2374 - TRIBUNA - Sexta-feira - 1º.04.2022

ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios

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Edição 2374 tribunadosmunicipios.com.br

Rio de Janeiro, Sexta-feira, 1º de abril de 2022

1,00 Divulgação

Em abril de 2022, a Patrulha Maria da Penha de Rio das Ostras comemora três anos de atuação dentro do Município, prestando um atendimento qualificado, humanizado e inclusivo à mulher em situação de violência doméstica. Neste período, os agentes já realizaram 1.271 atendimentos emergenciais e também 205 acompanhamentos de medidas protetivas. Pág. 4

MPRJ denuncia jogador do Flamengo O Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou na quarta-feira (30), o jogador de futebol do Flamengo, Ramon Lima, por homicídio culposo. Pág. 4

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O Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM por meio da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM/RJ) traz na segunda-feira, (04/4), o “Ônibus Lilás”. A Unidade Móvel estará na praça José Pereira Câmara no Centro. Pág. 6

Feira do Livro continua fazendo sucesso em RIO DAS OSTRAS Claudio Pacheco

A Secretaria de Obras, Saneamento e Drenagem iniciou na terça-feira (29) uma megaoperação em conjunto com as secretarias do Ambiente, Pesca e Urbanismo, Serviços Públicos e Prolagos do “Esgoto Zero” em Armação e Ossos. Pág. 6

Câmara aprova PEC das candidaturas femininas

Secretaria de Estado de Turismo inaugura Núcleo da Costa Verde

André Gomes de Melo

Agência Brasil

tradicional Feira do Livro, promovida pela Associação Brasileira do Livro (ABL) com o apoio da Fundação de Cultura, continua fazendo sucesso com o público em Rio das Ostras por conta das promoções que acabam contribuindo com o crescimento do hábito da leitura. Pág. 6

A Câmara aprovou na quarta-feira (30), em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das candidaturas femininas, que inclui na Constituição regras de leis eleitorais que determinam a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados à participação feminina na política. Pág. 3

Aprod e ias reserv veite e em Arraial is incríve , “Onde o o do Cab orada o ano m z fa l o S

A Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro (SeturRJ) inaugurou, na quarta-feira (30), a sua primeira sede de serviços no interior: o Núcleo da Costa Verde. O local fica em Angra dos Reis e servirá como uma espécie de escritório de interlocução de ações e projetos da Setur-RJ para os municípios da região. Pág. 2

2 - Cidades

Sexta-feira, 1º de abril de 2022

Tribuna dos Municípios

Secretaria de Estado de Turismo inaugura Núcleo da Costa Verde A Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro (Setur-RJ) inaugurou na quarta-feira (30), a sua primeira sede de serviços no interior: o Núcleo da Costa Verde. O local fica em Angra dos Reis e servirá como uma espécie de escritório de interlocução de ações e projetos da Setur-RJ para os municípios da região. A iniciativa evita o deslocamento de representantes do turismo local até a capital para a manutenção e execuções estratégicas de fortalecimento regional.

Entre os serviços oferecidos, estão o Cadastur, que formaliza os prestadores de serviços turísticos no Brasil, por meio do cadastro de empresas e profissionais do setor, além do atendimento do Programa Estadual de Artesanato. Os municípios também poderão levar suas

André Gomes de Melo

demandas ao local para receberem orientações e tirarem dúvidas.

O secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca,

participou da solenidade de inauguração ao lado de autoridades e representantes do trade turístico da Costa Verde.

– O Núcleo vai trazer dignidade aos servidores da Setur-RJ, que faziam o atendimento na ponta sem ter uma base ou estrutura de

ação. Aqui vamos trazer os serviços da Secretaria estendendo este projeto para as demais regiões turísticas, começando por Angra, na Costa Verde. Estamos avançando na Costa do Sol, na cidade de Cabo Frio, e seguiremos para Petrópolis, Itatiaia, Vassouras até finalizar uma sede em cada região – explicou o secretário Gustavo Tutuca, durante a cerimônia.

Na sede da Costa Verde haverá cursos de qualificação voltados para a população local envolvida com as atividades turísticas. O curso de inglês básico é uma das turmas previstas para o mês de abril. Durante a solenidade, o secretário Gustavo Tutuca destacou as ativações feitas na Costa Verde, como Fórum Regional do Turismo Fluminense, realizado na cidade.

O Fórum Regional contou com uma grade de pa-

lestras e capacitações, além de apresentações culturais, experiências gastronômicas e artesanato. A equipe técnica da Setur-RJ, à época, tirou dúvidas e auxiliou os gestores nas questões relacionadas aos segmentos do turismo.

