia, a idéia é reformar todas as Unidades de Saúde da Família e planejar a construção de pelo menos mais três novas, sendo duas mais próximas do Centro e outra em Penedo.

– Além disto, vamos pleitear a verba de custeio para todos os programas de atenção básica – disse.

O Prefeito Irineu Nogueira elogiou a iniciativa do go-

verno do Estado, pois avalia que a Atenção Básica é fundamental para que o poder público possa entender melhor as necessidades da população, criando estratégias mais assertivas para promoção e prevenção em saúde.

Segundo ele, o município vai apresentar projetos para reformar e construir novas Unidades de Saúde da Família, para ampliar e melhorar sua

rede de atenção básica.

“As Unidades Básicas de Saúde estão muito próximas da vida das pessoas, desempenhando um papel central na garantia de acesso a uma saúde de qualidade. Como são a principal porta de entrada e o centro articulador do acesso dos usuários ao Sistema Único de Saúde, investir nelas é sempre importante”, concluiu.

Alexandre Martins: essa união entre Estatdo e Municipio é importante para garantir o bem estar da população O prefeito Alexandre Martins participou no Palácio da Guanabara, na segunda-feira (13), do lançamento novo programa “Cuidar + Saúde para Todos” realizado pelo governador Cláudio Castro, que vai destinar R$ 800 milhões em créditos extraordinários a projetos da área de saúde.

O governador reuniu prefeitos e representantes dos 92 municípios do estado. O anúncio foi feito no Salão Nobre do Palácio da Guanabara, com a presença do secretário de Saúde do Estado, Alexandre Chieppe.

Os municípios deverão utilizar a verba destinada de forma específica: 30% do valor deverá ser investido na reforma das unidades básicas de saúde e os outros 70%, para custeio de linhas de cuidados que poderão ser elencadas pelos municípios, como cuidado cardiovascular, saúde da mulher, oncologia, de acordo com a sua

O prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba, encaminhou à Câmara Municipal na segunda-feira (13), três Projetos de Lei que garantem o pagamento da folha e da primeira parcela do décimo terceiro salário de todos os servidores municipais. Para sanção destas importantes leis é necessário que os vereadores apreciem e aprovem os projetos.

Segundo o secretário de Fazenda, Júlio César Marins, trata-se de remanejamentos para ajustes orçamentários que garantirão inclusive o pagamento dos profissionais da Saúde, com recursos próprios, e de Educação, beneficiados com a verba do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

Os salários serão pagos no próximo dia 30 já acrescido dos 10,69% de reposição salarial concedida pela Administração Municipal no início de maio, valor este que também incidirá na primeira parcela do 13º salário.

Os servidores inativos (aposentados e pensionistas) também receberão os salários e a primeira parcela do 13º também acrescido dos 10,69%.

Para o prefeito Marcelino Borba, é obrigação da Administração Municipal garantir os direitos dos servidores, realizando o pagamento de salários e benefícios em dia.

“Com o pagamento dos salários e benefícios, acrescido de 50% do 13º salário, serão injetados na economia do Município cerca de R$ 45,5 milhões”, esclarece o prefeito.

Celso Ávila

Divulgação/PMAB

Servidores receberão salário de Junho já com aumento e primeira parcela do 13º salário

relevância.

Segundo o prefeito Alexandre Martins, essa união entre Estado e Município é importantíssima para garantir o bem estar da população. Nenhum outro governador investiu tanto na região

como Cláudio Castro.

A Região dos Lagos foi representada pelos prefeitos de Búzios, Alexandre Martins, de Cabo Frio, José Bonifácio; de Iguaba Grande, Vantoil Martins; de Arraial do Cabo, Marcelo Magno; de

São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel e de Araruama, Lívia de Chiquinho. De Saquarema, a prefeita Manoela Peres não pode comparecer, sendo representada pelo secretário de Educação, Antônio Peres.

Senado aprova teto de ICMS para combustíveis e energia Pelo placar de 65 votos a favor e 12 contra, o Senado aprovou na segunda-feira (13), o texto-base do projeto que fixa o limite de 17% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens considerados essenciais, como combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo.

