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ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios

Edição 2357

tribunadosmunicipios.com.br Rio de Janeiro, Quarta-feira, 09 de Março de 2022

1,00 Divulgação

A diretora do Departamento-geral de Polícia de Atendimento à Mulher, Sandra Ornelas, avalia que o número de 80 mandados neste Dia D não é tão grande em relação aos casos relatados, já que as prisões foram realizadas ao longo do ano. Em apenas um mês, entre 7 de fevereiro e 7 de março, período da operação, foram realizados 211 autos de prisão em flagrante. A delegada acrescenta que o número não representa a realidade pois ainda há subnotificação de casos. Pág. 4

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse a jornalistas no Palácio do Planalto que serão R$ 130 milhões alocados para a distribuição de absorventes, mas o texto enviado pelo governo à imprensa não cita valores. Pág. 3

Secretário de Turismo de Búzios recebe homenagem “Guerreiro da Selva” Divulgação

Obra de recuperação da Orla de Costazul agrada munícipes

Pág. 3

Raimundo Brasil

O Secretário de Turismo, Dom de Búzios, participou da homenagem “Guerreiro da Selva” no Comando de Polícia Ambiental (CEPAM) de São Gonçalo, na segunda-feira (07). Pág. 3

O estado precário de parte da orla de Costazul, que ofuscava as belezas naturais do local, está com os dias contados. A Prefeitura de Rio das Ostras já iniciou uma obra de revitalização que vai recuperar decks, assoalhos, entre outros, que além de restaurar a beleza urbana, evitará acidentes de pedestres durante passeios e prática de esportes. Pág. 2

Aproias d e reserv veite e em Arraial is incríve , “Onde o o do Cab orada o ano m Sol faz

2 - Cidades

Quarta-feira, 09 de Março de 2022

Tribuna dos Municípios

Obra de recuperação da Orla de Costazul Secretário de Turismo de Búzios recebe homenagem agrada munícipes e comerciantes Divulgação

Revitalização tem impacto direto no setor turístico e de desenvolvimento econômico do Município O estado precário de parte da orla de Costazul, que ofuscava as belezas naturais do local, está com os dias contados. A Prefeitura de Rio das Ostras já iniciou uma obra de revitalização que vai recuperar decks, assoalhos, entre outros, que além de restaurar a beleza urbana, evitará acidentes de pedestres durante passeios e prática de esportes. A previsão é que a obra seja entregue até junho de 2022. Nesta obra, a Prefeitura vai recuperar o deck de madeira da praia com a retirada do assoalho e revitalização da restinga, que também já está em andamento. Na restauração será usada madeira emparelhada com a colocação de grelha para calha de piso em PVC para melhor

escoamento das águas das chuvas e para dar um ar mais robusto. As madeiras serão lixadas e envernizadas com demão de impermeabilizantes incolor. A orla de Costazul é um dos principais cartões-postais turísticos de Rio das Ostras. Próximo ficam localizados o Emissário Submarino e o monumento da Baleia Jubarte em tamanho natu-

ral. Para o comércio local, a revitalização colabora diretamente para atrair visitantes, injetando recursos na economia local. “Nossa população tem orgulho das belezas naturais da Cidade, por isso aceleramos estas obras, que é um pedido antigo dos munícipes. A partir do segundo semestre entregaremos uma orla ainda mais bonita e se-

gura para que moradores e turistas usufruam dos momentos de esporte e lazer em um ambiente mais aconchegante, além de fomentar o comércio que já foi tão prejudicado pela pandemia”, relatou o prefeito Marcelino Borba. “Essa obra do deck é há muito tempo aguardada não só pelos comerciantes, mas por todas as pessoas que fazem uso da praia! Com certeza será de grande valor para o nosso turismo”, relatou o empresário Rodrigo Peleteiro. “Estou achando ótima essa iniciativa. O espaço estava muito perigoso. Certa vez minha sogra quase sofreu um acidente no espaço e agora poderemos frequentar sem receios. Costazul é um dos lugares mais bonitos de Rio das Ostras. Quem ganha é a população”, contou a comerciante Vana da Silva.

Estrada do São Mateus recebe serviços de recuperação e manutenção As estradas rurais de São Pedro da Aldeia continuam recebendo serviços de recuperação e manutenção, com o objetivo de facilitar o tráfego nas vias utilizadas por produtores rurais. Na segunda-feira (07), a equipe do programa “Estradas Agro RJ” iniciou o trabalho de patrolamento e limpeza na Estrada de São Mateus até a altura do Assentamento Ademar Moreira. A ação é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de São Pedro da Aldeia e o Governo do Estado, que é responsável pela cessão de maquinário e do material utilizado no serviço. De acordo com o secretário de Agricultura, Trabalho e Renda, Thiago Ribeiro, a promoção de ações que facilitem a rotina dos trabalhadores do campo é uma das prioridades do governo. “O

Bruninho Volotão

‘Estradas Agro RJ’ chegou a São Pedro da Aldeia no final de janeiro e, desde então, temos trabalhado para facilitar o dia a dia dos moradores, produtores e trabalhadores da zona rural, que trafegam diariamente por essas estradas. Agradeço à Secretaria de Estado de Agricultura por proporcionar essa estrutura de trabalho para recuperação das nossas estradas vicinais”, destacou.

