ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios
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Edição 2376 tribunadosmunicipios.com.br
Rio de Janeiro, Quarta-feira 06 de abril de 2022
1,00
Divulgação
RIO DAS OSTRAS
Programa de Saúde do Idoso retoma atividades presenciais
Divulgação/PMRO
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, obteve na Justiça o bloqueio de bens no valor de R$ 1,65 milhão do ex-prefeito de Silva Jardim e deputado estadual Wanderson Gimenes Alexandre, conhecido como Anderson Alexandre, e de mais sete pessoas. Pág. 3
Rio das Ostras suspendeu todas as atividades coletivas presenciais como medida de enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19. Mas, com o avanço da vacinação, os grupos de Saúde do Idoso serão retomados a partir deste mês, em algumas unidades de Estratégia de Saúde da Família - ESF. Como a população idosa faz parte do grupo de risco para a Covid-19, o Programa Saúde do Idoso precisou se reestruturar no auge da pandemia. Pág. 2
PF prende três homens com meia tonelada de maconha em Macaé
Divulgação
Divulgação/PMAB
A droga, apreendida no bairro Cabiunas, em Macaé, era proveniente de Campos dos Goytacazes, e tinha como destino o município macaense. Foram apreendidos ainda dois veículos. Pág. 4 Reprodução/Redes Sociais
Sadraqui, Diego e Nathan
A vistoria teve como objetivo verificar detalhes do que precisar ser melhorado nas unidades. Pág. 6 Banco de Imagens Pixabay
A empresa, que tinha abrangência em todo o Brasil, oferecia mediação de investimentos em criptomoedas com a promessa de entregar rendimentos de até 30% ao mês. Pág. 4
As unidades de saúde públicas ou privadas podem ser obrigadas a realizar exame oftalmológico na admissão de profissionais de saúde. Pág. 3
Aprod e ias reserv veite e em Arraial is incríve , “Onde o o do Cab orada o ano m z fa l o S
2 - Cidades
Tribuna dos Municípios
Quarta-feira 06 de abril de 2022
Programa de Saúde do Idoso retoma atividades presenciais em Rio das Ostras
Rio das Ostras suspendeu todas as atividades coletivas presenciais como medida de enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19. Mas, com o avanço da vacinação, os grupos de Saúde do Idoso serão retomados a partir deste mês, em algumas unidades de Estratégia de Saúde da Família - ESF. Como a população idosa
faz parte do grupo de risco para a Covid-19, o Programa Saúde do Idoso precisou se reestruturar no auge da pandemia. A equipe multidisciplinar promoveu atividades coletivas e atendimentos individuais de forma remota para não deixar de levar saúde e qualidade de vida aos idosos. Os grupos de Saúde do Idoso oferecem ações de
A Secretaria de Educação da Prefeitura de Barra do Piraí abriu o Mês Conscientização do Autismo com duas ações realizadas no sábado, (02). O primeiro aconteceu na Casa de Brincar, no interior da Metalúrgica Barra do Piraí (MBP), com a entrega de Título de Cidadania Barrense. O segundo ocorreu no Centro, com a marcha de conscientização pela data, liderada pela direção escolar da Escola Municipal Professor Arlindo Rodrigues. Ao longo de abril, escolas municipais, da rede pública e privada, farão eventos para celebrar a data. O 02 de abril é considerado mundialmente como o Dia de Conscientização do Autismo. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007, para promover a reflexão e conscientização de governos e sociedade civil sobre o transtorno do neurodesenvolvimento (TEA), a fim de evitar visões preconceituosas e sem embasamento científico. Além da comemoração, o mês de abril inteiro foi estabelecido pela organização como mês de conscientiza-
promoção da saúde, coordenadas por equipe multiprofissional, como práticas corporais e rodas de conversa. Com a retomada, algumas medidas sanitárias estão previstas para garantir a segurança dos usuários. Uma delas será limitar o número de participantes e também mostrar aos idosos a importância da vacinação
e de completar o esquema vacinal contra o coronavírus. “Manter o esquema vacinal completo é uma importante ferramenta na luta contra a Covid-19. Considerando o envelhecimento natural do sistema imunológico nos idosos, é muito importante que, além das duas doses, o idoso também faça sua dose de reforço, garantindo assim melhor proteção contra as formas graves da doença. Precisamos retomar nossas atividades cotidianas e, para isso, possuir a vacinação contra a Covid-19 em dia é essencial”, destacou Emanuele Valente, chefe da Divisão de Imunização do Município. O casal Walter e Jorgete Emydio, ambos de 66 anos, moradores de Rio das Ostras há apenas um ano e meio, já participam do Programa. “Estamos participando pela primeira vez do grupo, felizes com a retomada presencial das atividades. A equipe nos recebeu de maneira tão receptiva e alegre, o atendimento multiprofissional com os profissionais da
ção mundial e visibilidade à temática do TEA. A solenidade de entrega de Título de Cidadania Barrense aconteceu na manhã de sábado e foi feita pelo prefeito de Barra do Piraí, Mario Esteves, a Saulo Laucas. Portador do Autismo, ele é formado em Música pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e tinha Barra do Piraí no coração, como ele mesmo disse em seu discurso. “Agora, sou um barrense de verdade, e recebi o título das mãos do prefeito. Saibam que estou muito feliz por esse dia, de grande importância em minha vida, pois levo o nome do município onde vou, com minhas canções e apresentações”, frisa Saulo. Após interpretar os hinos Nacional e a Barra do Piraí, Saulo ainda cantou a Ave Maria e Carinhoso, nas versões de Schubert e Pixinguinha, respectivamente. Emocionado, o prefeito Mario Esteves fez um convite ao homenageado, para que ele possa ser ‘prefeito por um dia’, no Gabinete Municipal. O Chefe do Executivo ainda lembrou dos desafios à frente da prefeitura no tocante aos investimentos na Edu-
Fotos: Mauricio Rocha
Walter e Jorgete elogiaram a recepção dos profissionais do Programa de Saúde do Idoso
