ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios
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Edição 2406 tribunadosmunicipios.com.br
Rio de Janeiro, Sábado a Segunda-feira, 21 a 23 de maio de 2022
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MANIFESTO DE APOIO A DEPUTADA ESTADUAL RENATA SOUZA, AUTORA DA LEI ESTADUAL N° 9.322/21, QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS (PEPDDH/RJ). Divulgação
Homem preso acusado de sequestro, tortura e abandono intelectual do filho de 11 anos Policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) prenderam em flagrante, na quinta-feira (19), um chinês acusado de sequestro, tortura e abandono intelectual do seu próprio filho, de 11 anos. Pág. 4 Através do presente, manifesto minha solidariedade a deputada estadual Renata Souza pelos ataques sofridos pelo deputado bolsonarista Rodrigo Amorim. Não é de hoje que parlamentares bolsonaristas e demais apoiadores do atual presidente, seja no Rio, em Brasília ou em qualquer outra parte do Brasil, valem-se da covardia e da violência da gênero para atacar e buscar deslegitimar a luta de mulheres pretas eleitas para representar suas iguais. A violência política e de gênero não pode ser naturalizada, nenhuma tentativa de calar a voz daquelas e daqueles que defendem os grupos historicamente relegados ao descaso pelo poder público deve ser tolerada, ainda mais ocorrendo em plenário Legislativo, na casa que deveria representar o povo. Mais do que a deputada Renata Souza, mais uma vez, os bolsonaristas representados pelo deputado Rodrigo Amorim atacam a democracia, os direitos e garantias fundamentais e a luta das mulheres pretas por respeito e igualdade Mais do nunca, é momento de massificar o apoio à Renata Souza e repudiar com veemência os ataques por ela sofridos, precisamos estar fortes e unidos em defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito neste momento crucial para derrotar Bolsonaro e sepultar o bolsonarismo TODO APOIO À DEPUTADA RENATA SOUZA!
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O Rio de Janeiro tem um enorme potencial para o desenvolvimento da energia solar, que já alavancou cerca de R$ 1,9 bilhão em investimentos no estado e criou mais de 10 mil vagas de emprego para a população. É uma fonte de energia limpa e sustentável, que traz inúmeros benefícios ambientais e também promove significativa economia nas contas por ser bem mais barata – afirma o governador Cláudio Castro. Pág. 3
Polícia Civil prende autor de feminicídio ocorrido em Armação dos Búzios Policiais civis da 127ª DP (Armação dos Búzios) prenderam, na quinta-feira (19), um homem acusado de matar uma mulher no município de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos. Ele foi capturado no Jardim Peró, em Cabo Frio, em cumprimento a um mandado de prisão temporária. Pág. 4
Búzios realiza a segunda etapa do mutirão para inserção do DIU no Hospital Municipal A segunda etapa do mutirão para a inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) acontece, no sábado (20), no Hospital Municipal Rodolpho Perissé (HMRP), e atende mais 15 mulheres que fazem parte do Programa de Planejamento Familiar do município. Pág. 2
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A realização do Fórum é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga os municípios a apresentar ao Poder Legislativo e à população o desempenho orçamentário da Administração Pública quadrimestralmente. Pág. 6
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Venha relembrar os sucessos! Venha curtir você também grandes músicas! Sábado - à partir das 20 horas
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Os cinco novos ônibus foram adquiridos com recursos próprios, pelo valor de R$ 1.632.680,00, e serão adicionados à frota que atualmente conta com 21 veículos em regime de locação, e outros cinco próprios, atendendo 2.500 alunos em Tamoios. Pág. 6
rvdeias eesrersvee rr e it e v e o it r ialAdo ApAropve incerív eAisrream m o is s e “Oonl dfaez criaív ind Cnadbeoo, S o an!”o o O d “ l , o ia b o a a Cr a mornaod tod dza o a Soorl afa m
O Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro de Rio das Ostras, mais conhecido como prédio da Onda, está com dois novos cursos livres para a população: “Violão e Guitarra” e “Hip Hop”. Pág. 6
2 - Cidades
Sábado a Segunda-feira, 21 a 23 de maio de 2022
Tribuna dos Municípios
Búzios realiza a segunda etapa do mutirão para inserção do DIU no Hospital Municipal A segunda etapa do mutirão para a inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) acontece, no sábado (20), no Hospital Municipal Rodolpho Perissé (HMRP), e atende mais 15 mulheres que fazem parte do Programa de Planejamento Familiar do município. A primeira etapa do mutirão aconteceu no dia 7 de junho e atendeu a primeira metade de mulheres inscritas no programa. O DIU é considerado um dos mais seguros, com 99,3% de eficácia comprovada. É indicado para mulheres que não desejam interrupção do seu ciclo menstrual e para aquelas que não querem ou não podem utilizar hormônios. Após a colocação é previsto o retorno à UBS para uma revisão após um mês, onde a mulher também será orientada sobre a avaliação periódica. Caso precise, será encaminhada ao médico especialista. Entenda como acessar o Programa de Planejamento Familiar O primeiro passo para solicitar a colocação do Dis-
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positivo Intrauterino (DIU) no SUS é bastante simples. Com o cartão do SUS em mãos, procure as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do bairro onde você mora para solicitar a sua inclusão no Programa de Planejamento Familiar. O meio contraceptivo a ser utilizado para o planejamento familiar é uma escolha da mulher, que é acompanhada pela equipe das coordenações de Atenção Primária e de Programas de Saúde
do município. Após esse acompanhamento, e tomada a decisão pelo DIU, as marcações são realizadas conforme a demanda. Os dispositivos são solicitados ao Governo do Estado, com a chegada desse insumo é marcada a data de colocação no Hospital Municipal Rodolpho Perissé (HMRP). A demanda até aqui, para a colocação desse dispositivo, era pequena. A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Saú-
de, está organizada para disponibilizar de forma rápida e segura esses serviços as mulheres do município que passarem pelo Programa de Planejamento Familiar. O DIU não incomoda durante as relações sexuais e pode ser utilizado mesmo por mulheres que nunca engravidaram e durante o período de amamentação. Importante reforçar que o DIU é um método contraceptivo e não previne infecções sexualmente transmissíveis.
