ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios
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Edição 2348 tribunadosmunicipios.com.br
Rio de Janeiro, Sábado a Segunda-feira, 19 a 21 de Fevereiro de 2022
1,00 GZH
O presidente Jair Bolsonaro (PL) visitou, na sexta-feira (18), a cidade de Petrópolis (RJ), e anunciou em conjunto com ministros a liberação de mais R$ 500 milhões para locais no Brasil que tiveram impactos das recentes chuvas de verão, incluindo a região. A verba foi detalhada pelo ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante uma coletiva de imprensa na cidade. Segundo ele, o governo irá liberar uma nova Medida Provisória de R$ 500 milhões nos próximos dias. Pág. 3
ALERJ VAI DOAR R$ 40 MILHÕES PARA MUNICÍPIOS AFETADOS PELAS CHUVAS
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SanMon
Contribuintes podem quitar IPTU de Rio das Ostras com 8% de desconto Divulgação
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma doação de R$ 40 milhões do Fundo Especial da Casa para 16 municípios do Norte e Noroeste fluminense em situação de emergência declarada decorrente das chuvas. O projeto de lei 5.432/22, de autoria original do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT). Pág. 3
Previspa convoca servidores para acordo de restituição de verbas temporárias O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Pedro da Aldeia inicia a convocação dos contribuintes para a fase de acordo das restituições referentes às contribuições consideradas temporárias. A iniciativa visa o cumprimento da emenda constitucional nº 103/2019 que alterou o modo de cobrança previdenciária. Pág. 2
Depois de 1 ano inteiro de muito trabalho, a atual gestão municipal de Búzios inicia 2022 com o compromisso de colocar em prática ações e projetos para melhorar a qualidade de vida dos moradores da cidade. Isso é o que garante o secretário de Administração, Anderson Chaves, em entrevista ao Jornal Tribuna dos Municípios. Pág. 6 Celso Avila
O contribuinte que optar pelo pagamento em cota única até 28 de fevereiro garante 8% de desconto também na Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública de Imóveis Não Edificados (CIP) e Taxa de Coleta, Remoção e Destinação do Lixo. Pág. 2 POLÍCIA
MPRJ denuncia militar que matou o vizinho em São Gonçalo por homicídio duplamente qualificado O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (Júri), denunciou na quinta-feira (17), por homicídio duplamente qualificado, o militar Aurelio Alves Bezerra, que matou seu vizinho, Durval Teófilo Filho (foto), no último dia 2 de fevereiro de 2022, em São Gonçalo. Mais polícia na pág. 4
Rio das Ostras ampliou os cardápios da alimentação escolar em 2022 e os 23 mil alunos da Rede Municipal de Ensino estão recebendo refeições mais diversificadas e com maiores propriedades nutricionais. Com essas mudanças, é possível contribuir para o crescimento das crianças e adolescentes, estimular a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares mais saudáveis. Pág. 2
Aproias d e reserv veite e em Arraial is incríve , “Onde o o do Cab orada o ano m z fa l o S
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2 - Cidades
Sábado a Segunda-feira, 19 a 21 de Fevereiro de 2022
Tribuna dos Municípios
Contribuintes podem quitar IPTU de Rio das Ostras com 8% de desconto Ainda é possível quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022 de Rio das Ostras com desconto. O pagamento em cota única até 28 de fevereiro garante 8% de abatimento no valor. A guia está disponível para download no Portal da Prefeitura de Rio das Ostras pelo link https://www.riodasostras.rj.gov.br/iptu/. Caso não consiga acessar o documento, o contribuinte deve enviar um e-mail solicitando a atualização dos dados para um dos seguintes endereços: cadastroimobiliariosemfaz@gmail. com ou cadastro.imobiliario@riodasostras.rj.gov.br. Na mensagem de e-mail deve ser informado o número de inscrição do imóvel, o telefone de contato e enviados os seguintes documentos em anexo: arquivo ou imagem do CPF e comprovante de residência, caso seja necessário atualizar o endereço para correspondência. CALENDÁRIO DE TRIBUTOS - O contribuinte que optar pelo pagamento em cota única até 28 de feverei-
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ro garante 8% de desconto também na Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública de Imóveis Não Edificados (CIP) e Taxa de Coleta, Remoção e Destinação do Lixo. Já o contribuinte que não puder pagar à vista o IPTU, a CIP e a Taxa de Cole-
ta, Remoção e Destinação do Lixo pode quitar esses tributos em nove vezes. A Taxa de Ocupação de Solo é dividida em oito parcelas; a Taxa de Uso de Distrito Industrial de Rio das Ostras, em cinco parcelas; a Taxa de Fiscalização de Localização, Controle e Vigilância e o IS-
Rede Municipal de Rio das Ostras amplia e diversifica alimentação escolar Rio das Ostras ampliou os cardápios da alimentação escolar em 2022 e os 23 mil alunos da Rede Municipal de Ensino estão recebendo refeições mais diversificadas e com maiores propriedades nutricionais. Com essas mudanças, é possível contribuir para o crescimento das crianças e adolescentes, estimular a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares mais saudáveis. Os cardápios foram elaborados seguindo rigorosamente a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, como explica a nutricionista responsável pelo cardápio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Ana Paula Nogueirinha. Segundo a nutricionista, após quase dois anos com ensino remoto e híbrido, os alunos precisam se adaptar a novas rotinas, entre as quais a inserção de novos alimentos. “É necessário que façam contato com a maior variedade possível de alimentos, desde que tenham valores nutricionais e atendam aos critérios estabelecidos pelo PNAE e pelo FNDE”, informou Ana Paula. Cumprindo a legislação, os cardápios semanais de cada etapa e modalidade de ensino são divulgados nas unidades escolares, nos murais da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer e disponibilizados ainda no Portal da Educação ( https://educacao.riodasostras.rj.gov. br), no Menu Estudantes – Alimentação Escolar. Esses cardápios, assinados pela nutricionista responsável, mostram os horários aproximados nos quais as refeições são servidas, os nomes da preparação, os ingredientes, além das informações nutricionais de energia e macronutrientes. MUDANÇAS NO CARDÁPIO A Resolução nº 06, de 8 de maio de 2020, publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, determinou diversas mudanças nos cardápios da alimentação escolar. Dentre elas, que a utilização de pães, biscoitos e bolo devem ficar limitadas a, no máximo, três vezes por semana. Nos dias restantes, precisam ser introduzidos outros alimentos e preparações como mingau, aipim,
Celso Avila
SQN – Trabalho Pessoal, em quatro, sendo que o último tributo tem vencimentos trimestrais. O Calendário Fiscal 2022 de Rio das Ostras pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.riodasostras.rj.gov.br/calendariofiscal/.
