ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios
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Edição 2369 tribunadosmunicipios.com.br
Rio de Janeiro, Sexta-feira, 25 de Março de 2022
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Polícia pode adotar medida para afastar agressor do convívio familiar Divulgação
Prefeitura de Búzios inicia revitalização da Lagoa dos Ossos
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na quarta-feira (23), que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio familiar de mulheres vítimas de violência doméstica. O Supremo julgou uma ação protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade questionou a constitucionalidade da Lei 13.827/2019, que incluiu na Lei da Maria da Penha a possibilidade de delegados e policiais afastarem o agressor da convivência com a mulher. No caso de agressão, a polícia já está respaldada pela Constituição para entrar na residência e realizar a prisão por tratar-se de flagrante. Pág. 4
Divulgação/PMAB
Divulgação/PMRO
Segundo o gestor, a revitalização vai mudar todo o visual do ambiente, transformando num local agradável de lazer para moradores e turistas. Pág. 6
O prefeito Marcelino Borba assinou a escritura que finaliza a compra do prédio onde será instalado o Centro Escola de Atendimento Educacional Especializado de Rio das Ostras. Pág. 6
Cláudio Castro entrega obra do Mirante da Prainha em Arraial do Cabo
Divulgação/Gov. Rio
O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 14 a 18 de março. Pág. 3
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Aproe dias reserv veite e em Arraial is incríve , “Onde o bo a C o d a o ano morad z Sol fa