ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios
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Edição 2411 tribunadosmunicipios.com.br
Rio de Janeiro, Sábado a Segunda-feira, 28 a 30 de maio de 2022
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No mês em que se comemora 134 anos de abolição da escravatura no Brasil, o país ainda vive na luta contra o racismo e a desigualdade social em todas as áreas, em pleno século XXI. A falta de reconhecimento e o desperdício de talentos por causa da cor da pele é uma realidade no mundo corporativo e são comprovados de diversas formas, que vão desde a seleção de candidatos a oportunidades de promoção. Pág. 6
Governo federal autoriza captação de mais de R$ 1 bilhão para obras de saneamento básico Divulgação
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), já autorizou a captação de mais de R$ 1,22 bilhão em debêntures incentivadas para o financiamento de obras de saneamento básico no país. O montante beneficiará ações em Teresina (PI), Rio Claro (SP), seis municípios do Rio de Janeiro e mais de cem cidades do Paraná. Pág. 6
Abertura do “Araruama Literária” é sucesso entre público de todas as idades Marcelo Figueiredo/Ascom
A atividade foi realizada no Hospital Municipal Rodolpho Perissé e contou com representantes de diversos setores da Prefeitura. Pág. 2
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A Polícia Civil do RJ prendeu, na sexta-feira (27), 20 pessoas na Operação Oxicorte, contra uma organização criminosa que assalta, furta e recepta veículos. Segundo a polícia, a movimentação financeira chegava a cerca de R$ 500 mil por mês. Pág. 4
VENDO
Brincadeira de criança: mais que bom, é necessário
A Praça Menino João Hélio, no Centro de Araruama, se tornou palco de um grandioso evento, que reúne educação, cultura e incentivo à leitura. É o “Araruama Literária”, que teve início na sexta-feira (27), e vai até o domingo (29), a partir das 09h. O evento já faz sucesso entre o público de todas as idades. Pág. 2
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2 - Cidades
Tribuna dos Municípios
Abertura do “Araruama Literária” é sucesso entre público de todas as idades
Fotos: Marcelo Figueiredo/Ascom
A Praça Menino João Hélio, no Centro de Araruama, se tornou palco de um grandioso evento, que reúne educação, cultura e incentivo à leitura. É o “Araruama Literária”, que teve início na sexta-feira (27), e vai até o domingo (29), a partir das 09h. O evento já faz sucesso entre o público de todas as idades. Por onde se anda é comum ver crianças e adultos lendo livros embaixo de árvores e apresentações culturais a céu aberto. Um verdadeiro festival de incentivo ao conhecimento. As atrações se espalham por
toda a Praça. Entre elas, exposição de livros, oficinas de leitura, personagens infantis que encantam as crianças,
teatro de bonecos, contação de histórias, roda de conversas com autores regionais e, ainda, a participação de es-
critores de renome nacional. Todas as noites terá atrações musicais. Na sexta-feira (27), quem se apresentou
foi o cantor Victor Kley, que encantou o público com grandes sucessos do pop rock. Vale a pena conferir!
Prefeitura de Búzios realiza capacitação do Programa Antitabagismo no município A atividade foi realizada no Hospital Municipal Rodolpho Perissé e contou com representantes de diversos setores da Prefeitura Uma capacitação do Programa de Combate ao Tabagismo de Búzios foi realizada, na quarta-feira (25), no Hospital Municipal Rodolpho Perissé (HMRP), para representantes de diferentes setores da Secretaria de Saúde do município, além de outras Secretarias. O Programa, uma iniciativa do Governo Federal acolhida pela Prefeitura de Búzios, como objetivo reduzir a quantidade de fumantes e consequentemente a morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco no município. A palestrante foi ministrada pela psicóloga coordenadora do
Programa em Búzios, Gabriele Faria. A coordenadora de psicologia do HMRP, Mariana Moraes, explica que a atividade é importe para capacitar profissionais de diferentes setores como multiplicadores de informações e orientações no município. Além disso, profissionais de saúde como psicólogos, assistentes so-
ciais e enfermeiros com ensino superior, podem realizar abordagem, anamnese, intervenção, orientações e tratamento do paciente. Gabriela aprofunda ainda que o programa mantém grupos de apoio com os munícipes que querem parar de fumar ou permanecerem abstêmios ao tabaco. Nos grupos a pessoa recebe in-
formações e apoio profissional, além de, quando necessário, medicamentos, como os adesivos de nicotina e, em alguns casos, antidepressivos. “O município mantém o programa há alguns anos na Policlínica e nas Unidades Básicas de Saúde. Há cerca de um mês, junto com a Mariana, implantamos um núcleo no Rodolpho Perissé”, disse. Um encontro de mulheres para incentivar o antitabagismo vai acontecer na segunda-feira (30), a partir das 15h, na Unidade Básica de Saúde (UBS), Lilson M. de Souza, bairro Cem Braças. A ação do Programa, organizada pelo núcleo dessa UBS, contará com palestra da psicóloga sobre impacto do tabaco na saúde, atividades com preparador físico, e coffee break.