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O prefeito Alexandre Martins despachou na quinta-feira (19) em seu gabinete da subprefeitura da Rasa. Todas as quintas-feiras são destinadas aos moradores da Rasa. Na ocasião, o gestor ouviu as demandas de dezenas de pessoas e interagiu com a população do bairro. Segundo Alexandre Martins este é o momento perfeito para trocar ideias, ouvir o que precisa ser feito e prestar contas dos trabalhos.
PSICOLOGIA EM DIA: O QUE GERA INSEGURANÇA? Entendemos que quando vivemos em um ambiente desestruturado afetivamente, crescemos com vários questionamentos no nosso interior. “Quem somos? Será que a culpa de tal coisa que aconteceu é minha? Será que as pessoas não gostam de mim?” São algumas das perguntas que fazemos a nós mesmos diante de vários fatores que ocorreram ou que ocorrem no decurso da vida. Um ambiente desestruturado traz muitas consequências ruins aos indivíduos, pois quando uma criança cresce nesse tipo de ambiente poderá se tornar um adulto com muitos conflitos interiores que poderão interferir em suas atividades cotidianas como também no relacionamento conjugal e social. A idade infantil é uma fase na qual a criança está se desenvolvendo fisicamente e em suas emoções e personalidade. Quando o ambiente em que está inserida não lhe proporciona as devidas condições de amor, segurança e cuidado, ou seja, quando ocorrem falhas no ambiente inserido, o seu inconsciente armazena essas informações negativas como ameaças gerando defesas no indivíduo que produzem comportamentos inadequados e sentimentos de insegurança, medo ou até mesmo agressividade quando adultos. Geralmente, são pessoas com baixa autoestima, muito inseguras, que sentem medo da rejeição, têm ciúme controlador, sentem medo constante do que pode vir acontecer no amanhã e por isso acham que não podem relaxar em nenhum momento, são extremamente ansiosas e, dependendo do temperamento e da personalidade da pessoa, podem se tor-
SanMon
LEONARDO NUNES nar retraídas ao extremo ou agir com agressividade em algumas situações cotidianas. É comum encontrarmos indivíduos com grandes talentos e habilidades que se sentem inseguros na hora de procurar um trabalho ou se tem que entrar em um novo emprego ou projeto, que nos relacionamentos amorosos ou de amizade são controladores porque sentem medo da rejeição. É muito importante que os pais ou responsáveis pela criança preparem um ambiente saudável para ela que lhe passe amor e segurança, pois a criança de hoje será o adulto de amanhã, mas para que se torne um adulto saudável no corpo e na mente é preciso que cresça em um ambiente estruturado para que o processo de maturação emocional dos indivíduos não seja interrompido e traga consequências destrutivas, fazendo-o se sentir perdido dentro de si próprio. Se você se sente assim, perdido ou que está faltando alguma coisa em si a se completar, uma ajuda especializada pode te ajudar.
Procon de Búzios realiza fiscalização em agências de turismo da cidade O Procon de Búzios realizou na quinta-feira (19), uma ação de fiscalização em algumas agências de turismo no Centro da cidade. O Órgão fiscalizador recebeu inúmeras denúncias que descrevem a ausência
de apresentação de nota fiscal para os serviços prestados pelas agências. Na ocasião, duas empresas foram notificadas e terão o prazo de (10) dez dias para apresentar a defesa e prestar esclarecimentos. As empresas
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EXPEDIENTE
Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912
que não atenderem o prazo para a sua legalização estão sujeitas a penalidades de crime contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo, conforme a Lei Nº 8.137/90. De acordo com a Coordenadora Hanna Maia, a ação prosseguirá na próxima semana, pois muitos locais encontravam-se fechados no momento. A fiscalização fará também a averiguação da documentação dos estabelecimentos que prestam o serviço.
Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
PROCESSO N° 2057/2022 OZANA MIRANDA DA SILVEIRA, CPF: 073.769.817-99 torna público que REQUEREU e RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 18/05/2022 a (CA) CERTIDÃO AMBIENTAL PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA/LUZ para o imóvel situado(a) na Rua Bela Vista, N° 23 - Cidade Nova no Loteamento Recanto de Iguaba I. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.
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3 - Política
Tribuna dos Municípios
Sábado a Segunda-feira, 21 a 23 de maio de 2022
Governo do estado apresenta mapa da produção de energia solar no Rio de Janeiro Divulgação/Gov Rio
Documento produzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico faz parte das ações para alavancar a geração de energia limpa e renovável no estado O Mapa da Produção de Energia Solar no Rio de Janeiro foi apresentado pelo governo do estado, na quinta-feira (19), a representantes do setor de energia. Elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em parceria com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a publicação apresenta o cenário de produção, as oportunidades de crescimento e as iniciativas do governo estadual para estimular os investimentos na geração de energia limpa no estado. – O Rio de Janeiro tem um enorme potencial para o desenvolvimento da energia solar, que já alavancou
cerca de R$ 1,9 bilhão em investimentos no estado e criou mais de 10 mil vagas de emprego para a população. É uma fonte de energia limpa e sustentável, que traz
Agora é lei: criado selo para municípios com políticas de segurança alimentar e nutricional Criado no Estado do Rio o selo “Mais Segurança Alimentar”, para reconhecer os municípios fluminenses com políticas de segurança alimentar e nutricional. É o que determina a Lei 9.689/22, de autoria dos deputados Lucinha e Luiz Paulo, ambos do PSD, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial de sexta-feira (20). A norma tem como meta a viabilização de programas e ações de segurança alimentar e nutricional de forma integrada em nível local, além do apoio técnico e político para a execução e aperfeiçoamento da gestão dos municípios. O texto prevê também uma maior participação da sociedade civil na formulação e implementação de políticas. O selo será entregue, anualmente, por um órgão definido pelo Poder Executivo. Todos os dados relativos a esta norma deverão ser publicados no Portal da Transparência do Governo do Estado. O Executivo precisará regulamentar a norma por meio de decretos. Segundo a deputada Lucinha, a elaboração de políticas públicas visando ao fortalecimento da segurança alimentar e nutricional da população é uma das obrigações mais importantes do Estado. “Esta lei busca por sistemas públicos de governança que formulem e implementem políticas e planos de segurança alimentar e nutricional voltados especialmente para a população em vulnerabilidade social”, declarou a parlamentar. Divulgação
Jornalista Jornalista CHICCO MAZOLA CHICCO MAZOLA
inúmeros benefícios ambientais e também promove significativa economia nas contas por ser bem mais barata – afirma o governador Cláudio Castro.
O Mapa mostra que o estado ocupa o 8º lugar no ranking nacional de geração distribuída, com potência instalada atual de mais de 428 MW, correspondendo
a 4,05% da matriz energética brasileira. O Rio de Janeiro é também o 5º estado do Brasil em quantidade de sistemas solares instalados: mais de 45 mil casas, mil propriedades rurais, 3.500 comércios e 250 indústrias utilizam a fonte, e há mais de 100 sistemas instalados. Além disso, o Rio de Janeiro possui hoje 10 projetos de geração centralizada, que totalizam a potência de mais de 4,5 MWp e geração de até 7,4 GWh/ano. Dois outros projetos estão em fase de construção, em São João da Barra, no Norte Fluminense, e totalizam a potência de 468 MWp. – Este é o segundo de uma série de estudos sobre a geração de energia renovável no estado. Os próximos serão sobre o potencial de geração de energia eólica offshore e hidrogênio, que vamos lançar durante um evento sobre energias renováveis, programado para julho – explica o secretário
de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Cássio Coelho. A coordenadora da Absolar no Rio de Janeiro, Camila Nascimento, observou que o estado é uma grande potência energética dentro do país e elogiou as iniciativas governamentais: – É muito bom ver que o governo do estado vem tratando com seriedade, perspicácia, planejamento, e de forma pragmática, um tema tão importante para o desenvolvimento econômico. Esse impulso é fundamental para o crescimento sustentável do Rio de Janeiro – afirmou ela. Estiveram presentes ao evento de apresentação do mapa representantes da AgeRio, BNDES, Porto do Açu, GNA, Shell, Eneva, Natural Energia, GreenYellow, Revolusolar, e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), entre outras instituições e empresas do setor de energia.
