ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios
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Edição 2358 tribunadosmunicipios.com.br
Rio de Janeiro, Quinta-feira, 10 de Março de 2022
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Operação Stellios investiga fraudes na contratação de empréstimos na Caixa Econômica Federal
Grupo criminoso utilizava documentos falsos para abertura de contas na instituição financeira A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (09) a Operação Stellios, que visa o combate a fraudes na contratação de empréstimos na Caixa Econômica Federal. Pág. 4
Alexandre Martins libera o uso de máscaras em Búzios
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O prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins, assinou na terça-feira (08) o decreto nº 1.860, que revoga todas as medidas restritivas temporárias para o enfrentamento do Covid-19, no município. Com isso, põe fim a obrigatoriedade do uso de máscaras no município, entre outras medidas adotadas pela pandemia. Pág. 2 Divulgação
Prefeitura de Barra do Piraí comemora 132 anos com investimentos em infraestrutura Divulgação
O prefeito Mario Esteves (foto), reiterou o antigo desejo da pavimentação dessa estrada. “Há anos que muitas pessoas e empresas pedem para que o asfaltamento da rodovia seja realizado e mesmo assim ainda não havia sido efetivado. Através do nosso comprometimento com a população barrense, iniciamos essa obra com o intuito de facilitar a locomoção e ampliar os serviços de Barra do Piraí, e assim gerar empregos”, afirma Mario. Pág. 2
Governo zera alíquota de impostos de importação sobre gás de cozinha Divulgação
AVENTURA NA SERRA DO TABULEIRO
O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, maior unidade de conservação de proteção integral do Estado, foi criado em 1975, com base nos estudos dos botânicos Pe. Raulino Reitz e Roberto Miguel Klein, com o objetivo de proteger a rica biodiversidade da região e os mananciais hídricos que abastecem as cidades da Grande Florianópolis e do Sul do Estado. Pág. 6
O gás de cozinha ultrapassou os R$ 100 em todas as regiões do país, de acordo com dados do último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo). Pág. 3
Secretaria investiga assédio de professores a alunas
Casos de assédio de professores a alunas do Instituto de Educação Carmela Dutra estão sendo investigados pela Secretaria Estadual de Educação do Rio. Mais polícia na página 4
Aproias d e reserv veite e em Arraial is incríve , “Onde o o do Cab orada o ano m z fa l o S
2 - Cidades
Quinta-feira, 10 de Março de 2022
Tribuna dos Municípios
Shows de março do Projeto Soul da Casa serão dedicado às mulheres Passada a Folia de Momo, os shows do Projeto “Soul da Casa” realizados no Teatro Popular voltam com tudo. Por conta do Dia da Mulher, comemorado na terça-feira (08), os quatro espetáculos do mês serão dedicado às mulheres. A programação começa na quinta-feira (10), com a apresentação do show “Mulher Solta a sua Voz”, reunindo as cantoras Cláudia Falcão, Thati Dias e Raquel Dimar. O processo de criação do show foi todo feminino. As três artistas escrevem, cantam, fazem a produção e mais o que tiver de ser feito. “Mulher Solta a sua Voz” vem da partilha da vivência de cada uma delas. É um show criado por mulheres e para mulheres, que nasceu a partir de uma proposta para um edital, como um lugar de encontro e de fala para mulheres cantarem suas dores e alegrias. Dessa união, surgiu a música Seres Invisíveis, onde elas se inspiraram na notícia sobre mulheres que, em pleno 2022, recolhem comida do lixo em Fortaleza. Essa música-inspiração está
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Prefeito revoga todas as medidas restritivas temporárias para o enfretamento do Covid-19 em Búzios
Thati Dias
Cláudia Falcão
no repertório. O show vai ser na pegada de ritmos africanos e brasileiros. As principais influências são Déa Trancoso, Cátia de França, Luedji Luna, Juçara Marçal, Douglas Germano, entre outras. “Empunhando arte como instrumento de afeto e de atravessamento de ideias, criamos o show “Mulher Solta a sua Voz”. Com repertório que trata das questões relacionadas ao feminino, através de músicas autorais e de releituras de canções feitas por outras mulheres que ajudam a compor essa narrativa”, declarou Raquel Dimar.
Raquel Dimar
PROGRAMAÇÃO – A programação de março do Projeto Soul da Casa ainda conta com o show “As Divas do Samba”, com Márcia Martins, no dia 17; as Florrozeiras com “Festa no Cangaço”, dia 24; e “Tributo a Rita Lee” de Andrea Luquetti, no dia 31. Todas as apresentações acontecem sempre às quintas-feiras, a partir das 20h. Os ingressos custam R$30 (inteira) ou R$ 15 (meia). O Teatro Popular fica na Avenida amazonas, s/nº, no Centro de Rio das Ostras SERVIÇO SOUL DA CASA Dias 10, 17, 24 e 31/03 Local: Teatro Popular de Rio
das Ostras Endereço: Avenida Amazonas, s/nº, Centro (rua da Feirinha). Horário: 20h Ingressos: R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia e antecipado). Informações: (22) 997792132 P.S: Os ingressos podem ser comprados via pix com o CNPJ 34.052.105/0001-06. Em seguida, enviar o comprovante para o número (22) 99779-2132 com o nome completo. Para quem optar por essa forma de compra, os ingressos ficarão disponíveis para retirada na bilheteria do Teatro Popular, meia hora antes do início do show.