Os senadores ainda ficaram de analisar os chamados destaques, sugestões de mudanças ao texto-base. Depois disso, a proposta voltará à Câmara dos Deputados, que já aprovou o projeto, por causa das alterações feitas no Senado.

O ICMS é um imposto estadual, responsável pela maior parcela de tributos arrecadada pelos cofres estaduais e, via repasse, com participação relevante para a arrecadação municipal também. Como mostrou o Estadão, hoje a alíquota chega a 34% em alguns Estados, como a cobrada pelo Rio de Janeiro sobre a gasolina.

A proposta compõe o pacote do governo para derrubar o preço dos combustíveis, uma preocupação do comando de campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro. O custo é estimado em R$ 46,6 bilhões aos cofres públicos para reduzir em R$ 1,65 o litro da gasolina e em R$ 0,76 o do óleo diesel.

O custo total do pacote, anunciado a quatro meses das eleições em que Bolsonaro pretende se reeleger, inclui R$ 29,6 bilhões fora do teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação, para compensar Estados e municípios pela perda na arrecadação até o fim deste ano. Os outros R$ 16,8 bilhões são estimativas de renúncias do que o governo federal vai abrir mão de receitas ao zerar tributos federais sobre a gasolina. Os valores podem subir com alterações feitas pelos parlamentares. O teto para a equipe econômica é de R$ 50 bilhões, como antecipou o Estadão.

Os governadores, contrários ao pacote, dizem que pode não haver impacto para o consumidor final, ao mesmo tempo que preveem perda de arrecadação e crise fiscal nos Estados e municípios, que podem chegar a R$ 115 bilhões, pelos cálculos dos governadores.

APELO AO STF Os governadores já davam como certa a aprovação do texto pelos Senado e, por isso, recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ontem, o ministro André Mendonça determinou que a União, o Senado e a Câmara têm 24 horas para se manifestar sobre a proposta dos Estados sobre as alíquotas de ICMS que incidem sobre esses itens essenciais.

Eles querem que as alíquotas voltem ao patamar atual em janeiro de 2023, depois que o Congresso aprovar a queda do imposto neste ano para o limite máximo de 17%.

A partir daí, a queda das alíquotas em direção ao teto se daria de forma gradual até 2024, caindo em etapas nos 24 meses seguintes. Seria uma forma de mitigar os efeitos da queda do tributo nas finanças estaduais.

O texto aprovado prevê gatilho para compensar a perda de arrecadação.

Se essa redução de receitas do ICMS for superior a 5% para cada item, a União ressarcirá os Estados por meio do abatimento do serviço da dívida com a União.

Para os Estados que não estão endividados, a compensação será feita em 2023, com recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e com a prioridade na contratação de empréstimos com garantia da União.

A regulamentação do ICMS único do diesel, anterior ao pacote, foi criada por lei em março e normatizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mas foi suspensa por liminar de Mendonça.

Antes da suspensão, a regra, que passaria a valer em 1.º de julho, fixava um valor único do ICMS a ser cobrado no preço final do combustível, como manda a lei, mas permitindo descontos, o que na prática possibilitava que cada Estado mantivesse a alíquota que aplicava anteriormente. O valor estabelecido pelo colegiado de secretários estaduais foi de R$ 1,006 por litro de óleo diesel S10, o mais usado no País.

A decisão de Mendonça, de 13 de maio, acatou ação em que o governo federal pediu a suspensão da forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel.

Jornalista Jornalista CHICCO MAZOLA CHICCO MAZOLA

4 - Polícia

Quarta-feira, 15 de junho de 2022

Tribuna dos Municípios

Polícia Civil deflagra ação contra associação criminosa especializada em desvio de cargas Divulgação da PCERJ

Segunda fase da “Operação Resina” cumprirá 21 mandados de busca e apreensão na capital do Rio; na Baixada Fluminense; nas regiões Serrana e do Médio Paraíba; e no estado de São Paulo A Secretaria de Estado Polícia Civil (Sepol) realizou na terça-feira (14), a 2ª fase da “Operação Resina” para desarticular uma associação criminosa especializada em desvio de cargas. A ação é deflagrada pela 61ª DP (Xerém) e 105ª DP (Petrópolis), com o apoio de unidades do Departamento-Geral de Polícia da Baixada (DGPB), do Departamento-Geral de Polícia do Interior (DGPI) e em parceria com o Ministério Público.