Prefeitura de Búzios emite nota sobre o trânsito da Marina
PSICOLOGIA EM DIA: COMO AJUDAR UMA PESSOA EM DEPRESSÃO! Hoje vivenciamos um período muito difícil em nossa sociedade: a Pandemia, e com ela, diversas pessoas entram em depressão. Mas como ajudar essas pessoas? Vai aí algumas orientações para familiares e amigos. O primeiro passo é manter a calma, entender que a situação é difícil para todos e que aquele é só um momento ruim, pois é preciso ter consciência que o desespero não vai ajudar ninguém e transmitir calma para a pessoa que está em sofrimento psíquico é o melhor a fazer. Desse modo, deve-se tranquilizar a pessoa em depressão fazendo-a se sentir apoiada, seja compreensivo com ela, pois agindo assim ajudará a diminuir a aflição e angústia. O segundo passo é o acolhimento. Mostre solidariedade para ela, não a critique fazendo comentários negativos como: falar que está sofrendo porque é muito sentimental. Isso faz com que a pessoa sinta que seus sentimentos e problemas estejam sendo invalidados e que ela não é compreendida. Nunca diminua a importância da causa do sofrimento de sua depressão, não use sua referência de superação, entenda que cada caso é um caso e cada pessoa tem um jeito diferente de lidar com a situação. Espere o tempo da pessoa, tenha paciência. Pergunte a ela se quer falar do seu problema, mostre que tem todo tempo para ouvi-la, assim ela não vai sentir que está incomodando. Fale menos e escute mais para você
SanMon
LEONARDO NUNES saber lidar melhor com a situação. E por último, é importante você fazê-la refletir em tudo o que está acontecendo, pesar na balança as situações ruins e boas e encorajá-la a pensar no futuro e seguir com seus objetivos, pois depois de fazer essa reflexão, ela vai entender o porquê de tanto sofrimento. Quando a pessoa quiser ficar sozinha, deixe por um período apenas para pensar em tudo o que está acontecendo, mas depois mostre que está ali presente, não a abandone em nenhum momento. Assim, ela vai se sentir segura e acolhida, mostre empatia. Quando não saber o que dizer, fique em silêncio, pois é melhor do que colocar sua opinião de forma desastrosa piorando o quadro em que o indivíduo se encontra. Sugerir também a terapia fará com que a pessoa se sinta cuidada e amada.
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Previspa convoca servidores para acordo de restituição de verbas temporárias pipoca, ovos mexidos com queijo minas. Ainda de acordo com a equipe da Alimentação Escolar de Rio das Ostras, os cardápios elaborados pela responsável técnica têm como base a utilização de alimentos in natura ou minimamente processados. É importante destacar também que os cardápios são adaptados para os estudantes diagnosticados com necessidades alimentares especiais. Com todos esses cuidados, a Secretaria de Educação atende às necessidades nutricionais e a cultura alimentar da localidade, sempre considerando a sustentabilidade, sazonalidade e diversificação agrícola da Região. A equipe da Alimentação Escolar, composta também pela nutricionista Flavia Gomes e pela assessora jurídica Daniela Mathiasi, ressalta que alguns itens do cardápio podem causar certa estranheza aos pais e responsáveis, mas a oferta deles é extremamente nutritiva e traz muitos benefícios aos alunos. Segundo a nutricionista Daniele, muitos desconhecem os valores nutricionais de certos alimentos. Cita como exemplo a pipoca, servida no lanche dos estudantes do Ensino Fundamental no dia 15 de fevereiro, junto com vitamina de leite batido com polpa de fruta. É importante ressaltar que, neste mesmo dia, o almoço oferecido
EXPEDIENTE
Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912
aos estudantes foi composto por arroz, feijão, carne e legume. Com relação à pipoca, Daniele esclarece que o alimento atende a todos os requisitos determinados pelo PNAE. “É um cereal, alimento energético de alto valor nutricional, fonte de fibras, vitaminas do complexo B, vitamina E e antioxidantes, além de ter alta aceitabilidade pelo paladar das crianças”, enumera. Para cada novo alimento introduzido no cardápio, é aplicado o Teste de Aceitabilidade, conforme metodologia definida pelo FNDE. Como o nome já antecipa, o objetivo é verificar a aceitação desses alimentos pelo paladar dos alunos. CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO – Os cardápios são sempre apresentados ao Conselho de Alimentação Escolar – CAE. Sendo um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, o CAE tem como principal função zelar pela concretização da alimentação escolar de qualidade. No dia 1° de fevereiro, o Conselho de Alimentação Escolar teve a primeira sessão ordinária do ano e, como informa a presidente Elenilsa Pereira, os conselheiros trataram de assuntos como a retomada das aulas presenciais no Município, a elaboração de cronograma de visitas às unidades escolares e do Plano de Ação 2022.
Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Obras, informa que na quinta-feira (17), o secretário de Governo, Leandro Pereira, secretário de Serviços Públicos, Marcus Vallerius, secretário de Segurança e Ordem Pública, Sérgio Ferreira e o chefe da Guarda Civil, Otávio Azevedo, reuniram-se com a engenheira responsável pela obra de pavimentação da Avenida José Bento Ribeiro Dantas, na altura da Marina, para que a mesma emitisse um parecer atual sobre o andamento da obra, que está sendo executada pelo Governo do Estado. A representante informou que o trecho atual que a obra chegou é mais complicado e o sistema adotado para o fluxo dos automóveis é o siga e pare, por este motivo ocasiona uma lentidão maior no trânsito. A prefeitura já solicitou o melhoramento da estrada de Baia Formosa para que os condutores possam utilizar este acesso como opção de desvio, pois entre quinta (17) e terça-feira (22) o asfalto será aplicado e a lentidão do fluxo dos veículos será inevitável. O objetivo é que a sua conclusão ocorra antes do carnaval. A obra de pavimentação proporciona maior comodidade e segurança, além de inúmeros benefícios para os motoristas que trafegam pela via.
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Pedro da Aldeia inicia a convocação dos contribuintes para a fase de acordo das restituições referentes às contribuições consideradas temporárias. A iniciativa visa o cumprimento da emenda constitucional nº 103/2019 que alterou o modo de cobrança previdenciária. O instituto irá entrar em contato com cada contribuinte para expor os termos do acordo. Uma vez firmado o acordo, será marcada uma data e horário para o comparecimento à sede. A prefeitura ressalta que, no momento, o atendimento no Previspa é realizado apenas com hora marcada. Por isso, é fundamental aguardar o contato do instituto. A medida tem como objetivo garantir a proteção dos contribuintes em prevenção à Covid-19. O Previspa realizará o levantamento das verbas que enquadram-se como transitórias nos últimos cinco anos, a contar do requerimento administrativo. Os ressarcimentos começam pelos servidores aposentados acima de 60 anos que abriram processo administrativo. Entenda a mudança A contribuição deverá incidir so-
mente sobre as verbas consideradas permanentes, como por exemplo salário base e anuênio, entre outras definidas em lei. Como solicitar a restituição Para receber o ressarcimento, o contribuinte deve abrir um processo administrativo no Previspa. Os primeiros pagamentos vão dar prioridade aos servidores maiores de 60 anos que já abriram processo. No momento, o atendimento acontece remotamente via e-mail administracao@previspa.rj.gov.br e por meio do WhatsApp (22) 2621-6105 ou, ainda, pelo site www.previspa.rj.gov.br. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9h às 16h30. A medida tem como principal objetivo a segurança com a saúde dos usuários, formados em sua maioria por pessoas idosas e com comorbidades. A equipe do instituto destaca que será feita uma avaliação diária do cenário epidemiológico e trabalha para que o serviço seja normalizado o mais rapidamente possível. O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Pedro da Aldeia fica na Rua Lourival Araújo Matos, nº 66, Centro.
3 - Política
Sábado a Segunda-feira, 19 a 21 de Fevereiro de 2022
Tribuna dos Municípios
Bolsonaro visita Petrópolis, e governo anuncia mais R$ 500 milhões para regiões afetadas por chuvas O presidente Jair Bolsonaro (PL) visitou, na sexta-feira (18), a cidade de Petrópolis (RJ), e anunciou em conjunto com ministros a liberação de mais R$ 500 milhões para locais no Brasil que tiveram impactos das recentes chuvas de verão, incluindo a região. A verba foi detalhada pelo ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante uma coletiva de imprensa na cidade. Segundo ele, o governo irá liberar uma nova Medida Provisória de R$ 500 milhões nos próximos dias. Em janeiro, uma MP também foi editada com o valor de R$ 500 milhões. Com isso, o ministro destacou um total de R$ 1 bilhão em medidas da pasta apenas para as chuvas. Além dos recursos descritos pelo ministro, outras duas pastas anunciaram verbas que podem ser liberadas para as vítimas da tragédia.