Sábado a Segunda-feira, 28 a 30 de maio de 2022
PSICOLOGIA EM DIA: ONIOMANIA, COMPULSÃO POR COMPRAS Nos dias atuais, o progresso do Marketing e da tecnologia e o aumento das publicidades e propagandas de produtos e serviços têm atraído muitas pessoas a se tornarem consumidores ativos na sociedade. O ato de comprar sempre foi fonte de prazer para os indivíduos, pois nos dá a sensação de algo que conseguimos conquistar e obter naquele momento. Quem nunca entrou numa loja de roupas e teve o prazer de sair de lá satisfeito por uma roupa que comprou ou numa loja de eletrodomésticos e se sentiu realizado por ter comprado algo que planejava há muito tempo comprar? Até aí, tudo bem, mas o problema ocorre quando esse comportamento se torna frequente e compulsivo. Oniomania é um transtorno compulsivo, no qual o indivíduo realiza o ato de comprar de forma compulsiva sem necessidade de adquirir tal elemento. São pessoas que compram frequentemente não por necessidade, mas para suprir carências emocionais e psicológicas. Esse tipo de transtorno atinge cerca de 3% da população mundial sendo observado mais frequentemente em mulheres. Geralmente, o consumidor compulsivo possui sentimentos de vazio, ansiedade e angústia dentro de si e para preencher o vazio que sente ou aliviar a sensação de angústia, ele realiza o ato de comprar objetos desnecessários,
SanMon
LEONARDO NUNES muitas vezes, se arrepende e depois realiza mais compras comprometendo, desse modo, sua renda e fazendo dívidas altas, pois na verdade, o que traz excitação a pessoa é a ação e não o objeto comprado. Comprar objetos repetitivos, contrair dívidas altas que ultrapassam o valor que pode pagar, fazer compras com o objetivo de aliviar tristezas e frustrações, mentir e omitir para família sobre gastos excessivos e dívidas e sentimento de fracasso e frustração depois de realizar uma compra são sinais que indicam Oniomania. Esse tipo de compulsão é tratado por meio da terapia. Portanto, se você percebe que não consegue ter controle na hora de fazer compras e sempre fica com dívidas altas por conta desse comportamento, procure ajuda especializada que te orientará da melhor forma possível.
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios Secretaria Municipal de Administração Coordenadoria Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 009/2022 PROCESSO: 8828/2021 OBJETO: URBANIZAÇÃO DE SERVIDÃO DE ACESSO A PRAIA RASA, NESTE MUNICÍPIO DATA DO CERTAME: 14 de junho de 2022 - terça-feira - 10:00 horas REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM VALOR GLOBAL: R$ 1.400.628,73 (um milhão, quatrocentos mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos) LOCAL DO CERTAME: Sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, situado na Estrada da Usina nº600, bairro Centro, Armação dos Búzios – RJ. INFORMÇÕES: O edital encontra-se disponível no Portal Oficial da Prefeitura (https://buzios.rj.gov.br), podendo, também, ser retirado na sede da Prefeitura, no horário de 13:00 às 16:00, portando carimbo de CNPJ da firma, um pen-drive 1 resma de papel A4 de permuta. Maiores informações poderão ser prestadas pelo tel. (022) 2633-6000. DADA A REFORMULAÇÃO DOS EDITAIS, RECOMENDAMOS SUA ATENTA E CUIDADOSA LEITURA Esclarecimentos e impugnações poderão ser remetidos através do email licitacao@buzios.rj.gov.br. Recomenda-se a visitação diária ao portal de licitações para ciência de demais informações eventualmente publicadas e acompanhamento do desenvolvimento da licitação Armação dos Búzios, 27 de maio de 2022 LUIZ FERNANDO CAMPOS PRESIDENTE
EXPEDIENTE
Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912
Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
Jornalista Jornalista CHICCO MAZOLA CHICCO MAZOLA
3 - Geral
Sábado a Segunda-feira, 28 a 30 de maio de 2022
Tribuna dos Municípios
Governo federal autoriza captação de mais de R$ 1 bilhão para obras de saneamento básico O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), já autorizou a captação de mais de R$ 1,22 bilhão em debêntures incentivadas para o financiamento de obras de saneamento básico no país. O montante beneficiará ações em Teresina (PI), Rio Claro (SP), seis municípios do Rio de Janeiro e mais de cem cidades do Paraná. São R$ 631,2 milhões autorizados para a capital piauiense, por meio da empresa Águas de Teresina Saneamento SPE S.A.; R$ 301,3 milhões para ações da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar); R$ 187,8 milhões autorizados para a captação de investimentos pela BRK Ambiental – Rio Claro S/A; e, por fim, R$ 100 milhões para a empresa CS Infra S/A, do Rio de Janeiro.