Presidente da Alerj assina convênio para restauração do Arquivo Público de Campos Thiago Lontra
Alerj doou R$ 20 milhões para restruturação do centenário prédio do Solar do Colégio. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), participou da assinatura do convênio, com a Prefeitura de Campos dos Goytacazes e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), para reestruturação do Solar do Colégio, prédio centenário que abriga o Arquivo Público Municipal Waldyr Pinto de Carvalho. A restauração será custeada com uma doação de R$ 20 milhões, valor economizado do orçamento do Parlamento. O documento foi assinado na quinta-feira (19) durante solenidade no Palácio da Cultura, em Campos, em comemoração dos 21 anos do Arquivo Público. “Essa ajuda da Alerj foi aprovada por unanimidade para preservar toda a memória do Estado do Rio de Janeiro. É muito importante manter a nossa memória. A Alerj está sendo parceira não só de Campos dos Goytacazes, mas de todos os municípios Fluminense”, comentou Ceciliano, que é coautor da Lei 9.515/21 que destinou, ao todo, R$ 30 milhões à Uenf. Parte desse recurso será usada também para a restauração da Fazenda Campos Novos, em Cabo Frio, onde será instalado um novo campus da universidade.
Localizado na Baixada Campista de Campos, o prédio do Solar do Colégio foi construído pelos Jesuítas no século XVII. Ele é o prédio mais antigo de Campos e foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Desde 2000, o solar passou a abrigar o Arquivo Público Municipal, em parceria com a Uenf e supervisionado pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (Aperj). Wladmir Garotinho, prefeito de Campos dos Goytacazes, disse que o apoio da Alerj é essencial para o desenvolvimento de toda a região do Norte Fluminense. “O arquivo é um patrimônio de toda a cidade e do estado. Hoje, através deste convênio, nós vamos conseguir contratar os melhores profissionais. O Ceciliano é um grande apoiador da cultura e da nossa história, assim que nós sugerimos o projeto, ele colocou em pauta”, comentou o prefeito. Natural da região do Norte Fluminense, o deputado Bruno Dauaire (União) disse que é uma alegria festejar o aniversário do arquivo com este investimento. “Isso é resultado de um esforço conjunto dos parlamentares, da gestão da Alerj, da prefeitura de Campos e da Uenf, que vai executar a obra de restauração”, afirmou. Durante o evento, Ceciliano também se comprometeu a articular investimentos
na recuperação de dois importantes equipamentos da cidade, o Solar dos Airizes e o Museu Olavo Cardoso, seja através de emendas à Lei Orçamentária de 2023 e de recursos do Tesouro Estadual. Memória de Campos e do Brasil será digitalizada Além de restaurar o espaço histórico, a doação da Alerj vai possibilitar a compra de equipamentos para digitalizar o acervo de documentos, que em breve poderá ser acessado por todo o mundo, como destacou a diretora da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Auxiliadora Freitas. “Eu quero muito agradecer à Assembleia por essa doação que vai permitir a revitalização do nosso arquivo, que tem uma importância histórica não só para a nossa cidade, como para o estado e todo o país. A história do Brasil passou por aqui”, comentou Freitas. Fazenda histórica vai atender à população Futuro campus da Uenf, a Fazenda Campos Novos, em Cabo Frio, foi fundada em 1648. Construída sobre um sambaqui, ela conta com importantes e raros exemplares de arquitetura rural jesuítica. “Por aqui, passaram nomes como Charles Darwin e Dom Pedro. Esse é um patrimônio que agora será recuperado para ser não apenas um ponto turístico mas
também de conhecimento científico que vai beneficiar toda a sociedade”, comentou o presidente da Alerj em visitou o local na última segunda-feira (16/05). Com a doação da Assembleia, o prédio histórico vai passar a abrigar cursos de extensão voltados à população local, incluindo projetos de agricultura familiar e empreendedorismo, além de um centro de memória da política afro-brasileira. A instituição informou que está preparando um projeto de execução das obras antes de abrir o processo licitatório. Toda a obra será acompanhada pelo IPHAN. “Com essa doação, nós vamos também restaurar essa fazenda histórica, que é outro patrimônio de uma riqueza muito grande, de muita importância para os munícipes de Cabo Frio e todo o povo Fluminense”, comentou a vice-reitora da Uenf, Rosana Rodrigues. A cerimônia contou ainda com abertura da Exposição “Cinco séculos de história: o açúcar e a formação histórico e cultural dos Campos dos Goytacazes” e a palestra “Demarcação dos territórios de poder no pós-independência: a criação da comarca de Campos dos Goytacazes e o acervo do Arquivo Municipal Waldir Pinto de Carvalho”, proferida pela professora adjunta do curso de História da UFF Claudia Atallah.
4 - Polícia
Sábado a Segunda-feira, 21 a 23 de maio de 2022
Tribuna dos Municípios
Homem preso acusado de sequestro, tortura e abandono intelectual do filho de 11 anos Divulgação
Policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) prenderam em flagrante, na
quinta-feira (19), um chinês acusado de sequestro, tortura e abandono intelectual do seu próprio filho, de 11 anos.
Segundo as investigações, os atos de violência contra a criança teriam sido praticados, na segunda-fei-
ra (16), no apartamento em que ele e o filho moravam, no bairro Tijuca. Ele espancou violentamente a criança com pauladas, socos e pontapés. Em seguida, o acusado trancou o filho no imóvel, privou a liberdade da criança e aguardou pelo desaparecimento das lesões para que o filho pudesse ir à escola e sair de casa para brincar com os amigos. Após tomar conhecimento dos fatos, a equipe da DCAV foi até o apartamento e encontrou o menino com diversas escoriações pelo todo o corpo. Os policiais apreenderam um cabo de vassoura e um pedaço de madeira usados na tortura. O pai da criança foi preso no Centro do Rio de Janeiro. A delegacia contatou o Consulado Chinês. Ele vai ficar custodiado à disposição da Justiça. O menino foi entregue para a mãe.
