ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios
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Rio de Janeiro, Sexta-feira, 20 de maio de 2022
1,00 Celso Ávila
Uma das maiores campanhas “Faça Bonito” de Rio das Ostras teve seu ápice durante o dia 18 (quarta-feira), data marcada contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em todo o Brasil. Durante o dia, foram realizadas mobilizações na praça José Pereira Câmara, no Centro, e uma caminhada, que saiu da Concha Acústica em direção novamente a praça. Pág. 6
Stand Up cristão é a atração em Rio das Ostras A comédia voltado para todo o público, em especial evangélico, não foi criada pra gerar conflitos ou polêmicas, e sim contar de forma bem-humorada a vivência dos crentes em suas igrejas e seu dia a dia. Pág. 6
Dia da Luta Antimanicomial em Armação dos Búzios
Divulgação/PMAB
O Dia da Luta Antimanicomial foi celebrado pela Prefeitura de Búzios, na quarta-feira (18), no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município. As atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde abordaram questões que envolvem a saúde mental, contando com a participação dos pacientes, familiares e equipes da rede de apoio municipal. Pág. 2
AGORA É LEI:
estado poderá ter plano de gestão de riscos de desastres Divulgação
O objetivo é estabelecer diretrizes de trabalho baseadas no planejamento estratégico de curto, médio e longo prazos para implementação da política pública relacionada a esses eventos. Pág. 3
Assaltos de rua têm redução de 21% em comparação ao ano passado, segundo ISP
Alunos da Rede Municipal conhecem história e pontos turísticos de Rio das Ostras
Divulgação/PMRO
Divulgação
Projetos desenvolvidos na Rede Municipal de Ensino têm possibilitado aos alunos descobrir e vivenciar a história e as belezas naturais de Rio das Ostras. Pág. 6
Assaltos de rua, roubo de carga e de veículos, roubo seguido de morte e assassinatos por policiais militares tiveram o menor índice este ano. Pág. 4
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2 - Cidades
Sexta-feira, 20 de maio de 2022
Tribuna dos Municípios
Prefeitura de Búzios realiza programação especial pelo Dia da Luta Antimanicomial Divulgação/PMAB
O objetivo da iniciativa é reforçar a importância dos cuidados com a saúde mental O Dia da Luta Antimanicomial foi celebrado pela Prefeitura de Búzios, na quarta-feira (18), no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município. As atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde abordaram questões que envolvem a saúde mental, contando com a participação dos pacientes, familiares e equipes da rede de apoio municipal. Entre as atividades: exibição de filmes que colaboram na quebra de estigmas sobre doenças mentais, apresentações musicais dos usuários da unidade, roda de conversa e sarau para promover interação, empoderamento dos usuários e exposição de suas habilida-
des artísticas. O movimento antimanicomial surgiu em decorrência da reforma psiquiátrica, visando a garantia de direitos, a reabilitação e a inclusão social dos pacientes. “A importância do trabalho desenvolvido pela Prefeitura, por meio do CAPS, é justamente essa: garantir direitos, a reabilitação e a inclusão social de pessoas com transtorno mental ou sofrimento psíquico intenso. É também importante exaltar o trabalho intenso de todos os profissionais envolvidos”, comentou Leônidas Heringer, secretário de Saúde. Segundo, Ana Célia Lahud, Gerente da Rede de Atenção Psicossocial, o centro do movimento da Luta Antimanicomial está na linha de frente do combate ao estigma e à exclusão de pessoas em sofrimento psíquico
grave, “em nome de pretensos tratamentos”. “O Movimento faz lembrar que, como qualquer cidadão, pessoas com transtornos mentais, têm o direito fundamental à liberdade, o direito a viver em sociedade, além do direito a receber cuidado e tratamento, sem que para isto tenham que abrir mão de seu lugar de cidadãos”, explica. SAÚDE MENTAL EM BÚZIOS A Rede de Atenção Psicossocial - Saúde Mental de Búzios é composta pelo Ambulatório de Saúde Mental, localizado na Policlínica de Manguinhos, o Centro de Atenção Psicossocial e dois leitos de Saúde Mental para estabilização de crise, no Hospital Municipal Rodolpho Perissé (HMRP). Sendo o CAPS o ordenador da Rede.
