ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios
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Edição 2385 tribunadosmunicipios.com.br
Rio de Janeiro, Quarta-feira, 20 de abril de 2022
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Divulgação/PMAB
Allexandre Costa
O feriadão da Semana Santa nunca mais vai ser o mesmo em Rio das Ostras. Depois do último fim de semana, o Festival de Covers se consolidou como mais um evento de sucesso do Calendário da Cidade. Foram quatro dias de muita música e diversão para moradores e turistas. Pág. 6
A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, adquiriu novas viaturas para a Coordenadoria de Trânsito e Transporte (CTT), visando reforçar as ações de fiscalização no município. Pág. 2
Casa de Cultura promove Curso Livre de Fotografia em Rio das Ostras
Divulgação/Polícia Civil
De acordo com as investigações, o prejuízo estimado é superior a R$ 100 milhões. Pág. 4
Divulgação/PMRO
Os interessados já podem fazer a inscrição diretamente na unidade, que fica na Rua Bento Costa Júnior, 70, no Centro, em frente à Praça São Pedro. A mensalidade é de R$ 85. Pág. 6
Divulgação/PMIG
A prefeitura municipal iniciou, nesta semana, a instalação de placas e lixeiras em toda a extensão da orla de Iguaba Grande. Pág. 2
Aproias d e rv rese veite e em Arraial is incríve , “Onde o o do Cab orada o ano m Sol faz
2 - Cidades
Tribuna dos Municípios
Prefeitura de Búzios adquire novas viaturas para a fiscalização da Coordenadoria de Trânsito e Transporte Fotos: Divulgação/PMAB
A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, adquiriu novas viaturas para a Coordenadoria de Trânsito e Transporte (CTT), visando reforçar as ações de fiscalização no município. As novas viaturas contam com dispositivos regulamentares de alarme e iluminação intermitente, em atendimento ao artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro. Os veículos contam ainda com identificação visual padrão, que faz parte do esforço municipal em identificar devidamente seus agentes, trazendo maior segurança para as ações e população.
Quarta-feira, 20 de abril de 2022
São Pedro da Aldeia tem ponto facultativo O prefeito Fábio do Pastel decretou ponto facultativo na sexta-feira (22), em virtude do Dia de Tiradentes, feriado nacional celebrado na quinta-feira (21). O atendimento no Pronto-socorro Municipal e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) será mantido. Os serviços essenciais e emergenciais, como saúde e segurança, obedecerão às escalas programadas previamente por cada setor. A exceção é a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que, devido à natureza do trabalho realizado, continuará atuando normalmente na sexta-feira. O Decreto nº 069 está disponível no Boletim Informativo do município, publicado no Portal da Transparência.
Prefeitura de Iguaba começa campanha de preservação ambiental nas orlas da cidade Divulgação/PMIG
Prefeitura abre chamada para nova aquisição de merenda escolar da agricultura familiar Interessados têm até as 10h do dia 5 de maio para entregar envelopes lacrados na sede da Secretaria de Educação Agricultores e empreendedores familiares poderão fornecer itens para a complementação de merenda escolar dos cerca de 42 mil alunos das 90 unidades escolares do município de Cabo Frio, durante o ano letivo de 2022. A Prefeitura abriu chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por este setor. O chamamento foi publi-
Cuidar da saúde e do bem-estar dos cabofrienses é o objetivo principal do projeto Esporte Presente, lançado recentemente através de uma parceria entre a Fundação Ceperj e a Suderj. Agora, a população de Cabo Frio pode fazer aulas gratuitas de ginástica, vôlei de praia e de quadra, capoeira e funcional específico para a terceira idade. Basta que o interessado dirija-se ao núcleo do projeto que realiza sua atividade de interesse, apresente os documentos pessoais e faça a matrícula. As inscrições estão abertas permanentemente. Os documentos necessários são: RG/ CPF e comprovante de residência e preencher a fi-
cado na edição Nº 424 do Diário Oficial, disponível no Portal da Transparência, no site da Prefeitura (www.cabofrio.rj.gov.br). Para participar do processo, os interessados devem atender aos pré-requisitos estipulados no documento e entregar os envelopes na sede da Secretaria de Educação, localizada no largo Santo Antônio, 131, Centro, das 10h às 16h. O prazo termina às 10h do dia 5 de maio, quando ocorrerá a abertura e a conferência dos documentos no auditório da Prefeitura. Após conferir todos os documentos apresentados,
a comissão terá três dias úteis para divulgação dos resultados, que serão encaminhados aos interessados por e-mails. Estes terão um prazo de 24h para recorrer. Caso ninguém recorra, haverá mais três dias para a publicação do resultado final. Os contratos decorrentes da chamada terão vigência durante o exercício financeiro ou até o esgotamento dos produtos, e poderão ser solicitados e entregues de forma semanal, quinzenal ou mensal, conforme a necessidade de cada escola. Em 2021 foram adquiridos os seguintes itens:
abacaxi, abóbora vermelha, aipim, alface lisa, banana prata, cheiro verde, couve, laranja seleta, pimentão verde, beterraba e batata doce. Para este ano foram acrescentados ainda, melancia, ovo caipira e farinha de mandioca. As demais especificações estão contidas no edital, que pode ser retirado na sede da Secretaria de Educação, de segunda a sexta, das 10 às 16h, acessado no portal da transparência do município (http://transparencia.cabofrio.rj.gov.br) ou ainda, solicitado pelo e-mail licitacao@semecabofrio.rj. gov.br.
cha do projeto.
sexta, das 9h às 12h e das 14 às 18h. Localização: Ginásio Poliesportivo Alfredo Barreto, Av. Henrique Terra, S/Nº
deve efetuar o cadastro no núcleo de sua região. Todo o monitoramento das aulas é feito pelo aplicativo Tec Sports, onde é possível levantar os dados das atividades e rendimento em tempo real. “Este projeto é fruto do esforço de diversas pessoas, que trabalharam em conjunto, com muita garra e dedicação. Agradeço imensamente ao nosso governador, Cláudio Castro, ao presidente da SUDERJ, Adriano José dos Santos, e a todos os envolvidos. Sem eles, não estaríamos comemorando mais esta vitória para a população do estado do Rio de Janeiro”, afirma o presidente da Fundação Ceperj, Gabriel Lopes.
