ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios
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Edição 2415 tribunadosmunicipios.com.br
Rio de Janeiro, Sexta-feira, 03 de junho de 2022
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Pela primeira vez na história de Búzios uma praia da cidade é aprovada pelo júri Nacional
Divulgação/PMAB
“Essa aprovação do selo ecológico, coloca Búzios no patamar ambiental e turístico de primeiro mundo, no sentido de receber turistas, principalmente advindos da Europa e de outros lugares que gostam de visitar praias com Bandeira Azul”, disse o secretário Evanildo Nascimento. Pág. 6
Dia Mundial do Meio Ambiente em Araruama Divulgação/PMA
Na quarta-feira (1º), alunos da Escola Municipal Sinval Pinto de Figueiredo fizeram uma visita guiada até a ETE Ponte dos Leites. Pág. 6
Procon de Rio das Ostras lavra auto de infração em clínica médica particular Divulgação/PMRO
Encontro oficializa a chegada de mais um empreendimento a São Pedro da Aldeia
Divulgação
O prefeito Fábio do Pastel oficializou, na quarta-feira (1º), a chegada do Dom Atacadista, um atacado de autosserviço que será construído às margens da Rodovia RJ-140, na altura do bairro São João. Na ocasião, Fábio do Pastel se reuniu com Rono Neves, Murilo Martins, Erasmo Gonçalves e Wellington Costa, representantes do empreendimento. Pág. 2
Após o recebimento de algumas denúncias sobre a demora nos atendimentos, a equipe de fiscais do Procon de Rio das Ostras compareceu em uma clínica médica particular. Pág. 2
VENDO Aprovada redução na conta de energia com devolução de créditos O Senado aprovou na quarta-feira (1°) o PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), que disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço público de distribuição de eletricidade. Pág. 3
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2 - Cidades
Sexta-feira, 03 de junho de 2022
Tribuna dos Municípios
Prefeitura de Rio das Ostras realiza Feirão de Empregos No sábado (04), a Prefeitura de Rio das Ostras, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, realiza o 1o Feirão de Empregos Onshore e Offsore no Banco de Empregos do Centro de Cidadania, no Âncora. Participam deste Feirão, que funciona das 8h às 12h, grandes empresas da Baixada Litorânea, como TechOcean Offshore, RIP Serviços Industriais, Sodexo, Infortec Brasil, West Group, Evolk, CTSeg, Ideal Work, Talismã, Trilhar RH e Cultura - Centro de Ensinos. Durante o evento, estão programados sorteio de cursos do mundo Offshore, simulação de escalada e demonstração de equipamentos de proteção individual (EPI”s). DOCUMENTOS PARA CADASTRO – Quem ainda não tiver inscrito no Ban-
Celso Avila
Defesa Civil realiza palestra sobre engasgamento com crianças e adultos A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Segurança Pública, ministrou, na quarta-feira (1º), uma palestra sobre Engasgamento e Sufocamento com Crianças e Adultos. A atividade foi realizada pela Superintendência da Defesa Civil na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Ana Pereira Gonçalves, no distrito de Tamoios. A sufocação ou engasgamento ocupa o terceiro lugar no ranking de mortes de crianças vítimas de acidentes no Brasil e representa a primeira causa em situações de crianças com até um ano de idade. Segundo dados da ONG Criança Segura, todos os anos no Brasil, mais de 700 crianças morrem vítimas desses casos. “O primeiro atendimento faz toda a diferença na recuperação e sobrevida da vítima, por isso os adultos devem sempre estar capacitados para, caso seja necessário, saibam as manobras de forma correta e precisa. Estamos colocando também uma cartilha para auxiliar neste trabalho de prevenção”, explicou o superintendente da Defesa Civil de Cabo Frio, Marcus Dothavio. Para crianças o sufocamento pode ocorrer através da alimentação especialmente em crianças menores de 3 anos, faixa etária em que o controle da mastigação/deglutição está em desenvolvimento, especialmente pela falta dos dentes molares. Outra forma da ocorrência de sufocamento em crianças é a colocação de um corpo estranho nas cavidades do corpo. Esse tipo de ocorrência é mais grave quando o corpo estranho caminha para as vias aéreas, o que pode obstruir a passagem do ar e causar uma diminuição significativa da oxigenação e resultar em morte por asfixia. Divulgação
co de Empregos poderá se cadastrar durante o Feirão. Para fazer o cadastro é necessário apresentar os seguintes documentos: CPF, identidade (RG), currícu-
lo, certificados de cursos, comprovante de residência (atual) e carteira de trabalho (pode ser a digital). FUNCIONAMENTO - O Banco de Empregos do
Centro de Cidadania fica na Rua das Casuarinas, 595, no Âncora, e funciona das 8h às 17h. Mais informações pelo telefone (22) 2771-6413.
