ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios
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Edição 2395 tribunadosmunicipios.com.br
Rio de Janeiro, Sexta-feira, 06 de maio de 2022
1,00 Divulgação
SanMon
O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial na quarta-feira (04), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. Pág. 3
Projeto reforça alfabetização dos alunos da Rede Municipal Allexandre Costa
Dr. José Gil e sua esposa Jurema
O Coletivo Literário “Segundas Intenções” lança seu primeiro livro na sexta-feira (06), às 18 horas, na Casa da Cultura, em Paraty (RJ). A obra, intitulada de “Paraty em Festa - Contos e Encontros”, reúne mais de oitenta textos com histórias ficcionais sobre as tradicionais festas da cidade. As histórias foram contadas sob a ótica de nove escritores locais - Débora Monteiro, Drica Soares, Elias Chamas, Jacira Diniz, José Gil, Márcia Lage, Marcilene de Paula, Márcio Binder e Moysés Vinícius Alves - que fazem parte do Coletivo e o livro foi publicado pela Editora Dialética. O Coletivo Literário “Segundas Intenções” foi criado em 2015 por iniciativa de alunos das oficinas de escrita criativa do Polo Sociocultural do Sesc Paraty e se reúne sempre às segundas-feiras para debater sobre textos produzidos pelos autores e realizar atividades relacionadas à arte das letras, com foco na escrita criativa. O espaço é aberto a todos os moradores de Paraty que se interessam por literatura.
Divulgação
A Polícia Federal prendeu o tenente-coronel da PM, Marcelo Tasso, um dos chefes do Palácio dos Bandeirantes, na quarta-feira (04). Ele foi localizado após desembarcar de um avião particular com 78 quilos de ouro, na cidade de Sorocaba. Pág. 4
Com foco nos alunos que não conseguiram concluir o processo de alfabetização durante os dois últimos anos letivos, 2020 e 2021, o Núcleo de Gestão Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Rio das Ostras lançou o projeto ‘Tô dentro – Reforço Escolar’. Pág. 6 Divulgação/PMAB
A Prefeitura de Armação dos Búzios, por meio da Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico, está participando da 11ª Conferência Internacional de Cinema de Viana do Castelo em Portugal, entre os dias 2 e 6 de maio, com a apresentação do projeto “Mar de Memória” em mesas redondas, palestras e rodas de conversa. Pág. 2
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2 - Cidades
Sexta-feira, 06 de maio de 2022
Tribuna dos Municípios
Casa do Trabalhador é referência para colaboradores e empresários de São Pedro Bruninho Volotão
Espaço é fruto de parceria entre a Prefeitura Municipal e o Governo Estadual O trabalhador aldeense e as empresas instaladas em São de Pedro da Aldeia contam com um espaço dedicado a facilitar o acesso ao mercado de trabalho e qualificar a população. A recém-inaugurada Casa do Trabalhador é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Renda e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na Rua Rita Pereira, nº 61, no Centro. O secretário de Agricultura, Trabalho e Renda, Thiago Ribeiro destacou a importância do espaço. “Assessorar o trabalhador e promover cursos de qualificação é fundamental para o desenvolvimento do município. Esse é
nais que desejam divulgar seu currículo e às empresas que desejam contratar colaboradores ou divulgar uma vaga de emprego em todo o Estado. Agentes da Casa do Trabalhador estão percorrendo os empreendimentos da cidade para efetuar o cadastro gratuito no aplicativo. OPORTUNIDADE
um serviço que a gente já realizava por meio do Centro de Atendimento ao Trabalhador, o CAT, e que agora está ainda mais completo. Convidamos todos os trabalhadores e empresários para conhecerem o espaço, que
é a nossa nova referência de apoio ao trabalhador”, afirmou. O espaço conta com uma equipe multiprofissional, que oferece assistência jurídica, psicológica, de fonoaudiologia e assistência social. No
local, a população encontra orientações de empreendedorismo e autogestão, carteira de trabalho digital, seguro-desemprego e capacitação profissional, entre outros. A Casa do Trabalhador está localizada em uma área
central e conta com uma sala de aula, que será utilizada para os cursos de qualificação, sala de atendimento, banheiros e recepção. O programa promove, ainda, o aplicativo “Mais Trabalho RJ”, direcionado a profissio-
A Casa do Trabalhador de São Pedro da Aldeia está recebendo currículos para a função de motorista de ônibus, com CNH na categoria D. Os interessados devem entregar o documento no local. O programa vai direcionar os candidatos ao processo seletivo de uma empresa privada parceira, que está em busca dos profissionais. A apresentação de certificado de direção defensiva para transporte de passageiros será um diferencial durante o recrutamento.
