ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios
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Edição 2362 tribunadosmunicipios.com.br
Rio de Janeiro, Quarta-feira, 16 de Março de 2022
Armação dos Búzios
1,00
Prefeitura oferece serviço de odontologia em todas as Unidades Básicas de Saúde Divulgação/PMAB
A Secretaria de Saúde informa que até maio de 2021, as UBS’s só estavam atendendo emergências em decorrência da epidemia de COVID 19, de maio a dezembro a equipe voltou a agendar pacientes de maneira reduzida e desde janeiro de 2022, os atendimentos voltaram para a demanda. Pág. 2
Cras Central retorna com as atividades para idosos em Rio das Ostras Divulgação/PMRO
CAE aprova isenção de taxa para estudante carente tirar passaporte
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (15), por unanimidade, projeto que isenta do pagamento de taxa para emissão de passaporte os estudantes carentes que forem estudar, pesquisar ou participar de alguma extensão fora do Brasil. Pág. 3
Prefeitura de Araruama inaugura a Creche Municipal Inspetora Escolar Rosa Machado dos Santos
Divulgação/PMA
“Os idosos ficaram felizes com a retomada, era o que mais eles estavam pedindo nas oficinas online. Pensamos em cada detalhe dos cuidados com eles. Além da saúde física, que é mais frágil, o aspecto emocional também foi muito afetado durante a pandemia. Buscamos reforçar e garantir a continuidade de nossas ações de forma virtual, mesmo em tempos tão difíceis. Pág. 2 Divulgação
A Creche Municipal Inspetora Escolar Rosa Machado dos Santos tem capacidade para atender 145 alunos, com idade entre 6 meses até 3 anos e 11 meses e turmas em regime integral e parcial, da creche 1 a creche 4. Pág. 2 Divulgação/PMRO
Dia do Consumidor
Desvende os encantos de TRANCOSO
Em comemoração ao Dia do Consumidor, em 15 de março, o Procon de Rio das Ostras iniciou uma sequência de operações de valorização e proteção dos consumidores. As equipes de fiscalização compareceram nas principais lojas da cidade que estavam com ofertas vinculadas a esta data. Foram fiscalizadas todas as propagandas sobre descontos ofertados, obrigando ao estabelecimento a ter, no mínimo, um produto com o percentual de desconto informado. Foi verificado, ainda, se todos os produtos estavam com os preços estampados, respeitando a regra da informação clara e precisa.
As praias são as principais atrações de Trancoso. Não há como negar isso! E todas elas são especiais. Com cenários que variam entre falésias majestosas, mar transparente, piscinas naturais, belos coqueirais e longas faixas de areia, Trancoso é um destino perfeito para os amantes de praia. Pág. 6
Aproias d e reserv veite e em Arraial is incríve , “Onde o o do Cab orada o ano m z fa l o S
2 - Cidades
Quarta-feira, 16 de Março de 2022
Tribuna dos Municípios
Prefeitura oferece serviço de odontologia em todas as Unidades Básicas de Saúde de Armação dos Búzios Divulgação/PMAB
A Secretaria de Saúde de Búzios, vem informar por meio da coordenação de Saúde Bucal sobre o agendamento diário de consulta odontológica em todas as Unidades Básicas de Saúde do município (UBS), das 8h às 17h. A Clínica da Família Olavo da Costa, as UBSs da Rasa e de Cem Braças funcionam com horários diferenciados das 7h às 19h, em decorrência da demanda e do programa Saúde Na Hora. De acordo com o coordenador de Saúde Bucal, Anderson Andrade, nas UBS são realizados os procedimentos clínicos odontológicos. Uma vez o paciente passando por uma consulta odontológica com o dentista da unidade em que o cida-
Cras Central retorna com as atividades para idosos Divulgação/PMRO
Participantes integram o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Com os encontros suspensos desde o início da pandemia da Covid-19, o
Centro de Referência de Assistência Social de Nova Cidade (Cras Central) retornou com as atividades para os idosos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, desenvolvido pela
A possibilidade dos municípios brasileiros receberem recursos federais com a tramitação das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 vem se tornando mais palpável a cada dia. Por conta disso, a Fundação Rio das Ostras de Cultura orienta todos os profissionais ligados ao setor artístico-cultural a regularizarem ou fazerem seu cadastro no Sistema Municipal de Cultura (SMC) Essa orientação é muito importante porque caso os recursos de Governo Federal sejam liberados, uma das condições para que os artistas consigam receber os benefícios é que eles estejam cadastrados no Sistema. Para efetuar o cadastro, o profissional deve acessar o site da Fundação (www.fundacaoriodasostrasdecultura. rj.gov.br) clicar em “Cadastro de Artistas e Grupos” na barra de informações localizada na parte superior do site e preencher os dados solicitados, seguindo as orientações
Secretaria de Assistência Social. O primeiro encontro aconteceu na manhã de segunda-feira (14). A prática de atividades físicas e as oficinas socioeducativas diminuem o risco de depressão, além de for-
talecer os vínculos entre os idosos do SCFV. “Os idosos ficaram felizes com a retomada, era o que mais eles estavam pedindo nas oficinas online. Pensamos em cada detalhe dos cuidados com eles. Além da saúde física, que é mais frágil, o aspecto emocional também foi muito afetado durante a pandemia. Buscamos reforçar e garantir a continuidade de nossas ações de forma virtual, mesmo em tempos tão difíceis. É uma felicidade poder dar um passo a mais hoje, com a volta do atendimento presencial, que proporciona lazer, integração e qualidade de vida”, relatou Andrea Vasconcellos, coordenadora do Cras Central. Toda a equipe e os idosos utilizaram máscaras durante o encontro e foram orientados a higienizar as mãos como protocolo sanitário contra o coronavírus.