Prefeitura de Barra do Piraí comemora 132 anos com investimentos em infraestrutura
Rádio Web Froc já conta com aplicativo para celular As novidades na Fundação Rio das Ostras de Cultura (Froc) não param e a semana começa com uma boa notícia para os ouvintes da Rádio Web Froc. Desde segunda-feira (07), o aplicativo da rádio está disponível para download no Google Play, permitindo que os ouvintes possam escutar toda a programação pelo celular. Por enquanto, o aplicativo está disponível apenas para o sistema Android. Quem preferir pode baixar o aplicativo pelo link https://play.google. com/store/apps/details?id=io.kodular.apprdio.fundacaoriodasostrasdecultura O aplicativo proporciona uma comodidade muito maior ao ouvinte que pode levar a Rádio a todos os lugares, pelo próprio celular, e ouvir a programação fazendo atividade física, dirigindo, na academia, andando de bicicleta ou da maneira que preferir. Outra vantagem que o aplicativo proporciona é que ele permite a pessoa solicitar uma música para que ela entre na programação, proporcionando uma interatividade ainda maior. Outro detalhe importante é que, pelo aplicativo, você também pode acessar diretamente as redes sociais da Fundação de Cultura. PROGRAMAÇÃO – Com a criação do aplicativo, a programação passou a ser 24h. Os programas criados pela equipe de Comunicação da Froc serão repetidos durante o dia para dar
oportunidade aos ouvintes de escolherem o horário para escutarem cada um deles. “O Som da Cidade”, por exemplo, voltado especificamente para os músicos da região mostrarem suas composições autorais, é transmitido diariamente às 10h, 16h e 21h. Os horários do “FrocCast”, podcast cultural que fala sobre as ações e serviços da Fundação, são 9h, 15h e 20h; já o “Toque Musical”, que trata temas específicos sobre determinados assuntos e curiosidades, pode ser ouvido às 11h, 17h e 22h. No mês de março, o “Toque Musical” apresenta o “Toque Feminino” que retrata as conquistas de várias mulheres de destaque na história. Outra novidade é a reprodução, na íntegra, dos shows do Projeto Soul da Casa. Quem não teve a oportunidade de comparecer ao Teatro Popular vai poder curtir os shows na rádio em dois horários diferentes: 12h e 18h. SOM DA CIDADE – A Fundação Rio das Ostras de Cultura convida os músicos da Região a mandarem suas composições para que façam parte do Programa “Som da Cidade”. A cada semana, a programação das músicas é trocada para dar oportunidade a novos artistas. Os interessados em se inscrever devem ser maiores de 18 anos
EXPEDIENTE
Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912
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e podem encaminhar quantos materiais desejarem. Caso o autor seja menor de idade, ele deve estar devidamente representado por seu responsável legal. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até às 23h59 de 31 de dezembro de 2024, horário de Brasília. As inscrições devem ser feitas no e-mail radiowebfroc@ gmail.com e devem conter cópia da carteira de Identidade, CPF, e um portfólio contendo a comprovação de, no mínimo, um ano de atuação social/profissional nas áreas artística e cultural no Município de Rio das Ostras, ou comprovante de residência, que ateste o mesmo período, em conformidade com a Lei nº 2.051/2017. Além disso, deve anexar também o material fonográfico em formato mp3, com qualidade de gravação, que possibilite a veiculação pública.
A Prefeitura de Barra do Piraí, por meio da Secretaria de Obras Públicas, está promovendo o asfaltamento da rodovia Governador Raimundo Padilha, estrada que liga o município de Barra do Piraí ao distrito de Vargem Alegre. A estrada tem cerca de sete quilômetros de extensão e está sendo asfaltada a partir do trevo do areal em direção à Vargem Alegre. Ao final das obras, a população terá uma passagem alternativa para se locomover entre os distritos, sem a necessidade de passar pelo pedágio na BR 393. O asfaltamento ainda irá contribuir, tanto para garantir acesso ao “futuro hospital” que será construído no distrito (investimento em parceria com o Governo do Estado, na ordem de R$ 35 milhões), quanto para comportar o novo “condomínio industrial”. Dessa forma, o resultado final das obras fará com que muitos empregos sejam gerados. Wlader Dantas, secretário de Obras falou sobre a obra e se atentou para a importância dela para a população. “A pavimentação é uma parceria entre o Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RJ) e a Prefeitura de Barra do Piraí. O DER fornece o material e a Prefeitura a mão de obra. Toda obra de infraestrutura é benéfica para os cidadãos, ainda mais quando se trata de pavimentação. Entretanto, essa especificamente, tem como
Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
O prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins, assinou na terça-feira (08) o decreto nº 1.860, que revoga todas as medidas restritivas temporárias para o enfrentamento do Covid-19, no município. Com isso, põe fim a obrigatoriedade do uso de máscaras em Armação de Búzios, entre outras medidas adotadas pela pandemia. Ficam revogados os seguintes decretos: I. Decreto nº 1.567, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre autorizar as escolas particulares, o retorno às atividades letivas nos moldes híbrido e presencial; I. Decreto nº 1.574, de 11 de fevereiro de 2021, que regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais e suspende a realização de festas e eventos de carnaval; I. Decreto nº 1.579, de 23 de fevereiro de 2021, que revoga o Decreto nº 1.553, de 08 de dezembro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Covid-19; I. Decreto nº 1.595, de 23 de março de 2021, que adota medidas restritivas temporárias para o enfrentamento do Covid-19; • Decreto nº 1.599, de 25 de março de 2021, que dispõe sobre criar o Grupo Integrado de Fiscalização (GIF); • Decreto nº 1.736, de 08 de outubro de 2021, que decreta as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da Covid-19; • Decreto nº 1.781, de 02 de dezembro de 2021, que dispõe como medida sanitária de caráter excepcional comprovação da vacinação contra Covid-19; • Decreto nº 1.816, de 13 de fevereiro de 2022, que adota medidas restritivas temporárias
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