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios Secretaria Municipal de Administração Coordenadoria Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Armação dos Búzios. na Região dos Lagos do Rio, por meio da Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico, está participando da 11ª Conferência Internacional de Cinema de Viana do Castelo em Portugal, que começou na segunda-ferira (02) e termina na sexta-feira (06), com a apresentação do projeto “Mar de Memória” em mesas redondas, palestras e rodas de conversa. O projeto “Mar de Memória” contém registros em vídeos da história oral buziana, realizados através da coordenadora de pesquisa da Memória Buziana e professora Patrícia Sento Sé Pinnock. O prefeito Alexandre Martins, além de participar da 11ª Conferência Internacional de Cinema de Viana do Castelo como gestor, também cumpre agenda de reuniões e visitações culturais com o secretário de Cultura e Patrimônio Histórico Luiz Romano Lorenzi. Segundo o gestor, essa conferência é de extrema importância para Búzios, pois mostra a cultura do povo buziano para a União Europeia. Uma mistura da comunidade indígena, dos africanos e dos portugueses. A maioria das famílias tradicionais de Búzios, têm essa origem.
PREGÃO PRESENCIAL 024/2022
Divulgação/PMAB PROCESSO: 1573/2022
de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, desinfecção, higienização das instalações prediais e serviços de conservação nas áreas externas das unidades, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de higiene e limpeza necessários para atender às necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação
DATA DO CERTAME:20 de maio de 2022 - sexta-feira - 10:00hrs REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
(três milhões, cento e quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais e onze centavos) VALOR GLOBAL: R$ 3.142.695,11
LOCAL DO CERTAME: Sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, situado na Estrada da Usina nº600, bairro Centro, Armação dos Búzios – RJ. INFORMÇÕES: O edital encontra-se disponível no Portal Oficial da Prefeitura (https://buzios.rj.gov.br), podendo, também, ser retirado na sede da Prefeitura, no horário de 13:00 às 16:00, portando carimbo de CNPJ da firma, um pen-drive 1 resma de papel A4 de permuta. Maiores informações poderão prestadas pelo tel. (022) 2633-6000. DADA A REFORMULAÇÃO DOS EDITAIS, RECOMENDAMOS SUA ATENTA E CUIDADOSA LEITURA Esclarecimentos e impugnações poderão ser remetidos através do email licitacao@buzios.rj.gov.br. Recomenda-se a visitação diária ao portal de licitações para ciência de demais informações eventualmente publicadas e acompanhamento do desenvolvimento da licitação Armação dos Búzios, 05 de maio de 2022
Paulo Henrique de Lima Santana PREGOEIRO
De acordo com o secretário de Cultura e Patrimônio Histórico, Luiz Romano, participar da conferência e ver os projetos da Pasta serem apresentados num evento dessa magnitude, gera a esperança de se construir equipamentos culturais em Búzios. “Ter um olhar voltado para a cultura é o nosso lema. O que mais foi falado na conferência, é que cultura não tem muros, não tem fronteiras, cultura gera pontes, que nos leva sempre
uma nova oportunidade e a proposta da Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico de Búzios, através de seus projetos, é gerar oportunidades de salvaguardar a memória, de construir uma sociedade cada dia melhor, então estou feliz e realizado. Sei da responsabilidade de cuidar da cultura de Búzios como ela merece. Agradeço ao prefeito Alexandre Martins por acreditar e investir na Secretaria de Cultura e Patrimônio His-
tórico, por esta oportunidade, e por estar aqui conosco, representando Búzios. Cultura é para todos”, afirmou. Além do prefeito Alexandre Martins e da equipe da Secretaria de Cultura, a Secretária da Mulher e do Idoso, Daniele Guimarães e os representantes da Casa Legislativa de Búzios, Vereador Nilton César Almeida e Josué Pereira, participam das visitas aos equipamentos culturais em Portugal.