Cerca de 250km de estradas vicinais serão recuperados por meio do programa. Para a realização do serviço na Estrada de São Mateus são utilizados máquina motoniveladora (patrol), retroescavadeiras, pá mecânica, trator agrícola e rolo compactador, além de caminhões caçamba e pipa. A Prefeitura aldeense aguarda a chegada da bica corrida, que será enviada pelo

Estado, para colocação em pontos estratégicos. A iniciativa irá beneficiar centenas de famílias e produtores rurais de São Pedro da Aldeia, entre eles Dilson dos Santos. “A estrada estava com muitos buracos. Agora, com esse serviço, está ficando muito boa. Vai facilitar muito o nosso dia a dia, além de ajudar a escoar os produtos que produzimos. Vai ser muito bom para a gente”, afirmou o produtor. O trabalho de recuperação das estradas na zona rural de São Pedro da Aldeia foi iniciado na Estrada da Flexeira e seguiu até o Polo Rural da cidade, na Cruz. O percurso recebeu colocação de saibro e basalto, além de patrolamento. A equipe também trabalhou na Estrada da Rua do Fogo até a altura do bairro Três Vendas.

“Guerreiro da Selva”

Divulgação

O Secretário de Turismo, Dom de Búzios, participou da homenagem “Guerreiro da Selva” no Comando de Polícia Ambiental (CEPAM) de São Gonçalo, na segunda-feira (07). Na ocasião, representando o município, Dom foi recebido pelo Coronel Dantas e Tentente Malheiros, que comandaram o 25º BPM e a 5ª CIA de Búzios e com grata satisfação o receberam para em forma de agradecimento e reconhecimento, prestar a homenagem pelos serviços prestados enquanto o mesmo esteve secretário de Segurança Pública na cidade. O secretário da pasta ressaltou que a homenagem recebida é extensiva a toda a cidade e em nome do prefeito Alexandre Martins agradeceu e retribuiu presenteando as autoridades com 02 réplicas das estátuas dos 03 pescadores, que simbolizam a glamourosa aldeia de pescadores que se tornou internacionalmente conhecida e com isso ganhou a projeção turística atual que a define como a “Saint-Tropez brasileira”. Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios Secretaria Municipal de Administração Coordenadoria Especial de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022 PROCESSO: 5674/2021

de medicamentos básicos e injetáveis objetivando atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde - Farmácia Central, Policlínica Municipal, Hospital Municipal Rodolpho Perisse, Policlínica Vila Verde, PSF Brava, PSF Cem Braças, UBS, PSF São José, PSF José Gonçalves, PSF Baia Formosa, Policlínica de Geribá e PU da Rasa OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição

DATA DO CERTAME:22 de março de 2022 - terça-feira - 10:00hrs REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde

(um milhão, setecentos e noventa e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos) VALOR GLOBAL: R$ 1.796.847,80

LOCAL DO CERTAME: Sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, situado na Estrada da Usina nº600, bairro Centro, Armação dos Búzios – RJ. INFORMÇÕES: O edital encontra-se disponível no Portal Oficial da Prefeitura (https://buzios.rj.gov.br), podendo, também, ser retirado na sede da Prefeitura, no horário de 13:00 às 16:00, portando carimbo de CNPJ da firma, um pen-drive 1 resma de papel A4 de permuta. Maiores informações serão prestadas pelo tel. (022) 2633-6000. Recomenda-se a visitação diária ao portal de licitações para ciência de demais informações eventualmente publicadas e acompanhamento do desenvolvimento da licitação Armação dos Búzios, 09 de março de 2022

Paulo Henrique de Lima Santana PREGOEIRO

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios Secretaria Municipal de Administração Coordenadoria Especial de Licitações e Contratos

Iguaba Grande acaba com a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados Decisão passou a vigorar na segunda-feira (07) A prefeitura de Iguaba Grande flexibilizou o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 na cidade através do Decreto Municipal nº 2045/2022 na segundafeira (07). Segundo o decreto, o uso de máscaras em locais abertos está liberado e em locais fechados, com ventilação natural fica facultativo ao estabelecimento. Permanece obrigatório o uso de máscaras

em locais fechados que não disponham de ventilação natural, unidades de saúde e nos setores administrativos. Nas escolas, cursos, creches e demais unidades educacionais, o uso da máscara é facultativo em ambientes abertos, sendo obrigatório nas salas de aula e em outros locais fechados. Entre os motivos que levaram à permissão para a flexibilização do uso das máscaras, está a melhoria do cenário epidemiológico da Covid-19 na cidade, com dimi-