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objetivo unir e garantir o ir e vir do povo, sem que se tenha um pedágio imposto, sem critério nenhum.”, assinalou Wlader. O prefeito Mario Esteves (foto), reiterou o antigo desejo da pavimentação dessa estrada. “Há anos que muitas pessoas e empresas pedem para que o asfaltamento da rodovia seja realizado e mesmo assim ainda não havia sido efetivado. Através do nosso comprometimento com a população barrense, iniciamos essa obra com o intuito
de facilitar a locomoção e ampliar os serviços de Barra do Piraí, e assim gerar empregos”, afirma Mario. Além dessa estrada, a atual gestão inaugurou recentemente o novo asfaltamento que liga Barra do Piraí a Ipiabas (RJ 137), em parceria também com o DER. Não obstante disso, o chefe do executivo relembra os R$ 12 milhões investidos em pavimentação no distrito de Ipiabas. “Não podemos nos esquecer que o asfaltamento está sendo realizado em várias partes da cidade. Califórnia, por exemplo, teve várias ruas agraciadas; Dorândia e Vargem Alegre também. Além dos diversos bairros de Barra do Piraí, nosso próximo passo é asfaltar a estrada que liga Dorândia a São José do Turvo, com cerca de 17 quilômetros de massa asfáltica; um sonho de mais de 100 anos”, assegurou o prefeito, acalmando a população do bairro de Fátima, no complexo Califórnia, anunciando a chegada do asfalto. .
PROCESSO 111/2022 JOZINETE FERREIRA DA SILVA SERÊJO, CPF nº 005.617.687-22 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 09/03/2022 a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) para o imóvel localizado no lote 18 quadra O Lot. Lagoarama II - 1ª Gleba situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.
3 - Política
Quinta-feira, 10 de Março de 2022
Tribuna dos Municípios
Governo zera alíquota de impostos de importação sobre gás de cozinha Divulgação/ANP
Medida publicada no Diário Oficial vale para gás de uso doméstico O governo federal publicou na quarta-feira (09) uma medida que zera as alíquotas do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás de cozinha. A regra vale para o produto envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso doméstico. O gás de cozinha ultrapassou os R$ 100 em todas as regiões do país, de acordo com dados do último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo). O preço mais elevado é encontrado no Centro-Oeste, com variação entre R$ 109,40 e R$ 140,00. Em meio à disparada do petróleo, após a invasão russa da Ucrânia, o governo espera uma decisão do Parlamento sobre um projeto de lei que altera a forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações que envolvem combustíveis. O texto deve ser analisado no Senado. Segundo a proposta, a alíquota do ICMS na comercialização de gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha, derivados de gás natural e querosene de aviação seria cobrada sobre o valor fixo por litro, e não pelo preço do produto. Além disso, o imposto incidiria apenas uma vez no decorrer da cadeia de circulação dos combustíveis.
Escolas estaduais podem ter grupos de prevenção à gravidez na adolescência Octacílio Barbosa
As escolas estaduais poderão ter grupos de orientação para alunas do Ensino Fundamental e Médio para prevenção da gravidez na adolescência. É o que autoriza o Projeto de Lei 4.115/21, da deputada Tia Ju (Republicanos), que foi aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na terça-feira (08). O texto será encaminhado ao Governo do Estado para sanção ou veto. Os grupos contarão como atividade extracurricular e serão coordenados professores ou profissionais da Saúde. O tema também poderá ser abordado nas dis-
ciplinas curriculares. Cada escola poderá viabilizar e alocar, de acordo com seu projeto político pedagógico, os grupos de orientação, podendo ser utilizados instrumentos didáticos como vídeos, palestras, debates e trabalhos de grupo para o melhor aproveitamento da interação com os estudantes. Na justificativa do texto, a deputada aponta que o índice de gravidez na adolescência no Brasil está 50% acima da média mundial - de acordo com dados do Ministério da Saúde. “Um dos mais importantes fatores de prevenção da gravidez na adolescência
é a educação. Entendendo-se que o papel da escola é educar e formar cidadãos plenos, a criação dos Grupos de Orientação para Alunas do Ensino Médio contribuirá para tirar as nossas adolescentes do primeiro lugar nas estatísticas sobre o número de gravidez precoces, que resultam na cassação de sonhos e na maternidade sem preparo”, declarou. A votação do projeto fez parte de uma sessão plenária apenas com projetos destinados à proteção e valorização das mulheres no Estado do Rio. A sessão foi presidida pela deputada Tia Ju (REP).
O Rio de Janeiro vai ganhar uma bolsa de valores para compra e venda de créditos de carbono e ativos ambientais, como energia, clima e florestas. O governador Cláudio Castro assinou, na terçafeira (08), em Nova Iorque (EUA), um protocolo de intenções com a Nasdaq e a Global Environmental Asset Plataform (GEAP) para dar os primeiros passos para a implantação da plataforma de negociações. O acordo garante ao Rio o protagonismo na economia verde. A parceria prevê o intercâmbio de informações entre o Governo do Estado, a Nasdaq e a GEAP para a implementação de políticas públicas para certificar, emitir e negociar créditos de carbono, como, por exemplo, a entrega de créditos ambientais a contribuintes que quitarem seus débitos do IPVA. Nos próximos 90 dias, serão criados um grupo de trabalho para discutir as medidas propostas e um projeto-piloto. Após esse período de avaliação, será instalada uma subsidiária brasileira da Nasdaq no Rio de Janeiro. A expectativa é que a Bolsa de Ativos Ambientais esteja funcionando no segundo semestre. – A equipe do Governo do Rio de Janeiro tem trabalhado há 8 meses neste protocolo. A Nasdaq fornecerá a tecnologia, e o Estado, os ativos ambientais. Há expectativa que o potencial econômico ambiental do Rio alcance um estoque de CO2 de 73 milhões de toneladas, representando R$ 25 bilhões. E cada tonelada desse ativo ambiental pode custar em média US$ 5. O segmento está ganhando força em todo o mundo e é visto como uma das alternativas de retomada da economia após a crise causada pela pandemia da Covid-19 – ressaltou o governador.