Encontro de Adolescentes em Cabo Frio discute “Enfrentamento ao Abuso Sexual” Divulgação/PMCF
Atividade marcou a 27ª edição e foi realizada em plataforma virtual Alunos adolescentes da rede municipal de ensino de Cabo Frio participaram, na quarta-feira (18) do “Encontro de Adolescentes”, promovido pela Coordenadoria de Orientação Educacional da Secretaria de Educação. O tema abordado este ano foi o “Enfrentamento ao Abuso Sexual”. A atividade marcou a 27ª edição e foi realizada de forma virtual pelo canal do Youtube da Coordenadoria de Orientação Educacional (Orientação Educacional). Durante o encontro os estudantes, a partir dos 11 anos de idade, do 4º ano e 5º ano do Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II, Médio e EJA, tiveram um momento de diálogo, dirigido pelas psicólogas que atuam na Secretaria da Criança e Adolescente de Cabo frio, Kamilla Simone e Kátia Vianna. Além dos depoimentos de ex-alunos da rede e da parlamentar juvenil e presidente da mesa diretora, Vitória Letícia da
Silva Santos. O objetivo do projeto é promover o pensamento crítico acerca do protagonismo juvenil, valorizar a autoestima, informar sobre
serviços, programas e políticas públicas do município e criar engajamento social, político, econômico e cultural com os alunos. Sobre a Coordenadoria
integrada em todo o currículo escolar, sempre visualizando o aluno como um ser global. Dentro desse contexto, a Coordenadoria de Orientação Educacional, visa estruturar o trabalho na criação de espaços para a vivência do protagonismo juvenil no dia a dia escolar e na preparação dos alunos para os desafios da sociedade contemporânea, estimulando o olhar estudantil para fora dos muros da escola, para a contribuição com a vida
comunitária. Com isso, criar momentos e espaços para a interação entre os alunos e a sociedade, além de promover os debates e estimular a participação e a exposição de diferentes pontos de vista, é extremamente importante para colocar os alunos no centro do processo de ensino e aprendizagem, de forma que eles utilizem seus conhecimentos para agir e participar integralmente na sociedade.
de Orientação Educacional da Secretaria de Educação A Orientação Educacional é entendida como um processo dinâmico, contínuo e sistemático, estando
VENDO
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Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912
Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
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3 - Política
Tribuna dos Municípios
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estado poderá ter plano de gestão de riscos de desastres O Poder Executivo pode criar o Plano Integrado de Gestão de Riscos de Desastres do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é estabelecer diretrizes de trabalho baseadas no planejamento estratégico de curto, médio e longo prazos para implementação da política pública relacionada a esses eventos. A autorização é da Lei 9.688/22, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial de quinta-feira (19). O plano deverá contemplar programas e ações objetivas com índices mensuráveis, que permitam análise qualitativa e quantitativa dos progressos e do alcance das medidas de minimização de riscos instalados, prevenção para que se evite novos riscos. Também de-
verá ser criado, implementado e monitorado pelo Sistema Estadual para
Governo do Estado repassa R$ 493 milhões para as prefeituras fluminenses O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 493 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 9 a 13 de maio. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos ICMS e IPVA às administrações municipais. O total depositado no mês de maio foi de R$ 741 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 6,6 bilhões. Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda. Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês. ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS Os repasses aos municípios da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 47.664, de 29 de junho de 2021. PROCESSO 1644/2022 ALISSON MAROTTI, CPF 089.909.637-96 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 19/05/2022 a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) para o imóvel localizado na Rua do Amor, lote 04 quadra 06 do Loteamento Parque dos Desejos situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.
