2347 - TRIBUNA - Sexta-feira - 18.02.2022

ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios

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Edição 2347 tribunadosmunicipios.com.br

Rio de Janeiro, Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022

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79% de moradores que têm a casa invadida por PMs no Rio são negros

Divulgação/Datafolha

Uma recente pesquisa mostrou que, das invasões de domicílio sem a existência de uma das hipóteses legais permissivas ou de mandado judicial feitas pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, 79% das vezes é direcionada a pessoas negras. A pesquisa mostrou também que 63% das pessoas abordadas na rua são negras. Essa porcentagem é maior do que o próprio número de pessoas negras que moram na capital fluminense, que é de 55% do total de habitantes. Pág. 4

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Governador do Rio sanciona leis para socorrer Petrópolis e moradores do município Divulgação

Publicadas no Diário Oficial de quinta-feira (17), a Lei 9.562/22 autoriza o repasse de R$ 30 milhões do Fundo Especial da Assembleia Legislativa (Alerj) à prefeitura, e a 9.563/22 prorroga os calendários de pagamento de IPVA e ICMS na cidade para o segundo semestre deste ano.

As normas são de autoria do presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), e demais deputados. Em relação à mudança do calendário de pagamento de impostos, a medida vale para os municípios que tenham decretado calamidade pública decorrente de desastres naturais, que é o caso de Petrópolis.

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Divulgação

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Aproias d e reserv veite e em Arraial is incríve , “Onde o o do Cab orada o ano m z fa l o S

Búzios recebe a “V Conferência Regional de Saúde Mental da Baixada Litorânea” Divulgação

Na terça-feira (15), foi realizada no Geribá Tennis Park a 5ª Conferência Regional de Saúde Mental da Baixada Litorânea, com o tema “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantias dos serviços de atenção psicossocial no SUS”. Pág. 2

Está aberto o cadastro para espaços na Feira de Arte e Artesanato da Praça do Artesão – na Avenida Amazonas, lado da praia – em Rio das Ostras. Os moradores interessados têm até o dia 7 de março para providenciar a documentação e entregar na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo para participar da Chamada Pública, que oferece 48 espaços para comercialização de produtos. Pág. 2

2 - Cidades

Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022

Tribuna dos Municípios

Búzios recebe a “V Conferência Regional de Saúde Mental da Baixada Litorânea” Divulgação

Foi realizada no Geribá Tennis Park, na terça-feira (15), a 5ª Conferência Regional de Saúde Mental da Baixada Litorânea, com o tema “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantias dos serviços de atenção psicossocial no SUS”.

Estiveram presentes o Prefeito Alexandre Martins, o Secretário de Saúde, Leonidas Heringer, a Subsecretária de Saúde, Josiane dos Santos, a Superintendente Estadual da Atenção Psicossocial e População em Situação de Vulnerabilidade – SAPV: Drª Karen

Rio das Ostras faz Chamada Pública para Feira de Arte e Artesanato Está aberto o cadastro para espaços na Feira de Arte e Artesanato da Praça do Artesão – na Avenida Amazonas, lado da praia – em Rio das Ostras. Os moradores interessados têm até o dia 7 de março para providenciar a documentação e entregar na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo para participar da Chamada Pública, que oferece 48 espaços para comercialização de produtos.

A Chamada Pública irá renovar por mais um ano a

permissão dos feirantes que já participam da Feira e tiverem interessados em continuar e dará oportunidade para novos expositores. Três espaços são direcionados aos artesãos da Fundação Rio das Ostras de Cultura, quatro para a área de gastronomia e 10% dos espaços são destinados à pessoa com deficiência.

Os interessados devem providenciar original e cópia da Carteira de Identidade ou Habilitação, CPF, comprovante de residência atualizado e atestado médico para

Gabriel Sales

A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Turismo, promove neste fim de semana, em parceria com o Governo do Estado, na Praça Santos Dumont, a partir das 19h, o evento “Tô no Rio”.

Os pontos turísticos da cidade serão divulgados em um contêiner instagramável que exibe vídeos de Búzios. O espaço também se torna um centro de informações turísticas com apresentação de shows ao final do dia.

A programação terá quatro dias de duração, com apresentação dos shows de André Viana na quinta-feira (17), Pagode do Junior na sexta-feira (18), JV Delírio no sábado (19) e Brenda Pobel no domingo (20).

Evento promove orientação para micro e pequenos empresários Estão abertas as inscrições gratuitas para o Café Empresarial, evento de orientação sobre crédito destinado a micro e pequenos empresários de Rio das Ostras, promovido pelo Sebrae RJ com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. O encontro acontecerá no dia 22 de março, das 9h às 18h, no Hotel Vilarejo Praia, e as inscrições devem ser feitas pelo e-mail regiaodoslagos@sebraerj.com.br .