Projeto Verão #tônoRio na Costa Verde O projeto Verão #tônoRio é outra ação que está acontecendo na região da Costa Verde, promovendo os atrativos dos destinos fluminenses nas cidades litorâneas.

O estande instagramável já passou por Mangaratiba, Paraty, Itaguaí e, no dia 7 de abril, chega a Angra dos Reis. Neste fim de semana, o Verão #tônoRio estará na praia de Conceição de Jacareí com atrações musicais gratuitas e informativos sobre o turismo do estado.

Prefeitura realiza serviço de iluminação pública Prefeitura constrói na Região Serrana de Casimiro de Abreu ponto final dos ônibus no bairro Armação A equipe do serviço de Divulgação/PMCA

Iluminação Pública, vinculada à Secretaria Obras, Habitação e Serviços Públicos de Casimiro de Abreu, vem trabalhando diariamente para atender a população de todo o município. Nesta semana, os moradores da Região Serrana já sentem a diferença do serviço realizado.

Foram instalados nas vias de acesso à localidade braços de iluminação pública, além da equipe ter realizado o serviço de manutenção de lâmpadas apagadas, onde a população já pode andar nas ruas que antes estavam às escuras.

O munícipe que quiser solicitar reparos de iluminação pública poderá entrar em contato pelos telefones (22) 2778-2062 (Casimiro de Abreu, Serra,

A Secretaria de Obras, Saneamento e Drenagem iniciou na quarta-feira (30) a construção do ponto final dos ônibus no bairro Armação. A obra, é uma antiga reivindicação dos moradores.

No local não tem nenhuma estrutura física para os moradores, estudantes e turistas aguardarem o horário dos ônibus intermunicipais.

A estrutura seguirá o mesmo padrão de construção dos outros pontos de ônibus do município.

Professor Souza) ou (22) 2774-5187/5193 (Barra de

EXPEDIENTE

Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912

São João, Palmital, Vila Verde e Rio Dourado), de

segunda a sexta-feira, de 9h às 17h.

Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim.

Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda.

Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.

3 - Política

Sexta-feira, 1º de abril de 2022

Tribuna dos Municípios

Câmara aprova PEC das candidaturas femininas A Câmara aprovou na quarta-feira (30), em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das candidaturas femininas, que inclui na Constituição regras de leis eleitorais que determinam a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados à participação feminina na política. O texto segue para promulgação.

O texto concede anistia aos partidos políticos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos de sexo e raça em eleições ocorridas antes da promulgação da PEC. A anistia envolve qualquer tipo sanções, inclusive de devolução de valores, multa ou suspensão de repasses do

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

fundo partidário.

Pela proposta, os partidos vão poder usar em eleições futuras os recursos que não aplicarem em programas de promoção e difusão da participação política das

mulheres, ficando proibida a condenação pela Justiça Eleitoral em processos de prestações de contas de exercícios financeiros anteriores ainda sem julgamento final até a data de promulga-

ção da emenda. A regra vale também para os valores não reconhecidos pela Justiça Eleitoral como tendo sido direcionados a essa finalidade.

O percentual mínimo de 5% do Fundo Partidário para

Barroso estende até 30 de junho decisão que suspendeu despejos e desocupações O Ministro destacou que, com a progressiva superação da pandemia, o papel do STF sobre a temática deve se esgotar e fez um apelo ao Congresso para que delibere sobre uma transição pós-pandemia, para evitar uma crise humanitária.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 30 de junho a vigência de lei aprovada pelo Congresso Nacional que suspendeu os despejos e as desocupações, em razão da pandemia da Covid-19. Na decisão, que vale para áreas urbanas e rurais, o ministro destacou que, com a progressiva superação da pandemia, o papel do STF sobre a temática deve se esgotar.

Barroso fez um apelo ao Congresso para que delibere a respeito da política fundiária e habitacional do país e manifestou preocupação com o cenário pós-pandemia. Ele defendeu que se

estabeleça um regime de transição para evitar que a realização de reintegrações de posse por todo o país em um mesmo momento gere uma situação de crise humanitária.

“A conjuntura demanda absoluto empenho de todos os órgãos do poder público para evitar o incremento expressivo do número de desabrigados”, disse o ministro.

A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828.

Barroso destacou que, embora se observe no Brasil a melhora do cenário da pandemia - com a evolução da vacinação e a redução do quantitativo de óbitos e de novos casos -, ainda não se verifica um cenário de normalização. A tendência é de queda, mas ainda há um número considerável de mortos e novos contaminados todos os dias e, no cenário internacional, há notícias de

que os casos voltaram a subir em alguns países, frisou.

