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ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios

Edição 2413 tribunadosmunicipios.com.br

Rio de Janeiro, Quarta-feira, 1º de junho de 2022

Divulgação/PMRO

Dengue continua a crescer e casos tiveram aumento de 374% via telemedicina

A Administração Municipal trabalhou incessantemente para que os servidores da Segurança Pública tivessem reconhecimento e valorização pelos serviços prestados ao Município. Na segundafeira (30), o Projeto de Lei Nº 2678/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a organização, provimento, plano de cargos, carreiras, vencimentos e atribuições do quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal - GCM de Rio das Ostras foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal. Pág.3

Divulgação

Os diagnósticos de dengue via telemedicina aumentaram 374% de janeiro até o final de maio. Pág. 6

VENDO

1,00

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.354, de 2022, que institui o dia 18 de abril como Dia Nacional do Espiritismo. Pág. 3

Biblioteca Municipal de Rio das Ostras conta com audiobooks para todas as idades Divulgação/PMRO

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2 - Cidades

Quarta-feira, 1º de junho de 2022

Tribuna dos Municípios

Comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente em Araruama Divulgação

O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado no dia 05 de junho. Para reforçar a importância da data a Prefeitura de Araruama, por meio da Secretaria de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, vai realizar um evento com cinco dias de duração. O objetivo é envolver os alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino e também os moradores como um todo para que se conscientizem da importância da preservação ecológica para essa e as futuras gerações. Confira a programação: 01 a 03 de junho •Visitas guiadas de alunos do município e do CIEP Guimarães Rosa até a Estação de Tratamento de Esgoto Ponte dos Leites •Plantio de árvores nativas e frutíferas nas Escolas Ecológicas Municipais •Palestras sobre projetos ambientais do município no CIEP Guimarães Rosa 04 de junho (Praça da Bíblia, das 09 às 13h) •Projeto Araruama Verde (cada morador poderá receber gratuitamente uma muda de árvore nativa ou frutífera) •Coleta de resíduos eletrônicos (pilhas e baterias) e também óleo de cozinha usado.

Com o objetivo de apoiar e orientar os destinos turísticos para uma gestão responsável, a equipe técnica do projeto “Brasil, essa é nossa praia!” estará na quarta-feira (1º) em visita à Praia do Peró, em Cabo Frio. Com 7,2 Km de extensão e águas livres de poluição, a praia é a única do interior fluminense que tem a Bandeira Azul - certificado internacional de qualidade ambiental. Uma iniciativa do Ministério do Turismo, o projeto é coordenado pelo Departamento de Turismo da Uni-

versidade do Rio Grande do Norte (Detur/UFRN). Busca incentivar boas práticas de sustentabilidade e gestão entre autoridades municipais, comunidade e turistas. Para receber o projeto, foram selecionados 10 municípios do Brasil, entre os quais Cabo Frio; Após as visitas técnicas, serão elaborados Planos de Gestão Integrada (PGI), seguindo as diretrizes do Projeto Orla. A equipe também visitou outras praias de Cabo Frio. A visita técnica ao Peró começa às 8h30m, com recepção feita

pela coordenadora do Projeto Bandeira Azul, Paloma Arias, e representantes do movimento Amigos do Peró, que lutou pelo selo internacional. A equipe será guiada por integrantes da Secretaria de Turismo de Cabo Frio. A visita inclui o trecho certificado com a Bandeira Azul (área dos quiosques), Conchas, Meio do Peró e Pontal do Peró. A melhoria da gestão da praia é uma das antigas reivindicações dos Amigos do Peró, que solicitam a reestruturação do quatro do projeto Bandeira Azul;

reforma dos quiosques; reforço da segurança e da fiscalização ambiental; retorno do projeto Bike Orla; construção de um centro operacional e de informações turísticas; revitalização da Praça do Moinho; envolvimento das escolas municipais nos projetos de educação ambiental; apoio aos projetos esportivos e de ginástica para a melhor idade; e, melhoria na sinalização e acesso à praia. As reivindicações foram levadas pessoalmente ao prefeito José Bonifácio, mas estão sem resposta.

Audiência Pública destaca investimentos na saúde em São Pedro da Aldeia A audiência pública de prestação de contas de São Pedro da Aldeia destacou o equilíbrio orçamentário e financeiro do município. O evento foi realizado nesta segunda-feira (30), na Câmara Municipal, e apresentou os dados do 1º quadrimestre de 2022 da Controladoria-Geral do município e da Secretaria de Saúde. Os investimentos na saúde superaram o mínimo necessário de aplicação e, de acordo com a Associação Brasileira de Orientação Profissional (ABOP), o índice de execução orçamentária da receita foi considerado ótimo. Dentre os dados destacados foi que o município aldeense cumpriu, já nos primeiros quatro meses deste ano, o limite mínimo de investimentos na Saúde. Cada cidade tem até o mês de dezembro para investir

Divulgação/PMSPA

ao menos 15% da receita na área, no entanto São Pedro da Aldeia aplicou 21,60% até abril. A receita municipal também aumentou, além de um incremento de cerca de 300% nos royalties em relação ao primeiro quadrimestre de 2021.

EXPEDIENTE

Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912

A controladora-geral do município, Danielle Prudente, apontou os principais destaques das contas municipais. “Tivemos um aumento da receita, então isso fez com que o índice de pessoal caísse. Tivemos um aumento expressivo da receita de

royalties e isso faz com que o município possa fazer novos investimentos para as áreas que mais necessitam. Outro destaque foi que cumprimos o limite de investimentos na Saúde já neste primeiro quadrimestre”, relatou. A secretária adjunta de Planejamento e Finanças da Secretaria de Saúde, Adriana Patrícia, apresentou as contas da pasta e ressaltou o incremento dos investimentos na área. “A aplicação de 21,60% no primeiro quadrimestre foi um impacto positivo que o aumento da receita do município trouxe para a Saúde. Com isso, pudemos oferecer uma amplitude melhor de serviços à população”, ressaltou. A prefeitura ressalta que todos os índices apresentados na audiência pública estão disponíveis no Portal da Transparência do município.

