ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios
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Edição 2404 tribunadosmunicipios.com.br
Rio de Janeiro, Quinta-feira, 19 de maio de 2022
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Reprodução
RIO DAS OSTRAS lança Chamada Pública para trabalhar no Festival de Jazz
Jorge Ronald
A Chamada Pública vai fazer o processo de seleção e cadastramento de pessoas jurídicas e físicas cuja atividade econômica seja comercialização de produtos alimentícios e produtos voltados ao tema do festival, para atendimento ao público, durante a realização do 18º Rio das Ostras Jazz & Blues Festival, no espaço Celso Jappour (Antigo Camping Costazul). Pág. 6
“Trata-se de um novo golpe em curso contra a economia do Rio. O Governo federal quer construir uma enorme rede de gasodutos no Nordeste, que não produz um metro cúbico de gás sequer. O Nordeste concentra mais 70% da energia eólica produzida no país. Seria absurdo comparável a impor a contratação de usinas de energia eólica aqui em território fluminense”, argumenta o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado André Ceciliano (PT) Pág. 3
Cerimônia marca revitalização do Parque do Mico-Leão-Dourado em Cabo Frio
Divulgação/PMCF
PREFEITURA DE ARARUAMA VAI REALIZAR O I FÓRUM MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL
Justiça indefere pedido de Vinícius Corrêa Divulgação
O evento será realizado no dia 26, no Teatro Municipal, reservado para os profissionais da área. Pág. 2
Na cerimônia, o prefeito José Bonifácio destacou a presença das crianças no espaço e celebrou a recuperação desta importante unidade de conservação ambiental. Pág. 2
Atleta Buziano é campeão de Judô no Pan-Americano Divulgação/PMAB
O atleta buziano de judô Ranniery Moreira conquistou o Campeonato Pan-Americano de Veteranos realizado entre os dias 13 e 15 de maio, no Shopping Paralela, em Salvador- BA. No evento teve três (3) competições internacionais da classe de Veteranos: campeonato Pan-Americano, Sul Americano e Open Pan-Americano. Pág. 6
Divulgação
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por meio da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, identificou e interrompeu, no dia 5 (quinta-feira), desmatamento ilegal em uma área de aproximadamente 28 hectares (o equivalente a 28 campos de futebol) na região de Cantagalo, no município de Rio das Ostras, na Baixada Litorânea. Pág. 6
rvdeias eesrersvee rr e it e v e o it r ialAdo ApAropve incerív eAisrream m o is s e “Oonl dfaez criaív ind Cnadbeoo, S o an!”o o O d “ l , o ia b o a a Cr a mornaod tod dza o a Soorl afa m
A Juíza eleitoral, responsável pela ação de cassação de mandato do vereador de Cabo Frio, Vinícius Corrêa, rejeitou o recurso interposto pelo réu e ordenou o prosseguimento do feito. Veja um trecho da decisão: DECISÃO 1) No âmbito eleitoral, estabelece a Resolução nº 23.478, de 10 de maio de 2016, as diretrizes gerais acerca da aplicação da Lei nº 13.015/2015 (NCPC). Tal Resolução, em seu artigo 19, prevê que “as decisões interlocutórias ou sem caráter definitivo proferidas nos feitos eleitorais são irrecorríveis de imediato por não estarem sujeitas à preclusão, ficando os eventuais inconformismos para posterior manifestação em recurso contra a decisão definitiva de mérito.” Com efeito, o manejo dos aclaratórios (index 104892657) não se mostra viável, porquanto inadequado.
Inobstante a assertiva acima, e visando estancar qualquer dúvida, tenho que inexistem as omissões apontadas na decisão proferida, tendo a então Magistrada Eleitoral abordado e dirimido todas as preliminares suscitadas pelos Impugnados. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração interpostos pelo Impugnado VINICIUS CAETANO CORREA. 2) Tendo em vista que o presente feito ainda se encontra na fase instrutória, e com fulcro no princípio constitucional da ampla defesa, DEFIRO o pedido formulado na petição index 105323380. Intime-se o MPE para que, no prazo de cinco dias, traga aos autos a integralidade do procedimento inquisitorial nº 2020.00928408. Com a juntada das peças, voltem conclusos. 4 ) Dê-se ciência às partes. ANNA KARINA GUIMARÃES FRANCISCONI JUÍZA ELEITORAL
2 - Cidades
Quinta-feira, 19 de maio de 2022
Tribuna dos Municípios
Cerimônia marca revitalização do Parque do Mico-Leão-Dourado em Cabo Frio
Ações de reflorestamento fazem parte do Programa Cidades+Verdes, do Ministério do Meio Ambiente Alunos da Escola Estadual Municipalizada Tosana, em Tamoios, distrito de Cabo Frio, presenciaram um momento especial na terça-feira (17), no Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado. No local foi inaugurada a nova fase do projeto de reflorestamento e revitalização. As ações integram o Programa Cidades+Verdes, do Ministério do Meio Ambiente, e são realizadas por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Cabo Frio e o Instituto EcoVida. Na cerimônia, o prefeito José Bonifácio destacou a presença das crianças no espaço e celebrou a recuperação desta importante unidade de conservação ambiental. “Essa área fantástica de Cabo Frio vinha sendo degradada. É uma alegria imensa a execução deste projeto. Hoje vemos as crianças da Tosana mar-
Divulgação/PMCF
cando presença e já se ambientando, mas queremos ver diariamente este espaço sendo ocupado pelos alunos da rede pública e também da rede privada. Aqui eles vão valorizar a vida e se surpreender com tudo que o local pode oferecer”, declarou Bonifácio.