Jornalista Jornalista CHICCO MAZOLA CHICCO MAZOLA
Emergências de Acidentes Ambientais e Eminências a Desastres que envolvem o
Meio Ambiente (SEEAID), instituído pela Lei 9.606/22. A medida também
determina que o Poder Executivo publique, periodicamente, informações
sobre a evolução das ocupações em áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos. O plano será custeado com recursos do Programa de Investimentos Pacto-RJ, bem como de outras fontes a serem definidas pelo Executivo. A lei deverá ser regulamentada pelo Governo do Estado. “Muito me preocupa observar que, após 11 anos do desastre de inundações e deslizamento de terra ocorrido na Região Serrana em virtude de chuvas torrenciais, o município de Petrópolis voltou a sofrer problemas com chuvas, este ano, decorrentes de falhas no plano de contingência que dê celeridade ao atendimento das famílias atingidas”, comentou a autora.
Busca de menores desaparecidos deve ser iniciada imediatamente após notificação Julia Passos
A busca de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência desaparecidas
deverá ser iniciada imediatamente após o registro oficial do caso. É o que determina
a Lei 9.687/22 de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), que foi sancionada
pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial, de quinta-feira (19). A norma atualiza a Lei 3.614/01, que trata do tema. A legislação também estabelece que os órgãos competentes deverão comunicar o fato aos portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhia de transporte interestaduais e internacionais, fornecendo-lhes todos os dados necessários à identificação do desaparecido. “Ficou evidente, após declarações de familiares que estiveram presentes na CPI da Alerj destinada a investigar os casos de desaparecimentos de crianças no Estado do Rio, que ainda existem vários problemas que precisam ser resolvidos para tornar o processo de busca e localização mais eficaz”, declarou Librelon.
Senado aprova pena maior para injúria racial em eventos esportivos e no humor O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (18), projeto de lei com esse objetivo (PL 4.566/2021), que volta para a Câmara dos Deputados. O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica. Atualmente, o Código Penal estipula a pena de 1 a 3 anos de reclusão para a injúria com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião e origem. Originalmente, o projeto tratava da injúria racial em locais públicos ou privados de uso coletivo. O relator no Senado, Paulo Paim (PT-RS), acrescentou dispositivos deixando explícitos alguns casos de aplicação da nova regra. As mudanças feitas pelos senadores precisam agora ser confirmadas pelos deputados. A nova pena valerá para os
casos de injúria no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais. Além da detenção, o condenado será proibido de frequentar os locais destinados a eventos esportivos e culturais por três anos. Poderá haver acréscimo adicional de um terço à metade da pena quando a injúria tiver objetivo de “descontração, diversão ou recreação”, ou então quando for praticada por funcionário público no exercício da função. O projeto também prevê aplicação da pena para injúria para quem agir com violência contra manifestações e práticas religiosas. Na versão de Paulo Paim, essa medida se dirigia unicamente às religiões de matriz africana. A pedido do senador Carlos Viana (PL-MG), ele alterou o texto para que fossem cobertas todas as religiões. Paim justificou a expansão do projeto, argumentando que eles conferem “mais efetividade” ao texMinha formação: 25 anos de empresa Werner Formada pelas academias: Werner, Loreal, Tony Guay de Londres, Llongueras Argentinas Vai ser 4 módulos 1 corte 2 coloração 3 mechas 4 morenas iluminada 4 segunda-feiras: De 9 às 14hs (podendo mudar o horário) Depois das 4 semanas: dou total suporte. Seu material Material de mechas e coloração comigo. Vai ser no meu espaço
Waldemir Barreto/Agência Senado
to discutido e consolidam práticas que, segundo ele, já se mostraram positivas. - O Brasil e o mundo têm testemunhado cenas de hostilização de atletas com inferiorização expressada por palavras, cantos, gestos, remessas de objetos sugestivos. Ocorrências semelhantes também se repetem em espetáculos culturais, artísticos e religiosos. A proibição de frequência [aos locais de eventos] tem apresentado bons resultados na experiência de alguns juizados especiais criminais, inclusive aqueles instalados nos próprios estádios. O projeto ainda orienta os juízes a considerar como discriminatórias as atitudes que
causarem “constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida” à vítima, e que não seriam dispensadas a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) presidiu a aprovação do texto e considerou-a um “avanço histórico”. - O racismo repugnante, deplorável, que se repete em nosso país com uma insistência injustificável, deve ser combatido por todos os brasileiros de bem. O Senado Federal repudia o racismo. Nós não podemos afirmar que vivemos numa nação civilizada enquanto suportarmos a tragédia do racismo em nosso país. Fonte: Agência Senado