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2022 PROCESSO: 13405/2021

de empresa especializada em gestão de abastecimento, com a utilização de solução tecnológica para fornecimento de combustíveis através de postos credenciados, centralizando as demandas eventuais e futuras da Procuradoria Geral do Município OBJETO: Registro de Preços para Futura e eventual contratação

DATA DO CERTAME:24 de março de 2022 - quinta-feira - 10:00hrs REQUISITANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

nuição da taxa de incidência de casos graves e óbitos, redução da positividade dos exames, assim como redução da demanda por leitos de internação.

Também foi levado em consideração a elevada cobertura vacinal para todas as faixas etárias maiores de 5 anos contra a Covid-19 na cidade.

VALOR GLOBAL: R$ 133.818,38

oito centavos)

(cento e trinta e três mil, oitocentos e dezoito reais e trinta e

Paulo Henrique de Lima Santana PREGOEIRO

PROCESSO 5333/2021 MARCOS ANTONIO DE FIGUEIREDO MORAES, CPF 814.406.777-20 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 08/03/2022 a CERTIDÃO AMBIENTAL de ÁGUA E LUZ para o imóvel localizado na Estrada do Sal, lote 25 quadra 13 Lot. Baln. dos Signos situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.

EXPEDIENTE

Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912

Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.

3 - Política

Quarta-feira, 09 de Março de 2022

Tribuna dos Municípios

Governo autoriza distribuição de absorventes apenas para grupo restrito Marcello Casal Jr/Agência Brasil

DECRETO PREVÊ A CONTEMPLAÇÃO DE TRÊS MILHÕES DE MULHERES, COMO AS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DETENTAS. TEXTO NÃO MENCIONA HOMENS TRANS O governo federal decidiu liberar a distribuição gratuita de absorventes como parte das políticas públicas anunciadas no Dia Internacional da Mulher, terça-feira (08). Depois de vetar a medida em projeto de lei aprovado pelo Congresso em outubro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto nesta terça-feira, 8, autorizando a oferta do item que, no entanto, será restrita a alguns grupos de mulheres e condicionada à existência

de orçamento. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse a

Secretaria destaca a força feminina no agronegócio no estado Divulgação/Gov.Rio

A presença feminina no agronegócio fluminense cresce a cada dia, segundo mostram levantamentos da Emater-Rio, empresa vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. De acordo com estudos, cerca de 34 mil mulheres rurais estão cadastradas no órgão, uma parcela de 30% do total de produtores. Só no ano de 2020, 26% das produtoras foram atendidas em todo o território fluminense. Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, neste 8 de março, a Secretaria Agricultura destaca o trabalho delas, além de oferecer incentivos por meio de programas da pasta. - É cada vez mais notório o protagonismo feminino na condução do negócio rural. Temos um número bem expressivo na atuação de mulheres nesse segmento, isso é resultado de muita luta por mais visibilidade e valorização – destaca o secretário de Agricultura, Marcelo Queiroz. A diversificação e a expansão de algumas áreas nos últimos anos revelam o aumento da presença da mão de obra feminina na área rural. O cenário mostra o quanto as mulheres estão antenadas à inovação e a novas tecnologias. A produtora rural Adelaide Santos, de 61 anos, trabalha atualmente com a pequena equipe de funcionários onde estão incluídas quatro mulheres. Há 32 anos na produção de plantas ornamentais e plantas alimentícias não convencionais, Adelaide conta sobre o seu amor pelo que faz e o prazer de estar inserida nessa área. - A mulher vem conquistando posição mais relevante no agronegócio das pequenas empresas, a chamada agricultura familiar. A conquista é ainda maior, pois substitui os jovens que vão para área urbana em busca de sucesso - ressalta a produtora.

jornalistas no Palácio do Planalto que serão R$ 130 milhões alocados para a distri-

buição de absorventes, mas o texto enviado pelo governo à imprensa não cita valores.