do próprio sistema. A Fundação de Cultura está preparando uma cartilha, que será disponibilizada aos artistas e breve, com orientações aos artistas que desejarem efetuar o cadastro. LEI - O projeto de lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura prevê repasses anuais de cerca de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor. Segundo o texto, essa política nacional beneficia trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial. A princípio, 17 grupos de atividades culturais que poderão ser contempladas por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços, cursos e outros procedimentos.
dão é cadastrado, o Cirurgião Dentista fará uma avaliação para montagem de planto de tratamento, desta forma será possível identificar os procedimentos passíveis de tratamento na própria unidade (restauração com resina, extração de dentes simples, aplicação tópica de flúor, limpeza, remoção de tártaro, início do tratamento de canal entre outros) assim como os procedimentos que necessitam de uma estrutura diferenciada realizando o encaminhamento para o Centro de Especialidades Odontológicas ( CEO). O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) conta com uma estrutura diferenciada e com profissionais especialistas, que somente
atenderão os pacientes encaminhados da Unidade Básica de Saúde. A unidade conta com atendimento de Endodontista (Tratamento de Canal), Periodontista (tratamento de gengiva e estruturas de suporte dos dentes), Cirurgião Bucomaxilofacial (Sisos inclusos e cirurgias complexas), Cirurgião Estomatologista (Coleta de biópsia e tratamento de patologias). A Secretaria de Saúde informa que até maio de 2021, as UBS’s só estavam atendendo emergências em decorrência da epidemia de COVID 19, de maio a dezembro a equipe voltou a agendar pacientes de maneira reduzida e desde janeiro de 2022, os atendimentos voltaram para a demanda.
Prefeitura de Araruama inaugura a Creche Municipal Inspetora Escolar Rosa Machado dos Santos Divulgação/PMA
Os investimentos em Educação continuam sendo prioridade em Araruama. Tanto que na segunda-feira (14), a prefeitura inaugurou mais uma creche municipal. A nova unidade fica no bairro Santo Antônio, no distrito de São Vicente. A Creche Municipal Inspetora Escolar Rosa Machado dos Santos tem capacidade para atender 145 alunos, com idade entre 6 meses até 3 anos e 11 meses e turmas em regime integral e parcial, da creche 1 a creche 4. A unidade escolar conta com 8 salas de aula com solário (espaço para as crianças tomarem sol), sala de leitura multiuso, laboratório de informática, pátio, refeitório, palco com anfiteatro, playground, copa, cozinha, lactário, vestiários masculino e feminino, depósito para material de limpeza, lavanderia, rouparia, secretaria, diretoria, recepção, sala de reunião, almoxarifado, 2 banheiros para funcionários, hall de entrada, área para estacionamento, área de serviço, além de banheiros e sanitários para atender também aos portadores de necessidades especiais. Uma creche moderna, que vai oferecer ensino e alimentação balanceada às crianças; além de proporcionar tranquilidade e segurança aos pais, que poderão ir para o mercado de trabalho com a certeza de que seus filhos serão bem cuidados e protegidos. PROCESSO 902/2022 LUIZ ANTONIO COSTA PEDRO, CPF 743.146.377-49 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 15/03/2022 a CERTIDÃO AMBIENTAL de ÁGUA E LUZ para o imóvel localizado lote 17 quadra 02 Lot. Bairro dos Deuses situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA. PROCESSO 909/2022 MARIA MARTA SANTOS BENTO DE MATTOS, CPF 957.488.577-15 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 15/03/2022 a CERTIDÃO AMBIENTAL de ÁGUA E LUZ para o imóvel localizado lote 15 quadra 07 Lot. Baln. dos Signos situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.
EXPEDIENTE
Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912
Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
3 - Política
Quarta-feira, 16 de Março de 2022
Tribuna dos Municípios
CAE aprova isenção de taxa para estudante carente tirar passaporte Edilson Rodrigues/Agência Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (15), por unanimidade, projeto que isenta do pagamento de taxa para emissão de passaporte os estudantes carentes que forem estudar, pesquisar ou participar de alguma extensão fora do Brasil. O
PL 861/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), teve parecer favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE), na forma de emenda apresentada pela Comissão de Educação (CE). O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja
recurso para votação em Plenário. O projeto original previa isenção de pagamento de taxa para emissão de passaporte e demais documentos de viagem para todos os estudantes que fossem realizar atividade acadêmica no exterior. A emenda da CE li-
mitou esse benefício aos estudantes comprovadamente carentes. Com essa modificação, o relator afirma que o impacto orçamentário-financeiro da medida será irrelevante. Segundo Rogério, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 e 2020 já trazia dispositivo semelhante, que previa uma renúncia com a isenção de R$ 10 milhões ou de 0,001% da Receita Corrente Líquida da União, estimada então em R$ 900 milhões. “Sabendo-se que a arrecadação total pela União por emissão de passaporte em 2019 ficou próxima de R$ 450 milhões, e levando-se em consideração que não mais do que 2% dos passaportes emitidos enquadrem-se nas disposições do presente projeto de lei (gerando uma perda de arrecadação de cerca de R$ 9 milhões), é bastante plausível que a perda de receita obedeça aos requisitos legais”, ponderou. Fonte: Agência Senado