Sob o ponto de vista socioeconômico, na avaliação do ministro, a medida é urgente tendo em vista a existência de 132.290 famílias ameaçadas de despejo no Brasil, além do agravamento da pobreza no país, que retornou para o mapa da fome, e do aumento da inflação, que atinge de maneira mais acentuada as camadas mais pobres. Dessa forma, para o ministro, os fundamentos determinantes da suspensão dos despejos ainda estão presentes.

Contexto O pedido de extensão do prazo foi do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), autor da ADPF 828, do Partido dos Trabalhadores (PT) e de outras entidades da sociedade civil. Em junho do ano passado, Barroso concedeu liminar para suspender por seis meses ordens ou medi-

das de desocupação.

Depois disso, em outubro de 2021, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional (Lei 14.216/2021) suspendeu ordens de remoção e despejo até 31 de dezembro daquele ano, apenas para imóveis urbanos.

Diante da proximidade do fim da vigência da norma, o PSOL e outras entidades voltaram a acionar o Supremo, que estendeu os efeitos da decisão até 31 de março de 2022.

Extensão do prazo para área rural Na nova decisão, o ministro também manteve a extensão dos efeitos da Lei 14.216/2021 aos imóveis situados em áreas rurais, por entender que, ao suspender desocupações e despejos em imóvel “exclusivamente urbano”, a lei realizou uma distinção irrazoável entre as populações vulneráveis situadas na cidade e no campo.

Três Rios recebe a 40ª unidade do Segurança Presente no Estado do Rio Mais segurança pública e um reforço para o desenvolvimento econômico de Três Rios, no Centro-Sul Fluminense. Em visita ao município na quarta-feira (30), o governador Cláudio Castro inaugurou a 40ª base da Operação Segurança Presente e a terceira Agência de Desenvolvimento Regional – Resolve RJ no estado.

- A segurança pública é, indiscutivelmente, um dos principais pilares deste governo. Alcançamos os melhores índices dos últimos anos com investimentos operacionais e humanos nas polícias Militar e Civil, além da ampliação dos programas Segurança Presente e Bairro Seguro. Como resultado disso, o Estado do Rio apresentou redução de 28% nos roubos de rua, a menor taxa para o mês de fevereiro desde o ano de 2005 - ressaltou o governador Cláudio Castro.

A cerimônia de lançamento da Operação Segurança Presente aconteceu na Avenida Condessa do Rio Novo, s/n, no Centro da cidade, local onde funcionará a base. A nova unidade, que atua com o conceito de polícia de proximidade, vai reforçar o policiamento diariamente, das 8 às 20h, com a atuação de 17 policiais militares. O patrulhamento será feito a pé, em motos e em viaturas nas áreas comerciais do Centro da cidade.

Divulgação/Gov. Rio

Agora, a Operação Segurança Presente marca presença em 40 diferentes localidades no estado. São elas: Lapa, Aterro do Flamengo, Méier, Lagoa, Centro, Niterói, Leblon, Copacabana, Tijuca, Ipanema, Nova Iguaçu, Laranjeiras, Bangu, Botafogo, Austin, Duque de Caxias, Barra da Tijuca, Recreio, Grajaú/Vila Isabel, Bonsucesso, São Gonçalo, Madureira, Jacarepaguá, Belford Roxo, Queimados, Irajá, São João de Meriti, Magé/Piabetá, Itaguaí, Cristo Redentor, Miguel Pereira, Paracambi, Japeri, Itaboraí, Campos, Miguel Couto, Te-

resópolis e Três Rios.

Resolve RJ vai facilitar a vida do empreendedor No Resolve RJ, o cidadão poderá ter acesso a informações sobre o mercado em que pretende atuar e constituir sua empresa de forma desburocratizada.

Além disso, os serviços oferecidos pela agência viabilizam o acesso a crédito e financiamento, à educação empreendedora, capacitação, consultorias e ações de mercado, entre outras possibilidades.

A agência passa a fun-

cionar na rua 7 de Setembro, nº 241, loja 2, no Centro de Três Rios. A unidade é a terceira no Estado do Rio. Neste dia, Cláudio Castro também instalou, em Teresópolis, a segunda agência.

- Impulsionar o empreendedorismo e facilitar a vida das pessoas que estão dando os primeiros passos para lançar seu próprio negócio é o caminho que buscamos com o Resolve RJ. É o local onde o empreendedor poderá resolver tudo o que precisa sem burocracia. Vamos levar o projeto para todas as regiões do estado - explicou Castro.

aplicação no incentivo a participação política das mulheres é incluído na Constituição e deve seguir os interesses intrapartidários. A PEC também determina limites mínimos de propaganda

gratuita no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e da parcela do fundo partidário para campanhas.