“A execução do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual fica condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira”, ressalta a Secretaria-Geral da Presidência, em nota oficial. De acordo com o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, serão contempladas pelo programa cerca de três milhões de mulheres: aquelas em situação de rua; em cumprimento de medidas socioeducativas; e alunas de 9 a 24 anos matriculadas em escolas inscritas no programa Saúde na Escola que tenham mais de 50% de estudantes de famílias inscritas no Auxílio Brasil. O texto do decreto divulgado pelo governo não traz menção a homens trans,

que também menstruam. Queiroga afirmou ainda que o decreto de hoje, ao regulamentar o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, amplia o projeto de lei sancionado por Bolsonaro em outubro, mas cujo dispositivo sobre distribuição de absorventes foi vetado pelo presidente. “Lá no projeto de lei não se tinha feito cálculo do impacto orçamentário de forma apropriada”, justificou o ministro sobre o veto. À época, Bolsonaro chegou a ironizar o programa e a chamá-lo de “Auxílio Modess”, uma marca de absorventes. Agora, no entanto, regulamenta o programa como parte da estratégia do executivo de se aproximar das mulheres em ano eleitoral.

Estado e ONU Habitat farão ações de desenvolvimento sustentável no Rio O Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU Habitat) vão firmar parceria para implementar ações voltadas para o desenvolvimento urbano sustentável no Rio de Janeiro. O anúncio foi feito, na segunda-feira (07), pelo governador Cláudio Castro, após reunião com a diretoria da instituição, em Nova Iorque. Na terça-feira (08), o governador visitou a Nasdaq, segunda maior bolsa de valores dos Estados Unidos, e se reuniu com representantes do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) na América Latina e Caribe. O acordo vai permitir que o Rio se adeque ao conceito de Cidades Resilientes, criando, em conjunto com a ONU-Habitat, projetos de desenvolvimento social e sustentável, com foco nas necessidades das cidades fluminenses. A meta é tornar os municípios mais sustentáveis e autossuficientes. - Vamos formalizar o acordo com a assinatura de um memorando no dia 22 de março, durante evento no Cristo Redentor. O objetivo é trocar experiências para que possamos criar políticas públicas que ajudem a resolver problemas como as irregularidades de ocupação do solo, por exemplo - explicou Castro. O Governo do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Defesa Civil, já participa da campanha da ONU de

Divulgação/Gov.Rio

Cláudio Castro e Chris William

conscientização de risco, planejamento e implementação de ações para diminuir riscos de desastres. A ideia é estreitar ainda mais essa parceria. AJUDA A PETRÓPOLIS Durante a reunião, o governador apresentou as ações que são implantadas no Estado do Rio com foco no tema Cidades Resilientes, como a limpeza de rios, contenção de encostas de áreas de risco e plano de prevenção de desastres naturais. Castro também solicitou ajuda da ONU Habitat no planejamento de ações que ajudem na recuperação de Petrópolis. - Daremos continuidade

aos programas que executamos no Rio de Janeiro e ajudaremos ainda mais em ações que envolvam a recuperação de Petrópolis. Estamos comprometidos com o Estado do Rio de Janeiro - ressaltou o diretor do Escritório do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU Habitat) em Nova Iorque, Chris William.

instituição da ONU para participar da construção do Calendário Rio 2030. - O Governo do Estado estabeleceu por decreto, em novembro de 2021, a Comissão Estadual dos ODS, que vai criar objetivos do desenvolvimento sustentável no orçamento anual, assim como criar o Observatório dos ODS - disse o secretário.

RIO 2030

ENCONTRO COM EMBAIXADOR

No encontro, o secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, apresentou as ações do governo referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, e convidou a

Após a reunião com representantes da ONU Habitat, Castro e sua comitiva se encontraram com o representante permanente junto às Nações Unidas, o embaixador Ronaldo Costa Filho.

4 - Polícia

Quarta-feira, 09 de Março de 2022

Tribuna dos Municípios

Polícia prende mais de 40 em ações de combate a crimes de violência contra a mulher no Rio Divulgação

Operação Resguardo acontece em todo o país. Dezenas de mandados de prisão são cumpridos no estado do Rio de Janeiro A Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) do Rio de Janeiro, por meio do Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM), realizou na terça-feira (08), Dia Internacional da Mulher, a Operação Resguardo, uma ação nacional de combate a crimes de violência contra a mulher. Cerca de 80 mandados são cumpridos. Até o fechamento desta edição, 41 pessoas haviam sido presas no estado. A diretora do Departamento-geral de Polícia de Atendimento à Mulher, Sandra Ornelas, avalia que o número de 80 mandados neste Dia D não é tão grande em relação aos casos relatados, já que as prisões foram realizadas ao longo do ano. Em apenas um mês, entre 7 de fevereiro