Reprodução CNN
São mais R$ 700 milhões do Ministério da Cidadania e R$ 500 milhões da Infraestrutura. Juntos, todos os recursos somariam um total de R$ 2,2 bilhões para cidades com danos decorrentes das chuvas, disse Marinho. Bolsonaro, por sua vez,
disse que o sobrevoo da região mostrou “uma intensa destruição”: “Tivemos uma perfeita noção da gravidade do que aconteceu aqui em Petrópolis”. Ao ser questionado sobre os recursos, o presidente afirmou que acidentes do
ALERJ VAI DOAR R$ 40 MILHÕES PARA MUNICÍPIOS AFETADOS PELAS CHUVAS Rafael Wallace
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma doação de R$ 40 milhões do Fundo Especial da Casa para 16 municípios do Norte e Noroeste fluminense em situação de emergência declarada decorrente das chuvas. O projeto de lei 5.432/22, de autoria original do presidente da Alerj, deputado André
Ceciliano (PT), foi aprovado em regime de urgência pelo plenário e será encaminhado à sanção do governador Cláudio Castro. A medida prevê a doação de R$ 2,5 milhões para cada um dos seguintes municípios: Itaperuna, Cambuci, Aperibé, Italva, Laje do Muriaé, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Itaocara, Bom Jesus
do Itabapoana, Porciúncula, Varre e Sai, Natividade, Cardoso Moreira, São Jose de Ubá, Carmo e São Fidelis. Para ter acesso à doação, os municípios deverão comprovar a decretação de emergência ou estado de calamidade pública a partir de 1º de janeiro de 2022 - com homologação do Governo do Estado.
tipo não podem ser todos previstos e diferenciou o orçamento votado no Congresso dos recursos emergenciais disponibilizados em situações adversas. “Por muitas vezes não tem como nos precaver de tudo que possa acontecer
nesses 8 milhões e meio de quilômetros quadrado. A população logicamente tem razão em criticar, mas aqui é uma região bastante acidentada. Infelizmente já vemos outras tragédias aqui”, declarou. “Medidas preventivas, orçamento geral da união votado anualmente. Medidas emergenciais, diferente, como estamos fazendo aqui agora”, disse o presidente. Mais cedo, pelas redes sociais, Bolsonaro havia anunciado um primeiro repasse de recursos federais para Petrópolis no valor de R$ 2,3 milhões, sendo R$ 1,67 milhão serão para a compra de cestas básicas e itens emergenciais e R$ 655,7 mil serão destinados para a limpeza urbana e a desobstrução de canais. O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (RJ), afirmou que o governo liberou o cadastramento das fa-
mílias no aluguel social para que as pessoas possam sair dos abrigos temporários. Além disso, Castro afirmou que a disponibilidade de bombeiros e demais agentes que trabalham no salvamento e identificação das vítimas é calculado de acordo com previsões “técnicas”. “Não adianta ter mais gente aqui, é um local instável”, disse. “Vai criar confusão e dificilmente conseguir ajudar a população”, afirmou o governador. Também participaram da coletiva os ministros João Roma (Cidadania) e Walter Braga Netto (Defesa), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo (PSB), o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Rômulo da Silva, e o coronel-comandante do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, Leandro Monteiro.
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis peticionou na sexta-feira (18), junto à 4ª Vara Cível de Petrópolis, um pedido para que o Município de Petrópolis implemente, de maneira imediata, o Benefício Eventual Decorrente de Calamidade Pública para a população atingida pelo forte temporal que ocorreu na terça-feira (15). A criação do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências, que seria responsável pela concessão do benefício, é o principal pedido de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em 2016. A petição relata que os Benefícios Eventuais, previstos pela Lei Orgânica de
Assistência Social (LOAS), são fundamentais para garantir os meios necessários à sobrevivência da família e da pessoa sujeita a desastres naturais, assegurando dignidade e a reconstrução da autonomia dos atingidos pelas chuvas. Na ação ajuizada em 2016, o MPRJ requereu que o Município de Petrópolis estruturasse o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências, responsável por promover o acesso da população atingida por desastres a benefícios eventuais, assegurar acolhimento imediato em condições dignas e de segurança e articular a rede de políticas públicas e redes sociais de apoio para prover as necessidades detectadas.
O documento encaminhado ao Judiciário também destaca que a ação civil pública teve como objetivo compelir o Poder Público petropolitano a elaborar um Plano de Ação para atender as vítimas de desastres derivados das fortes chuvas na cidade mas, até o momento, o município não apresentou um plano tecnicamente adequado. “A despeito das recomendações técnicas para adequação do Plano de Contingência terem sido elaboradas e apresentadas pelo Ministério Público há mais de quatro anos, nada de concreto foi implementado pelo Poder Público, sobretudo após as restrições sociais impostas pela pandemia”, diz um dos trechos da petição.
SUPERA RJ: Empresas beneficiadas poderão acumular linhas de créditos Rafael Wallace
Os empreendedores que foram beneficiados pela linha de crédito de até R$ 50 mil do programa Supera RJ, criado para ajuda durante a pandemia de coronavírus, também poderão ter acesso a outras linhas de crédito, entre elas o empréstimo emergencial com recursos do FREMF aprovado pelo plenário. A autoriza-
ção foi definida no Projeto de Lei 5.431/21, do Governo do Estado, que também foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na quinta-feira (17). A norma será encaminhada ao governador Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la. A medida altera a Lei
9.191/21, que criou o programa. Com a mudança, os beneficiários do programa também terão mais 12 meses de carência antes de começar a pagar o empréstimo. O prazo total para pagamento poderá ser estendido em até dois anos e essas condições são válidas apenas para as empresas sediadas em áreas de calamidade pública.