4 - Polícia
Tribuna dos Municípios
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Assaltos de rua têm redução de 21% em comparação ao ano passado, segundo ISP Assaltos de rua, roubo de carga e de veículos, roubo seguido de morte e assassinatos por policiais militares tiveram o menor índice este ano. De acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP), nos primeiros quatro meses deste ano, os assaltos tiveram uma queda de 21% no estado, totalizando 19.348 casos. Ano passado, nesse mesmo período, foram cerca de 24.414. Roubos seguidos de morte e assassinatos por agentes de segurança do estado também tiveram o menor número desde 1991. Nos primeiros quatro meses deste ano, foram 1.025 vítimas de homicídio doloso e 265 em abril. Em comparação a 2021, houve uma redução de 17% no acumulado e 13% no mês. No primeiro quadrimestre do ano, foram 1.455 mortes de latrocínio e homicídio doloso, uma redução de 23% em relação ao ano passado. Assassinatos por policiais registraram uma
Rafael Campos/Divulgação
redução de 32%, com 405 mortes.
Conforme os dados publicados, foram 1.379 roubos
de carga neste ano e 325 em abril, indicando uma diminui-
Operação do Procon de São Pedro da Aldeia coíbe venda de cigarros eletrônicos Fotos: Bruninho Volotão
Fiscalização foi feita em conjunto com a Anvisa e a Polícia Civil e apreendeu mais de 400 itens ilegais O Procon de São Pedro da Aldeia, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Polícia Civil e a Secretaria Municipal de Fazenda realizaram uma ação conjunta para fiscalizar estabelecimentos que comercializam produtos fumígenos e dispositivos eletrônicos utilizados para fumar. A operação foi realizada na quarta-feira (18), com o objetivo de coibir a venda de produtos proibidos no Brasil devido aos riscos à saúde. Ao todo, foram apreendidos 432 itens ilegais, entre cigarros eletrônicos e essências, entre outros. A força-tarefa recebeu orientações dos representantes da Anvisa antes do início da operação para que tudo ocorresse de acordo com o que preconiza a Lei e diretrizes da agência. No primeiro estabelecimento fiscalizado, no centro da cidade,
ção de 8% em relação ao acumulado no ano passado
e 18% comparado ao mês nesse mesmo período. Roubos de veículo tiveram uma redução de 14%, com 7.741 notificações. Segundo o governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, os crimes contra os bens materiais causam insegurança na população e, por isso, há necessidade de continuar investindo nas polícias. “Investimos e vamos continuar investindo nas nossas polícias para diminuirmos esses números cada vez mais”, disse ele. A diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz, declarou que a diminuição da criminalidade é o resultado de um maior investimento na polícia e nas forças de segurança. “Essas reduções expressivas nos índices de violência do estado que vêm acontecendo nos últimos meses são resultados do investimento na segurança pública e nos servidores das forças de segurança”, informou.
Homem é preso por estupro de vulnerável em Macaé Policiais Civis da 123ª DP (Macaé) prenderam na quarta-feira (18), um homem acusado de ser o autor do crime de estupro de vulnerável. Contra ele, havia um mandado de prisão condenatória expedido pela 1ª Vara Criminal de Cabo Frio, na Região dos Lagos Fluminense. Após intenso trabalho de investigação, os agentes conseguiram localizar e prender o foragido. Ele foi encaminhado à delegacia para o cumprimento das medidas de praxe, e depois ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
Preso acusado de tentativa de homicídio em São Pedro da Aldeia
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foram apreendidos 246 itens ilegais; já no segundo, em Campo Redondo, foram 186 produtos apreendidos. De acordo com o diretor do Procon aldeense, Márcio Lisboa, os agentes darão continuidade à operação, que busca coibir a venda de cigarro eletrônico e fiscalizar
produtos fumígenos, em outros comércios do município. “Os estabelecimentos fiscalizados na quarta-feira foram autuados pela Anvisa e pelo Procon; os proprietários foram encaminhados à 125ª Delegacia de Polícia e autuados pela autoridade policial de plantão, por crimes
contra a ordem econômica e tributária e, possivelmente, contrabando, já que o produto apreendido era ilegal, importado e sem nota fiscal”, detalhou. É importante destacar que a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF) são proibidas no Brasil, conforme a Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009). Os DEF também são conhecidos como cigarros eletrônicos, vaper, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido), entre outros. Além das infrações administrativas, quem importa ou exporta cigarros eletrônicos comete crime de contrabando (Artigo 334-A do Código Penal). Os crimes contra a ordem econômica e tributária estão previstos na Lei nº 8.137/90. Os estabelecimentos têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa.
