ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios
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Edição 2419 tribunadosmunicipios.com.br
Rio de Janeiro, Quinta-feira, 09 de junho de 2022
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Justiça do Rio mantém prisão preventiva de Sérgio Cabral Divulgação Divulgação
27 anos de Iguaba Grande: solenidades marcam o início das comemorações
A Justiça do Rio decidiu manter a prisão preventiva do exgovernador Sérgio Cabral. A decisão de negar a revogação é sobre um processo em que Cabral é acusado de garantir pagamento de propina ao ex-procurador-geral, Cláudio Lopes, em troca de informações privilegiada e interferência em investigações, no âmbito do Ministério Público. Pág. 4
“As celebrações e solenidades marcam o momento de festa que vive Iguaba Grande. Todos estão felizes em poder comemorar os 27 anos da princesinha da Região dos Lagos”, disse o prefeito Vantoil Martins. Pág. 2
Alunos das escolas municipais de Búzios participam da OBMEP Divulgação/PMAB
A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, através das unidades escolares do Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, realizou na terça-feira (07) a aplicação da primeira fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) 2022. Pág. 6
VENDO
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Paraty se prepara para um fim de semana especial, com apresentações de grandes nomes do jazz e blues nacional e internacional. Sob a chancela do Sesc RJ, o primeiro Circuito Sesc de Jazz & Blues aporta na cidade histórica mais charmosa do litoral fluminense, para três dias ao som do melhor do jazz e blues. Pág. 2 Lorenzo Thompson vai se apresentar no sábado (11)
Espaço Arthur Maia recebe nove shows no Rio das Ostras Jazz & Blues Festival
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Um dos espaços mais democráticos do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival, o Espaço Arthur Maia – Casa do Jazz, vai receber nove grandes shows nesta 18ª edição do evento, que acontece de 16 a 19 de junho. Pág. 6
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2 - Cidades
Quinta-feira, 09 de junho de 2022
Tribuna dos Municípios
27 anos de Iguaba Grande: solenidades marcam o início das comemorações Iguaba Grande fez 27 anos na quarta-feira (08). As comemorações começaram às 08 horas com o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e da cidade de Iguaba. A solenidade aconteceu em frente a sede do Poder Executivo Municipal. Entre as autoridades presentes estiveram os secretários, vereadores, o ex-prefeito Hugo Canellas e o coral do Centro de Referência do Idoso (CRI) apresentou canções em homenagem a cidade. O hasteamento dos pavilhões foi realizado pelo prefeito Vantoil Martins, pelo vice-prefeito Alexandre Carvalho e pelo vereador vice-presidente do Legislativo, Júnior Bombeiro. Ainda nesta terça-feira aconteceu a Sessão Solene de entrega de Títulos pela Câmara de Vereadores, na sede Associação Profissional dos Instrutores de Aprendizagem, de Treinamento, de Formação e Orientação Profissional do Estado do Rio de Janeiro (Apierj). As
Fotos: Divulgação
outorgas foram dadas as pessoas que prestaram relevantes serviços à comunidade e contribuíram para o desenvolvimento do município. As comemorações religiosas também foram rea-
lizadas no município. No domingo o Padre Guilherme realizou a Missa pelo aniversário da cidade na Paróquia Imaculada Conceição. Já na terça-feira (07) aconteceu o Culto em Ação de graças na
Fotos: Divulgação
no palco principal na praça nova da Estação o grupo de pagode Vou Zuar. Mais programação pelo aniversário: Quinta-feira - 09 de junho 21h30 – Banda Rabuja 23h – Marcos e Belutti Sexta-feira - 10 de junho 21h30 – Demetrius e Banda 23h – Dilsinho Sábado - 11 de junho 21h30 – Grupo Nada Igual 23h – Vitor Kley (foto)
Igreja Catedral Assembleia de Deus de Iguaba Grande (CADIG) e foi organizado pelo do Conselho de Pastores de Iguaba Grande (COPIG). “As celebrações e sole-