Atualmente, esse limite mínimo é 30%, conforme previsto na legislação, mas uma emenda de redação retirou da PEC a expressão “independentemente” do número de candidatas para seguir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a proporcionalidade ao número de candidatas.

Se o partido lançar mais que 30% de candidaturas femininas, o tempo de rádio e TV e os recursos devem aumentar na mesma proporção. A distribuição dos recursos deverá ser realizada conforme critérios definidos pelos respectivos órgãos de direção e pelas normas estatutárias do partido.

Daniel Silveira diz que aceita colocar tornozeleira Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O deputado federal Daniel Silveira disse na quarta-feira (30) que irá usar a tornozeleira eletrônica imposta por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O parlamentar acatou a medida depois que o magistrado determinou uma multa de R$ 15 mil por dia caso ele continuasse a se recusar a utilizar o equipamento. Para garantir o pagamento dos valores, o Banco Central foi comunicado para que bloqueasse as contas bancárias de Silveira.

“Vou ter que me submeter ilegalmente à tornozeleira eletrônica”, disse o deputado antes de acatar a ordem. Moraes também abriu um novo inquérito contra Silveira, pelo crime de desobediência e determinou que Arthur Lira (PL), presidente da Câmara, estipule o horário e o local para que o deputado coloque a tornozeleira.

Na decisão, Moraes criticou a atitude do deputado de ao passar a noite na Câmara pois, Silveira estaria optando por uma medida desproporcional à imposta judicialmente. “Estranha e esdrúxula situação, onde o réu utiliza-se da Câmara dos Deputados para esconder-se da Polícia e da Justiça, ofendendo a própria dignidade do Parlamento, ao tratá-lo como covil de réus foragidos da Justiça”, disse.

O julgamento de Daniel Silveira foi marcado para o dia 20 de abril. Ele é acusado de incitar as Forças Armadas contra o Judiciário e o uso da força contra a independência e a integridade dos Poderes, dois artigos da Lei de Segurança Nacional. Ele também responde por ameaça e uso de violência durante as investigações.

4 - Polícia

Sexta-feira, 1º de abril de 2022

Tribuna dos Municípios

Patrulha Maria da Penha comemora avanços em três anos de atuação Em abril de 2022, a Patrulha Maria da Penha de Rio das Ostras comemora três anos de atuação dentro do Município, prestando um atendimento qualificado, humanizado e inclusivo à mulher em situação de violência doméstica. Neste período, os agentes já realizaram 1.271 atendimentos emergenciais e também 205 acompanhamentos de medidas protetivas.

Uma novidade que veio para ajudar as vítimas de violência doméstica de todo o Estado foi a criação do app “Maria da Penha Virtual”.

Por medida de segurança, o aplicativo não precisa ser baixado no telefone celular e a mulher pode acessá-lo por meio de um link disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que é https: www3. tjrj.jus.br/mariapenhavirtual/.

Neste campo a mulher solicita à Justiça uma medida protetiva de urgência sem que precise sair de sua casa.

Ao acessar o app, a vítima preenche um formulário com seus dados pessoais e relata a agressão ou ameaça e, também pode anexar fotos e vídeos. Ao fazer isso, é gerado um pedido de medida protetiva, que é encaminhado para um dos juizados de violência doméstica,

Divulgação/PMRO

com segurança e sigilo.

“A criação do aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’ veio para facilitar para as mulheres que necessitam de medida protetiva de urgência.

Elas podem solicitar à Justiça, de qualquer aparelho telefônico, a medida de forma rápida e simples”, contou a patrulheira responsável pelo

departamento na Cidade, Auristela Araújo.

No município, a Patrulha Maria da Penha e o Centro Especializado de Atendimento à Mulher – Ceam, localizado na Avenida Governador Roberto Silveira, em Costazul, atendem as vítimas com todo suporte necessário para que o ciclo

da violência acabe. O Ceam conta com uma equipe especializada e multidisciplinar que disponibiliza atendimento psicossocial e acompanhamento jurídico.

“Nesses três anos, nossos patrulheiros foram adquirindo experiências em cada atendimento. Contribuir para que o sofrimento

Mulher com bebê de colo é presa com metralhadora na Rodoviária do Rio Criminosa comprou o armamento no Complexo da Penha e o levaria para o Pará, onde o marido é líder de uma facção Divulgação/Polícia Civil

Uma mulher foi presa na Rodoviária do Rio, na noite desta quarta-feira (30), transportando uma metralhadora calibre .50 em sua bagagem. Ana Caroline Ferreira Trindade, de 24 anos, estava acompanhada da filha, uma bebê de sete meses, e seguia para o estado do Pará, local que nasceu e onde seu marido, o foragido

Hemerson Gernan Gouveia da Silva, é um dos líderes da facção conhecida como CV-Norte.