PREFEITURA DE ARARUAMA VAI REALIZAR O I FÓRUM MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL A Prefeitura, por meio da Coordenação de Saúde Mental, vai realizar o I Fórum Municipal de Saúde Mental de Araruama: Tecendo Redes no Cuidado em Saúde. O evento será realizado no dia 26 (quinta-feira), das 13h às 17h, no Teatro Municipal, reservado para os profissionais da área. O objetivo é ampliar o diálogo, construir estratégias e novos modos de cuidados para atender as pessoas com sofrimento psíquico, juntamente com os profissionais das Redes Setorial e Intersetorial, tendo em vista que essa luta deve ser abraçada por todos. Vale ressaltar que o evento vai marcar a abertura do Fórum, que depois passará a ser um espaço de discussão permanente, com encontros bimestrais, entre profissionais das áreas da Assistência Social, Saúde e Educação. Eles vão debater as maiores necessidades e propor políticas públicas para melhorar ainda mais a assistência às pessoas que sofrem com transtornos psíquicos no município.
No planejamento está o plantio de 10 mil mudas de espécies nativas nas áreas degradadas. Para alcançar este objetivo, também foi inaugurado no espaço um viveiro permanente para a produção de mudas de 25 espécies da Mata Atlântica, com grande importância
para a biodiversidade. Entre as espécies cultivadas, grande parte já foi direcionada para o plantio, com destaque para o jaborandi, que revitaliza o lençol freático e produz uma fruta que alimenta boa parte dos animais que habitam a região. Autor da emenda parla-
O município de Arraial do Cabo participa do Encontro Regional Congemas - Região Sudeste- em Atibaia- SP. As etapas regionais, além de preparatórias para o Nacional, possibilitarão o debate da análise de dados referentes à própria região, por meio do SUAS em Número, pesquisa conduzida pelo Congemas. Em foco: os desafios na gestão pública municipal, principalmente no contexto da Covid-19, e as situações de desproteção social enfrentadas pelas gestões municipais de Assistência Social para garantir direitos da população em vulnerabilidade, reflexo do desfinanciamento público O município cabista foi representado pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Renda e Direitos Humanos. De acordo com o Secretário da Pasta, Wagner Lima, a equipe busca constantemente o aprofundamento nos debates acerca da política pública, a partilha de vivências, e promoção de conhecimento. “É importante essa participação para que os nossos profissionais possam aperfeiçoar as ações de planejamento e organização no usufruto de interatividade horizontal, que irá capacitar os demais técnicos alocados na ponta dos equipamentos. A educação permanente é um dever de todo o gestor, indicada na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social, de Recursos Humanos”, afirmou Wagner. Além do Secretário, a comitiva de Arraial do Cabo foi composta por Letícia Regadas, Chefe de Gestão do SUAS; Raysa Besighini, Chefe de Diretoria de Vigilância Socioassistencial e Gestão do Trabalho; Sílvia Paiva, Chefe de Diretoria da Proteção Social Especial; Dayane Aguiar, Chefe de Diretoria da Proteção Social Básica; Júlia Terroso Chefe de Diretoria de Contabilidade; Marcos Vinícios, Coordenador do Cadastro Único; Elço Vieira-Presidente da Apae Arraial do Cabo e Conselheiro no CMAS e Paulo Cordeiro, Conselheiro do CMAS.
mentar que arcou com os custos do projeto, o deputado federal Paulo Ramos agradeceu a parceria das esferas federal, estadual e municipal, e destacou a preservação da natureza como crucial no desenvolvimento da sociedade. “É motivo de muita alegria reunir todas as esferas administrativas neste trabalho em conjunto, onde todos os lados foram decisivos. Fica aqui um legado e um símbolo de luta vitoriosa pela preservação do mico-leão-dourado. Ninguém sobrevive sem olhar com carinho para a conservação da natureza”, frisou o deputado federal Paulo Ramos. No espaço foi instalado um meliponário para a criação de abelhas sem ferrão, inclusive com espécies ameaçadas de extinção. Também foram construídas ocas para aulas de educação ambiental e meditação, e foi inaugurado o pórtico de entrada do parque. O espaço vai receber ainda o cercamento de 3 mil metros lineares de áreas de preservação ambiental. De acordo com o secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França, o projeto prevê, ainda, a implantação de projetos de educação ambiental, com a participação das escolas de Cabo Frio.
“Graças à cooperação dos poderes pudemos ter este dia de celebração e materialização deste projeto. Ver pessoas tão comprometidas e dedicadas a tornar este espaço melhor traz muita felicidade, e vamos ajudar a tornar o local mais arborizado e com melhores condições para que sejam desenvolvidos projetos de conscientização e cidadania ambiental para os alunos cabo-frienses”, concluiu André. Também compuseram a mesa da cerimônia: Luiz Soraggi, secretário executivo da Anamma; Flávio Gonçalves, subsecretário de Conservação da Biodiversidade e Mudança do Clima da Secretaria Estadual de Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro; Dhanyelle Garcia, secretária de Meio Ambiente e Saneamento de Cabo Frio; Rosalice Fernandes, secretária adjunta de Meio Ambiente e Saneamento em Tamoios; Emiliano Reis, coordenador do ICMS Ecológico; Ricardo Santana, coordenador Estadudal do Instituto Ecovida, e o vereador Oseias de Tamoios. O Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado está localizado na Estrada do Contorno, no Centro Hípico, no distrito de Tamoios. Para quem deseja conhecer, o local fica aberto para visitação de segunda a sextafeira, das 8h às 16h.
