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ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios

Edição 2414 tribunadosmunicipios.com.br

Rio de Janeiro, Quinta-feira, 02 de junho de 2022

1,00

Prefeitura de Búzios intensifica ações de desobstruções em áreas públicas do município Divulgação/PMAB

A ação teve início na terça-feira (31/5) com a participação do prefeito Alexandre Martins na estrada da Fazendinha, Baía Formosa. Na ocasião foi notificado um representante de uma família que se denomina proprietária da área em questionamento na justiça. O secretário de Segurança e Ordem Pública, Sérgio Ferreira, acompanhou a ação demolitória. Pág. 2

Exposição “Região dos Lagos: O resgate das Salinas” no Charitas SanMon

Jorge Ronald

Reginaldo Pimenta/Agência O Dia

Achilles Coelho Alamo, preso em flagrante por porte ilegal de arma, é apontado como coordenador do golpe. “Ele tinha uma participação muito ativa justamente coordenando as saídas e escolhas de mercadorias que seriam fretadas para que não gerassem nenhum tipo de suspeita quando eles estivessem trafegando nas vias. Pág. 4

VENDO

CABO FRIO COBRA DE CLÁUDIO CASTRO PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO NELORE Divulgação

A Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou por unanimidade requerimento para que o governador Cláudio Castro explique o motivo pelo qual até hoje não cumpriu a promessa de usar os recursos da venda da Cedae para pavimentar a Estada do Nelore. Pág. 3

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2 - Cidades

Quinta-feira, 02 de junho de 2022

Tribuna dos Municípios

Prefeitura de Búzios intensifica ações de desobstruções em áreas públicas do município A Prefeitura de Armação dos Búzios, por meio das secretarias de Segurança e Ordem Pública, Ambiente, Pesca e Urbanismo, Serviços Públicos e Procuradoria, com apoio da equipe do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS) está realizando uma grande operação para desobstrução de áreas públicas em todo o município. A ação teve início na terça-feira (31/5) com a participação do prefeito Alexandre Martins na estrada da Fazendinha, Baía Formosa. Na ocasião foi notificado um representante de uma família que se denomina proprietária da área em questionamento na justiça. Os agentes deram um prazo de 24h para retirada de um contêiner do local, além da apresentação dos documentos legais de propriedade. Na ocasião, o prefeito disse que as ações de fiscalizações em áreas públicas vão continuar. “A Prefeitura retomará todas as áreas para cercá-las.

Antes de iniciar qualquer construção, as pessoas devem procurar os órgãos municipais para saber sobre a legalidade do local”, alertou o chefe do executivo. Na quarta-feira (01) es-

tão em andamento duas (02) ações demolitórias em áreas públicas: uma no local denominado Vila André, na Baía Formosa, e outra no bairro Marina. Em ambos os casos, as notificações para apre-

sentação de registro de imóveis na Prefeitura não foram atendidas. O secretário de Segurança e Ordem Pública, Sérgio Ferreira, acompanhou a ação demolitória.

Dia Mundial do Meio Ambiente em Búzios

Em Búzios, o “Dia Mundial do Meio Ambiente”, celebrado no dia 05 de junho, será comemorado com uma vasta programação que será realizada ao longo do mês de junho pela Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria do Ambiente, Pesca e Urbanismo. A abertura da programação do mês do ‘Ambiente’ será realizada no sábado (04) com a 2ª Limpeza do Fundo do Mar nas praias do Canto (Píer do Centro), Armação e Ossos, a partir das 8hs. A concentração será na praia do Canto. O evento é organizado pela Colônia dos Pesca-

Divulgação

Divulgação/PMAB

dores- Z23 com apoio da Prefeitura de Búzios, por meio das secretarias do Ambiente, Pesca e Urbanismo, Serviços Públicos e coordenadorias de Comunicação, Guarda Vidas e Guarda Municipal Ambiental, tem como objetivo promover a participação da população na preservação do meio ambiente. De acordo com o secretário da Pasta, Evanildo Nascimento, essas ações com a participação da população, trazem uma conscientização mais ampla sobre a preservação do meio ambiente: “Durante todo o mês de junho, vamos realizar oficinas e cursos de capacitações,

palestras, trilhas com mutirão de limpeza, fórum e exposição do Projeto Albatroz. Tem muita coisa boa acontecendo na área ambiental nestes 18 meses da nossa gestão”, disse o secretário. Confira a programação do mês: -04 de junho Limpeza do Fundo do Mar, nas praias do Canto (Píer do Centro), Armação e Ossos, a partir das 8hs. Concentração Praia do Canto. - 06 de junho Palestra na sede da OAB sobre a temática Ambiental na região. - 07 de junho Oficina de capacitação sobre encalhe de cetáceos para técnicos da Seapur e GMA, a partir das 9h, na sede da Secretaria do Ambiente, Pesca e Urbanismo. - 08 e 09 de junho Curso de capacitação de elaboração de Plano de Manejo de Unidade de Conservação ministrado pelo Inea para técnicos e convidados, das 8h às 17h, no Clube Aretê. - 09 de junho Trilha interpretativa- Circuito APA Mangue de Pedra, com mutirão de limpeza e plantio de mudas. Participação dos alunos da Escola M. Regina da Silveira

- 10 de junho Atividades: entrega de livros/Super Feras, as 10h na sede da Secretaria de Educação. Fórum de Meio Ambiente/OAB- Cine Bardot, as 14h para alunos da E. E. Paulo Freire. - 14 e 15 de junho Curso de capacitação de elaboração de Plano de Manejo de Unidade de Conservação ministrado pelo Inea para técnicos e convidados, das 8h às 17h, no Clube Aretê. - 22 de junho Trilha interpretativa no Parque Estadual Costa do Sol em parceria com a Secretaria da Mulher e do Idoso, das 8h às 11h. Ferradura e Praia dos Amores. - 23 de junho Trilha interpretativa no Parque Estadual Costa do Sol em parceria com a Secretaria da Mulher e do Idoso e participação especial da Guarda Mirim de Búzios. Ferradura e Praia dos Amores. - 30 de junho Exposição do Projeto Albatroz em parceria com o Projeto ÁquaBúzios, na praça da Rasa, das 9h às 15h. Participação dos alunos do 6º ao 9º das Escolas da Rasa.