De acordo com as investigações da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), a mulher adquiriu o armamento no Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio. Segundo a especializada, no mercado clandesti-

no, o valor da metralhadora está estimado em cerca de R$ 250 mil e tem um alcance de mais de cinco quilômetros.

Ana Caroline foi encaminhada para a Cidade da Polícia, onde foi registrado a prisão em flagrante por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Ela será encaminhada à Secretaria de

PF prende três pessoas transportando cocaína em ônibus para Rio de Janeiro Na quinta-feira (31), policiais federais prenderam em flagrante duas mulheres e um homem transportando mais de 50 kg de cocaína em um ônibus proveniente do estado de São Paulo, com destino ao Rio de Janeiro.

O flagrante se deu na altura da cidade de Piraí, antes da descida da Serra das Araras. A operação, que faz parte da Missão Redentor, contou com o apoio do cão farejador Enzo, que localizou os pacotes com cocaína nas bagagens dos passageiros.

Os três envolvidos no transporte responderão pelo crime de tráfico de drogas, cuja pena pode chegar a 15 anos de reclusão, com possível aumento de pena.

MISSÃO REDENTOR Estabelecida no Centro Integrado de Investigações e Operações de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, foi criada na Superintendência Regional da PF no Rio de Janeiro, em julho/2021, e conta com um grupo de policiais especializados na área de inteligência no combate às organizações criminosas violentas voltadas ao tráfico de drogas e armas, corrupção e crimes ambientais.

Estado de Administração Penitenciária (Seap), onde ficará à disposição da Justiça. A bebê foi entregue a uma familiar da mãe e o Conselho Tutelar foi oficiado. A DRE pede que a população colabore no combate ao crime organizado denunciando casos pelo telefone (21) 98596-7485. O anonimato é garantido.

dessas mulheres seja amenizado se torna o combustível e incentivo para cada um dos patrulheiros”, contou a inspetora Auristela Araújo.

Os agentes realizam o acompanhamento com a autorização da vítima, realizando ligações telefônicas, rondas ou visitas periódicas às residências das mulheres

em situação de agressão doméstica, fazendo o monitoramento do cumprimento das medidas protetivas e reprimindo atos de violência. As mulheres são encaminhadas pelos agentes ao Centro Especializado de Atendimento à Mulher- Ceam, onde a vítima é acompanhada por uma equipe técnica composta por assistente social, psicóloga e assessoria jurídica.

Em todos os casos de violência previstos na Lei Maria da Penha, seja agressão física, moral, psicológica, patrimonial e até mesmo a violência sexual, as vítimas podem acionar a Patrulha de duas formas: realizando a ligação para o número 22 2771- 5000 e também mandando mensagem para o mesmo número, por meio do aplicativo Whatsapp.

O atendimento é feito 24h por dia em todos os dias da semana.

LEI MUNICIPAL Nº 2.141/2018- A Patrulha Maria da Penha, que foi criada pela Lei Municipal nº 2.141/2018, sancionada pelo Prefeito Marcelino Borba, tem como objetivo a garantia do atendimento humanizado e inclusivo à mulher em situação de agressão. A finalidade é reduzir a violência doméstica na Cidade, conforme diretrizes da Lei Federal 11.340/2006.

MPRJ denuncia jogador do Flamengo O Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou na quarta-feira (30), o jogador de futebol do Flamengo, Ramon Lima, por homicídio culposo. O atleta foi acusado de atropelar com seu carro o entregador Jonatas Davi dos Santos, em um acidente que ocorreu na Barra da Tijuca, no dia 4 de dezembro do ano passado, que resultou na morte da vítima.

De acordo com a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Zona Sul e Barra da Tijuca, no momento da colisão, ocorrida na Avenidas Américas, em frente ao nº 10.605, Ramon dirigia seu veículo em velocidade superior à máxima permitida na via, de 70 km/h, além de não guardar a distância de segurança frontal entre o seu carro e a bicicleta onde estava o entregador. O documento também ressalta que, segundos antes do atropelamento, o carro conduzido por Ramon foi multado por excesso de velocidade, tendo o radar instalado no local registrado que o veículo se encontrava a de 110 km/h, sendo considerada a velocidade de 102 km/h.