05 de junho (Praça Antônio Raposo, das 09 às 13h) •Projeto Araruama Verde (cada morador poderá receber gratuitamente uma muda de árvore nativa ou frutífera) •Coleta de resíduos eletrônicos (pilhas e baterias) e também óleo de cozinha usado. A partir dessas iniciativas a Prefeitura de Araruama reforça o compromisso em aliar o desenvolvimento econômico à sustentabilidade ambiental. Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios Secretaria Municipal de Administração Coordenadoria Especial de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 033/2022 PROCESSO: 6677/2021

de mobiliário para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde subordinadas ao Fundo Municipal de Saúde OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição

DATA DO CERTAME: 15 de junho de 2022 - quarta-feira - 14:00 horas REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR GLOBAL: R$ 10.661.802,94 (dez milhões, seiscentos e sessenta e um mil, oitocentos e dois reais e noventa e quatro centavos) LOCAL DO CERTAME: Sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, situado na Estrada da Usina nº600, bairro Centro, Armação dos Búzios – RJ. INFORMÇÕES: O edital encontra-se disponível no Portal Oficial da Prefeitura (https://buzios.rj.gov.br), podendo, também, ser retirado na sede da Prefeitura, no horário de 13:00 às 16:00, portando carimbo de CNPJ da firma, um pen-drive 1 resma de papel A4 de permuta. Maiores informações poderão ser prestadas pelo tel. (022) 2633-6000. DADA A REFORMULAÇÃO DOS EDITAIS, RECOMENDAMOS SUA ATENTA E CUIDADOSA LEITURA. Esclarecimentos e impugnações poderão ser remetidos através do email licitacao@buzios.rj.gov.br. Recomenda-se a visitação diária ao portal de licitações para ciência de demais informações eventualmente publicadas e acompanhamento do desenvolvimento da licitação Armação dos Búzios, 31 de maio de 2022 Paulo Henrique de Lima PREGOEIRO

Santana

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios Secretaria Municipal de Administração Coordenadoria Especial de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 032/2022 PROCESSO: 13082/2021 OBJETO: Aquisição de mobiliário, notebook, webcam e microfone para transmissão das licitações DATA DO CERTAME: 15 de junho de 2022 - quarta-feira - 10:00 horas REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO VALOR GLOBAL: R$ 36.990,26 (trinta e seis mil, novecentos e noventa reais e vinte e seis centavos) LOCAL DO CERTAME: Sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, situado na Estrada da Usina nº600, bairro Centro, Armação dos Búzios – RJ. _______________________________________________________________________________________________

INFORMÇÕES: O editaldaencontra-se no Portal Oficial da Prefeitura (https://buzios.rj.gov.br), Estrada Usina Velha disponível nº 600 – Centro, Armação dos Búzios/RJ – CEP 28950-000 podendo, também, ser retirado na sede da licitacao@buzios.rj.gov.br Prefeitura, no horário de 13:00 às 16:00, portando carimbo de CNPJ da firma, um pen-drive 1 resma de papel A4 de permuta. Maiores informações poderão ser prestadas pelo tel. (022) 2633-6000. DADA A REFORMULAÇÃO DOS EDITAIS, RECOMENDAMOS SUA ATENTA E CUIDADOSA LEITURA. Esclarecimentos e impugnações poderão ser remetidos através do email licitacao@buzios.rj.gov.br. Recomenda-se a visitação diária ao portal de licitações para ciência de demais informações eventualmente publicadas e acompanhamento do desenvolvimento da licitação Armação dos Búzios, 31 de maio de 2022 Paulo Henrique de Lima PREGOEIRO

Santana

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios Secretaria Municipal de Administração Coordenadoria Especial de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 011/2022

Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.

PROCESSO: 7513/2021 OBJETO: Pavimentação e Drenagem da Rua dos Ipês, no bairro Rasa DATA DO CERTAME: 24 de junho de 2022 - sexta-feira - 10:00 horas REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM VALOR GLOBAL: R$ 1.369.230,71 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e trinta reais e setenta e um centavos) LOCAL DO CERTAME: Sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, situado na Estrada da Usina nº600, bairro Centro, Armação dos Búzios – RJ. _______________________________________________________________________________________________ INFORMÇÕES: O edital encontra-se disponível no Portal Oficial da Prefeitura (https://buzios.rj.gov.br), Estrada da Usina Velha nº 600 – Centro, Armação dos Búzios/RJ – CEP 28950-000 podendo, também, ser retirado na sede da Prefeitura, no horário de 13:00 às 16:00, portando carimbo licitacao@buzios.rj.gov.br de CNPJ da firma, um pen-drive 1 resma de papel A4 de permuta. Maiores informações poderão ser prestadas pelo tel. (022) 2633-6000. DADA A REFORMULAÇÃO DOS EDITAIS, RECOMENDAMOS SUA ATENTA E CUIDADOSA LEITURA. Esclarecimentos e impugnações poderão ser remetidos através do email licitacao@buzios.rj.gov.br. Recomenda-se a visitação diária ao portal de licitações para ciência de demais informações eventualmente publicadas e acompanhamento do desenvolvimento da licitação

Armação dos Búzios, 31 de maio de 2022 LUIZ FERNANDO CAMPOS PRESIDENTE

3 - Política

Quarta-feira, 1º de junho de 2022

Tribuna dos Municípios

Rio das Ostras estabelece Plano de Cargos e Carreira para Guarda Civil Municipal Divulgação

Município avança na adequação da Instituição à Lei Federal 13.022, que trata sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais A Administração Municipal trabalhou incessantemente para que os servidores da Segurança Pública tivessem reconhecimento e valorização pelos serviços prestados ao Município. Na segunda-feira (30), o Projeto de Lei Nº 2678/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a organização, provimento, plano de cargos, carreiras, vencimentos e atribuições do quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal - GCM de Rio das Ostras foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal. O Plano de Cargos e