Mil e duzentos atletas se reuniram na Praia Grande, no último sábado de maio (28), para percorrer três percursos da 2ª etapa da WTR Omron – tradicional evento do calendário de corridas de montanha no país. A modalidade, que visa promover o estilo de vida saudável, o ecoturismo e a cultura do esporte em meio ao habitat natural, fez sucesso entre os atletas participantes e reuniu o público para celebrar a premiação no cartão postal cabista. “O evento foi um sucesso. Começou com o clima meio nublado, às 7 da manhã, o que facilitou muito a vida dos atletas nas primeiras 2 horas da prova e depois o sol abriu e tivemos um dia lindo. O percurso foi bom, bem duro, mas no nível que os atletas gostam. No pós-prova reunimos mais de 2mil pessoas na arena de evento, todos se divertiram e curtiram bastante. Só temos de agradecer aos participantes e nossos patrocinadores que prestigiaram a WTR OMRON Arraial do Cabo”, comemorou Yuri Binder, sócio-diretor da 213 Sports. Confira abaixo os principais resultados da etapa: 6KM MASCULINO 1º Paulo Roberto Mendes de Souza Jr – 29m46s 2º Auderi Moreira Duarte – 29m55s 3º Lucas Vitoriano – 30m00s 4º Raphael Siqueira – 30m17s 5º Hélio Daniel de Aguiar – 31m56s 6KM FEMININO 1º Sandra Martins – 35m23s 2º Iris Ribeiro do Nascimento – 37m21s 3º Mariane Trindade de Souza –

38m48s 4º Carla Guimarães de Melo Moura – 41m30s 5º Pollyana Chris Ferreira – 42m04s 21KM MASCULINO 1º Eduardo de Brito Ramos – 1h37m11s 2º Frederico Tardelli Trindade – 1h46m58s 3º Wemerson dos Santos Barreto – 1h49m42s 4º José Wellington da Silva – 1h57m04s 5º Roberto Tadao – 1h59m10s 21KM FEMININO 1º Núbia Oliveira – 2h18m46s 2º Cristiana Tavares Rolim – 2h21m26s 3º Mariana Andrade dos Santos – 2h29m54s 4º Maria Isabela Barbieri – 2h33m10s 5º Marcia Cristina Bessa – 2h39m19s 30KM MASCULINO 1º Edivaldo Souza – 2h17m00s 2º Manoel de Jesus Costa Filho – 2h24m03s 3º Eduardo Sutero – 2h38m00s 4º Sergio Luis Araujo Souto – 2h40m43s 5º Gustavo Gouvea de Carvalho – 2h41m54s O WTR OMRON foi realizado pela 213 Sports e Speed Eventos Esportivos, com apoio da Prefeitura de Arraial do Cabo, por meio das Secretarias de Meio Ambiente, Turismo, Governo, Serviços Públicos, Saúde, Posturas e Segurança Pública, Governo, Eventos, Esporte e Lazer e do IDAC.

PROCESSO 2216/2022 LIDIANE FERNANDES, CPF 087.527.627-00 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 01/06/2022 a CERTIDÃO AMBIENTAL de ÁGUA E LUZ para o imóvel localizado na Rua Gina, lote 14 quadra 03 Lot. Recanto de Iguaba I situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.

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Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912

Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.

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3 - Política

Quinta-feira, 02 de junho de 2022

Tribuna dos Municípios

CABO FRIO COBRA DE CLÁUDIO CASTRO PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO NELORE A Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou por unanimidade requerimento para que o governador Cláudio Castro explique o motivo pelo qual até hoje não cumpriu a promessa de usar os recursos da venda da Cedae para pavimentar a Estada do Nelore. Com 2,5 km de extensão, a via liga a Avenida Wilson Mendes à RJ102 (Estrada do Guriri) e é apontada como fundamental para melhorar a interligação viária com segurança entre Arraial do Cabo, Cabo Frio e Búzios, além de facilitar o acesso ao Peró e Ogiva, em Cabo Frio. A promessa de dar prioridade para pavimentação da Estrada do Nelore foi feita pelo governador no dia 1 de julho de 2021 no aeroporto do Galeão, durante a inau-

Divulgação

Cláudio Castro e Marco Navega no dia da promessa feita no Galeão

guração dos voos da Itapemirim. O compromisso foi

assumido com o presidente do Conselho para o Desen-

volvimento do Turismo da Costa do Sol, Marco Nave-

Regulamentada Lei que permite parcelamento de dívidas do IPVA

Divulgação

Foi publicado no Diário Oficial, de quarta-feira (01), o Decreto 48.107/22, que regulamenta Lei 9.525/21, que criou o Programa Recupera IPVA RJ. A norma dá prazo até dia 30 de junho de 2022 para os motoristas entrem com o pedido de negociação do imposto devido até o exercício fiscal de 2020. O parcelamento poderá ser feito em até 24 vezes. A lei é de autoria dos deputados Luiz