Exposição homenageia o bicentenário de nascimento da Imperatriz Teresa Cristina O Palácio Tiradentes abriu na terça-feira (15) ao público a exposição que homenageia o bicentenário de nascimento da Imperatriz Teresa Cristina, resultado de mais uma parceria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) com o Consulado Italiano. A mostra ‘As múltiplas faces da Imperatriz: Teresa Cristina em Construção’ foi inaugurada na segunda-feira (14), pelo presidente da Alerj, André Ceciliano, e pelo Cônsul-Geral da Itália, Paolo Miraglia del Giudice. A exposição tem entrada gratuita e ficará na sala 103 do palácio até o dia 08/04, com visitação sempre das 10h às 17h. “Esta exposição é mais uma importante oportunidade de abrir o Palácio Tiradentes para o acesso à arte, à cultura e à história do Brasil”, disse o presidente da Alerj. Ceciliano também lembrou que o prédio histórico está sendo restaurado para se transformar, oficialmente, na ´Casa da Democracia Brasileira’. O cônsul Paolo Miraglia del Giudice disse que, além de exaltar a memória da Imperatriz, a exposição reforça laços históricos e culturais entre a Itália e o Brasil. “Teresa Cristina de BourbonDuas Sicílias era uma personalidade multifacetada, com importante trabalho dedicado especialmente à música e à arqueologia. Incentivava a ida de artistas brasileiros para a sua terra natal e patrocinava a vinda de trabalhadores italianos para o território brasileiro”, explicou. Paolo del Giudice destacou, também, a parceria cultural com a Alerj, lembrando que de setembro de 2021 a fevereiro deste ano a Alerj e o Consulado da Itália no
Octacílio Barbosa
Rio promoveram uma exposição em homenagem aos 700 anos da morte de Dante Alighieri para exaltar “A Divina Comédia”, uma das obras literárias mais famosas do mundo. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação de História da Arte da Uerj, Tamara Quírico falou sobre a importância de resgatar a importância de Teresa Cristina não somente como a mulher do Imperador e “mãe dos brasileiros”, mas também como mecenas. Participaram da cerimônia de abertura da mostra o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira; o diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner; o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Sérgio Magalhães; o diretor de Cultura da Alerj, Nelson Freitas, e Maria Lúcia Horta Jardim, responsável pelo projeto de transformação do Palácio Tiradentes em Casa da Democracia Brasileira.
A exposição Os visitantes da exposição “Teresa Cristina em Construção” poderão conferir os figurinos e parte da cenografia usados na novela “Nos tempos do imperador”, cedidos pela TV Globo, além de conhecer um pouco mais sobre Arqueologia, uma das paixões da imperatriz. Entre os destaques estão réplicas dos vestidos da época, usados pela atriz Letícia Sabatella, que interpretou a personagem nas gravações, ambientados em um cenário que remete à exploração arqueológica, com réplicas para escavação. Uma curiosidade da mostra é a réplica do Trono Daomé, do reino africano, que fez parte de uma exposição em 1889 na França e cuja peça original foi queimada no incéndio do Museu Nacional, em setembro de 2018. Outro destaque é a reprodução do afresco do Templo de Ísis, retirado das ruínas da cidade perdida de Pompeia, destruída pelo vulcão Vesúvio.
“Junto com seu irmão, o Rei Ferdinando II, a Imperatriz Teresa Cristina fazia negociações com representantes de diversos países para troca de acervos arqueológicos”, explicou Carolina Nunes, assistente de Curadoria da mostra. Durante o período da exposição, o público também poderá participar de rodas de conversas e palestras presenciais e virtuais. Livro infantil Ao final da cerimônia foram distribuídos aos convidados exemplares do livro infantil “A cidade de Teresa”, que será lançado dia 16 de março também como parte das comemorações promovidas pelo bicentenário. A obra da escritora e ilustradora Ana Maria de Andrade tem selo editorial do Instituto AMA Leitura, parceria com o Consulado-Geral da Itália do Rio e apoio da Secretaria de Cultura de Teresópolis – cidade da Região Serrana cujo nome é uma homenagem à esposa do Imperador D. Pedro II.
Alas de PSB e PDT ‘traem’ siglas e repetem votos alinhados a Bolsonaro na Câmara Zeca Ribeiro/Camara dos Deputados
A aprovação na Câmara do requerimento de urgência do projeto que libera a mineração em terras indígenas, na última semana, expôs um comportamento comum a alas de PSB e PDT: alguns deputados não seguem a orientação das lideranças e votam junto com a base do presidente Jair Bolsonaro (PL). Enquanto outros partidos de esquerda, como PT, PSOL e PCdoB, costumam se posicionar em bloco, entre os pessebistas e pedetistas as “traições” são frequentes e já resultaram em suspensões — e devem culminar em migrações na janela partidária. Recentemente, parlamentares de PDT e PSB votaram a favor de projetos de interesse de Bolsonaro, como o voto impresso, a autonomia do Banco Central e a emenda à Constituição que permitiu o adiamento do pagamento de precatórios. A crise com essas alas dissidentes remonta a 2019, quando o racha ficou exposto com a aprovação da reforma da Previdência — na ocasião, tanto PDT quanto PSB puniram deputados que votaram a favor do texto. Na semana passada, apesar da orientação contra o regime de urgência da proposta da mineração em terras indígenas, quatro membros de cada sigla contrariaram a recomendação: Alex Santana (PDT-BA), Flávia Morais (PDT-GO), Flávio Nogueira (PDT-PI), Marlon Santos (PDT-RS), Felipe Carreras (PSB-PE), Jefferson Campos (PSB-SP), Liziane Bayer (PSB-RS) e Rosana