Carreira era um anseio antigo da categoria e também uma promessa de campanha do prefei-

to Marcelino Borba. A Lei regulamenta os deveres e responsabilidades dos servidores de carreira da

Cármen Lúcia defende mais acesso à informação para diminuir desigualdade de gênero no Brasil Divulgação/TSE

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia defendeu que seja garantido o acesso à informação sobre a igualdade de direitos entre mulheres e homens já a partir do Ensino Fundamental, como forma de mitigar a desigualdade de representação dos gêneros nas casas de parlamento do Brasil. A declaração foi dada durante o Seminário Mais Mulheres na Política, realizado na segunda-feira (30), no plenário do Senado Federal. Ao falar na abertura do evento, Cármen Lúcia destacou que a ausência de mulheres em cargos de destaque não é uma peculiaridade apenas dos Poderes Executivo e Legislativo, mas ocorre também no Poder Judiciário, muito embora elas sejam cerca de 53% da população e, nas faculdades de Direito, nota-se uma maioria de estudantes do sexo feminino. “No entanto, nós temos menos de 40% das mulheres que compõem os quadros da magistratura brasileira e, dessas, menos de 7% são negras”, completou. Nas palavras dela, esses são sinais de um enorme descompasso histórico do Poder Judiciário decorrente de uma efetividade desigual dos direitos, que, na Constituição Federal, são conferidos em igualdade para brasileiras e brasileiros. Mulheres na política A ministra Cármen Lúcia participou do painel intitula-

do “Mulheres da Política”. Ela apresentou três pontos que julga pertinentes sobre o tema. O primeiro deles foi a reflexão sobre a política, que é um espaço de comunicação da sociedade. “Sendo assim, por que as mulheres, sendo componentes da sociedade, ainda precisam lutar para ter representatividade na política? De onde vem essa dificuldade?”, indagou. Em segundo lugar, a ministra questionou a razão pela qual a Constituição Federal não é respeitada quanto ao preceito de direitos iguais para brasileiras e brasileiros. Por fim, ela fez considerações sobre o atual momento que a humanidade atravessa no mundo todo. “Nós fizemos muitas reformas, e a reforma faz parte da vida. Porém, alguns momentos históricos são momentos de transformação e não de apenas algumas mudanças, digamos, pontuais”, afirmou. Cármen Lúcia ainda lembrou que a cidadania plena das mulheres, que somente há 90 conquistaram o direito de votar e serem votadas, foi obra da luta de pioneiras que, desde o final da década de 1920, questionaram a instituições sobre o desequilíbrio no acesso a um direito que, na letra constitucional, lhes era conferido de forma igual. Por isso, ela defendeu o acesso à informação a todas as meninas e meninos nas escolas, já a partir do Ensino Fundamental, como medida para proporcionar a

conscientização das mulheres sobre direitos e papel na sociedade. Para a ministra, a desigualdade é a maior chaga que precisa ser curada na sociedade brasileira. Essa desproporção no acesso à educação, pontuou Cármen Lúcia, é a principal causa da sub-representação feminina na magistratura brasileira. Além disso, segundo ela, no momento da promoção da carreira, as mulheres encontram mais dificuldades para conciliar trabalho com vida familiar, enquanto esposas e mães, com as exigências profissionais, que muitas vezes demandam mudanças de cidade. Legitimidade da democracia A disparidade de representação nas casas de parlamento federais, estaduais e municipais – não só de mulheres, mas de negros, indígenas e outros grupos minorizados –, na compreensão da ministra, compromete a legitimidade da democracia semidireta que é preconizada pelo artigo 1º da Constituição Federal. “Essa democracia tem uma falha histórica. Como ela pode ser representativa e ser legítima se a composição dos que representam mulheres, negros, indígenas não se faz presente?”, questionou. Para a ministra, a igualdade de representação é uma imposição constitucional que precisa ser atendida.

Guarda Civil Municipal. A Instituição agora começa a adequação quanto à Lei Federal nº 13.022, de 2014.

Com essa mudança, os agentes estão autorizados por lei a auxiliar na manutenção da ordem pública, ou seja, trabalhar com todo o respaldo necessário na prevenção da violência, e ter um acompanhamento dos problemas cotidianos enfrentados pelos munícipes. CORPORAÇÃO - A Guarda Civil Municipal GCM é uma instituição hierarquizada de caráter civil, vinculada à Secretaria de Segurança Pública, uniformizada e armada conforme previsto em Lei, com a função de proteção municipal preventiva, cabendo cumprir as leis, os regulamentos, as instruções e as ordens de serviço. Cabe também a GCM o cumprimento das diretrizes de atuação apontadas pelo Ministé-

rio da Justiça, atuando como órgão complementar e preventivo na Segurança Pública. “O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Rio das Ostras é um projeto iniciado em agosto de 2018. Ele é fruto do intenso trabalho de uma equipe abnegada, dedicada à Instituição e à Cidade. Agora, esses policiais municipais sabem onde começam, onde chegarão e o que levarão para suas aposentadorias. Eles merecem e o prefeito Marcelino Borba reconheceu isso, cumprido mais uma de suas promessas de campanha e seguindo na valorização dos servidores municipais”, contou o Secretário de Segurança Pública, Marcus Rezende.