Paulo (PSD), Lucinha (PSD) e Márcio Pacheco (PSC). “Esta é uma lei onde todos ganham. O cidadão que pode regularizar seu IPVA e o Estado acaba recuperando valores, até então, perdidos. A lei permite ao cidadão devedor quitar suas dívidas, evitando que sejam inscritas na Dívida Ativa”, esclarece o deputado Luiz Paulo. A legislação permite desconto em multas e juros das

dívidas do imposto, inscritas ou não na Dívida Ativa. A norma vale também para pagamento de débitos que estejam sendo parcelados. O ingresso no programa depende de aceitação prévia da autoridade competente, do pagamento da parcela única ou da primeira parcela, que poderá ser estabelecido por meio eletrônico pela Secretaria de Estado de Fazenda ou pela Procuradoria Ge-

ral do Estado. Estes órgãos deverão disponibilizar em seus sites as informações detalhadas para o contribuinte que pretender ingressar no programa. O parcelamento será cancelado em caso de inadimplência do pagamento das parcelas, por três meses consecutivos ou alternados, e pelo descumprimento de outras condições estabelecidas no decreto.

ga.

— Há um ano o governador fez a promessa e até agora nada, o DER não se movimentou e o projeto não foi iniciado. A população merece estar bem informada do que se passa no processo de governo do nosso estado e município — cobrou o vereador Davi Souza, autor do requerimento. A Estrada do Nelore tem grande importância, também para facilitar o acesso e o escoamento do Aeroporto Internacional de Cabo Frio. Atualmente, para chegar ou voltar de Búzios, ou do Peró, os turistas têm dificuldade de transitar pelas ruas estreitas e desordenadas dos bairros Gamboa e Jacaré, que também costumam ser fechadas por medida de segurança.

— Os turistas que nos visitam e os próprios moradores precisam de estradas dignas na ligação entre os municípios no topo do turismo do estado — comentou o hoteleiro Thomaz Weber, de Búzios, um dos principais defensores da obra. Marco Navega disse que recentemente o Ministério do Turismo confirmou que Cabo Frio e Búzios continuam na categoria A do turismo brasileiro. — Nós fizemos a cobrança pessoalmente ao governador e ele afirmou que a Estrada do Nelore era uma prioridade. Mas até hoje, infelizmente, não recebeu a Carta da Costa do Sol, que relaciona as principais reivindicações da região — lamentou Navega.

MPRJ recomenda que o município de Rio Bonito prorrogue a intervenção no Hospital Regional Darcy Vargas A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II expediu, na terça-feira (31/05), uma Recomendação ao prefeito de Rio Bonito, Leandro Pereira Netto, para que adote as medidas administrativas necessárias para a prorrogação da intervenção municipal no Hospital Regional Darcy Vargas (HRDV), pelo prazo mínimo de um ano. A intervenção, decretada no dia 3 de junho de 2021 e com prazo previsto de um ano, ocorreu em atendimento a recomendações expedidas e após a distribuição de ação civil pública pela Promotoria de Justiça, com o objetivo de assegurar a oferta regular e qualificada das ações de assistência médico-hospitalar pela unidade de saúde e promover as ações necessárias para a sua recuperação financeira. Dias antes da publicação do decreto de intervenção, um princípio de incêndio nas instalações elétricas do Hospital interrompeu o atendimento à população. Desta forma, a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II ajuizou a ação civil pública, solicitando à Justiça que determinasse ao município que promovesse a intervenção ou requisição de bens e serviços da unidade de saúde, assumindo a gestão direta das ações e serviços de saúde, diretamente ou por meio da nomeação de equipe interventora. Foi solicitado, também, o afastamento do Corpo Diretivo e de Administradores do Hospital do exercício das funções dos respectivos cargos. No documento encaminhado nesta terça-feira ao prefeito, relata a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II que a prorrogação é fundamental para a implementação do Plano de Recuperação Gradual do HRDV, apresentado pela Equipe de Intervenção, também em atendimento a recomendação expedida. “A implementação do Plano exige a prática dos atos de gestão planejados de forma continuada e ao longo de tempo suficiente. Atingir o equilíbrio entre receitas e despesas mensais é o primeiro passo para o início do pagamento progressivo das dívidas da unidade de saúde, de modo a que possa eliminar gradativamente o seu passivo financeiro”, diz um dos trechos da Recomendação, que traz o Plano de Recuperação em anexo. A Recomendação também cita que, tendo por suporte os levantamentos realizados para a elaboração do Plano de Recuperação Gradual, as equipes de intervenção tiveram a oportunidade de praticar atos de gestão destinados a melhorar a qualidade dos serviços ofertados e a recuperar financeiramente a unidade de saúde. “O novo Plano de Recuperação confirmou a gravíssima situação do endividamento total do HRDV, resultado da má gestão dos seus diretores. No entanto, os levantamentos realizados também revelaram o sucesso desse primeiro ano de intervenção, no qual foi possível, com todas as dificuldades enfrentadas, não apenas fazer cessar o crescimento das dívidas, mas também quitar cerca de R$ 2 milhões em obrigações”, destaca o texto