Vôlei de quadra ou ginástica Inscrições: Segundas e quartas de 16h às 18h. Terça/Quinta/ Sexta de 07h às 08h. Localização: Praia do Pontal, atrás do Poliesportivo de Tamoios Funcional para a terceira idade e vôlei de praia Inscrições: Segunda/quarta/sexta, das 9h às 10h; 18h às 19h; 19h às 20h. Localização: Avenida Beira Mar, s/n Unamar. Capoeira Inscrições: De segunda à
Esporte Presente O projeto Esporte Presente acontece em todo o Estado do Rio de Janeiro e já tem cerca de 70 mil alunos. Com o objetivo de levar dignidade, saúde, alegria e bem-estar para o maior número possível de pessoas, o projeto tem 900 núcleos de trabalho, espalhados por todo o estado. Todas as pessoas cadastradas recebem aulas gratuitas de esporte ou dança, com material esportivo gratuito. Quem quiser participar,
Casimiro de Abreu sedia etapa do Estadual de Ciclismo XCO e MTB Maratona Casimiro de Abreu, mais uma vez, será sede da etapa do Campeonato Estadual de Ciclismo nas categorias XCO e MTB Maratona, nos dias 23 e 24 deste mês. O evento é organizado pela Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro, com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer. Ambas as categorias terão largada no Sítio Agrícola, localizado na Estrada Eduardo Zac Zuc Tahan, km 2. A etapa única de XCO terá largada às 8h, no dia 23, enquanto a etapa única de MTB Maratona acontece no dia 24, com largada às 7h. A categoria Pró terá percur-
EXPEDIENTE
Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912
so de 78 quilômetros, enquanto a categoria Light terá um percurso de 48 quilômetros. Haverá premiação em dinheiro para os campeões e troféus para os cinco primeiros gerais nas baterias. “Mais um grande evento que trazemos para a nossa cidade. Uma etapa que valerá o título de campeão Estadual de Ciclismo da categoria. Vai ser um evento que vamos dar o total suporte, desde a organização até a logística da competição”, comentou o secretário de Esporte e Lazer, Cosme Batista.
Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
A prefeitura iniciou, nesta semana, a instalação de placas e lixeiras em toda a extensão da orla de Iguaba Grande. A iniciativa faz parte da campanha “Na lagoa, deixe apenas as pegadas”, de preservação ambiental, com o objetivo de orientar os banhistas quanto às regras para a permanência nas praias lagunares do município. A ação é baseada na Lei Estadual 3.467/2020 que estipula regras para a promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. Entre as proibições estão: jogar lixo na areia, utilização de garrafas e utensílios de vidro, circulação com motos e quadrículos, utilização de churrasqueiras ou fogueiras, entre outras. Para o secretário de Meio Ambiente, Vinicius Lavalle, os cuidados com o meio ambiente é um dever de todos.
“O poder público está sempre agindo para cuidar do nosso maior patrimônio, que é o meio ambiente, mas entendemos que isso é também um dever de todos que frequentam a orla da nossa Lagoa de Araruama, que banha o nosso município. É importante frisar que esses cuidados também se estendem a outras áreas da nossa cidade, como as trilhas, APAs, Lagoa do Bulcão e demais lugares de utilização coletiva. Pedimos sempre o apoio da população.” Pontuou Lavalle. A ação teve a parceria com a secretaria de Turismo, Esporte e Lazer que preparou, com material sustentável, a estrutura que dá sustentação as placas e lixeiras. Os moradores podem ainda denunciar os infratores através dos telefones (22) 26244280, 2624-3275 e 992825930.