Lei institui 18 de abril como Dia Nacional do Espiritismo O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.354, de 2022, que institui o dia 18 de abril como Dia Nacional do Espiritismo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 4 milhões de pessoas que se declararam espíritas, além de 40 milhões de simpatizantes. A nova lei teve origem no PL 3.789/2019, do senador Eduardo Girão (PodemosCE), que foi encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde foi aprovado com a relatoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR). A Câmara dos Deputados aprovou o projeto no início deste mês. De acordo com a justificativa do projeto, em 18 de abril de 1857 foi publicado O Livro dos Espíritos, do francês Allan Kardec, dan-

Arquivo/EBC

do início à divulgação da doutrina em todo o mundo. Girão destacou que o Brasil é, atualmente, o país com o maior contingente de participantes ativos do espiritismo. O senador lembrou ainda do trabalho desenvolvido pelo médium Chico Xavier, que, segundo ele, resultou no crescimento da doutrina. “Foi toda uma vida dedi-

Divulgação/TSE

O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou na terçafeira (31) que a comunidade internacional deve estar “alerta” às “acusações levianas” contra o sistema eleitoral brasileiro. A declaração foi dada por Fachin durante o evento “Sessão Informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as Eleições de 2022”, do qual participaram diplomatas estrangeiros. O encontro foi fechado à imprensa, mas a assessoria do ministro disponibilizou o discurso. “Convido o corpo diplomático sediado em Brasília a buscar informações sérias e verdadeiras sobre a tecnologia eleitoral brasileira, não somente aqui no TSE, mas junto a especialistas nacionais e internacionais, de modo a contribuir para que a comunidade internacional esteja alerta contra acusações levianas”, afirmou Fachin. O presidente do TSE tem dito que o Brasil não consente mais

com “aventuras autoritárias” e que não se pode transigir com ameaças à democracia. Em abril, o presidente Jair Bolsonaro, que costuma atacar o sistema eleitoral do país, disse que as Forças Armadas sugeriram ao TSE a apuração paralela de votos por militares. A tese já foi rechaçada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Presença internacional No último dia 17, Fachin informou que o TSE pretende trazer ao Brasil mais de 100 observadores internacionais para acompanhar as eleições de 2022 (relembre no vídeo acima). Durante o discurso desta terça-feira aos diplomatas, o ministro declarou que o diálogo democrático de um país “não se esgota em suas fronteiras geográficas”. “Também se manifesta nas suas relações com a comunidade internacional, com os outros Estados que compõem o nosso plane-

cada à promoção do bem e da caridade. Como médium psicografou mais de 500 livros recebidos de vários espíritos, tendo mais de 50 milhões de títulos vendidos e todos os direitos revertidos para obras de assistência social”, afirmou. Chico Xavier (foto), morreu em 2002, aos 92 anos de idade. Fonte: Agência Senado

ta”, afirmou. Fachin destacou ainda que o TSE tem trabalhado em diálogo permanente e em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, “sobretudo em temas como a realização de eleições para as brasileiras e brasileiros residentes no exterior, favorecendo o êxito das eleições de outubro”. “É fundamental transmitir aos governos estrangeiros as informações corretas e completas sobre o processo eleitoral que se avizinha”, completou. Pandemia e combate a fake news Ainda no encontro com diplomatas estrangeiros, Fachin também citou dois problemas que, segundo ele, “afligem” atualmente as eleições: a pandemia da Covid-19 e o “vírus das fake news”. O ministrou reforçou que a Justiça Eleitoral “trabalha com todos os cenários para as eleições de outubro”. Com relação às fake news, disse que o TSE tem que trabalhar “diuturnamente” para desmentir boatos sobre o funcionamento do sistema eletrônico de votação e “preservar a confiança que nele deposita a grande maioria da população”. Neste ano, o tribunal fechou parcerias com plataformas digitais a fim de adotar medidas de combate ao conteúdo falso. “A maturidade e estabilidade das instituições brasileiras não permitirão que esses barulhos perturbem a vida democrática” disse Fachin.

4 - Polícia

Quarta-feira, 1º de junho de 2022

Tribuna dos Municípios

TJRJ nega pedido de habeas corpus para o contraventor Piruinha Reprodução/TV Globo

O desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes negou, na segunda-feira (30), o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do contraventor José Caruzzo Escafura, o “Piruinha”, de 93 anos, que pedia a sua condução para a prisão domiciliar em razão da sua idade. O bicheiro foi preso no último dia 24, em sua casa, no bairro da Abolição, na Zona Norte do Rio. Ele é apontado como mandante de um assassinato que aconteceu no ano passado. Em sua decisão, Fernandes pontuou que Piruinha

seria líder de uma quadrilha especializada em jogos de azar e teria ordenado o assassinato de um homem por causa de dívidas. O desembargador também afirmou que há testemunhas chaves do processo que temem por suas vidas, além de Piruinha ter mais de 60 anotações, dentre elas, condenações definitivas. Em outro trecho da decisão, Fernandes ainda disse que o contraventor “encontra-se sob tratamento clínico desde agosto de 2003, mas não afasta a possibilidade de continuidade terapêutica

em unidade penitenciária”. FILHA FORAGIDA Na quarta-feira passada (25), o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, no Plantão Judiciário não conheceu o habeas corpus pedido pela defesa do contraventor. Na decisão, o magistrado afirmou que o pedido formulado deveria ser apreciado pelo juiz natural e que, por isso, não conheceu o habeas corpus. Na última quarta, o Portal dos Procurados lançou um cartaz pedindo informa-

ções que ajudem a localizar e prender Monalliza Neves Escafura, de 27 anos. Ela é uma das envolvidas, junto com seu pai o Piruinha, no homicídio de Natalino José do Nascimento Espíndola, conhecido como Neto, no dia 23 de julho de 2021. Contra ela, foi expedido um mandado de prisão, pela 3ª Vara Criminal da Capital, pelo crime de homicídio qualificado, com pedido de prisão preventiva, com validade até 2042, em um inquérito proveniente da Delegacia de Homicídios (DHC). Monalliza é considerada uma fora-