Polícia Civil prende autor de feminicídio ocorrido em Armação dos Búzios Policiais civis da 127ª DP (Armação dos Búzios) prenderam, na quinta-feira (19), um homem acusado de matar uma mulher no município de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos. Ele foi capturado no Jardim Peró, em Cabo Frio, em cumprimento a um mandado de prisão temporária. O crime chocou a população pela violência e requintes de crueldade. A vítima era Pâmela Carvalho, de 26 anos. Ela desapareceu no dia 11 de março deste ano e seu corpo foi encontrado oito dias depois, às margens da Lagoa da Ferradura. Inúmeras diligências foram realizadas pela equipe da 127ª DP, especialmente análise de câmeras de segurança e de dados. Após intensos trabalhos de investigação e análise de dados de inteligência, o autor do feminicídio foi finalmente localizado. Divulgação
Força-tarefa deflagra operação contra milícia A Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol), por meio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco) realizaram na sexta-feira (20), a “Operação Heron” para cumprir dez mandados de prisão e 11 de busca e apreensão contra agentes públicos ligados à organização criminosa liderada pelo miliciano Luis Antônio da Silva Braga, o “Zinho”. A ação é parte da FT1000, a Força-Tarefa dos Mil Milicianos Presos. Entre os alvos dos mandados estão um miliciano foragido da Justiça, policiais militares, agentes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e uma delegada. Até o momento, seis pessoas foram presas, além de armas de fogo, facas e dinheiro apreendidos. A operação conta com o apoio da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), Corregedoria Interna da Polícia Militar e da Contrainteligência e do grupo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público. A investigação come-
Divulgação
Operação Febo investiga disseminação de pornografia infantojuvenil pela internet
çou há um ano teve como alvo principal o criminoso Francisco Anderson da Silva Costa, conhecido como “Graça” ou “PQD”. Ele era homem de confiança do então miliciano Wellington da Silva Braga, o “Ecko”, morto durante uma ação da Polícia Civil em junho de 2021. Segundo as investigações, os alvos dos manda-
dos possuem estreito vínculo de cooperação com a organização criminosa, atuando no fornecimento de informações sigilosas, operações específicas contra grupos rivais, facilitação na movimentação dos milicianos e até mesmo na escolta com viaturas oficiais de foragidos da Justiça. As informações sobre a
operação serão apresentadas durante coletiva de imprensa, às 10h30, na Cidade da Polícia, pelo subsecretário de Planejamento e Integração Operacional, delegado Ronaldo de Oliveira; o titular da Draco, delegado Thiago Neves; o corregedor da Polícia Civil, delegado Sérgio Lomba; e por promotores do Ministério Público.
PF deflagra operação Mística na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro Divulgação/Polícia Federal
A Polícia Federal deflagrou a Operação Mística, na quinta-feira (19), com o objetivo de desarticular esquema criminoso de fraudes contra o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. Na ação, os policiais federais cumpriram mandado de prisão preventiva e de
busca e apreensão na residência de um homem, de 60 anos, em Belford Roxo/RJ, expedido pela 4ª Vara Federal de São João de Meriti/ RJ, que também determinou a suspensão cautelar dos benefícios previdenciários identificados como objeto de fraude. A investigação, iniciada em 2020, aponta que o pre-
so usava documentos falsos para dar entrada em benefícios do INSS. Além da prisão preventiva, os policiais federais apreenderam diversos documentos de identidade, CPFs, certidões de óbito e de nascimento, cartões magnéticos, impressoras, chips, celulares, notebook, pen drives, scanner e outros instrumentos que serviam à
falsificação. De acordo com o INSS, identifica-se a existência de pelo menos 30 benefícios fraudulentos, dentre os quais destacam-se pensões por morte e benefícios assistenciais ao idoso, com prejuízo estimado de cerca de meio milhão de reais. O investigado responderá pelos crimes de falsificação de documento público (art. 297 do CP), uso de documento público falso (art. 304, CP), receptação de documentos provenientes de furto e roubo (art. 180 do CP), petrechos de falsificação (art. 294, CP) e estelionato previdenciário (art. 171, §3º do CP). O nome Mística faz referência à personagem do universo X-Men, que se tornou mestre em criar novas identidades e mentir para garantir sua sobrevivência, transformando-se em outra pessoa para enganar e alcançar os seus objetivos espúrios. Enquadra-se nas condutas criminosas praticadas pelo investigado.