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios Secretaria Municipal de Administração Coordenadoria Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 029/2022 PROCESSO: 1966/2022 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de mesa de
de Futmesa.
Ping-Pong, Mesa de Pebolim e Mesa
DATA DO CERTAME:02 de junho de 2022 - quinta-feira - 10:00hrs REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA VALOR GLOBAL: R$ 107.996,40
quarenta centavos)
(cento e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e
LOCAL DO CERTAME: Sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, situado na Estrada da Usina nº600, bairro Centro, Armação dos Búzios – RJ. INFORMÇÕES: O edital encontra-se disponível no Portal Oficial da Prefeitura (https://buzios.rj.gov.br), podendo, também, ser retirado na sede da Prefeitura, no horário de 13:00 às 16:00, portando carimbo de CNPJ da firma, um pen-drive 1 resma de papel A4 de permuta. Maiores informações poderão prestadas pelo tel. (022) 2633-6000. Esclarecimentos e impugnações poderão ser remetidos através do email licitacao@buzios.rj.gov.br. Recomenda-se a visitação diária ao portal de licitações para ciência de demais informações eventualmente publicadas e acompanhamento do desenvolvimento da licitação Armação dos Búzios, 18 de maio de 2022
Paulo Henrique de Lima Santana PREGOEIRO
VENDO
Residencial Alpes de Jambeiro EXPEDIENTE
Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912
Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
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3 - Política
Tribuna dos Municípios
Quinta-feira, 19 de maio de 2022
Alerj vai ao STF contra lei federal que beneficia termelétricas em outros estados com prejuízo para o Rio Reprodução
Embora o Rio de Janeiro produza quase 70% do gás natural do país, Governo federal quer investir bilhões para viabilizar termelétricas no Nordeste e no Centro-Oeste O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado André Ceciliano (PT), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) - por meio da Procuradoria da Casa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a proposta do Governo federal de investir em termelétricas no Nordeste e no Centro-Oeste. Para viabilizar as usinas, será necessário construir uma rede de milhares de quilômetros de gasodutos que levariam o insumo dos poços do pré-sal, no Sudeste, para outras regiões do país. Para Ceciliano, a medida não leva em conta que o Rio de Janeiro produz 68,66% de todo o gás natural extraído no Brasil. A legislação, que trata da privatização da Eletrobras,desatrela a instalação de termelétricas dos locais de onde se extrai o insumo, desconsiderando as potencialidades regionais. Também gera gasto excessivo com infraestru-
tura e amplia o risco ambiental. “Trata-se de um novo golpe em curso contra a economia do Rio. O Governo federal quer construir uma enorme rede de gasodutos no Nordeste, que não produz um metro cúbico de gás sequer. O Nordeste concentra mais 70% da energia eólica
produzida no país. Seria absurdo comparável a impor a contratação de usinas de energia eólica aqui em território fluminense”, argumenta o parlamentar. A ADI sustenta, portanto, que há inadequação de nos artigos que tratam dessas questões na Lei Federal 14.182/21 e no Decre-
to 11.042/22.A regulamentação da norma prevê a realização de leilões para suprir uma demanda de 8 mil megawatts: 2 mil no Nordeste; 2,5 mil no Norte; 2,5 mil no Centro Oeste; e 2,5 mil no Sudeste. Destaca-se que a realização desses leilões prioriza a região Nordeste, ao estabelecer o suprimento da de-
Bolsonaro entra com ação contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Presidente cobra a abertura de uma investigação para apurar a conduta do ministro do STF O presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por abuso de autoridade. Moraes é relator das investigações mais sensíveis contra o Planalto, como os inquéritos das fake news e das milícias digitais. O pedido foi enviado por meio de um advogado privado e não através da Advocacia-Geral da União (AGU). Bolsonaro cobra a abertura de uma investigação para apurar a conduta do ministro do STF. A notícia-crime contesta a demora na conclusão do inquérito das fake news, aberto de ofício em março de 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, com base no regimento interno do tri-
bunal e sem solicitação do Ministério Público Federal (MPF). Bolsonaro diz que a investigação é “injustificada” e “não respeita o contraditório”. O plenário do Supremo já decidiu que a abertura do inquérito foi regular. Bolsonaro também coloca em dúvida a in-
Jornalista Jornalista CHICCO MAZOLA CHICCO MAZOLA
vestigação das milícias digitais. O inquérito nasceu de uma queda de braço entre Moraes e o procurador-geral da República Augusto Aras. Na época, Aras exigiu o arquivamento de outra apuração contra aliados e apoiadores do presidente: o inquérito dos
atos antidemocráticos. Antes de encerrá-lo, porém, o ministro autorizou o intercâmbio de provas e mandou rastrear o que chamou de “organização criminosa”. O presidente diz que Moraes “objetivou, em verdade, contornar o pedido de arquivamento”.