O evento é presencial, totalmente gratuito, e contará com as principais instituições financeiras – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, AgeRio, Bradesco e Sicoob - para tirar dúvidas em relação às principais linhas de crédito disponíveis no mercado, além da realização de uma Rodada de Negócios, na qual os empresários poderão conversar de forma individual com a instituição que lhe interessar.

As informações e inscrições também podem ser obtidas pelo telefone do Sebrae RJ (22) 2643-0805. O Café Empresarial também tem apoio da Câmara de Dirigente Lojistas, Sindicomércio, Rio das Ostras Convention & Visitors Bureau, Associação Comercial e Industrial de Rio das Ostras, Núcleo Gourmet e Associação de Pousadas e Hotéis de Rio das Ostras.

EXPEDIENTE

Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912

Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim.

Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda.

Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.

sentadas na conferência, que é regional, serão encaminhadas para a etapa estadual e posteriormente passarão para o âmbito federal.

“Estamos focados numa atenção específica na saúde mental. Nossa Conferência Municipal já abordou esta temática e hoje estamos recebendo esta etapa da Conferência Nacional, que é um investimento de técnicos capacitados da Secretaria de Estado dos outros municípios que possibilitarão o desenvolvimento das Políticas Públicas de saúde mental apropriadas para a nossa cidade e para toda a nossa região”.

Divulgação

manipulação de alimentos, se for o caso.

A Chamada Pública nº 002/2022 está disponível nas páginas 18 e 19 do Jornal Oficial do Município nº 1418, de 11 de fevereiro, no link https://www.riodasostras.rj.gov.br/wp-content/ uploads/2022/02/1418.pdf .

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Rio das Ostras fica na Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, s/n°, Extensão do Bosque, e receberá a documentação de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h.

Búzios recebe o evento “Tô no Rio” em parceria com o Governo do Estado neste fim de semana

Atiê, Coordenador Estadual da Atenção Psicossocial – COOCAPS: Daniel Elia, a Gerente de Rede de Atenção Psicossial de Búzios, Ana Célia, além dos Conselhos de Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, Saquarema, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e São Pedro d’ Aldeia.

O evento foi promovido pelos nove municípios da Baixada Litorânea e contou com um cronograma de programação incluindo palestras e debates relacionados ao assunto.

De acordo com o secretário de Saúde, Leonidas Heringer, as propostas apre-

A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria do Ambiente, Pesca e Urbanismo, estará no período de 07 a 11 de março, das 09h às 12h e das 14h às 17h, efetuando o cadastramento dos pescadores na ativa e aposentados da cidade de Búzios.

Os pescadores deverão se dirigir até a sede da Secretaria, localizada na Rua Jacob José Luiz, 383, Centro, munidos dos documentos (original e cópia): • Carteira de RGP (Registro Geral de Pesca) atualizada ou protocolo; • Carteira da Colônia de Pescadores Z-23; • Carteira de Identidade; • CPF; •Comprovante de Residência atual (conta de água, luz ou telefone); • Título de Eleitor.

Para maiores informações e esclarecimentos os interessados devem entrar em contato pelo telefone (22) 2623-0196.

3 - Política

Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022

Tribuna dos Municípios

Governador Cláudio Castro sanciona leis para socorrer Petrópolis e moradores do município Divulgação Governo do Rio

Pagamentos de IPVA e ICMS foram prorrogados e repasse de R$ 30 milhões do fundo da Alerj ao município foi autorizado; medidas buscam amenizar os impactos causados pela tragédia na cidade Para socorrer Petrópolis, na Região Serrana, e amenizar os graves danos provocados pelo temporal que atingiu a cidade, na última terça-feira (15), o governador Cláudio Castro sancionou duas leis que beneficiarão diretamente o município e seus moradores.

Publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira (17), a Lei 9.562/22 autoriza o repasse de R$ 30 milhões do Fundo Especial da Assembleia Legislativa (Alerj) à prefeitura,

MPRJ denuncia pastor por discriminação e preconceito contra vereador O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Investigação Penal Especializada da Capital, denunciou o pastor Silas Malafaia por discriminação e preconceito de identidade de gênero contra Thammy Miranda, que participou de uma campanha do Dia dos Pais, em 2020, para uma empresa de cosméticos.

De acordo com o documento, “insatisfeito com o conteúdo da campanha publicitária, o denunciado, na qualidade de pastor de Igreja Evangélica e, portanto, com grande poder de influência sobre seus fiéis e demais devotos da prática religiosa cristã, realizou, em sua rede social Instagram postagem com conteúdo discriminatório. Silas Malafaia, com vontade livre, consciente e voluntária, praticou, induziu e incitou a discriminação e o preconceito de identidade de gênero ao realizar publicação em sua rede social Instagram com o seguinte conteúdo: “Vamos boicotar a Natura! Coloca uma mulher para fazer papel de homem no Dia dos Pais. Uma afronta aos valores cristãos, somos a maioria!”.

