ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios
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Edição 2404 tribunadosmunicipios.com.br
Rio de Janeiro, Quinta-feira, 19 de maio de 2022
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Reprodução
RIO DAS OSTRAS lança Chamada Pública para trabalhar no Festival de Jazz
Jorge Ronald
A Chamada Pública vai fazer o processo de seleção e cadastramento de pessoas jurídicas e físicas cuja atividade econômica seja comercialização de produtos alimentícios e produtos voltados ao tema do festival, para atendimento ao público, durante a realização do 18º Rio das Ostras Jazz & Blues Festival, no espaço Celso Jappour (Antigo Camping Costazul). Pág. 6
“Trata-se de um novo golpe em curso contra a economia do Rio. O Governo federal quer construir uma enorme rede de gasodutos no Nordeste, que não produz um metro cúbico de gás sequer. O Nordeste concentra mais 70% da energia eólica produzida no país. Seria absurdo comparável a impor a contratação de usinas de energia eólica aqui em território fluminense”, argumenta o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado André Ceciliano (PT) Pág. 3
Cerimônia marca revitalização do Parque do Mico-Leão-Dourado em Cabo Frio
Divulgação/PMCF
PREFEITURA DE ARARUAMA VAI REALIZAR O I FÓRUM MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL
Justiça indefere pedido de Vinícius Corrêa Divulgação
O evento será realizado no dia 26, no Teatro Municipal, reservado para os profissionais da área. Pág. 2
Na cerimônia, o prefeito José Bonifácio destacou a presença das crianças no espaço e celebrou a recuperação desta importante unidade de conservação ambiental. Pág. 2
Atleta Buziano é campeão de Judô no Pan-Americano Divulgação/PMAB
O atleta buziano de judô Ranniery Moreira conquistou o Campeonato Pan-Americano de Veteranos realizado entre os dias 13 e 15 de maio, no Shopping Paralela, em Salvador- BA. No evento teve três (3) competições internacionais da classe de Veteranos: campeonato Pan-Americano, Sul Americano e Open Pan-Americano. Pág. 6
Divulgação
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por meio da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, identificou e interrompeu, no dia 5 (quinta-feira), desmatamento ilegal em uma área de aproximadamente 28 hectares (o equivalente a 28 campos de futebol) na região de Cantagalo, no município de Rio das Ostras, na Baixada Litorânea. Pág. 6
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A Juíza eleitoral, responsável pela ação de cassação de mandato do vereador de Cabo Frio, Vinícius Corrêa, rejeitou o recurso interposto pelo réu e ordenou o prosseguimento do feito. Veja um trecho da decisão: DECISÃO 1) No âmbito eleitoral, estabelece a Resolução nº 23.478, de 10 de maio de 2016, as diretrizes gerais acerca da aplicação da Lei nº 13.015/2015 (NCPC). Tal Resolução, em seu artigo 19, prevê que “as decisões interlocutórias ou sem caráter definitivo proferidas nos feitos eleitorais são irrecorríveis de imediato por não estarem sujeitas à preclusão, ficando os eventuais inconformismos para posterior manifestação em recurso contra a decisão definitiva de mérito.” Com efeito, o manejo dos aclaratórios (index 104892657) não se mostra viável, porquanto inadequado.
Inobstante a assertiva acima, e visando estancar qualquer dúvida, tenho que inexistem as omissões apontadas na decisão proferida, tendo a então Magistrada Eleitoral abordado e dirimido todas as preliminares suscitadas pelos Impugnados. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração interpostos pelo Impugnado VINICIUS CAETANO CORREA. 2) Tendo em vista que o presente feito ainda se encontra na fase instrutória, e com fulcro no princípio constitucional da ampla defesa, DEFIRO o pedido formulado na petição index 105323380. Intime-se o MPE para que, no prazo de cinco dias, traga aos autos a integralidade do procedimento inquisitorial nº 2020.00928408. Com a juntada das peças, voltem conclusos. 4 ) Dê-se ciência às partes. ANNA KARINA GUIMARÃES FRANCISCONI JUÍZA ELEITORAL