Encontro oficializa a chegada de mais um empreendimento a São Pedro da Aldeia A localização estratégica do município e o trabalho de incentivo à chegada de novas empresas promovido pela gestão municipal continuam gerando grandes frutos para São Pedro da Aldeia. O prefeito Fábio do Pastel oficializou, na quarta-feira (1º), a chegada do Dom Atacadista, um atacado de autosserviço que será construído às margens da Rodovia RJ-140, na altura do bairro São João. Na ocasião, Fábio do Pastel se reuniu com Rono Neves, Murilo Martins, Erasmo Gonçalves e Wellington Costa, representantes do empreendimento. O prefeito Fábio do Pastel falou da conquista. “São Pedro da Aldeia tem de tudo para ser uma das melhores cidades da região e, por isso, eu fico muito feliz quando conheço empresários que enxergam esse potencial e trazem um empreendimento para nossa cidade. Nossa equipe técnica é orientada a auxiliar todas ações que venham beneficiar nossa população”, destacou. O Dom Atacadista será construído em uma área de 12.443,57 m². A expectativa é de que o novo empreen-
Max Andrade
PROCESSO 2289/2022 PEDRO HENRIQUE DA CRUZ PACHECO, CPF 143.247.677-77 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 02/06/2022 a CERTIDÃO AMBIENTAL de ÁGUA E LUZ para o imóvel localizado na Rua da Bondade, lote 22 quadra 23 Lot. Parque dos Desejos situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA. Minha formação: 25 anos de empresa Werner // Formada pelas academias: Werner, Loreal, Tony Guay de Londres, Llongueras Argentinas
25 ANOS DE EXPERIÊNCIA EM WORK SHOP Vai ser 4 módulos 1 corte 2 coloração 3 mechas 4 morenas iluminada 4 segunda-feiras: De 9 às 14hs (podendo mudar o horário) Depois das 4 semanas: dou total suporte. Seu material Material de mechas e coloração comigo. Vai ser no meu espaço
dimento gere cerca de 700 empregos diretos e indiretos. A inauguração está prevista para dezembro. Após a assinatura do alvará de licença de construção na sede da Prefeitura aldeense, os participantes da reunião fizeram uma visita ao local onde será instalada a unidade. Durante o encontro, os representantes do Dom Atacadista apresentaram ao prefeito Fábio do Pastel o
projeto do empreendimento e enfatizaram a parceria e o bom atendimento prestados pela equipe municipal. “Essa facilidade que a gente tem de sentar com toda a equipe técnica já demonstra a boa vontade que a Prefeitura de São Pedro da Aldeia tem de atender bem o empresário”, comentou o empresário Erasmo Gonçalves. Participaram da reunião
os secretários de Desenvolvimento Econômico, Cláudio Viviani; de Governo, Luiz Fernando Gomes Jr; de Obras e Desenvolvimento Urbano, Fernando Frauches; e de Meio Ambiente, Mario Flavio Moreira; além do procurador-geral do município Peter Samerson, do secretário adjunto de Fazenda, Gustavo Amoêdo, e do chefe de gabinete Moisés Batista, entre outros.
Procon de Rio das Ostras lavra auto de infração em clínica médica particular Após o recebimento de algumas denúncias sobre a demora nos atendimentos, a equipe de fiscais do Procon de Rio das Ostras compareceu em uma clínica médica particular. No local, foi constatada a irregularidade no tempo máximo de espera para atendimentos de urgência e emergência, previstos na Lei Municipal n° 2488/2021, em seu artigo 2°, que estavam sendo descumpridos.
EXPEDIENTE
Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912
Divulgação
O estabelecimento possui o prazo de dez dias para apresentação de defesa escrita e para a regularização, que deve estar em acordo com a legislação municipal. “O Procon vem atuando incansavelmente na defesa dos consumidores e na exigência do cumprimento das legislações, sejam elas municipais, estaduais ou federais”, contou o coordenador executivo do Procon, Rafael Macabu.
Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
Jornalista CHICCO MAZOLA
3 - Política
Tribuna dos Municípios
Sexta-feira, 03 de junho de 2022
Aprovada redução na conta de energia com devolução de créditos O Senado aprovou na quarta-feira (1°) o PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), que disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço público de distribuição de eletricidade. O texto prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos de PIS/Cofins que as empresas cobraram a mais de seus usuários, na forma de redução de tarifas, de acordo com critérios equitativos. O autor do projeto explicou que, em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ICMS cobrado das distribuidoras de eletricidade não deve compor a base de cálculo do PIS/ Cofins incidente sobre as tarifas, o que habilitou as distribuidoras a receber uma restituição bilionária da União. Esses valores, no entanto, não pertenciam às empresas, mas aos consumidores, pois os tributos são incorporados às tarifas e repassados aos usuários. No seu entendimento, a apropriação dos recursos pelas empresas representaria um ganho indevido. — Estamos, aqui, fazendo justiça ao consumidor de
Roque de Sá/Agência Senado
Para o autor do PL, senador Fabio Garcia (ao centro), é uma justiça que se faz ao consumidor que pagou tributos a mais indevidamente. Proposta tem a concordância do relator, Eduardo Braga (à esq.)
energia do país, ao cidadão que pagou indevidamente, por mais de 15, 20 anos, uma bitributação. Estamos devolvendo com justiça esses valores pagos a mais a esse trabalhador, de forma regrada, organizada e rápida — disse o senador ao defender a aprovação.
Governador encaminha mensagem à Alerj que cria Política Estadual de Turismo O governador Cláudio Castro encaminhou mensagem à Alerj, na terça-feira (31/05), que institui a Política Estadual de Turismo do Rio de Janeiro. O projeto de lei estabelece diretrizes para incentivar e divulgar o turismo como fator de desenvolvimento econômico, social e sustentável. O objetivo é viabilizar o planejamento, a gestão e a promoção do setor nos municípios fluminenses. - O Estado do Rio é naturalmente vocacionado para o turismo. Com essa proposta, buscamos criar parâmetros para o desenvolvimento sustentável e integrado do setor, considerando a cultura de cada região e a preservação ambiental. Além disso, o projeto contribui para a redução das desigualdades sociais e econômicas, por meio da geração de emprego, trabalho e renda – declarou Cláudio Castro. Para isso, o Governo do Estado se propõe a promover o setor como fator de desenvolvimento econômico e social, além de valorizar o patrimônio cultural e natural, observando as peculiaridades locais e proibindo os efeitos desagregadores sobre a vida das comunidades envolvidas. A intenção é assegurar o respeito ao
meio ambiente e à cultura das regiões. O texto prevê ainda o fortalecimento dos municípios e das regiões turísticas. O secretário de Estado de Turismo, Sávio Neves, ressaltou que a proposta do governo vai fortalecer as atividades turísticas de todas as cidades do Rio de Janeiro. - Consolidar estratégias e prioridades para apoiar o planejamento, a gestão e a promoção do turismo sustentável é assegurar o bom gerenciamento dos recursos inerentes à atividade turística, considerando os impactos sociais, ambientais e econômicos, para unificar ações e, consequentemente, gerar melhores resultados - concluiu Neves. ESTRATÉGIAS E PRIORIDADES Para consolidar estratégias e prioridades, a proposta cria o Sistema Estadual de Turismo e o Observatório do Turismo. O primeiro, composto pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur-RJ) e diversos órgãos, tem a finalidade de promover o desenvolvimento do setor de forma sustentável. Já o segundo deverá ser um centro de pesquisas para monitorar a atividade turística em solo fluminense.