A 2º fase da “Operação Resina” tem como foco principal o combate ao crime de receptação de ferro, alumínio e aço. Serão cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais e em residências nos bairros Sepetiba, Campo Grande, Santa Cruz e Guaratiba, na Zona Oeste da capital do Rio; Icaraí, em Niterói; no município de Rio Claro, na Região do Médio Paraíba; e no estado de São Paulo, com apoio da Polícia Civil paulista, cujo

alvo será um empresário suspeito de receptar toneladas de resina desviadas de uma empresa.

Segundo os agentes, dois dias antes da 1ª fase da

“Operação Resina”, ocorrida no dia 1º de junho deste ano, os investigados noticiaram falsamente na 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes) um roubo de carga de verga-

lhão, supostamente ocorrido na divisa entre os municípios de Duque de Caxias, no distrito de Xerém, na Baixada Fluminense, e em Petrópolis, na Região Serrana do

PF mira grupo criminoso voltado ao tráfico internacional de drogas Divulgação/PF

Rio. A investigação demonstrou que se tratava de uma farsa e a carga de aço, avaliada em R$150 mil, foi destinada a empresários da Zona

Oeste do Rio de Janeiro. Os agentes apuraram, ainda, que os acusados também estão envolvidos em dezenas de fraudes relacionadas a aço, alumínio e ferro - ocasionando um prejuízo ao setor de R$2 milhões - e identificaram ao menos duas dezenas de roubos que não ocorreram.

De acordo com os policiais, os criminosos utilizavam variadas plataformas de anúncios de frete pela internet para escolher os alvos.

Em seguida, após contratados pelas empresas, desviavam a carga diretamente para os empresários investigados.

Uma das formas de atuar da associação criminosa funcionava do seguinte modo: empresas publicavam cargas e fretes em uma plataforma online de transporte rodoviário de carga, enquanto os motoristas procuravam fretes compatíveis com seus veículos.

Após a negociação do frete e carregamento do caminhão, outro motorista assumia a direção e desviava a carga para os receptadores.

Já o primeiro motorista era responsável por comparecer na delegacia para fazer um falso registro de ocorrência, afirmando que teria sido roubado.

Polícia Civil prende em Itaboraí pastor acusado de estuprar filhas de fiéis Policiais civis da 118ª DP (Araruama) prenderam, na terça-feira (14), um pastor acusado de estupro de vulnerável. As vítimas seriam duas menores da mesma família, que eram filhas de membros de sua igreja. Ele foi localizado no bairro Ampliação, em Itaboraí, após trabalho de inteligência e monitoramento. Contra ele foi cumprido um mandado de prisão de decretado pela Justiça.

Segundo as investigações, uma das vítimas foi violentada pelo menos três vezes, quando tinha 11 anos. Os crimes ocorriam no trajeto da casa da menina para igreja, tendo em vista a confiança da família no pastor. Ele parava seu carro antes de chegar à igreja e, dentro do veículo, abusava sexualmente da menor.

A segunda vítima tinha 17 anos na época. Ela procurou o pastor em um momento de fragilidade, relatando um assédio sofrido por outra pessoa. O acusado se prontificou a buscá-la no local e, também no trajeto, a violentou no interior do automóvel. Em outra ocasião, a família da jovem pediu que ele a buscasse no curso, ocorrendo novo estupro.

MPRJ denuncia homem em Angra por violência psicológica contra a mulher

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de terça-feira (14), a Operação Olossá, Fase III, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada no tráfico internacional de cocaína, haxixe e drogas sintéticas.

Cerca de 60 Polícias Federais e 30 Policiais Militares da Bahia e de São Paulo cumprem 11 mandados de busca e apreensão nos estados da Bahia, São Paulo e Goiás. A Organização Cri-

minosa (ORCRIM) é investigada em razão da remessa de cocaína para Europa por meio de fundos falsos preparados em malas de viagens despachadas em voos internacionais com destino a Europa e Ásia.