Lei define novas regras para gastos dos governos com propaganda em ano eleitoral Foi sancionada na quarta-feira (1º) a Lei 14.356, de 2022, que altera as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgãos dos governos federal, estaduais e municipais. Além de tratar das contratações de serviços de comunicação institucional, a nova legislação dispõe sobre despesas com publicidade no primeiro semestre do ano de eleição. O Projeto de Lei (PL) 4059/2021, aprovado pelo Senado no início de maio, foi alvo de muitas críticas no Plenário por possibilitar o aumento de

gastos públicos e entrar em vigor em pleno ano eleitoral. O governo federal, por exemplo, terá um aumento estimado de R$ 25 milhões com essas despesas. Relator da matéria, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) argumentou que o PL atende os profissionais de publicidade e propaganda, gerando empregos no setor. Para o senador, o projeto reforça a capacidade de prestação de contas do poder público. Eduardo Gomes também destacou que o texto trata da contratação de serviços de comuni-

Waldemir Barreto/Agência Senado

cação digital, sendo necessário a adaptação da legislação às mudanças tecnológicas. Pela nova lei, o poder público poderá investir o valor equivalente à média mensal dos gastos com propaganda nos três anos anteriores, multiplicada por seis, considerando-se para o cálculo o valor empenhado. A lei também define que os gastos com publicidade institucional ligada à pandemia de covid-19 não estão sujeitos a esse limite. Contratação Outra particularidade da lei são as novas regras para a licitação e conO Senado aprovou o projeto no dia 10 de maio, com relatório favorável do líder do governo, Eduardo Gomes tratação de serviços de comunicação institucional, que incluem gestão de redes sociais e serviços para otimização de mecanismos de busca (search engine optimization). Para

esses serviços estão definidas licitações pelas modalidades de técnica e preço ou melhor técnica. Para os serviços de impulsionamento de mensagens em ambiente

virtual e contratação de espaços publicitários e de mídia serão aplicadas as atuais regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público. Fonte: Agência Senado

4 - Polícia

Quinta-feira, 02 de junho de 2022

Tribuna dos Municípios

Trabalho conjunto resulta em grande apreensão de droga e prisões Divulgação

Guarnição do Proeis Rio das Ostras e policiais do Patamo, da 3ª CIA, tiraram das ruas uma arma de fogo, granada e 562 pinos de cocaína O combate à criminalidade e ao tráfico de drogas não para. Policiais em serviço pelo Programa Estadual de Integração na Segurança- Proeis de Rio das Ostras, juntamen-

te com policiais do Patrulhamento Tático Móvel- Patamo, da 3ª Companhia, apreenderam na terça-feira (31/5), na localidade do Âncora, 562 pinos de cocaína, uma pistola, uma granada, R$ 60 reais e também prenderam três pessoas por tráfico de drogas. A guarnição do Proeis e os PMs da Patamo patru-

lhavam a localidade quando tiveram a atenção voltada para um grupo de indivíduos que fugiram ao ver os policiais. Os agentes realizaram o cerco tático e tiveram êxito em capturar os envolvidos e todo o material encontrado, que foi encaminhado para à 128ª Delegacia de Polícia de Rio das Ostras, para que

as providências necessárias fossem tomadas. “O Proeis é um Programa que veio para somar forças no combate à criminalidade em nosso Município. A dedicação dos policiais tem mostrado os resultados positivos que temos conquistado no Município”, destacou o coordenador do Proeis, Cosme Moreira.

MPRJ e Polícia Civil realizam operação para combater desvio de cargas fraudulento O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil realizaram na manhã de quarta-feira (01), operação para desarticular associação criminosa especializada em desvio de cargas. O Núcleo de Investigação das Promotorias de Investigação Penal de Duque de Caxias e a 61ª Delegacia de Polícia Civil, com apoio de unidades do Departamento-Geral de Polícia da Baixada (DGPB), cumprem 21 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Magé, Nova Iguaçu, Mesquita, Seropédica e Piraí. Até o momento, duas pessoas foram presas. Achilles Coelho Alamo, preso em flagrante por porte ilegal de arma, é apontado como coordenador do golpe. “Ele tinha uma participação muito ativa justamente coordenando as saídas e escolhas de mercadorias que seriam fretadas para que não gerassem nenhum tipo de suspeita quando eles estivessem trafegando nas vias. E ele também é proprietário de caminhão que está sendo devidamente apreendido, assim como as demais carretas envolvidas, tendo sido a ordem judicial para ter a restrição para que esses caminhões não rodem”, disse a delegada Juliana Emerique. A delegada disse que a operação tem duas fases e nesta primeira foi determinada a restrição judicial de 12 carretas, para posterior apreensão. E os veículos que forem identificados ao longo das investigações também serão recolhidos. Reginaldo Pimenta/Agência O Dia

OPERAÇÃO ZOOMERS

PF cumpre mandados de busca no município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense A Polícia Federal deflagrou na manhã de quarta-feira (01) a Operação Zoomers, visando desarticular associação criminosa, especializada em cometer crimes envolvendo fraudes no recebimento de auxílio emergencial e outros benefícios concedidos pelo Governo Federal e pagos por meio da Caixa Econômica Federal. Na ação, cerca 30 policiais federais cumpriram três mandados de busca e apreensão nas residências dos alvos, expedidos pela 3ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ. Todos os alvos foram localizados no município de Belford Roxo/RJ, na Baixada Fluminense. As investigações tiveram início em 2021, após o setor de segurança da Caixa Econômica Federal noticiar que dois indivíduos teriam