O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), concorda. Para ele, não há dúvidas quanto ao fato de que os consumidores devem ser os beneficiários finais desses créditos, já que foram eles que pagaram a contribuição para o PIS/Pasep e para a Cofins em valor maior do
que aquele que deveria ter sido cobrado. O valor estimado no relatório é de quase R$ 50 bilhões. — Ora, se o consumidor pagou um valor maior, não há que se falar em não receber integralmente os créditos tributários decorrentes da citada decisão do STF. A vota-
ção de hoje fará justiça para com o consumidor de energia no Brasil, fazendo com que haja uma mitigação, portanto, um ajuste para menor das tarifas de energia elétrica — disse Braga. O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), autor de um projeto que
trata do mesmo tema (PL 1.143/2021), disse considerar que a proposição faz o que já deveria ter sido feito pela Aneel. Ele disse esperar celeridade por parte da Câmara dos deputados na votação, para que os valores possam chegar rapidamente aos consumidores. MUDANÇAS O texto foi aprovado com mudanças na redação e na forma do projeto, que, segundo o relator, foram feitas apenas para deixar alguns pontos mais claros e alinhar o texto com a terminologia empregada pela legislação tributária. Uma dessas mudanças é na parte do texto que trata do pagamento de juros pelos valores indevidos. O texto original dizia que a correção seria feita pela Selic, taxa básica de juros. Eduardo Braga alterou o texto para prever que a compensação se dará como previsto para as restituições na lei que trata do Imposto de Renda (lei 9.250, de 1995). De acordo com a lei, a compensação ou restituição é acrescida de juros com base na Taxa Selic relativa aos meses anteriores à compensação e mais 1% relativo ao mês em que estiver sendo paga. Fonte: Agência Senado
Salário mínimo de R$ 1.212 é promulgado Edilson Rodrigues/Agência Senado
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (02) a Lei 14.358, que confirmou para 2022 o valor do salário mínimo em R$ 1.212. A lei apenas reitera o que está em vigor desde janeiro, quando o governo, por meio da MP 1.091/2021, determinou o valor do mínimo em R$ 1.212 para 2022. A promulgação do valor é feita após a MP ser aprovada pelo Congresso Nacional, processo finalizado no dia 26 de maio. Com isso, o mínimo corresponde a R$ 40,40 por dia e R$ 5,51 por hora trabalhada. Durante a votação no Senado, ocorrida no dia
26 de maio, o baixo valor foi duramente criticado pelos senadores. A relatora, Soraya Thronicke (União-MS), cobrou o retorno de uma política de valorização do salário mínimo. Para ela, o tema é uma prioridade, “mas parte da opinião pública dá mais valor a discussões ideológicas nas redes sociais”. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou de “corajosa” a posição da relatora, e pediu que o país foque mais “em problemas reais”. — O Brasil vive uma dicotomia entre problemas reais e problemas criados com objetivos oportunistas
e eleitorais. Os problemas reais são os dois dígitos: dois dígitos na inflação, nos juros, no desemprego e na gasolina, que se aproxima de R$ 10 em algumas cidades. Esses são os problemas reais, que precisam de soluções verdadeiras. E há os problemas criados como cortina de fumaça para esconder os problemas reais — criticou Pacheco. Desde que a política de valorização do salário mínimo deixou de vigorar (em 2019), o valor tem sido reajustado anualmente levando em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano imediata-
mente anterior. Soraya destacou no relatório dados do IBGE mostrando que mais de 60 milhões de brasileiros recebem até dois salários mínimos, “cerca de 70% da população ocupada”. Já dados do INSS explicitam que 25 milhões recebem aposentadorias no valor de um mínimo, “ou seja, dois terços dos beneficiários da Previdência Social”. Soraya ainda tentou negociar um reajuste no mínimo para R$ 1.300 a partir de julho, com base em emenda do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). Mas o Ministério da Economia vetou o aumento, alegando que impactaria os cofres públicos em mais de R$ 16 bilhões até dezembro. A postura do governo neste caso também foi criticada pelos senadores. — A manchete do jornal O Globo de hoje [26 de maio] é a seguinte: a fome no Brasil bateu o recorde mundial de 36% das famílias brasileiras. Nada é mais humilhante! E sabem quem passa mais fome no Brasil? As mulheres — lamentou o senador. O senador Cid Gomes (PDT-CE) observou que o governo alegou não ter R$ 16 bilhões para aumentar o salário mínimo, “mas tem R$ 30 bilhões para cooptar deputados pelo Orçamento secreto”. Cid Gomes disse também que falta ao governo Bolsonaro a lógica de que o aumento do mínimo reaquece a economia. Fonte: Agência Senado
4 - Polícia
Sexta-feira, 03 de junho de 2022
Tribuna dos Municípios
MPRJ denuncia presidente da Câmara de Mesquita por esquema de desvio de dinheiro público O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, no dia 5 de maio, o presidente da Câmara Municipal de Mesquita, Saint Clair Esperança Passos, e outras sete pessoas por uma série de crimes envolvendo desvio de dinheiro público. Saint Clair é apontado pela 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo Nova Iguaçu como líder da organização criminosa, aproveitandose das suas funções de presidente para estruturar o esquema criminoso. Todos foram denunciados por constituir organização criminosa e pelo crime de peculato. Também foi requerida a prisão preventiva dos denunciados, além do afastamento de