PF prende mulher com 300 kg de pepinos-do-mar, em Angra dos Reis Na noite de segunda-feira (30), a Polícia Federal prendeu uma mulher por contrabando de pepinos-do-mar, em Angra dos Reis/RJ. Os policiais interceptaram um ônibus que iria de Angra a São Paulo/RJ e, durante as buscas no veículo, foram encontradas cinco caixas de isopor contendo 300 kg de pepinos-do-mar. Segundo o IBAMA, os pepinos-do-mar apreendidos não estão em extinção. No entanto, a captura, transporte e comercialização depende de autorização e licença. A presa foi conduzida à Delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis para lavratura do Termo Circuns-

Divulgação/Polícia Federal

gida da Justiça. O CRIME De acordo com as investigações, o segurança de Piruinha, identificado como Jeckson Lima Pereira, o “Jeck”, de 40 anos, matou Neto a tiros. O policial militar estava em um carro preto, com placa adulterada, que foi visto circulando pela região por vários dias. Neto sofreu uma emboscada quando seguia a pé para a sua loja de veículos, a Auto Mix Veículos, na Estrada Intendente Magalhães, próximo a Rua Nova do Amorim, em Vila Valqueire, na Zona Oeste. Natalino era neto de Natal da Portela, patrono da agremiação de Oswaldo Cruz, e ganhou o mesmo nome do avô. Ele era também sobrinho de Nezio Nascimento, presidente de honra da escola de samba Tradição. O morto era alvo de 14 processos na Justiça. Segundo investigações, Piruinha, exerce há décadas, o domínio do jogo do bicho que é explorado em diversas regiões da cidade, em especial nos bairros de Madureira, Abolição, Cascadura, Maria da Graça, Piedade e Inhaúma, dentre outros. Piruinha ainda

arrenda outras áreas para exploração de jogos de azar para outros contraventores, dentre elas as divisas com os bairros de Cascadura, Piedade, Pilares, Abolição, Quintino, Campinho e a divisa com a Praça Seca. OPERAÇÃO DA CIVIL E MPRJ Piruinha e Jeck foram presos na operação da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) junto com o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio (MPRJ). Na ação foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão. Em um dos locais de busca, Lucio Fernandes Camargo foi preso em flagrante com um revólver calibre 32. Ao todo, foram apreendidos um automóvel, R$ 188 mil em espécie, nove telefones celulares, três notebooks, um tablet, munições calibre 32, dois relógios de luxo, duas máquinas de cartão de crédito, agendas e documentos diversos na operação. Os mandados foram expedidos pelo III Tribunal do Júri da Comarca da Capital, a partir de denúncia do Gaeco pela morte de Neto.

PF deflagra a segunda fase da Operação Contrição Suspeito de crime de abuso sexual de crianças e adolescentes foi preso durante a ação A Polícia Federal deflagrou na terça-feira (31), a Operação Contrição II, para repressão ao crime de abuso sexual de crianças e adolescentes. A investigação foi conduzida pela Polícia Federal, com apoio de organismos internacionais e, inicialmente, apurou que um indivíduo mantinha armazenados em provedor de serviço de nuvem, alguns arquivos de fotos e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantil. Algumas dessas imagens indicavam que se tratava de abusos praticados pelo próprio indivíduo. As diligências realizadas a partir destes dados possibilitaram a identificação do abusador e foi dado cumprimento a dois mandados na cidade de Vitória do Mearim/MA, sendo um de prisão preventiva e outro de busca e apreensão, ambos expedidos pela Justiça Federal, em decorrência de representação da Polícia Federal. Divulgação/Polícia Federal

tanciado de Ocorrência e, após assinatura do termo

do compromisso de comparecer em juízo, foi liberada

para responder pela infração penal em liberdade.

PF combate exploração sexual infantil na internet A Polícia Federal, em uma ação integrada da Superintendência Regional em Minas Gerais com todas as delegacias do estado, deflagrou na terça-feira (31), a Operação SAINT NICOLAS II. O objetivo é coibir a prática do delito de exploração sexual infantil na internet. Cerca de 80 policiais federais cumpriram um mandado de prisão temporária e 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 35ª Vara Federal de Belo Horizonte, nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Sabará, Uberlândia, Uberaba, Juiz de Fora, Montes Claros, Divinópolis e Ipatinga. As investigações tiveram início a partir do uso de ferramentas e técnicas investigativas que permitem a coleta de informações na internet e a identificação de usuários que frequentemente compartilham ou comercializam esse tipo de conteúdo na web.

Divulgação/Polícia Federal

O objetivo das medidas é a arrecadação de outras evidências que reforcem as conclusões da investigação, o afastamento do agressor das vítimas, interrompendo os episódios de abuso, além da identificação de outras possíveis vítimas. O investigado poderá responder pelos crimes de estupro de vulnerável, produção de vídeo de abuso sexual infantil, além da posse e compartilhamento de imagens de abuso sexual infantil. O nome da operação faz referência ao Ato de Contrição, oração cristã que expressa a tristeza do pecador pelos pecados praticados.

A ação de hoje visa de reprimir o consumo e a disseminação de arquivos de imagem e vídeo, com cenas de abuso sexual infantil, na rede mundial de computadores em todo o Estado de Minas Gerais.

Os presos serão encaminhados para sistema prisional e ficarão à disposição da Justiça. Eles responderão por compartilhar arquivos que contenham cenas de sexo envolvendo criança ou adolescente e

armazenar o mesmo tipo de conteúdo. São delitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em caso de condenação, as penas podem chegar a 10 anos de reclusão mais multa.

5 - Variedades

Quarta-feira, 1º de junho de 2022

Tribuna dos Municípios

Além das fronteiras

ORAÇÃO AO SANTO

São Justino

Divulgaçaõ

Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.

Deus eterno e todo-poderoso, que destes a São Justino a graça de lutar pela justiça até a morte, concedei-nos, por sua intercessão, suportar por vosso amor as adversidades, e correr ao encontro de vós que sois a nossa vida. Por Cristo nosso Senhor. Amém!