Ainda segundo a denúncia, “a publicação do denunciado causou grande repercussão social negativa. Tal postagem foi realizada de forma genérica e pública, atingindo todos os leitores da rede social e, por conseguinte, toda a população LGBTQI+, considerando-se o alcance do perfil de usuário de Silas Malafaia”.

O caso tramitará na 14ª Vara Criminal da Capital, processo 002841519.2022.8.19.0001

e a 9.563/22 prorroga os calendários de pagamento de IPVA e ICMS na cidade para o segundo semestre deste ano.

- Todos os nossos esforços estão sendo empregados para socorrer Petrópolis e levar mais assistência aos seus moradores e comer-

ciantes. Neste momento, a prorrogação do pagamento de impostos é uma medida mais do que necessária para a população e a economia

local. Somado a isso, o recurso emergencial que será doado ao município ajudará no processo de reconstrução da cidade, que é o nosso ob-

jetivo. Parabenizo a Assembleia por essa iniciativa. O Rio de Janeiro está unido por Petrópolis e sua população – declarou Castro.

As normas são de autoria do presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), e demais deputados. Em relação à mudança do calendário de pagamento de impostos, a medida vale para os municípios que tenham decretado calamidade pública decorrente de desastres naturais, que é o caso de Petrópolis.

A prorrogação atenderá todos os moradores que pagam IPVA, bem como os comerciantes que contribuem com ICMS. Em ambos os casos, não serão aplicados juros e multa de mora. O Estado fica ainda autorizado a estender o parcelamento de dívidas referentes a esses impostos, contraídas neste ano, também sem juros e multa.

Comissão de Meio Ambiente da Alerj vai fiscalizar obras das Lagos de Saquarema e Araruama Thiago Lontra

Técnicos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) irão aos municípios de Saquarema e Araruama

O Projeto de Lei 4399/21 estabelece indenização para as vítimas do incêndio na boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro de 2013, na cidade de Santa Maria (RS), resultando na morte de mais de 200 pessoas e deixando outras mais de 600 feridas.

Conforme a proposta em análise na Câmara dos Deputados, a União pagará indenização nos valores de R$ 100 mil para os familiares de pessoas falecidas, e R$ 50 mil para as pessoas com sequelas decorrentes do incêndio.

Os recursos para pagamento das indenizações serão provenientes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Segundo o texto, a União reconhece a falha do Estado

na próxima quarta (23) e quinta-feira (24), para fiscalizar as obras dos sistemas lagunares da região. A decisão foi anunciada na quartafeira (16) pelo presidente do

colegiado, deputado Gustavo Schmidt (PSL), durante audiência pública para discutir o desassoreamento e a revitalização das lagoas.

“Convidamos as prefei-

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados

brasileiro em prover segurança, por meio de fiscalização rigorosa das condições

da boate Kiss. “É impossível reparar essa dor aos familiares dos

turas, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a concessionária Águas de Juturnaíba, para avaliarem o funcionamento das estações de tratamento de esgoto. Temos quatro estações em Saquarema. Vamos visitar a do rio Bacaxá, além de verificar os índices obtidos pelo Inea em relação ao Canal da Barra Franca. Nosso objetivo é que as prefeituras, o Governo do Estado e demais entidades responsáveis pelo meio ambiente entrem em um consenso e façam uma obra definitiva”, explicou Schmidt.

A superintendente do Inea, Deise Delfino, destacou que as ações estabelecidas na região foram emergenciais. Para a realização de uma obra definitiva, é necessário um estudo ambiental que, segundo ela, foi interrompido devido a uma ação judicial. Deise também frisou que as intervenções

sofreram fortes críticas e que foram suspensas por solicitações do Ministério Público Federal, da Prefeitura de Saquarema e do Coletivo SOS Barra Franca.

Na audiência, foram levantados diversos problemas causados pela paralisação das obras no canal. De acordo com o integrante do Coletivo SOS Barra Franca, Aníbal Antunes, bombeiros e pescadores estão em risco por conta das pedras que rolaram até a entrada da Barra Franca.

“Além disso, essas pedras causaram um assoreamento do canal, impedindo o fluxo de água entre o mar e a lagoa que oxigena as águas. Isso ocasionou mau cheiro na lagoa e provocou a mortandade dos peixes e crustáceos que vivem ali. É de extrema importância realizar essas obras emergenciais para a retirada dessas pedras. Precisamos da obra definitiva”, apontou Antunes.

jovens que faleceram naquele dia, da mesma forma como é impossível reparar os prejuízos à vida dos gravemente feridos, que passaram a carregar marcas de queimaduras, fraturas e outras feridas ainda mais graves”, afirma o deputado Pompeo de Mattos (PDTRS), autor do projeto.

“O valor que ora se propõe como indenização é simbólico se comparado às perdas dessas pessoas.

Embora não compense as perdas, ameniza o sofrimento, pois sinaliza àquelas famílias que elas não estão desamparadas em sua dor”, completa.