Saint Clair Esperança do cargo de vereador e presidente da Câmara. O MPRJ aguarda decisão da 1ª Vara Criminal Especializada da Capital. A investigação identificou que eram utilizadas diferentes práticas ilegais, como a nomeação de funcionários fantasmas, cujos vencimentos eram recebidos pelos integrantes da organização criminosa. Outra modalidade de desvio foi um esquema em que Saint Clair se apropriava dos valores pagos a título de indenização a funcionários comissionados que eram exonerados. Isso foi possível porque Saint Clair propositalmente transferiu a responsabilidade de emissão de cheques do setor
Caso Henry: audiência com peritos dura 12 horas e tem representação contra juíza Marcos Porto
Advogados de Jairinho defendem que menino chegou vivo ao hospital e que manobras de salvamento poderiam ter provocado morte A audiência de instrução e julgamento do Caso Henry Borel na quarta-feira (01) durou 12 horas no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na sessão, dois peritos médicos foram interrogados: o perito do Instituto Médico-Legal que fez a necropsia do menino, Leonardo Tauil, e o perito assistente contratado pela defesa de Dr. Jairinho, Sami El Jundi. A sessão extensa foi marcada por enfrentamentos entre o advogado Cláudio Dalledone e outras partes, inclusive com a juíza Elizabeth Machado Louro. Jairinho e Monique Medeiros são acusados pela morte de Henry, filho de Monique, de quatro anos, em março de 2021. O processo corre no II Tribunal do Júri da Capital. Na sessão, a defesa de Jairinho tentou sustentar que Henry chegou vivo ao hospital. O interrogatório foi um pedido dos advogados do ex-vereador, que assistiu a sessão por meio de videoconferência de uma sala no Complexo de Gericinó, em Bangu, onde está preso. Uma audiência está prevista para o dia 13 de junho para que Jairinho seja interrogado, já que no dia 9 de fevereiro ele não respondeu às perguntas da audiência alegando fragilidades na perícia do caso e solicitando acesso a documentos para embasar sua defesa. Segundo a depor, o perito Sami El Jundi afirmou que Henry morreu no hospital Barra D’or durante manobras de ressuscitação. Este entendimento é contrário ao do perito do IML Leonardo Tauil e de médicas da unidade que disseram que o menino já chegou morto à unidade. Durante o interrogatório, Jundi argumentou que se as lesões fossem provocadas por agressões, deixariam grandes marcas de equimoses (hematomas), o que não aconteceu. A única lesão que ficou sem explicação para Sami foi uma na cabeça, que ele sugeriu que pudesse ter sido provocada por um eventual acidente, como uma queda de cama. Já o perito do IML Leonardo Tauil reforçou que a causa da morte de Henry foi laceração hepática por ação contundente com hemorragia interna. Segundo o perito, entre 20% e 40% do volume sanguíneo do meni-
no estavam acumulados em sua cavidade abdominal. O perito do IML que examinou o corpo de Henry descarta que a morte tenha sido causada por acidente doméstico. “Baseado na literatura e no exame da perícia no local (no apartamento de Jairinho), não haveria possibilidade da lesão hepática por ação contundente ter sido provocada por acidente doméstico”, afirmou Leonardo Tauil. O depoimento do perito começou às 11h e foi encerrado às 15h08. O médico legista ressaltou ser muito difícil que quedas abaixo de 3,5 metros provoquem o tipo de laceração que causou a morte de Henry. “Eu afirmo que o trauma abdominal é de alta energia. É incompatível com uma queda da cama ou de um móvel do apartamento”. O perito também esclareceu que neste tipo de lesão, é possível que o paciente demore até desfalecer. “É possível que a criança tenha andado após o trauma. Não é uma dor lancinante. É possível que tenha sofrido a lesão e tenha caminhado, antes do falecimento”, disse. Leonardo acrescentou que uma cirurgia poderia tratar esse tipo de lesão, a depender do tempo de socorro. Ao ser interrogado, Tauil avaliou que o trismo (rigidez na mandíbula) de Henry identificada no hospital Barra D’Or, muito provavelmente tenha sido causada pela morte do menino. A defesa de Jairinho tenta sustentar que a criança ainda estava viva quando chegou ao hospital. O perito afirmou ainda que as lesões da face no menino, registradas em uma fotografia, foram causadas por procedimentos médicos durante tentativa de salvamento. O perito contratado pela defesa de Jairinho, Sami El
Jundi analisou a necropsia e o prontuário médico de Henry e afirmou que o pulmão do menino estava colapsado e que as causas não constam na necropsia oficial do Instituto Médico-Legal. O assistente técnico apontou, em vários momentos de seu depoimento, incoerências no documento. Uma das críticas é de que a necropsia fala em abdômen plano, quando no prontuário médico diz que o abdômen da criança estava distendido. Jundi também citou “pobreza de elementos descritivos do laudo” e que não encontrou o procedimento realizado por Leonardo Tauil, primeiro a depor nesta quarta-feira. O médico do IML reconheceu em seu depoimento que poderia ter sido mais detalhista no laudo, mas afirmou que priorizou os registros da causa da morte. Ele disse que pela quantidade de corpos que precisa examinar, seria impossível se deter aos detalhes de todas as lesões dos corpos. Ânimos exaltados Além de cansativa pelos interrogatórios extensos e técnicos, a audiência foi marcada por enfrentamentos. Pouco antes do intervalo de almoço, por volta das 15h, o advogado de Jairinho Cláudio Dalledone e a juíza Elizabeth Machado Louro protagonizaram um bate-boca. Na ocasião, a magistrada fazia perguntas ao perito do IML Leonardo Tauil e foi questionada sobre a legitimidade de sua conduta, o que a irritou. Louro perguntou a Tauil se as três lesões na cabeça de Henry poderiam ter sido provocadas por uma queda. O perito respondeu que isso seria extremamente improvável, só se houvesse queda por três vezes em diferentes angulações. A juíza então comentou que “só se a cabeça da criança fosse