Jazz & Blues em Paraty Paraty se prepara para um fim de semana especial, com apresentações de grandes nomes do jazz e blues nacional e internacional. Sob a chancela do Sesc RJ, o primeiro Circuito Sesc de Jazz & Blues aporta na cidade histórica mais charmosa do litoral fluminense, para três dias ao som do melhor do jazz e blues. Artistas como o pianista cubano Roberto Fonseca, a cantora americana Deanna Bogart, o cantor americano de R&B e soul music Lorenzo Thompson, o vencedor do The Voice Brasil - Tony Gordon, A Cor Do Som (recentemente premiada com um Grammy Latino pelo álbum ‘Rosa’), a cantora de blues Taryn e muitos outros artistas integram o line-up do evento, que é totalmente gratuito e acontece de 10 a 12 de junho em dois espaços: Palco Praça da Matriz e Palco Santa Rita. Serão 14 shows dentro de uma programação com horários bem definidos para que o público possa desfrutar e curtir um repertório musical de excelência, sem perder qualquer atração do
nidades marcam o momento de festa que vive Iguaba Grande. Todos estão felizes em poder comemorar os 27 anos da princesinha da Região dos Lagos. Nossa cidade é linda, um povo hospitaleiro e alegre. Parabéns, Iguaba Grande”, disse o prefeito Vantoil Martins. A programação de shows continuou. Na quarta-feira (08) quem se apresentou foi o cantor local Leonardinho e
ção! SEXTA – 10 DE JUNHO PALCO MATRIZ 20h30 - Márvio Ciribelli 22h00 - Jimmy Burns 23h45 - Banda do Síndico
Prefeitura de Cabo Frio recomenda o uso de máscaras nas unidades escolares da rede municipal Divulgação
SÁBADO – 11 DE JUNHO PALCO SANTA RITA 14h00 - André Pantera Trio 15h30 - Lorenzo Thompson 17h00 - Ari Borger Trio PALCO MATRIZ 20h30 - Roberto Fonseca 22h00 - Deanna Bogart & Big Joe Manfra Blues Band 23h45 - A Cor do Som
Deanna Bogart festival. O cubano Roberto Fonseca, que se apresentará no sábado (11) no Palco Matriz, fala da sua expectativa em relação ao show em Paraty: “Tocar no Circuito Sesc de Jazz & Blues me dá a chance de continuar conhecendo pessoas incríveis ao longo do caminho e esse processo é sempre mágico para mim.
O público brasileiro tem muita sensibilidade e um enorme conhecimento cultural musical”, vibra o pianista. Acompanhe a programa-
DOMINGO – 12 DE JUNHO PALCO SANTA RITA 14h00 - Java Trio 15h30 - Taryn & Trio 17h00 - Deanna Bogart & Big Joe Manfra Blues Band PALCO MATRIZ 21h15 - As Mulheres do Blues 22h30 - Tony Gordon
Roberto Fonseca
A Cor Do Som
EXPEDIENTE
Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912
Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
A Prefeitura de Cabo Frio recomendou, por meio da Secretaria de Educação, o retorno da utilização de máscaras de proteção dentro das unidades escolares da rede municipal, nos Centros de Apoio Pedagógico e na sede da Secretaria de Educação. A decisão ocorreu após reunião semanal entre a Comissão Municipal de Controle de Infecção em Estabelecimentos de Saúde (COMCIES) e a pasta, no dia 2 de junho, quando foram apresentados os dados sobre aumentos nos casos de Covid-19 no município e a baixa procura por vacinas nos postos de saúde. Além das máscaras, é recomendada a constância na utilização de álcool em gel. E para os que ainda não completaram o esquema vacinal, que procurem uma das unidades de saúde do município para aplicação do imunizante. Na ocasião, também foi reafirmado o protocolo sanitário com as orientações que
servem de base para nortear as decisões das equipes diretivas em casos confirmados da doença. E em especial, sobre a suspensão de atividades. Caso um familiar de aluno ou professor da turma teste positivo, se dá o afastamento da pessoa infectada pelo período de dez dias, e as aulas na turma são mantidas. Em caso de surto em uma sala de aula (de um a dois casos confirmados), ocorre a suspensão das aulas apenas naquela turma por dez dias. O mesmo se aplica no caso de surto em mais de uma turma ou turno. Neste caso, serão suspensas as turmas ou o turno, sem impactar as demais atividades nas turmas ou turnos em que não haja casos positivos. O resultado positivo deve ser entregue na unidade escolar e servirá como comprovante da necessidade de afastamento do trabalho no caso dos servidores e das aulas, no caso dos alunos. Minha formação: 25 anos de empresa Werner // Formada pelas academias: Werner, Loreal, Tony Guay de Londres, Llongueras Argentinas
25 ANOS DE EXPERIÊNCIA EM WORK SHOP Vai ser 4 módulos 1 corte 2 coloração 3 mechas 4 morenas iluminada 4 segunda-feiras: De 9 às 14hs (podendo mudar o horário) Depois das 4 semanas: dou total suporte. Seu material Material de mechas e coloração comigo. Vai ser no meu espaço
3 - Política
Tribuna dos Municípios
TRE rejeita transferência de domicílio eleitoral Moro não poderá ser candidato em SP