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Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912
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3 - Política
Sexta-feira, 06 de maio de 2022
Tribuna dos Municípios
PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial na quarta-feira (04), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. Por acordo entre as lideranças, os dois turnos de votação foram cumpridos na mesma sessão. A PEC conseguiu votação unânime, com 71 votos no primeiro turno e 74 no segundo. Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa de no mínimo 49 votos. Agora, o texto segue para promulgação, em sessão especial do Congresso Nacional que ainda será marcada. A matéria, de iniciativa do deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), foi relatada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) e aprovada pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Foram 11 anos de tramitação dentro do Congresso Nacional. A votação foi acompanhada por grande mobilização de agentes comunitários, tanto na CCJ quanto no Plenário. Justiça Para o senador Collor, a aprovação da PEC é um momento relevante para a história do país. Collor lembrou que foi ele quem sancionou o programa dos agentes comunitários e o Sistema Único de Saúde (SUS), quando foi presidente da República (1990-1992). Ele também agradeceu o apoio dos colegas senadores e destacou o trabalho dos agentes de saúde, que trabalham de sol a sol, em favor da saúde do país. — Esta sessão é histórica. É um ato de justiça aos agentes comunitários, para que eles tenham a segurança do seu salário, de sua
Jefferson Rudy/Agência Senado
aposentadoria e de seus outros benefícios — declarou Collor. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é fundamental que o estado brasileiro mantenha esses profissionais em seus postos, com vencimentos justos e com condições adequadas de trabalho. Por isso, acrescentou, a PEC se mostra tão importante. Ele elogiou a dedicação dos cerca de 400 mil agentes que atuam hoje no país e ressaltou que a importância de cada um desses profissionais ficou ainda mais evidente durante a pandemia do coronavírus. — Muitas vezes, os agentes atuam sem as devidas condições. O Legislativo não pode se omitir no sentido de apoiar esses profissionais — afirmou. Pacheco passou a condução da votação para o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Segundo Pacheco, seria uma homenagem pela contribuição de Veneziano à aprovação da maté-
ria. Veneziano agradeceu a gentileza de Pacheco e disse que a PEC faz justiça aos profissionais que cuidam da saúde de tantos outros brasileiros. O senador Weverton (PDT-MA) afirmou que a PEC passou por uma caminhada longa, mas exitosa. Ele disse que só no Maranhão são 23 mil agentes comunitários. Para o senador, a PEC representa um passo importante para a consolidação da carreira. Weverton disse que a categoria precisa ser valorizada, “pois vai aonde o estado não chega, em vários rincões do país”. — O servidor público precisa ser valorizado. Se temos serviço eficiente, temos uma sociedade feliz e bem tratada. Ainda há muitas conquistas por vir — argumentou o senador. Aplausos O senador Paulo Paim (PT-RS) agradeceu ao autor e ao relator da PEC e também elogiou a articulação dos colegas senadores pela aprovação da matéria. Ele disse que os agentes comu-
nitários merecem os aplausos de todos os brasileiros. Para Flávio Arns (Podemos-PR), o agente comunitário sabe a história da saúde de cada pessoa, sabendo até o seu nome. Ele disse que a valorização desses profissionais é histórica e importante. Zenaide Maia (Pros-RN) elogiou o trabalho de Collor, na relatoria, e registrou que a PEC é uma homenagem devida aos agentes. — Esta é uma pauta que edifica, constrói e salva vidas. Parabéns aos agentes de saúde e de endemias — declarou a senadora. Segundo o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), há cerca de mil agentes comunitários no Distrito Federal. Ele apontou, no entanto, que seriam necessários cerca de 5 mil agentes para levar adiante as políticas de saúde do DF. Para Izalci, a PEC é uma forma de reconhecer e valorizar aqueles que atuam pela saúde. Na mesma linha, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou que a aprovação da PEC é um reconhecimento da im-
Presidente veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc 2. O texto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (05). Como justificativa, Bolsonaro alegou que o projeto é “inconstitucional e contraria o interesse público”. O veto pode ser rejeitado em sessão do Congresso Nacional. Para isso, é preciso obter maioria absoluta de votos, ou seja, pelo menos 257 votos de deputados e 41 votos de senadores. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — nomeada assim em homenagem ao compositor Aldir Blanc Mendes, que morreu em maio de 2020 em decorrência da covid-19 — foi aprovada no Senado em março deste ano. O texto foi relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). De autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e de outros cinco deputados, o texto estendia por cinco anos um benefício já previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017, de 2020). A iniciativa enumerava 17 ações e atividades que poderiam ser financiadas pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Entre elas, exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos,
Pedro França/Agência Senado
concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural. O dinheiro também poderia ser usado para aquisição de obras de arte, preservação, organização, digitalização do patrimônio cultural, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros, aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais e manutenção de companhias e orquestras. Ainda de acordo com a proposta, o dinheiro não poderia ser usado para pagamento de pessoal ativo ou inativo de órgãos ou entidades da administração direta ou indireta. Empresas terceirizadas receberiam apenas 5% do valor total destinado a estados, Distrito Federal e municípios. Mas, nesse caso, as despesas seriam em atividades de consultoria, emissão de pareceres e participação em comissões