Valle (PSB-SP). Pré-candidato ao governo do Rio, Marcelo Freixo (PSB-RJ) fez uma crítica indireta ao reforçar nas redes que se posicionou contra. Há nesse grupo dissidentes contumazes das recomendações dos partidos. Um deles é o deputado e pastor evangélico Alex Santana, do PDT. Ele já posou para fotos e vídeos ao lado de Bolsonaro e agora negocia sua ida para o PL. Outro é Flávio Nogueira, que foi punido pelo partido e privado de exercer plenamente seu mandato, como ocupar relatorias e funções de relevância em comissões temáticas, após votar a favor da reforma da Previdência em 2019. Uma das possibilidades agora é que ele se filie ao MDB. No PSB, Liziane Bayer e Rosana Valle são nomes que integram a ala “à direita” do partido. Ambas foram alvos de processos na comissão de ética da sigla e tiveram atividades partidárias suspensas por conta de suas atuações parlamentares. Elas devem deixar a agremiação, mas ainda não definiram as novas filiações. CIRO RECLAMOU Em novembro do ano passado, PDT e PSB deram 25 votos decisivos na votação em 1º turno da PEC dos Precatórios, proposta pelo governo Bolsonaro para limitar o valor de despesas anuais com o pagamento deste tipo de dívida. No PDT, a posição dos parlamentares deflagrou uma crise que levou o presidenciável Ciro Gomes a deixar sua candidatura “em suspenso” por causa da postura da bancada do partido na votação. Após a pressão de Ciro, dez parlamentares do PDT mudaram de ideia, mas cinco seguiram votando com o governo no segundo turno da PEC na Câmara, contribuindo para aprovar a proposta da equipe econômica de Bolsonaro. O PSB chegou a puxar uma reunião da executiva nacional para reverter os votos, porém, dos dez deputados que haviam votado “sim”, nove mantiveram suas posições a favor do projeto. Até mesmo na votação da PEC do voto impresso, uma das agendas defendidas com mais afinco por Bolsonaro e seus seguidores — e criticada pela esquerda —, alas dos partidos acompanharam a base governista. A proposta foi derrotada por não chegar aos 308 votos necessários para ser aprovada, mas teve seis votos favoráveis do PDT e 11 do PSB. Já em fevereiro de 2021, a Câmara aprovou, com 339 votos favoráveis e 144 contrários o projeto que confere autonomia ao Banco Central, uma pauta considerada prioritária pela equipe econômica do governo federal. No PDT, foram três votos a favor e 26 contra. Já no PSB, a divisão foi maior, com 11 a favor e 30 contra.
4 - Polícia
Tribuna dos Municípios
Quarta-feira, 16 de Março de 2022
PF deflagra operação FLORIDA HEAT contra o tráfico internacional de armas no Rio de Janeiro A ação ocorre, de forma simultânea, no Brasil e na Flórida, nos EUA
A Polícia Federal deflagrou na manhã de terça-feira (15), em conjunto com o Ministério Público Federal - GAECO/RJ, a operação FLORIDA HEAT, com o objetivo de desarticular organização criminosa voltada ao tráfico internacional de armas dos EUA para o Brasil. Nas ações de hoje, cerca de 50 policiais federais, membros do GAECO/MPF e agentes americanos, cumprem sete mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, na capital do Rio, em Campo Grande/MS e em Miami, nos EUA, com apoio da Agência de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI) da Embaixada dos Estados Unidos. O cumprimento dos mandados contou também com a participação da Unidade de Polícia Pacificadora - UPP Macacos - na localidade. As investigações, que já duram cerca de dois anos, desvendaram a existência de um grupo responsável pela aquisição de armas de fogo, peças, acessórios e
Fotos: Divulgação/PF
munições nos EUA e, posterior, envio ao Brasil. A internalização do armamento, no Brasil, se dava através de rotas marítimas (contêineres) e aéreas (encomenda postal) pelos estados do Amazonas, São Paulo e Santa Catarina e tinham como destino final uma residência em Vila Isabel, no Rio de Janeiro. Na maioria das vezes, o material era acondicionado dentro de equipamentos como máquinas
de soldas e impressoras, despachados juntamente a outros itens como telefones, equipamentos eletrônicos, suplementos alimentares, roupas e calçados. Desta residência, as peças eram retiradas pelos integrantes da célula no Rio de Janeiro - responsável pela usinagem e montagem do armamento, com auxílio de impressoras 3D (Ghost Gunner) -, que posteriormente eram distribuídos
Operação para desarticular esquema de fraudes com criptomoedas A ação é um desdobramento das operações Kryptos e Valeta Arquivo PF
A Polícia Federal deflagrou na segunda-feira (14), em conjunto com o GAECO/MPF, a operação Betka – quarta fase da operação Kryptos – com objetivo de desarticular organização criminosa responsável por fraudes bilionárias envolvendo criptomoedas. Na ação de hoje, cerca de 15 policiais federais deram cumprimento a dois mandados de prisão preventiva no estado do Rio de Janeiro/RJ*. Os mandados
foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e decorreram de um esforço conjunto entre a Polícia Federal e Ministério Público Federal. Com o material obtido na ocasião da deflagração da Operação Valeta, terceira fase da Operação Kryptos, foi possível revelar detalhes da criação de uma corretora de criptoativos, concebida possivelmente com o intuito de evitar a ação de bloqueio e posterior confisco dos va-
lores movimentados pelo esquema criminoso, por parte dos órgãos da persecução penal, por meio da utilização de interpostas pessoas para a dissimulação do capital movimentado. Os investigados respondem pela prática dos crimes de operação sem autorização de instituição financeira, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Se condenados, poderão cumprir pena de até 34 anos de reclusão.