A Polícia Federal deflagrou na sexta-feira (20) a Operação Febo, com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em Guarulhos/SP, para investigar a disseminação de pornografia infantojuvenil. As investigações iniciaram com dados encaminhados pela polícia espanhola, na chamada Operação Zeus, desencadeada em 2020, que identificou quatro usuários brasileiros que estariam disseminando conteúdo de exploração sexual infantojuvenil por meio da internet. Nas buscas realizadas, foram apreendidos dois HDs, um celular e dois pen drives. Os aparelhos foram apreendidos e enviados para perícia técnica. Após a análise dos aparelhos, se encontrado algum material de abuso infantil, o suspeito responderá pelo crime de posse de pornografia infantil, crime apenado com até 4 anos de reclusão; e, se confirmado que houve publicação do conteúdo pornográfico na internet, o indivíduo responderá por conduta ainda mais gravosa, a de divulgação de pornografia infantojuvenil, crime apenado com até 6 anos de reclusão. O nome da operação – FEBO – faz menção a um dos filhos do deus grego Zeus, tendo em vista ser um desdobramento da ação da Polícia da Espanha denominada Operação Zeus, de 2020. Divulgação/Polícia Federal
5 - Variedades
Tribuna dos Municípios
Aprovado
Sábado a Segunda-feira, 21 a 23 de maio de 2022
ORAÇÃO AO SANTO
São João Batista de Rossi
Leonardo Sá/Agência Senado
São João Batista de Rossi que fostes chamado a tão sublime missão do sacerdócio e que tivestes a graça de servir a Deus nos irmãos mais abandonados, obtende de Deus a nosso favor, esse amor, essa fortaleza de espírito, esta perseverança principalmente aos futuros sacerdotes e a todo o clero para que apenas a presença de cada um deles possa ser o primeiro passo para a conversão dos povos. Amém!
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição. O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (18) a Lei nº 14.342, de 2022, que garante de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. O texto (MP 1.076/2021) foi aprovado pelo Plenário do Senado no último dia 4, com relatoria do senador Roberto Rocha (PTB-MA). Foi sancionado na íntegra e publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Inicialmente, a proposta do governo federal previa que o piso seria pago somente até dezembro deste ano, mas o teto sancionado institui o “benefício extraordinário”, uma complementação em caráter permanente. Sem ele, o chamado “tíquete médio” do Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, seria de R$ 224.
Debate
Pedro França/Agência Senado
Celeridade na Alerj
Educação Física Edilson Rodrigues/Agência Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na terça-feira (24), a partir das 11h, o novo relatório de Rose de Freitas (MDB-ES) a um projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as atividades dos profissionais de educação física e a atuação do Conselho Federal de Educação Física (Confef) e conselhos regionais. A grande polêmica em torno da regulamentação, que tem adiado a votação do projeto, é se os professores de educação física ligados ao ensino regular, do fundamental ao universitário, devem ser filiados ao Confef e aos respectivos conselhos regionais (Crefs) para que possam exercer a profissão. A filiação ao sistema Confef-Cref prevê o pagamento de anuidades por parte dos professores.
O minuto que você está vivendo agora é o mais importante de sua vida, onde quer que você esteja. Preste atenção ao que está fazendo. O ontem já lhe fugiu das mãos. O amanhã ainda não chegou. Viva o momento presente, porque dele depende todo o seu futuro. Procure aproveitar ao máximo o momento que está vivendo, tirando todas as vantagens que puder, para seu aperfeiçoamento.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza na segunda-feira (23), às 10h30, audiência pública interativa para discutir o assédio institucional no setor público. A audiência atende a requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS), que, na justificação da iniciativa, definiu o assédio institucional como um processo de “desconstrução constitucional” que fragiliza as instituições do Estado brasileiro. Como participar - O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
Ganhou urgência na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o Projeto de Lei 5811/2022, que obriga as operadoras de telefonia móvel a transmitirem gratuitamente alerta à população sobre risco de desastre no Estado do Rio. Autora da proposta, a deputada Célia Jordão (PL) reuniu 26 assinaturas de parlamentares para que o PL seja analisado com celeridade e votado em plenário. Na avaliação da deputada estadual, o novo sistema é um avanço frente ao toque das sirenes em áreas de risco, e o envio de SMS por meio de alertas antecipados da Defesa Civil. Com o requerimento de urgência já publicado em Diário Oficial, o projeto de lei 5811/2022 receberá análise das comissões de Constituição e Justiça, Defesa Civil, Economia e Orçamento.