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRESP) rejeitou na terça-feira (7), por quatro votos a dois, a transferência do domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) para São Paulo. Com isso, Moro não poderá ser candidato ao Senado ou a deputado federal, como pretendia, bem como qualquer outro cargo nas eleições deste ano pelo estado. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria dos magistrados entendeu que Moro, que é do Paraná, não tem vínculo com São Paulo. “Não há vínculo profissional algum com o estado de São Paulo a não ser por uma consultoria que durante grande parte do tempo foi prestada de forma virtual”, afirmou o juiz Marcio Kayatt. Já o juiz Sérgio Nascimento, que votou pela transferência do domicílio eleitoral, entendeu que “embora haja um vínculo com São Paulo, para fins eleitorais, que tem um conceito mais abrangente, é suficiente para atender o disposto [na lei]”, disse. Para o magistrado Silmar Fernandes, “domicílio é o local da moradia”. “O recorrido aqui não é nem residente, nem tem moradia. Se nós temos lei, pra que nós precisamos divagar na resolução? Há 30 anos se decide desta maneira. Temos lei: domicílio é o local da moradia”, afirmou. Moro afirmou que ficou surpreso e não desistirá do Brasil. “Recebi surpreso a decisão do TRE de São Paulo na ação proposta pelo PT. Nas ruas, sinto o apoio de gente
que, como eu, orgulha-se do resultado da Lava Jato e não desistiu de lutar pelo Brasil. Anunciarei em breve meus próximos passos. Mas é certo que não desistirei do Brasil”. O ex-ministro da Justiça e sua esposa, Rosângela Moro, são acusados de supostamente praticar crime eleitoral na transferência de seus domicílios eleitorais. Filiados ao União Brasil, Moro pretendia concorrer a deputado federal e, Rosângela Moro, a deputada estadual pelo estado de SP. No pedido, o PT sustenta que Sergio Moro indicou residir em um hotel na capital e “não possui vínculos com o estado de São Paulo tampouco com a cidade”. A solicitação ainda afirma que a transferência não possui objetivo “tão somente de exercício da cidadania, mas de se candidatar ao pleito de 2022”. Parecer favorável No final do mês passado, o procurador Paulo Taubemblatt, emitiu parecer favorável a Moro na troca de domicílio eleitoral para SP. O procurador não viu ilegalidade e considerou os documentos apresentados por Moro suficientes para comprovar o vínculo do ex-juiz e de sua esposa com São Paulo “de forma satisfatória”. À época, após o parecer da Procuradoria, Moro afirmou: “Fico feliz pela análise técnica realizada pelo Ministério Público Eleitoral. Foi desmascarada a manobra eleitoral do PT que me teme como candidato em São Paulo.”
Jornalista CHICCO MAZOLA
Quinta-feira, 09 de junho de 2022
FUNDO ESPECIAL DA ALERJ PODERÁ SER USADO EM PROJETOS DE ESTÍMULO AO TURISMO Recursos do Fundo Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) poderão ser usados na aquisição de bens destinados à execução de programas, em projetos ou em investimentos na área de saúde, educação, segurança pública, ciência e tecnologia, cultura, assistência social, esporte e estímulo ao turismo fluminense. É o que determina a Lei 9.708/22, de autoria do Presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), e do deputado Jair Bittencourt (PL), sancionada pelo governador Claudio Castro e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (08). De acordo com a norma, essas aquisições para projetos de infraestrutura poderão ser feitas por meio de consórcios públicos, da União, dos estados, dos municípios ou de qualquer instituição diretamente vinculada a estes entes. Recentemente, a Alerj repassou R$ 30 milhões de seu fundo para a Universidade Estadual do Norte Flumi-
Divulgação/Antônio Filho
nense Darcy Ribeiro (Uenf) investir na restauração de dois imóveis históricos: o Solar do Colégio - que abriga o Arquivo Municipal de Campos dos Goytacazes; e a Fazenda Campos Novos, em Cabo Frio, que vai abrigar um campus da universidade.
“A alteração viabiliza a destinação de recursos do Fundo da Alerj para investimento no estado, entre eles, na infraestrutura de turismo, inclusive por meio de consórcios municipais”, justificou Jair Bittencourt. O Fundo Especial da
Assembleia do Estado do Rio de Janeiro foi instituído pela Lei 6.041/11, e anteriormente, seus recursos limitavam-se a ações de modernização, aperfeiçoamento e qualificação do corpo técnico e das instalações físicas do Legislativo fluminense.