EDITAL DE 1º e 2º PÚBLICOS LEILÕES DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 1º Público Leilão: 17/05/2022, às 10:00 hs / 2º Público Leilão: 19/05/2022, às 10:00 hs FERNANDA DE MELLO FRANCO, Leiloeira Oficial, Matrículas JUCEMG nº 1030 e JUCESP nº 1281, com escritório na Av. Barão Homem de Melo, 2222 – Sala 402 – Estoril – CEP 30494-080 – Belo Horizonte/MG., autorizado por BANCO INTER S/A, CNPJ sob n° 00.416.968/0001-01, venderá em 1º ou 2º Leilão Público Extrajudicial, nos termos do artigo 27 da Lei 9.514/97 e regulamentação complementar com Sistema de Financiamento Imobiliário, o seguinte: Apartamento Nº 210 (Duzentos e Dez), com área real: 126,22m² e área equivalente: 90,89m², com direito a uma vaga de garagem, marcada e numerada, no pavimento subsolo, do “CONDOMÍNIO PORTO AZUL”, situado a Rua Meira Júnior, nº 525, Centro, zona urbana do Primeiro Distrito de Cabo Frio/RJ e Freguesia de Nossa Senhora da Assunção. Imóvel objeto da Matrícula nº 60304 do Registro de Imóveis- 1º Distrito, Cabo Frio/RJ. Dispensa-se a descrição completa do IMÓVEL, nos termos do art. 2º da Lei nº 7.433/85 e do Art. 3º do Decreto nº 93.240/86, estando o mesmo descrito e caracterizado na matrícula anteriormente mencionada. 1º PÚBLICO LEILÃO - VALOR: R$ 965.812,36 (Novecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e doze reais e trinta e seis centavos); 2º PÚBLICO LEILÃO - VALOR: R$ 482.906,18 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e seis reais e dezoito centavos). O arrematante pagará à vista, o valor da arrematação, 5% de comissão do leiloeiro e arcará com despesas cartoriais, impostos de transmissão para lavratura e registro de escritura, e com todas as despesas que vencerem a partir da data de arrematação. O imóvel será entregue no estado em que se encontra. Venda ad corpus. Imóvel ocupado, desocupação a cargo do arrematante, nos termos do art. 30 da lei 9.514/97. Ficam os Fiduciantes: MAURO LUCIO MAGALHÃES, brasileiro, empresário, solteiro, nascido em 06/01/1967, Filiação: Assilia Paula Magalhães e Paulo Magalhães, RG M3971145 SSP/MG, CPF 839.969.666-87, residente e domiciliado a Avenida Leci Gomes da Costa S/N. LJ 312, Bairro São Cristovão, Cabo Frio/RJ, CEP 28909-530. RAFAEL DE OLIVEIRA GONÇALVES, brasileiro, estudante, solteiro, nascido em 05/01/1991, Filiação: Ana Rosa de Oliveira e Roberto Gonçalves Moreira, RG MG4916560 SSP/MG, CPF 107.897.736-43, residente e domiciliado a Avenida Treze de novembro, Nº 100, Apto 103, Bairro Centro, Cabo Frio/RJ, CEP 28907-080, intimado(s) da data dos leilões pelo presente edital. O(s) devedor(es) fiduciante(s) será(ão) comunicado(s) na forma do parágrafo 2º-A do art. 27 da lei 9.514/97, incluído pela lei 13.465/2017, das datas, horários e locais da realização dos leilões fiduciários, mediante correspondência dirigida aos endereços constantes do contrato, inclusive ao endereço eletrônico, podendo o(s) fiduciante(s) readquirir(em) o imóvel entregue em garantia fiduciária, sem concorrência de terceiros, exercendo o seu direito de preferência em 1º ou 2º leilão, pelo valor da dívida, acrescida dos encargos, despesas e comissão de 5% do Leiloeiro, conforme estabelecido no parágrafo 2º-B do artigo 27, da Lei 9.514/97, ainda que outros interessados já tenham efetuado lances para o respectivo lote do leilão. Leilão online, os interessados deverão obrigatoriamente, tomar conhecimento do edital completo através do site www.francoleiloes.com.br.
3 - Política
Tribuna dos Municípios
Quarta-feira, 20 de abril de 2022
Parecer pela suspensão do mandato de Daniel Silveira é ignorado há 9 meses pela Câmara Com julgamento marcado para esta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado e réu Daniel Silveira (PTB-RJ) conta, ao menos por ora, com o apoio dos colegas da Câmara. Lá, bolsonaristas e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), seguram há nove meses a decisão do Conselho de Ética que recomendou a suspensão do seu mandato. Em julho do ano passado, Silveira foi alvo do colegiado, que decidiu pelo afastamento de seis meses das atividades parlamentares. O assunto, contudo, até o momento não chegou ao plenário, a quem cabe dar a palavra final. Para que haja deliberação pelos 513 deputados, é necessário um encaminhamento da Mesa, comandada por Lira. Com o fortalecimento da bancada bolsonarista — o PL chegou a 80 deputados com a janela partidária —, aliados de Silveira não veem “clima” para que o assunto seja pautado. Ao contrário, os parlamentares tentam mobilizar as bases para que o parlamentar não seja punido também pelo Supremo. Nesta quarta-feira, ele será julgado em ação penal que trata das ameaças feitas aos ministros da Corte e às instituições democráticas. A circunstância é a mesma analisada pelo Conselho de Ética. A inação de Lira e da Mesa chegou a causar
Cristiano Mariz/Agência O Globo
atritos entre o comando da Casa, o relator do caso, Fernando Rodolfo (PL-PE), e o presidente do colegiado, Paulo Azi (União-BA). Ambos viram os poderes do Conselho serem esvaziados e cobraram uma definição — até o momento, não há resposta. Aliado de Silveira, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) espera que o revisor da ação penal, ministro Nunes Marques, peça vistas do processo. Sobre o parecer do Conselho, ele diz não ver condições políticas para ser pautado, porque o caso “esfriou”. Silveira ainda foi alvo de outro parecer do Conse-
lho de Ética, que recomendou uma censura escrita. A ideia defendida por aliados é que Silveira “já pagou” pelas suas atitudes com a prisão de quase um ano determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e autorizada pela Câmara. — Já passou o tempo (da punição pela suspensão do mandato). A Câmara votou pela prisão dele. Então, esse tempo já passou. Não acredito que seja pautado. Carla Zambelli (PL-SP), que liderou um movimento de apoio ao deputado há duas semanas, quando se recusava a usar a tornoze-
leira eletrônica, foi às redes sociais para pressionar os ministros do Supremo nesta segunda-feira. “O STF julgará a ação penal contra Daniel Silveira nesta quarta-feira. E, segundo a imprensa, o STF tem maioria para condená-lo, num processo conhecidamente inconstitucional e que interfere duramente no Poder Legislativo. Será medo dele concorrer ao Senado?”, escreveu a parlamentar. Perguntada pelo GLOBO se haveria outras manifestações de bolsonaristas durante a semana, Zambelli não quis responder.