Para o parlamentar, é preciso que o Estado brasileiro reconheça que houve uma falha coletiva, envol-

vendo não apenas os administradores da boate, o músico que deu início ao incêndio, mas também as entidades públicas que deveriam ter desempenhado seu papel de fiscalizar e garantir a segurança das pessoas que ali estavam.

Em dezembro do ano passado, quatro pessoas acusadas pelo Ministério Público pelos homicídios foram condenadas em júri popular a penas que variam entre 18 e 22 anos.

Tramitação A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

4 - Polícia

Tribuna dos Municípios

Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022

79% de moradores que têm a casa invadida por PMs no Rio são negros Divulgação/Datafolha

Uma recente pesquisa mostrou que, das invasões de domicílio sem a existência de uma das hipóteses legais permissivas ou de mandado judicial feitas pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, 79% das vezes é direcionada a pessoas negras.

A pesquisa mostrou também que 63% das pessoas abordadas na rua são negras.

Essa porcentagem é maior do que o próprio número de pessoas negras que moram na capital fluminense, que é de 55% do total de habitantes.

A pesquisa ouviu 3.500 moradores do Rio com mais de 16 anos e traçou que o perfil mais abordado pelos policiais são os jovens negros. Um quinto (17%) dessas pessoas já foi parada mais de 10 vezes.

O levantamento mostrou ainda que, das pessoas entrevistadas, 50% já sofreu revista física, e, dessas, 84% eram homens, 69% eram negros, e 70% eram moradores de favelas e bairros de periferia. Além disso, somente 10% dos brancos que ganham mais de 10 salários mínimos são revistados.

Por fim, a pesquisa constatou também o aumento da violência policial em comparação ao último estudo que havia sido feito no ano de 2003.

O levantamento constatou que as ameaças durante as abordagens policiais passaram de 6,5% para 23%. O uso de arma apontada diretamente para a cabeça do abordado disparou de 9,7% em 2003 para 28% na pesquisa atual.

Fonte: Datafolha

Sargento é condenado pela Justiça Militar por tráfico em avião da FAB

Divulgação/Clauber Cleber Caetano/PR

O Procon de Rio das Ostras lavrou um auto de infração contra a agência do Banco do Brasil após clientes esperarem por mais de duas horas para serem atendidos. A ação aconteceu na quarta (16).

Com base nas leis Estaduais n° 4223/2003 e 7720/2017, os consumidores devem ser atendidos

nas agências bancárias em até 30 minutos. Os fiscais constataram que o prazo de atendimento era muito superior ao estipulado na legislação. O auto de infração foi lavrado e o banco devidamente notificado para apresentar defesa dentro do prazo legal.

“Os consumidores devem exigir a senha contendo

a hora de entrada no banco e após o atendimento ser concluído podem solicitar que o atendente assine e confirme o horário efetivo do atendimento, possibilitando que medidas cabíveis sejam adotadas em face ao descumprimento da lei e resguardando seus direitos”, disse Rafael Macabu, coordenador do Procon.

Divulgação

O juízo da 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar da União condenou o sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues por tráfico de drogas, praticado durante um voo da comitiva presidencial.

Manoel Rodrigues foi preso no ano de 2019 em Sevilha, Espanha, portando 37 quilos de cocaína pura durante o voo presidencial para o país. Na denúncia

apresentada, o Ministério Público alegou que se trata de crime militar por extensão, tendo em vista que o delito foi praticado por militar em situação de atividade contra a ordem administrativa militar, situação prevista no Código Penal Militar.

O juiz Frederico Magno de Melo afirmou que a autoria e a materialidade do crime militar estavam comprovadas, e o sargento foi então julgado

pelos integrantes do Conselho Permanente de Justiça, presidido pelo juiz federal Frederico Melo e composto por um coronel e três capitães da Aeronáutica.

Pena e multa O sargento teve a pena fixada em 14 anos e seis meses de reclusão além do pagamento de 1,4 mil diasmulta, fixados em 1/30 do salário-mínimo.

PF faz operação contra suspeitos de furtar procuradores da AGU

Divulgação

A Polícia Federal cumpriu, na quarta-feira (16), buscas e apreensões relacionadas os crimes de furto que ocorreu no início do ano contra um procurador da Advocacia-Geral da União – AGU, em Maringá (PR). A vítima perdeu o veículo, objetos eletrônicos e um computador que pertencia ao órgão.

As buscas foram autorizadas pela Justiça Federal

e foram realizadas em locais vinculados a suspeitos de envolvimento no furto ou na receptação de pertences do procurador federal em questão.

Essa já é a segunda operação deflagrada pela Polícia Federal em menos de três meses para desarticular organizações criminosas voltadas para os crimes de furto e roubo na região. A primeira foi a operação “Aces-

so Soturno” e apontou a participação dos envolvidos em uma série de outros crimes, como homicídios, receptação, estelionatos e fraudes em financiamento.