Divulgação/PF

realizado consultas de cerca de 60 CPFs de beneficiários do auxílio emergencial. A partir daí, foram realizadas diversas análises e cruzamento de dados da Base

Nacional de Fraudes em Auxílio Emergencial – BNFAE, quando, então, foi caracterizado o envolvimento dos investigados. As apurações revelaram

que os alvos, após obterem os dados das vítimas (beneficiárias de auxílio emergencial), subtraíam os valores das suas contas ou negociavam a venda destes dados nas redes sociais para que outras pessoas, mal-intencionadas, também pudessem praticar os delitos. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato e associação criminosa, sem prejuízo de eventuais outros crimes que possam surgir no decorrer das investigações. O nome da operação – Zoomers – faz referência à faixa etária dos alvos, todos em torno de 20 anos. A Geração Z ou Zoomers é definição sociológica para a geração de pessoas nascidas, em média, entre a segunda metade dos anos 1990 até o início do ano 2010.

PF desarticula esquema de fraudes contra o INSS O prejuízo inicialmente identificado com a concessão dos benefícios aproxima-se de R$ 2,4 milhões

Na manhã de quarta-feira (01), a Polícia Federal, com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência, deflagrou a Operação Êxodo, com o objetivo de desarticular organização criminosa dirigida à prática de crimes contra o INSS. Aproximadamente 42 policiais federais cumpriram 13 mandados judiciais, sendo 4 de prisão preventiva e 9 de busca e apreensão nos municípios de Codó-MA e Marabá-PA. Dentre os mandados judiciais consta, ainda, a previsão de arresto de bens e de veículos em nome dos investigados. Iniciada no ano de 2020, a investigação levou à identificação de um esquema criminoso integrado por dois servidores do INSS, um advogado especializado em causas previdenciárias e um intermediário/agenciador. Mediante a confecção de documentos ideologicamente falsos, esses dados eram inseridos nos sistemas da autarquia previdenciária, objetivando a concessão, principalmente, de benefícios das espécies aposentadoria por idade

Divulgação/PF

De acordo com as investigações, o grupo criminoso atuava comunicando falsos roubos de cargas para encobrir um esquema fraudulento. Desse modo, houve crime de furto qualificado continuado de 200 toneladas de resina PET PCR (Pós-Consumo Reciclada) da sociedade empresária CPR Indústria e Comércio de Plásticos, localizada em Xerém, Duque de Caxias. A CPR é uma empresa especializada na fabricação da resina PET PCR, e possui a maior produção de garrafas PET do Brasil, em torno de 100 milhões de garrafas por mês. Além dos furtos ocorridos no interior da empresa CPR, foram identificados três supostos roubos de carga, dois deles ocorridos nos estados de Minas Gerais e São Paulo, que evidenciaram a ocorrência de fraude e respectiva atuação do mesmo grupo criminoso. Foram identificados dois núcleos: funcionários da própria empresa CPR e empresários proprietários de transportadoras e motoristas, cooptados para noticiarem falsamente o crime de roubo. O prejuízo financeiro suportado pela empresa CPR e de cerca de R$ 3 milhões. A 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias decretou outras medidas cautelares, além de inclusão de 12 carretas no sistema Renajud, de restrições judiciais sobre veículos automotores. O objetivo é de resguardar o posterior sequestro de bens. O Juízo deferiu também o compartilhamento de provas, já que foram descobertos outros 15 registros de ocorrência relativos a falsos roubos, quando na verdade ocorreram desvios de cargas. Apurou-se ainda o vínculo associativo criminoso de integrantes do grupo com outros investigados que estão envolvidos em dezenas de outras fraudes relacionadas a “tombos de carga”, principalmente de alumínio e ferro, ocasionando um prejuízo ao setor de R$ 2 milhões. Uma das formas de atuar da associação criminosa funcionava do seguinte modo: empresas publicavam cargas e fretes em uma plataforma online de transporte rodoviário de carga enquanto os motoristas procuravam fretes compatíveis com seus veículos. Após a negociação do frete e carregamento do caminhão, outro motorista assumia a direção do veículo e desviava a carga para os receptadores. Já o primeiro motorista ficava como responsável por comparecer em sede policial para realizar um registro de ocorrência, afirmando que teria sido roubado. As fraudes cometidas pelo grupo ocasionam a supernotificação dos indicadores de roubo de carga, afetam negativamente o setor produtivo, elevando os custos relativos ao frete, gerando perda de competitividade. Também causam prejuízo à sociedade, por conta do aumento do preço final das mercadorias, com danos à indústria, ao transporte, revendedores e consumidores.

Polícia Civil prende acusada de ordenar morte de companheiro em Cabo Frio e pensão por morte, para pessoas que não detinham a qualidade de segurado especial (trabalhador rural). Com relação aos dois servidores da autarquia previdenciária, além dos mandados de prisão preventiva, também foi determinada a suspensão do exercício das funções públicas. O prejuízo inicialmente identificado com a concessão dos benefícios aproxima-se de R$ 2,4

milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 18 milhões. O nome da Operação (Êxodo) é uma alusão ao deslocamento de um grupo de pessoas de sua terra natal para uma outra localidade. No decorrer da investigação verificou-se que muitos requerentes,

embora residentes no Estado do Pará, requereram seus benefícios no Estado do Maranhão, diante das facilidades proporcionadas pelos indiciados para o deferimento de benefícios fraudulentos. Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema público, todos do Código Penal, e organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013).