Congresso
A península buziana sediará de 27 a 29 de junho o XV Congresso Previdenciário da Aepremerj, no Hotel Atlântico Búzios. O evento será realizado pela Aepremerj Búzios, com apoio da Prefeitura de Búzios. O Seminário realizará diversos painéis com temas variados explanados pelos patrocinadores e convidados, além de receber vários representantes de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da federação como estados, Distrito Federal, municípios e união que usufruem de benefícios previdenciários. Inscrições abertas no site: https://aepremerjrio.com.br/inscricoes-para-ocongresso-seminario-previdenciario-da-aepremerj-2022/ Divulgação
RECEITA
Escondidinho de carne-seca com Catupiry® Ingredientes • 1kg de mandioca cozida e espremida • 1 caixa de creme de leite (200g) • 2 colheres (sopa) de manteiga • Sal a gosto • 1 xícara (chá) de queijo mussarela ralado Refogado • 700g de carne-seca em cubos • 1 colher (sopa) de manteiga • 1 cebola picada • 2 tomates picados • 1 xícara (chá) de requeijão tipo Catupiry® • Sal, pimenta-do-reino e cheiro-verde picado a gosto
Modo de preparo Em uma tigela, deixe a carne-seca de molho em água por 12 horas, na geladeira, trocando a água por 3 vezes. Escorra, coloque a carne em uma panela de pressão e cubra com água. Tampe e cozinhe por 30 minutos, em fogo baixo, depois de começar a chiar. Desligue e espere a pressão sair naturalmente. Escorra, desfie a carne e reserve. Em fogo médio, aqueça uma panela com a manteiga e refogue a cebola por 2 minutos. Adicione a carne desfiada, o tomate e cozinhe por 3 minutos. Retire do fogo, acrescente o Catupiry®, tempere com sal, pimenta, cheiro-verde e distribua por igual em um refratário médio. Para o purê, em uma panela, em fogo baixo, coloque a mandioca espremida e misture o creme de leite, a manteiga e sal até formar um purê liso. Espalhe sobre o refogado de carne-seca e polvilhe com a mussarela. Leve ao forno médio, preaquecido, por 15 minutos para gratinar. Desligue o forno, retire e sirva.
TRIBUTO
Dois anos sem Mory Kanté, lenda da música africana Há dois anos o mundo perdia um dos nomes mais influentes na música africana, Mory Kanté. Kanté morreu em 22 de maio de 2020, aos 70 anos. Segundo disse o filho à agência de notícias francesa AFP, o músico sofria várias doenças crónicas que o obrigavam a deslocações frequentes a França para tratamentos, algo que deixou de ser possível devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. Mory Kanté foi chamado de “embaixador da música AfroPop” pela Billboard, principalmente por disseminar a cultura guineense para o mundo todo. Nascido em 29 de março de 1950, ele ficou conhecido como um ilustre tocador de Kora, instrumento tradicional da África, e membro da Rail Banda, que projetou muitos outros músicos, incluindo Salif Keïta, a “Voz de Ouro da África”. Nascido numa família de griots, contadores de histórias tradicionais da África Ocidental, Kanté foi des-
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coberto aos 21 anos pelo saxofonista Tidani Koné da Rail Band de Bamako. Tocador de instrumentos africanos como a corá e o balafon, assim como de guitarra, Kanté misturava
tradição e modernidade nas suas composições. O funk mandingue “Yéké Yéké”, lançado em 1987, vendeu milhões de exemplares e chegou ao topo das tabelas de muitos paí-
ses. BIOGRAFIA Kanté, nasceu em Kissidougou, Guiné em uma das famílias griot mais co-
nhecidas da região. Depois de ter sido criada por mandingos griot, foi enviado para o Mali, aos sete anos de idade, onde aprendeu a tocar kora, bem como importantes vocalizações
tradicionais, algumas das quais, necessários para se poder tornar um griot. Aos quinze anos de idade, mudou-se para Bamako, e em 1971 entrou para a Rail Band, onde Salif Keita era o vocalista. Manteve-se na banda durante sete anos, findos os quais a rivalidade com Keita, forçou-o a abandonar a banda, passando a integrar o grupo Les Ambassadeurs, mudando-se posteriormente em 1977 para a Costa do Marfim. É mais conhecido internacionalmente pelo seu hit de 1987 “Yé ké Yé ké”, que foi um dos maiores sucessos de sempre de vendas em África, bem como número um em vários países da Europa no ano de 1988, tornando-se o primeiro africano a vender mais de um milhão cópias. Foi nomeado Embaixador da Boa Vontade da FAO a 16 de outubro de 2001. Morreu no dia 22 de maio de 2020 em Conacri aos setenta anos.
6 - Cidades
Tribuna dos Municípios
Sábado a Segunda-feira, 21 a 23 de maio de 2022
Município promove Fórum de Planejamento e Orçamento Fotos: Divulgação/PMRO
A Prefeitura de Rio das Ostras promoverá o 52º Fórum Municipal de Planejamento e Orçamento na segundafeira (30), às 9h, na Câmara Municipal. Essa audiência pública tem o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2022. Durante a audiência serão apresentadas ao Legislativo e à população as contas do Município e de que forma os recursos financeiros foram aplicados nesse período. No Fórum Municipal são informadas as receitas e os valores gastos para pagamento de despesas, educação, saúde e execução de obras. A realização do Fórum é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga os municípios a apresentar ao Poder Legislativo e à população o desempenho orçamentário da Administração Pública quadrimestralmente.