Preso homem apontado como chefe de quadrilha que aplicava golpes em crédito consignado Segundo as investigações, as principais vítimas eram servidores públicos, aposentados e pensionistas. Grupo recebia comissões e tinha benefício financeiro, mas vítimas eram obrigadas a arcar com prejuízo. A Delegacia de Roubos e Furtos da Polícia Civil prendeu na segunda-feira (14) um homem apontado por investigações como chefe de uma quadrilha que dava golpes usando crédito consignado e que tinha como principais vítimas servidores públicos, aposentados e pensionistas. Thiago Ferreira Jacopinelli foi preso no bairro de Itaipu, em Niterói, em cumprimento a um mandado de prisão em aberto pelos crimes de estelionato e associação criminosa. Segundo a Polícia Civil, ele possui 47 anotações e, apenas em 2021, suas empresas geraram
mais de R$ 1 milhão em relação às vítimas. De acordo com os policiais, uma série de vantagens eram prometidas para que as vítimas contratassem empréstimos com as empresas de Thiago. O primeiro deles consistia na promessa de redução das parcelas de empréstimos já realizados pelas vítimas por meio de novos empréstimos consignados, ou um refinanciamento com o objetivo de reduzir o comprometimento da margem consignada e as parcelas mensais. As vítimas eram induzidas a assinar contratos que permitiam que os criminosos intermediassem a liberação de empréstimos consignados, refinanciamentos ou portabilidade de dívidas com instituições financeiras regulares. Com a aprovação destas tran-
sações, o grupo recebia comissões de intermediação pagas pelos agentes financeiros, sem que qualquer benefício fosse gerado às vítimas, que ficavam responsáveis pelo cumprimento da obrigação. Segundo as investigações, o grupo recentemente passou a atuar de outra forma, prometendo lucros às vítimas ao oferecer um contrato de cessão de crédito, onde a pessoa lesada contraía um empréstimo e depositava os valores na conta da empresa fraudulenta. Esta, por sua vez, pagava cerca de 10% do montante ao cliente e se comprometia a pagar as parcelas mensais até a quitação do contrato. Porém, após honrar as primeiras parcelas, a empresa interrompia os pagamentos e a dívida recaía sobre a vítima, que tinha que arcar com o prejuízo.
para traficantes, milicianos e assassinos de aluguel. O dinheiro para a compra do armamento era enviado do Brasil para os EUA através de doleiros. Foi identificado um brasileiro, dono de churrascarias em Boston, que recebia parte desse dinheiro e repassava para os alvos residentes nos EUA. O bando investia o dinheiro adquirido com o tráfico de armas em imóveis residenciais, criptomoedas,
land Security Investigations – HSI) da Embaixada dos Estados Unidos, as autoridades brasileiras e americanas atuaram em franca cooperação policial, otimizando resultados alcançados contra o grupo criminoso, que responderá pelos crimes de tráfico internacional de armas, organização criminosa e lavagem de capitais. O nome da operação FLORIDA HEAT faz referência ao estado americano de onde as armas eram enviadas ao Brasil pelo grupo criminoso.
ações, veículos e embarcações de luxo. Além das medidas judiciais já citadas, foi decretado o sequestro de bens, avaliados em cerca de R$ 10 milhões. Ao longo da investigação, foram apreendidos milhares de armas, peças, acessórios e munições de diversos calibres, tanto no Brasil, quanto nos EUA. No campo internacional, com a participação da Agência de Investigações de Segurança Interna (Home-
Polícia Federal e a Receita Federal desarticulam organização criminosa A Operação Vertigem é um desdobramento da Operação Enterprise, deflagrada pela Polícia Federal no dia 23/11/2020 A Polícia Federal e a Receita Federal deflagram na terça-feira (15) a Operação Vertigem, que tem como objetivo reprimir e desarticular esquema de lavagem de dinheiro operacionalizado por meio da negociação e aquisição de apartamentos de alto padrão na cidade de Balneário Camboriú/SC, que foram subsidiados com recursos oriundos do tráfico internacional de drogas. Foram expedidos 5 mandados de busca e apreensão para cumprimento nas cidades de Itajaí/SC, Balneário Camboriú/SC e Arapongas/ PR. Também foi decretado o sequestro de um imóvel de luxo, que é objeto da lavagem de dinheiro. As investigações revelaram que o esquema criminoso se deu mediante a realização de negócios jurídicos fraudulentos custeados com dinheiro de procedência ilícita, havendo ainda o subfaturamento do valor dos imóveis e a utilização de laranja como forma de ocultar a identidade do real adquirente, que seria um narcotraficante internacional, chefe do grupo criminoso, responsável pela remessa
Divulgação/Polícia Federal
de diversos carregamentos de cocaína para a Europa através do Porto de Paranaguá/PR. Em relação a um dos imóveis objeto da lavagem, verificou-se indícios do envolvimento da construtora responsável pelo empreendimento, consubstanciado no fato de ter recebido grande quantia de dinheiro em espécie sem qualquer formalização contratual ou a devida comunicação aos órgãos competentes. O trabalho é um desdobramento da Operação Enterprise, deflagrada
pela Polícia Federal no dia 23/11/2020 em diversos Estados da Federação e no exterior para combater um conglomerado de organizações criminosas vocacionadas ao crime de tráfico internacional de drogas. A investigação deflagrada hoje recai sobre a lavagem de dinheiro perpetrada por um dos principais integrantes desta estrutura criminosa desmantelada na Operação Enterprise. Os investigados responderão pelo crime de lavagem de dinheiro, com penas que podem variar de 3 a 10 anos para cada ação perpetrada.