Divulgação/Gov.Rio
Pioneira no tema da sustentabilidade, a Nasdaq criou o Sustainable Stock Exchanges (SSE), programa em parceria com a ONU (Organização das Nações Unidas) que disponibiliza uma plataforma global para que as bolsas estimulem o investimento sustentável com a colaboração de investidores e empresas. Em 2018, foi lançada a primeira bolsa digital regulamentada do mundo para tokens (ferramenta digital de segurança para validação e autenticação de transações financeiras) com base em ativos, que conta com a operação da Nasdaq Technologies. - A Nasdaq tem muito interesse de fazer parte deste tipo de iniciativa. Será um desafio participar desse projeto criativo. Temos muito o que fazer, mas estamos ansiosos em iniciar esse trabalho em conjunto com o Estado do Rio - afirmou Carlos Patiño, vice-presidente associado da Nasdaq Technologies. MERCADO DE CARBONO Os créditos de carbono são vendidos para países que não atingiram suas metas de redução de gases causadores do efeito estufa por aqueles que reduziram as emissões. Os recursos financeiros são aplicados em projetos como reflorestamento e outras ações de mitigação de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs). O novo mercado vai resultar na geração de empregos e atração de empresas nacionais e internacionais, além de tornar o Rio de Janeiro líder na economia de baixo carbono. – A meta é trazer também os ativos ambientais da iniciativa privada para serem negociados por meio da plataforma da Nasdaq, que, a princípio, vai operar no exterior. Vamos criar ambiente propício para que essa expansão aconteça nos próximos anos. Queremos fazer do Rio um hub de investimentos de ativos ambientais – afirmou o secretário de Fazenda, Nelson Rocha. AÇÕES DE MEIO AMBIENTE NO RIO Atualmente, o Estado do Rio de Janeiro tem 31% de sua área coberta por florestas naturais, correspondendo a 1,3 milhão de hectares. O governo estadual tem
investido em ações voltadas para a economia sustentável. O Florestas do Amanhã é um exemplo. Até 2050, a expectativa é aumentar a área florestal de Mata Atlântica no estado em 10%. Com investimento inicial de R$ 410 milhões, o projeto foi criado para reflorestar mais de 5 mil hectares com espécies nativas. A medida assegura a manutenção das encostas e dos recursos hídricos, além de promover o desenvolvimento sustentável. A estimativa é que o programa, na sua primeira fase de implantação, gere mais de 5 mil empregos. Durante a Cop26, no ano passado, em Glasgow, na Escócia, o Governo do Estado anunciou como novo critério do ICMS Ecológico um indicador baseado na adequação a mudanças climáticas. Oferecido aos municípios que se destacam por desenvolver ações de preservação do meio ambiente, o tributo visa beneficiar com mais recursos as administrações municipais que se sobressaem na contenção aos diversos eventos climáticos. Outro programa que já tem rendido frutos é o Conexão Mata Atlântica. Com financiamento do Fundo Global do Meio Ambiente, por meio do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), a iniciativa é expressiva em termos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSAs) em extensão e recursos já investidos. Desde 2018, já foram repassados mais de R$ 5 milhões a 285 produtores rurais de áreas estratégicas para a recuperação e a manutenção da vegetação nativa e da biodiversidade. – O governo está empenhado em ser referência nacional no mercado de carbono. Desde julho do ano passado, estamos trabalhando para identificar as ações necessárias para o estado conquistar o título de “carbono neutro”. O objetivo é fazer com que as emissões líquidas de gases que causam o efeito estufa sejam totalmente neutralizadas até o ano de 2045. Esse já foi o nosso primeiro passo para fomentar e regulamentar um mercado de carbono. Agora, avançamos e iremos evoluir ainda mais na economia verde – disse o secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha. O secretário de Fazenda do município do Rio de Janeiro, Pedro Paulo, também participou da reunião.