Eleições 2022: confira quais são os documentos válidos para votar Divulgação
No dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, eleitoras e eleitores vão às urnas para escolher os novos presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais ou distritais. Para que exerçam o direito ao voto, é necessário que levem apenas um documento de identificação oficial com foto, pois a apresentação do título eleitoral no dia do pleito não é obrigatória. Dessa forma, no momento da votação, serão aceitos a identidade, a carteira de motorista com foto, o certificado de reservista, a carteira de trabalho, o passaporte e a identidade funcional emitida por órgão de classe. Es-
ses documentos poderão ser usados ainda que a data de validade esteja vencida. As certidões de nascimento ou de casamento, no entanto, não valem como prova de identidade na hora de votar. Segundo o secretário Judiciário do TSE, Fernando Alencastro, o voto é um instrumento da soberania popular, um direito e um dever constitucional que não deve ser impedido por conta da ausência do título de eleitor. “Para assegurar esse direito e esse dever constitucional, a Justiça Eleitoral admite que o eleitor ou a eleitora possa votar apresentando outros documentos que comprovem a identidade, desde que tenha uma foto”,
explica. E-Título Há ainda a possibilidade de a eleitora ou o eleitor votar apresentando o e-Título. O aplicativo, que funciona como uma versão digital do título de eleitor, permite que a pessoa visualize o número do documento de votação, justifique o voto e consulte as informações cadastradas na Justiça Eleitoral, entre outras opções. A ferramenta criada pela Justiça Eleitoral permite que cidadãs e cidadãos apresentem apenas o respectivo perfil no aplicativo para ingressar na seção eleitoral e exercer o direito ao voto. Embora não seja necessário apresentar o título para
votar, é importante saber qual é a seção eleitoral, informação que poderá ser obtida mediante o número do próprio título, por meio da consulta ao local de votação no Portal do TSE, ou ainda pelo e-Título. Recadastramento Caso a pessoa já tenha feito o cadastramento biométrico (com as impressões digitais) na Justiça Eleitoral, o perfil no e-Título virá acompanhado de uma foto. Isso facilita a identificação no momento do voto. A imagem da eleitora ou do eleitor só aparecerá se já tiver feito o esse cadastro. Caso a fotografia não apareça, será necessário levar também um documento oficial com foto na hora de votar. O pedagogo Pedro Gustavo, de 29 anos, é um exemplo de eleitor que levou apenas o e-Título para votar nas últimas eleições gerais. Para ele, o aplicativo é prático, fácil de utilizar e tem todas as informações necessárias para localizar a zona e a seção eleitoral. “Ele [o e-Título] facilita muito caso esteja sem outro documento e, na verdade, nem precisa, pois no aplicativo já estão todas as informações”, destaca.
4 - Polícia
Alan Santo
Quinta-feira, 09 de junho de 2022
Tribuna dos Municípios
Justiça do Rio nega pedido de revogação de prisão de Sérgio Cabral Decisão diz respeito ao processo em que o ex-governador é acusado de garantir pagamento de propina ao ex-procurador-geral Claudio Lopes
A Justiça do Rio decidiu manter a prisão preventiva do ex-governador Sérgio Cabral, acusado de garantir ao ex-procurador-geral de Justiça do Rio, Claudio Lopes, o recebimento de propina em troca de informações privilegiadas e de indevida ingerência em investigações no âmbito do Ministério Público. No processo, Cabral é acusado de ter pago R$ 7,2 milhões em propina a Claudio Lopes. A decisão é da juíza Alessandra Bilac Moreira Pinto, da 42ª Vara Criminal do Rio. A defesa de Sérgio Cabral pediu a revogação de prisão preventiva, entre outras alegações, sob o argumento de que a segunda instância da Justiça estadual era incompetente para processar o caso. Os advogados de Ca-
Reprodução
bral também alegaram como razão do pedido a revogação da prisão do corréu Claudio
Lopes, que seria o verdadeiro protagonista dos crimes atribuídos no processo.
Arraial realiza operação para coibir uso de linha com cerol
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Arraial do Cabo iniciou uma operação de fiscalização contra o uso do cerol e linha chilena. A ação é realizada pelo Grupamento Operacional Ambiental e Marítimo (GOPAM), em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública. O objetivo da fiscalização é de conscientizar crianças,
adolescentes e adultos sobre os riscos do uso de linhas com material cortante para uso recreativo no município. A utilização do material é proibida por lei, e os proprietários dos estabelecimentos que vendem os instrumentos podem ser penalizados com multa ou terem suas atividades comerciais sus-
pensas. “Quem for pego usando esses materiais pode ser encaminhado para a delegacia. Caso seja maior de idade, deve responder Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e menores são entregues aos responsáveis”, esclarece Jorge Oliveira, Secretário do Ambiente.