uma bola de vôlei e ficasse quicando”, o que foi criticado por Dalledone. “Excelência, pela ordem. A senhora não pode tecer esse tipo de comentário”, afirmou. A magistrada interveio e disse que não seria controlada pelo advogado em suas perguntas. A juíza ameaçou retirá-lo da sala caso fosse interrompida mais uma vez. Dalledone rebateu que moveu uma ação de suspeição contra Elizabeth. Ao deixar a sessão, Cláudio afirmou que acionaria o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela forma como a magistrada conduz o caso, questionando sua imparcialidade. O interrogatório realizado por Dalledone também provocou protesto do advogado do pai de Henry Leniel Borel, que interveio pedindo mais objetividade da defesa. Cláudio Dalledone e Cristiano Medina da Rocha, assistente de acusação, chegaram a se aproximar em tom provocativo e policiais precisaram intervir. O advogado também trocou farpas com promotores do Ministério Público após criticar que a promotora Bianca Chagas tenha feito um comentário com a juíza Elizabeth Machado Louro. Ao chegar para a audiência, a defesa de Jairinho afirmou que aquele seria um dia de virada. A avó paterna do menino Henry, Noeme Carvalho, diz que a família não tem dúvidas de que o neto foi vítima de agressão. Ela pediu uma corrente de oração para que a Justiça seja feita. O pai do menino, Leniel Borel, foi ao Tribunal de Justiça acompanhar a audiência e reforçou que o filho foi vítima de agressão e chegou morto ao Barra D’or. Leniel acrescentou que se Monique e Jairinho tivessem informado o tipo de lesão sofrida por Henry, haveria mais chance de ele ter sido salvo no hospital.
financeiro para o chefe do setor de Protocolo, o denunciado Hevandro Araújo Menezes, que não entregava a ordem de pegamento para o favorecido correto. Em vez disso eles eram entregues para o denunciado Winkler Ferreira Gouveia, cunhado de Saint Clair, que os depositava em sua conta corrente e posteriormente dividia os valores com o grupo. De acordo com a ação penal, alguns servidores foram nomeados pelo presidente da Casa Legislativa para cargos estratégicos e sequer compareciam para trabalhar, caso de Elaine de Oliveira. Outros se omitiam de forma proposital em relação às ações criminosas, como Elieser Correa de Oliveira, Marcelo França, Carlos Henrique Siqueira e Thiago Rodrigues.
Inquérito da Polícia Civil baseia decisão da Justiça de leiloar bens de Ronnie Lessa A investigação do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD) da Polícia Civil foi a base para que a Justiça do Rio determinasse o leilão de bens de Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. O inquérito apontou para a incompatibilidade do patrimônio do investigado com os rendimentos declarados. De acordo com o titular da Delegacia de Combate às Organizações Criminosas e à Lavagem de Dinheiro (DCOC-LD), delegado Leonardo Borges, a decisão judicial levou em conta a evolução financeira constatada durante a investigação. O relatório final da Polícia Civil solicitou a alienação antecipada e o confisco alargado dos bens. “A alienação antecipada, apesar de ter previsão legal há algum tempo, não é comumente aplicada. Trata-se de um procedimento cautelar destinado a preservar o valor de bens que estejam sujeitos à deterioração e garantir a quantia corrigida ao final do processo, uma vez que o dinheiro estará depositado em juízo”, explicou o delegado. Ainda segundo Leonardo Borges, a decisão judicial também aceitou o pedido de confisco alargado, que decreta a perda de bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio e o compatível com o rendimento lícito. Esse instituto surgiu com a reforma do Código de Penal em 2019. Divulgação
Dupla é presa por usar documentos falsos para alugar apartamentos de alto luxo e aplicar golpes Divulgação
Policiais Civis da 14ª DP (Leblon) prenderam em flagrante, na quarta-feira (01), um casal que usava documentos falsos para alugar imóveis de alto luxo em Ipanema, na Zona Sul do Rio. Os agentes iniciaram as investigações após serem comunicados por uma imobiliária, que desconfiou da documentação apresentada por um locatário. A denúncia citava que uma inquilina tentava mudar de apartamento usando documentos com suspeita de falsidade. No local, a equipe abordou a acusada e confirmou o crime. Após o cruzamento de dados e um trabalho de inteligência, a equipe descobriu que a documentação pertencia a uma moradora de São Paulo, havendo, inclusive, uma ocorrência registrada naquele estado. Em depoimento, a autora informou que atuava com outras três pessoas, sendo uma delas seu namorado, que foi localizado e preso em uma oficina. De acordo com as investigações, após ocupar os apartamentos, o grupo criminoso vendia os móveis, eletrodomésticos e artigos de decoração em sites de vendas, causando enorme prejuízo aos proprietários. Em seguida, os bandidos deixavam o local, buscavam novos apartamentos e repetiam a conduta criminosa. A dupla foi autuada pelos crimes de estelionato, associação criminosa e uso de documento falso. As investigações continuam para identificar e localizar outros integrantes de quadrilha.