Homem é preso acusado de estuprar menina de 7 anos em Cabo Frio Divulgação

Um homem de 19 anos foi preso após ser acusado de estuprar uma menina de apenas 7 anos na madrugada de terçafeira (08) no bairro Jardim Peró, em Cabo Frio, município da Região dos Lagos. Segundo informações, a Polícia Militar foi acionada na Rua Sergipe pela mãe da criança. No local, ela relatou aos agentes que a filha teria sido violentada pelo agressor. Ainda conforme a mulher, o criminoso fugiu do local pulando pela janela do quarto. O elemento, identificado como I.B.H., foi capturado pela PM. As partes envolvidas foram encaminhadas para o Instituto Médico Legal (IML), onde foi realizado exame de corpo de delito. Em seguida, o acusado foi levado para a 127ª Delegacia de Polícia de Armação dos Búzios (127ª DP), Central de Flagrantes do dia, onde permaneceu preso, autuado por estupro de vulnerável.

e 7 de março, período da operação, foram realizados 211 autos de prisão em flagrante. A delegada acrescenta que o número não representa a realidade pois ainda há subnotificação de casos. “Temos feito atividades regulares. Quando a prisão sai, é um risco para a vítima e a gente prende logo. A fi-

nalidade de hoje é marcar o dia (Internacional da Mulher) e dar um recado. Primeiro para as vítimas: que não tenham medo de buscar ajuda. Outra mensagem é que violência contra a mulher é crime, e quem comete será preso”, afirma. O ‘Dia D’ da Operação Resguardo tem a intenção

de marcar a data e incentivar a população a denunciar a violência contra a mulher. Iniciada no dia 7 de março, quatro mil mulheres (4.066) foram atendidas em um mês no Estado do Rio. A delegada informa que a Polícia Civil é porta de entrada para a vítima, mas são necessárias outras instituições

Major PM confessa homicídio do marido e alega ‘violência psicológica e sexual’ A Polícia Civil investiga o homicídio de Luiz Alberto Muniz do Carmo, ex-cabo do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais). Ele foi morto com um tiro na têmpora direita, enquanto dormia, no dia 28 de fevereiro, na Ilha do Governador. Carmo era casado com a major PM Fabiana havia 15 anos e tinham dois filhos, de 3 e 8 anos. A família morava na rua Gregório de Matos Morais, no Jardim Guanabara, onde ocorreu o crime. No dia da sua morte, a oficial acionou a polícia por volta das 6 horas da manhã e afirmou que seu marido havia cometido suicídio com a sua arma. A morte, na ocasião, foi registrada como fato atípico. No entanto, a perícia apontou alguns indícios de que a morte poderia

Divulgação

para proteção da vítima. As Delegacias de Atendimento à Mulher encaminham para outros serviços. “A polícia é porta de entrada, mas não é a única. Fazemos o encaminhamento para toda rede de atendimento: de saúde, abrigo e outros serviços especializados. No dia de hoje queremos incentivar que não aceitem violências. O final de uma agressão pode ser o feminicídio”, alerta. A diretora do departamento de atendimento à mulher também informa que a Polícia Civil tem um número de telefone complementar ao 180, número de atendimento à violência contra a mulher nacional e internacionalmente. O número 197, da Polícia Civil, tem no ramal 1, o serviço de combate à violência doméstica contra a mulher. “Não supre o 180, não é emergência. É um canal para tirar dúvidas, marcar agendamento na Deam, ou fazer o registro por telefone e ainda solicitar medida protetiva”, informa Ornelas.

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e realizada em todos os estados do país e no Distrito Federal. No Rio, a operação de hoje foi deflagrada às 5h40 e coordenada pelo Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM) com apoio de agentes das delegacias do Departamento-Geral de Polícia da Capital (DGPC); Departamento-Geral de Polícia da Baixada Fluminense (DGPB) e Departamento-Geral de Polícia do Interior (DGPI). As ações integradas relacionadas à Operação Resguardo começaram no dia 7 de fevereiro deste ano. Desde então, e até, mais de 270 autores de crimes contra mulheres foram presos em flagrante e em cumprimentos de mandados de prisão. Foram realizadas 4.479 diligências, 2.677 medidas protetivas e 287 vítimas resgatadas. Em 2021, as delegacias que integram o DGPAM prenderam 532 pessoas envolvidas em casos de violência contra mulheres.

PF deflagra Operação Desvelado 3 no combate ao abuso sexual infantil A Polícia Federal deflagrou na terça-feira (08) a Operação Desvelado 3, no combate ao abuso sexual infantil e sua divulgação na internet. Nas fases anteriores da investigação, foi identificado o responsável pela criação e administração de alguns dos maiores fóruns dedicados à pornografia infantil em língua portuguesa na DEEPWEB. O suspeito foi preso, processado e condenado (com trânsito em julgado) a pena superior a 106 anos de prisão. Também foi identificado e preso outro participante da empreitada delitiva, cujo processo criminal segue em andamento. Nesta terceira fase, após análise de material anteriormente apreendido, foi descoberta a íntegra de vídeo publicado previamente na DEEPWEB, contendo cenas pedofílicas.

ser suspeita: a vítima estava deitada de lado, na cama e coberta com um edredom. Cinco dias após a morte do marido, a major foi até a delegacia da Ilha do Governador e assumiu o homicídio. Aos investigadores, ela disse que cometeu o crime pois sofria violência psico-

lógica e sexual do marido há anos. Por enquanto, por não ter ocorrido flagrante, a oficial responde o crime em liberdade. Em nota, a Polícia Militar afirmou que a oficial foi afastada de suas funções. A reportagem não localizou a defesa da policial.