Minha formação: 25 anos de empresa Werner Formada pelas academias: Werner, Loreal, Tony Guay de Londres, Llongueras Argentinas Vai ser 4 módulos 1 corte 2 coloração 3 mechas 4 morenas iluminada 4 segunda-feiras: De 9 às 14hs (podendo mudar o horário) Depois das 4 semanas: dou total suporte. Seu material Material de mechas e coloração comigo. Vai ser no meu espaço
manda até 2026. Já para o Sudeste, o investimento ocorreria 2030 e com 75% da produção vinculada exclusivamente às áreas sob influência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). “A imposição, por lei ordinária federal, de quantidade de mega-
watts para determinar-se a localização de termelétricas não obedece às características da produção desse tipo de energia e faz surgir a necessidade de construção de gasodutos, cujo custo é bilionário. Nos bastidores do Congresso Nacional, já se fala em um pacote de obras avaliadas em cerca de R$ 100 bilhões, apoiado pelo Centrão para beneficiar grupos empresariais locais”, afirma. Leis estadual do Rio cria benefício fiscal para termelétricas A Alerj vem criado leis para atrair investimentos para o Estado do Rio de Janeiro. Em virtude do potencial para a produção do gás natural, a Casa aprovou a Lei 9.214/21, que autoriza o Governo do Estado a conceder tratamento tributário diferenciado às empresas ou consórcios com projetos de implantação de usinas termelétricas no estado. A norma vale para as empresas que participarem dos próximos leilões do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A norma foi regulamentada pelo Governo do Estado em setembro de 2021.
Ex-deputado Wagner Montes receberá Medalha Tiradentes post-mortem O ex-deputado Wagner Montes será condecorado com a Medalha Tiradentes post-mortem, maior honraria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A comenda foi proposta pelo deputado Coronel Jairo (SDD), através do Projeto de Resolução 1.190/22, que foi aprovado pela Alerj, em discussão única, na terça-feira (17). A medida será promulgada pelo presidente do Parlamento Fluminense, deputado André Ceciliano (PT), e publicada no Diário Oficial do Legislativo nos próximos dias. Wagner Montes nasceu em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, em 1954, se formou em direito pela Universidade Gama Filho e iniciou sua carreira na rede Tupi, primeiro como repórter policial em 1974, depois em 1979, como apresentador do programa Aqui e Agora da TV Tupi. Foi suplente da Alerj na década de 90 e eleito para três mandatos de deputado estadual nos anos 2000, sendo inclusive vice-presidente do Parlamento Fluminense. O apresentador e deputado ficou famoso por apresentar o programa Balanço Geral, na TV Record. Faleceu em 2019, após ser internado para tratar de infecção urinária e ter lutado contra um câncer. “O Wagner Montes foi excelente em tudo que fez. Foi um grande nome da TV e um deputado muito atuante. Em agradecimento ao que ele representou à população e ao parlamento, por sua carreira de sucesso na TV e na política, vamos prestar essa homenagem ao eterno Wagner Montes, afirmou Coronel Jairo. Divulgação/Alerj
4 - Geral
Quinta-feira, 19 de maio de 2022
Tribuna dos Municípios
Coluna
Eduardo Negrão
Analista político e escritor
DEP. JULIO LOPES (PP-RJ) VIABILIZA VISITA DE GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO (PL-RJ) À NUCLEP PARA ASSINATURA DE CONTRATO MILIONÁRIO Fotos: Divulgação
O aliado de Bolsonaro no Rio de Janeiro, governador Cláudio Castro (PL), lidera pesquisa eleitoral realizada pelo instituto Genial/Quaest com 6% das intenções de voto, contra 2% de Marcelo Freixo (PSB). Neste caso, o método foi de respostas espontâneas – ou seja, sem indicação dos nomes dos candidatos. Saiba quem são os pré-candidatos a governador do Rio de Janeiro em 2022. Na pesquisa estimulada, com os candidatos nomeados, Castro tem 25%, contra 18% de Freixo e 8% de Rodrigo Neves (PDT). Todos perdem para o índice de
votos em branco, nulo ou de quem afirmou que não votará – 33%. Em caso de segundo turno, Castro tem 38% das intenções de voto contra 27% de Freixo. Nesta sexta, 20/05, Castro vai acompanhar o fechamento da compra do primeiro lote de contratos entre a Eletronuclear e a Nuclep para a compra de resfriadores de calor para a usina nuclear de Angra 3, na Costa Verde. A visita foi proposta ao presidente da Nuclep, Almirante Carlos Henrique Silva Seixas, pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ), que já se manifestou
algumas vezes em defesa de investimentos no setor nuclear do Rio. “No total esses contratos chegarão ao valor de R$480 milhões, sendo a primeira parcela de R$150 milhões; isso sem falar que só de ICMS será arrecadado aproximadamente R$100 milhões para os cofres do estado”, afirmou Júlio Lopes. A retomada das obras da Usina de Angra III deve gerar 5 mil empregos diretos e mais dois mil empregos indiretos para a região Costa Verde carioca.
Eduardo Negrao é jornalista e escritor. Insta: @prof.eduardonegrao
PF investiga organização criminosa suspeita de roubo a bancos e lavagem de dinheiro Divulgação/PF
Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca nos estados do RN, PB, MS, GO e RJ A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal do Brasil, deflagrou na quarta-feira (18), a Operação Penumbra, com o objetivo de identificar possível envolvimento de investigados em atividades ligadas a roubo de bancos e à respectiva lavagem de capitais decorrentes de tal atividade criminosa. Cerca de 60 policiais federais estão cumprindo 18 mandados de busca e apreensão expedidos pela Unidade Judiciária de Delitos de Organiza-
ções Criminosas (UJUDOCrim) do Rio Grande do
Norte, nos municípios de Jucurutu/RN, Patos/PB,
Chapadão do Sul/MS, Águas Lindas/GO e Rio
de Janeiro/RJ. Medidas de sequestro de contas e bens também estão sendo objeto de cumprimento. Participam ainda da ação, 8 auditores da RFB. No decorrer da investigação, foram levantadas informações dando conta de esquemas de obtenção de vantagem econômica ilícita conhecida popularmente como agiotagem, bem como lavagem de dinheiro em bens advindos de tal delito, tendo a Receita Federal passado a se aprofundar na análise fiscal dos envolvidos. A agiotagem é prevista no art. 4º, a, da Lei nº 1.521/51. Os levantamentos comprovaram ainda a utiliza-
ção de laranjas e a suspeita de que empresas de fachada podem ter sido criadas nos últimos anos para movimentar a quantia arrecadada pelo grupo criminoso, conduta tradicionalmente tipificada como lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei nº 9.613/98). Também foi apurada a existência de associação entre os investigados, o que configura conduta de organização criminosa, dada a estrutura hierárquica e a divisão de tarefas (art. 2º da Lei nº 12.850/13). O nome da operação remete ao fato de que os alvos agiam na sombra, em nome de laranjas e criando empresas de fachada.