— Não quero falar. Em entrevista exclusiva ao GLOBO publicada no domingo, Lira deu a dimensão do apoio a Silveira na Casa. Ele falou sobre a mediação da crise que envolveu o deputado e o Supremo no caso da recusa em usar a tornozeleira. Para Lira, se a medida cautelar fosse a prisão, Silveira seria solto pela Câmara “no dia seguinte”. — Se ele fosse preso, eu não tenho dúvida de que a Câmara o soltaria no outro dia. Mas a que isso levaria? O que poderia acontecer? Como isso ajudaria na relação harmônica dos pode-
res, eu não sei — disse o presidente da Câmara. Em fevereiro, logo após o retorno do recesso parlamentar, Lira demonstrou irritação ao ser perguntado sobre o esquecimento do parecer contra Silveira. Na ocasião, disse que havia “outros casos, como o do Kim (Kataguiri)”. Ele se referia a uma representação sequer apreciada pelo Conselho de Ética. Em gravação de podcast, o deputado do Movimento Brasil Livre (MBL) declarou que a Alemanha errou ao criminalizar o nazismo. No dia 15 do mês passado, a bancada do PSOL apresentou um requerimento pedindo à Mesa que encaminhasse o parecer contra Silveira ao plenário. No documento, o partido alega que a cúpula da Câmara descumpre o Código de Ética ao ignorar o caso. O artigo 16 da legislação interna da Casa aborda o prazo máximo para apreciação pelo plenário no caso de suspensão de seis meses do mandato: 60 dias úteis. “A Mesa Diretora se mantém inerte sobre a apreciação do parecer que indica a suspensão do Dep. Daniel Silveira por seis meses. Do despacho supracitado até a data de protocolo deste requerimento de inclusão de pauta, se passaram 198 dias corridos – ou 137 dias úteis”, escrevem os deputados do PSOL.
Federação formada por PT, PCdoB e PV defende Estado recebe Certificado de Regularidade Previdenciária revogação da reforma trabalhista e do teto de gastos O Rio de Janeiro recebeu do Ministério do Trabalho e Previdência o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), que atesta que o estado segue normas de boa gestão, garantindo o cumprimento das obrigações previdenciárias aos segurados. O documento certifica que o governo cumpre todos os critérios e exigências estabelecidas na lei que regula as regras de organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência. O Certificado de Regularidade Previdenciária, emitido pelo Governo Federal, por meio da subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, confere aos estados, Distrito Federal e aos municípios permissão para transferências voluntárias de recursos da União, fechamento de acordos, convênios, contratos ou ajustes, liberação de recursos e também pagamento de valores devidos ao Regime Geral da Previdência Social. - Trata-se do reconhecimento do esforço e determinação, não só da equipe econômica e previdenciária do estado, como de todo o governo na busca permanente de excelência na administração previdenciária, para a prestação de um serviço público essencial e de qualidade à população fluminense– afirmou o presidente do Rioprevidência, Sergio Aureliano.
A carta-programa da federação formada por PT, PCdoB e PV, registrada na Justiça Eleitoral na segunda-feira (18), propõe a revogação do teto de gastos e da reforma trabalhista. O texto ainda reafirma compromisso com a reforma agrária e com a “superação do estado neoliberal”. Nem todos os pontos propostos estão alinhados com falas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que representará a federação, batizada de “Brasil da Esperança”, na disputa pela Presidência da República na eleição deste ano. A primeira presidente da federação será a petista Gleisi Hoffmann. “Defendemos a revogação da contrarreforma trabalhista feita no governo (Michel) Temer e a implementação de uma nova reforma trabalhista feita a partir da negociação tripartite, que proteja os trabalhadores, recomponha direitos, fortaleça a negociação coletiva e a representação sindical e dê especial atenção aos trabalhadores informais e de aplicativos”, afirma o texto. Na quinta-feira (18), ao participar de um evento com sindicalistas, Lula defendeu
mudanças na reforma trabalhista, mas afirmou que não era o caso de voltar ao que era antes. No mesmo trecho em que trata da reforma trabalhista, o programa também diz que e “se impõe a necessidade de repensar o modelo previdenciário do país, sua ampliação, cobertura e financiamento”. Em um ponto alinhado com o que Lula tem defendido, o texto fala que “é preciso revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro, que é disfuncional e perdeu totalmente sua credibilidade”. Os três partidos, que terão que atuar unidos por quatro anos em todas as esferas, também pregam uma participação maior das estatais na indução do investimento no país.”É fundamental fortalecer os bancos públicos em sua missão de fomento ao desenvolvimento nacional e na oferta de crédito a longo prazo em projetos estruturantes, compromissados com a sustentabilidade financeira dessas operações, além do fortalecimento do sistema produtivo estatal em sua missão de realizar e induzir o investimento, com particular des-
Adriano Machado/Reuters
Gleisi Hoffmann, presidente do PT
taque para a Petrobras e a Eletrobras”, diz o texto. Também é reafirmado “compromisso com a sociedade brasileira em torno da superação do Estado neoliberal e da consolidação de um Estado social assentado nos pilares da democracia”. Numa referência a um tema que não tem sido tratado com destaque por Lula neste período pré-eleitoral, PT, PCdB e PV empunham a bandeira da reforma agrária: “Reafirmamos nosso compromisso com a reforma agrária, com o apoio à pequena e média propriedade agrícola em sintonia com uma proposta de desenvolvimento rural sustentado, que integre cidadania, segurança alimentar, alimentação saudável e sustentabilidade ambiental.” A taxação de grandes fortunas, outra tema caro à esquerda, também é abordado no texto. “Fazer com que os detentores de fortunas paguem os impostos devidos sobre renda e riqueza”, diz a carta programa da federação. PT, PCdoB e PV dizem que “é fundamental construir um amplo e robusto programa de transferência de renda para reduzir desigualdades no Brasil”.