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O balanço positivo reforça a importância das debêntures incentivadas como uma alternativa
para o financiamento de obras de infraestrutura. As debêntures são títulos privados de renda
fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No
Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz presidente do TSE Edson Fachin enviou ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou na quinta-feira (26) que há risco de “esvaziamento” da Justiça Eleitoral na ampla reforma das legislações partidária e eleitoral que tramita no Senado. A observação consta em ofício enviado hoje ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No documento de 10 páginas, o ministro aponta quatro pontos que considera mais problemáticos no texto atual do projeto de lei. “Sustenta-se, com o devido respeito, que a redação atual da proposta legislativa encerra comprometimento insofismável das competências da Justiça Eleitoral, que desafiam exame verticalizado sobre a possibilidade de fragilização da segurança jurídica e de eventual esvaziamento material das atribuições dessa Justiça Especializada”, escreveu Fachin. Entre os pontos problemáticos destacados por Fachin estão o artigo que prevê a possibilidade de revogação de resoluções do TSE pelo Congresso; o dispositivo que altera os processos de prestação de contas, retirando do TSE e transferindo
Antonio Augusto/Secom/TSE
para empresas privadas de consultoria a análise de documentos. Outra problema indicado pelo ministro é que a proposta em tramitação não prevê um intervalo entre a publicação no Diário Oficial da União e a entrada em vigor do novo Código Eleitoral, o chamado vacatio legis. Sem esse tempo, não é possível garantir a segurança jurídica das Eleições 2022, afirmou o presidente do TSE. Para aplicar o novo Código Eleitoral, com seus 898 artigos, será preciso um amplo estudo dos impactos
sobre todas as outras normas eleitorais, argumentou Fachin. Não há tempo hábil para concluir a tarefa antes das eleições de outubro, acrescentou o ministro. O presidente do TSE destacou também que o calendário eleitoral está em curso, e que a Constituição traz instrumentos para impedir mudanças de regra com o jogo eleitoral já em andamento. Fachin pediu que as eventuais modificações legislativas só entrem em vigor, no mínimo, a partir de 2023. “A Justiça Eleitoral afir-
ma, incansavelmente, que o conhecimento prévio das regras do jogo eleitoral, e a manutenção desse regramento durante todo o processo eleitoral, é uma garantia a todos os atores políticos e a toda a sociedade brasileira”, disse o ministro. Com mais de 400 páginas, o projeto de lei em tramitação no Senado já foi aprovado pela Câmara e propõe uma ampla reforma nas leis partidárias e eleitorais. Além do Código Eleitoral, a proposta mexe em outras leis, como a que trata de inelegibilidade. Fonte: Agência Brasil
caso das incentivadas, os recursos são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e
há isenção ou redução de imposto de renda sobre os lucros obtidos pelos investidores.
CAE pode votar na terça parcelamento de dívidas de produtores rurais Quatro projetos com votação terminativa — ou seja, que dispensam apreciação do Plenário, salvo recurso — estão na pauta de terça-feira (31) da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a partir das 9h. Entre eles a proposta que parcela dívidas de pequenos produtores rurais junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O PL 3.475/2021, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), tem parecer favorável do relator, senador Zequinha Marinho (PL-PA), e já foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Em caso de aprovação, segue para a Câmara dos Deputados. Caso se torne lei, os débitos poderão ser pagos: • à vista, com redução de 100% dos encargos moratórios, de ofício e de multas e do encargo legal; • ou parcelados em até 60 meses, com redução de 75% das multas de mora, de ofício e isoladas, de 50% dos juros de mora e de 50% do encargo legal. As dívidas devem estar já vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022. “A pandemia acirrou a difícil situação dos produtores rurais com pendências financeiras com o Ibama, que receberam multas irreais e enfrentam encargos impagáveis, [ficando] sem condições de acesso ao crédito rural, instrumento fundamental para a produção agropecuária”, avalia Zequinha Marinho ao justificar seu parecer favorável. Os outros três projetos com votação terminativa prevista são: • PL 6.410/2019, que permite ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) obter ressarcimento de prestação de saúde a autores de feminicídio. Da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), tem parecer favorável da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). • PL 1.453/2019, do senador Jorginho Mello (PL-SC), que permite alterar contrato de consórcio público mediante aprovação da maioria dos entes federativos consorciados (hoje é necessária unanimidade). O parecer, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), é favorável, com uma emenda, aplicando a mudança aos contratos já vigentes. • PL 160/2017, do senador Elmano Férrer (PP-PI), cria fundos patrimoniais para financiar as unidades de conservação federais. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), considerou o projeto prejudicado, pois a Lei nº 13.800, de 2019, já autoriza a administração pública a criar esses fundos. LÁBIO LEPORINO Há na pauta, ainda, quatro projetos com votação não terminativa. Entre eles está o PL 3.526/2019, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina. Em caso de aprovação, o texto vai à Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De iniciativa da Câmara dos Deputados, a proposta tem parecer favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA). Fonte: Agência Senado
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4 - Polícia
Sábado a Segunda-feira, 28 a 30 de maio de 2022
Tribuna dos Municípios
Polícia prende 20 em operação contra ladrões de veículos e receptadores no Rio Divulgação/PC
Agentes da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis saíram para cumprir 22 mandados de prisão. Criminosos movimentavam cerca de R$ 500 mil por mês A Polícia Civil do RJ prendeu, na sexta-feira (27), 20 pessoas na Operação Oxicorte, contra uma organização criminosa que assalta, furta e recepta veículos. Segundo a polícia, a movimentação financeira chegava a cerca de R$ 500 mil por mês. Alguns dos alvos foram presos em casas de luxo — duas ficam em Araruama, na Região dos Lagos. Dois suspeitos estão foragidos. A ação foi coordenada pelo Departamento-Geral de Polícia Especializada, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis, e contou com a participação de 120 agentes. O objetivo era cumprir 22 mandados de prisão e 40 de busca e apreensão.