4 - Polícia
Sábado a Segunda-feira, 19 a 21 de Fevereiro de 2022
Tribuna dos Municípios
MPRJ denuncia militar que matou o vizinho em São Gonçalo por homicídio duplamente qualificado Divulgação
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (Júri), denunciou na quinta-feira (17), por homicídio duplamente qualificado, o militar Aurelio Alves Bezerra, que matou seu vizinho, Durval Teófilo Filho, no último dia 2 de fevereiro de 2022, em São Gonçalo. De acordo com a denúncia, Aurelio, que é 1º sargento da Marinha, cometeu o crime por motivo torpe e sem dar chance de defesa à vítima. A denúncia, encaminha-
Preso acusado de extorquir companheira em Saquarema Divulgação
da à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, relata que, na data da morte, o militar, por volta das 23h, na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, em frente ao Condomínio Recanto dos Ipês, em Colubandê, com vontade livre e consciente e assumindo o risco de matar, efetuou disparos de arma de fogo contra Durval, causando-lhe as lesões descritas no laudo de necropsia, que causaram a sua morte. O documento aponta que o crime foi cometido por motivo torpe, pelo fato de Aurelio ter achado que seria assaltado pela vítima, um
Polícia Civil desarticula quadrilha especializada em roubo de carga e adulteração de óleo lubrificante Divulgação
Investigações da DRFC apontaram que o bando agia nas rodovias Washington Luís, Arco Metropolitano e no trecho da Niterói-Manilha; agentes da PRF também participaram da ação
Policiais civis da 124ª DP (Saquarema) prenderam em flagrante, na terça-feira (15), um homem acusado de extorsão, na forma da Lei Maria da Penha. Ele foi detido no distrito Bacaxá, naquela cidade. Segundo os agentes, após serem acionados para prestar socorro a uma vítima de violência doméstica, uma equipe foi até o local do
fato e constatou que o autor havia exigido certa quantia em dinheiro da sua companheira de forma violenta e ameaçadora. Ele foi levado para a delegacia, onde foi verificado já possui condenações por tráfico de drogas e latrocínio. Após a ação, ele foi encaminhado para o sistema prisional e ficará à disposição da Justiça.
Acusado de violência doméstica é preso em Nilópolis
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Policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Carga (DRFC) realizaram na quinta-feira (17), a Operação no Rastro do Óleo para desarticular uma quadrilha especializada em roubar cargas de óleos lubrificantes e adulterar e falsificar o produto. O grupo criminoso já roubou mais de R$ 2 milhões do material, no período de um ano, segundo a especializada. A ação tinha o objetivo de cumprir seis mandados de prisão e 14 de busca e apreensão, e terminou com nove homens presos, sendo um deles baleado, e apreensão de uma pistola, drogas e quatro carros clonados. Entre os veículos apreendidos, estavam dois que a polícia já havia identificado como sendo os usados pelos assaltantes para abordar os caminhões de carga, através de troca de informações de inteligência da Polícia Rodo-
viária Federal (PRF). Agentes da Delegacia Fazendária (Delfaz) e da PRF apoiaram a operação. As investigações contra o grupo começaram no início de 2021, após os agentes da DRFC observarem uma constância nos registros de roubos de cargas do produto nas rodovias Washington Luís, Arco Metropolitano e no trecho da Niterói-Manilha, praticados da mesma modalidade. Os policiais descobriram
Apreendido adolescente que usava janela do seu quarto e redes sociais para vender drogas em Angra dos Reis Policiais civis da 166ª DP (Angra dos Reis) apreenderam em flagrante, na quarta-feira (16), um adolescente por fato análogo ao tráfico de drogas. Ele confessou que vendia drogas e entregava a mercadoria pela janela do seu quarto e pelas redes sociais. Com ele foram apreendidos 47 tabletes de maconha e 47 pinos de cocaína. A partir de informações do Setor de Inteligência, os agentes descobriram que um adolescente vendia drogas no bairro Monsuaba, em Angra dos Reis, Região da Costa Verde. Uma equipe foi ao local e localizou um adolescente fugindo dos policiais. Ele foi abordado pelos agentes. No quarto dele foi encontrada uma sacola com a droga. Inicialmente ele negou que atuava no tráfico de drogas, mas assumiu que vendia pela janela do seu quarto. O adolescente contou aos policiais que o fornecedor seria um pessoa de Santa Cruz, na Zona Oeste da capital do Rio. Ele confessou que os usuários entravam em contato por meio de redes sociais.
que o bando era liderado pelo empresário Joel Canuto Viegas, conhecido como o Rei do óleo, dono de diversas empresas e depósitos de óleo lubrificante e derivados na Baixada Fluminense. A ação desta quinta foi a segunda fase da operação. Durante a primeira etapa, logo após uma ocorrência de roubo de óleo lubrificante na Rodovia Washington Luiz, as equipes da DRFC se dirigiram ao estabelecimento empresarial da quadrilha,
onde foi encontrada uma imensa quantidade de óleo lubrificante que era produto de crime. Os policiais ainda constataram que o grupo utilizava a empresa para adulterar e falsificar o produto. A especializada apurou que, até fevereiro deste ano, a quadrilha participou de, pelo menos, oito roubos de carga de óleo lubrificante, totalizando um prejuízo de aproximadamente R$ 2 milhões de reais para as empresas lesadas. Divulgação
Polícia Civil prende gerentes do tráfico no município de Paraty Policiais civis da 57ª DP (Nilópolis) prenderam, na terça-feira (15), um homem em cumprimento de um mandado de prisão por crime de violência doméstica. O acusado foi localizado no bairro Olinda, em Nilópolis, na Baixada Fluminense. A prisão faz parte da Operação Resguardo 2022, que visa apurar denúncias, instaurar inquéritos policiais e cumprir mandados de prisão contra envolvidos em violência doméstica.