MPRJ obtém decisão no STJ que impede trancamento de ação no Ninho do Urubu O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Assuntos Criminais (SUBCRIM/ MPRJ) e da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC Criminal/ MPRJ), obteve, na terçafeira (07), uma importante vitória junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso para trancar ação penal sobre o incêndio no Centro de Treinamento do Clube de Regatas do Flamengo (CRF), conhecido como “Ninho do Urubu”. O recurso de Habeas Corpus que solicitava o encerramento do processo foi impetrado pelos advogados de Antonio Marcio Mongelli Garotti, ex-diretor do Flamengo e um dos denunciados, e foi negado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado negou pedido do diretor de meios, ao considerar que ele era importante influenciador na cadeia de tomada de decisão no clube, e teria
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sido negligente quanto aos cuidados. Em janeiro de 2011, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou à Justiça 11 pessoas, apontadas como responsáveis pela tragédia do Ninho do Urubu, pelo crime de incêndio culposo qualificado pelos resultados morte e lesão grave. A denúncia descreve
uma série de irregularidades e ilegalidades cometidas. Aponta que houve desobediência a sanções administrativas impostas pelo Poder Público por descumprimento de normas técnicas regulamentares, ocultação das reais condições das construções existentes no local ante a fiscalização do Corpo de Bombeiros, entre outras.
A juíza então reiterou: “Destaco que não há que se falar em nulidade de atos
decisórios das provas obtidas. Isto porque a denúncia foi oferecida ao Órgão Competente à época, já que no polo passivo deste feito figura autoridade que detinha foro por prerrogativa de função - Procurador de Justiça - de modo que seu julgamento cabia, originariamente ao E. Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Como bem ressaltado pelo Ministério Público, o fundamento jurídico para o deslocamento da competência para este juízo foi a aposentadoria do acusado Claudio Lopes, a qual ocorreu em 17 de fevereiro de 2022.” Condenações Cabral está preso desde novembro de 2016. No total, o ex-governador tem 23 con-
denações e mais 11 ações em que responde como réu, totalizando 34 processos penais referentes à Operação Lava-Jato. As condenações são por oito diferentes crimes: organização criminosa, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro, corrupção passiva, corrupção ativa, evasão de divisas, fraude em licitação e formação de cartel. A condenação mais recente aconteceu no fim de maio, quando o ex-governador foi condenado por receber R$ 78 milhões de propina da Odebrecht e teve a pena aumentada para 425 anos. Atualmente, ele cumpre pena no Grupamento Especial Prisional (GEP) do Corpo de Bombeiros, em São Cristóvão, na Zona Norte.
PF deflagra operação Omnium Vox para combater a transmissão clandestina de sinais de rádio em Resende/RJ As duas estações clandestinas foram flagradas em pleno funcionamento e desativadas pelas equipes, sendo os responsáveis presos em flagrante. A Polícia Federal deflagrou na segunda-feira (06), em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, a operação Omnium Vox, visando combater a transmissão clandestina de sinais de rádio em Resende/RJ, coibindo a atuação das chamadas rádios piratas na região do Sul Fluminense. Na ação, policias federais e agentes da ANATEL cumpriram mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Volta Redonda, em duas rádios clandestinas. Na ocasião, foram
Divulgação/PF
utilizados dispositivos que permitem a identificação e localização de antenas transmissoras em tempo real. As duas estações clandestinas foram flagradas em pleno funcionamento e desativadas pelas equipes, sendo os responsáveis presos em flagrante.
A transmissão clandestina de sinais de rádio é considerada crime pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472 de 1997). O nome da operação faz referência à atividade de radiocomunicação e foi escolhido como um termo em latim que é equivalente, em português, a “voz de todos”.
Justiça proíbe PRF de participar de operações fora de estradas e rodovias A Polícia Rodoviária Federal não poderá mais participar de operações fora de estradas e rodovias. A Justiça proibiu ações conjuntas com outros órgãos do Sistema Único de Segurança Pública, não apenas no Rio, mas em todo país. A decisão foi motivada pela ação civil pública do Ministério Público, que pediu o fim dessas operações logo depois da operação na Vila Cruzeiro, uma das mais letais do estado, com 23 mortos. O pedido do MPF cita também a participação do órgão em outras duas incursões em 2022, que resultaram na morte de mais 14 pessoas: em 11 de fevereiro, também na Vila Cruzeiro, com oito mortos, e em 20 de março, no Complexo do Chapadão, que deixou seis pessoas mortas.