Durante as investigações, foi identificado que os líderes da ORCRIM contratavam pessoas exclusivamente para viajar para a Europa e Ásia transportando o entorpecente em voos que partiam dos Aeroportos de

Salvador/BA, Guarulhos/SP, Rio de Janeiro/RJ, Recife/ PE e Curitiba/PR. A mesma Organização era responsável pela comercialização, no Brasil, de drogas sintéticas advindas do exterior e pela produção de haxixe em imóveis improvisados no interior de São Paulo.

A Corregedoria Geral da Segurança Pública da Bahia, através da Força Tarefa, acompanha a operação em razão de possível envolvi-

mento de policiais militares baianos com os crimes investigados.

Os mandados judiciais foram expedidos pela 2ª Vara Federal de Salvador/BA, que também decretou o sequestro de imóveis e bloqueios de valores em contas bancárias usadas pelos investigados.

No curso das investigações, a PF contou com o apoio das Polícias Militares da Bahia e de São Paulo, as quais participam também da deflagração da operação.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Angra dos Reis, denunciou um homem por violência psicológica contra a mulher, ao causar dano emocional à sua esposa.

De acordo com a denúncia, o homem, casado há 40 anos com a vítima, se valeu de violência psicológica, com o uso cotidiano de xingamentos e palavras degradantes, para exercer controle sobre a mulher.

O artigo 147-B do Código Penal determina que comete crime, com pena prevista de seis meses a dois anos de reclusão, quem causa dano emocional à mulher, degradando ou controlando suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir, ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação.

De acordo com a denúncia, o homem demonstrou possuir comportamento abusivo e possessivo, se valendo do controle financeiro que exerce sobre a esposa, uma vez que era o provedor da casa, para humilhá-la constantemente.

“Durante todo o período do relacionamento, a vítima sofreu com agressões físicas, ameaças, abusos psicológicos e financeiros, tendo já realizado registros de ocorrência em razão da prática de vias de fato e ameaça. Por ocasião dos fatos, a vítima compareceu em sede policial narrando “estar vivendo ‘trancada’ em seu quarto, diante do grande temor de o denunciado chegar em casa bêbado”, destaca um dos trechos.

Foi realizado estudo psicossocial pela equipe técnica do MPRJ para ajudar a vítima a tentar sair desse ciclo da violência. Uma das conclusões foi no sentido de que apesar da vítima ter decidido pelo divórcio, até o fechamento do estudo ela ainda permanecia residindo com o marido, permanecendo assim em risco, além de ter sido observada uma fragilidade emocional em decorrência dos fatos vivenciados, sendo necessário ser trabalhada sua confiança e autoestima para estimular seu empoderamento, com intuito de evitar que a violência se perpetue, rompendo esse ciclo.

No último dia 03/06, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Angra recebeu outra denúncia, de ameaça e violência psicológica contra a mulher, também ajuizada pela Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Angra dos Reis. O documento relata que o denunciado proferiu ameaças contra a sua esposa, além de se valer de violência psicológica e financeira para exercer poder sobre a vida da vítima, com quem encontra-se casado há 22 anos.

“O denunciado sempre teve comportamento agressivo com a vítima e com as filhas, em especial com uma delas, que afirmou que sempre teve que intervir no auxílio de sua genitora, em razão das tentativas de agressão e humilhações que o mesmo praticava. Nesse cenário, o denunciado afirmou para a vítima: ‘Essa casa é minha! Você não é nada! Você não tem estudo! Você não trabalha!’, demonstrando que se vale de violência psicológica e financeira, bem como se baseou nos sentimentos de posse e domínio, típicos da violência de gênero”, relata a denúncia.

Nestes caso, a prova a ser produzida se baseará na palavra da vítima e de uma testemunha, não tendo a Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Angra dos Reis entendido haver necessidade de produção de laudo psiquiátrico para comprovar o dano psicológico à vítima em quaisquer das duas denúncias.

5 - Variedades

Quarta-feira, 15 de junho de 2022

Tribuna dos Municípios

Encontro

ORAÇÃO AO SANTO

São Vito

Divulgação

São Vito! A vós recorro porque em vós eu vejo uma esperança para a minha saúde, uma luz para a minha vida. Sinto que a vossa proteção me reanima na minha fraqueza. A vossa bênção me dará um pensamento positivo, paz, segurança, tranquilidade. Que vossa proteção faça reviver a minha esperança, aumente a minha fé em Deus Pai de amor, fortaleça a minha confiança em Deus Filho e Salvador; que reanime a minha segurança em Deus Espírito Santo Consolador. Amém!

Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.

Dr Serginho, Chiquinho Brazão e Átila da Ótica juntos em Cabo Frio

Na quarta-feira (15), às 20:00 horas, na Pousada Bella em Cabo Frio vai ter um encontro que vai movimento o cenário político. Átila vai receber em Cabo Frio, junto com seus apoiadores, o Deputado Estadual Dr. Serginho e o Deputado Federal Chiquinho Brazão. “Vai ser um encontro super agradável e muito importante para nossa cidade e toda região. Essa aproximação dos Deputados Estadual e Federal com a população faz toda diferença. O famoso olho no olho traz mais confiança nesse momento que estamos passando politicamente, por isso convido a todos os nossos amigos e apoiadores a estarem presente com a gente”, disse Átila da Ótica.

Festival de Jazz Celso Ávila

“Cuidar + Saúde para todos”

Comissão externa

Divulgação

O governador Cláudio Castro reuniu prefeitos e representantes dos 92 municípios do estado, na segunda-feira (13), no lançamento do programa “Cuidar + Saúde para todos”. A Região dos Lagos foi representada pelos prefeitos de Búzios, Alexandre Martins, de Cabo Frio, José Bonifácio; de Iguaba Grande, Vantoil Martins; de Arraial do Cabo, Marcelo Magno; de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel e de Araruama, Lívia de Chiquinho. De Saquarema, a prefeita Manoela Peres não pode comparecer, sendo representada pelo secretário de Educação, Antônio Peres.

Acate com respeito todas as religiões. Cada homem tem o direito de escolher o caminho que prefere. Respeite a liberdade de crença dos outros, tanto quanto aprecia que respeitem a sua. Não discuta nem procure tirar ninguém do caminho em que se acha, a não ser que seja procurado para isso.

Respeite, para ser respeitado.

Além de cultura, boa música e diversão, o Rio das Ostras Jazz & Blues Festival também traz saúde. A Prefeitura vai manter estandes de vacinação contra a Covid-19, Gripe e Sarampo funcionando de quinta a sábado, 16 a 18 de junho, na Cidade do Jazz, em Costazul, e no domingo, 19, na Lagoa de Iriry. Na Cidade do Jazz, montada na Área de Eventos de Costazul, as equipes vão oferecer a vacina das 19h às 22h, de 16 a 18 de junho. No domingo, 19, último dia do Festival, o horário de vacinação será das 14h às 16h, da Lagoa de Iriry – um dos palcos do evento. O objetivo do Município é aproveitar a movimentação para ampliar a cobertura vacinal contra essas doenças.

Reprodução

O Plenário aprovou a criação de uma comissão externa para acompanhar a busca do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, e investigar o aumento da criminalidade na região. O requerimento, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), determina senadores que integram a Comissão de Meio Ambiente, a Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Direitos Humanos devem apurar as circunstâncias que envolvem o desaparecimento de Bruno Araújo e Dom Phillips, ameaçados por invasores de terras indígenas ligados ao garimpo ilegal e ao narcotráfico. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apontou para a gravidade da situação, que envolve ataques à população indígena da região. A comissão externa terá nove membros e prazo de 60 dias para apresentar suas conclusões.

Guia da Cozinha

RECEITA

Bolovo prático Ingredientes 500g de carne moída 6 ovos 1 envelope de pó para creme de cebola (68g) 1 cebola ralada Cheiro-verde picado a gosto 6 ovos cozidos Farinha de trigo e de rosca para empanar

3 ovos batidos para empanar Óleo para fritar Modo de preparo Em uma tigela, misture a carne moída, o ovo, o creme de cebola, a cebola e o cheiro-verde. Divida a carne moída em 6 partes. Abra cada parte de carne na palma da mão, coloque um ovo cozido e envolva com a carne modelando uma bola. Passe pela farinha de trigo, pelos ovos batidos e pela farinha de rosca. Frite em óleo quente até dourar. Escorra em papel absorvente e sirva.