“Consta nos autos que o denunciado conduzia seu veículo com velocidade aproximada de 102 km/h, enquanto a permitida para a via era de 70 km/h, quando o entregador atravessou a pista de rolamento, conduzindo uma bicicleta de forma inadvertida com o semáforo aberto para o trânsito de veículos. Diante disto, o denunciado, que estava acima da velocidade máxima permitida, não guardou a segurança frontal necessária à segurança da via e colidiu na bicicleta conduzida pela vítima”, diz um dos trechos da denúncia.

Ainda de acordo com o documento, o Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 29, relata que, no trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação, o condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas. E que os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.

Divulgação/Polícia Federal

5 - Variedades

Sexta-feira, 1º de abril de 2022

Tribuna dos Municípios

Doria recua

ORAÇÃO AO SANTO

Governo do Estado de São Paulo

São Hugo de Grenoble São Hugo de Grenoble, alcançai-me uma vida de contemplação, oração, escuta de Deus, trabalho e disciplina, a fim de que eu não desperdice meu tempo com coisas levianas e passageiras que comprometam minha salvação. Por Cristo Nosso Senhor. Amém.

Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.

Preço mais em conta Divulgação

Após uma reunião com tucanos no Palácio dos Bandeirantes, o governador João Doria recuou e afirmou a aliados que vai renunciar ao governo de São Paulo e manter a pré-candidatura à Presidência da República.

A decisão foi tomada depois que Doria recebeu um gesto de apoio do PSDB e da pressão de aliados que o querem ver fora do governo de São Paulo.

Moro desiste

Não condene os que estão em posição de destaque na política ou na administração pública. Não diga que no lugar deles faria melhor. Enquanto não pomos em ação real nossas forças, não temos certeza do que são capazes. Talvez você fizesse pior, se estivesse na posição deles. Procure desculpar, porque não conhecemos as circunstâncias em que se encontram aqueles que têm sobre seus ombros o grande peso da responsabilidade pública.

Taxa de desemprego Poder360

O ex-juiz Sergio Moro desistiu na quinta-feira (31) de ser candidato a presidente da República. Depois de ter ficado quase 5 meses no Podemos, filiou-se ao União Brasil. Segundo nota do seu novo partido, o ex-ministro deve disputar uma vaga na Câmara dos Deputados por São Paulo. A ideia da sigla é formar uma chapa única da chamada 3ª via com PSDB e MDB....

RECEITA

Pavê-torta de limão Ingredientes 1 pacote de biscoito maisena triturado (200g) 4 colheres (sopa) de margarina 1/2 pacote de biscoito maisena sabor chocolate (100g) 1 pacote de biscoito tortinha de limão (154g) Chantilly e raspas de casca de limão para decorar Recheio 1 e 1/2 xícara (chá) de leite condensado 1 xícara (chá) de creme de leite 1 xícara (chá) de suco de limão 1 envelope de gelatina em pó sem sabor Modo de preparo Misture o biscoito triturado com a manteiga até formar uma farofa úmida e forre o fundo de uma fôrma de aro removí-

Em tempos de combustível nas alturas, o deputado Júlio Lopes entrou em contato com Casa Civil, chefiada pelo presidente nacional (licenciado) do seu partido, o Progressistas, com uma ideia: em uma indicação, ele sugere a Ciro Nogueira implementar o Sistema de Monitoramento e Acompanhamento Instantâneo da Revenda de Combustíveis Automotivos, para dar mais transparência à população na hora de abastecer. Ele também entregou um ofício ao diretor geral da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), Rodolfo Henrique de Sabóia, pedindo que a agência faça o monitoramento diário e disponibilize online a lista dos estabelecimentos com preços mais em conta. “Essa iniciativa dará aos consumidores a facilidade de já sair de casa sabendo onde abastecer, gerando uma economia no seu dia a dia e dando transparência em relação ao estabelecimento”, disse o parlamentar.

A taxa de desemprego recuou para 11,2% no trimestre encerrado em fevereiro, mas ainda atinge 12 milhões, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada na quinta-feira (31), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desocupação anunciada representa uma variação de 0,4 ponto percentual na comparação com o trimestre anterior (11,6%). É a menor taxa para um trimestre encerrado em fevereiro desde 2016. Na comparação com o último trimestre, o número de pessoas em busca de trabalho caiu 3,1%.

Ultra Triathlon Brasil O balneário mais charmoso do Brasil, sediará de 02 a 08 de abril a copa do mundo de Ultra Triathlon do Brasil. O evento será realizado no Clube Aretê Búzios e tem o apoio da Prefeitura de Armação dos Búzios, por meio da Secretaria de Lazer e do Esporte.