Preso último membro da associação criminosa que furtava cabos de cobre em Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e Macaé Divulgação
Policiais civis da 121ª DP (Casimiro de Abreu) prenderam um homem pelos crimes de furto qualificado e associação criminosa. Ele foi capturado no bairro Palmital, naquela cidade, após trabalho de inteligência e monitoramento. Após a Prefeitura de Rio das Ostras, na Região dos Lagos, informar que os serviços do pronto-socorro municipal e do resgate ficaram interrompidos devido a furtos de cabos, os agentes realizaram um levantamento de informações e um trabalho de investigação. Durante as diligências, apurou-se a existência de uma estrutura criminosa que agia de maneira profissional na subtração do material, formada era formada por servidores terceirizados de concessionária de serviço público. A Justiça decretou mandados de prisão preventiva de dez membros da quadrilha e cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão. A partir disso, os agentes iniciaram a “Operação Cuprum”, ocasião em que nove suspeitos foram capturados, uma tonelada e meia de fios e cabos de cobre apreendidos, além de peças de adaptador de mangueira de incêndio, baterias, materiais diversos e uma arma de fogo. Apenas um dos investigados ainda estava foragido e acabou preso, na última sexta-feira (11).
5 - Variedades
Quarta-feira, 16 de Março de 2022
Tribuna dos Municípios
Teatro Popular
ORAÇÃO AO SANTO Divulgação
São João de Brébeuf e Companheiros Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
Está procurando uma programação divertida para as crianças no final de semana? A resposta para essa pergunta está na programação do Teatro Popular de Rio das Ostras com a apresentação, nos dias 19 e 20, sábado e domingo, a partir das 18h, da peça “O Pequeno Príncipe” com a Ferreiros Cia Teatral. A classificação é livre. Valor: R$ 15 (meia) e R$ 30 (inteira). Endereço: Avenida Amazonas s/n – Centro - Rio das Ostras.
Deus todo-poderoso, que destes aos mártires Santos João de Brébeuf e companheiros a graça de sofrer pelo Cristo, ajudai também a nossa fraqueza, para que possamos viver firmes em nossa fé, como eles não hesitaram em morrer por vosso amor. Por Cristo nosso Senhor. Amém!
Privacidade e segurança Divulgação/PMP
Reduzir gastos
O vereador Raone Ferreira protocolou no dia 08, um projeto de lei para proibir o uso de logotipos de governos em materiais de comunicação visual produzidos pela prefeitura. O objetivo do projeto é reduzir os gastos excessivos com este tipo de demanda, já que a cada novo governo, as peças são substituídas por conterem a marca de outra administração. A proposta é que itens de uso contínuo como uniformes, material escolar, documentos, veículos, equipamentos urbanos, sinalização de logradouros, placas, painéis e cartazes sinalizados ou informativos de obras públicas, bem como móveis e imóveis alugados pela administração pública, sejam identificados somente pelo nome e brasão oficial do município.
Você, que é enfermeira, ame os doentes que a procuram e que lhe foram confiados, como se fossem seus próprios filhos e irmãos. Sua missão é grandiosa e sublime, embora difícil e espinhosa. Não se irrite jamais! Os enfermos são exigentes, porque sentem mais necessidades de carinho do que as pessoas sadias. Seu carinho lhes apressará a cura, mais do que qualquer outro remédio.
Variante Deltacron
Divulgação
Censo
Os servidores ativos efetivos, inativos e pensionistas, do poder Executivo, Autarquias, Fundações e poder Legislativo têm até o dia 13 de abril para atualizar os dados funcionais e de histórico previdenciário junto ao Ostrasprev – Rio das Ostras Previdência. O Censo Previdenciário é para atender aqueles que não concluíram o processo pelo autoatendimento. Para o atendimento presencial é necessário prévio agendamento, que deve ser feito pelo link https://censo.ostrasprev.rj.gov.br . As regras do Censo podem ser encontradas no site institucional do Ostrasprev e também no Decreto nº 3114/2021, publicado no Jornal Oficial do Município nº 1399, de 10/12/2021 (https://www. riodasostras.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/1399.pdf), com errata publicada na edição nº 1402 – https://www.riodasostras.rj.gov.br/wp-content/ uploads/2021/12/1402.pdf . Os servidores e pensionistas que não atualizarem seus dados dentro do período determinado terão a suspensão do pagamento. RECEITA
Brigadeiro com bolo de cenoura Ingredientes: 3 ovos, 1 xícara (chá) de óleo, 2 xícaras (chá) de açúcar, 3 cenouras picadas, 2 e 1/2 xícaras (chá) de farinha de trigo, 1 colher (sopa) de fermento em pó, margarina e farinha de trigo para untar e enfarinhar e chocolate granulado para decorar. Recheio: 2 latas de leite condensado, 1 xícara (chá) de achocolatado em pó, 3 colheres (sopa) de margarina e 2 colheres (sopa) de cacau em pó. Modo de preparo: No liquidificador, bata os ovos com o óleo, o açúcar e a cenoura até ficar homogêneo. Desligue e transfira para uma tigela. Adicione a farinha, o fermento e
Com o objetivo de atender as normas hospitalares expedidas pelo Ministério da Saúde (MS), a Prefeitura de Pinheiral, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou na terça-feira (15), a instalação de cortinas para divisão dos leitos do Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa e do Pronto Socorro, 33 leitos no total. De acordo com o diretor administrativo do hospital, Antônio Carlos Cambraia Júnior, a cortina divisória segue normas de prevenção de riscos, aumenta a segurança e a privacidade durante o atendimento ao paciente. Além disso, a divisória colabora para criar um ambiente limpo e seguro, eliminando os agentes patológicos que possam colocar em risco a saúde dos pacientes atendidos nas unidades de saúde.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou, na terça-feira (15), que o Brasil já registra dois casos de pessoas infectadas por uma variante do novo coronavírus, a Deltacron. A nova cepa combina características genéticas da Ômicron e da Delta e vem sendo monitorada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde o início do mês, quando os primeiros casos foram identificados na França. ”Nosso serviço de vigilância genômica já identificou dois casos no Brasil. Um no Amapá, outro no Pará”, disse o ministro a jornalistas, ao chegar ao ministério. Queiroga destacou que, em um contexto de pandemia, no qual um vírus se espalha com maior facilidade entre a população, se replicando velozmente, as probabilidades dele sofrer mutações aumentam. Segundo ele, isso demonstra a importância da população se vacinar. Guia da Cozinha
misture com uma colher. Despeje em uma fôrma retangular média untada e enfarinhada, e leve ao forno médio, preaquecido, por 30 minutos ou até que ao enfiar um palito no centro, ele saia limpo. Retire e reserve. Para o brigadeiro, leve uma panela ao fogo baixo com o leite condensado, o achocolatado, a margarina e o cacau. Mexa até engrossar, desligue o fogo e deixe esfriar. Abra porções do brigadeiro com a mão, coloque pedacinhos de bolo de cenoura no meio, feche e enrole, formando os brigadeiros. Passe pelo chocolate granulado e sirva.