homem negro que chegava em sua residência após voltar do trabalho, e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que o denunciado efetuou os disparos de arma de fogo de dentro de seu veículo, surpreendendo Durval, que caminhava pela rua. Desta forma, o denunciado está incurso nas penas do artigo 121, §2º, I e IV, do Código Penal. A denúncia também requer que seja fixado pelo Juízo um valor mínimo para reparação dos danos causados à família da vítima.
Policiais civis da 167ª DP (Paraty) e militares prenderam, na terça-feira (15), dois homens apontados como gerentes do tráfico de drogas dos bairros Pantanal e Condado, em Paraty, Região da Costa Verde. Com eles foi apreendido um revólver com numeração raspada. Os traficantes foram conduzidos para a 167ª DP e autuados por porte ilegal de arma de fogo. Após a ação, eles foram encaminhados para o sistema penitenciário, onde ficarão à disposição da Justiça.
Polícia Civil captura homem condenado a 10 anos por estupro de vulnerável Policiais civis da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) do Rio prenderam, na quinta-feira (17), um miliciano pelo crime de homicídio. Ele foi capturado em Inhoaíba, na Zona Oeste, após levantamento de dados de inteligência e monitoramento. De acordo com os policiais da DPCA, na tentativa de não ser preso, o criminoso se desfez de telefones e mudou de endereço, sendo
Divulgação
Policiais civis da 121ª DP (Casimiro de Abreu) prenderam, na terça-feira (15), um homem acusado de estupro vulnerável. Contra ele foi cumprido um mandado de prisão. Segundo os agentes, o homem foi capturado após troca de informações de inteligência. De acordo com as investigações, ele foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão por abusar sexualmente de uma parente adolescente. Após a ação, ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. Divulgação
detido, hoje, na nova residência. Ele é apontado como integrante da milícia que atua naquela localidade. A ação é parte da FT1000, a Força-Tarefa dos Mil Milicianos Presos, e contou com apoio de informações do Disque-Denúncia.
5 - Variedades
Sábado a Segunda-feira, 19 a 21 de Fevereiro de 2022
Tribuna dos Municípios
Luto em Arraial
ORAÇÃO AO SANTO
São Conrado de Placência
Reprodução Facebook
Meu querido Pai, celebrando hoje a memória de São Conrado, permita-nos seguir seu exemplo e buscar Deus em todos os momentos da vida. Que nossa vida seja cercada de oração e de ações amorosas em favor do próximo, sobretudo os mais abandonados. Isso pedimos por Cristo, nosso Senhor. Amém.
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Aniversário Divulgação/Instagran
Lamentamos a morte de Inelda Ramos Franco, esposa de Paulo Franco. Uma mulher guerreira, lutou a favor da emancipação de Arraial do Cabo. Em uma postagem no Facebook, a sua filha Isalira, secretária de Educação de Arraial do Cabo, diz: “Hoje não teve cheiro de café. Ela se foi sem dor e deixou um legado e muitas saudades.” Também nas redes sociais, Paulo Franco declarou: “Deda, você partiu, atendendo ao chamado do nosso Pai Maior, deixando uma enorme saudade. Foram mais de 57 anos de união conjugal, vividos junto aos nossos filhos, netos e bisneto. Você nos legou uma vida como esposa, mãe, avó e acima de tudo uma orientadora cujos exemplos continuarão norteando nossas vidas. Siga em paz e até qualquer dia.”
Divórcios
Os divórcios no Brasil caíram 13,6% em 2020 em relação a 2019, o equivalente a 52.101 divórcios a menos. Ao todo, foram registrados 331.185 divórcios concedidos, dos quais 249.874 (75,4%) judiciais e 81.311 (24,6%) extrajudiciais lavrados em cartório. Em 2019, foram contabilizados 383.286 divórcios. Os dados constam da pesquisa Estatísticas do Registro Civil - Divórcios 2020, divulgada na sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Abordagem A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, através da Coordenadoria de Defesa Civil e Postura, realizou na praia de Geribá, uma operação de abordagem e orientação aos ambulantes que trabalham utilizando carrinhos com botijão de gás GLP. A ação objetivou a conscientização, prevenção e segurança, e orientou aos vendedores sobre a adaptação ao padrão de segurança, que indica a não utilização dos botijões de gás. O projeto de prevenção deve prosseguir em todas as praias do município.
Ajude a todos, sem fazer exigências: quem estabelece condições para ajudar, escreveu o Marquês de Maricá, está reclamando pagamento, antes mesmo de emprestar dinheiro. Não exija condições: ajude sempre com desprendimento, e não exija agradecimento nem gratidão. Não se esqueça de que quem ajuda ao próximo está, na realidade, ajudando a si mesmo.