A PF acredita que essa nova operação também poderá relevar elementos de prova da participação dos autos em outros crimes a serem investigados pela polícia civil da região.

Polícia Civil realiza operação contra traficantes acusados de torturar moradores em Teresópolis A 110ª DP (Teresópolis), a Polícia Militar e o Ministério Público realizaram, na quinta-feira (17), uma operação para cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra traficantes que torturaram dois moradores da comunidade do Barroso, em Teresópolis, na Região Serrana. Um homem e uma mulher foram presos. O terceiro alvo está foragido.

Em dezembro do ano passado, os agentes receberam informações sobre o caso e analisaram o vídeo, gravado pelos criminosos, em que os mesmos aparecem torturando duas vítimas com pedaço de pau, barra de ferro e capacete de motocicleta. Dois homens e uma mulher foram identificados como autores e envolvidos na agressão.

De acordo com as investigações, a tortura ocorreu porque a acusada, presa nesta quinta-feira, disse que os moradores furtaram fios elétricos da casa de seu companheiro, atualmente preso por envolvimento com o tráfico de drogas.

Segundo a 110ª DP, os três agressores têm anotações criminais por tráfico de drogas.

Os envolvidos responderão pelo crime de tortura.

Policial penal é condenado por integrar organização criminosa A 7ª Vara Criminal de Cuiabá condenou um policial penal a uma pena de reclusão de 3 anos e 6 meses em regime inicial aberto, por ter integrado uma organização criminosa e facilitado a entrada de 13 aparelhos telefônicos, fones de ouvido e carregadores na Cadeia Pública Feminina de Rondonópolis.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o policial, além de ter facilitado

e ingressado com os aparelhos mencionados sem autorização legal, também promoveu, constituiu, integrou e ajudou a financiar pessoalmente a organização criminosa do Comando Vermelho, no estado do Mato Grosso.

A defesa do acusado sustentou que os aparelhos celulares podem ter sido colocados na mochila do policial penal por qualquer pessoa, incluindo as próprias presas, que fazem

a limpeza do alojamento dos policiais no presídio.

No entanto, a tese defensiva não foi aceita pelo magistrado, que proferiu decisão argumentando que a autoria e materialidade do delito estavam comprovadas, em especial pelas declarações dadas pelas testemunhas ouvidas em juízo, que incluía outros policiais penais atuantes na Cadeia Pública Feminina de Rondonópolis.

5 - Variedades

Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022

Tribuna dos Municípios

Debate

ORAÇÃO AO SANTO Divulgação

São Simeão Querido Pai, Deus Uno e Trino, pela intercessão do bispo São Simeão, conserve em nós a fidelidade ao projeto de amor aos mais abandonados e sofredores e que o testemunho deste apóstolo seja alimento de nossa fidelidade ao evangelho. Por Cristo nosso Senhor. Amém!

Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.

Adoção

Na quinta-feira (17), a secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Rio das Ostras apresentou o processo de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) para os secretários municipais da Cidade. A reunião foi realizada no gabinete do prefeito Marcelino Borba, com a coordenação do secretário de Meio Ambiente, Nestor Prado Junior. “A elaboração do Plano é muito importante e será decisiva para o futuro da Cidade. Temos uma geração muito grande de resíduos domiciliares e de inservíveis. Devemos seguir preceitos legais neste processo para fazer tudo da forma mais adequada. Precisamos vislumbrar soluções e saídas”, destacou Nestor Prado.

Divulgação/Governo do Estado e Senac

Maracatu

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou na quinta-feira (17) um projeto de lei que institui o 1º de agosto como Dia Nacional do Maracatu, manifestação cultural popular tradicional de Pernambuco que envolve ritmo musical, dança e vestimentas. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou parecer favorável ao texto (PL 397/2019), que seguirá para votação em Plenário. A proposição é de autoria da então deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), atual vice-governadora de Pernambuco. Ela escolheu a data para coincidir com a comemoração do Dia do Maracatu, instituído por Pernambuco em 1997 — ano da morte do mestre Luís de França, que comandou por 40 anos o Maracatu Leão Coroado, grupo que tem 157 anos de existência. A data de nascimento de Luís de França, 1º de agosto, foi escolhida para a celebração da data.

Observe o que se passa na vida: quando você necessita de alimento, é só você que pode comer. Ninguém pode fazê­lo por você. Assim, também, ninguém pode curá­lo. Você é a única pessoa capaz de curar­se, de fazer seu corpo revigorar­se e liberar­se das enfermidades. Emita pensamentos positivos de saúde e expulse de seu organismo todas as moléstias.