Guia da Cozinha

vel de 24cm de diâmetro, apertando com os dedos para fixar. Leve ao forno médio, preaquecido, por 8 minutos ou até firmar e dourar levemente. Deixe esfriar. No liquidificador, bata o leite condensado, o creme de leite, o suco de limão e a gelatina dissolvida conforme as instruções da embalagem até homogeneizar. Espalhe metade desse recheio sobre a massa na fôrma e faça uma camada de biscoito de chocolate. Espalhe o recheio restante e leve à geladeira por 4 horas. Desenforme e coloque os biscoitos de tortinhas ao redor de toda a torta, uma ao lado da outra, decorando. Decore com chantilly, com raspas de limão e sirva em seguida.

TRIBUTO

Tom Parker, da banda The Wanted, morre aos 33 anos Tom Parker (Bolton, 4 de agosto de 1988 – 30 de março de 2022). foi um cantor inglês, sendo mais conhecido por ter sido membro da boy band britânica-irlandesa The Wanted.

Carreira Parker nasceu e cresceu em Bolton, Inglaterra.

Aprendeu a tocar violão aos dezesseis anos, após experimentar o violão de seu irmão mais velho. Fez um teste para o talent show The X Factor, mas não passou da primeira rodada. Foi admitido no Manchester Metropolitan University para estudar Geografia, mas desistiu para investir na carreira de cantor profissional. [5] Parker foi membro de uma banda de tributo ao Take That conhecida como Take That II e fez uma turnê no norte da Inglaterra, antes de se juntar ao The Wanted em 2009.

Como membro da boyband The Wanted, Parker teve 10 singles e 3 álbuns no top 10 do Reino Unido. A banda alcançou

grande sucesso internacional e vendeu mais de 10 milhões de discos.

Parker também é DJ e colaborou com Richard Rawson em uma faixa chamada “Fireflies”, que foi lançada em agosto de 2014. Em maio de 2015, foi confirmado para participar da versão britânica do Celebrity Masterchef, mas foi eliminado nas semifinais da competição.

Em outubro de 2015, Parker lançou um single solo intitulado “Undiscovered” e com as datas de turnê em próprio website. Em fevereiro de 2016, foi confirmado que substituiria Tina Hobley no programa The Jump, do Channel 4, depois que ela caiu sobre o braço e deslocou o cotovelo. Ele terminou em terceiro lugar na série.

Em 2017, Parker foi escalado para a turnê do Grease no Reino Unido como Danny Zuko.

Vida pessoal Parker se casou com Kelsey Hardwick em 2018.

Eles tiveram uma filha, que nasceu em 2019, e em junho de 2020 anunciaram

Divulgação

que estavam esperando um menino para o mês de novembro.

Em 12 de outubro de 2020, Parker anunciou que

havia sido diagnosticado com um glioblastoma de estágio 4 inoperável.

Ele sofreu uma convulsão em julho e foi submetido

a uma ressonância magnética.

Posteriormente sofreu uma convulsão durante uma viagem com a família.

Morte Em 30 de março de 2022, sua esposa Kelsey Hardwick anunciou seu falecimento.

6 - Cidades

Tribuna dos Municípios

Sexta-feira, 1º de abril de 2022

“Ônibus Lilás” chega a Rio das Ostras

Unidade Móvel realiza serviço de acolhimento e prevenção à violência doméstica O Centro Especializado de Atendimento à Mulher CEAM por meio da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM/ RJ) traz na segunda-feira, (04/4), o “Ônibus Lilás”. A Unidade Móvel estará na praça José Pereira Câmara no Centro, das 10h às 15h.

O objetivo é prestar atendimento às mulheres em situação de violência.

O Ônibus Lilás é uma unidade móvel de atendimento individualizado às mulheres, que realiza serviços de acolhimento e principalmente prevenção à violência doméstica.

Será efetuado atendimento às mulheres em situação de violência no interior do ônibus devido a sigilosidade do assunto.

Pintado na cor lilás, o ônibus é equipado com salas fechadas para garantir

Divulgação/PMRO

privacidade às mulheres, com modelo de atendimento interdisciplinar para vítimas de violência.

No local haverá uma psicóloga, uma assistente so-

cial e uma advogada. Assim como a equipe multidisciplinar do Centro Especializado de Assistência Social Ceam, Centro de Referência Especializada de Assistên-

cia Social - Creas, Centro de Referência de Assistência - Cras, Secretaria de Saúde e Patrulha Maria da Penha Municipal, que farão orientações.

Desassoreamento do Canal do Itajuru Os municípios de Saquarema, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio, serão beneficiados com as intervenções que a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) anunciaram na quinta-feira (3) no Canal do Itajuru, que liga a Lagoa de Araruama ao oceano. Orçadas em R$ 22 milhões, com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), as obras visam retirar cerca de 335 mil metros cúbicos de areia desse canal para destinação ambiental adequada.