A federação ainda quer a recriação dos conselhos de participação popular dos tempos dos governos petistas. “Não há democracia efetiva sem uma reforma política e eleitoral que aperfeiçoe a democracia representativa e promova a democracia participativa no país, com a recriação de instrumentos como conferências e conselhos. É preciso realizar reformas do aparelho de Estado e dos órgãos de controle, que assegurem a transparência da máquina administrativa, o combate à corrupção sem desvios políticos e ideológicos e com a abertura dos processos decisórios aos interesses populares.” Por fim, o programa defende que as gigantes de tecnologia tenham a sua atuação regulamentada no país. “É preciso que se construam marcos legais e institucionais que enfrentem os grandes monopólios das plataformas digitais, privadas e internacionais, que têm sido utilizadas pelos setores mais retrógrados para promover o negacionismo, a desinformação e o ódio, interferindo em processos políticos democráticos no Brasil e no mundo”.
4 - Polícia
Tribuna dos Municípios
Quarta-feira, 20 de abril de 2022
Polícia Civil realiza operação contra sites ilegais de TV por assinatura Reprodução/Google Street View
Os agentes cumpriram 13 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio, Duque de Caxias, Magé, Cabo Frio e Casimiro de Abreu. O prejuízo estimado é superior a R$ 100 milhões A Polícia Civil e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) deflagraram, na manhã de terça-feira (19), a nova fase da Operação 404 com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão contra a pirataria em serviços de TV por assinatura. De acordo com as investigações, o prejuízo estimado é superior a R$ 100 milhões. A ação foi coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Durante a ação foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão na capital do Rio de Janeiro; nos municípios de Duque de
Caxias e de Magé, na Baixada Fluminense; e em Cabo Frio, na Região dos Lagos. Duas pessoas foram conduzidas à Cidade da Polícia, na Zona Norte do Rio, para
prestarem esclarecimentos. Os agentes apreenderam aparelhos de telefone celular, computadores, notebooks, tablets, documentos e objetos que ajudarão
a esclarecer e identificar a participação de todos os envolvidos na prática ilegal. De acordo com as investigações, uma organização criminosa ramificada por di-
versos municípios do estado do Rio de Janeiro é responsável pela captação de clientes em sites da internet, em que mediante pagamento de mensalidade oferece serviço
de acesso via “streaming” a diversos conteúdos de entretenimento sem a devida licença, violando os direitos autorais das empresas que os detêm. Segundo os agentes, os sites que oferecem o serviço clandestino possuem mais de 46 milhões de acessos por ano e causam um prejuízo estimado superior a R$ 100 milhões. “O conteúdo é furtado e distribuído ilegalmente, dependendo do tipo de operação, com cobranças de mensalidades ou gratuitamente nos sites com o financiamento feito através de publicidade. O crime principal é o de violação aos direitos autorais e os prejuízos são bilionários, da ordem de R$ 15 bilhões. Quem consome esses produtos alimenta o crime organizado e o mercado audiovisual perde empregos”, disse o coordenador de combate à pirataria da Ancine, Eduardo Carneiro, em entrevista ao ‘Bom Dia Rio’, da TV Globo.
Homem é preso com drogas avaliadas em R$ 350 mil no Aeroporto do Galeão Cocaína estava escondida em embalagens de produtos para cabelo
A Receita Federal apreendeu, no fim da tarde de segunda-feira (18) aproximadamente 1,35kg de cocaína escondida em embalagens de produtos para cabelo na bagagem de um passageiro no Aeroporto do Galeão. De acordo com agentes, a droga estava em fundos falsos e foi descoberta após passar pelo equipamento de raio-x. A confirmação da presença de cocaína foi realizada com o narcoteste. O valor da apreensão é de cerca de R$ 350 mil. Ainda segundo a Receita Federal, a apreensão foi realizada em conjunto com a Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da RFB na 7ª Região Fiscal (RJ/ES) e pelo Serviço de Conferência de Bagagem da RFB no Aeroporto do Galeão.
Divulgação
A Receita Federal apreendeu, no fim da tarde desta segunda-feira (18) aproximadamente 1,35kg de cocaína escondida em embalagens de produtos para cabelo na bagagem de um passageiro no Aeroporto do Galeão. De acordo com agentes, a droga estava em fundos falsos e foi descoberta após passar pelo equipamento de raio-x. A confirmação da presença de cocaína foi realizada com o narcoteste. O valor da apreensão é de cerca de R$ 350 mil. Ainda segundo a Receita Federal, a apreensão foi realizada em conjunto com a Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da RFB na 7ª Região Fiscal (RJ/ES) e pelo Serviço de Conferência de Bagagem da RFB no Aeroporto do Galeão.
Receita Federal apreende equipamentos eletrônicos avaliados em R$ 30 mil De acordo com o órgão, essas mercadorias foram declaradas como resina para impressão de próteses dentárias A Receita Federal apreendeu, na segunda-feira (18), equipamentos eletrônicos em uma transportadora em Ramos, na Zona Norte do Rio, avaliados em R$ 30 mil. De acordo com o órgão, as mercadorias tinham uma nota fiscal falsa e foram declaradas como resina para impressão de próteses dentárias. O remetente, de outro estado, enviou os produtos apresentando nota fiscal com falsa declaração de conteúdo. Segundo a Receita Federal, foram declarados 36kg de resina para impressão 3D de próteses dentárias no valor de R$ 4,2 mil. No entanto, o
verdadeiro conteúdo era formado por placa mãe de computadores desktop, pentes de memória para computadores
e alguns videogames. “A Receita Federal inibe a prática de crimes que geram desemprego, sonega-
ção de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado”, informou o órgão.