Fabiano Rocha
O despacho, assinado na tarde de terça-feira pela juíza Frana Elizabeth Mendes, deixa claro que as ações “excetuadas as hipóteses de fundadas razões para ocorrências, atuais ou iminentes, de flagrante delito, iniciadas em rodovia ou estrada federal com desdobramentos fora do leito da rodovia ou da faixa de domínio da União, não cabe à Polícia Rodoviária Federal exercer
quaisquer atribuições de natureza administrativa ou policial, e menos ainda cumprir mandados de busca e apreensão, fora do âmbito das rodovias e estradas federais, ainda que haja decisão judicial”. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública com pedido de liminar (urgente) contra a União, no último dia 31 de maio.
5 - Variedades
ICMS
Quinta-feira, 09 de junho de 2022
Tribuna dos Municípios ORAÇÃO AO SANTO Geraldo Magela/Agência Senado
São José de Anchieta São José de Anchieta que deixaste vossa pátria, família, amigos, para servir a Deus sobre todas as coisas, vós que sofreste a solidão e as dificuldades de um Brasil recém descoberto, e cercastes os índios de cuidados espirituais, peço-vos exatamente por todos os índios, para que se sintam amados e protegidos, continuando assim vossa santa missão no mundo. Amém!
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição. Senadores e governadores fizeram na manhã de quarta-feira (08) mais uma reunião na busca de uma saída para conter os altos preços dos combustíveis. Os representantes dos estados insistem que a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode levar os governos locais ao desequilíbrio fiscal sem a garantia de que o preço na bomba vai cair para os consumidores. Eles cobram ainda uma forma de compensação para perdas de arrecadação. O governador da Bahia, Rui Costa, disse que a atual proposta na mesa vai acabar retirando recursos da saúde, da educação e da segurança para garantir altos lucros da Petrobras, das importadoras de petróleo e das distribuidoras.
Plano
Primeiro caso Divulgação/PMSPA
Aproveite ao máximo os momentos de alegria, para agradecer tudo o que tem recebido da bondade Divina. Seja grato ao Criador e Pai que lhe dá tantos ensejos de felicidade, e procure espalhar a maior alegria, o mais sadio otimismo com todos os que o cercam. A alegria é a saúde da alma, e o otimismo é a alegria de amanhã, bem aproveitada no dia de hoje. Espalhe alegria em torno de si.
Exposição Estadual Divulgação
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (08) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). Cabe recurso contra a decisão. A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista. Por 6 votos a 3, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Luís Felipe Salomão, cujo voto foi proferido em sessões anteriores.
O primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil foi confirmado na quarta-feira (08) na cidade de São Paul. O paciente, um homem de 41 anos que viajou à Espanha, foi colocado em isolamento no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, na Zona Oeste da capital. Em nota, a secretaria estadual da Saúde disse que “as amostras do caso ainda estão em análise pelo Instituto Adolfo Lutz” e que o paciente “teve início dos sintomas, como febre e mialgia [dor muscular], no dia 28 de maio”. A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou ter confirmado 780 casos de varíola de macacos em todo o mundo. Os dados correspondem ao intervalo entre 13 de maio e 2 de junho e leva em conta apenas pacientes identificados em locais em que a doença não é endêmica. Segundo a entidade, não houve mortes relatadas.
De 15 a 18 de junho, o Parque de Exposições de Tamoios, em Cabo Frio, vai receber a Exposição Estadual do Cavalo Mangalarga Marchador. O evento tem como objetivo divulgar a raça e incentivar o pecuarista local, além de reunir criadores do Estado do Rio de Janeiro e de outros estados do Brasil. Os animais começarão a chegar a Cabo Frio nos dias 13 e 14 de junho, e as provas serão realizadas nos dias 15, 16, 17 e 18, com premiações. Durante todos os dias, o evento acontecerá das 8h às 23h. Guia da Cozinha
RECEITA
Arroz yakimeshi com camarão Ingredientes 1 cenoura em cubos 400g de camarão médio limpo 1 ovo Sal a gosto 2 colheres (sopa) de óleo 1 colher (chá) de óleo de gergelim 1 colher (chá) de tempero Ajinomoto® 2 xícaras (chá) de arroz branco cozido 4 colheres (sopa) de água 4 colheres (sopa) de cebolinha fatiada Modo de preparo De início, cozinhe a cenoura no vapor por 5
TRIBUTO
minutos. Então, adicione o camarão e cozinhe por 4 minutos. Desligue. Bata os ovo com um garfo e tempere com sal. Aqueça uma frigideira com metade do óleo, em fogo médio e despeje o ovo. Cozinhe fazendo movimentos com um garfo para, dessa forma, solidificar em flocos bem pequenos. Aqueça uma panela grossa em fogo médio, com o restante do óleo, o óleo de gergelim, despeje a cenoura, o camarão e frite em fogo alto por 1 minuto. Adicione o Ajinomoto®, o arroz, o ovo e a água. Cozinhe por 2 minutos mexendo delicadamente para aquecer o arroz. Despeje em uma travessa, polvilhe com a cebolinha e sirva.