Saúde, os esses encontros nos fazem muito bem e os exercícios são muito importantes para a nossa vida”, contou Walter José Emydio. Moradores do Município com 60 anos ou mais podem participar do Grupo. Basta realizar a inscrição no horário das 8h às 11h, nos seguintes dias e locais: Segunda-feira - Quadra Esportiva de Cidade Praiana
(Rua Santa Catarina) e Clínica da Família Terça-feira - Estratégia de Saúde da Família Âncora Quarta-feira - Estratégia de Saúde da Família Operário Para outras informações, o munícipe deve ligar para o Departamento de Programas de Saúde pelo número (22) 2771-6272, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
cação Inclusiva, chamada de Departamento de Educação Especial. “Sabemos de todos os desafios que precisamos enfrentar. E o mais em tela é o que se refere aos mediadores. Não estamos fazendo vista grossa. Muito pelo contrário, precisamos entender que a Educação ficou quase dois anos sem ter aula presencial. E, quando isso aconteceu, para se ter uma ideia, tínhamos uma demanda menor de crianças com Autismo. Hoje, voltando à aula presencial, chegam a mais de 100. Não lamentamos pela demanda; até percebemos que estão confiando na educação pública. Porém, já encaminhamos ao Ministério da Educação um novo Censo Escolar, para que, assim, tenhamos o pagamento feito pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb. É um sistema burocrático? Sim, mas estamos buscando as melhores saídas para atender a nossas crianças, que são mais que especiais”, completou. PROCESSO 1376/2022 FERNANDO LUIZ DA SILVA SANTOS, CPF 693.275.307-30 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 05/04/2022 a CERTIDÃO AMBIENTAL de ÁGUA E LUZ para o imóvel localizado na Rua da Alegria, lote 06 quadra 13 Lot. Parque dos Desejos situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA. PROCESSO 3785/2021 SYLVIO MARTINS PIRES FILHO, CPF nº 461.983.777-68 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 04/04/2022 a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) para o imóvel localizado lote 09 quadra G Lot. Boa Vista situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA. PROCESSO 5143/2020 CARLOS OTÁVIO A. DAVID, CPF 086.242.127-66 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 05/04/2022 a CERTIDÃOAMBIENTAL DE REGULARIDADE (CAR) para o imóvel localizado na Rua 9, Lote 24, Quadra J, Villarejo de Iguaba II, situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.
EXPEDIENTE
Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912
Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
3 - Política
Tribuna dos Municípios
Quarta-feira 06 de abril de 2022
Clínicas do Detran poderão aceitar planos de saúde Divulgação Detran-RJ
Clínicas médicas credenciadas ao Departamento de
Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ) podem ser obri-
gadas a ter convênio com pelo menos três empresas
de plano de saúde. É o que determina a Lei 9.623/22,
MPRJ obtém novo bloqueio de bens do ex-prefeito de Silva Jardim e deputado estadual afastado Anderson Alexandre O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, obteve na Justiça o bloqueio de bens no valor de R$ 1,65 milhão do ex-prefeito de Silva Jardim e deputado estadual Wanderson Gimenes Alexandre, conhecido como Anderson Alexandre, e de mais sete pessoas. Em janeiro deste ano, o GAECO/MPRJ obteve na Justiça o afastamento das funções públicas do então deputado estadual Anderson Alexandre e dos demais réus, por crime de responsabilidade e por integrar organização criminosa. Entretanto, o deputado informou por meio de nota que não foi e nem esteve afastado do cargo e que vem exercendo suas funções do mandato. Ele também diz que jamais praticou atos ilícitos e confia na justiça.
Sobre o bloqueio de bens, o deputado informou que não foi notificado e, assim que tomar conhecimento, poderá se pronunciar. De acordo com o MPRJ, a decisão do bloqueio ocorreu por meio de uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa, em que o GAECO relatou um suposto esquema montado pelos réus para desviar recursos da prefeitura. Segundo a denúncia, o grupo sob o comando de Anderson Alexandre, nomeou ao menos 54 “funcionários fantasmas” - servidores que recebiam salários, mas não exerciam funções. Essas nomeações teriam lesado o município de Silva Jardim em, ao menos, R$ 1,02 milhão, no período entre 2015 e outubro de 2016. Ainda segundo as investigações, também integraram o esquema o ex-presidente da Câ-
mara Municipal de Silva Jardim, Roni Luiz Pereira da Silva, os ex-vereadores Jazimiel Batista Pimentel, Adão Firmino de Souza, Flávio Eduardo da Costa Brito e a ex-chefe de gabinete Thais de Oliveira Gabardo; além dos advogados Emerson Santos Leite e Phelipe de Souza Amorim. Na decisão, o Juízo da Vara Única de Silva Jardim ressaltou que a cautelar de indisponibilidade dos bens dos réus visa assegurar a efetiva reparação do dano ao erário, diante dos fortes indícios da prática de improbidade administrativa. Nota de defesa de Anderson Alexandre “O deputado jamais praticou atos ilícitos, nunca foi condenado criminalmente em nenhuma instância e tem a convicção de que será feita justiça. Anderson Alexandre permanece no exercí-
cio do mandato conferido pela Assembleia Legislativa do Rio desde fevereiro de 2022, época em que o Ministério Público divulgou a notícia do suposto afastamento do cargo. Anderson Alexandre vem desempenhando as funções do mandato normalmente, uma vez que juiz de primeira instância não tem competência para examinar qualquer ação penal referente a deputado estadual. A respeito do bloqueio de bens, o deputado não foi notificado e, assim que tomar conhecimento, poderá se pronunciar. O deputado reitera que a denúncia é requentada, ressurge em todo ano eleitoral, na tentativa de difamar Anderson Alexandre junto ao eleitorado. É mais uma tentativa de espetacularização e criminalização da política, contudo não vai prosperar, pois confia na justiça”.