TRIBUTO

A BANDA QUE FICOU NA HISTÓRIA Divulgação

Mamonas Assassinas foi uma banda brasileira de rock cômico surgida em Guarulhos-SP, ativa entre 1995 e 1996.

Em 1989 os irmãos Samuel e Sérgio Reoli, junto com Bento Hinoto e, mais tarde, Júlio Rasec, formaram uma banda de rock chamada Utopia, especializada em covers de grupos como Legião Urbana e Rush. Em um show, o público pediu para tocarem Sweet Child o’Mine dos Guns N’ Roses, e como não sabiam a letra, pediram a um espectador para ajudá-los. Dinho voluntariou-se para cantar, e com sua performance escrachada fez o público rir, sendo aceito no grupo.

O Utopia passou a apresentar-se na periferia de São Paulo e lançou um disco que vendeu menos de 100 cópias. Aos poucos, os integrantes começaram a perceber que as palhaçadas e músicas de paródia eram mais bem recebidas pelo público do que os covers e as músicas sérias.

Decidiram, então, mudar o perfil da banda, a começar pelo nome, escolhido por ser o mais engraçado, e que cita mamona como sinônimo de seio (tanto que o grupo criou a tradução para inglês “The Big Killer Breasts”, peitões assassinos).

Mandaram uma fita demo com as músicas “Pelados em Santos” e “Robocop Gay” para diversas gravadoras, e Rafael, filho do diretor artístico da EMI, João Augusto Soares e baterista da banda Baba Cósmica, insistiu na contratação.

Após assistir uma apresentação do grupo em 28 de Abril de 1995, João Augusto resolveu assinar contrato com os Mamonas.

Após gravar um disco produzido por Rick Bonadio (apelidado pela banda de Creuzebek), os Mamonas saíram em imensa turnê, apresentando-se em programas como Jô Soares Onze e Meia e tocando mais de cinco vezes por semana, com apresentações em 25 dos 27 estados brasileiros e ocasionais dois shows por dia. O cachê dos Mamonas tornou-se um dos mais caros do país, R$ 50 mil, e a EMI faturou cerca de R$80 milhões com a banda.

Os Mamonas preparavam uma carreira internacional, com partida para Portugal preparada para 3 de março de 1996. Porém em 2 de março, enquanto voltavam de um show em Brasília, o Learjet em que viajavam chocou-se contra a Serra da Cantareira, numa tentativa de arremetida, matando todos que estavam no avião. O enterro no dia 4 de março fora acompanhado por mais de 65 mil fãs.

Fora anunciado um filme da história da banda, baseado em Blá, Blá, Blá - A Biografia Autorizada dos Mamonas Assassinas de Eduardo Bueno, e a ser dirigido por Maurício Eça.

MEMBROS * Dinho (Alecsander Alves) nascido em 5 de março de 1971

em Irecê, Bahia. * Samuel Reoli (Samuel Reis de Oliveira) - nascido em 11 de março de 1973 em Guarulhos, São Paulo. * Júlio Rasec (Júlio César Barbosa) - nascido em 4 de janeiro de 1968 em Guarulhos, São Paulo. * Sérgio Reoli (Sérgio Reis de Oliveira) - nascido em 30 de setembro de 1969 em Guarulhos, São Paulo. * Bento Hinoto (Alberto Hinoto) - nascido em 7 de agosto de 1970 em Itaquaquecetuba, São Paulo.

O ACIDENTE A aeronave havia sido fretada com a finalidade de efetuar o transporte do grupo musical. No dia 01/03/96, transportou esse grupo de Caxias do Sul para Piracicaba, aonde chegou às 15:45. No dia 02/03/96, com a mesma tripulação e sete passageiros, decolou de Piracicaba, às 07:10, com destino a Guarulhos, onde pousou às 07:36.

A tripulação permaneceu nas instalações do aeroporto, onde, às 11:02, apresentou um plano de vôo para Brasília, estimando a decolagem para as 15:00. Após duas mensagens de atraso, decolaram às 16:41. O pouso em Brasília ocorreu às 17:52.

A decolagem de Brasília, de regresso a Guarulhos, ocorreu às 21:58. O vôo, no nível (FL) 410, transcorreu sem anormalidades.