MPRJ obtém bloqueio de mais de R$ 1 milhão de denunciados por desvios na saúde do município do Rio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), ao deflagrar a terceira fase da Operação Calvário, ofereceu denúncia em face de cinco investigados, obtendo o bloqueio judicial de R$ 1.168.499,16 desviados dos cofres do município do Rio. Realizada em dezembro de 2018, a primeira fase da Operação Calvário denunciou 22 pessoas, acusadas pelo desvio de recursos públicos em contratos firmados junto a unidades de saúde em diferentes estados. Na decisão proferida nesta segunda-feira (16/05), o Juízo da 42ª Vara Criminal determinou o arresto dos valores, de forma solidária, nas contas dos denunciados João Berchmans Iorio de Araújo, João Carlos dos Santos e Sérgio Ricardo Seixas de Sá. De acordo com a denúncia, entre julho e setembro de 2015, João Berchmans e João Carlos, na qualidade de fiscais de contratos da Secretaria Municipal de Saúde do Rio, solicitaram propina ao também denunciado Daniel
Gomes da Silva, controlador da Cruz Vermelha Brasileira do Rio Grande do Sul (CVB-RS). A CVB-RS era a organização social responsável pela execução do contrato de gestão n° 038/2015, para a operacionalização e o gerenciamento dos serviços de saúde na UPA Engenho de Dentro. Os pagamentos foram feitos entre setembro de 2015 e dezembro de 2018, em 36 datas. Ainda segundo a denúncia, Daniel desviou ao menos R$ 1.079.524,16 dos cofres municipais para manter o esquema fraudulento, contratando a empresa Andorra Serviços, administrada por Sérgio, para fornecer serviços de nutrição à UPA, com a empresa expedindo notas superfaturadas. A emissão das notas fiscais simuladas era combinada com o então gerente da UPA, o também denunciado Antonio Augusto Vicente de Carvalho, um dos operadores financeiros da organização criminosa. “A atuação de cada um dos denunciados na organização criminosa está descrita de forma detalhada na peça acusa-
tória. Há a transcrição de inúmeros diálogos captados, além de documentos e informações obtidas ao longo da minuciosa e criteriosa investigação. Além do crime de organização criminosa, a denúncia descreve inúmeros crimes de peculato, e detalha a destinação do proveito do peculato, através de planilhas nas quais constam a data do pagamento, a unidade de saúde, o valor pago e os inúmeros saques realizados ‘na boca do caixa’”, destaca um dos trechos da decisão. Apontado como principal mentor da organização criminosa, Daniel celebrou acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República em setembro de 2019, com posterior homologação no Superior Tribunal de Justiça, uma vez que a sua delação apontou implicação de governador de estado e conselheiros do Tribunal de Contas de Estado. A partir da delação, outras ações penais foram oferecidas no âmbito do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado da Paraíba. Processo: 000932792.2022.8.19.0001
5 - Variedades
Quinta-feira, 19 de maio de 2022
Tribuna dos Municípios
Visita
ORAÇÃO AO SANTO
São Pedro Celestino
Fotos: Divulgação
O Deputado Federal Chiquinho Brazão esteve em Cabo Frio no sábado (13), e foi recebido pelo grupo político de Átila. Estiveram presentes na reunião algumas lideranças da cidade, de Tamoios e o vereador de São Pedro da Aldeia, Fernando Mistura que é amigo de Átila.
Deus eterno e todo-poderoso, quiseste que São Celestino V governasse todo o vosso povo, servindo-o pela palavra e pelo exemplo. Guardai, por suas preces, os pastores de vossa Igreja e as ovelhas a eles confiadas, guiando-os no caminho da salvação. Por Cristo nosso Senhor. Amém!
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
Novos postos Divulgação
Interprete corretamente a frase de Juvenal: “mente sã corpo são”. Não é a mente que depende da saúde do corpo. Ao contrário, é o corpo sadio que depende da mente sadia. Quando o espírito está perfeitamente equilibrado, não há enfermidades que nos ataquem. Cuide de sua mente, para que a saúde se reflita em todo o seu corpo.