Como regularizar o título de eleitor
A partir de 4 de maio, cadastro eleitoral será fechado Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Os eleitores que pretendem votar nas eleições gerais de outubro têm quatro meses para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita. A regularização do título de eleitor pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo também vale para quem vai pedir a primeira via do documento para votar pela primeira vez, fazer a transferência de local de votação ou a atualização de dados pessoais. Para verificar sua situação, o eleitor deve entrar no site do TSE e checar se há algum débito em seu nome pela aplicação de multa por não ter votado em eleições
anteriores, caso mais comum de irregularidade. O voto no Brasil é obrigatório e quem não comparece no dia da eleição paga multa de aproximadamente R$ 3,50 por cada turno se não justificar a falta. Após fazer o pagamento, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), é preciso esperar a Justiça Eleitoral identificar o pagamento da multa e baixá-la no sistema, que acusará que o débito foi pago. O eleitor que estiver com o título cancelado pela ausência consecutiva em três eleições, além de pagar a multa, deverá requerer a revisão do cancelamento ou a transferência de domicílio para ficar em dia com a Justiça Eleitoral.
Regularização Após checar sua situação e quitar as pendências, o eleitor deve iniciar o processo de regularização por meio do site Títulonet. Além de preencher os dados pessoais, será solicitada a digitalização dos seguintes documentos: identidade com foto, comprovante de residência, comprovante de pagamento de débitos eleitorais e comprovante de quitação de serviço militar (somente para homens). As imagens devem ser legíveis. O eleitor também deverá anexar uma selfie no requerimento. Na foto, deverá segurar, ao lado de seu rosto, o documento oficial de identificação, sem o uso de óculos, gorros, bonés, entre outros objetos.
Após o preenchimento de todas as informações, o procedimento de verificação das informações será iniciado. No caso de falta de documentos, a Justiça Eleitoral poderá entrar em contato com o eleitor para pedir a complementação das informações. Ao final, o pedido de regularização será aceito ou negado pelo juiz eleitoral. O andamento do processo eletrônico também pode ser acompanhado na plataforma. Transferência O pedido de transferência do local de votação também pode ser feito pelo site do TSE. A medida se aplica aos brasileiros que mudaram de cidade. Entre as regras, é necessário que o eleitor esteja morando no município há pelo menos três meses. Quem mora no exterior deve fazer o pedido de transferência na embaixada ou consulado do Brasil. Os brasileiros no exterior só votam para presidente da República. O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será em 30 de outubro. Fonte: Agência Brasil
de autoria do deputado Luiz Paulo (PSD), que foi promulgada pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), e publicada no Diário Oficial do Legislativo de terça-feira (05). “A legislação de trânsito determina, em uma nítida reserva de mercado que deveria ser modificada no Congresso Nacional, que os exames médicos solicitados pelo órgão sejam feitos em clínicas credenciadas. Sendo assim, nada mais justo que tais clínicas passem a aceitar planos de saúde. Não faz sentido que o cidadão que já paga por um plano tenha que desembolsar mais uma taxa para realizar exames obrigatórios. É um monopólio injustificável”, criticou o autor da proposta. Pelo texto, as clínicas serão obrigadas a aceitar o pagamento em cartões de débito, crédito e pix.
PROIBIDA COBRANÇA CUMULATIVA A norma também proíbe cobrança cumulativa das taxas para transferência de propriedade, baixa de gravame, inclusão de gravame, transformação de combustível e transferência de jurisdição - que são alterações no documento do veículo. Ao solicitar dois ou mais desses serviços de forma conjunta, o condutor ficaria responsável pelo pagamento de uma taxa única. “Qual o sentido em cobrar taxas cumulativas para modificações que serão realizadas de forma concomitante e com uma simples alteração no documento do veículo? Nenhuma. E se já não fazia sentido antes, menos sentido faz agora, sendo o documento emitido em meio digital”, criticou Luiz Paulo.
Agora é Lei: exame de vista pode ser obrigatório para contratação de profissionais de saúde Banco de Imagens Pixabay
As unidades de saúde públicas ou privadas podem ser obrigadas a realizar exame oftalmológico na admissão de profissionais de saúde. É o que determina a Lei 9.624/22, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), e publicada no Diário Oficial do Legislativo de terça-feira (05). Caberá à Secretaria da Saúde disponibilizar aos profissionais o comprovante do diagnóstico oftalmológico, que deverá ser juntado aos demais documentos até
o ato da posse. A medida vale para admissão em qualquer unidade de saúde, sejam hospitais, clínicas ou consultórios. “É importante proteger a saúde e bem-estar dos profissionais da saúde, pois muitas pessoas só procuram o médico oftalmologista quando não estão enxergando bem, o que não deveria ocorrer, já que problemas de visão acometem pessoas de todas as idades. A visão nos fornece o acesso à maioria das informações sobre o mundo à nossa volta. Por isso, preservar a saúde dos olhos é tão importante”, declarou a parlamentar.