julgadoras de projetos. De acordo com o texto, 80% dos recursos deveriam se destinar a ações de apoio ao setor cultural. Isso engloba o lançamento de editais, prêmios e outros instrumentos destinados à manutenção de espaços, iniciativas, cursos, produções e atividades culturais, além da manutenção de espaços artísticos permanentes. Os 20% restantes seriam aplicados em ações de incentivo a programas e projetos em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais. Os espaços artísticos beneficiados com o subsídio ficariam obrigados a promover, em contrapartida, atividades gratuitas destinadas aos alunos de escolas públicas ou à comunidade. O texto previa a realização de apresentações ao vivo com interação popular e em intervalos regulares. As entidades prestariam contas
das despesas em até 180 dias após cada exercício financeiro. RATEIO O PL 1.518/2021 define como o dinheiro seria dividido. Estados e Distrito Federal ficariam com metade dos recursos, distribuídos da seguinte forma: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% proporcionalmente à população. A outra metade do dinheiro seria para as prefeituras: 20% de acordo com as regras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% proporcionais à população. O texto cita várias fontes de recursos para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Além de dotações orçamentárias e créditos adicionais, o programa poderia ser financiado por eventual superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e subvenções de organismos nacionais internacionais, entre outras fontes. A proposta previa, ainda, a criação da Loteria Federal da Cultura, que depende da aprovação de uma lei específica, e a destinação de 3% da arrecadação bruta de concursos e loterias federais para essa política. A destinação de recursos das loterias federais, no entanto, deve ser vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, em razão de um acordo feito com o governo para que o projeto fosse aprovado. Fonte: Agência Senado
portância dos agentes. Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a PEC é uma forma de fazer justiça a esses profissionais, que têm um papel fundamental para a melhoria da saúde da população. Humberto, que foi ministro da Saúde entre 2003 e 2005, pediu a união de todos em favor de mais recursos para a área da saúde. O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) destacou o entendimento dos senadores em torno da PEC e agradeceu o empenho dos agentes comunitários, que trabalham com aquilo que é mais importante: a vida das pessoas. — Esta mudança na Constituição é uma manifestação desse respeito e dessa prioridade — comemorou. Na visão da senadora Simone Tebet (MDB-MS), a PEC é uma forma de o Congresso dialogar com o Brasil profundo. Ela disse que, mais que uma profissão, os agentes exercem um sacerdócio. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ, agradeceu o empenho dos senadores pela aprovação da proposta, classificada por ele como “importantíssima para o Brasil”. Os senadores Roberto Rocha (PTB-MA), Paulo Rocha (PT-PA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Jean Paul Prates (PT-RN), Soraya Thronicke (UniãoMS), Nilda Gondim (MDBPB) e Cid Gomes (PDT-
-CE) também destacaram a iniciativa do autor, o papel do relator e a importância das carreiras dos agentes comunitários. — Esses profissionais são os anjos da guarda da saúde da população mais pobre do país — destacou Cid. Orçamento e adicional O texto da PEC prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) para a categoria e também prevê adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. A PEC ainda determina que estados, Distrito Federal e municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais. A PEC estabelece que os vencimentos dos agentes sejam pagos pela União e que os valores para esse pagamento sejam consignados no Orçamento com dotação própria e específica. Conforme a proposta, os recursos financeiros repassados pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não serão objeto de inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal. Fonte: Agência Senado
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios Secretaria Municipal de Administração Coordenadoria Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 025/2022 PROCESSO: 12402/2021
de empresa especializada do ramo de viagens e turismo, que apresentar a menor taxa de administração, para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, reserva de hospedagem, no Brasil e no Exterior, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Município. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação
DATA DO CERTAME:23 de maio de 2022 - segunda-feira - 10:00hrs REQUISITANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
(setecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e seis reais e
VALOR GLOBAL: R$ 722.406,04
quatro centavos)
LOCAL DO CERTAME: Sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, situado na Estrada da Usina nº600, bairro Centro, Armação dos Búzios – RJ. INFORMÇÕES: O edital encontra-se disponível no Portal Oficial da Prefeitura (https://buzios.rj.gov.br), podendo, também, ser retirado na sede da Prefeitura, no horário de 13:00 às 16:00, portando carimbo de CNPJ da firma, um pen-drive 1 resma de papel A4 de permuta. Maiores informações poderão prestadas pelo tel. (022) 2633-6000. Esclarecimentos e impugnações poderão ser remetidos através do email licitacao@buzios.rj.gov.br. Recomenda-se a visitação diária ao portal de licitações para ciência de demais informações eventualmente publicadas e acompanhamento do desenvolvimento da licitação Armação dos Búzios, 05 de maio de 2022
Paulo Henrique de Lima Santana PREGOEIRO
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios Secretaria Municipal de Administração Coordenadoria Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 026/2022 PROCESSO: 2991/2021
serviços especializados em Medicina e Segurança do Trabalho para prestação de serviços e inspeção de saúde/perícia médica, com o objetivo de efetuar as perícias nos servidores municipais, elaboração de laudos e exame sobre a capacitação para o Trabalho, visando a concessão de benefício e/ou outros casos de funcionais rotineiros. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de contratação de