Policiais Civis da 126ª DP (Cabo Frio) prenderam, na terça-feira (31/05), uma mulher acusada de mandar matar o companheiro. A prisão aconteceu durante a “Operação Viúva Negra”. Jonas Ribeiro da Silva foi morto a tiros em um distrito de Cabo Frio, na Região dos Lagos, no dia 20 de novembro do ano passado. As investigações e um trabalho de inteligência da 126ª DP revelaram que a companheira da vítima seria mandante do assassinato. O crime teria sido motivado pela concessão de uma apólice de seguro de vida, no valor de mais de R$ 1,2 milhão, em nome de Jonas. A acusada foi presa na região de Unamar, em Cabo Frio, por meio de uma ação para cumprimento de um mandado de prisão pelo crime de homicídio. Durante buscas na residência da autora, os agentes encontraram um revólver calibre 32. Ela também foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

5 - Variedades

Quinta-feira, 02 de junho de 2022

Tribuna dos Municípios

Apoio

ORAÇÃO AO SANTO Divulgaçaõ

Santos Marcelino e Pedro

Ó Deus todo-poderoso, dá-me a exemplo dos mártires São Marcelino e São Pedro, crer em Ti, abandonar-me a Ti, confiar em Ti. Que a Tua vontade seja feita em mim e em todas as tuas criaturas. Livra-me de todo mal e dá-me um espírito de revelação para que realmente possa conhecer e amar teu filho Jesus, o Salvador. Amém!

Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.

Aprovado Pedro França/Agência Senado

Nem tudo o que nos aborrece e faz sofrer é, forçosamente, um mal. Quando os irmãos de José o venderam, o que parecia um mal tornou-se maravilhoso bem, pois lhe deram oportunidade de chegar a ser governador do Egito. Tenha confiança no Pai, que sabe extrair o bem daquilo que nos parece um mal. Não se desespere. Confie e siga à frente!

Impeachment

Roque de Sá/Agência Senado

Em reunião na quarta-feira (01), líderes do PSDB decidiram apoiar a candidatura de Simone Tebet à Presidência. A condição imposta ao MDB é conceder aos tucanos as cabeças de chapa em três eleições estaduais: MG, RS e PE.

Tratamento

Senadores cobraram na quarta-feira (1º) a votação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei (PLS 32/2016) que obriga motoristas bêbados responsáveis por acidentes de trânsito a pagar pelo tratamento de vítimas atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Aprovado pelo Plenário em abril de 2021, o texto aguarda deliberação da Câmara. O tema foi debatido durante uma sessão temática convocada pela discutir os impactos da violência no trânsito e possíveis soluções para garantir segurança.

Com 38 votos a favor, 4 contrários e 3 abstenções, o Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (1º), a indicação de João Paulo Machado Gonçalves para o cargo de ouvidor-geral da Agência Nacional do Cinema (Ancine). A Mensagem 16/2022 foi aprovada com o parecer favorável da senadora Kátia Abreu (PP-TO) emitido na Comissão de Educação (CE), que submeteu o indicado a sabatina em 31 de maio. O cargo de ouvidor na Ancine atualmente está vago e tem mandato de três anos.

Em pronunciamento nesta quarta-feira (1º), o senador Plínio Valério (PSDBAM) voltou a criticar a comissão de juristas responsável pela elaboração de um anteprojeto para atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950). Ele afirmou que a criação dessa comissão teve motivação política e visa intimidar os parlamentares que defendem a investigação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Plínio Valério, o que a sociedade espera é que o Senado deixe de ser omisso e aceite os atuais pedidos de abertura de processo de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Guia da Cozinha

RECEITA

CUSCUZ DE FRANGO NO COPINHO Ingredientes • 2 colheres (sopa) de azeite • 1 cebola picada • 2 dentes de alho picados • 1 tomate picado • 1 colher (sopa) de extrato de tomate • 1 cubo de caldo de galinha • 1 xícara (chá) de frango cozido e desfiado • 2 colheres (sopa) de azeitona verde picada • 1/2 xícara (chá) de ervilha escorrida • 2 palmitos picados e escorridos • 1 vidro de leite de coco (200ml) • 1/2 xícara (chá) de água

• Sal, pimenta-do-reino e salsa picada a gosto • 3 xícaras (chá) de farinha de milho • 2 colheres (sopa) de farinha de rosca • 8 ovos de codorna cozidos e cortados ao meio para decorar • Rodelas de azeitona verde e ramos de salsa para decorar Modo de preparo Em uma panela, em fogo médio, aqueça o azeite e frite a cebola e o alho por 3 minutos. Adicione o tomate, o extrato, o caldo de galinha e refogue por 2 minutos. Acrescente o frango, a azeitona, a ervilha, o palmito e refogue por 4 minutos, mexendo. Despeje o leite de coco, a água e tempere com sal, pimenta e salsa. Assim que levantar fervura, junte a farinha de milho misturada com a farinha de rosca, mexendo até desgrudar do fundo da panela. Distribua entre copinhos individuais transparentes, decore com uma rodela de azeitona, metade de um ovo de codorna e ramos de salsa. Sirva morno.