Falhas em serviços Pelo menos 50 animais foram resgatados, após a tragédia em Petrópolis, através de uma parceria entre a Secretaria Estadual de Agricultura, responsável pelas políticas Públicas de Proteção e Bem-estar Animal (RJPET) e o Grupo de Resgate de Animais em Desastres (GRAD). O “Modo Pet Móvel”, como é chamado, também já em já está na cidade. Um veículo adaptado para banho e tosa nos animais. Inicialmente, os animais estão sendo levados para clínicas veterinárias parceiras e, em seguida, para lares temporários. Após esse momento mais crítico, os animais “órfãos” serão redirecionados para ONGs voluntárias a recebê-los para que sejam colocados para adoção.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, obteve na Justiça decisão em segunda instância determinando que a Decolar.com deve assumir a responsabilidade por falhas, prejuízos e alterações unilaterais na prestação dos serviços adquiridos através da empresa. Na prática, o acórdão da 27ª Câmara Cível condena a empresa a reparar prejuízos que alguém tiver por falhas, por exemplo, em um voo ou em uma hospedagem contratada por meio da Decolar.com. A empresa também foi condenada a não mais veicular em seu site ofertas de viagens – passagem, hospedagem e pacotes completos – cujos preços não estejam disponíveis para contratação pelos consumidores.

Guia da Cozinha

RECEITA

Fricassê incrementado Ingredientes • 1 xícara (chá) de bacon picado • 1 cebola picada • 2 colheres (sopa) de manteiga • 1 lata de milho verde escorrido • 1 lata de ervilha escorrida • 3 xícaras (chá) de frango cozido e desfiado • 1 xícara (chá) de brócolis pré-cozido • 2 batatas cozidas em cubos • 1 caixa de creme de leite (200g) • Sal e pimenta-do-reino a gosto • Manteiga para untar

• 1 xícara (chá) de queijo muçarela ralado • Batata palha a gosto para polvilhar Modo de preparo Aqueça uma panela com a manteiga e frite o bacon e a cebola até dourar. Adicione o frango, o milho, a ervilha e refogue por 3 minutos. Acrescente o brócolis, as batatas, o creme de leite, sal, pimenta e refogue rapidamente. Transfira para um refratário médio untado e espalhe a muçarela. Leve ao forno médio, preaquecido, por pelo menos 15 minutos. Retire, polvilhe com batata palha e sirva.

TRIBUTO

Tim Maia, o síndico do Brasil

Sebastião Rodrigues Maia, o eterno Tim Maia foi um cantor, compositor, maestro, produtor musical, instrumentista e empresário brasileiro, responsável pela introdução dos gêneros soul e funk na música popular brasileira e reconhecido como um dos maiores ícones da música no Brasil. Suas músicas eram marcadas pela rouquidão de sua voz, sempre grave e carregada, conquistando grande vendagem e consagrando muitos sucessos. Nasceu em 28 de setembro de 1942 e cresceu na cidade do Rio de Janeiro, onde, durante a juventude, conviveu com Jorge Ben Jor e Erasmo Carlos. O público perdeu Tim Maia em 15 de março de 1998).

Em 1957, fundou o grupo The Sputniks, no qual cantou junto a Roberto Carlos.

Em 1959, emigrou para os Estados Unidos, onde teve seus primeiros contatos com o soul, vindo a ser preso e deportado por roubo e porte de drogas. Em 1970, gravou seu primeiro álbum, intitulado Tim Maia, que, rapidamente, tornou-se um

Divulgação

sucesso com músicas como “Azul da Cor do Mar” e “Primavera”.

Nos três anos seguintes, lançou vários discos homônimos, fazendo sucesso

com canções como “Não Quero Dinheiro (Só Quero Amar)” e “Gostava Tanto de Você”. De julho de 1974 a 25 de setembro de 1975, aderiu à doutrina filosófico-religio-

sa conhecida como Cultura Racional, lançando, nesse período, dois discos, com destaque para “Que Beleza” e “O Caminho do Bem”.

Desiludiu-se com a doutrina

e voltou ao seu estilo de música anterior, lançando sucessos como “Descobridor dos Sete Mares” e “Me Dê Motivo”.

Muitas de suas músicas

foram gravadas sob a editora Seroma e a gravadora Vitória Régia Discos, sendo um dos primeiros artistas independentes do Brasil.

Ganhou o apelido de “síndico do Brasil” de seu amigo Jorge Ben Jor na música W/ Brasil. Na década de 1990, diversos problemas assolaram a vida do cantor: problemas com as Organizações Globo e a saúde precária, devido ao uso constante de drogas ilícitas e ao agravamento de seu grau de obesidade. Sem condições de realizar uma apresentação no Teatro Municipal de Niterói, saiu em uma ambulância e, após duas paradas cardiorrespiratórias, morreu em 15 de março de 1998. É amplo seu legado à história da música brasileira, e sua obra veio a influenciar diversos artistas, como seu sobrinho Ed Motta e seu filho Léo Maia (também cantores). A revista Rolling Stone Brasil classificou Tim Maia como o maior cantor brasileiro de todos os tempos,[8] e também como o 9º maior artista da música brasileira.