DATA DO CERTAME:25 de maio de 2022 - quarta-feira - 10:00hrs REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO VALOR GLOBAL: R$ 158.947,50
sete reais e cinquenta centavos)
(cento e cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e
LOCAL DO CERTAME: Sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, situado na Estrada da Usina nº600, bairro Centro, Armação dos Búzios – RJ. INFORMÇÕES: O edital encontra-se disponível no Portal Oficial da Prefeitura (https://buzios.rj.gov.br), podendo, também, ser retirado na sede da Prefeitura, no horário de 13:00 às 16:00, portando carimbo de CNPJ da firma, um pen-drive 1 resma de papel A4 de permuta. Maiores informações poderão prestadas pelo tel. (022) 2633-6000. Esclarecimentos e impugnações poderão ser remetidos através do email licitacao@buzios.rj.gov.br. Recomenda-se a visitação diária ao portal de licitações para ciência de demais informações eventualmente publicadas e acompanhamento do desenvolvimento da licitação Armação dos Búzios, 05 de maio de 2022
Paulo Henrique de Lima Santana PREGOEIRO
4 - Polícia
Sexta-feira, 06 de maio de 2022
Tribuna dos Municípios
Tenente-coronel da Polícia Militar é preso com 78 quilos de ouro em avião particular Divulgação/PF
CARGA, AVALIADA EM R$ 23 MILHÕES, ESTAVA DIVIDIDA EM TRÊS MALAS E TERIA SIDO ENVIADA DO MATO GROSSO E DO PARÁ A Polícia Federal prendeu o tenente-coronel da PM, Marcelo Tasso, um dos chefes do Palácio dos Bandeirantes, na quartafeira (04). Ele foi localizado após desembarcar de um avião particular com 78 quilos de ouro, na cidade de Sorocaba. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, outros três militares estariam com ele. Ao chegar no estado de São Paulo, o grupo dividiu o ouro em dois carros, modelo Corolla. Os veículos foram interceptados na Rodovia Castelo Branco por uma equipe da PF com
Polícia prende vizinho suspeito de matar jovem em Magé
PF deflagra a Operação ONG BAK Na operação, PF prende mulher responsável por aliciar os brasileiros que foram presos na Tailândia por tráfico internacional de drogas
Reprodução
A Polícia Militar prendeu, na noite de quarta-feira (04), o principal suspeito de ter assassinado Thuane da Silva Machado, de 20 anos, em Magé, na Baixada Fluminense. Iranildo Martins da Silva, 26 anos, foi encontrado na localidade de São João, em Sapucaia, no Sul Fluminense. A jovem foi encontrada com marcas de violência se-
xual após ter sido enterrada no quintal da casa do suspeito. Contra Iranildo havia um mandado de prisão temporária em aberto pela morte da jovem. De acordo com a polícia, o suspeito chegou a escapar de um cerco na manhã de quarta, pulando de uma ponte para o leito do Rio Paraíba do Sul. Por volta das 19h, ele foi
encontrado. Agentes do 38º BPM (Três Rios) encaminharam o suspeito para a 109ªDP (Sapucaia). O corpo de Thuane foi enterrado, na terça-feira (04), no Cemitério da Taquara, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O sepultamento foi marcado por revolta e tristeza de quem a conhecia.
o apoio da Polícia Militar Rodoviária. Seis pessoas foram presas. A carga, avaliada em R$ 23 milhões, estava dividida em três malas e teria sido enviada do Mato Grosso e do Pará. De acordo com a Polícia Federal, o ouro passará por uma análise laboratorial. A aeronave utilizada na ação, um King Air Turbohélice era uma apreensão e fazia parte de outro inquérito policial. Uma mala com documentos também foi apreendida pela equipe. Os envolvidos foram encaminhados para a delegacia da PF em Sorocaba e serão investigados por usurpação de bens da União e receptação dolosa. A corporação também irá analisar o uso proibido do avião.
Reprodução
A Polícia Federal deflagrou na quinta-feira (05) a Operação ONG BAK, que visa à responsabilização criminal de traficantes de drogas pelo aliciamento de dois homens e uma mulher que embarcaram em Curitiba/PR e foram presos no Aeroporto Internacional de Suvarnabhumi, em Bangkok, na Tailândia, no dia 13/2/2022, quando tentavam entrar naquele país com 15,5 quilos de cocaína em suas bagagens. São cumpridos nesta data dois mandados de bus-
ca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, expedidos pela 9ª Vara da Justiça Federal em Curitiba. As medidas judiciais visam a prisão de uma mulher, responsável pelo aliciamento dos transportadores das drogas ilícitas e a obtenção de mais provas sobre o seu tráfico para o exterior. As investigações, que se iniciaram logo após a prisão dos brasileiros, apontaram que os dois homens já haviam viajado para o exterior, antes do período da pande-
mia de COVID-19, em situações que denotam que estariam transportando drogas. A Polícia Federal examina, ainda, a possibilidade de requerer à Justiça Federal a extradição dos presos na Tailândia, para que respondam pelos crimes praticados no Brasil. Os investigados responderão pelos crimes de tráfico internacional de drogas e associação criminosa para o tráfico, cujas penas somadas podem alcançar 25 anos de reclusão.
Justiça mantém preso namorado por torturar jornalista com soco-inglês em Copacabana Fotos: Reprodução
A vítima sofreu traumatismo craniano, fratura na mandíbula, além de diversos hematomas pelo corpo
A Justiça manteve, em audiência de custódia na quinta-feira (05), a prisão temporária de Fred Henrique Lima Moreira por tentativa de feminicídio, estupro, cárcere privado e tortura contra a namorada, a jornalista Luka Dias, de 37 anos. De acordo com as investigações, ele a manteve em seu apartamento, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, agredindo-a com cassetete e soco-inglês por três dias, provocando traumatismo craniano, fratura na mandíbula, além de diversos hematomas pelo corpo da
vítima. De acordo com a delegada Natacha Alves de Oliveira, titular da 12ª DP (Copacabana), a jornalista manteve um relacionamento com Fred nos últimos oito meses, período em que ele já demonstrara um perfil violento e manipulador. Ele chegou a agredi-la em 31 de dezembro do ano passado e no dia 26 de abril, ocasião em que começou a ofendê-la com acusações de infidelidade e depois passou a golpeá-la com o cassetete nas pernas, nas costas e na cabeça.