‘NUNCA AMARRE MINHAS ASAS. DEIXE-ME VOAR’
Amy Jade Winehouse foi uma cantora e compositora de destaque da música britânica que faleceu aos apenas 27 anos vítima do uso abusivo de drogas. Amy Winehouse nasceu em Londres no dia 14 de setembro de 1983. Origem Nascida no berço de uma família judaica, Amy era filha de uma mãe farmacêutica (Janes) e de um pai motorista de táxi (Mitch). A menina foi criada nos subúrbios de Southgate (região de Londres). Os pais de Amy se divorciaram quando a garota tinha 9 anos. Carreira Aos 16 anos Amy começou a participar em grupos de jazz fazendo apresentações. Um amigo chamado Tyler James mostrou uma fita demo de Amy a uma gravadora e ela foi contratada pela Island/Universal. Em 2003 a cantora e compositora gravou o seu primeiro disco, chamado Frank. Com a fama também surgiram os primeiros
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rumores de descontrole e de uso abusivo de drogas. Em 2006 Amy lançou o seu álbum mais famoso: Back to black. Celebrado pelo público e pela crítica, a criação arrebatou cinco Prêmios Grammys, batendo o recorde na ocasião. Quando morreu, Amy contava com o impressionante número de mais de 4 milhões de discos vendidos. Depois da morte vendeu mais 2,4 milhões de álbuns. Principais músicas • You know I’m no good • Rehab • Valerie • Me and Mr.Jones • Back to black • Just friends • Stronger than me • Love is a losing game • Wake up alone • Fuck me pumps Discografia completa A discografia de Amy contempla álbuns lançados em vida e produções póstumas: • Frank (2003) • Back to Black (2006) • Lioness: hidden treasures (2011) • Amy Winehouse at the
BBC (2012) • The album collection (2012) • AMY (2015) Vida amorosa A cantora e compositora manteve um relacionamento bumerangue com Blake Fielder-Civil. As conturbadas idas e vindas renderam uma série de canções, muitas delas inseridas no álbum Back to Black. Os dois se casaram em maio de 2007 e se divorciaram dois anos mais tarde porque Blake traiu a esposa com a modelo Sophie Schandorff. Problemas com o vício e morte Em agosto de 2007 a cantora teve um coma após uma overdose. Apesar de ter se recuperado do episódio, seguiu consumindo drogas lícitas e ilícitas. Em janeiro de 2008 foi flagrada em vídeo usando crack, o que a levou a frequentar uma clínica de reabilitação. Amy Winehouse faleceu em casa em Canden Town (Londres), no dia 23 de julho de 2011, vítima de uma intoxicação alcoólica aos 27 anos.
6 - Cidades
Quinta-feira, 09 de junho de 2022
Tribuna dos Municípios
Posto de Atendimento do INSS completa um ano de funcionamento O Posto de Atendimento do INSS, localizado no Centro da Cidadania, no Âncora, completou um ano de funcionamento na quarta-feira (o8). Neste período, foram realizados 4.103 atendimentos de informações e abertos 455 requerimentos. Ao todo, a equipe do Posto conseguiu finalizar 237 requerimentos para a população do Município. No local, estão disponíveis os serviços de aposentadoria da pessoa com deficiência por idade, aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição, aposentadoria por idade rural, aposentadoria por idade urbana, aposentadoria por tempo de contribuição, certidão de tempo de contribuição (para servidor público), benefício assistencial à pessoa com deficiência, benefício assistencial ao
Celso Avila
Espaço Cultural Zanine apresenta primeira Exposição de Orquídeas e Cestos neste final de semana A Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico de Búzios realizará nos dias 10,11 e 12, a primeira Exposição de Orquídeas e Cestos, no Espaço Cultural Zanine, das 9h às 17h. A exposição pretende encantar o público com muita cor, beleza, sofisticação e simplicidade. Os amantes da natureza e pontualmente da flora Brasileira, poderão conferir de perto um pouco desse tesouro. Além de muitas espécies exóticas de bromélias e orquídeas, a exposição contará com a exibição do trabalho de cestaria realizado pelos artesãos do município. O público terá a oportunidade de tirar as dúvidas sobre replante, nutrição e cultivo correto das orquídeas, e também contará com um atrativo especial para o dia dos namorados. Divulgação
idoso, auxílio reclusão rural, auxílio reclusão urbano, pensão por morte urbano, pensão por morte urbana, salário maternidade rural e salário maternidade urbano.