5 - Variedades
Sexta-feira, 03 de junho de 2022
Tribuna dos Municípios
Solidariedade
ORAÇÃO AO SANTO Divulgaçaõ/TSE
Santos Carlos Lwanga e companheiros Deus todo-poderoso, que destes aos mártires Carlos Lwanga e seus companheiros a graça de sofrer pelo Cristo, ajudai também a nossa fraqueza, para que possamos viver firmes em nossa fé, como eles não hesitaram em morrer por vosso amor. Por Cristo Nosso Senhor. Amém!
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na quintafeira (02), que o partido Solidariedade destine mais R$ 36 mil em recursos do Fundo Partidário, recebidos em 2016, para programas que promovam e divulguem a participação feminina na política. A obrigação deverá ser cumprida pela legenda nas próximas eleições. Na sessão, o relator do recurso, ministro Benedito Gonçalves, salientou que as informações do processo revelam que o partido efetivamente não aplicou o mínimo legal previsto em programas para promover a participação feminina na política em 2016.
LGPD
UPA Cabo Frio SanMon
O homem não pode viver isolado. Lembrese de que cada companheiro de jornada é um amigo que o ajuda e a quem você precisa também ajudar. A cooperação existe entre todas as coisas criadas. Procure você também cooperar com tudo e com todos, em benefício da própria Terra que o acolhe bondosamente, permitindo sua evolução. Ajude sempre, e jamais desanime.
Isso pode?
Geraldo Magela/Agência Senado
TSE
Na quinta-feira (2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, abriu a audiência pública que discute os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nos processos de registro de candidatura. O evento, realizado em formato híbrido (presencial e por videoconferência), terá continuidade durante a tarde e segue até amanhã (3), das 9h às 12h30 e das 14h às 18h, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.
O bom atendimento da UPA do bairro Parque Burle, em Cabo Frio, é motivo de elogios. SanMon parabeniza a turma, em todos os sentidos, dando os parabéns pelo trabalho e dedicação a Alexsandro, Maria Eduarda Mendonça, Hosana Carneiro, Marcella Sousa, Kamilla Soua, Ana Paula Lessa, Camila Santos, Samira, Maryellen de Andrade Rocha, Ana Paula Alves, Gabriela de Jesus, Lindolfo. Novamente parabéns e obrigado a todos esses e outros funcionários pelo empenho e dedicação com a nossa população.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou na quinta-feira (02) a viagem a Portugal de um grupo de magistrados para participar de um evento, com todos os gastos financiados por empresas com demandas judiciais que ultrapassam R$ 8 bilhões e, de acordo com o parlamentar, estariam sob a relatoria desses mesmos juízes. Participam da comitiva 14 desembargadores, 8 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o ministro Ricardo Levandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na opinião do senador, essa situação fere o Código de Ética da Magistratura e o decoro no cumprimento de prerrogativas constitucionais. Ele acrescentou que os magistrados estão hospedados em um hotel luxuoso, à beira-mar, com diárias de mais de R$ 1.000,00. Guia da Cozinha
RECEITA
SOBRECOXA AGRIDOCE COM MANDIOCA FRITA Ingredientes 1kg de sobrecoxa de frango sem pele 2 envelopes de tempero em pó para aves 4 colheres (sopa) de óleo 1 cebola picada 2 cubos de caldo de galinha 2 colheres (sopa) de shoyu 4 colheres (sopa) de vinagre de arroz 4 colheres (sopa) de ketchup 2 colher (sopa) de açúcar 4 colheres (sopa) de maisena Mandioca frita para acompanhar
Modo de preparo Tempere o frango com o tempero em pó. Em uma panela de pressão, aqueça o óleo em fogo alto e doure o frango. Junte a cebola e refogue por 3 minutos. Cubra com água e coloque o caldo de galinha. Tampe a panela e cozinhe em fogo baixo por 15 minutos após iniciada a pressão. Deixe a pressão sair, abra a panela e transfira o frango para uma travessa. Em outra panela, misture 1 xícara (chá) da água do cozimento, o shoyu, o vinagre, o ketchup, o açúcar e a maisena. Leve ao fogo médio, mexendo, até engrossar levemente. Regue o frango e sirva acompanhado de mandioca frita.