TRIBUTO
Armando Albuquerque, o mestre do século 20 Compositor, pianista, violinista e musicólogo, Armando Albuquerque foi um dos fundadores da Sociedade Brasileira de Música Contemporânea. Professor do Instituto de Artes da UFRGS, começou a compor em 1946 e, entre seus alunos, destacam-se Celso Loureiro Chaves e João Gilberto, que aprimorou com Armando seus conhecimentos em harmonia durante sua estadia em Porto Alegre. Recebeu sua instrução do Conservatório de Música do antigo Instituto de Belas Artes, especializando-se em violino em 1923, sob orientação de Oscar Simm. Foi arranjador da Rádio Difusora em Porto Alegre, orientador da Rádio da Universidade, um dos fundadores da Sociedade Brasileira de Música Contemporânea e lecionou no curso de Música do Instituto de Artes as disciplinas de instrumentação e orquestração, contraponto e fuga, e composição. Foi pianista de grupos populares em Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo. Teve inúmeros alunos, incluindo Celso Loureiro Chaves e João Gilberto, que
aprimorou com Armando Albuquerque seu conhecimento de harmonia durante sua estada em Porto Alegre. VIDA E OBRA Iniciou sua obra criativa em meados da década de 1920, sendo praticamente um autodidata em composição, cursando apenas um ano de harmonia com Schwartz Filho. Nunca se filiou a qualquer escola estética, desenvolvendo desde cedo um estilo original, avançado e experimentalista, que tinha afinidade com o expressionismo alemão de Kurt Weill e George Antheil, sem, contudo, ter conhecimento desses autores e sem prender-se a esta tendência inicial, continuando a experimentar novas possibilidades ao longo de toda sua carreira. Sua música tem uma base tonal que é expandida até aproximar-se da atonalidade, também fazendo uso de recursos modais e clusters. Segundo Gustavo Benetti, ele “pode ser considerado o primeiro compositor rio-grandense a romper com a barreira do tonalismo e experimentar tendências
Arquivo Pessoal/Divulgação
de vanguarda”. Significativa parcela de sua produção é constituída de miniaturas para piano ou grupo de câmara, mas também deixou obras de vulto para orquestra e várias canções. Não usou as formas consagradas pela
tradição, preferindo estruturas abertas e ritmos livres. Por décadas sua produção foi raramente ouvida em sua terra e só começou a ser mais conhecida na década de 1960. Na década de 1970, depois da divulgação
realizada pelo pianista Paulo Afonso de Moura Ferreira, em poucos anos foi reconhecido e consagrado pela crítica nacional. Em 1981 foi eleito para a Academia Brasileira de Música com expressiva votação. Várias de suas peças, incluin-
do algumas das primeiras, tiveram sua primeira audição pública somente nos Festivais de Música Nova de Santos e do Rio na década de 1970. Deixou um importante legado como professor, contribuindo para renovar o panorama musical sulino. Hoje é considerado um destacado compositor brasileiro e um dos maiores do Rio Grande do Sul. Em seu trabalho como musicólogo destaca-se uma análise da obra completa de Natho Henn, publicada em 1974. Sua obra já recebeu algumas gravações, destacando-se o CD Uma Ideia de Café — A música para piano de Armando Albuquerque, que recebeu o Prêmio Açorianos de Melhor Disco Erudito de 2001. Em 2014 a UFRGS dedicou uma edição do seu Projeto Unimúsica para homenagear o compositor, com várias composições apresentadas pelo pianista Celso Loureiro Chaves, entremeadas a poesias de autores que ele musicou, recitadas pela atriz Mirna Spritzer. Seu nome batiza uma biblioteca musical na Casa de Cultura Mário Quintana e uma rua em Porto Alegre.