Fórum
Átila da Ótica será coordenador da campanha do deputado em Cabo Frio. Nas redes sociais Átila agradeceu o seu grupo e o deputado: “NOSSA PRIMEIRA REUNIÃO COM O NOSSO PRÉ-CANDIDATO A REELEIÇÃO DEPUTADO FEDERAL CHIQUINHO BRAZÃO. Gratidão, essa é a palavra que tenho com todos vocês que sempre estiveram ao meu lado e que acreditam em nosso trabalho. Obrigado a todos pela presença, aos amigos que também não teve como comparecer, fiquem tranquilos que não vai faltar oportunidades futuras. Vamos a partir de agora começar a organizar os trabalhos. Nossa Região e principalmente nossa Cabo Frio, precisa muito de representante com capacidade e experiência em Brasília. Quero aqui agradecer o Deputado Chiquinho Brazão pelo carinho e principalmente pela atenção com o nosso grupo, isso faz toda a diferença dentro de um processo político”, finalizou. RECEITA
Peixe à role recheado Ingredientes • 6 filés de pescada ou tilápia • Sal e noz-moscada ralada a gosto • Azeite para untar e regar Recheio • 1 cenoura em tiras • 1/2 pimentão amarelo em tiras • 100g de vagem • Sal a gosto
O governador Cláudio Castro e o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder, inauguram no sábado (21), de uma só vez, dois novos postos de atendimento do Detran em Paraty, no Sul Fluminense. Um deles é o primeiro posto de vistoria de veículos do município, que era uma antiga reivindicação dos moradores. Instalada em imóvel cedido pela prefeitura no bairro do Condado, a unidade tem duas linhas de vistoria, com capacidade para receber até 150 veículos por dia, inclusive veículos de grande porte, como caminhões e ônibus. Atualmente, os moradores de Paraty têm de se deslocar até Angra dos Reis, a quase cem quilômetros de distância, para fazer serviços que exigem vistoria nos veículos, como transferência de propriedade, alteração de características, inclusão de GNV, entre outros. Endereço das novas unidades:Posto de vistoria – Rua Raul de Sá, 151 – Condado e Posto de habilitação e identificação civil – Terminal Rodoviário de Paraty – Rua Jango Pádua s/n – Parque Imperial
A Prefeitura de Rio das Ostras promoverá o 52º Fórum Municipal de Planejamento e Orçamento no dia 30 de maio, às 9h, na Câmara Municipal. Essa audiência pública tem o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2022. Durante a audiência serão apresentadas ao Legislativo e à população as contas do Município e de que forma os recursos financeiros foram aplicados nesse período. No Fórum Municipal são informadas as receitas e os valores gastos para pagamento de despesas, educação, saúde e execução de obras. A realização do Fórum é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga os municípios a apresentar ao Poder Legislativo e à população o desempenho orçamentário da Administração Pública quadrimestralmente.
Sicoob
O Sicoob Fluminense inaugura na quinta-feira (19) a 22ª agência no estado do Rio de Janeiro, em Iguaba Grande. A nova agência está instalada na estrada do Sopotó, e a inauguração faz parte do plano de expansão da cooperativa de crédito, em execução. A solenidade de entrega oficial das modernas instalações da nova unidade da cooperativa está marcada para às 16 horas, e deverá contar com a presença de inúmeros representantes dos segmentos produtivos da sociedade, além de membros dos poderes Legislativo e Executivo, assim como integrantes de entidades cooperativadas e afins do estado, a exemplo da Central Sicoob Rio. Guia da Cozinha
Tomate confit • 500g de tomate-cereja cortados ao meio • 1/2 xícara (chá) de azeite • 1/2 xícara (chá) de ervas frescas (orégano, manjericão, alecrim) • 1 colher (café) de açúcar • 1 colher (café) de sal Modo de preparo Para o tomate, coloque todos os ingredientes em uma fôrma grande e espalhe. Leve ao forno baixo (160º C), preaquecido, por 40 minutos. Reserve. Tempere o peixe com sal e noz-moscada e divida os ingredientes do recheio entre eles. Enrole como rocamboles e prenda com palitos. Coloque em uma fôrma untada com azeite, regue com mais azeite e leve ao forno médio (180º C), preaquecido, por 20 minutos. Retire e sirva em seguida acompanhado do tomate confit.
TRIBUTO
Cher, uma das maiores vozes norte-americanas A cantora Cher, ícone pop e uma das maiores vozes norte-americanas, completa 76 anos nesta quinta-feira (20). Ela é conhecida por sua voz grave de contralto e por ter trabalhado em várias áreas do entretenimento, bem como por reinventar continuamente sua música e imagem ao longo de uma carreira que já dura seis décadas. Apelidada de “Deusa do Pop”, ela é considerada uma das primeiras e mais significativas representantes da autonomia feminina em uma indústria dominada por homens. Cher é ganhadora de um Oscar, um Grammy, um Emmy, três Globos de Ouro e um Cannes, entre vários outros prêmios. Reconhecida como uma das artistas mais bem-sucedidas da história, ela vendeu mais de 100 milhões de discos em carreira solo e 40 milhões como parte da dupla Sonny & Cher. Cher é a única artista a ter alcançado o primeiro lugar nas paradas da Billboard em seis décadas consecutivas, dos anos 1960 até os anos 2010. Cher ascendeu à fama como parte da dupla de folk rock Sonny & Cher, formada com o marido Sonny Bono em 1965, popularizando uma sonoridade própria que rivalizou com as principais corren-
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tes musicais da década de 1960, a Invasão Britânica e o Motown Sound. Ao mesmo tempo, estabeleceu-se como cantora solo por meio de sucessos como “Bang Bang (My Baby Shot Me Down)”, “Gypsys, Tramps & Thieves”, “Half-Breed” e “Dark Lady”, canções que lidam com temas raramente abordados na música popular americana como o racismo e a gravidez na adolescência. Cher alcançou notoriedade como apresentadora de televisão na década de 1970, estrelando uma série de atrações no horário nobre das redes CBS e ABC, entre elas The Sonny & Cher Comedy Hour e Cher. Dona de um extravagante senso de estilo, lançou tendências de moda graças à sua constante exposição na televisão. Após se divorciar de Sonny em 1975, Cher experimentou com vários estilos musicais, incluindo disco music e new wave, e quebrou recordes de público com seu espetáculo fixo em Las Vegas. No início da década de 1980, Cher estreou na Broadway e foi indicada ao Oscar de melhor atriz coadjuvante pelo filme Silkwood — O Retrato de uma Coragem. Nos anos seguintes, estrelou filmes de sucesso como
Marcas do Destino, As Bruxas de Eastwick, Minha Mãe É uma Sereia e Feitiço da Lua, pelo qual ganhou o Oscar de melhor atriz em 1988. Simultaneamente, reinventou-se como cantora de rock, lançando uma série de álbuns multi-platinados e canções de sucessos como “I Found Someone” e “If I Could Turn Back Time”. Na década de 1990, Cher estreou como diretora de cinema em O Preço de uma Escolha e lançou a canção mais bem-sucedida de sua carreira, “Believe”, responsável por popularizar o uso do Auto-Tune (também conhecido como “efeito Cher”) na música pop. Na década de 2000, embarcou na bem-sucedida Living Proof: The Farewell Tour e assinou um contrato de 180 milhões de dólares para se apresentar por três anos no Caesars Palace, em Las Vegas. A década de 2010 viu sua estreia no gênero cinematográfico musical com os filmes Burlesque e Mamma Mia! Lá Vamos Nós de Novo. Seu álbum mais recente, Dancing Queen (2018), obteve a semana de estreia mais bem-sucedida do ano por uma artista feminina nos Estados Unidos.