Pescadores Divulgação/PMAB

Em evento voltado para diplomatas estrangeiros na terça-feira (31), o ministro Edson Fachin falou sobre os desafios da Justiça Eleitoral no Brasil. Segundo Fachin, o compromisso do TSE com a transparência extrapola as fronteiras do país e abrange todas as nações interessadas. Ele reforçou que, para um país com as dimensões e características do Brasil, a organização de eleições representa um imenso desafio, uma vez que são aproximadamente 150 milhões de eleitoras e eleitores, votando em mais de 5.500 municípios, muitos deles de difícil acesso. “Com o apoio inestimável das Forças Armadas, distribuímos, em cada eleição, mais de 500 mil urnas eletrônicas em quase 100 mil locais de votação, fazendo chegar nossa tecnologia eleitoral aos mais remotos rincões do país, de forma a garantir a segurança e o sigilo do voto”, destacou.

Termelétrica Representantes de entidades do setor elétrico voltaram a defender, na terça-feira (31), a revogação da obrigação de instalação de usinas termelétricas na lei que autorizou a privatização da Eletrobras. Eles argumentam que a manutenção das térmicas pode gerar um aumento de R$ 52 bilhões no custo de geração de energia no país até 2036, com impactos forte na economia e no bolso dos consumidores.

Curso

Búzios recebe na quarta-feira (01), a Oficina Educacional para pescadores do município. Na ocasião, os participantes vão receber informações e treinamento para lidar com acidentes relacionados à animais marinhos e ainda haverá mutirão de vacinação contra tétano, diferia, hepatite B, sarampo, caxumba e rubéola. A atividade será organizada por graduandos, acompanhados de dois médicos infectologistas, da Universidade de Viçosa (MG), em parceria com o projeto Pescarte, e apoio da Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Saúde. As oficinas vão acontecer das 13h20 às 17h30, na sede da Pescarte (Av, José Bento Ribeiro Dantas, nª 5333, bairro Manguinhos). Para receber o imunizante é preciso levar a caderneta de vacinação, CPF e cartão do SUS. O uso de máscara é recomendado.

Divulgação/PMRO

Quem quiser aprender a cantar para fazer parte de um coro, a hora é essa. A Fundação Rio das Ostras de Cultura promove mais um Curso Livre no Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro: “Na Onda do Canto Coral”. As aulas serão ministradas pela professora Doris Yane Vitório de Castro às sextas-feiras, a partir das 17h30, com 90 minutos de duração. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (22) 2764-6376 ou fazer a sua inscrição direto na unidade, que fica localizada na Praça José Pereira Câmara, no Centro. Guia da Cozinha

RECEITA

RAGU COM MACARRÃO PENNE Ingredientes 1 cebola picada 2 colheres (sopa) de óleo 1 colher (sopa) de manteiga 100g de carne moída Sal, pimenta-do-reino e manjericão a gosto 1/2kg de tomates maduros sem pele em cubos 600g de macarrão cozido 100g de queijo parmesão ralado

TRIBUTO

“Levante todos aqueles queestiverem caídos em seu redor. Você não sabe onde seus pés tropeçarão”. Estas palavras de André Luiz nos alertam quanto ao dever de ajudar a todos os que caem, não só física, como moralmente. Não critique quem cair. Ajudeo a erguerse, tal como você gostaria que fizessem com você, se estivesse no mesmo caso.

Modo de preparo Em uma panela, leve ao fogo a cebola, o óleo e a manteiga por 10 minutos ou até dourar levemente. Junte a carne moída, sal e deixe cozinhar por 10 minutos. Acrescente o manjericão e os tomates. Cozinhe em fogo baixo por 20 minutos, mexendo de vez em quando para não grudar no fundo da panela. Coloque camadas do macarrão cozido em um refratário untado intercalando com camadas do ragu polvilhado com queijo ralado. Leve ao forno, preaquecido, por 15 minutos.

A irreverente Elke Maravilha

Elke Maravilha foi uma atriz, modelo e apresentadora alemã que viveu e fez carreira no Brasil, se tornando um ícone de irreverência, autenticidade e criatividade. Infância e adolescência Nascida em 22 de fevereiro de 1945 em Leutkirch im Allgäu, na Alemanha, foi batizada com o nome Elke Grünupp. Seus pais, Georg Grünupp e Lieselotte König, para fugir da Segunda Guerra, vieram com os filhos da Alemanha para o Brasil quando ela tinha 4 anos. A família se estabeleceu primeiro em Minas Gerais, depois foi viver em Atibaia e Bragança Paulista (interior de São Paulo). Elke trabalhou desde cedo, sendo que aos 14 anos já dava aulas de idiomas. Em 1962, aos 17 anos, morava com a família novamente em Minas Gerais. Lá recebeu em Belo Horizonte o título de Glamour Girl. Juventude, carreira e vida pessoal Aos 20 anos vai para a Alemanha visitar a avó e

conhece Alexandros Evremidis, que viria a ser seu primeiro marido quatro anos depois. Elke vai morar no Rio de Janeiro ainda nos anos 60. Poliglota, falava oito idiomas, o que facilitou que conseguisse emprego como secretária trilíngue nessa época. Também ensinou francês na Aliança Francesa e inglês na União Cultural Brasil–Estados Unidos. Além disso, atuou como tradutora e intérprete e cursou disciplinas nas faculdades de filosofia, medicina e letras entre 1966 e 1969. A carreira artística começou de fato no início dos anos 70, quando se torna modelo. Elke foi amiga pessoal da estilista Zuzu Angel, importante nome da moda e da luta contra a ditadura ao ter o filho Stuart Angel assassinado pelos militares. Em 1971, após rasgar no aeroporto cartazes de “procurado” de Stuart Angel (que já havia sido assassinado), Elke é presa por seis dias enquadrada na Lei de Segurança Nacional, o que a faz perder a cidadania brasileira e se tornar “apátrida”. Mais