66 -- Turismo Turismo
T
rancoso é o famoso distrito de Porto Seguro, Bahia, que possui algumas das praias mais bonitas do litoral baiano. A natureza generosa do antigo povoado, fundado pelos colonizadores portugueses no século 16, foi privilégio de seus poucos habitantes até ser descoberto por hippies nos anos 70. Desde então, a pequena vila cresceu, a energia elétrica chegou e o comércio se desenvolveu. Mas a essência de Trancoso, assim como seus principais atributos, continua a mesma. O povoado, hoje, tem pousadas sofisticadas, lojas de grife e restaurantes estrelados que atraem ricos e famosos. Mas continua sem iluminação pública no Quadrado, obrigando os estabelecimentos que espalham mesas e cadeiras embaixo das frondosas amendoeiras a acenderem velas quando a noite cai. O casario colorido e grudado ao redor da Praça
São João é conhecido como "Quadrado", considerado um dos mais valiosos sítios históricos do sul da Bahia. Nele estão instalados as lojas e os restaurantes mais requintados da região, frequentados por pessoas famosas. É o palco dos grandes shows e do futebol ao cair da tarde. Durante o dia, as belas praias convidam turistas nacionais e estrangeiros para caminhadas pela areia, e o mirante atrás da Igreja São João Batista rende as melhores fotos. À noite, restaurantes e lojas instaladas nas singelas casinhas coloridas do Quadrado – que curiosamente tem a forma de um retângulo – lançam discretos pontos de luz que contrastam com a escuridão do céu. Mas por traz deste cenário bucólico, a sofisticação também dá as caras por aqui: pousadas luxuosas com serviço apurado recebem um público que vai de descolados a vips. Passeios Acorde cedo para conhecer as praias dos Nativos, dos Coqueiros e do Rio Verde. Vale curtir a charmosa barraca de praia do Uxua Casa Hotel & Spa, na Praia dos Coqueiros, ou os badalados clubes de praia, como o Fly Beach Club, na Praia dos Nativos, e o Café de La Musique, na Praia dos Coquei-
Tribunados dos Municípios Tribuna Municípios
Quarta-feira, Marçode de2019 2022 Quinta-feira, 3116 dede janeiro Fotos: Divulgação
DESVENDE OS ENCANTOS DE
TRANCOSO
ros. Bateu a fome? Siga até a Barraca do Jonas, com peixes e frutos do mar no cardápio. Depois de passar o dia na praia, vá até o Quadrado, o agradável centrinho de Trancoso, repleto de lojas e restaurantes. Com mais dias, você terá tempo de conhecer com calma todas as praias de Trancoso, como as lindíssimas Ponta de Itaquena, com muita mata nativa, e do Rio da Barra, que tem falésias e piscinas naturais. Alugue uma bicicleta e pedale até a Praia de Itapororoca, ou faça um passeio de quadriciclo ou de caiaque para explorar ainda mais a região. Coma nos melhores restaurantes, como El Gordo, Etnia Clube de Mar e Capim Santo (que ficam nas hospedagens homônimas), e entregue-se, sem pressa, ao clima superespecial do Quadrado. Dá para fazer, também, um bate e volta até a Praia do Espelho, umas das mais belas do país, ou até Caraíva, bom lugar para quem prefere uma vila com estilo rústico – e preços mais baixos. Como chegar Para quem vem de carro, o acesso é pelo trevo de Eunápolis, na BR-101. Pegue a BR-367 e siga por 34 km até a saída para a BA-001, que leva até Trancoso em mais 50 km asfaltados. A partir de Porto Seguro, onde estão a rodoviária e o aeroporto mais próximos, atravesse o Rio Buranhém de balsa até
Arraial d’Ajuda (3288-2516; R$ 13 por carro, mais R$ 3,50 por acompanhante do motorista, de segunda a sábado das 6h às 22h; R$ 16, mais R$ 3,50 por acompanhante aos domingos, feriados e de segunda a sábado das 22h às 6h; dez minutos da travessia; saídas a cada 30 minutos e, entre 0h e 6h, a cada hora). A partir da balsa de Arraial, ônibus circulam entre 6h e 18h40 (Águia Azul, 3575-1170; R$ 8; saídas a cada hora). A estrada Arraial-Trancoso, que se junta à BA-001, tem 40 km em pista simples. No km 6 sai um caminho alternativo mais curto,
a Estrada Velha de Trancoso – são 15 km de terra em boas condições, mas que ficam ruins em dias chuvosos. Como circular Carros não circulam pelo Quadrado, no Centro. A sequência da Estrada para Itabela (ou Rua Principal) leva até a Praia dos Nativos. Uma passagem que sai pelo lado direito do Quadrado (na altura da Igreja São João Batista) leva à Praia dos Coqueiros. Para as praias mais afastadas, como a do Rio da Barra, ao norte, e do Rio Verde, ao sul, é recomendável ir de carro pela estrada de terra. Outra opção é seguir de táxi ou mototáxi. Onde ficar A rede hoteleira se divide basicamente em três regiões. O Quadrado reúne pousadas charmosas, próximas a lojas, bares e restaurantes. As hospe-
dagens pé na areia ficam entre as praias do Rio Verde e dos Nativos. O bairro Bosque, na entrada do Quadrado, tem acomodações mais simples e um pouco mais em conta. Onde comer Aconchegantes, charmosos ou descolados, os bons restaurantes de Trancoso concentram-se no Quadrado e arredores (alguns com mesas que aproveitam a sombra das árvores). Como a maioria dos turistas passa praticamente o dia inteiro curtindo as praias, muitas casas só abrem as portas no fim de tarde. Opções mais econômicas, Aconchego e Portinha funcionam no almoço. Noite É nos arredores da Pracinha do Bosque, na entrada do Quadrado, que todos se encontram para curtir o clima aconchegante do Para-Raio, a atmosfera descontraída do Bom Bar ou o forró do São Brás. Na baixa temporada, muitos lugares fecham – as exceções são o clube de praia Fly Beach Club, que
toca música eletrônica, as bandas que se apresentam no Bom Bar e o forró das sextas-feiras no São Brás. Quem não se contenta com a baladinha local costuma rumar para a movimentada Rua do Mucugê, em Arraial d’Ajuda. Quando ir Faz sol o ano todo, mas é no verão que tudo se intensifica. Há festas nos clubes de praia e os restaurantes e lojinhas do Quadrado funcionam a todo vapor – reserve hospedagem. As chuvas distribuem-se ao longo do ano, com leve aumento entre março e maio. Independente dos estilos, as tribos só precisam entender o calendário de Trancoso para não terem o passeio frustrado. Caso o intuito seja fazer festa, escolha o Réveillon, quando o vilarejo fica completamente lotado. Já para curtir a essência tranquila do local, venha fora de temporada.
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Jornalista CHICCO MAZOLA