4 - Polícia
Tribuna dos Municípios
Quinta-feira, 10 de Março de 2022
Operação Stellios investiga fraudes na contratação de empréstimos na Caixa Econômica Federal Grupo criminoso utilizava documentos falsos para abertura de contas na instituição financeira Divulgação/PF
A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (09) a Operação Stellios, que visa o combate a fraudes na contratação de empréstimos na Caixa Econômica Federal. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na cidade de Cuiabá/MT. Durante a investigação foi constatado que o grupo estelionatário utilizava documentos de identidade falsos, o que configura crime de falsidade ideológica, para abertura de contas na instituição financeira. Em seguida, adquiriam empréstimos
Secretaria investiga assédio de professores a alunas Fernando Frazão/Agência Brasil
Casos teriam ocorrido em fevereiro e sido relatados por alunas da instituição, que forma futuras professoras Casos de assédio de professores a alunas do Instituto de Educação Carmela Dutra estão sendo investigados pela Secretaria Estadual de Educação do Rio. Os fatos teriam ocorrido em fevereiro e sido relatados por alunas da instituição, que forma futuras professoras. O secretário estadual de Educação, Alexandre Valle, esteve na noite de terça-feira (08) no instituto, no bairro de Madureira, zona norte da cidade, para falar pessoalmente com a direção da escola. Antes, ele havia ido à 29ª DP (Madureira), que também investiga os casos. “O estado do Rio de Janeiro não compactua com nenhum ato irregular, principalmente com aqueles que têm obrigação de educar. Imediatamente a escola tomou as atitudes para o afastamento dos professores. Foi criada uma comissão de mulheres para acompanhar isso. Alunas que se sintam assediadas podem falar nesse grupo para tomarmos todas as atitudes necessárias”, disse o secretário. Segundo Valle, não há relatos de que houvesse outros casos na escola, embora várias alunas, entrevistadas pela reportagem, tenham dito que ouviram histórias semelhantes no passado. “Nós vamos punir severamente qualquer caso como
esses. Não vamos tolerar. O segundo caso, o que me foi relatado, é que começou um murmurinho sobre o professor, e que imediatamente pediram o afastamento dele, até a apuração de todos os fatos. Os dois professores foram afastados tão logo a direção tomou conhecimento”, explicou o secretário. Alunas ouvidas pela reportagem se mostraram inconformadas e até mesmo inseguras quanto aos relatos de assédio de professores contra colegas. A maioria tem entre 15 e 18 anos e vê na escola um local de proteção, sentimento que acaba rompido quando os autores de assédio são justamente os professores. “Eu fiquei bastante sentida. Isto é uma escola. Então eu não esperava. Porque o mínimo que a gente tem que ter é respeito. Por mais que a gente esteja com roupa curta. Enquanto mulher, eu fiquei muito triste. Me tocou bastante. Não aconteceu comigo, mas com uma pessoa
próxima a mim”, disse uma das alunas, de 15 anos. Outra aluna, de 16 anos, afirmou que, na escola, deveria se sentir mais protegida. “Isso mexe com a gente, porque [a gente] não sabe se vai acontecer alguma coisa. Na escola não deveria ser assim, a gente deveria se sentir mais protegida. A gente já sofre na rua, sofrer dentro da escola é muito difícil. Isso mexe com a nossa confiança.” Uma terceira estudante, de 16 anos, considerou que esse tipo de comportamento não é admissível. “Eu acho isso uma falta de respeito, porque isso já acontece quando a gente está na rua. E, quando a gente vem para a escola, queremos uma proteção, que isso não aconteça. Os professores estão para ensinar, não para assediar”, protestou. Outra aluna, que levou uma das vítimas, que é sua amiga, à diretoria para denunciar o assédio, disse que
as estudantes vão olhar para o professor e não vão ter confiança nele. “Ele vai estar me olhando com outros olhos, como se eu fosse um objeto. As pessoas acham que, por conta da nossa roupa e do que a gente veste, a gente tem o direito de ser assediada. Não. O assédio está em todo o lugar. Mas na escola é um lugar que não deveria ocorrer. Ele ficou alisando a mão dela e ela não se sentiu bem com isso”, relatou. O nome dos professores e das autoras das denúncias, bem como de seus familiares, está sendo mantido em sigilo pela polícia e pela Secretaria Estadual de Educação. A identificação das alunas entrevistadas foi preservada para evitar constrangimentos. A comissão de sindicância instaurada para investigar os casos deverá se pronunciar até 10 de abril, após ouvir os envolvidos. Em nível administrativo, poderá ocorrer até mesmo a demissão dos professores.
PF deflagra Operação Firewall para combater pornografia infantil Divulgação Polícia Federal
Suspeito utilizava programa de compartilhamento e computadores ligados em rede para aumentar a disseminação do material pornográfico A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (09) a Operação Firewall de combate à disseminação de pornografia infantil pela internet. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão. Durante as investigações, foi constatado que diversos arquivos de imagens
contendo pornografia infantil foram baixados e disponibili-
zados na internet. Também foi descoberto
que o criminoso, além de se valer de um programa de compartilhamento que possibilita a outros usuários o acesso ao conteúdo, utilizou a conexão de internet do seu local de trabalho, onde os computadores são ligados em rede, aumentando ainda mais a possibilidade de disseminação do material pornográfico. Ressalta-se que o investigado já foi condenado em 2015 pela prática de crime de mesma natureza previsto no artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente e punido com até 6 anos de reclusão.
bancários para transferir dinheiro a terceiros. Diversas contas foram abertas pelas mesmas pessoas em diferentes cidades do estado do Mato Grosso dentre elas Cuiabá, Cáceres e Rondonópolis. A ação de hoje tem objetivo de aprofundar a investigação identificando a participação de mais pessoas no esquema criminoso. O nome da operação é uma expressão Grega que dá origem à palavra estelionato. Faz referência a um animal que se camufla para enganar suas presas.
MPRJ participa de operação para demolir depósito irregular em Rio das Pedras O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano (GAECO/FT-OIS), com o auxílio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), participa, na manhã de quarta-feira (09), de operação integrada para demolir um depósito comercial em Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio. A construção irregular pertence à loja Fluzão, que fornece material de construção para a milícia de Rio das Pedras. Além do MPRJ participam da operação a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconserva) e o Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CPAm). A demolição se dá em uma área não edificante, onde foram construídas galerias e realizado o aterramento e estrangulamento de um canal para aumentar o terreno, onde foi construído o depósito da loja. FORÇA-TAREFA - A Força-Tarefa para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano foi criada em outubro de 2021, por ato do procurador-geral de Justiça, para auxiliar promotores de Justiça no combate à ocupação irregular do solo no Município do Rio de Janeiro e aos ilícitos relacionados nas áreas criminal e de meio ambiente, entre outras, em especial, nas áreas de planejamento que abrangem bairros das zonas Oeste e Norte da cidade.