MPRJ obtém indisponibilidade de bens de juiz O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na quarta-feira (25), decisão favorável à tutela provisória requerida na ação civil pública ajuizada contra o juiz aposentado João Luiz Amorim Franco, por venda de sentenças e cobrança de valores em troca de nomeação para a realização de perícias judiciais. A decisão proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública determina a indisponibilidade de bens móveis, imóveis e ativos financeiros do ex-magistrado, no Brasil e no exterior, até o valor de R$ 2.131.974,26. A ACP é do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/ MPRJ). A ação relata que João Luiz Amorim Franco, aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) após um processo administrativo disciplinar, e o analista judiciário Marcus Vinicius Farah Noronha, receberam valores indevidos das Indústrias Verolme Ishibrás S.A., em troca de duas sentenças favoráveis. Ambos também cobraram um percentual das perícias realizadas pelo perito judicial Charles Fonseca William, indicado pelo magistrado para atuar na 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital enquanto João exerceu a sua titularidade. De acordo com a ACP, entre 2007 e 2019, João Amorim solicitou e recebeu de Charles, como contrapartida por sua nomeação como perito judicial, vantagem indevida consistente em 10% do valor bruto dos honorários de cada perícia realizada. Da mesma forma, nos anos de 2012 e 2014, o juiz, por meio de Charles, solicitou e recebeu vantagem indevida dos outros dois réus, o advogado Joel Fernandes Pereira da Fonseca e o empresário Ronaldo Carvalho da Silva, ambos vinculados à Verolme Ishibrás S.A., para proferir duas sentenças favoráveis aos seus interesses, recebendo, em contrapartida, as quantias de R$ 330 mil e R$ 1.362.702,00, respectivamente.
Segundo o delegado Márcio Braga, diretor da especializada, a quadrilha fazia todo o processo: roubava ou furtava, cortava para retirar e revender peças, adulterava características e clonava
para venda. “A investigação começou há dois anos e é um desdobramento de uma ação que aconteceu em 2020, quandro outras pessoas foram presas. Eram 40 mandados
de busca e apreensão, e a organização criminosa focava em veículos antigos, de 90 e 2000, com 20 anos de uso”. “Reparamos que aumentou número de roubos de
veículos desse tipo. Roubavam e furtavam na Zona Oeste. Levavam eles pra Região dos Lagos e a partir daí faziam abastecimento dos desmanches. Hoje praticamente desmantelamos
todo mundo. Telefones, peças, chaves, tudo apreendido”. Em conversas telefônicas interceptadas com autorização da Justiça, a polícia descobriu que o bando também aceitava carros roubados por terceiros, chamados de “meninos”. Os investigadores também afirmam que os veículos eram minuciosamente vasculhados a fim de localizar rastreadores. Outro foco da investigação são os receptadores, que abastecem o mercado. Segundo a polícia, são feitas ações diariamente em ferros-velhos. “Representamos pela prisão de receptadores e roubadores. Não era receptação simples. Eles encomendavam marca e modelo do veículo antes do crime. Quando o roubador saía, ele sabia o carro que tinha que roubar. Tudo isso foi corroborado hoje”, disse o delegado-assistente, Jefferson Nascimento.
PF prende líder de facção criminosa em Macaé O preso possui 34 acusações criminais Divulgação
PRF apreende mais de sete toneladas de maconha em Três Rios
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A carga foi encontrada após revista dos policiais em um caminhão que carregava telhas Agentes da Polícia Rodoviária Federal apreenderam pelo menos 7,6 toneladas de maconha em Três Rios, dentro de um veículo que ia
de Minas Gerais para o Rio de Janeiro. Segundo os policiais, o valor da carga ultrapassa os R$ 16 milhões. A carga foi encontrada após revista da equipe da PRF em um caminhão que carregava telhas. A droga estava escondida entre as unidades de telhas de amianto,
dentro de sacos pretos, com o objetivo de passar desapercebido. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, os policias são retiram os tabletes de maconha dos sacos. O condutor do veículo e a droga foram encaminhados para 108ª DP, localizada em Três Rios.
A Polícia Federal, em conjunto com policiais militares do 32º BPM, prendeu na quinta-feira (26), um dos líderes de uma das maiores facções criminosas da cidade de Macaé, no Rio de Janeiro. O homem foi localizado no bairro Nova Macaé, onde estava tratando ferimentos decorrentes de uma troca de tiros, ocorrida na semana passada, no in-
terior da comunidade Malvinas, no município macaense. O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé, pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio. O preso possui 34 acusações criminais. O preso foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