Abono salarial
Associação Companhia Dança & Arte Paraty - Projeto Educar pela Dança, completará 18 anos de existência. Foram mais de 3 mil crianças e jovens que foram atendidos, e, alguns hoje estão formados e são profissionais da dança. Para conhecer mais um pouco do nosso projeto, acesse: https:// instagram.com/associacaociadancaearteparaty?utm_medium=copy_link
Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em abril começaram a receber na quinta-feira (17) o abono salarial anobase 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento no último dia 8 e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário. O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Guia da Cozinha
RECEITA
Arroz de forno com espinafre e bacon Ingredientes • 3 xícaras (chá) de arroz branco cozido • 1 xícara (chá) de bacon frito em cubos • 1 xícara (chá) de queijo muçarela ralado Creme de espinafre • 1 maço de espinafre picado • Sal e noz-moscada a gosto • 2 colheres (sopa) de manteiga • 1 dente de alho picado • 1 caixa de creme de leite (200g)
Modo de preparo Para o creme, cozinhe o espinafre em água e sal por 5 minutos. Retire, escorra e aperte bem para que saia todo o líquido. Aqueça uma panela com a manteiga, em fogo alto, refogue o alho e o espinafre por 3 minutos. Adicione o creme de leite, tempere com sal e noz-moscada. Misture e desligue o fogo. Misture com o arroz cozido e transfira para um refratário médio. Polvilhe com o bacon, a musçarela e leve ao forno médio, preaquecido, por 10 minutos. Retire e sirva.
TRIBUTO
Nelson Gonçalves: O Vozeirão da Música Brasileira Antônio Gonçalves Sobral (Santana do Livramento, Rio Grande do Sul, 1919 - Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1998). Cantor e compositor. Conhecido como Rei do Rádio, é considerado um dos cantores brasileiros mais populares dos anos 1950. Maior vendedor de discos dessa década, tem como principal marca musical a interpretação de canções românticas e melodramáticas, com uma voz grave e empostada. Ainda na infância, Nelson Gonçalves muda-se do Rio Grande do Sul para a cidade de São Paulo, onde é criado no bairro do Brás. No colégio, recebe o apelido de Metralha, por causa de um problema fonético semelhante à gagueira, que o obriga a falar muito rápido. Depois de concluir o primário, trabalha como engraxate, garçom e jornaleiro. Em 1935, torna-se lutador de boxe, na categoria peso-médio, e, nessa época, já tem contato com o meio boêmio da música. Vai para o Rio de Janeiro em 1939, na tentativa de iniciar uma carreira musical em programas de calouros, mas não obtém êxito. Persiste em
sua escolha pela música e, dois anos depois, consegue gravar o primeiro disco pela Victor, gravadora com a qual mantém vínculo durante a maior parte da carreira. Nessa primeira gravação, de 1941, canta “Sintome bem”, de Ataulfo Alves (1909-1969) e “Se eu pudesse um dia”, de Oswaldo França e Rosano Monello. Ingressa na Rádio Mayrink Veiga, na mesma época. Sua consagração ocorre em 1942 com o fox “Renúncia”, de Roberto Martins (19091992) e Mário Rossi (19111981). Em 1945, durante uma viagem a Recife, toma conhecimento da canção “Maria Betânia”, de Capiba (1904-1997), que grava e transforma em grande sucesso. Por causa dessa interpretação, Caetano Veloso (1942) pede aos pais que batizem a irmã mais nova como Maria Bethânia. Outro clássico de seu repertório é “Normalista”, de David Nasser (1917-1980) e Benedito Lacerda (1903-1958), lançada em 1949. Durante toda a década de 1940, o timbre de Nelson se assemelha ao do cantor Orlando Silva (19151978). Apenas na década
Divulgação
de 1950, depois de estabelecer uma parceria com o compositor Adelino Moreira (1918-2002), consolida estilo próprio, pelo qual é mais lembrado. Com uma voz de barítono, de grande exten-
são, interpreta de maneira técnica e emotiva canções com temas românticos, que tratam de paixões perdidas e eternas. Seu sucesso durante a era da transmissão musical radiofônica lhe rende o
título de Rei do Rádio. A parceria com Adelino Moreira produz alguns dos maiores sucessos de Nelson. Juntos, compõem canções como “Fica Comigo Esta Noite”, “Escultura”, “Êxtase” e “Mariposa”, além das que são assinadas apenas por Adelino e emplacam na voz de Nelson, como “A volta do boêmio” e “Meu vício é você”. Nelson usa uma técnica vocal que conjuga com sucesso afinação, harmonia, respiração, tônicas e divisão de palavras. Sua interpretação imprime aos boleros, tangos, foxes e quaisquer outros estilos que canta uma expressividade considerada marcante e singular. Herivelto Martins (19121992) e David Nasser também obtêm êxitos com a voz do cantor, em canções como “Francisco Alves” e “Carlos Gardel”, homenagens a grandes cantores desaparecidos à época (início dos anos 1950), além de “Pensando em ti”. Sua carreira bem-sucedida permanece até o fim da vida, quando passa a ser reconhecido como último representante da geração das grandes vozes do rádio. Grande parte de sua produção é relança-
da em CD pela gravadora BMG, detentora do acervo da RCA-Victor. Ao mesmo tempo em que emenda sucessos, gozando de grande popularidade, Nelson frequenta os ambientes tradicionalmente marginais do Rio de Janeiro, como a Lapa, onde ganha fama de machão e mulherengo. No fim da década de 1950, começa a consumir cocaína, e em 1966 é preso por porte de drogas, depois de ter chegado a abandonar a carreira artística em 1962. Recupera-se do vício e, nos anos 1970 e 1980, continua gravando com frequência, construindo uma carreira numericamente superlativa: 300 compactos e 120 LPs, num total de 50 milhões de discos – 15 discos de platina e 41 discos de ouro. Apesar da vida conturbada, que se inicia depois da consagração como cantor e interfere em sua popularidade a partir dos anos 1960, Nelson Gonçalves continua sendo figura importante da música brasileira, pela qualidade técnica de sua interpretação e por ter marcado um período específico de produção e consumo da música no Brasil.