Polícia Civil prende chefe do tráfico do Morro do Turano Policiais civis da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) capturaram, na terça-feira (08), o chefe do tráfico de drogas do Morro do Turano, na Zona Norte do Rio. Há quase um ano, o Setor de Inteligência da unidade vinha fazendo trabalho de monitoramento e busca eletrônica pelo criminoso, conhecido como “Safadinho”. Ele foi localizado após os agentes receberem informações de que o traficante estaria saindo de um hospital, na Tijuca. O homem havia apresentado documento falso para ser atendido. Segundo investigações, foi com a permissão de “Safadinho” que o Morro do Turano se tornou um dos principais redutos de clonagem de veículos do Rio de Janeiro. Recentemente, outro envolvido nesta atividade criminosa, “Tio Comel”, foi capturado. Ele seria o chefe de um grupo especializado em assaltos e clonagens de carros e estaria envolvido na morte do cirurgião plástico Cláudio Marsilli, durante o roubo do seu carro na Barra da Tijuca, na Zona Oeste. Contra “Safadinho” havia um mandado de prisão preventiva pendente por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Segundo os agentes, o traficante possui extensa ficha criminal e também responde por homicídio. O criminoso era um dos líderes de uma facção criminosa que articulou a invasão ao Morro da Mineira, no Catumbi, em meados de 2020. A comunidade é dominada pela facção rival. No confronto, ocorreu a morte de Ana Cristina da Silva, baleada enquanto tentava proteger o filho, de 3 anos, do tiroteio.
5 - Variedades
Quinta-feira, 10 de Março de 2022
Tribuna dos Municípios
Pai e filho
ORAÇÃO AO SANTO Reprodução
São Simplício Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
Deus eterno e todo-poderoso, quiseste que São Simplício governasse todo o vosso povo, servindo-o pela palavra e pelo exemplo. Guardai, por suas preces, os pastores de vossa Igreja e as ovelhas a eles confiadas, guiando-os no caminho da salvação. Por Cristo nosso Senhor. Amém!
Luto no jornalismo Parabéns! No domingo (06), quem completou mais um ano de vida foi Miguel Guerreiro, pai do prefeito de Armação dos Búzios. E na segunda-feira (07) foi Alexandre Martins que completou idade nova. O Sr. Miguel é um dos pioneiros nos empreendimentos imobiliários no município. O Jornal Tribuna dos Municípios deseja aos dois muito sucesso e felicidades.
Uso de máscara
Divulgação
Seguindo as orientações do Governo Estadual, a Prefeitura de Mangaratiba informou que a partir de quarta-feira (09), não será mais obrigatório o uso de máscaras de proteção no município, incluindo nos ambientes fechados e meios de transporte. Entretanto, permanecerá obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso e permanência em estabelecimentos públicos e privados.
Divulgação
O jornalismo brasileiro se despediu, na terça-feira (08), do premiado fotógrafo Erno Schneider, de 87 anos. Ele morreu durante a manhã em casa, após levar um tombo. Schneider começou sua carreira ainda jovem, e teve a oportunidade de trabalhar no Jornal do Brasil, onde construiu sua carreira e ficou consagrado com a famosa foto do ex-presidente Jânio Quadros com as posições de pés trocados, quando resolveu atravessar a pé a ponte que liga a cidade de Uruguaiana a Los Libres, na Argentina. O velório aconteceu no mesmo dia, às 13h, e o enterro, às 16h, no cemitério São João Batista, em Botafogo.
Não perca de vista sua filiação divina. Deus é Pai de todas as crianças e vive dentro de cada um de seus filhos. Todas as criaturas são irmãs. As diferenças raciais e religiosas são apenas de superfície. Olhe para todos os templos vivos da Divindade, e ame a Deus através do Amor às criaturas, procurando servilo, servindo ao seu próximo com amor e dedicação.
Plenário
Reprodução
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) realizou na quarta-feira (09) audiência no Salão Negro para receber o Movimento 342 Amazônia e um grupo de artistas. O objetivo é discutir projetos de lei que podem impactar o meio ambiente. Entre os participantes estão Caetano Veloso, Paula Lavigne, além do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
RECEITA
Divulgação
Enformado de mandioca e calabresa Ingredientes: 4 xícaras (chá) de mandioca cozida e amassada, 4 ovos, 1 xícara (chá) de creme de leite, 2 colheres (chá) de fermento em pó, sal a gosto e margarina para untar. Recheio: 2 e 1/2 xícaras (chá) de linguiça calabresa defumada picada, 2 xícaras (chá) de molho de tomate, 1/2 xícara (chá) de azeitonas verdes picadas, 1/4 de xícara (chá) de cheiro-verde picado, 1 colher (sopa) de molho de pimenta, 1 xícara (chá) de queijo muçarela em cubos e 3 colheres (sopa) de queijo parmesão ralado. Modo de preparo: Em uma tigela, misture a
mandioca, os ovos, o creme de leite, o fermento e sal até ficar homogêneo. Reserve. Em outra tigela, misture a calabresa, o molho de tomate, as azeitonas, o cheiro-verde e o molho de pimenta. Em um refratário médio untado, coloque metade da massa de mandioca, espalhe o recheio de calabresa, a muçarela e cubra com a outra metade da massa. Polvilhe com o queijo parmesão e leve ao forno médio, preaquecido, por 30 minutos ou até dourar. Sirva em seguida.