Policiais civis da 125ª DP (São Pedro da Aldeia) prenderam, na terça-feira (17), um homem acusado de tentativa de homicídio. Contra ele foi cumprido um mandado de prisão preventiva. Segundo as investigações, o autor teria efetuado vários disparos de arma de fogo contra um homem, no dia 17 de setembro de 2021, no bairro Flexeira, em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos. A vítima foi atingida superficialmente na cabeça e, em seguida, socorrida no hospital da região. De acordo com os agentes, o crime foi motivado por uma dívida de R$ 100,00 que a vítima tinha com o acusado. O autor também tem outras dez anotações criminais, sendo sete por ameaça e duas por violência doméstica.
Homem é preso em flagrante por feminicídio Um homem foi preso em flagrante por policiais civis da 58ª DP (Posse), na quarta-feira (18), pelo feminicídio da esposa no bairro Corumbá, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Os agentes de plantão foram informados por familiares e pelo próprio criminoso sobre o desaparecimento da mulher desde o final da tarde de segunda-feira (16/05). Desconfiados da atitude do homem, que tentava ajudar os parentes, os investigadores iniciaram as diligências, como busca por imagens de câmeras de segurança, rastreamento do celular da vítima e ida até a residência onde o casal morava, que estava em obras. As provas apontavam que a mulher estaria na casa do casal, onde o homem estava ao longo dos dias de desaparecimento, apesar de o mesmo negar.
5 - Variedades
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Bafômetro
ORAÇÃO AO SANTO
São Bernardino de Sena
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Ó Pai, pela vossa misericórdia, São Bernardino de Sena anunciou as insondáveis riquezas de Cristo. Concedei-nos, por sua intercessão, crescer no vosso conhecimento e viver na vossa presença segundo o Evangelho, frutificando em boas obras. Por Cristo nosso Senhor. Amém!
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição. O STF decidiu na quinta-feira (19) por unanimidade validar a punição administrativa ao motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro. A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país. Ao todo, mais de mil processos aguardavam um posicionamento do plenário sobre o tema. No mesmo julgamento, os ministros também entenderam, mas por maioria, que a proibição atualmente em vigor da venda de bebidas nas rodovias não é ilegal. E que também não são ilegais outros trechos do Código de Trânsito Brasileiro, como o que prevê tolerância zero ao volante.
Inflação
Decisão Divulgação
Fórum
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na quinta-feira (19) em um evento em São Paulo que o Brasil já saiu do “inferno” da inflação e que é “natural” ele continuar no cargo em um eventual segundo mandato do presidente Jair Bolsonaro. Horas depois da declaração do ministro, em um evento de uma consultoria econômica em São Paulo, o próprio Ministério da Economia anunciou um aumento de 6,5% para 7,9% da estimativa da inflação oficial para este ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação em abril registrou alta de 1,06%, a maior para o mês desde 1996. Além disso, segundo o Banco Central, os analistas do mercado financeiro preveem a inflação em 7,89% ao final deste ano. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3,5% e será considerada formalmente cumprida se oscilar entre 2% e 5%.