5 - Variedades
Quarta-feira, 20 de abril de 2022
Tribuna dos Municípios
Alinhamento
ORAÇÃO AO SANTO
Santo Antonino
Agência Senado
Santo Antonino de Florença que soubestes acolher finalmente à missão que Deus vos designara, que fostes um santo em vida e jamais recusastes os sábios conselhos como a maior prova de amor para com vosso semelhantes, intercedei junto a Deus por nós, para que o Espírito Santo de Deus assopre sábios conselhos a todos aqueles que se dispõe a aconselhar. Que digamos sim aos chamados de Deus com docilidade e amor e sempre constantes à fé que, pela misericórdia de Deus, abraçamos. Por Cristo Nosso Senhor. Amém.
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, visitou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, na segunda-feira (18). Pacheco destacou o alinhamento entre o Senado e o TSE para garantir que as eleições de outubro ocorram “dentro da mais absoluta normalidade”. Ele ainda lembrou que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado discute proposta para modernizar o Código Eleitoral.
Fraude imobiliária
Festa centenária Patrick Rodrigues/NSC
Não interrompa a manifestação de carinho a uma pessoa querida, só porque os outros o julgam errado. Consulte sua consciência e não dê ouvidos às vozes da inveja e do ciúme. O carinho é o óleo que lubrifica as engrenagens da vida, que já é dura por si mesma. A vida sem afeição é um inferno, um deserto sem oásis. Conserve seu carinho dedicando-o às pessoas a quem você ama.
Detran RJ
O Departamento Estadual de Trânsito - Detran RJ irá oferecer atendimento especial para os moradores de Rio das Ostras na próxima terça-feira (26), das 10 às 17 horas. São ofertados os seguintes serviços: transferência de propriedade; primeira licença; baixa de alienação; inclusão de alienação; segunda via de CRV; transformação de combustível. O agendamento deve ser feito previamente pelo endereço eletrônico www.detran.rj.gov.br ou pelo teleatendimento nos números 21 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042.
Cláudio Araújo
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O ex-deputado federal e ex-secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, Felipe Bornier, é alvo da terceira fase da Operação Lázaro, realizada na terça-feira (19), que investiga fraudes em cartórios de registro imobiliário na Baixada Fluminense. A ação da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos Duque de Caxias e Nova Iguaçu do Ministério Público do Rio (MPRJ) também mira o tabelião Josemar Francisco, titular do 5º Ofício, que acabou sendo preso em flagrante por posse de arma de uso restrito. RECEITA
BATATA COZIDA DIJON Ingredientes • 1 cebola média picada • 3 colheres (sopa) de óleo • 170g de cream cheese • 2 cubos de caldo de galinha • 400ml de água • 1 colher (sopa) de mostarda tipo Dijon • 700g de batatas descascadas e fatiadas finas • 2 xícaras (chá) de biscoito tipo Salclic triturado • 3 colheres (sopa) de queijo parmesão • 2 colheres (sopa) de manteiga derretida • 2 colheres (chá) de salsa fresca picada • Óleo para untar
TRIBUTO
Na terça-feira (19), Walter Orthmann, o funcionário mais antigo do mundo, segundo o livro de recordes Guinness Book, completou 100 anos de vida. Em Brusque, no Vale do Itajaí, amigos, familiares e personalidades da cidade se reuniram para homenagear o catarinense. Ele trabalha como vendedor em uma empresa de tecidos há 84 anos. A empresa onde Walter trabalha realizou um evento para cerca de 700 pessoas para comemorar o centenário do recordista. Guia da Cozinha
Modo de preparo Em uma frigideira, refogue a cebola no óleo até murchar. Acrescente metade do cream cheese, o caldo de galinha, a água e a mostarda e mexa bem até dissolver o caldo de galinha. Retire do fogo e reserve. Unte um refratário com óleo. Misture as batatas ao cream cheese restante e coloque no refratário. Espalhe sobre as batatas, a mistura de cebola reservada. Em uma tigela, misture bem o biscoito, o parmesão, a manteiga e a salsa e polvilhe sobre as batatas. Asse em forno médio, preaquecido, por 50 minutos ou até que as batatas estejam macias. Deixe descansar por 5 minutos antes de cortar.
O Rei da música romântica completa 81 anos
Roberto Carlos (1941) é um cantor e compositor brasileiro considerado “O Rei” da música romântica. Foi o líder do movimento musical chamado de Jovem Guarda que surgiu nos anos 60. Roberto Carlos Braga nasceu em Cachoeiro do Itapemirim, Espirito Santo, no dia 19 de abril de 1941. É o quarto filho de relojoeiro Robertino Braga e da costureira Laura Moreira Braga. Infância e juventude Com 6 anos de idade, enquanto brincava na linha do trem, Roberto sofreu um grave acidente que resultou na amputação de parte da perna direita. Roberto Carlos estudou no Conservatório Musical de sua cidade e aos 9 anos era a principal atração da Rádio Cachoeiro, quando imitava o cantor Bob Nelson. Quando tinha 12 anos, mudou-se com a família para Niterói no Rio de Janeiro, onde começou a frequentar programas de jovens, cantando bolero e samba-canção. Mais tarde a família mudou-se para o subúrbio de Lins da Vasconcelos, cidade em que ele conheceu o cantor Tim Maia. Em 1957, com a popularização do rock in roll americano, Roberto Carlos, junto com Tim Maia, Arlênio Lívio e Wellington Oliveira, formam a banda “The Sputniks”. O conjunto participou do programa de Carlos Imperial, na Rádio Tupi, o Clube do Rock, e se saiu muito bem. Porém, Roberto sonhava em