TRIBUTO

Aos 92 anos, Tony Tornado vira meme da nova geração e segue na ativa A vida de Tony Tornado daria um livro. Mas ele mesmo não quer saber de biografia, como já declarou em diversas ocasiões. Aos 92 anos de idade, completou na quinta-feira (26/5), o músico, ator e dançarino que sempre foi sinônimo de estilo virou meme da nova geração, que se divertiu com o fato de que Tornado poderá, finalmente, se beneficiar de uma plaquinha exposta em bares de todo Brasil: “Fiado só para maiores de 90 anos acompanhados pelo pai”. Antônio Viana Gomes, mais conhecido como Tony Tornado (Mirante do Paranapanema, 26 de maio de 1930), é um ator e cantor brasileiro. Em 1970, foi o vencedor da fase brasileira do V Festival Internacional da Canção com a canção soul “BR-3” Biografia Filho de pai guianense e mãe brasileira, aos 12 anos de idade Tony fugiu de casa e foi parar no Rio de Janeiro onde se tornou menino de rua e ganhava a vida vendendo amendoim e engraxando sapatos.

Aos 18 anos serviu na Escola de Paraquedismo de Deodoro junto com o empresário Silvio Santos. Em 1957, lutou no Canal de Suez. Carreira Tony iniciou sua carreira artística nos anos 60 com o nome artístico de Tony Checker, dublando e dançando no programa “Hoje é Dia de Rock” de Jair de Taumaturgo, nessa época Tony imitava os cantores Chubby Checker e Little Richard. Ainda nos anos 60, viajou aos Estados Unidos onde morou por cinco anos em Nova York. Em Nova York, Tony atuou como traficante de drogas e cafetão. Para enganar o departamento de imigração, fingia ser funcionário de um lava-rápido. Nessa época, Tony conheceu outro brasileiro que também morava em Nova York, o também cantor Tim Maia. De volta ao Brasil em 1969, trabalhou no conjunto de Ed Lincoln e, sob o pseudônimo de Johnny Bradfort, cantava numa boate cujo dono o obrigava a se pas-

sar por estrangeiro. O cantor Emílio Santiago substituiu Tony Tornado no conjunto musical, quando este saiu para disputar o V Festival Internacional da Canção, no Rio de Janeiro. Em 1970, adotou o nome com o qual passou a ser conhecido “Tony Tornado”. Influenciado por James Brown, Tony foi um dos artistas que introduziu a soul music e o funk na música brasileira.[2] Tony Tornado e Trio Ternura, no Festival Internacional da Canção, 1970. Arquivo Nacional. Nesse mesmo ano, ao lado do Trio Ternura defendeu a canção BR-3, que conseguiu o primeiro lugar no festival. Estreou na televisão em 1972 com a novela Jerônimo, da TV Tupi. Participa frequentemente de várias novelas e minisséries. O maior papel de sua carreira na TV foi Gregório Fortunato, o “Anjo Negro”, chefe da segurança pessoal do presidente e estadista Getúlio Vargas, na minissérie Agosto, de 1993, baseada na obra de Rubem Fonseca. Outro papel marcante de sua carreira foi o

Divulgação

capataz Rodésio, que trabalhava para a viúva Porcina (Regina Duarte), em Roque Santeiro - tão marcante que, em um dos finais gravados, era Rodésio quem terminava ao lado de Porcina, que no entanto foi vetado pela emissora Globo por medo da reação do público.

Foi casado com a atriz Arlete Salles na década de 70. Tony voltou a se apresentar nos palcos de todo país cantando seus maiores sucessos, acompanhado da banda Funkessência e de seu filho, o cantor e também ator Lincoln Tornado.

Em 2016, participou de um clipe da canção “Mandamentos Black” de Gerson King Combo em uma campanha de marketing da plataforma de streaming Netflix para divulgar a série The Get Down sobre o surgimento do hip hop na década de 1970.

6 - Cidades

Tribuna dos Municípios

Quinta-feira, 02 de junho de 2022

Educação Inclusiva de Rio das Ostras ganha centro especializado no segundo semestre Jorge Ronald

Rio das Ostras vai ganhar um espaço dedicado aos alunos da Educação Inclusiva matriculados na Rede Municipal de Ensino. O Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Padre João Machado Evangelho vai funcionar no prédio em frente ao Centro de Saúde da Extensão do Bosque. O local está passando por adequações e começará a atender aos estudantes no segundo semestre deste ano. O Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado conta com vários ambientes como sala de estimulação precoce, sala maker, ambiente personalizado para trabalhar a criati-

Pontos turísticos poderão ter wi-fi liberado A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, juntamente com a Assessoria de Comunicação e Tecnologia da Informação de Rio das Ostras reeditaram a Chamada Pública para selecionar empresas interessadas em fornecer acesso à internet via wi-fi em alguns pontos turísticos da Cidade. A Chamada Pública foi publicada no Jornal Oficial nº 1456, de 30 de maio, nas páginas 16 e 17, disponibilizado pelo link - https:// appro.riodasostras.rj.gov.br/ storage/riodasostrasapp/jornais/2022/5/0afb7d9a-23be-460e-880f-ebe6c67ccdb2. pdf As empresas interessadas devem apresentar

A programação de junho do Soul da Casa, Projeto da Fundação Rio das Ostras de Cultura de valorização dos artistas da Região, não poderia começar melhor, principalmente para aqueles que quiserem relembrar sucessos nacionais e internacionais das décadas de 80 e 90. Na quinta-feira (02), o Teatro Popular vai receber, a partir das 20h, a Banda Joker que vai homenagear os 40 anos de Rock Brasil. No show, o vocalista se caracteriza de Coringa e os músicos de mafiosos, fazendo de cada evento um super sucesso. Nessa apresentação, a Banda vai homenagear artistas e bandas que marcaram a cena musical na década de 80, como Barão Vermelho, Lobão, Cazuza, Legião Urbana, Nenhum de Nós, Paralamas do Sucesso, Hojerizah, entre outros.