Para você subir na vida, dois degraus existem de suma importância. São representados por dois verbos: AMAR e SERVIR. Jamais desanime na escalada dos valores da alma, e procure em todas as circunstâncias Amar e Servir a todos e a tudo, para ajudar ao máximo o progresso do planeta que o recebe tão generosamente, auxiliandolhe a evolução.
O conselheiro do Tribunal de Conta do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Christiano Lacerda Ghuerren, suspendeu na quarta-feira (18), em decisão monocrática, a concorrência pública para contratação de agência de publicidade no valor de R$ 1.066.820,00. O pedido pela suspensão foi feito pela Secretaria Geral de Controle Externo do TCE-RJ, alegando “potencial dano ao erário”. Na sua decisão Ghuerren, exigiu comunicação direta ao Marcelo Magno, para que adote medidas para que o site oficial da Prefeitura de Arraial do Cabo não exija cadastro prévio de nenhum interessado em participar ou obter informações acerca dos certames licitatórios. “Considerando que a exigência de cadastro e identificação prévia para a obtenção de Edital, além de afrontar a Lei de Acesso a Informação, permite o controle e conhecimento prévio dos potenciais interessados e futuros licitantes, o que pode possibilitar o conluio ou restrição à competição”, escreveu o conselheiro em sua decisão.
A Prefeitura de Rio das Ostras promoverá o 52º Fórum Municipal de Planejamento e Orçamento no dia 30 (segunda-feira), às 9h, na Câmara Municipal. Essa audiência pública tem o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2022. Durante a audiência serão apresentadas ao Legislativo e à população as contas do Município e de que forma os recursos financeiros foram aplicados nesse período. No Fórum Municipal são informadas as receitas e os valores gastos para pagamento de despesas, educação, saúde e execução de obras. A realização do Fórum é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga os municípios a apresentar ao Poder Legislativo e à população o desempenho orçamentário da Administração Pública quadrimestralmente.
Karatê
O Ginásio Poliesportivo Albertino Francisco, no distrito de Barra de São João, recebe neste domingo (22), às 9h, a II Etapa do Circuito Fluminense de Karatê. Cerca de 300 atletas de várias cidades do Estado do Rio de Janeiro participarão do evento. A competição será dividida nas modalidades kata (luta imaginária com formas pré-determinadas) e kumite (luta por pontos). A entrada é franca. O evento tem o apoio da Liga Independente de Karatê Esportivo do Rio de Janeiro (LIKERJ), com realização da Secretaria de Esporte e Lazer de Casimiro de Abreu. Guia da Cozinha
RECEITA
FAROFA DE LENTILHA Ingredientes • colheres (sopa) de manteiga • 1 cebola picada • 1 gomo de linguiça calabresa picada • 1 xícara (chá) de lentilha cozida • 3 xícaras (chá) de farinha de mandioca • Sal e cheiro-verde picado a gosto Modo de preparo Aqueça uma panela com a manteiga, em fogo médio, e frite a cebola e a calabresa até dourar. Adicione a lentilha e refogue por 2 minutos. Junte a farinha, sal, cheiro-verde, misture e desligue o fogo. Transfira para uma travessa e sirva com a carne de sua preferência.