Divulgação/PF

Divulgação

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (8/3) a Operação JOIA RARA, que investiga esquema ilegal de desvio de encomendas nos Correios.

A PF deflagrou na terça-feira (08) a Operação J’Adoube, para combater os crimes de desvio e lavagem de dinheiro da Universidade Vale do Rio Verde (UNINCOR) e de sua mantenedora, a Fundação Comunitária Tricordiana de Educação (FCTE). Durante as investigações, a Polícia Federal apurou que a FCTE possuía grande volume de débitos tributários e previdenciários com a União, já vencidos, na monta de cerca de R$ 92 milhões. Além disso, havia também dívidas trabalhistas de processos judiciais com trânsito em julgado, que não foram pagos. Neste último cenário, os dirigentes da FCTE, de forma premeditada e em conluio com titulares de empresas criadas especificamente para tal finalidade ilícita, teriam desviado, ao longo de mais de três anos, valores das mensalidades dos cursos oferecidos, os quais deveriam ingressar nas contas da FCTE para o pagamento de encargos correntes e dívidas. Os valores desviados eram referentes às mensalida-

Os policiais estão cumprindo mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal/ SE. De acordo com as inves-

tigações, um funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que teve decretado o seu afastamento das funções públicas, é o responsável pelos desvios das encomendas postais, supostamente, contendo objetos que tinham como destino uma grande rede de joalheria, com filial nesta capital. A ação é resultado do desdobramento de informações fornecidas previamente pela Estatal, em um trabalho conjunto com a Polícia Federal. O investigado pode responder pelo crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, com pena prevista de 2 a 12 anos.

des de alunos dos cursos de graduação e especialização da Universidade, oferecidos em diversos campi do estado de Minas Gerais. A PF representou por 28 ordens judiciais, sendo 16 mandados de busca e apreensão nas cidades mineiras de Varginha (2), Três Corações (3), Conceição do Rio Verde (1), Contagem (2), Nova Lima (2) e Belo Horizonte (6), além outras ordens judiciais de apreensão específicas em desfavor de pessoas físicas e jurídicas. Os investigados responderão por crimes de lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa, cujas penas, somadas, podem chegar a 22 anos de reclusão, se condenados. O nome da operação é referência a termo utilizado no jogo do xadrez que significa “eu arrumo”, para indicar que os investigados criavam (arrumavam/arranjavam) empresas para desvio de valores e consequente lavagem de ativos.

Com o uso de modernas técnicas forenses, os peritos da Polícia Federal obtiveram êxito na quebra de forte sistema de encriptação, possibilitando a identificação de novo suspeito na prática de estupro coletivo contra uma vítima residente no interior de São Paulo. Até o momento, em virtude das investigações, foram presos três criminosos e identificadas cinco vítimas, todas crianças. O crime de produção de imagens de pornografia infantil prevê pena de 2 a 6 anos de reclusão. Já o estupro de vulneráveis prevê de 8 a 15 anos de prisão e sua publicação acarreta a pena de 3 a 6 anos.

Homem é morto a tiros dentro de casa em Resende Um homem, de 38 anos, com passagens pela polícia por diversos crimes, foi morto a tiros ao ter a casa invadida por bandidos na madrugada de terça-feira (08) em Resende. O caso aconteceu no distrito de Engenheiro Passos. Segundo a Polícia Militar (PM), a esposa da vítima contou que os criminosos invadiram a casa. O homem ainda tentou se defender, entrando em uma luta corporal, mas acabou baleado com cinco tiros. Ele foi levado pelo Serviço de Atendimento Móvel Urgência (Samu) para o Hospital de Emergência de Resende, mas não resistiu aos ferimentos. Durante a perícia da Polícia Civil, foram apreendidos 13 munições e um carregador calibre .40 com capacidade para 15 munições. O caso foi registrado na 89ª Delegacia Policial de Resende. Até o momento, ninguém foi preso. De acordo com a PM, a vítima tinha 10 passagens pela polícia por envolvimento em crimes como homicídio, tentativa de homicídio, lesão corporal, furtos e roubo.