4 - Polícia
Quarta-feira 06 de abril de 2022
Tribuna dos Municípios
PF prende três homens com meia tonelada de maconha em Macaé Divulgação
A ação ocorreu no âmbito da Missão Redentor Na madrugada de terça feira (05), a Polícia Federal, em conjunto com a PRF e equipes da Polícia Militar, prendeu em flagrante um homem, que transportava cerca de 500 kg de maconha no interior de um veículo. Na mesma ação, os policiais prenderam ainda outros dois homens, que faziam a função de batedores da carga. A droga, apreendida no bairro Cabiunas, em Macaé, era proveniente de Campos dos Goytacazes, e tinha como destino o município macaense. Foram apreendidos ainda dois veículos. O material, os veículos e os presos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Macaé, para a
Operação Auxílio na Conta combate a prática de fraudes contra a Caixa Econômica Federal
formalização dos procedimentos. MISSÃO REDENTOR Estabelecida no Centro Integrado de Investigações
e Operações de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, foi criada na Superintendência Regional da PF no Rio, em julho/2021, e conta com um grupo de poli-
ciais especializados na área de inteligência no combate às organizações criminosas violentas voltadas ao tráfico de drogas e armas, corrupção e crimes ambientais.
Foi deflagrada na terça-feira (5/4), nas cidades de Cuiabá/MT e Vilhena/RO, a Operação Auxílio na Conta, com o objetivo de combater a prática de fraudes contra a Caixa Econômica Federal. Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juiz da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso/MT, em desfavor de pessoas envolvidas com desvios de benefícios de Auxílio Emergencial. As fraudes foram cometidas por meio da emissão de boletos bancários em nome dos investigados e de terceiros, os quais foram quitados com valores provenientes das parcelas do benefício do auxílio emergencial. De acordo com as investigações, os criminosos teriam sido beneficiários de, pelo menos, 26 contas utilizadas para o recebimento do auxílio emergencial que foram fraudadas. O valor total obtido ilicitamente pelos investigados ainda está sendo apurado pela Polícia Federal. Os crimes investigados são furto mediante fraude, associação criminosa e uso de documentos falsos, cujas peDivulgação
Polícia realiza ação contra donos de empresa de golpe com criptomoedas Fotos: Reprodução/Redes Sociais
CEO e sócio da Alpha Consultoria já são considerados foragidos. Dupla movimentou mais de R$ 200 milhões e ostentava vida de luxo A Polícia Civil realizou a operação “Aryan”, na segunda-feira (4), contra uma associação criminosa responsável por causar prejuízo financeiro a milhares de investidores. A 76ª DP (Niterói) pretende cumprir dois mandados de prisão contra o empresário Sadraqui de Freitas, de 30 anos, e o expastor evangélico Nathan Assis de Oliveira, 32, CEO e sócio, respectivamente, da Alpha Consultoria, no Centro de Niterói, na Região Metropolitana do Rio. A empresa, que tinha abrangência em todo o Brasil, oferecia mediação de investimentos em criptomoedas com a promessa de entregar rendimentos de até 30% ao mês. Os agentes ainda cumprem mandados de busca e apreensão em endereços de luxo em Niterói, São Gonçalo, Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e no Itanhangá, ligados também a outros três investigados de participarem do golpe, sendo eles Diego Rodrigues Antunes, Fábio Galvão Alves e Leiver Lechar Nogueira Junior. Os pedidos de prisão foram expedidos pela 4ª Vara Criminal de Niterói. O CEO e o sócio já são considerados foragidos por não terem sido encontrados em diferentes endereços. De acordo com as investigações, a Alpha foi aberta em fevereiro de 2021 e começou a atrasar o paga-
Ex-pastor evangélico Nathan Assis de Oliveira
Sadraqui e Nathan movimentaram R$ 200 milhões
Divulgação
Policiais civis da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) prenderam, na terça-feira (05), um homem acusado de matar a ex-companheira com quatro tiros em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Márcia França da Silva foi até a residência do ex-companheiro para resolver uma discussão, quando houve uma nova briga e o autor efetuou os disparos. O homem fugiu do local com sua motocicleta após o crime. Os agentes iniciaram as investigações, ouviram testemunhas que presenciaram o feminicídio e identificaram o autor. A prisão temporária foi decretada e ele foi encontrado em um estacionamento particular, no mesmo bairro. Ele foi levado para a delegacia e confessou o crime.
mento dos rendimentos dos clientes cerca de dois meses depois. A justificativa era de que uma grande Exchange (corretora de criptomoedas), onde eram realizadas as supostas operações da empresa, havia bloqueado as contas do estabelecimento indiscriminadamente. Após solicitarem informações, os investigadores receberam resposta oficial da Exchange esclarecendo que as contas vinculadas à empresa, como também aos seus sócios, nunca foram bloqueadas, havendo, inclusive, um baixo valor muito disponível para saque na conta da Alpha. Os agentes da distrital também identificaram que em poucos meses, Sadraqui e Nathan movimentaram mais de R$ 200 milhões em suas contas bancárias particulares, o que apontou para a prática de golpe financeiro. Sadraqui tem 30 anotações criminais por estelionato, organização criminosa, associação criminosa, lavagem de dinheiro e crimes contra a economia popular. Já o expastor tem 24, pelos mesmos crimes. Entretanto, a dupla nunca havia sido presa. Nas redes sociais, eles ostentavam uma vida de luxo, com viagens em aeronaves particulares. Entretanto, as imagens não estão mais disponíveis nos perfis de ambos. Eles responderão pelos crimes de estelionato, associação criminosa e crime contra a economia popular. As penas somadas podem chegar a 10 anos de prisão. “Aryan” faz referência a uma cidade no Egito onde se localiza uma misteriosa pirâmide em ruínas.