TRIBUTO
16 anos sem o irreverente Elino Julião Divulgação
Famoso nacionalmente pelo forró irreverente de raiz, cujas letras traziam com bom humor e romantismo o cotidiano da época, o potiguar Elino Julião deixou saudade. Falecido há 15 anos, vítima de um aneurisma cerebral, sua obra continua viva. Deixou com o legado alguns sucessos entoados até hoje por artistas da nova geração, como é o caso de “Forró da Coréia”, “Rabo do Jumento”, “Coqueiro Pirangi” e a quase profética “Vá com jeito”. Conhecido pela forte ligação com a cultura nordestina, sobretudo a da região do Seridó potiguar, Elino Julião nasceu no município de Timbaúba dos Batistas, à época ainda Caicó, em 13 de novembro de 1936. Foi ele quem trouxe o sertão nordestino para ver o mar durante o tempo em que danou a bandeira do forró no pé-de-serra mais autêntico da cultura brasileira. Fez carreira no Rio de Janeiro e compartilhou palcos com Jackson do Pandeiro e Luiz Gonzaga. Filho de Sebastião Pe-
queno, tocador de cavaquinho, concertina e harpa. Foi menino butador d’água junto ao seu estimadíssimo
jumentinho “Moleque”, no sítio Tôco, onde cantarolava batendo numa lata as modinhas que aprendia na
festa de Santana em Caicó - RN. Na casa grande da fazenda, onde se reuniam os moradores da redondeza,
Elino Julião fazia a alegria de seus amigos. Costumava sair da fazenda descalço e a pé, rompendo 18 km de
caatinga para bater a famosa “peladinha” em frente à Igreja de Santana na cidade de Caicó e articular-se, claro, para cantar na sede do Caicó Esporte Clube, no domingo à tarde. Cantar para Elino, já era êxtase. No ano de 1950, destemidamente o garoto de 14 anos carona no caminhão de Artur Dias e veio para Natal, se escondeu no bairro das Quintas e logo garantiu seu espaço para cantar no programa Domingo Alegre da Rádio Poti, junto ao radialista Genar Wanderley e no animado Forró da Coréia (onde hoje localiza-se a Arena das Dunas), forró esse que o inspirou a compor um dos seus grandes sucessos: “O forro da Coréia”. Menino esperto que trouxe no sangue as raízes do autêntico “forró pé de serra” do sertão nordestino, registrou e divulgou com originalidade e alegria a cultura e as tradições dos folguedos populares nordestinos por mais de de 4 décadas. Morreu em 20 de maio de 2006, aos 69 anos, vítima de um aneurisma cerebral.
6 - Cidades
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Sexta-feira, 20 de maio de 2022
Caminhada e mobilização social marcam campanha “Faça Bonito”, em Rio das Ostras Celso Ávila
Ação aconteceu no Centro com distribuição de informativos, adesivos e apresentação de cartazes Uma das maiores campanhas “Faça Bonito” de Rio das Ostras teve seu ápice durante o dia 18 (quarta-feira), data marcada contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em todo o Brasil. Durante o dia, foram realizadas mobilizações na praça José Pereira Câmara, no Centro, e uma caminhada, que saiu da Concha Acústica em direção novamente a praça. Durante a caminhada, os participantes bradavam um grito de guerra que dizia “criança feliz é criança protegida”. Adolescentes do Centro Integrado de Convivência carregavam cartazes sobre a urgência do tema na sociedade rio-ostrense. Bolas amarelas e brancas foram distribuídas
Alunos da Rede Municipal conhecem história e pontos turísticos de Rio das Ostras Projetos desenvolvidos na Rede Municipal de Ensino têm possibilitado aos alunos descobrir e vivenciar a história e as belezas naturais de Rio das Ostras. Uma dessas iniciativas é o “Conhecendo Rio das Ostras”, que levou estudantes da Educação Infantil da Escola João Batista Gomes da Cruz ao Parque Municipal Roberto Pereira Inocêncio – Roberto Cação. De acordo com Geisa Lugon, diretora da escola João Batista Gomes da Cruz, a ampliação do conhecimento dos alunos sobre Rio das Ostras também foi possível por meio de Contação de Histórias, atividades com musicalidade e a pintura dos principais pontos turísticos do Município no muro da unidade. Os desenhos foram feitos pelo artista plástico Fábio Aranha. INSPIRAÇÃO NA ARTE - Os alunos da Escola Municipal Alzir David Pereira, na Extensão Serramar, participaram do projeto de Leitura e Arte “Conectando emoções, transformando conhecimentos”. No subprojeto “Tarsila: Um olhar sobre Rio
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com o desenho da flor, símbolo do “Faça Bonito”. Entre os presentes estavam alunos de escolas municipais, famílias atendidas nos Centros de Referência de Assistência Social, equipes técnicas do Centro de Referência Especializado de Assistência Social e da Secretaria de Educação, integrantes do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente. Artistas da Fundação Rio das Ostras de Cultura fizeram apresentações circenses e botons foram distribuídos para serem colocados nas camisas. Desde o início do mês, técnicos e gestores da rede de apoio estão fazendo ações nos Cras, indo aos canais de imprensa e se reunindo com profissionais de educação e saúde. Estavam presentes a subsecretária de Assistência Social Rosimara Valadares e a primeira dama Adriana Borba.