5 - Variedades

Quarta-feira, 09 de Março de 2022

Tribuna dos Municípios

Explicação

ORAÇÃO AO SANTO

Santa Catarina de Bolonha

SanMon

Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) receberá, na quarta-feira (09), Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, para explicar a nota técnica, elaborada pelo ministério, que não aprovou as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19, recomendada pela Conitec. O requerimento para a realização da reunião é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que, na justificativa, declarou que a nota elaborada por técnicos do Ministério da Saúde (nº 2/2022-SCTIE/MS), vai contra as diretrizes da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), publicada em 2021.

Denúncias

Boitatá

Senhor nosso Deus, que destes Santa Catarina de Bolonha como modelo e guia à numerosas virgens, concedei que conservemos sempre bem vivo aquele espírito seráfico, que ela ensinou com sabedoria e confirmou com magníficos exemplos de santidade. Por Cristo nosso Senhor. Amém!

Fernando Maia/Riotur

Armas de fogo

Marcos Porto/Agência O Dia

O tradicionalíssimo Cordão do Boitatá, fundado em 1996, que arrasta multidões pela capital fluminense no último domingo pré-carnaval, pode se tornar patrimônio cultural imaterial do estado. O PL 166/2019 vai ser votado, em segunda discussão, na sessão de quarta-feira (09) da Alerj. A proposta proíbe manifestações de preconceito ou discriminação social, racial, cultural, política ou administrativa contra o Cordão do Boitatá ou seus integrantes. “O Cordão do Boitatá foi pioneiro e teve um papel essencial na retomada e na revitalização do Carnaval de rua da Cidade”, lembra a justificativa do PL de Renata Souza (PSOL).

Monique Medeiros negou em depoimento, na segunda-feira (07), que tenha praticado ‘atos libidinosos’ com o seu advogado no parlatório do Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, Zona Norte do Rio. As denúncias partiram das detentas que dividem cela com a mãe do menino Henry Borel. Segundo elas, Monique teria se encontrado com a defesa usando roupas inadequadas e mostrado os seios enquanto o advogado se tocava. A presa rebateu dizendo que os relatos eram falsos.

Deus está em toda a parte: portanto, está também dentro de todas as pessoas que nos cercam, boas ou más. Tudo provém de Deus. Tudo é manifestação divina. Mesmo aquilo que nos parece mal ou erro pode ser a causa de um benefício futuro. Nosso sofrimento resulta do desconhecimento da Verdade básica: Deus dirige todos os acontecimentos, porque está em tudo.

Investimento

O secretário de Estado de Infraestrutura e Obras (Seinfra), Max Lemos, recebeu na terça-feira (08) o secretário de Polícia Civil, Allan Turnowski, além do presidente da Empresa de Obras Públicas (Emop-RJ), André Braga, para discutir uma série de obras de infraestrutura que já estão em andamento. São cerca de R$ 12,4 milhões em investimentos na recuperação e reforma dos Institutos Médicos Legais (IMLs) de Araruama e Cabo Frio, além de intervenções em delegacias e na própria Cidade da Polícia.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode analisar na quarta-feira (09) o projeto que regulamenta o porte de arma de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). O relator, Marcos do Val (Podemos-ES), fez mudanças que deixam a proposta (PL 3.723/2019) mais rígida. Com isso, ela deve voltar à Câmara dos Deputados. Entre as alterações, está o número de armas que os CACs podem ter, que passaria a no máximo 16. O texto aprovado pelos deputados não estabelecia esse limite.

Agentes de trânsito

Em 2021, o governo federal criou o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, oferecendo condições especiais para a compra de moradia. A medida provisória que instituiu o programa (MP 1.070/2021) foi aprovada pelo Senado em fevereiro. Porém, os agentes de trânsito não puderam ser incluídos, pois o subsídio é custeado com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A aprovação de um projeto de lei (PLC 49/2018) pode permitir que a atividade de segurança viária e os agentes de trânsito também sejam contemplados pelos projetos apoiados pelo fundo.

RECEITA

Guia da Cozinha

Lula à dorê com molho de alho Ingredientes • 1 colher (sopa) de tempero em pó tipo Fondor® • 1kg de lula em anéis • 2 ovos batidos • 2 xícaras (chá) de farinha de trigo • Óleo para fritar Molho de alho • 3 colheres (sopa) de manteiga • 2 colheres (sopa) de azeite • 4 dentes de alho fatiados • 1 xícara (chá) de creme de leite fresco

Modo de preparo Tempere a lula com o tempero em pó e deixe descansar por 15 minutos. Passe pelos ovos, escorra o excesso e passe pela farinha de trigo. Frite em óleo quente até dourar levemente. Escorra em papel-toalha e reserve. Para o molho de alho, em uma panela, leve ao fogo médio, a manteiga, o azeite e refogue o alho rapidamente. Adicione o creme de leite, espere ferver e engrossar levemente. Desligue o fogo, despeje sobre as lulas e sirva em seguida.