Centro de Formação Artística de Rio das Ostras tem novos cursos livres Fotos: Divulgação/PMRO
Prefeito José Bonifácio entrega novos ônibus escolares para atender alunos de Tamoios Fotos: Divulgação/PMCF
Veículos vão atender mais 500 estudantes da rede de ensino cabo-friense
O Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro, mais conhecido como prédio da Onda, está com dois novos cursos livres para a população: “Violão e Guitarra” e “Hip Hop”. Os interessados em aprender a tocar um dos dois instrumentos ou a dançar podem entrar em contato pelo telefone (22) 2764-6376 ou fazer a sua inscrição direto na unidade, que fica localizada na Praça José Pereira Câmara, no Centro. A mensalidade dos cursos está no valor de R$ 85. CURSOS – O curso de “Violão e Guitarra” será ministrado pelo músico Luan Schuenckel sempre às segundas-feiras, em três horários, no período da manhã (9h, 10h ou 11h), tarde (14h, 15h ou 16h) ou noite (18h, 19h ou 20h). As aulas terão duração de 50 minutos, com no máximo três alunos por horário. O primeiro objetivo do curso é a comunicação e a expressão pela música, que se dá através da interpretação, improvisação e composição. A metodologia utilizada será por meio de atividades que favoreçam esse processo. A ideia é trazer para sala de aula interpretações de músicas já existentes, para que os alunos possam vivenciar o processo de expressão individual e grupal. No curso de Hip Hop as aulas serão realizadas às quartas e sextas-feiras, às 20h, com uma hora de duração. De acordo com o professor Kettyson Ferreira Cruz, dentre os objetivos do curso estão proporcionar aos alunos o conhecimento da cultura Hip Hop de um modo geral, possibilitar a prática do estilo break, realizar trabalhos de dança produzidos de forma coletiva e individual, fomentando o surgimento de novas produções artísticas, tornar o aluno apto a obter o registro de profissional de dança e incentivar o aparecimento de novos talentos.
O prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio, entregou um grande reforço para o transporte escolar de Tamoios. Alunos da rede municipal que residem no distrito cabo-friense já podem contar com cinco novos ônibus para fazer as rotas de transporte junto às unidades de ensino. Com a chegada dos veículos, serão atendidos mais 500 estudantes, somando um total de 3.000 alunos utilizando o transporte escolar em Tamoios. “Essa entrega que estamos fazendo é mais um benefício para esses alunos, não é um favor, mas sim mais uma obrigação nossa sendo cumprida. Vemos sempre os secretários trabalhando, mas é muito importante agradecer a toda equipe que trabalhou arduamente para que pudéssemos entregar os novos veículos que vêm para atender Tamoios, sendo custeados com recursos próprios”, disse o prefeito José Bonifácio. Os cinco novos ônibus foram adquiridos com recursos próprios, pelo valor
de R$ 1.632.680,00, e serão adicionados à frota que atualmente conta com 21 veículos em regime de locação, e outros cinco próprios, atendendo 2.500 alunos em Tamoios. Do total, quatro ônibus têm capacidade para transporte de 59 alunos, cada um, e um veículo tem capacidade para atender 32 estudantes. Todos contam com elevadores para os alunos com necessidades especiais. A secretária de Educação, Elicéa da Silveira, des-
tacou o trabalho realizado com antecedência e planejamento, para que a aquisição dos veículos pudesse ser concretizada. “Para realizarmos essa entrega em maio, tivemos um trabalho que foi iniciado em setembro do ano passado, feito com seriedade e organização. São cinco veículos próprios, ônibus novos que vão diretamente para os alunos. Peço a colaboração dos monitores, alunos e dos motoristas, para que possamos utilizar esses veículos,
mas com conservação e cuidado de cada um deles”, destacou Elicéa. A cerimônia contou com a presença da equipe da Secretaria Adjunta de Educação em Tamoios, dos vereadores Oseias de Tamoios, Alexandra Codeço, Davi Souza, Léo Mendes, Jean da Autoescola e Adeir Novaes, do ex-deputado Janio Mendes, do secretário municipal de Governo, Betinho Araújo, e do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Alan Nascimento.
Enel leva atendimento móvel para Rio das Ostras Na terça-feira (24), os clientes da Enel Distribuição Rio de Rio das Ostras irão contar com os serviços da unidade móvel da companhia, que ficará estacionada no Estádio Amaro Mota, na Rua Domingos Faria 145, em Palmital. O objetivo da iniciativa, em parceria com o Procon Rio das Ostras, é facilitar o acesso da população aos serviços disponibilizados pela companhia por meio de uma van itinerante. A unidade móvel oferece os mesmos serviços das lojas físicas, como adesões, troca de titularidade, parce-
Fotos: Divulgação/PMRO
lamentos, religações, negociações de débitos e ligações novas. CANAIS DIGITAIS - A Enel Distribuição reforça que, para manter o distanciamento social, os clientes devem priorizar os canais digitais para atendimento. Todos os serviços de atendimento da empresa estão disponíveis em seus canais digitais, pelo site da distribuidora (www.enel.com. br), pelo aplicativo Enel (disponível para iOs e Android), pelo WhatsApp Elena (21 99601-9608) ou por intermédio da Central de Relacionamento (0800 28 00 120).