MPF apresenta a sexta denúncia neste ano por turismo ilegal na Reserva Extrativista da Marinha em Arraial do Cabo (RJ) O Ministério Público Federal denunciou Armando de Oliveira Junior por explorar de forma ilegal turismo náutico no interior da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo/RJ (unidade de conservação federal), sem a autorização do órgão gestor da unidade (ICMBio), praticando crime previsto no art. 60 da Lei nº 9.605/98 (pena de detenção de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente). Em 12 de fevereiro deste ano, o denunciado, de forma livre, consciente e voluntária, foi flagrado exercendo irregularmente a atividade de turismo náutico através da embarcação ‘Hawaii’ no interior da reserva. Neste sentido, os agentes de fiscalização do ICMBio lavraram o Auto de Infração nº 7JBVTSB5, momento em que foi realizada a apreensão da embarcação (lavrada sob o Termo de Apreensão nº 7E0WUAP0) e sendo fixada multa simples no montante de R$ 1.500,00 sob o fundamento de que o autuado explorou comercialmente o turismo náutico sem autorização do órgão gestor. Outras denúncias – Outras cinco denúncias foram apresentadas pela mesma prática criminosa só este ano. Caio Cardozo Silveira Rangel foi flagrado, em 6 de novembro de 2021, com a embarcação “Joana Tour” pelos agentes de fiscalização, que fixaram multa de R$ 6,6 mil por explorar comercialmente o turismo náutico em descordo com a autorização do órgão ambiental, fundeando uma embarcação na enseada do Maramutá, local de fundeio proibido de acordo com o Acordo de Gestão e o Plano de Manejo da unidade. Também neste mês, o MPF denunciou Diego Texeira Sales, flagrado com a embarcação “Enseada Beach” pelos agentes de fiscalização do ICMBio. No final de março, foi denunciado Leonel de Souza Aguiar, flagrado em 6 de setembro do ano passado na embarcação “Ebenézer”. No começo de março, o MPF denunciou Paulo Roberto Ferreira pelo mesmo crime, ao ser flagrado, em 7 de novembro do ano passado, explorando comercialmente atividade de turismo náutico através da embarcação “Guerrieri Tour”. Em janeiro, outras duas pessoas – Bruno Teixeira e Rodrigo Fonseca – também foram denunciados por exercer irregularmente a atividade de turismo náutico no mesmo local. Entre 23 de janeiro e 5 de fevereiro do ano passado, eles foram flagrados com a embarcação ‘Xerelete III – Toboloko, TIE 384-004276/2020’ na área da Praia Grande, que integra a Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo. “O turismo náutico irregular é atividade potencialmente poluidora, sendo incontestavelmente a maior causa de danos à unidade de conservação federal em Arraial do Cabo/RJ. Ademais, cumpre notar que o elemento do tipo “potencialmente poluidor” pode ser observado pela necessidade de concessão de licença do órgão ambiental competente, uma vez que seu objetivo é garantir que a atividade seja exercida de acordo com as condições necessárias para preservação do meio ambiente e que não operem, ao mesmo tempo, número de embarcações excessivo que venham a poluir o meio ambiente no interior da reserva”, explica o procurador da República Leandro Mitidieri, autor da denúncia. A Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo (Resexmar-AC) foi criada em 1997 para proteger a cultura tradicional da pesca artesanal em Arraial do Cabo. Está localizada no município de Arraial do Cabo, estado do Rio de Janeiro, compreendendo um cinturão pesqueiro entre a praia de Massambaba, na localidade de Pernambuca e a praia do Pontal, na divisa com Cabo Frio, incluindo a faixa marinha de três milhas da costa
5 - Variedades
Tribuna dos Municípios
Comemoração
Sábado a Segunda-feira, 28 a 30 de maio de 2022
ORAÇÃO AO SANTO
São Germano de Paris
Reprodução
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
Ó Deus, que aos vossos pastores associastes São Germano de Paris, animado de ardente caridade e da fé que vence o mundo, dai-nos, por sua intercessão, perseverar na caridade e na fé, para participarmos de sua glória. Por Cristo nosso Senhor. Amém!
Liderança Reprodução/Facebook
Não se esqueça de que somos o reflexo daquilo que pensamos. O pensamento plasma nossa vida de amanhã. Aproveite, portanto, o momento que passa, a fim de construir um amanhã risonho. Plante em torno de você as sementes de otimismo e bondade, para que possa colher amanhã os frutos do amor e da felicidade. Se somos escravos do ontem, somos donos de nosso amanhã.
Copa Dia 28 de maio é dia de muita comemoração. Quem sopra velinhas é a nossa homenageada, D.ª Nazi. Foram muitas aventuras, muitas tempestades, mas ela sempre forte e guerreira é um exemplo de superação e nos dá o privilégio de poder abraçá-la. Que Deus possa continuar abençoando e iluminando seus passos proporcionando muita alegria e amor em seu caminho. Parabéns D.ª Nazi!!!!
Audiência Pública A Prefeitura de Armação dos Búzios, por meio da Controladoria Geral do município, realizará na terça-feira (31) a segunda Audiência Pública de 2022 para apresentar os resultados do 1º quadrimestre de 2022, às 16h, no Auditório da Câmara Municipal de Búzios. O tema proposto é o cumprimento das metas fiscais. A Audiência Pública será transmitida ao vivo, pela página da Câmara Municipal no Facebook / Youtube.
Lindbergh Farias divulgou em sua rede social que a vitória será no primeiro turno! Lula dispara no Datafolha - 21 pontos na frente de Bolsonaro! Foi divulgada pesquisa feita pelo instituto Datafolha, na quinta-feira (26), onde ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida ao Palácio do Planalto com 48%, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem 27%. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Apesar de não serem comparáveis, porque a relação de candidatos mudou, Lula ampliou a distância para Bolsonaro em relação ao levantamento feito em 22 e 23 de março, quando ela era de 17 pontos percentuais (43% a 26%). O levantamento é o primeiro realizado pelo instituto após Sergio Moro (União Brasil) e João Doria (PSDB) deixarem as pré-candidaturas para a corrida ao Palácio do Planalto.