TRIBUTO

Primeira árbitra do Brasil driblou machismo para estar em campo Durante cerca de 40 anos, impedimento dentro do campo de futebol teve um significado que ia além das regras do jogo para as brasileiras. Entre 1941 e 1979, um decreto-lei impedia a presença de mulheres dentro das quatro linhas, disputando partidas. Mas Lea Campos, hoje com 77 anos, conseguiu driblar o machismo da época, tornando-se a primeira árbitra do Brasil e pioneira no mundo. “Ser pioneira é um privilégio, mas o mais importante para mim é ver que a árvore que plantei continua dando frutos, e espero que siga assim. Sempre digo que, se podemos ter um filho, não há nada que não possamos fazer”, diz. Muito antes de conquistar o direito de entrar em campo com apito na mão, Lea já se encantava com o futebol. Na infância em Minas Gerais, levava para a escola bolinhas de pano feitas pelo pai. Nessa época, aos 7 anos, ela já não se intimidava diante dos “nãos” de colegas que diziam que não poderia jogar. Pegava a bola e falava que iria embora. Bastava para que pudesse brincar com os meninos. Com o passar dos anos, os “nãos” passaram a vir de

autoridades. Em pleno regime militar, Lea chegou a ser presa por diversas vezes. Ela conta que juntava meninas para jogar, o que contrariava a lei. Quando a sirene soava e a polícia se aproximava, dizia para as garotas irem embora. E, assim como fazia quando criança, pegava a bola para si e assumia a responsabilidade de resolver a situação. Torcedora do Cruzeiro, a paixão pelo futebol a levou para o jornalismo esportivo, com passagens por emissoras como a Rádio Mulher, Rádio São Paulo e TV e Rádio Nacional, em Brasília. O contato com o esporte fez com que se envolvesse ainda mais e se inscrevesse em um curso de arbitragem da Federação Mineira de Futebol (FMF). Apesar do bom desempenho nas aulas, receber o diploma exigiu coragem para questionar as regras e enfrentar quem detinha o poder. Um adversário fora de campo foi João Havelange, que comandava a Confederação Brasileira de Desportos (CBD). O casamento viria anos mais tarde, com o colombiano Luis Medina. Escritor e jornalista, ele registrou a história dela na biografia “Las Reglas pueden ser Rotas”

Arquivo pessoal

(As regras podem ser quebradas, em tradução livre do espanhol), livro lançado em 2001, nos Estados Unidos, onde o casal mora. Nas páginas de sua trajetória, Lea seguiu rompendo as barreiras que a impediam de chegar à grande área. Durante a juventude, participou de inúmeros concursos de beleza, ganhando diversos títulos de rainha. Um deles, no Exército, ajudou com que Lea conseguisse ir até a autoridade máxima do país na época, o general Emílio Garrastazu Médici, e questionar as regras do jogo, ou melhor, o decreto-lei de 1941. O texto, que proibia que mulheres praticassem esportes “incompatíveis com as condições de sua natureza”, não fazia menção à atuação de mulheres como árbitras. E Lea soube como fazer o drible. Segundo Lea, o general escreveu uma mensagem de próprio punho a Havelange, autorizando a atuação da mineira nos gramados. No início dos anos 1970, a diplomação como árbitra foi notícia de jornal. Ao longo da carreira, foram mais de cem partidas. A primeira delas, no Mineirão, numa disputa entre aspirantes do Cruzeiro e América.

Em 1974, um grave acidente de ônibus fez com que a carreira fosse interrompida. Apesar do encerramento precoce do seu trabalho na arbitragem, o reconhecimento do papel pioneiro na área segue vivo décadas depois. Há cerca de 30 anos, Lea se mudou do Brasil para viver nos Estados Unidos. Atualmente, ela e o marido moram em um apartamento alugado em Jersey City, em uma área de italianos. No início da pandemia, o casal passou por momentos difíceis e a ajuda veio de colegas árbitros, que fizeram uma campanha na internet. Lea diz que não imaginava ser tão amada no Brasil. Luta continua Dos anos 1960, quando começou a formação na arbitragem, até hoje, muitas mudanças ocorreram nos gramados. As mulheres, apesar de terem conquistado espaço, ainda caminham para uma presença igualitária. Atualmente, segundo listagem disponível no site da CBF, dos 35 árbitros e assistentes brasileiros com escudo Fifa, 14 são mulheres, ou seja 44%. Levando em conta apenas árbitros, do total de 17, sete são mulheres, o que corresponde a 41%.

6 - Mercado

Tribuna dos Municípios

Quarta-feira, 09 de Março de 2022