TRIBUTO
Tavares da Gaita, o ‘mestre da sanfona de boca’ José Tavares da Silva, mais conhecido como Tavares da Gaita foi um compositor, percussionista, gaitista e desenhista brasileiro. Ficou conhecido como Tavares da Gaita nos anos 1970, após encontrar um “realejo” numa gaveta. Tornando-se um virtuose no instrumento, inventou uma maneira de tocar a gaita invertida de modo que ela soasse como uma sanfona, tocando de diversas maneiras. Trabalhou como sonoplasta em uma companhia de teatro mambembe e criou vários instrumentos para a função. Intensificou suas atividades de construtor de instrumentos depois de participar do projeto Mambembe. Continuou fabricando-os por muito tempo e vendendo-os inclusive para o exterior. O músico morreu aos 84 anos por uma infecção generalizada, decorrente à um derrame cerebral sofrido no final de março. BIOGRAFIA Nascido no ano de 1925, em Taquaritinga do Norte, Tavares se mudou com a família para Toritama quando completou dois anos. Ainda criança já tinha interesse pela música, mas foi na adolescência que despertou de
vez a paixão pelos instrumentos. Quando criança já participava de bandas de forró, tocando triângulo, reco-reco e ganzá. Trabalhou como alfaiate, sapateiro e marceneiro, mas teve contato com instrumentos musicais desde criança. Viveu a infância em sua cidade natal, fixando-se em Caruaru a partir de 1957. Autodidata, aos 15 anos ele tocava triângulo, surdo, pandeiro e maracás. Não demorou muito e tão logo começou a produzir os próprios instrumentos. Utilizando material diversificado como quenga de coco, bambu, madeiras, cabaças, e até mesmo cano de PVC, cria instrumentos que nomeia como pau-pandeiro reco-reco, acoquê, maraca apito e outros. Costuma reproduzir com o apito o canto do galo de campina ou de um sabiá. Como jazzista nato da cultura popular cria, de improviso, xotes, valsas, boleros, frevos, o que pedirem.Tem uma coleção de mais de 200 instrumentos de percussão. Seus instrumentos frequentemente merecem atenção de músicos, pesquisadores ou admiradores de sua arte, que os compram. Elé é considerado
Arquivo pessoal
um dos patrimônios vivos de Pernambuco. Mantém em sua casa um livro com mais de 1500 assinaturas e declarações - deixadas pelos que
vão conhecer sua criações e sua música. Em 1997, o diretor cinematogáfico Roberto Berliner lançou o documentário “Ta-
vares da Gaita”, um curtametragem colorido, de 3min, em que apresenta diversas informações sobre o instrumentista, através de ima-
gens, acompanhadas da fala do próprio gaiteiro. O filme ganhou o prêmio Sol de Prata no Rio Cine 1997 e Menção Especial do Juri no Mostra Internacional do Filme Etnográfico/RJ 1998. O filme contou com co-produção da TvZero e TVE Brasil. Gravou um CD nos Estados Unidos com quinze composições próprias. Nesse CD, toca gaita, percussão, ganzá, reco-reco, triângulo e diversos instrumentos que confecciona. Ainda nos Estados Unidos, participou, como homenageado, com a música “Tocando sem dedos”, de um CD do percussionista Naná Vasconcelos, seu grande admirador e que utiliza instrumentos confeccionados por Tavares em seu shows e gravações. Em 2003, gravou com o bluseiro carioca Jeferson Gonçalves o CD “Sanfonas de Boca”, lançado no ano seguinte. Em 2004, participou do CD “Gréia”, o primeiro disco solo de Jeferson Gonçalves que contou ainda com as participações de Airto Moreira, Peter Madcat Ruth, Jamie Wood, Johnny Rover, Norton Buffalo, Zé da Flauta e Carlos Malta, entre outros.