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Na quinta-feira (26), foi realizado em Cabo Frio, no campo do Fluminense, a segunda edição da Copa Erli de Souza Carvalho. Participaram as equipes do Marreta Futebol Clube, Sport Club Invictus, Meia Boca Juniors e Salseiro Futebol Clube. A final foi realizada entre o Salseiro e o Invictus. O campeão foi decidido nos pênaltis, com o goleiro Martins brilhando. Parabéns a equipe do Salseiro Fu-
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RECEITA
Croque monsieur Ingredientes • 6 fatias de pão italiano • 2 colheres (sopa) de manteiga • 8 fatias de presunto parma • 250g de muçarela de búfala em fatias • 1 tomate italiano em rodelas • 4 fatias de queijo emmenthal Molho pesto • 1 dente de alho picado • 1/2 xícara (chá) de nozes picadas • 1/2 xícara (chá) de azeite • 1/2 xícara (chá) de manjericão fresco lavado • 1 xícara (chá) de queijo parmesão ralado • Sal e pimenta-do-reino a gosto Modo de preparo
Para o molho pesto, coloque o alho e as nozes no liquidificador e triture rapidamente. Adicione o azeite, aos poucos, batendo. Acrescente o manjericão, o parmesão, tempere com sal, pimenta e bata rapidamente para misturar. Reserve. Passe manteiga nas fatias de pão italiano e coloque em uma frigideira aquecida para dourar. Retire e reserve. Para a montagem, coloque uma fatia de pão, um pouco de molho pesto, 2 fatias de presunto parma, 1/4 da muçarela de búfala, 1/4 do tomate e mais uma fatia de pão. Passe mais um pouco de pesto, e por cima faça mais uma camada com 2 fatias de presunto parma, 1/4 da muçarela de búfala, 1/4 do tomate e outra fatia de pão. Passe mais um pouco de pesto e cubra com metade do queijo emmenthal. Monte outro sanduíche com o restante dos ingredientes e leve ao forno médio, preaquecido, por 10 minutos ou até gratinar. Retire e sirva em seguida.
TRIBUTO
16 anos sem o humorista carioca Bussunda No dia 17 de junho, se completam 16 anos da morte do humorista carioca Cláudio Besserman Viana, mais conhecido como Bussunda. O ator morreu aos 43 anos, devido a um ataque cardíaco, na Alemanha, onde estava cobrindo a Copa do Mundo para o programa humorístico “Casseta & Planeta”, da TV Globo, do qual fazia parte desde 1992. Além de humorista e ator, Bussunda também trabalhou como cronista e jornalista. Foi redator da revista Casseta Popular e do programa de humor “TV Pirata”, também na Globo. No “Casseta & Planeta”, o ator ganhou grande destaque e fez uma série de personagens icônicos, como o ex-presidente Lula e o jogador Ronaldo. Biografia Bussunda nasceu no Rio de Janeiro, filho de Luís Guilherme Viana e Helena Besserman Viana. Era torcedor do Flamengo. Foi militante do Partido Comunista do Brasil. Casou-se em 1989 com a apresentadora Angélica Nascimento, de quem teve uma filha, Júlia, em 1993. Seu irmão Sérgio Besserman foi presidente do IBGE (por isso às vezes o IBGE era chamado no programa humorístico Casseta & Planeta, de que Bussunda participava, de “Instituto do Irmão do Bussunda”). Não tendo sucesso na escola e na faculdade, Bussunda encontrou no humor e na alegria o que ele realmente queria fazer da vida; vivia dizendo que o humor o havia salvado.
Junto com seus companheiros do grupo Casseta & Planeta, construiu uma carreira de sucesso na Rede Globo. Além do bom humor, uma de suas fortes características era zombar do próprio fato de ser comilão, o que o levava a imitar personagens com semelhante qualidade. Com os mesmos companheiros de televisão escreveu onze livros, lançou três discos, encenou uma peça de teatro e protagonizou um filme em 2003, A Taça do Mundo é Nossa (com um segundo, Seus Problemas Acabaram, lançado em 2006 postumamente). Ainda no cinema, fez uma participação especial no filme Como Ser Solteiro e dublou o personagem principal da animação Shrek nos dois primeiros filmes, tendo falecido um ano antes do terceiro filme da saga. Carreira Bussunda não tinha interesse pelos estudos. Quando adolescente, chegou a ser reprovado com nota zero em todas as matérias. Ainda assim, no vestibular ficou em penúltimo lugar para o segundo semestre do curso de comunicação social da UFRJ. Como o mesmo disse: “Na faculdade pública, meus pais não podiam reclamar que pagavam mensalidade, e a faculdade ajudava no meu projeto de vida de não fazer nada. Não me formei, mas foram ótimos anos”. Ele começou sua carreira trabalhando como redator do jornal humorístico Casseta Popular. Fundado por Beto Silva, Marcelo Madureira e
Hélio de la Peña em 1978, o jornal fez sucesso no início da década de 1980 ao combinar o humor escrachado com a crítica política e de comportamento. Na época, ele ainda era estudante de jornalismo na UFRJ. Esse jornal daria origem à revista Casseta Popular e viria a se tornar um dos embriões do Casseta & Planeta. Na década de 1980, Bussunda inicia suas participações na TV, primeiro como apresentador do programa adolescente de debates Cabeça Feita (TVE Brasil), mais tarde (1988) contratado como redator do programa TV Pirata, que era exibido na Rede Globo. Ainda em 1988, Bussunda se tornou destaque natural do show Eu vou tirar você desse lugar, início da parceria musical da Casseta Popular com o Planeta Diário (mais tarde, Banda Casseta & Planeta). A parceria se estenderia aos programas Doris para Maiores (1991) e Casseta & Planeta, Urgente! (1992 em diante). Desde 1992, era um dos protagonistas do programa humorístico Casseta & Planeta, Urgente!, exibido pela Rede Globo. Mesmo após a criação do programa, Bussunda continuou a atuar como cronista e jornalista independente. Por exemplo, ele colaborou com várias revistas esportivas, como Lance! e Placar. Ele também participou de campanha publicitária “Sou da Boa”, da cerveja Antarctica. Apelido O apelido pelo qual Bussunda viria a ser conhecido no Brasil, te-