cantar sozinho e iniciou suas apresentações no programa de Imperial. Algum tempo depois, já cantava na boate do Hotel Plazza, imitando João Gilberto. Decidido a gravar um compacto, Roberto e Imperial foram até a gravadora Copacabana, mas Roberto foi aconselhado a desistir da carreira, Depois de tentar em várias gravadoras, conseguiu gravar na Polidor, porém vendeu muito pouco e o contrato foi encerrado. Em 1960, Imperial procurou Roberto Corte Real da gravadora Colúmbia e finalmente em agosto foi lançado o compacto com as músicas: “Canção do Amor Nenhum” e “Brotinho sem Juízo”. Era mais uma abertura para Roberto. Primeiros sucessos Algum tempo depois de lançado o compacto, Corte Real chamou Imperial, decidido a mudar o estilo de Roberto e lançá-lo com bolero e música de juventude. Poucos dias depois, Roberto gravou o compacto com o chá-chá-chá “Louco por Você” e o bolero “Não é Por Mim”, lançado em 1961. Foi o começo do sucesso. Nesse tempo, Roberto conheceu Erasmo Carlos, que se tornaria o seu maior parceiro musical. Em 1963, com o lançamento do disco “Splish splash”, com as músicas, “Parei na contramão”, “O calhambeque” e “É proibido fumar”, Roberto iniciou sua carreira de grande sucesso. Em setembro de 1965, estreou
o programa “Jovem Guarda” que alcançou os maiores índices de audiência, tendo a frente o ídolo Roberto Carlos e ao seu lado, Wanderléa e Erasmo Carlos. Antes de terminar o ano de 1965, Roberto compôs, junto com Erasmo, aquela que se tornaria seu maior sucesso “Quero que vá tudo pro inferno”. Apesar de continuar cantando músicas de outros compositores, Roberto Carlos, junto com Erasmo, compôs “Eu te darei o céu”, “Querem acabar comigo”, “Eu estou apaixonado por você” e “Namoradinha de um amigo meu”, que foram as músicas mais tocadas durante o ano de 1966. Em 1968, Roberto Carlos viajou para San Remo, onde foi participar do famoso Festival da Canção. Depois de conquistar o primeiro lugar, com a música “Canzone per te”, de Sérgio Endrigo, voltou consagrado. Cinema Além do programa e dos discos, Roberto estrelou em filmes, inspirados no modelo lançado pelos Beatles nos anos 60. O primeiro longa-metragem foi “Roberto Carlos em Ritmo de Aventura”, lançado em 1967. Em 1970, chegou às telas “Roberto Carlos e o Diamante Cor-de-rosa” e em 1971, “Roberto Carlos a 300 km por Hora”. Romantismo Nos anos 70, com o esmorecimento do movimento da Jovem Guarda, Roberto mudou seu estilo e tornou-se um cantor e compositor
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basicamente romântico. Entre seus grandes sucessos se destacam: “Detalhes” (1971), “Como vai você” (1972), “Falando sério” (1977), “Na paz do seu sorriso” (1979), “Emoções” (1981) e “Fera Ferida” (1982). Com o sucesso da música “Nossa Senhora” (1993), os seus discos seguintes passaram a ter sempre uma música religiosa. Desde 1961, Roberto conseguiu a incrível façanha de lançar um disco inédito por ano, interrompido
apenas em 1999, por causa da doença de sua esposa, Maria Rita, que viria a falecer. Seus discos são sempre lançados no final do ano, perto das festividades natalinas. Roberto Carlos se tornou um campeão de vendas. Em 1994 bateu a marca de 70 milhões de discos vendidos. Fez milhares de shows em centenas de cidades, no Brasil e no exterior. Seu fã-clube é um dos maiores de todo o mundo. Dezenas de artistas já fizeram regravações de
suas músicas. Já lançou discos em espanhol e inglês, em diversos países. Roberto Carlos continua com suas apresentações por vários países, e todo ano produz um especial para a televisão, que vai ao ar na semana do Natal. Em setembro de 2011, o Rei, Roberto Carlos Braga se apresentou em Jerusalém, com o projeto “Emoções em Jerusalém”, onde fez um show e gravou cenas para o especial de final de ano.
6 - Cidades
Tribuna dos Municípios
Festival de Covers se consolida no calendário de eventos de Rio das Ostras Fotos: Allexandre Costa
Além de movimentar a economia, evento arrecadou cerca de 10 toneladas de alimentos que irão beneficiar 21 entidades e movimentos filantrópicos da Cidade O feriadão da Semana Santa nunca mais vai ser o mesmo em Rio das Ostras. Depois do último fim de semana, o Festival de Covers se consolidou como mais um evento de sucesso do Calendário da Cidade. Foram quatro dias de muita música e diversão para moradores e turistas. Dados da secretaria de Desenvolvimento Econômi-
O Festival de Covers foi um programa para toda a família
Todo mundo cantou junto com Nino Russo os sucessos do saudoso Renato Russo
A versatilidade da cantora Cida Garcia agradou aos fãs da Alcione
Praia Âncora. Ao todo foram cerca de 60 horas de música que agradaram a todos os públicos. Desde bandas e cantores do rock e pop nacional a ícones da música brasileira como Cazuza, Alcione, Tim Maia, Renato Russo e Roberto Carlos. Bandas que marcaram gerações como O Rappa e NX Zero e até nomes internacionais como
Queen, Bruno Mars, Nirvana, Pearl Jam, Amy Winehouse e muitos outros foram destaque nos quatro dias do Festival. O público foi o mais variado. Famílias inteiras escolheram o evento para curtir o feriado em Rio das Ostras. O Festival foi muito além da área de Eventos de Costazul. Todos os shows foram transmitidos pelo Facebook
Oficial da Prefeitura de Rio das Ostras. Os números superaram a expectativa, somente a live do domingo, dia 17, atingiu a marca de quase 500 pessoas assistindo simultaneamente. A cobertura jornalística e fotográfica do evento também foi um sucesso. Com as publicações do Festival o total de alcance da página do Facebook oficial cresceu em 7%, desde a última quinta-feira, 14. O 2º Festival de Covers foi uma realização da Prefeitura de Rio das Ostras e Fundação de Cultura, com produção da Trik Trik Produções, contou com o apoio da Sumicity, MX Produções, Exclama Comunicação, Shopping Plaza Rio das Ostras, Rádio Hits 99,7 Macaé, e teve patrocínio do Supermercado Azul, Coca-Cola, Mercado Villa, Estrella Galicia e Monster.