A frente de serviço também inclui a recuperação das orlas em diversos locais abrangidos pela Lagoa de Araruama a partir da reutilização da areia oriunda do desassoreamento. Esse material será utilizado para recompor a faixa de areia. Desta forma, as melhorias na orla serão realizadas nos seguintes trechos dos municípios da Região dos Lagos que serão favorecidos pelas intervenções: Praia Seca, Coqueiral, Amores, Barbudo e Gavião; Monte Alto; Caiçara; Novo Arraial; Figueira; Siqueira; orla de Iguaba; Baleia; dentre outros.

Fotos: Ascom/Inea

Prefeitura faz megaoperação “Esgoto Zero” em Armação e Ossos A Secretaria de Obras, Saneamento e Drenagem iniciou na terça-feira (29) uma megaoperação em conjunto com as secretarias do Ambiente, Pesca e Urbanismo, Serviços Públicos e Prolagos do “Esgoto Zero” em Armação e Ossos.

No mês de fevereiro foi realizada uma ação de fiscalização entre as secretarias envolvidas para notificar as residências que estavam irregulares. As equipes percorreram várias ruas visando coibir e acabar com todas as ligações clandestinas nos dois bairros. Na ocasião, com apoio da Prolagos, também foi realizada uma conscientização e orienta-

Divulgação/PMAB

ção para os moradores não jogarem seus esgotos na rede pluvial, e sim, na rede separativa da rua.

Segundo o vice-prefeito e secretário de Obras, Miguel Pereira, na semana passada, foi fechada a tubulação

de um condomínio com 16 casas que jogavam seus esgotos na Lagoa dos Ossos.

“Fechamos as tubulações de uma pousada com 17 quartos, dois restaurantes e um bar que estavam despejando esgoto in natura diretamente no ralo. É inadmissível abrir um ralo de águas pluviais sem chuvas e encontrar cheio de esgoto. Não podemos fazer vista grossa com um problema tão grave. Essa megaoperação vai terminar no Píer dos Pescadores. Não podemos acabar com aquilo que gera riqueza para nossa cidade, que são nossas praias”, afirmou Miguel.

Feira do Livro continua fazendo sucesso em Rio das Ostras A tradicional Feira do Livro, promovida pela Associação Brasileira do Livro (ABL) com o apoio da Fundação de Cultura, continua fazendo sucesso com o público em Rio das Ostras por conta das promoções que acabam contribuindo com o crescimento do hábito da leitura.

Instalada na Praça José Pereira Câmara, no Centro, a feira fica aberta diariamente das 10h às 19h, todos os dias da semana, com mais de 20 mil publicações dos mais variados títulos e gêneros, variando da linha infantil até técnicos universitários, passando ainda pelo romance, ficção, literatura, biografias, gastronomia, crônicas e autoajuda, dentre outros.

De acordo com Adeilson

Claudio Pacheco

Jarbas Cabral, organizador da Feira, esta é mais uma oportunidade para aquisição de obras literárias com valores em conta. “Essa demo-

cratização que conseguimos fazer para que mais pessoas tenham acesso aos livros com preços bem reduzidos é fundamental para o sucesso

dessa iniciativa. Para se ter ideia, estamos com promoções variadas, como a de três livros adultos por R$10 ou a de três gibis pelo mesmo valor”, relatou.

Para Cristiane Regis, presidente da Fundação de Cultura, a cada edição da Feira de Livros fica comprovado que Rio das Ostras é um Município de muitos leitores. “Continuamos a incentivar o hábito da leitura na população porque ler é fundamental para o desenvolvimento cultural do indivíduo. Além disso, é importante implantarmos essa ideia nas crianças também, que começam desde cedo a ter esse hábito com as histórias infantis e revistas em quadrinhos”, disse.

“Além de ajudar a evitar cheias na região, essas obras têm o potencial de valorizar e impulsionar o turismo local.

O Governo do Estado está empenhado em continuar a promover o desenvolvimento sustentável em todo o território Fluminense”, afirmou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha.

A obra irá proporcionar melhoria na qualidade de vida dos moradores bem como contribuirá para impulsionar o turismo e a economia da Região dos Lagos, uma vez que as intervenções ajudarão a melhorar o canal para a navegabilidade e a troca hídrica entre a Lagoa de Araruama e o mar.

Dentre as autoridades estaduais presentes no lançamento das obras, estiveram o secretário de Obras e Infraestrutura, Max Lemos e o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Dr. Serginho, além dos prefeitos de Araruama, Cabo Frio, Iguaba Grande, Rio Bonito e São Pedro da Aldeia.