6 - Cidades
Tribuna dos Municípios
Quinta-feira, 19 de maio de 2022
Inea identifica e interrompe desmatamento ilegal em Rio das Ostras O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por meio da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, identificou e interrompeu, no dia 5 (quinta-feira), desmatamento ilegal em uma área de aproximadamente 28 hectares (o equivalente a 28 campos de futebol) na região de Cantagalo, no município de Rio das Ostras, na Baixada Litorânea. A ação foi desencadeada pelo órgão ambiental estadual a partir de alertas emitidos pelo Programa Olho no Verde (que monitora a Mata Atlântica em território fluminense). Os técnicos se deslocaram até uma propriedade particular que foi previamente identificado pelos Programa Olho no Verde e constataram supressão de vegetação nativa, além de queima-
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das e intervenções em Área de Preservação Per-
Rio das Ostras lança Chamada Pública para trabalhar no Festival de Jazz Jorge Ronald
Os interessados em trabalhar nas áreas de gastronomia e venda de produtos temáticos no Rio das Ostras Jazz & Blues Festival, que acontece entre os dias 16 e 19 de junho, devem comparecer nesta quinta-feira, 19 de maio, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para participar da Chamada Pública para apresentar a documentação necessário e participar do sorteio, dividido por serviço. As informações estão à disposição no Jornal Oficial nº1451, de 13 de maio, disponível no link – https://appro.riodasostras. rj.gov.br/storage/riodasostrasapp/jornais/2022/5/b55700d8-9a83-43c0-a7b8-5d3adbcefde2.pdf A Chamada Pública vai fazer o processo de seleção e cadastramento de pessoas jurídicas e físicas cuja atividade econômica seja comercialização de produtos alimentícios e produtos voltados ao tema do festival, para atendimento ao público, durante a realização do 18º Rio das Ostras Jazz & Blues Festival, no espaço Celso Jappour (Antigo Camping Costazul). Ao todo, serão 17 espaços para bares, restaurantes, lanchonetes e fast food; quatro para food bikes de doces; cinco para comercialização de produtos temáticos; três para venda apenas de bebidas; seis para comercialização de chopp e um para salgados e bebidas e 13 espaços destinados aos profissionais cadastrados na Renda Alternativa. O comparecimento será dividido por horário: 10h para bares, restaurantes, lanchonetes e fast food; 14h, food bikes de doces e produtos temáticos; 15h para venda apenas de bebidas, comercialização de chopp e para salgados e bebidas e 18h para os profissionais cadastrados na Renda Alternativa. Pessoas físicas devem apresentar original e cópia da Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência, documento de autorização para a Renda Alternativa emitido pela Comfis, com validade para o exercício de 2022. Pessoas jurídicas precisam levar Registro comercial de MEI (se for o caso); CNPJ; contrato social, estatuto ou ato constitutivo; Carteira de Identidade e CPF do responsável pela empresa; Certidões negativas, ou positiva com efeito de negativa, em relação aos tributos municipais, tributos estaduais, junto à Fazenda Nacional; certidão de regularidade junto ao FGTS e prova de regularidade trabalhista de acordo com a Lei federal nº 12.440/2011. Após a homologação do resultado da Chamada Pública, os selecionados serão convocados para assinatura do Termo de Participação, Regulamento e Requisito de Segurança, no prazo máximo de 3(três) dias, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
manente (APP) de cursos d’água. O proprietário foi
multado e notificado a recuperar o dano causado
ao meio ambiente. “O Programa Olho no Verde é um importante instrumento que nos permite vigiar os fragmentos de Mata Atlântica e que nos possibilitou impedir o avanço desse desmatamento que degradou 28 hectares de área”, destacou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, José Ricardo Brito. PROGRAMA OLHO NO VERDE Iniciativa tocada pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o projeto Olho no Verde faz o monitoramento da cobertura florestal e a identificação de áreas que sofreram desmatamento na Mata Atlântica. O objetivo é
detectar e fornecer informações inteligentes e estratégicas de desmatamento para subsidiar ações rápidas e eficazes de fiscalização para combater o desmatamento ilegal no Estado do Rio de Janeiro. Os alertas de desmatamento são recebidos semanalmente e passam por uma validação minuciosa pelos técnicos da pasta ambiental. A partir daí, os alertas são encaminhados para as equipes que realizam operações de fiscalização em campo, lavrando os atos administrativos pertinentes. Além da imagem do antes e do depois da área desmatada, os alertas também fornecem informações úteis para as operações de campo, como localidade e melhor rota para acesso.