ALEXANDRE MARTINS vistoria obras de saneamento básico em José Gonçalves
Divulgação/PMAB
O prefeito Alexandre Martins realizou na terça-feira (19) uma vistoria nas obras de saneamento básico da rua José Gonçalves e Travessa João Batista, em José Gonçalves. Nos locais estão sendo realizados os serviços de drenagem, pavimentação com paralelepípedos e calçadas. Na ocasião, o prefeito percorreu as ruas e co-
Búzios decreta Ponto Facultativo na sexta-feira Considerando o feriado nacional do Dia de Tiradentes que ocorre na quinta-feira (21), bem como a chegada do grande fluxo de veículos e a intensa movimentação devido ao elevado número de visitantes recebidos na cidade, a prefeitura de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, decreta ponto facultativo na sexta-feira (22) nos órgãos públicos do município. Os serviços e atendimentos essenciais que não podem sofrer interrupção nas suas atividades terão a normalidade no expediente. Atendimento médico e de emergência do hospital, tenda ´Covid-19, limpeza urbana e guarda municipal funcionarão normalmente de acordo com o sistema especial de plantão ou sobreaviso, cabendo aos respectivos Secretários Municipais as providências quanto à continuidade dos serviços públicos oferecidos à população nas datas mencionadas neste decreto. A prefeitura municipal retornará com o expediente normal de atendimento ao público na segunda-feira (25) das 08h às 17h.
Capital Inicial faz show de abertura da 2ª etapa do Campeonato Estadual de Motocross em Búzios
A semelhança da cover da Amy Winehouse também chamou atenção do público
co e Turismo informam que a taxa de ocupação hoteleira chegou a 80% e a arrecadação de alimentos comprovam o sucesso de público. A contagem das doações ainda está em andamento, mas a expectativa é que passe de 10 toneladas. OS BENEFICIADOS Os alimentos beneficiarão 21 entidades e movimentos filantrópicos: Projeto 12vezes25, Mutirão Solidário, Philia, Casa dos Velhinhos de Casimiro de Abreu, Égide, Suave Caminho, Pastoral da Portelinha, Casa do Sorriso, Apae, Pestalozzi, Centro Especializado de Atendimento à Mulher, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) Sul, Norte, Central, Cantagalo, Mar do Norte e Rocha Leão, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Sociedade dos Vicentinos do Centro, Cidade Praiana e
Quarta-feira, 20 de abril de 2022
mentou: “Estamos construindo um novo bairro. Desde 2021, já asfaltamos e pavimentamos diversas ruas aqui em José Gonçalves. Nossa meta é fazer saneamento básico em todo o município”. Também serão pavimentadas as travessas das ruas Dionísio Alves da Rocha e Sr. Vital, no bairro de José Gonçalves.
Armação dos Búzios, a cidade mais badalada do Brasil, promove na sexta-feira (22) show com a banda de rock Capital Inicial na abertura da 2ª etapa do Campeonato Estadual da Liga Esportiva de Motociclismo do Estado do Rio de Janeiro (LEMERJ), que será realizado entre os dias 22 a 24, na Fazenda Cunha Bueno, em José Gonçalves. No local, ainda contará com praça de alimentação e posto médico. No sábado e domingo (23 e 24) serão realizadas as provas de motocross nas categorias: MX 6, MX Júnior, MX50CC e MX65CC, a partir das 8h, com apresentação de bandas locais a partir das 17h. O evento terá início na sexta-feira (22), a partir das 18h, com apoio da Prefeitura de Búzios, por meio das secretarias do Lazer e de Esporte e do Turismo e subsecretaria de Eventos. Para se inscrever acesse o link: https://femerj.com/inscricao-cadastro-motocross-gratis/ Divulgação
Casa de Cultura promove Curso Livre de Fotografia em Rio das Ostras Quem quiser aprender a fotografar, essa é uma boa oportunidade. A Fundação Rio das Ostras de Cultura está promovendo, na Casa de Cultura Bento Costa Jr, mais um Curso Livre para a população. Os interessados já podem fazer a inscrição diretamente na unidade, que fica na Rua Bento Costa Júnior, 70, no Centro, em frente à Praça São Pedro. A mensalidade é de R$ 85. As aulas serão ministradas pelo instrutor Alexandre de Araújo Afonso e realizadas sempre às terças-feiras, das 9h30 às 11h30; e aos sábados das 13h30 às 15h30; de abril a dezembro. Para formar uma turma, é necessário o mínimo de dez alunos. Dentre os objetivos do curso estão ensinar o aluno a compor uma fotografia corretamente, ajustar a luz da forma mais correta possível para cada situação e trabalhar com os controles manuais e demais recursos da câmera fotográfica, fazendo com que ele entenda os aspectos mais importantes que envolvem a arte da fotografia e suas técnicas. O curso é uma iniciação na arte da fotografia, sendo composto por aulas teóricas e práticas em externa. Todo conteúdo das aulas será ministrado por um professor e, às vezes, por um assistente, o que proporciona mais agilidade na passagem do mesmo, além de aumentar a possibilidade de aprendizagem dos alunos. CURSOS – Este é o quinto curso livre promovido pela Fundação de Cultura na temporada 2022. Os cursos “Desenho - Aquarela – Pintura”, “Capoeira Angola: aula de ritmo e movimentos”, “Pintura Acrílica” e “Biscuit” continuam com inscrições abertas. Mais informações sobre qualquer um dos cursos diretamente na Casa de Cultura ou pelo telefone (22) 2764-1768.