TRIBUTO
Cinco anos sem o Rei da Comédia
Jerry Lewis (1926-2017) foi um ator, comediante, roteirista, produtor e diretor norte-americano. Tornou-se famoso no cinema e nos palcos com sua comédia estilo pastelão. Ficou conhecido como Rei da Comédia, nome de um de seus filmes. Jerry Lewis, nome artístico de Joseph Levitch, nasceu em Newark, New Jersey, Estados Unidos, no dia 16 de março de 1926. Era filho de Danny Levitch, mestre de cerimônia e ator de Vandeville e da pianista Rachel Rae Levitch. Com cinco anos de idade Lewis começou a atuar. Foi aluno da Irvington High School, em Irvington, New Jersey. Com 15 anos passou a se apresentar em teatros e boates de Nova Iorque. Jerry Lewis e Dean Martin Em 1944, Lewis conheceu o cantor Dean Martin e 1946 começaram a se apresentar juntos. Enquanto Martin cantava Lewis fazia palhaçadas, misturando música e comédia. O primeiro show que a dupla “Martin e Lewis” realizou, foi em 25 de julho de 1946,
em Atlantic City. Se apresentavam também na boate Copacabana de Nova Iorque, o que resultou em uma oferta da Paramount. A dupla fez sua primeira aparição na tela do cinema em “My Friend Irma” (1949). Juntos, continuaram fazendo sucesso, em casas de shows e na Paramount. Em 1950 eles passaram a fazer parte dos apresentadores do programa da TV, The Colgate Comedy Hour. Durante oito anos apareceram em 16 filmes e Martin e Lewis se tornou a dupla mais popular da década. Entre os filmes dessa época, destacam-se: The Stooge (1952), Scared Stiff (1953), Living It Up (1954), Artists and Models (1955) e Hollywood or Bust (1956). Depois de atuarem em Pardners (1956), Martin e Lewis se desentenderam e dissolveram a dupla. Carreira Solo Lewis continuou sua carreira na Paramount e começou uma série de comédias solo, trabalhando com diversos diretores. Entre os filmes desse período destacam-
-se: O Delinquente Delicado (1957), O Rei dos Mágicos (1958) e Bancando a Ama Seca (1958). Em 1959, Lewis assinou um novo contrato com a Paramount que lhe deu 60% dos lucros de bilheteria e permitiu que eles escrevesse e dirigisse seus próprios filmes. São desse período os filmes: O Mensageiro Trapalhão (1960), Mocinho Encrenqueiro (1961), Terror das Mulheres (1961), O Professor Aloprado (1963) e A Família Fuleira (1965), que foi um fracasso de bilheteria. Em 1965, insatisfeito, Lewis trocou a Paramount pela Colúmbia Pictures, onde atuou e dirigiu diversos filmes, entre eles: Três Em Um Sofá (1966), O Fofoqueiro (1967), Qual o Caminho Para a Guerra? (1970) e Uma Dupla em Sinuca (1970) o primeiro filme que produziu, dirigiu e não atuou. Depois de 10 anos sem lançar nenhum filme, Lewis voltou às telas com Um Trapalhão Mandando Brasa (1980), quando dirigiu e atuou, que foi um sucesso de bilheteria.
Divulgação
Jerry Lewis foi casado com a cantora Patti Palmer entre 1944 e 1980. O casal teve seis filhos. Sua segunda esposa foi a dançarina SanDee Pitnich com quem casou em 1983. Em 1992
adotou Danielle Sarah. Jerry Lewis deixou fora de seu testamento os seis filhos de primeiro casamento, e declarou: “Excluí intencionalmente os meus filhos e seus descendentes do meu
testamento, sendo minha intenção que eles não recebam nenhum benefício”. Jerry Lewis faleceu em Las Vegas, Nevada, Estados Unidos, no dia 20 de agosto de 2017.
6 - Cidades
RIO PODERÁ TER MAIS DUAS PRAIAS COM BANDEIRA AZUL As praias do Forno, em Búzios, e de Itaúna, em Saquarema, poderão ser as próximas praias fluminenses a desfraldarem a Bandeira Azul – certificado internacional de qualidade – na temporada 2022/2023. Elas vão se juntar ao Peró, em Cabo Frio, Sossego, em Niterói, que poderão ter o selo renovado pelo júri internacional, que se reúne em setembro, em Copenhague, na Dinamarca. As praias da Reserva e a Prainha, no Rio, não terão a certificação renovada para a próxima temporada porque a Prefeitura do Rio não providenciou a documentação exigida pela coordenação nacional do programa Bandeira Azul, embora tenha enviado a avaliação ambiental. - Estamos felizes com o aumento do número de candidatos. Neste ano temos 28 bandeiras e poderemos chegar a 40 na próxima temporada. O trabalho está crescendo bastante e o programa está crescendo no Brasil, principalmente mais ao Norte e Nordeste, No ano que vem vamos avançar mais nas praias do interior, de água doce – disse a coordenadora nacional do programa Bandeira Azul, Leana Bernardi. A nova relação de praias e marinas que poderão ser contempladas saiu na reunião do júri nacional do Programa Bandeira Azul Brasil, realizado nesta quarta-feira de forma virtual. O encontro tinha por objetivo avaliar o cumprimento dos critérios estabelecidos pelo programa para a gestão de praias e marinas. Após avaliação, foram pré-aprovados 40 locais, sendo 29 praias e 11 marinas, que serão recomendadas para a avaliação do júri internacional. Dessa forma, o Brasil deve ampliar o número de locais certificados com a Bandeira Azul. Na última temporada, 22 praias e 6 marinas receberam o selo ecológico. Para a temporada 2022/2023, o júri nacional recebeu a documentação de 42 candidatos, sendo 28 renovações e 14 novos candidatos. Todos os novos candidatos e mais 26 renovações foram pré-aprovados. Os classificados pelo Júri Nacional terão a sua candidatura encaminhada ao júri internacional Bandeira Azul, que se reúne em setembro para a escolha dos contemplados. O resultado final será divulgado em outubro e a cerimônia de entrega das bandeiras acontece em novembro, no início da temporada de verão no hemisfério sul. Neste ano, o júri nacional do Programa Bandeira Azul foi composto por representantes do Ministério do Turismo (MTur), do Instituto Ambientes em Rede (IAR), da Associação Náutica Brasileira (ACATMAR), da Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro, da Fundação SOS Mata Atlântica, da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (SOBRASA), da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) e da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA). Anualmente, as entidades se reúnem