Stand Up cristão é a atração do Teatro Popular de Rio das Ostras nesta sexta Quem quiser dar boas risadas na sexta-feira (20), a pedida é assistir ao espetáculo “Vida de Crente – Stand Up para Cristãos”, com Douglas diLima, a partir das 21h, no Teatro Popular de Rio das Ostras. A comédia voltado para todo o público, em especial evangélico, não foi criada pra gerar conflitos ou polêmicas, e sim contar de forma bem-humorada a vivência dos crentes em suas igrejas e seu dia a dia. A classificação é livre. Douglas diLima é cristão há 25 anos, membro da Igreja Evangélica do Calvário em Inoã, Maricá, e desde cedo, quando começou a atuar, pensou em fazer uma peça voltada para que toda a família, adultos, jovens e crianças pudessem assistir sem nenhuma restrição, sem apelo sexual ou qualquer tipo de palavrão. Vida de Crente é a prova de que esse ideal é possível. Douglas diLima estreou nos palcos fazendo stand up comedy em 2018 e se identificou de imediato, sabendo que seria a sua melhor e mais divertida forma de se comunicar. Os ingressos podem ser adquiridos no link https://www.sympla. com.br/evento/vida-de-crente-em-rio-das-ostras/1541869 Divulgação/PMRO
das Ostras”, as turmas tiveram contato com as obras da artista e desenvolveram, paralelamente, o conhecimento de cores e formas, do meio ambiente e da Cidade. Segundo a diretora da unidade, Marinelse Schuindt, a inspiração veio dos livros “Tarsilinha e as cores” e “Tarsilinha e as formas”, baseados nas obras da artista
plástica Tarsila do Amaral. Coordenado pela professora orientadora da unidade, Eliandra da Silva, o projeto propiciou aulas-passeio com visitação do Parque dos Pássaros e Praça da Baleia. Outra etapa importante foi a realização da mostra com obras desenvolvidas nas turmas de Creche IV até Pré II. O encerramento do pro-
jeto acontecerá durante a ‘Festa da Roça’ Escola Alzir David Pereira, marcada para 11 de junho, com o leilão das 16 obras produzidas. Todo valor arrecadado será revertido para investimento em materiais e recursos para os próprios alunos, com subsequente prestação de contas ao Conselho Escolar e à comunidade.
Prefeitura de São Pedro da Aldeia participa de evento do Inova Simples A Prefeitura de São Pedro da Aldeia marcou presença no evento do Inova Simples, promovido pelo Sebrae e pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC). A gestão aldeense foi representada pelas Secretarias de Fazen-
da e de Desenvolvimento Econômico no encontro realizado no Museu do Amanhã, na capital do estado. Na ocasião, foi abordado o incentivo à inovação nas empresas, que tem ganhado cada vez mais espaço no mercado, gerando emprego
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e renda. A equipe municipal participou do evento em busca de conhecimento para atender esse novo nicho que está em ascensão. Segundo a responsável pela Sala do Empreendedor, Mariana Cunha, o objetivo
foi estar preparado para a demanda. “Acreditamos que, muito em breve, estaremos recebendo empresários do ramo. Quando isso acontecer, estaremos prontos”, destacou. As startups que aderirem ao Inova Simples terão os mesmos benefícios que as empresas optantes pelo
Simples Nacional, como a apuração, o pagamento dos tributos e a entrega das declarações de forma simplificada; assim como ter alíquotas reduzidas para impostos e disponibilidade de linhas de crédito específicas. Participaram do evento o secretário adjunto de Fazenda, Gustavo Amoêdo; a
chefe da Sala do Empreendedor, Mariana Cunha; e os representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ivonete Santos, Rafael Zeca e Marcos Alves. O gerente de políticas públicas do SEBRAE/RJ, Tito Ryff, e o presidente do CRC/ RJ, GSamir Nehme também estiveram presentes.