6 - Cidades
Tribuna dos Municípios
Sábado a Segunda-feira, 19 a 21 de Fevereiro de 2022
Secretário de Administração de Búzios destaca compromisso da gestão com o desenvolvimento da cidade Depois de 1 ano inteiro de muito trabalho, a atual gestão municipal de Búzios inicia 2022 com o compromisso de colocar em prática ações e projetos para melhorar a qualidade de vida dos moradores da cidade. Isso é o que garante o secretário de Administração, Anderson Chaves, em entrevista ao Jornal Tribuna dos Municípios. De acordo com ele, várias licitações de recapeamento, reformas, saneamento, entre outras, já estão em andamento para que a cidade seja recuperada. - Estamos todos trabalhando com muito afinco, mas a demanda reprimida é grande, por isso as coisas podem parecer mais lentas. Não é uma questão de querer jogar a responsabilidade para quem nos antecedeu, mas não podemos negar que recebemos um legado muito grande de problemas. Mas o desafio nos dá ainda mais garra para fazer acontecer”, destacou Chaves, que é especializado em Licitações Públicas. Entre esses desafios, o secretário citou a questão do funcionalismo público estatutário, que segundo ele “estava esquecido”. - Encontramos muitos processos de servidores encaixotados e colocados de lado e, desde que assumimos, estamos trabalhando para avaliar e dar um retorno às demandas desses servidores. Mas em 1 ano ainda não foi possível resolver tantos processos acumulados por cerca de 30
anos”, argumentou Chaves. Ele conta ainda que a administração pública criou a Comissão de Valorização do Servidor Público com o objetivo de acompanhar o Plano de Cargos e Salários, que está sendo feito a partir de um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público, por iniciativa do prefeito Alexandre Martins. - Não fomos acionados pelo MP para realizar essa ação. Foi o próprio prefeito, sabendo que o Município estava irregular junto aos direitos dos servidores, quem procurou o órgão para que essa questão fosse regularizada - explicou o secretário, dizendo que também foi criada uma comissão para a realização de um novo concurso público no município, bem como para a convocação dos aprovados no concurso de 2012. O secretário adiantou ainda que está previsto para março deste ano o reajuste da data-base do servidor público e disse reconhecer que o funcionalismo está cansado e desmotivado em função do desrespeito com que vinha sendo tratado em gestões anteriores. - O servidor foi abandonado em todos os seus direitos. Por isso sabemos que ele está descrente, mas temos a preocupação de fazer a coisa certa e resgatar, de forma humanizada, o respeito e valor ao servidor - disse. LICITAÇÕES - O secretário de Administração também destacou a harmo-
SanMon
nia e o alinhamento das secretarias que atuam conjuntamente para desenvolver políticas públicas de qualidade para a cidade, sob o comando do prefeito Alexandre Martins. Ele conta que assim que assumiram a administração, foi feito um grande diagnóstico das necessida-
des locais, especialmente das que demandavam processos licitatórios e que já estão em andamento. Ele citou a Secretaria de Educação, que já está preparando a remodelagem das salas de aula, com novas carteiras, e a compra de tablets para os alunos. Chaves adiantou
ainda que a Guarda Municipal também está sendo reestruturada para voltar a atuar efetivamente nas ruas. - Encontramos tudo sucateado, do jeito que estava não tinha como trabalhar. Mas temos uma gestão altamente preparada e qualificada na Guarda que está
cuidado para que tudo seja reestruturado - disse. E quando o assunto é licitação, o secretário diz se orgulhar do fato de Búzios ser a cidade que mais reúne participantes nesses processos em toda a região. Segundo ele, a grande concorrência ‘representa a transparência nesses processos e a responsabilidade do governo com o erário público’. - Até mesmo as licitações emergenciais são feitas com chamada pública para dar transparência ao processo contou Chaves. CARNAVAL - Por conta da Covid-19, assim como em toda a região, o município também cancelou a programação de Carnaval. No entanto, devido ao grande número de turistas que recebe periodicamente, manterá um controle mais rigoroso nas entradas da cidade, especialmente no que diz respeito aos ônibus de turismo, para ordenar e regularizar o fluxo de turistas na cidade. - Também estamos preparando Búzios para receber o turista com mais qualidade, inclusive em breve vamos realizar a reforma do pórtico da cidade, entre outras ações - finalizou o secretário de Administração. NOTA - O Jornal Tribuna dos Municípios vem ouvindo os secretários da administração pública de Armação dos Búzios. Todos os secretários serão entrevistados.