6 - Turismo

Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022

Tribuna dos Municípios

Ecossistema, cacau e literatura compõem a história de Com quase 500 anos de existência e localizada a cerca de 462 Km de Salvador, capital da Bahia, Ilhéus é denominada a ‘Princesinha do Sul’ e está entre as sete cidades mais importantes do Estado (Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Itabuna, Juazeiro e Ilhéus). Junto com Itabuna, Ilhéus é considerada o centro regional de serviços. Sedia o Aeroporto Jorge Amado, sendo portão de entrada para as principais cidades do Sul da Bahia. É a cidade com o mais extenso litoral entre os municípios baianos, cerca de 80 km de belas praias.

Além da variedade de ecossistemas naturais, o município possui um vasto patrimônio cultural, histórico e arquitetônico, composto por belíssimos casarões. Tudo isso se junta a uma excelente infraestrutura turística, representada por uma eficiente e acolhedora rede hoteleira e por inúmeros bares, restaurantes e cabanas de praia, o que a torna a quinta cidade com maior fluxo de turismo internacional na Bahia.

A história do município se confunde com a própria história do cacau, que levou ao país e ao mundo a sua riqueza cultural, as potencialidades econômicas e a capacidade do povo de enfrentar e superar crises. Com a praga da cacauicultura, a Vassoura de Bruxa, na década de 80, Ilhéus enfrentou uma forte crise econômica, levando agricultores, população e governantes a investirem em outras áreas produtivas.

O turismo, a produção de chocolate artesanal e a criação do Parque Tecnológico foram as primeiras alternativas encontradas pelo governo e pela comunidade para superar a difícil fase, abrindo caminho para a atual diversidade produtiva

e capacidade de assimilação novas propostas do município.

CENTRO HISTÓRICO Casarões, palacetes e igrejas em estilo neoclássico emolduram o Centro Histórico de Ilhéus e remetem aos tempos áureos do ciclo do cacau, no início do século 20.

Entre os exemplares estão a Casa de Cultura Jorge Amado, instalada na residência onde o escritor morou; e os templos de São Sebastião e São Jorge dos Ilhéus. O passeio completo inclui ainda o Bar Vesúvio, que ganhou fama internacional com o romance Gabriela Cravo e Canela, e o cabaré Bataclan, hoje transformado em espaço cultural.

FAZENDAS DE CACAU As fazendas de cacau em Ilhéus e região oferecem visitas guiadas que apresentam todo o ciclo do fruto, desde sua plantação até os processos realizados após a colheita, fundamentais para a produção dos chocolates.

Os tours costumam incluir degustações e ou refeições tipicamente baianas. As fazendas mais procuradas são Provisão, Yrerê e Primavera.

Esta última foi cenário da novela Renascer e oferece ainda trilhas para caminhadas ecológicas, passeios de charrete ou a cavalo e visita a um pequeno museu que reúne objetos utilizados pelos artistas da novela e relíquias centenárias.

sonagens Gabriela e Nacib.

Ali, não tem quem não tire uma foto junto à estátua do autor. A um quarteirão está o Bataclan, antigo cabaré descrito por Jorge Amado.

Comandada e frequentada pelos coronéis nos tempos áureos do ciclo do cacau, a casa sedia uma apresentação teatral às quartas, 20h30.

Fotos: SanMon

Ilhéus-BA

LAGOA ENCANTADA A visão da lagoa impressiona - são 6,4km² cercados por mata nativa de uma Área de Preservação Ambiental (APA). A 34 km do centro de Ilhéus (sendo 12 km em estrada de terra), a lagoa é acessível através das agências de turismo locais que oferecem um roteiro incluindo traslado, barco e refeições.

MORRO DE PERNAMBUCO Do local, que mais parece uma ilha, tem-se uma vista privilegiada das praias do litoral sul, Pedra de Itapitanga e a Pedra de Ilhéus, o Cristo, e a Baía do Pontal. Ainda no Morro de Pernambuco, é possível curtir o mar com tranquilidade na praia das Conchas, de cem metros de extensão e uma bela vista da Baía do Pontal, Praia da Avenida e Centro Histórico, em meio à vegetação nativa.

Praia do Cristo

CIRCUITO JORGE AMADO No Centro Histórico, a vida e obra do escritor baiano podem ser conhecidas em um roteiro a pé, com início na Casa de Cultura, antiga residência do escritor.

Celebrizado no romance Gabriela Cravo e Canela, o Bar Vesúvio promove, no verão, uma encenação com os per-

AS PRAIAS DE ILHÉUS Emolduradas por coqueirais, as praias de Ilhéus contam com boa estrutura de barracas e quiosques. O litoral Sul, mais badalado, oferece ainda boas ondas, reunindo surfistas em Back Door e Batuba. Ao Norte, a Mata Atlântica acompanha quase toda orla, bastante tranquila. Entre as praias urbanas, a do Centro destaca-se pelo movimento na ciclovia e nas quadras poliesportivas.