Divulgação
ria vindo da aglutinação dos nomes Besserman e Sujismundo. Bussunda, ainda adolescente, na colônia de férias Kinderland, foi apelidado de “O Besserman Sujismundo” pelos seus colegas; daí “Bessermundo”, e mais tarde, “Bussunda”. O próprio Bussunda apresentava uma versão diferente para a origem do seu apelido, dizia que era a mistura “das duas coisas que eu mais gosto - aquela que co-
meça com “Bus” e aquela que termina com “unda”. Morte Bussunda morreu de um ataque cardíaco em 17 de junho de 2006, no hotel em que estava, o Erb Best Western, no bairro de Parsdorf (município de Vaterstetten), a 16 km do centro de Munique, onde acompanhava a Copa do Mundo. No dia
anterior, após uma partida de futebol com amigos do Casseta & Planeta e alguns hóspedes americanos do hotel, sentiu-se mal, mas dispensou assistência médica. Na manhã seguinte, após acordar, foi tomar o café da manhã no hotel onde estava hospedado e começou a passar mal; um grupo de paramédicos que também estava hospedado no hotel foi chamado, tentou reanimá-lo por mais de uma hora, mas foi um esforço em vão. Bussunda já havia morrido, às 8h30, hora local (3h30 no horário de Brasília). Faleceu oito dias antes de seu aniversário de 44 anos. Bussunda foi sepultado no dia seguinte, no Cemitério de São João Batista, na capital fluminense. Enterrado como um “cristão”, este fato gerou e ainda gera muitas controvérsias entre a comunidade judaica e a família do humorista, pois ele sempre reiterara que era judeu e influenciado pela religião e cultura judaica, tendo sido membro da Hashomer, da linha sionista-socialista. O Jornal Nacional do dia 17 de junho de 2006, dia em que o humorista morreu, mostrou as imagens da última gravação de Bussunda, que haviam sido feitas um dia antes da morte. Elas foram novamente ao ar pelo Casseta & Planeta Urgente! na semana seguinte como tributo ao humorista. Em maio de 2010, o jornalista Guilherme Fiuza lançou o livro Bussunda: a Vida do Casseta, uma biografia sobre Bussunda e um pouco da história dos “cassetas”.
6 - Cidades
Tribuna dos Municípios
Sábado a Segunda-feira, 28 a 30 de maio de 2022
Discriminação ainda é uma realidade no mercado de trabalho para a comunidade negra No mês em que se comemora 134 anos de abolição da escravatura no Brasil, o país ainda vive na luta contra o racismo e a desigualdade social em todas as áreas, em pleno século XXI. A falta de reconhecimento e o desperdício de talentos por causa da cor da pele é uma realidade no mundo corporativo e são comprovados de diversas formas, que vão desde a seleção de candidatos a oportunidades de promoção. Embora um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponte que o país tenha tido avanços e conquistas para a população negra, tendo em vista o aumento da participação no ensino superior, o acesso a educação ainda é uma relativa dificuldade para pretos e pardos. Dessa forma, o acesso a boas oportunidades no mercado de trabalho continua sendo pequeno. Para se ter ideia, de acordo com informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do primeiro trimestre do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o rendimento médio mensal das pessoas brancas no país é de cerca de R$ 3 mil, enquanto o de pessoas pardas
é de R$ 1,7 mil e o de negros R$ 1,69 mil. Outro dado relevante é com relação ao número de desempregados no Brasil. Das 12,8 milhões de pessoas que estavam desocupadas no primeiro trimestre do ano, mais de 8,2 milhões se identificam como pretas ou pardas, o que representa 64,2% do total. Para quem está desempregado, a participação em processos seletivos é um momento crucial. Os recrutadores fazem perguntas e dinâmicas que vão definir se o candidato se encaixa ou não no perfil da empresa. O problema é quando o tal perfil não inclui a pele negra ou o cabelo black power. Ronaldo Cerqueira, que está cursando o ensino superior graças ao sistema de cotas, sempre estudou no ensino público e não vem tendo nenhuma oportunidade, nem mesmo de estágio. Segundo ele, nas entrevistas, é nítido a diferença de tratamento entre os candidatos de cor de pele ou estilo de penteado. Em alguns casos, na análise
de currículo a sua avaliação é muito elogiada, mas na entrevista pessoal, o quesito “boa aparência”, segundo as normas de muitas empresas acaba falando mais alto. “Já participei de uma seleção para estágio em uma empresa multinacional com mais oito candidatos. Só havia três negros e na primeira fase ficamos entre os quatro melhores resultados. Passamos para a entrevista e nós três vamos dispensados de cara por não atendermos as exigências da empresa. Um dos rapazes negros comentou, inclusive, que foi questionado se ele aceitaria cortar o cabelo já que ele tinha o cabelo black power. Na opinião de José Vicente, reitor e fundador da Universidade Zumbi dos Palmares, além de desperdiçar talentos, firmas não inclusivas têm perdas econômicas e sociais. “Uma empresa existe, claro, para se manter financeiramente, mas também para cumprir uma missão social importante de garantir que as pessoas possam realizar sonhos individuais e coletivos. Quando ela faz uma distinção e escolhe quem