5 - Variedades
Sexta-feira, 06 de maio de 2022
Tribuna dos Municípios
Em defesa do Rio
ORAÇÃO AO SANTO Fotos: Reprodução
Mesmo com a chuva forte que caiu na Baixada Fluminense, a casa de show Via Music Hall (antiga Via Show), em São João de Meriti, ficou pequena no sábado (30/4) para receber todos que marcaram presença no Grande Encontro em Defesa do Rio, promovido pelo PT em torno do pré-candidato do partido ao Senado, deputado André Ceciliano, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). “Que dia, meus amigos! Que dia!! Foi lindo ver mais de 14 mil pessoas reunidas com um único objetivo: vencer os desafios para recuperar nosso tão querido Estado do Rio. Obrigado a todos que estiveram presentes no Grande Encontro em Defesa do Rio, e gratidão também a todos que não puderam comparecer, mas que de alguma forma seguem conosco nessa luta!”, disse André Ceciliano.
São Domingos Sávio Ó amável São Domingos Sávio, que em vossa breve vida de adolescente, fostes admirável exemplo de virtudes cristãs, ensinai-nos a amar a Jesus com vosso fervor, à Virgem Santa com vossa pureza, às almas com vosso zelo; fazei ainda que, imitando-vos no propósito de tornarmo-nos santos, saibamos, como vós, preferir a morte ao pecado, para poder-vos encontrar na eterna felicidade do Céu. Assim seja!
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Melhorias
Divulgação/PMRO
Afaste de si o veneno da lisonja. Não creia naqueles que o elogiam sem motivo. Prefira ouvir uma crítica honesta, a um galanteio vazio. A crítica aos nossos atos poderá trazernos o alerta de que necessitamos para corrigirnos. O elogio fácil nos amolece e ilude. E nada existe de mais frágil que uma criatura iludida a seu próprio respeito.
Justa causa
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEF realizaram uma visita institucional à empresa que oferta o serviço de cinema em Rio das Ostras. A equipe identificou os problemas de acessibilidade e propôs ações que possam diminuir as dificuldades das pessoas com deficiência a usufruírem melhor das sessões de filmes. A inspeção aconteceu na terça-feira (03). Entre as ações propostas pelo COMDEF estão: acesso com rampas, remoção de algumas poltronas para acomodação de cadeirantes, atendimento no balcão do andar da sala, adesão de piso tátil, indicação no site e banners informativos na recepção acerca das adaptações que o cinema oferece e sessões especiais.
O relator da proposta, deputado Fábio Trad
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a prática de atos de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra a mulher entre os motivos que podem levar à demissão por justa causa do trabalhador. O novo texto limita a punição apenas a casos em que o agressor preste serviços no mesmo local de trabalho da mulher ou tenha contato com a vítima em razão do trabalho, ainda que o ato tenha sido praticado fora do serviço. Guia da Cozinha
RECEITA
CHILLI BEANS: FAMOSO FEIJÃO MEXICANO Ingredientes 2 colheres (sopa) de óleo 1 xícara (chá) de bacon picado 1 gomo de linguiça calabresa picada 500g de carne moída 1 cebola picada 1 pimentão verde picado 1 pimenta japaleño picada 3 xícaras (chá) de feijão-carioca cozido sem caldo 1 xícara (chá) de caldo do cozimento do feijão
Sal a gosto Salgadinhos tipo nachos e tortilhas para acompanhar Modo de preparo: Em primeiro lugar, aqueça uma panela com o óleo, em fogo médio, e frite o bacon e a linguiça até dourar. Adicione a carne, a cebola e refogue até secar toda a água. Em seguida, acrescente o pimentão, a pimenta e refogue por mais 2 minutos. Depois, junte o feijão, o caldo, tempere com sal a gosto e cozinhe por 3 minutos. Transfira para uma travessa e sirva acompanhado de nachos e tortilhas.
TRIBUTO
Dois anos sem a radialista e atriz Daisy Lúcidi Filha de Quinto Lucidi e Clarisse Lopes, Daisy Lúcidi nasceu em 10 de agosto de 1929, no Rio de Janeiro, na época a Capital Federal. De 1947 a 2011 foi casada com o jornalista esportivo Luiz Mendes, que faleceu após complicações decorrentes de uma leucemia linfocítica crônica. Daisy teve um único filho, o cantor Junior Mendes, nascido de parto normal, no Rio de Janeiro, em 4 de maio de 1950, tendo falecido em 12 de fevereiro de 2014, o que abalou muito a atriz. Ela tinha um único neto, o ator de teatro Luiz Cláudio Mendes. Daisy estreou na televisão na década de 1960, na minissérie Nuvem de Fogo (1963) de Janete Clair na TV Rio. Passando cinco anos retorna a televisão protagonizando a telenovela Enquanto Houver Estrelas na extinta TV Tupi. Em 1973 esteve na telenovela João da Silva na TV Rio com um dos personagens centrais da trama. No ano seguinte estreia na Rede Globo, antagonizando a novela Supermanoela de Walther Negrão às 19 horas. Em 1975
foi Loretta na novela Bravo! de Janete Clair e Gilberto Braga da Rede Globo. Volta em 1976 na novela O Casarão de Lauro César Muniz na Rede Globo. Se afastou da televisão, e nesse período, foi vereadora e deputada estadual no Rio de Janeiro pelos PDS, PFL e PPR, respectivamente. E desde 1971, comandava o programa Alô, Daisy!, na Rádio Nacional do Rio de Janeiro, o programa foi o primeiro divulgador de prestação de serviço da rádio. Foi feito para que a população pudesse reclamar de problemas na cidade. Daisy teve uma carreira invejável na rádio, começou aos 6 anos declamando poemas. Também apresentou programa Seu Criado, Obrigado!, ao lado de César Ladeira, durante 10 anos. E participou de radioteatros com nomes como Paulo Gracindo e Mário Lago na época de ouro da Rádio Nacional. Em paralelo, dirigiu e atuou em diversos episódios da série da rádio Teatro de Mistério. Depois de 31 anos longe da televisão, retornou em
Divulgação
Paraíso Tropical (2007) de Gilberto Braga como a sindica viúva do prédio onde moram vários personagens da trama, Iracema. Interpretou uma corretora de imóveis ao lado de Thiago Lacerda, no curta dirigido por Malu Mader, sobre um episódio vivido pelo próprio Thiago e exibido no Mul-
tishow, dentro da série Essa História Dava um Filme. Volta em 2010 na novela Passione de Silvio de Abreu na Rede Globo interpretando a viúva e amigável Valentina, que parece ser boa pessoa. Mas na verdade Valentina é uma pessoa má, que oferece suas netas para qualquer homem que lhe
oferte um bom dinheiro. Em 2013 fez uma participação especial no seriado Tapas & Beijos, interpretando a mãe de PC (Daniel Boaventura) que está no leito de hospital e Fátima faz uma promessa para ela em seus últimos suspiros. Depois Fátima fica em duvida se cumpre a promessa ou convive a crença
da assombração de uma sogra falecida. Volta as novelas em 2014, em Geração Brasil, como Marlene, a irmã de Madá (Lady Francisco), seu pai construiu o prédio da Taquara batizado como “Madarlene” em homenagem às filhas. Lá vivem as famílias de Gláucia Beatriz (Renata Sorrah), com quem não simpatiza, e Iracema (Aracy Balabanian), sua amiga e confidente. Em 2014, é escalada para interpretar a perseguidora de um casal gay na nova novela de Gilberto Braga, papel que acabou ficando com Arlete Salles, e Daisy deu vida a sofisticada e elegante Secretária Dulce. Morte Em 4 de maio de 2020, o jornal Extra noticiou que Daisy Lúcidi estaria internada em um hospital privado na Zona Sul do Rio de Janeiro, estado grave em decorrência das complicações da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus. Em 7 de maio de 2020, aos 90 anos, Daisy faleceu de síndrome respiratória aguda grave, vitimada pelo novo coronavírus.
6 - Cidades
Tribuna dos Municípios
Sexta-feira, 06 de maio de 2022
Projeto reforça alfabetização dos alunos da Rede Municipal de Rio das Ostras Com foco nos alunos que não conseguiram concluir o processo de alfabetização durante os dois últimos anos letivos, 2020 e 2021, o Núcleo de Gestão Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Rio das Ostras lançou o projeto ‘Tô dentro – Reforço Escolar’. A iniciativa é direcionada aos estudantes matriculados nas turmas do Ensino Fundamental Regular. Os professores que estão envolvidos no projeto ‘Tô Dentro - Reforço Escolar’ atuam para trazer o lúdico para a aprendizagem. Além de utilizar os jogos pedagógicos fornecidos pela Secretaria de Educação, constroem outros que se adequam ao planejamento, realizado uma vez por semana durante o encontro dos profissionais envolvidos no Programa para avaliar e reorganizar o percurso do trabalho. Segundo a equipe de Alfabetização do Núcleo de Gestão Pedagógica, a abordagem principal é consolidar o processo de alfabetização e propiciar autonomia aos alunos que se encontram com a escrita e leitura em construção. Destacam, ainda, o resgate do letramento matemático, priorizando sua função no dia a dia do aluno, desenvolvendo o pensamento lógico e o olhar crítico sobre os conceitos construídos. OBJETIVOS - Dentre os objetivos estão oferecer um conjunto de ações ar-
Fotos: Allexandre Costa
ticuladas para que as escolas, durante as aulas regulares, ajudem os alunos com maiores defasagens de aprendizado a identificar as representações dos sons da fala para a apropriação e o uso da escrita alfabética. Ao mesmo tempo, o projeto estimula a produção de pequenos textos com coesão e coerência, a utilização do sistema de numeração decimal e a resolução de situações-problema. A coordenação pedagógica orienta as equipes gestoras das unidades de ensino a sensibilizar a comunidade escolar sobre a importância do projeto, disponibilizar espaço e materiais pedagógicos para as aulas e organizar os grupos e horários de atendimento. Pais e responsáveis devem
assinar um termo de compromisso para a participação dos alunos no Reforço Escolar, que acontece no mesmo turno da aula. “O projeto de reforço escolar se une ao desejo de uma escola que busca trabalhar coletivamente, construindo novos meios que levem o aluno a descobrir e desenvolver seu potencial. O acompanhamento e a avaliação precisam ser concomitantes ao processo de ensino e aprendizagem, resultantes das atividades de reforço e recuperação. Estes devem ser periodicamente registrados pelos docentes e sistematicamente acompanhados pelos gestores e professores que integram os conselhos de classe, realizados ao final de cada trimestre”, destaca
a coordenadora dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Elaine Ieker SAERO - Outras frentes de suporte pedagógico ao trabalho do professor em sala de aula estão sendo desenvolvidas em Rio das Ostras, como explica o Secretário de Educação, Maurício Henriques. Segundo o gestor, o início do ano letivo foi direcionado a conhecer o nível de aprendizagem de cada um dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Para isso, tomaram como base os resultados preliminares do Sistema Educacional de Rio das Ostras (Saero) Diagnóstico e as atividades diagnósticas feitas pelos professores em sala de aula. “Além do acompanhamento dos professores pelos coordenadores do Núcleo de
Gestão Pedagógica, agora temos projetos de reforço escolar como o “Tô dentro”, já iniciado com as turmas dos Anos Iniciais, e o “#Bora aprender mais”, reforço escolar a ser lançado em breve na plataforma EVirtu@l Aluno, destinado aos estudantes de 6º a 9º anos, para auxiliar na recomposição de aprendizagem dos nossos estudantes”, afirmou o secretário. APRENDIZAGEM - Na manhã de segunda-feira, (25/4), foi mais um dia de traçar estratégias para a recomposição e acompanhamento da aprendizagem dos estudantes do 1° e do 2° ano de escolaridade. Professores Orientadores, gestores e coordenadores da Secretaria de Educação estiveram juntos para análise, discussão e aprovação das habilidades contempladas no Relatório de Desenvolvimento do Aluno - RDA.
De acordo com a coordenadora e alfabetizadora, Elaine Ieker, os relatórios apontam as habilidades mínimas que os alunos devem desenvolver em Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia e História, sendo 79 no 1º ano e 90 para os estudantes do 2º ano. “O Relatório de Desenvolvimento do Aluno contribuirá para que o professor acompanhe a vida escolar do estudante no dia a dia e faça um registro mais fidedigno”, afirmou Elaine, que ainda ressaltou que o documento será preenchido trimestralmente. É importante ressaltar, ainda, que o Referencial Curricular de Rio das Ostras - Recro traz diversas outras habilidades que os professores destes anos de escolaridade devem trabalhar para garantir uma aprendizagem eficaz e significativa para os alunos público-alvo da ação.
Prefeitura de Iguaba Grande anuncia mudança na secretaria de Educação O prefeito de Iguaba Grande, efetivou na quinta-feira (05), uma troca no comando da Secretaria de Educação. O então secretário Fred Carvalho, deixou a pasta após mais de três anos. O novo secretário de Educação é Jales Lins, acumulando com a secretaria de Governo. Segundo o prefeito Vantoil Martins, o objetivo com a indicação de Jales é manter a continuidade do trabalho executado por Fred. “Quero agradecer a tudo que o Fred ajudou a construir junto do nosso governo. As mudanças sempre são para uma evolução no trabalho e a dinamização das ações. Fiz a escolha da mudança, mas deixando sempre as portas abertas para o Fred. Convidamos para assumir outros projetos na prefeitura, mas ele preferiu iniciar um novo empreendimento
Divulgação/PMIG
e desejamos todo sucesso para ele,” explicou o prefeito. O novo secretário de Educação afirmou que está confiante para assumir a nova função. “Estamos sempre a disposição para o governo. Entendemos que a gestão precisa, muita das vezes, dessa movimentação para
efetivação de ações. Estarei acumulando duas pastas importantes, mas com diálogo e muito trabalho teremos êxito nas ações.” Completou o novo secretário, Jales Lins. Fred e Jales fazem a transição na próxima sexta-feira (06). A posse de Jales acontece na segunda-feira (09).