Policiais civis da 108ª DP (Três Rios) prenderam, na segunda-feira (04), um homem condenado por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Ele foi capturado no bairro Vila Isabel, naquela cidade. De acordo com os agentes, em 2018, o preso foi flagrado com diversos invólucros contendo cocaína. O material entorpecente estava em um depósito para fins de tráfico. Ainda na residência do criminoso, foram localizadas munições de armas de fogo O detido estava foragido da Justiça e será encaminhado para a Secretaria de Administração Penitenciária, onde ficará à disposição da Justiça.
nas somadas podem chegar a 16 anos de prisão. O nome da operação – Auxílio na conta – está relacionado ao benefício do auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal, o qual teve, consoante demonstrado na investigação, valores fraudados e enviados para as contas dos investigados. A ação faz parte de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União. Os objetivos da atuação interinstitucional conjunta são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas, com a identificação de seus integrantes, além de recuperar os valores para o erário.
Operação O Administrador Infiel combate crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Divulgação/Polícia Federal
A Polícia Federal deflagrou na terça-feira (05) a Operação O ADMINISTRADOR INFIEL, objetivando a repressão de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, configurados em tese por operações de empréstimos ilegais. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 9ª Vara Federal de Campinas, sendo um na cidade de Santa Bárbara D’Oeste e um na cidade de Americana, tendo por alvos o gerente de uma instituição financeira que facilitava a realização das operações de empréstimo com base em dados falsos e, ao final de tal procedimento, figurava como um dos principais beneficiários das transferências fraudulentas. As investigações foram iniciadas em decorrência de informações fornecidas pela própria instituição financeira, a qual noticiou os fatos após verificar que ao menos 136 contas foram abertas fraudulentamente, com base em documentos falsos providenciados pelo investigado e por outros beneficiários
dos valores. O desvio inicial apontado pode alcançar a quantia de aproximadamente R$ 1.5 milhão. Durante a investigação, foi constatado que os criminosos utilizaram documentos de identidade falsos ou de terceiros sem o conhecimento destes, o que configura o crime de uso de documento falso ou de falsidade ideológica, para abertura de contas na instituição financeira. Em seguida, eles adquiriam os empréstimos para transferir para contas próprias ou pessoas próximas e da família. O nome da operação faz alusão à atividade ilegal exercida pelo então gerente da instituição financeira, vez que agiu para a obtenção fraudulenta de numerários em detrimento da instituição, valendo-se, para tanto, de sua credencial de administrador. Os crimes investigados são os previstos nos artigos 5º da Lei 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional), 1º da Lei 9.613/98 (Lavagem de dinheiro) e artigo 304, do Código Penal (Uso de Documento Falso).
5 - Variedades
Quarta-feira 06 de abril de 2022
Tribuna dos Municípios
Registro definitivo
ORAÇÃO AO SANTO
Breno Esaki/Agência Saúde DF
São Marcelino de Cartago Deus eterno e todo-poderoso, quiseste que São Marcelino governasse todo o vosso povo, servindo-o pela palavra e pelo exemplo. Guardai, por suas preces, os pastores de vossa Igreja e as ovelhas a eles confiadas, guiando-os no caminho da salvação. Por Nosso Senhor Jesus Cristo, vosso filho, na unidade do Espírito Santo. Amém.
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
‘Viúva da Mega-Sena’ Reprodução
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro definitivo da vacina da Janssen contra a Covid-19. A vacina, que já estava aprovada para uso emergencial desde 31 de março de 2021, recebeu na terça-feira (05) o registro definitivo. A Janssen é a última das vacinas aplicadas no Brasil a receber o registro definitivo. Pfizer/BioNTech, AstraZeneca/ Oxford e Coronavac já têm seus registros definitivos aprovados pela Anvisa. A vacina da Janssen, que é de dose única, pode ser aplicada tanto como primeira dose, como dose de reforço.
Imposto de Renda
Equilibrar O governo do Rio de Janeiro lançou o Fundo Soberano do Estado, que terá como função reduzir o impacto das oscilações das receitas dos royalties de petróleo nas contas governamentais. O fundo terá R$ 2,1 bilhões no orçamento de 2022 e é composto por recursos provenientes da exploração do petróleo e de outras fontes, informou o governo estadual. O fundo visa ajudar a reduzir a dependência da economia fluminense do setor de petróleo, equilibrando as contas do Estado tanto nos altos como nos baixos preços. Em 2014, com a forte queda da commodity, o Rio de Janeiro entrou na pior crise financeira da sua história. Desde então, o governo estadual avalia maneiras de se tornar menos dependente do setor.