PEDIDOS - Segundo Allan de Abreu Marini, o coordenador do Posto de Atendimento do INSS de Rio das Ostras, os pedidos mais solicitados são aposentadorias, pensões e salário ma-
ternidade. O Centro de Cidadania fica na Rua das Casuarinas, nº 595, no Âncora. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 27712735
Espaço Arthur Maia recebe nove shows no Rio das Ostras Jazz & Blues Festival Jorge Ronald
Bruno Pirozi abre o palco do Espaço Arthur Maia, às 20h, de quinta-feira, dia 16
ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS SE APRESENTAM NO QUINTO PALCO DO EVENTO Um dos espaços mais democráticos do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival, o Espaço Arthur Maia – Casa do Jazz, vai receber nove grandes shows nesta 18ª edição do evento, que acontece de 16 a 19 de junho. O Espaço fica na Cidade do Jazz, em Costazul, e as apresentações acontecem de quinta a sábado e começam sempre às 20h. Quem abre o palco do Espaço Arthur Maia na quinta, 16, às 20h, é o músico Bruno Pirozi, que começou no universo da música ainda criança e além de cantor é também instrumentista
e compositor. Participou de vários festivais e tem no currículo alguns shows memoráveis em Rio das Ostras. Para a edição 2022 do Jazz & Blues, Pirozi preparou um show bem “para cima” com releituras de grandes artistas, músicas autorais e ritmos quentes. Em seguida, sobe ao palco a Banda Tangerine, que vai apresentar um repertório que mistura blues, pop, rock e indie. A banda Back2blues é movida pela paixão pelo blues, em específico, o desenvolvido na região do Texas-EUA. Ela trará, para encerrar a primeira noite do Festival, um repertório com clássicos do cancioneiro do blues Texano e autorais. Na sexta-feira, 17, o Espaço Arthur Maia rece-
be mais três atrações: Xandão Tavares, Mamooth Band e Paiol Sonoro. Xandão Tavares é músico de alma leve e sentimentos bons e levará isso para sua apresentação que começa às 20h. Depois, a Mamooth Band fará um show que mistura rock n ’ r o l l com outros gêneros e muita energia musical, em comemoração aos 18 anos de estrada da banda. E para terminar a noite, a Banda Paiol Sonoro trará de Campos um som que mixa regionalismo brasileiro com latinidade, em um show dançante e “caliente”. A noite de sábado, 18, no Espaço Arthur Maia promete! Às 20h o Tango Revirado Trio faz uma apresentação original e inovadora com a união do tango, da milonga e da valsa à inovação de Astor Piazzolla. Logo após a galera da Banda KM 50 sobe ao
A banda KM 50 convidou o gaitista Stephan Vidal para um super show na noite de sábado
palco e convida o gaitista Stephan Vidal para um show com muita sonoridade e excelentes
combinações de estilos. E para encerrar o Festival nesse espaço intimista, o cantor Reubes Pass se apresenta com a banda e promete uma performance inconfundível. Confira a programação completa do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival no site da Prefeitura – www.riodasostras. rj.gov.br – e acompanhe as novidades desta edição pelo Instagram @ riodasostrasgov e página oficial do Facebook. O Rio das Ostras Jazz & Blues é uma realização da Prefeitura de Rio das Ostras, Fundação Rio das Ostras de Cultura, Secretaria Especial da Cultura, Ministério do Turismo e Governo Federal; com apresentação do SESC; patrocínio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura Enel, Sapura, Vallourec, Oceânica, Plimsoll, Governo do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa; apoio do Sindicomércio, Mesa Brasil Sesc, Terrapleno Terraplenagem e Construção, Like Produtora, Alternativa Internet, SAAE, Cedae, Supermercado Azul, Suga Tudo, Supermercado Villa, Helic Fly e Cachaça 7 Engenhos; e produção Azul Produções Artísticas.
Alunos das escolas municipais de Búzios participam da OBMEP
A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, através das unidades escolares do Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, realizou na terça-feira (07) a aplicação da primeira fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) 2022. Na primeira fase, os alunos precisam responder 20 questões objetivas de múltipla escolha. O tempo é de duas horas e 30 minutos, exceto para estudantes com necessidades especiais, que dispõem de uma hora a mais. As provas são divididas em três níveis: Nível 1: 6º e 7º anos do Ensino Fundamental Nível 2: 8º e 9º anos do Ensino Fundamental Nível 3: Ensino Médio A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP é um projeto nacional dirigido às escolas públicas e privadas brasileiras, realizado pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA, com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática – SBM, e promovida com recursos do Ministério da Educação - MEC e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações– MCTI.