Divulgação

tarde consegue a cidadania alemã. Foi casada oito vezes e fez três abortos, pois não tinha o desejo de ser mãe. Na sua vida pública, apresentava-se sempre muito extravagante, com figurinos, maquiagem e cabelos marcantes. Usava muitas perucas

diferentes, joias e roupas que a destacavam. Sua marca pessoal era também um sorriso exuberante e incomum. O nome Elke Maravilha foi dado pelo jornalista Daniel Más e ela passou a ser chamada assim durante as participações no programa do Chacrinha, onde esteve

presente por 14 anos durante as década de 70 e 80. Dona de grande inteligência, Elke é considerada uma mulher a frente do seu tempo, trazendo assuntos pouco abordados na televisão brasileira, como a questão LGBT+. Ela também esteve envolvida com o Movimento

de Arte Pornô e a Associação das Prostitutas do Rio de Janeiro. Morte Aos 71 anos, em 16 de agosto de 2016, Elke faleceu devido a complicações de saúde após uma operação para tratar uma úlcera.

6 - Cidades

Quarta-feira, 1º de junho de 2022

Tribuna dos Municípios

Dengue continua a crescer e casos tiveram aumento de 374% via telemedicina Os diagnósticos de dengue via telemedicina aumentaram 374% de janeiro até o final de maio, se comparado ao mesmo período do ano passado, segundo levantamento da Conexa, maior player de saúde digital integral da América Latina. Em todo ano de 2021, foram computados cerca de 1.600 casos, quando em apenas cinco meses deste ano o número já ultrapassa 4.500. O mesmo levantamento havia sido feito no início do mês, dia 4, quando o crescimento já era alarmante, de 284%. Essa alta expressiva reflete o surto da doença no país, da ordem de 113%, em comparação com o ano passado, segundo o Ministério da Saúde. De acordo com Gabriel Garcez, diretor médico da Conexa, existem possíveis explicações para o surto deste ano: chuvas torrenciais que geram água parada, ambiente propício para o desenvolvimento do mosquito Aedes aegypti; os ciclos da doença, já que vêm em ondas e a última foi em 2019; e a população ter deixado de lado as medidas preventivas por estarem focadas na pandemia. “Não

Divulgação

podemos esquecer que em 2021 o isolamento social contribuiu para o menor número de infecções, já que as pessoas se deslocaram e transitaram por menos locais.” A boa notícia é que o surto tende a diminuir com a chegada das estações mais frias do ano e a perspectiva é que acabe até o início de junho. Garcez pontua que, após

o diagnóstico, além dos sintomas comuns da doença, como febre, dor de cabeça, muscular e nas articulações, cansaço e vermelhidão no corpo, é preciso estar atentos aos sinais de evolução para um quadro mais grave. O diretor médico reforça que cada pessoa pode ser infectada quatro vezes na vida, já que existem quatro sorotipos do vírus e após a primeira

Biblioteca Municipal de Rio das Ostras conta com audiobooks para todas as idades Divulgação/PMRO

Como forma de garantir o acesso à literatura para todos, a Fundação Rio das Ostras de Cultura disponibiliza, na Biblioteca Municipal, um acervo de audiobooks destinado às pessoas com deficiência visual que queiram viajar pelo mundo mágico da leitura. Como o próprio nome já indica, os audiobooks são gravações de voz do texto de um livro – dessa forma você pode ouvi-los, em vez de ler. Sua utilização é de suma importância para o estudo de literatura por pessoas com deficiência visual, pois esse formato de livro facilita o acesso às obras literárias que, de modo geral, ampliam a visão de mundo do leitor-ouvinte que refletirá criticamente sobre a realidade. Dentre os títulos disponíveis estão variados gêneros que vão desde clássicos nacionais como “Iracema”, de José de Alencar e “A Morte e a Morte de Quincas Berro D’Água”, de Jorge Amado, até “Contos de Voltaire”, “Contos de Edgar Allan Poe” e “Contos Maravilhosos de Tolstói”, passando ainda por “Esaú e Jacó”, de Machado de Assis e “Noites na Taverna”, de Álvarez de Azevedo. Para as crianças, está disponível o conto de Lewis Carroll, “Alice no País das Maravilhas”, além de outros títulos. De acordo com a bibliotecária Rízia Gidalte, responsável pela unidade, a inclusão de audiobooks no acervo da Biblioteca Municipal é importante porque é uma forma de beneficiar todas as pessoas que gostam de conhecer

histórias da literatura nacional e internacional. “Nós temos um espaço reservado para aqueles que queiram ouvir os audiobooks aqui na biblioteca. Quem quiser retirar para ouvir em casa também pode”, declarou. IMPORTÂNCIA – Os audiobooks são importantes porque, enquanto o usuário escuta, ele pode perceber e aprender como o narrador está pronunciando palavras diferentes. Isso também ajuda a entender como funciona a velocidade de leitura, as pausas, as tensões e as entonações, contribuindo não só na alfabetização, mas também no estudo de outras línguas. Ler um livro é uma tarefa solitária, mas a audição dos audiobooks pode ser considerada uma grande experiência porque várias pessoas podem ouvir ao mesmo tempo. Isso permite notar diferentes tipos de reações, além de ter um componente social que pode tornar a atividade algo mais interativa. BENEFÍCIOS – Dentre os benefícios do audiobook estão a ajuda na alfabetização de jovens leitores – expandindo o vocabulário e melhorando a fluência, o fato de que muitas informações são processadas no cérebro simultaneamente enquanto se escuta uma versão em áudio de um livro, o aprendizado e a percepção de como o narrador está pronunciando palavras diferentes, a facilidade e a possibilidade de aproveitar melhor o tempo com multitarefas, já que muitas pessoas adoram ouvir audiolivros na academia, ca-