PRAIA DOS MILIONÁRIOS Uma das praias mais movimentadas de Ilhéus, a praia dos Milionários ganhou o nome em função das mansões dos barões do café que existiam neste trecho da orla.

A extensa faixa de areia dourada e fina abriga coqueirais, além de grandes barracas e chuveiros.

As águas calmas proporcionam banhos refrescantes. Fica a sete quilômetros do Centro.

CURURUPE

- Selvagem, com

areias grossas e ondas fortes, a praia de Cururupe não é indicada para mergulhos - a opção é tomar banho no rio que leva o nome da praia. É procurada pelos adeptos do caiaque.

Fica a 12 quilômetros do Centro.

BACK DOOR - Primeira praia do distrito de Olivença e uma das mais belas da Costa do Cacau, Back Door tem aspecto selvagem e ondas que chamam a atenção dos praticantes do surf – não por acaso é sede de importantes campeonatos baianos.

Para curtir, vá na maré baixa, quando fica repleta de piscinas naturais de águas mornas. Fica a 18 quilômetros do Centro de Ilhéus.

BATUBA - Considerada umas das mais bonitas praias da região, Batuba atrai surfistas que não dispensam as boas ondas que chegam a dois metros e meio de altura. A correnteza e as pedras não incentivam os banhos, porém, os bares e a beleza natural – coqueirais, areias

douradas e recifes - tornam a visita obrigatória. Fica em Olivença e a 19 quilômetros do Centro de Ilhéus.

CAI N´ÁGUA - Frequentada pelos moradores de Olivença, Cai n´água conta com estrutura de barracas e águas calmas em alguns trechos que atraem famílias com crianças.

Os pontos com ondas são tomados por surfistas. Fica a 20 quilômetros do Centro de Ilhéus.

PRAIA DO JAIRI - Tranquila e com infraestrutura de barracas, a praia do Jairi é perfeita para quem busca privacidade e sossego em meio a águas calmas e areias douradas.

Fica em Olivença e a 23 quilômetros do Centro de Ilhéus.

CANABRAVA - Com dois concorridos resorts, a praia de Canabrava é bastante agradável, com poucas barracas e muitos coqueiros, além de recifes e ondas fraquinhas. Fica em Olivença e a 24 quilômetros do

Centro de Ilhéus.

ACUÍPE - Em meio a fazendas de cacau, a praia de Acuípe apresenta uma paisagem peculiar, mesclando a vegetação de restinga com belos coqueirais. A paisagem conta ainda com águas claras e calmas e areia fofa. Fica em Olivença e a 33 quilômetros do Centro de Ilhéus.

PRAIA DO MARCIANO - Longa e urbanizada, a praia do Marciano oferece calçadão e área de lazer em meio a jardins. As boas ondas atraem os adeptos do surf. Fica a quatro quilômetros do Centro.

SÃO MIGUEL - Também conhecida como praia da Barra, São Miguel tem como atrativo uma vila de pescadores junto à areia. Com vasto coqueiral, águas calmas e estrutura de barracas, é uma boa opção para relaxar.

Fica a cinco quilômetros do Centro.

PRAIA DO NORTE - Selvagem e

bastante extensa - quase 50 quilômetros -, a praia do Norte é indicada para a prática de atividades diversas: caminhada, banho, ciclismo, surf e pesca – suas águas verdes são repletas de carapebas, tainhas, robalos e pescadas. Mesclando uma faixa de coqueiros com Mata Atlântica nativa. Fica a seis quilômetros do Centro.

PRAIA DA AVENIDA - A praia mais central de Ilhéus, a da Avenida, passou por uma grande obra para tratamento de suas águas que banham areias soltas e douradas. A orla, que acompanha a Avenida Soares Lopes, também ganhou atrativos como quadras poliesportivas, ciclovia, concha acústica, circo e centro de convenções. A praia tem vista para o Morro de Pernambuco, que mais parece uma ilha.

PRAIA DO CRISTO - A imagem de um Cristo Redentor inspirado no monumento carioca dá nome

à praia, bastante procurada para a prática de esportes náuticos como caiaque, jet-ski e windsurf.

PRAIA DA CONCHA - Com apenas cem metros de extensão, a urbana praia da Concha descortina uma bela vista da Baía do Pontal, da praia da Avenida e do Centro Histórico. Situada na base do morro do Pernambuco, mantém focos da vegetação nativa em meio a muitos coqueiros. As águas calmas são apropriadas para banho.

PRAIA DO SUL - Bastante freqüentada, a urbana praia do Sul tem como principal característica o denso coqueiral e os resquícios de Mata Atlântica. Barracas espalhadas por toda a orla oferecem comidas típicas à base de frutos do mar. Com ondas fortes, é ponto de encontro de surfistas, mas também atrai mergulhadores - alguns trechos protegidos por recifes formam piscinas naturais.

Jornalista CHICCO MAZOLA