Eleve seu coração em prece! Mas evite recitar fórmulas lidas ou decoradas. Que de seu coração partam as palavras espontâneas, como você faz quando conversa com um amigo querido. Prece não é obrigação que alguém desempenhe para “verse livre de um peso”. Ore fervorosamente, mas sentindo as palavras que profere, para que a ligação com as Entidades Angélicas seja efetiva e real. Faça da Oração um hábito indispensável à saúde espiritual.
Adriana Ferreira Almeida, conhecida como a “viúva da Mega-Sena”, perdeu o direito a herança e foi considerada pela Justiça como indigna de receber o dinheiro e bens deixados pelo ex-marido, o lavrador Renê Senna. No último dia 23 de março, o juiz titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Bonito, Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser, aceitou o pedido da filha de Renê, Renata Senna, na ação de exclusão da viúva do milionário, assassinado em 2007. Em 2005, Renê Senna ganhou, em valores da época, R$ 52 milhões.
A Receita Federal decidiu prorrogar para o dia 31 de maio o prazo para a entrega da declaração do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF) 2022. Anteriormente, a data limite seria no dia 29 deste mês. Assim como nos anos anteriores de pandemia do coronavírus, o governo voltou atrás e resolveu estender o prazo para prestação de contas ao leão. A medida foi publicada nesta terça-feira, 5, no Diário Oficial da União. A expectativa é de que 34,1 milhões declarações sejam enviadas até a data limite. A autarquia também prorrogou para o fim de maio os prazos relacionados à declaração de Imposto de Renda de quem saiu do país e da declaração de espólio. Embora o prazo tenha sido estendido, as restituições seguirão o cronograma anterior, sem qualquer tipo de alteração. Divulgação
RECEITA
Pavê de chocolate branco Ingredientes •250g de chocolate branco em barra •1 lata de creme de leite •1 xícara (chá) de manteiga •4 colheres (sopa) de açúcar •1 xícara (chá) de leite •4 colheres (sopa) de leite em pó •1 pacote de biscoito champanhe •4 colheres (sopa) de rum •1 e 1/2 xícara (chá) de leite
Modo de preparo Derreta o chocolate em banhomaria e depois que derreter acrescente o creme de leite, a manteiga, o açúcar, o leite e o leite em pó. Umedeça os biscoitos na mistura do rum com o leite. Em um refratário, monte uma camada de biscoito, jogue o creme por cima e deixe à geladeira por 6 horas.
TRIBUTO
“Quem não se comunica, se trumbica!”
José Abelardo Barbosa de Medeiros (Surubim, 30 de setembro de 1917 — Rio de Janeiro, 30 de junho de 1988), mais conhecido como Chacrinha, foi um comunicador de rádio e televisão do Brasil, apresentador de programas de auditório de grande sucesso das décadas de 1950 a 1980. Foi o autor da célebre frase: “Na televisão, nada se cria, tudo se copia”. Em seus programas de televisão, foram revelados para o país inteiro cantores como Roberto Carlos, Clara Nunes, Roberto Leal, Paulo Sérgio, Raul Seixas, Perla, entre muitos outros. Desde a 1970 era chamado de Velho Guerreiro, após uma homenagem feita a ele pelo cantor Gilberto Gil, que assim se referiu a Chacrinha em sua canção “Aquele Abraço”. Juventude Nasceu em Surubim, no agreste de Pernambuco. Ainda na infância mudou-se com a família para Caruaru, também em Pernambuco, e depois, aos 10 anos de idade, para Campina Grande na Paraíba. Aos 15, foi estudar, em regime de internato, no Colégio Marista do Recife, na capital pernambucana. Começou a cursar medicina em 1936 e em 1937 teve o seu primeiro contato com o rádio na Rádio Clube de Pernambuco, ao dar uma palestra sobre alcoolismo. Chacrinha, apesar de sucessivas crises financeiras na família, teve uma infância tranquila. Início da carreira Em Recife, ponto de chegada, Chacrinha prosseguiu seus estudos e todos os caminhos pareciam indicar a Faculdade de Medicina para o jovem Abelardo. Não pretendendo passar um ano inteiro no quartel, falsificou a data
de nascimento na cédula de identidade e acabou ingressando no Tiro de Guerra. Após esta experiência, foi tocar bateria. Dois anos depois de começar seus estudos de medicina, em 1938, caiu nas mãos de colegas já formados que o salvaram de uma apendicite supurada e gangrenada. Ainda convalescente da delicada cirurgia, ele, como percussionista do grupo Bando Acadêmico, decidiu aos 21 anos, viajar, como músico no navio Bagé rumo à Alemanha. Porém, naquele dia estourou a Segunda Guerra Mundial que agitaria o mundo em 1939 e o fizeram desembarcar na então capital federal, o Rio de Janeiro, onde se tornou locutor na Rádio Tupi. Em 1943, lançou na Rádio Clube Fluminense um programa de marchinhas