Projeto Soul da Casa apresenta Anna Júlia no Teatro Popular de Rio das Ostras Quinta-feira (19) é dia de show no Teatro Popular de Rio das Ostras e quem se apresenta no Projeto Soul da Casa, a partir das 20h, é a cantora Anna Júlia, que vai mostrar um espetáculo especial com músicas clássicas e consagradas no Jazz, Blues, Rock e Pop Internacional. Anna Júlia Araújo Valverde, ou só “Anna Júlia”, nasceu na cidade do Rio de Janeiro e mora em Rio das Ostras desde bem pequena. Os pais, muito apaixonados por música, lhe proporcionaram um ambiente muito musical desde o nascimento. Suas cantigas de ninar vinham do Cd “Mozart para bebês” e das músicas de ninar regionais mineiras e católicas, que sua mãe cantava, enquanto a balançava na rede. Desde cedo, Anna Júlia já demonstrava o dom da música, quando gostava de interpretar as canções de forma teatral. Seu dom começou a despertar com mais in-
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tensidade durante a educação infantil, nas apresentações da escola e nas aulas de flauta doce e violão com o “tio Vitório”, responsável por lhe apresentar o teatro. Já no ensino Fundamental, Anna Júlia com apenas 10 anos, integrou a banda “Sou Mosaico” como backing vocal. Aos 11, já dividia os vocais com outros cantores, tendo se apresentado, inclusive, OstrasCycle. Esse jovem talento
também participou do Festival Kids Music, onde aprendeu e se destacou, por seu estilo e escolhas musicais. Por meio deste evento, fez apresentações em vários espaços da Cidade, além de ter encantado o público em vários palcos, no circuito Jazz and Blues, acompanhada de Robson Farah. Também fez parcerias surpreendentes com Sandra Stewart e Hiata Anderson, em diversas oportunidades.
Apesar da pouca idade, Anna Júlia tem um gosto apurado para a música. Suas referências musicais passeiam pelo Jazz, Blues, Rock e Pop Internacional e tem como referências as cantoras Nina Simone, Nancy Sinatra, Amy Winehouse, além de cantoras pop como a Melanie Martinez, Doja Cat, Mitski e as bandas Panic at The Disco, Mother Mother e, atualmente, a banda italiana Maneskin. No rock clássico, suas inspirações vêm do som de Radiohead, Pearl Jam e o Queen. No cenário nacional, Anna Júlia se inspira nas músicas de vários artistas, como os Los Hermanos, Clarice Falcão, Malu Magalhães e Ana Cañas e Cassia Eller. Todas as apresentações do Projeto Soul da Casa acontecem sempre às quintas-feiras, a partir das 20h. Os ingressos custam R$30 (inteira) ou R$ 15 (meia). O Teatro Popular fica na Avenida Amazonas, s/nº, no Centro de Rio das Ostras.
Atleta Buziano é campeão de Judô no Pan-Americano em Salvador Divulgação/PMAB
O atleta buziano de judô Ranniery Moreira conquistou o Campeonato Pan-Americano de Veteranos realizado entre os dias 13 e 15 de maio, no Shopping Paralela, em Salvador- BA. No evento teve três (3) competições
internacionais da classe de Veteranos: campeonato Pan-Americano, Sul Americano e Open Pan-Americano. Ranniery Moreira disputou todas as modalidades, sagrando-se campeão no
Pan-Americano. Também garantiu o vice-campeonato nas competições Sul Americano e Open Pan-Americano. O atleta recebe Bolsa Atleta Municipal da Prefeitura, por meio da Secretaria de Lazer e do Esporte e foi homenageado e escoltado pela Guarda Civil Municipal num desfile em carro aberto pelo
centro da cidade. Ranniery Moreira é professor de Judô há 14 anos na cidade, dá aulas para crianças a partir de 4 anos e também para adultos. Sua academia, Judô Búzios, tem inúmeros títulos nos campeonatos infantis e levanta a bandeira “Formando campeões dentro e fora do tatame”.
Prefeitura de Búzios retoma área pública na Baía Formosa A Prefeitura de Búzios, por meio das Secretarias de Serviços Públicos, Segurança e Ordem Pública, Procuradoria, Obras, Saneamento e Drenagem e Ambiente, Pesca e Urbanismo, efetuou a desocupação de uma área pública na Estrada Álvaro Elídio Gonçalves, na Baía Formosa. A área pública estava sendo comercializada com lotes repartidos irregularmente. No local, estava sendo construindo um imóvel de alvenaria. Segundo o secretário do Ambiente, Pesca e Urbanismo, Evanildo Nascimento, já existe um projeto aprovado para a construção de um equipamento municipal no local, onde a população poderá ser beneficiada com a presença de serviços de utilidade pública: “Estamos trabalhando por dias melhores”. A Prefeitura informa que a área pertence ao município, conforme registrado no Cartório de Oficio Único de Armação de Búzios. Divulgação/PMAB