Jorge Ronald

nº, Extensão do Bosque. O objetivo da iniciativa é facilitar o acesso à internet aos moradores e turistas, promovendo maior divulgação do Município nas redes sociais, oferecendo mais conectividade aos usuários.

Este é um projeto piloto que não implica em qualquer despesa para a Administração Pública. As empresas selecionadas terão como contrapartida a exploração da marca nas placas de identificação da iniciativa e a exploração de publicidade digital durante o acesso dos usuários ao wi-fi. A princípio serão nove locais da cidade com pontos de internet gratuita – Praias do Centro, Bosque, Cemitério, Boca da barra e Costazul; Praça do Artesão e Shopping de Rua; Praça Jaime Villar, em Jardim Marilea; Praça Waldemar Barcelos, em Cantagalo; Parque Municipal dos Pássaros e Parque Municipal Roberto Inocêncio.

nagem aos bambas do Samba, no dia 23; e a Banda Omnia no dia 30, encerrando a programação com um Tributo à Legião Urbana. É importante frisar que o Projeto Soul da Casa não será realizado no dia 16, por conta do início da 18ª edição do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival. Todas as apresentações acontecem sempre às quintas-feiras, a partir das 20h. Os ingressos custam R$30

(inteira) ou R$ 15 (meia). O Teatro Popular fica na Avenida Amazonas, s/nº, no Centro de Rio das Ostras. SERVIÇO SOUL DA CASA – BANDA JOKER Dia: 2 de junho Local: Teatro Popular de Rio das Ostras Endereço: Avenida Amazonas, s/nº, Centro (Rua da Feirinha) Horário: 20h Ingressos: R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia e antecipado). Informações: (22) 99779-2132 P.S: Os ingressos podem ser comprados via pix com o CNPJ 34.052.105/0001-06. Em seguida, enviar o comprovante para o número (22) 99779-2132 com o nome completo. Para quem optar por essa forma de compra, os ingressos ficarão disponíveis para retirada na bilheteria do Teatro Popular, meia hora antes do início do show.

O Parque dos Pássaros é um dos pontos que terão acesso à internet liberado

documentação no período compreendido entre 06 de junho e 08 de julho, no horário das 9h às 11h e 13h30 às 16h, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, na Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, s/

Embora seja um show em homenagem ao Rock Brasil, pode ser que pinte alguns sucessos internacionais do rock alternativo como Erasure, Simple Minds, INXS, Tears for Fears, Depeche Mode, The Smiths, R.E.M, Queen e muito mais PROGRAMAÇÃO – Neste mês, ainda estão previstos os shows do Coletivo “Nós Caiçaras”, no dia 09; Samba da Madeira com uma home-

vidade por meio de projetos interdisciplinares, sala de atendimento em Libras, sala de atendimento em Braille e sala de atendimento em Comunicação Aumentativa Alternativa, além de duas salas de aprendizagem. Também serão realizadas atividades que trabalhem com o espaço, corpo, som e movimento. O local conta ainda com uma horta para desenvolver as potencialidades de cada aluno e uma piscina para atividades aquáticas. Segundo as especialistas que compõem a equipe da Educação Especial, Thatyana Machado, Zuleika Zanuzzio e Cristiane Camacho, o Centro vai ofertar atendimento aos alunos que

necessitem de maior apoio e suporte nas áreas da cognição, linguagem, sociabilidade e comportamento. “O espaço será uma opção para que os alunos com deficiência que necessitem de maior suporte possam receber um atendimento de forma diferenciada”, ressaltou Thatyana. A ideia é que, por meio de oficinas, os alunos desenvolvam suas potencialidades como um todo, visando à inclusão no espaço escolar e na sociedade. Profissionais da equipe Multidisciplinar recém-empossados na Secretaria Municipal de Educação também atuarão no espaço, garantindo um atendimento integral ao aluno.

Exposição “Região dos Lagos: O resgate das Salinas” no Charitas Divulgação/PMCF

A Casa de Cultura José de Dome (Charitas) recebe, durante todo o mês de junho,, a exposição “Região dos Lagos: O resgate das Salinas”, do artista plástico, poeta, pintor, agente cultural e professor de desenho, Reinaldo Caó. A mostra será realizada no Salão Tiita e retrata uma lembrança do período das salinas na cidade de Cabo Frio. A exposição conta com apoio da Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e faz parte de contrapartida da lei emergencial de auxílio ao setor cultural, conhecida como Lei Aldir Blanc. A entrada é gratuita. A exposição fica em cartaz até o dia 30 de junho, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados, das 14h às 18h. O Charitas fica na Avenida Teixeira e Souza, 855, Centro. REINALDO CAÓ - Reinaldo Carlos de Oliveira nasceu em São Pedro da Aldeia, mas passou a adolescência em Cabo Frio. O autor começou a desenhar aos sete anos, e com onze passou a colorir com guache os seus desenhos. Aos 17 anos ingressou na Escola Cooperarte para Ressurgência da Arte. Com um ano de aulas intensivas, se tornou monitor e, em 1987, fez sua primeira exposição no Charitas, onde agora volta para uma nova apresentação. Caó também foi catalogado no Anuário Brasileiro de Artes Plásticas e, em 2008, ganhou a Medalha de Mérito Cultural e a Comenda da Associação Fluminense de Belas Artes - A FBA/Niterói, tornando-se, assim, um Comendador das Belas Artes.

Jornalista CHICCO MAZOLA