minhando, no transporte público, dirigindo, cozinhando, limpando a casa ou, até mesmo, tomando banho. BIBLIOTECA MUNICIPAL – Criada em 1995, a Biblioteca ganhou sede própria no ano de 2000. Em seu acervo constam cerca de 47 mil títulos entre obras literárias, didáticas e referenciais, além de material em audiobook para deficientes visuais. A Biblioteca ainda promove exposições, oficinas de leitura e escrita e o Projeto Encontros Literários. Quem quiser retirar um livro ou audiobook para leitura, pode entrar como sócio na Biblioteca. Basta apenas apresentar Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone) e uma foto 3X4. A vantagem de ser sócio é ter acesso a todo acervo da Biblioteca, sem pagar nada, totalmente gratuito, além de poder conhecer grandes obras e autores da literatura nacional e internacional. É importante ressaltar que uma biblioteca não pode ser vista apenas como um depósito de escritos, mas acima de tudo como um espaço voltado a pesquisas para construção de saberes, ou seja, um espaço em que a sociedade em geral tenha o hábito de frequentar. O papel social das bibliotecas, além da disseminação da informação, é também, a inserção das comunidades em geral ao conhecimento e suas práticas. A Biblioteca Municipal fica na Avenida Amazonas, s/n, no Centro e o seu horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

infecção, as demais costumam ser mais graves. É preciso estar alerta. “Os sintomas comuns são amplamente divulgados, mas os do agravamento não são tão conhecidos. Identificar rapidamente esses sinais pode impactar positivamente no desfecho do paciente. Caso a febre não passe, tenha dor na barriga, sangramentos e vômitos, procure um médi-

co.” Para Guilherme Weigert, CEO da Conexa, o aumento da procura por telemedicina para casos de dengue reflete a mudança de comportamento da sociedade em identificar a praticidade de uma consulta online, evitando filas em pronto atendimentos. “O teleatendimento é uma forma segura de consultar um especialista sem se preocupar com aglomeração e distância geográfica. É uma ferramenta útil e eficiente para cuidar da saúde da população.” Cuidados e prevenção Evitar locais que acumulem água parada em casa em pneus, garrafas e vasos de plantas é uma medida que deve ser tomada o ano todo. Neste momento, usar repelente e instalar telas nas portas também são recomendados. Se já estiver com a infecção, a principal medida é se hidratar bem e fazer repouso até os sintomas cessarem. Caso ache necessário, medicamentos podem ser indicados pelo médico para aliviar as dores e o desconforto. Sobre Conexa Player de saúde digital,

Conexa cuida de cerca de 20 milhões de pacientes com a parceria de 70 mil profissionais de saúde, em mais de 30 especialidades. Fundada no Rio de Janeiro, em 2016, como uma clínica de saúde voltada à atenção primária, reformulou seu modelo de negócio em 2017 e se tornou uma plataforma de telemedicina, com a missão de revolucionar o acesso à saúde de qualidade, tornando a jornada e a experiência do paciente mais fácil, segura e humanizada. Em 2020, adquiriu a iMedicina, desenvolvedora de software de médicos, prontuário eletrônico e líder em atração e fidelização de pacientes. Em março de 2021, uniu-se à Psicologia Viva, maior empresa de saúde mental da América Latina. A companhia faz parte da Saúde Digital Brasil (SDB) e tem como clientes, hospitais, operadoras de saúde, laboratórios, além de grandes instituições do varejo e do setor financeiro, como Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Magazine Luiza, Seguros Unimed, Intermédica, entre outras. Saiba mais em https://www. conexasaude.com.br/

1ª Roda de Conversa sobre CANNABIS Medicinal Divulgação/PMAB

A atividade contou com a participação de diversos especialistas no tema, e foi marcada pela presença de munícipes, pesquisadores, médicos e avistas Com a presença de pais e mães, além de médicos, pesquisadores e voluntários e a população interessada no tema, aconteceu a 1ª Roda de Conversa Sobre Cannabis Medicinal, promovida pela Prefeitura de Búzios, no sábado (28). A inciativa é parte do programa Clínica de Cannabis Medicinal no município. Na ocasião, a população pode tirar dúvidas sobre o andamento do programa, tratamento, e em especial, sobre o próximo passo, que é a distribuição do óleo na rede municipal de saúde. Compuseram a mesa do encontro, os advogados Emilio Figueiredo e Marcela Sanches Goldschimit; a presidente da Associação Brasileira de Acesso à Cannabis

do Rio de Janeiro (ABRARIO), Marilene da Silva Oliveira; o psicólogo clinico, pastor batista e pai de autista, Sulyvan Batista Brum; o neuropediatra, Eduardo Faveret; a médica especialista em Cannabis Sativa, Marianna Laize dos Santos; o psicólogo e professor Lauro Pontes; e o vereador autor da lei que permitiu o tratamento com Cannabis no município, Aurélio Barros. Os participantes da mesa deram depoimentos profissionais e pessoais com o remédio, responderam questões e colaboraram na atualização das informações do andamento do programa. A coordenadora do setor de Saúde Mental da Secretaria de Saúde de Búzios, Ana Célia, contou a história do programa, apresentou os avanços e confirmou os desafios de um programa pioneiro em paralelo a uma legislação que não tem, ainda, dispositivos jurídicos, que possam enquadrar a

compra do óleo da cannabis como medicamento em grande quantidade. Sobre a questão, o advogado Emilio Figueiredo, explicou aos presentes que a mudança desse quadro repousa principalmente nas mãos do Poder Judiciário, uma vez que as resoluções expedidas pela Anvisa desde 2015 limitam-se a regulamentar a prescrição, a exposição e a importação de produtos prontos, ou a fabricação no Brasil, de compostos à base de matéria prima importada. Ana Célia reforçou, ainda, que a Prefeitura está empenhada, junto com um suporte técnico especializado, em encontrar o melhor dispositivo jurídico para garantir a aquisição dos óleos da cannabis o mais rápido possível, com o objetivo de atender as crianças de Búzios em seu próprio território, o que melhorará consideravelmente a qualidade do atendimento prestado aos pacientes.