para definir as praias, marinas e embarcações de turismo qualificadas ao prêmio e que serão submetidas ao júri internacional. O principal objetivo do Programa Bandeira Azul é conscientizar a sociedade, empresários do segmento náutico e gestores públicos quanto à necessidade de proteger ambientes marinhos e costeiros, incentivando a realização de ações com foco em gestão, qualidade, proteção e educação ambiental. Praias indicadas para a temporada 2022/2023: RENOVAÇÕES: ● Praia do Peró, Cabo Frio – RJ ● Praia do Sossego, Niterói – RJ ● Praia do Tombo – Guarujá, SP ● Praia da Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe, Salvador – BA ● Praia Grande, Governador Celso Ramos – SC ● Praia do Estaleiro, Balneário Camboriú – SC ● Praia do Estaleirinho, Balneário Camboriú – SC ● Praia de Piçarras – Balneário Piçarras – SC ● Praia de Guarajuba, Camaçari – BA ● Praia de Itacimirim, Camaçari – BA ● Praia de Quatro Ilhas, Bombinhas – SC ● Praia de Mariscal, Bombinhas – SC ● Praia da Conceição, Bombinhas – SC ● Prainha, São Francisco do Sul – SC ● Praia do Forte, São Francisco do Sul – SC ● Praia Grande, Penha – SC ● Praia da Bacia da Vovó, Penha – SC ● Praia da Saudade, Penha – SC ● Praia da Sereia, Vila Velha – ES ● Praia do Patacho, Porto de Pedras – AL NOVAS: ● Praia do Forno, Armação de Búzios – RJ ● Praia de Itaúna, Saquarema – RJ ● Lagoa do Peri, Florianópolis – SC ● Praia do Cerro, Barra Velha – SC ● Praia do Sol, Barra Velha – SC ● Praia de Taquaras, Balneário Camboriú – SC ● Praia do Cumbuco, Caucaia – CE ● Praia Grande, São Francisco do Sul – SC ● Praia do Ervino, São Francisco do Sul – SC
Tribuna dos Municípios
Sexta-feira, 03 de junho de 2022
Praia do Forno é aprovada pelo júri Nacional do Programa Bandeira Azul Divulgação/PMAB
Na quarta-feira (01) o júri Nacional do Programa Bandeira Azul aprovou a candidatura da praia do Forno para receber o selo ecológico do Programa Bandeira Azul. Trata-se de um selo de qualidade ambiental e urbanística conferido a praias que atendem um grupo total de 34 critérios, entre eles, qualidade físico-química e biológica da água do mar, comprovada em 80 análises, requisitos de acessibilidade, levantamento de áreas sensíveis ambientalmente,
análise do pertencimento a Unidades de Conservação, planejamento de gestão de tráfego, código de postura na praia, plano de emergência ambiental e ações de educação ambiental, entre outros. A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria do Ambiente, Pesca e Urbanismo, em parceria com a Secretaria de Obras e Saneamento e Secretaria de Turismo, e com o apoio da Câmara de Vereadores, conseguiram pela primeira
vez na história da cidade que uma praia de Búzios, a Praia do Forno, fosse aprovada pelo Júri Nacional do Programa Bandeira Azul. O secretário da Pasta, Evanildo Nascimento, destacou que foi requerido um trabalho extenso, abrangente e pioneiro pela equipe de profissionais técnicos do município, pois, requereu a elaboração de toda a integralidade da documentação pela atual gestão municipal, o que elevou consideravelmente o grau de dificuldade
da candidatura, por se tratar de ser a primeira vez. “Essa aprovação do selo ecológico, coloca Búzios no patamar ambiental e turístico de primeiro mundo, no sentido de receber turistas, principalmente advindos da Europa e de outros lugares que gostam de visitar praias com Bandeira Azul”. A Secretaria do Ambiente, Pesca e Urbanismo em parceria com a Secretaria de Obras, Saneamento e Drenagem, iniciaram nesta quarta-feira (01) a execução da ação de Intervenção Ambiental e Urbanística da Praia do Forno, para contribuir qualitativamente no local. Neste ano, o júri nacional do Programa Bandeira Azul foi composto por representantes do Ministério do Turismo (MTur), do Instituto Ambientes em Rede (IAR), da Associação Náutica Brasileira (ACATMAR), da Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro, da Fundação SOS Mata Atlântica, da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (SOBRASA), da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) e da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA). Anualmente, as entidades se reúnem para definir as praias, marinas e embarcações de turismo qualificadas ao prêmio e que serão submetidas ao júri internacional. Os classificados pelo Júri Nacional terão a sua candidatura encaminhada ao júri internacional Bandeira Azul, que se reúne em setembro para a escolha dos contemplados. O resultado final será divulgado em outubro e a cerimônia de entrega das bandeiras acontece em novembro, no início da temporada de verão no hemisfério sul.
Dia Mundial do Meio Ambiente em Araruama O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado no dia 05 de junho. Em Araruama, as ações para reforçar a importância da data já tiveram início. Na quarta-feira (1º), alunos da Escola Municipal Sinval Pinto de Figueiredo fizeram uma visita guiada até a ETE Ponte dos Leites. Na estação eles puderam ver na prática como são realizadas as etapas do serviço de tratamento de esgoto do município e a importância do mesmo. Os alunos da Escola Municipal Margarida Trindade também fizeram a visita guiada à ETE Ponte dos Leites, mas no período da tarde. Outras ações também foram realizadas, mas dessa vez no CIEP Guimarães Rosa. Primeiro, os alunos assistiram a palestra “Proje-
Divulgação/PMA
tos ambientais da Secretaria de Ambiente no município de Araruama”, ministrada pelo diretor de Educação Ambiental, Pedro Guimarães, a assessora técnica, Suzana Nascimento, e a técnica de Meio Ambiente, Márcia Iracabal.
Em seguida, os estudantes saíram da teoria e foram para a prática. Literalmente colocaram a mão na terra e fizeram o plantio de mudas frutíferas no próprio terreno do CIEP; entre elas, espécies de pitanga, jaboticaba, acerola e caju.
Um aprendizado que, com certeza, os alunos vão levar por toda a vida. As atividades em prol da sustentabilidade continuam no município até o dia 05 de junho, quando será comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente.