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ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios

Edição 2392 tribunadosmunicipios.com.br

Rio de Janeiro, Terça-feira, 03 de maio de 2022

1,00 Divulgação/PMAB

Alerj autoriza cotas na Faetec para mulheres vítimas de violência

A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e os Centros de Geração de Emprego e Renda estão autorizados a reservar 30% das vagas existentes em cursos de qualificação profissional e formação continuada para mulheres vítimas de violência doméstica, em situação de vulnerabilidade social e desemprego. Pág. 3

Live gratuita abre Campanha “Faça Bonito”

Um homem condenado por homicídio duplamente qualificado, após matar a facadas um conhecido, em um evento de forró em Rio Dourado, distrito de Casimiro de Abreu, foi preso pela Polícia Civil, na segunda-feira (2). Mais polícia na página 4.

Alunas da E.M. Luiza Terra de Andrade escrevem livros

Fotos: Ana Carolina Costa

Em 18 de maio, o Brasil marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em Rio das Ostras, a Secretaria de Assistência Social em parceria com o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) realizará uma série de atividades todas as quartas-feiras do mês, ampliando a discussão sobre o tema junto à sociedade e aos profissionais da rede. Na quarta, 4, uma live dará início à ação. O bate-papo ao vivo será transmitido às 16h por meio do Facebook da Prefeitura. Durante a live “Sensibilização e Enfrentamento à Violência e Abuso sexual” serão levantados temas importantes como orientação para realização de denúncias, o anonimato do denunciante, quem pertence a rede, como identificar crianças e adolescentes que podem estar vivendo em situação de violência sexual,

os contatos para denúncia, entre outros. Participarão da transmissão a diretora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas, Giselly Leão, e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Roseny Ricaldi. No dia 18 de maio, haverá uma caminhada com usuários do Centro Integrado de Convivência -CIC e trabalhadores da Assistência Social. Veículos de imprensa e as redes sociais da Prefeitura de Rio das Ostras também darão apoio para que a população tire dúvidas sobre o que é, de fato, abuso sexual, e como e por quais canais podem ser feitas denúncias. O dia 18 de Maio – “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios do nosso país. CAMPANHA – A data de 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune. A proposta anual da campanha é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livre do abuso e da exploração sexual.

O hábito de ler pode transformar vidas e trazer oportunidades, e foi isso que os alunos da E. M. Luiza Terra de Andrade abraçaram por meio do projeto “Leitura em Doses” em São Pedro da Aldeia. No total, 100 estudantes se tornaram leitores assíduos após a realização da iniciativa. Pág. 6

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2 - Cidades

Terça-feira, 03 de maio de 2022

Tribuna dos Municípios

Prefeitura de Armação dos Búzios realiza com sucesso o Dia D de Vacinação no município Divulgação/PMAB

A Prefeitura de Búzios realizou, no sábado (30), o Dia D de Vacinação contra a gripe e o sarampo no município. Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) estavam abertas das 9h às 16, prontas para receber os munícipes para receberem os imunizantes contra essas doenças. Foram vacinadas 1.012 pessoas contra a Influenza e 655 contra o sarampo. O secretário de Saúde, Leônidas Heringer, agradeceu o empenho de cada profissional da área da saúde das UBS que dedicaram seu sábado para a realização do dia D da Campanha de Influenza e Sarampo. “Muito importante o Dia D, onde podemos avançar com o processo de imunização

da população. E é muito importante agradecer a todos os profissionais envolvidos. É um mutirão que envolve a todos e que é fundamental para a saúde preventiva dos munícipes”, disse. A campanha de vacinação continua nas UBS do município do dia 3 de maio a 3 de junho. Já estão sendo vacinadas contra Influenza o grupo prioritário: gestantes e

puérperas, e crianças de 4 anos 11 meses e 29 dias. E contra o Sarampo, crianças de 4 anos 11 meses e 29 dias. A Secretaria de Saúde informará, por meio dos canais oficiais de comunicação da Prefeitura, os próximos grupos e as respectivas datas. É preciso levar o cartão do SUS e a carteira de vacinação.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios Secretaria Municipal de Administração Coordenadoria Especial de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2022 PROCESSO: 1015/2022

de material para a reformulação e ampliação do Parque de Iluminação pública do Município de Armação dos Búzios OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição

DATA DO CERTAME:16 de maio de 2022 - segunda-feira - 10:00hrs REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS VALOR GLOBAL: R$ 13.294.310,00

trezentos e dez reais)

(treze milhões, duzentos e noventa e quatro mil,

LOCAL DO CERTAME: Sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, situado na Estrada da Usina nº600, bairro Centro, Armação dos Búzios – RJ.

No último sábado (30/4), a Prefeitura de Búzios realizou um mega show com a cantora gospel Aline Barros na abertura da festa em comemoração ao “Dia do Trabalhador”. Mais de 10 mil fies esperavam ansiosos pelo momento de adoração na praça do Inefi, na Rasa. Antes do início do show, às 20h, o prefeito Alexandre Martins parabenizou os trabalhadores pelo “Dia do Trabalhador” e anunciou o tão sonhado momento. Aline Barros entrou no palco cantando um dos seus maiores sucessos, ‘Fico feliz em vir em Tua casa’. O ponto alto do show foi quando Aline Barros pediu aos fies que ligassem a lanterna do celular para cantar a música ‘Poder para Salvar’. O público reagiu imediatamente ao pedido, acendendo a lanterna, e numa só voz, todos louvaram e cantaram emocionados. No final do evento, a

Divulgação/PMAB

INFORMÇÕES: O edital encontra-se disponível no Portal Oficial da Prefeitura (https://buzios.rj.gov.br), podendo, também, ser retirado na sede da Prefeitura, no horário de 13:00 às 16:00, portando carimbo de CNPJ da firma, um pen-drive 1 resma de papel A4 de permuta. Maiores informações poderão prestadas pelo tel. (022) 2633-6000. Esclarecimentos e impugnações poderão ser remetidos através do email licitacao@buzios.rj.gov.br. Recomenda-se a visitação diária ao portal de licitações para ciência de demais informações eventualmente publicadas e acompanhamento do desenvolvimento da licitação Armação dos Búzios, 02 de maio de 2022

Paulo Henrique de Lima Santana PREGOEIRO

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios Secretaria Municipal de Administração Coordenadoria Especial de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 023/2022 PROCESSO: 9508/2021

de Material Permanente para atender toda rede de ensino e Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia OBJETO: Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição

DATA DO CERTAME:18 de maio de 2022 - quarta-feira - 10:00hrs REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA VALOR GLOBAL: R$ 620.424,38

e trinta e oito centavos)

(seiscentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e quatro reais

LOCAL DO CERTAME: Sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, situado na Estrada da Usina nº600, bairro Centro, Armação dos Búzios – RJ.

cantora precisou ser escoltada pela Guarda Municipal de Búzios para conseguir sair do local, pois todos queriam conversar

e tirar fotos com ela. No domingo (01), “Dia do Trabalhador”, a festa continuou na praça do Inefi com um grande culto ecu-

mênico com sete (07) denominações evangélicas e três bandas de louvores. O evento teve início às 9h, com pregações e louvores.

PROCESSO Nº 2744/2021 ANGELICA ROBEIRO FERREIRA, CPF 076.120.907-75, torna publico que REQUEREU E RECEBEU da Secretária de Meio Ambiente da Prefeitura de Iguaba Grande, em 02/05/2022, a CERTIDÃO AMBIENTAL DE REGULARIDADE, DA CONSTRUÇÃO DE ACRÉSCIMO DE UMA UNIDADE RESIDENCIAL UNIFAMILIAR , situado a Rua do Encontro, lote – 17, Qd- K, Lot lagoarama II – 1º Gleba, Iguaba Grande – RJ. (matricula – 022219-001). Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas de instrução de licenciamento da SEMMA.

PROCESSO Nº 1715/2022 LUCIANA DE LIMA SANTOS, CPF: 110.740.427-43, torna publico que REQUEREU E RECEBEU da Secretária de Meio Ambiente da Prefeitura de Iguaba Grande, em 02/05/2022, a CERTIDÃO AMBIENTAL DE REGULARIDADE, DA LEGALIZAÇÃO DE DUAS UNIDADES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES , situado a Rua das Orquideas, esquina com a Rua das Tolipas, lote – 295, Qd-41, Lot Parque Tamariz, localizado no município de Iguaba Grande – RJ. (matricula – 025478-001). Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas de instrução de licenciamento da SEMMA.

PROCESSO Nº 119/2022 ELLEN SOARES DE ALMEIDA, CPF 134.835.557-30, torna publico que REQUEREU E RECEBEU da Secretária de Meio Ambiente da Prefeitura de Iguaba Grande, em 02/05/2022, a CERTIDÃO AMBIENTAL DE REGULARIDADE, DA CONSTRUÇÃO DE ACRÉSCIMO DE UMA UNIDADE RESIDENCIAL UNIFAMILIAR , situado a Antiga Estrada de Ferro, lote – 08, Qd- B, Desmembr. Nikolas, Iguaba Grande – RJ. (matricula – 023454-001). Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas de instrução de licenciamento da SEMMA.

PROCESSO Nº 1734/2022 MICHELE RAMOS GOULART, CPF: 057.632.197-40, torna publico que REQUEREU E RECEBEU da Secretária de Meio Ambiente da Prefeitura de Iguaba Grande, em 02/05/2022, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS, DA CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR - , sito a Rua Copacabana, L- 20, Qd- H, Lot. Boa Vista, Iguaba Grande – RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas de instrução de licenciamento da SEMMA.

PROCESSO Nº 1613/2022 MICHELE BATISTA DUARTE DA SILVA, CPF: 077.407.757-38, torna publico que REQUEREU E RECEBEU da Secretária de Meio Ambiente da Prefeitura de Iguaba Grande, em 02/05/2022, a CERTIDÃO AMBIENTAL, PARA LIBERAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ÁGUA E LUZ , situado a Rua dos Sonhos, lote – 11, Qd- 28, Lot Parque dos Desejos, Iguaba Grande – RJ. (matricula – 045868.1). Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas de instrução de licenciamento da SEMMA.

EXPEDIENTE

Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912

Paulo Henrique de Lima Santana PREGOEIRO

PROCESSO 1046/2022 DÉBORA DE SOUZA ROCHA DE ALMEIDA, CPF nº 074.502.347-93 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 02/05/2022 a CERTIDÃO AMBIENTAL DE REGULARIDADE (CAR) para o imóvel localizado na Rua da Harmonia, nº 841 - Bairro Canellas City, Lote 14 - Quadra N - Lagoarama II - Loteamento 04, situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.

VENDO

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Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.

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3 - Política

Terça-feira, 03 de maio de 2022

Tribuna dos Municípios

Alerj autoriza cotas na Faetec para mulheres vítimas de violência Divulgação

Governo poderá reduzir tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensação O Congresso aprovou, na sexta-feira (29), projeto (PLN 2/2022) que permite ao Poder Executivo reduzir os tributos sobre combustíveis sem a necessidade de compensar a perda de arrecadação. O texto também adapta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 às novas regras para pagamento de precatórios e possibilita o bloqueio de despesas discricionárias. Agora, o projeto segue para a sanção. O projeto, aprovado em março pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), foi alvo de novas alterações durante a votação na sessão do Congresso. O relator, senador Carlos Fávaro (PSD-MT), incluiu emenda para permitir a doação de bens, valores ou benefícios pela Administração Pública a entidades privadas com contrapartida em ano eleitoral, desde que não seja feita nos três meses que antecedem a eleição. O PLN 2/2022 altera a LDO de 2022 (Lei 14.194, de agosto de 2021). De acordo com a proposição, o Poder Executivo não precisa compensar a perda de receita com a redução de tributos incidentes sobre operações com biodiesel, óleo diesel, querosene de aviação e gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e de gás natural. Pela regra anterior, a compensação precisaria ocorrer por meio de aumento de receitas ou redução de despesas. O presidente Jair Bolsonaro sancionou em março Lei Complementar 192, que prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, com base em alíquota fixa por volume comercializado. O projeto também isenta os combustíveis da cobrança de PIS e Cofins ao longo deste ano, o que deve gerar uma perda de arrecadação de R$ 16,59 bilhões em tributos federais, de acordo com o Ministério da Economia. Precatórios A maior parte dos dispositivos do PLN 2/2022 busca regular o pagamento de dívidas judiciais. O texto exige uma programação or-

Waldemir Barreto/Agência Senado

çamentária específica para que o contribuinte possa usar precatórios para quitar dívidas com o poder público. A mesma regra vale para o encontro de contas entre as pessoas jurídicas de direito público. A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) deve informar o limite para o pagamento de precatórios e os órgãos centrais de planejamento e orçamento do Poder Judiciário devem indicar a relação dos precatórios a serem pagos em 2022. Após o recebimento dessas informações, a SOF deve ajustar as dotações destinadas ao pagamento de precatórios, por meio da abertura de créditos adicionais. O relator fez uma alteração em plenário para atualizar dispositivo que trata do índice de correção monetária dos precatórios para adequá-lo às regras atuais previstas na Constituição e em novo entendimento do Conselho Nacional de Justiça. Bloqueio O texto original do PLN 2/2022 admitia o bloqueio de dotações orçamentárias discricionárias (definidas pelo Poder Executivo), além das emendas de Comissão e de relator-geral do Orçamento. Após a análise da CMO, foi mantida apenas a previsão de bloqueio para as dotações discricionárias. Na visão do relator, o projeto não tira nenhuma atribuição do Congresso com

relação ao Orçamento. Fundo Eleitoral O PLN 2/2022 também dispensa o governo de suplementar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Na LDO em vigor, o Fundo Eleitoral tem uma previsão de R$ 5,7 bilhões. No entanto, a Lei Orçamentária de 2022 apresenta um valor inferior, de R$ 4,9 bilhões. A diferença é de R$ 800 milhões. “Tal suplementação teria que ocorrer mediante redução de outras despesas primárias discricionárias, com prejuízo ao financiamento de políticas públicas”, justificou o Poder Executivo. Mudança Durante a análise na sessão do Congresso, o relator, senador Carlos Fávaro, alterou o projeto para autorizar a doação de doação de bens, valores ou benefícios pela Administração Pública a entidades privadas com contrapartida em ano eleitoral. Segundo o senador, a lei veda essa distribuição gratuita, sem contrapartida, em ano de eleição, mas a proibição tem sido estendida às doações onerosas, aquelas que têm uma contrapartida da entidade privada. A emenda autoriza essas doações onerosas em ano eleitoral, desde que sejam feitas até 3 meses antes das eleições. De acordo com o senador, a emenda

não muda nenhuma regra vigente, apenas esclarece um ponto sobre o qual havia dúvida por parte de alguns gestores. — Nós estamos simplesmente resguardando aqui a possibilidade de manter a legislação eleitoral vigente. Esclarecendo que os convênios, por exemplo, para a entrega de máquinas, equipamentos, fruto de emenda parlamentares, possam cumprir a legislação eleitoral desde que a doação ocorra pelo menos de três meses antes da eleição. A mudança foi criticada por parlamentares, que questionaram a alteração nas regras em ano de eleição. Para o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) o que a emenda faz é alterar a interpretação de uma legislação eleitoral. — Hoje, quem quiser doar para uma entidade privada recairia numa vedação da lei das eleições. A alteração vai permitir, por exemplo, que uma Prefeitura doe um trator para uma associação de candidato a deputado. É um absurdo a gente fazer isso! Não tenho nada contra as entidades que corretamente ali fazem uso de bens. Agora, nós permitirmos que um prefeito doe um bem para a entidade de um candidato faltando três meses da eleição é, sim, interferir na interpretação da legislação eleitoral às vésperas da eleição — criticou.

sancionada pelo governador Cláudio Castro, e publicada na edição extra do Diário Oficial de sexta-feira (29/04). As reservas de vagas serão de acordo com interesse e habilidade das mulheres vítimas de violência doméstica, visando ao seu crescimento pessoal, social e profissional. As vagas especiais para essas mulheres vão estar disponíveis até cinco dias

antes da data de encerramento da inscrição. Após este prazo, serão ofertadas para o público em geral. “Essa mulher que, via de regra, não concluiu seus estudos, se dedica exclusivamente aos filhos e ao lar, não possui rede de apoio familiar. Depende financeiramente de seu marido/companheiro agressor, e não vislumbra uma porta de saída”, declarou Célia.

Piso fixo de R$ 400 incluído na MP do Auxílio Brasil tem de ser votado até dia 16 O Senado precisa votar até 16 de maio a Medida Provisória (MP) 1.076/2021, que, após mudanças feitas na Câmara dos Deputados, poderá garantir de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. Esse é o prazo final de validade da proposta, que, devido a alterações feitas na Câmara dos Deputados, foi convertida em um projeto de lei de conversão: o PLV 6/2022. Inicialmente, o texto enviado pelo governo federal previa esse piso somente até dezembro deste ano — o que foi viabilizado após a aprovação, em dezembro, da PEC dos Precatórios (Emenda Constitucional 114). Mas o substitutivo aprovado pelos deputados federais na última quarta-feira (27) instituiu o “benefício extraordinário”, uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil de forma permanente. Sem o benefício extraordinário para completar o valor mínimo de R$ 400, o Auxílio Brasil teria um tíquete médio de R$ 224. A estimativa é que o governo precise desembolsar R$ 41 bilhões por ano para bancar o complemento do benefício. Só com o Auxílio Brasil, o governo gasta cerca de R$ 47,5 bilhões. Empréstimo consignado Outra mudança nessa medida provisória estabelece que o benefício extraordinário passa a fazer parte do conjunto de benefícios que compõem o Programa Auxílio Brasil. Isso permitirá aumentar o valor de empréstimo que o beneficiário pode obter dando como garantia os valores a receber na modalidade de crédito consignado, permitida pela MP 1.106/2022. Seguro defeso O relator da matéria na Câmara, deputado federal João Roma (PL-BA), também incluiu uma alteração que limita a 30% os descontos do valor pago mensalmente às famílias que recebem o seguro defeso, para os casos em que houve pagamento indevido do Auxílio Brasil durante os seis primeiros meses (com o acúmulo dos dois benefícios). Atualmente, o Ministério da Cidadania pode descontar até a totalidade dos valores que foram pagos juntamente com o seguro defeso. O seguro defeso é pago ao pescador artesanal durante o período de três a cinco meses no qual ele não pode pescar para preservar as espécies na época reprodutiva. Fonte: Agência Senado Roque de Sá/Agência Senado

Fonte: Agência Senado

Jornalista CHICCO MAZOLA

4 - Polícia

Terça-feira, 03 de maio de 2022

Tribuna dos Municípios

Polícia Civil prende homem que matou conhecido a facadas em Casimiro de Abreu Divulgação/Polícia Civil

Criminoso identificado como Paulo César Lopes Siqueira foi capturado em Rio Dourado Um homem condenado por homicídio duplamente qualificado, após matar a facadas um conhecido, em um evento de forró em Rio Dourado, distrito de Casimiro de Abreu, foi preso pela Polícia Civil, na segunda-feira (2). Agentes do Setor de Homicídio, da 121ª Delegacia de Polícia de Casimiro de Abreu (121ª DP), coordenados pelo delegado titular Roberto Ramos, realizaram compilações de dados de inteligência com fins a reprimir delitos violentos na cidade e apuraram que Paulo César Lopes Siqueira, condenado

Menina morre após ser atingida por bala perdida em Angra Divulgação

Segundo informações preliminares, a criança brincava na rua durante a noite quando foi atingida no pescoço Uma menina de 9 anos, identificada como Karina Sobral de Souza, morreu após ser atingida por uma bala perdida na noite e de domingo (01) no bairro de Volta Fria, em Angra dos Reis, na Costa Verde. Segundo informações preliminares, a criança brincava na rua quando foi atingida no pescoço. De acordo com a Polícia Civil, quando agentes da 166ª DP (Angra dos Reis) chegaram na Rua Luiz Pascou Vicaroni, por volta das 23h, a menina já estava sem vida. Um inquérito policial foi aberto e a perícia realizada

por homicídio duplamente qualificado tinha retornado para a cidade. Segundo a Polícia, em uma festa da localidade, Paulo César teve um desentendimento com um colega, que evoluiu para confronto físico, efetuando vários golpes com facão contra o corpo da vítima, que não resistiu as lesões e foi a óbito. A equipe da distrital vinha monitorando a localização do homicida, inclusive com a realização de campanha na localidade da residência e logrou capturar o foragido em via pública, quando se deslocava para outra cidade. A Polícia Civil solicita a colaboração de todos para tornarmos Casimiro de Abreu uma cidade mais segura.

PF apreende 945 kg de cocaína e prende sete pessoas em alto-mar A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério da Defesa, por meio da Marinha do Brasil e da Força Aérea Brasileira, e a Drug Enforcement Administration (DEA), realizou a abordagem, na tarde de sexta-feira (29/4), na costa do Brasil a um rebocador de bandeira brasileira. No interior da embarcação, foram encontrados cerca de 945 quilos de cocaína. As sete pessoas que estavam a bordo foram presas em flagrante por tráfico de drogas: cinco brasileiros, um espanhol e um francês. Os presos, a carga e a embarcação foram apresentados na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde os procedimentos legais serão formalizados e a droga apreendida será e periciada. Divulgação/PF

no local. Ainda segundo Polícia Civil, informações apontam que os tiros teriam origem em um confronto

entre traficantes da localidade conhecida como Gloria I e “que, por fatalidade, atingiram a criança”. A 166ª DP (Angra dos Reis),

responsável pelo caso, afirmou que está apurando as circunstâncias para tentar identificar a autoria do crime.

Detro e Polícia Civil fazem operação contra vans ilegais na Baixada

Divulgação/Detro

De acordo com as investigações, o esquema seria controlado por uma milícia O Departamento de Transportes Rodoviários do Rio (Detro) e a Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA) realizaram na manhã de segunda-feira (02) uma operação contra a circulação de vans ilegais em Magé, no bairro de Piabetá, na Baixada Fluminense. De acordo com as investigações, o esquema seria controlado por uma milícia. Segundo o Detro, a ação ocorreu após o Núcleo de Inteligência do órgão perceber a intensa operação desses veículos ilegais pela região e confirmar o delito através de imagens de câmeras de segurança.

O Detro atua com equipes de fiscalização e reboques no local. Já DRFA trabalha na identificação

de veículos clonados, roubados e eventual crime de exercício ilegal da profissão de condutor de transporte

alternativo. Até o momento, não há informação de presos ou apreensões durante a ação.

5 - Variedades

Terça-feira, 03 de maio de 2022

Tribuna dos Municípios

“Expressão em Cores”

ORAÇÃO AO SANTO

João Pedro Diangelo

São Filipe Ó Deus, que a vossa Igreja exulte sempre no constante louvor dos Santos Filipe e Tiago Menor, para que, sustentada por sua doutrina e intercessão, seja fiel a seus ensinamentos. Por Cristo nosso Senhor. Amém!

Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição. Está aberta, em São Pedro da Aldeia, a exposição coletiva de artes “Expressão em Cores”, assinada por artistas do atelier do artista plástico aldeense, Carlos Diangelo. A mostra, promovida pela Secretaria de Cultura, apresenta uma coleção de pinturas que enaltecem o patrimônio cultural da cidade e ficará em cartaz na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos até o final do mês de maio. A visitação é gratuita, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Povos Ciganos Jefferson Rudy/Agência SenadO

Duas casas decimais

Marcelo Brandt/G1

Você já reparou que é um herói? O trabalho diário, as conduções difíceis, a luta constante, tudo isso forma de você um herói. Então, não desanime, porque os heróis superam as dificuldades com alegria. Jamais se irrite! Olhe para todos com bons olhos, procurando distribuir a coragem e alegria que habitam em você. Você é um herói, comportese como um herói!

Prêmio

Visando valorizar e fomentar as produções literárias de autores cabo-frienses, a Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Cultura, abrirá inscrições para o “Prêmio Teixeira e Sousa de Literatura: de Teixeira e Sousa a Elza Soares - Crítica Social no Planeta Fome”, com premiação de obras inéditas na língua portuguesa nos gêneros de conto, poesia, crônica e redação estudantil. Na categoria público geral, o primeiro lugar receberá a premiação de R$2.000,00, o segundo R$1.000,00 e o terceiro colocado R$700,00. Já na categoria redação estudantil, o primeiro lugar recebe R$500,00, o segundo R$300,00 e o terceiro leva R$200,00. Para o público geral, as inscrições podem ser realizadas pelo link https://forms.gle/2CVJcd8xmUVB6FP86 e terão início no dia 13 de maio, terminando no dia 13 de junho.

Anistia

Os postos de combustíveis vão precisar mostrar os preços com apenas duas casas decimais a partir de sábado (07) – prazo final para adequação à regra da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Hoje, o valor mostrado na bomba tem três casas decimais. A nova regra vale tanto para o painel de preços quanto nos visores das bombas. Segundo a ANP, no entanto, a terceira casa decimal poderá ser mantida nas bombas, desde que seja zero e fique travada no momento do abastecimento. Com isso, os postos não vão precisar trocar esses dispositivos, o que poderia acarretar gastos. RECEITA

ROCAMBOLE DE CARNE COM ESPINAFRE E QUEIJO Ingredientes: • 500g de carne moída (patinho) 1 colher (sopa) de sal 1 pitada de pimenta-do-reino 1 ovo 2 colheres (sopa) de farinha de rosca 4 colheres de creme se cebola 1 colher (chá) de azeite 1 pitada de sal 1 colher (sopa) de cebolinha picada 1 pitada de noz-moscada

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, na segunda-feira (02), o projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), que cria o Estatuto dos Povos Cigano (PLS 248/2015). Foram 10 votos a favor e nenhum contrário. A proposta recebeu voto favorável do relator na CDH, senador Telmário Mota (Pros-RR), com ajustes promovidos por cinco emendas de sua autoria, cinco da Comissão de Educação (CE) e mais duas da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Como foi aprovado de forma terminativa pela CDH, o projeto seguirá direto para análise na Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.

A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Finanças e Arrecadação, concede aos contribuintes o benefício da anistia de até 100% para multas e juros de mora, dos débitos tributários e não tributários (multas administrativas, concessões, permissões), a de segunda-feira (02). A anistia é para os contribuintes inscritos na dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, até dezembro de 2021. A redução será de 100% para pagamento integral ou parcelado em até 12 vezes com parcelas mensais e iguais; ou 75% sobre juros e multas para pagamento realizado em 13 a 24 vezes mensais; e ainda 50% sobre juros e multas para pagamentos realizados de 25 a 36 vezes. O valor mínimo utilizado como parâmetro por parcela é R$40 para pessoa física e R$100 para pessoa jurídica. A inadimplência de três (3) parcelas consecutivas ou cinco (5) intercaladas ocasionará a extinção automática do acordo (beneficio) e o envio da dívida para protesto e execução. Guia da Cozinha

Meio maço de espinafre picado 200 gramas se mussarela ou ricota 1 colher (sopa) de manteiga Modo de Preparo Em um recipiente, tempere a carne com o sal e a pimenta-do-reino. Acrescente o ovo e a farinha de rosca e as 4 colheres de creme de cebola. Misture bem até ficar homogêneo. Reserve. Em uma superfície limpa e lisa, abra a carne sobre um plástico filme, formando um retângulo com cerca de 1 cm de espessura. Coloque o espinafre sobre a carne e o queijo e enrole, como um rocambole, com o auxílio do plástico filme, apertando bem e fechando as bordas. Coloque em uma assadeira antiaderente untada com azeite e leve ao forno médio-alto (200°C), preaquecido, por cerca de 35 minutos. Retire o papel-alumínio, espalhe a manteiga em pequenos pedaços e volte ao forno por aproximadamente 15 minutos ou até dourar. Prontinho, agora é só servir!

TRIBUTO

UM ANO SEM O ATOR, HUMORISTA E APRESENTADOR PAULO GUSTAVO Daniela Ramiro/Estadão Conteúdo/Arquivo

Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros (19782021) foi um ator, humorista e apresentador brasileiro. Nascido em 30 de outubro de 1978 em Niterói (RJ), ganhou enorme reconhecimento com sua personagem Dona Hermínia, uma mãe e dona de casa, protagonista dos três filmes da série Minha Mãe é Uma Peça. O primeiro longa-metragem da trilogia alcançou um recorde de público, sendo o filme mais assistido em 2013, ano se seu lançamento. Assumidamente homossexual, Paulo tratou assuntos relevantes como a valorização da população LGBTQIA+ de maneira leve e bem humorada, levando o debate para milhares de pessoas. Formação e Carreira Em 2005 Paulo Gustavo se formou profissionalmente como ator na Casa das Artes de Laranjeiras (CAL). Teve como colegas atores como Fábio Porchat e Marcus Majella, dentre outros. O primeiro momento de

destaque na carreira de Paulo Gustavo foi quando participou da peça Surto, em 2004, quando ainda era estudante. Foi nessa peça que nasceu a personagem Dona Hermínia. No ano seguinte passa a integrar a peça Infraturas, e concilia participações em programas de TV. Em 2006 surge o monólogo Minha Mãe é Uma Peça, no qual desenvolve ainda mais sua personagem mais famosa. Por conta do sucesso, a peça se transformou em filme em 2013 e ganhou mais dois longas-metragens em 2016 e 2019. Foi por conta da interpretação de Dona Hermínia que Paulo Gustavo recebeu o Prêmio Shell de melhor ator. Além disso, participou do espetáculo Hiperativo, em 2010 e foi apresentador do programa de TV 220 Volts, em 2011. Em 2013 esteve no sitcom Vai que Cola; em 2014 estreou o reality show Paulo Gustavo na Estrada e em 2017 passa a integrar o elenco de A Vila, todos programas do canal Mul-

e Romeu, filhos do casal, gerados por barrigas de aluguel. Paulo Gustavo era dono de uma fortuna e realizava doações com frequência para ajudar os necessitados. Segundo Padre Júlio Lancelotti, que atua diretamente em ações de caridade, Paulo doou 1,5 milhão para a construção de um hospital para tratar doentes de câncer.

tishow. Um ano depois trabalha no filme Minha Vida em Marte, ao lado de Mônica Martelli, Seu último trabalho foi o especial de fim de ano 220

Volts, exibido em dezembro de 2020. Vida pessoal Muito ligado à família, Paulo Gustavo nasceu em Niterói, onde viveu a maior

parte de sua vida. Se assumiu gay ainda na adolescência e em 2015 se casou com o dermatologista Thales Bretas, indo morar no Rio de Janeiro. Em 2019 nasceram Gael

Adoecimento e morte Atingido pela Covid-19, Paulo Gustavo teve complicações e em 13 de março de 2021 precisou ser internado. Cerca de um mês depois seu estado de saúde se agravou. Recebeu tratamento médico sofisticado com oxigenação por membrana extracorporal (ECMO), que auxilia na respiração, quando o pulmão já está muito comprometido. Apesar de uma aparente melhora, no dia 4 de maio teve uma embolia pulmonar, vindo a falecer às 21h12 e se juntando às milhares de vítimas da Covid-19 no país.

6 - Cidades

Terça-feira, 03 de maio de 2022

Tribuna dos Municípios

Programa Ambiente Jovem começa em Iguaba Grande Começou no sábado (30/4), as aulas do Programa Ambiente Jovem em Iguaba Grande. Para a abertura, o prefeito, Vantoil Martins, recebeu, no auditório da sede da prefeitura, os jovens que estarão realizando a capacitação. O programa, iniciativa do Governo Estadual em parceria com a prefeitura e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), atenderá cerca de 50 jovens, com faixa etária de 16 a 24 anos, com direito a uma bolsa-auxílio no valor de R$ 200,00 mensais, para os alunos que cumprirem frequência mínima de 75%, material pedagógico e kit de uniformes contendo camisa, apostila e boné. Dividido em aulas teóricas e práticas, o progra-

Divulgação/PMIG

ma oferece oficinas sobre sustentabilidade na moda, música, robótica e gastronomia, para capacitação dos jovens no mercado de trabalho. “Receber todos esses jovens para iniciar um projeto com foco na área ambiental é muito importante para a nossa cidade. Somos privilegiados pelas belezas naturais, nossa lagoa, as áreas de preservação ambiental. Instruir esses jovens sobre os cuidados para manter nosso ecossistema em funcionamento é maravilhoso. É investimento no futuro.” Disse o prefeito Vantoil Martins. “O foco principal é a formação de líderes para o meio ambiente, todo aluno tem a função de ser um líder

no futuro”. Explicou o Produtor Cultural do Estado do Rio, Sidney Santos. Para o secretário de Planejamento, Eronildes Bezerra, o programa desenvolve uma visão empreendedora nos jovens, possibilitando outras alternativas de geração de renda. Além disso, afeta diretamente no aumento da qualidade de vida dos envolvidos”. Afirmou Eron. Ainda segundo a secretaria estadual do Ambiente e Sustentabilidade, o programa Ambiente Jovem atenderá cerca de 6 mil jovens de todo o Estado do Rio de Janeiro. Participaram ainda da abertura do projeto os secretários de Meio Ambiente, Vinícius Lavalle e Assistência Social, Claudia Souza.

Alunas da E.M. Luiza Terra de Andrade escrevem livros

Fotos: Ana Carolina Costa

O Ginásio Poliesportivo Albertino Francisco, no distrito de Barra de São João, vai receber no domingo (15), o 1° Campeonato de Esportes Eletrônicos de Casimiro de Abreu, às 10 horas. Competição inédita, voltada ao crescente setor de e-Sports, promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, com apoio da Federação Fluminense de Desportos Eletrônicos (FFDE) e da Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos (CBDEL). Haverá premiação de R$ 2 mil. A competição contempla dois jogos: Free Fire e Fifa 22. O torneio terá a primeira fase realizada de forma remota e as finais serão realizadas de forma presencial. No jogo Free Fire o campeonato será formado por torneios levando em consideração a quantidade de equipes inscritas. Cada time deve ser composto por quatro jogadores e mais um reserva, totalizando cinco por time. Já no Fifa 22 a inscrição é individual. “Esse evento vai ser maior ainda do que foi realizado em Casimiro de Abreu no mês passado. Já temos 340 pessoas inscritas. Todos estão super animados, a aceitação do público foi enorme. Todos estamos empenhados em fazer um evento onde toda a família possa aproveitar e conhecer o esporte eletrônico mais de perto”, disse Sandro Magorno, presidente da Federação Fluminense de Desportos Eletrônicos. Os interessados podem se inscrever de forma gratuita no torneio até o domingo (08), pelo Instagram: @ffde.esports ou telefone (22) 92000-3787 (Sandro Magorno).

Projeto também promoveu aproximação com a leitura tornando 100 alunos frequentadores assíduos da biblioteca da escola O hábito de ler pode transformar vidas e trazer oportunidades, e foi isso que os alunos da E. M. Luiza Terra de Andrade abraçaram por meio do projeto “Leitura em Doses” em São Pedro da Aldeia. No total, 100 estudantes se tornaram leitores assíduos após a realização da iniciativa. E, entre esses alunos, duas jovens resolveram ir além do proposto para a movimentação da biblioteca. As estudantes Eduarda Oliveira e Kariny Silva escreveram livros que estão disponibilizados na plataforma gratuita Wattpad. No romance “Vetáris: Uma Princesa, Uma Lenda e Uma Espada”, Eduarda escreveu sobre a história de Helena, uma princesa independente que tinha o desejo de ser uma guerreira, assim como sua avó. Já em “É Assim Que Você Se Apaixona Por Um Príncipe”, Kariny conta sobre a vida de Alisson, uma adolescente que tem a vida mudada quando sua irmã se torna noiva do herdeiro da coroa real. Incentivando a paixão por livros, a escola realizou enquetes nas redes sociais com títulos escolhidos pelos

próprios estudantes e, ao final, foram adquiridos cerca de 30 novos exemplares para a biblioteca da unidade escolar. Todo o projeto foi idealizado pela professora de Língua Portuguesa, Julimere Cordeiro Pereira, e incentivado pelo diretor da escola, Allan Hau. Destacando o trabalho das alunas e celebrando o “Leitura em Doses”, foi realizado um evento na escola, que contou com a participação da escritora Luciana Quintanilha, e do editor Cesar Mattos, que puderam dividir as experiências com os alunos sobre escrita, seleção e publicação de obras. Abrindo o encontro, Julimere contou como surgiu a ideia do projeto. “O nome veio a partir do nosso retorno em fevereiro, quando os alunos voltaram daquele momento da pandemia, que tinha outra dinâmica, outra realidade. Os alunos que já estavam matriculados nos anos anteriores, tiveram essa sementinha plantada, mas os que chegaram dos anos mais avançados, não tinham. Então, tive que ir levando em doses homeopáticas e mostrando até livros menores e de diversos estilos, algo fora da curva. Foi e está sendo uma forma de ir aplicando, realmente, doses de leitura e incentivo nos alunos para o hábito de ler, e assim plan-

tando novas sementes”, comemorou a professora. Quem também esteve presente na celebração, foi a secretária de Educação, Sheila Atalla. Acompanhada por Wania Dias e Márcia Cristina Siqueira, Sheila deixou um recado para os estudantes da escola do Campo Redondo. “É um prazer ver esse trabalho e que vocês o acolheram. Quando eu era pequena, passava por uma livraria que tinha uma frase na qual nunca me esqueci que dizia que quem não lê, mal fala, mal ouve e mal vê. E eu levei isso para a minha vida, onde aprendi muito mais com a leitura recreativa, do que em muitos outros momentos que vivi. Espero que vocês levem para sempre esse hábito incrível”, disse a secretária. Após realizar a apresentação aos colegas de classe, Eduarda falou sobre a felicidade de ter seu livro reconhecido por alunos e profissionais da unidade em que estuda. “Foi um prazer e uma oportunidade muito grande que a escola me deu, em divulgar meu livro e minha arte, que veio através de inspirações que já tinha em mente e do costume de vir aqui na biblioteca. Quando mostrei o projeto para a professora, ela abraçou para que a gente pudesse estar aqui hoje”, contou a estudante.