Na descida, cruzando o FL 230, a aeronave de prefixo PT-LSD

chamou o Controle São Paulo, de quem passou a receber vetoração por radar para a aproximação final do procedimento Charlie 2, ILS da pista 09R do Aeroporto de Guarulhos (SBGR). A aeronave apresentou tendência de deriva à esquerda, o que obrigou o Controle São Paulo (APP-SP) a determinar novas proas para possibilitar a interceptação do localizador (final do procedimento). A interceptação ocorreu no bloqueio do marcador externo e fora dos parâmetros de uma aproximação estabilizada.

Sem estabilizar na aproximação final, a aeronave prosseguiu até atingir um ponto desviado lateralmente para a esquerda da pista,

com velocidade de 205Kt a 800 pés acima do terreno, quando arremeteu.

A arremetida foi executada em contato com a torre, tendo a aeronave informado que estava em condições visuais e em curva pela esquerda, para interceptar a perna do vento. A torre orientou a aeronave para informar ingressando na perna do vento no setor sul. A aeronave informou “setor norte”.

Na perna do vento, a aeronave confirmou à Torre estar em condições visuais. Após algumas chamadas da Torre, a aeronave respondeu e foi orientada a retornar ao contato com o APP-SP para coordenação

do seu tráfego com outros dois tráfegos em aproximação IFR. O PT-LSD chamou o APP-SP, o qual solicitou informar suas condições no setor. O PT-LSD confirmou estar visual no setor e solicitou “perna base alongando”, sendo então orientado a manter a perna do vento, aguardando a passagem de outra aeronave em aproximação por instrumento.

No prolongamento da perna do vento, no setor Norte, às 23:16, o PT-LSD chocou-se com obstáculos a 3.300 pés, no ponto de coordenadas 23º25’S 046º35’W. Em consequência do impacto, a aeronave foi destruída e todos os ocupantes faleceram no local.

6 - Política

Tribuna dos Municípios

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 Fotos: SanMon

O deputado estadual e ex-secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Dr. Serginho, lançou na sextafeira (10), sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em Cabo Frio. O evento aconteceu na Associação Atlética Cabofriense e reuniu milhares de pessoas e lideranças políticas, entre elas, o governador do Estado, Cláudio Castro (PL).

Durante o encontro, Dr. Serginho, que é líder do PL na Alerj, aproveitou para lembrar que a política é feita de diálogo e compromisso, e renovou seu propósito de trabalhar pelo desenvolvimento do Estado do Rio, defendendo a família e os valores cristãos.

- Cumpri tudo o que me propus a fazer quando candidato.

Cobrei do governo, quando necessário e, como secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, inauguramos 20 unidades da Faetec em todo o Estado, levando ensino técnico a milhares de pessoas - destacou o deputado, que aproveitou para agradecer ao governador pela confiança e oportunidade de presidir a secretaria.

Em seu discurso, o governador Cláudio Castro lembrou que, como secretário de Estado, Dr. Serginho recolocou o Rio na rota do desenvolvimento tecnológico com a abertura de 75 mil novas vagas na Faetec em menos de dois anos em todo o Estado.

- Ele (Dr. Serginho) foi um grande pilar no nosso governo e, como deputado, sempre gostou da coisa certa, sempre visou a população. É por isso que precisamos de Dr. Serginho na Alerj - enfatizou o governador.

O senador Romário, também presente no encontro, destacou o caráter e a competência de Dr. Serginho que, segundo ele, é “um cara sério, de palavra e que cumpre o que fala”.

- Dr. Serginho esteve à frente da Secretaria de Ciência e Tecnologia com muita dedicação e melhorou a qualidade de vida de muita gente. Eu me orgulho de estar falando dele aqui hoje, de ser seu amigo e de estarmos no mesmo partido - disse Romário.

A deputada federal e presidente do PL Mulher Nacional, Soraya Santos, enalteceu o trabalho de Dr. Serginho no Estado do Rio, especialmente em Cabo Frio, na área de educação.

- Se hoje a Universidade de Medicina é uma realidade em Cabo Frio, isso se deve ao esforço de Dr. Serginho - lembrou.

O encontro contou ainda com a participação do deputado federal e presidente nacional do PL, Altineu Côrtes, do deputado federal, Max Lemos, entre outros representantes políticos e comunitários.