de carnaval chamado Rei Momo na Chacrinha, que fez muito sucesso. Passou então a ser conhecido como Abelardo “Chacrinha” Barbosa. Nos anos 1950, comandaria o programa Cassino da Chacrinha, no qual lançou vários sucessos da música popular brasileira como “Estúpido Cupido”, de Celly Campelo, e “Coração de Luto”, do artista gaúcho Teixeirinha. E, no Cassino da Chacrinha, ele fingia, com sons e ruídos, que lá aconteciam enormes festas e lançamentos de discos. Carreira televisiva Em 1956, estreou na televisão com o programa Rancho de Mister Chacrinha, uma série de faroeste, infantojuvenil, onde interpretava o papel do xerife, na TV Tupi, na qual começou a fazer também a Discoteca do Chacrinha. Na década de 1960, seu programa foi exibido na TV Paulista, TV Rio e TV Excelsior e, em 1967, foi contratado pela TV Globo. Chegou a fazer dois programas semanais: Buzi-
Divulgação
Chacrinha entregando aparelho de televisão à vencedora da disputa de melhor calouro da noite
na do Chacrinha, no qual apresentava calouros, distribuía abacaxis e perguntava “-Vai para o trono, ou não vai?”, e Discoteca do Chacrinha. Cinco anos depois voltou para a Tupi. Em 1974, teve uma breve passagem pela TV Record, retornando em seguida para a Tupi. Em 1978, transferiu-se para a TV Bandeirantes e, em 1982, retornou à Globo, onde ocorreu a fusão de seus dois programas num só, o Cassino do Chacrinha, que fez grande sucesso nas tardes de sábado. Frases e bordões Uma frase sua que era muito citada afirmava que “Na televisão nada se cria, tudo se copia”. Alcançou grande popularidade com os seus programas de calouros, nos quais apresentava-se com roupas
engraçadas e espalhafatosas, acionando uma buzina de mão para desclassificar os calouros e empregando um humor debochado, utilizando bordões e expressões que se tornariam populares, como “Teresinha!”, “Vocês querem bacalhau?”, “Eu vim para confundir, não para explicar!” e “Quem não se comunica, se trumbica!”. Jurados e as “chacretes” Os jurados ajudavam a criar o clima de farsa, no qual se destacaram Carlos Imperial, Aracy de Almeida, Rogéria, Elke Maravilha, e Pedro de Lara, dentre muitos outros. Outro elemento para o sucesso dos programas para TV eram as chacretes, dançarinas profissionais de palco que faziam coreografias para acompanhar as músicas e animar o programa. No início eram
conhecidas como as “vitaminas do Chacrinha” e “tevezinhas”. Além da coreografia ensaiada, as dançarinas recebiam nomes exóticos e chamativos como Rita Cadillac, Índia Amazonense, Fátima Boa Viagem, Suely Pingo de Ouro, Fernanda Terremoto, Cristina Azul, entre muitas outras. Cinema Chacrinha apareceu em vários filmes brasileiros, geralmente interpretando ele mesmo. No filme Na Onda do Iê-iê-iê, de 1966, ele encena seu programa de calouros “A Hora da Buzina”, exibido na TV Excelsior. Dentre os calouros, estavam os cantores Paulo Sérgio (como ele mesmo) e Sílvio César (que interpretava o personagem César Silva). Chacrinha diz diversos de seus bordões: “Vai para o trono ou
não vai?”, “Como vai, vai bem? Veio a pé ou veio de trem?”, “Cheguei, baixei, saravei”. Há também outras frases engraçadas, quando ele diz que “Graças a Deus o programa acabou”. Participou também de Três Colegas de Batina (1962), A Opinião Pública (1967), Pobre Príncipe Encantado (1969) e As Aventuras de um Paraíba (1982). Carnaval e morte Anualmente, lançava em seu programa uma marchinha para o carnaval. Conhecido como Velho Guerreiro, em 1987 foi homenageado pela escola de samba carioca Império Serrano com o enredo “Com a boca no mundo - Quem não se comunica se trumbica”, foi a única vez que desfilou numa escola de samba, surgiu no último carro alegórico, que reproduzia o cenário de seu programa, rodeado de chacretes, de Russo, seu assistente de palco) e Elke Maravilha. Em outubro de 1987, recebeu dos professores Annita Gorodicht e Paulo Alonso, o título de doutor honoris causa da Faculdade da Cidade, no Rio de Janeiro. Seu aniversário de 70 anos foi comemorado em setembro de 1987 com um jantar oferecido em sua homenagem pelo então Presidente do Brasil, José Sarney. Durante o ano de 1988, já doente, foi substituído em alguns programas por Paulo Silvino. Ao voltar à cena, no mês de junho, comandou a atração com João Kléber, até que pudesse se sentir forte novamente. Chacrinha morreu no dia 30 de junho de 1988, às 23h30, de infarto do miocárdio e insuficiência respiratória (tinha câncer de pulmão) aos 70 anos. Foi sepultado no dia seguinte no Cemitério de São João Batista (Rio de Janeiro). O último programa Cassino do Chacrinha foi ao ar em 2 de julho de 1988.