pode realizar esse sonho, já se desvirtuou de seu motivo de existência”, declarou. Para valorizar a comunidade negra, foi criado o Movimento Black Money, que é um hub de inovação para inserção e autonomia da comunidade negra na era digital junto a transformação do ecossistema empreendedor negro, com foco em comunicação, educação e geração de negócios pretos. O diferencial do Movimento é o fomento do letramento identitário e do mindset de inovação ao ecossistema afroempreendedor. O MBM nasce imerso na filosofia Pan-Africanista Garveista, ideologia que considera a união dos povos de todos os continentes africanos na busca de soluções para problemas sociais e o preconceito racial. Dentre os valores do Movimento estão: • Nação: a construção de uma agenda preta de poder; • Raça Primeiro: pensamos em benefício da comunidade preta prioritariamente; * Pensar, falar e agir de maneira a ajudar a eliminar o racismo e a estabelecer a justiça; • Autonomia do Povo Preto: a não dependência de ou-
tras culturas em tudo que for possível; O Movimento vem fortalecendo a comunidade preta e incentivando em todos os projetos a prática do black money, onde pessoas negras possam manter o capital por mais tempo da comunidade negra de forma intencional. A filosofia vai além da reafirmação identitária e faz com que pessoas pretas tenham real autonomia e liberdade, por meio do uso de tecnologia e acesso a serviços financeiros com retorno às necessidades do nosso povo. BLACK MONEY PROJECT O Black Money Project é um escritório de projetos especializado em experiências digitais, uma nova abordagem, pela qual empresas se propõem a oferecer experiências memoráveis, com foco na comunidade negra. Temos uma execução orientada por dados, com grande expertise no território digital, gestão de comunidades e outros ambientes. Estamos preparados para oferecer uma nova perspectiva sobre como conectar a sua empresa com a comunidade negra de forma a tornar a sua marca um agente de mudança dessa realidade.
Brincadeira de criança: mais que bom, é necessário
Dia Internacional do Brincar, 28 de maio, reforça a importância do tempo de qualidade dos adultos com seus filhos
N
este dia 28 de maio, é celebrado o Dia Internacional do Brincar. A data foi escolhida para reforçar as brincadeiras como um ato essencial, que é da natureza da criança e de extrema importância para conectá-las ao mundo e impulsionar seu desenvolvimento físico, motor, emocional, social e cognitivo. As sequelas do isolamento social não foram apenas negativas. Durante a pandemia, muitos pais voltaram a ter momentos especiais com seus filhos dentro de casa. As brincadeiras consideradas antigas, ressurgiram no
Fotos: Divulgação
dia a dia das famílias, como por exemplo, as contações de histórias, cirandas, cabaninhas caseiras, jogos lúdicos com objetos de madeira e coloridos e muito mais. Com a vida de volta ao normal e o retorno das aulas presenciais, essas experiências não devem ficar para trás. Especialistas afirmam que, brincando as crianças assimilam informações, aprendem a se expressar, se posicionar e a respeitar limites. Criando consciência didática, interpessoal e autoconhecimento. Além de possibilitar contato com a natureza, onde as mesmas descobrem espaços, chei-
O brincar é um direito assegurado pelo artigo 31º da Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas. E também está previsto no artigo 227 da Constituição Federal de 1988 ros, alturas e texturas; usam e abusam da imaginação. “A brincadeira que verdadeiramente estimula é aquela que permite a criança experimentar de tudo um pouco, que use o corpo, a cabeça e experimente ma-
O objetivo do Dia Internacional do Brincar - 28 de maio, é incentivar as brincadeiras, o tempo de qualidade gasto nela e o envolvimento dos familiares com a
teriais. A criança dá a direção do que ela é capaz, do que ela gosta de brincar, do que ela precisa”, afirma Patrícia Grinfeld, psicóloga e sócia fundadora do Ninguém Cresce Sozinho. Para Isabel Tuñas, mãe
e CEO da rede de franquias Facilitoy, loja de locação de brinquedos psicopedagógicos, a responsabilidade do adulto de ofertar presença, tempo e ambientes propícios para que os pequenos possam brincar e se expressar
deve ser encarada de coração aberto e cumprida, pelo bem dos pequenos. “Acreditamos que o brincar, sobretudo na primeira infância, é a expressão da criança no mundo, pois é através da brincadeira que ocorre o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional, cultural e afetivo dos pequenos. Ocorre que muitas vezes os pais não têm conhecimento do valor da brincadeira para o seu filho, sendo comum encontrar pessoas que ainda acreditam que brincar é somente um entretenimento, como se não tivesse diversos aprendizados envolvidos”, afirma. Isabel tem o sonho de conscientizar o mundo sobre a importância do brincar: “O brincar transforma, queremos oferecer aos pequenos, através do aluguel, os brinquedos certos para potencializar o desenvolvimento, pelo tempo certo que eles irão realmente usar. São esses estímulos recebidos desde os primeiros meses que vão determinar sua postura e seu modo de viver na fase adulta”, ressalta a empresária.