6 - Turismo
Tribuna dos Municípios
Quinta-feira, 10 de Março de 2022
As belezas naturais do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro Divulgação/Carlos Cassini/Turismo SC
O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, maior unidade de conservação de proteção integral do Estado, foi criado em 1975, com base nos estudos dos botânicos Pe. Raulino Reitz e Roberto Miguel Klein, com o objetivo de proteger a rica biodiversidade da região e os mananciais hídricos que abastecem as cidades da Grande Florianópolis e do Sul do Estado. O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro ocupa cerca de 1% do território catarinense. Abrange áreas dos municípios de Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, São Bonifácio, São Martinho, Imaruí, Paulo Lopes e Garopaba. Fazem parte do Parque as ilhas do Siriú, dos Cardos, do Largo, do Andrade e do Coral, e os arquipélagos das Três Irmãs e Moleques do Sul. O nome da Unidade de Conservação é emprestado de uma das serras da área do Parque que possui um cume de formato tabular, bastante visível da região de Florianópolis: a Serra do Tabuleiro. Localizado em uma região estratégica, única e muito especial da Mata Atlântica, o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro possui uma ampla diversidade de habitats. Cinco das seis grandes formações vegetais do bioma Mata Atlântica encontradas no Estado estão representadas no Parque. Por essa razão, ele abriga uma biodiversidade ainda maior que seus 84.130 hectares poderiam sugerir. No litoral, sob forte influência marítima, são encontradas as formações de restinga e manguezal. A Floresta Ombrófila Densa, riquís-
te paisagem do litoral e as cidades localizadas no entorno. NATUREZA PRESERVADA Além de montanhas e planícies, a geologia do Parque é
sima em plantas epífitas, cobre as serras e ocupa a maior parte da área do Parque. Nas encostas superiores da serra, envolta em neblina formada pela condensação da umidade que chega do mar, aparece a matinha nebular. Nas partes mais altas do Parque se faz presente a Floresta Ombrofila Mista (Floresta com Araucárias) e os campos de altitudes. Cada ecossistema tem sua fauna e flora características, assim como suas espécies dominantes. As ilhas costeiras que fazem parte da unidade também apresentam suas singularidades. Essencial para a proteção desses ecossistemas e toda sua biodiversidade, o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro também é de extrema importância por outros motivos. Protegidas pela exuberante vegetação da unidade estão as nascentes de rios como o da Vargem do Braço, Cubatão e D’Una. Esses rios fornecem água para grande parte dos domicílios da Grande Florianópolis e do litoral sul do Estado. O Parque atua ainda, devido a suas características de solo, relevo e vegetação, como um importante regulador climático para essas regiões. Dentro da área do Parque, no município de Palhoça, está a Baixada do Maciambu. Essa planície, que comporta uma das mais expressivas paisagens de restinga do litoral brasileiro, é formada por cordões arenosos na forma de semi-
cículos, resultantes das oscilações do nível do mar durante milhares de anos. A região e considerada, por isso, importante monumento geológico. Por suas características, o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro é um campo de pesquisas incomparável. Localizado próximo a grandes centros urbanos, possui um enorme potencial de lazer, associando o turismo ecológico à educação ambiental. O Parque tem sua sede em Palhoça, na Baixada do Maciambu. O local conta com um centro de visitantes e trilhas educativas, onde o público pode ter contato com espécies nativas. O Parque possui anda dois centros temáticos na sede dos municípios de Imarui e de São Bonifácio. Mas, além da infraestrutura física, o principal atrativo são as riquezas naturais. A imensidão de espécies e vegetação praticamente intocáveis tornam a Serra do Tabuleiro um dos principais tesouros catarinenses. ATRATIVOS O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro está presente em áreas de nove municípios, entre eles: Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, São Bonifácio, São Martinho, Imaruí, Garopaba e Paulo Lopes. Engloba também as ilhas do Siriú, dos Cardos, do Largo, do Andrade, do Coral, Fortaleza/Araçatuba, Pa-
pagaio Pequeno, os arquipélagos das Três Irmãs e Moleques do Sul e a ponta sul da ilha de Santa Catarina. Cinco serras encontram-se dentro dos limites do Parque: Cambirela, Capivari, Morretes e Santa Albertina. Existem poucas áreas de floresta tropical no mundo e a Mata Atlântica é uma delas. Apenas 7% deste tipo de mata resistem, por isso se não for preservada, corre o risco de desaparecer. O Parque rico em biodiversidade possui uma das mais exuberantes paisagens de Mata Atlântica do Mundo, reconhecida pela UNESCO como Zona de Núcleo da Reserva da Biosfera, no Brasil, é a segunda maior floresta em extensão, constituída de planaltos e serras. As características do solo, relevo e vegetação atuam como um importante regulador climático. SERRA DO TABULEIRO A costa oceânica e o complexo formado pelos Morro do Cambirela (1.268 m), Serra do Tabuleiro e Serra do Capivari, são responsáveis por manter a umidade constante, regulando o sistema de chuvas em toda região. Importante salientar o cuidado que devemos ter com essa área de preservação, pois sem floresta não há água. O ponto culminante do Parque é o Morro do Cambirela com seus 1043m de altura, compõe um dos cartões postais de Palhoça. Do topo é possível avistar a exuberan-
composta por ilhas, praias, serras, sítios arqueológicos, monumentos geológicos, grande diversidade cultural que deve ser preservada e valorizada. A planície costeira da Baixada
do Maciambu, disposta entre o Rio Maciambu e Rio da Madre, também denominado Vale do Maciambu, possui uma das mais expressivas paisagens de restinga do litoral brasileiro. A região é considerada um importante monumento geológico por ser formada por cordões arenosos na forma de semicírculos, resultantes da variação do nível do mar durante milhares de anos. Localizada a 35km do centro de Palhoça e a 50km de Florianópolis, esta região compreende as praias da Pinheira, Sonho, Papagaio e Guarda do Embaú, e as comunidades de Morretes, Passagem do Maciambu, Sertão do Campo, Três Barras e Albardão. A Fortaleza Nossa Senhora da Conceição de Araçatuba, localizada na Ilha de Araçatuba, foi a última das quatro fortalezas idealizadas pelo brigadeiro português José da Silva Paes e a única destinada a proteger a entrada da Barra Sul da Ilha de Santa Catarina. Construída em 1742, é um Tesouro Histórico e Natural, protegido pelo Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Pode ser apreciada desde a Praia do Sonho ou da Ponta do Papagaio. A sede do Parque Natural Estadual da Serra do Tabuleiro localiza-se no município de Palhoça, no KM 238 da BR 101, na baixada do Maciambu, a 40 km de Florianópolis. Recebe milhares de visitantes por ano. Administrado pela FATMA (Fundação do Meio Ambiente), após reforma de 2002, reabriu ao público. O Centro de Visitantes possui estrutura com auditório para conferências, palestras, oficinas e cursos com apresentação dos projetos focados na educação ambiental. No local, caminhando pela trilha dentro Parque, é possível conhecer a vegetação da planície costeira e acessar um mirante em meio à mata.