6 - Cidades
Tribuna dos Municípios
Quarta-feira 06 de abril de 2022
Saúde Mental na Infância e Adolescência é tema de curso para servidores Começa nesta segunda (11), mais um curso de capacitação para servidores municipais por meio da plataforma CapacitaSemas. Para cursar “Saúde Mental da Infância e Adolescência: um olhar inicial sobre redes e cuidados na pandemia” é preciso se inscrever pelo link http://capacita.riodasostras. rj.gov.br/, onde, também, acontecem as aulas. As aulas estão previstas para encerrar dia 2 de maio, concluindo 20 horas de curso. A tutora deste curso é a professora Dra. Mariana de Castro Moreira, psicóloga e docente do curso de psicologia da
Universidade Federal Fluminense (UFF) e coordenadora do laboratório de Políticas Públicas do curso da UFF Rio de Janeiro. EMENTA – Um olhar ampliado sobre os muitos modos de adolescer nos dias atuais; O estatuto da Criança e do Adolescente: da lógica do menor ao sujeito de direitos; Atenção Psicossocial à infância e adolescência; Saúde Mental e alguns processos de sofrimento na contemporaneidade; Uso de álcool e outras drogas; Transtornos de Ansiedade e Humor. CURSOS – Entre abril e maio serão ofertados os seguin-
tes cursos: Intervenções psicossociais na adolescência, ministrada por Kelli Arruda, 30 horas; e Excelência na Gestão do SUAS: Consolidação e ampliação de competências, pela equipe da Secretaria de Assistência Social, 30 horas. Se o cursista já estiver cadastrado, basta fazer o seu login e se inscrever na capacitação de sua escolha. A “Autoinscrição” é um método simples e garante maior autonomia para os interessados. Basta acessar o link, clicar “Entrar”, em seguida “Criar uma conta”, e preencher o formulário e concluir o cadastro.
Profissionais da Saúde recebem capacitação para uso de teste de detecção da Tuberculose Divulgação/PMAB
O prefeito Alexandre Martins e o vice-prefeito e secretário de Obras, Saneamento e Drenagem, Miguel Pereira, estiveram na sexta-feira (01) realizando uma vistoria técnica nas Escolas José Bento Ribeiro Dantas, em Manguinhos e Eliete Mureb, em José Gonçalves. A vistoria teve como objetivo verificar detalhes do que precisar ser melhorado nas unidades. “Assim como foi feito na Escola Municipal Nicomedes, também queremos realizar em outras unidades. É necessário que nossos alunos tenham ambientes confortáveis e seguros ao adentrarem nas escolas”.
Divulgação/PMRO
Secretaria de Assistência Social aldeense realiza capacitação com servidores da pasta Divulgação/PMSPA
No evento, foram abordados os desafios do trabalho no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) A equipe da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de São Pedro da Aldeia participou de capacitação no Centro de Formação Professora Ismênia Trindade (CEFOR). A qualificação foi ministrada pela Mestre Solange Guimarães, servidora pública no município por sete anos. Durante o encontro foi abordado o tema: “O real sentido do trabalho no SUAS em São Pedro da Aldeia”. O evento foi organizado pelo departamento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A diretora Monique Pinheiro destacou a importância do evento para ressignificar o real sentido do trabalho em equipe. “Sabemos que o trabalho em equipe é um desafio diário. Lidar com pessoas com diversas di-
ferenças, é desafiador sem dúvidas. Pois, em um país onde mais de 10% da população brasileira encontra-se desempregada atualmente, estar empregado é uma vitória e demonstra de certa forma que temos um destaque profissional”.
A subsecretária de Assistência Social, Thuanny Pavão, deu as boas-vindas na abertura do evento e falou da importância da capacitação para todos os trabalhadores da secretaria e seus equipamentos. Ela também abordou como cada servidor
pode buscar se aprimorar, fazendo o melhor para atender a população. Para a palestrante, Mestra Solange Guimarães, é importante para os servidores de São Pedro da Aldeia, terem este novo sentido de trabalho, por causa da modificação da nossa prática de trabalhar durante a pandemia e agora com um novo modelo de acolhimento. “Este novo significado do trabalho, faz com que estes servidores pensem no novo sentido do papel deles como profissionais, neste momento de tanta necessidade de acolhimento, de ver o ser humano como uma coisa finita, mas importante no dia a dia. Espero ter deixado uma semente no coração de cada um, para que não mudasse o comportamento, porque ninguém muda ninguém, mas deixar uma semente plantada, para que todo mundo pudesse pensar no real significado do seu trabalho e no seu papel dentro do SUAS em São Pedro da Aldeia.”
Mais conhecimento para os profissionais de Saúde. O Programa de Controle da Tuberculose- PCT de Rio das Ostras realizou, nos dias 25 e 28 de março, uma capacitação em serviço (teórico/prática) em Inoculação e Leitura de Prova Tuberculínica- PPD. Além da Equipe do PCT, foram capacitadas também enfermeiras do Programa de Combate às IST/HIV/Aids e Hepatites do Município e a enfermeira coordenadora do PCT de Macaé. A Prova Tuberculínica é um teste capaz de demonstrar infecção prévia pelo Mycobacterium Tuberculosis, agente causador da tuberculose. “Foram dois dias de trabalho intenso e de muito aprendizado, que contou com a colaboração da enfermeira Ludmila Martins Lima e da técnica em enfermagem Ivani Olive, ambas servidoras aposentadas, mas que não mediram esforços para repassar seus conhecimentos e experiências. Mais um trabalho que será realizado com excelência para os usuários de nossa Cidade”, contou Karla Cristina Viana, coordenadora do PCT do Município. A parceria entre o PCT e o Programa de Combate às IST/ HIV/Aids e Hepatites Virais visa a prevenção, diagnóstico e o tratamento da coinfecção TB/HIV. TUBERCULOSE - A Tuberculose é uma doença que afeta prioritariamente os pulmões, mas também pode acometer outros órgãos, dispondo de diferentes ferramentas diagnósticas para as variadas formas clínicas. SINTOMAS- Os sintomas da Tuberculose estão principalmente relacionados com o desenvolvimento da bactéria nos pulmões, podendo haver tosse persistente com ou sem catarro (por mais de três semanas), com ou sem sangue, perda de peso, febre vespertina, suor noturno, dor no peito e dificuldade para respirar.